{
    "2010-05-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "959527": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00007123\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao acordo de cooperação técnica firmado em 18.05.2005, com vistas à utilização de sistema informatizado de licitações, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 19.05.2010.\r\n\r\nDATA: 14.05.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00026434\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte operacional e logístico nas áreas de almoxarifado e de patrimônio, em conformidade com as especificações do Pregão Presencial nº 003/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 99.194,38\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 14.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00091239\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, celebrado em 01.02.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2007, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, a contar de 03.05.2010.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 103.707,81\r\n\r\nDATA: 30.04.2010\r\n\r\nId: 959527"
                    ],
                    "959528": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento nº 2010.00251532, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística das Assessorias e Secretarias da Procuradoria-Geral de Justiça, relativas ao período de janeiro/abril de 2010.\r\n\r\nEstatística de Produtividade\r\n\r\n1º Quadrimestre de 2010\r\n\r\nAssessorias e Secretarias da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAssessoria Adjunta\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Parlamentares\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originaria Criminal\r\n\r\nJAN\r\n\r\n140\r\n\r\n14\r\n\r\n620\r\n\r\n131\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n255\r\n\r\n173\r\n\r\nFEV\r\n\r\n153\r\n\r\n14\r\n\r\n822\r\n\r\n133\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n293\r\n\r\n141\r\n\r\nMAR\r\n\r\n231\r\n\r\n20\r\n\r\n634\r\n\r\n209\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n261\r\n\r\n129\r\n\r\nABR\r\n\r\n226\r\n\r\n16\r\n\r\n625\r\n\r\n70\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n46\r\n\r\n284\r\n\r\n105\r\n\r\nId: 959528"
                    ],
                    "959529": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"4ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 17 a 21 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n4ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/05/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nInovações da Lei nº 12.010/2009 (“Nova Lei de Adoção”)\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º \r\n\r\nCAOPJIJ\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça - Subcoordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nAtuação do Promotor de Justiça na Área Infracional\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional)\r\n\r\nDr. Renato Lisboa Teixeira Pinto - Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nda Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional)\r\n\r\n16h30 às 18h00\r\n\r\nApresentação do Projeto Gestão Estratégica do 4º CAO - Descentralização de Unidades de Internação no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n19/05/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nDireito à Educação\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\nProfª. Tereza Cristina Gonçalves Vaz - Pedagoga, integrante da Equipe Técnica do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSaúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nDra. Karina Valesca Fleury - Promotora de Justiça Titular da 7ª Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude da Capital (Campo Grande)\r\n\r\n16h00 às 18h00\r\n\r\nFiscalização de Entidades de Atendimento de Crianças e Adolescentes (Acolhimento Institucional e Unidades para Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas - MSEs)\r\n\r\nSra. Anália dos Santos Silva - Assistente Social, integrante da Equipe Técnica do 4º CAOPJIJ\r\n\r\nSr. Saulo Oliveira dos Santos - Psicólogo, Integrante da Equipe Técnica do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n20/05/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAspectos Processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDra. Lúcia Maria Teixeira Ferreira - \r\n\r\nProcuradora de Justiça Assistente da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nFundos da Infância e Adolescência\r\n\r\nDra. Luciana Caiado Ferreira - Promotora de \r\n\r\nJustiça Titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Santa Cruz)\r\n\r\n16h30 às 18h00\r\n\r\nApresentação do Projeto Gestão Estratégica do 4º CAOPJIJ - Criação de Programas de Atendimento à Família e Acolhimento Familiar\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça - Subcoordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nSeminário: Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação - MEC\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nFUNDEB/SIOPE (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre \r\n\r\nOrçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nQualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPrograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - \r\n\r\nCoordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nO Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPrograma “Mais Educação”\r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVIDA os Procuradores de Justiça em exercício para o Encontro de Gestão Estratégica, no dia 24 de maio, no Hotel Pestana Rio Atlântica (Avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\nGestão Estratégica - Encontro dos Procuradores\r\n\r\nDia 24 de maio de 2010 - Copacabana - Hotel Pestana Rio Atlântica\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão e Vídeo Institucional\r\n\r\n10h20 às 10h35\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial (Projeto-Piloto Racionalização do Cível)\r\n\r\n10h35 às 10h50\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n10h50 às 11h15\r\n\r\nGrupos Especiais de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça\r\n\r\n11h15 às 11h30\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n11h30 às 11h45\r\n\r\nMapeamento das Organizações Criminosas\r\n\r\n11h45 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nSETORIAL\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSala Cível\r\n\r\nSala Criminal\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXX) a participarem do evento “Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, a ocorrer no dia 21 de maio de 2010, das 9h00 às 18h30min, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nPalestra: FUNDEB/SIOPE \r\n\r\n(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \r\n\r\nProfissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPalestra: Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nPalestra: O Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPalestra: Programa “Mais Educação” \r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área de proteção às crianças e adolescentes, bem como magistrados, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais de educação e demais interessados, para participarem do evento “Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, a ocorrer no dia 21 de maio de 2010, das 9h00 às 18h30min, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nPalestra: FUNDEB/SIOPE \r\n\r\n(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \r\n\r\nProfissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPalestra: Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nPalestra: O Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPalestra: Programa “Mais Educação” \r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 959529"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "959531": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993, na Deliberação TCE/RJ nº 180, de 10/03/1994, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/1994, AVISA aos servidores da Instituição que, no período de 19 de maio a 18 de junho de 2010, deverão apresentar à Administração do Ministério Público cópia autêntica da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e do respectivo Recibo de Entrega, relativos ao exercício de 2010, ano-calendário 2009, ou declarar, por intermédio de formulário próprio disponível na Intranet, estar dispensado da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.\r\n\r\nA entrega dos documentos deverá ser realizada de acordo com o órgão de lotação do servidor, em uma das seguintes unidades:\r\n\r\n1) Coordenação dos CRAAIs;\r\n\r\n2) Coordenação dos Centros de Apoio Operacional;\r\n\r\n3) Coordenação das Centrais de Inquérito;\r\n\r\n4) Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\n5) Diretoria de Recursos Humanos (apenas para os servidores lotados em órgãos administrativos desvinculados de órgãos de execução).\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00046508\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01.06.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na confecção de molduras.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 e 31 de maio de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 959531"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "959524": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00103406 (Notícia anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art.29,VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 07.05.21010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00052950 (Interessado: Vera Romano) - Aprovo para determinar o encaminhamento dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, cuja atribuição declaro.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00062314 (Origem: 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00078940 (Interessado: Sandra dos Santos) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 959524"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "959532": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 018/2010\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução do Ministério Público: \r\n\r\nDia 26/05\r\n\r\n7ª, 13ª, 18ª e 19ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nDia 27/05\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, diante da proximidade da data de posse dos aprovados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense, as solicitações de estagiários de direito para os órgãos de execução do Ministério Público estarão sendo aceitas até a data de 27 de maio de 2010, lembrando-se que, nos termos do art. 14, caput, da Resolução GPGJ nº 1.533/09, a escolha dos referidos órgãos compete aos estagiários, observada a ordem decrescente de classificação e a área regional indicada no ato de inscrição. Após a data acima mencionada, novas solicitações somente poderão ser feitas após a posse dos novos estagiários.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 42/2010)\r\n\r\nId: 959532"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "959526": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 29 de abril de 2010, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros CEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (A Conselheira Denise Muniz de Tarin não compareceu à sessão, justificadamente). \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata das sessões realizadas nos dias 14 e 26 de abril de 2010, tendo sido aprovadas, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00077403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 065 de 2009 (Assunto: Notícia do desaparecimento de máquinas caça-níqueis apreendidas em operação policial realizada na Comarca de Resende), Processo nº 2010.00089168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2004 (Parte(s): Itamar Barbosa Campos e Usina Carapebus S/A), Processo nº 2010.00089175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2005 (Assunto: Apurar invasões de terra e posteriores construções ilegais, bem como o desflorestamento indevido no bairro Enseada das Gaivotas, em Rio das Ostras), Processo nº 2010.00089178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 138 de 2009 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora produzida pela execução de músicas em volume acima do permitido em ritual de magia negra), Processo nº 2010.00089262 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 475 de 2009 (Parte(s): Salete Ribeiro da Silva), Processo nº 2010.00089308 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 587 de 2008 (Parte(s): Patrícia Moreira Pissi), Processo nº 2010.00090152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3536 de 2007 (Parte(s): Bar e Restaurante Garota da Tijuca), Processo nº 2010.00092666 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 030 de 2010 (Parte(s): Laysa Lima Garcia), Processo nº 2010.00092667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Bárbara Kern de Almeida), Processo nº 2010.00092706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 900 de 2008 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Moreira Fonseca e EMS S/A), Processo nº 2010.00093415 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13225 de 2009 (Parte(s): Valney Alexandre da Fonseca), Processo nº 2010.00093416 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 75241 de 2009 (Parte(s): ISERJ - Instituto Superior do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00095512 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Tamires Santos Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2010.00097709 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 72148 de 2009 (Parte(s): João Carlos Pinto Batista), Processo nº 2009.00059325 (um volume principal, um apenso, Anexo I, Anexo II, quatro volumes do Anexo III) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11042 de 2008 (Parte(s): Empresa EMBRAPARK), Processo nº 2008.00052256 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 375 de 2008 (Parte(s): Empresa Turismo Transmil), Processo nº 2008.00099026 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9418 de 2008 (Parte(s): Mesquita Bráulio), Processo nº 2008.00099786 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 331 de 2008 (Parte(s): José Vagner Coelho e Empresa Rigor), Processo nº 2008.00106943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 786 de 2008 (Parte(s): Cássio Marcelo Freire Teixeira e Banco Itaú S/A), Processo nº 2008.00163431 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4246 de 2008 (Parte(s): Gilberto Sebastião de Oliveira), Processo nº 2009.00071992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2009 (Parte(s): Márcio Honorato Pereira e Linda da Vila Comércio de Roupas LTDA), Processo nº 2009.00161784 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6818 de 2007 (Parte(s): Jair Leal), Processo nº 2009.00260006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2597 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de eventual má prestação de serviço público na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00032970 (Recurso Processo nº 2010.00091104. Recorrente: Ramon Rincon) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14609 de 2010 (Parte(s): Ramon Rincom), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00063097 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3051 de 2002 (Parte(s): Kelly Cristina dos Santos Costa e outra), Processo nº 2005.00001331 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.00001309 e 2009.00100980) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 e 055 de 2005 (Parte(s): Bar do Camarão e outros), Processo nº 2005.00001363 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2005 (Parte(s): Roqueano Social Clube), Processo nº 2005.001.54091.00 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2002 (Parte(s): Empresa São Marcos Terraplanagem e Município de Quissamã), Processo nº 2006.00081055 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2006 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2007 (Assunto: Possíveis irregularidades no corte de árvores nos bairros Vila Santa Cecília e Jardim Esperança, no Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Empresa CCI Transportes), Processo nº 2009.00060932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Operadora de Televisão a cabo RCA TV), Processo nº 2009.00085690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de que decreto municipal isentou entidades de assistência social sem fins lucrativos do pagamento de laudêmio dos imóveis foreiros à municipalidade), Processo nº 2010.00101227 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Centro Educacional Ponto de Partida), Processo nº 2010.000101312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2009 (Assunto: Notícia de que caminhões da Prefeitura Municipal de Resende estariam jogando lixo e entulhos na estrada vicinal ao Campus da UERJ, no Município de Resende), Processo nº 2005.001.31800.00 (um volume e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2004 (Parte(s): SOCICOL - Sociedade Construtora LTDA), Processo nº 2007.00155075 (dois volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 409 de 2007 (Assunto: Notícia da recusa, por parte do Município de Volta Redonda, no cumprimento de decisão judicial determinando o fornecimento gratuito de medicamentos à determinada pessoa idosa), Processo nº 2010.00101870 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4330 de 2008 (Parte(s): Bar Popotá), Processo nº 2010.00102101 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12582 de 2009 (Assunto: Notícia de uma casa situada na Rua Visconde de Ourim, 71, bairro Bangu, há uma árvore, em mau estado de conservação, colocando em risco a vida dos moradores e dos vizinhos), Processo nº 2010.00102104 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12667 de 2009 (Parte(s): Matilde Guilhermina de Alexandre), Processo nº 2010.00102111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14433 de 2010 (Parte(s): Marcos Criscilullo e Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00100328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4560 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de poucos ralos e um lixão na calçada da Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, em Campo Grande), Processo nº 2010.00100329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4815 de 2009 (Assunto: Notícia de maus tratos contra animais em uma Casa veterinária na Estrada Governador Chagas Freitas, Moneró, Ilha do Governador), Processo nº 2010.00100411 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9165 de 2005 (Parte(s): Camila Cristina Teixeira da Silva), Processo nº 2010.00100413 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2007 (Parte(s): Wallace Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.00100414 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9475 de 2006 (Parte(s): Ângela Maria de Oliveira Gama), Processo nº 2010.00100415 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 947 de 2008 (Parte(s): Rômulo de Souza Gomes), Processo nº 2010.00100427 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2007 (Parte(s): Sheila Francieli Dias da Silva), Processo nº 2010.00100450 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2007 (Parte(s): Rosa Inácio da Silva), Processo nº 2010.00100530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 551 de 2009 (Parte(s): Claudia Pereira), Processo nº 2010.00100537 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 237 de 2009 (Parte(s): Maria Lucrecia Monteiro Dias e Banco Unibanco), Processo nº 2010.00100656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2009 (Parte(s): PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e CBD - Companhia Brasileira de Distribuição - Cartão Pão de Açúcar Mais), Processo nº 2005.001.34622.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2504 de 2004 (Parte(s): Maria Lucia Maldonado Novais e Hotel Glória), Processo nº 2006.001.48335.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3143 de 2006 (Assunto: Notícia da criação do sistema de vaga certa nas ruas do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, para atender aos estabelecimentos noturnos da Av. Armando Lombardi), Processo nº 2008.00047200 (três volumes e três apensos Processos nº 2009.00203269, 2008.00070030 e 2008.00198538) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2005 (Parte(s): AMESC - Associação Médica Espírita Cristã), Processo nº 2009.00160751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 856 de 2009 (Parte(s): Digicred Promotora de Vendas e Serviços LTDA e Banco BMG), Processo nº 2009.00308303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12217 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ), Processo nº 2010.00100551(um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15351 de 2001 e 815 de 2008 (Parte(s): Cristiana dos Santos e Silva e Empresa Reader's Digest Brasil LTDA), Processo nº 2007.00154788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Finalidade de reprimir de forma eficaz, no âmbito cível, a atividade ilícita de exploração de jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, no Município de Rio Claro), Processo nº 2007.00157337 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Lívia Celina de Paula Souza), Processo nº 2008.00171294 (um volume c/ um apenso e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2008 (Assunto: Possível ocorrência de irregularidades na utilização de tomógrafo computadorizado adquirido pela Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa com verbas públicas repassadas pelo Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00024091 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Daiana de Azevedo Pecly), Processo nº 2009.00178666 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Zenita Cardoso da Silva), Processo nº 2010.00036757 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Gildalena Aparecida Rodrigues), Processo nº 2010.00090037 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Ana Mércia dos Santos Mulin), Processo nº 2010.00100599 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2000 (Parte(s): Casa da Acolhida), Processo nº 2010.00101162 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2007 (Parte(s): Sélio Soares de Oliveira), Processo nº 2009.00058487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2428 de 2009 (Parte(s): Willian Robson Molon e Light S/A), Processo nº 2009.00127874 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Mônica Henrique dos Santos e Cecília Araújo dos Santos), Processo nº 2009.00310610 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00179946) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2008 (Parte(s): Cervejaria Petrópolis S/A), Processo nº 2010.00100011 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Gonzaga), Processo nº 2010.00107169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3427 de 2006 (Parte(s): Restaurante Boulangerie), Processo nº 2003.00000220 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 804 de 2003 (Parte(s): Carlos Alberto Machado de Freitas e Município de Seropédica), Processo nº 2010.00103002 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 373 de 2009 (Parte(s): Andreas e Bar Água Viva), Processo nº 2010.00103087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 033 de 2006 (Assunto: Apurar a não disponibilização de energia elétrica para atender à comunidade da Rua Álvaro Pana, localizada no bairro Fonte Santa, no Município de Teresópolis), Processo nº 2010.00103156 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Silvia Fernanda Vieira de Oliveira), Processo nº 2010.00103157 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Carlos Eurico Porto da Silva), Processo nº 2010.00103222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Sítio Nossa Senhora de Fátima), Processo nº 2010.00104646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar se os Municípios que abrangem o Núcleo de Macaé detinham controle da doença mucoviscidose ou fibrose cística, de forma a preservar do direito à saúde), Processo nº 2010.00104653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 104 de 2009 (Assunto: Investigar danos ambientais decorrentes do descarte indevido de esgoto na Praia dos Cavaleiros - Macaé/RJ), Processo nº 2010.00104654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 107 de 2009 (Parte(s): Templum Casa do Chopp e Alimentos LTDA), Processo nº 2010.00104655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Severino Ramos da Silva), Processo nº 2010.00104656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2009 (Parte(s): Adenil do Nascimento), Processo nº 2010.00104941 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 797 de 2007 (Parte(s): Renata Guimarães Palma e Loja Leader Magazine), Processo nº 2010.00104957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Heidy Ellen Gomes Valoura e Transporte Oeste), Processo nº 2010.00104962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 954 de 2008 (Parte(s): Marcos Aurélio Porto Mejias e Carrefour), Processo nº 2010.00104983 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2008 (Parte(s): Nely Barbosa Beloso), Processo nº 2010.00104963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1058 de 2009 (Parte(s): Luiz Eduardo Salles Nobre e Banco GMAC), Processo nº 2010.00107164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4207 de 2008 (Assunto: Notícia da prática de poluição sonora e uso de produtos químicos proibidos em Jardim Novo, Realengo), Processo nº 2010.00107166 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3419 de 2006 (Parte(s): Restaurante Café com Letras), Processo nº 2010.00107184 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Souza de Andrade), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00107186 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00107195 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100 de 2009 (Parte(s): Leia de Paula Ricardo), Processo nº 2006.00081468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2006 (Parte(s): XYZ Centro tecnológico de Informática e OUTROS e SOS Computadores Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2007.00154762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda), Processo nº 2008.00192552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Vargas Serviços e Anderson Rocha), Processo nº 2009.00194281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 542 de 2009 (Parte(s): Drogaria Coutinho Itaipuaçu LTDA), Processo nº 2009.00194283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 552 de 2009 (Parte(s): Afra Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA), Processo nº 2009.00261094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 662 de 2009 (Parte(s): Capitone Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2008.00153832 (três volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2008 (Parte(s): MPF/RJ e OAB-PREV/RJ), Processo nº 2004.00000126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Monmarth LTDA), Processo nº 2007.00019660 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00016705, 2007.00017772, 2007.00019644) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 211 de 2007 (Parte(s): Targino Rosa de Oliveira e Carlos Alberto da Silva), Processo nº 2008.00005029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14364 de 2010 (Assunto: Interrupção do envio pelo correio dos contracheques dos servidores inativos da Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2008.00098541 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA s/nº de 2008 (Parte(s): João Queiroz), Processo nº 2008.00196296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 091 de 2008 (Parte(s): José Zaccarias de Abreu e Hilda Gomes de Abreu), Processo nº 2009.00043618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 010 de 2009 (Parte(s): Conselho de Acompanhamento do FUNDEB de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2009.00060931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Happy Land Diversões LTDA), Processo nº 2009.00079227 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1257 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo Gomes da Silva), Processo nº 2009.00217752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Ausência de reserva de vaga para pessoas portadoras de deficiência no edital do concurso público realizado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)), Processo nº 2009.00239872 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12870 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de segurança pública no trecho entre as ruas Mariz e Barros, Ibituruna e Campos Sales, no bairro da tijuca), Processo nº 2009.00269625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Emília da Conceição Machado), Processo nº 2010.00034865 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menores em situação de risco), Processo nº 2010.00063795 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00088697 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1249 de 2008 (Parte(s): Anna Bueno Barboza), Processo nº 2010.00092433 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Walmir da Silveira), Processo nº 2010.00099607 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1968 de 2009 (Parte(s): Willian Martins Chaves), Processo nº 2010.00098894 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1859 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00099055 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): Ivone de Jesus Coelho e Moisés de Oliveira), Processo nº 2010.00099107 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1252 de 2009 (Parte(s): Clayton Oliveira Macedo), Processo nº 2009.00245835 (um volume e cinco apensos Processos nº 2003.001.23616.00, 2003.001.28936.00, 2003.001.37454.00 e dois volumes do 2009.00245805) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5190 de 2003 e 7614 de 2004 (Parte(s): Paulo Júlio da Silva), Processo nº 2010.00104597 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Loteamento São Sebastião), Processo nº 2010.00104651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2008 (Assunto: Apurar dano à saúde decorrente da proliferação de doenças produzidas por animais domésticos abandonados nas ruas do Município de Macaé), Processo nº 2010.00104650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2001 (Parte(s): Ana Maciel), Processo nº 2010.00104652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Antônio Silva), Processo nº 2010.00104657 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2007 (Parte(s): Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial LTDA), Processo nº 2010.00104658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 096 de 2009 (Parte(s): Loteamento Peixe Dourado), Processo nº 2006.00082623 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 199 de 2006 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água pela CEDAE, nas ruas do bairro Engenho do Roçado, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00157338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 290 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora derivada das atividades da igreja Assembléia de Deus Ministério Boa Vista, Alcântara, Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00253838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Valdemir Gomes), Processo nº 2010.00092669 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Olady), Processo nº 2010.00092828 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2005 (Parte(s): Doacir Demier), Processo nº 2010.00097725 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Centro de Educação Laura Maria); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.001.38722.00 (CIMP) (anexo proc. nº 2006.001.08198.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2005 (Parte(s): Laura Costa P. Andrade), Processo nº 2004.001.34974.00 (CIMP) (apensos Processo nº 2007.00148418, Processo nº 2009.00123660, Processo nº 2009.00111721, Processo nº 2007.00033188, Processo nº 2009.00118376 e Processo nº 2006.001.55852.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nºs 745 de 2004, 2978 de 2007, 1157 de 2009, 813 de 2007 e 1942 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa), Processo nº 2007.00041934 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2007 (Parte(s): Walter Gomes), Processo nº 2007.00077330 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13030 de 2007 (Parte(s): Denyr Costa Silva), Processo nº 2007.00107114 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1994 de 2007 (Parte(s): Walburga Martha Bableck Santos), Processo nº 2007.00145709 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2712 de 2007 (Parte(s): Zita Jorge Perazine), Processo nº 2008.00018537 (CIMP)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2008 (Parte(s): Grisolia Maria Luigina Maiolino), Processo nº 2008.00024858 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 593 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha dos Santos), Processo nº 2008.00098811 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Paulo de Campos Couto), Processo nº 2008.00115632 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Antonio Anízio Joaquim), Processo nº 2008.00127259 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2008 (Parte(s): Floripes Correa dos Santos), Processo nº 2008.00127890 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 448 de 2008 (Parte(s): Maria Lina Valente Dantas Oliveira Couto), Processo nº 2008.00132144 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 650 de 2008 (Parte(s): Antônio de Almeida), Processo nº 2008.00134703 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2008 (Parte(s): Recanto da Felicidade na Ilha Ltda.), Processo nº 2008.00136630 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Ilda de Jesus Alves Teixeira), Processo nº 2008.00138357 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 743 de 2008 (Parte(s): Mário Passos Pereira), Processo nº 2008.00141382 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 768 de 2008 (Parte(s): Ilza Martins Pereira), Processo nº 2008.00141443 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2008 (Parte(s): Reveca Gandelman), Processo nº 2008.00141455 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2008 (Parte(s): Simon Beer), Processo nº 2008.00144384 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2008 (Parte(s): Pedro Ernesto Alves), Processo nº 2008.00151813 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2008 (Parte(s): Laura de Mello Bouskella), Processo nº 2008.00151817 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 239 de 2008 (Parte(s): Ludwig Braune), Processo nº 2008.00151828 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 247 de 2008 (Parte(s): George Piltz), Processo nº 2008.00153497 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2008 (Parte(s): Francis Silvecka), Processo nº 2008.00160718 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2006 (Parte(s): Sylvio Jorge de Britto Sanches), Processo nº 2008.00164435 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2009 (Parte(s): Odalia Marques dos Santos), Processo nº 2008.00168089 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1146 de 2008 (Parte(s): Eduardo da Silva Cruz), Processo nº 2008.00185007 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1354 de 2008 (Parte(s): Deomar Vieira Braga), Processo nº 2008.00185218 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1362 de 2008 (Parte(s): Carlos Ivan da Silva), Processo nº 2008.00186947 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1388 de 2008 (Parte(s): Maria Izabel da Cunha Pinheiro), Processo nº 2008.00188200 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1404 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Gonçalves Motta), Processo nº 2008.00189230 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2008 (Parte(s): Gilda Reis Bancov), Processo nº 2008.00191060 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1461 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo de Araújo), Processo nº 2008.00191086 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2008 (Parte(s): Vicenzo de Paola), Processo nº 2008.00192197 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Queiroz Barreto), Processo nº 2008.00197694 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1537 de 2009 (Parte(s): Jorge de Almeida), Processo nº 2008.00197769 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1520 de 2008 (Parte(s): Joanna Castanheira Diniz), Processo nº 2009.00000660 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Edith Monteiro Cárdia), Processo nº 2009.00007333 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2009 (Parte(s): Hildegard Sturm Centeio), Processo nº 2009.00007940 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2009 (Parte(s): Maria Ivani Pires de Sá), Processo nº 2009.00007955 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Parte(s): Sophia Augusta de Lyra Tavares), Processo nº 2009.00007963 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2009 (Parte(s): Walter Monteiro), Processo nº 2009.00012809 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 695 de 2009 (Parte(s): Manoel Raimundo Veras), Processo nº 2009.00021937 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 535 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Paiva), Processo nº 2009.00044199 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 673 de 2009 (Parte(s): Cecília Vicente da Silva), Processo nº 2009.00046876 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2009 (Parte(s): Guiomar Lins de Araújo), Processo nº 2009.00069841 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2009 (Parte(s): Guenaefa Seulhumas Spathis), Processo nº 2009.00099528 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1073 de 2009 (Parte(s): Maria Wermelinger Rodrigues), Processo nº 2009.00106946 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1127 de 2009 (Parte(s): Isabel Rocchou), Processo nº 2009.00120396 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1192 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Guimarães de Oliveira), Processo nº 2009.00122188 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1202 de 2009 (Parte(s): Neusa Cardoso Freire), Processo nº 2009.00127006 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1265 de 2009 (Parte(s): Walter Bustamante), Processo nº 2009.00170652 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1623 de 2009 (Parte(s): Jorge de Almeida), Processo nº 2009.00177647 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1721 de 2009 (Parte(s): Maria dos Anjos), Processo nº 2009.00177772 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1781 de 2009 (Parte(s): Mercedes Maria Mendonça da Silva), Processo nº 2009.00210010 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1894 de 2009 (Parte(s): Condelyra de Oliveira Freitas), Processo nº 2009.00250595 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2181 de 2009 (Parte(s): Zélia Francisca Martins), Processo nº 2009.00253685 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2211 de 2009 (Parte(s): Francisca Candido de Mattos), Processo nº 2009.00253689 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2224 de 2009 (Parte(s): Crisantina Abreu Amaral), Processo nº 2009.00272343 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2009 (Assunto: possível situação de risco envolvendo pessoa idosa não identificada), Processo nº 2009.00297903 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2524 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia acerca da não observância do direito à gratuidade dos idosos na empresa de transporte coletivo municipal, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominado RIOCARD), Processo nº 2010.00015481 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Yolanda Faro dos Santos), Processo nº 2010.00015484 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Maria da Apparecida dos Santos), Processo nº 2010.00015510 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Maria José Antero), Processo nº 2010.00015526 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Lecy de Souza Ramiro), Processo nº 2010.00015614 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Jorge dos Santos Pimentel), Processo nº 2010.00102687 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2010 (Parte(s): Eunice Correa de Almeida), Processo nº 2005.001.01097.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.30296.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Coronel Noronha Santos), Processo nº 2008.00180554 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2008 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes), Processo nº 2010.00034403 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 134 de 2010 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual), Processo nº 2010.00052742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Amélia dos Reis), Processo nº 2010.00080798 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 002 de 2010 (Parte(s): Alcinéia de Amorim Borges e Carlos Couto de Carvalho Borges), Processo nº 2010.00084283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 101 de 2009 (Assunto: Suposta inércia da Administração Pública Municipal de Campos no combate a depósito clandestino de lixo, que estaria criando diversos transtornos e atrapalhando o tráfego de veículos na Avenida Arthur Bernardes), Processo nº 2010.00084385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2009 (Parte(s): Hospital Geral de Guarus), Processo nº 2010.00086448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2006 (Parte(s): Edson Batista), Processo nº 2010.00087412 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2006 (Parte(s): Rafaela Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00087414 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2006 (Parte(s): Ana Carolina da Silva), Processo nº 2010.00088495 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 078 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Pacheco e José do Nascimento), Processo nº 2010.00088506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): Edison Amorim do Carmo), Processo nº 2010.00090154 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3540 de 2007 (Parte(s): Luiz Fernando Zettel e Café e Bar Siri LTDA), Processo nº 2010.00090617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 891 de 2008 (Parte(s): Henrique Otávio da Cunha Cruz Lício e Paulo Câmara e Cacilda Leal Câmara), Processo nº 2010.00090757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 217 de 2009 (Parte(s): Emília Sete Mafra e Pedro José dos Santos), Processo nº 2008.00187388 (nove volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 052 de 2008 (Parte(s): Maria da Saudade Medeiros Braga), Processo nº 2002.00000218 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2008 (antigo IC nº 612 de 2002) (Assunto: Apurar notícia de violação do direito preferencial dos idosos no atendimento bancário no Município de Queimados), Processo nº 2008.00119218 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): Hector Alberto Zapata Orrego), Processo nº 2008.00192354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Lar Mãe Suzana), Processo nº 2008.00196316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2008 (Parte(s): Judite Martins Gomes), Processo nº 2008.00199925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1398 de 2008 (Parte(s): Delta Construções S/A e Hospital Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00200190 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1762 de 2008 (Parte(s): Promaster Carioca Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2009.00057056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 872 de 2009 (Parte(s): AMIL - Assistência Médica Internacional LTDA e CREFITO 2), Processo nº 2009.00156608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Carla Simone de Siqueira Barros da Silva), Processo nº 2009.00279751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2616 de 2009 (Parte(s): Sandra Pires e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00298409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2633 de 2009 (Parte(s): Sergio Leite), Processo nº 2010.00066750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1009 de 2008 (Parte(s): Izidoro Eleutério Gomes), Processo nº 2010.00088873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 227 de 2004 (Parte(s): Ailton Cardoso da Silva), Processo nº 2003.00000665 (três volumes e quatro apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2003 (Assunto: Apurar eventuais lesões ao patrimônio público e prática de atos de improbidade administrativa, por parte da então Prefeita Municipal, Srª Maria da Saudade Medeiros Braga, devido à realização de publicidade indevida), Processo nº 2008.00187381 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Assunto: Analisar a economicidade e regularidade de aquisição de produtos alimentícios realizada pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2008), Processo Nº 2003.00000036 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2003 (Assunto: Notícia de eventual poluição sonora e funcionamento irregular de um estabelecimento denominado Portal), Processo nº 2006.00081351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2006 (Assunto: Apurar como vinha funcionando a comissão de controle de infecção hospitalar no Município de Niterói), Processo nº 2007.00000402 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132 de 2009 (Parte(s): Colégio Ponto de Ensino), Processo nº 2008.00110935 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2003 (Parte(s): Boate “Happy News”), Processo nº 2008.00154777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Allan Martins Antunes e Estabelecimentos Comerciais “G3 Bar e Petisqueria e “Nosso Botequim”), Processo nº 2009.00004038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Nageildo Gomes Izidoro), Processo nº 2009.00082922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Maria Emília Rangel de Souza), Processo nº 2009.00082932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 050 de 2009 (Parte(s): Adamastor Barros da Cunha), Processo nº 2009.00082937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes de Lourenço Ribeiro), Processo nº 2009.00172352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1785 de 2009 (Parte(s): Etelvina Coelho Calazans), Processo nº 2009.00189187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar a existência de desordem urbana de casa de prostituição em Itaipu, Niterói), Processo nº 2009.00221402 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2019 de 2009 (Parte(s): Inah Ribeiro Sampaio), Processo nº 2009.00238110 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13315 de 2009 da 8ª PJCID-Capital (Parte(s): Jorge Barbara do Nascimento), Processo nº 2010.00084387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 273 de 2009 (Parte(s): Município de Campos e OAB/Campos - 12ª Subseção), Processo nº 2010.00089714 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Wellington Pestana Faria), Processo nº 2010.00090811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 435 de 2009 (Parte(s): Patrícia Correa Viana e Cartões de Crédito CREDICARD), Processo nº 2010.00092320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14660 de 2010 (assunto: Notícia De suposta irregularidade quanto à eficiência na atuação municipal na retirada de uma caçamba que se encontra na Rua Ibituruna, no Maracanã), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2003.00000143 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 875 de 2008 (Assunto: Apurar desrespeito por estabelecimentos bancários a leis estaduais que estipulam tempo máximo de espera em filas, restringindo-se as investigações às agências bancárias localizadas no Município de Nilópolis), Processo nº 2007.00046613 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Luciana Santos Alvarenga), Processo nº 2007.00153884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2007 (Parte(s): Lair Cavalheiro), Processo nº 2007.00154214 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 287 de 2008 (Assunto: Notícia de que o Prefeito Municipal de Seropédica deixou de dar cumprimento à lei municipal que reajustou o salário dos Conselheiros Tutelares daquele município), Processo nº 2008.00024788 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Marcelo Gomes de Souza), Processo nº 2009.00056571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 009 de 2009 (Assunto: Notícia de que não há atendimento ao público no Posto de Saúde situado em Magé nos dias em que o local é utilizado para reuniões políticas, estando ainda os servidores obrigados a participar), Processo nº 2010.00015969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Walter Figueira Elias), Processo nº 2010.00084189 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Ubigás Petróleo Ltda.), Processo nº 2000.00000097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2000 (Assunto: Acompanhar o cumprimento do acordo firmado entre o Município de Niterói e a Ponte S/A), Processo nº 2006.001.10304.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2879 de 2005 (Parte(s): Spoleto Franchising LTDA), Processo nº 2006.00079456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2006 (Parte(s): Francisca Quitéria de Andrade), Processo nº 2008.00161074 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Leidimar Lima dos Santos), Processo nº 2009.00027644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Apurar possível contaminação do solo e corpo hídrico devido ao vazamento da caixa de gordura do BOB's localizado na Rodovia Presidente Dutra, Serra das Araras, Município de Seropédica), Processo nº 2009.00074920 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Graniffer Mármores e Granitos LTDA), Processo nº 2009.00137415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 381 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis agressões verbais e descaso do Coordenador e de Médico do Posto de Saúde do bairro Santa Rita, para com os pacientes da Unidade de Saúde, localizada no Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00185309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos), Processo nº 2009.00286501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2009 (Assunto: Notícia de possível prática de poluição sonora por parte do centro Social do vereador careca de Queimados), Processo nº 2010.00082409 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Rosinei de Oliveira do Nascimento); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00150978 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Waldecy da Hora), Processo nº 2009.00260957 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Guiomar Catarina de Jesus), Processo nº 2009.00286808 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 295 de 2009 (Parte(s): Josefa Moura Rodrigues), Processo nº 2010.00116288 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Cíntia de Oliveira Carneiro Pinto), Processo nº 2006.00075094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2007 (Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.), Processo nº 2008.00064510 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7198 de 2007 (Parte(s): Newton Moura Junior), Processo nº 2009.00165471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12848 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00222549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Tijuca S/A), Processo nº 2010.00036982 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14370 de 2010 (Parte(s): CEG), Processo nº 2010.00121176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4607 de 2009 (Assunto: notícia de construção irregular e desmatamento em Área de Preservação Ambiental no Parque da Pedra Branca, em Jacarepaguá), Processo nº 2003.00000326 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): Metalonita Indústria Brasileira e Hydrosol Produtos Químicos), Processo nº 2008.00155372 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste e Guanabara Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda.), Processo nº 2009.00138693 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2007 (Parte(s): Cidinéia Teixeira dos Santos), Processo nº 2010.00117739 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Marilene dos Santos Carvalho), Processo nº 2010.00117749 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Maria José Silva da Costa), Processo nº 2010.00117938 (um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1241 de 2006 (Assunto: possível situação de maus-tratos e negligência sofridos por crianças), Processo nº 2010.00117942 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2006 (Parte(s): Aldeias Infantis SOS Brasil), Processo nº 2010.00117965 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2006 (Parte(s): Kelly Ramos Braga), Processo nº 2010.00117967 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1200 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz de Souza), Processo nº 2010.00119863 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Ana Christina Bueri Emery Brandão Habets e Itaucard), Processo nº 2010.00119899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 651 de 2007 (Parte(s): Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor e Secretaria Municipal de Transportes), Processo nº 2010.00119975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 604 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A), Processo nº 2010.00120281 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14052 de 2009 (Parte(s): Juan Alpaca e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00120479 (um anexo com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9773 de 2008 (Parte(s): Ronald Azaro), Processo nº 2006.001.69669.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3212 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz de Souza), Processo nº 2008.00114955 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): X Coordenadoria Metropolitana da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00093744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Honório Braz da Silva), Processo nº 2010.00100630 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 307 de 2009 (Parte(s): Yonne Maria Cirqueira de Andrade), Processo nº 2010.00102826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Partes(s): Centro Beneficente Jesus é Amor), Processo nº 2010.00102940 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2009 (Partes(s): Creche Diária Crescer), Processo nº 2007.00157204 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 214 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda. e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB), Processo nº 2009.00073652 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 936 de 2009 (Parte(s): José Raimundo de Moura), Processo nº 2009.00170559 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1633 de 2009 (Parte(s): Almandina Monteiro de Carvalho), Processo nº 2010.00102808 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1019 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Lopes), Processo nº 2007.00154929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 238 de 2007 (Assunto: repressão a atividade de exploração de jogos em máquinas eletrônicas popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, em Barra Mansa), Processo nº 2008.00176332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio Claro), Processo nº 2008.00180089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): José Gomes Soares), Processo nº 2009.00168726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2009 (Parte(s): Rafael Gonçalves Amarante), Processo nº 2009.00169310 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 224 de 2009 (Parte(s): José Manoel da Silva), Processo nº 2010.00009597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Adalberto Campos), Processo nº 2010.00033041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Fabiano Brun Rodrigues e “Jornal de Japeri”), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00114433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 176 de 2008 (Assunto: notícia de existência de carvoaria clandestina no bairro Santa Clara, em Barra Mansa), Processo nº 2010.00126785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13299 de 2009 (Parte(s): Moises Alves dos Santos e RioLuz), Processo nº 2010.00126786 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14086 de 2009 (Assunto: notícia de entupimento da canalização de esgoto na comunidade “Vila do Céu”, em Cosmos), Processo nº 2010.00127620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 195 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Sítio São Martinho), Processo nº 2010.00127526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cantagalo), Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana), Processo nº 2010.00123134 (quatorze volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2005 (Parte(s): Nicole Picanço Signaretti Borges e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira), Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém), Processo nº 2009.00058447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1708 de 2007 (Parte(s): “Bar da Nina”), Processo nº 2010.00103585 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 7338 de 2007 (Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER), Processo nº 2010.00124409 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Batista), Processo nº 2005.00000658 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 137 de 2008 (Assunto: desrespeito, pelos estabelecimentos bancários localizados em Itaguaí a leis estaduais que estipulam tempo máximo de espera em filas), Processo nº 2005.00002329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1001 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2007.00153687 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2007 (Parte(s): Maria José Augusta Soares), Processo nº 2008.00151340 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 377 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Queimados), Processo nº 2009.00316790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00004644 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Francisco João da Silva), Processo nº 2010.00123091 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula), Processo nº 2004.001.40847.00 (dois volumes, quatro anexos (anexo três com sete volumes) e dois apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 2004 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação), Processo nº 2004.00000092 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Célia da Silva Coelho), Processo nº 2009.00246621 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2163 de 2009 (Parte(s): José Lopes da Silva), Processo nº 2010.00104046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Aparecida Dias Virgínio), Processo nº 2010.00104219 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Vandenilde Ferreira Vicente), Processo nº 2010.00110478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 417 de 2005 (Parte(s): Evento “Fest Primavera”), Processo nº 2010.00110489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2009 (Assunto: indisponibilidade de energia elétrica no Conjunto Habitacional Parque das Nogueiras), Processo nº 2010.00110509 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): jornal “O Diário”), Processo nº 2010.00110749 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 049 de 2009 (Parte(s): João José de Carvalho), Processo nº 2010.00110751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 096 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim e DETRAN-RJ), Processo nº 2010.00110752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 067 de 2005 (Assunto: problemas de iluminação pública nas ruas próximas à Praia do Barbudo), Processo nº 2010.00111509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 028 de 2010 (Assunto: notícia de depósito indevido de lixo em terreno na praia de Santa Clara), Processo nº 2010.00122344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 017 de 2010 (Assunto: funcionamento ilegal de depósito de gás e de abatedouro na Fazenda Boa Sorte, em Carapebus), Processo nº 2010.00122382 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 022 de 2009 (Partes(s): Maria de Lourdes da Silva), Processo nº 2009.00112444 (um anexo) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA 035 de 2009 (Parte(s): Nazaré Soares Maia e Jorge de Almeida Gonçalves), Processo nº 2009.00122554 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1207 de 2009 (Parte(s): Humberto Giovanni Calfa), Processo nº 2009.00135160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. s/nº de 2009 (Assunto: notícia dos moradores do Recreio dos Bandeirantes quanto a possíveis irregularidades da Administração Pública Municipal em demolições de imóveis sem autorização judicial e sem observância dos princípios sociais insculpidos na Constituição Federal), Processo nº 2009.00316751 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Instituto das irmãs missionárias de Nossa Senhora de Fátima), Processo nº 2010.00130600 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Petrolina Oliveira Garcia e Valcir Garcia), Processo nº 2010.00132912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores da comunidade Santa Teresinha e CEDAE), Processo nº 2010.00132915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 916/2009 (Parte(s): Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda.), Processo nº 2010.00132918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 656/2008 (Parte(s): Eliane Rosa de Jesus Moreira e Laboratório Pfizer Ltda.), Processo nº 2008.00172045 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2008 (Parte(s): Ney Paiva Dias), Processo nº 2008.00177426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 407 de 2008 (Parte(s): Valfredo Adelaide Souza Santos), Processo nº 2008.00180174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2008 (Parte(s): Leonita de Souza Mattos), Processo nº 2009.00081126 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Sylvio do Amaral Maggi), Processo nº 2009.00204564 (três anexos, sendo dois volumes do IC nº 194/2007) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2009 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Companhia Siderúrgica Nacional), Processo nº 2009.00206695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 290 de 2009 (Parte(s): Juares Pereira de Carvalho), Processo nº 2009.00206732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 313 de 2009 (Parte(s): Valério Duarte de Souza), Processo nº 2009.00254128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 401 de 2009 (Parte(s): Celeste Ferreira de Pinho), Processo nº 2009.00276891 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Gilberto da Costa Cesário), Processo nº 2009.00294264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 421 de 2008 (Parte(s): Nilo Torres), Processo nº 2010.00107948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 324 de 2007 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Volta Redonda Futebol Clube), Processo nº 2007.00155683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2007 (Assunto: necessidade de ampliação do cemitério do bairro Riograndina, no loteamento Maringá, em Nova Friburgo), Processo nº 2009.00154034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 023 de 2009 (Assunto: suposta poluição sonora em shows e eventos realizados no ginásio do SESI, em Conselheiro Paulino), Processo nº 2008.00079441 (apenso IC nº 4148/2008 - dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4041 de 2008 (Parte(s): Grupo de Pesquisa do Subúrbio Carioca - GPSC e W Torre Engenharia e Construção S/A), Processo nº 2008.00180340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2009 (Parte(s): Odélia Nunes Tavares), Processo nº 2008.00180348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Iracema de Andrade Lima), Processo nº 2008.00180428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Viver Sistema Integrado de Saúde), Processo nº 2008.00200857 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00103718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Mirene Araújo Vellasco), Processo nº 2009.00119914 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Irene Cunha Neves), Processo nº 2009.00145090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2009 (Parte(s): Ernani José de Freitas Matos), Processo nº 2009.00206705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 297 de 2009 (Parte(s): Marina de Souza Costa), Processo nº 2009.00227868 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 347 de 2009 (Parte(s): Neir Regina da Silva Pereira), Processo nº 2009.00228198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 355 de 2009 (Parte(s): Marciolina Nunes Viega), Processo nº 2009.00228294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2009 (Parte(s): Augusta Batista Campos), Processo nº 2009.00276960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Waldo Correia Figueiredo), Processo nº 2008.00196309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2008 (Parte(s): Hercília Xavier do Rosário), Processo nº 2008.00196353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2008 (Parte(s): Getúlio Pacheco Vieira), Processo nº 2008.00200849 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São de Gonçalo e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00070367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 260 de 2009 (Parte(s): Lidiane Machado Pontes e Hospital São Sebastião), Processo nº 2009.00108901 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de São João da Barra), Processo nº 2009.00281713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 728 de 2009 (Parte(s): Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda.), Processo nº 2010.00110795 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Lídia de Mendonça Carias), Processo nº 2010.00110800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Silva da Fonseca, Luiz Carlos Carvalho Tenório da Silva e Prefeitura de Niterói), Processo nº 2010.00124374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 291 de 2009 (Parte(s): Maria Célia Quitete), Processo nº 2010.00124386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 059 de 2006 (Parte(s): Luiz Carlos Paes Abílio, Prefeitura de São Francisco do Itabapoana e Amílson Amaro Gomes Manhães), Processo nº 2005.001.48122.00 (apenso Processo nº 2009.00207702 e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3375 de 2006 (Parte(s): CEASA - RJ e Vifrio - Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.), Processo nº 2008.00007776 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2008 (Parte(s): Manoel da Silva Moutinho), Processo nº 2009.00013770 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2009 (Parte(s): Rosa Martins da Cunha), Processo nº 2009.00170558 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1629 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza), Processo nº 2009.00199340 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1870 de 2009 (Parte(s): Maria Thereza Drummond), Processo nº 2009.00237026 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2096 de 2009 (Parte(s): Luiz Roberto Medeiros), Processo nº 2010.00032101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Eulâmpia Guimarães Oliveira), Processo nº 2010.00050401 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11173 de 2008 (Parte(s): Bruno Augusto Campos Cabral), Processo nº 2008.00074397 (três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8845 de 2008 (Parte(s): Fundação Escola de Serviço Público - FESP e Aktuell Engenharia Ltda.), Processo nº 2009.00264865 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2009 (Parte(s): Lílian Kelly Fidelis da Costa), Processo nº 2009.00026082 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11745 de 2009 (Parte(s): João Carlos Martiniano Peixoto e CEDAE); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00082430 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Agnes Dalzini), Processo nº 2010.00083040 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2003 (Parte(s): Escola Estadual Lulo Ferreira de Araujo), Processo nº 2010.00083048 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Franciele de Souza), Processo nº 2010.00083067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 283 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda), Processo nº 2010.00083068 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Projeto Lara), Processo nº 2010.00083074 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 302 de 2009 (Parte(s): Luciano Pessanha Peixoto), Processo nº 2010.00083077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Ivan Moreira), Processo nº 2010.00083082 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2008 (Parte(s): Alcimar Souza), Processo nº 2010.00083084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Ricardo dos Santos Barros), Processo nº 2010.00083097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 361 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos), Processo nº 2010.00083099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 331 de 2009 (Parte(s): Célia Mara Silva de Azevedo), Processo nº 2010.00086729 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Suelen Alves Gomes), Processo nº 2010.00089264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da ilegalidade da resolução nº 003/2009 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes que disciplina, entre outros assuntos, o recesso dos conselheiros tutelares), Processo nº 2010.00089449 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 028 de 2009 (Parte(s): Augusto César da Costa), Processo nº 2010.00089602 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 010 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Honesto de Almeida Carvalho), Processo nº 2010.00089886 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2005 (Parte(s): Gustavo Pereira de Andrade), Processo nº 2004.00000762 (três volumes e doze apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2004 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00200840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1738 de 2008 (Assunto: Investigação atinente à realização da festa junina denominada de “Demorou, mas Abalou” que supostamente causaria demasiado transtorno aos moradores da região em virtude da poluição sonora gerada), Processo nº 2010.00081017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2676 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Friburg LTDA), Processo nº 2004.00000691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2004 (Parte(s): José da Silva Pinto e Sítio Três Cachoeiras), Processo nº 2005.00001319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de instalação de loteamento clandestino em Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ, na área da “Fazenda Butty”), Processo nº 2008.00187184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2008 (Assunto: Notícia da situação de intrafegabilidade da Rua Água Viva, no Loteamento Parque dos Pinheiros, Campo do Coelho, Nova Friburgo), Processo nº 2008.00200695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2009 (Assunto: Constatação de desmatamento ocorrido em junho de 2008 em morro visível a partir da sede do CRAAI Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155605 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2007 (Assunto: Relato de comercialização de chumbinho na feira de Olaria em Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora causada pelo bar 746, situado na Caledônia em Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2007 (Parte(s): Lúcio Flávio e Waldemar Augusto), Processo nº 2007.00157215 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Nilton Leopoldino da Costa), Processo nº 2006.00079751 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 444 de 2008 (Parte(s): Carla Maria Silveira Gonçalves e Gilmar Ferreira Novaes), Processo nº 2007.00157144 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 089 de 2007 (Parte(s): Viação Normandy), Processo nº 2008.00200630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Flores), Processo nº 2009.00147938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de possível omissão de autoridade policial em Miguel Pereira), Processo nº 2009.00290688 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 1999 (Assunto: Notícia de suposta autorização de desmatamento concedida pelo IBAMA em área de preservação permanente no Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00087453 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Claudionei Cardoso da Costa), Processo nº 2010.00087457 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): Manoella Matheus Rodrigues), Processo nº 2010.00087458 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Patrícia Maria de Lima), Processo nº 2010.00087459 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Joelma Gritz Oliveira), Processo nº 2010.00087500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 201 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais problemas nas condições de trabalho dos Guardas Municipais responsáveis pela vigilância do depósito público municipal de Saquarema), Processo nº 2007.00137522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7836 de 2007 (Parte(s): Hospital Phillipe Pinel), Processo nº 2007.00152479 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00013418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4217 de 2005 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal da Cidade de Deus), Processo nº 2008.00200841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1876 de 2008 (Parte(s): Rui Carlos da Silva), Processo nº 2009.00063635 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 234 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00263426 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 159 de 2010 (Parte(s): Sociedade Rio Previdência), Processo nº 2010.00013498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 053 de 2010 (Parte(s): TCE e David Dutra de Oliveira), Processo nº 2010.00085521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Empresa de Transportes Baduense Gomes Ferreira), Processo nº 2010.00085526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 037 de 2007 (Parte(s): Empresa Areal Arthur de Pádua LTDA), Processo nº 2010.00086119 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Sebastião Antonio Camilo), Processo nº 1998.001.01655.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1742 de 1998 (Parte(s): Associação de Moradores do recreio dos Bandeirantes (AMOR) e Escola de Natação Acqua Fitness), Processo nº 2006.001.19964.00 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5306 de 2006 (Assunto: Apuração de possível utilização irregular do Autódromo Nelson Piquet, pelo Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.001.23713.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3315 de 2006 (Parte(s): Ednaldo Sena Farias e outros), Processo nº 2008.00151271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1586 de 2008 (Assunto: Apurar possível ocupação indevida de espaço público com construção irregular pelo possuidor do imóvel situado no bairro Miguel Couto em Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00180198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2008 (Parte(s): Maurício Cavalcante de Souza), Processo nº 2009.00043217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10555 de 2008 (Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto e Denise Sapia dos Santos Alves), Processo nº 2009.00087857 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00200149) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Altina da Graça Francisco e outra), Processo nº 2009.00119881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2009 (Parte(s): Dulce Targino Barreto dos Santos), Processo nº 2009.00168291 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00228870 e 2009.00245157) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 200 de 2009 (Parte(s): Eda da Silva Souza), Processo nº 2009.00202090 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar atuação irregular de servidores públicos cedido de outros entes públicos na 55ª Delegacia de Polícia Civil, em Nova Iguaçu, com possível exercício indevido das funções policiais), Processo nº 2009.00228312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 359 de 2009 (Parte(s): Neide Vicente de Oliveira), Processo nº 2009.00265139 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maurício Soares de Araújo Gomes), Processo nº 2009.00269789 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8006 de 2007 (Assunto: Notícia de contratação de pessoal, pela EMOP, sem a realização de concurso público), Processo nº 2009.00294717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 438 de 2009 (Parte(s): Celma Brum Nunes), Processo nº 2009.00310238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 467 de 2009 (Parte(s): Hilda Ribeiro Soares), Processo nº 2009.000315391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4906 de 2009 (Parte(s): Eliana Salomão e Inter Japan Toyota), Processo nº 2010.00003727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 21077 de 2006 (Parte(s): Casa de Eventos “Sítio da Mamãe”), Processo nº 2007.00155047 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 375 de 2007 (Parte(s): Clube Palmares), Processo nº 2007.00155366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2007 (Parte(s): Irene Macedo da Silva), Processo nº 2007.00155349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): Maria Zenaide Oliveira Santos), Processo nº 2008.00176811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 362 de 2008 (Parte(s): José Francisco Quirino Xavier), Processo nº 2008.00177329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 367 de 2008 (Parte(s): Jurandy Mariano dos Santos), Processo nº 2008.00177401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 387 de 2008 (Parte(s): Mário Pereira Dias), Processo nº 2008.00180302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2008 (Parte(s): Altiva Coutinho), Processo nº 2009.00074121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Mercedes Paes), Processo nº 2009.00074129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Manoel Alfredo da Silva), Processo nº 2009.00081952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Orlando Silva), Processo nº 2009.00119913 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2009 (Parte(s): Hedina de Freitas), Processo nº 2009.00204283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2009 (Parte(s): Ataíde Rosa Santana), Processo nº 2009.00206680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Ildo Teixeira da Cunha), Processo nº 2009.00227766 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 343 de 2009 (Parte(s): Iara Ventura Leão), Processo nº 2009.00228280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 357 de 2009 (Parte(s): Nadyr Nogueira), Processo nº 2009.00294704 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 433 de 2009 (Parte(s): Roberto Augusto Corrêa), Processo nº 2009.00294711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 435 de 2009 (Parte(s): Ivonildo Alves de Azevedo), Processo nº 2009.00294712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 436 de 2009 (Parte(s): Galdina Torres de Oliveira), Processo nº 2009.00294715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 437 de 2009 (Parte(s): Denair Romano Crespo), Processo nº 2009.00294738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 442 de 2009 (Parte(s): Maria Júlia Evangelista), Processo nº 2009.00294746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 443 de 2009 (Parte(s): Amaro Batista da Silva), Processo nº 2009.00294772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 445 de 2009 (Parte(s): Dolores Baptista Branco), Processo nº 2010.00092812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 874 de 2009 (Parte(s): Sul América Plano de Saúde e CREFITO-2), Processo nº 2010.00094741 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14226 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no procedimento licitatório materializado pelo pregão 022/2009 da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00094779 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12359 de 2009 (Assunto: Suposta omissão do Poder Público na pavimentação e saneamento em ruas de Sepetiba), Processo nº 2008.00039510 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 718 de 2008 (Parte(s): Chang Jung Fan), Processo nº 2008.00176672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2008 (Parte(s): Jorge Pereira leite), Processo nº 2008.00180087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Stela da Silva de Andrade), Processo nº 2008.00180100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Maria José Rangel Lemos), Processo nº 2008.00180196 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2008 (Parte(s): Iracema Silva das Neves), Processo nº 2008.00180200 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2008 (Parte(s): Leonir Pinto Freire), Processo nº 2008.00180201 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2008 (Parte(s): Almir da Silva Vianna), Processo nº 2008.00180209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2008 (Parte(s): Itália Rallo Ribeiro), Processo nº 2008.00180232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2008 (Parte(s): Assis Schetebriand de Azevedo), Processo nº 2008.00192024 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00180351) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 422 de 2008 (Parte(s): Jurema Gomes Tito), Processo nº 2008.00180414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2008 (Assunto: Verificar a necessidade de implementação de abrigo público de idosos no município de Guapimirim), Processo nº 2009.00042872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Wander Gonçalves e Maria da Glória Santos), Processo nº 2009.00096804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Ubirajara da Silva), Processo nº 2009.00119875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Annadyr Guimarães Vianna), Processo nº 2009.00120000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Matias e Eunice), Processo nº 2009.00163648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Lionídia Antunes Lima), Processo nº 2009.00169316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2009 (Parte(s): Milton José Luiz), Processo nº 2009.00206632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 264 de 2009 (Parte(s): Arimário P. da Silva), Processo nº 2009.00206716 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2008 (Parte(s): Nilza Portelly Nery), Processo nº 2009.00206726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 309 de 2009 (Parte(s): Sebastião Pires do Nascimento), Processo nº 2009.00219120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 324 de 2009 (Parte(s): Leo Albano Xavier de Carvalho), Processo nº 2009.00227759 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 342 de 2009 (Parte(s): Maria de Lurdes Barros), Processo nº 2009.00227810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 344 de 2009 (Parte(s): Aurora Vasconcellos Faustino), Processo nº 2009.00227839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 345 de 2009 (Parte(s): Nilda Silva dos Santos), Processo nº 2009.00228011 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 350 de 2009 (Parte(s): Avalinda Sorage Monteiro), Processo nº 2009.00228089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 352 de 2009 (Parte(s): Genoefa Lucas de Brito), Processo nº 2009.00228171 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 354 de 2009 (Parte(s): Julia Baptista de Andrade), Processo nº 2009.00228318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 360 de 2009 (Parte(s): Francisca Pires de Oliveira), Processo nº 2009.00263145 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 384 de 2009 (Parte(s): Gilda Laurinda dos Santos), Processo nº 2009.00276461 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 403 de 2009 (Parte(s): José do Carmo Vicente da Cruz), Processo nº 2009.00276770 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 405 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto da Costa Mendes), Processo nº 2009.00294656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 423 de 2009 (Parte(s): Sebastião Vieira Meirelles), Processo nº 2009.00294661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 424 de 2009 (Parte(s): Leopoldina Souza de Melo), Processo nº 2009.00310170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 453 de 2009 (Parte(s): Pedro de Souza Filho), Processo nº 2010.00016822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): José Manoel de Andrade), Processo nº 2010.00032410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): João Carlos de Jesus), Processo nº 2005.001.40757.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3091 de 2005 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus), Processo nº 2006.001.30234.00 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 126 de 2006 (Parte(s): “Bar do Kid”), Processo nº 2007.00154860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2007 (Assunto: Apurar a possível lesão a bem público em razão do fechamento, pelo Corpo de Bombeiros, de parte da Rua César Salomonte, no bairro Aterrado, impedindo, segundo a representação, a principal via de acesso ao Fórum do Município de Volta Redonda), Processo nº 2007.00154996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 304 de 2007 (Assunto: Ausência de repasse das verbas devidas ao FUNDAMP - Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Público de Barra Mansa), Processo nº 2007.00155212 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 517 de 2007 (Assunto: Notícia da participação de policiais militares em organização criminosa que atuava na venda de substâncias entorpecentes no bairro Dom Bosco, no Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00306147 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2009 (Parte(s): Evelyn Regina dos Santos), Processo nº 2010.00070052 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2004 (Assunto: Notícia de crianças/adolescentes em situação de risco); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00099719 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2005 e 004 de 2008 (Parte(s): Elaine Cristina de Melo), Processo nº 2010.00100712 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Paulo Junior Freitas do Nascimento), Processo nº 2010.00101257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 234 de 2010 (Assunto: Suposta perseguição praticada por policial militar em face de cidadão de São Fidélis e seu companheiro em virtude da orientação sexual), Processo nº 2010.00101311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1315 de 2009 (Assunto: Apurar suposto desvio de combustível de veículos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ), Processo nº 2010.00101366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 311 de 2004 (Parte(s): Maridelce Mayerhoffer Macedo), Processo nº 2010.00101377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 171 de 2009 (Parte(s): LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A), Processo nº 2010.00101866 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Pró-Uni), Processo nº 2010.00102138 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2003 (Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Agropastorial de São João da Barra), Processo nº 2010.00102205 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2003 (Assunto: Fiscalização e gestão para implantação do cadastro de crianças e adolescentes em condições de adotabilidade na Comarca de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 1991.00000010 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 1991 (Assunto: Notícia da existência de construção sobre o Córrego d'Antas, em Duas Pedras, Nova Friburgo), Processo nº 2004.00001427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 289 de 2004 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2006.00081054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental em imóvel situado junto à antiga Estrada de Ferro Leopoldina, em Ponte da Saudade, Nova Friburgo), Processo nº 2006.00082016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 824 de 2006 (Parte(s): Walter Ventura dos Reis), Processo nº 2007.00155733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental no sítio Andorinhas, em Lumiar, Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de suposto desmatamento praticado pelo Sr. Anselmo, em sua propriedade localizada em São Pedro da Serra, Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155779 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente da não-operacionalização dos fundos municipais da Empresa Municipal de Habitação, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Friburgo, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal de Assistência Social), Processo nº 2009.00081745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ocorrência de irregularidades nas obras de reurbanização da Av. Alberto Braune, em Nova Friburgo, ocorrida entre 1993 e 1996), Processo nº 2009.00152150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 027 de 2009 (Assunto: Apurar a possível irregularidade na contratação de professora estadual com aposentadoria em duas matrículas), Processo nº 2009.00283359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade das subvenções concedidas pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo a escolas de samba em anos distintos de 1999), Processo nº 2010.00088979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 013 de 2009 (Parte(s): Ricardo Muss), Processo nº 2010.00097479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2683 de 2009 (Assunto: Apurar suposta desconformidade da expedição de alvarás pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo com o zoneamento urbano residencial), Processo nº 2010.00106404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13924 de 2009 (Assunto: Notícia de que a COMLURB não estaria prestando adequadamente o serviço público de poda de árvores), Processo nº 2010.00106409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13280 de 2009 (Assunto: Notícia de que a COMLURB não estaria prestando adequadamente o serviço público de saneamento básico, consistente em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, no bairro da Rocinha), Processo nº 2010.00106418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10740 de 2008 (Parte(s): Sergio Henrique da S. Pereira), Processo nº 2006.001.06039.00 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 (Assunto: Possível embarque de crianças e adolescentes, pela Auto Viação 101 LTDA, em viagens intermunicipais, sem a apresentação de documentos de identificação), Processo nº 2008.00164602 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 217 de 2008 (Assunto: Aferir o cumprimento do art. 26-A da Lei 9394/96 pelos estabelecimentos de ensino do Município de Petrópolis), Processo nº 2008.00172102 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 222 de 2008 (Parte(s): Renê Fernandes da Silva), Processo nº 2009.00238732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Lúcio da Costa), Processo nº 2010.00096684 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2006 (Parte(s): Ilaíde Felizardo), Processo nº 2010.00096689 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Osvaldo Barreto), Processo nº 2010.00096692 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Jairo Rodrigues dos Reis), Processo nº 2010.00096699 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Jomar Pereira), Processo nº 2010.00096723 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 854 de 2009 (Assunto: Eventos musicais realizados no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos), Processo nº 2010.00098032 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2008 (Assunto: Apuração da existência de um matadouro municipal de São Pedro da Aldeia em condições impróprias, podendo acarretar sérios danos à saúde pública), Processo nº 2010.00098033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 080 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades no serviço de pavimentação do bairro Lake View e Araruama), Processo nº 2010.00098035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 221 de 2008 (Parte(s): Auto Serviço Mubravi LTDA), Processo nº 2010.00098036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): Empresa Águas de Juturnaíba), Processo nº 2010.00098039 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): Antônio José do Amaral), Processo nº 2010.00098630 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Júlio César Rufino), Processo nº 2010.00098635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 573 de 2009 (Parte(s): Marilza M. da Conceição Souza), Processo nº 2010.00098637 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Alcir Ipinho), Processo nº 2010.00098643 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Bianca de Oliveira Simões), Processo nº 2010.00098649 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Evaristo Hermes), Processo nº 2010.00099342 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Julieta Baptista da Silva), Processo nº 2010.00099348 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Dilce Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00099353 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2009 (Parte(s): Hospital Santa Teresa), Processo nº 2008.00199846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1795 de 2007 (Parte(s): Iolanda Souza dos Santos e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00200273 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1856 de 2008 (Parte(s): Walter de Tal e João de Araújo Neto), Processo nº 2009.00047980 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722 de 2009 (Parte(s): Zenir de Almeida Offredi), Processo nº 2009.00058479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 951 de 2006 (Parte(s): Bar Varejo de Éden), Processo nº 2009.00060680 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2009 (Parte(s): Leonardo Alves Caneca), Processo nº 2009.00099605 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2009 (Parte(s): José Thomaz Vieira Filho), Processo nº 2009.00104000 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2009.00123260 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1219 de 2009 (Parte(s): Perciliana de Almeida Dias), Processo nº 2009.00160621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1573 de 2009 (Parte(s): Adílson de Carvalho), Processo nº 2009.00254077 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9301 de 2008 (Parte(s): Ricardo Fernandes Lobato e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00278599 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2384 de 2009 (Parte(s): Orlando Perello Corrêa), Processo nº 2010.00052310 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14675 de 2010 (Parte(s): Cia Docas do Rio de Janeiro e Votorantim), Processo nº 2006.001.70922.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2007 (Parte(s): Rose da Cruz Drumond), Processo nº 2007.00057365 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4846 de 2009 (Parte(s): Rio Trilhos), Processo nº 2007.00093959 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7856 de 2007 (Parte(s): Sociedade “Qualidade Total”), Processo nº 2008.00032679 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7570 de 2008 (Parte(s): Sociedade “Bar do Galo”), Processo nº 2009.00110127 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Gelson Henrique de Souza Pereira), Processo nº 2009.00223137 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2006 (Parte(s): Rafael Pereira de Souza), Processo nº 2009.00235620 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Cíntia Cristina de Oliveira Jaqueira), Processo nº 2010.00049963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2009 (Parte(s): Braso Lisboa Ltda.), Processo nº 2006.00081458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2006 (Parte(s): Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de âmbito nacional e Prefeitura de Niterói), Processo nº 2008.00180224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Ivonete Gomes Duarte), Processo nº 2009.00135954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Rodolpho Alexandre Vieira Calile), Processo nº 2009.00204281 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13262 de 2009 (Assunto: deficiência de iluminação pública, saneamento básico e coleta de lixo na Rua Caminho Araranguá, Bairro Cosmos), Processo nº 2009.00289666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 145 de 2009 (Assunto: Construção irregular na Rua Santa Rosa nº 47, em Santa Rosa), Processo nº 2010.00086129 (seis volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Italva - Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - ICs nºs 003 a 008 de 2009 (Parte(s): Flávia Silva de Souza e Ana Maria Firmino Santos), Processo nº 2010.00097334 - Promotoria de Justiça da Comarca de Italva - Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Dervino Correia de Andrade), Processo nº 2010.00098101 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Campos - IC nº 226 de 2005 (Parte(s): Luiz Fernando Padilha e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2010.00099415 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Ademar Pinto Brandão), Processo nº 2010.00099418 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Francisco Gouveia Lima), Processo nº 2004.00000912 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2004 (Parte(s): Manoel Augusto Rezende Filho e BANERJ), Processo nº 2004.00000939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 038 de 2004 (Parte(s): Isabel Martins de Oliveira e NET TV - Televisão Cidade S/A), Processo nº 2007.00156196 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Couto Alves e Auto Escola Barros), Processo nº 2007.00156445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 278 de 2007 (Parte(s): Fabiano Ramos e Viação Expresso Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00192438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Maria Rúbia Leão Soares e CLARO S/A), Processo nº 2008.00192658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2008 (Parte(s): Paula Carvalho Ferraz e OI - TNL PCS S/A), Processo nº 2009.00012450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Posto de Gasolina Tocantins Ltda.), Processo nº 2009.00041270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 094 de 2009 (Parte(s): Centro de Testagem e Aconselhamento e Secretaria Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2009.00089438 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 803 de 2009 (Parte(s): Sérgio Estabila Nogueira, Andréa Cristina Alves Nogueira e José da Cruz Alves), Processo nº 2009.00122704 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - Protocolo nº 2284043 de 2009 (Parte(s): Edineuza Santana Trindade), Processo nº 2009.00153369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 456 de 2009 (Parte(s): WPS Promoções e Realizações de Eventos Ltda.), Processo nº 2009.00170141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 477 de 2009 (Parte(s): Selmo Triger, Prefeitura de Niterói e Grupo Pão de Açúcar/Extra), Processo nº 2009.00235890 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 981 de 2007 (Parte(s): Danielle Moreira Lopes), Processo nº 2009.00238733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1126 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00097412 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo Pimentel da Silveira), Processo nº 2010.00099349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1232 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina Novaes), Processo nº 2003.00000328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2008 (Assunto: falhas no atendimento aos usuários de serviços bancários nos de Mesquita, Japeri e Seropédica), Processo nº 2007.00154191 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 564 de 2008 (Parte(s): Lindemberg Faria e Prefeitura de Nova Iguaçu), Processo nº 2007.00154236 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 734 de 2008 (Assunto: notícia de contratação de servidores sem concurso no município de Mesquita), Processo nº 2008.00127409 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 025 de 2008 (Parte(s): Associação de Caridade Hospital de Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00174191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 271 de 2008 (Parte(s): José Marcelino de Oliveira), Processo nº 2008.00200409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2008 (Parte(s): Fábio Antônio Pires Jorge e Câmara Municipal de Valença), Processo nº 2009.00017498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Diomara da Silva), Processo nº 2009.00064375 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Fernando Freire Pecegueiro do Amaral), Processo nº 2009.00166948 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 6101 de 2009 (Parte(s): Irinaldo Francisco da Silva), Processo nº 2009.00206308 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Gráfica Santa Cruz Ltda.), Processo nº 2009.00206844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Marcelo Airoso Pimentel), Processo nº 2009.00213173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 de 2009 (Parte(s): Derli Ângelo Silva), Processo nº 2009.00219878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 241 de 2009 (Parte(s): Onofre de Souza Barroso), Processo nº 2010.00099754 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 997 de 2009 (Parte(s): Thiago da Silva Rezende), Processo nº 2010.00100597 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 609 de 2008 (Parte(s): Sônia Marli Dasceno Ribeiro), Processo nº 2003.00000154 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1216 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Seropédica, Petrasel Peças Tratores e Serviços e J. L. Seropédica Transportadora Ltda.), Processo nº 2003.00000215 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Horus Empreendimentos S/A e Uni Empreendimentos Ltda.), Processo nº 2004.001.35448.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1792 de 2009 (Parte(s): Emeli Elida Ferreira dos Santos), Processo nº 2008.00151231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 840 de 2008 (Parte(s): Supermercado Berg's e Berg's Ltda.), Processo nº 2007.00153540 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - Protocolo nº 301 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Niterói - Área de lazer Concha Acústica), Processo nº 2008.00192591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2008 (Parte(s): Pinheirocar Veículos Ltda.), Processo nº 2008.00192701 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 428 de 2008 (Parte(s): Use Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda.), Processo nº 2009.00126330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 358 de 2009 (Parte(s): Ricardo Nunes de Almeida ME), Processo nº 2010.00076549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 058 de 2010 (Parte(s): Fernanda Ferreira de Alcântara Gonçalves), Processo nº 2010.00076603 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 023 de 2008 (Parte(s): José Florido Soares), Processo nº 2010.00103158 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 071 de 2009 (Parte(s): Carlos Henrique Soares Neves e Gilmara de Oliveira Barsi), Processo nº 2010.00106649 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 052 de 2008 (Parte(s): Gabriela Mateus), Processo nº 2010.00106699 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 056 de 2008 (Parte(s): Guiomar Guimarães Caetano), Processo nº 2010.00109303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4120 de 2008 (Parte(s): Wal-Mart Brasil Ltda.), Processo nº 2006.00079248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Centro de Ensino Moreira Pinto), Processo nº 2006.00079317 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 188 de 2006 (Assunto: lançamento de esgoto em logradouro público na região de Pendotiba), Processo nº 2007.00153318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 040 de 2007 (Assunto: apurar impactos urbanísticos causados com a construção de prédios em São Francisco, Niterói), Processo nº 2008.00110967 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2008 (Assunto: apurar impactos urbanísticos causados com a construção de prédios em São Francisco, Niterói), Processo nº 2008.00111009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 246 de 2008 (Parte(s): Condomínio do Edifício Barca Shopping), Processo nº 2008. 00125595 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Maurício Pagliares), Processo nº 2008.00200565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Sônia Gonçalves), Processo nº 2008.00200576 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2008 (Parte(s): Roseli de Araújo Barbosa), Processo nº 2008.00200632 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): José Carlos de Vasconcellos Rodrigues); f. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00112130 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Deise Mara Dias da Silva), Processo nº 2010.00120354 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14481 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.001.21686.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 66 de 2006 (Parte(s): Renato Rodrigues da Silva), Processo nº 2008.00096516 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2008 (Parte(s): Lúcio Fernandes e Francisca Paula Martins Costa), Processo nº 2009.00052341 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 231 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Messa e Silva e Clotilde Amélia Ribeiro e Silva), Processo nº 2009.00288142 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 056 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Freitas), Processo nº 2009.00298216 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2005 (Parte(s): menor em situação de risco), Processo nº 2010.00135845 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Elayne Christina Barreto Travassos e Bartolomeu Vilar de Queiroz), Processo nº 2010.00135846 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 318 de 2008 (Parte(s): Cintra Produções Artísticas Ltda.), Processo nº 2010.00135849 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 358/2009 (Parte(s): apura possível situação de risco de menor acolhido na Entidade de Acolhimento Lar Maria de Lourdes - Centro de Atendimento a Deficientes), Processo nº 2010.00135850 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Mauro Alves e Andréia Alves do Nascimento), Processo nº 2010.00135851 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 226 de 2009 (Parte(s): João Vicente Dias e Maria do Socorro Alves Dias), Processo nº 2010.00135852 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 304 de 2009 (Parte(s): Carlos Afonso Guimarães Cardoso Filho), Processo nº 2002.00000299 (cinco volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2008 (Assunto: desrespeito, pelos estabelecimentos bancários localizados em Nova Iguaçu, a leis que estipulam tempo máximo de espera em filas), Processo nº 2007.00154770 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): José Luiz de Sá e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00200856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2008 (Parte(s): DETRAN - posto de São Gonçalo, Ricardo Faya, Sheila Moraes Faya, Leila Pinto e Samara Ferreira), Processo nº 2009.00223036 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - Protocolo nº 67806 de 2009 (Parte(s): Danielle Costa Jofilis da Silva e Escola Estadual Euclydes Paulo da Silva), Processo nº 2009.00287169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14215 de 2009 (Parte(s): Eliana da Costa Araújo e Governo do Rio de Janeiro - ANVISA) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00306814 (Recurso Processo nº 2010.00175365. Recorrente: Ignácio de Loyola de Campos Pinto) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14352 de 2010 (Parte(s): Ignácio de Loyola de Campos Pinto e Governo do Rio de Janeiro - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde), Processo nº 2010.00138380 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2008 (Parte(s): Rita e CEDAE), Processo nº 2010.00140102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13933 de 2009 (Parte(s): Manoel, Marcos Passos e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Especial da Ordem Pública), Processo nº 2010.00140891 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4648 de 2009 (Parte(s): Happy Hour Bar e Restaurante Ltda.), Processo nº 2010.00140994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4786 de 2009 (Parte(s): Bernardo Moura e sociedade empresária Centralbeton Ltda.), Processo nº 2010.00141016 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 317 de 2005 (Parte(s): moradores dos condomínios Novo Leblon, Mandala e Mundo Novo e Escola de Educação Carolina Patrício), Processo nº 2001.001.26807.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1878 de 2001 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bar e Restaurante Zamak Ltda.), Processo nº 2008.00001591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4048 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Ribeiro da Tenda e Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2008.00196173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9141 de 2009 (Parte(s): possível risco à população devido ao mal estado de conservação do imóvel situado na Rua André Cavalcanti, 08, Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00222232 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12589 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino), Processo nº 2010.00145861 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13966 de 2009 (Parte(s): Maria Alice da Cunha Lopes e Governo do Rio de Janeiro - Serviço Móvel de Urgência - SAMU), Processo nº 2010.00145960 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14760 de 2010 (Parte(s): Jorge Furtado) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00145972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14446 de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio Janeiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00146005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13950 de 2009 (Parte(s): Eduardo Gonçalves Matheus e Governo do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00150675 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 555 de 2009 (Parte(s): José Maria da Silva e Labcor Laboratórios Ltda.), Processo nº 2007.00105745 (apenso Processo nº 2008.00126630) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 670 de 2010 (Parte(s): Unny Tour), Processo nº 2008.00200154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2019 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São João de Meriti e Câmara Municipal de São João de Meriti), Processo nº 2009.00068019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 431 de 2009 (Parte(s): Roberto da Costa Faria e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00085156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 473 de 2009 (Parte(s): Alexandre Cristiano Caetano de Oliveira e Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda.), Processo nº 2010.00123118 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Instituto Capacitar Maria Laura), Processo nº 2010.00123128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 603 de 2010 (Parte(s): Simone Machado dos Santos e outros), Processo nº 2010.00123178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 282 de 2009 (Assunto: suposta poluição sonora decorrente dos ensaios da escola de samba “Trinca de Ouro” em Barcelos, distrito de São João da Barra), Processo nº 2010.00123309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): Neusa Antonia das Dores Silva), Processo nº 2010.00123832 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1144 de 2009 (Parte(s): Aline Pereira da Silva), Processo nº 2010.00123885 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2005 (Assunto: criação e instalação, pelo Estado do Rio de Janeiro, de unidade de internação provisória para adolescentes infratores do sexo masculino), Processo nº 2010.00124652 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1218 de 2009 (Parte(s): Quelli Christina da Silva Santos e Claudio da Silva Souza), Processo nº 2008.00187181 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00278351 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2300 de 2009 (Parte(s): Ilza dos Santos Oliveira), Processo nº 2009.00316847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Mariana Silveira), Processo nº 2010.00000005 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Barcelos Meireles), Processo nº 2010.00036920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Gabriela da Costa Lopes e Viação Útil), Processo nº 2010.00076632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 2712 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Associação de Moradores da Chácara do Paraíso), Processo nº 2010.00110416 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001de 2006 (Parte(s): Silvio Cesar Costa, Paulo Roberto Gonçalves e Luiz Barbosa da Silva), Processo nº 2010.00122532 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 153 de 2006 (Parte(s): Juciana Montel Machado e Paulo Roberto Gonçalves), Processo nº 2007.00157038 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Miguel Pereira - Secretaria de Saúde), Processo nº 2010.00154623 (um anexo com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São Sebastião do Alto), Processo nº 2000.00000134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 30-B de 2000 (Parte(s): Mário Suarez de Mota e Chefia de Departamento de Trânsito de Valença), Processo nº 2006.00082335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2006 (Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco e Batalhão de Polícia Militar de Pinheiral), Processo nº 2008.00180241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2008(Parte(s): Carmita Luciana de Souza), Processo nº 2008.00184314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1057 de 2008 (Parte(s): Luis Claudio Fernandes e Oi - Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00064440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Heraldo Felix dos Santos), Processo nº 2009.00113748 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 53254 de 2008 (Parte(s): Jorgete de Souza Carneiro), Processo nº 2009.00221724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1189 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Três Rios), Processo nº 2009.00316584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 418 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho), Processo nº 2010.00148620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Aline Paula Freitas de Oliveira), Processo nº 2010.00148623 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Ellen Lucia de Lima Almeida), Processo nº 2010.00148641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2009 (Parte(s): Elias de Oliveira Mendonça), Processo nº 2010.00148698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 063 de 2010 (Parte(s): Marta de Cássia Souza Rabelo), Processo nº 2010.00150641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00150670 (anexo PP nº 12352/2009) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Supermercado Intercontinental de Alimentos Ltda.), Processo nº 2010.00154685 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2009 (Parte(s): Jonas Ribeiro dos Santos Neto), Processo nº 2010.00154762 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Cleide Santos de Souza Soares), Processo nº 2009.00316508 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Maria Rosa Santos Cardoso), Processo nº 2009.00316799 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Olandina Corrêa), Processo nº 2009.00316800 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Dionysia Monteiro de Jesus), Processo nº 2010.00033844 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Conselho Tutelar de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00109195 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2006 (Parte(s): Geralda Dutra de Souza), Processo nº 2010.00117249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 036 de 2009 (Parte(s): Estádio de Futebol Rio das Ostras - Prefeitura de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00146573 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 320 de 2008 (Parte(s): Nilo dos Santos), Processo nº 2010.00146659 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 354 de 2008 (Parte(s): Saulo Moreira dos Santos), Processo nº 2010.00146708 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 569 de 2008 (Parte(s): Edilaine Sampaio Marques), Processo nº 2010.00146733 (anexo PA nº 159/08) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2008 (Parte(s): Norma Maria de Abreu), Processo nº 2010.00146745 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1019 de 2009 (Parte(s): Jorgina Vieira Dias), Processo nº 2010.00146834 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1633 de 2009 (Parte(s): Renato da Silva Freitas), Processo nº 2010.00147085 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Almir Moreira da Silva e de Maria Aparecida de Aguiar Silva), Processo nº 2010.00147106 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PI nº 038 de 2010 (Parte(s): Antônio da Costa Mello, Lucinéia Maria da Costa e Hospital Nelson de Sá Earp), Processo nº 2010.00147112 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Luci Mathias Verdan), Processo nº 2010.00147113 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PI nº 055 de 2010 (Parte(s): André Ricardo da Silva, Iara Aparecida do Nascimento, Théo Willian Duarte e Potiara do Nascimento Duarte), Processo nº 2010.00148453 - 1ª Promotoria de Justiça Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1427 de 2009 (Parte(s): Leda Sueli Theobald Alves e Sérgio Luis Martins da Silva), Processo nº 2001.00000363 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Vivendo e Aprendendo), Processo nº 2005.00002363 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 390 de 2006 (Parte(s): Fabio Belmond de Sousa), Processo nº 2006.00079908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 540 de 2008 (antigo IC nº 1926 de 2006) (Assunto: Apurar possível lesão ao meio ambiente urbano, tendo em vista que a construção da residência localizada na Rua Dr. Travassos, em Austin, Nova Iguaçu, se estenderia até a metade da via pública), Processo nº 2007.00154056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 719 de 2008 (Assunto: Apurar possível irregularidade causada pelas atividades da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro da Prata, Nova Iguaçu, causando poluição sonora), Processo nº 2007.00155497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 890 de 2007 (Assunto: Possível ato de improbidade administrativa, em razão de omissão, pela Prefeitura de Petrópolis, em fiscalizar as atividades comerciais no Município, mais especificamente nos estabelecimentos situados na Praça da Inconfidência e adjacências), Processo nº 2009.00084197 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105 de 2009 (Parte(s): Creche Rancho dos Pequeninos), Processo nº 2009.00221745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1184 de 2009 (Assunto: Notícia de possível nepotismo na administração pública municipal de Comendador Levy Gasparian), Processo nº 2009.00316797 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Eliana Rita Arruda), Processo nº 2010.00025897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14589 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social e Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil - SESDEC), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00051798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 072 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na fixação e pagamento de vencimentos de servidores públicos estatutários do Município de Petrópolis), Processo nº 2010.00053348 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14671 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e UERJ), Processo nº 2010.00056143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no âmbito da tutela do meio ambiente, consistentes em abaixo assinado de moradores do bairro Independência, sobre jornal e laudos de vistoria da Defesa Civil Municipal), Processo nº 2010.00059276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Metrô-Rio), Processo nº 2010.00059277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Barcas S/A Transportes Marítimos), Processo nº 2010.00066830 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14914 de 2010 (Parte(s): João Carlos Gama C. Junior), Processo nº 2010.00119609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sociedade Ecológica de Aldeia Velha e Manoel Márcio Macharet), Processo nº 2010.00123751 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Erondina Pinto de Mendonça), Processo nº 2010.00123798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1095 de 2009 (Parte(s): Kelly Américo dos Reis), Processo nº 2010.00123804 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1347 de 2009 (Parte(s): Mônica Vieira da Silva), Processo nº 2010.00128504 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Terra Encantada), Processo nº 2010.00145857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13963 de 2009 (Assunto: Suposta lesão decorrente de insatisfação de Bombeiros Militares emperrados na operação de combate à dengue, quanto ao suposto não pagamento de gratificações), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00146304 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14499 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00147512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Tiago Barcelo Rosas), Processo nº 2010.00147538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Michelli Soares da Cunha), Processo nº 2010.00147545 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Rita de Cássia Neves Motta), Processo nº 2010.00147574 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2005 (Parte(s): Loja de Vídeo Game do Sr. Jocimar), Processo nº 2010.00154579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades no procedimento licitatório 06/99 do Município de Trajano de Moraes, cujo objeto era a execução de obra de canalização de trecho afluente do Rio Imbé), Processo nº 2010.00154584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 105 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta existência de servidor remunerado através de RPA na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes), Processo nº 2004.00001455 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2004 (Assunto: Verificar o atendimento médico, hospitalar e cirúrgico das crianças e adolescentes que apresentam lábio leporino e fenda palatina), Processo nº 2005.00001966 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de extração ilegal de eucaliptos, bem como desmatamento em área de proteção permanente na localidade situada à Estrada Barão do Amparo, Sacra Família do Tinguá, Paulo de Frontin), Processo nº 2005.00002284 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2007.00154840 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 069 de 2007 (Parte(s): Ademir Alves de Melo), Processo nº 2009.00254937 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2009 (Assunto: Apurar a possível comercialização de combustíveis adulterados por postos localizados no Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00010315 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Fátima Silva), Processo nº 2008.00045735 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 913 de 2008 (Parte(s): Laura Martins Cassiano), Processo nº 2008.00160431 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Sebastião Estevam dos Santos), Processo nº 2008.00198999 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2008 (Parte(s): Santina Rufino de Melo), Processo nº 2009.00016868 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 369 de 2009 (Parte(s): Marina Rosa da Silva), Processo nº 2009.00020402 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2009 (Parte(s): Creuza de Queiroz de Souza), Processo nº 2009.00096992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1029 de 2009 (Parte(s): Maria Pereira de Andrade), Processo nº 2009.00132110 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2009 (Parte(s): Francisco Augusto Penna), Processo nº 2009.00132377 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1290 de 2009 (Parte(s): Júlia Nascimento de Souza), Processo nº 2009.00138361 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1363 de 2009 (Parte(s): Basia Rojza Miod), Processo nº 2009.00175990 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1700 de 2009 (Parte(s): Djacy dos Reis); g. Conselheiro ISRAEL STOLIAR: Processo nº 2009.00263016 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2259 de 2009 (Parte(s): Maria Nazareth de Oliveira), Processo nº 2009.00278559 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2387 de 2009 (Parte(s): Jorge Esteu), Processo nº 2009.00278561 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2400 de 2009 (Parte(s): Danilo José Rodrigues), Processo nº 2009.00278568 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2369 de 2009 (Parte(s): Lourdes Carvalho de Barros), Processo nº 2010.00066193 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2010 (Parte(s): Célia Evangelista Pereira da Silva), Processo nº 1999.00000091 (dois volumes, um apenso Processo nº 2007.00039458 e sete volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 1999 (Assunto: Apurar notícia de eventual dano ao meio ambiente provocado pela extração de área do Rio Paraíba do Sul pela empresa Dragarea, posteriormente denominada Areal 2094 LTDA, em Barra do Piraí), Processo nº 2004.001.06723.00 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2002 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de São Gonçalo teria alugado 20 (vinte) veículos de uma empresa situada em Vitória - ES, sem licitação, como forma de promover “lavagem de dinheiro”), Processo nº 2005.00002164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de oficina mecânica local que estaria violando as normas ambientais, emitindo ruídos acima do permitido, causando poluição ambiental), Processo nº 2006.00082650 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1517 de 2006 (Assunto: Notícia de deficiências no serviço de iluminação pública em alguns postes no Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00200504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de apreensão de um pássaro da fauna silvestre, mantido em cativeiro sem a necessária autorização ambiental), Processo nº 2009.00038289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1108 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de segurança pública nas ruas Atílio Marotti e Manoel Passos no Quarteirão Brasileiro, em Petrópolis), Processo nº 2009.00316621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 528 de 2009 (Assunto: Apurar notícia no sentido de que o Prefeito Municipal de Valença não teria comparecido à audiência designada no bojo do processo em questão, para prestar depoimento), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00316632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 428 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00316868 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2009 (Assunto: Notícia de contaminação da rede de água, por conta de um rompimento de tubulação da CEDAE, no bairro Jardim Catarina, Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00100341 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Martins de Barros), Processo nº 2010.00136603 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de exoneração dos Conselheiros Tutelares de Resende ao final do ano de 2008, com o pagamento das verbas trabalhistas pertinentes, com a imediata readmissão ao cargo em 2009, já sob o palio do novo prefeito da cidade), Processo nº 2010.00161071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Samuel Martins e SUDERJ), Processo nº 2010.00163877 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 209 de 2009 (Parte(s): Educandário Thalles de Mileto), Processo nº 2006.00079641 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 116 de 2008 (Assunto: Apurar ausência de sinalização e condições precárias de rodovia que liga Itaguaí a Seropédica denominada de Estrada do Piranema), Processo nº 2006.00079853 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 440 de 2008 (Parte(s): Posto de Gasolina Mega Iguaçu), Processo nº 2006.00082573 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2009 (Parte(s): Auto Posto do Trabalho XVIII LTDA), Processo nº 2007.00059203 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00231711) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2007 (Parte(s): Sônia Caetano Guimarães), Processo nº 2007.00120930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00069173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 005 de 2009 (Assunto: Apurar eventual lesão ao meio ambiente em decorrência da interrupção do serviço público de coleta de lixo urbano no Centro do Município de Nilópolis), Processo nº 2009.00119349 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Juliana Simas Barbosa), Processo nº 2009.00164684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Veraldo Alves Canella), Processo nº 2009.00277703 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00235893 e 2009.00271836) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 e 082 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Santos da Silva), Processo nº 2009.00302199 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00308857 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00002058 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Faustino Figueira Dominguez e Maria Maximina Rodriguez Dominguez), Processo nº 2010.00136147 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Elias Rios da Silva e Valéria Araújo da Silva), Processo nº 2010.00136348 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1023 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Mendonça e Sebastião da Silva Rocha), Processo nº 2010.00136433 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 734 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00136521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 656 de 2008 (Parte(s): Adriano de Oliveira Souza), Processo nº 2010.00139007 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 313 de 2007 (Parte(s): Paulo Vitor Cirino Rosa), Processo nº 2005.00002355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 453 de 2006 (Assunto: despejo de entulhos e pneus no Rio Meudon), Processo nº 2006.001.56496.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4533 de 2006 (Assunto: notícia acerca de licenciamento das obras de estabilização da Barra do Canal de Sernambetiba e interligações com o Complexo Lagunar de Jacarepaguá), Processo nº 2008.00200196 (dois volumes e apenso PP nº 2075) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2076 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Neto dos Santos, Florescer Livraria e Editora Ltda. e Prefeitura de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00070183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12109 de 2009 (Parte(s): bombeiros militares lotados no Serviço Móvel de Urgência - SAMU), Processo nº 2009.00316876 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 04 de 2009 (Parte(s): Mario Benedito Santos Júnior), Processo nº 2010.00007247 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14705 de 2010 (Parte(s): Roberto Menezes Rodrigues, Restaurante Copa Grill e Restaurante Nova República), Processo nº 2010.00124423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1318 de 2008 (Parte(s): Maria Rozete Ferreira), Processo nº 2010.00124644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1226 de 2009 (Parte(s): Viviane Albano Cezario), Processo nº 2010.00147838 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): Cláudia Pereira), Processo nº 2010.00147843 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2007.00157005 (dezesseis volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Rosa Maria Randig Resende Filgueiras e membros do Conselho Fiscal do Colégio Dr. Antônio Fernandes), Processo nº 2009.00276100 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2611 de 2002 (Parte(s): José Camilo Zito dos Santos), Processo nº 2010.00148103 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e Prefeitura de Araruama), Processo nº 2010.00148247 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 229 de 2002 (Parte(s): Prefeitura de Iguaba Grande), Processo nº 2006.001.07263.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4335 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de possível dano ambiental causado pela construção irregular de uma rua na Floresta da Tijuca, com derrubada de árvores, em área situada na Estrada da Gávea Pequena), Processo nº 2006.001.52967.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2991 de 2005 (Assunto: Notícia da ocorrência de ruídos acima dos limites permitidos acarretando poluição sonora na Rocinha, Gávea), Processo nº 2008.00014016 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4124 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de favelização nas saídas do Túnel Dois Irmãos para a Barra da Tijuca e São Conrado), Processo nº 2008.00158841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Centro Espírita Tiago Apóstolo), Processo nº 2009.00166606 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Chaves Machado), Processo nº 2009.00225583 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2009 (Parte(s): Rafaela Menezes de Carvalho), Processo nº 2009.00245794 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 079 de 2009 (Parte(s): Flávia Guedes), Processo nº 2009.00301917 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9717 de 2006 (Parte(s): Ricardo Siqueira da Silva), Processo nº 2009.00307579 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2007 (Parte(s): Marco Antonio Júnior de Andrade), Processo nº 2010.00032726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4520 de 2009 (Parte(s): Willian Lopes Aguiar), Processo nº 2010.00122460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 111 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Comercial Pedra Decorativa Cardoso), Processo nº 2010.00122469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 150 de 2009 (Assunto: Apurar a configuração de possível dano ambiental em razão da realização pelo Município de Araruama da XIX Expolagos, exposição agropecuária ocorrida entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2009), Processo nº 2010.00122472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91719 de 2006 (Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na expedição de certificados de conclusão do ensino médio por escola estadual situada no Município de Araruama), Processo nº 2010.00122474 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Jair Gonçalves da Silveira), Processo nº 2010.00122476 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Jorge Rosa Pereira), Processo nº 2010.00122478 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Andrei Vieira Nunes), Processo nº 2010.00122497 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Ivany Aparecida Ribeiro), Processo nº 2010.00122498 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Januária Xavier da Fonseca), Processo nº 2010.00124656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1113 de 2009 (Parte(s): Escola Comunitária Sossego da Mamãe), Processo nº 2010.00130623 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00089450 e 2009.00095672) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1363 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00137004 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 047 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro), Processo nº 2010.00148093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91517 de 2010 (Assunto: Apreensão em residência situada no Município de Araruama de 09 (nove) pássaros da fauna silvestre em cativeiro, sem a necessária autorização pelos órgãos ambientais), Processo nº 2002.00000436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 91 de 2002 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nova Friburgo e Carlos Adriano Rua da Silva, proprietário da Fazenda Primus), Processo nº 2002.00000453 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2002 (Parte(s): Fábrica de Rendas ARP), Processo nº 2009.00086856 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade na dispensa de licitação para a locação de imóvel), Processo nº 2003.00000592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2003 (Assunto: Notícia de ocorrência de queimada em APP's situadas no Sítio Coqueiro, na estrada Lumiar-São Pedro da Serra em Nova Friburgo), Processo nº 2005.00001406 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2005 (Parte(s): Empresa D'Nível Empreendimentos e Construções LTDA), Processo nº 2007.00155594 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de ocorrência de aterros em local de nascentes no condomínio Maracanã, situado na Estrada Fazenda da Laje, em Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 011 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora próximo à residência do representante por parte de cultos promovidos por um pastor vizinho), Processo nº 2007.00155673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Notícia de suposto risco a seus moradores pela iminência de queda, reclamando, ainda do suposto abandono de rua de acesso ao condomínio), Processo nº 2007.00155718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2007 (Assunto: Notícia de queimada no imóvel de seu vizinho em terreno situado na Estrada Mury X Lumiar, Km 19,5, em Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2007 (Parte(s): Erick José Guimarães), Processo nº 2008.00187176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de construções edificadas na FMP do Rio Cônego, em Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sérgio Roberto Pereira), Processo nº 2009.00086735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora por parte do Clube Botafoguinho, a partir de representação de vizinho do estabelecimento), Processo nº 2009.00107765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2135 de 2009 (Assunto: Notícia de que a agência do Bradesco no centro de Nova Friburgo (Praça Demerval Barbosa) não dispunha de sinalização adequada para a locomoção de deficientes visuais), Processo nº 2009.00175205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2009 (Parte(s): Eliane Mussi), Processo nº 2009.00182916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2347 de 2009 (Assunto: Notícia de adulteração de combustível vendido pelo Posto Raça, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo), Processo nº 2010.00123133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2693 de 2010 (Assunto: Identificar e fotografar as ERB's (Estações Rádio-Base, as antenas de telefonia celular) ali existentes), Processo nº 2006.001.27471.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3002 de 2002 (Parte(s): Antônio Carlos Seabra), Processo nº 2007.00156960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2007 (Parte(s): Rosa Aparecida de Almeida Carvalho), Processo nº 2007.00156982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2007 (Parte(s): Detran/RJ - Centros de Formação de Condutores de Pinheiral), Processo nº 2008.00139906 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Adeni Aparecida de Souza), Processo nº 2008.00199903 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 849 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo), Processo nº 2009.00153654 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marcilene e Ivan), Processo nº 2009.00286992 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2009.00316716 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Suely Lopes da Silva - Governo do Rio de Janeiro - Coordenadoria Metropolitana IX), Processo nº 2009.00316866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Plano de Saúde Viver - COG), Processo nº 2009.00316869 - 1ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Luciana Ribeiro de Oliveira), Processo nº 2010.00001200 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Soares), Processo nº 2010.00018656 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Graça Gomes), Processo nº 2010.00018767 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sônia), Processo nº 2001.00000274 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2001 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades cometidas pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal de Educação e alguns Vereadores de Pinheiral), Processo nº 2003.00000902 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2003 (Assunto: Notícia de que a Fábrica de tecidos Santa Rosa, localizada no centro de Valença, estava causando grave poluição do ar com suas atividades), Processo nº 2006.00082209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2006 (Assunto: Apurar a legalidade do destombamento do antigo Cine Speranza, localizado no centro de Barra do Piraí), Processo nº 2006.00082252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de corte indiscriminado de árvores promovido pela Secretaria de meio Ambiente de Paracambi), Processo nº 2007.00156918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2007 (Assunto: Apurar se no Município de Rio das Flores era realizado o teste do pezinho, conforme Portaria 822 de 06 de junho de 2001 do Ministério da Saúde), Processo nº 2007.00156936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 005 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de que o Prefeito de Barra do Piraí, Sr. José Luiz Anchite, utilizou os serviços de publicidade adquirida pelo Município junto às rádios para sua autopromoção), Processo nº 2007.00156991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2007 (Assunto: Apurar a existência de telecentro comunitário com acessibilidade para deficientes físicos e visuais, no Município de Vassouras, conforme o disposto no art.47, parágrafo 3º do decreto Federal nº 5296/04), Processo nº 2008.00200425 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na contratação de advogado e na realização de obras na Câmara Municipal de Paty do Alferes), Processo nº 2007.00083880 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Karine Pereira Bragança), Processo nº 2008.00200179 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2053 de 2008 (Parte(s): Sueli Maria e outros), Processo nº 2008.00200894 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Carina da Silva Domingos), Processo nº 2009.00196882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Edilma Gomes Pereira Fernandes), Processo nº 2009.00242436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 148 de 2009 (Parte(s): Amaro Santana Pereira), Processo nº 2009.00245764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Kely Cristina Domingos Ribeiro da Silva), Processo nº 2009.00259615 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Cristina Santos Barbosa), Processo nº 2010.00018688 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Wilson Andrade Ferreira), Processo nº 2010.00123759 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1272 de 2009 (Parte(s): Liliane do Nascimento Lopes), Processo nº 2010.00123761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1336 de 2009 (Parte(s): Daniele de Oliveira Silva), Processo nº 2010.00123806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1233 de 2009 (Parte(s): Ana Cláudia Souza de Lemos), Processo nº 2010.00135568 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00300520 e 2009.00300385 e 2009.00314124) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Eliane de Andrade Moreira da Costa Rangel), Processo nº 2010.00146336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 046 de 2008 (Assunto: Notícia de ocorrência de dano ambiental em razão de extração irregular de palmito em reservas da Mata Atlântica localizada no Município de Itatiaia), Processo nº 2010.00146494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 192 de 2009 (Parte(s): Resende Águas - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende), Processo nº 2008.00098490 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2008 (Parte(s): Solange da Silva), Processo nº 2008.00200893 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Marilza da Conceição Almeida e Max Estellito Loureiro Júnior), Processo nº 2009.00172120(um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2004 (Parte(s): Selma Peixoto Martins), Processo nº 2010.00128957 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ferreira da Silva e Elizângela Oliveira dos Santos), Processo nº 2010.00135719 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 239 de 2009 (Parte(s): Laucinéia dos Santos Miranda e José Antônio Silva da Penha), Processo nº 2010.00135721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 207 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00135722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 184 de 2009 (Parte(s): Roberto Freitas da Silva e Conceição de Maria Nunes Gomes), Processo nº 2010.00135723 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 330 de 2009 (Parte(s): Neide Maria de Souza), Processo nº 2010.00135725 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Izabela Ribeiro); h. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00005858 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 047 de 2009 (Parte(s): moradores do edifício Costa do Sol e lanchonete Ponto Jovem), Processo nº 2009.00064403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Ricardo Ramalho Mello e Prefeitura de Mendes), Processo nº 2009.00098997 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1043 de 2009 (Parte(s): Irene Lopes de Oliveira), Processo nº 2009.00279825 (um apenso nº 2009.00264503) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2256 de 2009 (Parte(s): Lindaura Rodrigues dos Santos), Processo nº 2005.001.02479.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3337 de 2005 (Parte(s): Centro de Recuperação Porta Formosa), Processo nº 2006.001.24136.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9697 de 2006 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2006.001.35273.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9729 de 2006 (Assunto: menores em situação de risco), Processo nº 2007.00100289 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Meratti e Ivone Maria da Silva Meratti), Processo nº 2009.00189547 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2008 (Parte(s): Raquel dos Santos), Processo nº 2010.00111304 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12443 de 2009 (Parte(s): Eunice Martins Peixoto), Processo nº 2010.00112230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2007 (Parte(s): Rosemary de Souza da Silva), Processo nº 2010.00112231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2007 (Parte(s): Adriana Maria Gomes Barreto), Processo nº 2010.00112232 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8863 de 2009 (Parte(s): Gerlane da Silva Moreira), Processo nº 2010.00112233 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9545 de 2006 (Parte(s): Carlos Dias), Processo nº 2010.00112504 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2009 (Parte(s): Estádio São Cristóvão Futebol de Regatas), Processo nº 2010.00112519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2009 (Parte(s): Vivo S/A), Processo nº 2010.00112522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 618 de 2009 (Parte(s): Delta Air Lines), Processo nº 2010.00112523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 974 de 2009 (Parte(s): Jonas José Teixeira e Viação Oeste Ocidental), Processo nº 2010.00112525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2009 (Parte(s): Wagner Lopes da Silva e Casa & Vídeo), Processo nº 2005.001.15501.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3560 de 2009 (Parte(s): Certifica Serviços de Passagens Ltda. e CEASA), Processo nº 2009.00182520 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12973 de 2009 (Parte(s): Associação dos Agentes de Inspeção do Controle Urbano e Prefeitura do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00266162 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4957 de 2009 (Parte(s): pescadores artesanais da Colônia Z-10 e sociedade empresária Mendes Júnior), Processo nº 2010.00090149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4040 de 2008 (Parte(s): Centro de Estudos e Ações de Guaratiba), Processo nº 2010.00109816 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Rosinha Teresinha Ramos dos Santos e Kátia Aparecida S. Silva), Processo nº 2010.00110603 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 059 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Gulliver e Vanessa Porto Aquino), Processo nº 2010.00110604 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 024 de 2008 (Assunto: escolas com funcionamento irregular na área de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Educação), Processo nº 2010.00111615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1956 de 2002 (Parte(s): Idma S/A Indústrias Plásticas), Processo nº 2010.00111628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3728 de 2007 (Parte(s): Iderlan dos Santos e CEASA), Processo nº 2006.001.44075.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3192 de 2006 (Parte(s): Restaurante e Whiskeria Coin II Ltda.), Processo nº 2007.00060472 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2009 (Assunto: suposta existência de creche clandestina, situada na Rua Major Frederico Frota, em São Cristóvão), Processo nº 2008.00026274 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 368 de 2005 (Parte(s): Centro de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro e Hospital São Lourenço Ltda.), Processo nº 2008.00194899 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10000 de 2008 (Parte(s): Ubiratan de Gusmão Campelo Lima), Processo nº 2009.00152701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 2009 (Parte(s): Transportes Paranapuan S/A), Processo nº 2009.00258233 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 386 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores do Morro do Ar e Viação Ocidental S/A), Processo nº 2010.00019608 (apenso Processo nº 2010.00038519) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14344 de 2010 (Parte(s): Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00115924 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 218 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Sol do Saber Ltda.), Processo nº 2008.00085945 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/ nº de 2008(Parte(s): Andrea Pereira do Nascimento), Processo nº 2008.00103336 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Maurício Tocce de Loures), Processo nº 2008.00126534 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Fábio Figueira de Freitas), Processo nº 2009.00056622 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1179 de 2009 (José Fábio Rodrigues Pereira Junior, Milena Romualdo e Priscila Dias Soares), Processo nº 2009.00094496 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Dinorah Ribeiro Reis), Processo nº 2010.00099801 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1314 de 2009 (Parte(s): Selma Andrade do Nascimento e Secretaria de Estado de Transportes), Processo nº 2010.00099832 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Barreto Pinheiro), Processo nº 2010.00099980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 941 de 2008 (Parte(s): Aurilene Coelho da Silva e Pedro Manoel do Nascimento), Processo nº 2010.00100021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1151 de 2009 (Parte(s): Isaque da Silva Ramos e Marcia Neres da Silva, mãe da adolescente), Processo nº 2010.00100092 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Carla Bianca de Souza Matos), Processo nº 2010.00100109 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA n° 1238 de 2009 (Parte(s): Carla Aparecida de Freitas), Processo nº 2010.00100143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1273 de 2009 (Parte(s): Joelma de Sousa Mendes), Processo nº 2010.00102795 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Marilza Gomes da Silva Raimundo), Processo nº 2010.00103467 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 59 de 2008 (Parte(s): Cláudio José de Araújo Fernandes), Processo nº 2010.00116862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001/2010 (Parte(s): Priscila Rangel Cardoso e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes), Processo nº 2010.00116861 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1154 de 2009 (Parte(s): Cláudio Luis da Silva), Processo nº 2010.00116869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 855 de 2008 (Parte(s): Andréia Pereira da Silva), Processo nº 2008.00134034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00008668 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1100 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Maia Santos), Processo nº 2009.00146062 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1387 de 2009 (Parte(s): Nilzemar Nunes Nascimento), Processo nº 2009.00225073 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1390 de 2009 (Assunto: notícia de criança de um mês de idade falecida em razão de maus-tratos e negligência dos pais), Processo nº 2010.00001164 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2009 (Assunto: notícia de adolescente que estaria sendo vítima de violência doméstica perpetrada por seu companheiro), Processo nº 2010.00099810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1321 de 2009 (Parte(s): Janilse Chagas), Processo nº 2010.00099837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Jorge Elias Carvalho), Processo nº 2010.00100188 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Andrea da Silva França), Processo nº 2010.00102280 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves Satriane), Processo nº 2010.00102837 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Tainana da Silva Costa), Processo nº 2010.00103363 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 353 de 2004 (Assunto: ingresso de crianças e adolescentes em casa de jogos eletrônicos denominada “Colômbia”, com a suposta venda de substâncias entorpecentes), Processo nº 2010.00103385 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: realização de bailes “funk”, na área denominada “Lote XV”, com a suposta participação de menores de idade), Processo nº 2010.00103463 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Dejenaine da Conceição Alves), Processo nº 2010.00116653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2005 (Parte(s): Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e Instituição “Casa da Vila”), Processo nº 2010.00116655 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2008 (Parte(s): José Caetano), Processo nº 2010.00116660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1397 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Costa Oliveira), Processo nº 2010.00116859 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1110 de 2009 (Parte(s): Anderson Luiz da Silva de Oliveira), Processo nº 2010.00122594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2009 (Parte(s): Márcia Petra), Processo nº 2010.00124288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 519 de 2006 (Parte(s): Ribamar Miranda, Unamar Clube e outros), Processo nº 2010.00124292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 699 de 2008 (Parte(s): empresa de transporte Verdun), Processo nº 2010.00124293 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 277 de 2008 (Parte(s): Wallace Prado e Rio Rotativo Estacionamentos), Processo nº 2006.00079848 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 998 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí), Processo nº 2008.00151121 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 832 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Queimados), Processo nº 2007.00149386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2007 (Parte(s): Alice Ferreira da Costa e Judite Barbosa Costa), Processo nº 2007.00153581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2007 (Parte(s): Zilma Iracabal Tertuliano), Processo nº 2007.00153692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2007 (Parte(s): Narcy Gomes Barbosa de Souza), Processo nº 2008.00127353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Lourdes Rosa Santos), Processo nº 2008.00183870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 295 de 2008 (Parte(s): Agostinho Alves da Cunha), Processo nº 2008.00198633 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Roliley Lavinas Chuff), Processo nº 2009.00056863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Bemilson da Silva), Processo nº 2009.00112474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2009 (Parte(s): Gregório Rodrigues da Costa), Processo nº 2009.00112491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Rubens José Fernandes dos Santos), Processo nº 2009.00155643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2009 (Parte(s): João Mariano da Costa), Processo nº 2009.00202041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2009 (Parte(s): Valdir Ferreira), Processo nº 2009.00250854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 260 de 2009 (Parte(s): Cláudio Alves Castro), Processo nº 2009.00260667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Delorme Casotti Ahnert), Processo nº 2010.00005872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Antônio Ferreira da Costa), Processo nº 2007.00151176 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Gilberto Senra de Oliveira e Edna de Jesus Moraes), Processo nº 2009.00064320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - IC nº 4189 (Parte(s): Carlos Antônio da Silva Carvalho), Processo nº 2009.00192095 (apensos Processos nºs 2009.00195537 e 2009.00188287) - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Miranise do Nascimento Silva), Processo nº 2010.00029073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 045 de 2010 (Parte(s): Ricardo Muss), Processo nº 2010.00090639 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Barra do Piraí - PA's nºs 22, 23 e 24 de 2009 (Parte(s): Silvestre Alves Marins e Ana Lucia Adriano Maia), Processo nº 2010.00100064 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Antônia da Conceição Rosa), Processo nº 2010.00100465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - Rep. nº 412 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2010.00112058 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Ângelo Bordoni Neto), Processo nº 2010.00112672 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PI nº 030 de 2009 (Parte(s): Iara Lúcia Moreira), Processo nº 2010.00112673 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PI nº 13 de 2009 (Parte(s): Antônio Carlos Pacheco de Resende), Processo nº 2010.00115057 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRRAI Petrópolis - PA nº 220 de 2008 (Parte(s): Ocilene de Freitas da Silva), Processo nº 2010.00115065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRRAI Petrópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Luzia da Silva Oliveira), Processo nº 2010.00115151 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Hebe Fernandes Barbatti, Maria de Oliveira da Silva e Célia Regina Cavalheiro Lago), Processo nº 2010.00116651 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Ribeiro da Silva), Processo nº 2010.00123457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1303 de 2008 (Parte(s): Sonia Cristina da Silva Furtado e Michele Lepsch Furtado), Processo nº 2010.00124108 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Waldete da Silva Coutinho), Processo nº 2003.00000662 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2003 (Parte(s): Clínica Veterinária Serrana), Processo nº 2006.00081210 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1006 de 2006 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00102314 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Flávio Lúcio Dealis), Processo nº 2008.00187397 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES), Processo nº 2009.00316511 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Leopoldina de Oliveira), Processo nº 2001.00000175 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2001 (Parte(s): Sociedade “Frihab”), Processo nº 2005.00001529 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2005 (Parte(s): Paulo Azevedo), Processo nº 2007.00156044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 072 de 2007 (Assunto: Notícia de dano ambiental, proveniente de suposta queimada, em área vizinha ao sítio Alto Astral, localizado na estrada Mury-Lumiar, km 20,1), Processo nº 2009.00069740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Bar Eldorado), Processo nº 2009.00133499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2009 (Assunto: falta de segurança na Praça Getúlio Vargas), Processo nº 2009.00280793 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2490 de 2009 (Parte(s): “Frigas de Friburgo”, “Gran Center 10 Ltda.” e “Serra Mar de Madalena Ltda.”), Processo nº 1997.00000047 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1479 de 1997 (Parte(s): Carlos Minc e Construtora Brascan), Processo nº 2004.00001461 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7050 de 2004 (Parte(s): Rosilene de Jesus Emílio e outros), Processo nº 2007.00156912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2007 (Parte(s): Metalúrgica Ifer), Processo nº 2006.00082234 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2006 (Parte(s): Posto de Gasolina “Nova Barra”), Processo nº 2008.00200430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 029 de 2008 (Parte(s): Fábrica Zuruke e Comércio de Plástico e de Borrachas Ltda.), Processo nº 2010.00021675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Geralda Amélia de Jesus), Processo nº 2010.00116206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00121864 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Marceliane Oracio Canema), Processo nº 2010.00121884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 048 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00127623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2007 (Assunto: ocupação indevida de espaço público na rua Regina Marlene Erthal Araújo), Processo nº 2010.00129817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Capital - IC nº 4650 de 05.06.08 (Parte(s): Ulysses M. Filho e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2004.00000169 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 193 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vasquinho e Prefeitura Municipal de Seropédica), Processo nº 2008.00127402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): José Clementino de Souza), Processo nº 2009.00038055 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Ubiracy de Souza Bastos), Processo nº 2009.00082934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Alencar Côrtes Sobrinho). 2. Processo 2010.00150099 - Propostas de novo Enunciado do Conselho Superior e de alteração do Enunciado CSMP Nº 01/2007. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS. A Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos para apresentar os esclarecimentos sobre a proposta em tela, tendo este informado que, cresceu a importância da adequação dos enunciados às hipóteses que rotineiramente são examinadas pelo Conselho Superior, e, considerando a grande quantidade de casos repetidos, propôs a alteração do Enunciado CSMP nº 01. O Colegiado, por unanimidade, aprovou a alteração do referido Enunciado, com a seguinte redação: “ENUNCIADO Nº 01/07: IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU DEFICIENTE. FALECIMENTO. Inexistindo nos autos de inquérito civil ou procedimento preparatório instaurado pelo Ministério Público indícios de crime praticado em detrimento de idoso, criança, adolescente ou deficiente, o seu falecimento por causas naturais encerra a investigação, devendo ser homologado o arquivamento promovido pelo Promotor de Justiça.” Após o Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos apresentou proposta de novo do Enunciado, tendo em vista a reiteração de procedimentos julgados pelo Colegiado sobre a matéria, com as alterações sugeridas, conforme a seguir mencionado: “ENUNCIADO Nº 29/10: IDOSO, DEFICIENTE, INFÂNCIA E JUVENTUDE. APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ABRIGO. REGULARIZAÇÃO OU ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. Merece homologação a promoção de arquivamento de procedimento administrativo instaurado para apurar as condições de funcionamento de abrigo destinado a idoso, a deficiente, a criança ou a adolescente se, no curso das investigações, ficar comprovada a regularização dos serviços prestados ou encerramento definitivo das atividades dos estabelecimentos.” 3. Processo nº 2010.00166653 - Indicação dos nomes dos Supervisores para aferição dos requisitos zelo funcional, idoneidade moral e disciplina dos Promotores de Justiça aprovados no XXXI Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho Superior acolheu, por unanimidade, a indicação dos Supervisores para aferição dos requisitos zelo funcional, idoneidade moral e disciplina dos Promotores de Justiça aprovados no XXXI Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, indicados pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares, conforme a seguir: Procuradores de Justiça JOEL TOVIL, JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA, RICARDO RIBEIRO MARTINS e WALBERTO FERNANDES DE LIMA. Promotores de Justiça: ÁTILA PEREIRA DE SOUZA, DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO, HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA, MADALENA JUNQUEIRA AYRES, MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA, MARIO MORAES MARQUES JUNIOR, RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO, RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS e TATIANA COSTA TORRES. Após, a Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Os Conselheiros Denise Freitas Fabião Guasque e Cezar Romero de Oliveira Soares se retiraram da sessão às 15h10min, justificadamente, a partir da relatoria do Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00000356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 556 de 2009 (antigo IC nº 016 de 2004) (Parte(s): Aldo Evandro do Couto e Lacy Oliveira do Couto), Processo nº 2006.00079679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 514 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Mesquita), Processo nº 2008.00098330 (três volumes e um anexo e Recurso Processo nº 2009.00162043) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 30.10.08 (Parte(s): Helio Trigo e Joaquim Manuel Duarte Louro), com remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2009.00043624 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11538 de 2009 (Parte(s): Hotel Hospedagem São Miguel), Processo nº 2009.00090536 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10191 de 2008 (Parte(s): Robson Soares), Processo nº 2009.00103849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4507 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de ocupação de espaço público com veículos pela revendedora de automóveis localizada em Madureira), Processo nº 2009.00180695 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4499 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de ocupação de espaço público pelo restaurante Conversa Fiada, em Ipanema), Processo nº 2009.00257844 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12720 de 2009 (Assunto: Notícia de falta de detector de metais na Rodoviária Novo Rio e consequente insegurança para os usuários), Processo nº 2010.00059121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 019 de 2010 (Parte(s): Albes Ribeiro), Processo nº 2010.00062340 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12652 de 2009 (Parte(s): Marly Moraes Estevam de Lima e Câmara Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00062509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 053 de 2010 (Parte(s): Helder do Amaral Oliveira), Processo nº 2010.00063315 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5873 de 2003 (Parte(s): Paulo Cezar de Azevedo), Processo nº 2010.00064256 (quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3800 de 2007 (Parte(s): Alberto Costinhas Portugal). Atendendo pedido da Relatora, foi invertida a pauta, para a relatoria dos processos a seguir relacionados: b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00002035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 064 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Vassouras e DETRAN-RJ), Processo nº 2009.00002042 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 12 de 2006 (Parte (s): Lar Abrigo Amor a Jesus - LAJE), Processo nº 2009.00020843 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2009 (Parte(s): Gasparina Cluni Machado), Processo nº 2009.00201746 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 173 de 2005 (Parte(s): Graciete Santa Anna do Nascimento), Processo nº 2009.00216384 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13344 de 2009 (Assunto: Possíveis irregularidades praticadas pela Sociedade Beneficente Mútua Vila Nova), Processo nº 2010.00005165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Leila Pinheiro dos Santos), Processo nº 2010.00048763 (antigo MPRJ nº 2004.001.19906.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 102/2006-T-CID (antigo nº 547/2006-T-CID) de 21.11.03 (Assunto: Irregularidades na aquisição de equipamento para UTI Móvel em Teresópolis; c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00000691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 052 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidades na construção de um prédio denominado “Casa do Pescador”, em Maricá, ficando as margens do Canal de Ponta Negra e da Lagoa de Guarapina, locais de área de preservação ambiental), Processo nº 2008.00164600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade da tramitação do Projeto de Lei nº 168/07, que dispôs sobre os elementos da paisagem urbana de Niterói), Processo nº 2010.00000897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11402 de 2009 (Parte(s): José de Araújo Barreiro), Processo nº 2010.00001137 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 155 de 2009 (Parte(s): Empresa Servatis Agro e Fine Chemicals), Processo nº 201000002050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11309 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio e DETRAN/RJ); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.001.52223.00 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7021 de 2007 (Parte(s): Andréia de Almeida Zito dos Santos), Processo nº 2007.00154855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2007 (Assunto: Apurar a notícia de que a Prefeitura Municipal de Volta Redonda não estaria cumprindo a decisão judicial que concedeu reajuste salarial a ex-servidores municipais), Processo nº 2008.00156810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4746 de 2009 (Parte(s): Padaria Empório do Trigo), Processo nº 2009.00260128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Lucas Dames Correa de Sá), Processo nº 2009.00267855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 0325 de 2006 (Parte(s): Delorme Batista Ramos), Processo nº 2009.00269629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Cândida Amélia dos Santos Gonçalves e Hélio Ricardo Pereira), Processo nº 2009.00271628 (um volume, um apenso Processo nº 2009.00275935 e um Anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7142 de 2007 (Parte(s): Kleber Domiciano dos Santos Dias), Processo nº 2009.00296855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12259 de 2009 (Parte(s): Waldir Gomes Neiva e Gilson da Silva Bispo), com a remessa de cópias à Promotoria de Justiça criminal com atribuição, nos termos do voto do Relator; e. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.015.49709.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 378 de 2007 (Parte(s): Jorge Claudino da Silva e Casa de Saúde de Volta Redonda), Processo nº 2007.00154776 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00045175) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2007 (Parte(s): Carlos Fabiano Dias e Marco Antônio do Reis), Processo nº 2007.00154824 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2007 (Parte(s): José Carlos dos Santos Rocha), Processo nº 2007.00156631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1466 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00057582 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2009 (Parte(s): Deize Terezinha Gravina), Processo nº 2009.00069789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 331 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde do Parque São Francisco de Paula), Processo nº 2009.00185335 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13099 de 2009 (Parte(s): Associação de Servidores da CEASA/RJ), Processo nº 2009.00196348 (um volume e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8735 de 2008 (Parte(s): Cesar da Silva Borda e RC Leiloeiros - Rulli Costa - Promotoria de leilões LTDA), Processo nº 2010.00037738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 779 de 2007 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2010.00037773 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Gustavo de Souza Velasco e Maria da Penha de Souza Velasco), Processo nº 2010.00037778 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2010.00037779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 910 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em estabelecimentos que realizam eventos no Município de Santo Antônio de Pádua que estariam colocando em risco a incolumidade física dos freqüentadores, uma vez que não se encontram legalizados junto ao CBMERJ), Processo nº 2010.00041527 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villas Lobo), Processo nº 2010.00046981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 310 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Azevedo), Processo nº 2010.00048374 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1407 de 2009 (Parte(s): Etelvina Paulo da Silva), Processo nº 2010.00048432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1656 de 2009 (Parte(s): Raquel Ferreira de Oliveira), Processo nº 2010.00048449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2006 (Parte(s): Iara Alves Guedes), com a remessa de cópia dos autos à Promotoria de Justiça Criminal com atribuição, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00050016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 387 de 2005 (Assunto: Finalidade de instar o Município de Angra do Reis a adotar políticas públicas destinadas a regulamentar, por intermédio de lei, os critérios para licenciamento e colocação de antenas rádio-base de celular no território do município); f. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2003.00000305 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 102 de 2008 (antigo IC nº 781 de 2002) (Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais no Porto de Sepetiba, ocasionado pelo derramamento de carvão e concentrado de zinco no mar pela CSN), Processo nº 2004.00000277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 468 de 2008 (antigo IC nº 1022 de 2004) (Assunto: Notícia da existência de loteamentos irregulares no Município de Japeri), Processo nº 2008.00179945 (um volume e cinco apensos Processos nº 2009.00136028; 2009.00142959; 2009.00130606; 2009.00083928) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13136, 11998, 12130, 12742, 12751 e 12235 de 2009 (Parte(s): Thiago Marques Benaion e Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A), Processo nº 2009.00148208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 068 de 2009 (Parte(s): Jair Siqueira Ferreira), Processo nº 2009.00316635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2566 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00316637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2560 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00316639 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2555 e 2561 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00059307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2594 de 2009 (Assunto: Apurar suposta deficiência do Município no cumprimento de metas do PPI - VS (programação pactuada integrada)), Processo nº 2010.00067607 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2005 (Parte(s): Homínio Gama Filho), Processo nº 2010.00067608 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10768 de 2008 (Parte(s): Marcos Rogério Garcia Pereira); g. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00080300 (Recurso nº 2010.00102588 - Recorrente: Antonieta Liria de Almeida Branco) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 808 de 2006 (Parte(s): Antonieta Liria de Almeida Branco), tendo sido desprovido o Recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2008.00127462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 029 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Leonel Brizola), Processo nº 2008.00197755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4254 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente de bailes funk realizados no Morro da Pedreira em Costa Barros), Processo nº 2009.00145783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10900 de 2008 (Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil), Processo nº 2009.00196970 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1201 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar I do Município de Duque de Caxias no ano de 2009), Processo nº 2009.00287267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Supermercado Vianense), Processo nº 2010.00068864 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2003 (Assunto: Notícia de instalação de um novo abrigo no Município de Itaguaí, nas dependências do CIEP - 498 - Irmã Dulce, localizado no bairro Chaperó), Processo nº 2010.00075282 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Felizardo), Processo nº 2010.00075317 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Arte do Saber), Processo nº 2010.00082077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 024 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis), Processo nº 2010.00082103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 958 de 2009 (Parte(s): Centro de Triagem de Animais de Teresópolis - CTA e Joana D'Arc Carreiro da Silva). II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 04/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 04/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação da atribuição do Ministério Público para postular medida protetiva prevista no ECA, em virtude da maioridade civil, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00061846 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2002 (Assunto: Notícia de criança em situação de risco), Processo nº 2010.00061872 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1005 de 2000 (Parte(s): Jéssica Ferreira da Hora), Processo nº 2010.00063100 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2532 de 2002 (Parte(s): Gabriela Maria de Santana), Processo nº 2010.00063172 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2561 de 2001 (Parte(s): Bruno Godat Pinto e outro). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00055984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 294 de 2009 (Parte(s): Ernani Telmo de Oliveira); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00156711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1422 de 2007 (Assunto: poluição ambiental causada pela extração irregular de substância mineral, no município de Belford Roxo); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00086744 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 154 de 2003 (Parte(s): Brascan Imobiliária S/A). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00156485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 325 de 2007 (Parte(s): OI - TNL PCS S/A); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2002.00000591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2002 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 07 e 11/2007. V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00001726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A), Processo nº 2008.00192642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 333 de 2008 (Parte(s): Bloco do Rio Entretenimentos LTDA e Daniel Carioca Marques de Oliveira), Processo nº 2010.00028994 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2009 (Parte(s): Tânia Regina Roque Chaves e Operadora VIVO), Processo nº 2010.00031315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 504 de 2009 (Parte(s): Davi Rodrigues Simões e Wellington Souza de Andrade e NET Rio), Processo nº 2010.00062477 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00182995 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1986 de 2003 (Parte(s): Lar de Daniel Cristóvão); b. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2005.001.53177.00 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3287 de 2005 (Parte(s): Carlos Dias Filho), Processo nº 2006.00082596 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 701 de 2005 (Parte(s): Edson Ezequiel e outros), Processo nº 2007.00154334 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 356 de 2009 (antigo IC nº 007 de 2007) (Assunto: Notícia de desvio de função e enquadramentos irregulares de funcionários públicos municipais de Rio Bonito), Processo nº 2009.00316488 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00002259 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 283 de 2009 (antigo IC nº 028 de 2005) (Parte(s): Carlos André de Pina). VII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00062468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 932 de 2009 (Parte(s): Transporte Santa Maria). VIII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00147959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Eliane Edileuza de Souza e Renato de Oliveira Peixoto) com expedição de recomendação ao Conselho Tutelar, nos termos do voto da Relator. IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00255973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2005 (Parte(s): Sônia Maria Moura Vieira); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00037813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2005 (Parte(s): Empresa de Ônibus Paraibuna). X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.001.14299.00 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5894 de 2006 (Parte(s): Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Domingos Frazão), Processo nº 2007.00017783 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6661 de 2007 (Parte(s): Edson Albertassi e outros), Processo nº 2010.00012818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 264 de 2006 (Parte(s): DER e Município de Sumidouro); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00171212 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00171282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas e Comitê pela Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), Processo nº 2009.00064388 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Paulo de Frontin); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00125312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2009.00234135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Rosângila Costa dos Santos e outros), Processo nº 2010.00001256 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2006 (Parte(s): Município de Resende); d. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00088330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2009 (Parte(s): João Luiz Faria Netto Júnior); e. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2004.00001424 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI Niterói - IC nº 338 de 2009 (antigo IC nº 530 de 2004) e IC nº 529 de 2004 (Parte(s): Cosme José Salles), Processo nº 2009.00011116 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá). XI - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 22/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 22/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos o encerramento das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local, nos termos dos votos do Conselheiro Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00082162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2006 (Parte(s): Empresa Casa Show). XII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovada nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00047422 (dois volumes e três apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7033 de 2007 (Parte(s): Sonia Maria Norberto de Araujo); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00046977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 1983 de 2008 (Assunto: Denúncia de ausência de redutores de velocidade nas ruas do Município de São Francisco de Itabapoana). XIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00062300 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13484 de 2009 (Parte(s): Marcos Antonio Cavallini). XIV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00021081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11602 de 2009 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2009.00313936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 245 de 2009 (Parte(s): Wagner da Silva Cruz), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho), Processo nº 2005.00001631 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Maria Pereira das Neves), Processo nº 2008.00169672 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): E.E.E.S. Professor Carlos da Costa - Penitenciária Bangu 5), Processo nº 2009.00064428 (três volumes e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Jurandy Barbosa da Paixão), Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha), Processo nº 2009.00250852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes F. Borges), Processo nº 2009.00250928 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 e 047 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Itatiaia e Prefeitura Municipal de Itatiaia), Processo nº 2009.00253270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 169 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória de Souza Machado), Processo nº 2009.00267150 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2002 (Parte(s): Empresas Transig Construtora e Serviços LTDA e União Dragagem e Construtora LTDA e Município de Quissamã), Processo nº 2009.00268384 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 423 de 2004 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura de São Gonçalo estaria contratando novos profissionais do Programa de Saúde de Família - PSF, sem a realização do necessário concurso público), Processo nº 2009.00296854 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12183 de 2009 (Assunto: problemas de segurança na rua Moncorvo Filho); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2003.00000346 (três volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2008 (Assunto: Apurar a malversação de verbas do FUNDEF no Município de Japeri entre janeiro e maio de 2002), Processo nº 2007.00155000 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Barra Mansa - FEBAM), Processo nº 2010.00047009 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 078 de 2005 (Parte(s): FENORTE), Processo nº 2010.00049224 (um volume, quatro volumes do Anexo I e apenso Processo nº 2009.00315565) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado para execução de obras e serviços de engenharia, pelo Município de Trajano de Moraes, com recursos oriundos de convênio celebrado com o DER/RJ). XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00054749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Glória Gonçalves da Silva Bonifácio), tendo sido homologada a promoção de arquivamento no que tange à pavimentação e iluminação pública, e não homologado o arquivamento com relação ao saneamento básico, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00061726 (um volume e dois apensos) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5174 de 2003 (Parte(s): Instituto Municipal Nise da Silveira), Processo nº 2010.00061881 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4686 de 2003 (Parte(s): Escola Estadual Visconde de Cairu), Processo nº 2010.00063095 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2182 de 2002 (Parte(s): Ivodlaine dos Santos Silva), Processo nº 2010.00063103 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2832 de 2002 (Parte(s): Glauciane Valadares da Silva), Processo nº 2010.00063124 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2002 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063125 -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2002 (Parte(s): Elizangela Martins Machado), Processo nº 2010.00063127 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2002 (Parte(s): Cianne Costa Brito), Processo nº 2010.00063155 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2282 de 2002 (Parte(s): Aline dos Santos Sacramento), Processo nº 2010.00063159 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1163 de 2001 (Parte(s): Sonia dos Anjos Rebouças), Processo nº 2010.00063308 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1682 de 2000 (Parte(s): Escola Estadual Olinto da Gama Botelho), Processo nº 2010.00063312 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1332 de 2000 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063314 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5011 de 2003 (Parte(s): Elizabeth Cristina Leite Doria), Processo nº 2010.00063316 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6470 de 2003 (Parte(s): Lorrany dos Santos), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com relação à Lorrany dos Santos e não homologado o arquivamento com relação ao menor, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00063330 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5953 de 2003 (Parte(s): Roseclair Duarte de Araujo), Processo nº 2010.00063334 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2004 (Parte(s): Carla Ferreira Torres), Processo nº 2010.00063338 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3920 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristina dos Reis Costa), Processo nº 2010.00063346 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6380 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristina Simões), Processo nº 2010.00063779 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00063794 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2004 (Parte(s): Maria do Carmo Nunes de Souza), Processo nº 2010.00063822 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2005 (Assunto: SMAS - Ações contra a Violência), Processo nº 2010.00063849 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4373 de 2003 (Parte(s): Rosilene P. Santos), Processo nº 2010.00063901 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4570 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063912 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5010 de 2003 (Parte(s): Daniel carvalho de Sousa e outro), Processo nº 2010.00063913 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5902 de 2003 (Parte(s): Alessandra Flávia da Silva), Processo nº 2010.00063946 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4533 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063948 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5993 de 2003 (Parte(s): Luciene Quinto da Silva); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00001958 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 024 de 2005 (Parte(s): Rogério Ferreira e Prefeitura de Paracambi), Processo nº 2006.00080014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2006 (Assunto: falta de saneamento básico, de pavimentação e de fiscalização no bairro de Lins Maria, em Inoã, Maricá); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00225221 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 375 de 2009 (Parte(s): Maria Carmem Wanderley Galvão), Processo nº 2009.00302563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 193 de 2004 (Parte(s): José Maria Breyer Júnior e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis); d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.001.06907.00 ((Processo nº 2003.00263392) três volumes, um apenso, nove anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 101 de 2008 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação), Processo nº 2008.00147819 (um volume, um apenso c/ dois volumes Processo nº 2002.001.16557.00, e quatro apensos Processos nº 2009.00140227, 2008.00198539, 2009.00167421 e 2009.00190069) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2008 (Parte(s): Ângela Maria dos Santos e outros e Clínica Samoc), Processo nº 2009.00107442 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Silviana Alves dos Santos), Processo nº 2009.00256182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11909 de 2009 (Parte(s): Eudes Mendes Silva), Processo nº 2009.00267728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 144 de 2008 (Parte(s): Wesley Rosa Lopes), tendo sido homologada a promoção de arquivamento referente à acumulação de cargos e não homologada em relação à comprovação da efetiva freqüência do servidor da Prefeitura, nos termos do voto do Relator; e. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2006.00082583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 391 de 2009 (Parte(s): Pablo Manhães da Conceição e Igreja Assembléia de Deus); f. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2003.00000355 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 421 de 2009 (antigo IC nº 008 de 2003) (Parte(s): Solange pereira de Almeida), Processo nº 2010.00086344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11350 de 2008 (Parte(s): Oswaldo Martins de Almeida Junior). XVI - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00063895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4463 de 2003 (Parte(s): Raquel Nogueira Alves), Processo nº 2010.00064687 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13338 de 2009 e PP nº 13439 de 2009 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol - CBF). XVII - NÃO CONHECIDOS E DEVOLVIDOS AO PROMOTOR OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: POR UNANIMIDADE: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00301844 (um volume e o anexo nº 2007.00089903) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14193 de 2009 (Parte(s): Wagner da Silva Cruz e Governo do Estado do Rio de Janeiro), não tendo sido conhecido o Recurso interposto e ratificada a homologação da promoção de arquivamento, Processo nº 2010.00061820 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6293 de 2003 (Parte(s): Dayana Cristina Beruth); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00070045 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6019 de 2003 (Parte(s): Antônio Carlos de Moura e Rosiane de Brito Melo de Moura), Processo nº 2010.00077901 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5430 de 2003 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), Processo nº 2010.00077905 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1370 de 2000 (Parte(s): Jogos da Esperança de 2000); Processo nº 2010.00070051 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2004 (Parte(s): Creusodete Costa de Jesus), Processo nº 2010.00077872 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2006 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), Processo nº 2010.00077879 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Carvalho), Processo nº 2010.00077880 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1330 de 2000 (Parte(s): Simone Meneses Lobo), Processo nº 2010.00077885 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2004 (Parte(s): Joana D'Arc Teles Ximenes), Processo nº 2010.00077888 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 405 de 2004 (Parte(s): Indiomar Meneses Corrêa), Processo nº 2010.00077890 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2004 (Parte(s): Lilian Ferreira dos Santos), Processo nº 2010.00077903 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2005 (Parte(s): Rafael Moura Azevedo); c. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00061810 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4985 de 2003 (Parte(s): Instituição Casa dos Meninos), Processo nº 2010.00061840 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5684 de 2003 (Assunto: Notícia constante do Inquérito Policial 438/99), Processo nº 2010.00063963 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4371 de 2003 (Parte(s): Escola Municipal Rio de Janeiro); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00107381 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8066 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta omissão quanto ao andamento dos processos judiciais relativos à fazenda Pública, notadamente no que tange às execuções fiscais). POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00103163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 042 de 2009 (Parte(s): Elpídio Pereira Siqueira), tendo sido deliberado pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Julio Cesar Lima dos Santos, José Augusto Guimarães e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, vencido o Relator Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento. O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira foi designado para declaração de voto vencedor. XVIII - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por unanimidade, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, nos termos dos votos do respectivos relatores: a. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00001277 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2003 (Assunto: Verificar a situação das entidades de ensino infantil, se estas possuem autorização de funcionamento, nos termos do que dispõe a Lei nº 9394/96); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00182527 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1854 de 2009 (Parte(s): Maria Augusta de Lima), tendo sido deliberado pela remessa do procedimento à Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos, para apensamento aos autos principais que lá se originaram, nos termos do voto do Relator; c. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2005.00000818 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de fornecimento de água em diversos distritos do Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2008.00155235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 364 de 2009 (antigo IC nº 025 de 2008) (Parte(s): Dilcéia Alves do Carmo Fernandes e Viação São Geraldo LTDA), Processo nº 2008.00200740 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 201 de 2009 (Assunto: Notícia de pagamento de contribuição de custeio de iluminação pública sem a correlata prestação do serviço), Processo nº 2010.00067327 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3153 de 2002 (Parte(s): Rita Célia Gomes de Souto), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00067354 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5453 de 2003 (Parte(s): Regina Rita Ribeiro Rodrigues), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00067414 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4442 de 2003 (Parte(s): Ana Lúcia dos Santos), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00067429 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 500 de 2005 (Parte(s): Ana Cristina Pinto de Castro), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00067433 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2004 (Parte(s): Lucília dos Santos), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Bangu, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00067437 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Rita de Cássia Godinho Fernandes), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00067438 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2005 (Parte(s): Isabela Cristina da Costa), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00067439 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2004 (Parte(s): Patrícia Silva Reis), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00067441 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2005 (Parte(s): Daiana Rocha), não tendo sido conhecida a promoção de arquivamento, por motivo de declínio de atribuição, sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital, para o apensamento por linha aos autos principais, nos termos do voto do Relator. XIX - JULGAMENTOS SUSPENSOS: O Conselho deliberou pela suspensão do julgamento dos processos a seguir relacionados, por motivo dos pedidos de vista formulados: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00194346 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13070 de 2009 (Parte(s): Comitê Olímpico Brasileiro). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00194346, o Conselheiro-Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 27/2009, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros José Augusto Guimarães, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Dirce Ribeiro de Abreu decidiram aguardar o voto-vista, Processo nº 2009.00266420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 296 de 2009 (Parte(s): Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00266420, o Conselheiro-Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos e os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém e José Augusto Guimarães decidiram aguardar o voto-vista. b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00021528 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação de Estudos Políticos Econômicos e Sociais Dínamo Reis). Iniciado o julgamento do Processo nº 2010.00021528, o Conselheiro-Relator Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu, Julio Cesar Lima dos Santos, José Augusto Guimarães e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. XX - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação dos vitaliciamentos dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, do XXX CECON, nos termos dos pareceres dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00099598 (apensos Processos nºs 2009.00047285 e 2009.00245025) - Promotor de Justiça SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA, Processo nº 2010.00099534 (apensos Processos nºs 2009.00047194 e 2009.00244938) - Promotor de Justiça ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00099643 (apensos Processos nºs 2009.00047213 e 200900244964) - CECON - Promotor de Justiça Dr. Felipe Soares Tavares de Morais; c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00099512 (apensos Processos nºs 2009.00047191 e 2009.00244936) - Promotor de Justiça ALEXEY KOLOUBOFF. XXI - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência do relatório apresentado pelo Promotor de Justiça no Processo a seguir mencionado, relativo ao afastamento autorizado pelo Colegiado, nos termos da Deliberação nº 47/2003, deliberando pelo prosseguimento do afastamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2008.00052699 (apenso Processo nº 2009.00111170) - Apresentação do terceiro relatório semestral referente ao afastamento autorizado para freqüentar Curso de Mestrado na área de Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 1º de outubro de 2008 a 30 de setembro de 2010. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Rodrigo de Almeida Maia. XXII - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: NÃO CONHECIDOS: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Iniciado o julgamento em bloco dos Processos nº 2010.00062809, 2010.00062828, 2010.00062838, 2010.00062892 e 2010.00063090, na sessão do Conselho Superior realizada em 14 de abril de 2010, a Conselheira-Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da não homologação das promoções de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque e Jose Maria Leoni Lopes de Oliveira. O julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos e o Conselheiro-Corregedor Cezar Romero de Oliveira Soares decidiu aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento em bloco dos em epígrafe, o Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido do não conhecimento das promoções de arquivamento, tendo a Relatora modificado o seu parecer e votado também no sentido do não conhecimento dos arquivamentos, tendo os demais Conselheiros votado no mesmo sentido. A Presidente proclamou o não conhecimento, por unanimidade, das promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, deliberando o Colegiado pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos da Relatora: Processo nº 2010.00062809 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4532 de 2003 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00062828 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3843 de 2003 (Parte(s): Sonia Mara dos Santos Pereira), Processo nº 2010.00062838 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3753 de 2003 (Parte(s): Escola Municipal Faria Lima), Processo nº 2010.00062892 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063090 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco). NÃO HOMOLOGADOS: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Iniciado o julgamento em bloco dos Processos nº 2010.00062857, 2010.00062874, 2010.00062907, 2010.00063012, 2010.00063038 e 2010.00063039, na sessão do Conselho Superior realizada em 14 de abril de 2010, a Conselheira-Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque e Jose Maria Leoni Lopes de Oliveira. O julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos e o Conselheiro-Corregedor Cezar Romero de Oliveira Soares decidiu aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento em bloco dos em epígrafe, o Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos acompanhou a Relatora, no sentido da não homologação das promoções de arquivamento, tendo os demais Conselheiros votado no mesmo sentido. A Presidente proclamou a não homologação das promoções de arquivamentos dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, deliberando o Colegiado pelo encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos da Relatora: Processo nº 2010.00062857 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5392 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristine Freitas de Oliveira), Processo nº 2010.00062874 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5382 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00062907 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2004 (Parte(s): Lucinéia Gomes Adriano), Processo nº 2010.00063012 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2004 (Parte(s): Florinda Fátima de Oliveira), Processo nº 2010.00063038 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00063039 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2004 (Parte(s): Rosane Fátima Santos da Silva). 5. ASSUNTOS GERAIS. O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira solicitou à presidência cópia da gravação da sessão do Conselho Superior realizada no último dia 14 de abril, tendo a Presidente deferido o pedido formulado e determinado à secretaria do Colegiado as providências pertinentes para o atendimento da solicitação. A seguir, foram designados os dias 17 e 26 para as reuniões do mês de maio do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 17h25min, determinando à Conselheira Secretária, Drª Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 17.05.2010)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 959526"
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                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 959530"
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                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL VOLTA REDONDA torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 21/05/2010 \r\n\r\nHorário: 10h às 15h\r\n\r\nENDEREÇO: CRAAI VOLTA REDONDA, LOCALIZADO NA RUA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, 629 - BAIRRO ATERRADO, VOLTA REDONDA- RJ. \r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 14h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n14h40 as 15h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Volta Redonda.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 959533"
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                    "959103": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 192/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.778-0/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.615-1/2008 - EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.434-6/2004 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ADILSON PASTOR DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.500-2/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE VALENÇA/Imputação de Débito a VICTOR EMMANUEL COUTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.927-0/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Imputação de Débito a OMAIR CUNHA DINIZ.\r\n\r\nId: 959103"
                    ],
                    "959104": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 193/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.048-8/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/AGE - AUDITORIA GERAL DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO e por LUIZ JOSÉ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.226-4/2007 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ROOSEVELT BRASIL FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.464-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por DIOGO MOZART PEDROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.203-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Revisão interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nId: 959104"
                    ],
                    "959105": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 194/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.501-6/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, por intermédio de seu procurador EDUARDO PACHECO DE CASTRO, OAB/RJ nº 112.780, contra decisão proferida na sessão de 03.02.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.752-4/1994 - PRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a JOÃO ANTÔNIO DE AGUIAR COELHO, ALDEMAR ONOFRE DOS SANTOS, ROSANGELA VIEIRA DE MORAIS e a LICE VALADARES NISHIGUCHI, representante legal do espólio de MÁRIO NISHIGUCHI.\r\n\r\nId: 959105"
                    ],
                    "959345": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 195/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.909-7/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ALEXSANDRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 959345"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "955308": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202396-0/10\r\n\r\nFABIANA PEREIRA CHAVES\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n10660/2010\r\n\r\n271363-2/99\r\n\r\nVÂNIA SANTOS DA SILVA PERES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10976/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228350-5/08\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n6808/2010 \r\n\r\n219112-8/09\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n8837/2010 \r\n\r\n217469-5/09\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n47240/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215808-1/09\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9682/2010 \r\n\r\nId: 955308"
                    ],
                    "959008": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/05/2010l\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227377-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n13521/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n235805-9/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n13623/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226424-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n13735/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n206878-3/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n13945/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n210097-5/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n14074/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228549-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n14154/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n235616-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n14379/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229360-7/2008\r\n\r\nALFREDO ROSA MANGIFESTE\r\n\r\n13628/2010\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\n108606-7/2009\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n13174/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n215978-6/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n13839/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n220399-9/2005\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n14321/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n261766-9/2004\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n14353/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n202591-1/2006\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n13850/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n217846-1/2006\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n13851/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n223981-7/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n14330/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n217695-6/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n14418/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n111328-8/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n13109/2010\r\n\r\n509.219.327-15\r\n\r\n212771-6/2010\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO\r\n\r\n14084/2010\r\n\r\n796.210.667-00\r\n\r\n228353-9/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n13925/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n200401-2/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n14124/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n203964-5/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n14126/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n243155-2/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n14127/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n224456-7/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n14129/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n212447-6/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n13269/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n220693-5/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n13270/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n210063-8/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n13672/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n209419-7/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n14380/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n207050-3/2010\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n13872/2010\r\n\r\n760.850.667-91\r\n\r\n208797-0/2010\r\n\r\nGUSTAVO FALCÃO SILVA\r\n\r\n13438/2010\r\n\r\n578.520.901-25\r\n\r\n112784-3/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n14242/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105467-8/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n14388/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n236484-6/2006\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n13630/2010\r\n\r\n050.058.417-68\r\n\r\n214614-3/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n13826/2010\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n11285/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n11332/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n207917-4/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n13843/2010\r\n\r\n618.666.367-15\r\n\r\n220124-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n13675/2010\r\n\r\n208.934.187-49\r\n\r\n219553-4/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n14326/2010\r\n\r\n779.323.747-15\r\n\r\n218192-1/2009\r\n\r\nLILIAN CARNEIRO PINTO NEY\r\n\r\n13349/2010\r\n\r\n873.804.807-82\r\n\r\n201783-0/2010\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n13993/2010\r\n\r\n107.311.997-15\r\n\r\n212957-1/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n13255/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n212957-1/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n13256/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n212957-1/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n13257/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n235608-5/2005\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n13755/2010\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n220303-8/2009\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n13608/2010\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n241005-7/2008\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n14519/2010\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n212618-3/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n14497/2010\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n207435-2/2009\r\n\r\nNEUSA MARIA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n13660/2010\r\n\r\n260.467.847-00\r\n\r\n228026-6/2008\r\n\r\nOTÁVIO SOUZA RASCÃO\r\n\r\n13745/2010\r\n\r\n031.293.237-59\r\n\r\n215445-1/2007\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n13811/2010\r\n\r\n302.160.367-04\r\n\r\n216517-3/2005\r\n\r\nROMACART AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n11298/2010\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n224036-5/2009\r\n\r\nRONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\n14229/2010\r\n\r\n441.660.447-53\r\n\r\n118038-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n14249/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n118236-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n14251/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n115453-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n14261/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n217105-1/2009\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n13384/2010\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n107036-9/2009\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n13125/2010\r\n\r\n372.049.557-49\r\n\r\n224398-1/2009\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n13734/2010\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 959008"
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                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "959377": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.224 - RESOLVE , nos termos do artigo 17, § 1º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, conceder pensão, na proporção de 20 % (vinte por cento) , a SILVIA REGINA DA SILVA, cotista do ex-servidor ENI ROCHA, mat. 02/0623/3-6, com validade a contar de 23.10.2009.\r\n\r\nId: 959377"
                    ],
                    "959382": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.936-5/2010 - Rodrigo Benicio Jansen Ferreira, matr. 02/3906/0-3. DEFIRO o pedido de renúncia de férias\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.229-7/2010 - Sebastião Coelho de Menezes, matr. 02/0273/3-5. DEFIRO a isenção do imposto de renda, a partir de 04.05.2010.\r\n\r\nId: 959382"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "959379": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.354-8/2010 - Roberta Montello Amaral. AUTORIZO a emissão da certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.455-8/2010 - Maria Claret de Souza Brum, matr. 02/4118/-03. AUTORIZO a emissão da declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.513-6/2010 - Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.05.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.285-1/2010 - Lucia André Sauer, matr. 02/3385/0-1. AUTORIZO a emissão de Certidão e da Declaração de Tempo de Contribuição.\r\n\r\nId: 959379"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "959098": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 304.614-2/2009 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 15.701/2007, declaro rescindido unilateralmente a contratação da empresa MONTEZE DESIGN E COMÉRCIO VISUAL LTDA., e imponho a pena de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e IMPEDIMENTO de contratar com este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, conforme previsão contida no artigo 77, incisos II e III do artigo 78, e inciso III do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea e e f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 959098"
                    ],
                    "959393": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 17/05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.028-4/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 19/2010, o qual teve como vencedor a empresa ELIPSE COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA., para os itens 1, 2, 3 e 4, com os percentuais de desconto registrados de 40,00%; 82,80%; 50,60% e 54,10%, sobre a tabela de preços dos jornais O GLOBO, O DIA, O FLUMINENSE e EXTRA, respectivamente. O item 5 ficou sem vencedor.\r\n\r\nId: 959393"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "959315": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.661-2/2010\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 31 PORTAS CORTA-FOGO\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: E.A.J.L.-EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 305.117-1/2009\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 5 (CINCO) MÁQUINAS COPIADORAS RICOH\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 3.948,00 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.025-2/2010\r\n\r\nDIA: 31/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E DOMÉSTICO E INTERNACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 959315"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "958969": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 24/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.852-2/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZARY ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato nº 24/2009.\r\n\r\nDATA : 16/04/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2010\r\n\r\nId: 958969"
                    ],
                    "958967": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 18/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 305.114-9/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO : prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, das centrais telefônicas Philips Sopho IS-3030 e IS-3050 com alocação de 2 (dois) técnicos residentes\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA : 07/05/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 68.954,40\r\n\r\nId: 958967"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "959511": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3752/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE TRABALHO; DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; DR. WILSON CABRAL; PAULO RAMOS; SABINO; ALTINEU CORTES; PAULO MELO, PAULO MELO, APARECIDA GAMA, PAULO MELO, CHRISTINO ÁUREO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3046/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2010), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2124/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACUMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 757/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA, INSTALAREM FILTROS DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICOS EM SEUS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ALESSANDRO MOLON; MARIO MARQUES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1655/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALICE TAMBORINDEGUY; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2737/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE ALTERA LEI Nº 4930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALTINEU CORTES; PAULO MELO; LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2895/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1008/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA RICARDO HENRIQUE DE SOUZA RAYMUNDO - DIRETOR GERAL DE PROGRAMAÇÃO DA SUPER RÁDIO TUPI AM E RÁDIO NATIVA FM. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1247/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MELQUÍADES PINTO PAIVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1273/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A ADHONEP - ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1275/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1284/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ADERBAL FREIRE FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 967/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM APARELHOS MÉDICOS (UTI MÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 968/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 973/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL LIGANDO O BAIRRO PARQUE MAIRA NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL AO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 981/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO FLORESTAL PARA FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL DE TINGUÁ, NO BAIRRO DE TINGUÁ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 568/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE - PREFEITO EMPREENDEDOR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 569/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES AO TEN.CEL.BM RICARDO MARINS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 570/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMONE GOMES DE SOUZA - PROMOTORA DE JUSTIÇA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 573/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLANDO MIRANDA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 574/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZMAR QUAREMA BRUM\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 575/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2408/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ROGÉRIO CABRAL; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2955/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2010) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS, PAULO MELO, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENCOLVIMENTO REGIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1370/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE À ESTAÇÃO GLÓRIA DO METRÔ O NOME DE RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2604/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A CRIANÇA - ASCAC - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2875/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2990/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1117/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. GILBERTO DOS PASSOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1205/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A MODELO E ATRIZ QUITÉRIA CHAGAS \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1271/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MOVIMENTO DA MAGISTRATURA FLUMINENSE PELA DEMOCRACIA - MMFD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1292/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SENHORA MARIA MARGARIDA E. PRESSBURGER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1304/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SEBRAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1312/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO ESTADO DE ISRAEL, SHIMON PERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDNEY GOUVÊA MATTOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 993/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BAIRRO GOIABAL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 994/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IDADE MÁXIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 995/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM CONTRA-CHEQUE E CARTEIRA DE IDENTIDADE DE POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR O SEU POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 999/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA CIDADE DE DEUS, SOBRE O RIO QUE CORTA O REFERIDO BAIRRO, PONTE QUE SERÁ LOCALIZADA EM FRENTE A CEDAE (A13).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1002/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DA CATEGORIA FUNCIONAL MAIS ELEVADA DOS AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO CRIMINAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 567/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 392/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQÜICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS, E ACOMPANHAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQÜICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 16/04/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 580/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 482/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E SEU LEGADO URBANO, NA BAIXADA FLUMINENSE, COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES EM 2011, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, DA COPA DO MUNDO EM 2014 E DAS OLIMPÍADAS EM 2016\r\n\r\nPRAZO FINAL: 12/04/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 581/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES A CANTORA E PASTORA LÉA MENDONÇA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 582/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR MARCELO ALECRIM, PRESIDENTE DA ALE COMBUSTÍVEIS S/A. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 583/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DRª SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADPERJ. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 584/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O REQUERIMENTO DE ANISTIA POLÍTICA DE CARIOCAS QUE FORAM PERSEGUIDOS POLÍTICOS DURANTE O REGIME DE REPRESSÃO DO ESTADO (1964-1985) - 37º CARAVANA DA ANISTIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 585/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 386/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE COBRANÇAS DE PEDÁGIOS NAS RODOVIAS PRIVATIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 25/05/2010\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2771/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A DÉCADA DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NOS AMBIENTES DE TRABALHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2323/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE DISPÕE SOBRE AS ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INCÊNDIO PREVISTA NA LEI 3686/2001 ALTERADA PELA LEI 4551/2005.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2786/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE- DE ITATIAIA-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2983/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2941/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA O ESPORTE JUI JITSU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1190/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO ELIAS CHACUR, PRESIDENTE DO INVESTIRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO FREI GENILDO PROVIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1250/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO DI PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1283/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 726/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 861/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 899/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 905/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E RODRIGO NEVES, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - UENF, NO MUNICÍPIO DE ITALVA - RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1000/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1001/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE GEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGERJ, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 959511"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDMM Nº 026/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 17.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, venho pelo presente solicitar, gentilmente, a V.Exa., que o Expediente Inicial do dia 18 de maio do corrente ano, seja dedicada em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, a ser comemorado na data em epígrafe, conforme estabelecido na Lei nº 10448, de 09 de maio de 2002.\r\n\r\nCerto da habitual atenção, aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 0270/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Deputado\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para encaminhar as considerações dos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda sobre os 02 (dois) primeiros meses da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO \r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nImpacto da Operação Barreira Fiscal na Arrecadação de ICMS\r\n\r\nA fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio de Janeiro vem passando por profundas transformações a partir do advento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A celebração de acordos (protocolos e convênios) entre os Estados tomou a adoção da NF-e obrigatória para operações com várias espécies de mercadoria. Tal medida, conjugada com a implementação da Escrituração Fiscal Digital - EFD, cujos dados são recepcionados e validados no ambiente nacional Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, resulta em significativo aumento da eficiência das fiscalizações Estaduais e Federal no acompanhamento e controle da arrecadação de impostos. Os Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais vêm deliberando sobre normas para trocas de informações fiscais entre as unidades federadas, consolidando a transformação radical na forma como o ICMS é fiscalizado, iniciada em 2007.\r\n\r\nÉ bem conhecida a tentativa da prática de evasão fiscal por determinados setores econômicos, tais como, por exemplo, o de combustíveis. A experiência tem demonstrado que unidades da Federação como Minas Gerais e Bahia, as quais exercem rigorosa fiscalização sobre as mercadorias em trânsito - principalmente por Postos Fiscais localizados em suas divisas - vêm obtendo no combate à sonegação de ICMS resultado superior ao de Estados que não se estruturaram suficientemente com recursos humanos e materiais neste segmento da fiscalização.\r\n\r\nAté janeiro deste ano, o Rio de Janeiro encontrava-se entre os entes federativos que não exercia uma fiscalização efetiva em suas divisas. Todavia, desde o início de fevereiro, o Governo do Estado implementou nas divisas do Rio com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo a operação denominada Barreira Fiscal, coordenada pela Secretaria Estadual de Governo.\r\n\r\nTrata-se de uma operação permanente nas estradas do Estado, destinada a combater a sonegação fiscal das cargas que entram no Rio de Janeiro, além de coibir o tráfico de armas e drogas. Participam da operação fiscais de renda estaduais, agentes da Secretaria Estadual de Governo, policiais militares e agentes de outros órgãos do Estado. Conta-se também com o apoio da Receita Federal.\r\n\r\nO resultado desta operação até o presente momento não poderia ser mais exitoso. No que diz respeito às operações com combustíveis derivados de petróleo, os valores de ICMS arrecadados ao longo de fevereiro e março de 2010 (R$ 139 milhões) foram 94,7% maiores que o arrecadado no mesmo período de 2009 (R$ 71 milhões).\r\n\r\nIsto é uma prova cabal e definitiva da importância de investir-se na fiscalização das mercadorias em trânsito. Como foi visto acima, o acréscimo de receita alcançado (quase R$ 68 milhões), em apenas 2 meses, num dos setores econômicos em que historicamente mais ocorre sonegação fiscal foi excelente. A arrecadação citada quase dobrou. Portanto, efetivamente, o retomo do investimento na fiscalização de mercadorias em trânsito é altíssimo.\r\n\r\nUma das maneiras bem sucedidas de promover-se um aumento de arrecadação de ICMS é submeter-se as operações com determinadas mercadorias ao regime de substituição tributária, regime pelo qual - no caso mais comum - um contribuinte, que será denominado substituto (por via de regra, o industrial ou atacadista) fica responsável pela retenção e recolhimento do imposto incidente nas operações realizadas pelo adquirente de sua mercadoria (por exemplo, um varejista), o qual será chamado de contribuinte substituído.\r\n\r\nEmbora o regime de substituição tributária seja uma maneira de aumentar bastante a eficiência da fiscalização dos contribuintes, sua adoção requer algumas providências para garantir seu sucesso. Uma delas é a celebração de acordos com outros estados, que é uma condição necessária para que, na hipótese de um contribuinte fluminense adquirir em outra unidade da Federação mercadoria sujeita ao citado regime, o remetente já envie a mercadoria com o imposto retido do substituído e recolha ao Rio o ICMS referente à operação a ser realizada pelo adquirente.\r\n\r\nNos anos recentes, o Rio submeteu ao regime de substituição tributária operações realizadas com várias mercadorias e, em alguns desses casos, celebrou acordos com outros estados. Todavia, especialmente nos casos das mercadorias sujeitas ao regime mencionado, quando são oriundas de outra unidade federada, é fundamental que, na entrada do território fluminense, a fiscalização dessas mercadorias seja efetuada. Somente assim, o Estado poderá, realmente, obter bom acréscimo na arrecadação.\r\n\r\nAo analisar-se o desempenho da arrecadação ICMS registrada no código de receita referente ao imposto retido e recolhido em operações efetuadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, mais uma vez, fica absolutamente clara a contribuição proporcionada pela operação Barreira Fiscal. O valor de ICMS arrecadado ao longo de fevereiro e março de 2010 (quase R$ 633 milhões) foram 53,2% superiores ao arrecadado no mesmo período de 2009 (R$ 413 milhões), um acréscimo de receita de quase R$ 200 milhões em apenas 2 meses.\r\n\r\nE não se pode negar a contribuição da fiscalização de mercadorias em trânsito no desempenho do total do ICMS arrecadado comparando-se o bimestre fevereiro/março de 2010 com o mesmo período do ano anterior.\r\n\r\nDessa forma, fica entendido que o total do ICMS arrecadado no bimestre fevereiro/março de 2010 foi 15,9% maior que o arrecadado no mesmo período de 2009. Para que tal bom desempenho acontecesse, é inquestionável o quanto foram fundamentais o desempenho da receita de substituição tributária (com 53,2% de crescimento) e o desempenho da receita de petróleo (com aumento de 94,7%). Vale ainda registrar que essas 2 receitas de ICMS (substituição tributária e petróleo) embora, em março de 2010, tenham correspondido a 22,34% do total de arrecadação de ICMS, ainda assim foram responsáveis por cerca de 60% do acréscimo do total de ICMS arrecadado (confrontando março /2010 com março/2009).\r\n\r\nUm dado emblemático do sucesso da operação Barreira Fiscal é o comportamento da arrecadação referente à receita de ICMS com Petróleo.\r\n\r\nPode-se notar que em 2007, 2008 e 2009, de fevereiro para março, houve sempre uma queda significativa nos valores de ICMS arrecadados nesse código de receita (032-9), queda esta correspondente a 74% em média nesses anos. Entretanto, de fevereiro para março de 2010, ocorreu uma inversão nesse padrão, pois a arrecadação de março (R$ 74 milhões) foi maior que a do mês anterior (R$ 65,2 milhões). Se o comportamento histórico houvesse se repetido, considerando a queda média dos anos anteriores, teríamos obtido em março uma arrecadação tão-somente de R$ 17 milhões. Tal resultado é mais do que suficiente para comprovar o acerto da implementação da operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nAlém disso, com a presença do Estado nas divisas, vem sendo observado um significativo aumento no total de ICMS pago ao RJ por contribuintes localizados em outros Estados e que remetem mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária a contribuintes fluminenses.\r\n\r\nEnfim, é de clareza meridiana a necessidade de instalação de uma moderna e eficiente máquina de fiscalização do ICMS incidente nas operações com as mercadorias em trânsito no território fluminense.\r\n\r\nO primeiro passo dessa virada histórica do Rio de Janeiro foi dado com o início da operação Barreira Fiscal, principalmente com o monitoramento das entradas do Estado para controle das remessas de combustíveis e de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 1524/2501/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 17.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Solicita informações acerca do Requerimento de Informações nº 328/2010 - Restituição de Documentação\r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 328/2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de me dirigir a V.Exa. para restituir a documentação em apenso, esclarecendo que a consulta deve ser dirigida à Superintendência de Comando e Controle da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança, já que é quem tem competência para tal, nos termos do teor da Resolução SESEG nº 167, de 16 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, Coronel PM, Chefe do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da ALERJ\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4950 - SOLICITA ao Ilmo Sr. José Henrique Pinto, Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação do Rio de Janeiro (Rioluz), providências para que sejam trocadas as lâmpadas dos postes nº 40823/3 e 40823/7 da Rua Constituinte; poste nº 40034 da Rua Regente; postes 17992/11, 17997 e 17992/5 da Rua Senador; poste nº 17995/3 da Rua Parlamentar; postes nº 17993/5, 17994 e 17993/6 da Rua Democrata; postes 17994, 17994/10, 17994/22, 17994/6 e 17994/26 da Rua Cápios; postes 17994/26, 17994/22, 17994/24 e poste 17994/28 da Rua Pedro Almeida e poste 17992/4 da Rua Monarca, no Bairro Iracema, em Campo Grande.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n4952 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o asfaltamento da Rua Japegoá no Bairro de Braz de Pina no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4953 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o recapeamento da Rua Mojacá no Bairro de Braz de Pina no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4954 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o recapeamento da Rua Mararí no Bairro de Braz de Pina no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4955 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de um Centro de Internet Comunitária - CIC, no Bairro de Braz de Pina no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4956 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias a concessão de Incentivos Fiscais ao Centro Comercial e Empresarial da Penha, ao Centro Comercial de Brás de Pina, Centro Comercial de Cordovil e Parada de Lucas.\r\n\r\n4957 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a construção de ponto de ônibus com cobertura na Rua Ourique esquina com Rua Taborarí no Bairro de Braz de Pina no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4958 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias à implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Município de Rio Bonito, como instrumento de preparo profissional para a mão de obra da cidade.\r\n\r\n4959 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a instalação de 50 bancos de concreto com encosto e a reforma da Praça Anhangá no Bairro de Braz de Pina no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n4960 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o asfaltamento da Rua Taborarí na Comunidade Santa Edwiges no Bairro de Braz de Pina no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\nExcepcionalmente as reuniões das Câmaras Setoriais de maio ocorrerão durante o evento “Cadernos do Fórum”.\r\n\r\nCadernos do Fórum 2010\r\n\r\nDe 17 à 21 de maio \r\n\r\n9h às 13h30\r\n\r\nCentro de Referência do Artesanato Brasileiro - Praça Tiradentes, 71 - Centro \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nDia 18/05 - Educação e EmpreendedorismoPaulo Alcântara Gomes - Presidente da RedetecSergio Malta - Superintendente do Sebrae-RJWilma Freitas - Gerente de Educação do Senac-Rio\r\n\r\nDia 19/05 - Inovação como Política de Estado\r\n\r\nValdir Monteiro - Diretor de Recursos Humanos da Thyssen Krupp CSACarlos Camerini - Superintendente da ONIPRicardo Saur - Consultor Independente da área de TI\r\n\r\nDia 20/05 - Mobilidade e crescimento econômicoSergio Magalhães - Presidente do IABMauro Osório - Economista da UFRJNara Maia - Consultora da Sinergia Estudos e Projetos\r\n\r\nDia 21/05 - Consumo ConscienteHaroldo Mattos Lemos - Presidente do Brasil-Pnuma \r\n\r\nCarlos Ely - Diretor de Relações com o Governo da Wal-Mart BrasilAdriana Felipetto - Superintendente Comercial da Haztec\r\n\r\nAtenção: para garantir a sua vaga é imprescindível a confirmação de presença através do telefone 2588-1352 ou pelo e-mail “forumdesenvolvimentorj@gmail.com.” Lotação:57 lugares.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 959512"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e dez às dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO MELO e com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI e PAULO RAMOS, membros efetivos do Conselho e os Senhores Deputados LUIZ PAULO e COMTE BITTENCOURT, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto, respectivamente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, colocando em apreciação o Processo ALERJ n° 4800/2010 de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ PAULO - Corregedor Parlamentar, sendo o mesmo acolhido por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado PAULO RAMOS para o cargo de Relator do Processo, o que foi aceito. Após a designação, o Presidente solicitou que fosse encaminhado cópia xerográfica de inteiro teor da Representação para todos os membros, inclusive para o Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ NADER, para que o mesmo apresente sua defesa escrita no prazo de 05 (cinco) dias, conforme regra insculpida no art. 17, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Carla Adriana Pereira, Secretária “ad hoc”, matrícula 404.941-7, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 13 de maio de 2010. Deputado PAULO MELO, Presidente; Carla Adriana Pereira, Secretária \"ad hoc\".\r\n\r\nId: 959513"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "959514": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 975/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6062/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA MAZZINI ELIAS, matrícula nº 414.477-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 976/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5759/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINEA FERREIRA BRANCO, matrícula nº 414.454-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO DE MIRANDA ROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 977/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5402/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALZIMAR XAVES BRANDÃO JUBILEU, matrícula nº 414.443-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 978/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5875/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO, matrícula nº 413.066-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - Deputado Atila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 979/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5877/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.485-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 980/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6162/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HOSANA MACHADO SAUERBRON DOS SANTOS, matrícula nº 410.552-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 981/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6163/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SABRINA LEMOS OLIVEIRA, matrícula nº 414.484-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de HOSANA MACHADO SAUERBRON DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 982/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6032/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 414.488-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 983/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6106/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS MORAES FRAUCHES, matrícula nº 414.489-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 984/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5992/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 414.486-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 985/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6170/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NAMAN MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 414.487-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 986/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIANE DA COSTA RAMOS, matrícula nº 414.406-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 987/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 408.149-3, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 988/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 408.151-9, do cargo em comissão de Assistente do Diretor Geral, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 989/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 408.151-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 4, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 990/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, POTYRA DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 408.143-6, do cargo em comissão de Diretor de Programação Cultural, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à TV Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 991/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR POTYRA DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 408.143-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programação Cultural, símbolo CCDAL - 1, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de EDGAR DE CARVALHO JUNIOR. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 992/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 414.465-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12459/2009 - BANCO BGN S.A.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o convênio solicitado no presente processo. \r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 14.05.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 109/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4796/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROBERTO BARBOSA LARRUBIA, matrícula nº 304.388-2, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 110/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4797/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula nº 306.623-0, para exercer a função gratificada de Assessor-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do DEM - Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Barbosa Larrubia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 111/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5123/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, o servidor requisitado ARY AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, matrícula nº 306.865-7, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 14.05.2010.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n17872/2009 - FRANCISCO GOMES CORDEIRO\r\n\r\n2391/2010 - ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2793/2010 - ALBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2907/2010 - SHEYLA MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n3143/2010 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\n3271/2010 - MARIA DO CARMO RAPOSO CURTY\r\n\r\n3941/2010 - JOANA D'ARC DA SILVA\r\n\r\n4311/2010 - ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n4572/2010 - ANA MARIA SERRA ROCHA\r\n\r\n4587/2010 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n4706/2010 - MARCIO DA SILVA GERBATIM\r\n\r\n4766/2010 - GILBERTO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n4782/2010 - LOURDES CRISTINA CORREIA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3781/2010 - ELIZABETH GALHARDO MARQUES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 10. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4805/2010 - JOAO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5514/2010 - HEDIO JACY JANDRE MATARUNA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5148/2010 - GETULIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 15, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.05.2010\r\n\r\nESCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5560/2010 - NORMA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n5587/2010 - BRUNO MELO CORREA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5601/2010 - TATIANA GONÇALVES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13946/2009 - MARLEY DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm17/05/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5292/2010 - PAULO ROGÉRIO DI BIASE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 959514"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "959515": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 3ª Audiência Pública a realizar-se no dia 19 de maio de 2010, às 10 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nA REVITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se em 24 de maio de 2010 às 14:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com o seguinte tema:\r\n\r\n- DISCUTIR SUBSÍDIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE CRIA A “POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇA CLIMÁTICA” \r\n\r\nEm 04 de maio de 2010\r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC - Presidente,\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e ALTINEU CORTES membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2010, às dezesseis horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 1989/2009 - do Deputado Marcelo Simão, que \"Dispõe sobre a integração de considerações ambientais nas licitações e nos contratos públicos do Estado do Rio de Janeiro, a serem observadas pelos órgãos da administração direta e indireta\".\r\n\r\nRelator - Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 2586/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Proíbe a prática de cirurgia em cães e gatos e dá outras providências”\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1644/2008 - do Deputado Paulo Melo, que \"Altera a Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora\".\r\n\r\n4 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação 'portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime, punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999)', em embalagens e equipamentos de motosserra, e dá outras providências”. \r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n1 - \"Aterro Sanitário de São Gonçalo”\r\n\r\n2 - “A empresa de co-processamento Essencis Soluções Ambientais”\r\n\r\nEm 17 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, DIONISIO LINS, PAULO MELO e RODRIGO NEVES, membros efetivos da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio e, os demais membros Suplentes da mesma, para a 1ª Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2010, às 12.30 horas na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n· DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA 316 DO PALÁCIO TIRADENTES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n“DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2527/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O LIMITE DA TARIFA MÍNIMA A SER COBRADA PELA CEDAE ÀS MICROEMPRESAS”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61e 220, combinados com o art. 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; PAULO MELO - Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONÍSIO LINS e TUCALO, membros efetivos da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL para a 1ª Audiência Pública Conjunta a realizar-se no dia 18 de maio de 2010, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUSSÃO SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional;\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: As funções do Estado. As várias abordagens de Responsabilidade Social no Serviço Público. Projetos de Responsabilidade Social no Serviço Público. Ética no Serviço Público no século XXI.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 07 a 30 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO\r\n\r\nEmenta: A Reforma Ortográfica e seus efeitos: o alfabeto, o fim do trema, a nova acentuação gráfica, casos de dupla grafia. A nova ortografia: o uso do hífen e casos especiais. Pontuação. Sintaxe aplicada I: concordância nominal e concordância verbal. Sintaxe aplicada II: Regência e uso de crase. Sintaxe aplicada III e outros casos: colocação pronominal e outras dificuldades da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 08 a 29 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) ANÁLISE DO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO PARA GESTORES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: Questões e indicadores macro-econômicos nacionais e internacionais. Análise comparativa de PIB, investimento externo e taxas de juros. Análise comparativa de indicadores de emprego, distribuição de renda, escolaridade, saúde, mortalidade infantil, violência, analfabetismo e outros. Crise de 2008 - causas, ações e consequências. Comércio Internacional e Blocos Econômicos. Indicadores de exportações e importações. Disputas na OMC. Histórico, relevância e significado dos Blocos Econômicos. Estratégias de atuação do setor privado. Alianças, parcerias e redes de empresas. Fusões e aquisições. Inovação e desenvolvimento tecnológico. Parques Tecnológicos e a importância do setor público. A emergência da China. Desvendando a política de preços chineses. Profissionalização e Transparência na Gestão Pública. Propriedade Intelectual e seu impacto no desenvolvimento. Patentes e Saúde Pública. Patentes e Desenvolvimento Econômico (impacto nas inovações e competitividade). Direitos de autor.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 08 a 29 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) GESTÃO DE EVENTOS\r\n\r\nEmenta: Legalização de eventos e contratação de mão de obra. Serviços de apoio e montagem de banco de dados de fornecedores. Montagem de orçamentos e Captação de Recursos. Serviços de alimentos e bebidas para eventos. Feiras e exposições. Organização de eventos corporativos e públicos. Outros eventos: culturais, lançamento de livros, inaugurações, congressos, seminários, homenagens, posses, visitas, condecorações etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de junho a 1º de julho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 31 de maio de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de junho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo __________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 18 de maio de 2010.\r\n\r\n(08 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA para a 11ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres à proposições. 26 pareceres. (Edital D.O. 17.05.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: A bitributação que vem sendo submetidas às Farmácias de Manipulação da Cidade do Rio de Janeiro. (Edital D.O..14.05.2010)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca para a 16ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Denúncias sobre a manutenção de carros de combate à dengue. (Edital D.O. 13.05.2010)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de parecer à proposição: II - Assuntos Gerais. (Edital D.O. 17.05.2010)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres aos Projetos de Lei. 04 pareceres. III - Deliberação sobre a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: 1 - \"Aterro Sanitário de São Gonçalo\"; 2 “A empresa de co-processamento ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS\". (Edital D.O. 18.05.2010)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II- Discussão e votação dos pareceres à proposições. 09 pareceres. (Edital D.O. 17.05.2010)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conjunto com a COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL para a 1ª Audiência Pública Conjunta com a seguinte Ordem do Dia: DISCUSSÃO SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS. (Edital D.O. 18.05.2010)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 4ª Audiência Pública, a fim de discutir o seguinte tema: “A TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL\". (Edital D.O. 14.05.2010)\r\n\r\nId: 959515"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "959041": [
                    "V - Ata",
                    "COQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E 33.3.0028386-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM30/04/2010: Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada aos 30/04/2010, às 11h, na sede da Cia., localizada na Trav. do Ouvidor, nº 50, 10º andar, RJ. Convocação: O Edital de Convocação, expedido pelo Sr. Presidente do Conselho de Administração, em 16/04/2010, foi publicado no DOERJ e no DM em 19, 20 e 22 de abril do corrente ano. Presença: Presentes os acionistas representando 99,99% do capital social da Cia., conforme as assinaturas lançadas no \"Livro de Registro de Presença de Acionistas\". Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Art. 11 do Estatuto Social da Cia., o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Antonio Carlos Pereira Maia que convidou o Sr. Mario Jorge Cabral, representante da acionista Petrobrás Química S/A - Petroquisa, para secretariá-lo. Ordem do Dia: a) Aprovação do Cronograma de Aportes; b) aprovação da realização da 3ª parcela de integralização de capital, correspondente a R$ 16.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 na data de 11/05/2010 e R$ 11.000.000,00 na data de 09/06/2010. Deliberações: Estando regularmente convocada e instalada a presente Assembleia, o Sr. Presidente do Conselho de Administração apresentou aos acionistas o cronograma de aportes de capital para a implantação do projeto, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 7/04/2010. Ressaltou a imprescindibilidade e a urgência da aprovação das matérias constantes da ordem do dia, considerando os seguintes aspectos: (i) trata-se de ajuste de cronograma anteriormente aprovado unanimemente na Reunião do Conselho de Administração de 26.02.2009, em decorrência de atraso no cronograma de implementação do projeto; (ii) o BNDES requisitou um aporte (\"Equity UP-FRONT\") no valor de R$ 100 milhões; (iii) a não realização dos aportes conforme previsto afetará o cronograma do projeto e poderá prejudicar o cumprimento das obrigações já assumidas com terceiros, com todas as implicações e ônus decorrentes. Salientou, ainda, que os acionistas já haviam se comprometido anteriormente com estes aportes de capital, na medida em que estão em deliberação os aportes correspondentes a (i) valores remanescentes de integralização de capital já subscrito e (ii) parcela de capital autorizado, constante do art. 4º, § 1º do estatuto social. As acionistas Petrobrás Química S/A - Petroquisa e Unimetal Participações Ltda - Unimetal apoiaram e ratificaram as ponderações apresentadas pelo Presidente do Conselho de Administração. a) Colocada em votação a primeira matéria da Ordem do Dia, os acionistas presentes deliberaram, por maioria: Aprovar o Cronograma de Aportes constante do Anexo 1 desta Ata, rubricada pela Mesa e pelos acionistas. Os acionistas Energy Investiment S/A - EISA e Leonardo Roslindo Pimenta apresentaram voto separado, por escrito, que foi rubricado pela Mesa da Assembleia e arquivado na sede da Cia.. Quanto à segunda matéria da Ordem do Dia, o Sr. Presidente do Conselho de Administração esclareceu que, em AGE realizada no dia 14/07/2009, foi aprovada, por unanimidade, a integralização da parcela remanescente do capital subscrito, no valor de R$ 29.000.000,00, a ser efetuado em 3 etapas (16.09.2009; 21.10.2009 e 25.11.2009). O objeto de deliberação desta Assembleia é a integralização da 3ª parcela de integralização de capital, já subscrito, correspondente a R$ 16.000.000,00, que teve a sua data postergada em face do mencionado atraso no cronograma de implementação do projeto. b) Colocada em votação a segunda matéria da Ordem do Dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: Aprovar a realização da 3ª parcela de integralização de capital, já subscrito, correspondente a R$ 16.000.000,00, sendo R$ 5.000.000,00 na data de 11/05/2010 e R$ 11.000.000,00 na data de 09/06/2010, cabendo a cada acionista o aporte dos seguintes valores, conforme descrito abaixo: \r\n\r\nEm Reais\r\n\r\n11.05.2010\r\n\r\n09.06.2010\r\n\r\nTotal\r\n\r\nIntegralização de\r\n\r\nCapital já subscrito\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\nPETROQUISA\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n4.400.000,00\r\n\r\n6.400.000,00\r\n\r\nUNIMETAL\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.300.000,00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\nEISA\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.300.000,00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente da Assembleia; Mario Jorge Cabral - Secretário da Assembleia; Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA - Acionista; Unimetal Participações Ltda. - Acionista; Energy Investments S.A. - Acionista; Antonio Carlos Pereira Maia - Acionista; Leonardo Roslindo Pimenta. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002026068 em 12/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959041"
                ],
                "959138": [
                    "V - Ata",
                    "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, hora e local: Em 30 de abril de 2010, às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Engenheiro Hans Gaiser 26, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio Janeiro. 2. Convocação: Editais publicados no jornal A Voz da Serra da cidade de Nova Friburgo, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no jornal “Monitor Mercantil”, da cidade do Rio de Janeiro e no “Diário do Comércio e Indústria”, da cidade de São Paulo, dos dias 06, 07, 08 e 09 de abril corrente. 3. Presença: Acionistas representando mais de 72,7% do capital ordinário da Companhia que assinaram o Livro de Presença: Sr. José Luiz Abicalil Presidente do Conselho de Administração e o representante da IGAF Brasil Auditores e Consultores, Sr. Marcos Magalhães. 4. Mesa: Presidente, Sr. José Luiz Abicalil e Secretária, acionista Sra. Ana Thereza Duarte. 5. Deliberações: Por acionistas representando mais de 72,7% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Dispensada a leitura dos documentos publicados na forma da Lei; (b) Examinadas, discutidas e aprovadas, por unanimidade, o relatório e as contas da Administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, publicados no prazo legal, na íntegra, no Jornal a Voz da Serra de 27/28 e 29/03/10 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 29/03/10; (c) Aprovada por unanimidade dos votos presentes, a proposta da Diretoria de destinação do resultado constante das demonstrações financeiras da Companhia do exercício social encerrado em 31/12/2009 e do documento divulgado pela Companhia em atendimento à instrução CVM 481/2009, no montante de R$ 2.448.009 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e nove reais) para amortização de prejuízos acumulados nos termos do artigo 37 do Estatuto. 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovada a Ratificação e Retificação da redação do item b da Ata da AGO/E de 30/04/2009, caput do art. 5° do Estatuto Social da Companhia o qual ficará assim redigido: O capital é de R$ 10.353.000,00 (Dez milhões e trezentos e cinquenta e três mil reais), totalmente integralizado e dividido em 11.900.000 (Onze milhões e novecentas mil), ações nominativas, das quais 3.966.667 (três milhões novecentas e sessenta e seis mil seiscentas e sessenta e sete) são ordinárias e 7.933.333 (sete milhões novecentas e trinta e três mil trezentas e trinta e três) são preferenciais, todas sem valor nominal; (ii) Aprovado por unanimidade dos votantes a fixação da verba mensal global dos Administradores em até R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) acrescido quando aplicável, do pagamento das despesas de INSS, FGTS, participação nos resultados, 13° e férias, conforme proposta do Conselho de Administração, cabendo a este a atribuição de fixar os honorários individuais de cada um dos integrantes dos órgãos da Administração. Encerramento: Terminada a pauta da Assembleia a Sra. Secretária agradeceu a presença de todos, foram encerrados os trabalhos, havendo sido lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pela Mesa que presidiu os trabalhos, com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme disposto no parágrafo 2° do Artigo 130 da Lei 6.404/76, ficando autorizada a sua publicação. Nova Friburgo, 30 de abril de 2010. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002024891 em 10/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959138"
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                "959085": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTES VILA ISABEL S. A.\r\n\r\nCNPJ 33.333.675/0001-01\r\n\r\nNIRE 33-3-00015393-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, hora, local: 28 de abril de 2010, às 10 horas, na sede social à Rua Viana Drumond, 45, Rio de Janeiro, RJ. 2. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Sérgio Afonso Roçado Fernandes; Secretário: Albano dos Santos Rodrigues. 4. Publicações efetuadas: I - do aviso de que trata o art. 133 da lei nº 6404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial nos dias 30, 31/03/2010 e 5/04/2010; II - das demonstrações contábeis, no Diário Comercial no dia 23/04/2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 27/04/2010. 5. Ordem do dia: I - Apreciação das contas dos Administradores, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercido findo em 31/12/2009; II - Eleição de diretores para o triênio 2010/2013 e fixação de sua remuneração; III - Assuntos gerais. 6. Deliberações por unanimidade: I - Aprovada a forma sumária permitida no § 1º do Art. 130 da Lei nº 6404/76, para a lavratura desta ata; II - Com abstenção legal de votos, e depois de examinadas, foram aprovadas as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2009, devendo o saldo dos lucros acumulados, no valor de R$ 73.488,51, ser transferido para amortização da conta representativa de ajustes (negativos) de avaliação patrimonial, do exercício de 2008; III - Para a Diretoria, com mandato no triênio 2010/2013, foram eleitos: a) Para Diretor Presidente, o acionista Afonso Bernardo Fernandes, português, casado, empresário, carteira de identidade IFP/RNE nº W 197.316-S, CPF/MF 054.342.887-53 (reeleito); b) para Vice-Diretor Presidente, o acionista Sérgio Afonso Roçado Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade CRA/RJ nº 20.48881-6, CPF/MF 002.774.127-30; c) para Diretor Financeiro, o acionista Thiago Salama Rodrigues, brasileiro, solteiro, carteira de identidade IFP/RJ nº 13.184.041-5, CPF/MF 109.185.347-98 (reeleito); d) para Vice-Diretor Financeiro, Paulo Sérgio Nunes Miceli, brasileiro, divorciado, rodoviário, carteira de identidade M-Aer. nº 362.883, CPF/MF 541.847.627 (reeleito); e) para Diretor de Tráfego, o acionista Roberto Roçado Fer nandes, brasileiro, solteiro, administrador de Empresas, identidade CRA/RJ nº 20.36544-6, CPF/MF 958.207.287-34 e f) para Diretor Secretário, Nelson Martins Monteiro, português, casado, empresário, carteira de identidade IFP/RNE nº W 130.094-H, CPF/MF 040.945.577-68 (reeleito), todos residentes na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os quais declararam que não estão sendo processados criminalmente, nada havendo contra eles que os impeça de assumir as funções para as quais foram votados, cujos mandatos se estenderão até a realização da assembléia geral ordinária do ano de 2013; IV - Como remuneração da diretoria, foi aprovada a verba global anual de R$ 432.510,00 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais) a ser distribuída entre seus membros em reunião da mesma. 7. Encerramento: Faz-se aqui registro de um voto de louvor ao acionista Silvino dos Santos Teixeira, em reconhecimento da sua dedicação à empresa por tantos anos como diretor. Nada mais sendo tratado, lavrou-se a presente ata, a qual lida para os presentes foi aprovada por unanimidade. Albano dos Santos Rodrigues, Nelson Martins Monteiro, Afonso Bernardo Fernandes, Silvino dos Santos Teixeira; Sérgio Afonso Roçado Fernandes, Roberto Roçado Fernandes, Thiago Salama Rodrigues, por procuração de Carolina Salama Rodrigues em instrumento particular com firma reconhecida no Cartório de Registro de Notas do 10º Ofício de Registro de Notas da cidade do Rio de Janeiro, Thiago Salama Rodrigues. O presente documento é cópia fiel do livro de atas. Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente. Registro Jucerja nº 00002024326 em 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959085"
                ],
                "959359": [
                    "V - Ata",
                    "TITÂNIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(denominação em alteração para Odebrecht TransPort S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF 11.547.787/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.300.292.632\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 22 de abril de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Candelária, nº 79, coberturas 01 (parte), Centro, CEP 20091-020, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Vinicius Aguillar Duarte, Presidente; Rogéria de Cássia Pinsard, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”); 2) aprovada a alteração da denominação social da Companhia, de Titânio Participações S.A., para Odebrecht TransPort S.A.; 3) aprovada a alteração da sede da Companhia, passando da Rua da Candelária, nº 79, coberturas 01 (parte), Centro, CEP 20091-020, Rio de Janeiro, RJ, para Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar-parte, Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ, e, em vista das deliberações (2) e (3), o artigo 1º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - A Odebrecht TransPort S.A. é uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ, que se regerá por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.”; 4) aprovada a alteração do objeto social da Companhia, alterando, consequentemente, o artigo 2º, que passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: 1) explorar, direta ou indiretamente, no Brasil e no exterior: (i) negócios de concessão de obras e serviços públicos, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à operação, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação de rodovias, ferrovias, hidrovias, ou estradas de rodagem e negócios afins; (ii) negócios de logística, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à operação, construção, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação de retroáreas, armazéns alfandegados, centros de distribuição, terminais portuários, públicos ou privados de qualquer natureza ou tipo de carga, dutos, dentre outros; (iii) negócios de transporte urbano, incluindo, sem limitação, transporte metroviário, trens e ônibus, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à sua operação, construção, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação; e (iv) negócios de concessão de obras e serviços públicos, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à operação, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação de aeroportos, terminais aeroportuários de carga e negócios afins; 2) prestar serviços de consultoria, assistência técnica e outros para empresas que desenvolvam atividades nas áreas enumeradas no item '1' acima, bem como todas e quaisquer atividades correlatas e sinérgicas; e 3) participar de sociedades que explorem, direta ou indiretamente, as atividades descritas no item '1' acima.”; 5) aprovada a destituição do Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da cédula de identidade nº 12563815-5, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua da Candelária, nº 79, coberturas 01, Centro, CEP 20091-020, e da Sra. Rogéria de Cássia Pinsard, brasileira, solteira, maior, assistente administrativo, portadora da cédula de identidade nº 07346591-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua da Candelária, nº 79, coberturas 01, Centro, CEP 20091-020, dos cargos de diretores da Companhia; 7) aprovada constituição do Conselho de Administração da Companhia e, consequentemente, a eleição de seus membros, com mandato de 2 (dois) anos a contar da presente data: A) Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 130.337/D CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Conselheiro - Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Conselheiro - Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 03.604.882-5 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; D) Conselheiro - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº 19.951.448 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; E) Conselheiro - Carlos Hermanny Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 13.613.550 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.654.388-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Os Conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos para o exercício de atividade empresarial, nem incursos em qualquer dos crimes previstos no art. 147, § 1º, da LSA e serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse; e 8) aprovada a alteração dos demais artigos do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo I a esta Ata. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas pela Acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Após lida e aprovada, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010. Mesa: Vinicius Aguillar Duarte, Presidente; Rogéria de Cássia Pinsard, Secretária. Acionista: Odebrecht S.A. Confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010. Vinicius Aguillar Duarte, Presidente; Rogéria de Cássia Pinsard, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht TransPort S.A. Nire: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2010/110179-1 - 29/04/2010. Certifico o deferimento em 03/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002022555. Data: 03/05/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo I - Estatuto Social da Odebrecht TransPort S.A. - Capítulo I - Nome, Sede, Objetivo e Duração - Artigo 1º - A Odebrecht TransPort S.A. é uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP 22250-040, que reger-se-á por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia, mediante ato de sua Diretoria, pode abrir filiais, agências e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social: 1) explorar, direta ou indiretamente, no Brasil e no exterior: (i) negócios de concessão de obras e serviços públicos, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à operação, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação de rodovias, ferrovias, hidrovias, ou estradas de rodagem e negócios afins; (ii) negócios de logística, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à operação, construção, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação de retroáreas, armazéns alfandegados, centros de distribuição, terminais portuários, públicos ou privados de qualquer natureza ou tipo de carga, dutos, dentre outros; (iii) negócios de transporte urbano, incluindo, sem limitação, transporte metroviário, trens e ônibus, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à sua operação, construção, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação; e (iv) negócios de concessão de obras e serviços públicos, especificamente a prestação de serviços de execução, gestão e fiscalização de atividades relacionadas à operação, conservação, melhoramento, ampliação e recuperação de aeroportos, terminais aeroportuários de carga e negócios afins; 2) prestar serviços de consultoria, assistência técnica e outros para empresas que desenvolvam atividades nas áreas enumeradas no item “1” acima, bem como todas e quaisquer atividades correlatas e sinérgicas; e 3) participar de sociedades que explorem, direta ou indiretamente, as atividades descritas no item “1” acima. Parágrafo único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no país ou no exterior, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação no capital de outras sociedades. Artigo 3º - O tempo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações - Artigo 4º - O capital social é de R$ 800,00 (oitocentos reais) dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - A Companhia não poderá emitir quaisquer valores mobiliários que não sejam ações ordinárias, exceto se aprovado pelos acionistas representando a maioria do capital social. Artigo 5º - A subscrição e a integralização das ações obedecerão aos seguintes critérios: a) a importância mínima de realização inicial das ações que forem subscritas será aquela estabelecida em lei; b) o prazo para integralização das ações subscritas será fixado pelo Conselho de Administração por ocasião de cada chamada de capital; e c) a integralização de ações com bens, que não sejam créditos em moeda corrente, dependerá de aprovação da Assembleia Geral. Artigo 6º - Os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações da Companhia na proporção da sua participação no capital social. Parágrafo único - O prazo para exercício do direito de preferência será de 30 (trinta) dias. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Sociedade - Artigo 7º - São órgãos permanentes da Companhia: a) a Assembleia Geral; b) o Conselho de Administração; e c) a Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral - Artigo 8º - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo primeiro - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou na forma da lei. Parágrafo segundo - A convocação para a Assembleia Geral se fará pela imprensa, observadas as disposições legais. Artigo 9º - O acionista poderá fazer representar-se por procurador, respeitadas as disposições da lei. Artigo 10 - Depois de assinarem o Livro de Presença, os acionistas escolherão o Presidente e o Secretário, os quais dirigirão os trabalhos da Assembleia Geral. Artigo 11 - Compete à Assembleia Geral, além do quanto previsto na Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), deliberar sobre: a) abertura de capital da Companhia e/ou IPO da Companhia; b) avaliação e aprovação prévia de programas de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e/ou funcionários da Companhia ou, ainda, aos administradores e/ou funcionários de outras sociedades das quais a Companhia seja controladora direta ou indireta; e c) o resgate de ações. Capítulo V - Conselho de Administração - Artigo 12 - O Conselho de Administração da Companhia é composto de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 9 (nove) membros e seus respectivos suplentes, acionistas, residentes ou não no país, eleitos ou destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Artigo 13 - A Assembleia Geral deverá definir, entre os membros do Conselho de Administração, o Presidente, podendo substituí-lo a qualquer tempo. Artigo 14 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo único - Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Artigo 15 - O prazo de gestão do Presidente será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 16 - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração, inclusive seu Presidente, serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Na ausência ou impedimento temporário do Presidente e de seu suplente, o Presidente indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração, quem o substituirá na presidência do Conselho de Administração. Artigo 17 - No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral, dentro de 30 (trinta) dias, para eleger o titular que deverá cumprir o restante do mandato do substituído. Artigo 18 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente, seu suplente ou por quaisquer 2 (dois) de seus membros. Parágrafo 1º - Entre o dia da convocação e o dia da realização da reunião extraordinária do Conselho de Administração, correrão, no mínimo, 10 (dez) dias-calendário, a menos que a maioria de seus membros em exercício do Conselho de Administração fixe prazo menor, porém não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por qualquer membro titular ou suplente do Conselho de Administração por ele indicado, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes à reunião, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas eventualmente existente e arquivado na sede da Companhia. Artigo 19 - A remuneração global anual dos administradores da Companhia será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Artigo 20 - Compete ao Conselho de Administração: a) aprovar políticas de aplicação geral da Companhia; b) aprovar a macroestrutura organizacional da Companhia; c) eleger e destituir o Diretor Presidente e os demais Diretores da Companhia, estes últimos mediante proposição do Diretor Presidente, e fixar-lhes as respectivas remunerações, observado o limite geral estabelecido pela Assembleia Geral; d) fixar a orientação geral para negócios da Companhia; e) aprovar o Plano de Negócios da Companhia; f) acompanhar o desempenho do Diretor Presidente e equipe na execução do Plano de Negócios da Companhia; g) submeter à Assembleia Geral propostas sobre fusão, cisão, incorporação envolvendo a Companhia, ou sua dissolução, e reforma estatutária; h) decidir sobre a constituição e participação em outras sociedades; i) decidir sobre alienação de participações societárias; j) autorizar a celebração de acordo de acionistas pelas sociedades controladas; k) decidir sobre a aquisição de ações da própria Companhia, para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a respectiva alienação, observadas as disposições legais e as normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários; l) decidir sobre a concessão de garantias, de qualquer valor, a quaisquer terceiros que não sejam empresas controladas pela Companhia, bem como sobre a concessão de garantias, a suas controladas, em valores superiores ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração em reunião específica; m) escolher e destituir auditores independentes da Companhia; n) fixar, anualmente, os limites dentro dos quais os Diretores poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, contratar empréstimos ou financiamentos, no país ou no exterior; o) propor à Assembleia Geral a contratação de empréstimos e/ou capitalização, quando efetuados através de emissão de títulos mobiliários conversíveis em capital da Companhia; p) deliberar sobre a assunção de obrigações em contratos de financiamento e/ou empréstimos que imponham restrições à distribuição de dividendos ou à disponibilidade de ações da Companhia; q) deliberar sobre a contratação de operações financeiras que contenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Companhia em caso de inadimplemento de obrigação de terceiros; r) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras e relatórios da administração ao final de cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do lucro líquido apurado e destinação de resultados e reservas; s) aprovar a realização de investimentos de valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração em reunião específica; t) decidir sobre a alienação de ativos quando o valor da operação ultrapassar, de forma isolada ou agregada, valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração em reunião específica; u) aprovar a aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza fora do curso normal dos negócios; v) decidir sobre qualquer contrato entre a Companhia e seus acionistas titulares de ações ordinárias, empresas controladas pelos mesmos, ou pessoas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias ou quotistas de pessoas jurídicas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia, Conselheiros, Diretores ou parentes, até terceiro grau, de valor superior, de forma isolada ou agregada, a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por operação; w) aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração; x) convocar a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; e y) aprovar as matérias no âmbito das sociedades controladas ou coligadas da Companhia que devam ser submetidas à aprovação do Conselho de Administração da Companhia. Artigo 21 - Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: a) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e b) convocar a Assembleia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Artigo 22 - Ao suplente do Presidente ou, na sua ausência, a quem o Presidente indicar na forma do art. 16, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Capítulo VI - Diretoria - Artigo 23 - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, coincidindo com o mandato dos membros do Conselho de Administração, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo 2º - Os Diretores permanecerão em seus cargos, no exercício pleno de seus poderes, até a posse de seus substitutos. Artigo 25 - Nas ausências e impedimentos de qualquer dos Diretores, caberá ao Diretor Presidente a indicação de seu substituto, entre os demais Diretores. Parágrafo único - O Diretor Presidente poderá indicar, dentre os demais Diretores, seu substituto temporário em caso de ausências temporárias e impedimentos. Artigo 26 - Ocorrendo vacância no cargo de Diretor, caberá ao Conselho de Administração eleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Caso a Diretoria seja composta de 5 (cinco) ou mais membros, será facultado ao Conselho de Administração preencher ou não o cargo vago. Artigo 27 - Compete à Diretoria: a) a prática de todos os atos necessários ao funcionamento da Companhia, exceto os que, por lei ou por este Estatuto, sejam atribuição de outros órgãos; e b) elaborar o relatório anual da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral. Artigo 28 - Compete ao Diretor Presidente: a) propor ao Conselho de Administração a macroestrutura organizacional da Companhia; b) definir o âmbito de responsabilidade e coordenar a atuação dos Diretores na execução do Programa de Ação do Diretor Presidente para a Companhia, que deve incluir, dentre outros itens, os objetivos empresariais e estratégicos de curto, médio e longo prazo e os orçamentos anuais e plurianuais da Companhia, e acompanhar a sua execução; c) representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sem prejuízo do disposto no artigo 30 deste Estatuto; e d) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Artigo 29 - É facultado à Companhia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo único - As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Artigo 30 - Com as exceções constantes neste Estatuto, a Companhia só será obrigada pela assinatura conjunta de: a) 2 (dois) Diretores; ou b) 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou 2 (dois) Procuradores com poderes específicos conferidos na forma do artigo 29 deste Estatuto. Parágrafo 1º - Poderão ser assinados apenas por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) dos Procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: a) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; b) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; c) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e d) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Parágrafo 2º - Em casos especiais poderão ser outorgados a 1 (um) só Diretor ou Procurador, poderes expressos para a prática de atos especificados nos respectivos instrumentos, respeitada a regra do artigo 29 deste Estatuto. Artigo 31 - A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. Parágrafo único - A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros em exercício, sendo um deles o Diretor Presidente ou seu substituto, na forma do artigo 25, parágrafo único. Artigo 32 - É vedado à Diretoria: a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no país ou no exterior, salvo mediante autorização expressa do Conselho de Administração; e b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às empresas controladas integrais, ou se autorizado expressamente pelo Conselho de Administração. Capítulo VII - Conselho Fiscal - Artigo 33 - O Conselho Fiscal, composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, funcionará de forma não permanente, na forma da lei. Artigo 34 - O mandato do Conselho Fiscal será de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo único - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Artigo 35 - Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração que lhes for estabelecida pela Assembleia que os eleger, observado, a respeito, o que dispuser a lei. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros - Artigo 36 - O exercício social se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 37 - Ao fim de cada exercício social, será levantado o balanço patrimonial e preparadas as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo 1º - Do resultado do exercício, após as de duções dos prejuízos acumulados e das provisões para o Imposto de Renda, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações dos Administradores e Empregados da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. Parágrafo 2º - Do lucro líquido do exercício, aplicar-se-ão 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social, observado o disposto no parágrafo 1º do art. 193 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - Do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão: a) aos acionistas um dividendo obrigatório não inferior a 25% (vinte e cinco por cento); e b) à Reserva de Realização de Investimentos um percentual de até 75% (setenta e cinco por cento), que juntamente com a Reserva Legal, poderá alcançar 100% (cem por cento) do capital social. Parágrafo 4º - Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços trimestrais e/ou semestrais; havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições da lei, por deliberação prévia do Conselho de Administração, vedada a distribuição “ad-referendum” pela Diretoria. Parágrafo 5º - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 6º - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de 26.12.95, e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório. Artigo 38 - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o parágrafo 6º do artigo 37, atribuídos aos acionistas não renderão juros e, se não reclamados após 3 (três) anos a contar da data do inicio de pagamento de cada dividendo ou juros sobre o capital próprio, prescreverão em favor da Companhia. - Capítulo IX - Acordos de Acionistas - Artigo 39 - Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por sua Administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Capítulo X - Arbitragem - Artigo 40 - Com exceção das controvérsias referentes a obrigações que comportem, desde logo, execução judicial, todas as demais controvérsias resultantes deste Acordo de Acionistas e/ou de seus Anexos e/ou a eles relativas, incluindo quaisquer questões relacionadas à existência, validade, eficácia ou adimplemento contratual deverão ser, obrigatória, exclusiva e definitivamente, submetidas à arbitragem a ser administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Câmara de Arbitragem”), mediante envio de comunicação escrita à outra parte (“Notificação de Arbitragem”), com cópia à Câmara de Arbitragem, solicitando a instauração da arbitragem. A arbitragem será instituída e processada de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem (“Regulamento de Arbitragem”). Artigo 41 - O Tribunal Arbitral (“Tribunal Arbitral”) será constituído por 3 (três) árbitros, sendo 1 (um) deles indicado pela Parte a pedido de quem a arbitragem foi instaurada, outro indicado pela Parte em face de quem a arbitragem foi instaurada e o terceiro, que será o presidente do Tribunal Arbitral, indicado pelos 2 (dois) árbitros escolhidos pelas Partes. Caso estes não cheguem a um consenso quanto ao terceiro árbitro, caberá ao Presidente da Câmara de Arbitragem nomeá-lo. Artigo 42 - Na hipótese de litisconsórcio, as Partes litisconsortes deverão, de comum acordo, indicar um árbitro para compor o Tribunal Arbitral. Caso a Notificação de Arbitragem resulte na instauração de uma arbitragem multilateral, em que haja mais de 2 (duas) Partes em disputa com interesses distintos entre si, tornando inviável a formação de litisconsórcio, os 3 (três) árbitros serão selecionados e indicados pelo Presidente da Câmara Arbitral, na forma do Regulamento de Arbitragem. Artigo 43 - Além dos impedimentos previstos no Regulamento de Arbitragem, nenhum árbitro designado de acordo com esta cláusula compromissória poderá ser funcionário, representante ou ex-funcionário de qualquer das Partes ou de qualquer pessoa a ela ligada direta ou indiretamente, ou de proprietário de uma das Partes ou de alguma pessoa a ele ligada direta ou indiretamente. Artigo 44 - A arbitragem terá sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Artigo 45 - O idioma oficial para todos os atos da arbitragem ora convencionada será o português, sendo aplicáveis as leis da República Federativa do Brasil. O Tribunal Arbitral não poderá recorrer à equidade para resolução de controvérsias a ele submetidas. Artigo 46 - As Partes declaram ter tomado conhecimento do Regulamento de Arbitragem, tendo concordado com todas as disposições ali contidas. O Regulamento de Arbitragem, conforme vigente nesta data, e as disposições da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme alterada (“Lei de Arbitragem”), integram este Acordo de Acionistas no que lhe for aplicável. Artigo 47 - O procedimento arbitral prosseguirá à revelia de qualquer das Partes, nos termos previstos no Regulamento de Arbitragem. Artigo 48 - A decisão arbitral será definitiva, irrecorrível e vinculará as Partes, seus sucessores e cessionários, que se comprometem a cumpri-la espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma de recurso, ressalvado o pedido de correção de erro material ou de esclarecimento de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da sentença arbitral, conforme previsto no art. 30 da Lei de Arbitragem, ressalvando-se, ainda, o disposto na Cláusula 0, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade estabelecida no art. 33 da Lei de Arbitragem. Se necessária, a execução da decisão arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre as Partes e seus bens. Artigo 49 - A Parte que, sem respaldo jurídico, frustrar ou impedir a instauração do Tribunal Arbitral, seja por não adotar as providências necessárias dentro do prazo devido, seja por forçar a outra parte a adotar as medidas previstas no art. 7º da Lei de Arbitragem, ou, ainda, por não cumprir todos os termos da sentença arbitral, arcará com a multa não compensatória equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de atraso, aplicável, conforme o caso, a partir (a) da data em que o Tribunal Arbitral deveria ter sido instaurado; ou, ainda, (b) da data designada para cumprimento das disposições da sentença arbitral, sem prejuízo das determinações e penalidades constantes de tal sentença. As Partes reconhecem que a multa ora prevista não será aplicável nas hipóteses previstas na Cláusula 0. Artigo 50 - Os custos, despesas e honorários incorridos com o procedimento arbitral serão rateados entre as Partes em proporções iguais, até a decisão final sobre a controvérsia a ser proferida pela Câmara de Arbitragem. Proferida a decisão final, a parte vencida deverá ressarcir todos os custos, despesas e honorários incorridos pela outra parte, atualizados monetariamente com base na variação acumulada do IGP-M/FGV, calculado “pro rata dies” para o período compreendido entre a data em que os referidos custos, despesas e honorários tiverem sido incorridos pela parte vencedora e a data em que o ressarcimento for efetivamente realizado e ainda, se for o caso, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados “pro rata dies” entre a data da divulgação do laudo arbitral e a data em que o ressarcimento for efetivamente realizado. Caso a vitória de uma parte seja parcial, ambas arcarão com os custos, despesas e honorários incorridos, na proporção de sua derrota, conforme decidido na sentença arbitral. Artigo 51 - Sem prejuízo da validade desta cláusula compromissória, as Partes elegem, com a exclusão de quaisquer outros, o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, quando e se necessário, para fins exclusivos de: (a) execução de obrigações que comportem, desde logo, execução judicial; (b) obtenção de medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva, provisória ou permanente, como garantia ao procedimento arbitral a ser iniciado ou já em curso entre as Partes e/ou para garantir a existência e a eficácia do procedimento arbitral; ou (c) obtenção de medidas de caráter mandamental e de execução específica, sendo certo que, atingida a providência mandamental ou de execução específica perseguida, restituir-se-á ao Tribunal Arbitral a ser constituído ou já constituído, conforme o caso, a plena e exclusiva competência para decidir acerca de toda e qualquer questão, seja de procedimento ou de mérito, que tenha dado ensejo ao pleito mandamental ou de execução específica, suspendendo-se o respectivo procedimento judicial até decisão do Tribunal Arbitral, parcial ou final, a respeito. O ajuizamento de qualquer medida nos termos previstos nesta Cláusula não importa em renúncia à cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Capítulo XI - Disposições Gerais - Artigo 52 - A Companhia se dissolverá nos casos previstos em lei. Parágrafo único - Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Artigo 53 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht TransPort S.A. Nire: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2010/110179-1 - 29/04/2010. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002022555 de 03/05/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959359"
                ],
                "958962": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Data, hora e local: 15 de dezembro de 2009, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Itapiru nº 1.209, parte, Rio Comprido, CEP 20251-901, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente:Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral Secretário: Sr. Gustavo Ramos 4. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 4.2. Foi apresentado, pela administração da Companhia, para ciência dos acionistas, resumo financeiro do exercício de 2009, conforme Documento I anexo a esta Ata, que fica arquivado na sede social da Companhia. 4.3. A administração da Companhia apresentou proposta de lançamento de um Canal em HD (High Definition) e, tomando ciência do projeto, os acionistas aguardam da administração um plano de negócios para eventual aprovação. 4.4. As acionistas aprovaram o orçamento anual da Companhia para o ano de 2010, conforme disposto no item 6.2 (iii) do Acordo de Acionistas, de acordo com a proposta da Diretoria sumarizada no Documento I da presente Ata, que fica arquivado na sede social da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2009. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Gustavo Ramos - Secretário. Acionistas Presentes: Globosat Programadora Ltda. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa; Playboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. Jucerja: Reg. sob o nº 2021520 em 29/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958962"
                ],
                "959356": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.316.471/0001-39\r\n\r\nNIRE n.º 3.330.016.696-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2009. Hora e Local: Às 09:00 h, na sede social, na Av. Presidente Wilson, 231, 9º andar. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Mesa: Presidente: Luciano Soares; Secretário: Antonio Carlos Dantas Mattos. Convocação: Conforme Editais de Convocação publicados no Diário Mercantil nos dias 11, 14 e 15 de setembro de 2009 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações a Pedido nos dias, 11, 14 e 15 de setembro de 2009. Documentos Lidos na Assembleia: (i) “Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação”, de 01/09/2009 e (ii) “Laudo de Avaliação” do patrimônio líquido da ICATU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, de 21/09/2009, respectivamente identificados como Documentos I e II e arquivados na sede da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores; (b) foi aprovada o Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação, relativo à Cisão Parcial com Incorporação pela Companhia da: ICATU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (“DTVM”), sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Presidente Wilson n° 231, 9° andar (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.282.508/0001-18. (c) foram nomeados peritos os Srs. Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 72.160-0, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.649.647-50, Sergio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 16.266-2, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00 e Solange Pereira Pires, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 69.870-8, expedida pelo CRC/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 550.551.257-72, para apresentarem o Laudo de Avaliação da Cisão Parcial com Incorporação do patrimônio da DTVM, a qual já estava preparada para apresentação do Laudo que consta anexo a ata; (d) foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação apresentado pelos peritos; e (e) foi aprovada a Cisão Parcial com Incorporação da DTVM no exato termo do Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação, ficando os administradores da Companhia autorizados a praticar os atos necessários a sua efetivação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada, depois lavrada a presente no livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2009. Luciano Soares - Presidente; Secretário: Antonio Carlos Dantas Mattos; Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Lucia Nabuco de Almeida Braga Rebello, (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares), Sylvia Nabuco de Almeida Braga (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares) e Pedro Luiz Bodin de Moraes (pp. Antonio Carlos Dantas Mattos e Luciano Soares). Declaro que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Antonio Carlos Dantas Mattos - Secretário. Registro Jucerja nº 00001965594 em 22/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959356"
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                "959357": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "959325": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "959338": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Dia, hora e local: Em 22 de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar-parte, Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Susana Amaral Silveira, Secretária. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos a contar da presente data: A) Geraldo Villin Prado, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88 ARF/ Lapa, portador da carteira de identidade nº 6.945.371-8, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, para o cargo de Diretor Presidente; B) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, para o cargo de Diretor sem designação específica; e C) Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, portadora da carteira de identidade nº 175967714, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, para o cargo de Diretora sem designação específica. Declaração: Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Susana Amaral Silveira, Secretária. Conselho de Administração: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Felipe Montoro Jens, Newton Sérgio de Souza, Paulo Henyan Yue Cesena, Carlos Hermanny Filho. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Odebrecht TransPort S.A. NIRE: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2010/110184-6 - 29/04/2010. Certifico o deferimento em 03/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002022564. Data: 03/05/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959338"
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                "959402": [
                    "V - Ata",
                    "DG SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.463.986/0001-07\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DAS SÓCIAS realizada em 04/05/10. A Reunião das Sócias da DG Serviços Médicos e Consultoria Ltda., instalada com a presença das sócias representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pela sócia Glória Lucas Coelho e secretariada pela sócia Dulce Calheiros Fernandes de Oliveira, realizou-se às 15h do dia 04/05/10, na sede social, Rua Dona Clara, 11 - Loja M, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: a) Aprovar a redução do capital social, por ser excessivo às necessidades operacionais da sociedade, de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00, redução está que resultará na extinção das quotas pertinentes, de forma proporcional à participação de cada uma das sócias no capital social, restituindo-se as mesmas os valores correspondentes, em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens; e b) Consignar, ainda, que a redução de capital só será iniciada após decorrido o prazo legal de 90 dias para a manifestação dos credores, contado das publicações exigidas por lei; e c) Aprovar o Instrumento Particular de 3ª Alteração do Contrato Social da DG Serviços Médicos e Consultoria Ltda., para Redução do Capital Social de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00; e de Consolidação do Contrato Social\", nos termos do texto que, assinado pelas sócias e datado de hoje, será arquivado pelos meios próprios, concomitantemente com a presente, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, sob a matricula 152992. Os termos desta ata foram aprovados pelas sócias presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 04/05/2010. Glória Lucas Coelho, Presidente da Mesa; Dulce Calheiros Fernandes de Oliveira, Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 959402"
                ],
                "959364": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.551.765/0001-94\r\n\r\nNIRE 33.3.0028619-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Em 24 de março de 2010, às 10 horas, na sede Companhia, na Avenida Almirante Barroso n° 52, 19° andar. Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-918. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente: José Augusto Ferreira dos Santos; Secretário: Jorge Amilcar Boueri da Rocha. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (ii) a fixação da remuneração global da Diretoria; (iii) a apreciação do Balanço Patrimonial e das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iv) a destinação dos lucros relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (v) a alteração do Estatuto Social no que se refere à forma de representação da Companhia por procurador; (vi) a consolidação do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar a reeleição dos Srs, Jorge Amilcar Boueri da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n° 23.521-D, expedida pelo CREA/RJ, 5ª Região, inscrito no CPF/MF sob o n° 297.498.087-20, para o cargo de Diretor sem designação específica; José Augusto Ferreira dos Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 027.602.89-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 236.183.967-91, para o cargo de Diretor sem designação específica; Roberto Pereira Rangel de Almeida, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 13213-6, emitida pelo Conselho Regional de Economia, inscrito no CPF/MF sob o n° 265.716.097-20, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, n° 52, 19° andar, parte. Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-918, para o cargo de Diretor sem designação específica; (ii) Fixar, a remuneração global da Diretoria, ora reeleita, em R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para cada Diretor estatutário; (iii) Aprovar, sem reservas, o balanço patrimonial da Companhia e as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, anexos à presente ata (Anexo I), os quais ficarão arquivados na sede da Companhia, observada a impossibilidade de voto desta matéria pelos administradores, enquanto acionistas da Companhia, na forma do disposto no § 1° do artigo 134 da Lei n.° 6.404/76; e (iv) Aprovar a não distribuição de dividendos uma vez que a Companhia não gerou lucros durante o exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, conforme se pode constatar da análise das demonstrações financeiras acima aprovadas. Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas, em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar a forma de representação da Companhia por procurador, passando a redação do parágrafo primeiro do artigo 16 do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 16 (...) Parágrafo Primeiro - Sempre observado o disposto acima, a representação da Sociedade nos atos e operações decorrentes da, administração normal dos negócios da Sociedade, tais como a assinatura de escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos, obrigações, compromissos, atos, desembolsos e, de modo geral, todos os demais documentos ou atos que possam resultar em responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou eximir esta última de suas obrigações perante terceiros, deverá ser necessariamente desempenhada em conjunto por 2 (dois) Diretores ou por 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma do Parágrafo Segundo abaixo. (ii) Consolidar o Estatuto Social, já refletindo a deliberação acima aprovada, que passa a fazer parte integrante da presente ata (Anexo II). ENCERRAMENTO: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Cia. 44 de Negócios S.A., Jorge Amilcar Boueri da Rocha e Carlos Henrique Figueiredo. Confere como original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de março de 2010. José Augusto Ferreira dos Santos - Presidente. Jorge Amílcar Boueri da Rocha - Secretário. JUCERJA Reg. 00002026048, em 12/05/2010. ESTATUTO SOCIAL DA MULTINER ÓLEO E GÁS S.A.: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO: ARTIGO 1° - A MULTINER ÓLEO E GÁS S.A. é uma sociedade anônima, que se rege pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2° - A Companhia tem por objeto social (i) a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis; (ii) a importação, exportação, refino, comercialização e distribuição de petróleo e gás natural, combustíveis, biocombustíveis e produtos derivados de petróleo, (iii) o armazenamento de gás natural, combustíveis, biocombustíveis e produtos derivados de petróleo; (iv) as atividades de pesquisa e serviços geotécnicos, transporte dutoviário, rodoviário e aquaviário de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis, assim como o desenvolvimento, a operação e serviços de administração de campos petrolíferos e atividades correlatas, seja diretamente ou por meio de parcerias, consórcios e joint ventures com ou sem personalidade jurídica própria; (v) a participação em Outras sociedades, na qualidade de sócia, acionista, quotista ou consorciada; e (vi) a prestação de serviços de representação comercial de sociedades nacionais e estrangeiras. ARTIGO 3° - A Companhia tem sede e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, n.° 52 - 19° andar - parte. Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-918. A Companhia poderá, mediante deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ARTIGO 4° -O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II: DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: ARTIGO 5° - O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. ARTIGO 6° - Todas as ações da Companhia serão nominativas e de uma única classe de ações ordinárias, facultada a adoção da forma escriturai, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, custodiada por instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobradas dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3° do artigo 35 da Lei n° 6.404/76. Parágrafo Único - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. ARTIGO 7° - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações serão proibidos, exceto se previamente aprovados em Assembleia Geral Extraordinária, por acionistas representando a maioria das ações. Parágrafo Primeiro - Poderão ser emitidas, respeitado o direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei n° 6.404/76. Parágrafo Segundo - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a unicidade de classes de ações requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas. Parágrafo Terceiro- A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da previa aprovação de acionistas. CAPÍTULO III: DA ASSEMBLEIA GERAL: ARTIGO 8° - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Companhia e reunir-se-á: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Artigo 132 da Lei n° 6.404/76; e, (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Único - A convocação da Assembleia Geral será feita pelo Diretor Presidente, através de avisos publicados na imprensa, sem juízo do suposto no Artigo 123 da Lei n° 6404/76. ARTIGO 9° - A Assembleia Geral será instalada por um Diretor da Companhia, ou na sua falta por qualquer acionista, devendo os acionistas escolher o Presidente e o Secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. ARTIGO 10 - Compete à Assembleia Geral, por decisão de acionistas representando no mínimo 55% das ações ordinárias, ou quorum superior, caso exigido por lei: a) Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios sociais; b) Eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições e remuneração; c) Escolher ou destituir auditores independentes; d) Aprovar o orçamento anual da Companhia, bem como seu plano anual ou quinquenal; e) Autorizar a alienação e/ou constituição ou ônus ou gravames de qualquer natureza sobre bens do ativo permanente da Companhia em valores iguais ou superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); f) Aprovar investimentos, empréstimos, financiamentos, ou concessão de garantias reais ou fidejussórias em valores iguais ou superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), quando não previstos no orçamento anual da Companhia; ou de qualquer valor se realizados com sócia da Companhia; g) Aprovar a assinatura de contratos de qualquer natureza que impliquem a obrigação para Companhia ou representem valores iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); h) Criação de ações preferenciais e alterações nas preferenciais depois de criadas, i) Aquisição de participação em grupos de sociedades; j) Avaliação de bens com que cada acionista deva concorrer para integralização de ações, em caso de aumento de capital; k) Aprovação das contas dos administradores, balanços sociais e demonstrações financeiras; l) Alteração do objeto social da Companhia; m) Alteração da política de distribuição de dividendos; n) Transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da Companhia; o) Assunção de financiamentos e obrigações pecuniárias em geral, acima do limite estabelecido no artigo 10°, caput; p) Aumento ou redução do capital social; q) Assinatura de contratos com um dos sócios, sociedades afiliadas, coligadas, pertencentes ao mesmo grupo econômico ou que tenham na sua composição acionária pessoas vinculadas, parentes ou afins de uma das sócias ou participantes do capital social das sócias da Companhia; r) Assinatura de contrato de administração dos Empreendimentos e/ou suas alterações subsequentes; s) Alteração dos contratos padrão de comercialização das lojas dos Empreendimentos; t) Aditivos ou alterações no Contrato de Locação dos Empreendimentos; ARTIGO 11-Os acionistas poderão fazer-se representar em assembleias gerais por mandatário constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou representante legal de acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo a procuração ser entregue à Diretoria da Companhia, com protocolo de recebimento, no mínimo, com 3 (três) dias úteis de antecedência da data da Assembleia Geral. CAPITULO IV: DA ADMINISTRAÇÃO NORMAS GERAIS: ARTIGO 12 - A Companhia será administrada pela sua Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Cabe à Assembleia fixar sua remuneração anual global e individual dos membros da Diretoria. Parágrafo Segundo - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Parágrafo Terceiro - Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. DIRETORIA: ARTIGO 13 - A Diretoria será composta, de 02 (dois) a 03 (três) Diretores, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, admitida a reeleição, sendo denominados simplesmente Diretores sem designação específica, destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Os Diretores tomarão posse em documento específico, até 30 (trinta) dias após a sua eleição. ARTIGO 14 - Em caso de vacância no cargo de Diretor ou impedimento do, titular, será convocada reunião da Diretoria, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Em caso de impedimento ou vacância temporária os Diretores poderão indicar seus representantes. Findo o mandato, os Diretores, permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. ARTIGO 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. ARTIGO 16 - Compete à Diretoria: (a) Assegurar o cumprimento da Lei e deste Estatuto Social; (b) coordenar as atividades normais da Sociedade, inclusive a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações adotadas nas Assembleias Gerais de Acionistas; (c) administrar, gerenciar e supervisionar os negócios da Sociedade; (d) emitir e aprovar as instruções e os regulamentos internos que venham a considerar úteis ou necessários; (e) elaborar o relatório e demonstrações financeiras para cada exercício fiscal; e (f) criar e eliminar cargos, bem como determinar os níveis de remuneração de pessoal. Parágrafo Primeiro - Sempre observado o disposto acima, a representação da Sociedade nos atos e operações decorrentes da administração normal dos negócios da Sociedade, tais como a assinatura de escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos, obrigações, compromissos, atos, desembolsos e, de modo geral, todos os demais documentos ou atos que possam resultar em responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou eximir esta última de suas obrigações, perante terceiros, deverá ser necessariamente desempenhada em conjunto por 2 (dois) Diretores ou por 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma do Parágrafo Segundo abaixo. Parágrafo Segundo - As procurações outorgadas pela Companhia deverão: (i), ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o artigo anterior; (íii) vedar o substabelecimento; e (iv) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. O prazo previsto nesse artigo e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Parágrafo Terceiro - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. CAPÍTULO V: DO CONSELHO FISCAL: ARTIGO 17- O Conselho Fiscal, não permanente, será composto, de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, observados os requisitos legais. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal será eleito pela Assembleia Geral nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas, admitida a reeleição. Parágrafo Segundo - A remuneração dos membros do Conselho fiscal obedecerá ao disposto em lei. CAPÍTULO VI: DO EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: ARTIGO 18- O exercício social é de 12 (doze) meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano. ARTIGO 19 - Ao término de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. ARTIGO 20 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, os prejuízos acumulados, a provisão para imposto de renda e a contribuição social. ARTIGO 21 - A Assembleia Geral poderá atribuir participação nos lucros aos administradores, respeitado o disposto nos §§ 1° e 2° do art. 152 da Lei n° 6.404/76. ARTIGO 22 - Do lucro líquido do exercício, serão aplicados, 5% (cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. ARTIGO 23 - Do saldo do lucro líquido, a Companhia distribuirá, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) como dividendo obrigatório, em cada exercício social. ARTIGO 24 - A Assembleia Geral determinará a destinação do saldo restante do lucro líquido do exercício, se houver. ARTIGO 25 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia, na forma da , lei, sendo convertidos em reserva de capital. ARTIGO 26 - A Companhia levantará balanços anuais podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Primeiro - Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Segundo - Por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. A Assembleia Geral poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório com base nos dividendos que assim forem declarados. ARTIGO 27 - Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sob o capital próprio nos termos do Artigo 9°, §7°, da Lei n° 9.249, de 26/12/1995, e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos, pelo correspondente líquido de imposto de renda. CAPÍTULO VII: DA LIQUIDAÇÃO: ARTIGO 28 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se pedido por acionistas, na forma da lei, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo, seus membros e fixando-lhes a respectivas remunerações.\r\n\r\nId: 959364"
                ],
                "959053": [
                    "V - Ata",
                    "COQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010. (Ata resumida em conformidade com o disposto no art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404, de 15/12/76, atualizada pela Lei n° 10.303, de 31/10/2001). Data, Hora e Local: Realizada aos 30/04/2010 às 10h, na sede da Cia., na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10º andar - RJ. Convocação: Regularmente convocada de acordo com os editais de convocação publicados nos jornais: (i) DOERJ, nas edições dos dias 19, 20 e 22 de abril do corrente ano; e (ii) Diário Mercantil, nas edições dos dias 19, 20 e 22 de abril do corrente ano. Presença: Presentes os acionistas representando 99,99% do capital social com direito a voto, conforme lista de presença. Presente também o representante da KPMG Auditores Independentes - Thiago Ferreira Nunes. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Antonio Carlos Pereira Maia, que convidou o Sr. Mário Jorge Cabral, representante da acionista Petrobras Química S.A. - Petroquisa, para secretariá-lo. Ordem do Dia - Item 1: apreciação do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes; Item 2: fixação do montante anual global destinado à remuneração dos Administradores da Cia.; Item 3: eleição de membros do Conselho de Administração; e Item 4: eleição do Presidente do Conselho de Administração. Documentos Lidos e Publicações: Foram apresentadas e lidas as publicações exigidas por Lei: 1) Editais de Convocação publicados no DOERJ, nas edições de 19, 20 e 22 de abril do corrente ano, e no Diário Mercantil, nas edições de 19, 20 e 22 de abril do corrente ano; e 2) Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, todos relativos ao exercício social findo em 31/12/2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, na edição de 12 de abril do corrente ano. Deliberação: Após a discussão das matérias, os Acionistas presentes por unanimidade, ressalvado o impedimento legal do Presidente do Conselho de Administração, e sem quaisquer restrições, deliberam o que se segue: Item 1: Aprovar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes; Item 2: Aprovar o montante anual global destinado à remuneração dos Administradores da Cia., no valor de até R$ 1.950.000,00, para o exercício de 2010; Item 3: Reeleitos, como membros efetivos do Conselho de Administração, os senhores: Antonio Carlos Pereira Maia, brasileiro, casado, engenheiro, CI 82183680-6 em 28/01/1997 - IFP, CPF/MF 458.461.977,87, com endereço comercial na Av. Republica do Chile, 65, 9º andar, Parte, Centro, CEP 20031-912 - RJ, Fernando Antonio Maya Ferreira, brasileiro, casado, advogado, CI 22.166 - OAB/RJ, CPF/MF 024.462.517-49, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, nº 135, sala 618, Leblon - RJ; Edmilson Narciso Flores, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, CI 17.008.103-5, expedida pela SSP-SP, CPF/MF 057.985.898-70, com endereço comercial à Av. das Nações Unidas, 11.633, 10º andar - Conj. 101, Brooklin Novo, CEP 04578-901 - SP; como respectivos suplentes, foram reeleitos: Rosana Serfaty de Campos, brasileira, casada, engenheira química, CI 05442933-7 - IFP, CPF/MF 806353427-15, com endereço comercial na Av. Republica do Chile, 65 - 9º andar, Parte, Centro, CEP 20031-912 - RJ, Leonardo Roslindo Pimenta, brasileiro, casado, advogado, CI 88.060 - OAB/RJ, CPF 016.749.907-66, com endereço comercial na Praça Quinze de Novembro, nº 34, 10º andar, Centro - RJ, e Alan Christopher Ramos Yung, brasileiro, solteiro, administrador de empresas e finanças, CI RG: 45.077.076-x - SSP/SP, CPF/MF nº 344.479.608-00, com endereço comercial à Av. das Nações Unidas, 11.633, 10º andar, Conjunto 101, Brooklin Novo, CEP 04578-901 - SP. Todos os membros ora reeleitos ou eleitos exercerão mandato de 2 anos, conforme o art. 13 do Estatuto Social da Cia.; e Item 4: Nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Antonio Carlos Pereira Maia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em 5 vias de igual teor e forma que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente da Assembleia; Mário Jorge Cabral - Secretário da Assembleia; Petrobras Química S.A. - PETROQUISA - Acionista; Unimetal Participações Ltda. - Acionista; Energy Investments S.A. - Acionista; Antonio Carlos Pereira Maia - Acionista; Leonardo Roslindo Pimenta - Acionista; Thiago Ferreira Nunes. KPMG Auditores Independentes. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002026090 em 12/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959053"
                ],
                "959317": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 15, 16 e 19 de abril de 2010, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 22/23, 44 e 59 respectivamente) e Valor Econômico (páginas B8, B6 e B7 respectivamente), conforme disposto no Artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MPX Energia S.A. (\"Companhia\") para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. IV. MESA: Nos termos do Artigo 26 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Bruno de Rossi Chevalier para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar as contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger e Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, as contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, conforme publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, todos em 10/03/2010; (ii) Aprovar, por maioria, registradas as abstenções e considerando o resultado negativo do exercício, a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) Aprovar por maioria, registrada a abstenção do acionista Amundi Funds, a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme previsto no caput do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a ocorrer no exercício de 2011, os Srs.: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921 - 2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); RAPHAEL HERMETO DE ALMEIDA MAGALHÃES, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 9.012 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 007.934.007-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Pedro Lessa, nº 35, 8º andar, Centro, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; FlÁvio Godinho, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº. 54.672 e no CPF/MF sob o nº. 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº. 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n°. 07786363 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n° 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo n.º 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. O Conselheiro SAMIR ZRAICK, residente no exterior e ora reeleito, indica como seus representantes no Brasil, atuando isoladamente, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, os Srs. PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, brasileiro, advogado, solteiro, portador da carteira de identidade n°. 07786363 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n° 023.994.247-78 e FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. (iv) Aprovar por maioria, registrada a abstenção do acionista Amundi Funds, a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 5.165.000,00 (cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil reais), a vigorar até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembléia, arquivada no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br). O Sr. Conselheiro Paulo Carvalho de Gouvêa, em nome próprio, e na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, fez consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. VII. ENCERRAMENTO: Às 11:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Paulo Carvalho de Gouvêa; Centennial Asset Mining Fund LLC; EBX Investimentos Ltda.; Fundo de Investimento Votorantim em Ações; Fundo de Investimento Votorantim IBR-X em Ações; Fundo de Investimento em Ações Votorantim Vision; Amundi Funds; DYC FDO de Investimentos em Ações; Ascese Fundo de Investimento em Ações; Dynamo Cougar F.M. de Investimento em Ações C. Livre; Dybra Fundo de Investimento em Ações; Dynamo Beton Fundo de Investimento em Ações; Dynamo Brasil I LLC; Dynamo Brasil II LLC; Dynamo Brasil III LLC; Dynamo Brasil IV LLC; Dynamo Brasil V LLC; Dynamo Brasil VI LLC; Dynamo Brasil VII LLC; Dynamo Brasil VIII LLC; Dynamo Brasil IX LLC; Kemnay Dybra LLC; Rauta Fundo de Investimento em Ações; TNAD Fundo de Investimento em Ações; FPRV DYN Uirapuru Fundo de Investimento de Ações Previdenciário; São Fernando IV Fundo de Investimento em Ações. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002026525 em 13/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 959317"
                ],
                "959314": [
                    "V - Ata",
                    "PUCOM FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO. Aos 05/04/2010, às 10h, na Rua Humberto de Campos, 974, apto 1604 (pte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, com o objetivo de constituir Pucom Fitness Participações S.A., reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu capital social: 1. Gustavo Ciraudo Máximo, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, empresário, RG 08544610-2, CPF 021.666.047-57, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, 974, apto. 1604, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; e 2. Rodrigo de Oliveira Oliveira, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, empresário, RG 08367244-4, CPF 081.175.017-59, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2330, apto 205, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Sr. Gustavo Ciraudo Máximo convidou a mim, Rodrigo de Oliveira Oliveira, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia esclarecendo que a mesma tinha por objetivo a constituição de uma S/A sob a denominação de Pucom Fitness Participações S.A., na Rua Humberto de Campos, 974, apto. 1604 (pte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, tendo por objeto social a participação em outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista. O capital social da Cia, no valor de R$ 100,00, representado por 100 ações ON e sem valor nominal, foi totalmente subscrito e integralizado neste ato, em moeda corrente do País, conforme atesta(m) o(s) recibo(s) de depósito do Banco do Brasil S.A. a que se refere o art.80, inciso III, da Lei 6.404/76, e Boletins de Subscrição, lidos e identificados, respectivamente, como Documentos I, II e III, anexos à presente ata, nos seguintes termos: 1. Gustavo Ciraudo Máximo subscreveu e integralizou, neste ato, 75 ações ordinárias, no valor total de R$ 75,00; e 2. Rodrigo de Oliveira Oliveira subscreveu e integralizou, neste ato, 25 ações ordinárias, no valor total de R$ 25,00. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Assembleia passou a deliberar sobre o Estatuto Social da Cia, sendo aprovado o modelo assinado por todos os subscritores do capital, o qual foi identificado como Documento IV anexo à presente ata. A Assembleia declarou, então, constituída a Pucom Fitness Participações S.A. Subsequentemente, a Assembleia procedeu à eleição da Diretoria da Cia, verificando-se eleitos, por unanimidade de votos, os seguintes Diretores, com mandato de 03 anos: (i) Gustavo Ciraudo Máximo, acima qualificado, para o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) Rodrigo de Oliveira Oliveira, acima qualificado, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora eleitos declararam não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse de seus cargos, nesta data, em termos lavrados em folhas apartadas, que serão transcritos no livro próprio tão logo o mesmo seja averbado pela JUCERJA. Foi fixada a remuneração mensal individual dos membros da Diretoria em R$ 510,00. Os Diretores, ora eleitos, ficarão encarregados de promover todos os atos e providências complementares à formalização das deliberações tomadas na presente Ata de Constituição de Pucom Fitness Participações S.A. Foi escolhido o Jornal Monitor Mercantil para, juntamente com o DORJ, publicar os atos societários da Cia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 05/04/2010. Subscritores: Gustavo Ciraudo Máximo, Rodrigo de Oliveira Oliveira, Diretores: Gustavo Ciraudo Máximo - Diretor-Presidente, Rodrigo de Oliveira Oliveira - Diretor. Boletim de Subscrição. Subscritor: Gustavo Ciraudo Máximo, acima qualificado. Nº de ações subscritas: 75 ações ON, sem valor nominal. Valor total de subscrição: R$ 75,00, integralizado em moeda nacional, nesta data. Subscritor: Rodrigo de Oliveira Oliveira, acima qualificado. Nº de ações subscritas: 25 ações ON, sem valor nominal. Valor total de subscrição: R$ 25,00, integralizado em moeda nacional, nesta data. \"ESTATUTO SOCIAL. Capítulo Primeiro. Nome, Objeto, Sede e Duração. Art.1º. A Cia tem a denominação de Pucom Fitness Participações S.A. e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art.2º. A Cia tem por objeto social a participação em outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista. Art.3º. A Cia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art.4º. A Cia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo Segundo. Do Capital Social. Art.5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100,00, representado por 100 ações ON e sem valor nominal. Art.6º. Cada ação dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo Terceiro. Da Assembleia Geral. Art.7º. A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia, reunir-se-á na sede social: I. Ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, Relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II. Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art.8º. A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente que convidará 1 acionista, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. Art.9º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou administrador da Cia ou advogado. Capítulo Quarto. Da Administração. Art.10. A administração da Cia caberá a uma Diretoria composta por no mínimo 2 e no máximo 5 membros, sendo 1 deles Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica. A eleição do Diretor-Presidente será obrigatória. §1º. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no \"Livro de Atas de Reuniões de Diretoria\", dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. §2º. Em suas ausências ou impedimentos temporários os Diretores sem designação específica substituir-se-ão reciprocamente e o Diretor-Presidente será substituído segundo sua própria indicação. §3º. Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição do substituto. §4º. O mandato dos Diretores será de 3 anos e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus substitutos, sendo permitida a reeleição. Art.11. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor-Presidente, por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 dias úteis. O quorum de instalação da reunião é de 2 Diretores, sendo 1 deles o Diretor-Presidente. §Único. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor-Presidente o voto de desempate. Art.12. Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto. §1º. Compete ao Diretor-Presidente: a) convocar, instalar e presidir as Assembleias Gerais; b) convocar, instalar e presidir as reuniões de Diretoria; e c) representar a Cia ativa e passivamente. §2º. Compete aos Diretores sem designação específica exercer as funções que lhe forem atribuídas pela Diretoria. Art.13. Todos os documentos que criem obrigações para a Cia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, deverão ser assinados: a) pelo Diretor-Presidente, isoladamente; b) pelo Diretor sem designação específica, em conjunto com o Diretor-Presidente; c) por qualquer Diretor, em conjunto, com 1 procurador constituído nos termos do §1º deste artigo. §Único. As procurações outorgadas pela Cia deverão ser assinadas pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 1 Diretor sem designação específica em conjunto com o Diretor-Presidente, especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata o presente artigo, e conter prazo de validade não superior a 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia em processos judiciais ou administrativos, que poderão ter prazo de validade indeterminado. Art.14. É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. Capítulo Quinto. Do Conselho Fiscal. Art.15. A Cia terá 1 Conselho Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual nº de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. §1º. O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do Art.161 da Lei 6404/76, e alterações posteriores (\"Lei das S/A\"). §2º. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. §3º. A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. §4º. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na 1ª AGO após a sua instalação. Capítulo Sexto. Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição. Art.16. O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Art.17. No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação e as seguintes regras devem ser observadas quanto à distribuição de lucros: I. os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda devem ser deduzidos do resultado do exercício social; II. O lucro líquido, ajustado na forma do art. 202 da Lei das S/A, terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social; (b) 25% será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e (c) o saldo ficará à disposição da Assembleia. Art.18. A Cia poderá levantar balanços semestrais e, mediante resolução da Diretoria, declarar dividendos à conta dos lucros apresentados nesses balanços. §1º. A Cia poderá levantar balanços e distribuir dividendos em períodos menores, mediante resolução da Diretoria, observados os limites legais. §2º. A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros registradas no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia. Art.19. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 dias contados da data em que forem declarados e, de qualquer modo, dentro do exercício social. Art.20. A Cia poderá pagar juros a título de remuneração do capital próprio nos termos das disposições legais aplicáveis. Capítulo Sétimo. Liquidação. Art.21. A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações.\" Mesa: Gustavo Ciraudo Máximo, Presidente, Rodrigo de Oliveira Oliveira, Secretário. Jucerja nº 33.3.0029303-5 em 08/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959314"
                ],
                "958946": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60\r\n\r\nNIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 3037, nesta cidade, no dia 30 de abril de 2010, às 16:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76; 3) PRESENÇA: Presentes os Acionistas, representando a totalidade do capital social; 4) MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 5) DELIBERAÇÕES: - À unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Diante da aprovação das demonstrações contábeis da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2009, na Assembleia Geral Ordinária realizada na data de 30.04.2010, consignar que as contas relativas à Sucursal Angola, que apresentam resultado positivo foram regularmente aprovadas da referida AGO. Os lucros deste exercício (2009) em sua totalidade não serão distribuídos, farão parte dos resultados acumulados. b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento da Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. 7) ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Ricardo de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A.; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2024880, em 10/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958946"
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                "959300": [
                    "V - Ata",
                    "GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 30.261.887/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3009373-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, publicada nos termos do §3º do art.130, da Lei 6404/76. Data, hora e local: 25/11/2009, às 10h, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 433/3º andar, nesta cidade. Presença: Representantes da totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Sra. Patrizia Costanzo, Secretário: Renato Costanzo. Convocação: Convocada por carta circular endereçada ao domicílio de cada acionista. Deliberações tomadas por unanimidade, sem restrições, sendo re-ratificada a inobservância das publicações de que tratam o art.133 da Lei 6404/76; a) Atendendo às determinações da Lei 11638/07, o saldo existente na conta Lucros Acumulados, extinta, foi transferido para a nova conta Retenção de Lucros; b) Foram aprovados as contas da Diretoria e o Balanço do exercício encerrado em 31/12/2008, publicados nos jornais DORJ e Diário Mercantil, edições do dia 24/11/2009. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 25/11/2009. Patrizia Costanzo, Renato Costanzo, Marcelo Costanzo e Giancarlo Costanzo. Jucerja nº 1997297 em 03/02/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959300"
                ],
                "959310": [
                    "V - Ata",
                    "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.783.425/0001-40\r\n\r\nNIRE 333.0027644-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 12:00h do dia 30 (trinta) de abril de 2010, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco 110 - 38o andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, registrando-se a presença do Sr. Paulo Sérgio Machado, CRC n.º RJ-37.998-1/O, representante da BKR - Lopes, Machado Auditores. III. MESA: Presidente, o Sr. Pedro Jereissati e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. RESOLUÇÕES APROVADAS: Os acionistas detentores de ações com direito a voto presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, decidiram, por unanimidade: (a) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício so cial encerrado em 31.12.2009, acompanhados de parecer dos Auditores Independentes. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, documentos estes integralmente publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, na edição do dia 15 de março de 2010 (pág. 6) e Diário Comercial, na edição do dia 15 de março de 2010 (pág. 8), na conformidade do art. 133 da Lei n.º 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade; (b) Aprovar, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (b.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e (b.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Ficou também autorizada a publicação da presente ata sob a forma de sumário e com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos §§ 1° e 2° do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembléia Geral Ordinária da ALIUM PARTICIPAÇÕES S/A, realizada em 30/04/2010, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome:ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 13/05/2010, e o registro sob o número 2026432 e data de 13/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959310"
                ],
                "959253": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA\r\n\r\nNA SEDE DA SOCIEDADE, NA AVENIDA JOÃO XXIII Nº 6777,\r\n\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 16h00min DO DIA 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou aprovar a versão em inglês das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009, documento que, em português, foi aprovado por este Conselho em 23/02/2010, bem como, versão do parecer da auditoria externa relativo às Demonstrações Financeiras mencionadas, elaborado de acordo com as regras do Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB). 4. Adicionalmente, o Conselho de Administração deliberou aprovar a inclusão, como evento subsequente, de nota explicativa “III”, que noticia a recompra de ações aprovada por este Conselho em 26/02/2010. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Ja neiro, RJ, 26 de abril de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, na qualidade de Secretário-Geral do Conselho de Administração da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração acima constante, que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, RJ, 26 de abril de 2010. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 10/05/2010 e o registro sob o nº 00002024815. Protocolo nº 00-2010/116905-1, em 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 959253"
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                "959299": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06.05.2010: 1. Data, hora e local: Em 06.05.2010, às 9h, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, Cep 22775-040. 2. Presenças: Srs. Alcyr Cabral Simões; João Baptista de Carvalho Athayde; Victorio Fernando Bhering Cabral; Fersen Lamas Lambranho; Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano; Marcelo Campos de Almeida; Guilherme B. Pereira de Sousa; Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Presidente); Sr. Alcyr Cabral Simões (Secretário). 4. Ordem do dia: (i) Eleição de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia; (ii) Ratificação da composição da Diretoria. 5. Deliberação: Os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos e sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foi aprovada a eleição do Sr. Fabio Sandri, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 19.857.928-7, expedida pelo SSP em 08/05/1998, inscrito no CPF/MF sob o nº 205.327.858-78, domiciliado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º. Andar, Rio de Janeiro-RJ, como Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, em substituição ao Sr. Eduardo Alcalay, que acumulou, interinamente, as referidas funções com o cargo de Diretor Presidente. O Diretor ora eleito tomará posse nos termos da lei e do Estatuto Social da Companhia, bem como exercerá o seu respectivo mandato pelo tempo remanescente dos mandatos dos demais membros da Diretoria, ou seja, até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2012. (ii) Consignar que a Diretoria passa a ser composta pelos seguintes membros: Eduardo Alcalay (Diretor Presidente); Fábio Sandri (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores); Rogério Frota Melzi (Diretor de Operações); Antonio Higino Viegas (Diretor de Mercado); Miguel Filisbino Pereira de Paula (Diretor de Gente e Gestão); João Luis Tenreiro Barroso (Diretor de Relações Institucionais), Paula Caleffi (Diretora de Ensino) e Virgílio Deloy Capobianco Gibbon (Diretor de Serviços Compartilhados). 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente; Alcyr Cabral Simões - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 14/05/2010, e o registro sob o número 2027128 e data de 14/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959299"
                ],
                "959378": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nNIRE 3330016289.5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. realizada em 25 de março de 2010 - ATA Nº 007/2010: Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia vinte e cinco de março de dois mil e dez, às 16 horas. Presenças: Presentes os Membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Ricardo José da Costa Flores, Nelson Henrique Barbosa Filho, Luís Inácio Lucena Adams, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Silvano Gianni e a Sra. Maria Silvia Bastos Marques, e os Membros Suplentes, os Srs. Marco Antonio da Silva Barros, José de Medeiros Carvalho Filho e Carlos Infante Santos de Castro. Na qualidade de convidado, compareceu o Sr. Leonardo Giubert Mattedi, membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Natanael Aparecido de Castro - Diretor Comercial e José Fernando Romano Furné - Diretor. Mesa: Presidente - Ricardo José da Costa Flores; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Desinvestidura de Administrador - Ao proceder a abertura dos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Ricardo José da Costa Flores deu conhecimento aos Conselheiros presentes à reunião, do pedido de renúncia formulado pelo Conselheiro Suplente, Sr. Amauri Sebastião Niehues, nomeado na RCA Extraordinária de 24/07/2008 e ratificado pela A.G.O. de 05/03/2009. (2) Investidura de Administrador - Com base nas disposições do parágrafo 2º do artigo 16, do Estatuto Social, o Sr. Presidente do Conselho propôs e foi aprovado por unanimidade, em complementação ao mandato do Conselheiro que renunciou, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, a nomeação, como Membro Suplente, do Sr. Orival Grahl, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade nº 6266, expedida pela OAB/SC e inscrito no CPF/MF sob o nº 486.267.409-72, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial no SBS Quadra 01, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, 22º andar, CEP 70073-901. (2.1) O Sr. Orival Grahl declara ser acionista da Companhia, estando portanto qualificado para o exercício do correspondente mandato. (2.2) O Conselheiro nomeado declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. (2.3) O Conselheiro nomeado declara, ainda, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. (2.4) A remuneração do citado Conselheiro é aquela fixada pelas AGO/AGE cumulativas, realizadas em 24/02/2010. (3) Confirmação da Composição do Conselho - Face à deliberação supra, fica o Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituído: Membros Efetivos: Ricardo José da Costa Flores (Presidente); Nelson Henrique Barbosa Filho; Luís Inácio Lucena Adams; Rony Castro de Oliveira Lyrio; Maria Silvia Bastos Marques; Silvano Gianni. Membros Suplentes: Marco Antônio da Silva Barros; Alexandre Corrêa Abreu; Orival Grahl; Carlos Infante Santos de Castro; José de Medeiros Carvalho Filho; José Alfredo Cruz Guimarães. (4) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (5) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente - Ricardo José da Costa Flores. Conselheiros: Nelson Henrique Barbosa Filho, Luís Inácio Lucena Adams, Rony Castro de Oliveira Lyrio, Maria Silvia Bastos Marques e Silvano Gianni. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta / SUSEP / CGRAT / CGRAT / Nº 132/10, de 29/04/2010 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.001211/2010-55. Arquivada na JUCERJA em 13/05/2010, sob o nº 00002026488. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959378"
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                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.820.907/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2010. Registrada na JUCERJA, sob o número 00002024825, por despacho de 10/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959330"
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                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29.04.2010 ÀS 10:30 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 14/05/2010, e o registro sob o número 2027132 e data de 14/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 959361"
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                    "Id: 957969\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/05/2010."
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                            "V - Ata",
                            "CR2 VALQUEIRE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.323.846/0001-74\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0776267-5\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE SÉTIMA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CR2 VALQUEIRE EMPREENDIMENTOS LTDA.: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores MARCELLO NUNES ALVES COSTA, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 006.403.507-71; e RODRIGO NELSON BRUM SELLES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475608, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF sob o nº 075.016.747-52, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e TARGA ENGENHARIA LTDA., sociedade brasileira com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 351, salas 603, 602 (parte), 604 (parte), 605 (parte) e 606 (parte), Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.293.565/0001-29, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0641283-2, neste ato representada por seus administradores SEBASTIÃO FRANCISCO TEIXEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 16.344-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 031.023.007-15; e PAULO ABREU CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 156.462-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 028.051.277-57, ambos residentes à Rua Visconde de Pirajá, nº 351, salas 603, 602 (parte), 604 (parte), 605 (parte) e 606 (parte), Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de sócios quotistas da CR2 VALQUEIRE EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.323.846/0001-74, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0776267-5, por despacho de 15/09/2006, têm entre si justo e acordado alterar o seu Contrato Social, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Decidem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), de forma que o mesmo passe de R$ 5.106.800,00 (cinco milhões, cento e seis mil e oitocentos reais) para R$ 2.606.800,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil e oitocentos reais). 1.1 - Nos termos do § 1º, do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2010, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2- Em decorrência do deliberado acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 2.606.800,00 (dois milhões, seiscentos e seis mil e oitocentos reais), dividido em 2.606.800 (dois milhões, seiscentas e seis mil e oitocentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor\r\n\r\nPartici-\r\n\r\npação\r\n\r\nCR2 \r\n\r\nEmpreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n2.085.440\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 2.085.440,00\r\n\r\n-\r\n\r\n80%\r\n\r\nTarga\r\n\r\nEngenharia Ltda\r\n\r\n521.360\r\n\r\nR$ 521.360,00\r\n\r\n20%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.800\r\n\r\nR$ 2.606.800,00\r\n\r\n100%”\r\n\r\n3- Em razão da alteração acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e efeito na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. Marcello Nunes Alves Costa; Rodrigo Nelson Brum Selles. Targa Engenharia Ltda. Sebastião Francisco Teixeira; Paulo Abreu Carneiro. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 959499"
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                        "956327": [
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA , MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA , SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Gustavo Liberato de Barros, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Allan Candido Dos Santos, Rodrigo Cimas da Silva, 2009: Adriana Amora Acacio Brum, Adriano Almeida, Aguinaldo de Souza Ramos, Alcir Sant´anna , Alex Cravo de Oliveira, Alex Merçon do Nascimento Silva, Aloisio Candido Esteves, Anderson de Souza Lima, Anderson Ferreira Viana, Anderson Santos da Silva, Andre Felipe Rosa de Oliveira, Andrea da Dauto de Lima, André Lucindo da Conceição, Antonia Clarice Sousa Vieira, Antonia Edila Teixeira Rodrigues, Antonio Santos Tito, Camila Mora Ferreira, Carlos Alberto Amora Acacio, Carlos Alberto Rocha Tomaz, Carlos Roberto Vasconcellos da Silva, Catia Nascimento de Souza, Celso Barroso, Celso Dos Remedios Junior , Christian August Peruceli, Christiano Eduardo de Souza, Cirlei Aparecida Bonissi Andrade, Clair Al ves da Silva, Claudia de Souza Ortega, Claudia Regina Gomes Dos Santos, Cleber Pereira Dos Santos, Cleyton Ferreira de Sousa, Danielly de Lima Foly, Danilo Rafael Macanhan Sieadzki, Darlene de Oliveira, Darquel Hanter de Morais, Delmania Pereira da Silva, Deuselina Duarte de Carvalho, Diego Lima de Matos, Doalcei Gonçalves da Silva, Edicelio de Jesus Lima, Edilson da Costa Santos, Edna Maria Bahiense Porto, Ednaldo Marques Dos Santos, Edson de Oliveira, Edson Francisco da Silva, Eduardo Amancio Souza, Eliane Caridade Costa, Eliete Aparecida Barbosa, Elisandra Santos Dantas , Erick Rafael Ribeiro de Alencar, Fabiana Caldas Fernandes de Barros, Fabiano Dias de Oliveira , Fabiano Tiaki Assay, Fabio Santos Teles, Fagner Gonçalves de Carvalho, Flavio Francisco da Silva, Flavio Guss Strelhow, Gabriel Ferreira Seles, Gisele Maria Martins Barbosa, Gisele Vieira Mota, Glaucia Gonçalves Teixeira, Glaucielle Dos Santos Marriel, Gloria Maria Alves, Guilherme Gentil, Gyovanna Cristina de Oliveira , Hamilton Gonçalves de Oliveira, Hebert Bernardo Paes Lima, Idair Antonio Angeli, Idinei Jorge da Costa, Ilario Pereira de Souza, Ildete da Silva Martins Monteiro, Ilmarcos Paulo Dos Santos, Ires Gubert, Jamily Natasha Maria de Almeida, Jeane Dos Santos de Salles Cunha, Jefferson Rodrigues Ribeiro, Jeremias Soares Menezes , Jesus de Oliveira, Joel de Jesus Ramos, Jorge Eduardo Raimundo de Salles, Jorge Leite, Jorge Leonan Queiroz Dias, Jose Carlos de Oliveira Penedo, Jose Carlos Felicio , Josiane de Souza Silva, José Fabiano Moulaz Arruda, José Pinheiro Filho, João Cândido Campos, João Marcos Silva de Oliveira, Jucicleide das Chagas Rocha, Julio Cesar de Souza Morandi, Juracy Carlos Dos Santos, Jussara da Silva Machado, Jéssica Helena Custodio Dos Santos, Jônathas Alves Miranda de Lima, Layon Lima, Lea Pimenta de Melo, Leandro Ferreira de Sant´anna, Leila Cristina Xavier, Leonardo de França Cadena, Leonardo Rodrigues Ferreira, Lourival Quirino Dos Santos, Luana Alesandra Bittencourt, Luciana do Nascimento Corrêa, Luciane Silva Carreira , Lucimar Coelho de Freitas, Luis Carlos Rodrigues de Matos, Luiz Augusto da Silva, Luiz Carlos Barbosa , Luiz Carlos da Silva, Luiz Fernando de Souza Moraes, Luiz Honorio de Menezes, Luiza Helena do Nascimento Ferreira Woelffel, Manoel Gomes de Sousa, Marcelo Batista Lombardi, Marcio Dos Santos, Marcio Jose de Oliveira, Marcio Siqueira Batista, Marcos Antonio Tamandare Bastos , Marcos Roberto Dos Santos Sanches, Maria do Carmo Ribeiro de Oliveira, Maria Jose de Almeida Schwarzt, Marke Naon Bezerra Machado, Marlon Dias Martins, Marlon Pereira Gonçalves da Fonseca Antonio, Mauricio Faustino do Nascimento, Mauricio Sacramento Pitanga, Mirela Dias Pasqua, Moacir Portes de Franca, Moises Teixeira Ribeiro, Monique Pereira da Silva Alves, Nelson Luiz Fargiani Junior, Nilton de Souza, Oriosvaldo Chaves Lago, Otoniel Camilo das Neves, Ozeias Corrá, Pablo Jean Pereira Arueira, Paulo Cesar Brito Campos, Paulo Cesar de Oliveira , Paulo Cesar Soares Cascaes Teles, Paulo Cezar Ribeiro Viana, Paulo Lauterio Dos Santos , Rafael Grecco Munhoz, Rafael Pereira Pinto, Raquel Pereira Ferreira, Regiane Ribeiro, Regina Alves da Silva, Reginaldo Leão, Reinaldo de Mendonça Albino, Renan Eloi Braz Muniz, Ricardo Bardela, Ricardo de Souza Rodrigues, Roberto Borges , Rodolfo Glauber Mendes da Silva, Rogers Ferreira da Silva Junior, Rose Aparecida Xavier, Rosilaine Cardoso da Silva, Rosineia Aparecida Rosa, Rothielle Nunes Gomes, Samara da Silva, Sandayvys Aragão Dos Santos , Shirley Danielle Alves Sobrinho Magalhães, Silvio Vieira, Solange Ribeiro da Rocha, Suerlana de Andrade Rosa, Tatiana Martins Tavares Ladeira, Tatielle Barbosa Teixeira da Silva, Teresinha de Fátima da Silva Fortunato , Thiago da Silva Dos Santos, Thiago Henrique Augusto, Thiago Jose Boaventura, Thiago Rodrigues Dos Santos, Tiago Benevenute Lopes Dos Santos, Tânia Regina Neves Cabral Jordão, Uilton Costa Meireles, Valmir Pereira, Vanessa Agnelo, Vanessa Brites Louzada, Vania Silva Antonio Bloot Ferreira, Vilma Dos Santos Campos, Vonisvaldo de Oliveira Trabuco, Welington Jordão Rezende, Wendy Dayana Muto, Wesley Rosa de Souza, Willian Rodrigues Cação , Wilson Santos Azevedo, Wiston Soares Pinto Machado, 2010: Adao Gallo Schiavon Junior, Ana Paula Alves Oliveira Rocha , Andre Luiz da Cruz Fernandes, Bernardo Ripper Nogueira Pacheco, Cleiton Siqueira de Faria , Douglas Macedo de Oliveira, Elson Francisco da Costa, Fabricio Pereira Ferraz, Fernando Visconti de Jesus, Geovani Costa Brito, Gilvan de Souza de Oliveira, Juarez Suella da Silva Lemos, Maria da Penha Massarioli , Mauricio da Silva Moreira, Pablo Rodrigues Cavalcante, Philipe Visconti de Jesus, Samantha Cristal Barbosa de Oliveira, . Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Inspetora Escola: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 0956541-7\r\n\r\nId: 956327"
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                            "COLÉGIO SANTA MÔNICA - BONSUCESSO\r\n\r\nEntidade Mantenedora Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\nCNPJ: 30.717.813/0007-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO (ano 2009) -Turma: 1331 - Allan Finamor Pimentel, Amanda Faustino do Nascimento, Arthur Mendes Fernandes, Camila Carvalho Gomes, Cássia Anastacia Serafim Cruz, Cilas Raphael Siqueira Silva, Daniel Cipriano Aquino Rhein Cordeiro, Daniel Donizetti Santos Vieira Alves, Danielle Paes de Andrade, Danilo Felipe Petronilho de Souza, Débora Gomes Morato dos Santos, Denis Gomes do Nascimento, Diego Santos Ferreira Machado, Érika Batista da Silva, Felipe Rocha Paiva Natal, Filipe Miniz, Gabriel Borges Guedes, Josué Luiz Brasileiro de Araújo, Juliana Machado Ribeiro, Juliana Reis da Cunha, Larissa Silva Ramos Pereira, Letícia Maria da Costa Rodrigues Gomes, Mayara Christine Barberino Resende, Mayla Paulino de Oliveira, Pedro Ray Borges Oliveira, Ramon Fernandes Bastos Pinheiro, Rodrigo de Souza Silva, Sarah Lopes Israel de Medeiros, Thiago Rocha Gomes, Thiago Santana Ribeiro. Turma: 1335 - Aline Paim Rezende, Ana Carolina da Silva Gonçalves, Ana Letícia Olimpio da Silva David, Aurea Gonçalves da Silva Feitor, Caio Henrique Albuquerque de Souza, Camila Rodrigues Cunha dos Santos, Claudia de Queiroz Toscano Carvalho, Cristiana de Jesus Carneiro, Daniela dos Santos Cardoso, Dhiego Alex Lima Moreira, Erica Ramires Salles, Felipe Albuquerque Barbosa, Felipe Rebelo Alves de Lemos Pinto, Gabriel Augusto de Vasconcellos E Silva, Gabriel Costa de Oliveira, Iara Viegas Emmerick, Igor Camarinha Pereira, Jackson Oliveira de Assis, Jamine Abril Franklin, Janaina Dorea Marques, Juliana do Nascimento Pena, Juliana Fontenele Silva, Julio Menezes da Cunha, Karen Menezes Pereira, Larissa Graziane de Castro Braga, Larissa Queiroz Focetola, Marco Antonio Rodrigues Ramos, Mauricio dos Santos Vasconcellos, Myrema Nunes Suisso, Paulo Henrique Miranda Gomes Moreira, Pedro Corvello Coelho Parada, Rodrigo de Amorim Chermont, Sheila Pereira da Matta, Tatiane Jesus de Carvalho, Thiago Elias de Sousa da Silva, Vinicius Oliveira Branco, Vivianne Tufani Nunes, Yuri Carlos Carvalho da Silva. - 2º Grau - Assistente Administrativo (Ano 1984) - Marcos Rodrigues dos Santos. - 2º Grau - Auxiliar Tradutor e Intérprete (Ano1978) - Luiz Eduardo Campos de Oliveira - 2º Grau - Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas (Ano 1982/1ºS) - Marize da Silva Conceição. Diretor: Bruno de Castro Souza - Cadast.Of.CDIN nº1317/09 - Secretária Escolar: Jaqueline Alves Meirelles - Reg.364 Cadast.Of.E/COIE.Enº 108/02 - Professoras Inspetoras Escolares: Rita de Cássia Santos Couto - Mat. 09425554 - Geni de Souza Xavier - Mat. 09454307.\r\n\r\nId: 955849"
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                            "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda, situado na Rua Visconde de Pirajá - 452 s/ 203, 205 e 206, Ipanema RJ: torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Modalidade Sistema de Crédito do 2º semestre de 1987: Regina Célia Honorio Araújo e do 2º semestre de 1988: Andréa Cristina Soares de Oliveira. Curso Educação de Jovens e Adultos, 1º semestre de 2009: Ana Lúcia do Nascimento Macedo, Arlete Souza Bernardo, Arthur Nunes Izetti, Ayrton Simões Barros Junior, Carlos Eduardo Ferreira, Cira Maria Tavares da Silva, Fabielle Inocêncio da Silva, Flávia Daniele Menezes da Silva, Francisca Diana Freire, Gigriane Monteiro Barnabé, Ingrid Diva de Oliveira Rodrigues, Jeane Nascimento Sacramento, Layz Cristina Teixeira da Silva, Maicon de Oliveira Alves,, Maria das Graças Ferreira da Silva, Maria do Desterro da Silva. Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães Reg. N° 14.125 MEC. Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva, Reg. nº 007/98 SEE. Professores Inspetoras Escolares, Sonia Cristina de Moraes Meirelles, Matr. 0945470-3 e Andrea Barbato de Holanda - Matr.0942746-9.\r\n\r\nId: 958080"
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                            "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ:34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparéde LTDA, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ; torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos no 1° semestre de 2008: André Peniche de Araújo, Eduardo Phellipe Barros Rahy, Luiza Schaffer Garrido e Rafaela Afonso de Moraes. 1º semestre de 2009: André Luiz Maia Sousa, Benny Trombetta, Celina Monteiro Crispim, Cora Luiza Nunes Leal Ferreira, Cristiane Faria Padilla, Daniela Baron Fagundes, Evandro Felipe Gomes, Flávia Ataíde de Sousa, Francisco Eudes Carvalho, Gabriel Mendes Carvalho, Guilherme Correa Dias, Hugo de Oliveira, Juliana de Oliveira Andrade Soares, Laura Langlands Santhiago, Leila Gomes de Barros, Luis Filipe Gomes Ferreira, Luiza Moura Faria, Lucas Tavares dos Santos, Mariana de Brito Nogueira, Paloma da Silva e Silva, Tiago Lacerda Pereira de Medeiros, Victor Lehmann Ramos. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães - Reg. nº 2.227 e 2.777/MEC/2001; Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva - Reg. nº 007 / 98 SEE/RJ. Professores Inspetoras Escolares Sonia Cristina de Moraes Meirelles, Matr.0945470-3 - Andrea Barbato de Holanda, Matr.0942746-9\r\n\r\nId: 958083"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0013-96\r\n\r\nCONCLUINTES: Cursos Técnicos de Nível Médio: Ano 2009: Segurança do Trabalho: Alfredo Marques Werly. Mecânica: Filipe Gandolfe de Araujo. Ano 2010: Eletrotécnica: Bruno Corrêa do Amaral, Gil Wagner Corrêa da Rocha. Mecânica: Geziel Rodrigues da Silva, Ronei Sangy Schott. Segurança do Trabalho: Ailson Correa da Costa, Ana Carolina Velloso de Castro Martins, Fábio Aparecido Silva Canhavate, Thays Fortuna de Figueiredo, Thiago Amorim da Silveira, Vítor Pessanha Souza, Welderson Alves de Moraes. Diretora: Tereza Cristina Lessa Brum, Reg. 9.801.505-MEC. Secretária: Cirlene Maria Thurler, Reg. 303/98-SEE/RJ. Professores Inspetores Escolares: Janaina Reis Martins, Reg. 00088/08-6-MEC, Matr. 942.510-9; Simone de Jesus Calvão, Reg. 14915-MEC, Matr. 942.753-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Diário Oficial de 10/12/2008 - pág. 4 - 3ª coluna.\r\n\r\nEdital - Ano 2008 - Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Onde se lê: Edgleydy Boy Freza do Amaral. Leia-se: Edgleidy Boy Freza do Amaral. \r\n\r\nId: 955342"
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                        "958318": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nL.C.C.C. FILHO SOCIDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio :1996:Formação Geral: Alexandro dos Santos Botelho; 2000: Técnico de Processamento de Dados:João Vinícius Marques de Vasconcelos; Técnico de Administração: Ericka Raquel da Costa;2001:Técnico de Eletrônica: Cosme Carlos Rufino Alves; 2002: Técnico de Enfermagem: Irene Ladeira Maciel Neta; 2004: Formação Geral: Erick Sancler Albuquerque Silva; 2007: Formação Geral: Raphael da Costa Galhões; Elayne Crhistina de Brito Moura; Técnico em Mecatrônica; Yuri Henrique Miguez; Técnico em Informática:2008: Cláudio Henrique Ferreira Coelho; Jhonata Correia da Silva; Pedro Leite da Silva Junior; Técnico em Mecatrônica: Caroline Azevedo de Souza Melo, Daniela Lyrio de Sousa; Gabriel da Silva Carvalheiro; Técnico em Mecatrônica Seqüencial a o Ensino Médio: Rodrigo Prado Rossi; 2009: Técnico de Enfermagem: Patricia Ribeiro de Souza; Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Registro 9603840 DEMEC/RJ. Secretária: Nilcéia Sodré Registro 026/80 SEEC. Professora Inspetora Escolar:Cristina Carvalho de Oliveira - 09425786.\r\n\r\nId: 958318"
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                        "957330": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Senac Duque de Caxias, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 08, em 2010: Adriana de Melo Miranda; Alcione Garcia Justo da Silva; Ana Cristina Apicelo Venturini; Ana Paula Oliveira da Silva; Anderson Machado Alves; Carlos Rodrigo da Silva Luz; Daiana Braga de Souza da Silva; Everton de Farias Ribeiro; Felipe Verissimo de Melo; Fernando Jorge Terra da Silva; Hélio Gomes Oliveira; Jefferson Spata; Lidiane da Silva Ferraz; Márcio Ronildo Xavier da Silva; Maria Aparecida dos Santos; Roberto Rodrigues Afonso; Robson Francisco de Lima; Sergio Ricardo Justino Alves Junior; Zilda Carvalho Barboza. Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Márcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Luciana Borges de Lisboa, matr. 942755-0 e Prof. Insp. Escolar Denise Carvalho de Jesus Massad , matr. 956338-8.\r\n\r\nId: 957330"
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                        "958222": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA\r\n\r\n02.380.288-0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27,Centro,Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio, Ano:2000: Wilton Carvalho da Cunha. Ano:2001: Patrícia Ralile da Silva. Ano:2008: Amanda da Silva Lopes de Andrade, Henrique Alberiz Loureiro, Juliana Pinto da Silva, Samira da Silva Deodato. Ano:2009: Mirian Ferreira de Assis, Monique Ferraz Costa, Thiago Phellip Gomes de Oliveira. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos- 1º Semestre/2003: Kátia Cilene da Silva Lopes de Andrade, 1º Semestre/2007: Jônatas Scanzi. 2º Semestre/2007: Barbara Cristina Durange Garcia, Bruno Peçanha Caldeira dos Anjos. 2º Semestre/2008: Wallace da Silva Fernandes. 1º Semestre/2009: Rayane Correia Lima do Vale. Secretária: Alzira Cardoso Dias da Silva / RG.0140/99, Diretora: Marli Gonçalves Gomes / RG. 2.269/89. Inspetora Escolar: Keilla de Oliveira Fernandes -Matr.09454349/SEE.\r\n\r\nId: 958222"
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                        "957949": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - ASA RIO \r\n\r\nCOLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLANAR\r\n\r\nCNPJ 31.172.216/0002-49\r\n\r\nA Diretora do Colégio Anglicano de Araras, mantido pela Ação Social Anglicana do Rio de Janeiro, situado na Estrada Bernardo Coutinho, 1643 - Araras - 25725-020, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2009. Bernardo França Ferreira, Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Jéssica Vlája Gomes de Souza, Karina Carvalho Mont Mor, Luiz Felipe Miguez Loreti, Lorrane Oliveira Lopes dos Santos, Matheus da Silva França, Marcos Paulo de Oliveira Carius, Rafaela Archanjo Fernandes França, Renan de Souza Machado, Renan Dutra da Cruz, Thaís Theobald, Thaisa Silva Agrelos Pereira, Thayane Silva Agrêlos Pereira, Samanta Azevedo do Vale. Rosana Pinheiro de Souza - Diretora - Reg. 450/COIE - RJ. Margarida Maria da Silva - Secretária - Reg. 1167/86 - ECDE/SEEC. DAT/RJ. Prof. Inspetor escolar Roselane de Castro Simões - Matr.: 945435-6.\r\n\r\nId: 957949"
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                        "955707": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO BRASIL-CROÁCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.641.556/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES: Ensino Médio: Técnico em Informática: 2002/2º Semestre Amanda Nunes de Souza, Ana Paula Souza dos Santos, Cintia do Nascimento, Gabriel Franklin de Souza, Glayde Regina Toledo, Grasiela Alves Medeiros, Jorge Luiz de Jesus Borges, Lilian Archangelo Caldas, Luiz Henrique Silva dos Santos Bento, Tarssia Gomes Queiroz, Zuleica Amorim de Barros 2002/2º Semestre. Adriano José de Moura Alvares, Diogo de Oliveira Lages, Eduardo Vinicius Rodrigues Alves, Evandro da Silva Souza, Fernanda dos Passos Moreira, João Bruno Pereira Neves, João Paulo Nunes do Nascimento, Josiene Aguiar de Mattos, Maicon Leandro de Oliveira, Marcos dos Santos Silva, Michele Laia da Silva, Michelle Angélica Santos de Souza, Monique Peçanha de Abreu, Natalia do Nascimento Cortez, Patricia Paulo da Silva, Paulo Henrique Sacramento dos Santos, Priscila de Jesus Pimentel, Quitiele Perpetuo Casula, Renato Alves Haccar, Robson Pereira Vitória, Rodrigo da Silva Duarte, Rodrigo de Paula Pereira, Ronaldo Moreira Farias, Rosimar Trigueiro de Carvalho Filho, Técnico em Contabilidade: 2002/2º semestre:. André Luiz Pereira Furtado, Valdecy Sant' Anna Filho EJA: 2002/2º semestre Aline Couto Ferreira, Carla Roberta Oliveira dos Passos, Carlos Henrique das Neves Cordeiro, Cláudio Alexandre Vieira dos Santos, Daniele de Oliveira da Silva, Fabio Celestino Alves, Glaucia Rodrigues do Prado, Grasiele Perpetuo Pereira, Haroldo Felix da Silva Filho, Jorge Adalberto de Lima, José Carlos Monteiro Silva, Leandro da Silva Borges, Luis Cláudio dos Santos Oliveira, Marcelo Silva de Araujo, Marcilene Reis Magno, Moisés Pedro Alves, Priscila Soares Pereira, Renata Bárbara Santos, Rodrigo Ububatam de Carvalho, Roselaine de Souza dos Santos, Rúbia Graziele da Silva Barbosa, Vandilson Marcelino Esteves, Wagner Vieira da Silva Ensino Médio Seriado:Técnico em Informática 2003/2ºsemestre Raphael Simões Amancio 2006/2ºSemestre Pablo Inácio Costa Alves e Silva 2007/2ºsemestre. Aline Cristina de Jesus Oliveira 2008/2º semestre. Rebeca Pereira de Mendonça Rodrigues Sistema de Créditos 2003/1ºsemestre. Ernesto Leite da Silva Neto Ensino Médio: 2004/2ºsemestre. Felipe Serpa de Lima EJA 2003/1ºsemestre. Alzinete Carlos dos Santos, Monique Lourenço Lopes Diretor: Nilton de Almeida - Reg: 25503-Mec. Secretária: Maria Alice de Freitas Vidal - Reg: 38/83 - Mec. Professor Inspetor: Lidiane de Souza Melo de Lima - Matr. 09462201- Ratificado - Professor Inspetor: Marly N. G. A. de Lima Matr. 09454786\r\n\r\nId: 955707"
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                        "959287": [
                            "V - Ata",
                            "HARAS INTERNACIONAL COMPETIÇÕES,\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.998.399/0001-53\r\n\r\nNIRE nº. 33.2.0794192-8\r\n\r\nQuinta Alteração Contratual - Gonçalo Borges Torrealba, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em direito, CPF nº. 712.486.687-15, com domicílio na Rua Jardim Botânico, nº. 518 - 5º andar - Jardim Botânico, RJ/RJ. Ibrahim Eris, brasileiro naturalizado, separado consensualmente, economista,CPF nº 957.968-68, residente e domiciliado na Rua Mattia Filizzola, n.º 127 - 8º andar - Real Parque, SP/SP. Únicos sócios do Haras Internacional Competições, Participações e Empreendimentos Ltda., com sede e foro nesta cidade do RJ/RJ, na Rua Jardim Botânico, 518 - 5º andar, Jardim Botânico, cujo ato constitutivo se acha arquivado devidamente na Jucerja sob nº 33.20794192-8, por despacho de 14.08.07 e posteriores alterações, Resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito alterar o Contrato Social da seguinte forma: 1. Aprovar a operação de aumento do capital social, no valor de R$ 138.200,00, passando-o de R$ 138.984,00 para R$ 277.184,00, mediante a incorporação de créditos dos acionistas, no valor de R$ 69.100,00 do acionista Gonçalo Borges Torrealba e R$ 69.100,00 do acionista Ibrahim Eris, em moeda corrente do País, com emissão de 138.200 novas quotas, distribuídas proporcionalmente à participação de cada quotista, 2. Aprovar, em conseqüência, a alteração da “Cláusula Quinta” do Contrato Social que passa a vigorar com seguinte redação:“Cláusula Quinta - Capital Social E Responsabilidades. O Capital Social é de R$ 277.184,00, dividido em 277.184 quotas, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País. Quotistas, Quotas, %; Gonçalo Borges Torrealba,138.592, 50,00; Ibrahim Eris, 138.592, 50,00; Total, 277.184, 100,00. 4. Aprovar a operação de redução do capital social, no valor de R$ 61.504,00 passando-o de R$ 277.184,00 para R$ 215.680,00, por considerá-lo excessivo, com cancelamento de 61.504 quotas distribuídas proporcionalmente à participação de cada quotista; 5. Consignar que o montante da redução do capital social ora aprovada corresponde a 72,61% do patrimônio líquido da sociedade; 6. Aprovar a entrega, nesta data, aos sócios quotistas, como devolução de parte do capital social, de recursos, avaliados a valor contábil, nos termos do artigo 22 da Lei nº 9.249/95, na proporção de suas participações no capital social, representados por bens, da seguinte forma: 6.1) O acionista Gonçalo Borges Torrealba, recebe o valor total de R$ 30.752,00, representativos de 50,00% do capital social da Sociedade; 6.2) O acionista Ibrahim Eris, recebe o valor total de R$ 30.752,00, representativos de 50,00% do capital social da Sociedade. 7. Em conseqüência, aprovar a alteração da “Cláusula Quinta” do Contrato Social que passa a vigorar com seguinte redação: “Cláusula Quinta - Capital Social e Responsabilidades. O Capital Social é de R$ 215.680,00, dividido em 215.680 quotas, pelo preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizadas em moeda corrente do País. Quotistas, Quotas, %; Gonçalo Borges Torrealba, 107.840, 50,00; Ibrahim Eris, 107.840, 50,00; Total, 215.680, 100,00. 8. Autorizar os administradores a praticar todos os atos necessários à efetivação da operação. Rio de Janeiro, 26/01/2010. Gonçalo Borges Torrealba - Sócio-Administrador; Ibrahim Eris - Sócio-Administrador. Testemunhas: Kátia Regina Martins - CPF nº 552.362.197-87; Mikael Zaccour - CPF n° 778.332.957-87.\r\n\r\nId: 959287"
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                        "957978": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 31 de maio de 2010, às 16 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações celebrado entre a administração da AGRE empreendimentos Imobiliários S.A. e a administração da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Protocolo e Justificação”) de forma a realizar a incorporação das ações de emissão da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. (“AGRE”) pela Companhia; (ii) ratificação da contratação da ACAL Consultoria e Auditoria S/S, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 181, 18º andar, Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.005.734/0001-82 (“ACAL”), para proceder à elaboração do laudo de avaliação patrimonial da AGRE e da Companhia segundo o critério de valor de mercado de suas ações (“Laudo de Avaliação”), para fins de determinação da relação de substituição da Incorporação de Ações; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela ACAL; (iv) aprovação do aumento de capital da Companhia e efetivação da Incorporação de Ações; (v) aprovar a alteração do estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e sua consolidação, para alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, em decorrência do aumento de capital mencionado acima, com a emissão de até 148.500.001 novas ações e aumento do capital social em até R$ 2.298.963.260,10; (vi) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data da AGE relacionados às matérias constantes da ordem do dia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 13 de maio de 2010, os membros do Conselho de Administração aprovaram publicação do presente Edital e ainda a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdgrealty.com.br/ri. Informações Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdgrealty.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (b) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (c) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (d) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia; e (e) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nGilberto Sayão da Silva\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 957978"
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                        "957696": [
                            "V - Convocação",
                            "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.711.350/0001-17\r\n\r\nNIRE 33.3.0027112-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., para a AGO a realizar-se no dia 26/05/10 às 09:00h, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1537 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Instalação ou não do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício de 2010; d) Fixar a remuneração da atual diretoria; e) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. RJ, 14/05/2010. Antonio Merino Ciudad e Daniel Agustín Bilat - Diretores.\r\n\r\nId: 957696"
                        ],
                        "959407": [
                            "V - Convocação",
                            "TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A\r\n\r\nCGC/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE 33300165274 - Companhia Fechada\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/05/2010, às 10 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) TBG/DFI/GFIN 000011/2010 - Oferta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para Conversão de Taxa de Juros; 2) TBG/DFI/GFIN 003/10 - Contratação do Seguro de Riscos Operacionais 2010/11. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 959407"
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                        "955299": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001719 com validade até 06 de maio de 2013, para realizar serviços de dragagem no canal de acsso Sul, na bacia de evolução e nos berços de atracação do Porto de Sepetiba, de cerca de 1.200.000 m³, remanescentes do total de 6.400.000 m³ autorizados por meio da LI nº FE012219, na BAÍA DE SEPETIBA, PORTO DE ITAGUAÍ - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/202893/2006)\r\n\r\nId: 955299"
                        ],
                        "949989": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TERMOMACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.290.787/0002-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTERMOMACAÉ LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua usina termelétrica a gás natural - UTE Mario Lago e informa que este estará à disposição para consulta no Departamento de SMS da empresa na BR-101 (KM 164), s/nº, Fazenda Severina - Barra de Macaé, Município de Macaé, no período de 26.07.10 a 30.07.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.992/06.\r\n\r\nId: 949989"
                        ],
                        "957707": [
                            "V - Convocação",
                            "STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.217.560/0001-16\r\n\r\nNIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., para a AGO a realizar-se no dia 26/05/10 às 09:30, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1536 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Instalação ou não do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício de 2010; d) Fixar a remuneração da atual diretoria; e) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. RJ, 14/05/2010. Antonio Merino Ciudad e Daniel Agustín Bilat - Diretores.\r\n\r\nId: 957707"
                        ],
                        "956802": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.761.749/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo no. 250/000232/2009, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I no. 58/2010, com validade até 02/03/2012, a realizar a instalação de um Prédio Residencial Multifamiliar na RUA SANTA ROSA, 82 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ.\r\n\r\nId: 956802"
                        ],
                        "957119": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO ARTESANATO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE ESTATUTO E ATA DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAssociação Artesanato de Petrópolis, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, tendo como objetivo a criação e ampliação e comercialização da produção artesanal, com sua sede a Rua Olavo Bilac, 1175, Castelânea, Petrópolis, RJ, CEP: 25640-511, tendo como Presidente a Srª Solane Giarola Brand Tardelli, CPF: 009.300.217-38.\r\n\r\nPetrópolis, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 957119"
                        ],
                        "948587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.761.749/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo no. 250/000235/2009, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I no. 46/2010, com validade até 14/04/2012, a realizar a instalação de um Prédio Residencial Multifamiliar na RUA JOAO PESSOA, 350 - lote 103-A - ICARAI - NITERÓI - RJ.\r\n\r\nId: 948587"
                        ],
                        "957111": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANFRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.614.495/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANFRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo no. 250/000531/2010, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I no. 56/2010, com validade até 04/05/2012, a realizar a instalação de um Prédio Residencial Multifamiliar na RUA VEREADOR DUQUE ESTRADA, 39 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ.\r\n\r\nId: 957111"
                        ],
                        "958654": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.593.112/0002-52\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Presidente da Comissão Diretora Geral do Clube Militar, com base no inciso III do artigo 54 do Estatuto do Clube, convoca para o próximo dia 26 de maio de 2010, às 13h30min em 1ª convocação e às 14h30min em última, na Sede Principal do Clube Militar (Av. Rio Branco 251/ 5º andar - Rio de Janeiro - RJ), uma Assembleia Geral Ordinária para aclamar a Diretoria eleita para o biênio 2010/2012 e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, eleitos para o quadriênio 2010/2014. Rio de Janeiro-RJ, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nGen Ex Gilberto Barbosa de Figueiredo \r\n\r\nPresidente da Comissão Diretora Geral\r\n\r\nId: 958654"
                        ],
                        "959337": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ N° 02.975.749/0001-80\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.072.047\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação\r\n\r\nConvocamos os acionistas a se reunirem no dia 26 de maio de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Cia., na Avenida Graça Aranha, 226, sala 1206 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; (b) alteração da sala da sede social; (c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. A DIRETORIA. (18-19-20)\r\n\r\nId: 959337"
                        ],
                        "959414": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGA LIBANESA DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 33.953.282/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conselho Deliberativo - Convoco os Srs. Conselheiros para a reunião ordinária, a se realizar no dia 27/05/10, às 19:30hs, em 1ª Convocação e às 20hs em 2ª e última convocação, em sua sede, na Av. Melo Matos, 29 Tijuca, para tratar de: 1-Julgar atos e apreciar relatórios da Diretoria e do Conselho Fiscal; 2- Assuntos Gerais. \r\n\r\nRoberto Habib - Presidente\r\n\r\nId: 959414"
                        ],
                        "959343": [
                            "V - Convocação",
                            "OGIVATUR S/A ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ N° 33.411.042/0001-74\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.117.032\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação\r\n\r\nConvocamos os acionistas a se reunirem no dia 26 de maio de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Cia., na Avenida Graça Aranha, 226, sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. A DIRETORIA. (18-19-20)\r\n\r\nId: 959343"
                        ],
                        "938426": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.514.797/0001-79\r\n\r\nCERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001526, com validade até 31 de março de 2015, para a atividade de fabricação de artefatos de material cerâmico, na RODOVIA BR-101, KM 267,50, RIO DOS ÍNDIOS - ZONA RURAL, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/200939/2006) \r\n\r\nId: 938426"
                        ],
                        "958599": [
                            "V - Convocação",
                            "B. LOG - BIONDO LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\nCNPJ 02.259.573/0001-60\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs acionistas a se reunirem em AGO/E no dia 25/05/10, as 10h, na sede social na Estr. das Palmeiras, 150 - C, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras de exercício findo em 31/12/09; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. AGE: 1) Aprovar a alteração do endereço da sede social da cia, retificando a ata de 13/04/09; 2) Aprovar a alteração e consolidação do Estatuto Social da cia, em função do item \"1\" e; 3) assuntos de interesse geral. Jorge Nazareno Biondo - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 958599"
                        ],
                        "938329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ: 29.138.294/0001-02\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000894 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001300, com validade até 26 de janeiro de 2013, que altera a atividade licenciada para: realizar as obras de construção de 46 unidades habitacionais unifamiliares, na ESTRADA RJ-127, KM 8,5 - GUARAJUBA, município de PARACAMBI. (Processo n°: E-07/503467/2009)\r\n\r\nId: 938329"
                        ],
                        "959323": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.523.555/0001-67 \r\n\r\nNIRE 3330027645-9 \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Edital de Segunda Convocação: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia, convidados a se reunirem, em segunda convocação em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, às 11:00h do dia 25 de maio de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009 acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009; (iii) eleição do Conselho de Administração; (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010. Os acionistas deverão comparecer à Assembléia munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei. Niterói, 17 de maio de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 959323"
                        ],
                        "959252": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n-- OGX assegura unidade de perfuração \r\n\r\ndo tipo Cantilever Jack-Up --\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX S.A.\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que, através de sua subsidiária OGX Petróleo e Gás Ltda, assegurou a contratação de uma unidade de perfuração do tipo Cantilever Jack-Up denominada Ocean Scepter, equipamento de propriedade da Diamond Offshore.\r\n\r\nOcean Scepter é a primeira unidade de perfuração do tipo Jack-up contratada pela OGX, sendo ideal para perfurações em lâminas d'águas tais como as da bacia do Pará-Maranhão, que é considerada nova fronteira e apresenta modelo geológico similar ao de Gana, onde descobertas significativas foram realizadas recentemente. \r\n\r\nA Ocean Scepter tem capacidade para perfurar poços de aproximadamente 11.000 metros de profundidade, em lâmina d'água máxima de até 100 metros. A unidade estará disponível a partir de Dezembro de 2010 durante um período de um ano, podendo ser estendido por até mais um ano.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural no Brasil, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba cobrindo uma área marítima de aproximadamente 7.000 km² e área terrestre de cerca de 21.500 km². Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri.\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia:\r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 959252"
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                        "958663": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) a realizar-se em 1º de junho de 2010, às 14 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovação da emissão de debêntures simples, da espécie quirografária, em até 2 séries, da primeira emissão da Companhia, perfazendo o valor total de R$ 600 milhões, para distribuição pública, sob o regime de garantia firme de colocação (“Emissão”); (ii) aprovação, no âmbito da Emissão, dos termos e condições que deverão constar da Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até 2 Séries, para Distribuição Pública, da Companhia; (iii) autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da Emissão; e, (iv) modificação na composição do Conselho de Administração da Companhia, em decorrência de renúncia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 96 (noventa e seis) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 958663"
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                        "958639": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF næ 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE næ 33.3.0027725-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rainha Guilhermina, nº 117 (parte), Leblon, no dia 26 de maio de 2010, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre: 1. A Eleição da presidência e diretoria da Associação Brasileira de Academias - ACAD para o biênio 2010/2012 e providências a serem tomadas em relação à apresentação da Chapa Nova ACAD; 2. Dar conhecimento aos acionistas da Companhia dos fatos debatidos na Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato das Academias do Rio de Janeiro - SINACAD/RJ, realizada em 29 de abril de 2010 e deliberar sobre as providências a serem tomadas em decorrência dos fatos ali descritos, incluindo a aplicação das penalidades cabíveis aos acionistas envolvidos. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 958639"
                        ],
                        "959242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GAIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.806.531/0001-15\r\n\r\nSegunda Alteração do Contrato Social - 1 - Em 23/12/2009, os sócios Débora Pereira da Silva Fontes e João Fontes Soares, únicos sócios da Gaia Administração de Bens Ltda., com sede na R. Jardim Botânico, nº 674, sala 223 - RJ, CNPJ 07.806.531/0001-15, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 33.2.0764330-7 em 24/01/2006 e 1ª Alteração do Contrato Social arquivada na JUCERJA sob o nº 00001667286 em 10/01/2007, aprovaram, por unanimidade, reduzir o capital social da sociedade na forma permitida pelo art. 1.082, II, do Código Civil. 2. A citada redução deliberada pelos sócios é da ordem de 1%, correspondente a R$ 20.275,00, com entrega deste respectivo valor aos sócios. 3. Em decorrência da deliberação no item 1 acima, a Cláusula Terceira do Contrato Social da sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira: Do Capital Social - O capital social da sociedade é de R$ 2.007.225,00 dividido em 2.027.500 quotas, no valor nominal de R$ 0,99 cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País e em bens imóveis, conforme §1º abaixo desta cláusula, assim distribuído entre os sócios: Débora Pereira da Silva Fontes detentora de 2.027.456 quotas no valor de R$ 2.007.181,44 e João Fontes Soares detentor de 44 quotas no valor de R$ 43,56, total 2.027.500 quotas no valor de R$ 2.007.255,00. §1º. O sócio João Fontes Soares detém uma participação no capital social de R$ 43,56 já totalmente integralizados em moeda corrente nacional e Débora Pereira da Silva Fontes detém uma participação no capital social de R$ 2.007.181,44 já totalmente integralizados em moeda corrente nacional e em bens imóveis. §2º A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. §3º. Os bens particulares dos sócios, uma vez integralizado o capital da sociedade, não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais. §4º: Após integralizado o capital social da sociedade e deliberado o seu aumento, os sócios terão até 30 dias para exercer o seu direito de preferência para participar do aumento do capital social, na proporção de sua participação. Os sócios que tenham interesse em participar do aumento do capital social deverão fazê-lo mediante aviso, por escrito, à administração da sociedade. RJ, 23/12/2009. Débora Pereira da Silva Fontes e João Fontes Soares - sócios.\r\n\r\nId: 959242"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "959129": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO QUALITY SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ: 03.352.001/0001-93\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCondomínio Quality Shopping Center, torna público que requereu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do processo 14/201. 789/2009 a renovação de sua licença FE007210, para operação de estação de tratamento de esgoto, situado na Av. Geremario Dantas, 1400- Jacarepaguá-RJ.\r\n\r\nCNPJ: 03.352.001/0001-93\r\n\r\nId: 959129"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "959201": [
                            "V - Extravio",
                            "INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 64.308.299/0009-86\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA empresa Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 64.308.299/0009-86, IE. 85.569.600, comunica o extravio do Livro nº 01 de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - RUDFTO e todas AIDF.s.\r\n\r\nId: 959201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "957898": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nAVISA\r\n\r\nFará leilão para HPS ASSESSORIA DE ARTES LTDA, a partir de 08/06/10, às 20:30h, na Av. Bartolomeu Mitre, 370 - Leblon. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 13/05/10\r\n\r\nId: 957898"
                    ],
                    "959316": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., no dia 28/05/2010, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 558.918,10 (quinhentos e cinqüenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e dez centavos), ou no dia 08/06/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, do imóvel constituído pelo Apartamento nº 906 do bloco I - Edifício Califórnia do Condomínio Santa Mônica Special, situado na Av. Hildebrando de Araujo Goes nº 55 - Barra da Tijuca/RJ.; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 217.555; tudo nos termos da intimação feita à devedora - Sra. Lívia Almeida, através de Edital publicado nos dias 23, 24, 25 e 27,28 e 29 de outubro de 2009. - Fica por este edital intimada dos Leilões a devedora acima mencionada. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 17/05/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 959316"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "959282": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 437/2010\r\n\r\nDIA: 07/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de combustível terrestre e marítimo, a fim de abastecer veículos e embarcações de propriedade e responsabilidade desta Prefeitura Municipal.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, no horário das 10:00h às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959211": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nChamamento Público nº 001/2010/SOH.SSH\r\n\r\nProcesso nº 244/2010\r\n\r\nOBJETO: PRÉ-QUALIFICAR empresas construtoras e projetos, com comprovada capacidade técnica para execução de unidades habitacionais a serem contratadas junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Município de Angra dos Reis/RJ, em terreno pré-determinado, nos termos da Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com opção de compra, para atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda.\r\n\r\nA Comissão Especial de Chamamento Público, designada pelo Decreto 7.377 de 18 de março de 2010, após fase de apresentação de envelope de documentação, declara pré-qualificada à empresa de Construção Civil PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ.: 49.577.752/0001-09.\r\n\r\nHILTON MARCOS BRAGA JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Chamamento Público\r\n\r\nId: 959211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "959246": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.055/2010\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO TAMANHO A4\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 02 de junho de 2010, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:50 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959247": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.056/2010\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 02 de junho de 2010, às 09h50min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 09:50 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959247. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "959146": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 40/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 28 de maio de 2010, às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Testes de Gasometria para atender a Secretaria de Saúde\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 959146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "957233": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 005/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de rolo compactador, através de convênio entre o Município de Itaocara e o Estado do Rio de Janeiro - PADEM.\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 27/05/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 957233. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "957234": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de óleos lubrificantes e graxas para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 26/05/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 957234. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "959372": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ-RJ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2010.\r\n\r\nOBJETO: - O objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidades de distribuição de merenda escolar nas Unidades Escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema de Ensino Municipal. Valor Estimado - R$ 133.264,95 (cento e trinta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº , nesta, de Segunda à Sexta -feira no horário das 13:00 às 17:00 hs., maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 31/05/ 10 às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 959372. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "959344": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2010\r\n\r\nA Presidente, no uso de suas atribuições, informa que a Concorrência Pública 03/2010, que estava suspensa SINE DIE, fica desde já marcada para o dia 28 de maio de 2010, às 14:30. A visita técnica permanece marcada para o dia 20 de maio de 2010 às 16 horas, e a garantia deverá ser prestada até o dia 20 de maio de 2010. Ficam mantidas as demais determinações contidas no Edital.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Aires Moreira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 959344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "959121": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos 0KM.\r\n\r\nData: 09/06/2010 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 714.173,30 Processo nº 9.390/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de escavadeira de esteira, moto niveladora, mini carregadeira, rolo compactador e retro-escavadeira.\r\n\r\nData: 10/06/2010 Horário: 14:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.963.333,32 Processo nº 9.394/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959123": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 004/2010\r\n\r\nObjeto: Obra de demolição e acréscimo do prédio do SPEAC - Casa de Passagem - Cônego.\r\n\r\nData: 08/06/2010 Hora: 9:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.080.127,43 Processo n.º 6.683/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 959123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959124": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cesta básica para atender as famílias cadastradas no CRAS.\r\n\r\nData: 02/06/2010 Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 130.860,00 Processo nº 1.982/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959125": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de caminhões 0KM.\r\n\r\nData: 09/06/2010 Horário: 9:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.846.394,66 Processo nº 9.393/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 008/2010\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de rede de águas pluviais nas ruas Farinha Filho e Dante Laginestra - Centro.\r\n\r\nData: 11/06/2010 Hora: 9:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 584.827,42 Processo n.º 9.337/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 959126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "959177": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 09 de Junho de 2010 às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de universitário, com saída de Paraty para as localidades de Barra Mansa e Volta Redonda (diariamente) e Niterói (semanalmente aos sábados). O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ e no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.rj.gov.br”\r\n\r\nParaty, 17 de Maio de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 07 de Junho de 2010, às 09:30 na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº -Pontal -Paraty/RJ, Licitação nº. 004/2010, na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, para urbanização do Areal do Pontal, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material. Royalties do Petróleo. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 17 de Maio de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 959177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958700": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 006/2010 TOMADA DE PREÇO 001/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento desta licitação, que seria realizada no dia 18 de maio de 2010, e fará realizar no dia 09 de junho 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preço, referente a contratação de empresa para realização de concurso público, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 14 de maio de 2010\r\n\r\nANA LUCIA PIETRANI FARIA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 958700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958701": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 038/2010 PREGÃO 022/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 31 de junho 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão, referente à aquisição de retroescavadeira convênio MAPA-CAIXA, afim de atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 14 de maio de 2010\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 958701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "959114": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o cancelamento do item 05 (cinco) do Pregão Presencial 013, que objetiva a contratação empresa para aquisição de veículo para transporte funerário, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 959114. Empenho"
                        ],
                        "958916": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 02 (dois) de junho de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2010, Processo nº 0721/2010, para serviço de Construção de Rede de Esgoto.\r\n\r\nCópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 958916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958926": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e instrumentais cirúrgicos (bisturi angulado, biefarostato, cânula dupla via, fio de sutura, fio vicryl, fio prolene, etc), para o HMR/PMVR, \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de junho de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 958926. Empenho"
                        ],
                        "958972": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2010\r\n\r\nOBJETO: ALIMENTOS ESTOCÁVEIS\r\n\r\nData: 02/06/2010. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 21/2010\r\n\r\nOBJETO: CARNES EM GERAL\r\n\r\nData: 02/06/2010. Hora: 09:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 958972. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "958554": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento dos meses de março e abril do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 10 % (dez por cento), conforme art. 15, inc. II da Lei nº 11.416/2006\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nANTÔNIO NUNES PEREIRA - 81124 - 19/01/2010\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO - 39926 - 12/02/2010\r\n\r\nII - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nABELARDO VILELA DE ASSIS - 81701 - 10/11/2009\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO SOBREIRA NAPOLI - 61832 - 12/01/2010\r\n\r\nADRIANA TOBIAS VAZ NASCIMENTO MEDEIROS - 43982 - 16/12/2009\r\n\r\nADRIANO FERREIRA ENNES - 40983 - 15/12/2009\r\n\r\nANA CRISTINA GOUVÊA MARGARITINI - 59277 - 03/12/2009\r\n\r\nANA PAULA WISCHANSKY AKYÜZ - 71390 - 03/12/2009\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO - 79758 - 27/01/2010\r\n\r\nANDREIA CUNHA BASTOS DE ALMEIDA - 50717 - 13/01/2010\r\n\r\nCAMILA REBELLO HADDAD - 81485 - 24/11/2009\r\n\r\nCARMEM CECILIA DE FRAGA - 48739 - 11/12/2009\r\n\r\nCASSIO LUIZ DA SILVA DINIZ - 80306 - 14/12/2009\r\n\r\nCESAR VAZ LYRA - 60798 - 18/02/2010\r\n\r\nCLÁUDIA MOREIRA MÜLLER - 39519 - 23/11/2009\r\n\r\nCYNTHIA MARIA TOLEDO DA CUNHA - 71137 - 16/12/2009\r\n\r\nDANIELA DINIZ PALHARES - 71560 - 18/11/2009\r\n\r\nDANIELA PEREIRA CORAGEM - 73679 - 24/11/2009\r\n\r\nDEISE CALDAS FARIAS - 56278 - 14/12/2009\r\n\r\nDENISE SANTOS DE OLIVEIRA ALVES - 64327 - 09/02/2010\r\n\r\nDOMITILA JERÔNIMO DE MOURA - 76694 - 15/01/2010\r\n\r\nEDUARDO TRINDADE DA SILVA - 80225 - 13/01/2010\r\n\r\nELAINE PETERS DA SILVA - 39896 - 21/10/2009\r\n\r\nELIANE MARIA BRANCO ARAÚJO - 56103 - 19/11/2009\r\n\r\nFABIANA CARDOSO RANGEL - 72052 - 15/12/2009\r\n\r\nFABIANE FERREIRA GAMA - 70335 - 18/11/2009\r\n\r\nFANY LERNER - 50482 - 10/12/2009\r\n\r\nFLÁVIO DIOGO DE OLIVEIRA - 67059 - 04/12/2009\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA - 81540 - 05/11/2009\r\n\r\nGUSTAVO AFFONSO AREIAS - 72893 - 16/12/2009\r\n\r\nGUSTAVO SILVEIRA - 80640 - 30/11/2009\r\n\r\nJANE BARBOZA DE SOUZA - 62960 - 01/12/2009\r\n\r\nJAQUELINE SUHETT VILAR - 55182 - 26/01/2010\r\n\r\nJOÃO RENDA LEAL FERNANDES - 80187 - 19/01/2010\r\n\r\nJOELMA MOTTA MURUCCI - 81973 - 23/11/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES - 82007 - 08/12/2009\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO - 52388 - 22/01/2010\r\n\r\nJULIANA DORNELES DA SILVA SANTOS - 71714 - 23/12/2009\r\n\r\nKATIA GERVÁSIO DE OLIVEIRA - 26760 - 10/12/2009\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA MARZULLO - 72095 - 11/11/2009\r\n\r\nLETÍCIA PINTO DE ARAGÃO - 81183 - 23/09/2009\r\n\r\nLETICIA VENTURINI DA COSTA - 63940 - 01/02/2010\r\n\r\nLOURDES SUZY SANTANA - 201898 - 24/11/2009\r\n\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA - 64254 - 28/01/2010\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA SALVE - 73431 - 03/02/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA - 71749 - 11/12/2009\r\n\r\nMARCIA CAMPOS CUSTODIO - 58955 - 16/12/2009\r\n\r\nMÁRCIO TADEU GONÇALVES DA SILVA - 71412 - 25/01/2010\r\n\r\nMARIA DO CARMO FONTOURA - 81167 - 03/09/2009\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA - 36781 - 23/11/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ - 48674 - 19/01/2010\r\n\r\nMARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE - 78727 - 13/01/2010\r\n\r\nMARIA TERESA NEVES VIEIRA - 71056 - 19/11/2009\r\n\r\nMARILENE KNUPP DE ANDRADE - 45411 - 18/11/2009\r\n\r\nMARTA HELENA NOGUEIRA MARTINS SILVA - 44954 - 01/12/2009\r\n\r\nMICHELLE GRAFANASSI TRANJAN DE OLIVEIRA - 65994 - 16/12/2009\r\n\r\nMONICA JORDÃO OLIVEIRA - 30481 - 10/12/2009\r\n\r\nMONICA VITOR LOBATO - 81493 - 05/11/2009\r\n\r\nOLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO - 45179 - 17/12/2009\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA - 61808 - 17/11/2009\r\n\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO PINTO DE MAGALHÃES - 60330 - 15/01/2010\r\n\r\nRICARDO MAGLUTA - 50539 - 10/12/2009\r\n\r\nRICARDO RAPOSO DE REZENDE - 70858 - 07/01/2010\r\n\r\nROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO - 78930 - 25/11/2009\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA - 80160 - 16/11/2009\r\n\r\nRODRIGO VILLAS-BÔAS DE ANDRADE - 69264 - 11/01/2010\r\n\r\nRÔMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA - 75574 - 25/11/2009\r\n\r\nROSANA MARIA POTTER DE CARVALHO - 68667 - 28/01/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO - 69973 - 18/11/2009\r\n\r\nSHEILA MARIA GIL NEVES - 62464 - 28/01/2010\r\n\r\nSHEILA POMPÉIA DIAS BARBOZA NASSIF - 33880 - 18/11/2009\r\n\r\nSILVANA MARTINS CAMILO DE AGUIAR ANDRADE - 69302 - 02/02/2010\r\n\r\nSONIA CRISTINA PINHEIRO - 59030 - 27/11/2009\r\n\r\nSONIA LUCIA PAUVOLID DA SILVA CORRÊA - 46132 - 27/10/2009\r\n\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO - 73059 - 03/02/2010\r\n\r\nSTELA KANELOSZ - 64955 - 17/11/2009\r\n\r\nSYLVIA REGINA FREIXINHO - 48941 - 19/01/2010\r\n\r\nTATIANA SALZER RODRIGUES DIAS - 69507 - 23/01/2010\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA FRACHO - 35688 - 27/09/2006\r\n\r\nTHAIZ LOUREIRO ROCHA - 75540 - 21/01/2010\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ARAÚJO DA GAMA - 73270 - 24/11/2009\r\n\r\nVANESSA ALMEIDA MELO ROSA - 75531 - 17/09/2009\r\n\r\nVICTORIA RIBEIRO GERMAIN - 81396 - 16/11/2009\r\n\r\nVITOR PITANGA DA SILVA - 75426 - 24/11/2009\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS BICUDO - 81477 - 04/11/2009\r\n\r\nWALDECIR MARIA MAGALHÃES BANDEIRA - 31160 - 16/12/2009\r\n\r\nWILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA - 56421 - 17/12/2009\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS - código funcional nº 50687 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Metodologia do Ensino de Física - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista NÃO ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nCAMILA DOLAVALE MAYWORM - código funcional nº 81558 - Curso: Mestrado em Ciências em Engenharia Metalúrgica e de Materiais - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista NÃO ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nCAMILA DOLAVALE MAYWORM - código funcional nº 81558 - Curso: Doutorado em Ciências em Engenharia Metalúrgica e de Materiais - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista NÃO ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nMARCELLA BRITO DOURADO - código funcional nº 81795 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Linguagem - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista NÃO ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nMÔNICA VITOR LOBATO - código funcional nº 81493 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Trabalhista - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista o não cumprimento da pendência publicada no DOERJ do dia 15/12/2009.\r\n\r\nNAJLA RODRIGUES ABBUDE - código funcional nº 81094 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista o não cumprimento da pendência publicada no DOERJ do dia 15/12/2009.\r\n\r\nRENATA KEILA DA SILVA CAMILO - código funcional nº 81914 - Curso: Especialização em Treinamento em Serviço para Farmacêutico, nos moldes de residência - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista NÃO ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 958554"
                        ],
                        "958555": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nCESAR OBERG RIBEIRO, código funcional nº 200549, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo do Trabalho Aplicado. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha declaração de conformidade com a Resolução do MEC, título e nota/conceito da monografia ou TCC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nCLAUDIA DE CAMPOS LIMA, código funcional nº 60909, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Social. Pendência: Apresentar Histórico Escolar que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA, código funcional nº 81574, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Marketing. Pendência: Apresentar Histórico Escolar que contenha a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o critério para a avaliação do aproveitamento, em atenção à Resolução CFE/MEC Nº 12/1983.\r\n\r\nDIONIZIO CORTEZ, código funcional nº 40045, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original pelo chefe imediato, conforme a Resolução TRT/RJ Nº 23/2007.\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA ARBES, código funcional nº 81388, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nELETICIA MARINHO MENDES, código funcional nº 67440, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar Histórico Escolar que contenha a relação de disciplinas e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nHILDA BAIÃO RAMIREZ DELEITO, código funcional nº 62405, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha nome e qualificação dos professores, e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO GUEDES PINTO, código funcional nº 64742, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original, conforme a Resolução TRT/RJ Nº 23/2007.\r\n\r\nMARCELA PASSOS DE MEDEIROS, código funcional nº 78905, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha título e nota/conceito da monografia ou TCC, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETO, código funcional nº 203530, Curso de Especialização em Dermatologia. Pendência: Apresentar Histórico Escolar que contenha declaração de conformidade com a Resolução do MEC e critério para a avaliação do aproveitamento, conforme a Resolução CFE/MEC Nº 14/1977.\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL, código funcional nº 75450, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado e/ou conferido com o original que contenha nome e qualificação dos professores, e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, deverá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 958555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "959000": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 015/09 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de IMPRENSA NACIONAL no valor de R$ 17.250,16 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) relativa ao serviço de publicações no Diário Oficial da União, no processo TRT-SOF 015/09.\r\n\r\nPublique-se. Em 17 de maio de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 959000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "958703": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003608-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003582-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Moraes Simão [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003612-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco de Melo [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Francisco de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003584-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zane da Silva Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003617-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Una de Mendonca Mathias [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucio Una de Mendonca Mathias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003599-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sidney da Silva Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003592-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel da Fonseca e Outros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - Cedae\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003496-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Convip Servicos Gerais Ltda., Agdo: Moivoneth Dias da Silva do Amaral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Convip Servicos Gerais Ltda., Moivoneth Dias da Silva do Amaral\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003573-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela de Oliveira Camelo [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Agdo: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Angela de Oliveira Camelo, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003569-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Agdo: Antonio Francisco Roque [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Francisco Roque, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003623-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)], Agdo: Antonio Francisco Roque [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Francisco Roque, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 958703"
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Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003605-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael do Nascimento de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003691-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Lisboa de Carvalho [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Agdo: Petroflex Indústria e Comércio S/A [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Agdo: Petrobobrás Química S/A -PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petrobobrás Química S/A -PETROQUISA , Agdo Petroflex Indústria e Comércio S/A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003640-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Agdo: Raquel Barros Carlos Moreira [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Agdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Raquel Barros Carlos Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003682-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvanete Ribeiro Borges [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilvanete Ribeiro Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003585-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Frazão Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandra Frazão Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003647-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Francisco Jose de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Jose de Mello, Petrobras Distribuidora S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003663-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Hélio Carvalho de Oliveira [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agdo: Eva Pereira de Souza Silva [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agdo: Maria Auxiliadora Cabral da Silva [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agdo: Evaldo Trindade Muniz [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agdo: Nelma Maria Lopes Sales de Oliveira [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agdo: Maria Alice Souza da Silva [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agdo: Roseli Sá Viana Sales [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agdo: Dirley Gonçalves França [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nelma Maria Lopes Sales de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003677-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Claudia Cury Fiuza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Claudia Cury Fiuza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003675-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: A.A.C.A. GOMES MATERIAL DE CONSTR. E BAZAR ME [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSIMAR RODRIGUES LEITE [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Agdo: Andrea Ambrosio de Castro de Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Ambrosio de Castro de Almeida Gomes, JOSIMAR RODRIGUES LEITE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003636-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003624-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Vicatheo Meias Ltda. ME [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vicatheo Meias Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003684-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Nader Damião [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003656-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003641-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Magno de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Magno de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003688-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Adriano Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003642-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNESTO SATANDREA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ERNESTO SATANDREA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003687-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everson Augusto da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003669-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROGERIO MONNERAT BAPTISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Re curso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 958704"
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Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ailton Mendes de Oliveira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ailton Mendes de Oliveira Filho, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003744-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Saraiva Dias [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nilton Saraiva Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003716-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado Rio de Janeiro Pesagro-Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nAgdo: Herminio da Silveira Porto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Roberto Ribeiro Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Ribeiro Caldas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003726-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano de Albuquerque Schwenck \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003748-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Predosa da Silva [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Predosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003718-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARAVELLAS HOTEL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003752-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Libia Fernanda Almeida Gomes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Libia Fernanda Almeida Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003706-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA MARCELINO DA SILVA [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)], Agdo: NELSON ROBERTO MENDES DOS SANTOS [Adv. Giselda Camargo Teixeira (OAB: RJ 46771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOAO BATISTA MARCELINO DA SILVA, NELSON ROBERTO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003750-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE JACY MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003662-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIANCA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BIANCA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003664-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Lima de Alcântara Araripe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003725-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Pereira Vicente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003594-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003666-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio Alves Felipe [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Agdo: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Agdo: ISA MARIA NEVES ALVES, Agdo: PAULO AMÉRICO MOUSINHO FALCONE, Agdo: Marinave Estaleiros Navais S.A. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Agdo: MAURICIO DE BRITTO PALAZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida), ISA MARIA NEVES ALVES, MAURICIO DE BRITTO PALAZZO, PAULO AMÉRICO MOUSINHO FALCONE, Paulo Sérgio Alves Felipe\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003652-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Ivanildo Alves de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003648-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Cecilia Maria Ribas de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cecilia Maria Ribas de Almeida Vieira, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 958705"
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Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003596-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edna Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edna Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003754-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adevair Cassimiro de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adevair Cassimiro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003757-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Goncalves [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Ruben Berta, Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003729-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOEL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003701-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nauro Paulino Filho [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nauro Paulino Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003683-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Sanches Daudt [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003646-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria de Barros Alonso [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003678-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Venancio dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003685-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003686-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afrânio Anapurus de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Probank Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003583-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Rafael dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivanildo Rafael dos Santos, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003745-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 958706"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003657-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sebastiao Bides Alves [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Sebastiao Bides Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003702-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manuel Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003668-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003639-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Decio Martins Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003655-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise da Cruz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003708-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Goncalves dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Goncalves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003705-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magna de Oliveira Chaves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Magna de Oliveira Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003649-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003591-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Motta Teixeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Motta Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003587-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Agdo: Fundacao Bio Rio [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Bio Rio, Maria de Lourdes Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003645-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A., Money Market Marketing e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003603-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANNA PAULA DE SOUZA MENEZES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NET RIO SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003741-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Agdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agdo: Adriano Nolasco Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriano Nolasco Neves, Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003673-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando André da Silva [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando André da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003644-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo dos Santos Torquato [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo dos Santos Torquato, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003659-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilda da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nilda da Silva, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003643-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Jose da Mota Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003665-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: CEIL MOTA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia Complementar do Banco da Amazonia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa de Previdencia Complementar do Banco da Amazonia S.A., CEIL MOTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003589-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Lorival Jose da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Agdo: Cooperativa de Trab.Consult.Servicos Atend.Telecomunicacoes-Consatel [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Trab.Consult.Servicos Atend.Telecomunicacoes-Consatel, Lorival Jose da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003661-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLECIO DANTAS DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 958708"
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Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bioclean Serviços Ltda, Sonia Maria Andrade Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003660-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003667-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nAgdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Sorahia Pacheco da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sorahia Pacheco da Silva, TIM CELULAR S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003638-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Cely de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cely de Carvalho da Silva, Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003676-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238)\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos ltda. - COOTRAM (EDITAL fl. 238), Luiz Ferreira de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003737-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Valdemir Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003651-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ormindo Gomes Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ormindo Gomes Bastos, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003653-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003738-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Valdemir Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003654-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003715-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003650-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ormindo Gomes Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ormindo Gomes Bastos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003714-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018140-20.2003.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO FRANCISCO BATISTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSGIL TRANSPORTE LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TRANSGIL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003707-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto Ramos Carneiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Agdo: Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003791-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Jose Carlos de Azevedo Ricardo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos de Azevedo Ricardo, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marla Cristina dos Santos Macedo [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Marla Cristina dos Santos Macedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003819-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Flavio de Lima Monteiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio de Lima Monteiro, Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003804-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Carlos Sobral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003814-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita Rosa da Silva [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Pereira Neto [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Pereira Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003782-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Agdo: Joao Gomes de Moura Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Gomes de Moura Filho, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003808-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Alves de Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Alves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 958709"
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Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jurandir Ernesto Welte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2000.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: SHEILA MARIA LEITE BONELLI RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Ebgdo: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- Infraero [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Moacir Santos Silva [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Ebgdo: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária- Infraero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-02.2001.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: SONIA RITA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: SONIA RITA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Gracas Carneiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-04.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luis Dinis Esteves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Luis Dinis Esteves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-32.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Edenilson de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edenilson de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edenilson de Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Ebgdo: Leandro Janiques Trindade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-17.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Heleno Goncalves Barros [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Cooperativa de Tecnologia e Informcao - CTI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heleno Goncalves Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Rcdo: Jorge Coelho da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-16.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vania Maria Marques Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Eletricas Brasileiras - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Rcdo: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-20.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Resende Rodrigues [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Resende Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030200-32.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Nelson Coelho Vieira Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Coelho Vieira Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Coelho Vieira Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-72.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margarida Edviges Oliveira Casalini [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-30.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Tadeu Carvalho dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Werneck Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-78.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Admar Almeida da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-11.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgte: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Leandro Costa Ferreira [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Ebgdo: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-16.2001.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE LUIS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-18.2005.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Wanderley Candido [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Ebgdo: Amstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Albudane da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.1999.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: RPG 2 RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA EURIDES DE JESUS, Ebgdo: LUISA JANE GUERRA, Ebgdo: JOSE NILTON TENORIO GOMES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RPG 2 RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2000.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS - CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-51.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Oliveira Rozario [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-80.2000.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAIME IGNACIO DE MELLO FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.2000.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MARCELO DE SA GRIMALDI [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005800-05.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Teixeira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Rcte: Carlos Humberto Reis Neto [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Teixeira Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-52.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Igor Scholze Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Igor Scholze Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Aramis Antônio Lopes Neto [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcte: Lauro Monteiro Filho [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associacao Brasileira Multiprofissional A infancia e Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gilvan Erbe Ferreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aramis Antônio Lopes Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-34.2003.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: RENATO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096600-32.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0323200-91.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Robson de Paulo Azevedo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Edmar Silva da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Rcdo: Germano Leite da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.1999.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO NASCIMENTO DIORATO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2006.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabella Christina Fischer Marcondes Dias Theme [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Ebgdo: So Software Informatica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 958710"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "958678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0290200-08.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saude da Regiao Sul Fluminense [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saude da Regiao Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 168. Conforme despacho de fls. 182-verso. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "958801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: R.H. Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Raymundo Sidney Ferreira dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nVir aos autos com o atual endereço do segundo réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso \"IV\", do art. 267, do CPC, ante a informação prestada pelos correios de que a empresa R.H. Assessoria e Serviços Ltda. mudou-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 958801"
                            ],
                            "958959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000687-76.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Gecebel dos Santos Kozlowski (Dra. Cristina Elias Cheade Jacob - OAB/RJ - 40825)\r\n\r\nDestinatário(s): Gecebel dos Santos Kozlowski (Dra. Cristina Elias Cheade Jacob - OAB/RJ - 40825)\r\n\r\nManifestar-se nos autos, querendo, conforme entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 958959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "958664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0599400-97.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Instituto João Moreira Salles [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Aut: Itaú Seguros S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Edio Moraes de Mendonça [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edio Moraes de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se , em 5 dias, sobre petição de fls.237/239, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nId: 958664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "958800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0585000-78.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO GUERRA NETO e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]Ebgdo: MM Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Furna Centrais Elétricas S.A.(Regina Maria Cimponi Nahid RJ22798), Real Grandeza – Fundação de Previdência e Assistência Social(Luiz Cláudio Loureiro Penafiel RJ 27733).- por maioria, conceder parcialmente a segurança, desonerando os impetrantes do adiantamento da verba honorária pericial, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Relatora), que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Ricardo Damião Areosa e José Antonio Teixeira da Silva, que concediam totalmente a segurança e Aurora de Oliveira Coentro, Theocrito Borges dos Santos Filho, Marcos Antonio Palácio, Roque Lucarelli Dattoli, Gustavo Tadeu Alkimim e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que extinguiam o feito com resolução do mérito pela pronúncia da decadência .\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0425300-32.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco Carlos Leal Muniz Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \" Defiro o prazo requerido na petição de fl. 107 por 30 dias improrrogáveis\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 958800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "959202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Furtado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]Destinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Furtado, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Ter ciencia de despacho de fl. 349. No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à Autora e a Ré, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 959202"
                            ],
                            "959236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2009.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Leonardo de Araujo Nogueira ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Murilo Ferreira da Silva ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Adriana de Araujo Nogueira ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Carlos Eduardo de Araujo Nogueira ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Réu : Banco do Brasil S/A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam dos três primeiros Autores, rejeitar a impugnação à gratuidade de justiça e a prejudicial de decadência do direito e, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos. Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues da Silva e Valmir de Araújo Carvalho, julgar improcedente a Ação Rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Revisor.\r\n\r\nProcesso: 0493800-53.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Devoyra Chuwer ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador 1º votante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 959236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "959033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0473300-63.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Aut Jorge de Abreu Martins\r\n\r\nApresentar razões finais, prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pelo autor..\r\n\r\nProcesso: 0492200-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE BARROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nApresentar razões finais, prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0527700-27.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA\r\n\r\nDigam as partes que outros meios de prova pretendem produzir, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0460300-93.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo Queiroz de Souza, Aut Radio Difusao Verde-Amarela Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais, prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0427000-14.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Mendes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nelson Laticinios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Vera Lúcia Pereira de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Pereira de Mesquita\r\n\r\nApresentar razões finais, prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0446500-95.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Reinaldo Aparecido dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Reinaldo Aparecido dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0460700-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Márcia Rodrigues Viana Araújo Rodrigo César Constâncio Ronner Leal de Assis Marcelo Rabello Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de folhas 247.\r\n\r\nProcesso: 0347100-79.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Michel Jose Mansur [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nTI: Sind Empr Estab Serv Saude de Itaperuna e Demais Munic Noroeste-Est RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Michel Jose Mansur\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 10,64(dez reais sessenta e quatro centavos). Guia DARF\r\n\r\nId: 959033"
                            ],
                            "959198": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003861-93.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria do Monte da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria do Monte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 30/31. \r\n\r\n\"nos termos dos artigos 10, caput, e 5º, II, da Lei nº 12016/2009, indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado, em virtude do não cabimento da utilização da via excepcional do mandado de segurança na hipótese apresentada. Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) ora atribuído à causa, dispensada do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça nos presentes autos.\" .\r\n\r\nId: 959198"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "958405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nMS: 0000018-23.2010.5.01.0000 Ipte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Ipdo: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Cristiane Carla Camilo Destinatário: Ipte Companhia de Embalagens Metálicas MMSA - Tomar ciência do despacho de fls. 46. Fornecer o endereço da terceira interessada, Cristiane Carla Camilo, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. E para ciência da decisão de fls. 48. Indeferida a liminar requerida pela Impetrante.\r\n\r\nMS: 0000234-81.2010.5.01.0000 Ipte: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu (Adv. Clóvis Sahione OAB/RJ 13393/D) Ipdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Maria Luiza de Miranda Santos Destinatário: Ipte Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu - Tomar ciência da decisão de fls. 87/88. Extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso III e VI, do CPC c/c art. 5º, da lei nº12.016/2009. Custas de R$ 729,84, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 36.492,00, arbitrado à causa.\r\n\r\nMS: 0000235-66.2010.5.01.0000 Ipte: Geraldo Moreira Santana (Adv. Clóvis Sahione OAB/RJ 13393/D) Ipdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTI: Maria Luiza de Miranda Santos Destinatário: Ipte Geraldo Moreira Santana - Tomar ciência do despacho de fls. 97. Manifestar-se sobre petição de fls. 97/137.\r\n\r\nAR: 0003280-78.2010.5.01.0000 Aut: LUPERCE VIEIRA (Adv. João Luiz Peralta da Silva OAB/RJ 3777/D) Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS Réu: Ampla Energia e Serviços S/A Destinatário: Aut LUPERCE VIEIRA - Tomar ciência da decisão de fls. 111 vº. Indeferida a antecipação de tutela requerida pelo Autor.\r\n\r\nAR: 0003777-92.2010.5.01.0000 Aut: AGUINALDO LOPES DA SILVA (Adv. Giancarlo Bruni OAB/RJ 106353/D) Réu: TOLDOS DIAS SA INDUSTRIA E COMERCIO (Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB/RJ 61937/D) Destinatário: Aut AGUINALDO LOPES DA SILVA - Tomar ciência do despacho de fls. 331. Regularizar sua representação processual. Apresentar o \"depósito prévio\" a que se refere o art. 836, caput, da CLT. Trazer aos autos certidão de trânsito em julgado da r. sentença que pretende rescindir, sendo certo que o documento de fls. 317 não se presta a tanto. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nAR: 0333400-65.2009.5.01.0000 Aut: Dário Tinoco (Adv. Giuliano Augusto Dini OAB/RJ 117720/D) Réu: Anísio Clementino (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ 81280/D) Destinatário(s): Aut Dário Tinoco - Tomar ciência do despacho de fls. 170. Fornecer as peças necessária a expedição da outra carta de ordem.\r\n\r\nMS: 0335600-45.2009.5.01.0000 Ipte: VARIG LOGISTICA S.A. (Em Recuperação Judicial) (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) Ipdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Augusto Masini Knupfer Destinatário: Ipte VARIG LOGISTICA S.A. (Em Recuperação Judicial) - Tomar ciência do despacho de fls. 122. Deferida a dilação do prazo de 10 dias.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nMS: 0000073-71.2010.5.01.0000 Ipte: Manoel Eugênio de SouzaIpdo: MM. Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: - Ter ciência da decisão de fls. 231. Homologada a desistência requerida pelo Impetrante. Dispensado o recolhimento das custas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMS: 0000234-81.2010.5.01.0000 Ipte: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Ipdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Maria Luiza de Miranda Santos O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Maria Luiza de Miranda Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da decisão de fls. 87/88. Tomar ciência da decisão de fls. 87/88. Extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso III e VI, do CPC c/c art. 5º, da lei nº12.016/2009. Custas de R$ 729,84, pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 36.492,00, arbitrado à causa. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMS: 0378700-50.2009.5.01.0000 Ipte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (A/C PROCURADORIA- GERAL FEDERAL) Ipdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo Terceiro Interessado: Sidnei de Oliveira O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sidnei de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: - Ter ciência da decisão de fls. 41 vº. Declarado extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 958405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "959227": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso: 0002187-80.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 – D)] Ipdo: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Rosângela Soares da Silva e Outra Destinatário(s): Ipte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. “Tomar ciência da decisão que reconsiderou parcialmente a liminar deferida, relativamente ao pensionamento mensal, mantendo-se, no particular, a decisão antecipatória proferida pela autoridade denominada coatora e defiro liminarmente a redução de multa diária cominada à importância correspondente a 1/30 do valor do pensionamento deferido”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 959227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "958076": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003697-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ADRIANO CABRAL THEOBALD [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ADRIANO CABRAL THEOBALD\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 26/27: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.”\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 958076"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "958979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - Embargado: Agenco Engenharia e Construções S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Francisco das Chagas Lima de Alcantara (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado: Fabrício Paixão de Oliveira (Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D), World Service Empreendimentos Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Unilog Logística e Transportes S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido: Marcelo Oliveira da Cruz (Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, no que diz respeito às horas extraordinárias, determinar que seja considerado, em dois dias na semana, o horário de 17h30min como sendo o de saída, bem assim para autorizar a dedução dos valores já quitados sob a rubrica “HORA EXTRA ACT”, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Diego Fonseca da Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D), Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o enquadramento pretendido pelo reclamante (alínea “a”), condenando os reclamados, solidariamente, ao pagamento de auxílio-refeição, de ajuda-alimentação, de anuênios, de participações nos lucros proporcionais de 2006 e de 2007 (alínea “b”), de horas extraordinárias e repercussões (alíneas “c”, “f”, “g”, “h”) e de diferenças salariais pela não observância do piso da categoria (alínea “i”), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 17.000,00 com custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0108200-48.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Claudio de Lima (Rita Calandrini dos Santos RJ105301D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para, suprimindo da condenação a multa de que trata o § 8º do art. 477 da CLT, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0196500-53.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roberta Niki Ribeiro (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que o provia. Pela TNL Contax compareceu Dr. Alexandre Jullien (OAB 94253).\r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Andre Alexandro de Goiz Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. (Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com os decorrentes reflexos, as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, bem como a devolver os valores descontados a título de faltas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117500-65.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adriano Carlos dos Santos (Homero Villas Boas Duarte RJ21235D), - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - por unanimidade,. conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177400-80.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), - Recorrido: Giovanna Maria de Oliveira (Delfino Henrique de Souza Neto RJ148143D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. (Julio Alexandre Czamarka RJ88645D), - Recorrido: Inácio Gomes da Silva (Carlos David Areas Balla RJ127952D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "958418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : PEPSICO DO BRASIL LTDA. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Douglas Becalito de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa normativa e a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Telsul compareceu Dra. Corina da Conceição Simões (OAB 131486).\r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : BANCO ITAÚ S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado: Leonardo Assis Moura ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), Spread Teleiformatica Ltda. ( Marisol de Moraes Torrente Camarinha SP89973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Laert dos Santos ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito por maioria, dar-lhe parcial provimento, para limitar a concessão do benefício aos dias de efetivo trabalho do reclamante, conforme escala, e não a priori 60 vales-transporte mensais, na forma da fundamentação, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento para julgar improcedente o pedido. Pelo recorrente compareceu Dr. André Leuzinger (OAB 116043).\r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luís Eduardo de Almeida Carvalho ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : REFRIGERANTES PAKERA LTDA ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Nexus Recursos Humanos Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Purogas - Gnv Auto Posto Ltda ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : Clodomiro Pereira da Silva Filho ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor arbitrado à condenação a título de reparação por dano moral, delimitando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reiais), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Posto de Gasolina Presidente Ltda. ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - Recorrido : Jose Carlos Tavares dos Santos ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e dar-lhe parcial provimento para esclarecer que: a) a jornada do autor era prorrogada em uma semana duas vezes e na outra três vezes apenas até às 16:30; b) o intervalo para refeição era de 60 minutos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211000-69.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA ( Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ100993D ), - Recorrido : MARTA MARIA DOS SANTOS ALVES ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Luiz Otavio Alves Viana ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dr. Rodrigo Pelagio (OAB 140339).\r\n\r\nProcesso: 0134300-30.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : MTD Transportes Ltda ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Embargado : Ubiranicio Damasceno Cabral Junior ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo, haver qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wanda dos Santos Loureiro ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wanda dos Santos Loureiro ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamante para condenar a ré em R$ 16.000,00 a título de indenização por danos morais e negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082400-80.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Eduardo Menezes da Silva ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em face de EDUARDO MENEZES DA SILVA para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo, vencida a Juíza Marcia Leite Nery no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Lucas da Silva Lima ( Clelio Correa de Paula RJ1387B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019300-43.2006.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Afonso Pereira da Silva ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alex dos Santos Pereira ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Pelo recorrente compareceu Dra.Suely Vargas Cardoso (OAB 56640) e pelo recorrido falou Dr Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hugo Queiroz Evaristo Carlos ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, rejeitar a incompetência absoluta, a carência de ação, o chamamento ao processo da Caixa Seguros e a prescrição total suscitadas pela 2ª Ré em contra-razões, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 958418"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal - Embargado : EIDIR JOSE LIMA JUNIOR ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 957928"
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                            "958211": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo 100 - Recorrido : Alex Sandro Araujo de Souza ( Bruno Farias RJ127705D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade do processo e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0112400-14.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luis Ricardo Pereira de Almeida ( Ronyse Maria de Carvalho dos Santos RJ120347D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE MARICA Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego do autor com a primeira reclamada, condenando-a a anotar sua carteira de trabalho com data de admissão em 12/04/06 e demissão em 31/12/2006, na função de supervisor e, condenar as reclamadas sendo a segunda (subsidiariamente) a pagar ao reclamante aviso prévio, férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário (9/12) do ano de 2006 e 1/12 do ano de 2007, bem como os depósitos relativos ao FGTS e a multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, com a conversão dos valores do benefício previdenciário em pecúnia, devolução dos valores indevidamente descontados a título de quota-parte e INSS, os valores devidos a título de vale-transporte (R$ 4,20 por dia efetivamente trabalhado) e, duas quotas de salário-família ao longo de todo o período contratual. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Ante a inversão da sucumbência, condena-se, ainda, a ré ao reembolso das custas adiantadas pelo reclamante no valor de R$ 70,00 (fls.281), mantido o valor arbitrado à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Luis Daniel Kelner ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Angela Martins Lima RJ51969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958211"
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                            "958673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203000-15.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Auto Viacao A B C Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Cristiano Pereira Couto ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reconhecer a idoneidade dos cartões de ponto referentes ao período de 23/01/2005 a 12/02/2005 e para fixar como horário de início da jornada mista do reclamante partir de 13/02/2005, às 20h10min, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 958673"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Geraldo Farias da Silva ( Marcelo Soares Gomes RJ125574D ), Paulo Rogerio dos Santos ( Marcelo Soares Gomes RJ125574D ), Roberto Antonio da Silva ( Marcelo Soares Gomes RJ125574D ), -\"... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.'\r\n\r\nProcesso: 0062600-16.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniel Miranda Esteves. ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), -'... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Sandra Maria da Silva Siqueira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0083500-20.1989.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : IZABEL AFFONSO DA SILVA ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), GENILDA BRASILIENSE ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), MAGDA ERMINDA MAFORT DA SILVA ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), THEREZINHA DE JESUS CARDINOT ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), LENIA IZABEL IECKER SANCHO ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), GILSON EVANGELISTA DA SILVA ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paes Mendonça S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : União Federal -\"... por unanimidade, suscitar o conflito negativo de competência e, nos termos da alínea \"d\" do inciso I do artigo 105 da Constituição da República e do inciso II do artigo 115 do CPC, determinar sejam os autos encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.\".\r\n\r\nProcesso: 0060000-68.1988.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ESPOLIO DE RAUL NOBRE DE MENEZES ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e dar-lhe provimento para extinguir a execução, nos termos da fundamentação. Pelo agravado falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\"\r\n\r\nProcesso: 0016900-20.1990.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PEDRO SERPA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, dar-lhe parcial provimento , nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravado falou Dr. Eduardo Chaves Brader (OAB 132761), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 958699"
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                            "959190": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos Anchieta da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, julgando improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência e não havendo pedido de gratuidade de justiça, condenar o reclamante a restituir a reclamada o valor pago a título de custas processuais.Nos termos do inciso II do artigo 789 da CLT, fixar custas de R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais), pelo reclamante, com base no valor dado à causa de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrido falou Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB 25250) e, pela recorrente compareceu Dr Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).\"\r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Paulo César Avellar ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento, para determinar a aplicação do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal, nos dias úteis. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0047000-06.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Cosmo José Xavier ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\"\r\n\r\nProcesso: 0082200-07.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes : André Alves da Silva ( Isabel Lontra Costa RJ127876D ), Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : André Alves da Silva ( Isabel Lontra Costa RJ127876D ), Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para conceder a gratuidade de justiça e para afastar a justa causa, condenando a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio; férias proporcionais (03/12) com 1/3; décimo terceiro salário proporcional (06/12); indenização compensatória de 40% do FGTS; multa do § 8º do artigo 477 da CLT; entrega das guias para saque do FGTS, sendo que, no caso de insuficiência de valores, responderá a ré pelas diferenças a serem apuradas em liquidação de sentença; entrega das guias de seguro-desemprego, mas caso frustrado o acesso ao benefício, os valores correspondentes serão apurados em liquidação a título de indenização; e multa do artigo 467 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Celio Ferreira dos Santos ( Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D ), - Recorridos : Tec Mont Andaimes Tubulares Ltda ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), Tomé Engenharia e Transporte Ltda. ( Henrique Andre de Luna Pereira RJ120782D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0009500-09.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Timóteo da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Hecio Gomes Engenharia Ltda. ( Sergio Pascale RJ86722D ), -\"... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Cristiano de Souza Freitas ( Andre Luiz Valvano Braganca RJ140355D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Padaria e Lanchonete Panama Ltda ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - Agravado : JOAO LOPES DA SILVA ( Paulo Couto RJ107031D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 959190"
                            ],
                            "959191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Summertime Moteis e Hoteis Ltda. (Araquem Moura Roulien RJ30136D) - Embargado: Jose Ednardo Venancio Gomes (Paulo Vieira de Abreu RJ132941D) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SUMMERTIME MOTÉIS E HOTÉIS LTDA”.\r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Aparecida Gagliasso Dumas (Joao Tancredo RJ61838D) - Recorrido: Teleperformance CRM S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total apenas em relação ao pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução e regular prosseguimento do feito até novo julgamento como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. João Tancredo (OAB 61838)”.\r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Humberto Santos de Andrade (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Rogerio José Pereira Derbly (OAB 89266) e, pela recorrida compareceu Dr. Rogerio Vinhares Assumpção (OAB 59400)”.\r\n\r\nProcesso: 0034600-30.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Active Engenharia Ltda. (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) - Recorrido: Marcelo da Silva Barreto (Cintia Possas Machado RJ120066D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0168501-96.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorridos: Neumar Quintanilha de Queiroz e Outros (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CARLOS CESAR PATRICIO (Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D) - Agravado: Reginaldo José Gomes Serrão (Cezar Viana da Silva RJ89885D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os embargos de terceiro. Invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 959191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "958614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046300-94.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Kleber Batista da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marie Margareth Rodrigues Souza ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marie Margareth Rodrigues Souza ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Silvia Helena Fabbri Aumiller SP219902D ), - Recorrido : Leonardo Alves Vieira ( Carlos Henrique dos Santos RJ78610D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por irregularidade de representação, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes à subscritora do apelo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : SONIA ALDOINO DOS REIS MARIANO ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), TELSUL SERVICOS SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958614"
                            ],
                            "959222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2008.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Jean Franklin Gomes Reis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as Rés, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da TELSUL para excluir da condenação a multa do art.477 da CLT, vencido o Relator que o improvia e, por unanimidade, acolher em parte o da TELEMAR para reformar a sentença no sentido de prevalecer a responsabilidade subsidiária no lugar da solidária. Redigira o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 959222"
                            ],
                            "958680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093200-17.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Funcef Fundacao Nacional dos Economiarios Federais [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Funcef Fundacao Nacional dos Economiarios Federais [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)], Rcdo: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Adao Carvalho Ribeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Funcef Fundacao Nacional dos Economiarios Federais\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 958680"
                            ],
                            "959223": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0273600-61.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Valeria Gomes Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A., Rcte Suely Valeria Gomes Carvalho\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nId: 959223"
                            ],
                            "959224": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138100-16.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Silas Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 436: \"Indefiro o requerimento de fls.345, in fine, ante a falta de representação da Dra. Barbara Barzellai Peçanha, OAB/RJ 150.443/D (procuração e substabelecimento de fls. 395 e 396)\" .\r\n\r\nId: 959224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "959145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0207000-11.1999.5.01.0241 (RO) - (RESTAURAÇÃO) Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: LUIZ ROBERTO FIGUEREDO DANTAS (Dr.: Fernando Correa Lima - OAB/RJ - 30232) - Recorrido: CINTIA DANIELLE HEDEJAR BARBOSA (Dr.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ - 30611) - “... por unanimidade, homologar a restauração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 959145"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "959260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0147800-95.1998.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ALEXANDRE DE SOUZA ABRAO [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDRE DE SOUZA ABRAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho 228 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 959260"
                            ],
                            "959256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Murila Coelho Barboza da Cruz ( Marcia Teixeira Mauricio RJ83928D ), - Recorrido : Angela Maria Pereira Venancio da Cunha ( Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ45082D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento para reconhecer a relação de emprego apenas no período de dezembro de 1980 a janeiro de 1994, excluindo da condenação o pagamento das verbas indenizatórias, a indenização por danos morais e o acréscimo a que se refere o art. 467 da CLT. Em face da redução, rearbitra-se o valor da condenação para R$ 1.000,00, sendo as custas no valor de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0041600-13.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ednaldo Pinheiro Rodrigues ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Ednaldo Pinheiro Rodrigues ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Focal Engenharia e Manutenção Ltda ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento ao recurso da Petrobrás, reformando a r. sentença, para julgar improcedente a ação quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela 1ª ré, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, quanto a responsabilidade subsidiaria. Mantem-se os valores arbitrados a fl. 215 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0041900-96.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Messod Azulay Neto RJ59092D ), - Agravado : SEBASTIAO XAVIER ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e a ele dar parcial provimento para que a contribuição previdenciária seja recolhida pela devedora, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem a incidência dos juros, pois estes não constituem salário de contribuição. A multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2000.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JP MORGAN CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : RENATO RANGEL PALHETE ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, salvo no tocante aos reflexos das horas extras no aviso prévio, por falta de interesse, tendo em vista que não houve condenação neste aspecto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para considerar a jornada do autor de 8:30 às 20:30 horas, deduzir da condenação o valor referente a três meses e meio pagos a título de horas extras, bem como excluir o pagamento de honorários advocatícios, conforme fundamentação do relator. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0065500-39.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria de Fátima Crespo Cardozo ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), - Recorrido : Hotéis Ambassador Ltda. (Massa falida de) ( Nicanor Souza RJ34481D ), - por unanimidade, conhecer, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, dar provimento parcial para que seja considerado que em 29/01/2008 ocorreu a cessação do trabalho da reclamante, condenando-se a ré nas verbas contratuais devidas até esta data e demais encargos contratuais consequentes na seguinte forma: aviso prévio indenizado, férias vencidas dos períodos aquisitivos 2005/2006, com incidência da dobra (art. 137 da CLT), 2006/2007 de forma simples, férias proporcionais (8/12) do período aquisitivo 2007/2008, todos com adicional de 1/3, décimos terceiros integrais 2005, 2006, 2007 e 2/12 de 2008 e entrega de guias para saque do FGTS, respondendo o empregador pela regularidade dos depósitos e indenização de 40%. Mantem-se os valores arbitrados a fl. para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Domingos Valente Baeta ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089000-92.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marlon Tosi ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Massas Napoles Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Recorrido : Roney de Oliveira Gatto ( Elsa Gobbi Kunz RJ109588D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente o pedido formulado na alínea “c” da inicial e determinar a dedução das parcelas comprovadamente pagas a título de horas extras e integrações, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Hugo Gonçalves Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a relatora que dava parcial provimento aos recursos para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial e invertia os ônus sucumbenciais. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Urubata Curupati Coutinho Barcelos ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, para efeito de condenação e custas, os valores arbitrados na r. sentença a quo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Roberto de Almeida e Silva Filho ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Roberto de Almeida e Silva Filho ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para julgar procedentes em parte os pedidos formulados nas alíneas ¿b¿ e ¿c¿, condenando a demandada ao pagamento das diferenças salariais vindicadas a partir de janeiro de 2006, bem como as diferenças resilitórias daí decorrentes, considerando-se para tanto o valor equivalente a 22,50 horas normais, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Jose Carlos Novis Cesar no tocante ao tema redução da carga horária. Diante da reforma da r. sentença recorrida, condena-se a ré ao pagamento de custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0199000-95.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Trovão e Moreira Drogaria Ltda. -EPP ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Fabiana Gonzales de Oliveira Mendonça ( Alessandra M. Barroso RJ108387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias pela reclamada-recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0217700-84.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Elenai Santana Nogueira ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso, ante a intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0273300-27.1991.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : GERALDO JOSE DA COSTA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 959256"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "959037": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Jorge Branco de Moraes, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da Decisão Monocrática de fls 328/329 .\r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Albina Maria Correa Durand, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da Decisão Monocrática de fls 425/426 .\r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Divaldo Carvalho , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática de fls 456/457 \r\n\r\nNadia Regina Amorim \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 959037"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "958442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0010000-82.1998.5.01.0016 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv.Maria de Fátima Pontes Sales - OAB/RJ-1717/B) - AGRAVADO: WILSON COELHO DE ARAÚJO (ESPÓLIO) (Adv. Mônica Eyer Lopes da Silva - OAB/RJ-51067) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0005800-44.2007.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Aldo de Harvey Generoso - OAB/RJ-114389) - JOSÉ VICENTE MENDES (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93429) - RECORRIDOS: SOTER-SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A. (Adv. Ana Cecilia Varajão Cardoso -OAB/RJ-138403) - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Aldo de Harvey Generoso - OAB/RJ-114389) - JOSÉ VICENTE MENDES (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93429) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de 1 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado, com as devidas integrações (OJs 307 e 354 da SDI-I do C. TST), e para permitir que o cálculo do imposto de renda observe os rendimentos pagos mês a mês, com as alíquotas respectivas. Ao da Ampla, para excluir da condenação a indenização pelo plano de saúde. Fica mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0010900-75.2009.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: OZIEL RAYMUNDO VENÂNCIO (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio - OAB/RJ-89110) - RECORRIDOS: PRO GENIE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES (Adv. Paulo Cesar Lima Bueno - OAB/RJ-98309) - PLAZA SHOPPING NITERÓI (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88922) - FÁBRICA DE ROUPAS LEELOO (Adv. Marco Enrico Slerca - OAB/RJ-22986) - FASHION MALL SÃO CORADO (Adv. Adelmo da Silva Emereciano - OAB/RJ-2462/A) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0014300-69.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDGLEI E SUSIE TRANSPORTADORA LTDA (Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal - OAB/RJ-149179) - RECORRIDO: LUIZ VERA CRUZ DOS SANTOS (Adv. Jorge Crivel Vargas - OAB/RJ-62681) - “...por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0016700-59.2008.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CREDITO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57570) - RECORRIDA: ELISANGELA MEDEIROS VENTURA (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ-41082) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário apenas para excluir da condenação as horas extras e reflexos, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0039500-39.2007.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO DE LIMA PIMENTEL (Adv. Oswaldo de Oliveira - OAB/RJ-71396) - RECORRIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE TERESÓPOLIS E GUAPIMIRIM (Adv. Leandro Oliveira Braga - OAB/RJ-66063) - VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA (Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo - OAB/RJ-92496) e VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA (Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo - OAB/RJ-92496) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para incluir na condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada, bem como os reflexos das horas extras deferidas nas parcelas contratuais e resilitórias, mantendo a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0049500-79.2007.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: TN INDUSTRIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ-95180) - ALEXANDRE COELHO (Adv. Henrique do Couto Martins - OAB/RJ-76490) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0058600-66.2008.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÍTIO RIO ESCURO (Sr. ÉDISON CARLOS PAIVA) (Adv. Marcio Soares Rodrigues - OAB/RJ-82614) - RECORRIDO: ARMANDO DA SILVA E SOUZA (Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos - OAB/RJ-93071) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o vínculo de emprego, declarar improcedentes os pedidos formulados na presente ação, determinando, por consequência, o cancelamento da expedição de ofícios ao Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, INSS e Polícia Federal. Invertidos os ônus da sucumbência, ficando, todavia, o reclamante dispensado do recolhimento das custas por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0065300-28.209.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUPERCIO SOARES CAMPOS (Adv. Adriana Rocha de Oliveira _ OAB/RJ-112571) - RECORRIDA: SOCIEDADE CUNHA MELO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (Adv. Fabiano Siqueira Soldaini - OAB/RJ-123632) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0071200-21.2007.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNL CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2462/A) - RECORRIDAS: TNL PCS S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosísio - OAB/RJ-16162) - JIRLAENE ALMEIDA DA SILVA (Adv. Denise Martins - OAB/RJ-83002) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar que a atualização das parcelas deferidas se faça com os índices do primeiro dia seguinte ao mês do vencimento da obrigação, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0078800-10.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: THÂMARA CUSTÓDIO PACHECO (Adv. Patrícia Ribeiro Vieira - OAB/RJ-103956) - RECORRIDA: DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral - OAB/RJ-67155) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0091800-32.2006.5.01.0201 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CONSÓRCIO LUMMUS ANDROMEDA (Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho - OAB/RJ-103762) - GUSTAVO LEITE RIBEIRO (Adv. Eliane Macedo Martins OAB/RJ-99504) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamando, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0093000-80-2008.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Adv. José Antonio Galvão de Carvalho - OAB/RJ-44546) - RECORRIDA: ADRIANA ROSA DE MORAES (Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel - OAB/RJ-123701) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 098400-84.2008.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAMILA ALEIXO BRAGANÇA (Adv. Gerson Monteiro de Pinho - OAB/RJ-129700) - RECORRIDO: LIMITED EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (Adv. Nilton Nunes - OAB/RJ-66792) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0105700-16.2007.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA SF DE RADIODIFUSÃO LTDA (Adv. Alvaro Cesar Falcão Borges - OAB/RJ-52443) - RECORRIDO: JOSÉ ALEXANDRE (Adv. Demetrius Passos Fernandes - OAB/RJ-64017) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para declarar a prescrição dos direitos anteriores a 02/07/2002, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0108200-47.2005.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75789) - RECORRIDOS: LEONARDO LERY DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros - OAB/RJ-96160) e QUALITA’S TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - “...por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação a penalidade prevista no art. 467 da CLT, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais termos, inclusive quanto aos valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0121900-92.2007.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (Adv. Carlos de Oliveira Lima - OAB/RJ-5835) - RECORRIDAS: MIRIAM DE CASTRO MOREIRA (Adv. Heloisa Prokopiuk - OAB/RJ-93831) - RIGA ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada QUALITA’S TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0108200-47.2005.5.01.0043 - RO, foi lavrado o acórdão de fls. 181/186, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação a penalidade prevista no art. 467 da CLT, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais termos, inclusive quanto aos valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.” E, para que chegue ao conhecimento do interessado, aos dezoito dias do mês de maio de 2010 é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 958442"
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                            "958429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Darío Dalul da Silva Souza (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao-RJ71440D) -Recorrido: Fabiano Machado Luz ME - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes e Outros (Adv. Rafael Teixeira Dutra-RS-48898D): “...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os seguintes pedidos: declaração do vínculo empregatício no período de 01/02/2006 a 15/11/2008, seguro-desemprego (entrega da guia ou indenização substitutiva); saldo de salários de outubro de 2008; aviso prévio; FGTS sobre o aviso prévio; gratificações natalinas de 2006 (proporcional - 11/12), 2007 e 2008 (proporcional - 11/12); férias vencidas em dobro do período 2006/2007; férias vencidas simples 2007/2008 e proporcionais 2008/2009, acrescidas de 1/3; entrega da guia do FGTS ou indenização compensatória e multa de 40% sobre o montante do FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e condenação solidária da terceira reclamada. “.\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. (Adv. Mario de Castro Silva-RJ84810D) - Recorrido: Danilo Santos do Nascimento (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira-RJ76678D): “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2002.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrentes: Ivan Castro de Carvalho (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva-RJ 760B) -VRG Linhas Aereas S/A (Adv. Luciana Bastos Leite-RJ140314D) - Recorridos: Varig Logistica SA e Outros (Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi-SP162311D) - IVAN CASTRO DE CARVALHO - VRG Linhas Aereas S/A (Adv. Luciana Bastos Leite- RJ140314D ), S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-em recuperacao judicia (Adv. Dionisio D'Escragnolle Taunay-RJ60071D): “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelas reclamadas e conhecer do recurso do autor e daquele interposto por VRG Linhas Aéreas S/A (sucessora de Gol Transportes Aéreos S/A). No mérito, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e dar provimento ao recurso de VRG Linhas Aéreas S/A, para afastar a sucessão trabalhista decretada em primeiro grau e julgar improcedente o pedido de sua responsabilização solidária; quanto ao recurso do autor, dar-lhe parcial provimento, para reintegrar à lide a primeira reclamada ¿S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), bem como para deferir em parte o pedido da letra ¿f¿, reconhecendo o direito à percepção de duas passagens aéreas anuais, extensivas a seus dependentes, limitado, porém, o benefício, até a data da decretação da recuperação judicial da primeira ré, convertendo-se em pecúnia, deferindo, ainda, a gratuidade de justiça e os honorários assistenciais, estes no montante equivalente a 10% sobre o valor da condenação, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 958429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "957759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0034900-47.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Clanderleide dos Santos Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Finasa Promotra de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Finasa Promotra de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Rcdo: Clanderleide dos Santos Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Rcdo Finasa Promotra de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.392: \"Notifiquem-se corretamente as Recdas, fazendo constar o patrocínio de cada uma delas para, querendo, contra-arrazoarem o recurso adesivo interposto pela reclamante às fls. 375/376. .\r\n\r\nId: 957759"
                            ],
                            "957811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Alexander do Nascimento Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander do Nascimento Oliveira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, pet. de razões de embargos da TELSUL: \"Dê-se vista à parte contrária\". .\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Alexander do Nascimento Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander do Nascimento Oliveira , Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483, pet. de E.D. da Telemar: \"Dê-se vista a parte contrária\". .\r\n\r\nId: 957811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "959249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0184500-18.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Harry Grutzmacher [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 141: \"...Após, dê-se vista à ré por 05 (cinco) dias. N. Rio, 14.05.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 959249"
                            ],
                            "958597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Recorrido : Margarida Ferreira Brosig ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação as diferenças de depósitos do FGTS, ficando mantidos os valores relativos às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0030400-18.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sociedade Espanhola de Beneficencia Ltda. ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Recorrido : Jose Roberto Alexandre da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Carlos Vanzelotti ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido com relação às recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Kontel Instalações e Serviços Ltda. (Dr.) - Recorrido : Alan da Circuncizão Cupertino ( Pedro Borba Taboas RJ117310D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Raimunda Carvalho Sousa ( Haroldo Rodrigues Alves de Melo RJ87811D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, a fim de que as horas extraordinárias sejam apuradas nos exatos termos da Súmula 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0192400-30.2008.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : André Luiz Fernandes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146301-82.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sheila dos Santos Figueira ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0339900-36.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jose Xavier Teixeira da Silveira ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pelo recorrente, Dr. Juba Fortes Lopes (OAB/RJ 132.675).\r\n\r\nProcesso: 0165700-57.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Carlos Fernandes Lins ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Embargado : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem que importe em aplicação do efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : C 04 BOUTIQUE LTDA ME ( Afonso Feitosa RJ23409D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : José Carlos Dziekaniak dos Santos ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Márcio Olavio Alves Teixeira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Wilson Cornelio RJ10614D ), - Por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar a ré no pagamento de oito horas extraordinárias relativas ao mês de julho de 2008, com os acréscimos de juros e correção monetária. Custas de R$ 2,00 (dois reais), importância calculada sobre o valor de R$ 100,00 (cem reais), arbitrado à condenação, de cujo recolhimento fica dispensada, por inferior ao mínimo legal.\r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Roberto de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Roberto de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do réu, para pronunciar a prescrição total quanto às diferenças de anuênios, e ao do autor, para que, a contar de setembro de 2002, as diferenças de repouso semanal remunerado, decorrentes da integração das horas extraordinárias, sejam apuradas a partir do total de horas pagas, dividido por cinco e multiplicado por dois, independentemente do número de horas extraordinárias prestadas ou dia em que foram prestadas. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Presente pelo recorrente/reclamante, Dr. Marcelo Gomes (Oab/RJ 97.736).\r\n\r\nProcesso: 0168900-74.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : ULICAR Serviços Mecânica Ltda Me ( Rogério Manuel Calapez Marques RJ148562D ), - Recorrido : Joelson Dias da Silva (Dr.) - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fernanda Duarte Villela ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - Embargado : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria Marques da Silva ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - Recorrido : Maria Marques da Silva ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da autora, para incluir na condenação a indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e ao da ré, para autorizar a dedução das importâncias pagas em férias e depósitos do FGTS com base na estimativa de gorjetas. Acréscimo de custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), arbitrado ao acréscimo da condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : MPC Engenharia Ltda. (Dr.) - Recorrido : Elizeu da Cunha Grachet ( Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ103841D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2005.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americano Ltda – COSEPA (Dr.), Americo Bento da Silva Neto ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "958635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.1990.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : ANTONIO JOSE MOREIRA GOMES E OUTROS (38) ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARIA JOSE MALCA DA COSTA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "958674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000119-60.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO DE JESUS RAMOS, Rqdo: WALLACE DA SILVA MARQUES, Rqdo: LUCIO FLAVIO MARINS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqdo: REGINALDO RANGEL AVELIONO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Rqdo LUCIO FLAVIO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinta a restauração dos autos, ante a perda do objeto. Conforme despacho de fls. 78.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "958912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro; Uniao Federal; Fundacao Oscar Rudge - Recorrido : Martha Valeria de Andrade Ribeiro ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Uniao Federal; Fundacao Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por por unanimidade, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, determinando a retificação da autuação, no sentido de excluir a expressão “Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição”, conhecer dos recursos interpostos pelos reclamados, ACOLHER A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA, para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente ao imposto de renda, REJEITAR AS DEMAIS PRELIMINARES e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RECLAMADOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: SAMIR SAAD ( Francisco Antonio Araujo Macedo RJ89382D ), - Recorrido: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR ( Procuradoria da Cnen ), - por por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010. Felicia Moraes-Téc Jud.\r\n\r\nId: 958912"
                            ],
                            "958192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0045400-25.2009.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Homero Santos Rosa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à prescrição parcial arguida, por ausência de interesse e, no mais, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade (do nível \"A\" para o nível \"C\"), que requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 958192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "958439": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002100-66.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n2 - 0002600-43.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Alberto Cardoso ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Carlos Alberto Cardoso ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n3 - 0004700-20.2006.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA (SUCESORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL) ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: Nelson Elias Ferreira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D).\r\n\r\n4 - 0010800-54.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Elizabeth Costeira RJ 20264 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rogerio Torres ( Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D ), Igorneto Servicos Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Casa Show S.A. ( Adv. Elizabeth Costeira RJ 20264 D ).\r\n\r\n5 - 0014700-65.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciana de Oliveira dos Santos ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Artlimp Serviços Ltda. ( Adv. Noel Goncalves Junior RJ 115130 D ).\r\n\r\n6 - 0016100-67.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexandre Fabiano Moreira ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n7 - 0018800-08.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Daniel Jorge de Matos ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n8 - 0019400-84.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: Rosângela do Nascimento Trindade ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n9 - 0024900-75.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2a Região) - Recorrido: Carla Valeria Vasconcellos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetizacao Ltda ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ).\r\n\r\n10 - 0027100-57.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Celio Luiz do Carmo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n11 - 0031200-32.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CPM S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: Luiz Goldfeld ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n12 - 0035000-05.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tatiana Peixoto Nogueira Cortese ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13 - 0038300-21.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Prosesp S.A. Servicos Especiais ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Elizangela Alexandrino da Silva de Almeida ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n14 - 0040100-46.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ) - Recorrido: Silvania da Silva Leite Alves ( Adv. Rosana Lopes Goncalves RJ 140420 D ).\r\n\r\n15 - 0041600-62.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Roberto Santos da Cruz ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Nuth Empreendimentos Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n16 - 0042100-35.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Rui de Araujo - Recorrido: Rui de Araujo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n17 - 0044200-30.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: A.C. Morais Ruiz Educacional Ltda. ( Adv. Bárbara Machado Mattos RJ 109611 D ), Mirian Gomes Soares ( Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira RJ 130123 D ).\r\n\r\n18 - 0047400-52.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Cátia Souza Duarte ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Cátia Souza Duarte ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n19 - 0047700-72.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valdenir Soares de Moura ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n20 - 0050700-51.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Fabio Cadete RJ 36255 D ), Alceu da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n21 - 0051800-50.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Bartolomeu Rodrigues dos Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n22 - 0058500-33.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Gilberto de Souza Lima Neto ( Adv. Marcio Lucas da Silva RJ 96226 D ).\r\n\r\n23 - 0058700-94.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Andre Luiz Oliveira Silva ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n24 - 0061000-79.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Josivan da Silva Lima ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ).\r\n\r\n25 - 0061500-44.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Carlos Alberto Ferreira de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n26 - 0063600-95.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Iracini Soares da Veiga ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n27 - 0065000-89.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Silva de Abreu ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n28 - 0069100-74.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio Tambasco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0071600-21.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: REGINA MOREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n30 - 0073200-38.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Dorotéia Greco Laureano ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), Dorotéia Greco Laureano ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n31 - 0074700-60.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Dionel Francisco Scherrer ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n32 - 0076300-20.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Washington Diniz dos Reis ( Adv. Lia Souto RJ 1761 B ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), Supermercado Real ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n33 - 0082600-18.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Kangararoo Alimentos Ltda. N/P sócia Mônica Stearns Morse Reisen de Pinho.\r\n\r\n34 - 0084900-39.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Fernanda Santiago de Freitas ( Adv. Robson de Abreu RJ 142468 D ).\r\n\r\n35 - 0091200-56.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mario Bexiga ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n36 - 0092500-94.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rosimery Ferreira Goudard ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n37 - 0093400-79.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lisie Gonzalez de Martino ( Adv. Michelle Neder RJ 116069 D ) - Recorrido: Luin Jóias Comércio Ltda. ME ( Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins RJ 126018 D ).\r\n\r\n38 - 0096200-35.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciano Loureiro Santos ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciano Loureiro Santos ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0096500-66.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tatiana Rodrigues da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n40 - 0097000-45.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane Divan Baldane ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Eliane Brito de Carvalho ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n41 - 0098500-68.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferrroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Denilson Evangelista de Souza ( Adv. Alexandre Leal Gomes RJ 99115 D ).\r\n\r\n42 - 0098800-89.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Anderson Valeriote da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n43 - 0099800-20.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pizzaría Fajose Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Isaias Rosa de Jesus ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n44 - 0100600-71.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: EDUARDO DANTAS LIMA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n45 - 0102100-42.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Midol Mineracao Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Henrique Jose Bonfim de Souza ( Adv. Celso Marques de Salles RJ 107446 D ).\r\n\r\n46 - 0104500-06.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Admar José Pinheiro (Espólio de) ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n47 - 0108100-68.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Otilia de Miranda Pinto ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n48 - 0109600-76.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Jaqueline Fernandes de Andrade ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Jaqueline Fernandes de Andrade ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n49 - 0110500-08.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Flávia Lopes Santos ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ).\r\n\r\n50 - 0112600-64.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernando Cesar da Silva Machado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0114300-49.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Fernando Weinem ( Adv. Carlos Eduardo de Lemos RJ 71892 D ) - Recorrido: Lanxess Elastromeros do Brasil SA ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n52 - 0115900-70.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jandui dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Jandui dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n53 - 0117800-23.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Frota Oceânica e Amazônica S.A. ( Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ 116751 D ) - Recorrido: João Paulo da Motta Souza ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ).\r\n\r\n54 - 0118800-10.2008.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues Silva ( Adv. Felix Conceicao Neto RJ 18737 D ) - Recorrido: Nadia de Souza Silva ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ).\r\n\r\n55 - 0130500-71.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Alienco Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ), Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Valdelar Rosa RJ 51543 D ), Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ).\r\n\r\n56 - 0142300-62.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D) - Recorrido: Rogerio da Silva Matos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n57 - 0143100-85.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Doroteia Neves Amaral ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n58 - 0146200-04.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sidnei Ferreira Coimbra ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ) - Recorrido: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\n59 - 0148100-54.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Recorrido: Jorge Cardoso Justino ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Banco Itau S.A..\r\n\r\n60 - 0148700-26.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: P.H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), Gilmar da Costa Neves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: P.H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), Gilmar da Costa Neves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n61 - 0148900-90.2005.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Eliezer Jesus dos Santos ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ).\r\n\r\n62 - 0153700-22.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Insólito Hotel Ltda ( Adv. Fernando Christian Brandao Silveira RJ 118053 D ), Oscar de Faria ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ) - Recorrido: Oscar de Faria ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ), Insólito Hotel Ltda ( Adv. Fernando Christian Brandao Silveira RJ 118053 D ).\r\n\r\n63 - 0155900-16.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anita Marques Szekely ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ) - Recorrido: Pandiá Bar e Restaurante Ltda ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ).\r\n\r\n64 - 0157800-94.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Luiza Canellas Cabral Araujo da Graca ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorrido: Capesesp Caixa Pec. Assist. Previd. Serv. Fund. Serv. Saude Publica ( Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ 63218 D ).\r\n\r\n65 - 0159700-23.2007.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dover Industria e Comercio S/A ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Elio Moraes da Silva ( Adv. Jair Raimundo Vieira RJ 58795 D ).\r\n\r\n66 - 0171100-05.2005.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n67 - 0198300-13.1993.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: MONICA TEIXEIRA DIAS DA ROCHA, SEBASTIAO FARANY BRINCO ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n68 - 0217700-90.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Lucia Boudrini Neves ( Adv. Gilmar Conceicao dos Santos RJ 107072 D ).\r\n\r\n69 - 0219800-64.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Celso Luis de Oliveira Batista ( Adv. Vanessa Farreira Mourao RJ 139368 D ).\r\n\r\n70 - 0242500-85.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ana Regina Lima Rangel ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n71 - 0314600-35.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Lindomar Alcantara e Silva ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ).\r\n\r\n72 - 0380500-96.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Joaquim Rodrigues Barbosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Maio de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 958439"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002200-57.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jairo Firmo Vieira ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ).\r\n\r\n2 - 0004900-21.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Américo Pereira Couto Junior ( Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas RJ 98250 D ) - Recorrido: Etelvina Beanchine Fraguas ( Adv. Rogerio Domingues Ribeiro RJ 57159 D ).\r\n\r\n3 - 0009100-20.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Douglas Borges Dias de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: João Paulo Guimarães Mendes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Douglas Borges Dias de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n4 - 0017500-58.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Sergio da Silva Pereira RJ 25604 D ).\r\n\r\n5 - 0017900-05.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Helena da Gama ( Adv. Sergio Solle de Figueiredo RJ 62419 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n6 - 0019100-49.2002.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: ADAO ASMAR ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n7 - 0020700-51.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE). ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clodoaldo Manoel Araujo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n8 - 0022400-12.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Flavio Jose Carreteiro Mattar ( Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ 136597 D ), Nova Conquista Transporte Ltda. ME ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Nova Conquista Transporte Ltda. ME ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Flavio Jose Carreteiro Mattar ( Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves RJ 136597 D ), Pronep Lar Internacao Domicilar Ltda. ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ).\r\n\r\n9 - 0022500-24.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: George Maxwell Palheta da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mitra Segurança Privada Ltda. ( Adv. Gustavo Pires de Paulo RJ 141240 D ).\r\n\r\n10 - 0022700-02.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Patricia de Souza Rocha ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ) - Recorrido: Sao Bernardo Asssistencia Medica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n11 - 0028800-38.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lark S.A Maquinas e Equipamentos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Leonardo Rosa Batista ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ).\r\n\r\n12 - 0030600-15.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renato Ferreira de Figueredo ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda ( Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento RJ 98701 D ).\r\n\r\n13 - 0034600-27.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Transportes Fábio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Martonio Rodrigues Coelho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Martonio Rodrigues Coelho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Fábio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n14 - 0037300-14.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo de Azevedo Rebello ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Vanguarda ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n15 - 0038500-26.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARGARIDA MARIA DURAES BRANDAO DA FONTE ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Agravado: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n16 - 0039700-65.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Jorge de Oliveira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Jorge de Oliveira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n17 - 0040800-18.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Souza ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n18 - 0040900-51.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edvaldo Dario de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Edvaldo Dario de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n19 - 0043600-64.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ângelo Márcio de Assis Costa ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n20 - 0047800-04.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Celia Carvalho Morais ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Celia Carvalho Morais ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n21 - 0048600-52.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Roberto de Oliveira Militão ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n22 - 0050700-23.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Demenjour dos Santos ( Adv. Tatiane Moreira Coelho RJ 118026 D ).\r\n\r\n23 - 0050700-95.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Alexandre Correa Nuss ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n24 - 0055400-16.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D) - Recorrido: Marcelo Loureiro da Costa ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ).\r\n\r\n25 - 0055400-63.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Celso Gonçalves Ribeiro ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n26 - 0055800-41.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Cristiano Batista de Mendonça ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n27 - 0057300-29.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Valmir Carvalho da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n28 - 0057700-40.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Natalina Rodrigues de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Supermercados Vianense Ltda ( Adv. mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda ( Adv. mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ), Natalina Rodrigues de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n29 - 0058000-79.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Ribeiro Nery ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ), OFL Ótica Ltda. EPP ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: OFL Ótica Ltda. EPP ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Roberto Ribeiro Nery ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ).\r\n\r\n30 - 0059300-03.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n31 - 0060000-25.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Valquiria Castelo Silva ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n32 - 0063200-95.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ESTALEIRO MAUÁ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Caetano ( Adv. Dione Firmino de Lima RJ 75980 D ), LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA..\r\n\r\n33 - 0063300-27.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lucimar Uques da Rocha ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ) - Recorrido: Jose da Luz Rodrigues ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n34 - 0065500-15.1998.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ELI LILLY DO BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Agravado: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n35 - 0066000-17.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportadora Della Volpe Ltda. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Carlos Alberto de Castro Diamantino ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n36 - 0070400-08.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BAX GLOBAL DO BRASIL LTDA. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), ANTONIO MANUEL RIBEIRO DAVID ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n37 - 0071000-26.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Karin Raquel Polonski ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n38 - 0072000-92.1997.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOAO BATISTA RIBEIRO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n39 - 0072200-24.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Agravado: CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), BANCO HSBC S/A ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ).\r\n\r\n40 - 0072300-95.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A) - Recorrido: Nilson Gomes da Silva Júnior ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n41 - 0072900-69.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Neiza Meirelles de Carvalho ( Adv. Aglae de Oliveira RJ 57642 D ).\r\n\r\n42 - 0074400-83.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Expresso Dois Amigos Ltda. ( Adv. Ubirajara Martins RJ 33903 D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), Luiz Albino da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n43 - 0074500-91.1997.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: Marlene Seraphin Paineira ( Adv. Carlos Alberto Magalhaes RJ 59527 D ).\r\n\r\n44 - 0076100-31.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Walmir Domingues do Nascimento ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), Walmir Domingues do Nascimento ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n45 - 0079600-25.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rute Arca Ferreira ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n46 - 0084300-21.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Daniel Rosa da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D), Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ), Daniel Rosa da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n47 - 0088000-76.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Michele Gomes ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ) - Recorrido: Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda. ( Adv. Eliezer dos Reis RJ 138666 D ).\r\n\r\n48 - 0093800-02.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gabriel Lopes de Andrade ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n49 - 0096700-85.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ) - Recorrido: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n50 - 0101400-79.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n51 - 0104200-22.2002.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CONTAX SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MONICA CRISTINA DE LIMA SOUZA BERDEVILLE ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n52 - 0105100-47.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Rodoviaria A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Jorge Thomaz Netto ( Adv. Carlos Eduardo Cabral RJ 90699 D ).\r\n\r\n53 - 0107100-65.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Sebastiao Rodrigues Loureiro Junior ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n54 - 0107600-84.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Silva Scassa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n55 - 0111100-31.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Aldo Gomes Cezario ( Adv. Antonio Franco Brandao RJ 125875 D), Ricardo Cesar Torres ( Adv. Antonio Franco Brandao RJ 125875 D ), Levi Gonzaga Martins ( Adv. Antonio Franco Brandao RJ 125875 D ) - Recorrido: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n56 - 0114200-32.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ), NATALINO BOTELHO CIPRIANO ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n57 - 0114200-70.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aibel Óleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Josevan Francisco Teles da Silva ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n58 - 0121400-23.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ítalo Roberto Manes Júnior ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Ítalo Roberto Manes Júnior ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n59 - 0121500-72.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ) - Embargante: Alexandre da Rocha Silva ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ) - Embargado: Travel Roupas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0123300-68.1992.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: HUGO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n61 - 0124601-65.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Agravado: ALDAIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n62 - 0124800-16.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Valmir Barros Tellis ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: HKJL de Carvalho Mercearia Ltda. ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n63 - 0127300-47.1993.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ) - Agravado: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA ( Adv. Affonso Penna Leite Junior RJ 35892 D ).\r\n\r\n64 - 0127400-85.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Romana Carrozzino Naccaratti ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil SA ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n65 - 0127500-72.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GE CAPITAL UNITED LTDA ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ) - Agravado: IZAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n66 - 0129600-49.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Simone Assis da Conceicao ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Simone Assis da Conceicao ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n67 - 0130600-23.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Philips do Brasil Ltda. ( Adv. Adriano Lorente Fabretti SP 164414 D ) - Recorrido: Reynaldo Levandosqui Rodrigues ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n68 - 0131100-10.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Waldir Santos Medeiros ( Adv. Joao Lino Pereira RJ 112360 D ) - Recorrido: Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n69 - 0133900-81.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marina do Pirata´s SPE S.A. ( Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ 130282 D ) - Recorrido: Coopshore Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Geraldo Diolindo Celestino ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n70 - 0134301-02.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: WILSON JORGE MARQUES ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n71 - 0135200-56.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosilene Miranda Cardoso ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Rosilene Miranda Cardoso ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n72 - 0135700-45.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nilton Antonio Rodrigues dos Santos ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n73 - 0136000-12.1987.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CLAUDIA TERESA CARNEVALE ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Agravado: JULIO CESAR DANTAS E ESTHER DE R. BUSSMANN ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), TARSO DE CASTRO, VALERIA ALMEIDA RECIO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n74 - 0136700-51.2003.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO DE SOUZA N/PESSOA DE MARTHA MARIA GUERIZOLI DE SOUZA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: SEBRAE SERVICO BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ( Adv. Luciano Bandeira de Tolla RJ 77521 D ).\r\n\r\n75 - 0137400-41.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Andre Sousa dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n76 - 0139800-39.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: HB Madureira Bebidas Ltda. ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: Luciano Batista Teixeira ( Adv. Elcio Pacheco Parada RJ 38825 D ).\r\n\r\n77 - 0140700-15.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Andre Coaracy Duarte ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ).\r\n\r\n78 - 0141100-80.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Petrópolis ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Editora Vozes Ltda ( Adv. Valter Zanacoli Junior RJ 93902 D ).\r\n\r\n79 - 0145900-36.2003.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: FABIO SILVA DE AZEVEDO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n80 - 0155900-84.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flavio Borges de Souza ( Adv. Sergio Roberto Costa Silva RJ 132869 D ) - Recorrido: MIP ENGENHARIA S.A. ( Adv. Lilian da Costa Gomes RJ 92559 D).\r\n\r\n81 - 0156100-58.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciano Pinto Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n82 - 0158100-10.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luis Henrique Coelho de Souza ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n83 - 0158100-74.2005.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Rio Shopping ( Adv. Claudio Reis da Silva Linhares RJ 102445 D ) - Agravado: Carmen Assis da Guia ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ), Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda..\r\n\r\n84 - 0158300-06.2001.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CESAR PACHECO AUGUSTO ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ) - Recorrido: Advanced Products Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n85 - 0158700-07.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Jose Carlos Frazao da Silva ( Adv. Leonardo Carvalho Christianes RJ 117402 D ).\r\n\r\n86 - 0163000-29.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: ALEXANDRE FIONDA DA COSTA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), TELSUL SERVICOS SA ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TELSUL SERVICOS SA ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), ALEXANDRE FIONDA DA COSTA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n87 - 0163000-87.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Zuleika D Ornellas Cypriano ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: José Ezequiel de Alvim (Espólio de).\r\n\r\n88 - 0165000-13.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rui dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rui dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n89 - 0171700-14.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabio Gomes de Oliveira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n90 - 0173200-64.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Manturbo do Brasil Ltda ( Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez RJ 55422 D ) - Recorrido: Manturbo do Brasil Ltda ( Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez RJ 55422 D ), Marcio Andre Batista de Oliveira ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ).\r\n\r\n91 - 0177800-29.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wagner Machado Ferreira ( Adv. Roberto dos Santos Pimenta RJ 140983 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ).\r\n\r\n92 - 0193300-12.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: BWU Comercio e Entretenimento S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Isabel Cristina da Silva Costa ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ).\r\n\r\n93 - 0200100-22.2005.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Supermercado Celma do Xerem Ltda ( Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D ) - Recorrido: Kenia de Carvalho Pinheiro ( Adv. Alexandre Pereira Ricardo RJ 118908 D ).\r\n\r\n94 - 0201100-52.1999.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: VANI MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Claudio Carneiro RJ 91602 D ) - Agravado: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n95 - 0202300-02.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: Gustavo Afonso Gagliano de Oliveira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n96 - 0208300-57.2003.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), OC OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n97 - 0223800-50.1999.5.01.0521 - AP - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS MARTINS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n98 - 0232100-77.2004.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: FRANCISCO DE SOUZA RESENDE ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ( Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D ).\r\n\r\n99 - 0240000-29.1997.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: UNAP - UNIAO NACIONAL DE PERFURACAO LTDA ( Adv. Marcelo Rayes SP 141541 D ) - Agravado: LUDOVICO REGIS DE ALMEIDA ( Adv. Solimar Leal Ferreira RJ 54628 D ).\r\n\r\n100 - 0268200-44.1998.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ANTONIO SERGIO SILVA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ANTONIO SERGIO SILVA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 958765"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "958642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), Varig Logística S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), - Embargado : Erika de Oliveira Von Blucher (Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração opostos pela terceira Ré, VARIG LOGÍSTICA S/A, e pela quarta Ré, VOLO DO BRASIL S/A, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 958642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "958824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2007.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Ebgdo: Luiz Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)] - \r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a contradição configurada, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, expungindo da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e conferindo ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2007.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Ebgdo: Luiz Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão -“...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a contradição configurada, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, expungindo da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa e conferindo ao julgado efeito modificativo”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 958824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "959194": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática \r\n\r\nProcesso: 0058200-62.2008.5.01.0035 - RO-ED\r\n\r\nEmbgte: Elisangela Nascimento Sarmento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Embgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Thiago Cardoso Araújo OAB/RJ 136.625..Destinatário(s): Elisangela Nascimento Sarmento e Estado do Rio de Janeiro.Ter ciencia da decisão monocrática de fls. 132/132vº. Vistos, etc. A Autora alega obscuridade na decisão monocrática de fl. 177, que, com base no disposto no art. 557, do CPC, não conheceu do seu apelo por inadmissível, pela não observância do princípio da dialeticidade, bem como, pelo mesmo dispositivo legal, negou provimento ao Recurso Ordinário do Réu.Relatados, conheço dos Embargos de Declaração, eis que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da decisão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT. O art. 557, do CPC, permite ao Relator negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, como é o caso do apelo da Embargante, que não enfrenta os fundamentos da sentença. Permite, ainda, que o Relator negue seguimento a recurso em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, como é o caso do apelo do Réu, que sustenta tese contrária ao entendimento consubstanciado na Súmula nº 363, do C. TST, inexistindo qualquer obscuridade. Nego provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 959194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "958996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 12-5-2010)\r\n\r\nProcesso: 0121500-51.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : JOAO LUIZ CARIOCA DO NASCIMENTO (Adv Robson Pereira Inacio RJ76581D), - Agravado: TIGRE DEDETIZACAO IMUNIZACAO SERVICOS LTDA (Adv Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ63458D), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para, afastando a prescrição intercorrente pronunciada às fls. 85, restabelecer o despacho de fls. 83.\r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. (Adv Mario de Castro Silva RJ84810D), - Recorrido: Aline Andrade de Oliveira (Adv Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 958996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "958202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 242/245\r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Kelly Santos Diniz [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Kelly Santos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 365/366\r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2006.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Rcte: Vinicius de Paula Silveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius de Paula Silveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)], Rcdo: Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Transpetro, Vinicius de Paula Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 431v\r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 932/933\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 958202"
                            ],
                            "958241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041900-91.2008.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Joao Santana de Jesus Lima ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava-lhe provimento, DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Falou o Dr. Paolo Vieira Cabral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 958241"
                            ],
                            "958292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2004.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA RJ ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), MARCOS ANTONIO MARTINS ( Katia Maciel de Souza Campos RJ84044D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 958292"
                            ],
                            "958272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0386400-70.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, JANER CHAGAS NORIVAL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 305/306\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 14 de Maiol de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 958272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "959143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carla Marcia da Silva ( Alexandre Steele Veiga RJ143340D ), - Por Unanimidade. Conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Janine Cardoso Senna ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), - Embargado : RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDALUIZ CARLOS GAUDENCIO ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZARESCEL CONSTR. E ENG. LTDA N/P SOCIA ROSEMARY CARVALHO SOUZAQ ( Carlos Raimundo Montenegro Nuno RJ18562D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material e prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0107100-50.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcio Esteves Soares ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. ( Marta Maria Dantas RJ77890D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que seja prolatada outra decisão, com apreciação da petição de fls. 65/66, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Anderson Graca de Brito ( Angela Neves Martins RJ135865D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação de horas extraordinárias nos sábados e domingos; e em relação ao labor de segunda a sexta-feira, determinar que será devido somente o respectivo adicional das horas efetivamente laboradas e destinadas à compensação, conforme entendimento contido no inciso IV da Súmula 85, TST, mantendo-se os demais parâmetros fixados pela decisão de primeiro grau, à fl. 165, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, para efeitos de alçada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 959143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "958802": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0003300-09.1996.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LUIZ ROBERTO FREIRE DE ALMEIDA ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n2 - 0005600-72.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ecolab Quimica Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberto Antonio da Cruz ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n3 - 0006900-45.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sebastião Lourenço da Silva ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n4 - 0008200-21.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Novezala Consultoria Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Andre Pitoco ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Novezala Consultoria Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Andre Pitoco ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n5 - 0012800-64.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Moacyr Guimaraes de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Moacyr Guimaraes de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0014100-47.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO ( Adv. Flavia Alessandra de Freitas RJ 100863 D ), JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO ( Adv. Flavia Alessandra de Freitas RJ 100863 D ), JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ).\r\n\r\n7 - 0016300-04.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Bruno Henrique Linhares Ventura ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n8 - 0018100-62.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: André Luiz Lyra Ferraz ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0019300-52.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Osnir Bento de Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Osnir Bento de Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n10 - 0019700-91.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adelaide Lacerda Comércio Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Adriana Silva de Oliveira ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n11 - 0020000-14.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CONAB -Companhia Nacional de Abastecimento ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Paulo Gonçalves Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n12 - 0020500-10.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Douglas da Silva Freitas ( Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva RJ 138322 D ) - Recorrido: Centro Educacional Novo Amanhecer S/C - ME ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ).\r\n\r\n13 - 0020500-84.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Fabiana Caetano da Silva ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n14 - 0022000-31.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Nascimento Silva ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ) - Recorrido: Guimar Engenharia S.A. ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n15 - 0024300-68.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Jose Flavio Braida de Abreu ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Jose Flavio Braida de Abreu ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ).\r\n\r\n16 - 0024700-53.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eduardo Custodio de Souza Martins ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Fernanda de Freitas Leitão - Titular do 15o Oficio de Notas ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n17 - 0025600-88.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Acacio da Conceicao Abreu ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Serviflu Limpeza Urbana Industrial Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n18 - 0025700-28.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Anderson Claudio da Silva ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n19 - 0029400-03.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Consórcio Terraplenagem Comperj - CTC ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), José Artur Buriche de Carvalho ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Recorrido: Consórcio Terraplenagem Comperj - CTC ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), José Artur Buriche de Carvalho ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n20 - 0029600-40.2009.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fabiano Senra Coutinho ( Adv. Delci Ferreira Delphino MG 5244 D ), Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho ( Adv. Delci Ferreira Delphino MG 5244 D ) - Agravado: Marineia Biscacio ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n21 - 0029700-26.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Uberaba da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n22 - 0029700-76.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ERINALDO PIRES SALDANHA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n23 - 0030700-58.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Fernando da Motta e Albuquerque ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Flex Linhas Aéreas) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n24 - 0034700-79.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Nilton Pacheco dos Santos ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n25 - 0038400-39.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Augusto Jose Silva e Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n26 - 0042000-51.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Sandro Mous Dias ( Adv. Raphael Nunes Sequeira RJ 148436 D ).\r\n\r\n27 - 0042600-77.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cesar Mello de Aguiar ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0045600-69.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Bioclean Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Adeilton Bezerra da Silva ( Adv. Marcela S Coco RJ 126870 D ).\r\n\r\n29 - 0045700-44.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Julio Cezar Beloni ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Julio Cezar Beloni ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ 146637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n30 - 0051900-71.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira ( Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ 83274 D ) - Recorrido: Maria Helena Fulgêncio dos Santos ( Adv. Maria Jose da Cruz Faria RJ 41321 D ).\r\n\r\n31 - 0053800-85.2001.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ROGERIA SOUZA FONTES ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS SA ( Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo RJ 69224 D ).\r\n\r\n32 - 0053900-56.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n33 - 0056200-42.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Angela Maria de Oliveira Brum ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Angela Maria de Oliveira Brum ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n34 - 0057100-25.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: João Alves Domingos ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Ranulpho Moutinho de Mello ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n35 - 0058100-48.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gerenaldo Assunção Porto ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n36 - 0059500-96.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ) - Recorrido: Marcia Maria Passos Caldas ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n37 - 0062200-76.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Octavio de Freitas Santos Cerqueira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Roberto Mourão Teixeira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Luiz Carlos Freitas Diaz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n38 - 0066000-76.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Monza Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ) - Recorrido: Cristiane Fernandes Quintiliano ( Adv. Jose Ronaldo Rocha RJ 97150 D ).\r\n\r\n39 - 0067500-21.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ) - Recorrido: Lee Neves ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Nokia Siemens Network Servicos Ltda ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 127744 D ).\r\n\r\n40 - 0071100-73.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n41 - 0071600-95.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pablo e Julia 2007 Mercearia Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Amanda Delgado da Silva ( Adv. Demetrius Passos Fernandes RJ 64017 D ).\r\n\r\n42 - 0072500-36.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Batista de Lima ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda. ( Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes RJ 39133 D ).\r\n\r\n43 - 0072500-81.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda. ( Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros RJ 76560 D ) - Recorrido: Paulo Vanderlei Pereira ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n44 - 0072900-15.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Paulo Viola ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), CTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n45 - 0073300-21.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Jorge Pereira da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n46 - 0073500-42.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marco Antônio de Oliveira ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Mult Mercado de Èden Ltda. ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ).\r\n\r\n47 - 0075500-55.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Albertina Isidoro Cunha ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n48 - 0080100-48.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Hellen Rodrigues Maia ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n49 - 0082300-06.2002.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Agravado: FERNANDO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n50 - 0087000-47.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ednalva dos Santos Cassimiro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Ednalva dos Santos Cassimiro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n51 - 0091300-28.2001.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ 45539 D ) - Agravado: JOELCY VANDERLEY DA SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n52 - 0092200-32.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonice Furtado de Carvalho ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Leonice Furtado de Carvalho ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n53 - 0093200-38.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ismael Sigolo David ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n54 - 0093500-97.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Reginaldo Ferreira de Araujo ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ).\r\n\r\n55 - 0095100-59.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mário Henrique Louzada Rodrigues ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n56 - 0096400-15.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lucia Maria Ribeiro Vianna ( Adv. Lucia Helena Soares Coelho RJ 98136 D ) - Recorrido: Vetec Quimica Fina Ltda. ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ).\r\n\r\n57 - 0097200-37.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Igor Gomes Monteiro ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n58 - 0099500-23.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: José de Faria Alvim ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ), Jorge Carvalho Gonçalves ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n59 - 0099500-76.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Itaú S/A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Chagas de Almeida ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n60 - 0100900-13.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Tarcisio de Mendonça ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ) - Recorrido: Irmandande de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos ( Adv. Rodrigo Faria Bouzo RJ 99498 D ).\r\n\r\n61 - 0102400-07.2002.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HERNANES RODRIGUES JORGE ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), CAFE E BAR DUTEL LTDA ( Adv. Paloma Campos da Rocha RJ 139925 D ), MANUEL BARROS DE ALMEIDA ( Adv. Paloma Campos da Rocha RJ 139925 D ) - Recorrido: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA ( DESASSISTIDO ) ( Adv. Vera Lucia dos Reis Soares RJ 63274 D ), CAFE E BAR DUTEL LTDA ( Adv. Paloma Campos da Rocha RJ 139925 D ), HERNANES RODRIGUES JORGE ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), MANUEL BARROS DE ALMEIDA ( Adv. Paloma Campos da Rocha RJ 139925 D ).\r\n\r\n62 - 0102800-77.2007.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda ( Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D ), Felipe Silva de Souza ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n63 - 0103700-94.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Manoel Ribeiro Falcao ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n64 - 0104600-12.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio Luiz da Silva Lacy ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Fabio Luiz da Silva Lacy ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n65 - 0106000-23.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Pilar Ltda. ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Martins ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ).\r\n\r\n66 - 0106000-74.1998.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARCUS ANDRE DO NASCIMENTO FIGUEIREDO ( Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva RJ 66082 D ).\r\n\r\n67 - 0106300-60.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre Bastos da Silva ( Adv. Lenilson Antonio Ferreira RJ 138971 D ) - Recorrido: Associacao Educacional J de Oliveira ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n68 - 0108000-11.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Valeriano Durval Guimaraes Gomes ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Valeriano Durval Guimaraes Gomes ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n69 - 0108700-81.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Ricardo Silva de Andrade ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Ricardo Silva de Andrade ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n70 - 0109000-47.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Trevisan Auditores Independentes ( Adv. Mauricio Antonio Monaco SP 70477 D ) - Recorrido: Gleyde da Rocha Baltazar ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n71 - 0109300-21.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wellington Rodrigues Barbosa ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n72 - 0109700-58.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Franklin Marcondes Basílio de Oliveira ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Arouca Barra Clube Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n73 - 0112900-29.2005.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Anisio Marcos Assis Jose ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Anisio Marcos Assis Jose ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n74 - 0116000-17.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Log Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperção Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n75 - 0122500-42.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), Jose Gomes Pereira da Mata ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jose Gomes Pereira da Mata ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n76 - 0123600-26.2007.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Julio Cesar Silva Castro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n77 - 0123600-43.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Priscila Pupo Marques dos Santos ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Para Automoveis Ltda. - Green Motors ( Adv. Vitor César Bonvino SP 34357 D ) - Recorrido: Para Automoveis Ltda. - Green Motors ( Adv. Vitor César Bonvino SP 34357 D ), Priscila Pupo Marques dos Santos ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n78 - 0124600-21.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Versa Almeida ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n79 - 0126200-10.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Marilene Pinheiro Mota ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n80 - 0128300-80.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Mario Leonel da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n81 - 0128800-63.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Thiamar Comércio Ltda. - ME - ( CICLONE ) ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: William Mendes das Neves ( Adv. Rafael Jardim Rangel RJ 138636 D ).\r\n\r\n82 - 0132400-66.2004.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: HORTIGIL HORTIFRUTI SA ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Agravado: CRISTIANO STOFILIS ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n83 - 0134000-98.2004.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Flavio Luis dos Reis Pires RJ 106847 D ) - Recorrido: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Flavio Luis dos Reis Pires RJ 106847 D ).\r\n\r\n84 - 0136600-96.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: CLEZIO LOPES MONTEIRO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n85 - 0137500-08.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Maciel da Rocha ( Adv. Kelly do Amaral Caneppa RJ 126236 D ) - Recorrido: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ).\r\n\r\n86 - 0140500-31.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anatércio Fernandes Batista ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Iesa Óleo e Gás S/A ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n87 - 0146200-67.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Lucenir Lino da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n88 - 0150600-17.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jander de Azevedo Correa ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jander de Azevedo Correa ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n89 - 0151300-74.2004.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: REGINA ARAUJO ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERV SAUDE LTDA ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n90 - 0152000-75.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Sergio Nunes Gonçalves ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n91 - 0154600-08.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: WILSON RIBEIRO DAS VIRGENS ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n92 - 0154700-65.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tigrao de Campos Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Andrade Ramos ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n93 - 0165700-43.1999.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: VALDEA SILVESTRE DOS SANTOS ( Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos RJ 56431 D ).\r\n\r\n94 - 0177500-84.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ) - Recorrido: Adao Henrique Barbosa da Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n95 - 0179700-13.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcilene Lima Tavares ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n96 - 0180200-26.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n97 - 0182700-27.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Amauri da Silva ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ) - Recorrido: JC CERQUEIRA - OFICINA E RECUPERADORA - FIRMA INDIVIDUAL ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n98 - 0189800-58.2007.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n99 - 0190500-39.1996.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ).\r\n\r\n100 - 0191000-14.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Arduino Gomes de Souza ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0192400-82.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SANDRA CONCEICAO MENDES DIAS ( Adv. Danielle do Carmo Verticchio RJ 128850 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n102 - 0196900-06.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: Adelco Ferreira Sodre ( Adv. Jose Nagib Sacre RJ 1470 B ).\r\n\r\n103 - 0212300-34.2001.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LEANDRO SILVA LOPES ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n104 - 0213200-22.1999.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ROSALI DE AQUINO PEREIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Claudio Brazil Vieira RJ 5564 D ).\r\n\r\n105 - 0214500-93.1991.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Adilson Cordeiro Teixeira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), JOSE BEZERRA FILHO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n106 - 0236400-45.2003.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CABOFRIENSE INDUSTRIA COMERCIO CIGARROS LTDA ( Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D ) - Agravado: RODRIGO GONCALVES DE SOUZA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n107 - 0267500-93.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Jamilton Pinto Carlos ( Adv. Luiz Fernando da Costa Lima RJ 138119 D ).\r\n\r\n108 - 0321700-89.2002.5.01.0242 - AP - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MILTON JORGE DA SILVA ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ).\r\n\r\n109 - 0334800-15.1996.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PEDRO PIRES DA LUZ ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: CSN Cimentos SA. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n110 - 0386900-85.1998.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA ( Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto RJ 59493 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 958802"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "959255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Durval Elias da Costa Junior ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, condenando a reclamada ao pagamento das licenças prêmio não gozadas, conforme item 1 da inicial. Juros e correção monetária, na forma da Lei, bem como, determinou-se a observância dos termos das Súmulas 368 e 381, do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, devendo o Réu ressarcir o Autor ao valor das custas por ele antecipadas. Estiveram presentes os Drs. Flavia de Luca Silva Graça Silveira, representando a reclamada e Antonio Justino de Oliveira Pereira, o autor.\r\n\r\nProcesso: 0165300-49.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : N. R. Pinto Eletrônica e Telecomunicações ME ( Kesia Viana da Silva RJ145217D ), Heleno Augusto Pedrosa Thomaz ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles deJesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 959255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "958909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157500-31.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Hilmar do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Fatima Regina de Oliveira ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda ( Karla Vivas Birman RJ90972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei 8212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958909"
                            ],
                            "958921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Condomínio Edifício Firenze ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - Recorrido : César Soares Firmino ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "957559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0047100-37.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Torres [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Mecânica Gonzalez Ltda. [Adv. Marcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Mecânica Gonzalez Ltda., Rcte Cristiano Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.100/105 e fls.106/108. Prazo: cinco dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0155000-88.1999.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: ZAMORA REIS RAMILO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZAMORA REIS RAMILO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ZAMORA REIS RAMILO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.503/505\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Camara Maia Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.859/860\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 957559"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "958769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017300-16.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Gran Rio Vigilancia Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Marcelo de Oliveira Freire ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a obrigação de retificar a função e o salário constante da CTPS e, em consequência, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, decorrentes da adoção do piso salarial de vigilante, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2007.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Alexandre de Souza Ferreira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Reginaldo de Andrade dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Reginaldo de Andrade dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Vise Vigilância e Segurança ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Elétrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo Reclamante, presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de subsstabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson Rosa de Siqueira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso ordinário quanto ao adicional noturno e seus reflexos, por falta de interesse, conhecer do recurso quanto às demais questões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal-INSS - Recorrido : Adriano Correa Valle da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Auto Lotacao Inga Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : DAVI FERREIRA DE SOUZA ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958769"
                            ],
                            "959197": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0058700-44.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ferrovia Centro Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio João Fernades de Souza [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio João Fernades de Souza, Rcdo Ferrovia Centro Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folha78.\r\n\r\n\"conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 959197"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Lima [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Severa Romana [Adv. Alaide Roza (OAB: RJ 70047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira Lima , Réu Instituto Severa Romana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.594,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalapa de Paula Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalapa de Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 80/86 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-44.2008.5.01.0002 - Protes\r\n\r\nRqte: Apvar Associação dos Pilotos da Varig [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Amvvar Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Acvar Associação dos Comissários da Varig [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Volo do Brasil S.A., Rqdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Rqdo: MatlinPatterson Global Advisers LLC , Rqdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rqdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rqdo: MatlinPatterson Global Oportunities Patners II LP , Rqdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Rqdo: Volo Logístics LLC , Rqdo: Matlinpatterson Global Oportunities Partners II LP , Rqdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Rqdo: Gol Transportes Aereos SA, Rqdo: Gol Linhas Arereas Inteligentes SA, Rqdo: GTI Sa, Rqdo: Lap Wai Chan, Rqdo: Luiz Eduardo Gallo, Rqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao, Rqdo: ERB Fundacao Rubem Berta, Rqdo: FRB-PAR Fundacao Rubem Berta Participacoes SA, Rqdo: Vem Varig Engenharia e Manutencao SA, Rqdo: Marco Antonio Audi, Rqdo: Marcos Michel Haftel\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acvar Associação dos Comissários da Varig , Rqte Amvvar Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig, Rqte Apvar Associação dos Pilotos da Varig \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 374: \" Devolva-se o presente Protesto Judicial aos reclamantes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Laranjeira Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Hamilton Laranjeira Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0080800-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thélio Lopes da Silva [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Creche Municipal 05.15.609 Guaraciaba Rodrigues Diniz da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thélio Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Dorcelina Eloy Santos Pinheiro [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dorcelina Eloy Santos Pinheiro, Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.851,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2004.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: APA HOTEL LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA HOTEL LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.632,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO CAETANO ROSA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO CAETANO ROSA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.370,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0158800-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls 17. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pavan Povoa [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pavan Povoa, Aut Michelle Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66 que negou seguimento ao recurso ordninário, vez que não foi observado o recolhimento do valor atual do depósito recursal, conforme Ato nº 447/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0163000-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CRL Global Ltda. ME [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRL Global Ltda. ME, Aut Valdeci dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.400,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0045600-21.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE XAVIER DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346: \"Intime-se a executada para pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036000-78.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Aut MARIA EUNICE SIMOES RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alves de Oliveira [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Paula Brito Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 100/101 \r\n\r\nProcesso: 0184700-20.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA RABELLO [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ALBERTO DA SILVA RABELLO, Rcdo CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.308,05 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074000-74.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS COM PERMEIO DE 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Rodrigues [Adv. Selma de Moura Nunes Souza (OAB: RJ 74278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentacao de Mercadorias em Geral [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Itabira Agro-Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentacao de Mercadorias em Geral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.103/134, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218000-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA JOSE ROLLAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA JOSE ROLLAS\r\n\r\nAtenda o reclamante à promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2004.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: EDUARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 133/135. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: IDM do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerner Leonardo Barreira Passos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerner Leonardo Barreira Passos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0009700-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 206/211 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Santana [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Prompt Logistica e Merchandising Ltda., Réu: Riolog 1001 Logistica Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEURY GUIMARAES MARTINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEURY GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares da Silva\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA GUIMARAES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILDO ANDRADE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A.(Massa Falida de ) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sao Borja, Réu Jatocret S.A.(Massa Falida de )\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceantrade Comercio e Fornecimento de Navios Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 270/275. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA CORREA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CLAUDIA MARIA CORREA, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 520,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSAURA MARIA BLAZ CORREA [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAURA MARIA BLAZ CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 135/136. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bittencourt Marques [Adv. Bárbara de Macedo Viana de Souza (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bittencourt Marques\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 355/358. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Augusto Pinheiro (Espolio de) [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Augusto Pinheiro (Espolio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.943,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0101600-17.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES LIMA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 161/162 .\r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguilar de Jesus Gomes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. (Suc. de Org. Rodriguez Vidigal Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333: \"Ante os termos do acordo, diga a parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theophilo de Azeredo Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-41.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GREIK DA SILVA PIMENTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \".. intime-se a ré, para, em 5 dias, depositar o valor que lhe é devido, sob pena de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Lourenco da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Tercerizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Lourenco da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 614: \"Intime-se a executada para o pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0143700-35.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pedro Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patriota de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Cesar Patriota de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106000-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Casemiro da Costa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Casemiro da Costa\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls 561/589 e 590/707, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simha Cohen Nissan Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simha Cohen Nissan Neta\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 948756"
                            ],
                            "948755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0080800-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thélio Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Creche Municipal 05.15.609 Guaraciaba Rodrigues Diniz da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948755"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-02.2003.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MERLJAK\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao do Leilão : dias 21/07/2010 e 28/07/2010, caso não haja licitante, às 13:00 h, na Av.Treze de Maio, 47- sala 912 - Centro-RJ \r\n\r\nId: 959151"
                            ],
                            "959237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marques da Fonseca\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldir Gonçalves Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Oswaldir Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 959237"
                            ],
                            "959107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/05/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/07/2010, a partir das 13:00, no local situado à Av.Treze de Maio, 47 - sala 912, CENTRO, Rio de Janeiro, 20031-007 RJ,caso não haja licitante fica designado o dia 28/07/2010, para o 2º e úÚtimo Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0055900-02.2003.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MERLJAK e Outros. \r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA e Outros. Adv.: Rosane dos Reis Mendonca OAB.: RJ 83924 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TERRENO SITUADO À AVENIDA ALÉM PARAIBA, Nº 654, CONFORME MATRÍCULA 59754, DO LIVRO 2, FOLHA 83, INSCRITO NO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) ANDRÉ DE ALBUQUERQUE E SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, Juiz Titular da 04a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\navaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Além Paraíba,654, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAIDO COM ERRO NA 2ª DATA PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959107"
                            ],
                            "959185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0055900-02.2003.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MERLJAK\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DA SILVA, CRISTIANO BLUMENTHAL E SILVA, DANIELA BLUMENTHAL E SILVA, SONIA BLUMENTHAL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realizaçao do Leilão : dias 21/07/2010 e 28/07/2010, caso não haja licitante, às 13:00 h, na Av.Treze de Maio, 47- sala 912 - Centro-RJ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959185"
                            ],
                            "959162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0114700-13.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Doceira Ltda.\r\n\r\nCgto: Valdelena Gomes da Luz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdelena Gomes da Luz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959162"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-85.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Maria [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv. de Vig. e Guarda Ltda N/P Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Maria\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 310, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027100-89.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DRUMOND MENDES BARROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DRUMOND MENDES BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-24.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracema dos Santos Garcia Rosa [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracema dos Santos Garcia Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Teixeira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 307, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0177800-48.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJEFFERSON CLEITON CUNHA TRINDADE [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J.JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJEFFERSON CLEITON CUNHA TRINDADE\r\n\r\nCiência da certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 312, bem como para que indique meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Falcao Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Falcao Junior\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Molina [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Molina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-59.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSTER GOMES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSTER GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marchetti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marchetti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VERISSIMO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PONTO COPACABANA LTDA a/c dos sócios Sr.e Sra. Maria do Carmo Ribeiro dos Anjos e Lindemberg Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0042200-79.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bittencourt de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Bittencourt de Azevedo\r\n\r\nVista de petição, fls. 182 segs. \r\n\r\nProcesso: 0156100-11.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE AZEVEDO DO NASCIMENTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 366/367, no prazo de 10 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0024700-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA BASTOS PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROSANGELA MARIA BASTOS PINTO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Maia da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência à executada. Convolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0180200-98.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AMARAL DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO HIPPOLYTE DE BARRAL FERNANDES [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO HIPPOLYTE DE BARRAL FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0056800-08.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves Maia [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nInforme quanto ao integral pagamento dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0066900-85.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Luzia Matos de Souza [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte - Sistema de Ensino GPI [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Luzia Matos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0067700-50.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cristiano Alves [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alessandro Severiano da Costa (OAB: RJ 107084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cristiano Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MIGUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes. Intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUIS SOARES RIBEIRO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0068400-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0149400-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa \r\n\r\nComprove o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-89.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMAR GARCEZ ANTUNES [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMAR GARCEZ ANTUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0067900-86.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Lucia Ribeiro Soares [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Abdon Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Lucia Ribeiro Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0075300-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Dutra de Souza [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Raios de Sol da Primavera Ltda. ME [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dutra de Souza\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES FELIX [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES FELIX\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0022200-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ALEXANDRE GERVASIO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu Condomínio do Edifício Comércio e Indústria, Aut MICHAEL ALEXANDRE GERVASIO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-41.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut GERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brum Infante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brum Infante \r\n\r\nComprove o depósito de 30% dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Marques [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 435, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BRUNO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA BRUNO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 724/725. \r\n\r\nId: 946738"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0163700-49.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACARIO DA SILVA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC, Aut JOAO MACARIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-63.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA VENTURA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gumiere da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Francisco de Paula [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Francisco de Paula, Aut Debora Gumiere da Silva, Réu JR Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 221. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevson Amâncio Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel Alves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MRJ\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-74.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMALDO LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMIFICIO BANGU LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMALDO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia da consulta de fla 191 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Renata da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda. , Aut Janaina Renata da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-63.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA EVANGELISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 182. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-39.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ DA FONSECA [Adv. Leoni Soares F de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDevolvido o prazo a rda p/ manifestar-se sobre calculos de liquidaçao do autor (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CARVALHO DA SILVA, Réu: DEOCLIDES FERREIRA MENEZES, Réu: DEPOSITO DE MAT CONSTRUCAO PEDRA RUBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO MOURAO MESQUITA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo a rda p/ manifestar-se sobre calculos de liquidaçao (20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nPagar a execuçao ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iran de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 285. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-13.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA NOGUEIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 772. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut JOELMA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para esclarecerem os calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos Mello [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Anjos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 129/130. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Ramos da Silva do Nascimento [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Ramos da Silva do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de fls 164. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-14.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FUNDO SOUSA DA SILVA [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH FUNDO SOUSA DA SILVA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rita Virmond Henot [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rita Virmond Henot\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 189. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-24.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos , Réu Superlar Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-79.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL VALERIO [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COESA EMP DE SERV GERAIS LTDA N/P SOCIO ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: COESA EMP SERV GERAIS LTDA N/ P SOCIO JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que a penhora de fls 89 foi liberada. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-21.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR VILMA DA SILVA [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO ROBERIO MAGLIANO RIBEIRO [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRO ROBERIO MAGLIANO RIBEIRO, Aut LUCIMAR VILMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veloso Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Carla Veloso Cabral\r\n\r\nAs partes p/ contrarrazoes , sucessivamente pelo prazo legal , com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PWA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 158. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia da penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0121600-69.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MATHEUS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MATHEUS, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 278. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-83.2009.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marins , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 43. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Maria Ribeiro Botelho [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Afonso Pena Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Afonso Pena Ltda., Aut Santana Maria Ribeiro Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA GONGAZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JORGE LUIZ DE SOUZA GONGAZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Reyneres [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Reyneres\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 56. .\r\n\r\nId: 947145"
                            ],
                            "947771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-51.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO REIS E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - Tecnica de Eletricidade LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais fixados as fls 213. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de França [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de França \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 40. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson José Pimentel Feio [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nDeferida vista por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Neilton Campelo Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947771"
                            ],
                            "947144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0077400-06.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA\r\n\r\nExecutado: HOSSAIN DAYCHOUM,NASCON ENGENHARIA COMERCIO LTDA,GRAFISA SA,SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSSAIN DAYCHOUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.958,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947144"
                            ],
                            "947770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. n/ p sócio FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947770"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-27.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA TORRES FRAGA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOMAQUI CONFECCOES LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: EDUARDO PEIXOTO BITTAR [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO PEIXOTO BITTAR, Aut MARIA FERNANDA TORRES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306 .\r\n\r\nProcesso: 0203100-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: GUAIRA JOST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO\r\n\r\nVenha a autora, em 30 dias, com a certidão mencionada em fls. 288, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUIS PINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Lima da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)], Réu: TMC Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sopão Noventa e Cinco Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Sopão Noventa e Cinco Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Loiola [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Loiola \r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 05 dias sucessivos, com 48 horas de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0054000-67.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO FERREIRA ARAUJO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Justino Teixeira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacor Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contacor Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação do bloqueio de fls. 102 em penhora, com início de prazo para embargos, devendo ainda cumprir despacho de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-58.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUEIROZ DA SILVA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais .\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Saldanha [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ ré, sobre fls. 145/146, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rangel dos Santos Junior [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades ComerciaL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rangel dos Santos Junior\r\n\r\nAo autor, sobre a impugnação da ré, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Michel Rodrigues de Carvalho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ ré, sobre fls. 129/130, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-29.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Ferreira de Souza [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Pimentel [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Pimentel\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-83.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira Vasconcelos [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 48 horas, sobre o cumprimento do acordo, sob pena de penhora on line pelo valor inadimplido acrescido da multa .\r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brasileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-72.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA GARBINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias para o cumprimento do despacho de fls. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Passos da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pena Assis [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pena Assis\r\n\r\nDiga a parte ré sobre o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de penhora on line de suas contas pelo valor inadimplido acrescido da multa avençada pelas partes .\r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Santana [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Roberto dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Escolar e Beneficente Corcovado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Duarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro de Souza Goncalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Sousa Machado Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS, Aut: MARIO CESAR CORREA\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia devida em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos Lopes [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 46, com incío de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes , Réu SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria (fls. 205), por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Januario [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martins Januario\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do acordo coletivo vigente no período em que estava empregada na ré .\r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Macedo Braga [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Macedo Braga \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nTer ciência da retificação do valor da homologação, fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão por novos 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2008.5.01.0012 - Pet\r\n\r\nRqte: Katia Landim [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Landim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Freire [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo por improrrogáveis 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027801-95.2003.5.01.0012 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Moraes \r\n\r\nComprove o autor o valor sacado do FGTS, trazendo ainda os reibos salariais que geraram o cálculo .\r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: C E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA, Réu C E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Rocha Menezes [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Pinho [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Rocha Menezes, Réu Colegio Araujo Pinho\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 57/63, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Emilio Teixeira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Emilio Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-08.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DE CASTRO FERREIRA [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araujo [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representação Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, por guia de depósito, ou pessoalmente ao reclamante. bem como os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130000-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Von Rodrigues de Sousa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0012600-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Conceicao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Soares da Silva\r\n\r\nDeferido novo prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-93.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)], Aut: TANIA MARA PEREIRA JULIO [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO JUNIOR, Aut TANIA MARA PEREIRA JULIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0045400-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacione Correa Garcia Bicebo Mareira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacione Correa Garcia Bicebo Mareira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAIM ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BANCO MERCANTIL S/A A/C SR NILVAN DE AZEVEDO [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAIM ARAUJO\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-06.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Chrystina de Lacerda Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Chrystina de Lacerda Dias\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Comprovar o depósito da primeira parcela, ficando ciente de que a perícia só terá início após a integralização do valor total estimado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Souza Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Bispo de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Bispo de Jesus\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weyde de Carvalho Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-68.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MAFRIA CRISTINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFRIA CRISTINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0124800-42.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Quintano de Mello [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Quintano de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0086900-06.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0106700-68.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Ribeiro [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Persona Habilis Recuros Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Neves Cabral , Cgto: Isabela Viana , Cgto: Roberto Leonardo Viana , Cgto: Ruy Viana Júnior , Cgto: Paulo César Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Persona Habilis Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDL COML SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Silva \r\n\r\nVir sacar as guias mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEODATO DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEODATO DE SOUSA\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls. 114. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andrade de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Claudio Orlando de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Orlando de Almeida, Aut Edson Andrade de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0231500-33.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, que deverá fornecer o número de seu CPF a fim de possibilitar a expedição do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0085400-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santana Werneck [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Werneck\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO MAZELIAH [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PACHECO MAZELIAH\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0065500-04.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSOL RIO PETROLEO SERV LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMI FRANCISCO DE SA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMI FRANCISCO DE SA FILHO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-60.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE CASTRO [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA JOVEM ANO 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE CASTRO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Tavares da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvindo Blocos e Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Elizabeth Batista Goggin Silveira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0152200-94.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Cerqueira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: D. MARQUES RAMALHO MERCADINHO ME [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0041200-41.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA, Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: MÁRCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0176500-33.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DIAS BASTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DIAS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0266400-76.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VENICIOS LTDA A/C SOCIO CECILIANO, Réu: MANGELA FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-09.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da convolação do depósito de fls. 323 em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-88.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN MARANHAO [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INF LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN MARANHAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES VIEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191700-95.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: GIP GUANABARA INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: INN SAC EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIP GUANABARA INDUSTRIA PLASTICA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 803 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Venancio de Souza [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoop Service Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Réu Construcoop Service Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação do depósito de fls. 116 em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cavaignac de Sa Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-08.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Mercedes Bernal Vallejos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCECO COMÉRCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)], Réu: ALJ - Comércio de Produtos Gerais Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJ - Comércio de Produtos Gerais Ltda, Réu PROCECO COMÉRCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, sobre o despacho de fls. 152. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Park 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho, Réu Tecno Park 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, com início de prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Rosa Couto Correa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S.A., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA., Aut Walace Rosa Couto Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Lamonica Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda., Aut Sandra de Oliveira Lamonica Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Machado da Rocha Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Machado da Rocha Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis Nobrega [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis Nobrega, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Firme Cavalcante [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platerma Serviços Ltda., Aut Ribamar Firme Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Aut José Nilson de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante, Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mateus Barata [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mateus Barata, Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes e improcedentes os da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marinho da Silveira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Denise Marinho da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Jose Corrêa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Jose Corrêa \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, ciente de que a perícia só terá início quando integralizado o valor estimado pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Ramos Cravo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ramos Cravo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-47.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE apensada .\r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cabral [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cabral \r\n\r\nVir com o cálculo do FGTS que entender devido .\r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Teixeira da Motta [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Teixeira da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-39.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILTON SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE apensada .\r\n\r\nProcesso: 0007000-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS GOMES BARRADAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS GOMES BARRADAS\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: PIRES SERVICOS DE SEG TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villarinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 20, devendo vir com a diferença devida, sob pena de nova solicitação de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0054400-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio Costa de Oliveira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Bib s Lanches Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helio Costa de Oliveira\r\n\r\nTe ciência do despacho de fls. 30 .\r\n\r\nProcesso: 0159800-45.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PERPETUO MACIEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERPETUO MACIEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayner Luis Jardim Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE METTRI ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE METTRI ALVES\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto Ramos Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro de Lima , Réu Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência também da devolução dos alvarás em fs. 110/115 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Seganti Cortes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Savep Sociedade Auxiliadora de Vendas e Propaganda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Seganti Cortes \r\n\r\nEsclareça a parte autora se persiste em todos os itens da postulação, ante o requerimento formulado às fls. 185 e o disposto no art. 195 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0022000-38.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 948214"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "952788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-07.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Augusto dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Augusto dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Quirino de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogavel de 5 dias para , querendo, apresentar calculos de liquidação, pena de serem tomados como bons aqueles apresentados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2002.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO GOMES GUERRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 583/584 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Saboya Catunda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-02.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro do Bonfim Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Coutinho de Oliveira [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Coutinho de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo Goncalves [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Azevedo Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRG Soares Alimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: World Tires Comércio de Pnes e Amortecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Barcelos Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte World Tires Comércio de Pnes e Amortecedores Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Benvino Gomes Viana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Benvino Gomes Viana, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA VEIGAS FONTES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA VEIGAS FONTES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079700-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , n/p socio Carlos Mauricio Medina Gllego e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Soares da Mata [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Leather s Indústria e Comércio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Soares da Mata \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fernandes Cardoso [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fernandes Cardoso, Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinario da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinario da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carmo [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Carmo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SAMPAIO DE QUEIROZ [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DOS SANTOS FELICIANO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DOS SANTOS FELICIANO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088200-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA PESSOA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAIVA PESSOA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091500-91.2002.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: ADELY DA COSTA SANTOS [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADELY DA COSTA SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GARCIA LIMA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GARCIA LIMA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA CORREA CURSINO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA CORREA CURSINO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDIVANE DA SILVA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDIVANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Pereira da Silva \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NERI CASTRO DA SILVA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NERI CASTRO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem da Conceição Avelino [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem da Conceição Avelino\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Emilia dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Emilia dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137700-25.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ALENCAR DO VALLE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO APOIO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALENCAR DO VALLE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139000-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPPO CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERNANDES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MACHADO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAINE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA MONICA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055800-88.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ADELMO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURATIVA FARMACIA LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ADELMO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SOARES SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SOARES SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056700-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Almeida\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041300-80.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CARDOZO SILVA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PARQUE BOA ESPERANCA LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CARDOZO SILVA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHODERVAL JOSE CRUZ [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHODERVAL JOSE CRUZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091900-71.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES MALTEZ [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES MALTEZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043300-48.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Duarte [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Icaro III [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Duarte\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126100-75.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIANA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: RITMAR COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIANA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Ferreira de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Miss Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS CARDOSO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BRAGA DE MEDEIROS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045200-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Carvalho [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servi Administracao e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Carvalho\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGINA DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO GARCIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGINA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACENA DA SILVA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DARCI C L MACHADO REPR ROBERTO LIMA MACHADO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACENA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO PAES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PAES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138200-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA ISSMAIL [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRI CENTRO INFORMATICA LTDA ME [Adv. Paulo Alves Barbosa (OAB: RJ 92056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALMEIDA ISSMAIL\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008000-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MACHADO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071500-70.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SAO JOSE [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN TRAVEL BUREAU SA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SAO JOSE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Cromagem Sao Jose Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095200-02.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Freitas Lucas [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcobaca Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Freitas Lucas\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 952788"
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Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Pimentel Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIVY COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Reis de Azevedo [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bry Black Informática Manutenção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Reis de Azevedo \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-38.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MAXIMO PEREIRA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOP TRANSPORTADORES PREST SERVICOS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MAXIMO PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0150400-24.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE PEREZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE PEREZ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 714 que manteve a decisão atacada e tendo em vista o lapso temporal, não recebeu o AP. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Batista de Souza Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Batista de Souza Filho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: JCS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCS Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Stelling [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Stelling\r\n\r\nTomar ci~encia do desp de fl. 42, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0005500-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Salles Santos [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria , Aut Cláudio Augusto Salles Santos , Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.N As partes deverão arrolar as testemunhas, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente à próxima audiência ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE GOIS PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-11.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir ante o trânsito em julgado da decisão que extinguiu a execução. Desp de fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0087200-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jansen Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo Rodrigues de Souza [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jansen Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREITAS ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FREITAS ROCHA, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 425 que chamou o feito à ordem e determinou a desconsideração do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda. - Giovanini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Conceição de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 69.\" Nada a deferir....\" \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1999.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nCgto: APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Xavier dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Xavier dos Santos\r\n\r\nTer vista da CPN. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PERES LARANJA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMICRO COMPUTADORES LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PERES LARANJA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133600-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Oliveira Fontinelle [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Oliveira Fontinelle , Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COM PROD VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217-verso e 218, devendo o autor comprovar os valores sacados e indicar meios para prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-89.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO ESTADO MARANHAO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Réu CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO ESTADO MARANHAO\r\n\r\nVenha a executada com o depósito do valor remanescente devido, em 48 horas, sob pena de exwecução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.426 \r\n\r\nProcesso: 0082000-31.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 287 que indefreriu a expedição de alvará. E ciência ao exte da expedição dos alvarás. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nInformar o endereço atualçizado do sócio em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosa Alves de Araújo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Azevedo dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosa Alves de Araújo\r\n\r\nTer vista dA PET. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tinoco de Azevedo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton do Nascimento de Sousa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERV DE ENGENHARIA. ARQUITERURA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV DE ENGENHARIA. ARQUITERURA E ADMINISTRACAO LTDA, Aut Elton do Nascimento de Sousa, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0031700-55.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVILOG LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves Borges [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves Borges, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido para as partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, para a apresentação de razões finais, conforme ata de fl. 305/307. \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães de Araújo , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias com a petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0002700-44.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE FONSECA DE PAULA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Antunes\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO M CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0072400-34.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Rocha Gomes [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Rocha Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da rda. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 557 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nId: 957398"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-97.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO FIGUEIREDO [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CONCEICAO FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0183600-07.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BRAGA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, Réu: Walmir Silva, Réu: Antonio Jorge de Assuncao, Réu: Antonio Jose Costa Viera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO PEREIRA SILVA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTer vista acerca do mandado devolvido, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0169300-35.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR MATTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMAR MATTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181200-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENG LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0176500-44.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CAMPOS FELICIO [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CAMPOS FELICIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179500-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dutra da Silva Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gomes da Silva [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Gomes da Silva, Aut Rosangela Dutra da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 45 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMILDA DE LEMOS SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SA SERVICOS TEC ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CODICEIRA, Réu: Alba Regina de Souza Campos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Ubirajara Siqueira Campos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMILDA DE LEMOS SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0173500-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ( R$ 157,50) em 10 dias, assim como o cumprimento integral do item 02 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-20.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSUCOS LANCHONETE LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ DAS NEVES FERNANDES, Réu: CLAUDIA VIEIRA DAWALIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175400-59.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSENDO FELIPE [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Ivonete Vieira (OAB: SP 91747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSENDO FELIPE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-36.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS CEA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS CEA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172700-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALCANTARA RIBEIRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA REIS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: FUNCACAO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0202800-09.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERICEIA PEREIRA BORGES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, Aut NERICEIA PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 185 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DIONIZIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 - D)], Réu: Naiza Cruz de Souza, Réu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LELIA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DIONIZIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-33.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SOARES DA CRUZ [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.TRANSP.LOGÍSTICA-CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SOARES DA CRUZ\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento do feito, considerando que a tentativa de bloqueio eletrônico restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0189300-70.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento do feito, considerando que a tentativa de bloqueio eletrônico restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0185300-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO RANGEL GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a diferença apurada em 48h, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0185700-80.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA RESENDI [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA RESENDI\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento do feito, considerando que a tentativa de bloqueio eletrônico restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0186800-70.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AULETE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA-RIOARTE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AULETE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0185100-88.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: LEONILDES REIS COSTA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JEANE DA COSTA PINTO MARTINS [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCENIRA LIMA DA SILVA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA, Aut JEANE DA COSTA PINTO MARTINS, Aut JUCENIRA LIMA DA SILVA, Aut JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA, Aut LEONILDES REIS COSTA, Aut SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento do feito, considerando que a tentativa de bloqueio eletrônico restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VALENTE DE ALMEIDA AMARAL [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA VALENTE DE ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nDiligenciar diretamente o autor. Prazo de 30 dias, sob pena de arquimento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cupulo de Souza [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Ana Alice Gazal (OAB: RJ 44721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Duarte de Lima\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-65.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir a ré com o depósito do total devido no prazo de 48h., sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vistas por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-17.2006.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Ernesto Policarpo de Mendonca Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Gomes Franca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ernesto Policarpo de Mendonca Neto\r\n\r\nEfetuar o recolhimento em 10 dias da multa de 1% sobre o valor da causa, imposta no V. Acórdão de fl. 253v. dos autos do AIRR, no valor de R$ 286,68, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Bezerra dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Bezerra dos Santos \r\n\r\nFornecer em 10 dias mais uma cópia da emenda, assim como o correto endereço do Detran, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Barbosa Cavalcante [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 8 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA VIDAL [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA VIDAL\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que a tentativa de bloqueio restou infrutífera, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Batista Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomímio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nFornecer em 10 dias o correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Félix dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Félix dos Santos \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112700-32.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurenice Santos da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenice Santos da Silva \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102300-22.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO DIAS DE CARVALHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO DA SILVA SOUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO DIAS DE CARVALHO, Egdo RONALDO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Carreteiro [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Patologia Clinica e Investigacao Laboratorial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Patologia Clinica e Investigacao Laboratorial Ltda., Aut Maria de Fatima da Silva Carreteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-16.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Viana Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Viana Dias \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos e retirar no mesmo prazo, na Secretaria da Vara, as guias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Couto de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME , Réu: Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústrias e Comércio de Aves Ltda. - Rica \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária devida ( R$ 797,47) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Martins Ribeiro [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVir a ré com o pagamento da diferença devida, no prazo de 48h., sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Franca Soeiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos Franca Soeiro\r\n\r\nApresentar oposição aos embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiarina Capua Carrocino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelos réus, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-91.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado nos próprios autos, no prazo de 10 (dez) dias e tomar ciência de que foi indeferido o pedido de extração de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpo Comércio de Confcções Ltda. ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0097600-76.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAYMUNDO DE SOUZA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAYMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido e apresentar discriminativo do débito exequendo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48h., sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO DA SILVA [Adv. Oswaldo Godoy Vidal (OAB: RJ 80048 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRAL COPA MOLDURAS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Renato Mendes de Oliveira , Réu: Miguel Azaldegui Kleimann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que a tentativa de bloqueio restou infrutífera, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0081800-37.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)], Réu: Francap Alimentos Ltda. [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francap Alimentos Ltda., Aut Luiz Henrique Soares, Réu Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2010, às 15:00h., para a reclamada proceder a baixa da CTPS, devendo esta ainda proceder a entrega das guias do FGTS, no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0043200-10.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: David Miranda Bittencourt [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): David Miranda Bittencourt\r\n\r\nRestituir as custas pagas (R$ 100,00), por meio de depósito judicial, tendo em vista a inversão dos ônus sucumbenciais. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lusiano Lacerda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lusiano Lacerda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa Coelho [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa Coelho\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que a tentativa de bloqueio restou infrutífera, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Lima \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins de Rezende [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Joaquim Alves de Mattos (OAB: SP 68942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Pan Produtos para Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00) em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 958155"
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                            "956130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-19.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIXTO DA SILVA NETO [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação, observando-se critérios de fl. 295. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luiz Dias Sobreira [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-02.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERIDIONAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação, observando-se critérios de fl. 157. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francina Gomes Carneiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francina Gomes Carneiro dos Santos, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ECARD [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. \r\n\r\nProcesso: 0050000-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAQUEL [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Roberto da Silva Lucas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Dentária Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Roberto da Silva Lucas \r\n\r\nAo Reclamante. Ter vista para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-33.2003.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUIZ ALFREDO LOURENCO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ ALFREDO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO TIMBO MAGALHAES [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO HOTEL LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO TIMBO MAGALHAES\r\n\r\nAo Reclamante. Vir com cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVEL INSTRUMENTOS LTDA ME N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-29.2002.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADRIANO ALMEIDA DO COUTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADRIANO ALMEIDA DO COUTO, Exdo LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nÀs partes. Ciência dos depósitos, sendo o Reclamante para , inclusive, indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SILVA DE MATTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José mangabeira de Araújo [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathler Pisos Industrias Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathler Pisos Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-65.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio da Costa Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAo Consignante. Tomar ciência do despacho de fl. 10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RIBEIRO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonino Medeiros Junior (OAB: RJ 1758 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀs Reclamadas. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLSON SELLES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYLSON SELLES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante. Vir com cálculos de liquidação, observando-se os critérios de fl. 381. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LOPIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.0314. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nÀs partes. Julgo Improcedente o pedido formulado na presente impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-24.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TAVARES DE MELO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: O PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bezerra Costa [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-08.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO DO NASCIMENTO COSTA, Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 276. A execução já se encontra garantida pelo depósito comprovado à fl. 260, o qual convolo em penhora até o valor total da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Riacho Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Riacho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. \r\n\r\nProcesso: 0003100-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSOR. DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nAo Reclamante. Ter vista dos autos para prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-43.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-06.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO BATISTA OLANDIN [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Peixoto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Peixoto\r\n\r\nAo Reclamante. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-57.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA VIEIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DUQUE DE EPSON [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DUQUE DE EPSON\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Pecanha Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-97.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MELLO DANTAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD FISH EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOOD FISH EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-82.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado referente ao alvará nº 3375/2008 (fl. 331), assim como a data do saque. \r\n\r\nProcesso: 0005800-61.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ANTONIO OLIVEIRA E COSTA [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO ANTONIO OLIVEIRA E COSTA, Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante,sucessivamente, em 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JORGE DA SILVA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARVINTE [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARVINTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Saules [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Sudameris do Brasil S.A.) [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Sudameris do Brasil S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-87.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACIEL GUEDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante. Ter vista dos autos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR DOS SANTOS MIGUEZ [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIR DOS SANTOS MIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANTA ATIVA COMERCIO INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANTA ATIVA COMERCIO INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES PEREIRA LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayde Silva Correia [Adv. Valeria Prata dos Santos (OAB: RJ 130249 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Oral do Brasil Ltda. [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayde Silva Correia, Réu Radiologia Oral do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065200-98.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Monteiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nAo Reclamante. Apresentar cálculos de liquidação, observando-se critérios de fl. 592. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-41.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMAO SERGIO ALVES FERREIRA [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS S/A(A DEN RIO SUL SERV AEREOS.. [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS S/A(A DEN RIO SUL SERV AEREOS..\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Pereira Junior [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel José Dantas [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel José Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Ramos Cavalcanti [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mascarenhas Nogueira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. Comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-53.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE HUBACK SOARES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE HUBACK SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocelio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Haruno Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haruno Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ribeiro Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 412. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marietta Bravo Saramago, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRte, 1ª Rda/2ª Rda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0015000-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa de Mattos [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa de Mattos, Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060301-57.2007.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nExdo: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA, Exdo Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA\r\n\r\nÀs Reclamadas. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, sucessivamente, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GREGO CARDOSO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: FESP-FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESP-FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO RJ, Aut SIDIMAR GREGO CARDOSO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a atualização de fl. 220, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-87.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES SCARPIN [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joucione de Oliveira Balbino [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Cocunato Claro [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Cocunato Claro , Aut Joucione de Oliveira Balbino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu IS Peibraz Ltda. \r\n\r\nÀs Reclamadas. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-55.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Possidonio de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Possidonio de Souza, Réu Vinte Mil e Um Restaurante e Atracoes Musicais Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA DO CARMO [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0068900-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes de Cargas Ltda. - Guaracamp\r\n\r\nÀ Reclamada. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nId: 956130"
                            ],
                            "958618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nInformar se conhece o paradeiro da 1ª ré ou dos seus sócios, ou de bens passíveis de constrição judicial, sob pena de responder pelo pagamento do crédito do autor. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 958618"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Andre Luiz de Oliveira Brandao, Réu: Pedro Luis de Oliveira Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Chapelem [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Hyy [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)], Aut: Joaquim Tavares Vendas [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarvel Veiculos Ltda. [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Hyy, Aut Giovani Chapelem, Aut Joaquim Tavares Vendas\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-35.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODETE REZENDE COSTA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELEIREIRO RIO SHERATON HOTEL LTDA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)], Réu: Madalena Patricia Della Noce\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABELEIREIRO RIO SHERATON HOTEL LTDA, Aut DEODETE REZENDE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-38.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANE RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRAB NAS IND DE INST E MAN EL. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDiga a autora o que for de seu interesse, sob pena de o Juízo considerar satisfeita a obrigação de fazer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 950983"
                            ],
                            "951133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0106000-68.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Junior [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Oliveira de Barros [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Porfile Comércio Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porfile Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063600-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Puga de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY FRANCISCA DO CARMO [Adv. Fernando Gomes de Guimaraes Feitosa (OAB: RJ 71308 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES DE ASSIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BOIQRI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: FIEL DEPOSITARIO WOSTON HANDAN SAUDE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOIQRI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 248 e vir com o pagamento da diferença (fls. 224) nos termos do art. 475-J do CPC e ainda os recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias de Castro Gomes [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saúde Cohab RJ Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Saúde Cohab RJ Ltda.\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0044600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos de liquidação, verificando também o FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser da Silva Nascimento [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser da Silva Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação conforme determinado no despacho de fls. 21, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-51.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina dos Santos Vieira de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benvindo Martins [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Delivery - Cantina do HCM [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Delivery - Cantina do HCM, Aut Sebastiao Benvindo Martins\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido referente ao período reconhecido, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-03.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nÀ empresa consignante para se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA MENDES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Batista [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Batista, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 148, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pereira Cabral [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Fam Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Fam Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, a/c de seu advogado, para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio Lopes Quelho, Réu: STILLUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Guido Granata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de liberação da restrição de fls. 109 e remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-96.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Colégio Amigos da Infância [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amigos da Infância \r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2009.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda., Agdo: Gildazio Lima da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gildazio Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 02 e oferecer resposta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: JOSE UBIRAJARA CASTELO BRANCO, Réu: Ana Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031500-60.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Melo Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Importação e Exportação [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Importação e Exportação \r\n\r\nVir com os devidos recolhimentos, INSS e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-48.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Leite [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0138300-98.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RAPOSO DE OLIVEIRA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: MENA COSMETICOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em GPS do valor calculado pela parte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-39.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Silva Lima\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os valores deferidos pela sentença e os parâmetros fixados para apurãção do FGTS. \r\n\r\nId: 951133"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-14.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nApresentar o nº de CPF do Reclamante, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0198800-74.1991.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: IRINÉIA DOS SANTOS [Adv. Wanderlane Resende Guimaraes (OAB: RJ 41862 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ FERREIRA MARTINS [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: HERING TEXTIL S/A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: COMERCIAL JOTO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. HERING\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON AMBROSIO [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON AMBROSIO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.151, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda., Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268: Homologo os cálculos de fls.203/265, para fixar o valor da condenação em R$ 10.156,92(dez mil e cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0179200-57.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO TIBIANO DE PAULA [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 958781"
                            ],
                            "958655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.187, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299: Homologo os cálculos de fls.267/298 para fixar o valor da condenação em R$ 420.637,95. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057200-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Cunha [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Club, Réu: Floriano Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floriano Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83: Manifestamente intempestivos, vide certidão de fls.67, não conheço dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.420/421, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorio da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos Reclamados: Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.293/297, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração à fl.128, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Sarte Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Sarte Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83: Indefiro o benefício da gratuidade de justiça por já analisado na sentença de fls.70/73. Nego seguimento do recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriky Justiniano Pimenta [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transporte Ltda. [Adv. Juliana Angelica Silva da Costa (OAB: RJ 152063 - D)], Réu: Transraf Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriky Justiniano Pimenta\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.93/94, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Rocha da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me, Aut Gabriele da Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79: Homologo os cálculos de fls.72, para fixar o valor da condenação em R$ 6.944,87. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.784/789, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bernardes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrólio Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrólio Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.417/419, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinson Serpa Ribeiro [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinson Serpa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.357: Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Caetano Gonçalves [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Leila Matias Cavalcante (OAB: RJ 131044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Caetano Gonçalves , Réu Banco do Brasil \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração à fl.359, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.643/644, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes de Mendonça [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wiliam Gomes de Mendonça\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.363/364, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spinola\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração à fl.179, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-76.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fabireza dos Santos [Adv. Crisnoel da Cunha Goncalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Pena Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fabireza dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com a prova da representatividade alegada. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento de petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MATIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JALDO CABRAL FURTADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ROGERIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARDOZO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: LUIZ ARAUJO COSTA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDO CABRAL FURTADO, Aut JOAO BATISTA MATIAS, Aut LUIZ ARAUJO COSTA, Aut LUIZ CARLOS CARDOZO, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut ROGERIO DA CONCEICAO SILVA, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.585: Homologo os cálculos de fls.355/571 para todos os efeitos legais. À devedora para, querendo, impugnar a sentença de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052800-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir da Silva Ribas [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA Elevadores Ltda., Aut Odir da Silva Ribas\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenar Ramos Correa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenar Ramos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.436. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVEIRA NEVES [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DA SILVEIRA NEVES, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126: Homologo os cálculos de fls.106, para fixar o valor da condenãção em R$ 3.200,14(três mil e duzentos e quatorze centavos). À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gabriela Trucco\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.108/120, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivance Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Antonio Cordeiro Empreendimentos Imobiliario Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cordeiro Empreendimentos Imobiliario Ltda., Réu Vivance Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no termo de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Moura de Souza [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Moura de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037600-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no termo de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0043900-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no termo de fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Machado Campos , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50: Homologo os cálculos de fls.46/47 , para fixar o valor da condenação em R$ 1.964,10. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiene Campos Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiene Campos Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Patrícia Gomes dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. , Réu: Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , Réu: Losango S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Patrícia Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Efigênia Alves Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Ouro da Vila Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.12: Intime-se a Consignante ao depósito do valor noticiado a fls.04, em cinco dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000485-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Ypu Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Jorge [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu: Muriae Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Jorge\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000461-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Melo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gomes de Melo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teobaldo Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bela Chic de Pilares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teobaldo Alves\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Soares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Soares \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis Pereira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nId: 958655"
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                            "958689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo José Diniz\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000453-31.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.07: Intime-se a Consignante ao depósito do valor noticiado a fls.03, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000451-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Pinheiro (Espólio de) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Bay Serviços de Guarda e Armazenagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vuneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000457-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Loureiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Loureiro \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0101700-41.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRACTUM FARMACIA ETICA E DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 177, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 958689"
                            ],
                            "958660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramiro\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.143/144, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: Claro S.A., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.183/186 e para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls.189/194, querendo, em 08 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVEIRA NEVES\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RAY SANVAN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126: Homologo os cálculos de fls.106, para fixar o valor da condenãção em R$ 3.200,14(três mil e duzentos e quatorze centavos). À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958660"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-92.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CARNEIRO GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS CARNEIRO GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré ao depósito nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Albertino Nunes [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciat Centro Interamericano de Administracoes Tributarias [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciat Centro Interamericano de Administracoes Tributarias\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento pervidenciário, observando os termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA VEIGA SILVARES CORREA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut RAQUEL DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\nCiência às partes do teor de fls. 265, sendo a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmani da Silva de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Magoodado Lanches Ltda. ME [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magoodado Lanches Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento do crédito do autor, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser\r\n\r\nIntime-se o reclamante ao pagamento das custas nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Santos de Souza [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Santos de Souza, Réu Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/96 para efeitos de direito. À ré ao pagamento, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Siqueira Rangel [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Nina Pires Veloso [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Aluisio Silveiro da Costa [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Sebastiao Portela da Silva [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos para os efeitos de direito. Intime-se a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor do depósito recursal. Intime-se a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: RUY SERGIO DE ANDRADE PEREIRA, Aut: MIGUEL DE FELIPPES NETO\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀ executada ao depósito, nos termos do rt. 475-J do CPC. Fls. 812 \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Protasio dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani e Grano Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pani e Grano Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos para os efeitos de direito. Intime-se a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. Fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO LEONARDO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO LEONARDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência as partes de fls. 287, sendo a rpé ao depóstio no stermos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE VIEIRA DOS SANTOS BULHOES [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EUNICE VIEIRA DOS SANTOS BULHOES\r\n\r\nCiência as partes sendo a ré ao depósito nos termos do art. 475- J do CPC. fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ ré para o pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0048900-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Joao Paulino Caetano [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Bifao da Pavuna Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Bifao da Pavuna Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J. Fls 49 \r\n\r\nProcesso: 0141600-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caamano Leiria [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. - M. Officer [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Caamano Leiria, Réu M5 Industria e Comercio S.A. - M. Officer\r\n\r\nCiência às partes do teor de fls. 133 Intime-se a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nTorno sem efeito a decisão de fls. 518v. face ao erro material. Homologo os cálculos de fls. 540/543 para os efeito de direito. Intime-se a ré ao pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-83.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elizabeth Batista Goggin Silveira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Riviera Dei Fiori, Aut Marcos Aurelio Correa, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência as partes, sendo a ré ao depósito nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bornegri Servicos Gerais Ltda. (NOT POSTAL) [Adv. Eliane Ikeno Arjol (OAB: SP 138439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bornegri Servicos Gerais Ltda. (NOT POSTAL)\r\n\r\nIntime-se a ré ao depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 957974"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0086500-63.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARVKI [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Sergio de Oliveira de Paula (OAB: RJ 84792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M DO BRASIL LTDA, Aut JOAO CARLOS MARVKI\r\n\r\nVenham as partes , em dia de audiencia para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Matos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro Machado de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Celso Antonio da Costa Valle (OAB: RJ 37256 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Ribeiro e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva, Réu CL Ribeiro e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lazaro Domingos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dois Irmaos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lazaro Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão0 na CPE. Após devolva-se a CP para a Cara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAETANO GONCALVES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAETANO GONCALVES, Réu RIO OTHON PALACE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20972,18 equivalente a 1.729.834,10331 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do depósito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Janderson dos Santos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda., Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LAURA DE SOUZA CELESTINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAIANA GONCALVES BRASIL, Réu: FELIPE DA SILVA FABIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURA DE SOUZA CELESTINO\r\n\r\nIndique a reclamante o endereço completo e atualizado da reclamada para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027400-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Mattos Siqueira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 183.961,96 reais equivalente a 15.175.462,14 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves dos Santos [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves dos Santos\r\n\r\nIndique a exequante meios para a citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Torres Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardette Torres Campos , Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 74.295,84 equivalente a 6.127.027,06 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA, Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.116,33 reais equivalente a 2.236.617,86188 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Guimarães Nascimento [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FREITAS\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes de Abreu\r\n\r\nVista a parte autora de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayla Maria Leite da Silva [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)], Réu: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. , Réu Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Elizeu do Espírito Santo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Recitotal Com Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recitotal Com Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Villa Real Ayala [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weena Pereira Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 22,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0071300-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Pereira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 177 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Olinda Rodrigues Campos\r\n\r\nVista as partes com urgencia de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0087300-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Victorino Diaz Morales [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Victorino Diaz Morales\r\n\r\nVista a parte autora de fls 573. \r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Réu TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nvenha o peticionário de fls 39, na forma do art 45 do CPC. Dr Fernando Tambasco. \r\n\r\nProcesso: 0025100-23.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jardim da Cruz [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Jardim da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 391 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-14.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI GUERREIRO DA SILVA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS COBAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADI GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132500-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DAS NEVES DE SOUZA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Arthur Vilella Rodrigues de Moraes Filho (OAB: RJ 33238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO, Aut ROSANA DAS NEVES DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 303/391.Intime-se o rte e citese a ré, pela diferença de R$ 61.955,67 reais equivalentes a 5.199.899,9360 IDTRS, na forma e sob as penas do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda., Réu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Bezerra de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-18.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166200-63.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Cavalcante [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivan da Silva Cavalcante\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 101.573,83 reais equivalente a 8.376.587,76677 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Soares de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Souza e Soares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Soares de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-ELETROBRAS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-ELETROBRAS, Aut SERGIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nCiencia da homologação de laudo pericial de fls 361/408.Intime-se o reclamante e cite-se a ré, pela diferença equivalente a R$ 184.167,28 reais, ja deduzido o valor depositado atualizado ate 28/02/2009, bem como devera proceder ao recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Lourenço de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Lourenço de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGALICIO ANUNCIACAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGALICIO ANUNCIACAO\r\n\r\nTomar cienca do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0180700-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BRAGA DE ALCANTARA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: DATA SENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BRAGA DE ALCANTARA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DUARTE LIMA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Douglas Coelho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Douglas Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Macro-Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro-Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 20.999,57 reais, na forma e sob as penas do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020900-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Méier Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva \r\n\r\nCiencia de que não consta no sistema o contrati social da reclamada. \r\n\r\nId: 958919"
                            ],
                            "958918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0220400-45.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: procedência parcial dos embargos e julgar extinta a execução em face do embargante, à luz do art. 794,I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-22.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Conhasca de Souza [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda., Aut Leandro Marinho Conhasca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração : improcedência, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109700-50.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BEATRIZ SILVA IULIANELLI [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhirlpool S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BEATRIZ SILVA IULIANELLI, Réu Mhirlpool S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução : improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA\r\n\r\nVista da expedição do alvara e para tomar ciencia do valor retido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Fortes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Conceição Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléia Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro de Souza, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Silva Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ricardo Silva de Souza, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nDecisão dos embargos de fls 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Belchior dos Santos [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Belchior dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-02.2008.5.01.0024 - Protes\r\n\r\nRqte: Mario Steinberg [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Rqdo: Antonio Carlos Gedeon Gagliano, Rqdo: Inter Rio Empreendimentos e Participações Ltda., Rqdo: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Steinberg\r\n\r\nVenha o requerente retirar os autos . \r\n\r\nProcesso: 0149300-05.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vieira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Oliveira Alcino de Brito [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Oliveira Alcino de Brito\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli ///construbase Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira de Assis Filho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Ribeiro de Castro, Réu: Adamantium Ltda. [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira de Assis Filho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gomes de Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES VELLOSO DO COUTO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Mercado Planejamento e Administracao de Planos Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VELLOSO DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fernandes [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Marquezine \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 958918"
                            ],
                            "958917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Belchior dos Santos \r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Silva de Souza\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de fls 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nRéu: Baltazar Pereira da Silva Junior, BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, Daniel Paixao Souza Cruz, Francisco Charles Bravo de Alencar, CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU\r\n\r\nPelo presente fica m Baltazar Pereira da Silva Junior, BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Francisco Charles Bravo de Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado os valores transferidos, conforme fls .96,97,101,103 e 104. Decorrido este prazo de ciencia, sem manifestação, expeça-se alvar´aao reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958917"
                            ],
                            "958920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Terra\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958920"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-91.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fls. 65 e tomar ciência dos cálculos oferecidos pela UNIÃO, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-24.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANASIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANASIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 330, eis que além de sócio retirante, sua citação não foi concretizada, de acordo com a certidão de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISJULEIRA AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISJULEIRA AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 151.\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0224800-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnacao à Sentença de Liquidação (fls. 917/924). .\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Noborou Nakashima TV NHK [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noborou Nakashima TV NHK, Aut Valeria Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos oferecidos pelo perito (fls. 594/607), em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-69.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Braga Perez Leon Haddad [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090900-15.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcos Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito (fls. 306/315), por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Nunes do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazzarella Pizzas e Massas Ltda e Joao Batista Barros Junior.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 77 e 79\r\n\r\nProcesso: 0094400-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barboza Vieira [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barboza Vieira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056400-44.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GONCALVES SANTANA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR GONCALVES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0072400-27.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA AUGUSTO DE LIMA FILHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vieira da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 269/276\r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0027500-85.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA GOMES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CAREME FHQ FLAVIA H QUARESMA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRANCISCO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Sauer [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Heloisa Helena Pereira de Carvalho (OAB: RJ 93405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Sauer\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 204, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Nogueira Bezerra Neto [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Nogueira Bezerra Neto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374 e da expedição dos alvarás 415/2010, 416/2010 e 417/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz do Nascimento Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC). \r\n\r\nId: 947150"
                            ],
                            "957800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Theodoro \r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da 1ª reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Justa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Justa\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 48, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS MACEDO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 440: \"CHAMO O FEITO A ORDEM. Retifico a decisão de homologação dos cálculos das fls. 401, na forma do art. 833 da CLT, tendo em vista a existência de erro material na conversão em Trs do crédito do reclamante, para constar a equivalência em 5.289.533,46 Trs. Intime-se a 1ª reclamada ao depósito da complementação da condenação, no valor de R$ 60.099,75(4.957.653,57 Trs pro rata die), devendo a Secretaria retificar o polo conforme requerido na fl. 411. .\r\n\r\nId: 957800"
                            ],
                            "947151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0147100-56.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisa de Carvalho Rozas\r\n\r\nExecutado: Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Gentilin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.178,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947151"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/05/2010 – doc 100\r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MARIA ALVARO ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 268: \"Indefiro. A informação pode ser obtida diretamente pela parte junto àquele órgão.\" \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza do Amparo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemeterio Fernandes de Queiroz [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Olode Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemeterio Fernandes de Queiroz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 50: \"Indefiro, especialmente porque a determinação de fl. 47 não foi cumprida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: IONE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE PAULINO CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE PAULINO CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-38.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO MORETTE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ARAUJO MORETTE\r\n\r\nTrazer os endereços atuais dos sócios para que sejam citados para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0042300-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rezende Carneiro da Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0207900-86.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CUNHA NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lowndes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 418: \"Suspendo fl. 416. Vista à exequente, pois se houve falência é no juízo falimentar que deverá ser satisfeito o crédito, através de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Fernandes Guedes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Fernandes Guedes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 223: \"Indefiro. Mantenho fl. 213.\" \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho\r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma da decisão de fls. 622/627. \r\n\r\nProcesso: 0093500-15.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Ignácio da Conceição [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ignácio da Conceição\r\n\r\nDiligenciar, dentro de suas possibilidades, acerca do patrimônio do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0016600-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Gomes de Oliveira Júnior, Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar que as 2 empresas paulistas pertencem ao sócio Lindomar, pois o convênio do TRT é apenas com a Junta Comercial do Rio de Janeiro, de modo que não é possível acessar dados de empresas de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilamara Peçanha de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SAnia Mattos de Almeida , Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilamara Peçanha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0016400-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARRUDA GUERATO [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARRUDA GUERATO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 233: \"A punição deve ser dirigida à parte, e não me parece útil que a parte queira, nesta fase processual, polemizar com o juiz. A determinação foi clara e não atendida (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Valadares [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Cláudia Penha da Silva Lazzaro, Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Valadares\r\n\r\nVir com cópia do CPF para fins de expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035600-94.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SA [Adv. Marcio Vieira de Sá (OAB: RJ 108636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 536: \"Indefiro diante do despacho anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Tertuliano [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Tertuliano \r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls. 112/114.\r\n\r\nProcesso: 0184600-95.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES MARCELINO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES MARCELINO\r\n\r\nTrazer os endereços dos planos de saúde para os quais pretende ver o ofício de retenção encaminhado. \r\n\r\nProcesso: 0164500-90.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR AQUILINO DE BRITO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO JOAO RICHA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: SAWGRASS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR AQUILINO DE BRITO\r\n\r\nApresentar o número correto do PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Maria Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0143300-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Oliveira do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz Lima Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Luiz Lima Vieira\r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma da decisão de fls. 515/520. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 296 verso: Defiro o parcelamento dos honorários periciais em até 10 vezes, devendo o autor trazer a 1ª parcela em 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raposo dos Santos Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações , Réu: Metalurgica Crisfer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raposo dos Santos Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sardou Pereira da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sardou Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz Gonçalves Viana [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz Gonçalves Viana\r\n\r\nVir com os cálculos da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ramos Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Odete dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Odete dos Santos, Aut Maria Ramos Pereira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: FIRST LINK Ltda., Réu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035300-30.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: SECOM SERVICOS ENGENHARIA COM MATERIAIS LTDA [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Andrade Figueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Andrade Figueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-71.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilibeth Santos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira de Queiroz [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ferreira de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0032500-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michele Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007900-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Jesus Maia [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fernandes (OAB: RJ 130160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Jesus Maia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 116: \"Onde se encontra tal alegação?\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-95.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MIRANDA FERNANDES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCumprir o determinado na fl. 373, item 2. \r\n\r\nId: 958973"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0001100-86.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CRUZ DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUILHERME ROSA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, na forma do artigo 789-V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farias dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-79.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Maria da Gloria Ribeiro Portela (OAB: RJ 44609 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHRI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAnte a negativa de bloqueio junto ao BACEN-JUD, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Mendes [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda.ME A/C VANDERLEY PIMENTA LIMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-38.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA YORK CIA DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do RGI, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-15.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Ramos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota do Contador, às fls. 324 verso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Toste do Couto [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesa Producoes Ltda. [Adv. Eduardo Pellito Neto (OAB: RJ 65483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Toste do Couto\r\n\r\nAnte a negativa do bloqueio junto ao Bacen-Jud, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Conceicao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete da Conceicao\r\n\r\nAnte a negativa do bloqueio junto ao Bacen-Jud, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a cota do Contador, às fls. 183 verso. \r\n\r\nProcesso: 0031400-89.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Matheus\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, observando a conta da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Maria Guerreiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Guerreiro\r\n\r\nCiência dos depósitos efetuados pela ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-51.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vettori de Moraes e Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vettori de Moraes e Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obiane de Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obiane de Oliveira Farias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda dos Santos de Oliveira \r\n\r\nAnte a negativa do bloqueio junto ao Bacen-Jud, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Siqueira [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Ferreira Rocha [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Adimaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 22,22, calculadas sobre o valor de R$ 1.111,31, fixado para alçada, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento de documentos acostados à inicial, à exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Patricia Pinto R. Bittencourt (OAB: RJ 152598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a resposta do Bacen-Jud foi negativa. Manifestar-se sobre petição de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0069500-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimaraes de Oliveira [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e cota previdenciaria, no prazo de dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 235/240. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Tavares dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Tavares dos Santos\r\n\r\nImpugnar os embargos de declaração interpostos pela Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-40.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO LIMA, Aut: ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA FONSECA, Aut: CLAUDIO DE FARIA SOUZA, Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA, Aut: ARMANDO HENRIQUES FERNANDES, Aut: CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut: MIGUEL SOARES, Aut: EDUARDO VASCONCELOS TERRA, Aut: PAULO CRISOSTOMO X.DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, Aut: DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO JACINTO DA SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Aut: MARIO MACHADO DOS SANTOS, Aut: LUIZ SERGIO MAGALHAES GOMES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS S.AZEVEDO, Aut: ALICE DE FATIMA M.DA ASSUNCAO, Aut: ELIZABETH MARIA M.DOS SANTOS, Aut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA, Aut: CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: NILTON SALES VERLI, Aut: SEBASTIAO MARTINS, Aut: NELSON BONFANTE NUNES, Aut: LUIZ ALBERTO M.DE OLIVEIRA, Aut: ORIOSVALDO ROMAO DE ARAUJO, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO, Aut: ANTONIO WILAMS DE S.SANTOS, Aut: JOAO BOSCO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nCiência da resposta do Rena-Jud, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Jose de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Jose de Anchieta\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, às fls. 392/393, devendo indicar meios de prosseguimento da ação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bispo dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanusa Bispo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de quinze dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZANONI DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: MABTEL SERV TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZANONI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do Ofício Rena-Jud, às fls. 164, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA MENDES LOBO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA MENDES LOBO\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 1038, devendo refazer os seus cálculos conforme ali especificado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Maia Portugal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistencia Dentaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molar Assistencia Dentaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luiza da Silva Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Vania Luiza da Silva Teixeira\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo, independentemente de pauta. Aguardando por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira do Nascimento \r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108900-03.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Ellen Canuto [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109300-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fontes Evangelista [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fontes Evangelista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-56.2003.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO SAENS PENA SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CERQUEIRA DO N ARGUIM [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO SAENS PENA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 482/492. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Almeida Franco [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Almeida Franco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Libano Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maximiliano Libano Ramos \r\n\r\nDeferida vista as partes pelo prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo as partes indicarem as provas que pretendem produzir, com rol de testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA KORENBLUM [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeilson Pires de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeilson Pires de Oliveira\r\n\r\nIndeferido requerimento, por ora, eis que não esgotados os meios para citação da ré. Vir com cópia dos atos constitutivos para citação da 1ª ré, na pessoa de seus sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES PEREIRA NUNES E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES PEREIRA NUNES E OUTROS\r\n\r\nCiência de que ante o grande volume de documentos apresentados pela União, foram formados onze autos em apartados ao processo principal, devendo a Ré manifestar-se, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de ônus reais da vaga de garagem penhorada para prenotação junto ao RGI competente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-62.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 797/798. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPER MILLENIUM TAQUARA MERC CONFEITARIA LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a negativa do bloqueio junto ao Bacen-Jud, determinada a suspensão do feito, por 30 dias (art. 40 da Lei nº 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento da Silva [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento da Silva, Réu Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, eis que a reclamada não se enquadra no conceito de hipossuficiente. Por deserto o recurso, não foi recebido, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Lima Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 138,29, calculadas sobre o valor de R$ 6.914,99, fixado para a alçada, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam da Silva Frazão [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: MC de Campo Grande Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam da Silva Frazão \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da Ré, em dez dias. \r\n\r\nId: 958024"
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                            "958032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Antonio Junior \r\n\r\nRéu: Integra Sistemas de Comunicação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Sistemas de Comunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nRol de pedidos: a) Concessão dos benefícios da gratuidade de justiça; b) Deferimento da tutela antecipada requerida, no sentido de determinar que a ré promova a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de 28.11.2008; c) Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do empregador, com baixa na CTPS com data de 28.11.2008, dia de distribuição desta ação; d) Pagamento das seguintes verbas rescisórias: salários de novembro/2008, 13º integral de 2008; aviso prévio de 30 dias e sua integração ao tempo de serviço; férias vencidas em dobro de 2006/2007, 2007/2008 e proporcionais de 2008/2009, acrescidas de 1/3; multa de 40% sobre o saldo de FGTS; e) Pagamento das parcelas do FGTS em atraso e das contribuições previdenciarias durante todo o período do pacto laboral; f) entrega das guias de FGTS e SD; g) responsabilidade exclusiva da ré pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda ou sucessivamente na forma do art. 289 do CPC, seja ao menos determinado que o imposto de renda seja calculado, mês a mês e não de forma globalizada; h) honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. Valor dado a causa: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958032"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-06.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nVista ao autor do requerimento de inclusão do feito em pauta para acordo, fls 1157/1169. \r\n\r\nProcesso: 0139700-79.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social, Aut Gerson Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTE O PEDIDO, fls 257, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-97.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER HOLANDINO VASCONCELLOS [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M LTDA(MASSA FALIDA DE), Réu: CONSORCIO ROSSI S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PORTO DE ALMEIDA, Aut JADER HOLANDINO VASCONCELLOS, Aut JOAO BOSCO MONTEIRO DA SILVA, Aut NELSON ADAMS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 515, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVEIRA MELO\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 87, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-95.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PIRES PIMENTEL [Adv. Andreia Cristina Sperandio de Melo (OAB: RJ 93045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROF MONTEIRO BARBOSA LTDA N/P SOCIO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PIRES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 265, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-51.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON MATOS SOARES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Maria Hadler, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON MATOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s),fls 315. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 247. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PONZI AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERV GARAGEM NOSSA SENHORA LOURDES LTDA, Réu: Miriam Aparecida Pereira, Réu: Jorge da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo requerida, fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0079500-09.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, fls 345, valor devido ao IRRF é R$ 9.914,00, calculado sobre o valor tributável de R$ 38.570,15, conforme apurado no site da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz de Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novaes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Ferreira Duarte , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 898, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-26.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor de fls 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Bherta , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Telecommunication Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 391. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-62.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA RAMALHO MONTE DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: ASSOC PARA INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN DE GOLDEN [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA RAMALHO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 241, negado seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 484/486 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Réu Alberto Ahmed\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Santos Souto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Santos Souto, Aut Jhenefer Santos Souto\r\n\r\nApresentar declaração de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos da lei 6.858/80, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-30.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo da Silva Junior\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0064400-09.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Nogueira Cabral [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Atlético [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nogueira Cabral, Réu Universo Atlético\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 70, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bezerra\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA FIAUX DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0217800-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILSON FERREIRA PASSOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTA TORTA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUANTA TORTA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, fls 1235. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194400-78.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BAPTISTA GOMES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BAPTISTA GOMES\r\n\r\nVista ao autor, fls 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0222200-67.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Réu: NEODI LUIS MOCELIN [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 416/420 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 768, ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Chácara da Tijuca \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 192, negado seguimento ao recurso ordinário, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-88.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO E OUTROS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA MIRANCOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 749, ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Ruffier Pupe [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruch Jamus Garcia [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Variglog Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0162200-42.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 167, comprovar o depósito da diferença equivalente a 48.669,64 TR´s, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 517/518. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 955384"
                            ],
                            "958944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Moreira \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 30/06/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nAPÓS A DATA ACIMA DESIGNADA, deverá a Ré manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958944"
                            ],
                            "958953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinamica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias de FGTS no dia 21/05/2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nAPÓS A DATA DESIGNADA, DEVERÁ A RÉ manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958953"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCINI MODAS LTDA [Adv. Elienai Moraes Mapurunga (OAB: RJ 74168 - D)], Réu: YOON MI BAI, Réu: EUY JONG LEE, Réu: KUNG CHONG LEE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUCINI MODAS LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA DIZER SE DESISTE DO AGRAVO INTERPOSTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE FOI HOMOLOGADO O ACORDO PACTUADO ÀS FLS. 252. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Lilian Andréia Barrosa Milessis, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato dos Santos Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Vicente Ferreira, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Reis\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM TRINTA DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 879 §2º DA CLT, observando-se A DECISÃO E os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0018700-06.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Assis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Alberto Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 97/152, SEGUINDO ÀS FLS. 236/239 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cardoso Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Natural Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cardoso Santos, Réu Mega Natural Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as de mais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CRUZ SOARES [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Barbosa França, Réu: Jair Coelho, Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DISTRIBUICOES SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CRUZ SOARES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-73.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO LIMA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut EXPEDITO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO, Aut ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021800-13.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO CONCEICAO [Adv. Zenah Villela de Vasconcelos (OAB: RJ 40557 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DA CUNHA PEREIRA, Réu: FOUR PRINT TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ADALGISA NEVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO CONCEICAO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER O DESPACHO DE FLS. 73, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Palhano Galvao Filho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut Gilberto Palhano Galvao Filho\r\n\r\nAS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Rocha de Sousa [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Rocha de Sousa, Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0047100-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cabral de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o. CLT, em TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0025800-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELY JORIO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 706, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-38.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ESPINDOLA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ESPINDOLA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 471. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA, PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues do Alto [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking, Aut Osvaldo Rodrigues do Alto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA EMPRESA CITADA EM SUA PETIÇÃO.\r\n\r\nPRAZO:10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0058000-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Virginio da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Antonio Augusto Jorge Castro, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Virginio da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Ferreira Padilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ferreira Padilha, Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Felisbino de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Felisbino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pedro da Silva [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Hilário de Gouveia Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Hilário de Gouveia Ltda., Aut Romildo Pedro da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAIVA DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESTER ARAUJO DUARTE [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAIVA DIAS, Réu CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA, Réu ESTER ARAUJO DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.- PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Felix Soares\r\n\r\nAS PARTES PARA VISTA DA RESPOSTA DO OFICIO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0058600-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Raphael da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 197, SEGUINDO ÀS FLS. 236 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL (art. 884 da CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0068400-29.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: ANA MARIA FIORAVANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Farias de Sousa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Aut Edilene Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citação para a PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICAM CIENTES AINDA AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 146, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0070000-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinea Vieira da Cunha [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Florianu s Grill 133 Ltda. ME [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinea Vieira da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0069100-82.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Inácia dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Inácia dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Gonçalves [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Gonçalves, Réu Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO ASSINADO ÀS FLS. 169( TRINTA DIAS ). ,\r\n\r\nProcesso: 0071600-97.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR EDISON DE SOUZA MAIA [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VITOR EDISON DE SOUZA MAIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 98/ 153/ 154, SEGUINDO ÀS FLS. 226/228 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/2010.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0077800-47.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Figueiredo de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Graciano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves Graciano\r\n\r\nAO PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE INFORME NOS AUTOS SEU CPF, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 96, INDEFERINDO O REQUERIMENTO FORMULADO. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Silva de Oliveira [Adv. Claudio Luiz Torres (OAB: RJ 106471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fruti da Vila Horti Fruti Granjeiros [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Fruti da Vila Horti Fruti Granjeiros\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 30:\"J. NADA A DEFERIR. Em 04/05/10.JUIZA\". ;\r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ossaille [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Miguel Ossaille\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIÁRIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 94, SEGUINDO ÀS FLS. 150 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier, Réu Tecnocoop Informatica Servicos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 184, SEGUINDO ÀS FLS. 284 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIÁRIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Lopes Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0107800-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DA COSTA LIMA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO DA COSTA LIMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO §2º DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-13.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PEREIRA [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: CFTV ELETRONICA LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: SERGIO DOS SANTOS GOULART, Réu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: EDILENE MATOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PEREIRA\r\n\r\nAS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS OS DEPÓSITOS EM PENHORA E DE QUE SE ENCONTRA GARANTIDO PARCIALMENTE O JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0116700-75.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO STAWNITZER [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO STAWNITZER\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO DE VINTE DIAS. .\r\n\r\nId: 956276"
                            ],
                            "956279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0116300-13.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PEREIRA\r\n\r\nRéu: CFTV ELETRONICA LTDA, SERGIO DOS SANTOS GOULART, SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, EDILENE MATOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CFTV ELETRONICA LTDA, EDILENE MATOS DA SILVA, SERGIO DOS SANTOS GOULART, SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS OS DEPÓSITOS EM PENHORA E DE QUE SE ENCONTRA GARANTIDO PARCIALMENTE O JUÍZO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956279"
                            ],
                            "956277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Bahia Portugal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Felisbino de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valadares Moraes Castelo\r\n\r\nRéu: LINDALVA PEREIRA DE SOUZA , CARLOS ALBERTO DE SOUZA , COSME PEREIRA DE SOUZA , DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA , Centro Educacional Pituchinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE SOUZA , COSME PEREIRA DE SOUZA , DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA , LINDALVA PEREIRA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2010, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DFM Gas Conversoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956277"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "959181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092300-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Toledo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aereas SA \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-21.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Loureiro Orlando [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax s/a [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda., Aut Anderson Luiz Loureiro Orlando, Réu Tnl Contax s/a\r\n\r\n1) Tomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls. 410/411. 2) Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhaes Vieira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-15.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BRAZ [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-31.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nascimento de Oliveira, Réu Marechal Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0049600-58.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos, Aut: Rosangela Soares da Silva, Aut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina da Costa Ferraro - Espólio [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Silverio da Costa Ferraro [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BATISTA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-15.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa da Paixao de Andrade [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR, Aut Sueli Rosa da Paixao de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Gomes [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Dumit [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gomes \r\n\r\nForner atual endereço da reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Cordeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda., Réu: KHS Industria de Maquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Cordeiro\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Garcia de Araújo [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Garcia de Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Nº do PIS do rte, nome da sua mãe e data de nascimento do reclamante, TUDO CONFORME ATO 092/08 DE 05.11.2008, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rocha Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rocha Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060400-82.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoalba Damião da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Concurso, Réu: CRM Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FRAGA ENDLICH [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARLENE FRAGA ENDLICH\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083801-13.2007.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dircilene Gomes Maciel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A Viacao Aerea Riograndense em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dircilene Gomes Maciel, Exdo S.A Viacao Aerea Riograndense em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito recursal de fls. 333, nos autos da RTOrd 00838-2007-033-01-00-3. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.619. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassunanha da Silva Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassunanha da Silva Ramos, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-18.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE LENA MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVERTEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do início da execução previdenciária, devendo comprovar o depósito do valor apresentado pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FABRE [Adv. Jose Mauro Resende de Castro (OAB: MG 46435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 382, em cartório.. \r\n\r\nProcesso: 0084600-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza Alves [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldino Militão da Silva Filho [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere da Conceição Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Militão da Silva Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Nº DO RGI DO RTE, SUA DATA DE NASCIMENTO, Nº DO PIS E CPF DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moysés Menezes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moysés Menezes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Nº DO RGI, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000318-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araújo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Nº DO RGI, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Soares [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Marla Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Soares\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-22.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço DO CONSIGNATÁRIO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA [Adv. Ney Alvares Pimenta Filho (OAB: RJ 62736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, devendo indicar meios possíveis ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Lucas de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Lucas de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ 2ª RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Silva Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ladeira Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Roberto Raimundo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José da Cruz Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubem Carlos Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Galvao [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu de Luca Matallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira Galvao\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-09.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERNANDES ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A-ATUAL DENOMINACAO DE TELELISTAS EDITORA SA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA COSTA VELHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias e Manifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Gomes D´Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: JACQUELINE SCHWOB [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Gomes D´Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão 526, pelo prazo de 05 dias, mantida a determinação de fls. 504, último parrágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-08.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER.CENTRAL DOS PROD.RUR.DE MINAS GER.LTDA. [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Asa Ltda. ME, Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045200-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Carlos Cardoso [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Carlos Cardoso, Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara em dias e em horários de audiência para homologação do acordo de fls. 147/148, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA BISPO FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUC VEIGA DE ALMEIDA AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LEDA MARIA BISPO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martinez de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martinez de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-30.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL INACIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Carlos Eduardo Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-10.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Capetine [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma dos Santos Alves, Réu: Setarc - Servicos Tecnicos de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Douglas Costa [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Capetine\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ABELAIRA PAZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ABELAIRA PAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonino Tamega da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 05 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0097300-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALVES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma da Costa Santos Nascimento, Réu: CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA, Réu: CHURRASCARIA TORRES DO MEIER LTDA, Réu: Fabio Candido do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nei da Gama Silveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei da Gama Silveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Alves Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Telecom Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda., Réu: Nera Networks S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Alves Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa Soares Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jéssica B. Costa - Lanchonete [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: MUnicipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa Soares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA FELQUEIRAS AFONSO, Réu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nIndicar, em 10 DIAS, os meios possíveis ao prosseguimento REGULAR DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepuveda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 10 DIAS, os meios possíveis ao prosseguimento REGULAR DO FEITO, mantidas as determinações de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-45.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSEMAR FROSSARD [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSEMAR FROSSARD\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-79.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Marcos de Oliveira, Réu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Marcia Katia Santos Sanches de Oliveira (OAB: RJ 50762 - D)], Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMIR NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-26.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Mendonca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Amalia Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Amalia Ltda., Aut Raimundo Antonio de Mendonca\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de audiencia para homologação do acordo de fls. 116/117, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. , Réu: Decta Engenharia Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096900-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shoping Recreio , Réu: VigLex Serviços de Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Carneiro Bacelar \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes do Nascimento [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Formarketing Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Réu Formarketing Ltda., Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0503/2010, para o reclamada, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nId: 959181"
                            ],
                            "959182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose Barros Queiroz [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose Barros Queiroz, Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Boa Esperanca Anacleto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DA CONCEICAO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serv Nac de Aprendizagem Comercal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Serv Nac de Aprendizagem Comercal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES, Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 3147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, devendo cumprir a determinação de fls. 67, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RITA DE REZENDE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA RITA DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 622, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares - IPPP, Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional - ILA, Réu: Instituto de Qualidade Social - IQUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Carneiro de Lacerda\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 411, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Associação dos Funcionários do Banco da Província do Rio Grande do Sul [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nDefiro o pedido de vista dos autos, em 05 dias, como requerido a flls. 387, devendo o reclamante, no mesmo prazo, tomar ciencia da petição de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irleno Antonio Chuva de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A., Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Moreira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Bairro Alvorada-AMADA, Réu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-66.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ROSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: J.CARRARO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ROSA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mércia Barbosa Viveiros [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mércia Barbosa Viveiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Rosa [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO NEPOMUCENO PEIXOTO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Jose Ferreira Ramos, Réu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO NEPOMUCENO PEIXOTO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nForner atual endereço DO SÓCIO da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-86.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Alexandre [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Alexandre\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda., Réu NET - RIO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Seixas de Campos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Seixas de Campos, Réu Arca da Aliança Vig e Seg Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Dantas Filho\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Florence Soares Silva (OAB: GO 6619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Junior , Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Carioca de Encomendas Ltda., Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109100-55.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Manuel Correia Cabral [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasiil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Manuel Correia Cabral \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nInformar o endereço completo da testemunha FERNANDO JOSÉ DUTRA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-85.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SOARES DE MESQUITA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: R V G N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: FLORO ARIDIO ANGELO CALDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, para o reclamante, , no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerovinteum Skatepark , Réu: Paulo Rodrigues Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0222600-32.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE BRITO COSTA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Galliza Pereira (Repres. Legal), Réu: Roberto Oliveira de Sa (Represent. legal), Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN - MASSA FALIDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0475/2010 , para o reclamante, , no prazo de 10 dias, devendo cvomprovar nos autos os valores recebidos \r\n\r\nProcesso: 0196400-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Gatto Brom de Luna, Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0476/2010 , para o reclamante, ,no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Apollo Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Apollo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0472/2010 , para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 959182"
                            ],
                            "959189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda , CHL Incorporações e Loteamentos LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070, RJ.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959189"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2002.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIEL PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO AUGUSTO BEHRING, PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959196"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada Brasil Ltda. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Seviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0025600-19.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central 13 de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0095600-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO BEITE, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA , Réu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO VASCONCELLOS BOTELHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0117200-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Leonardo da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Leonardo da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Condominio Orange e Peach Bali, Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Bachur Filho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Bachur Filho\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BITTENCOURT NUNES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITTENCOURT NUNES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda. [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)], Réu: Tecco Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FIRMINO [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: DEISE OLVEIRA DE SOUZA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0182300-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0200000-61.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE ARAUJO FARIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA, Réu: ANDRE MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0181700-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEA MARIA PEREIRA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: CEITEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA MARIA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, Réu: MÕNICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: Fisioworld Fisioterapia Ltda.HOSP MEMORIAL SETOR DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nTI: MONICA PEREIRA DE SOUZA MARLENE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0163800-11.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNHA DA SILVA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nAo autor recorrido, inclusive quanto ao RO de fls. 431/469 .\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1993.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1 OFICIO DO REGISTRO DE PROTESTO DE TITULOS [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO BELO SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO BELO SIQUEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-74.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI BERMOND DE SOUSA E OUTROS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FABIO BELMOND DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: FREDERICO BERMOND DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE ASSESSORIA DE PESSOAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: CLARIANA LAMHA FETUE, Réu: ELIAS FETUE, Réu: EDMOND FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI BERMOND DE SOUSA E OUTROS, Aut FABIO BELMOND DE SOUSA, Aut FREDERICO BERMOND DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Moura [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, Réu: ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA, Réu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves de Moura\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Mendes Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1930 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Cristina Marques Santos [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Cristina Marques Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: LOKAN TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GEOVANE GONCALVES [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GEOVANE GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-32.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS LAYBER [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DOS SANTOS LAYBER\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Campelo Soutilha [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Campelo Soutilha\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0085300-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DA SILVA CAETANO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL STROUGO, Réu: WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: JACQUES STROUGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DA SILVA CAETANO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agdo: Umam Eletricas Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agdo Umam Eletricas Ltda. ME\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0071000-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Coelho Porto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valclides dos Santos [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valclides dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-35.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON ALCEU GUEDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA CHIC IND. E COM. LTDA., Réu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON ALCEU GUEDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELLO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Rocha (OAB: RJ 75859 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nA ré para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0033500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARIA FREIRE BEZERRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTELA NUBIA DA SILVA, Réu: ANDREA MARIS GONCALVES DE JESUS, Réu: MAC CBELEILEIROS LTDA, Réu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA FREIRE BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MENDONCA DE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001667-46.2009.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rindeika Borer [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALMIR ANTONIO ALVES NEVES, Egdo: CHARLES DE MACEDO BORER, Egdo: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Egdo: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Egdo: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO, Egdo: RICARDO RINDEKA BORER\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nO terceiro embargante para instruir os presentes embargos .\r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: KLS Artes Graficas Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nPrejudicado (fls. 170/171) .\r\n\r\nProcesso: 0039400-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS LEITE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0126200-05.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Maximo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista à ré, em 10 dias .\r\n\r\nId: 958600"
                            ],
                            "958596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Maximo\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958596"
                            ]
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "957492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GONÇALVES DE SOUZA, Réu: LAURA GUILLEN GONCALVES DE SOUZA, Réu: ALBA RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: BRASIL GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nos valores bloqueados já foram transferidos para conta vinculada do autor, uma vez que se trata de execução pelo FGTS. Ciência ao autor, que deverá indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CAAMANO BRENLLA FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - CIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)], Réu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 10 DIAS, IMPRORROGÁVEIS, COM A LIQUIDAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Oliveira de Moura [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Oliveira de Moura \r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Marins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Marins\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-92.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Vieira Ferro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo Vieira Ferro\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veras Dias [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 957492"
                            ],
                            "957493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 18/11/2010, às 11:20 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957493"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A. , Réu Banco Itaú S/A, Aut Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 569/570, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWIGES RITA FURTADO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWIGES RITA FURTADO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA AOS AGRAVOS DE FLS. 710/720 E 721/755, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls. 461/466, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-19.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 409/425, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-49.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSLIN ROCAS PINHEIRO ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nApresente, no prazo de 30 dias, os recibos dos pagamentos efetuados ao autor no período entre Dezembro/1994 à Fevereiro/1999, nos termos do art. 475, B, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se os parâmetros de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0106000-36.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Dutra Rodrigues [Adv. Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Dutra Rodrigues\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 60/62, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DURAES SANTIAGO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Costa Balthazar, Réu: YELLOW PARKING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DURAES SANTIAGO\r\n\r\nCiência das informações dos documentos juntados de fls. 97/98, bem como deverá indicar meio hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-69.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: RUY BARBOSA, Réu: MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cardoso de Vasconcellos [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Cardoso de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 140/143, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Goncalves [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Del de Administracao do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Goncalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 77/79, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Silva Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Silva Rodrigues \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 626/641, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque da Rosa\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo ainda vir acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arany Luiz Loureiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arany Luiz Loureiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 518/553, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da baixa do ET nº 0014200-58-2005-501-0042 e para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-31.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES FIUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES FIUZA\r\n\r\nDepositar a disposição deste Juízo, no prazo de 30 dias, a importância adiantada pela ré às fls. 165 a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOPES PINTO****SUSPEICAO - JUIZ SABA****** [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOPES PINTO****SUSPEICAO - JUIZ SABA******\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 266/269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Felix dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 77/94, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0229000-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DA SILVA (SEGREDO DE JUSTICA-SIGILO FISCAL) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nTI: ABÍLIO JOSÉ MARTINS (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOMES DA SILVA (SEGREDO DE JUSTICA-SIGILO FISCAL)\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fl. 318, bem como deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 319/327, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Morais Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Morais Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, inclusive no que tange à qualificação das partes, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo ainda vir acompanhada de cópias a serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0138400-35.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Moura [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. n/p DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Condomínio Shopping Center da Barra , Réu: Absoluta Serviços Tecnicos Higiene e Limpeza N/P PAULO SESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moura \r\n\r\nCiência da devolução das intimações dirigidas aos sócios do 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de ser extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Vieira Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 293/294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cordeiro Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cordeiro Ribeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 223/228, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146900-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lucia de Sousa Gil [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Gara Recursos Humanos Ltda., Réu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lucia de Sousa Gil \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, cumprindo-se todas as determinaçõesde fl. 26, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, com cópias a serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000347-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Pereira [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Castro Transportes Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes Pereira \r\n\r\nVenha com a comprovação da condição do autor de único herdeiro do de cujos, habilitado junto à Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barboza de Sa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barboza de Sa\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 56, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviasa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Silveira\r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial da autora (fls. 06/14), com exceção da procuração, bem como de que os autos permanecerão na Secretaria pelo prazo de 30 dias, quando, então, serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000023-16.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Freitas [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Freitas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36/37, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 405/428, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Sousa Reis [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Elétrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Sousa Reis \r\n\r\nRegularizar sua assistência, tendo em vista que quem assina a petição inicial não tem poderes para tanto, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000416-38.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Pinto Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0042100-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ventura das Neves Nunes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ventura das Neves Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 165/170, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-44.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Carla Queiroz Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000436-29.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hellen Marques Pereira David [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascadura Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Marques Pereira David\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARQUETE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARQUETE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 1060/1069, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-36.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silma Poubel Menditti Campos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Poubel Menditti Campos \r\n\r\nApresentar liquidação de todos os seus pedidos da petição inicial, tendo em vista tratar-se de rito sumaríssimo, com cópia a ser encaminhada à ré, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT, no prazo de 30 dias. Deverá a parte autora, no mesmo prazo, regularizar a sua assistência apresentando instrumento de procuração nos autos, devendo, ainda, vir com a comprovação da mesma como única dependente do de cujos, habilitada junto à Previdência Social, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047400-37.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMO COPAS BAR LTDA. N/P SOCIO, Réu: PIMO COPAS BAR LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA LIMA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Climaco da Silva [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Paz Silva Farias, Réu: Tania Maria Lima e Silva, Réu: Bar Trevo Quatro Folhas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Climaco da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 152, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Geraldo Rey [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paula Geraldo Rey\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 247/248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-33.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Souza [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-22.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivane Luiza de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROLF FEIL - SÓCIO, Réu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivane Luiza de Paiva\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-59.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 307/314, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-12.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE COSME DOS SANTOS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: PAULO SIAS DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: ALOISIO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOEL PEDRO DE ASSIS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JENOSIAS ROSA DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: ERIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: CLAUDIO CONSTANTINO [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: CICERO EUDES DA CONCEICAO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: CELSO FARIA DA ROCHA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: ANTONIO DE MELO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: SALVADOR RESENDE NUNES [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO MENATTO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Maria Manuela das Neves Pires , Réu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Roberto Romolo Saltini, Réu: TRANSMEKER LTDA, Réu: MARIA MANUELA DAS NEVES PIRES, Réu: ROBERTO ROMOLO SALTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE CASTRO PEREIRA, Aut ANTONIO DE MELO, Aut CELSO FARIA DA ROCHA, Aut CICERO EUDES DA CONCEICAO, Aut CLAUDIO CONSTANTINO, Aut ERIVALDO ALVES DA SILVA, Aut JENOSIAS ROSA DA SILVA, Aut JOEL PEDRO DE ASSIS, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Aut JOSE COSME DOS SANTOS, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA, Aut PAULO SIAS DE FREITAS, Aut SALVADOR RESENDE NUNES, Aut SERGIO ANTONIO MENATTO\r\n\r\nAnte os resultados parciais dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nicolau Brandao Caldas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 170 e da certidão de fls. 171, devendo se manifestar no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aureliano de Souza\r\n\r\nForneça o endereço da instituição militar mencionada a fl. 69, em 20 dias, para fins de possibilitar a expedição de ofício como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES MENDES TEIXEIRA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Caminha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: JMPS nformática Ltda - A/C Dr. LEONARDO BARBOSA DA SILVA , Réu: Orange Tech Informatica Ltda., Réu: JMPS nformática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Miranda Caminha\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lana Menezes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Lana Menezes\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA EPP, Réu: LUCIANA SOUZA DA CUNHA, Réu: JORGE WILSON FUCHS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência do ofício de resposta da Receita Federal de fls. 128/145, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Lira Coelho\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 117, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PIO RESGATE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)], Réu: ADEMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Réu: JOSOEL CARLOS SOUZA, Réu: PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA PIO RESGATE\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS BARBOSA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICAS S A, Réu: Eugenio Roballo Montoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nEsclareça o autor de que forma pretende prosseguir na execução, a fim de se evitar o excesso de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BARBOSA NETO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Paranhos, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA BARBOSA NETO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa de fl. 09, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nVista da petição de fls. 474/477, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 74/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 526, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Boti [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Boti\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187, em que indefere-se o pedido de destituição da perita nomeada, bem como para que venha com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no importe de R$ 333,33, em 5 dias, devendo as demais serem pagas a cada 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Neves de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira Neves de Araújo\r\n\r\nEsclareça o valor atribuído a causa, tendo em vista que, nos termos dos arts. 852-A e 852-B, I, da CLT, em caso de confirmação do valor atribuído à causa a fl. 381, a parte deverá, em 10 dias, liquidar os pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Galdino da Luz [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Denthil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Galdino da Luz\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 88-v, bem como do ofício da JUCERJA de fl. 92, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-50.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR RODRIGUES BULLE [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR RODRIGUES BULLE\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000127-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Gomes Flôres [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes Flôres \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com todos os requisitos do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174900-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Santos, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-81.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MERCADOR GONCALVES [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA N/P Administrador Judicial Sr. Wagner Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MERCADOR GONCALVES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência de fls. 214/215, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-48.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Batista dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas - Massa Falida [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S/A - Massa Falida - N/P Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Batista dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência de fl. 115, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Elizabeth de Souza Caldas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Elizabeth de Souza Caldas \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Guimarães [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: Consórcio Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Guimarães \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Martha Valeria Nogueira de Alencar (OAB: RJ 69071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 392/393, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 957758"
                            ],
                            "957766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0147000-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Diniz da Penha\r\n\r\nRéu: JLZ Park Ltda. ME, JLZ Park LTDA. ME - N/P representante legal Juarez de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m JLZ Park Ltda. ME, JLZ Park LTDA. ME - N/P representante legal Juarez de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 75/82, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957766"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116100-30.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Henrique Moreira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Henrique Moreira\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada a possibilitar sua citação,sob pena de exitinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ALVES CABRAL [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA ALVES CABRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mayre do Nascimento Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper Sistem Ltda., Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda.\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-63.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 07/04/2008, no valor de R$ 453,64, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILDES DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILDES DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para manifestações quanto a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 30 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0131900-45.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MACHADO MELO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/03/2008, no valor de R$ 272,55, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Miranda [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: APC da Silva Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APC da Silva Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/07/2008, no valor de R$ 444,14, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia Moreira Lima da Silveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confeccoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/07/2008, no valor de R$ 340,00, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Buciano Felix Ferreira [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até31/072008, no valor de R$ 376,92, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA FELIX [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA FELIX\r\n\r\nAo autor, para comprovar o recolhimento da importância de R$ 822,28 ao INSS em guia GPs (cod: 2909), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Maia da Silveira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 30/06/2008, no valor de R$ 266,67, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/03/2008, no valor de R$ 59,87, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-25.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GUIMARAES FERREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059300-55.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/03/2008, no valor de R$ 188,98, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Ressiguier [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil Brasil\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 30/06/2008, no valor de R$ 1.075,75, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-17.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA LUPI LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPIADORA LUPI LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 07/04/2008, no valor de R$ 453,64, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. Efetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/03/2008, no valor de R$ 468,30, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Silvio Pacheco (OAB: RJ 68967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/03/2008, no valor de R$ 2.754,87, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-10.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ S/A,EM LIQ EJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, a possibilitar sua intimação por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0172500-79.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVAL LOPES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores indicados pelo INSS em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-66.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MACEDO DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj SA(sucessora do Bco do Est RJ em Liquid Extrajudicial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj SA(sucessora do Bco do Est RJ em Liquid Extrajudicial), Aut CLEIA MACEDO DA CUNHA, Réu CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-47.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-79.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIG E SEG LTDA A/C SOCIO WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivametno com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216600-90.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAGIBSON CEZINO DE VASCONCELOS [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAGIBSON CEZINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito e posterio arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veimar Corny Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ rda, para apresentar demonstrativo da base de cálculo para recolhimento, em 05 dias. \r\n\r\nId: 957723"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-10.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza do Nascimento, Réu Iesa Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 154, fixando o principal no valor equivalente a 225.102,71TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 9.891,13TRs + custas, no valor de R$ 214,25. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Roberto [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Trancoso [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administração e Participação e Representação Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administração e Participação e Representação Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Celula Scan Serviços Medicos Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Batista\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 235/236, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-56.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: VITORIA REGIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA CAMBIO VALORES MOB LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST SA DIST TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BARAO DE TRES SERROS AD PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: ANTUNES MACIEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: DOIS BAROES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BARAO DE SAO LUIZ ADM E PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTUNES MACIEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SA, Réu BANCO FININVEST S/A, Réu BARAO DE SAO LUIZ ADM E PARTICIPACOES SA, Réu BARAO DE TRES SERROS AD PARTICIPACOES SA, Réu DOIS BAROES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FININPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA, Réu FININVEST CORRETORA CAMBIO VALORES MOB LTDA, Réu FININVEST CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA, Réu FININVEST CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu FININVEST SA DIST TITULOS VALORES MOBILIARIOS, Réu VITORIA REGIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Vinicius Rodrigues de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Vinicius Rodrigues de Souza, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 329 , em 05 dias, sendo o réu ter ciência do teor do despacho de fls. 330, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Caldeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-76.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls.118, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Moura (Espólio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 606, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUILINO LUZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUILINO LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0095300-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Souza de Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Inn Hoteis Ltda NP Socios Ignacio M Antunes e Regina C M Leite, Réu: Copetur Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: MARTINS LEITE, Réu: IGNÁCIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Souza de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Nascimento Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Suburbana Comercio de Veiculos Ltda. - ADL News Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LOPES ALENCAR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS LOPES ALENCAR\r\n\r\nContestar embargos à execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NEI RIBEIRO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Nascon Engenharia e Comercio, Réu: SAJIH DAICHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-66.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pires Chrysostomo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. - Barra d Or Hospital [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pires Chrysostomo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 130, em 05 dias e receber as guias do FGTS acostadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Anjos dos Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Costa de Miranda [Adv. Ana Cecilia Barreto de Mello Leal (OAB: RJ 108376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Anjos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 113 e informar o número do PIS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2009.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks S.E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks S.E, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 314, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015600-62.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDAIR FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 259, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-36.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Heleno Gastaldelli [Adv. Leonardo Pereira Oliveira da Silva (OAB: RJ 126981 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Réu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Gastaldelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARRETO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Mira Nesprido [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Malva Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Malva Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 520 .\r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Procopio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Procopio\r\n\r\nTomar ciencia das petições do leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-55.2010.5.01.0049 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sônia Melo de Matos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sônia Melo de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11 e 12. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ANGELICA LOGULLO DOS REIS [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA [Adv. Jacyra Souza dos Santos (OAB: RJ 16568 - D)], Réu: Deise Campello Cunha, Réu: Jose Carlos Oliveira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ANGELICA LOGULLO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 959174"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-11.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Moraes [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Condomínio Village das Amendoeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 58 \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florêncio dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florêncio dos Santos \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 15“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante:RG) \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho Ltda. , Réu: Hospital Estadual Dom Pedro II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 21“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. ( 2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000439-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Nunes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucília Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Nunes \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 33“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT , Data de nascimento e Nome da Mãe) \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Reis Nazareth [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação, Réu: Gelsa Santos Monte(Sócia), Réu: Alessandra da Fonseca Salgado(Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Reis Nazareth\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos anexados aos autos em 05 dias, valendo o silêncio como assentimento do alegado pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos, Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/133, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.211,19, equivalentes a 182.350,85 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICSON LOPES DA FONSECA [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSON LOPES DA FONSECA, Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nTomar ciência da certidão e cálculos de fls. 587 (verso)/588, sendo a ré, inclusive, para comprovar o respectivo pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146200-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonzales da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida à título de cota previdenciária (R$ 18.167,79), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-76.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Bandeira Goncalves [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Bandeira Goncalves, Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYS BATISTA RODRIGUES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo relativo à incidência da cota previdenciária, devendo, ainda, comprovar o respectivo pagamento, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PEREIRA SANTOS DINIZ [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional - FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PEREIRA SANTOS DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da consulta JUCERJA anexada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brayner Santos [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Av. Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: COOPETRAERJ - Cooperativa dos Trabalhadores Com.Derivados do Petroleo ERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Av. Brasil Pneus Ltda., Aut Priscila Brayner Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/137, para fixar o quantum debeatur em R$ 465,88, equivalentes a 38.419,86TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventario [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda., Aut Patricia da Cruz, Réu RGIS Servicos de Inventario\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 339, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo da Silva Teixeira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo Andre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): ILDEU LÚCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Pel Papelaria e CD Ltda. [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira\r\n\r\nEsclaracer a petição de fl. 176, tendo em vista que a baixa na CTPS não constou do pedido inicial, nem da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Quintas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pacheco Quintas\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/175, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.935,92, equivalentes a 736.921,10 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Cleane Brito [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 958369"
                            ],
                            "958370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Quintas\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. ,174/175 para fixar o quantum debeatur em R$ 8.935,92, equivalentes a 736.921,10 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958370"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teófilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41 e diligenciar nos presentes autos, até a data designada para audiência sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ferreira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete só Amigos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 28. VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ABRAO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n.Tomar ciência de fls 342 a adotar as providências cabíveis no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Sant Anna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rodrigues Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Pereira [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetapi Comercio e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69 \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Cerqueira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Cerqueira, Réu Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 958391"
                            ],
                            "958390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-53.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz Felix [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario e Locação Ltda. , Réu: Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes , Réu: Editora Abril S.A., Réu: Cooperservice Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Queiroz Felix\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.28 e diligenciar nos presentes autos, ate a data da audiência sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDIR PERES PAULISTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDIR PERES PAULISTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauríllio José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. , Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauríllio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31 e diligenciar nos presentes autos, ate a data designada para audiência sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069000-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos de Brito [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.62 (VISTA NA SECRETARIA) \r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ferreira de Azeredo [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda., Aut Valeska Ferreira de Azeredo\r\n\r\nA autora para retirar as guias de FGTS apresentadas em 05 dias. Decorrido este prazo, à ré para impugnar os cáculos da rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-56.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michele da Silva Luiz [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão designado tendo em vista a devolução da notificação de fls 50 e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Pobel [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0087200-40.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ALMEIDA [Adv. Lucia Correa Fernandes (OAB: RJ 89587 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Agripino Frazão Pavão [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agripino Frazão Pavão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0088100-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antony Voltes de Medeiros [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA MEDEIROS, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\n.Indefere-se o pedido eis que a empresa menciondada às fls 217 não integra o pólo passivo da demanda, diligecie no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Aparecida Schmoller [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat 257 Calcados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat 257 Calcados e Modas Ltda.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 241, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0134800-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes Laureano [Adv. Juliana Camacho (OAB: RJ 114407 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCA Franquia Ltda. \r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Jorge da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1272, que acolheu os embargos declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA VALENTIM [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelino Sindra de Souza [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madalena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelino Sindra de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHZ Construção e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINBERG BENTO DA SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINBERG BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls 207 e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-57.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Dantas Vieira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC - Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao e Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC - Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao e Conservacao Ltda.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Diniz dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Diniz dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\n.Impugnar a petição do Perito de fls 267. Prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0023500-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Oliveira Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-56.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA IRMAO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nÀ ré, para que informe os valores que entende devido a título de imposto de renda, (VISTA NA SECRETARIA) \r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELAJES LAJES PRE MOLD E ARTEF CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA -(Em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA -(Em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PASCOAL PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Maciel de Jesus [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cartorio do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n.A ré para que informe os valores que entender devido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0037200-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriluci de Carvalho Vasconcelos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viaçõa Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viaçõa Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2005.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro Manoel [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro Manoel, Cgte Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n.Contrarrazões recíprocas, no prazo de 08 dias com permeio de 05, a iniciar-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0118100-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Nunes Alves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 234 \r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci dos Santos de Oliveira [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Barbosa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85 \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 102. \r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Vieira [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 239 \r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanila do Nascimento Motta [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermine Zicht da Fonseca Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanila do Nascimento Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49 \r\n\r\nProcesso: 0069200-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara de Araújo [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirajara de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254 \r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Luiz dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudiane Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 197. \r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Andrade Pereira [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servico e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 175 \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Vaz Caldas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A.(em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Vaz Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 384 \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Estrela [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Estrela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129 \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nascimento Miranda [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Nascimento Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 202 \r\n\r\nProcesso: 0109100-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lane Mota Mattos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PURIFICACAO [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PURIFICACAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185 \r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuap Bancas de Jornal e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielso Fernandes de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielso Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66 \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115 \r\n\r\nProcesso: 0009900-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Melo Carneiro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Leandro de Melo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Viviane Costa Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que osEmbargos de Declaraçãoforam julgados IMPROCEDENTES.. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Melo Branco [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Melo Branco\r\n\r\n.Tmar ciência do despacho que deferiu a Gratuidade de Justiça ao rte de fls 132. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa de Sousa [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa de Sousa\r\n\r\n.Venha o autor com o nome do sócio que pretende notificar. \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO DAS NEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nTomar ciência da CP apensada aos autos e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Senco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Lima\r\n\r\n.Informar o valor que entende devido a título de FGTS e Seguro-Desemprego em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Neves [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\n.Venha na forma do art 45 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariowaldo Alves Ribeiro Junior [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariowaldo Alves Ribeiro Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JARDIM PIMENTEL [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JARDIM PIMENTEL\r\n\r\n.Venha o autor com provas da qualidade de sócio atribuidas as pessoas citadas na petição de fls 184/185 \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Hemorio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Almeida \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Marinheiro Almeida [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\n\"J. Notifique-se a reclamada para ciência da presente e o depósito, em 10 dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Pimentel [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON WITERLIN SETUBAL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 958390"
                            ],
                            "958389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Impugnar os cálculos do autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958389"
                            ],
                            "958388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: comparecer a audiência no dia 06/7/2010 às 11:38 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958388"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Francisco da Paixão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Francisco da Paixão, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREIA NETO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos e os documentos mencionados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 816/2009. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGOS DUARTE DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA ZUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOMINGOS DUARTE DE SOUSA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael de Siqueira Borba [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rafael de Siqueira Borba\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joercio Anastacio [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.100/102, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 43.815,08, correspondente a 3.613.310,88 trs, o imposto de renda devido no importe de R$ 37,55, correspondente a 3.096,65 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 697,38, correspondente a 57.511,04 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 44.550,01, correspondente a 3.673.918,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins de Aguiar [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 55, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 2.937,57, correspondente a 242.253,44 trs\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 246,95, correspondente a 20.365,30 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.184,52, correspondente a 262.618,73 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos e os documentos mencionados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite de Castro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite de Castro\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 958564"
                            ],
                            "958961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Araujo Lima [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050400-36.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTE FIRE EXTINTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080600-89.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SARAIVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERV ESPEC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116600-35.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE CORREIA DE ARAUJO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092900-49.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE GODINHO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE GODINHO DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102900-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO MARTINS DA SILVA LOPES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO GOLDINE DA SILVA [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO MARTINS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0219200-95.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DUTRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUTRA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142700-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETYSAIDA DA SILVA GONCALVES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETYSAIDA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130900-84.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Freitas [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143500-74.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIDIA GOMES VIANA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 958961"
                            ],
                            "959239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-70.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL SOARES DA COSTA [Adv. Renato Chaves da Silveira (OAB: RJ 90272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MURY ALVES PORTO [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MURY ALVES PORTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Herbella Brust [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar a cópia da petição impugnando cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rozenberg [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rozenberg\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-70.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEBIANO GREGORIO DA COSTA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: APK AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APK AR CONDICIONADO LTDA, Aut BEBIANO GREGORIO DA COSTA\r\n\r\nApresentar peças para restauração, sendo, ao autor, para retirar petição na contracapa. \r\n\r\nId: 959239"
                            ],
                            "959257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-50.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959257"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-46.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARCIA CHAVES DE ALENCAR MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Fagundes Vieira [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: BANCAS UNIDAS LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Beatriz Ramos Caiado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCAS UNIDAS LTDA, Réu Jacy Fagundes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araújo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA RODRIGUEZ [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-94.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Fernandes Pires Sanches, Réu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: Maria Teresa Castro de Sa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-96.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BONELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES DE BASTOS CARDOSO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES DE BASTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Antônio da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Limitada [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Antônio da Silva, Réu Rodolog Transportes Multimodais Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 e 122-verso, em cinco dias. \r\n\r\nId: 958603"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "951970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-23.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Milcea Coutinho da Penna [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milenio Intermediacoes de Negocios Ltda. [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milcea Coutinho da Penna\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0048200-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JUAN SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nEsclarecer quanto a assinatura do Recurso, bem como indicar a folha em que o subscritor possui poderes. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CORREA RIBEIRO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064900-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0060100-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX DA SILVA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIX DA SILVA\r\n\r\nCumprir o desp. de fls 219, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMPR BRAS SANEAMENTO COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASANITAS EMPR BRAS SANEAMENTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045600-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valdez Saldanha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Valdez Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Castro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo Reis [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: GH Telecom Supply Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Telecom Supply Ltda., Aut Rodrigo Melo Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027200-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponina Fortes Pinto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eponina Fortes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Dias Muniz Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)], Réu: Drogaria Sun Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sun Ltda. ME, Réu Farmácia Central de Tunísia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Renato José dos Santos Siqueira \r\n\r\nComparecer a secretaria no dia 28/05/2010 as 15:00 hs a fim de efetuar a entrega do Termo de Rescisao do Contrato de Trabalho, bem como as guias de SD., conforme sentença de fls 48 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-08.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO POLITANO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC CULT E SOCIAL-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO POLITANO, Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu NACIONAL ASSOC CULT E SOCIAL-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES....... .\r\n\r\nProcesso: 0022500-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUIZ FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BOAVENTURA BRESCIANI, Réu: MARIA TERESA SILVEIRA CAMBRAIA BOAVENTURA, Réu: ROMUALDO INACIO SILVEIRA BOAVENTURA, Réu: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUIZ FRAGA, Réu ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088200-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Reciclagem Ltda. - Comefe [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao, em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista a certidao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Pereira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091800-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Prates [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Hannibal Porto - CRHP [Adv. Jose Guennes Wanderley (OAB: RJ 38863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Hannibal Porto - CRHP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067300-94.2007.5.01.0061 - PAP\r\n\r\nRqte: Marcia Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRqdo: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070500-51.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SODRE DA COSTA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SODRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Vision Consultoria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0103200-51.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmnaifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-69.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nComprovar o valor sacado para deduçao do credito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-71.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Belomeu [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Goncalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda., Aut Euclides de Oliveira Belomeu\r\n\r\nComprovar os valores pagos para deduçao do credito remanescente do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-73.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Barros dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciaria devida, em 10 dias, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-48.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. - EPP [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. - EPP\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Guerreiro Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 368:\".....CONHEÇo dos embargos de declaraçao do BNCO BRADESCO e, no merito, REJEITO-OS........\"\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls de fls 371:\"....CONHEÇO dos embarfgos de declaraçao do RTE e, no merito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE.........\" ..\r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MAIOR 623 GRAFICA E EDITORA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE MAIOR 623 GRAFICA E EDITORA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nApresentar os calulos que entender devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE TRELICA DO PONTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Lemos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0113500-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS GOMES [Adv. Michelle Nazareth Chaves Guimaraes (OAB: RJ 93952 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CONVIVENDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY VARGAS GOMES\r\n\r\nFornecer o CNPJ da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124700-86.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0130100-71.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA CARNEIRO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC B PROPAGANDA PUBLICIDADE MARKETING LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthone Alechandre de Mello Damasceno [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthone Alechandre de Mello Damasceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEY SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut WALDINEY SILVA CARDOSO\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Carvalho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Keylan Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keylan Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192500-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERUBINA SCIAMMARELLA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: CEERJ CENTRO DE ESTUDO ELETROTECNICO DO RJ [Adv. Liliam Dias Coelho (OAB: RJ 72290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERUBINA SCIAMMARELLA\r\n\r\nVenha o requerente com os respetivos endereços para citaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-71.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: RONQUER EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DO NASCIMENTO, Réu RONQUER EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos.. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0189300-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0217600-83.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SALLES DE ASSIS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE SALLES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0072700-02.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON SOARES DE FREITAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA N/P ANTONIO CONSTANZA NETO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Antonio Costanza Neto [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Costanza Neto, Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA N/P ANTONIO CONSTANZA NETO, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar a diferença, pena deexecuçao, atraves do BCENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-20.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao, na forma do art. 475-J .\r\n\r\nId: 951970"
                            ],
                            "951976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTALADORA MAINI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO BEZERRA PINTO\r\n\r\nRéu: ENAILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GYLSON EDER PEREIRA DALMACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0200300-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO SANT´ANA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERREIRA REGO\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Curvelo Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sperle Batista\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing em Publicidade\r\n\r\nPelo presente fica m Cris Ferrer Marketing em Publicidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pires Sampaio\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Nossa Senhora Aparecida Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GENAINA DE OLIVEIRA GOMES, PAULO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a diferença, pena de execucao, atraves do BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0016900-57.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRéu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, LENISE DE SOUSA CARVALHO, CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048800-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siston dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 400,00 pelas rdas......\" .\r\n\r\nProcesso: 0138200-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Frazao Bonifacio\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURELIO FEITOSA, PAULO ROGERIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0018200-20.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951976"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-54.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ULHOA CANTO REZENDE GUERRA ADVOGADOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 274/278. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SABINO DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES S/TRILHOS DO RJ-RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES S/TRILHOS DO RJ-RIO TRILHOS, Aut SERGIO SABINO DE SOUZA\r\n\r\nNada a ser reconsiderado no despacho de fls. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GAMARRA PAVON\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-73.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Cavour Pereira de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY CORREA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY CORREA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido ao Banco do Brasil. (fls. 233) prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lanes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Lanes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferrari Migon [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria para retirar certidão acostada à contracapa dos autos. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dufrayer Santos de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve , Réu: Credleve Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dufrayer Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da 2ª reclamada (Sonoleve), sob pena de extinção. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-71.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Azevedo Barros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Azevedo Barros\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da reclamada, sob pena de extinção. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Ramos dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucienne Lopes Nader [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçãi aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aguiar da Silva Gomes [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aguiar da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-92.2009.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Exdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Exdo GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0187100-52.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)], Réu: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 245, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195100-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAGA DE SOUSA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOCAR RESTAURACAO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETOCAR RESTAURACAO LTDA\r\n\r\nApresentaro laudo de riscos ambientais conforme ata de fls. 74. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018900-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielo da Silva Darienzo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anielo da Silva Darienzo, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 30 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0021500-66.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gayet Vieira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gayet Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçãi aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mauricio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da pet de fls. 49 e do resultado do bloqueio on line (negativo), devendo requerer o que for de seu interesse. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-84.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE ARAUJO \"espólio de\" [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: GTL CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTL CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da pet de fls. 218/219. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Maciel [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impgnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-41.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lopes Correia [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lopes Correia\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da ON LINE, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Souza Martins de Mattos, Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-50.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cordeiro Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. - em Recuperação Judicial a/c Adm Judicial N/P Dr. Jose Arlindo do Carmo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cordeiro Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-28.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-60.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marques de Sapucai Ltda.\r\n\r\nApresentar a original da GPS pela diferença, conforme certidão de fls. 166-V. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138300-61.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO REZENDE [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SERGIO REZENDE\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Galante de Magalhães Morgado [Adv. Eduardo Pellito Neto (OAB: RJ 65483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Galante de Magalhães Morgado\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da ON LINE realizad, devendo manifestar-se sobre a petição de fls. 56/58. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lilian de Caires Souza [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-88.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERNANDA DE SOUZA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEQUIA IATE CLUBE\r\n\r\nDiga o réu se concorda com a liberalçao dos valores já depositados para o autor, valendo o silêncio como concordância. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159400-14.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 984, devendo vir com o documento que, apesar de indicado como em anexoa petição, não acompanhou a petição, e procuração com a denominação indicada. prazo de 10 das.\r\n\r\nProcesso: 0154200-55.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DA SILVA FABIANO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, conforme despacho de fls. 192, item 1. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cosenza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: GTServicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cosenza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0160700-88.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Morales Ferraresi [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Scudeler, Aut José Manuel Ramos Castro, Aut Maurício Morales Ferraresi \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Renato de Oliveira Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernardo de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ Cruz Bazar Manutencoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STJ Cruz Bazar Manutencoes Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 81.\r\n\r\nprazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 957738"
                            ],
                            "957739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0154200-55.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS DA SILVA FABIANO\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Cesar Augusto Cerqueira Costa, Paulo de Tarso Cerqueira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora e transferência para conta à disposição deste Juízo, do valor devido, oriundo do leilão de bem imóvel ocorrido nos autos do processo nº 00356.2009.073.01.00.4 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957739"
                            ],
                            "957740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. \r\n\r\nFica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência partida.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957740"
                            ],
                            "957741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010,a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0126500-31.2004.5.01.0063 - Agte. NEUZA CORREA OLIVEIRA (Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho - OAB/RJ: 1000285/D) Agdo. CASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROÁCIA (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ: 052554/D) - Bem(ns): 1) Seis leitos Fowler, regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Um aparelho de Raio-X, sem marca aparente, STM500, comando, ampola, coluna e mesa, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Uma extratora centrífuga, sem marca aparente, aproximadamente 30 litros, em ferro, bom estado, avaliada em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Fernandes, 1011, Sepetiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 957741"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Leandro Crevelario [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-47.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA MELO [Adv. Andre Luiz Rodrigues Defaveri (OAB: RJ 88165 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FAISAL METNE [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA MELO\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o número do PIS ou NIT a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - CNPJ:07.482.627/0001-75 [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - CNPJ:07.482.627/0001-75\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por mais 10 dias, a partir da intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-20.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia Mello [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia Mello\r\n\r\nDeverá dizer se mantém o requerimento de realização de prova pericial, tomando ciência de que o Juízo nomeará perito judicial para atuar nos autos, sendo a parte requerente responsável pelo pagamento dos seus honorários, ou se abre mão do pedido. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da indeferimento da perícia, e consequente prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Felix de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 882, devendo proceder ao depósito da importância recebida execessivamente, no valor de R$ 407,49, equivalentes a 33.610,72 trs pro-rata, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-64.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos da Conceicao Serra, Réu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: Gilberto Nunes Cardoso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058801-26.1995.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JAYME WARZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Exte: LENILDE MENEZES DUARTE , Exte: MARIA DE LOUDES RABELLO , Exte: ROBERTO SEREBRENICK , Exte: ROBERTO DE OLIVERIA ASSUMPÇÃO \r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Exdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Exte JAYME WARZAWSKI, Exdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0150800-26.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ALAN FELIPE LTDA ME [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Observe-se a alusão feita a bem imóvel de propriedade da executada no expediente de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Francisco [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201921/001-36, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Francisco \r\n\r\nIndefiro. Consta a outorga de poderes a outros causídicos que poderão patrocinar o Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TARGUETA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TARGUETA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos do despacho de fl 439, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Luciana Silva Alves (OAB: RJ 104664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-10.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDONCA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional - Código 8019 - CNPJ: 03.215.007/0001-19 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MENDONCA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CHAVES MELLO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CHAVES MELLO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 501, sendo a TV Ômega Ltda para acostar aos presentes autos cópia de eventual decisão proferida pelo MM. Juízo Cível e da correspondente certidão de trânsito em julgado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES JUNIOR [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND CONSERVACAO LTDA AC SOCIO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das constrições realizadas nos expedientes de fls. 217/227, devendo informar a viabilidade de penhoras judiciais nos endereços informados, ante as inúmeras diligências realizadas. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 958, sendo a TV Ômega Ltda para acostar aos presentes autos cópia de eventual decisão proferida pelo MM. Juízo Cível e da correspondente certidão de trânsito em julgado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 863, sendo a TV Ômega Ltda para acostar aos presentes autos cópia de eventual decisão proferida pelo MM. Juízo Cível e da correspondente certidão de trânsito em julgado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME BALTHAZAR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 957, sendo a TV Ômega Ltda para acostar aos presentes autos cópia de eventual decisão proferida pelo MM. Juízo Cível e da correspondente certidão de trânsito em julgado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA APARECIDA FERREIRA FLORES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA APARECIDA FERREIRA FLORES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria deste Juízo,devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME - CNPJ:10.239.224.0001-04 [Adv. Silvia Abreu G. Abreu (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME - CNPJ:10.239.224.0001-04\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 11/06/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 31 . \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Botelho Pinto [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Botelho Pinto , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 191, fixando os valores abaixo devidos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\n- Crédito Bturo do Autor: R$ 96.328,35, equivalentes a 7.944.003,42 trs pro-rata\r\n\r\n- Imposto de Renda: R$ 12.079,13, equivalentes a 996.141,32 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito Líquido do Autor: R$ 84.249,23, equivalentes a 6.947.862,93 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Contribuição Previdenciária: R$ 16.295,11, equivalentes a 1.343.824,63 Trs pro-rata.\r\n\r\nRegistre-se que eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art 8o. c/c art 6o, parágrafo 2o. da Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Hilário Cunha [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Com. e Ind. Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Hilário Cunha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Charles de Gaulle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Januário da Silva \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa apontada à fl. 42, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Ressalte-se que a ré trata-se de sociedade de simples. \r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALCANTARA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL J COMERCIO E MONTAGEM DE ALUMINIO LTDA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: José Luiz Beleu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL J COMERCIO E MONTAGEM DE ALUMINIO LTDA, Aut JOAO BATISTA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl 191/207 e 207-verso, devendo a ré, proceder ao depósito da diferença devida ao autor, no valor de R$ 2.019,07, equivalentes a 166.507,23 Trs pro-rata, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 957452"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0085600-23.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Martins Pereira\r\n\r\nRéu: Mario Pace (Espolio de) NP Francesca Pace, Francesca Pace\r\n\r\nPelo presente fica m Francesca Pace, Leonardo Schulmann, Mario Pace (Espolio de) NP Francesca Pace, Thiago Martins Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUÍZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio, 132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de junho de 2010,às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 115, datado de 28 de abril de 2009, para cobrança de dívida de R$ 19.988,29 (dezenove mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0085600-23.2006.5.01.0067 RTE: THIAGO MARTINS PEREIRA – RDO: ROSANA GONÇALVES DE OLIVEIRA. BENS: 01 imóvel localizado na Rua Manuel de carvalho, lote 06, Paciência, medindo 10,00m de frente e fundos por 26,50m à direita e 26,40m à esquerda, com duas casas geminadas, no estado. AVALIADO EM R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RGI – IMÓVEL: CERTIFICA respondendo pedido formulado que, revendo os livros desta Serventia, no período de 17 de agosto de 1917, data da sua instalação, até hoje, relativamente à Freguesia de Campo Grande, deles nada consta com relação a prédio nº 76-A, lote 06, da Rua Manuel de carvalho, antiga Rua A, no terreno descrito, nem que o mesmo esteja alienado, hipotecado ou gravado com qualquer outro ônus reconhecido em lei. Porém, cumpre certificar que, face a inexistência de Cadastro Imobiliário poderá haver imóvel conflitante com o da presente certidão registrado nesta Serventia. Certifica ainda que, do Livro 3-T, sob o número 30.250, às fls. 26\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957451"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Leni Santos da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Leni Santos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do 0ias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Valéria Damico Coelho [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scam Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Valéria Damico Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48/54 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Guadalupe Ltda., Réu: Mercado Augustinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Costa Soares [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Costa Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.fls. 188/237 \r\n\r\nProcesso: 0124700-16.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra de Matos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra de Matos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-71.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Julião de Oliveira [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada da Ilha [Adv. Rita Danielly Santos de Assis (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada da Ilha \r\n\r\nVenha a ré com as parcelas das cotas previdenciárias,devendo comprová-las mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 196197 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MATOS DE SOUZA E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: GETCOM GRUPO ESPECIAL E TECNICA CONSTR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MATOS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,10 dias.fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira Loureiro [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JADER DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Pereira, Réu Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Camara Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: C e M Tecnologia Em Óptica Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Em Óptica Ltda., Aut Cleidison Camara Fernandes, Réu Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acplhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões da Silva Cintra [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões da Silva Cintra , Réu Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense , Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Antonio da Costa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Eloi Antonio da Costa\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio José da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor que declara devido em 05 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conrado Morais [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME, Aut Giselle Conrado Morais \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Côrtes Cabral de Lima [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Menezes da Cunha [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Menezes da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré,bem como requerer o que entende cabível . \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-52.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Pinho de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivian Empreiteira de Obras na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Pinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 137 . \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DIAS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ROBERTO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DIAS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica de fls 59-V , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SAMEL [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor apresentado às fls 331,deduzindo-se o valor pago às fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 171 em 05 dias. \r\n\r\nId: 957082"
                            ],
                            "957728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2010 \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos , as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: MARIA CECILIA ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de exceção de pré-executividade . \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira Nunes Filho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-86.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairton da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-58.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO AUGUSTO DE LUCA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz da Silva, Réu: Sebastiao Marcos Ferreira de Melo, Réu: THERMAS 146 [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO AUGUSTO DE LUCA, Réu THERMAS 146\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172/178 no valor total de R$ 15.532,89 , equivalente a 1.281.345,26 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robério Martins Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros Santos [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Passos Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cunha Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cunha Freitas \r\n\r\nVenha com o valor dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00 em 30 dias ,sob pena de perda da prava. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Cruz [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Haroldo Barbosa Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Nilson Cordeiro da Silva, Réu Rodoviária Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Brito dos Santos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulto-Tec Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Macianna de Aratanha Pimentel (OAB: RJ 141145 - D)], Réu: Casa Rica Século XXI Comércio e Representação de Bens Duráveis Ltda. [Adv. Macianna de Aratanha Pimentel (OAB: RJ 141145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rica Século XXI Comércio e Representação de Bens Duráveis Ltda., Aut Celso Brito dos Santos , Réu Consulto-Tec Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a reclamação trabalhista e a reconvenção ,com resolução do mérito.pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-31.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo de Lima [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE MAR AZUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo de Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-05.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES FRANCO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E ELA CABELEIREIROS LTDA N/P DE SERGIO TAMBASCO GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Réu: Sérgio Tambasco Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jeronimo de Souza [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jeronimo de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON INFANTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON INFANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bittencourt [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: Televisao Verdes Mares Ltda. - Radio Tamoio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bittencourt\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Belache [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Belache\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: METROSAT TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)], Réu: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Figueiredo [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Conceicao dos Santos (de cujus) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Amanvan Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Conceicao dos Santos (de cujus)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mota Jacinto [Adv. Rodrigo de Bortoli da Costa (OAB: RJ 130391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Bernardo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Mota Jacinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio de Plantas Ornamentais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Bandeira dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Standart Eletronica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Bandeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2010 às 13:00 horas com sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Augusto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva dos Santos Filho [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva dos Santos Filho\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/71 no valor total de R$ 6.339,31 , equivalente a 522.944,84 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxlyne Instalacoes Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva, Réu Foxlyne Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/112 no valor total de R$ 75.317,88 , equivalente a 6.213.152,10 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-85.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA RIBEIRO VIANA [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY TELEMENSAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nVenha o autor com a última alteração contratual da ré,em 30 dias,a fim de possibilitar o prosseguimento da execução,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque Alves, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151/155 no valor total de R$ 8.282,86, equivalente a 683.272,89 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-62.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES MARINS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 368 e manifestar-se sobre a petição de fls. 369/373. \r\n\r\nProcesso: 0189000-26.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GABILON [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA TAVIFARMA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA TAVIFARMA LTDA, Aut UBIRAJARA GABILON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/263 no valor total de R$ 170.058,65 , equivalente a 14.031.739,57 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento em 48 horas, no valor de R$ 154.238,97 equivalente a 12.726.439,13 IDTR'S . \r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GONCALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROGERIO FERNANDES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldina Bittencourt Lobão (De Cujus) [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre habilitação de fls 76/77 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes Aguillar [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Réu: Bank Boston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Gomes Aguillar\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasiluci Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiluci Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Costa de Lima [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Costa de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 281 . \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Alayao Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Alayao Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-39.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENY DE ALMEIDA AFFONSO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL DO BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENY DE ALMEIDA AFFONSO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Sgetec Comercio Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Yonara Moreira da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yonara Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Cabral Manzano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Cabral Manzano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 579/580 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Pro Home Assistência Médica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 479/480 . \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chiapeta Narciso\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nId: 957728"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho\r\n\r\nRéu: Construtora Orquim Ltda., Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957730"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Costa Soares\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.fls. 188/237. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957083"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA , WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Mitra Segurança Privada Ltda., Rodoviária Matias Ltda., Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/71 no valor total de R$ 6.339,31 , equivalente a 522.944,84 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151/155 no valor total de R$ 8.282,86, equivalente a 683.272,89 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957729"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moreira \r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comércial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marconi de Arruda (sócia), Ricardo Luiz Vianna (sócio), Tratak 1 Comércial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 08:46 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958907"
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                            "958906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2010\r\n\r\n0009700-36.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Marleide Canaa Moura Barbosa,MERCADO REINO ECONOMICO LTDA,Maria da Gloria Souza de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marleide Canaa Moura Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.591,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199200-63.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA LOPES DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Gilberto dos Santos Chagas ,Imagepress Editora Ltda,Alessandra Passos Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto dos Santos Chagas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.640,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-55.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mauricio Almeida\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda ,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomes Marquina,Maria Alicia Gomez Marquina,Maria Luizsa Gomez Marquina Miranda,Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomes Marquina,Maria Alicia Gomez Marquina,Maria Luizsa Gomez Marquina Miranda,Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-92.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Fernando Régis Rocha Lessa ( Sócio),Henrique Marini ( Sócio),Vilma Chiovatto Marini ( Sócia),ITACOMP DO BRASIL S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Régis Rocha Lessa ( Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.085,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958906"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-60.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniheire Ginara da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniheire Ginara da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Felipe Souza do Nascimento [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nAguarde-se o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141600-68.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.181/183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PIZZARIA GUANABARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.0437. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fidelidade Ltda. [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp fls. 83 - ...Intime-se o autor a vir com o atual endereço dos sócios... \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Rodrigues [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 72/74). \r\n\r\nProcesso: 0136600-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias Alves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência de desp de fls. 155 - Indefiro. Diligencie o autor... Venha o reclamante com meios objetivo para prosseguimento da execução. Não o fazendo em trinta dias, aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elber Emiliano Pedro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elber Emiliano Pedro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 104 a 114. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Chagas [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Chagas \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA LUZIA DE LIMA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINOR SA LARANGEIRA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS STECKLOW [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-66.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON ROMAO DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANY LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu MINIAPOLIS MODAS LTDA, Aut NILTON ANTONIO DA ROSA, Réu NOTORIO MODAS LTDA, Réu ROBERTO DUEK\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 536/537, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL DIAS ROSA FILHO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS ARTISTAS [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS ARTISTAS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica dos Santos Theodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Processamento e Informações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Hérica dos Santos Theodoro, Réu Orbital Serviços Processamento e Informações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.400,00, devendo a reclamada comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM ARAUJO LAPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM ARAUJO LAPA\r\n\r\nTomar ciência de darf fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediano Félix de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediano Félix de Lima \r\n\r\nTomar ciência de fls. 52 - Venha com os valores que entende como devidos, de sorte a se dar início ao processo executório. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Teixeira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Sá Kopke [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Sá Kopke \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA TEIXEIRA MORAIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARA LUCIA TEIXEIRA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, no valor total de 334.318,05 TR's, e da convolação dos depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DOS SANTOS COELHO [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.1210 \r\n\r\nProcesso: 0154100-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.291 \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Aires Valente [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Aires Valente, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 90.371,87 TR's\r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FATORTEC PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu FATORTEC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Aut JOSE APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 1.312.700,21 TR's\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.150 \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.175 \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Aut Rute Lemos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Batista da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol LInhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Correa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro Martins [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da arrecadação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-39.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA VERONA LTDA [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nTI: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MOURA MARTINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO POSSATO MARINHO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: DILLEPOSS AUTOMOVEIS LTDA ME E OUTRO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: JAIR CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias (FLS. 148). \r\n\r\nId: 951561"
                            ],
                            "951562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 248 - Aguarde-se o prazo requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: NIVALDO LINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: REGINALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON DE OLIVEIRA, Egdo JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4), Egdo LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES, Egdo NIVALDO LINO DA SILVA, Egdo REGINALDO JOSE DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-17.2006.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Exdo: JORGE AURÉLIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 117 - Indefiro a expedição de ofícios, eis que incumbe a parte diligenciar na busca das informações pretendidas. Esclareço, ainda que Sistema Renajud recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. Venha o autor em trinta dias, indicando como pretende prosseguir com a execução. Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sarmento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. n/p socio LUCIANO G DE CARVALHO, Réu: MPE S/A, Réu: Thyssenkrupp CSA Soderúrgica do Atlântico , Réu: Ioal Manutenção Industrial e Predial n/p socio ZELIA MARIA GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sarmento\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-41.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Joao Rodrigues [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Territorio Fashion Confeccoes [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Joao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desistência do Recurso Ordinário pelo Reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-96.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guerra do Nascimento [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guerra do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Raga do Campo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. Fisico e Forma [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raga do Campo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.234/5, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Marques Machado [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0162400-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 149. .Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA RODRIGUES MARTINS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Viana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporário Sociedade Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Michelin [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Viana \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 178/179 - ...nego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0105300-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Jacob da Silva Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Razão de Ser Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Jacob da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0009200-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Helio Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda-A/C socio Guilherme J.C.Hubner [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Elevadores Omega Ltda-A/C socio Guilherme J.C.Hubner\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA VICTORINO SOARES [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA VICTORINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 373. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA DA LUZ [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD [Adv. Rose Mary dos Santos Peca (OAB: RJ 83368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Giselle de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do autor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-44.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR LONATO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Aut ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO, Aut AIME CORREA DA SILVA, Aut ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO, Aut ALCIR LONATO DA SILVA, Aut ALCIR MOURA DOS SANTOS, Aut ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL\r\n\r\nVista ao reclamante, por cinco dias, da petição de fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Pereira de Souza\r\n\r\nTI: Osmanda Silva Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Osmanda Silva Duarte, Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 v. \r\n\r\nProcesso: 0089200-38.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wissam Mustafá Hassan [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fabricada Cesar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wissam Mustafá Hassan\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000468-47.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Celia Regina dos Santos Jose [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA ROSA VIANA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA ROSA VIANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070600-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Waltz de Almeida [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Waltz de Almeida\r\n\r\nVista ao autor, da promoção de cálculos por 30 dias, como determinado as fls. 267, não havendo manifestação, o processo será arquivado. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Amorim Desiderati [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Avesul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Amorim Desiderati\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Henrique Boeke Franceschin [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Henrique Boeke Franceschin, Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nFls. 401 - Dê-se vista às partes por 10 dias permeados por cinco dias. Após, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0018100-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Regis Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 596.497,06 TR's\r\n\r\nProcesso: 0107600-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Sant Ana Horemans [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Marcio de Sant Ana Horemans\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 12.799.445,10 TR's\r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ted Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira, Réu Ted Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 5.551.845,49 TR's\r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO, Réu BARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 41.586.614,70 TR's\r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Domingues da Cunha [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatica Save Board Serviços Ltda. ME [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Chatelet [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguatica Save Board Serviços Ltda. ME, Réu Condomínio do Edifício Chatelet , Aut Suzana Domingues da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 298.289,11 TR's\r\n\r\nId: 951562"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SRUR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 1943. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Soares , Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0072000-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo Maymone [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pereira (OAB: RJ 122948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. \r\n\r\nComprovar a sua inclusão no regime de tributação do SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0089100-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Valério Martins Soares [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiros Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Flavio Figueira Galhao (OAB: RJ 55730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiros Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.840,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-61.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO CURI VITARI JUNIOR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Aneliese Nietmann (OAB: RJ 100181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.576,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Mello [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogalim Ltda. [Adv. Marcia de Aguiar Franca (OAB: RJ 140087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Drogalim Ltda.\r\n\r\nComprovar a sua inclusão no regime de tributação do SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Braga [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop Profissionais Area Logistica Movimentacao de CargasLTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nCiência da penhora (R$ 9.163,65) de fls.255/258. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Grillo Creton [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Matos Serv. Apoio Administrativo S/C Ltda. - SOS Computadores (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Grillo Creton\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 120.\r\n\r\nProcesso: 0117800-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Costa [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 552,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares dos Santos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Manipular Farmacia de Manipulacao e Comercio Ltda. ME [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Manipular Farmacia de Manipulacao e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nAtender , em 15 dias, o requerido a fls. 408 pela União, pena de execução forçada da contribuição previdenciária, além de ser atribuída multa por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0102800-20.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Anizio Lindolpho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorino de Lima [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorino de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 91/ 106, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 109.\r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eziquiel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Villevert 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villevert 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.177,60 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0110100-33.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilândia Aparecida da Costa Camelo [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 155,66 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA GOES SERRANO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 351, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE VASCONCELOS GILIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.324,80 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Porfirio [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Porfirio \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 47/50, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Soares [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nucia Márcia Siqueira Nogueira [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Cecília Silva Maurício [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Cecília Silva Maurício \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 478,40 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA NAUTICA LTDA, Réu: San Diego Veículos Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Diego Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ramos de Almeida Matos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.944,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira dos Santos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: SP 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorio Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 552,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0161600-22.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Bonfim da Silva, Réu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massafra [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Massafra\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 15/18, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072900-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO RIO JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nApresentar os calculos de fls. 372/374, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 380.\r\n\r\nProcesso: 0076900-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Natal da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Natal da Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiete da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiete da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Stela Fischer Kircchhofer Cabral [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene da Conceição \r\n\r\nDiga se concorda com o valor depositado pela ré (fls. 50), a título de pagamento das verbas deferidas pela coisa julgada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0079200-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0092500-96.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Raymundo de Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 206,12 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em 48 horas. Deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 11,20 - fls. 27). \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio de Souza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio de Souza\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.288,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em 48 horas. Deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 110,00 - fls. 28). \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Régia de Oliveira [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalen Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkiria Régia de Oliveira \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias, conforme requerido pela parte autora a fls. 63, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084400-36.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLANDE NOGUEIRA ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: GILSON SILVA DA MOTA, Réu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: PAULO CESAR EYDER DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLANDE NOGUEIRA ALMEIDA\r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços dos réus Gilson Silva Mota e Paulo Cesar Eyer de Lima (fls. 10), em trinta (30) dias, conforme determinado a fls. 137, item \"5\". \r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Oliveira Gayoso\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.151,84 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em 48 horas. Deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 62,60 - fls. 29). \r\n\r\nProcesso: 0125000-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARVALHO LOPES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CARVALHO LOPES\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos a título de indenização do FGTS e Seguro Desemprego. Deverá, ainda, indicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0120900-23.2009.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho Lugão [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuel Time Transportes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuel Time Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 552,00(36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em 48 horas. Deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 30,00 - fls.89). \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Castro e Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Castro e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Mills Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, bem como cumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0151200-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Herlangio Rocha de Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença) em 48 horas. Deverá, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 50,00 - fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandy Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandy Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 77.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0072100-37.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho, devendo, inclusive, fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nAssinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 809, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Wimmer Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tranquelino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosas de Azevedo Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Seviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaúcard, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosas de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71, bem como apresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls.71. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução previdenciária, conforme diferença apontada pela calculista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME, Aut BENEDITO GOMES LEAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Penna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Soares Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Penna\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça - fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DO NASCIMENTO CIPRIANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AIS ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DO NASCIMENTO CIPRIANO\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Borges Importacao e Exportacao [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Delcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-86.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Regina Alice Lowndes Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosania Teixeira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Regina Alice Lowndes Correa da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0097200-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DIAS BASTOS [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nCiência que o saldo remanescente do depósito recursal de fls. 114 contempla o valor devido a título de contribuição previdenciária (fls. 221), devendo exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Rodrigues da Cruz [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96, bem como que o depósito recursal de fls. 67 contempla o valor devido a título de contribuição previdenciária (fls. 94), devendo exercer o que entender de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Valentim Heckmann [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital De Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Valentim Heckmann\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 45/46, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137800-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Cravo Barroso, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAssinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 746, item \"03\", pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0156000-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160100-47.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda, Réu: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais noventa (90) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação contida a fls. 36, mediante depósito na conta poupança da representante da alimentada, conforme ofício de fls. 35, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Sousa [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias, conforme determinado a fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Borba Magalhães dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Times Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Aut Maria de Fátima Borba Magalhães dos Santos, Réu Real Times Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 28.10.2010, às 11:50h, para audiência de inquirição da testemunha Francisca Martins Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2009.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO, Egte: SANDRA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)], Egte: Denise Torres Rocha Bandeira [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINHA DE LINHA CONFECCOES E BOUTIQUE LTDA, Egdo: JEFFERSON PIMENTEL DA CUNHA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Egdo: LUIZA SOARES ROCHA, Egdo: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denise Torres Rocha Bandeira, Egdo JEFFERSON PIMENTEL DA CUNHA, Egte SANDRA MARIA SOARES ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nId: 958924"
                            ],
                            "958927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sabino Cabral [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sabino Cabral, Réu Le Relais de Marambaia Pousada Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Serviços Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derneval Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derneval Almeida \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nCiência, ainda, do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro Santos, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls.322/329) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Assis [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Médica e Odontológica Joeferson Ltda. - ORMOJ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 41163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Médica e Odontológica Joeferson Ltda. - ORMOJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.012,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Belício [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ric Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ric Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.288,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SOARES AMBROSIO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUANAUTA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 265, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nelio Material Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nelio Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 956,80 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMYR POLYCARPO DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 467, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dutra de Oliveira [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Gama Lohmann Drusedau [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letícia Gama Lohmann Drusedau\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Evangelista Pinheiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Evangelista Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.288,00 (36,8% sobre as parcelas salariais constantes da avença), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceicao Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fiocruz Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce da Conceicao Silva Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nA impugnacao, querendo, dos novos cálculos apresentados pela parte autora, bem como da decisão de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Azarias de Amorim [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCìência da decisão de fls. 57 que rejeitou os embargos e extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 152, item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.338.\r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA REGINA ALVES REIS, Réu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHEON LTDA, Réu: Rosania Sanches Ferreira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Flavio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Feliciano do Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Pedro Feliciano de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Samuel Feliciano de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bolado Lanches Ltda. , Réu: Fiorenza [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Feliciano do Nascimento, Aut Pedro Feliciano de Souza, Aut Samuel Feliciano de Souza\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROCHA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUDITIVO TELEX SA, Réu OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nA impugnacao, querendo, dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 5, iniciando-se pelo primeiro réu, conforme determinado a fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, a teor do contido no art. 46, caput, da Lei 8541/92, observadas as determinações de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0057500-16.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE JOSE RODRIGUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 107345 - E)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE JOSE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 344, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE LOURENCO [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVista do documento de fls. 125, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-11.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON JONES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS a/c sucessor CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS a/c sucessor CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução previdenciária, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060500-82.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Otaviano Goncalves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 322, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Soares Machado \r\n\r\nVista da petição de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0069100-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa dos Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Martins Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Martins Lopes \r\n\r\nVista da petição de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0012902-64.2007.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nExdo: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000234-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elton Mendes Ramos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mecardo Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elton Mendes Ramos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Severiano dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração - CEMEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Severiano dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Ribeiro Rosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda., Réu: Condominio Pontões da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Ribeiro Rosa\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 35, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000233-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré das Graças de Souza Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu: Supervia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré das Graças de Souza Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentax - Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Almeida\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laizer de Almeida Alexandre [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Rede Record, Réu: Pax\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laizer de Almeida Alexandre\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Galdino Barbosa [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Federal Ltda. - Rádio Manchete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Galdino Barbosa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Paulucci [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Paulucci \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Silva de Assis [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimentos Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Silva de Assis\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Réu: Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bento da Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bento da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Severino\r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000254-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-02.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Telefonia , Réu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva da Silveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinheiro Pereira \r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000260-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swami Carlos de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Markowski Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swami Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000261-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Pereira Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina Pereira \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mania Esquadrias Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alberto dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Fabricante [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso Fabricante \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000268-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Bohmagahrem Lamounier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Bohmagahrem Lamounier \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000272-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Rezende de Neves Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice Rezende de Neves Martins \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000279-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Mattos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa de Mattos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000273-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Hirata [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques Hirata \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luz Damasceno [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luz Damasceno\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Arruda de Farias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Arruda de Farias\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000280-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Candido Jerônimo [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Candido Jerônimo \r\n\r\nColacionar aos autos instrumento público de mandato, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000307-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Moreira [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação - FIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues Moreira \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Cavalcante Leite [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Cavalcante Leite\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes dos Reis [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda., Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes dos Reis \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000289-07.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gabriela Rangel da Paz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro (Sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gabriela Rangel da Paz\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000295-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vieira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha , Réu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vieira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000302-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Costa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Sérgio Miguez Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068500-42.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus Ferreira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 259/261) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido de Oliveira Filho, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 202/206) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Paes [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: David da Silva Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Paes\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias, conforme determinado a fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000166-09.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento da Trindade [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lanche Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nascimento da Trindade \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias, conforme determinado a fls. 17. \r\n\r\nId: 958927"
                            ],
                            "958930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184000-30.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES DA SILVA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 419, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168200-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Félix Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Distribuidora de Jornais Ltda., Réu: Jornal O Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Félix Rodrigues \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante substituição, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana Braia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SUZANA BRAIA SANGOI, Réu: MACRODATA EMPR BRASILEIRA MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MACRODATA COMERCIALIZACAO LTDA, Réu: JUDITH BRAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivacildo Alves Camara [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivacildo Alves Camara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 386.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0196000-96.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA CLAUDIA RODRIGUES CATTOI [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPAOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 1205. \r\n\r\nProcesso: 0167100-35.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE GOYS COSTA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução previdenciária, bem como, querendo, execer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Moreira Goulart\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 795. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-22.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON HIGINO DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução previdenciária, conforme diferença apontada pela calculista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0300700-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Rios [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Tomaz de Aquino Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0172200-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO MARTINS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nId: 958930"
                            ],
                            "958923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceicao Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fiocruz Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 267/267v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958923"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Gilson da Silva, Réu Sev Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-89.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Leandro dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ petição da perita, no prazo sucessivo de 10(dez) DIAS, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Chagas de Santana [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Chagas de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Costa Filho [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianco Informatica LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianco Informatica LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Verissimo de Souza Melo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Verissimo de Souza Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Braga dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Miriam Braga dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzier de Farias [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabel Unissex Ltda. ME, Réu: Blue Hair Cabel Unissex Ltda. ME N/P Sócio WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: Blue Hair Cabel Unissex Ltda. ME N/P Sócio SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzier de Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa - N/P José Antônio D. Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Neves Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço da primeira reclamada no PRAZO de 05(cinco) dias, sob pena de ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000473-48.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Pinto [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrovila Comércio de Vidros e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Pinto\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, vindo com o numero e cópia da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nicaragua [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Vianna Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-61.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes Barbosa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactual Engenharia Ltda., Réu: Apolon Associação dos Proprietários e Moradores em Logradouros das Mansões da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Barbosa \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I), bem como fornecer o numero do CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Salles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Salles \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 62/63, referente indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0049800-64.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Waccani Zagui [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Waccani Zagui\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com o numero do CNPJ da terceira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Belmont Dias [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacão, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-12.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Katarine Salustriano Ferreira\r\n\r\nRéu: NFL Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NFL Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petiçao da União de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavararo Vieira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 4.000,00 sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevdata Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 181 que reconsiderou despacho de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0084800-28.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Vila Gomes [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Vila Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 22 e 29/06/2010 para realização de praça na 5ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bittencourt [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Domingos Lauermann [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Silva Domingos Lauermann\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora dos Santos Alves Fonseca [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eleonora dos Santos Alves Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 287 a 297. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Vasconcellos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leonardo Almeida de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 89 a 94, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilmar Moraes de Sousa [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilmar Moraes de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129200-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pinto da Silva [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pinto da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-10.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Figueira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: LRRIO 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Jonas Hartuiq Miranda, Réu: Levi Hartuiq Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Figueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Fernandes de Melo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Robs Express Ltda., Réu: Roberlan Vasconcellos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Fernandes de Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandão Fortes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brandão Fortes, Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos e assistentes técnicos(se for o caso), no prazo sucessivo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Fontes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dolores Gimenez Ramos, Réu: Dirceu José Perez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nId: 958837"
                            ],
                            "958834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0090200-86.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Alves Norberto\r\n\r\nExecutado: Luis Nuno da Costa Resende,Restaurante Acapulco Ltda.,Franz Beacht\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Nuno da Costa Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.736,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958834"
                            ],
                            "958835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista (Espólio de)\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, Condomínio do Edifício Pioneiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958835"
                            ],
                            "958836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenco dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958836"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0023400-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Moura dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 172.028,29, já considerada a dedução dos valores sacados à fls. 397, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-57.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Melo Raimundo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sits Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melo Raimundo \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente o endereço da 1ª ré, concedendo, para tanto, prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Réu: New York Service Consevadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Frazão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 19 e 20 , mantida a audiência já designada. Parte: Ré Motivo: Mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaldo Ferreira de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinaldo Ferreira de Araújo \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Cardoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Time Informatica Ltda. ME [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeiro Time Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Baccarat [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Novo Leblon Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Baccarat\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Lucia Sant´ Anna Anselmo [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor, bem como, em querendo, contra-arrazoar seu recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalnir Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Quinta do Rio [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio\r\n\r\nRegularizar sua peça de defesa, eis que apócrifa, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000553-03.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Silva [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Silva \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de exttinção. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luthor Nascimento de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Bloedt [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Natação Raia 4 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Bloedt \r\n\r\nApresentar CNPJ da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Moreira [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Pereira da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Ro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 158/417, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Enalio Rodrigues de Souza [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Gabriel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Réu Gestec Consultores e Associados S/C Ltda, Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 331/335, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Domingues Lopes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Domingues Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.744,46, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Matos Gonçalves [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. , Aut Elisabete de Matos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Couto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Couto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-39.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Soares Avelar [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Soares Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 116,64, sobre R$ 5.836,02, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0088800-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, o cálculo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0092200-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei da Silva Castanheira [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alvorada [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alvorada \r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela em 10 dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.\r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Torres Menezes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Torres Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca Moreira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nCientificar a parte autora do indeferimento do pleito de fl. 625, bem como intimar as rés a se manifestarem sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Bastos de Almeida [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Gasnutri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Bastos de Almeida \r\n\r\nEspecificar o alegado à fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos da Silva [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados às fls. 117 e 120, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Katia Sirlene Alves dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Município do Rio de Janeiro , Exdo: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Phoenix Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030700-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pinto de Assuncao [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro - FBERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pinto de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 134/145. \r\n\r\nId: 958584"
                            ],
                            "958587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0044500-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Menezes Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promocao S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemir Tovani e Nivair Luiz da Silva, sócios da empresa reclamada Action Marketing e Promocao S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Domingues Lopes\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 61, que fixou o quantum devido em R$ 2.744,46, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958587"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barros Buarque [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barros Buarque, Réu Servlab Serviços Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/07/10 às 14:50hs, para oitiva de testemunha na Carta Precatória de nº 0000424-03.2010.5.01.0531. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ouringue [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ouringue\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento , nos termos de ata de fl. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0000104-42.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Souza Bastos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Souza Bastos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, nos termos de ata de fl.18 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimário da Silva Correa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDeferida a reabertura do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Brasil Instalações [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Brasil Instalações \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/47 (pedidos acolhidos em parte). \r\n\r\nProcesso: 0089900-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Apolinario de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Apolinario de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Facon Eletromecanica Indústria Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonzaga Camillo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonzaga Camillo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 50, ficando ciente de que deverá fornecer o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Conceição Fausto [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Z2 Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Conceição Fausto \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Buffel [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Buffel \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 39, ficando ciente de que deverá fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43: \"Indefiro a citação por edital, uma vez que não esgotados os meios de citação da ré em seus sócios\". .\r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Tito [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Tito\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Carla Silva de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Parkinson de Aguiar Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Carla Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 14. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Marques da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Marques da Silva , Réu Marina da Cidade Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara, no dia 24/05/2010, às 10h30, para retificação na CTPS do autor, nos termos da sentença de fls. 145/146. Após, prazo de 15 dias à ré, para manifestação sobre os cálculos de liquidação, apresentando, em caso de impugnação, demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felicissimo Borges [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lúcia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condominio do Edifício California Parque [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felicissimo Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 (mantida a pauta designada). \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Vianna [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência da devolução de alvará, conforme fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.265,95, bem como do despacho de fls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Deolindo de Andrade [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Priscila da Costa\r\n\r\nVir o autor para retirar a Guia de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000514-03.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valderedo Franca Junior [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valderedo Franca Junior\r\n\r\nContestar, em 10 dias, os embargos de terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: HILKA ARAÚJO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valderedo Franca Junior [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valderedo Franca Junior\r\n\r\nContestar, em 10 dias, os embargos de terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bichara [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Aut: Airton Correia [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrubuidora de Filmes S.A.Rio Filme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Correia, Aut Jorge de Souza Bichara\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/119 (pedidos rejeitados - rejeitada a gratuidade de justiça - custas: R$ 600,00). \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Ramalho [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: F3 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Ramalho \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas (fls. 24/26, destinadas, respectivamente, à ré e ao patrono da parte autora). Nos termos da Ordem de Serviço desta Vara, fica intimado o demandante a fornecer o atual endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Shopping Marapendi [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.17), cujo destinatário era o autor (\"ausente\" - assunto: audiência do dia 01/07/2010, às 9h30). \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Oliveira [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda., Réu: Midas Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 43). \r\n\r\nProcesso: 0114700-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonzaga da Silva [Adv. Barbara Costa Pessoa Gomes Tardin (OAB: RJ 126767 - D)]\r\n\r\nRéu: Promark Promoções Marketing e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 122-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000412-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Justino de Farias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Justino de Farias \r\n\r\nAssinar a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Nascimento Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira da Ind. e Hotéis do Estado RJ - ABIH RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.14), cujo destinatário era o réu(\"mudou-se\"). Fica ciente de que, nos termos da Ordem de Serviço desta Vara, deverá fornecer o endereço correto/atual do demandado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 959010"
                            ],
                            "959011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Souza Pinheiro\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Impeccable do Brasil Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959011"
                            ],
                            "959012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeska Facure Neves De Salles Soares da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF - Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 959012"
                            ]
                        }
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                },
                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Oliveira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cotta Machado [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberval Cardoso Lindoso , Réu: Heloisa Bocarde Lindoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cotta Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 22/07/2010, `as 09:15 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data .\r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do Oficio resposta ad Jucerja. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Araruama Comercio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceicao [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia da Silva Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 277; ;\r\n\r\nProcesso: 0017300-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV DE AZEVEDO E CIA LTDA (DISTR DE BEBIDAS) [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FERREIRA DA CUNHA, Réu LCV DE AZEVEDO E CIA LTDA (DISTR DE BEBIDAS)\r\n\r\nTomar ciência que foi designada Praça para o dia 07/06/2010, `as 08:07 horas, caso haja necessidade, outra será realizada dia 14/06/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Gomes de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci de Campos Nogueira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraci de Campos Nogueira, Aut Jardel Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada Praça para o dia 07/06/2010, `as 08:12 horas, caso haja necessidade, outra será realizada dia 14/06/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0076300-82.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Adiel Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS\r\n\r\nTomar ciência que foi designada Praça para o dia 07/06/2010, `as 08:00 horas, caso haja necessidade, outra será realizada dia 14/06/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON PENETRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACILIO SOARES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON PENETRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designada Praça para o dia 07/06/2010, `as 08:10 horas, caso haja necessidade, outra será realizada dia 14/06/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0111500-58.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO DE ARAUJO SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DA VOVO - DAK´S HOTELARIA LTDA [Adv. Ronaldo Robalo Ferreira (OAB: RJ 19142 - D)], Réu: Dakney Ferreira Pinto Dias, Réu: Carlos Alberto Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA DA VOVO - DAK´S HOTELARIA LTDA, Aut ROSIVALDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada Praça para o dia 07/06/2010, `as 08:11 horas, caso haja necessidade, outra será realizada dia 14/06/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO CARDOSO CHAGAS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES COSTA MATERIAIS DE CONST MARIANO [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)], Réu: Jose Jalis Guimaraes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMARAES COSTA MATERIAIS DE CONST MARIANO, Aut ROSALVO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência que foi designada Praça para o dia 07/06/2010, `as 08:01 horas, caso haja necessidade, outra será realizada dia 14/06/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá) [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Bacaxá), Aut Carlos Alberto Moutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-36.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cariello de Freitas [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cariello de Freitas, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaro Labre [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amaro Labre\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 26/06/2010 às 10:15 horas. No ensejo fica o advogado responsavel de dar ciência a seu cliente da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil SA [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 98; ;\r\n\r\nProcesso: 0000141-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48; ;\r\n\r\nProcesso: 0014800-97.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenadro de Souza Brasil [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: OK 01 Celular Ltda ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenadro de Souza Brasil, Réu OK 01 Celular Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0073600-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Fernanda Figueiredo Garrido (OAB: RJ 107109 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MOBARAK GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: A. L. A. Gomes Panificacao ME [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: ANA LUCIA ANDRADE GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Panificação, Mercearia e Lanchonete Melgaço de Araruama [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117; ;\r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira (Espólio de) [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pizza de Araruama [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-46.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Porto de Campos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Demartini ME [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Demartini ME, Aut Fernando Carlos Porto de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ângelo de Moura Serafim [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ângelo de Moura Serafim\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 26/06/2010 às 09:45 horas. No ensejo fica o patrono responsavel de dar ciência a seu cliente da respectiva data. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cyntia Maia Porto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas (Wizard Saquarema) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cyntia Maia Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: Vania Lucia Paulo Garcia da Costa [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: Maria Esmeralda Paulo Garcia [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas e Cereais Principal de Araruama Ltda. ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Manuel Moreira Ribeiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas e Cereais Principal de Araruama Ltda. ME, Réu JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais, Réu Manuel Moreira Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 8.750,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-43.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Souza da Silva [Adv. Sebastião Rosa Filho (OAB: RJ 37538)]\r\n\r\nRéu: Forno a Lenha Pizzaria e Restaurante Ltda [Adv. Adailton Pereira Bravo (OAB: RJ 29829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forno a Lenha Pizzaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 240,00, em 10 dias, sob as penas da lei. q.;\r\n\r\nId: 958463"
                            ],
                            "955553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizino Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizino Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA A VOZ DE ARARUAMA LTDA. [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: JECILIO JOSE RIBEIRO, Réu: Michele Carneiro Gomes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Barcelos da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Fracho Lousada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Barcelos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CARVALHO DA SILVA LEITE [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED E DE OLHOS SAQUAREMA LTDA (CLIMOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CARVALHO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTer ciencia da certidao de fls 143; ;\r\n\r\nProcesso: 0006400-22.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: BZ - ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000073-02.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Franceschi dos Santos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Franceschi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 171,88, fixadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 8.594,22, pela autora, dispensada do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0004800-43.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Veiga [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Garcia Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a memória de cálculos de fl. 362, com a atualizaçãoa que chegou a contadoria do Juízo fl. 37. Comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 75.833,71, equivalente a 6.253.852,08 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 653: \"... Admito os embargos para, no mérito, acolhê-los nos termos da funadamentação supra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES FERREIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ALVES FERREIRA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende diante da homologação de fl. 164, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mansur [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM ALIANCA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Araujo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 24: \"... Venha o autor com o endereço da Reclamada ou anuindo com a proposta relatada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000574-53.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Alves Bernardes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Segundo Ofício de Araruama, Réu: Dario Paulo de Sousa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda dos Santos Alves Bernardes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 10 ,\r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2009.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Adiel de Oliveira Caleia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44 .\r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto da Cruz Faria [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Cruz Faria , Réu Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 150 .\r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Paulo da Silva, Réu Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Sudoeste Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Melo Pereira [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Industria e Comercio de Madeiraa e Esquadrias Ltda. [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Melo Pereira, Réu Lecy de Saquarema Industria e Comercio de Madeiraa e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.640,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MAGALHAES DE FIGUEIREDO [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Dionysio de Azevedo, Réu: Neyde Lopes de Azevedo, Réu: JOB IND E COM DE ART ESPORT LTDA BIKE E CIA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGALHAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar o CPF do autor para expedição do alvará ref. ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceny de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marceny de Oliveira Freitas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 761; ;\r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pacheco [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Pacheco \r\n\r\nComparecer na secretaria e tomar ciência...nos termos do despacho de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rodrigues Bravo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do Calculista fls 349. \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Basílio da Silva [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: KLÉBER BARBOSA DE ANDRADE, Réu: Sistema Verdade de Comunicações e Gráficas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Basílio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz M. Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 16 ;\r\n\r\nProcesso: 0064300-21.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MACHADO DA MOTTA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MACHADO DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. ME, Réu: Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Ré, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Eduardo Correia [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Upwind Escola Náutica Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Eduardo Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls 106, com proposta de acordo. .\r\n\r\nId: 955553"
                            ],
                            "956238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-66.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DA SILVA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 138 ;\r\n\r\nProcesso: 0048500-79.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nTrazer o número do CPF do autor na secretaria da VT para confecção do alvará ref. ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virgilio Tassinari [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda.(Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Virgilio Tassinari, Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda.(Casa e Video)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empregados em Estabs Bancs de Niteroi e Regiao [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Unico de Previdencia Social do Est RJ - RIOPREVIDENCIA, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Sind Empregados em Estabs Bancs de Niteroi e Regiao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 638/639 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Nascimento [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME, Aut Marcos Antonio da Costa Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 165. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Nascimento [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 166 ....Indefiro, essa diligencia cabe ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS MARINHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI ALAN AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 204. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nFornecer o numero dp PIS, em 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Layber da Silva [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Webeeu Schools Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webeeu Schools Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAM [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149, ,\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bandeira Mahon [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bandeira Mahon\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenadro Moura Silva [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-71.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIO DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Durval Corsi Neto [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durval Corsi Neto, Réu SANEBIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nValor bloqueado convolado em penhora nos termos do despacho fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2007.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aracon Materiais de Construcao Ltda- EPP/ Marialva Calazan do Carmo [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Conceicao [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 956238"
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                            "957924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azevedo da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Elluz Empreendimentos Ltda representado por Luiz carlos da Silva [Adv. Silvio Rodrigues Furtado (OAB: RJ 39519 - D)], Réu: Edmundo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elluz Empreendimentos Ltda representado por Luiz carlos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36; ;\r\n\r\nProcesso: 0137200-16.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira Guimarães [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclam,ada com guia, ,\r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VETOR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.204,17, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FRANCA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-34.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR VALLADARES LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Lagos Supermercados - Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR VALLADARES LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 318 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Valladares Jardim Oliveira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Valladares Jardim Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-18.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: Marilea da Cunha Viana [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Durões do Carmo [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Durões do Carmo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00, nos termos do acordo de fls, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDO SOUZA RAMOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados de oito, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimazio Cardoso da Rosa [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Pereira Penha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Pereira Penha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 852,49, em 10 dias, sob as penas da lei,. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA QUINTANILHA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 15.181,48, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltinea Vieira Serpa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Serpa dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Serpa dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, remanescente, no valor de R$ 2.282,26, em 10 dias, sob as penas da lie. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES FERREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: CASA ERSE ILUNINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ERSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu CASA ERSE ILUNINACAO LTDA ME, Réu ERSE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.446,99, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-08.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA [Adv. Nilton Valadares Gomes (OAB: RJ 2376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.275,75, em 10 dias, sob as penas d alei. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda, Aut Paulo Cezar Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 43.746,02, equivalente a 3.607.615,69 TRS. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-32.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Burity [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu Emporio Stock Center Ltda., Réu Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 200,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria José de Santos de Moura Ferreira [Adv. Nanci Corrêa de Lucena (OAB: RJ 146996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José de Santos de Moura Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 500,00, em 10 dias , sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Argolo [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Silva Argolo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES NUNES [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 129; ;\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119; ;\r\n\r\nProcesso: 0016600-05.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Serqueira Brito [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo Serqueira Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 74 .\r\n\r\nProcesso: 0000575-38.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Azevedo [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Ortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires de Azevedo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 16/06/2010, `as 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data, ante a dificuldade de envio de correspondencia. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Mendes Borges [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.R Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Mendes Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Lagos Artefatos de Concreto [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Lagos Artefatos de Concreto, Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 56. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pacheco Dias [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulao Comercio de Generos Alimentos e Bazar Ltda. [Adv. Suzana Maria dos Santos Barbosa (OAB: RJ 131435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulao Comercio de Generos Alimentos e Bazar Ltda., Aut Giselle Pacheco Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 645,97, equivalente a 53.271,39 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Jacone [Adv. Marcio Melo de Almeida (OAB: RJ 89509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista., de fls 104. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves de Assis [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Limpeza e Conservacao Gomes Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Condomio do Edificio Antonio Castanha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves de Assis\r\n\r\nApresentar, mais uma vez, seus calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Avila [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda/Jorge L B Cazarim, Réu: Unimed Araruama [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Avila, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 71.687,22, equivalente a 5.9443850, 71 TRs ,\r\n\r\nProcesso: 0026000-09.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Henrique da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-10.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PEREIRA VILACA, Réu: JOSE CASTELO DE HERCULANO E SILVA JUNIOR, Réu: ARU-TELHAS PISOS E MADEIRAS LTDA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 272 .\r\n\r\nProcesso: 0030100-07.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maggi da Costa [Adv. Rildo Francisco de Oliveira (OAB: RJ 43604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisandra da Silva Freire - Salao de Cabeleireiros Elegance [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maggi da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Helen Carvalho de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Parking\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 102,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Braga Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cevada de Araruama Bar e Petisco Ltda N/P SÓCIA CARLA FRANKLIN DA COSTA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cevada de Araruama Bar e Petisco Ltda N/P SÓCIA CARLA FRANKLIN DA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 160,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nId: 957924"
                            ],
                            "958469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Servico de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virgilio Tassinari\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda.(Casa e Video), Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958469"
                            ],
                            "958466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Fonseca \r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Jorge Dias Carmo Ministério , Ricardo Babosa de Azevedo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Dias Carmo Ministério , Notrylagos Mercado Ltda. ME , Ricardo Babosa de Azevedo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Marinho Nogueira\r\n\r\nRéu: Ricardo Barbosa de Azevedo, Notrylagos Mercado Ltda ME, Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior, Notrylagos Mercado Ltda ME, Ricardo Barbosa de Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958466"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "958411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Furtado Alfena [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nova Alianca [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Furtado Alfena\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da executada, inclusive, se for o caso, comprovar que a Reclamada continua em funcionamento no mesmo local. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003600-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nebio Ricardo Felix Domingos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nebio Ricardo Felix Domingos\r\n\r\nInformar se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como concordãncia. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-74.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Ribeiro Pinto [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Administrativos do Grande Rio - ASA RIO [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do desentranhamento dos documentos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Lima [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Machado de Oliveira Motel - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Machado de Oliveira Motel - ME, Aut Sandra de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85, homologando os cálculos de fls. 82/84. Not. partes para os fins do art. 884 da CLT, sendo a Reclamada para depósito, em 48 horas, sob pena de execução. AUTOR para comparecer na Secretaria desta Vara, em 10 dias, para que sejam procedidas as devidas anotações na sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTRELA DE PRATA LTDA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Tancredo Duarte Mansur Massa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jose Salgado de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jose Salgado de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Calixto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardo Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JORGE DE AZEVEDO LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JORGE DE AZEVEDO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 272: Conheço dos Embargos para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063900-40.1999.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBYRAJARA PAIM ALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Dias [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre de Barra Auto Posto Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 116/123. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 493. Indefiro, por ora, a reunião das ações, porque a RT 002135-2006-1, encontra-se em grau em grau de recurso, mas defiro o sobrestamento do feito, até a decisão final e baixa dessa Reclamação citada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-29.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelane Nogueira Teixeira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelane Nogueira Teixeira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Alves de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Realma Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silveira Noronha Junior (OAB: MG 86175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no. 0232/2010, em nome do Dr. Francisco de Assis do Carmo .\r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAN COOPER DOS TRABAL MORRO DO ANDARAI LT [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Réu COOPERAN COOPER DOS TRABAL MORRO DO ANDARAI LT\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 197. Extinto face à 1a. Reclamada (fl. 62 e 119/122). Suste-se a penhora de fl. 193, dando-se ciência à 1a. Reclamada. Após, ao autor para indicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-46.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA FORT PINHEIRO [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FORT PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302. Not. Recorrente para comprovar nos autos, em 48 horas, o recebimento da notificação conforme alegado, ou seja, em 03/03/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Elany Mara Pereira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elany Mara Pereira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Ferreira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-67.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Telmo Frederico Neubauer [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Telmo Frederico Neubauer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126200-57.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr. Perito de fls. 362/363, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva Macedo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paiva Macedo, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 214: Extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moyses da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 3.000,00, pela 1a. Ré. Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183700-86.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA VIRGILIO DE BARROS [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA VIRGILIO DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 223 e seguintes. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 958411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "958601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marques Freitas [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Contruções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Contruções e Instalações Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, com o pagamento das custas no valor de R$ 101,20. \r\n\r\nId: 958601"
                            ],
                            "959183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Junqueira Medeiros [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Junqueira Medeiros\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Fernandes de Souza Queiroz [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Fernandes de Souza Queiroz\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Corrêa de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar internet LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Corrêa de Almeida\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mota de Souza Casemiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Mota de Souza Casemiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000139-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Nunes [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Nunes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da testemunha arrolada, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fl. 36, verso. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viana Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depóstos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive a multa de 40% (observando-se o corretio salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Federal Fluminense, Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 959183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rafele Castro de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rafele Castro de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-15.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GABRIEL DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0557/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Azevedo [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0536/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112800-16.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ciqueira de Oliveira Firmino [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ciqueira de Oliveira Firmino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0530/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES PAULINO PONTES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0515 /2010(Rda.TELENGE TEL.ENG.LTD) e alvará de nº0517/2010(TELEMAR NORTE LESTE S/A), Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0073000-25.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARRETO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBORIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0522/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e alvará de nº0523/2010 C.E.F., agencia 4118 Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Rufino [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Rufino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0549/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0051900-14.1998.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Roberval da Costa Borges, Réu: Manoel dos Santos, Réu: Kleber Barbas Falcao, Réu: Luiz Felipe Castelo Branco dos Reis Moreira, Réu: Jose Tadeu Feijo, Réu: Altair Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0535/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Rocha Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0552/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0563/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0043800-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0534/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0041500-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Aguiar Tavares [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Aguiar Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0529/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Simone Jiquirica de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Simone Jiquirica de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0493/2010(rte.KARLA SIMONE) e alvará nº 0494/2010(Sindicato de Classe), Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0115700-06.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0556/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0122600-68.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Reis Argolo [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Reis Argolo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0548/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0544/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0146100-66.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Magalhaes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0566/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0151600-84.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND GUARDADORES DE AUTOMOVEIS DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)], Réu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSES EMPRES LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSES EMPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0521/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0168300-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Palmeira de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Palmeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0558/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Márcio de Almeida Santos, Réu: Jose Pedrosa Pinheiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Pedrosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0571/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0171100-68.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Viana [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0542/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208500-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Helena da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0539/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Chaves da Silva [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Oliveira Moura [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0538/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208800-93.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0513/2010(deposito recursal,conta vinclFGTS) e nº0514/2010 , Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0173100-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira da Silva [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0559/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 958711"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Miranda [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Flavio Gomes de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lira Soares de Souza [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Club Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lira Soares de Souza\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.30, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.180, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Oliveira Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Oliveira Soares\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.133, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO MARIANO E OUTROS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. Nuclep\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls.172, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Herpio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal de Muriqui [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal de Muriqui\r\n\r\nApurar e proceder o recolhimento da parcela previdenciária e custas, esta última, em havendo condenação. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacques Douglas Rodrigues Freire [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Oleo e Gás Montagens Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nApurar e proceder o recolhimento da parcela previdenciária e custas, esta última, em havendo condenação. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feitosa Santos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feitosa Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves Gonçalves [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Alves Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos César\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Souza Neto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Aut Silvino Souza Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Batista Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Alves Gonçalves [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Seropédica, Aut Verônica Alves Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Morais Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Morais Antunes, Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Cardoso Barbosa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transp. Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Cardoso Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Faria Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Faria Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-92.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Dantas dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dantas dos Anjos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ricardo de Oliveira Martins, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.) [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.), Aut Anderson José da Silva, Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cavalcante Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do documento recebido da JUCERJA134/135, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229600-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Correia [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devulução do prazo para manifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme determinado a fls. 35-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio dos Santos Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. - Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.a. - Nuclep\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC - Rio Sul Construções Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-10.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRIACO VARGAS RAMOS [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: ELCIO LUIS ARRUDA DE SOUZA [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Aut: Arnaldo de Souza Santos (Espolio de) [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: DANIEL GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: ERTES MATIAS [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: JOSE VICENTE FREIRE [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: NATAL ALVES DAMASCENO [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: SAMUEL DE OLIVEIRA [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Aut: SEVERINO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARRUDA, Aut Arnaldo de Souza Santos (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tereza Corrêa [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tereza Corrêa\r\n\r\nCiencia da guia GPS apresentada pela Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ferreira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Mara Ltda [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Industrial Mara Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Santos de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cinco de Julho - Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cinco de Julho - Mantenedora São Francisco Xavier Ltda, Aut Glaucia Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. \r\n\r\nProcesso: 0209000-56.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Barbosa Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: NAVTEC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Barbosa Lima\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls. 190, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souza, Réu Sade Sul Americana de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.83, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineusa Carvalho Augusto Pimentel [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineusa Carvalho Augusto Pimentel, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.85/88, NÃO foram acolhidos...por conseguinte, condena-se a embargante a indenizar o embargado, em quantia equivalente a 20%, bem como, ao pagamento de multa de 1%, ambos as penalidades calculadas com base no valor dado à causa na inicial, com fulcro no art. 18, §2º , CPC.\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-87.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE SOUSA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nciencia da expedição do alvará de fl.331, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos documentos recebidos da JUCERJA fls.79/82, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 878/2009, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Neto da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Neto da Silva Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0058000-14.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANE LUCIA FRUCTUOSO DAS CHAGAS [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINIPRECO LTDA - ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE LUCIA FRUCTUOSO DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se de forma definitiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Cardoso\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 76, requeira o que for de seu interesse juridico no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 958948"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elles do Amaral Rabello [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142: \"... Venha a Reclamada, em 05 dias, com a documentação faltante, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 em favor do Reclamante. A questão da má fé será apreciada posteriormente .\"\r\n\r\nProcesso: 0062400-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Moreno Moraes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Pama Manufatuta de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Pama Manufatuta de Papeis Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moura Viana [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria José Moura Viana\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 92/97, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelino Souza de Paula [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Renata Siqueira Schelk [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal de Pádua Motos Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal de Pádua Motos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 124/127, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 800,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Avelar Malagoli Paulino [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Elaine Avelar Malagoli Paulino\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 345, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES ELIAS [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE LUIZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES ELIAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca das declarações de renda de Rene Luiz Ribeiro Filho, acauteladas nesta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0061400-64.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Pereira Macedo\r\n\r\nRéu: Cialb - Comercio e Industria Alimenticia e Buffet Ltda. - ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb - Comercio e Industria Alimenticia e Buffet Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062500-20.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Geovana de Oliveira Barreto [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Cruz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chinês [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Chinês, Aut Sebastião Carlos Barbosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 34/38 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldemi Garcia Vicente [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudard e Nunes Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaudard e Nunes Ltda - ME, Aut Maldemi Garcia Vicente\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 112/117, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157400-58.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Carvalho [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Sandra dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 114/119, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172500-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Freitas [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda, Aut Francisco Abreu de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 56/59, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122500-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Lisboa Borges [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Lisboa Borges\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 140/146, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nId: 954566"
                            ],
                            "954563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0065700-69.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Tiberiades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tiberiades Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.822,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-24.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Fernandes Martins\r\n\r\nExecutado: Construtora Tiberiades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tiberiades Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.626,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-62.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Luiz Lucio\r\n\r\nExecutado: Construtora Tiberiades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tiberiades Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.491,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954563"
                            ],
                            "954564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Natividade de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rei das Motos Pádua Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rei das Motos Pádua Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonnata Pavan Cezario\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Máxima Air Climatização Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954564"
                            ],
                            "954565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0146100-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 32/33, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
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                            "958932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0390600-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON GAMA BRANDAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.427,81, equivalente a 117.747,67 IDTR's, referentes ao honorários advocatícios, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0365600-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETI FERREIRA DA SILVA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA PLACE LINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, conforme despacho de folha 81. \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE HUGUET [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JAIME LOPES LUIZ [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ALEX PACHINI CARNEIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: FLAVIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LOPES LUIZ\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Goncalves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Goncalves de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira de Souza, Réu Vesper S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0282800-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO PRADO REIS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que reconhecer como devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, por força do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-09.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires Henriques [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nVenha com o devido recolhimento, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245900-80.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VANDER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTRON SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VANDER DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Fonseca [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-76.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FELIPE [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.768,11 , equivalente a 1.465.287,88IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0130300-35.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira Jabour [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO ENRIQUE BARRERA VELASQUEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: GULF MARINE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GULF MARINE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.068.069,06, equivalente a 88.234.584,36 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 2.253,30, equivalente a 185.823,54 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0161600-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Machado [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Paes Comércio de Veículos LTDA ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro & Paes Comércio de Veículos LTDA ME\r\n\r\nVenha com o valor das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEIXOTO\r\n\r\nManifeste-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-69.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Gomes de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMELINO VIANA LOPES FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMELINO VIANA LOPES FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 407 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Luiz da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante e a primeira reclamada manifestar-se em 30 dias, em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CLER DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2010 as 14:00 hs para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PINHEIRO SOARES [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PINHEIRO SOARES, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/06/2010, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Diogo Joaquim Filho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 26/05/2010 às 09:40.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar sobre ofício de fls. 256/280. \r\n\r\nProcesso: 0122400-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO PIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO PIO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CONSTANTINO BARBOSA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CONSTANTINO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que reconhece como devido, em 15 dias, sob pena de multa de 15%, por força do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo manifeste-se o reclamante quanto aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)]\r\n\r\nRéu: TESERV - TEC. SERV. PROJ. E INST. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVenha indicar meios para prosseguimento da execução, por um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000094-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz bueno Cardim [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio Instalação Ltda Macaé Campos [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz bueno Cardim, Réu Santa Rita Comercio Instalação Ltda Macaé Campos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prudente Barra [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut José Prudente Barra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalmir Alves de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalmir Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geciley Pereira Junior [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciley Pereira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO, Aut SIDNEI FERNANDES PINTO\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que reconhece como devido, em 15 dias, sob pena de multa de 15%, por força do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo manifeste-se o reclamante quanto aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0214000-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA FERREIRA [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que reconhece como devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, por força do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo manifeste-se o reclamante quanto aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo o mesmo informar se a ré cumpriu a obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 201/210. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE MARCIANO CONCEICAO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DAS RESISTENCIAS-VITOMAR REPRESENTACOES, Réu: Valdemiro Alves de Moura Filho, Réu: Antonio de Azevedo Possidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARCIANO CONCEICAO\r\n\r\nDeferido dilatação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nManifeste-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-90.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante e o INSS requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo facultado ao INSS oferecer cálculos, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0261200-48.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LOPES XAVIER [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S.A. [Adv. Carolina de Souza Roberto de Oliveira (OAB: RJ 67493 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Coquinot de Alcantara Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485100-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIAS FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Fernandes [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascada de Macae Restaurante Ltda ME [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES MOITINHO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES MOITINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-84.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Furtado e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Afonso de Andre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz dos Santos Pontes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Renato Leite Mansur [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Alberto Fett Medaglia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso de Andre, Aut Hugo Furtado e Silva, Aut Jorge Alberto Fett Medaglia, Aut Jose Luiz dos Santos Pontes, Aut Renato Leite Mansur\r\n\r\nVenham os reclamantes com as custas fixadas na folha 792 do acordão, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretária desta Vara, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Giovana antonio Reduzino [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Siqueira [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-30.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Poubel Gomes Peixoto [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira, Réu: Macae Point Comercio de Alimentos Ltda(HABIB S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Poubel Gomes Peixoto\r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Gomes [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Gomes\r\n\r\nFace a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Goes do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Marco Antonio Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 4929 - D)], Réu: Sky Hook Servicos Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Goes do Nascimento, Réu Rodomac de Macae Rodoviario Ltda, Réu Sky Hook Servicos Ltda\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lima [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NILSON DE SOUZA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOEDIR SANCHO BELMONT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GODOFREDO BRANDAO SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLOVIS AURELIO GOMES TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nVenha com as custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretaria desta Vara, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CARMO MARQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CARMO MARQUES\r\n\r\nVenha com as custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretaria desta Vara, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Abreu Tavares [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Gracas Abreu Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357800-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE VALENTE QUIRINO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: KRONEMBERG COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE VALENTE QUIRINO\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO, Aut VALERIA MARIA MARTINS PINHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Meirelles [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Meirelles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Cleber Kunz [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Cleber Kunz\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Oliveira Rivero [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski - Fábrica de Óculos [Adv. José Carlos Morais Junior (OAB: MG 78544 - D)], Réu: Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão [Adv. José Carlos Morais Junior (OAB: MG 78544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Oliveira Rivero, Réu Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão, Réu S. Bukovski - Fábrica de Óculos\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Alexandre Sertori Gonçalves foi designada para dia 15/07/2010 às 10:50 na 3ªVT/Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0212300-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: HARTMAN FARIA NEY [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Agdo HARTMAN FARIA NEY, Agte MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341 v. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-27.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEATAR PAULO SILVA JR. E OUTROS (+ 07) [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ferreira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Octavio Ney Brasil (OAB: RJ 5002 - D)], Aut: Saturnino Duarte Filho\r\n\r\nRéu: Ricardo Rezende Taboada [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Maria Jose Rezende Taboada Dolabella [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.301,48. \r\n\r\nProcesso: 0143400-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abreu da Rocha [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: Northcoat - Serviços Industriais e Equipamentos Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Abreu da Rocha\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-75.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Graça Neto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442. Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FLORES HENRIQUE [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR FLORES HENRIQUE, Réu RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/05/2010 às 15:00 hs. Após a liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-89.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: DM Rey Gualdron Petshoping [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nCgto: Julia Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DM Rey Gualdron Petshoping\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-23.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MIRANDA DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 122 (v). .\r\n\r\nProcesso: 0019800-82.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 (v). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-03.2010.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: RUI CARLOS CORREA BARBOSA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com documentos que possua para a fim de restauração do 1º volume. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-63.2009.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson Aparecido Goncalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Agdo: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inepar S.A. Industria e Construcoes, Agdo Massa Falida de Montreal Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARCIA RASMA DE AZEVEDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.61/62 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Indrique Gomes Franca [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indrique Gomes Franca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-62.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.43/46 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Canuto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.44/46 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimara Dea Franco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Wizard Brasil Franchising Ltda [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimara Dea Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-58.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Mendonça Lima [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quissamã [Adv. Flavia Lenz (OAB: RJ 84426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mendonça Lima, Réu Pousada Quissamã \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/2010as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls48(v). Após á liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090100-83.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Thadeu Mendes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Thadeu Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da SIlva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da SIlva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Moura [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Moura\r\n\r\nVenha o autor com o deposito dos honorarios periciais, conforme fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzamar de Jesus Leão Costa [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Comfort Apart Hotel Macae, Réu: Atlântica Hotels International (BRASIL) LTDA, Réu: Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio dos Santos, Réu: Coopmmae Industria Comercio Servico e Representacoes Ltda, Réu: Coopmmar Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: U S M Offshore, Réu: Varco Internacional do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 28/05/2010 às 14:00 hs, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após a liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0032700-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, conforme saldo atualizado do Depósito Recursal (fl. 147), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0169600-24.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TORRES SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do INSS (fls. 535/536) e dos saldos atualizados dos depósitos recursais (fls. 537/538). \r\n\r\nId: 958932"
                            ],
                            "958931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0046200-50.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lemos Pereira\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958931"
                            ],
                            "958933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2010\r\n\r\n0481500-52.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: RONDINELI LUIZ DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nExecutado: LETÍCIA BORGES DE ASSIS,SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,MARINÊS BORGES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LETÍCIA BORGES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.726,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINÊS BORGES DE ASSIS,SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,MARINÊS BORGES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINÊS BORGES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.726,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958933"
                            ],
                            "958934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DOS SANTOS CALDAS\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Coelho de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Ivair Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LOCAR CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o reclamante e a primeira reclamada manifestar-se em 30 dias, em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GENEROSO MENDES\r\n\r\nRéu: EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL DE TURISMO MACAE TUR\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL DE TURISMO MACAE TUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 3.279,07 equivalente a 272.397,55 IDTR's. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0015300-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Pereira\r\n\r\nRéu: Sabor da Casa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sabor da Casa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-45.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE ALVES TAVARES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 44/45, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "957186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0355000-78.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza de Fatima Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Boavista Interatlântico S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza de Fatima Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, bem como informar, no prazo de 10 dias, o valor que entende devido a título de IRRF, sob pena de liberação da quantia retida. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Barcellos da Penha [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o valor relativo à cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execução, conforme fls.136, 3o. paragrafo. \r\n\r\nProcesso: 0371200-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0352300-03.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311200-92.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEMIDES LOPES DE ARAUJO, Réu: MARIA DAS DORES LOPES DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0465700-87.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar & Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-25.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuty Amiti - Pet Shop [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuty Amiti - Pet Shop\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-72.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CONRADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA PEREIRA JUST [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CONRADO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.51/53 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANDRADE [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANDRADE, Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que, por não garantido o juizo, conforme certidao de fls.84, foram deixados de ser apreciados os embargos à execução opostos, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme termos da decisão de fls.95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Goncalves Franco [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Goncalves Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.73/74 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Matos Cachoeira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Motonave Reparos e Manutencao Ltda [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar, Réu Motonave Reparos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-51.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BONIFACIO DA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BONIFACIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.95, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-91.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY TADEU PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Barreto [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organizacao de Servicos Profissionais LTDA. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Unilever Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organizacao de Servicos Profissionais LTDA., Aut Bruno dos Santos Barreto, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Unilever Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, observando os termos de fls.236 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comercio de Couros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Dos Santos , Réu Hoku Hoku Comercio de Couros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.124/137. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.1985.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIRO MACHADO JARDIM [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL PRAIA GRANDE RECEPCOES LTDA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIRO MACHADO JARDIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.546, devendo o exequente dizer quanto a intenção de adjudicar o bem, em 05 dias, inclusive juntando aos autos certidão atual do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Antonio dos Reis [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Antonio dos Reis, Réu Condominio Vale de Itaipu, Réu REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234200-79.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DA CONCEICAO VILA REAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 146 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nId: 957186"
                            ],
                            "957187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pedro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrao do Fonseca [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrao do Fonseca\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Sampaio [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210300-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergia Mara dos Santos Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique de Freitas Guimaraes [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique de Freitas Guimaraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Salgado da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda. ME , Réu: Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314900-71.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLEUDES DA SILVA SANTOS [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEUDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-09.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAIDEE ANTUNES ROSA [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HAIDEE ANTUNES ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794,I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0177300-66.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Camarinio Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-04.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Iecker da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortodôntico DR Kaio Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortodôntico DR Kaio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000255-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Eduardo Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro Camara Municipal de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição \r\n\r\nEsclarecer o polo passivo da ação trabalhista, nos termos do artigo 840, parágrafo 1o da CLT c/c artigos 282 e 284, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Azevedo Portella [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestomar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Azevedo Portella, Réu Prestomar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia no dia 01/06/2010 às 11:30 horas na 2aVT/SAO GONCALO, para oitiva da testemunha Huarllei Teixeira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solainer de Asisis [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Coelho Bregua Pereira dos Santos [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solainer de Asisis, Réu Wilma Coelho Bregua Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia no dia 20/05/2010 às 11:30 horas na 2aVT/SAO GONCALO, para oitiva da testemunha Pedrina Rosa de Moraes da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA, Réu VIGBAN EMPR DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.252 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0425200-47.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA LINDEMBERG CAVALCANTI [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA LINDEMBERG CAVALCANTI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas para ressarcimento à reclamada, devendo as mesmas serem pagas através de guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0378100-86.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLEX BELEM DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEX BELEM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MANHAES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls.667 e da liberação dos depósitos no total de R$ 20.851,80 em março/2010, devendo comprovar o pagamento da diferença de R$ 1.406,70 referente a 5a parcela, bem como para comprovar, em 05 dias, os depositos referentes às parcelas subsequentes até o mes atual, prossseguindo-se, então, o cumprimento do acordo conforme pactuado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SPERLI MOTTA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SPERLI MOTTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-61.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyra da Silva Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-93.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PIMENTEL DE SA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PIMENTEL DE SA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Machado Souza, Aut: José Augusto Pita de Almeida, Aut: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Domingos Sávio Christo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 957187"
                            ],
                            "957188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0242900-49.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA MARA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COOPER COOP DESENV COMUNITARIO DO EST DO RJ,FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPER COOP DESENV COMUNITARIO DO EST DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.140,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0287000-84.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GRACA DEUTZ TROCCOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GRACA DEUTZ TROCCOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.991,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957188"
                            ],
                            "957189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115000-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide dos Santos Victorino\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Centro Ortopedico São Lucasa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos\r\n\r\nRéu: F W Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F W Engenharia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957189"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "958691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Silva Hermano Caldas [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda. [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Silva Hermano Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos em que homologa a planilha de cálculos de liquidação apresentada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Reparos Navais Ltda. - ME, Réu Enavi Ltda., Aut Vandois Guedes Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2010, às 13:00 horas para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2010, às 13:00 horas para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALFREDO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 197: \"(...) Como é de conhecimento de todos que militam nesta Justiça especializada, infelizmente não há perirtos nos quadros do Tribunal e os particulares não podem ser obrigados a prestar serviços gratuitamente. O perito nomeado exige o depósito prévio para a realização da diligência. Logo, o Autor deverá garantir os honorários periciais para possibilitar a realização da perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Triani da Cruz [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Triani da Cruz, Réu Mauá Jurong S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Perito concordou em receber seus honorários ao final e de que foi designado o dia 14/06/2010, `as 13:00 horas para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparo Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de citação da 1ª reclamada na pessoa da sócia, devendo comprovar a qualidade de sócia ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Lepésa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Lepésa Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.28 : \"Indefiro a notificação da testemunha ora arrolada, considerando os termos da Ata de f. 24, devendo a mesma comparecer nos termos do art. 825 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0224100-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Morisco Ebrenz [Adv. Sabrina de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 126431 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Morisco Ebrenz\r\n\r\nComprovar a garantia dos honorários periciais, ou requerer o que entender devido, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Alves Azevedo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alves Azevedo\r\n\r\nComprovar a garantia dos honorários periciais, ou requerer o que entender devido, no prazo adicional de 48 horas, sob pena de declaração de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosonda S.A., Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT, Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Figueiredo Cunha\r\n\r\nComprovar a garantia dos honorários periciais, no prazo adicional de 48 horas, sob pena de declaração de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Correa Gil [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Portugal Lima (Espolio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Correa Gil\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça à f. 55. Assim, ficando prejudicado o requerimento de f. 56. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Rocha [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Construtora Joama Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Esteves [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Laplace Piratininga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Esteves\r\n\r\nDizer se pretende assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados a f. 242 verso, ciente de que deverá arcar com os encargos da remoção dos referidos bens. \r\n\r\nProcesso: 0075300-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Santana da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S.A., Réu: Selco Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Denilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da JUCERJA10 requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, de forma conclusiva, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes do Vale [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo & Andre Legalizacoes de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes do Vale\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000527-89.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Luzimar Passos de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: House Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Ricardo Pacheco Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Ricardo Pacheco Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2009.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucineide de Araujo Freire Cerqueira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Araujo Freire Cerqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-78.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damasio de Oliveira da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0197/2010 em 12/05/2010, relativo ao saldo remanescente do depósito recursal, tendo em vista que o mesmo foi convolado em penhora para pagamento do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lima da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serrano [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Espolio de Jose Carlos da Silva - Repres. Simone Carvalho da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Serrano\r\n\r\nDizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0045300-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mata da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mata da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.89: \" Aos exceptos.\" \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Waldeck Leao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Kelly Graciano Maciel [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Leonardo Carvalho Pinto, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Kelly Graciano Maciel\r\n\r\nDizer sobre prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez da Costa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez da Costa Santos\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Chagas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima, Réu: Carlos Eduardo Mocelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos \r\n\r\nDizer se a reclamada honrou com o pagamento das parcelas avençadas, com exceção da 1ª, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 958691"
                            ],
                            "958692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0026100-08.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana de Sousa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Zelita Campos,Zelita´s Cabeleiros Ltda Me,Nésio José da Fonseca,Helder Cristiano de Campos e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelita Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.473,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nésio José da Fonseca,Zelita´s Cabeleiros Ltda Me,Nésio José da Fonseca,Helder Cristiano de Campos e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nésio José da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.473,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helder Cristiano de Campos e Silva,Zelita´s Cabeleiros Ltda Me,Nésio José da Fonseca,Helder Cristiano de Campos e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Helder Cristiano de Campos e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.473,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958692"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181200-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Pereira Garcia [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Pereira Garcia, Réu Silva Bello Produtos de Piscina Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.73. \r\n\r\nProcesso: 0190300-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Monique de Souza Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.216, DEVENDO A RECLAMADA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0079700-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Klaus Wolff Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Germano Klaus Wolff Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.122. \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Macêdo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Macêdo, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REU, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.99. \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Felix Dias [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Mara Regina Felix Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS REUS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.392. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Fernandes \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.360, DEVENDO O AUTOR CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRO DA RÉ (FLS.347/353). \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Almeida de Jesus [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Dente [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Dente, Aut Geovani Almeida de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA E IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO REU, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.106. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GREGORIO NAZARENO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GREGORIO NAZARENO\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-26.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACENJUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA SANTANA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA SANTANA, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.201. \r\n\r\nId: 958484"
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                            "958483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Francisca Francilene de Souza, Antonio Francisco Vieira, Anastácio Carneiro Braga , C e A Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSERVADORA CORBA LTDA ME N/P ANTONIO FRANCISCO VIEIRA, CONSERVADORA CORBA LTDA ME N/P FRANCISCA FRANCILENE NEGREIROS DE SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958483"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "956767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2010\r\n\r\n0003200-23.1993.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MANOEL DA SILVA, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Dalmir Monteiro Corrêa,EFOS EMP.FLUMINENSE DE OBRAS E SANEAMENTO LTDA,Melchiades José de Morães\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalmir Monteiro Corrêa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.098,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-08.1990.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN LUIZA PINTO DA SILVA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Joaquim Ferreira Pereira,LICEU SANTA MARTA LTDA,Arnaldo Ramos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Ferreira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.554,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Ramos Pereira,LICEU SANTA MARTA LTDA,Arnaldo Ramos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Ramos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.554,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-06.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL PINHEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: Sergio Ives Ximenes de Mendonça,FUTURE CELULAR,Andrea Gonçalo Ferreira,Andréa Oliveira de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ives Ximenes de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.427,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Gonçalo Ferreira,FUTURE CELULAR,Andrea Gonçalo Ferreira,Andréa Oliveira de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Gonçalo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.427,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Oliveira de França,FUTURE CELULAR,Andrea Gonçalo Ferreira,Andréa Oliveira de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Oliveira de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.427,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-54.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RENATO ZIMERMANN FILETT, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: André Milton Silva Mozart,Marcos Valerio Castilho Trigueiro,ERICKSON CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LT-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado André Milton Silva Mozart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.180,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-34.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Cruz Cardoso\r\n\r\nExecutado: Espólio de Roberto Daher Raymond (Representado pela inventariante Adrianne Morais),Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,José Daher Raymond\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Roberto Daher Raymond (Representado pela inventariante Adrianne Morais), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.290,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymond,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,José Daher Raymond\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.290,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-12.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldeli Alves de Jesus\r\n\r\nExecutado: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.125,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-71.2004.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Duarte dos Santos,RPM PORTAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME,Luis Antonio Amaral de Oliveira,Maria do Rosario Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Duarte dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.993,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Rosario Fagundes,RPM PORTAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME,Luis Antonio Amaral de Oliveira,Maria do Rosario Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Rosario Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.993,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Antonio Amaral de Oliveira,RPM PORTAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME,Luis Antonio Amaral de Oliveira,Maria do Rosario Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antonio Amaral de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.993,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-98.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas Silva Dias, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Contra Pao Em Ponto Comercio e Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contra Pao Em Ponto Comercio e Panificacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.374,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-98.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Coelho da Costa Goncalves, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Otica Longa Visao a Rainha do Meier,Alan Oliveira da Silva,Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME ,Estilo Otica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Otica Longa Visao a Rainha do Meier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.105,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME ,Alan Oliveira da Silva,Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME ,Estilo Otica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.105,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-28.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO CAMPOS RABELO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Anderson de Martino,DROGARIA ZUCHITOR LTDA,Paulina Duques Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.519,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulina Duques Barreto,DROGARIA ZUCHITOR LTDA,Paulina Duques Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulina Duques Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.519,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-76.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz de Souza, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mafercap Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mafercap Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.960,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-14.2007.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hauler da Silva Ferreira,Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hauler da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.345,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-09.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE BARRETO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Simone da Silva Meireles,COLEGIO INDEPENDENCIA LTDA,Oséas da Silva Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone da Silva Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.406,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oséas da Silva Meireles,COLEGIO INDEPENDENCIA LTDA,Oséas da Silva Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Oséas da Silva Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.406,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-84.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Ferreira da Silva, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Joaquim de Oliveira Filho,Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda.,Helena Cristina Vidal Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.329,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Cristina Vidal Magalhães,Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda.,Helena Cristina Vidal Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Cristina Vidal Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.329,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226800-50.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO BARROS SEIXAS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rocha Amado,SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA,SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rocha Amado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA.,SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA,SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-19.1992.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE INACIO DA SILVA, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Angélica Ferreira Barbosa,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Angélica Ferreira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Simone Fontoura Vieira,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Simone Fontoura Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Silva Oliveira,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe de Mello Marinho,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe de Mello Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Raymundo da Silva,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Raymundo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norma Angélica da Silva Ferreira,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Angélica da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Ribeiro,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Michele Silva,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Michele Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Vieira Gomes,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Vieira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Silva,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aluizio Bitencourt Chamberelli,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluizio Bitencourt Chamberelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Ribeiro Pereira,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO LTDA,Antônio Ribeiro Pereira,João Raymundo da Silva,Leda Vieira Gomes,Celeste Maria de Oliveira Pereira,Aluizio Bitencourt Chamberelli,Felipe de Mello Marinho,Norma Angélica da Silva Ferreira,Roberto de Lima,Josiane de Oliveira,Djalma Michele Silva,Luiz Henrique Ribeiro,Fábio Silva Oliveira,Jorge Silva,Getúlio Emerick dos Santos,Ana Simone Fontoura Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Ribeiro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-19.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FELICIANO DE AQUINO\r\n\r\nExecutado: Joaquina de Oliveira Pinto Costa,CONSTRUTORA OLIVEIRA PINTO EMPREENDIMENTOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquina de Oliveira Pinto Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.887,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-44.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlene Rodrigues da Rocha, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: Notebook & Etc Comércio de Informática Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Notebook & Etc Comércio de Informática Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.678,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-91.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON JUSTINO STORT\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina da Silva Lobato,ALFA VILAR E COMERCIO LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A,Simone da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina da Silva Lobato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.825,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-72.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON BAPTISTA GUIMARAES, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSE CERQUEIRA,MERCADO DE CARNES CERQUEIRA DE JAPERI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSE CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.965,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956767"
                            ],
                            "956768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0183100-77.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR GEREMIAS DA COSTA MARTINS\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Eduardo Ribeiro dos Santos, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ribeiro dos Santos, IND TEXTIL SANCLA LTDA N/P SOCIO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Jorge Eduardo Jatahy dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 28/05/2010, às 14:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Milepp da Costa\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956768"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "954992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-47.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Henrique Menezes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Claudio Arydes Gomes (OAB: RJ 73081 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosano Raimundo Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut SELMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-91.1996.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GONCALVES NETO-ME [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GONCALVES NETO-ME, Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-58.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO NUNES DE SOUZA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão dos dependentes habilitados à pensão por morte junto o INSS, bem como, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lopes Teofilo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Alencar Lima [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ADOLFO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência do valor atualizado do débito de R$ 21.252,46 (fls.162/164), bem como, para comprovar o depósito a que se obrigou (fls.137) no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA ELIAS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITA FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA SILVA ELIAS\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Sousa Marinho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson de Sousa Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Vitória Rabello da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Vitória Rabello da Silva, Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nCiência decisão fls.53: \"Acolho e homologo os valores apurados pelo Autor de fls.39/40 a título de diferenças de FGTS no importe de R$ 2.891,79 (dois mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos). Dê-se ciência às partes, sendo a ré ao depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMVISERV SEGURANCA S/C LTDA\r\n\r\nCiência despacho fls.98: \"Indefiro. Dê-se ciência a ré que qualquer impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0102300-54.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Maria Alves [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Alves\r\n\r\nCiência despacho fls.31: \"Suspendo a execução por 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Notifique-se o credor para que, no prazo acima, indique meios para prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0152900-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CUNHA DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAINI COM E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição de fls.183 informando que a Reclamada encontra-se em processo de falência. Ciência inclusive para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-68.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Miranda [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Aguiar Valgode [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência do valor atualizado do débito de R$ 214.978,82 (fls.153/156. Ciência inclusive para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-33.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEIDE VENANCIO DE SOUZA LEITE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEIDE VENANCIO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fausto [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)], Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Baixada III, Réu Real Prestadora de Servicos S/C Ltda., Aut Sidney Fausto\r\n\r\nVenham as parte em dia hora de audiêcia para apreciação da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Martins de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Batista Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Nova Iguaçu, Réu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Museu Carmem Miranda Funarj Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Batista Ribeiro Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1a. reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-19.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE CONCEICAO SANTANA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nCiência despacho fls. 68: \"... Suspendo a execução por 01 ano, com base na Res. Adm 06/2006 do TRT/RJ. Notifique-se o credor para que, no prazo acima, indique meios viáveis para prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0135100-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência do valor atualizado do débito de R$ 62.109,88 (fls.180/182, bem como, para comprovar o depósito a que se obrigou (fls175), em 05 dias, sob pena de leilão do bem penhorado as fls. 134.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelo Goncalves Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciárai, no valor de R$ 272,01, conforme planilha de fls.58/60, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Conceicao [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D´Arc Ltda sucessor de Centro de Educação Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Silva Conceicao\r\n\r\nCiência decisão fls.92: \"... Assim, diante destes elementos não resta dúvida estar configurada que Colégio Joana D'Arc LTDA sucedeu o Centro de Educação Brasileiro. Inteligência da combinação dos artigos 10 e 448 da CLT. Ressalta-se que ocorrendo sucessão de empresas, assume a sucessora os direitos e os encargos da sucedida, responsabilizando-se pela satisfação dos haveres do empregado, mesmo que não tenha participado como parte no pólo passivo da reclamatória trabalhista. Isto posto, retifique-se o pólo passiva para que passe a constar Colégio Joana D'Arc sucessora do Centro de Educação Brasileiro Ltda. Dê-se ciência às partes, sendo a ré inclusive da decisão homologatória dos cálculos de fls. 80, por mandado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0137500-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene José da Rosa Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-60.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Queiroz da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Queiroz da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos, que possibilitem o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência despacho fls.120: \"Peticiona a ré às fls. 118/119 requerendo o chamamento do feito a ordem uma que for a re-notificada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária quando já existia despacho _as fls. 112/113 exonerando-a do pagamento. Ocorre o despacho a que refere a ré não a exonerou do recolhimento, tão somente, na ocasião foi constado que ainda não havia se esgotado os meios de executar a 1a. Ré, o que feria o benefício de ordem já que a requerente foi condenado subsidiariamente. Assim sendo, dê-se ciência do presente a 2a. Ré, com prazo de 05 dias, decorrido in albis, prossiga a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Teixeira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Douglas Adriano Nascimento Belchior, Réu: Espolio de Irapua de Oliveira Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Posto Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Conceição [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido (fls.93/99). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Crespo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwil Com de Otica Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Magda Presentes Ltda [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Presentes Ltda , Réu Marwil Com de Otica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.212,53, conforme planilha de fls.52/54, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Cristina de Moura [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 262,29, conforme planilha de fls.47/49. Comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 77,00. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-76.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA LIMA SALES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE ENSINO PESQUISA E ESTATISTICA ERJ [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA LIMA SALES, Réu SOCIEDADE ENSINO PESQUISA E ESTATISTICA ERJ, Réu SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-68.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENORICE IDALINA DE JESUS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO C. DE LIRA FILHO/ELISABETH FERNANDES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ELISABETH FERNANDES GATTO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENORICE IDALINA DE JESUS\r\n\r\nCiência despacho fls.133: \"Não se tendo logrado êxito em encontrar a executada/sócios e/ou seus bens, suspendo a execução por 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Notifique-se o credor para que, no prazo acima, indique meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINO DE SOUZA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho fls.133: \"Não se tendo logrado êxito em encontrar a executada/sócios e/ou seus bens, suspendo a execução por 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Notifique-se o credor para que, no prazo acima, indique meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAYL CABRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: IMOBILIARIA CINELANDIA LTDA, Réu: ELIOMAR DE SOUZA LOUREIRO, Réu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: IVO BUSSINGER COUTINHO, Réu: NILO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAYL CABRAL\r\n\r\nCiência despacho fls.133: \"Não se tendo logrado êxito em encontrar a executada/sócios e/ou seus bens, suspendo a execução por 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Notifique-se o credor para que, no prazo acima, indique meios viáveis para prosseguimento do feito. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, nos termos do item 1, em 05 dias, sobe pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA COSTA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência do valor atualizado do débito de R$ 207.799,62 (fls.222/224), bem como requerer o que for de interesse no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-16.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Ribeiro da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Pedro Lemos de Souza [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Ribeiro da Silva\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente o valor do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viana Capelli [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Viana Capelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leandro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leandro da Silva\r\n\r\nCiência despacho fls.: \" Suspendo a execução por 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. Notifique-se o credor para que, no prazo acima, indique meios viáveis para prosseguimento do feito..\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0193900-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Justina de Barros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Justina de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Zoraide Bernardino Novoa [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mercedes Santos Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Bernardino Novoa\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para que indique meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Peçanha [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN de veículo de sua propriedade, por tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do bem. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-88.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciário no valor de R$ 2.615,71, conforme planilha de fls.347/350, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO LOPES [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO COELHO LOPES\r\n\r\nRECLAMANTE: Juntar aos autos cópia do CPF.\r\n\r\nRECLAMADA: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaária no valor de R$ 8.261,30, conforme planílha de fls.153/155, em 10 dias, siib oena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência despacho fls.249: \"... Notifique-se a ré para ciência de que não tendo sido provido os embargos de execução, negado seguimento ao Agravo de Petição diante sua intempestividade, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas, sob pena de ser liberado ao credor o valor da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0185000-53.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Faustino Evangelista [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Ferreira Galisa ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Faustino Evangelista\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 342,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Belmonte [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Belmonte, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-49.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Reis [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.26, inclusive para comprovar o pagamento em 48 horas, nos termos do acordo de fls.25, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bertoloto Santiago [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Aut Valmir Bertoloto Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 51/52, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.979,07 (dezessete mill, novecentos e setenta e nove reais e sete centavos) equivalentes a 1.482.697,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0102800-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lucas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Nivaldo Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 86/87, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.590,23 (hum mil, quinhentos e noventa reais e vinte etrês centavos) equivalentes a 131.143,04 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0226800-37.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS MENDES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TUBARAO DE TINGUA (SUCESS MERC ARAUJO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 53/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 30.935,81 (trinta mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) equivalentes a 2.551.213,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0088300-35.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DUARTE DE SOUZA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DUARTE DE SOUZA, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência decisão: \"Não tendo o reclamado apresentado contestação. com base no art. 803 do CPC, passo a decidir: Vistos, etc. I - A parte autora apresentou inicial de restauração, não tendo havido manifestação do réu. (art. 1064 e 1065 do CPC). II - Como cabe exclusivamente ao Juiz decidir dentre as peças processuais faltantes quais as imprescindíveis ao sucesso da restauração, determinar sua juntada ou as provas que entenda necessárias, tenho por esgotada a fase administrativa da restauração. Nestes termos presumem-se, na forma do art 803 do COC, aceitos pela ré os termos da inicial e entendendo o Juízo que os documentos constantes dos autos são suficientes para compreensão da lide. Assim sendo, julgo restaurados os presentes, na forma da legislação civil. Dê-se ciência as partes, com prazo de 08 dias, decorrido im albis, arquivem-se com baixa.\"\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, Réu: MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência despacho fls.129: \"Torno sem efeitos os atos praticados a partir de fls.115. Dê-se ciência as partes, sendo o reclamado ROBERTO FERREIRA GIORNO para ciência da decisão de mérito, por Edital.\" .\r\n\r\nId: 954992"
                            ],
                            "954991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0194000-82.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Posto Algarve Ltda., João Fernandes Cavalcante de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m João Fernandes Cavalcante de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-59.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR ALVES FARIAS\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA, Celso Henrique Miguez Marques, Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Henrique Miguez Marques, Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS NAVEGA\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM, Claudino Afonso Esteves Filho, Odette Afonso Esteves, José Afonso Júnior , Paulo César da Costa Cereigido , Martinho Lutero Castorino Brandão, José da Paixão Resende, José Pedro Luiz Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m José Afonso Júnior , José da Paixão Resende, José Pedro Luiz Coelho, Martinho Lutero Castorino Brandão, Paulo César da Costa Cereigido , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ACACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DAYTONA COMERCIO DE PNEUS LTDA, Roosevelt das Neves Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Roosevelt das Neves Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-40.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROSA GOMES\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Rodrigues Galvão Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nRéu: DAYTONA COMERCIO DE PNEUS LTDA, Roosevelt das Neves Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Roosevelt das Neves Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MONTEIRO GOMES\r\n\r\nRéu: GABRIELA ARTEFATOS DE GESSO LTDA, MANOEL LUCAS DA COSTA, DOMINGOS VERIANO CASSIMIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL LUCAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eduardo de Souza\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comercio Rio Norte Ltda., EMILIO PERCICO, Antônio José Gonçalves Portelinha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAQFER MAQUINAS 2000 FERRAMENTAS MAT ELET LTDA, Dorival Ferreira Vidal, Vaneza Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dorival Ferreira Vidal, Vaneza Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade\r\n\r\nRéu: Imacol Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda., Vitor Luiz Vicente Távora, Paulo Fernando Vicente Távora\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Vicente Távora, Vitor Luiz Vicente Távora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-20.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Sérgio Almenara Ribeiro, Harley César Almenara Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Harley César Almenara Ribeiro , Sérgio Almenara Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-76.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para regularização da Caterira de Trabalho do autor no dia 15/06/2010, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lourenco Domingos\r\n\r\nRéu: Lanchonete Amarela Vida Ltda., Álvaro Augusto de Mello, Marcelo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Augusto de Mello, Marcelo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que face aos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil , foi incluído no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0226800-37.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS MENDES\r\n\r\nRéu: MERCADO TUBARAO DE TINGUA (SUCESS MERC ARAUJO)\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO TUBARAO DE TINGUA (SUCESS MERC ARAUJO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 53/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 30.935,81 (trinta mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) equivalentes a 2.551.213,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ROBERTO FERREIRA GIORNO, MARCO AURELIO BARCHI SEVERO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO BARCHI SEVERO, ROBERTO FERREIRA GIORNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência despacho fls.129: \"Torno sem efeitos os atos praticados a partir de fls.115. Dê-se ciência as partes...”, sendo o reclamado ROBERTO FERREIRA GIORNO inclusive para ciência de que ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954991"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENEDO LTDA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RIBEIRO, Réu VIACAO PENEDO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/06/2010, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal, fl. 67 e, no derradeiro prazo de 30 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Aparecida Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Jovito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Jovito, Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 40,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Silvério de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Silvério de Souza, Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 40,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-08.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PASSOS MONTEIRO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBERTO PASSOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1660, fixando a condenação no valor de R$ 62.508,40 equivalente a 5.179.737,60 IDTRs devidos ao reclamante. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moura Alves [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando e Sampaio Transporte Terrestre Ltda ME [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moura Alves, Réu Orlando e Sampaio Transporte Terrestre Ltda ME\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0309100-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA PAZZINI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEL MONTAGENS DE TELHADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA PAZZINI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 82, fixando a condenação no valor de R$ 980,19 equivalente a 81.425,94 IDTRs devidos ao reclamante. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FORTES FILHO FAZENDA ALIANCA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FORTES FILHO FAZENDA ALIANCA\r\n\r\nInformar a este Juízo a existência de eventual processo de inventário, indicando ainda o representante do mesmo para a devida regularização do polo passivo da presente reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Vicente de Souza, Réu: Marcia Domingos Marcelino, Réu: PADARIA E CONFEITARIA ARAUJO DE SOUZA LTDA ME, Réu: João Vicente de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Geraldo David Filho [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Soluções Logisticas Transportes Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thayná Siqueira David\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 75, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Nascimento [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia José Luís de Campos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 36 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0022200-17.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ POR JOAO LUIZ R. KLOTZ [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169547 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA DA SILVA, Réu ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ POR JOAO LUIZ R. KLOTZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 170, fixando a condenação no valor de R$ 6.516,77 equivalente a 540.945,01 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0252200-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SACHIS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SACHIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434/435, fixando a condenação no valor de R$ 488.345,68 equivalente a 40.286.631,17 IDTRs, já incluídos os honorários advocatícios, devidos pela reclamada. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-30.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO PEREIRA LAUREANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 137. Assim, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos ofertados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ROMUALDA DE OLIVEIRA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA GONCALVES DE SIQUEIRA-ME (RESTAUR.RANGO) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ROMUALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mendes de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Trup Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trup Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.977,09, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITOR EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever do Brasil S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITOR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 24 horas, o recolhimento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0007900-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceicao Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 300,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Jorge Esteves [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Andrete da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nNa forma da sentença homologatória de fl. 149, efetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários e das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Orcini Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Resende Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-71.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: I. VIEIRA RODRIGUES ALIMENTACAO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. VIEIRA RODRIGUES ALIMENTACAO, Aut JOELMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 958161"
                            ],
                            "958160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0309100-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA PAZZINI\r\n\r\nRéu: MONTEL MONTAGENS DE TELHADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEL MONTAGENS DE TELHADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 82, fixando a condenação no valor de R$ 980,19 equivalente a 81.425,94 IDTRs devidos ao reclamante. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958160"
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Pinto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, de fls.61/63 pelo prazo de 10 dias,devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLENILSA SILVA MENDES [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLENILSA SILVA MENDES \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls.71/72 da RT 0039600-93.2005.5.01.0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0348600-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Barreto Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. - \" Venha no autor com a adequação dos cálculos nos limites da promoção.\" \r\n\r\nProcesso: 0339300-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA ALVES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANCELLER CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURÍCIO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0269700-23.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BRITO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ROSA DO PITA N/P(SOCIOS)JOSE JULIAO C.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BRITO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes\r\n\r\nAo Reclamante para efetuar o depósito, devendo a comprovação do pagamento da primeira parcela vir aos autos em 30 dias, conforme despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0066700-91.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR LUIZ FIGUEIREDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUT DE LEITE LTDA CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, considerando o que consta de fls. 76, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-87.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PIRES BELLO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PIRES BELLO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-21.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST R DE JANEIRO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Moreno de Jesus dos Santos [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Plan Facil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreno de Jesus dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 57/58 sendo fixado o crédito total em R$ 16.813,92, equivalente a 1.387.810,42 IDTR\"s, em 18/11/2009, conforme determinação de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0094000-38.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BAPTISTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO - POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BAPTISTA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios ou requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante, em 15 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da contribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COM LTD CEMIT JD DAS ACACIAS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nDizer se houve entrega das guias do FGTS, devendo, ainda, requerer, em 15 dias, o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WERNECK SIMOES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut ANDERSON WERNECK SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 399/400.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-32.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ALEIXO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVista à ré, conforme despacho de fl. 281. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paiva do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvc Instalações Industriais Ltda.(MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paiva do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.47/50: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos da Cruz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Monte Formoso Ltda., Aut Gilson dos Santos da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 84/86 sendo fixado o crédito total em R$ 5.480,11, equivalente a 452.298,71 IDTR\"s, em 23/11/2009, conforme determinação de fls. 87. Ciência às partes, inclusive, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins previstos no art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Avelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o valor devido, conforme item 02 do acordo de fls. 16, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182300-87.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Gonçalves de Sousa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Chip Cel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 30 dias, conforme despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Castro Pimentel [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Castro Pimentel\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gabri Gomes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gabri Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante, em 15 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da contribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante, fornecendo copias para a Rda e INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhirlei Franco da Silveira [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhirlei Franco da Silveira\r\n\r\nApresentar novo endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176500-15.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmaro Santos Amorim [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital & Clinica Sao Goncalo - HCSG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmaro Santos Amorim\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias, conforme despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0185400-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Monteiro Martins [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Monteiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 163 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-83.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda. Mercado Avenida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-39.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Guilherme Rangel [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: D W Droogarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Guilherme Rangel\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-25.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Teixeira [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Teixeira \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, conforme despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CARVALHO PEREIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, conforme despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira Rangel [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vieira Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 269/277, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-52.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252500-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Machado Gomes [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Queiros dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-89.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0253700-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sitelmo Persia [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Linare do Jardim Catarina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sitelmo Persia\r\n\r\nApresentar noo endereço da reclamada ou requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257700-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Conceicao de Azevedo [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Conceicao de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, custas de R$ 320,00, pelo rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0289600-26.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA MELO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON MARCOS ALVES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SOUZA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314100-20.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA ROSA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA ROSA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE e da RECLAMADA no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Reinaldo Magalhães da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Reinaldo Magalhães da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida das testemunhas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Furtado Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Furtado Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1a. Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 68/77, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Couto [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 50/52, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeisoamento de Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41/42 \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Avelino de Souza [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Avelino de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cruz da Silva Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamante e da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0171400-21.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SARDINHA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO NOVAES PINHEIRO [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SARDINHA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 83.\r\n\r\nProvidenciar atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor, no mesmo prazo.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 31/05/2010 às 9:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124500-72.2006.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.144/148, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva , Réu Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Neto, Réu Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Caleia Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças , Aut Vinicius de Jesus Caleia Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 17/06/2010 às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Providenciar, com urgência, atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0062101-36.2008.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Lucia de Oliveira Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Lucia de Oliveira Rangel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO, conforme despacho de fl. 120.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Millan [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Millan\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.84/87 sendo fixado o crédito total em R$ 9.776,25, equivalente a 806.220,84 IDTR\"s, conforme determinação de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0008300-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Social - IBS [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, em razão da devolução da notificação de fls.75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-41.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SENNA DOS SANTOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA JORNAL DO CARLINHOS N/P DO SOCIO [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SENNA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir a execução, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barbosa dos Santos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, em razão da devolução da notificação de fls.36, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa Siqueira [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serv de Adm em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serv de Adm em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042000-75.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Soares Luz [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.47/48, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-20.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEY DE AMORIM MACHADO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS PIZZARIA SORVETERIA E CHOPERIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, à vista da certidão de negativa de fls.06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0050600-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BLUE MAGIC LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações dos sócios da Reclamada, fls.66 e 69; no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diego Ferreira , Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.192\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI RESENDE DE SOUSA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA - n/p Júlio Cézar Pereira da Siva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEI RESENDE DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0082600-41.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeson Transporte Rep e Logisitca Ltda. - Fabrica de Vassouras Rosa e Dist de Mat em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nCiência do indeferimento do seu pedido de fls.34, concedido o prazo adicional de 10 dias, para indicação do atual endereço da Reclamada ou de seus sócios, sob pena de Arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO FURTADO [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): ERIVALDO FURTADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, nos Termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083500-29.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.38/41, oriundo da Receita Federal. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO XAVIER DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO XAVIER DA COSTA, Réu MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.35.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucas de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lucas de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.391/398, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA GUEDES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceicao Xavier, Réu PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Primo Schincariol Undustria de Cervejas e Refrigerantes do Rj S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.197/208, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio Monteiro [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helio Monteiro, Réu Supermercado Pepão Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 83/84 sendo fixado o crédito total em R$ 3.742,87, equivalente a 308.664,34 IDTR\"s, em 12/05/2010, conforme determinação de fls. 85. Ciência, inclusive, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins previstos no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rr Guerra Instalacoes Comerciais Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rr Guerra Instalacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.46.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Abc Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.207209, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-26.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Ribeiro Neto [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos Ribeiro Neto\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.41, já que o ônus de cientificar o mandante é do advogado e não do Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136800-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Vieira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Caleia Galo Branco Ltda. ME - Supermercado Ofertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0157300-61.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA E TAPECARIA QUINTANILHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.54/114.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0169900-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Abidala da Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Abidala da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.27/28. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 168/171, sendo fixado o crédito total em R$ 26.488,01, equivalente a 2.185.241,38 IDTR\"s, em 18/02/2010, conforme determinação de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0176500-25.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA JORGECAR LTDA ME [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fls.91-verso. \r\n\r\nProcesso: 0189000-16.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.93/96 sendo fixado o crédito total em R$ 9.547,41, equivalente a 787.349,03 IDTR\"s, conforme determinação de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0178700-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Aguiar [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Aguiar\r\n\r\nFornecer o atual endereco do RECLAMANTE, em razão da devolução da notificação de fls.18, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-36.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas e fixadas em R$ 57,20, no prazo de 48 horas. Fornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.46.\r\n\r\nProcesso: 0202500-52.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Josineide da Silva Monteiro [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bamerindus do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josineide da Silva Monteiro\r\n\r\nRegularizar a sua representação, no prazo de 05 dias, pois o sbstabelecimento de fls.144 está em branco. \r\n\r\nProcesso: 0217800-20.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Pão Nobre Panificação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0242600-98.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA MARQUES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA BLOND CONFECCOES LTDA (ABUTRE MODAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCiência do recebimento das declarações, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0259100-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS RUFINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.131/132, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253000-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Rocha [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylene dos Santos Ribeiro [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Rocha\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias, conforme determinação de fls.46 .\r\n\r\nProcesso: 0345300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO IVAN PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO IVAN PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.280/282 sendo fixado o crédito total em R$ 66.006,76, equivalente a 5.443.398,58 IDTR\"s, conforme determinação de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0277100-30.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS DE CARVALHO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE DIVERSOES SILVA LTDA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do recebimento das declarações, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0285100-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Marques Duarte [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Marques Duarte\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.103/105 sendo fixado o crédito total em R$ 1.685,34, equivalente a 138.985,43 IDTR\"s, conforme determinação de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0277400-45.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALDO RICARDO FINIZIO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORRES DE LEITE LTD [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONALDO RICARDO FINIZIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.94/96 sendo fixado o crédito total em R$ 33.174,88, equivalente a 2.735.842,43 IDTR\"s, conforme determinação de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0260000-86.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCELINA MARINHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCELINA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme determinação de fls.66, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 958666"
                            ],
                            "958665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Jose de Brito\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.93/96, da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958665"
                            ],
                            "958667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0092900-14.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Sócio Renato de Faria Pinrto de Miranda,Sócia Ivanelia Terezinha Faria de Miranda,Sócio Marcos Benedito Viana da Conceição,Sócia Fátima Araújo da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Renato de Faria Pinrto de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.726,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia Fátima Araújo da Cunha,Sócia Ivanelia Terezinha Faria de Miranda,Sócio Marcos Benedito Viana da Conceição,Sócia Fátima Araújo da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia Fátima Araújo da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.726,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Marcos Benedito Viana da Conceição,Sócia Ivanelia Terezinha Faria de Miranda,Sócio Marcos Benedito Viana da Conceição,Sócia Fátima Araújo da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Marcos Benedito Viana da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.726,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia Ivanelia Terezinha Faria de Miranda,Sócia Ivanelia Terezinha Faria de Miranda,Sócio Marcos Benedito Viana da Conceição,Sócia Fátima Araújo da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia Ivanelia Terezinha Faria de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.726,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-14.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ARTPANO MODA RIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTPANO MODA RIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.726,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0345300-50.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO IVAN PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA,NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,EMILIO RODRIGUES ARANA\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.017,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958667"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "957065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Farias \r\n\r\nRéu: Appart - Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Appart - Promoções e Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957065"
                            ],
                            "957066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Joaquim da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Costa [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercado do Baixinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000181-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira dos Santos Junior [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-07.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Terra [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME , Réu: Corn Products Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Terra \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o despacho de fls. 53 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro de Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-46.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Alves [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: E Lyon Lanchonete e Restaurante Self Service ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Costa Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Costa Filho\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena d extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 282 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela da Silva Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis \r\n\r\nVistas da 2ª Certidão de fls. 12 verso, requerendo o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Siqueira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira Gomes [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Romildo Pereira Gomes, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 133/138, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000657-25.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nAgdo: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, para retificar a declaração de fls. 71, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Monteiro Mendonça [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albelina Viana Coutinho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Souza Silva Casal [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Souza Silva Casal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, a seguir transcrito: \" J. Indefiro a gratuidade de justiça por falta de amparo legal. Deixo de conhecer o presente por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio dos Santos Filho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Super Center Alcantara , Réu: SDAAPEL - Serviços de Apoio a portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy s Bar Restaurante e Depósito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095400-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fatima Paula Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fatima Paula Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Valin [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Delicias Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Valin\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 111. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 68, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Celestino [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection - Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Celestino\r\n\r\nReuqeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ribeiro de Abreu Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Com Arte Mp do Sr Jsue Gaspar\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Fátima Rosane de Oliveira Mello Vieira sócio da Rda. Josué Gaspar Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ribeiro de Abreu Filho\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse , em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Peres dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Antonio Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Antonio Neto, Aut Lucilene Peres dos Santos\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, se houve cumprimento integral do acordo de fls. 80, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivandi Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivandi Silva Almeida \r\n\r\nRetire-se o feito de pauta, notificano o autor, a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113500-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0143600-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu Ramos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 142, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Borges Macedo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Point Of Sale Promocoes de Eventos Ltda [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pos Point Of Sale Promocoes de Eventos Ltda\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0151800-32.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Gonçalves de Souza [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangelica de Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rezende de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rezende de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação de fls. 29. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Ltda. , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa Lyra [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot s Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa Lyra \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 35/36. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Cruz [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com cálculos, observando a promoção da contadoria de fls.53, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0238500-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aguiar Barreto [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardoso Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aguiar Barreto\r\n\r\nVistas por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232800-88.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Correa Salgado [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Serralheria Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Correa Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls.42/43, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0266800-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Porto Meireles Ruas [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Porto Meireles Ruas , Réu Tema Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281900-12.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Freitas Marques [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Freitas Marques, Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamarzel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos , Réu Clamarzel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peça Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jr Visconte Serviços e Peça Ltda. ME, Aut Leandro dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Sales [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Sales, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-93.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Conceição Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Marcos André da Conceição Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente \r\n\r\nProcesso: 0185300-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Garden Eventos Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial Garden Eventos Ltda., Aut João Carlos d Amato Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalton Miranda de Azevedo [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Universo ) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Universo ), Aut Edalton Miranda de Azevedo \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Laumir Fernandes de Carvalho Neto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Mesquita [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laumir Fernandes de Carvalho Neto , Réu Luciene Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Davi Mendonça de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 957066"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, permeados de 05, devendo vir com os cálculos que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PIERRE FILHO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RH-BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 110 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0162400-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Campos Barreto dos Santos, Réu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Reis dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner e Silva Batista [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner e Silva Batista\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose Silva Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais,conforme cálculos homologados, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andre Rodrigues Nogueira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Muniz da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda - empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Muniz da Silva\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Anjos Silva Mafra [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol SA, Aut Luciana dos Anjos Silva Mafra\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaiane Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cejasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000345-72.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Bittencourt [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Bittencourt \r\n\r\nRegularizar a assistência, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-37.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DA SILVA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Casa Show S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus Almeida, Réu Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Vila Rica Ltda (Hotel White House Ltda) [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santana\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.156, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pessanha Moreira Bastos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado (Sputinik Pastelaria e Pizzaria) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inácio Jorge Furtado (Sputinik Pastelaria e Pizzaria)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-74.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Viegas Junior [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Ind Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Ind Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-16.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Luciano do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-32.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO PFEIFER [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO PFEIFER\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Norival do Nascimento\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05, e a ré, ainda, proceda à entrega das guias do TRCT código 01 e de seguro desemprego, em 05 dias, sob pena de inclusão dos valores nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls. 180, em 15 dias, ficando ciente de que deverá apresentar a memória de cálculo, sob pena de notificação da Ré para apresentação dos cálculos que ententer devidos. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luz Bonfim Machado [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Moveis e Colchoes de Sao Joao de Meriti Ltda [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luz Bonfim Machado, Réu Sono Show Moveis e Colchoes de Sao Joao de Meriti Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0175400-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Medeiros da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda, Réu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a título de FGTS, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0202600-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Pinto [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Ltda., Réu: Ivone Souza de Maria, Réu: Alexandre Miranda da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira Pinto\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme certidão de fls.63, bem como comprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS, por meio do alvará 0265/2009, às fls.39, tudo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-85.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA RAQUEL MEDEIROS DE CASTILHO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. DE CARVALHO [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)], Réu: José carlos Santos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA RAQUEL MEDEIROS DE CASTILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RUYTER PROMOCOES STREET DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Réu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-21.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Valente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSA Stylling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSA Stylling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristocles Renato de Souza Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristocles Renato de Souza Gomes\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-13.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Melo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Escovas Três Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que poderá parcelar os honorários de acordo com sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova, sendo certo que a perícia somente será realizada após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceicao Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias, bem como ciência de que uma vez que ela vem reiteradamente pedindo devolução do prazo para impugnar os artigos de liquidação, devolvendo os autos sem apresentá-las, com o exclusivo intuito de postergar a execução como, por exemplo, nos processos 160200-29/2006, 9600-30/05 e 101700-96/08, é claro o ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nId: 958914"
                            ],
                            "958913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane D´Avila de Almeida Martins\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES e SILVANA ALVES DA COSTA, Marcelu´s Ind. e Com. de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES e SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2010, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro, bem como ciência de que o bloqueio de fls.107 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-74.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Viegas Junior\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Ind Ltda, Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958913"
                            ],
                            "958950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0190100-62.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nRéu: Luciana Leonardelli Teixeira, CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Geraldo da Silva Dordran\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogério Dias Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lima Bastos\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Mamed Taveira, Leda Maria da Silva, Leila Mamed Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, da decisão de embargos, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves\r\n\r\nRéu: Max e Morais Transporte Ltda, Casa Show S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Maria José de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Granado Bittencourt, Walkiria da Silva Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristiane da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelhinha do Saber Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Correa do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Terezinha Rampazzo Souza, Fernando Antonio Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958950"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "959132": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "Protocolo nº 32826/2010\r\n\r\nProc. Adm. Disciplinar - ATO 120/10\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação do prazo em 60(sessenta) dias, com esteio no artigo 152, caput, da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 959132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "958841": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSOS ESPECIAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6086 (7797-18.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.309/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - Comissão Provisória Municipal em Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SOARES MALAQUIAS\r\n\r\nRECORRIDO-: ALAMIR PEREIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nADVOGADOS -: Ailson Gandra de Souza e Outros\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.236/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - Comissão Provisória Municipal em Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, determino a retenção dos recursos especiais, em acato à norma ínsita no artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nApós, cumpra-se o acórdão proferido pela Corte, remetendo-se os autos ao Juízo da 96ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/05/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 958841"
                        ],
                        "958843": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 58 (7604-63.2009.6.19.0000) - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA-: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Fls. 102, defiro.\r\n\r\n2-Expeça-se Carta de Ordem ao MM Juízo Eleitoral da Comarca de Magé, neste Estado para que se proceda à notificação de Núbia Cozzolino, para, querendo, apresentar resposta preliminar no prazo de quinze (quinze) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/05/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 958843"
                        ],
                        "958844": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 127-52.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nADVOGADA-: Erica Renata Alves Hoffmann Andrade\r\n\r\nIMPETRADO-: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL/CABO FRIO\r\n\r\nDESPACHO: \"1)-Desnecessária, ao menos por ora, a concessão da liminar vindicada face à decisão proferida pelo Juiz Luiz Marcio nos autos da Ação Cautelar 126-67;\r\n\r\n2)-À autoridade coatora para prestar informações especificamente em relação ao recebimento do mandado de fls. 08, oficiando-se;\r\n\r\n3) Após, ao MP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/05/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 958844"
                        ],
                        "958845": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4463 - CLASSE 13\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B - Comissão Provisória de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RÁDIO JORNAL O DIÁRIO LTDA (RÁDIO DIÁRIO FM 100,7)\r\n\r\nADVOGADO-: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO-: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM)\r\n\r\nADVOGADO-: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Face à certidão de fls. 371 e petição de fls. 373, retire-se o feito de pauta.\r\n\r\n2-Dê-se vista aos recorridos para que se manifestem sobre o pedido de desistência formulado às fls. 373, no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/05/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 958845"
                        ],
                        "958846": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1172 (7938-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 23.183/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ZALUAR DELBONI\r\n\r\nADVOGADA -: Rita Cardoso Corrêa Delboni\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “(...) Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/05/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente. \r\n\r\nId: 958846"
                        ],
                        "958847": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1407 (8214-31.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista a previsão pelo § 4º do art. 81 c/c art. 23 da Lei n º 9.504/97 (introduzido pela Lei nº 12.034/2007, de 29/09/09) da observância do rito do art. 22 da LC nº 64/90, intimem-se as partes, para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/04/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\n* Republicação da Intimação publicada no DOE em 7/5/2010, pág. 2.\r\n\r\nId: 958847"
                        ],
                        "958848": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 968 (7661-81.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALDA ROSANA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se em secretaria a publicação do acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 36.552/SP, em que se entendeu pela existência de questão prejudicial de mérito (decadência) quanto à matéria objeto da presente demanda.\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/05/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 958848"
                        ],
                        "958838": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 769 (8151-06.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: NILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Regional\r\n\r\nDECISÃO: \"Tendo em vista a promoção de fls. 83/84, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do presente Requerimento de Perda de Mandato Eletivo formulada pelo requerente para que produza os efeitos legais (Art. 267, VIII do Código de Processo Civil).\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/05/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 958838"
                        ],
                        "958839": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 166 (8283-48.2009.6.19.0199) - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: ITALO NOEL FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Helio Cantalice Gonçalves Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Vinicius Silveira Amarante\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"Aguarde-se o julgamento do processo 2-06.2009.6.19.0199 em que é apreciado o mérito da questão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 958839"
                        ],
                        "958840": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 87 (7727-78.2008.6.19.0038)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 24.195/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - Comissão Executiva Municipal de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outro\r\n\r\nRECORRENTE-: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO, vulgo ROBERTÃO\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Com tais considerações, restando ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/05/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 958840"
                        ],
                        "958842": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 944 (8332-07.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ VENÂNCIO NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Roberto de Miranda Pinto\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, e por se tratar de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da Douta PRE e julgo improcedente a presente representação nos moldes do disposto no artigo 557 do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/05/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 958842"
                        ],
                        "958849": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 30.655/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO MODESTO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO: FÁTIMA MORAIS CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: MAURO VIDAL MOTTA\r\n\r\nRef.: PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5159 (8207-44.2006.6.19.0000) \r\n\r\nFica INTIMADO o requerente para tomar ciência do despacho proferido pelo Exmº Sr. Des. Nametala Jorge, Presidente, que deferiu o pedido de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010. \r\n\r\nId: 958849"
                        ],
                        "958850": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRecurso Eleitoral Nº 15-16.2008.6.19.0045 - CLASSE 30\r\n\r\nRECORRENTE-: ERNANDES DE SOUZA FERRARI CHAVES JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: José Eduardo Brettas\r\n\r\nFica INTIMADO o recorrente para apresentar os documentos comprobatórios especificados no parecer do órgão técnico deste Tribunal, às fls. 114/115, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, face ao disposto nos artigos 31, parágrafo único e 36, § 2º, da Resolução TSE nº 22.715/08, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Notifique-se o recorrente para apresentação da documentação comprobatória especificada no parecer do órgão técnico deste Tribunal, às fls. 114/115, no prazo de 72 horas, face ao disposto nos artigos 31, parágrafo único e 36, § 2º, da Resolução TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Controle Interno, para emissão de parecer, voltando conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Relator\r\n\r\nId: 958850"
                        ],
                        "958851": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRecurso Eleitoral Nº 8278-41.2009.6.19.0000 - CLASSE 30\r\n\r\nRECORRENTE-: ERNANDES DE SOUZA FERRARI CHAVES JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: José Eduardo Brettas\r\n\r\nFica INTIMADO o recorrente para apresentar os documentos comprobatórios especificados no parecer do órgão técnico deste Tribunal, às fls. 121/123, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, face ao disposto nos artigos 31, parágrafo único e 36, § 2º, da Resolução TSE nº 22.715/08, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Notifique-se o recorrente para apresentação da documentação comprobatória especificada no parecer do órgão técnico deste Tribunal, às fls. 121/123, no prazo de 72 horas, face ao disposto nos artigos 31, parágrafo único e 36, § 2º, da Resolução TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Controle Interno, para emissão de parecer, voltando conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Relator\r\n\r\nId: 958851"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "959134": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.755 - RECURSO ELEITORAL Nº 81-80.2009.6.19.0232 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ (232ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nAdvogado: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nInteressado: PAULO CLENIO DOS SANTOS VIANNA CARVALHO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.759 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7160 -Classe RE\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nEmbargado: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nEmbargado: ALEXANDRE FERNANDES EDITORA (JORNAL BOA SEMENTE)\r\n\r\nAdvogado: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nEmbargado: BENONI ALENCAR\r\n\r\nEmbargado: RODRIGO MOSTEIRA\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData de Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.760 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7159 -Classe RE\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargado: EDITORA O DIA S.A. (Jornal O Dia)\r\n\r\nAdvogados: Tatiana Messner Fadul e outro\r\n\r\nEmbargado: JOSÉ FERNANDO REIS MOLICA\r\n\r\nAdvogados: José Antonio da Silva Junior e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogada: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData de Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.761 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7146 -Classe RE\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargado: EJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. - JORNAL O DEBATE\r\n\r\nAdvogado: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nEmbargado: OSCAR PIRES\r\n\r\nAdvogado: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nEmbargado: JOSÉ EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nEmbargado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData de Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.762 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7144 -Classe RE\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: R.E. MONNERAT EDITORA DE JORNAIS - ME - JORNAL RESGATE\r\n\r\nAdvogado: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nEmbargado: LUIZ PAULO MONNERAT\r\n\r\nEmbargado: ERVAL ALLEMAND SILVA FILHO\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData de Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.763 - RECURSO ELEITORAL Nº 7189 -Classe RE\r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS - RJ (184ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrido: BENEDITO WILTON DE MORAIS (PASTOR BRODER)\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros \r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRevisor: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData de Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHIDA A PRELIMINAR PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.764 - RECURSO ELEITORAL Nº 10-85.2009.6.19.0165 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ (165ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ MARIA DA FONSECA\r\n\r\nAdvogado: José Maria da Fonseca\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.765 - RECURSO ELEITORAL Nº 4442 -Classe 13\r\n\r\nProcedência: CABO FRIO - RJ (96ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nAdvogados: Jorge Orlando Ferreira da Costa e outros\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nAdvogados: André Luis Gomes Pereira e outro\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.766 - RECURSO ELEITORAL Nº 6147 Classe RE\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ (8ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: SOLANGE AMARAL \r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outro\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E SENSIBILIDADE PARA MUDAR O RIO (DEM, PTC, PMN)\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outro\r\n\r\nRecorrido: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO FRENTE CARIOCA ( PV, PSDB, PPS )\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.767 - RECURSO ELEITORAL Nº 7328 Classe RE\r\n\r\nProcedência: VALENÇA - RJ (111ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ÁLVARO VIEIRA CORRÊA\r\n\r\nAdvogado: Adimilson Parreira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.768 - RECURSO ELEITORAL Nº 122-31.2008.6.19.0184 - Classe 30\r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS - RJ (184ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: CARLOS HAROLDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nAdvogadas: Rafaella Valentim Batista e outra\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.769 - RECURSO ELEITORAL Nº 4-88.2009.6.19.0194 - Classe 30\r\n\r\nProcedência: DUQUE DE CAXIAS - RJ ( 194ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MANOEL COSMO CAMPOS BASTOS\r\n\r\nAdvogado: Jairo de Souza Vieira\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.770 - REPRESENTAÇÃO Nº 1190 - Classe RP\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: CONSÓRCIO CEMBA-DUCTOR-NOVACON\r\n\r\nAdvogado: João Carlos Pinheiro do Amaral\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.771 - REPRESENTAÇÃO Nº 1193 Classe RP\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ELASTIC CONCEPT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.772 - REPRESENTAÇÃO Nº 1418 Classe RP\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: LUIZ CORREIA DE ARAÚJOI\r\n\r\nAdvogado: Maurício Fernandes Mendes\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.773 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5493 Classe PC\r\n\r\nProcedência: SECRETARIA JUDICIÁRIA \r\n\r\nInteressado: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.774 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182 Classe PA\r\n\r\nRecorrente: CARMEN LUCIA GARZON GALIANO \r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 959134"
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                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 20/05/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 4480 (782222.2008.6.19.0099)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE.: ANTHONY WILIIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS.: Raquel Acherman Abitan e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Comissão Provisória Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO.: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 52-65.2008.6.19.0070\r\n\r\nORIGEM: PARACAMBI-RJ (70ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: ELITOM LUIZ DOMINGOS CORREA (ELITOM DO AÇOUGUE)\r\n\r\nADVOGADOS.: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nRECORRIDO.: TARCISO GONÇALVES PESSOA (PROFESSOR TARCISO)\r\n\r\nADVOGADOS.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: GUILHERME PROVENÇANO REIS\r\n\r\nADVOGADOS.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outro\r\n\r\nRECORRIDO.: COLIGAÇÃO PARACAMBI NO CAMINHO CERTO\r\n\r\nADVOGADOS.: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 7264 (7771-47.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADOS.: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS.: Elizabeth Bucker Veronese e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS.: Ingrid Antunes Amaral e outro\r\n\r\nRECORRIDO.: BENEDITO WILTON DE MORAIS (PASTOR BRODER)\r\n\r\nADVOGADO.: Ingrid Antunes Amaral e outro\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 7342 (8316-44.2009.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outro\r\n\r\nRECORRENTE.: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS.: João Batista de Oliveira Filho outros\r\n\r\nRECORRIDO.: HÉLIO JOSÉ ANOMAL DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADOS.: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO.: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRIDO.: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nADVOGADOS.: Cheker Miguel Haddad Kury outro\r\n\r\nRECORRIDO.: ESDRAS DIAS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO.: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nRECORRIDO.: ALUYSIO ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADOS.: João Paulo Sá Granja de Abreu e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nADVOGADOS.: João Paulo Sá Granja de Abreu e outros\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7343\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS.: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS.: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA (DOUTOR CHICÃO)\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7345 (7646-89.2008.6.19.3802)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADOS.: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS.: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA (DOUTOR CHICÃO)\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: LINDA MARA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: PATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\nADVOGADOS.: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: EVERTON FABIO NUNES PAES\r\n\r\nADVOGADOS.: Luciano Moreira da Nobrega e outros\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4433\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADOS.: Antonio Mauricio Costa e outro\r\n\r\nRECORRIDO.: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS.: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: CARLOS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO.: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO.: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO.: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO.: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADO.: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO.: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS.: Sergio Mazzillo e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS.: Sergio Mazzillo e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO.: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO.: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM)\r\n\r\nADVOGADO.: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO.: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO.: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO.: JAILDO VIEIRA REIS (BISPO VIEIRA REIS)\r\n\r\nADVOGADO.: Paulo Ferreira da Cruz\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 5001\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DA BARRA-RJ (37ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - Diretório Municipal de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADO.: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nRECORRENTE.: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nADVOGADOS.: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: WINSTER HENRIQUE EDUARDO\r\n\r\nADVOGADO.: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nRECORRENTE.: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA LEMOS\r\n\r\nADVOGADOS.: Gilmar Barbosa Lemos e outro\r\n\r\nRECORRIDO.: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC - Diretório Municipal de São João da Barra\r\n\r\nADVOGADA.: Maria Leticia Oliveira Barros\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 5585\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE.: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nADVOGADA.: Shenia da Costa Mendes\r\n\r\nRECORRIDO.: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADOS.: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Provisória Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADOS.: José Rosival Barbosa Campos e outros\r\n\r\nRECORRIDO.: LAGOS JORNAL RÁDIO E TV LTDA.\r\n\r\nADVOGADOS.: Marcos Teixeira de Menezes e outros\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 7350\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE.: MARCIO LUIZ AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nADVOGADO.: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nId: 959106"
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            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
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                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\n*Republicação da Lista de Indeferimentos, por ter saído em área diversa da reservada à Secretaria de Gestão de Pessoas, no D.O.E. / RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 14/05/10.\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - ADEMIR DE DEUS - Cursos Direito Constitucional, Direito Administrativo e Segurança Pública. Prot. 9.872/2010.\r\n\r\n02 - ALINE NASSAR CARLOS DIAS - Curso EAD Analista TRE. Prot. 61.202/2009.\r\n\r\n03 - ARY JORGE AGUIAR NOGUEIRA - Curso Leitura Dinâmica. Prot. 906/2010.\r\n\r\n04 - CLARISSA FERNANDES JACOME GURGEL - Curso Direito Administrativo apropriado para concursos. Prot. 787/2010.\r\n\r\n05 - MARCO ANTONIO GOMES DE ARAUJO - Curso Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. Prot. 73.666/2009.\r\n\r\n06 - PAULO CESAR ALVES BERNACCHI - Cursos Programa de Desenvolvimento Gerencial da CNEN - PRODERG/CNEN - Módulo I, Programa de Desenvolvimento Gerencial da CNEN - PRODERG/CNEN - Módulo II, Seminário de Planejamento e Controle da Produção em Processamento de Dados - Sistema Batch e Sistemas On line, I Seminário de Direito Eleitoral para as Zonas Eleitorais - Eleições 2008 e I Seminário de Informática da Justiça Eleitoral. Prot. 94.767/2009.\r\n\r\n07 - PRISCILA MARICATI - Curso Técnicas de Petição Inicial. Prot. 20.746/2009.\r\n\r\n08 - VÂNIA GOMES RIOS - Cursos Injetáveis + Adm e Curativos. Prot. 27.829/2009.\r\n\r\n09 - VIRGINIA DOS SANTOS BOTELHO - Curso e-MAG - Cartilha Técnica de Acessibilidade. Prot. 74.970/2009.\r\n\r\nId: 958786"
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            "Secretaria de Orçamento e Finanças": {
                "Atos": {
                    "958102": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Suprimento de Fundos",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS\r\n\r\nPROCESSO Nº 5561/2010 - Concessão de suprimento de fundos de Materiais - Suprido : Marcelo Fernandes Soares Leite - Elemento de despesa : 33.90.30 - Material de Consumo - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 12 de março de 2010 até 11 de maio de 2010 - Prazo de Prestação de Contas: até 31 de maio de 2010 - Finalidade : Despesas diversas com Materiais\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Marcelo Fernandes Soares Leite (Ato GP nº 759/09, publicado em 05/01/10).\r\n\r\nÀ SOF. Em 10 de março de 2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 5562/2010 - Concessão de suprimento de fundos de Serviços - Suprido : Marcelo Fernandes Soares Leite - Elemento de despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 12 de março de 2010 até 11 de maio de 2010 - Prazo de Prestação de Contas: até 31 de maio de 2010 - Finalidade : Despesas diversas com Serviços\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Marcelo Fernandes Soares Leite (Ato GP nº 759/09, publicado em 05/01/10).\r\n\r\nÀ SOF. Em 10 de março de 2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 9274/2010 - Concessão de suprimento de fundos de Materiais - Suprido : Marcelo Pereira Cespes - Elemento de despesa : 33.90.30 - Material de Consumo - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 10 de março de 2010 até 09 de maio de 2010 - Prazo de Prestação de Contas: até 29 de maio de 2010 - Finalidade : Despesas diversas com Materiais\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Marcelo Pereira Cespes (Ato GP nº 759/09, publicado em 05/01/10).\r\n\r\nÀ SOF. Em 08 de março de 2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 9275/2010 - Concessão de suprimento de fundos de Serviços - Suprido : Marcelo Pereira Cespes - Elemento de despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 10 de março de 2010 até 09 de maio de 2010 - Prazo de Prestação de Contas: até 29 de maio de 2010 - Finalidade : Despesas diversas com Serviços\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Marcelo Pereira Cespes (Ato GP nº 759/09, publicado em 05/01/10).\r\n\r\nÀ SOF. Em 08 de março de 2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 10491/2010 - Concessão de suprimento de fundos de Materiais - Suprido : Marta Maria Oliva Barbosa Leite - Elemento de despesa : 33.90.30 - Material de Consumo - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 10 de março de 2010 até 09 de maio de 2010 - Prazo de Prestação de Contas: até 29 de maio de 2010 - Finalidade : Despesas diversas com Materiais\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Marta Maria Oliva Barbosa Leite (Ato GP nº 759/09, publicado em 05/01/10).\r\n\r\nÀ SOF. Em 08 de março de 2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 10492/2010 - Concessão de suprimento de fundos de Serviços - Suprido : Marta Maria Oliva Barbosa Leite - Elemento de despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 10 de março de 2010 até 09 de maio de 2010 - Prazo de Prestação de Contas: até 29 de maio de 2010 - Finalidade : Despesas diversas com Serviços\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Marta Maria Oliva Barbosa Leite (Ato GP nº 759/09, publicado em 05/01/10).\r\n\r\nÀ SOF. Em 08 de março de 2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nId: 958102"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958033": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº 0000020-05.2010.619.0001\r\n\r\nNatureza: Carta Precatória\r\n\r\nJuízo Deprecante: 90ª Zona Eleitoral de Pindamonhangaba/SP\r\n\r\nJuízo Deprecado: 1ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProcesso de Origem: 01-96.2008.626.0090 (Ação Penal)\r\n\r\nIncidência: arts. 323 e 325 c/c art. 327, III, do Código Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Antônio de Oliveira\r\n\r\nAdv.: José Carlos Cataldi - OAB/RJ nº 33.033\r\n\r\nFinalidade da precatória: Oitiva da testemunha Oscar Mauricio de Lima Azedo\r\n\r\nDespacho: \"Designo o dia 09/06/2010, às 15:30 horas, para a oitiva ora deprecada. Intime-se. Publique-se. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Ciência ao MPE.\" Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 958033"
                        ]
                    }
                },
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958578": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 010/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 958578"
                        ]
                    }
                },
                "38ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958357": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nProcesso nº 0000016-22.2008.619.0038 - (PC-134/2008)\r\n\r\nClasse Processual: PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2008\r\n\r\nInteressado: CARLOS ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nAdvogado(s): s/Advogado.\r\n\r\nSentença \" ISTO POSTO, JULGO APROVADA COM RESSALVAS a Prestação de Contas, na forma do art. 40, II da Resolução nº 22.715/08- TSE. PRI. Oportunamente, arquive-se. Em 27/04/10.\" (a) Renata Guarino Martins, Juíza da 38ª Z.E.\r\n\r\nId: 958357"
                        ]
                    }
                },
                "91ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958030": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA/RJ \r\n\r\nAÇÃO PENAL \r\n\r\nPROCESSO Nº 006-18.2005.619.0091 (antigo nº 075/2005)\r\n\r\nInquérito Policial nº 189/05\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: ROSIMERE FÁTIMA SIDÉRIO\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 82 - \"Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, uma vez que não se encontra configurada a hipótese de rejeição liminar prevista no art. 395 do Código de Processo Penal. Cite-se o réu para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Não oferecida a resposta, no prazo acima assinalado, ou se o réu depois de citado não constituir patrono, nomeie-se Advogado Dativo nesta Comarca, para oferecer defesa em favor do réu, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Expeçam-se os ofícios pertinentes e fixo o prazo de 20 (vinte) dias, para a vinda das CAC's e FAC's do réu, junto aos órgãos mencionados pelo MPE. Oficie-se, também, requerendo certidão de antecedentes criminais.\" Barra Mansa, 26/04/2010. - JUIZ ROBERTO HENRIQUE DOS REIS - Juiz da 91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 958030"
                        ],
                        "958031": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA/RJ \r\n\r\nAÇÃO PENAL \r\n\r\nPROCESSO Nº 008-85.2005.619.0091 (antigo nº 083/2005)\r\n\r\nInquérito Policial nº 145/05\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉUS: VALDELENE DE CARVALHO FERREIRA e ANA ALICE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 112 - \"Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, uma vez que não se encontra configurada a hipótese de rejeição liminar prevista no art. 395 do Código de Processo Penal. Cite-se as rés para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Não oferecida a resposta, no prazo acima assinalado, ou se as rés depois de citadas não constituirem patrono, nomeie-se Advogado Dativo nesta Comarca, para oferecer defesa em favor das mesmas, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Expeçam-se os ofícios pertinentes e fixo o prazo de 20 (vinte) dias, para a vinda das CAC's e FAC's do réu, junto aos órgãos mencionados pelo MPE. Oficie-se, também, requerendo certidão de antecedentes criminais.\" Barra Mansa, 26/04/2010. - JUIZ ROBERTO HENRIQUE DOS REIS - Juiz da 91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 958031"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958575": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 281-44.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 976/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Cabo Frio Um Só Coração \r\n\r\nAdvogados: Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outros \r\n\r\nRepresentado: Alair Francisco Correa\r\n\r\nAdvogados: Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outros\r\n\r\nRepresentado: Juzete Trindade Correa\r\n\r\nAdvogados: Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outros\r\n\r\nRepresentado: Coligação Vota que Ele Volta\r\n\r\nAdvogados: Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outros\r\n\r\nDespacho (fls. 221): \"(...) Digam os investigados.(...) \" \r\n\r\nId: 958575"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958150": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nExpediente do dia 13/05/2010\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000013-68.2010.619.0112\r\n\r\nCARTA PRECATÓRIA\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO (advogados: LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA, OAB/RJ 79859)\r\n\r\nCERTIDÃO: \"Certifico que por ordem da MM Juíza Eleitoral desta 112.ª ZE, Dr.ª Renata Palheiro Mendes de Almeida, a audiência designada para o dia 10/06/10 foi remarcada para acontecer no dia 26/05/2010 às 14 horas e 30 minutos.\" (a) Valério Nogueira Soares - Chefe de Cartório\r\n\r\nId: 958150"
                        ]
                    }
                },
                "116ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958570": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0000004-65.2008.619.0116 (n.ºantigo 423/2008)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: André Filipe Lima Ramos\r\n\r\nAdvogado: Jefferson Prio da Silva OAB- RJ: 117.989\r\n\r\nSentença( Fls: 50) :\"Considerando o cumprimento integral da transação penal acordada às fls. 43, na esteira da d. promoção ministerial, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, SR BALBINO DINIZ DA ROSA, devendo o cartório proceder às anotações, fazendo as comunicações de praxe. Anote-se onde couber. PRI. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 12 de maio de 2010, CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 958570"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958891": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 14/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 958891"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958579": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 010/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 010/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. ANA LUIZA MENEZES DE ABREU\r\n\r\nJuíza Eleitoral - em exercício\r\n\r\nId: 958579"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958743": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2009, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nMÕNICA FREITAS LIMA QUINDERÊ\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 958743"
                        ],
                        "958744": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/2009, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMÕNICA FREITAS LIMA QUINDERÊ\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 958744"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958581": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 012/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 958581"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958767": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 11/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 11/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nANDRÉA FORTUNA TEIXEIRA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ em exercício\r\n\r\nId: 958767"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958358": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 014/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 014/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisões transferências e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Maio de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 958358"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958745": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 018/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 018/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Nicolitt \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 958745"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "959267": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.723 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÙBLICA ESTADUAL A ACAC- ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO COMPLEXO CALIFORNIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o título de utilidade pública estadual à ACAC- Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente do Complexo Califórnia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2725/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Nelson Gonçalves\r\n\r\nId: 959267"
                    ],
                    "959268": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.724 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Município de São José de Ubá.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2754/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Paulo Melo\r\n\r\nId: 959268"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "959507": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.462 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 18, DE 08 DE ABRIL DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta do Processo nº E-08/0039/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- em decorrência de fortes precipitações pluviométricas, iniciadas no dia 05 de abril do corrente ano, acumulando aproximadamente 180 mm, durante 24 horas, que ocasionou o transbordo dos rios Salgado, Mataruna, do Cortiço, do Limão, resultando na decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA por ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE.HIG 12.301; e\r\n\r\n- que, em conseqüência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos documentados nos Formulários de Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, os quais foram confirmados pelo órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 18, de 08 de abril de 2010, do Prefeito Municipal de Araruama, válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas, constantes do Processo nº E-08/0039/050.091/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema (SESDEC), no âmbito estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 959507"
                    ],
                    "959538": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.463 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA A UTILIZAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DO ICMS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A FATO GERADOR OCORRIDO ENTRE 01 DE JANEIRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/5.023/10, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será permitido ao contribuinte utilizar ou transferir, na forma prevista neste Decreto, saldos credores acumulados do ICMS decorrentes de:\r\n\r\nI - operações que destinem mercadorias para o exterior ou serviços prestados a destinatários no exterior; \r\n\r\nII - operação de saída interestadual ou prestação de serviço realizada à contribuinte localizado em outra unidade federada, com alíquotas diferenciadas.\r\n\r\nParágrafo Único - A utilização ou a transferência de que trata este artigo deverá ser solicitada até 31 de maio de 2010, observado o disposto no art. 3º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O saldo credor de que trata o artigo 1º deste Decreto poderá ser utilizado exclusivamente para liquidação de débito tributário do ICMS do detentor originário ou do adquirente, relativo a fato gerador ocorrido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2009, e que se encontre nas seguintes situações:\r\n\r\nI - constituídos ou não;\r\n\r\nII - inscrito ou não em dívida ativa, considerado isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada;\r\n\r\nIII - que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado e cujo parcelamento não tenha sido efetuado com benefício fiscal de anistia total ou parcial.\r\n\r\n§ 1º - A utilização prevista neste artigo séra limitada a 75% (setenta e cinco por cento) do débito tributário de que trata o caput deste artigo, devendo, no mínimo, os 25% (vinte e cinco por cento) restantes serem pagos a vista em Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ.\r\n\r\n§ 2º - O saldo credor acumulado será utilizado primeiramente para compensação de débitos tributários existentes contra qualquer estabelecimento do mesmo titular que o detenha.\r\n\r\n§ 3º - A existência de débito tributário do titular não compensado na forma deste Decreto impedirá a transferência de crédito acumulado a terceiros, salvo se o referido débito estiver com sua exigibilidade suspensa na data do pedido.\r\n\r\n§ 4º - Os débitos tributários apontados pelo contribuinte para extinção nos termos desta Lei não poderão ser quitados parcialmente.\r\n\r\n§ 5º - No Campo “Informações Complementares” do DARJ a que se refere o § 1º deste artigo deve ser indicada a expressão: “Este documento refere-se à liquidação de .......% (......................... por cento) do valor de que trata o processo nº E-04/5.023/2010, consoante o disposto no § 1º do artigo 2º do Decreto nº 42.463/2010.”\r\n\r\n§ 6º - A liquidação nos termos deste artigo implicará:\r\n\r\nI - confissão irrevogável e irretratável do débito fiscal;\r\n\r\nII - expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais incluídos no objeto de liquidação.\r\n\r\n§ 7º - A desistência das ações judiciais e dos embargos à execução fiscal deverá ser comprovada, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data do pagamento, mediante apresentação de cópia das petições protocolizadas.\r\n\r\n§ 8º - Os documentos destinados a comprovar a desistência mencionada no § 7º deste artigo deverão ser entregues na Procuradoria responsável pelo acompanhamento das respectivas ações.\r\n\r\n§ 9º - O recolhimento efetuado, embora autorizado pelo fisco, não importará presunção de correção dos cálculos efetuados, ficando resguardado o direito do fisco de exigir eventuais diferenças apuradas posteriormente.\r\n\r\n§ 10 - Será vedada a retransferência dos saldos credores acumulados de que trata este artigo, inclusive para o de origem.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à Secretaria de Estado de Fazenda regulamentar o disposto nos artigos 1º e 2º deste Decreto, em especial em relação aos termos e condições a serem adotados para a legitimação os créditos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica diferido 35% (trinta e cinco por cento) do pagamento do ICMS incidente na importação de matérias-primas, produtos intermediários e produtos destinados a revenda, realizadas por portos ou aeroportos fluminenses, realizada por industriais ou atacadistas estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O disposto neste artigo somente se aplicará a contribuintes que, cumulativamente, no período de janeiro a dezembro do ano imediatamente anterior ao da importação, tenham:\r\n\r\nI - realizado operações, relativas às mercadorias mencionadas no caput deste artigo, de:\r\n\r\na) saída interestadual, por venda ou transferência, em montante igual ou superior a 70% (setenta por cento) do valor das saídas totais, deduzidas as transferências internas, em igual período;\r\n\r\nb) importação em montante igual ou superior a 70% (setenta por cento) do total das compras em igual período.\r\n\r\nII - apresentado saldo credor, em 31 de dezembro do ano imediatamente anterior ao da importação, em montante igual ou superior a 7% (sete por cento) do ICMS de importação realizada no Estado, pago naquele ano.\r\n\r\n§ 2º - O percentual do imposto diferido na forma deste artigo será recolhido englobadamente, pelo importador, no momento da saída das mercadorias importadas.\r\n\r\n§ 3º - O diferimento de que trata este artigo não se aplica ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), o qual será recolhido separadamente.\r\n\r\n§ 4º - As Secretarias de Estado de Fazenda (SEFAZ) e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) regulamentarão, em ato conjunto, o disposto neste artigo, em especial quanto à forma e condições a serem atendidas pelo contribuinte, podendo, ainda, excluir e reincluir matérias-primas, produtos intermediários mercadorias destinadas a revenda, a serem beneficiadas com o diferimento.\r\n\r\n§ 4º - O disposto neste artigo não poderá ser utilizado cumulativamente com outro benefício aplicável a importações.\r\n\r\nArt. 5º - O art. 7º do Decreto n° 40.016/2006 passa a vigorar acrescido do inciso III, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º ......................................................................................\r\n\r\nIII - a empresa constituída a partir da publicação deste Decreto deverá efetuar o recolhimento do ICMS de acordo com o calendário fiscal em vigor.”\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, em relação ao disposto no art. 5º, a partir de 29 de setembro 2006, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 959538"
                    ],
                    "959534": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.464 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 11.909.000,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010;\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010 e E-01/124/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a Órgão e Entidades Estaduais no valor global de R$ 11.909.000,00 (onze milhões, novecentos e nove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Considerando a necessidade de manter-se o equilíbrio orçamentário e financeiro no exercício em vigor, ficam cancelados recursos no montante de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) à conta da dotação orçamentária e fonte de recursos cons tantes do Anexo II, de modo a não alterar o valor global aprovado para o Orçamento Estadual através da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010 e Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "959535": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n373.137\r\n\r\n373.137\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n53.103\r\n\r\n53.103\r\n\r\nId: 959535"
                    ],
                    "959500": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42460 DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 223.688.320,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências."
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "959536": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de maio de 2010 publicado no D.O. de 17/05/2010 que designou a Subsecretaria de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 19 de maio de 2010, a Secretária de Estado de Cultura Adriana Scorzelli Rattes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e l\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELI ALVES DA MOTA, matrícula nº 048640-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA FAITININ DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eli Alves da Mota, matrícula nº 048640-7.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2010, MARINA VERJOVSKY DE ALMEIDA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 3042-9, do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15212/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2010, LUZIMAR GABRIEL CRUZ, matrícula FAETEC nº 00/0367-3, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/32960/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JUNIOR DA SILVA SOARES para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira Martins, matrícula nº 00/0704-7. Processo nº E-26/32169/2010. \r\n\r\nId: 959536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "959537": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2010, WALDEMAR ANDRADE FILHO, matrícula nº 0859907-8, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de abril de 2010, publicado no D.O. de 13/04/2010, que exonerou FERNANDO JOSÉ SIMÃO, matrícula nº 24/007631-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Petrópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490524/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de abril de 2010, publicado no D.O. de 13/04/2010, que nomeou MARIA DA GLÓRIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Petrópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Simão, matrícula nº 24/007631-5. Processo nº E-12/490525/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA AMARAL DE LIMA SEIXAS para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga criada pelo Decreto nº 42197, de 18/12/2009. Processo nº E-17/924/2010.\r\n\r\nNOMEAR SIDCLEI MIQUELON, 3º SGT PM, RG 69.378, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Rezende de Oliveira, matrícula nº 0871845-4. Processo nº E-09/1523/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR EDILENE NEDA GOMES DA CUNHA, matrícula nº 29/3982-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450273/2010.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME BALOD PEREIRA, matrícula nº 90350-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edilene Neda Gomes da Cunha, matrícula nº 29/3982-5,. Processo nº E-18/450273/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2010, LUIZ CLÁUDIO BORGES CORDEIRO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Armação de Búzios, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Borges Cordeiro. \r\n\r\nId: 959537"
                    ],
                    "959508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2491/2502/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2614/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 959508"
                    ],
                    "959539": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/113435/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/1135/2010\r\n\r\nId: 959539"
                    ],
                    "958381": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.266/2009 - NIT NET INFORMÁTICA S C LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.840/2009 - NIT NET INFORMÁTICA S C LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.212/2009 - NIT NET INFORMÁTICA S C LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.447/2009 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.002/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.091/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.261/2007 - TELE RIO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.397/2007 - RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.980/2007 - PÃO DE AÇUCAR.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.907/2007 - ARMAZÉM DAS CAPAS.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.082/2007 - NORTE DESIGN.\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 958381"
                    ],
                    "958305": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/27.646/PROCON/2003 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. Determino o arquivamento do processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 958305"
                    ],
                    "958346": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.566/2007 - SOCIEDADE COM. E IMP HERMES\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.623/2007 - MARCOS E RAIANE CENTER AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.559/2007 - TOP LINE DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.745/2007 - CHR ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.245/2007 - RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.417/2007 - GRAMADO MÓVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.430/2007 - BUENOS AIRES EXCLUSIVE SRV ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.520/2007 - BUENOS AIRES EXCLUSIVE SRV ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.333/2007 - TECHCENTER COM. SERV. DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.588/2007 - ITAPEMIRIM NEX SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.317/2007 - DVD RIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.576/2007 - FORMOS ART DESIGN\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.028/2007 - SUL FINANCEIRA CRÉDITO FINANC. INVESTIMENTOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.210/2007 - INSTITUTO LINGUISTICO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.814/2006 - RIEL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.663/2007 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.458/2007 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO-ELETRONIC\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 958346"
                    ],
                    "958598": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.819/2007 - CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.399/2007 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.734/2007 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 958598"
                    ],
                    "959510": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 01 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVOS - CONEARQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da reunião plenária ocorrida em 18 de dezembro de 2009 e os termos do art. 8º, parágrafo único, do Decreto nº 29.387, de 15 de outubro de 2001, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130086/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial para Assuntos Normativos, no âmbito do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no intuito de elaborar estudos, discutir legislação arquivística do Estado do Rio de Janeiro, propor políticas e diretrizes para viabilizar a estruturação de um Sistema Estadual de Arquivos, visando à normatização da gestão documental no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para integrar a referida comissão, ad referendum do Plenário, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\n- Maria Izabel de Oliveira;\r\n\r\n- Carla Regina Petrópolis Vieira de Castro Freitas;\r\n\r\n- Maria Rosângela Cunha;\r\n\r\n- Mônica Maria Martins de Araújo;\r\n\r\n- Carlos Henrique Ferreira da Silva.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial será presidida por um de seus membros, eleito por maioria simples dos votos de seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Comissão Especial para Assuntos Normativos as seguintes atribuições: \r\n\r\na) ao seu Presidente:\r\n\r\n- convocar as reuniões, elaborar as agendas de trabalho e estabelecer, de comum acordo com os demais membros, o cronograma de atividades;\r\n\r\n- apresentar periodicamente ao Plenário do CONEARQ, pessoalmente ou por intermédio de relator especificamente designado, os resultados dos Estudos desenvolvidos pela referida Comissão;\r\n\r\n- convidar, se necessário, especialistas para obter subsídios necessários à consecução dos objetivos da Comissão ora constituída.\r\n\r\nb) registrar em Ata todas as reuniões da Comissão Especial para Assuntos Normativos.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Especial para Assuntos Normativos apresentará, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Deliberação, relatório conclusivo. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPresidente do CONEARQ\r\n\r\nId: 959510"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "959303": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 127 DE 10 de MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DE ADITIVO N° 01 DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado para Acompanhamento e Fiscalização do ADITIVO No. 01 DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR, que tem por objeto a prestação de serviços de passagem expressa por pedágios de diversas rodovias, o servidor Rodrigo Rezende Monteiro, matrícula 266-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.388/2009 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 006/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, para prestação de serviços de administração de estagiários, para o período de 12 meses.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.388/2009 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 006/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, para prestação de serviços de administração de estagiários, para o período de 12 meses.\r\n\r\nId: 959303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959036": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/411235/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2010, a favor da DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/476199/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2010, a favor da THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 959036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959038": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/376871/2007...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/376817/2007...\r\n\r\nId: 959038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959039": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/518365/2009 de 03.09.2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, mat. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1249/2010 de 10.05.2010, da servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, matr. nº 24/003.102-1, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/419320/2010, Ato tornado público no D.O. de 14.04.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/411585/2010 de 17.03.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, mat. nº 25/45.950-3.\r\n\r\nId: 959039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959040": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/203211/2010 - JOSE CARLOS DA SILVA PINTO, Motorista, matr. nº 24/002.173-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 28.03.1986 a 27.03.1996, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/243129/2010 - LUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 24/001.196-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/03123/850/1988 - JOÃO LUIZ GOSSLER FILHO, matr. nº 24/000.626-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/487917/2009 - HEZEKIAS DO AMARAL, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.278-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 03.08.1977 a 29.08.1992, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/248193/2010 - GERSON DOS SANTOS LISBOA, matr. nº 24/001.372-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 959040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958479": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProc. IO n° 0492/2010 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 001/2010, para Contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) guilhotinas, em favor da Empresa MELO E FERNANDES LTDA-ME, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 148. Autorizo a despesa no valor total de R$ 74.400,00.\r\n\r\nId: 958479"
                        ],
                        "958488": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 14/05/2010\r\n\r\nProc. IO n° 0429/2008 - Com base nos pronunciamentos da ASAUP fls. 752, bem como da ASJUP às fls. 763/764 resolvo:\r\n\r\na) aprovar sem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato IO n° 36/2008 firmado com a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 30 (trinta) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 958488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "959485": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 294 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 959485"
                    ],
                    "959486": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.647.953\r\n\r\n25.589.912\r\n\r\n34.119.883\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n222.442.893,00\r\n\r\n296.590.524,00\r\n\r\n296.590.524,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n77.141.606\r\n\r\n149.140.511\r\n\r\n197.354.014\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n01\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\n4.875.000\r\n\r\n6.500.000\r\n\r\nId: 959486"
                    ],
                    "959487": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMETÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200 \r\n\r\n38.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\nId: 959487"
                    ],
                    "959488": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399 \r\n\r\n42.174 \r\n\r\n58.499 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n6.356.293,00 \r\n\r\n8.460.024,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.621.548,00 \r\n\r\n11.675.690,00 \r\n\r\n16.108.158,00 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.814.250,00 \r\n\r\n2.629.813,00 \r\n\r\n3.725.000,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n28.010.873,00 \r\n\r\n47.890.387,00 \r\n\r\n65.327.183,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n1.337.132,00 \r\n\r\n2.507.123,00 \r\n\r\n3.342.830,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n18\r\n\r\n34.165.927,00 \r\n\r\n66.786.113,00 \r\n\r\n88.914.818,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n25\r\n\r\n10.387.380,00 \r\n\r\n10.387.380,00 \r\n\r\n11.647.380,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n726.981,00 \r\n\r\n1.038.089,00 \r\n\r\n1.317.452,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n13\r\n\r\n24.171.116,00 \r\n\r\n32.228.155,00 \r\n\r\n40.285.194,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n19\r\n\r\n8.150.057,00 \r\n\r\n11.500.000,00 \r\n\r\n11.500.000,00 \r\n\r\nId: 959488"
                    ],
                    "959082": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProc. n° E-27/1522089/2006 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.270/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.583/2008, de interesse de ANA BEATRIZ MANHÃES AREAS SILVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO, OFICIAL DO CBMERJ, COM O CARGO DE MÉDICO DA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. ÓBICE CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 142, § 3°, INCISO II. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\n\r\nId: 959082"
                    ],
                    "959083": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/601.300/2006 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.268/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.592/2008, de interesse de MARCELO FRANCISCO COELHO INNOCENCIO, nos termos do voto da Conselheira Revisora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE MÉDICO, SENDO UM CARGO DO CBMERJ E OUTRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 142, § 3°, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NEGADO POR MAIORIA. MANTIDA A DECISÃO PROLATADA PELA E. 3ª CÂMARA.\r\n\r\nId: 959083"
                    ],
                    "959385": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/1128/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação da inscrição de servidores no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XIX, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor global de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), e com fulcro no art. 24, VIII da mesma lei. \r\n\r\nId: 959385"
                    ],
                    "959384": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-01/1273/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação da contratação de instituição para cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores civis e militares e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, pelo valor global de R$ 1.210.900,63 (hum milhão, duzentos e dez mil novecentos reais e sessenta e três centavos), e com fulcro no art. 24, XIII da mesma lei. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\nId: 959384"
                    ],
                    "958778": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Quarta Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Anelise Rondeau, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Tânia de Sousa Elias e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz, Dra. Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira e a Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início ao julgamento dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso nº 2.603/2008 - Processo nº E-01/57834/2008, de ÁUREA FONSECA DA SILVA ARAÚJO, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Transformação de cargo; 2) Recurso nº 2.647/2009 - Processo nº E-01/9264/2002, de JOSÉ CARLOS LEAL FONSECA, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Transformação de Cargo; 3) Consulta nº 84/ 2001 - Processo nº E-01/151.849/1999, de JOSÉ LUIS DA COSTA FIORI, sendo Relatora Dra. Tânia de Sousa Elias. Dando prosseguimento aos trabalhos da pauta, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.603/2008, de Áurea Fonseca da Silva Araujo. Presente, a recorrente não fez uso da palavra. Prosseguindo, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Conselheiro Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo, que sugeriu uma preliminar, no sentido de se fazer uma recomendação ao Titular desta Pasta, para tornar nula a homologação do feito. Tal sugestão foi aprovada pelo Pleno, por unanimidade. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em acolher a preliminar argüida pelo Conselheiro Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo, no sentido de se proceder uma recomendação ao Exmo. Sr. Secretário desta Pasta para que torne nula a homologação do feito, uma vez que tal ato fora implementado antes de ser apreciado o recurso interposto tempestivamente pela servidora muito embora no bojo de novo processo, por ela instaurado por equívoco. Logo após, o Sr. Presidente retirou de pauta, a pedido do servidor, o Recurso nº 2.647/2009, de José Carlos Fonseca Leal, ficando transferido para a próxima sessão plenária. Em continuação, foi apreciada a Consulta nº 84/2001, de José Luis da Costa Fiori, que na ocasião, foi representado pela advogada Dra. Mari Ribeiro Assad, inscrita na OAB/RJ sob o nº 49.329, que usou da palavra para esclarecimentos. Logo após, o Sr. Presidente concedeu a palavra à Sra. Conselheira Dra. Tânia de Sousa Elias para leitura do parecer, em que adotou os fundamentos lançados pelo então Conselheiro Dr. Carlos da Silva Fontes, às fls. 23/25, ratificando o parecer que apontava para a ilicitude da situação funcional, sendo acompanhada pelos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araujo e Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu do entendimento, abordado pela Sra. Relatora, o Conselheiro Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, que foi acompanhado pelos demais membros do Plenário. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em não aprovar o parecer da Sra. Conselheira Relatora Dra. Tânia de Sousa Elias, ficando aprovado o parecer divergente do Conselheiro Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, que considerou lícita a cumulação. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do RI do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 958778"
                    ],
                    "958779": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Quinta Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Anelise Rondeau, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Tânia de Sousa Elias e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz, Dra. Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira e a Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início ao julgamento dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.641/2009-Processo nº E-08/604.129/2006, de GILSON CLEMENTINO HASZMAN, sendo Relator Dr. Dagoberto Rodrigues Junior e Revisora Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) Recurso de Ofício nº 2.576/2008 - Processo nº E-12/39.295/1995, de REGINA RAMOS DE CARVALHO, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo e Revisora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Revisão de Incorporação; 3) Recurso nº 2.647/2009 - Processo nº E-01/9264/2002, de JOSÉ CARLOS LEAL FONSECA, sendo Relator Dr. Amandio Silveira Araujo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Transformação de cargo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.641/2009, de Gilson Clementino Haszman. Ausente o recorrido, o Sr. Conselheiro Relator Dr. Dagoberto Rodrigues Junior passou a leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da E. Segunda Câmara que considerou lícita a acumulação nos termos da Emenda Constitucional nº 34. Na votação foi acompanhado pelos Conselheiros: Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Anelise Rondeau e Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. Divergiu do voto do Sr. Relator, a Conselheira Revisora Dra. Solange Maria Mota Cardoso, entendendo que o militar não pode acumular cargo por previsão constitucional, sendo acompanhada pelos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araujo e Dra. Tânia de Sousa Elias. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício para manter a decisão da E. Segunda Câmara, que entendia pela licitude da acumulação. Logo após, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.576/2008, de Regina Ramos de Carvalho. Presente, a recorrida não fez uso da palavra. Após a leitura do relatório, o Sr. Conselheiro Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo adotou o voto divergente proferido na E. Terceira Câmara pela Dra. Solange Maria Motta Cardoso, às fls. 84/85, que ratificou a decisão da Comissão Especial de Incorporação - CEI, no sentido de dar provimento ao recurso de ofício, sendo acompanhado pelos Conselheiros: Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Tania de Sousa Elias e Dra. Anelise Rondeau. Na votação, a Conselheira Revisora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes proferiu um voto divergente, adotando o lançado pela então Conselheira Dra. Marlene Santiago da Rosa Sampaio, às fls. 82/83. Acompanharam o voto da Sra. Revisora os Conselheiros: Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Dr. Dagoberto Rodrigues Junior. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, no sentido de manter a decisão proferida pela E. Terceira Câmara, que entendeu pela decadência do direito da Administração de rever os seus atos, acolhendo a possibilidade da incorporação do símbolo “VP-3”. Em prosseguimento, foi apreciado o Recurso nº 2.647/2009, de José Carlos Leal Fonseca. Logo após, o Sr. Conselheiro Relator Dr. Amandio Silveira de Araujo procedeu a leitura do relatório. Presente, o recorrente fez uso da palavra, aduzindo em suas razões de direito, sobre a possibilidade de transformação do seu cargo de advogado da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do RJ -CASERJ, no de Assistente Jurídico. Na votação, o Sr. Relator consubstanciado no voto anteriormente lançado pela então Conselheira Dra. Roberta Monnerat Alves, às fls. 91/93, na E. 2ª Câmara, negou provimento ao recurso voluntário, declarando que o instituto da transformação não é mais cabível após a promulgação da Constituição da República e que a solicitação feita não foi baseada em nenhuma norma, sendo, assim, acompanhado pelas Conselheiras Dra Tânia de Sousa Elias, Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Dra. Anelise Rondeau. Divergiram, o Conselheiro Revisor Dr. Walter Luis Monteiro Heil, que adotou o voto do Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, às fls. 89/90, bem como os Conselherios: Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, que manteve o seu voto proferido na Câmara. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao recurso. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHO PLENO - 1) Argemiro Archanjo Alves, Recurso nº 2.684/2010 - Processo nº E-11/50.437/2007, sendo Relatora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Revisor Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz. Objeto: Revisão de Enquadramento; 2) Luiza Bessa da Rocha, Recurso nº 2.682 - Processo nº E-01/5249/1999, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisora Dra. Solange Maria Motta Cardoso. Objeto: Acumulação de cargos. PRIMEIRA CÂMARA: 1) Silvia do Socorro Gaia da Cunha, Recurso nº 2.683/2010 - Processo nº E-08/602645/2006. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 958779"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CECILIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, com validade a contar de 23/12/2002. Proc. nº E01/700591/2003.\r\n\r\nDE 09/06/2009\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a YARA ALVES DE MOURA, com validade a contar de 12/04/2003. Proc. nº E01/705291/2003.\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DILMA DALVA CORDEIRO SAMPAIO, com validade a contar de 09/05/2004. Proc. nº E01/708466/2004.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA PINHEIRO DA SILVA e MARIA DE LOURDES CARDOSO VIEIRA, com validade a contar de 09/04/2002. Proc. nº E01/707997/2002.\r\n\r\nARGENTINA GONÇALVES SANTOS, com validade a contar de 21/05/2003. Proc. nº E01/708556/2003.\r\n\r\nMARIA ALVA DA SILVA LEAL, com validade a contar de 01/11/2003. Proc. nº E01/716596/2003.\r\n\r\nADENIRA DE MELO MARTINS, com validade a contar de 06/01/2005. Proc. nº E01/700668/2005.\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCELIA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LOUVERTURE e TALITA DA CONCEIÇÃO COSTA LOUVERTURE, com validade a contar de 28/12/2002. Proc. nº E01/700874/2003.\r\n\r\nCÉLIA CORINETE DOS SNTOS GOMES, com validade a contar de 10/11/2007. Proc. nº E01/300457/2008.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLÍLIAN GARCIA DA SILVA DE CARVALHO, ALEXIA GARCIA DE CARVALHO e LUAN NICKOLAS DOS SANTOS DE CARVALHO, com validade a contar de 21/08/2003. Proc. nº E01/712593/2003.\r\n\r\nROSANGELA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SILVA, EUZELI MARQUES DA SILVA e ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA SILVA, com validade a contar de 09/11/2003. Proc. nº E01/702146/2004.\r\n\r\nMAGALI GOUVEIA DA SILVA. Proc. nº E01/705303/2004.\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA LUISA FRANCO CORREA, com validade a contar de 11/03/2003. Proc. nº E01/703803/2003.\r\n\r\nId: 959013. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEMOCRACINO BATISTA GANDRA. Proc. nº E01/307404/2010.\r\n\r\nDE 23/03/10\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFABIANE CANEDO DE SOUZA e MARILIA CANEDO DE FREITAS. Proc. nº E01/712299/2004.\r\n\r\nWANDERLEI DAVER DE SOUSA. Proc. nº E01/307270/2010.\r\n\r\nLEUNAM BARBOSA. Proc. nº E01/307627/2010.\r\n\r\nANA CRISTINA CANIZIO. Proc. n° E01/307641/2010.\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCRENILDA RAMOS RIBEIRO. Proc. nº E01/307130/2010.\r\n\r\nDEOLINDA FAUSTINO MASSENA. Proc. nº E01/307661/2010.\r\n\r\nROSANGELA FRANCA PACHECO e DANIEL FRANCA BARROSO. Proc. nº E01/307659/2010.\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS MEDEIROS VICENTE. Proc. nº E01/307662/2010.\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nDEBORA CONCEIÇÃO DOS REIS. Proc. nº E01/307330/2010.\r\n\r\nLEONICE DA SILVA e SARAH AMELIA DA SILVA DE OLIVEIRA. Proc. nº E01/307606/2010.\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a - RITA DE CASSIA FRANCA AZEVEDO. Proc. nº E01/307701/2010.\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARI DE SOUZA OLIVEIRA. Proc. nº E01/307632/2010.\r\n\r\nEDNA RENATO PEREIRA. Proc. nº E01/307671/2010.\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO LIMA LOPES e ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Proc. nº E01/307132/2010.\r\n\r\nANNA BEATRIZ DE SOUZA CAMERA e CARLOS HUMBERTO CAMERA FILHO. Proc. nº E01/307284/2010.\r\n\r\nJORCEM RANGEL FILHO. Proc. n° E01/307712/2010.\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDALVA MOTTA DOS SANTOS. Proc. nº E01/307589/2010.\r\n\r\nLUZIA DO AMARAL ANDRADE. Proc. nº E01/307733/2010.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCONCEIÇÃO MOREIRA DUARTE. Proc. nº E01/307588/2010.\r\n\r\nMARCIA BARROSO TOSCANO. Proc. nº E01/307724/2010.\r\n\r\nLEDIR DE FIGUEREDO CAMPOS MARTINS. Proc. nº E01/307756/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA. Proc. nº E01/307766/2010.\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NICOLINA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/9/2008. Proc. nº E01/300623/2009.\r\n\r\nId: 959014. A faturar por empenho"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 294 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias, nos termos do Parágrafo Único art. 5º da Resolução SEFAZ nº 279, de 09 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº279, o saldo de cota financeira do mês de abril nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 287, de 12 de Abril de 2010, consideradas as alterações orçamentárias e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados à Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no período janeiro a abril, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado a cada mês.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos, além dos parâmetros citados no parágrafo anterior, considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nArt. 4º - Nos casos em que a cota financeira autorizada para o mês de Junho e demais meses subseqüentes não atender ao planejamento financeiro do órgão, a solicitação da reprogramação do valor deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Política Fiscal, impreterivelmente até 05 dias corridos após a publicação desta Resolução SEFAZ, para análise da viabilidade do atendimento e a respectiva compensação do valor em outra Unidade Orçamentária. \r\n\r\nParágrafo Único - O Modelo de Relatório para solicitação de reprogramação da cota financeira, disponível na página da SEFAZ, deverá ser preenchido de forma a demonstrar, mês a mês, a despesa realizada e a realizar até o final do exercício. \r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada quadrimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - VALORES MENSAIS DE COTA FINANCEIRA\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 07-05-2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ ABR LIBERADO\r\n\r\nATÉ ABR UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n479.148.928 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n422.163.699 \r\n\r\n104.298.523 \r\n\r\n104.298.523 \r\n\r\n26.797.236 \r\n\r\n34.797.779 \r\n\r\n37.564.429 \r\n\r\n38.539.824 \r\n\r\n40.100.458 \r\n\r\n33.565.304 \r\n\r\n40.588.156 \r\n\r\n65.911.990 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.972.998.183 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n1.897.279.039 \r\n\r\n440.803.894 \r\n\r\n141.158.840 \r\n\r\n137.621.569 \r\n\r\n148.563.377 \r\n\r\n152.420.967 \r\n\r\n158.593.111 \r\n\r\n132.747.259 \r\n\r\n160.521.906 \r\n\r\n424.848.117 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n2.452.147.111 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n2.319.442.738 \r\n\r\n545.102.417 \r\n\r\n104.298.523 \r\n\r\n167.956.076 \r\n\r\n172.419.348 \r\n\r\n186.127.806 \r\n\r\n190.960.791 \r\n\r\n198.693.569 \r\n\r\n166.312.563 \r\n\r\n201.110.062 \r\n\r\n490.760.107 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n8.082 \r\n\r\n6.211 \r\n\r\n3.358 \r\n\r\n2.921 \r\n\r\n3.153 \r\n\r\n3.235 \r\n\r\n3.366 \r\n\r\n2.817 \r\n\r\n3.407 \r\n\r\n9.017 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n51.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n8.082 \r\n\r\n6.211 \r\n\r\n3.358 \r\n\r\n2.921 \r\n\r\n3.153 \r\n\r\n3.235 \r\n\r\n3.366 \r\n\r\n2.817 \r\n\r\n3.407 \r\n\r\n9.017 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.250.114 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\n127.687.480 \r\n\r\n127.687.480 \r\n\r\n97.122.876 \r\n\r\n53.535.969 \r\n\r\n57.792.426 \r\n\r\n59.293.061 \r\n\r\n61.694.077 \r\n\r\n51.639.821 \r\n\r\n62.444.395 \r\n\r\n131.714.454 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.925.000 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n61.640.232 \r\n\r\n15.426.311 \r\n\r\n4.797.937 \r\n\r\n4.333.355 \r\n\r\n4.677.885 \r\n\r\n4.799.351 \r\n\r\n4.993.696 \r\n\r\n4.179.875 \r\n\r\n5.054.429 \r\n\r\n13.377.393 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n785.175.114 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n764.564.792 \r\n\r\n143.113.792 \r\n\r\n127.687.480 \r\n\r\n101.920.814 \r\n\r\n57.869.324 \r\n\r\n62.470.311 \r\n\r\n64.092.412 \r\n\r\n66.687.773 \r\n\r\n55.819.696 \r\n\r\n67.498.824 \r\n\r\n145.091.847 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.220.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.173.937 \r\n\r\n1.783.462 \r\n\r\n1.650.944 \r\n\r\n650.050 \r\n\r\n600.621 \r\n\r\n648.374 \r\n\r\n665.210 \r\n\r\n692.147 \r\n\r\n579.348 \r\n\r\n700.565 \r\n\r\n1.854.161 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n8.220.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.173.937 \r\n\r\n1.783.462 \r\n\r\n1.650.944 \r\n\r\n650.050 \r\n\r\n600.621 \r\n\r\n648.374 \r\n\r\n665.210 \r\n\r\n692.147 \r\n\r\n579.348 \r\n\r\n700.565 \r\n\r\n1.854.161 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n69.849 \r\n\r\n31.049 \r\n\r\n40.989 \r\n\r\n34.465 \r\n\r\n37.206 \r\n\r\n38.172 \r\n\r\n39.717 \r\n\r\n33.245 \r\n\r\n40.201 \r\n\r\n106.397 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n69.849 \r\n\r\n31.049 \r\n\r\n40.989 \r\n\r\n34.465 \r\n\r\n37.206 \r\n\r\n38.172 \r\n\r\n39.717 \r\n\r\n33.245 \r\n\r\n40.201 \r\n\r\n106.397 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\n302.290 \r\n\r\n87.089 \r\n\r\n226.970 \r\n\r\n187.365 \r\n\r\n202.262 \r\n\r\n207.514 \r\n\r\n215.917 \r\n\r\n180.729 \r\n\r\n218.543 \r\n\r\n578.410 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.034.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n3.774.789 \r\n\r\n1.231.769 \r\n\r\n1.112.497 \r\n\r\n1.200.948 \r\n\r\n1.232.132 \r\n\r\n1.282.026 \r\n\r\n1.073.095 \r\n\r\n1.297.618 \r\n\r\n3.434.362 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n18.354.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n17.959.235 \r\n\r\n4.077.080 \r\n\r\n87.089 \r\n\r\n1.458.739 \r\n\r\n1.299.862 \r\n\r\n1.403.210 \r\n\r\n1.439.645 \r\n\r\n1.497.942 \r\n\r\n1.253.823 \r\n\r\n1.516.160 \r\n\r\n4.012.772 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n13.484 \r\n\r\n10.200 \r\n\r\n5.803 \r\n\r\n5.028 \r\n\r\n5.428 \r\n\r\n5.568 \r\n\r\n5.794 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n5.864 \r\n\r\n15.521 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.806.707 \r\n\r\n99.865 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n7.820.191 \r\n\r\n10.200 \r\n\r\n105.668 \r\n\r\n5.028 \r\n\r\n5.428 \r\n\r\n5.568 \r\n\r\n5.794 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n5.864 \r\n\r\n15.521 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n472.868 \r\n\r\n90.868 \r\n\r\n82.069 \r\n\r\n88.594 \r\n\r\n90.895 \r\n\r\n94.575 \r\n\r\n79.162 \r\n\r\n95.726 \r\n\r\n253.354 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n472.868 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.868 \r\n\r\n82.069 \r\n\r\n88.594 \r\n\r\n90.895 \r\n\r\n94.575 \r\n\r\n79.162 \r\n\r\n95.726 \r\n\r\n253.354 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n4.007.878 \r\n\r\n3.973.930 \r\n\r\n4.427.915 \r\n\r\n2.953.286 \r\n\r\n1.254.061 \r\n\r\n1.286.624 \r\n\r\n1.338.724 \r\n\r\n1.120.553 \r\n\r\n1.355.006 \r\n\r\n3.586.250 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.653.398 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n35.035.914 \r\n\r\n8.768.217 \r\n\r\n2.727.117 \r\n\r\n2.463.051 \r\n\r\n2.658.880 \r\n\r\n2.727.920 \r\n\r\n2.838.385 \r\n\r\n2.375.814 \r\n\r\n2.872.905 \r\n\r\n7.603.625 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n67.545.730 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n56.366.212 \r\n\r\n12.776.095 \r\n\r\n3.973.930 \r\n\r\n7.155.032 \r\n\r\n5.416.338 \r\n\r\n3.912.941 \r\n\r\n4.014.544 \r\n\r\n4.177.109 \r\n\r\n3.496.368 \r\n\r\n4.227.911 \r\n\r\n11.189.875 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n117.883.039 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n117.883.039 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n672.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n585.239 \r\n\r\n140.188 \r\n\r\n130.093 \r\n\r\n47.682 \r\n\r\n41.577 \r\n\r\n44.882 \r\n\r\n46.048 \r\n\r\n47.912 \r\n\r\n40.104 \r\n\r\n48.495 \r\n\r\n128.350 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n672.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n585.239 \r\n\r\n140.188 \r\n\r\n130.093 \r\n\r\n47.682 \r\n\r\n41.577 \r\n\r\n44.882 \r\n\r\n46.048 \r\n\r\n47.912 \r\n\r\n40.104 \r\n\r\n48.495 \r\n\r\n128.350 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.820.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n7.586.987 \r\n\r\n4.309.484 \r\n\r\n4.239.149 \r\n\r\n576.355 \r\n\r\n383.790 \r\n\r\n399.505 \r\n\r\n377.993 \r\n\r\n385.618 \r\n\r\n377.590 \r\n\r\n385.657 \r\n\r\n390.996 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.076.300 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n36.789.815 \r\n\r\n16.148.382 \r\n\r\n9.409.434 \r\n\r\n1.604.571 \r\n\r\n1.604.571 \r\n\r\n1.604.571 \r\n\r\n1.604.571 \r\n\r\n1.604.571 \r\n\r\n1.604.571 \r\n\r\n1.604.571 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n44.896.726 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n44.376.802 \r\n\r\n20.457.866 \r\n\r\n4.239.149 \r\n\r\n9.985.789 \r\n\r\n1.988.361 \r\n\r\n2.004.076 \r\n\r\n1.982.564 \r\n\r\n1.990.189 \r\n\r\n1.982.161 \r\n\r\n1.990.228 \r\n\r\n1.995.567 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n342.360 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n335.838 \r\n\r\n82.456 \r\n\r\n82.253 \r\n\r\n26.406 \r\n\r\n23.748 \r\n\r\n25.637 \r\n\r\n26.302 \r\n\r\n27.367 \r\n\r\n22.907 \r\n\r\n27.700 \r\n\r\n73.313 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n375.718 \r\n\r\n50.088 \r\n\r\n45.238 \r\n\r\n48.835 \r\n\r\n50.103 \r\n\r\n52.132 \r\n\r\n43.636 \r\n\r\n52.766 \r\n\r\n139.653 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.200.527 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.194.005 \r\n\r\n458.174 \r\n\r\n82.253 \r\n\r\n76.494 \r\n\r\n68.986 \r\n\r\n74.471 \r\n\r\n76.405 \r\n\r\n79.499 \r\n\r\n66.543 \r\n\r\n80.466 \r\n\r\n212.966 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\n1.515.787 \r\n\r\n1.515.446 \r\n\r\n2.858.851 \r\n\r\n1.181.999 \r\n\r\n1.086.198 \r\n\r\n1.086.198 \r\n\r\n527.656 \r\n\r\n527.656 \r\n\r\n527.656 \r\n\r\n1.178.850 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n5.890.818 \r\n\r\n393.683 \r\n\r\n1.118.047 \r\n\r\n1.118.047 \r\n\r\n1.118.047 \r\n\r\n1.118.047 \r\n\r\n1.118.047 \r\n\r\n1.118.047 \r\n\r\n1.118.047 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n25.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n25.326.043 \r\n\r\n7.406.605 \r\n\r\n1.515.446 \r\n\r\n3.252.534 \r\n\r\n2.300.045 \r\n\r\n2.204.245 \r\n\r\n2.204.245 \r\n\r\n1.645.703 \r\n\r\n1.645.703 \r\n\r\n1.645.703 \r\n\r\n2.296.897 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n520.883 \r\n\r\n520.883 \r\n\r\n534.480 \r\n\r\n276.419 \r\n\r\n299.031 \r\n\r\n298.836 \r\n\r\n287.516 \r\n\r\n284.459 \r\n\r\n285.182 \r\n\r\n319.852 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.036.213 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n1.251.068 \r\n\r\n390.289 \r\n\r\n352.498 \r\n\r\n380.523 \r\n\r\n390.404 \r\n\r\n406.213 \r\n\r\n340.013 \r\n\r\n411.153 \r\n\r\n1.088.186 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n8.242.505 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n8.117.006 \r\n\r\n1.771.951 \r\n\r\n520.883 \r\n\r\n924.769 \r\n\r\n628.917 \r\n\r\n679.555 \r\n\r\n689.240 \r\n\r\n693.729 \r\n\r\n624.472 \r\n\r\n696.336 \r\n\r\n1.408.038 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n141.327 \r\n\r\n129.756 \r\n\r\n36.914 \r\n\r\n36.893 \r\n\r\n36.894 \r\n\r\n36.895 \r\n\r\n36.897 \r\n\r\n36.892 \r\n\r\n36.897 \r\n\r\n20.637 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n141.327 \r\n\r\n129.756 \r\n\r\n36.914 \r\n\r\n36.893 \r\n\r\n36.894 \r\n\r\n36.895 \r\n\r\n36.897 \r\n\r\n36.892 \r\n\r\n36.897 \r\n\r\n20.637 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n138.934 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n138.934 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n4.390.182 \r\n\r\n2.565.154 \r\n\r\n2.705.500 \r\n\r\n2.281.362 \r\n\r\n2.462.745 \r\n\r\n2.526.693 \r\n\r\n2.629.009 \r\n\r\n2.200.560 \r\n\r\n2.660.983 \r\n\r\n7.042.736 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n877.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n359.121 \r\n\r\n535.528 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.057.721 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n29.776.899 \r\n\r\n4.749.304 \r\n\r\n2.565.154 \r\n\r\n3.241.028 \r\n\r\n2.281.362 \r\n\r\n2.462.745 \r\n\r\n2.526.693 \r\n\r\n2.629.009 \r\n\r\n2.200.560 \r\n\r\n2.660.983 \r\n\r\n7.042.736 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.775.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n30.839.451 \r\n\r\n4.378.000 \r\n\r\n3.738.348 \r\n\r\n7.083.461 \r\n\r\n2.027.519 \r\n\r\n2.188.720 \r\n\r\n2.245.553 \r\n\r\n2.336.484 \r\n\r\n1.955.708 \r\n\r\n2.364.900 \r\n\r\n6.259.105 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n15.103.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n12.035.791 \r\n\r\n3.660.129 \r\n\r\n869.563 \r\n\r\n785.363 \r\n\r\n847.805 \r\n\r\n869.819 \r\n\r\n905.041 \r\n\r\n757.547 \r\n\r\n916.048 \r\n\r\n2.424.476 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n50.878.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n42.875.243 \r\n\r\n8.038.129 \r\n\r\n3.738.348 \r\n\r\n7.953.024 \r\n\r\n2.812.883 \r\n\r\n3.036.525 \r\n\r\n3.115.372 \r\n\r\n3.241.526 \r\n\r\n2.713.256 \r\n\r\n3.280.949 \r\n\r\n8.683.580 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1.372.789 \r\n\r\n1.240.489 \r\n\r\n442.311 \r\n\r\n397.448 \r\n\r\n429.047 \r\n\r\n440.188 \r\n\r\n458.013 \r\n\r\n383.371 \r\n\r\n463.583 \r\n\r\n1.226.951 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1.372.789 \r\n\r\n1.240.489 \r\n\r\n442.311 \r\n\r\n397.448 \r\n\r\n429.047 \r\n\r\n440.188 \r\n\r\n458.013 \r\n\r\n383.371 \r\n\r\n463.583 \r\n\r\n1.226.951 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n481.780 \r\n\r\n201.976 \r\n\r\n217.329 \r\n\r\n173.572 \r\n\r\n187.372 \r\n\r\n192.238 \r\n\r\n200.022 \r\n\r\n167.425 \r\n\r\n202.455 \r\n\r\n535.831 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n481.780 \r\n\r\n201.976 \r\n\r\n217.329 \r\n\r\n173.572 \r\n\r\n187.372 \r\n\r\n192.238 \r\n\r\n200.022 \r\n\r\n167.425 \r\n\r\n202.455 \r\n\r\n535.831 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n3.629.818 \r\n\r\n3.624.069 \r\n\r\n4.065.656 \r\n\r\n2.284.426 \r\n\r\n1.335.619 \r\n\r\n1.370.299 \r\n\r\n1.425.789 \r\n\r\n1.193.428 \r\n\r\n937.895 \r\n\r\n658.963 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n3.629.818 \r\n\r\n3.624.069 \r\n\r\n4.065.656 \r\n\r\n2.284.426 \r\n\r\n1.335.619 \r\n\r\n1.370.299 \r\n\r\n1.425.789 \r\n\r\n1.193.428 \r\n\r\n937.895 \r\n\r\n658.963 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n404.681 \r\n\r\n148.828 \r\n\r\n152.905 \r\n\r\n89.158 \r\n\r\n96.247 \r\n\r\n98.746 \r\n\r\n102.745 \r\n\r\n86.000 \r\n\r\n103.994 \r\n\r\n275.238 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n404.681 \r\n\r\n148.828 \r\n\r\n152.905 \r\n\r\n89.158 \r\n\r\n96.247 \r\n\r\n98.746 \r\n\r\n102.745 \r\n\r\n86.000 \r\n\r\n103.994 \r\n\r\n275.238 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.661.628 \r\n\r\n475.049 \r\n\r\n21.186.579 \r\n\r\n14.507.711 \r\n\r\n14.466.749 \r\n\r\n1.851.481 \r\n\r\n677.644 \r\n\r\n731.520 \r\n\r\n750.515 \r\n\r\n780.906 \r\n\r\n653.642 \r\n\r\n790.404 \r\n\r\n442.756 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.173.541 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n21.968.396 \r\n\r\n5.497.848 \r\n\r\n1.709.975 \r\n\r\n1.544.399 \r\n\r\n1.667.189 \r\n\r\n1.710.479 \r\n\r\n1.779.743 \r\n\r\n1.489.699 \r\n\r\n1.801.388 \r\n\r\n4.767.676 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n43.835.169 \r\n\r\n680.193 \r\n\r\n43.154.976 \r\n\r\n20.005.559 \r\n\r\n14.466.749 \r\n\r\n3.561.456 \r\n\r\n2.222.043 \r\n\r\n2.398.709 \r\n\r\n2.460.994 \r\n\r\n2.560.649 \r\n\r\n2.143.341 \r\n\r\n2.591.792 \r\n\r\n5.210.432 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.523.414 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n11.769.747 \r\n\r\n4.113.511 \r\n\r\n4.113.511 \r\n\r\n2.523.877 \r\n\r\n756.199 \r\n\r\n816.321 \r\n\r\n837.518 \r\n\r\n871.432 \r\n\r\n729.415 \r\n\r\n882.031 \r\n\r\n239.443 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n1.734.730 \r\n\r\n547.682 \r\n\r\n536.133 \r\n\r\n578.760 \r\n\r\n593.788 \r\n\r\n617.832 \r\n\r\n517.145 \r\n\r\n625.346 \r\n\r\n1.655.084 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n20.825.141 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n19.176.247 \r\n\r\n5.848.241 \r\n\r\n4.113.511 \r\n\r\n3.071.559 \r\n\r\n1.292.332 \r\n\r\n1.395.081 \r\n\r\n1.431.306 \r\n\r\n1.489.264 \r\n\r\n1.246.560 \r\n\r\n1.507.377 \r\n\r\n1.894.527 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.486.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.454.298 \r\n\r\n329.544 \r\n\r\n307.651 \r\n\r\n118.935 \r\n\r\n105.239 \r\n\r\n113.606 \r\n\r\n116.556 \r\n\r\n121.276 \r\n\r\n101.512 \r\n\r\n122.751 \r\n\r\n324.880 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n184.800 \r\n\r\n326 \r\n\r\n184.474 \r\n\r\n46.167 \r\n\r\n14.359 \r\n\r\n12.969 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\n14.363 \r\n\r\n14.945 \r\n\r\n12.509 \r\n\r\n15.127 \r\n\r\n40.035 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.671.458 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.638.772 \r\n\r\n375.711 \r\n\r\n307.651 \r\n\r\n133.294 \r\n\r\n118.208 \r\n\r\n127.606 \r\n\r\n130.919 \r\n\r\n136.221 \r\n\r\n114.021 \r\n\r\n137.877 \r\n\r\n364.915 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n530.605.307 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n463.544.947 \r\n\r\n85.000.791 \r\n\r\n74.237.753 \r\n\r\n42.842.101 \r\n\r\n35.124.512 \r\n\r\n37.917.139 \r\n\r\n38.901.694 \r\n\r\n40.476.981 \r\n\r\n33.880.465 \r\n\r\n40.969.258 \r\n\r\n108.432.006 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n525.306.982 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n423.821.304 \r\n\r\n104.772.823 \r\n\r\n32.637.627 \r\n\r\n29.967.173 \r\n\r\n32.349.758 \r\n\r\n33.189.750 \r\n\r\n34.533.738 \r\n\r\n28.905.789 \r\n\r\n34.953.734 \r\n\r\n92.510.913 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.055.912.289 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n887.366.251 \r\n\r\n189.773.613 \r\n\r\n74.237.753 \r\n\r\n75.479.729 \r\n\r\n65.091.685 \r\n\r\n70.266.896 \r\n\r\n72.091.443 \r\n\r\n75.010.719 \r\n\r\n62.786.254 \r\n\r\n75.922.992 \r\n\r\n200.942.919 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n10.816.696 \r\n\r\n9.199.367 \r\n\r\n5.468.933 \r\n\r\n4.704.399 \r\n\r\n5.078.429 \r\n\r\n5.210.296 \r\n\r\n5.421.282 \r\n\r\n4.537.778 \r\n\r\n5.487.215 \r\n\r\n14.522.833 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n2.451.486 \r\n\r\n1.249.225 \r\n\r\n1.128.263 \r\n\r\n1.217.968 \r\n\r\n1.249.593 \r\n\r\n1.300.194 \r\n\r\n1.088.302 \r\n\r\n1.316.007 \r\n\r\n3.483.033 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n13.268.182 \r\n\r\n9.199.367 \r\n\r\n6.718.159 \r\n\r\n5.832.662 \r\n\r\n6.296.397 \r\n\r\n6.459.889 \r\n\r\n6.721.476 \r\n\r\n5.626.080 \r\n\r\n6.803.222 \r\n\r\n18.005.866 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.117.000 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n760.156 \r\n\r\n121.684 \r\n\r\n53.673 \r\n\r\n70.595 \r\n\r\n59.417 \r\n\r\n64.141 \r\n\r\n65.807 \r\n\r\n68.471 \r\n\r\n57.313 \r\n\r\n69.304 \r\n\r\n183.425 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n231.323 \r\n\r\n71.947 \r\n\r\n64.980 \r\n\r\n70.146 \r\n\r\n71.968 \r\n\r\n74.882 \r\n\r\n62.679 \r\n\r\n75.793 \r\n\r\n200.598 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.117.000 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.684.472 \r\n\r\n353.006 \r\n\r\n53.673 \r\n\r\n142.542 \r\n\r\n124.397 \r\n\r\n134.288 \r\n\r\n137.774 \r\n\r\n143.354 \r\n\r\n119.991 \r\n\r\n145.097 \r\n\r\n384.023 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n1.778.064 \r\n\r\n354.527 \r\n\r\n279.952 \r\n\r\n153.477 \r\n\r\n132.886 \r\n\r\n143.452 \r\n\r\n147.177 \r\n\r\n153.136 \r\n\r\n128.180 \r\n\r\n154.999 \r\n\r\n410.230 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n952.458 \r\n\r\n309.333 \r\n\r\n279.380 \r\n\r\n301.593 \r\n\r\n309.424 \r\n\r\n321.954 \r\n\r\n269.485 \r\n\r\n325.869 \r\n\r\n862.468 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n6.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n5.710.028 \r\n\r\n1.306.986 \r\n\r\n279.952 \r\n\r\n462.810 \r\n\r\n412.267 \r\n\r\n445.045 \r\n\r\n456.601 \r\n\r\n475.090 \r\n\r\n397.665 \r\n\r\n480.868 \r\n\r\n1.272.698 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.697.270 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n150.274.510 \r\n\r\n28.877.908 \r\n\r\n28.776.971 \r\n\r\n12.554.346 \r\n\r\n11.388.167 \r\n\r\n12.293.600 \r\n\r\n12.612.815 \r\n\r\n13.123.560 \r\n\r\n10.984.819 \r\n\r\n13.283.167 \r\n\r\n35.156.127 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n255.251.213 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n242.005.813 \r\n\r\n42.924.151 \r\n\r\n28.776.971 \r\n\r\n12.554.346 \r\n\r\n11.388.167 \r\n\r\n12.293.600 \r\n\r\n12.612.815 \r\n\r\n13.123.560 \r\n\r\n10.984.819 \r\n\r\n13.283.167 \r\n\r\n35.156.127 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.265.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.204.590 \r\n\r\n10.744.332 \r\n\r\n7.133.961 \r\n\r\n6.050.024 \r\n\r\n6.006.834 \r\n\r\n6.484.416 \r\n\r\n6.652.790 \r\n\r\n6.922.189 \r\n\r\n5.794.083 \r\n\r\n7.006.376 \r\n\r\n18.543.547 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n3.111.987 \r\n\r\n967.900 \r\n\r\n932.329 \r\n\r\n1.006.455 \r\n\r\n1.032.589 \r\n\r\n1.074.403 \r\n\r\n899.308 \r\n\r\n1.087.469 \r\n\r\n2.878.170 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.015.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.195.200 \r\n\r\n13.856.319 \r\n\r\n7.133.961 \r\n\r\n7.017.924 \r\n\r\n6.939.163 \r\n\r\n7.490.871 \r\n\r\n7.685.379 \r\n\r\n7.996.591 \r\n\r\n6.693.390 \r\n\r\n8.093.845 \r\n\r\n21.421.717 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.111.336 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\n3.944.601 \r\n\r\n3.157.704 \r\n\r\n1.786.092 \r\n\r\n1.537.384 \r\n\r\n1.659.616 \r\n\r\n1.702.709 \r\n\r\n1.771.659 \r\n\r\n1.482.932 \r\n\r\n1.793.206 \r\n\r\n4.746.019 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n172.449 \r\n\r\n74.943 \r\n\r\n67.687 \r\n\r\n73.068 \r\n\r\n74.965 \r\n\r\n78.001 \r\n\r\n65.289 \r\n\r\n78.950 \r\n\r\n208.954 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n22.049.507 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n4.117.050 \r\n\r\n3.157.704 \r\n\r\n1.861.036 \r\n\r\n1.605.070 \r\n\r\n1.732.684 \r\n\r\n1.777.675 \r\n\r\n1.849.660 \r\n\r\n1.548.222 \r\n\r\n1.872.155 \r\n\r\n4.954.973 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n66.648.320 \r\n\r\n45.525.888 \r\n\r\n45.525.888 \r\n\r\n11.269.082 \r\n\r\n9.500.000 \r\n\r\n44.574 \r\n\r\n45.732 \r\n\r\n47.584 \r\n\r\n39.829 \r\n\r\n48.162 \r\n\r\n127.469 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n94.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n84.648.320 \r\n\r\n55.525.888 \r\n\r\n45.525.888 \r\n\r\n13.269.082 \r\n\r\n9.500.000 \r\n\r\n44.574 \r\n\r\n45.732 \r\n\r\n47.584 \r\n\r\n39.829 \r\n\r\n48.162 \r\n\r\n127.469 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.870.048 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n3.999.181 \r\n\r\n3.829.762 \r\n\r\n1.309.008 \r\n\r\n1.173.616 \r\n\r\n1.266.927 \r\n\r\n1.299.823 \r\n\r\n1.352.459 \r\n\r\n1.132.049 \r\n\r\n1.368.907 \r\n\r\n3.623.042 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n16.870.048 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n3.999.181 \r\n\r\n3.829.762 \r\n\r\n1.309.008 \r\n\r\n1.173.616 \r\n\r\n1.266.927 \r\n\r\n1.299.823 \r\n\r\n1.352.459 \r\n\r\n1.132.049 \r\n\r\n1.368.907 \r\n\r\n3.623.042 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n1.489.476 \r\n\r\n3.444.319 \r\n\r\n41.848 \r\n\r\n45.175 \r\n\r\n46.348 \r\n\r\n48.225 \r\n\r\n40.366 \r\n\r\n48.812 \r\n\r\n(84.320)\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n1.489.476 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.444.319 \r\n\r\n41.848 \r\n\r\n45.175 \r\n\r\n46.348 \r\n\r\n48.225 \r\n\r\n40.366 \r\n\r\n48.812 \r\n\r\n(84.320)\r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n3.445.124 \r\n\r\n3.443.769 \r\n\r\n1.131.014 \r\n\r\n650.892 \r\n\r\n702.643 \r\n\r\n720.887 \r\n\r\n750.079 \r\n\r\n627.839 \r\n\r\n759.201 \r\n\r\n2.009.354 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n3.445.124 \r\n\r\n3.443.769 \r\n\r\n1.131.014 \r\n\r\n650.892 \r\n\r\n702.643 \r\n\r\n720.887 \r\n\r\n750.079 \r\n\r\n627.839 \r\n\r\n759.201 \r\n\r\n2.009.354 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n48.240 \r\n\r\n43.245 \r\n\r\n12.421 \r\n\r\n10.980 \r\n\r\n11.853 \r\n\r\n12.161 \r\n\r\n12.653 \r\n\r\n10.591 \r\n\r\n12.807 \r\n\r\n33.897 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n48.240 \r\n\r\n43.245 \r\n\r\n12.421 \r\n\r\n10.980 \r\n\r\n11.853 \r\n\r\n12.161 \r\n\r\n12.653 \r\n\r\n10.591 \r\n\r\n12.807 \r\n\r\n33.897 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n6.211.994 \r\n\r\n6.203.586 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n2.273.562 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n6.211.994 \r\n\r\n6.203.586 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n1.614.142 \r\n\r\n2.273.562 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n436.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n146.622 \r\n\r\n146.620 \r\n\r\n41.895 \r\n\r\n37.358 \r\n\r\n37.346 \r\n\r\n37.343 \r\n\r\n37.337 \r\n\r\n37.363 \r\n\r\n37.334 \r\n\r\n19.433 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n436.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n146.622 \r\n\r\n146.620 \r\n\r\n41.895 \r\n\r\n37.358 \r\n\r\n37.346 \r\n\r\n37.343 \r\n\r\n37.337 \r\n\r\n37.363 \r\n\r\n37.334 \r\n\r\n19.433 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n318.323 \r\n\r\n270.199 \r\n\r\n121.150 \r\n\r\n106.483 \r\n\r\n114.949 \r\n\r\n117.934 \r\n\r\n122.710 \r\n\r\n102.712 \r\n\r\n124.202 \r\n\r\n328.721 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n318.323 \r\n\r\n270.199 \r\n\r\n121.150 \r\n\r\n106.483 \r\n\r\n114.949 \r\n\r\n117.934 \r\n\r\n122.710 \r\n\r\n102.712 \r\n\r\n124.202 \r\n\r\n328.721 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.313.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.303.225 \r\n\r\n692.144 \r\n\r\n692.129 \r\n\r\n169.930 \r\n\r\n194.779 \r\n\r\n226.799 \r\n\r\n197.510 \r\n\r\n198.650 \r\n\r\n193.879 \r\n\r\n191.005 \r\n\r\n238.529 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.313.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.303.225 \r\n\r\n692.144 \r\n\r\n692.129 \r\n\r\n169.930 \r\n\r\n194.779 \r\n\r\n226.799 \r\n\r\n197.510 \r\n\r\n198.650 \r\n\r\n193.879 \r\n\r\n191.005 \r\n\r\n238.529 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n723.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\n129.288 \r\n\r\n84.566 \r\n\r\n62.904 \r\n\r\n54.048 \r\n\r\n58.345 \r\n\r\n59.860 \r\n\r\n62.284 \r\n\r\n52.134 \r\n\r\n63.042 \r\n\r\n166.850 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n8.691 \r\n\r\n4.517 \r\n\r\n4.080 \r\n\r\n4.404 \r\n\r\n4.518 \r\n\r\n4.701 \r\n\r\n3.935 \r\n\r\n4.759 \r\n\r\n12.594 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n775.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n137.979 \r\n\r\n84.566 \r\n\r\n67.421 \r\n\r\n58.128 \r\n\r\n62.749 \r\n\r\n64.379 \r\n\r\n66.986 \r\n\r\n56.069 \r\n\r\n67.800 \r\n\r\n179.445 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n5.483.398 \r\n\r\n2.612.708 \r\n\r\n1.005.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n5.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n5.483.398 \r\n\r\n2.612.708 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.005.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n498.951 \r\n\r\n498.951 \r\n\r\n393.543 \r\n\r\n167.243 \r\n\r\n227.803 \r\n\r\n210.543 \r\n\r\n181.081 \r\n\r\n120.079 \r\n\r\n109.425 \r\n\r\n148.021 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n498.951 \r\n\r\n498.951 \r\n\r\n393.543 \r\n\r\n167.243 \r\n\r\n227.803 \r\n\r\n210.543 \r\n\r\n181.081 \r\n\r\n120.079 \r\n\r\n109.425 \r\n\r\n148.021 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.904.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\n487.582 \r\n\r\n334.387 \r\n\r\n262.965 \r\n\r\n222.743 \r\n\r\n240.453 \r\n\r\n246.696 \r\n\r\n256.686 \r\n\r\n214.854 \r\n\r\n259.808 \r\n\r\n687.624 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n298.815 \r\n\r\n92.938 \r\n\r\n83.939 \r\n\r\n90.613 \r\n\r\n92.966 \r\n\r\n96.730 \r\n\r\n80.966 \r\n\r\n97.907 \r\n\r\n259.126 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n4.098.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n786.397 \r\n\r\n334.387 \r\n\r\n355.903 \r\n\r\n306.682 \r\n\r\n331.065 \r\n\r\n339.662 \r\n\r\n353.416 \r\n\r\n295.820 \r\n\r\n357.714 \r\n\r\n946.751 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n49.096.340 \r\n\r\n26.447.909 \r\n\r\n25.893.168 \r\n\r\n24.000.404 \r\n\r\n25.908.591 \r\n\r\n26.581.333 \r\n\r\n27.657.719 \r\n\r\n23.150.352 \r\n\r\n27.994.089 \r\n\r\n74.091.048 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n(0)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n353.873.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.773.044 \r\n\r\n49.096.340 \r\n\r\n26.447.909 \r\n\r\n25.893.168 \r\n\r\n24.000.404 \r\n\r\n25.908.591 \r\n\r\n26.581.333 \r\n\r\n27.657.719 \r\n\r\n23.150.352 \r\n\r\n27.994.089 \r\n\r\n74.091.048 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.453.283 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n5.182.673 \r\n\r\n1.118.489 \r\n\r\n939.062 \r\n\r\n433.165 \r\n\r\n379.914 \r\n\r\n410.119 \r\n\r\n420.768 \r\n\r\n437.807 \r\n\r\n366.458 \r\n\r\n443.131 \r\n\r\n1.172.822 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n21.340.968 \r\n\r\n7.046.172 \r\n\r\n6.363.894 \r\n\r\n6.869.865 \r\n\r\n7.048.248 \r\n\r\n7.333.660 \r\n\r\n6.138.496 \r\n\r\n7.422.851 \r\n\r\n19.645.819 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n104.033.066 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n94.392.646 \r\n\r\n22.459.457 \r\n\r\n939.062 \r\n\r\n7.479.337 \r\n\r\n6.743.808 \r\n\r\n7.279.984 \r\n\r\n7.469.016 \r\n\r\n7.771.467 \r\n\r\n6.504.954 \r\n\r\n7.865.983 \r\n\r\n20.818.641 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n- \r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.314.404 \r\n\r\n11.134.467 \r\n\r\n11.423.584 \r\n\r\n11.886.171 \r\n\r\n9.949.087 \r\n\r\n12.030.729 \r\n\r\n31.841.341 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n193.568 \r\n\r\n60.204 \r\n\r\n54.375 \r\n\r\n58.698 \r\n\r\n60.222 \r\n\r\n62.661 \r\n\r\n52.449 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n99.353.241 \r\n\r\n- \r\n\r\n99.353.241 \r\n\r\n193.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n60.204 \r\n\r\n10.368.779 \r\n\r\n11.193.164 \r\n\r\n11.483.806 \r\n\r\n11.948.832 \r\n\r\n10.001.536 \r\n\r\n12.094.152 \r\n\r\n32.009.200 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.978.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n70.422.298 \r\n\r\n19.605.455 \r\n\r\n19.270.713 \r\n\r\n17.615.222 \r\n\r\n4.743.089 \r\n\r\n4.743.089 \r\n\r\n4.743.089 \r\n\r\n4.743.089 \r\n\r\n4.743.089 \r\n\r\n4.743.089 \r\n\r\n4.743.089 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.405.028 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n97.199.366 \r\n\r\n22.511.996 \r\n\r\n7.068.077 \r\n\r\n7.075.008 \r\n\r\n7.637.517 \r\n\r\n7.835.832 \r\n\r\n8.153.137 \r\n\r\n6.824.424 \r\n\r\n8.252.295 \r\n\r\n21.841.081 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n170.383.210 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n167.621.664 \r\n\r\n42.117.451 \r\n\r\n19.270.713 \r\n\r\n24.683.299 \r\n\r\n11.818.097 \r\n\r\n12.380.606 \r\n\r\n12.578.921 \r\n\r\n12.896.226 \r\n\r\n11.567.512 \r\n\r\n12.995.383 \r\n\r\n26.584.169 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n551.877 \r\n\r\n204.502 \r\n\r\n345.993 \r\n\r\n289.374 \r\n\r\n312.382 \r\n\r\n320.493 \r\n\r\n333.471 \r\n\r\n279.125 \r\n\r\n337.527 \r\n\r\n893.320 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n551.877 \r\n\r\n204.502 \r\n\r\n345.993 \r\n\r\n289.374 \r\n\r\n312.382 \r\n\r\n320.493 \r\n\r\n333.471 \r\n\r\n279.125 \r\n\r\n337.527 \r\n\r\n893.320 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n319.730 \r\n\r\n272.470 \r\n\r\n103.699 \r\n\r\n93.094 \r\n\r\n100.495 \r\n\r\n103.105 \r\n\r\n107.280 \r\n\r\n89.797 \r\n\r\n108.585 \r\n\r\n287.387 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n56.285.193 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n55.123.929 \r\n\r\n1.647.644 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n57.602.645 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n56.437.101 \r\n\r\n1.967.373 \r\n\r\n272.470 \r\n\r\n1.703.699 \r\n\r\n1.693.094 \r\n\r\n1.700.495 \r\n\r\n1.703.105 \r\n\r\n1.707.280 \r\n\r\n1.689.797 \r\n\r\n1.708.585 \r\n\r\n1.887.387 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.652.476 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n125.306.388 \r\n\r\n27.125.167 \r\n\r\n25.796.775 \r\n\r\n10.194.694 \r\n\r\n9.206.032 \r\n\r\n9.937.971 \r\n\r\n10.196.020 \r\n\r\n10.608.898 \r\n\r\n8.879.971 \r\n\r\n10.737.923 \r\n\r\n28.419.712 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n166.445.394 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n163.776.842 \r\n\r\n39.577.374 \r\n\r\n12.894.411 \r\n\r\n11.645.850 \r\n\r\n12.571.771 \r\n\r\n12.898.209 \r\n\r\n13.420.510 \r\n\r\n11.233.375 \r\n\r\n13.583.729 \r\n\r\n35.951.614 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n292.097.870 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n289.083.230 \r\n\r\n66.702.541 \r\n\r\n25.796.775 \r\n\r\n23.089.105 \r\n\r\n20.851.882 \r\n\r\n22.509.742 \r\n\r\n23.094.229 \r\n\r\n24.029.408 \r\n\r\n20.113.346 \r\n\r\n24.321.652 \r\n\r\n64.371.326 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n94.985.405 \r\n\r\n28.760.029 \r\n\r\n28.697.029 \r\n\r\n6.896.887 \r\n\r\n6.207.541 \r\n\r\n6.701.081 \r\n\r\n6.875.081 \r\n\r\n7.153.480 \r\n\r\n5.987.681 \r\n\r\n7.240.480 \r\n\r\n19.163.145 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n43.174.048 \r\n\r\n10.804.896 \r\n\r\n3.360.571 \r\n\r\n3.035.168 \r\n\r\n3.276.484 \r\n\r\n3.361.561 \r\n\r\n3.497.684 \r\n\r\n2.927.668 \r\n\r\n3.540.223 \r\n\r\n9.369.793 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n39.564.925 \r\n\r\n28.697.029 \r\n\r\n10.257.458 \r\n\r\n9.242.709 \r\n\r\n9.977.564 \r\n\r\n10.236.641 \r\n\r\n10.651.165 \r\n\r\n8.915.349 \r\n\r\n10.780.703 \r\n\r\n28.532.937 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n171.923.564 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n167.422.445 \r\n\r\n38.139.056 \r\n\r\n38.137.850 \r\n\r\n18.587.707 \r\n\r\n11.582.091 \r\n\r\n12.502.943 \r\n\r\n12.827.594 \r\n\r\n13.347.035 \r\n\r\n11.171.874 \r\n\r\n13.509.360 \r\n\r\n35.754.786 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.360.000 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n34.888.112 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n217.283.564 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n202.310.557 \r\n\r\n41.326.127 \r\n\r\n38.137.850 \r\n\r\n18.587.707 \r\n\r\n11.582.091 \r\n\r\n12.502.943 \r\n\r\n12.827.594 \r\n\r\n13.347.035 \r\n\r\n11.171.874 \r\n\r\n13.509.360 \r\n\r\n35.754.786 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n385.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n97.018 \r\n\r\n96.776 \r\n\r\n29.847 \r\n\r\n29.825 \r\n\r\n29.826 \r\n\r\n29.827 \r\n\r\n29.828 \r\n\r\n29.824 \r\n\r\n29.829 \r\n\r\n68.551 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n385.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n97.018 \r\n\r\n96.776 \r\n\r\n29.847 \r\n\r\n29.825 \r\n\r\n29.826 \r\n\r\n29.827 \r\n\r\n29.828 \r\n\r\n29.824 \r\n\r\n29.829 \r\n\r\n68.551 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n40.003 \r\n\r\n11.880 \r\n\r\n25.646 \r\n\r\n21.412 \r\n\r\n23.114 \r\n\r\n23.715 \r\n\r\n24.675 \r\n\r\n20.654 \r\n\r\n24.975 \r\n\r\n66.101 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n40.003 \r\n\r\n11.880 \r\n\r\n25.646 \r\n\r\n21.412 \r\n\r\n23.114 \r\n\r\n23.715 \r\n\r\n24.675 \r\n\r\n20.654 \r\n\r\n24.975 \r\n\r\n66.101 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n143.125 \r\n\r\n137.768 \r\n\r\n48.566 \r\n\r\n43.327 \r\n\r\n46.771 \r\n\r\n47.986 \r\n\r\n49.929 \r\n\r\n41.792 \r\n\r\n50.536 \r\n\r\n133.752 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n143.125 \r\n\r\n137.768 \r\n\r\n48.566 \r\n\r\n43.327 \r\n\r\n46.771 \r\n\r\n47.986 \r\n\r\n49.929 \r\n\r\n41.792 \r\n\r\n50.536 \r\n\r\n133.752 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.453.382 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n2.379.757 \r\n\r\n704.991 \r\n\r\n1.555.113 \r\n\r\n1.296.478 \r\n\r\n1.399.556 \r\n\r\n1.435.897 \r\n\r\n1.494.042 \r\n\r\n1.250.559 \r\n\r\n1.512.213 \r\n\r\n4.002.324 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.453.382 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n2.379.757 \r\n\r\n704.991 \r\n\r\n1.555.113 \r\n\r\n1.296.478 \r\n\r\n1.399.556 \r\n\r\n1.435.897 \r\n\r\n1.494.042 \r\n\r\n1.250.559 \r\n\r\n1.512.213 \r\n\r\n4.002.324 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.350.666.994 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.143.380.020 \r\n\r\n295.203.141 \r\n\r\n289.633.730 \r\n\r\n69.654.688 \r\n\r\n83.026.241 \r\n\r\n89.698.893 \r\n\r\n91.944.033 \r\n\r\n134.663.570 \r\n\r\n72.867.720 \r\n\r\n88.113.799 \r\n\r\n218.207.935 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n934.712.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n744.636.245 \r\n\r\n182.940.788 \r\n\r\n58.834.422 \r\n\r\n52.614.359 \r\n\r\n56.797.542 \r\n\r\n58.272.345 \r\n\r\n60.632.029 \r\n\r\n50.750.853 \r\n\r\n61.369.430 \r\n\r\n162.424.478 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.285.379.212 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n1.888.016.266 \r\n\r\n478.143.929 \r\n\r\n289.633.730 \r\n\r\n128.489.110 \r\n\r\n135.640.600 \r\n\r\n146.496.436 \r\n\r\n150.216.377 \r\n\r\n195.295.599 \r\n\r\n123.618.573 \r\n\r\n149.483.229 \r\n\r\n380.632.412 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2.061.619 \r\n\r\n423.779 \r\n\r\n753.656 \r\n\r\n765.458 \r\n\r\n597.257 \r\n\r\n460.110 \r\n\r\n385.126 \r\n\r\n465.706 \r\n\r\n1.232.569 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2.061.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n423.779 \r\n\r\n753.656 \r\n\r\n765.458 \r\n\r\n597.257 \r\n\r\n460.110 \r\n\r\n385.126 \r\n\r\n465.706 \r\n\r\n1.232.569 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.753.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.626.528 \r\n\r\n2.146.935 \r\n\r\n2.146.891 \r\n\r\n1.450.309 \r\n\r\n1.052.241 \r\n\r\n692.966 \r\n\r\n678.266 \r\n\r\n680.166 \r\n\r\n680.966 \r\n\r\n682.766 \r\n\r\n561.914 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.091.200 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n7.730.051 \r\n\r\n3.484.706 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n530.668 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n16.845.084 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n16.356.579 \r\n\r\n5.631.641 \r\n\r\n2.146.891 \r\n\r\n1.980.977 \r\n\r\n1.582.909 \r\n\r\n1.223.634 \r\n\r\n1.208.934 \r\n\r\n1.210.834 \r\n\r\n1.211.635 \r\n\r\n1.213.434 \r\n\r\n1.092.582 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n870.031 \r\n\r\n228.863 \r\n\r\n631.092 \r\n\r\n522.186 \r\n\r\n563.703 \r\n\r\n578.340 \r\n\r\n601.759 \r\n\r\n503.691 \r\n\r\n609.078 \r\n\r\n1.612.027 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n10.333.579 \r\n\r\n3.213.981 \r\n\r\n3.082.577 \r\n\r\n3.327.662 \r\n\r\n3.414.068 \r\n\r\n3.552.318 \r\n\r\n2.973.398 \r\n\r\n3.595.521 \r\n\r\n9.516.147 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n11.203.609 \r\n\r\n228.863 \r\n\r\n3.845.072 \r\n\r\n3.604.763 \r\n\r\n3.891.365 \r\n\r\n3.992.408 \r\n\r\n4.154.077 \r\n\r\n3.477.089 \r\n\r\n4.204.598 \r\n\r\n11.128.174 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n30.685.850 \r\n\r\n30.125.745 \r\n\r\n613.639 \r\n\r\n511.298 \r\n\r\n551.950 \r\n\r\n566.282 \r\n\r\n589.213 \r\n\r\n493.189 \r\n\r\n596.379 \r\n\r\n1.578.416 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n47.674.170 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n45.521.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n84.011.980 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n81.708.116 \r\n\r\n30.685.850 \r\n\r\n30.125.745 \r\n\r\n613.639 \r\n\r\n511.298 \r\n\r\n551.950 \r\n\r\n566.282 \r\n\r\n589.213 \r\n\r\n493.189 \r\n\r\n596.379 \r\n\r\n1.578.416 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n17.133.852 \r\n\r\n17.133.852 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n2.201.772 \r\n\r\n2.290.931 \r\n\r\n1.917.579 \r\n\r\n2.318.793 \r\n\r\n6.137.074 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n17.133.852 \r\n\r\n17.133.852 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n2.201.772 \r\n\r\n2.290.931 \r\n\r\n1.917.579 \r\n\r\n2.318.793 \r\n\r\n6.137.074 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.779.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n31.673.457 \r\n\r\n4.505.294 \r\n\r\n4.489.245 \r\n\r\n2.109.386 \r\n\r\n2.621.900 \r\n\r\n2.830.358 \r\n\r\n2.903.851 \r\n\r\n3.021.440 \r\n\r\n2.529.037 \r\n\r\n3.058.186 \r\n\r\n8.094.003 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n33.980.382 \r\n\r\n10.568.680 \r\n\r\n9.545.319 \r\n\r\n10.304.234 \r\n\r\n10.571.793 \r\n\r\n10.999.888 \r\n\r\n9.207.241 \r\n\r\n11.133.668 \r\n\r\n29.467.117 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n205.714.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n167.451.778 \r\n\r\n38.485.677 \r\n\r\n4.489.245 \r\n\r\n12.678.066 \r\n\r\n12.167.219 \r\n\r\n13.134.592 \r\n\r\n13.475.644 \r\n\r\n14.021.328 \r\n\r\n11.736.278 \r\n\r\n14.191.854 \r\n\r\n37.561.119 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n181.807.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n181.409.409 \r\n\r\n37.531.678 \r\n\r\n37.506.619 \r\n\r\n24.932.913 \r\n\r\n12.642.915 \r\n\r\n13.648.109 \r\n\r\n14.002.495 \r\n\r\n14.569.513 \r\n\r\n12.195.126 \r\n\r\n14.746.706 \r\n\r\n37.139.952 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n198.047.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n197.407.674 \r\n\r\n39.139.501 \r\n\r\n37.506.619 \r\n\r\n24.932.913 \r\n\r\n12.642.915 \r\n\r\n13.648.109 \r\n\r\n14.002.495 \r\n\r\n14.569.513 \r\n\r\n12.195.126 \r\n\r\n14.746.706 \r\n\r\n37.139.952 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.450.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n8.341.290 \r\n\r\n1.599.256 \r\n\r\n1.585.484 \r\n\r\n1.615.508 \r\n\r\n536.388 \r\n\r\n579.035 \r\n\r\n594.070 \r\n\r\n618.126 \r\n\r\n517.391 \r\n\r\n625.644 \r\n\r\n1.655.871 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n5.339.406 \r\n\r\n821.275 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n18.069.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n16.798.662 \r\n\r\n6.938.662 \r\n\r\n1.585.484 \r\n\r\n2.436.783 \r\n\r\n536.388 \r\n\r\n579.035 \r\n\r\n594.070 \r\n\r\n618.126 \r\n\r\n517.391 \r\n\r\n625.644 \r\n\r\n1.655.871 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n2.071.242 \r\n\r\n2.070.973 \r\n\r\n746.550 \r\n\r\n642.021 \r\n\r\n693.066 \r\n\r\n711.062 \r\n\r\n739.856 \r\n\r\n619.282 \r\n\r\n748.854 \r\n\r\n1.981.968 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n2.071.242 \r\n\r\n2.070.973 \r\n\r\n746.550 \r\n\r\n642.021 \r\n\r\n693.066 \r\n\r\n711.062 \r\n\r\n739.856 \r\n\r\n619.282 \r\n\r\n748.854 \r\n\r\n1.981.968 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n851.763 \r\n\r\n765.107 \r\n\r\n172.247 \r\n\r\n279.883 \r\n\r\n302.135 \r\n\r\n309.980 \r\n\r\n322.533 \r\n\r\n269.970 \r\n\r\n326.455 \r\n\r\n864.018 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n851.763 \r\n\r\n765.107 \r\n\r\n172.247 \r\n\r\n279.883 \r\n\r\n302.135 \r\n\r\n309.980 \r\n\r\n322.533 \r\n\r\n269.970 \r\n\r\n326.455 \r\n\r\n864.018 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n99.143.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n96.668.859 \r\n\r\n23.754.955 \r\n\r\n20.683.903 \r\n\r\n17.119.385 \r\n\r\n6.857.332 \r\n\r\n7.383.288 \r\n\r\n7.574.195 \r\n\r\n7.879.646 \r\n\r\n6.600.569 \r\n\r\n7.975.100 \r\n\r\n11.524.387 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n2.451.829 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n14.574.517 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n161.773.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n158.894.851 \r\n\r\n26.206.784 \r\n\r\n20.683.903 \r\n\r\n19.119.385 \r\n\r\n21.431.849 \r\n\r\n7.383.288 \r\n\r\n7.574.195 \r\n\r\n7.879.646 \r\n\r\n6.600.569 \r\n\r\n7.975.100 \r\n\r\n11.524.387 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n323.341 \r\n\r\n276.002 \r\n\r\n116.836 \r\n\r\n103.366 \r\n\r\n111.584 \r\n\r\n114.482 \r\n\r\n119.117 \r\n\r\n99.705 \r\n\r\n120.566 \r\n\r\n319.098 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n1.457.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n323.341 \r\n\r\n276.002 \r\n\r\n116.836 \r\n\r\n103.366 \r\n\r\n111.584 \r\n\r\n114.482 \r\n\r\n119.117 \r\n\r\n99.705 \r\n\r\n120.566 \r\n\r\n319.098 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n252.324.192 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n227.733.948 \r\n\r\n81.653.969 \r\n\r\n81.653.969 \r\n\r\n15.104.142 \r\n\r\n13.704.004 \r\n\r\n14.793.562 \r\n\r\n15.177.690 \r\n\r\n15.792.297 \r\n\r\n13.218.633 \r\n\r\n15.984.361 \r\n\r\n42.305.290 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n8.603.375 \r\n\r\n2.675.847 \r\n\r\n2.416.746 \r\n\r\n2.608.893 \r\n\r\n2.676.636 \r\n\r\n2.785.023 \r\n\r\n2.331.149 \r\n\r\n2.818.895 \r\n\r\n7.460.677 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n287.953.429 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n262.111.189 \r\n\r\n90.257.344 \r\n\r\n81.653.969 \r\n\r\n17.779.989 \r\n\r\n16.120.750 \r\n\r\n17.402.455 \r\n\r\n17.854.326 \r\n\r\n18.577.320 \r\n\r\n15.549.782 \r\n\r\n18.803.256 \r\n\r\n49.765.967 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n672.079 \r\n\r\n167.588 \r\n\r\n165.212 \r\n\r\n52.436 \r\n\r\n47.299 \r\n\r\n51.059 \r\n\r\n52.385 \r\n\r\n54.506 \r\n\r\n45.623 \r\n\r\n55.169 \r\n\r\n146.014 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n2.059.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.033.765 \r\n\r\n167.588 \r\n\r\n165.212 \r\n\r\n52.436 \r\n\r\n47.299 \r\n\r\n51.059 \r\n\r\n52.385 \r\n\r\n54.506 \r\n\r\n45.623 \r\n\r\n55.169 \r\n\r\n146.014 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.180.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n99.228.787 \r\n\r\n32.288.385 \r\n\r\n32.259.260 \r\n\r\n10.794.243 \r\n\r\n10.125.043 \r\n\r\n7.718.152 \r\n\r\n7.703.044 \r\n\r\n7.678.870 \r\n\r\n7.780.096 \r\n\r\n7.671.316 \r\n\r\n7.469.638 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n90.019.483 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n21.356.580 \r\n\r\n6.703.723 \r\n\r\n6.054.604 \r\n\r\n6.535.985 \r\n\r\n6.705.698 \r\n\r\n6.977.239 \r\n\r\n5.840.161 \r\n\r\n7.062.095 \r\n\r\n18.691.018 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n203.200.230 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n185.155.889 \r\n\r\n53.644.965 \r\n\r\n32.259.260 \r\n\r\n17.497.966 \r\n\r\n16.179.647 \r\n\r\n14.254.136 \r\n\r\n14.408.742 \r\n\r\n14.656.109 \r\n\r\n13.620.257 \r\n\r\n14.733.411 \r\n\r\n26.160.656 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n15.610.589 \r\n\r\n15.610.589 \r\n\r\n5.736.712 \r\n\r\n6.355.970 \r\n\r\n6.861.311 \r\n\r\n7.039.471 \r\n\r\n7.324.528 \r\n\r\n6.130.853 \r\n\r\n7.413.608 \r\n\r\n19.621.357 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n15.610.589 \r\n\r\n15.610.589 \r\n\r\n5.736.712 \r\n\r\n6.355.970 \r\n\r\n6.861.311 \r\n\r\n7.039.471 \r\n\r\n7.324.528 \r\n\r\n6.130.853 \r\n\r\n7.413.608 \r\n\r\n19.621.357 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n21.009.834 \r\n\r\n4.584.981 \r\n\r\n3.782.219 \r\n\r\n1.747.528 \r\n\r\n1.535.689 \r\n\r\n1.657.786 \r\n\r\n1.700.832 \r\n\r\n1.769.706 \r\n\r\n1.481.297 \r\n\r\n1.791.229 \r\n\r\n4.740.786 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n15.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n14.710.722 \r\n\r\n3.883.490 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n1.353.404 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n37.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n35.720.555 \r\n\r\n8.468.472 \r\n\r\n3.782.219 \r\n\r\n3.100.932 \r\n\r\n2.889.093 \r\n\r\n3.011.190 \r\n\r\n3.054.236 \r\n\r\n3.123.109 \r\n\r\n2.834.701 \r\n\r\n3.144.632 \r\n\r\n6.094.190 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n907.697 \r\n\r\n668.700 \r\n\r\n473.606 \r\n\r\n402.384 \r\n\r\n434.376 \r\n\r\n445.655 \r\n\r\n463.701 \r\n\r\n388.132 \r\n\r\n469.341 \r\n\r\n1.242.189 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.341.744 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n1.278.852 \r\n\r\n514.774 \r\n\r\n464.929 \r\n\r\n501.894 \r\n\r\n514.926 \r\n\r\n535.777 \r\n\r\n448.462 \r\n\r\n542.293 \r\n\r\n1.435.271 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n12.940.594 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n2.186.548 \r\n\r\n668.700 \r\n\r\n988.381 \r\n\r\n867.313 \r\n\r\n936.270 \r\n\r\n960.581 \r\n\r\n999.479 \r\n\r\n836.594 \r\n\r\n1.011.634 \r\n\r\n2.677.460 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n154.427 \r\n\r\n154.427 \r\n\r\n93.602 \r\n\r\n78.496 \r\n\r\n84.737 \r\n\r\n86.938 \r\n\r\n90.458 \r\n\r\n75.716 \r\n\r\n91.558 \r\n\r\n242.324 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n154.427 \r\n\r\n154.427 \r\n\r\n93.602 \r\n\r\n78.496 \r\n\r\n84.737 \r\n\r\n86.938 \r\n\r\n90.458 \r\n\r\n75.716 \r\n\r\n91.558 \r\n\r\n242.324 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.758.526.606 \r\n\r\n511.723.700 \r\n\r\n5.129.058.802 \r\n\r\n1.199.274.088 \r\n\r\n1.140.340.776 \r\n\r\n488.981.109 \r\n\r\n400.791.952 \r\n\r\n413.853.786 \r\n\r\n409.759.037 \r\n\r\n464.045.145 \r\n\r\n351.273.210 \r\n\r\n420.735.846 \r\n\r\n980.344.628 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.064.898.444 \r\n\r\n454.989.365 \r\n\r\n4.609.909.079 \r\n\r\n1.036.396.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n325.555.622 \r\n\r\n305.346.514 \r\n\r\n313.348.668 \r\n\r\n321.135.825 \r\n\r\n333.727.252 \r\n\r\n280.351.365 \r\n\r\n337.710.528 \r\n\r\n883.373.629 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.823.425.050 \r\n\r\n966.713.065 \r\n\r\n9.738.967.880 \r\n\r\n2.229.670.834 \r\n\r\n1.140.340.776 \r\n\r\n814.536.731 \r\n\r\n706.138.465 \r\n\r\n727.202.454 \r\n\r\n730.894.863 \r\n\r\n797.772.397 \r\n\r\n631.624.576 \r\n\r\n758.446.374 \r\n\r\n1.863.718.256 \r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO NO PERÍODO JAN-ABR\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO \r\n\r\n25,0%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n10,00%\r\n\r\n10,00%\r\n\r\n10,00%\r\n\r\n10,00%\r\n\r\n10,00%\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO NÃO UTILIZADO MAR-ABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.872 \r\n\r\n468 \r\n\r\n234 \r\n\r\n234 \r\n\r\n187 \r\n\r\n187 \r\n\r\n187 \r\n\r\n187 \r\n\r\n187 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n132.518 \r\n\r\n33.129 \r\n\r\n16.565 \r\n\r\n16.565 \r\n\r\n13.252 \r\n\r\n13.252 \r\n\r\n13.252 \r\n\r\n13.252 \r\n\r\n13.252 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.800 \r\n\r\n9.700 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n4.850 \r\n\r\n3.880 \r\n\r\n3.880 \r\n\r\n3.880 \r\n\r\n3.880 \r\n\r\n3.880 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n215.201 \r\n\r\n53.800 \r\n\r\n26.900 \r\n\r\n26.900 \r\n\r\n21.520 \r\n\r\n21.520 \r\n\r\n21.520 \r\n\r\n21.520 \r\n\r\n21.520 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.284 \r\n\r\n821 \r\n\r\n411 \r\n\r\n411 \r\n\r\n328 \r\n\r\n328 \r\n\r\n328 \r\n\r\n328 \r\n\r\n328 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.948 \r\n\r\n8.487 \r\n\r\n4.243 \r\n\r\n4.243 \r\n\r\n3.395 \r\n\r\n3.395 \r\n\r\n3.395 \r\n\r\n3.395 \r\n\r\n3.395 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.095 \r\n\r\n2.524 \r\n\r\n1.262 \r\n\r\n1.262 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\n1.010 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.335 \r\n\r\n17.584 \r\n\r\n8.792 \r\n\r\n8.792 \r\n\r\n7.033 \r\n\r\n7.033 \r\n\r\n7.033 \r\n\r\n7.033 \r\n\r\n7.033 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n203 \r\n\r\n51 \r\n\r\n25 \r\n\r\n25 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n341 \r\n\r\n85 \r\n\r\n43 \r\n\r\n43 \r\n\r\n34 \r\n\r\n34 \r\n\r\n34 \r\n\r\n34 \r\n\r\n34 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.571 \r\n\r\n2.893 \r\n\r\n1.446 \r\n\r\n1.446 \r\n\r\n1.157 \r\n\r\n1.157 \r\n\r\n1.157 \r\n\r\n1.157 \r\n\r\n1.157 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.825.028 \r\n\r\n456.257 \r\n\r\n228.129 \r\n\r\n228.129 \r\n\r\n182.503 \r\n\r\n182.503 \r\n\r\n182.503 \r\n\r\n182.503 \r\n\r\n182.503 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n639.652 \r\n\r\n159.913 \r\n\r\n79.956 \r\n\r\n79.956 \r\n\r\n63.965 \r\n\r\n63.965 \r\n\r\n63.965 \r\n\r\n63.965 \r\n\r\n63.965 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n132.299 \r\n\r\n33.075 \r\n\r\n16.537 \r\n\r\n16.537 \r\n\r\n13.230 \r\n\r\n13.230 \r\n\r\n13.230 \r\n\r\n13.230 \r\n\r\n13.230 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n279.804 \r\n\r\n69.951 \r\n\r\n34.976 \r\n\r\n34.976 \r\n\r\n27.980 \r\n\r\n27.980 \r\n\r\n27.980 \r\n\r\n27.980 \r\n\r\n27.980 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.749 \r\n\r\n1.437 \r\n\r\n719 \r\n\r\n719 \r\n\r\n575 \r\n\r\n575 \r\n\r\n575 \r\n\r\n575 \r\n\r\n575 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n255.853 \r\n\r\n63.963 \r\n\r\n31.982 \r\n\r\n31.982 \r\n\r\n25.585 \r\n\r\n25.585 \r\n\r\n25.585 \r\n\r\n25.585 \r\n\r\n25.585 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.962 \r\n\r\n10.241 \r\n\r\n5.120 \r\n\r\n5.120 \r\n\r\n4.096 \r\n\r\n4.096 \r\n\r\n4.096 \r\n\r\n4.096 \r\n\r\n4.096 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.893 \r\n\r\n5.473 \r\n\r\n2.737 \r\n\r\n2.737 \r\n\r\n2.189 \r\n\r\n2.189 \r\n\r\n2.189 \r\n\r\n2.189 \r\n\r\n2.189 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.763.038 \r\n\r\n2.690.760 \r\n\r\n1.345.380 \r\n\r\n1.345.380 \r\n\r\n1.076.304 \r\n\r\n1.076.304 \r\n\r\n1.076.304 \r\n\r\n1.076.304 \r\n\r\n1.076.304 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.617.329 \r\n\r\n404.332 \r\n\r\n202.166 \r\n\r\n202.166 \r\n\r\n161.733 \r\n\r\n161.733 \r\n\r\n161.733 \r\n\r\n161.733 \r\n\r\n161.733 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n68.011 \r\n\r\n17.003 \r\n\r\n8.501 \r\n\r\n8.501 \r\n\r\n6.801 \r\n\r\n6.801 \r\n\r\n6.801 \r\n\r\n6.801 \r\n\r\n6.801 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n74.575 \r\n\r\n18.644 \r\n\r\n9.322 \r\n\r\n9.322 \r\n\r\n7.458 \r\n\r\n7.458 \r\n\r\n7.458 \r\n\r\n7.458 \r\n\r\n7.458 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.937 \r\n\r\n25.234 \r\n\r\n12.617 \r\n\r\n12.617 \r\n\r\n10.094 \r\n\r\n10.094 \r\n\r\n10.094 \r\n\r\n10.094 \r\n\r\n10.094 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.610.371 \r\n\r\n902.593 \r\n\r\n451.296 \r\n\r\n451.296 \r\n\r\n361.037 \r\n\r\n361.037 \r\n\r\n361.037 \r\n\r\n361.037 \r\n\r\n361.037 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n786.897 \r\n\r\n196.724 \r\n\r\n98.362 \r\n\r\n98.362 \r\n\r\n78.690 \r\n\r\n78.690 \r\n\r\n78.690 \r\n\r\n78.690 \r\n\r\n78.690 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n169.419 \r\n\r\n42.355 \r\n\r\n21.177 \r\n\r\n21.177 \r\n\r\n16.942 \r\n\r\n16.942 \r\n\r\n16.942 \r\n\r\n16.942 \r\n\r\n16.942 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.355 \r\n\r\n339 \r\n\r\n169 \r\n\r\n169 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\n136 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.995 \r\n\r\n1.249 \r\n\r\n624 \r\n\r\n624 \r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\n500 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.409 \r\n\r\n2.102 \r\n\r\n1.051 \r\n\r\n1.051 \r\n\r\n841 \r\n\r\n841 \r\n\r\n841 \r\n\r\n841 \r\n\r\n841 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.124 \r\n\r\n12.031 \r\n\r\n6.015 \r\n\r\n6.015 \r\n\r\n4.812 \r\n\r\n4.812 \r\n\r\n4.812 \r\n\r\n4.812 \r\n\r\n4.812 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\n1 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.721 \r\n\r\n11.180 \r\n\r\n5.590 \r\n\r\n5.590 \r\n\r\n4.472 \r\n\r\n4.472 \r\n\r\n4.472 \r\n\r\n4.472 \r\n\r\n4.472 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n153.196 \r\n\r\n38.299 \r\n\r\n19.149 \r\n\r\n19.149 \r\n\r\n15.320 \r\n\r\n15.320 \r\n\r\n15.320 \r\n\r\n15.320 \r\n\r\n15.320 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.648.432 \r\n\r\n5.662.108 \r\n\r\n2.831.054 \r\n\r\n2.831.054 \r\n\r\n2.264.843 \r\n\r\n2.264.843 \r\n\r\n2.264.843 \r\n\r\n2.264.843 \r\n\r\n2.264.843 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n179.427 \r\n\r\n44.857 \r\n\r\n22.428 \r\n\r\n22.428 \r\n\r\n17.943 \r\n\r\n17.943 \r\n\r\n17.943 \r\n\r\n17.943 \r\n\r\n17.943 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n334.743 \r\n\r\n83.686 \r\n\r\n41.843 \r\n\r\n41.843 \r\n\r\n33.474 \r\n\r\n33.474 \r\n\r\n33.474 \r\n\r\n33.474 \r\n\r\n33.474 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n347.375 \r\n\r\n86.844 \r\n\r\n43.422 \r\n\r\n43.422 \r\n\r\n34.737 \r\n\r\n34.737 \r\n\r\n34.737 \r\n\r\n34.737 \r\n\r\n34.737 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.260 \r\n\r\n11.815 \r\n\r\n5.908 \r\n\r\n5.908 \r\n\r\n4.726 \r\n\r\n4.726 \r\n\r\n4.726 \r\n\r\n4.726 \r\n\r\n4.726 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.328.392 \r\n\r\n332.098 \r\n\r\n166.049 \r\n\r\n166.049 \r\n\r\n132.839 \r\n\r\n132.839 \r\n\r\n132.839 \r\n\r\n132.839 \r\n\r\n132.839 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n63.000 \r\n\r\n15.750 \r\n\r\n7.875 \r\n\r\n7.875 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.206 \r\n\r\n301 \r\n\r\n151 \r\n\r\n151 \r\n\r\n121 \r\n\r\n121 \r\n\r\n121 \r\n\r\n121 \r\n\r\n121 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n243 \r\n\r\n61 \r\n\r\n30 \r\n\r\n30 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\n24 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.123 \r\n\r\n7.031 \r\n\r\n3.515 \r\n\r\n3.515 \r\n\r\n2.812 \r\n\r\n2.812 \r\n\r\n2.812 \r\n\r\n2.812 \r\n\r\n2.812 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.357 \r\n\r\n1.339 \r\n\r\n670 \r\n\r\n670 \r\n\r\n536 \r\n\r\n536 \r\n\r\n536 \r\n\r\n536 \r\n\r\n536 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.674.765 \r\n\r\n418.691 \r\n\r\n209.346 \r\n\r\n209.346 \r\n\r\n167.477 \r\n\r\n167.477 \r\n\r\n167.477 \r\n\r\n167.477 \r\n\r\n167.477 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.569.411 \r\n\r\n1.392.353 \r\n\r\n696.176 \r\n\r\n696.176 \r\n\r\n556.941 \r\n\r\n556.941 \r\n\r\n556.941 \r\n\r\n556.941 \r\n\r\n556.941 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n641.168 \r\n\r\n160.292 \r\n\r\n80.146 \r\n\r\n80.146 \r\n\r\n64.117 \r\n\r\n64.117 \r\n\r\n64.117 \r\n\r\n64.117 \r\n\r\n64.117 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n560.105 \r\n\r\n140.026 \r\n\r\n70.013 \r\n\r\n70.013 \r\n\r\n56.011 \r\n\r\n56.011 \r\n\r\n56.011 \r\n\r\n56.011 \r\n\r\n56.011 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.049 \r\n\r\n4.012 \r\n\r\n2.006 \r\n\r\n2.006 \r\n\r\n1.605 \r\n\r\n1.605 \r\n\r\n1.605 \r\n\r\n1.605 \r\n\r\n1.605 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.060 \r\n\r\n6.265 \r\n\r\n3.132 \r\n\r\n3.132 \r\n\r\n2.506 \r\n\r\n2.506 \r\n\r\n2.506 \r\n\r\n2.506 \r\n\r\n2.506 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.773 \r\n\r\n3.443 \r\n\r\n1.722 \r\n\r\n1.722 \r\n\r\n1.377 \r\n\r\n1.377 \r\n\r\n1.377 \r\n\r\n1.377 \r\n\r\n1.377 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n269 \r\n\r\n67 \r\n\r\n34 \r\n\r\n34 \r\n\r\n27 \r\n\r\n27 \r\n\r\n27 \r\n\r\n27 \r\n\r\n27 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n86.656 \r\n\r\n21.664 \r\n\r\n10.832 \r\n\r\n10.832 \r\n\r\n8.666 \r\n\r\n8.666 \r\n\r\n8.666 \r\n\r\n8.666 \r\n\r\n8.666 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.071.053 \r\n\r\n767.763 \r\n\r\n383.882 \r\n\r\n383.882 \r\n\r\n307.105 \r\n\r\n307.105 \r\n\r\n307.105 \r\n\r\n307.105 \r\n\r\n307.105 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.339 \r\n\r\n11.835 \r\n\r\n5.917 \r\n\r\n5.917 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\n4.734 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.377 \r\n\r\n594 \r\n\r\n297 \r\n\r\n297 \r\n\r\n238 \r\n\r\n238 \r\n\r\n238 \r\n\r\n238 \r\n\r\n238 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.125 \r\n\r\n7.281 \r\n\r\n3.641 \r\n\r\n3.641 \r\n\r\n2.912 \r\n\r\n2.912 \r\n\r\n2.912 \r\n\r\n2.912 \r\n\r\n2.912 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n802.762 \r\n\r\n200.691 \r\n\r\n100.345 \r\n\r\n100.345 \r\n\r\n80.276 \r\n\r\n80.276 \r\n\r\n80.276 \r\n\r\n80.276 \r\n\r\n80.276 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n238.996 \r\n\r\n59.749 \r\n\r\n29.875 \r\n\r\n29.875 \r\n\r\n23.900 \r\n\r\n23.900 \r\n\r\n23.900 \r\n\r\n23.900 \r\n\r\n23.900 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4047 Total\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n58.933.312 \r\n\r\n14.733.328 \r\n\r\n7.366.664 \r\n\r\n7.366.664 \r\n\r\n5.893.331 \r\n\r\n5.893.331 \r\n\r\n5.893.331 \r\n\r\n5.893.331 \r\n\r\n5.893.331 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA ACUMULADA (ANEXO I + ANEXOII)\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 07-05-2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ MAI\r\n\r\nATÉ JUN\r\n\r\nATÉ JUL\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ SET\r\n\r\nATÉ OUT\r\n\r\nATÉ NOV\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n479.148.928 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n422.163.699 \r\n\r\n131.095.758 \r\n\r\n165.893.537 \r\n\r\n203.457.966 \r\n\r\n241.997.790 \r\n\r\n282.098.248 \r\n\r\n315.663.552 \r\n\r\n356.251.709 \r\n\r\n422.163.699 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.972.998.183 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n1.897.279.039 \r\n\r\n581.962.734 \r\n\r\n719.584.303 \r\n\r\n868.147.680 \r\n\r\n1.020.568.647 \r\n\r\n1.179.161.758 \r\n\r\n1.311.909.017 \r\n\r\n1.472.430.922 \r\n\r\n1.897.279.039 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n2.452.147.111 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n2.319.442.738 \r\n\r\n713.058.493 \r\n\r\n885.477.841 \r\n\r\n1.071.605.646 \r\n\r\n1.262.566.437 \r\n\r\n1.461.260.006 \r\n\r\n1.627.572.569 \r\n\r\n1.828.682.631 \r\n\r\n2.319.442.738 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n10.036 \r\n\r\n13.191 \r\n\r\n16.578 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n23.553 \r\n\r\n26.557 \r\n\r\n30.151 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n51.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n10.036 \r\n\r\n13.191 \r\n\r\n16.578 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n23.553 \r\n\r\n26.557 \r\n\r\n30.151 \r\n\r\n39.355 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.250.114 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\n224.810.357 \r\n\r\n278.346.326 \r\n\r\n336.138.751 \r\n\r\n395.431.812 \r\n\r\n457.125.890 \r\n\r\n508.765.710 \r\n\r\n571.210.106 \r\n\r\n702.924.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.925.000 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n61.640.232 \r\n\r\n20.224.249 \r\n\r\n24.557.604 \r\n\r\n29.235.489 \r\n\r\n34.034.839 \r\n\r\n39.028.535 \r\n\r\n43.208.411 \r\n\r\n48.262.839 \r\n\r\n61.640.232 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n785.175.114 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n764.564.792 \r\n\r\n245.034.605 \r\n\r\n302.903.929 \r\n\r\n365.374.240 \r\n\r\n429.466.652 \r\n\r\n496.154.425 \r\n\r\n551.974.121 \r\n\r\n619.472.945 \r\n\r\n764.564.792 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.220.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.173.937 \r\n\r\n2.334.124 \r\n\r\n2.951.309 \r\n\r\n3.616.248 \r\n\r\n4.294.709 \r\n\r\n5.000.108 \r\n\r\n5.592.707 \r\n\r\n6.306.524 \r\n\r\n8.173.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n8.220.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.173.937 \r\n\r\n2.334.124 \r\n\r\n2.951.309 \r\n\r\n3.616.248 \r\n\r\n4.294.709 \r\n\r\n5.000.108 \r\n\r\n5.592.707 \r\n\r\n6.306.524 \r\n\r\n8.173.937 \r\n\r\n0771\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0771 Total\r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n188.022.713 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n81.737 \r\n\r\n121.053 \r\n\r\n163.108 \r\n\r\n205.160 \r\n\r\n248.758 \r\n\r\n285.882 \r\n\r\n329.963 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n81.737 \r\n\r\n121.053 \r\n\r\n163.108 \r\n\r\n205.160 \r\n\r\n248.758 \r\n\r\n285.882 \r\n\r\n329.963 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\n367.860 \r\n\r\n582.125 \r\n\r\n811.287 \r\n\r\n1.040.321 \r\n\r\n1.277.758 \r\n\r\n1.480.007 \r\n\r\n1.720.070 \r\n\r\n2.320.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.034.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n5.006.558 \r\n\r\n6.119.055 \r\n\r\n7.320.003 \r\n\r\n8.552.135 \r\n\r\n9.834.161 \r\n\r\n10.907.255 \r\n\r\n12.204.873 \r\n\r\n15.639.235 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n18.354.896 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n17.959.235 \r\n\r\n5.374.418 \r\n\r\n6.701.181 \r\n\r\n8.131.291 \r\n\r\n9.592.456 \r\n\r\n11.111.919 \r\n\r\n12.387.262 \r\n\r\n13.924.943 \r\n\r\n17.959.235 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n16.824 \r\n\r\n22.262 \r\n\r\n28.100 \r\n\r\n33.997 \r\n\r\n40.120 \r\n\r\n45.298 \r\n\r\n51.491 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n7.923.396 \r\n\r\n7.928.834 \r\n\r\n7.934.672 \r\n\r\n7.940.569 \r\n\r\n7.946.691 \r\n\r\n7.951.869 \r\n\r\n7.958.062 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n563.736 \r\n\r\n645.805 \r\n\r\n734.400 \r\n\r\n825.294 \r\n\r\n919.869 \r\n\r\n999.032 \r\n\r\n1.094.757 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n563.736 \r\n\r\n645.805 \r\n\r\n734.400 \r\n\r\n825.294 \r\n\r\n919.869 \r\n\r\n999.032 \r\n\r\n1.094.757 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n8.410.332 \r\n\r\n11.367.861 \r\n\r\n12.626.166 \r\n\r\n13.916.185 \r\n\r\n15.258.304 \r\n\r\n16.382.252 \r\n\r\n17.740.653 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.653.398 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n35.035.914 \r\n\r\n11.495.334 \r\n\r\n13.958.385 \r\n\r\n16.617.265 \r\n\r\n19.345.185 \r\n\r\n22.183.570 \r\n\r\n24.559.385 \r\n\r\n27.432.290 \r\n\r\n35.035.914 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n67.545.730 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n56.366.212 \r\n\r\n19.905.666 \r\n\r\n25.326.247 \r\n\r\n29.243.431 \r\n\r\n33.261.370 \r\n\r\n37.441.874 \r\n\r\n40.941.637 \r\n\r\n45.172.942 \r\n\r\n56.366.212 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n117.883.039 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n117.883.039 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n672.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n585.239 \r\n\r\n180.299 \r\n\r\n223.138 \r\n\r\n269.282 \r\n\r\n316.339 \r\n\r\n365.261 \r\n\r\n406.375 \r\n\r\n455.879 \r\n\r\n585.239 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n672.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n585.239 \r\n\r\n180.299 \r\n\r\n223.138 \r\n\r\n269.282 \r\n\r\n316.339 \r\n\r\n365.261 \r\n\r\n406.375 \r\n\r\n455.879 \r\n\r\n585.239 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.820.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n7.586.987 \r\n\r\n4.833.088 \r\n\r\n5.225.670 \r\n\r\n5.633.967 \r\n\r\n6.018.993 \r\n\r\n6.411.644 \r\n\r\n6.796.268 \r\n\r\n7.188.958 \r\n\r\n7.586.987 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.076.300 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n36.789.815 \r\n\r\n25.557.816 \r\n\r\n27.162.387 \r\n\r\n28.766.959 \r\n\r\n30.371.530 \r\n\r\n31.976.101 \r\n\r\n33.580.672 \r\n\r\n35.185.243 \r\n\r\n36.789.815 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n44.896.726 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n44.376.802 \r\n\r\n30.390.904 \r\n\r\n32.388.057 \r\n\r\n34.400.925 \r\n\r\n36.390.523 \r\n\r\n38.387.745 \r\n\r\n40.376.940 \r\n\r\n42.374.201 \r\n\r\n44.376.802 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n342.360 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n335.838 \r\n\r\n108.710 \r\n\r\n132.483 \r\n\r\n158.146 \r\n\r\n184.468 \r\n\r\n211.856 \r\n\r\n234.784 \r\n\r\n262.504 \r\n\r\n335.838 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n425.806 \r\n\r\n471.044 \r\n\r\n519.879 \r\n\r\n569.981 \r\n\r\n622.113 \r\n\r\n665.749 \r\n\r\n718.514 \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.200.527 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.194.005 \r\n\r\n534.516 \r\n\r\n603.527 \r\n\r\n678.024 \r\n\r\n754.449 \r\n\r\n833.969 \r\n\r\n900.532 \r\n\r\n981.018 \r\n\r\n1.194.005 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\n4.374.382 \r\n\r\n5.556.423 \r\n\r\n6.642.664 \r\n\r\n7.728.896 \r\n\r\n8.256.586 \r\n\r\n8.784.277 \r\n\r\n9.311.967 \r\n\r\n10.490.851 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n6.284.501 \r\n\r\n7.402.548 \r\n\r\n8.520.594 \r\n\r\n9.638.641 \r\n\r\n10.756.688 \r\n\r\n11.874.735 \r\n\r\n12.992.782 \r\n\r\n14.110.829 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n25.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n25.326.043 \r\n\r\n10.658.883 \r\n\r\n12.958.971 \r\n\r\n15.163.259 \r\n\r\n17.367.538 \r\n\r\n19.013.274 \r\n\r\n20.659.011 \r\n\r\n22.304.749 \r\n\r\n24.601.680 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n1.055.362 \r\n\r\n1.331.781 \r\n\r\n1.630.813 \r\n\r\n1.929.649 \r\n\r\n2.217.165 \r\n\r\n2.501.624 \r\n\r\n2.786.806 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.036.213 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n1.641.357 \r\n\r\n1.993.855 \r\n\r\n2.374.378 \r\n\r\n2.764.782 \r\n\r\n3.170.996 \r\n\r\n3.511.008 \r\n\r\n3.922.162 \r\n\r\n5.010.348 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n8.242.505 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n8.117.006 \r\n\r\n2.696.720 \r\n\r\n3.325.636 \r\n\r\n4.005.191 \r\n\r\n4.694.432 \r\n\r\n5.388.160 \r\n\r\n6.012.632 \r\n\r\n6.708.968 \r\n\r\n8.117.006 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n169.563 \r\n\r\n207.902 \r\n\r\n246.243 \r\n\r\n284.295 \r\n\r\n322.349 \r\n\r\n360.398 \r\n\r\n398.452 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n433.219 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n169.563 \r\n\r\n207.902 \r\n\r\n246.243 \r\n\r\n284.295 \r\n\r\n322.349 \r\n\r\n360.398 \r\n\r\n398.452 \r\n\r\n420.246 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n138.934 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n138.934 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n5.726.911 \r\n\r\n8.236.402 \r\n\r\n10.927.275 \r\n\r\n13.636.471 \r\n\r\n16.447.983 \r\n\r\n18.831.046 \r\n\r\n21.674.531 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n877.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n877.129 \r\n\r\n894.649 \r\n\r\n894.649 \r\n\r\n894.649 \r\n\r\n894.649 \r\n\r\n894.649 \r\n\r\n894.649 \r\n\r\n894.649 \r\n\r\n894.649 \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.057.721 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n29.776.899 \r\n\r\n6.621.560 \r\n\r\n9.131.051 \r\n\r\n11.821.925 \r\n\r\n14.531.120 \r\n\r\n17.342.632 \r\n\r\n19.725.695 \r\n\r\n22.569.181 \r\n\r\n29.794.420 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.775.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n30.839.451 \r\n\r\n10.981.722 \r\n\r\n13.089.198 \r\n\r\n15.357.875 \r\n\r\n17.667.393 \r\n\r\n20.067.842 \r\n\r\n22.087.516 \r\n\r\n24.516.381 \r\n\r\n30.839.451 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n15.103.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n12.035.791 \r\n\r\n4.529.692 \r\n\r\n5.315.055 \r\n\r\n6.162.860 \r\n\r\n7.032.679 \r\n\r\n7.937.720 \r\n\r\n8.695.267 \r\n\r\n9.611.316 \r\n\r\n12.035.791 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n50.878.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n42.875.243 \r\n\r\n15.511.414 \r\n\r\n18.404.253 \r\n\r\n21.520.735 \r\n\r\n24.700.072 \r\n\r\n28.005.562 \r\n\r\n30.782.783 \r\n\r\n34.127.697 \r\n\r\n42.875.243 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1.715.875 \r\n\r\n2.129.860 \r\n\r\n2.575.445 \r\n\r\n3.028.862 \r\n\r\n3.500.105 \r\n\r\n3.896.706 \r\n\r\n4.373.519 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n5.810.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1.715.875 \r\n\r\n2.129.860 \r\n\r\n2.575.445 \r\n\r\n3.028.862 \r\n\r\n3.500.105 \r\n\r\n3.896.706 \r\n\r\n4.373.519 \r\n\r\n5.613.700 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n489.256 \r\n\r\n697.804 \r\n\r\n920.152 \r\n\r\n1.140.370 \r\n\r\n1.368.373 \r\n\r\n1.563.778 \r\n\r\n1.794.213 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n489.256 \r\n\r\n697.804 \r\n\r\n920.152 \r\n\r\n1.140.370 \r\n\r\n1.368.373 \r\n\r\n1.563.778 \r\n\r\n1.794.213 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n7.691.162 \r\n\r\n9.976.306 \r\n\r\n11.312.644 \r\n\r\n12.683.518 \r\n\r\n14.109.882 \r\n\r\n15.303.885 \r\n\r\n16.242.355 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n7.691.162 \r\n\r\n9.976.306 \r\n\r\n11.312.644 \r\n\r\n12.683.518 \r\n\r\n14.109.882 \r\n\r\n15.303.885 \r\n\r\n16.242.355 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n365.697 \r\n\r\n486.837 \r\n\r\n615.065 \r\n\r\n739.396 \r\n\r\n867.726 \r\n\r\n979.312 \r\n\r\n1.108.891 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.439.762 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n365.697 \r\n\r\n486.837 \r\n\r\n615.065 \r\n\r\n739.396 \r\n\r\n867.726 \r\n\r\n979.312 \r\n\r\n1.108.891 \r\n\r\n1.409.714 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.661.628 \r\n\r\n475.049 \r\n\r\n21.186.579 \r\n\r\n16.328.471 \r\n\r\n17.011.235 \r\n\r\n17.747.875 \r\n\r\n18.502.486 \r\n\r\n19.287.488 \r\n\r\n19.945.227 \r\n\r\n20.739.727 \r\n\r\n21.186.579 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.173.541 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n21.968.396 \r\n\r\n7.207.823 \r\n\r\n8.752.222 \r\n\r\n10.419.411 \r\n\r\n12.129.890 \r\n\r\n13.909.633 \r\n\r\n15.399.332 \r\n\r\n17.200.720 \r\n\r\n21.968.396 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n43.835.169 \r\n\r\n680.193 \r\n\r\n43.154.976 \r\n\r\n23.536.294 \r\n\r\n25.763.457 \r\n\r\n28.167.286 \r\n\r\n30.632.376 \r\n\r\n33.197.121 \r\n\r\n35.344.559 \r\n\r\n37.940.447 \r\n\r\n43.154.976 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.523.414 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n11.769.747 \r\n\r\n6.637.388 \r\n\r\n7.393.587 \r\n\r\n8.209.908 \r\n\r\n9.047.426 \r\n\r\n9.918.858 \r\n\r\n10.648.273 \r\n\r\n11.530.304 \r\n\r\n11.769.747 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n2.282.412 \r\n\r\n2.818.546 \r\n\r\n3.397.305 \r\n\r\n3.991.093 \r\n\r\n4.608.925 \r\n\r\n5.126.070 \r\n\r\n5.751.416 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n20.825.141 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n19.176.247 \r\n\r\n8.919.801 \r\n\r\n10.212.133 \r\n\r\n11.607.213 \r\n\r\n13.038.519 \r\n\r\n14.527.784 \r\n\r\n15.774.343 \r\n\r\n17.281.721 \r\n\r\n19.176.247 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.486.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.454.298 \r\n\r\n432.059 \r\n\r\n540.035 \r\n\r\n656.377 \r\n\r\n775.123 \r\n\r\n898.588 \r\n\r\n1.002.289 \r\n\r\n1.127.229 \r\n\r\n1.454.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n184.800 \r\n\r\n326 \r\n\r\n184.474 \r\n\r\n60.526 \r\n\r\n73.495 \r\n\r\n87.494 \r\n\r\n101.858 \r\n\r\n116.803 \r\n\r\n129.312 \r\n\r\n144.438 \r\n\r\n184.474 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.671.458 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.638.772 \r\n\r\n492.585 \r\n\r\n613.529 \r\n\r\n743.872 \r\n\r\n876.980 \r\n\r\n1.015.390 \r\n\r\n1.131.601 \r\n\r\n1.271.667 \r\n\r\n1.638.772 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n530.605.307 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n463.544.947 \r\n\r\n119.770.614 \r\n\r\n156.240.505 \r\n\r\n195.503.024 \r\n\r\n235.481.021 \r\n\r\n277.034.306 \r\n\r\n311.991.074 \r\n\r\n354.036.637 \r\n\r\n463.544.947 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n525.306.982 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n423.821.304 \r\n\r\n137.410.450 \r\n\r\n167.377.623 \r\n\r\n199.727.380 \r\n\r\n232.917.130 \r\n\r\n267.450.868 \r\n\r\n296.356.657 \r\n\r\n331.310.391 \r\n\r\n423.821.304 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.055.912.289 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n887.366.251 \r\n\r\n257.181.063 \r\n\r\n323.618.128 \r\n\r\n395.230.404 \r\n\r\n468.398.152 \r\n\r\n544.485.174 \r\n\r\n608.347.732 \r\n\r\n685.347.028 \r\n\r\n887.366.251 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n15.072.633 \r\n\r\n19.979.198 \r\n\r\n25.259.793 \r\n\r\n30.631.822 \r\n\r\n36.214.836 \r\n\r\n40.914.347 \r\n\r\n46.563.294 \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n3.700.711 \r\n\r\n4.828.974 \r\n\r\n6.046.942 \r\n\r\n7.296.535 \r\n\r\n8.596.729 \r\n\r\n9.685.031 \r\n\r\n11.001.039 \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n18.773.343 \r\n\r\n24.808.172 \r\n\r\n31.306.735 \r\n\r\n37.928.356 \r\n\r\n44.811.565 \r\n\r\n50.599.378 \r\n\r\n57.564.333 \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.117.000 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n760.156 \r\n\r\n141.270 \r\n\r\n209.189 \r\n\r\n281.831 \r\n\r\n354.439 \r\n\r\n429.711 \r\n\r\n493.825 \r\n\r\n569.930 \r\n\r\n760.156 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n303.269 \r\n\r\n368.250 \r\n\r\n438.396 \r\n\r\n510.364 \r\n\r\n585.246 \r\n\r\n647.925 \r\n\r\n723.718 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.117.000 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.684.472 \r\n\r\n444.540 \r\n\r\n577.438 \r\n\r\n720.227 \r\n\r\n864.803 \r\n\r\n1.014.957 \r\n\r\n1.141.750 \r\n\r\n1.293.648 \r\n\r\n1.684.472 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n1.778.064 \r\n\r\n452.073 \r\n\r\n594.281 \r\n\r\n747.055 \r\n\r\n901.689 \r\n\r\n1.062.283 \r\n\r\n1.197.920 \r\n\r\n1.360.376 \r\n\r\n1.778.064 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1.261.791 \r\n\r\n1.541.171 \r\n\r\n1.842.764 \r\n\r\n2.152.188 \r\n\r\n2.474.142 \r\n\r\n2.743.627 \r\n\r\n3.069.496 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n6.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n5.710.028 \r\n\r\n1.713.864 \r\n\r\n2.135.452 \r\n\r\n2.589.819 \r\n\r\n3.053.877 \r\n\r\n3.536.424 \r\n\r\n3.941.547 \r\n\r\n4.429.873 \r\n\r\n5.710.028 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.697.270 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n150.274.510 \r\n\r\n41.356.552 \r\n\r\n52.757.336 \r\n\r\n65.063.554 \r\n\r\n77.686.463 \r\n\r\n90.820.116 \r\n\r\n101.815.028 \r\n\r\n115.108.289 \r\n\r\n150.274.510 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n255.251.213 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n242.005.813 \r\n\r\n55.402.795 \r\n\r\n66.803.579 \r\n\r\n79.109.797 \r\n\r\n91.732.706 \r\n\r\n104.866.359 \r\n\r\n115.861.272 \r\n\r\n129.154.532 \r\n\r\n164.320.753 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.265.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.204.590 \r\n\r\n14.086.578 \r\n\r\n20.544.708 \r\n\r\n27.480.420 \r\n\r\n34.494.248 \r\n\r\n41.777.474 \r\n\r\n47.932.593 \r\n\r\n55.300.006 \r\n\r\n74.204.590 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n4.079.887 \r\n\r\n5.012.216 \r\n\r\n6.018.671 \r\n\r\n7.051.260 \r\n\r\n8.125.663 \r\n\r\n9.024.970 \r\n\r\n10.112.440 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.015.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.195.200 \r\n\r\n18.166.465 \r\n\r\n25.556.924 \r\n\r\n33.499.092 \r\n\r\n41.545.508 \r\n\r\n49.903.136 \r\n\r\n56.957.564 \r\n\r\n65.412.446 \r\n\r\n87.195.200 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.111.336 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\n5.140.521 \r\n\r\n6.776.267 \r\n\r\n8.534.244 \r\n\r\n10.315.643 \r\n\r\n12.165.992 \r\n\r\n13.727.614 \r\n\r\n15.599.509 \r\n\r\n20.424.218 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n247.392 \r\n\r\n315.079 \r\n\r\n388.147 \r\n\r\n463.112 \r\n\r\n541.113 \r\n\r\n606.403 \r\n\r\n685.352 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n22.049.507 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n5.387.913 \r\n\r\n7.091.345 \r\n\r\n8.922.391 \r\n\r\n10.778.756 \r\n\r\n12.707.105 \r\n\r\n14.334.017 \r\n\r\n16.284.862 \r\n\r\n21.318.524 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n66.648.320 \r\n\r\n56.794.970 \r\n\r\n66.294.970 \r\n\r\n66.339.544 \r\n\r\n66.385.276 \r\n\r\n66.432.860 \r\n\r\n66.472.688 \r\n\r\n66.520.851 \r\n\r\n66.648.320 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n94.136.958 \r\n\r\n9.488.638 \r\n\r\n84.648.320 \r\n\r\n74.794.970 \r\n\r\n84.294.970 \r\n\r\n84.339.545 \r\n\r\n84.385.276 \r\n\r\n84.432.860 \r\n\r\n84.472.689 \r\n\r\n84.520.851 \r\n\r\n84.648.320 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.870.048 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n5.181.124 \r\n\r\n6.375.918 \r\n\r\n7.664.022 \r\n\r\n8.980.788 \r\n\r\n10.350.188 \r\n\r\n11.499.179 \r\n\r\n12.885.028 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n16.870.048 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n5.181.124 \r\n\r\n6.375.918 \r\n\r\n7.664.022 \r\n\r\n8.980.788 \r\n\r\n10.350.188 \r\n\r\n11.499.179 \r\n\r\n12.885.028 \r\n\r\n16.525.012 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n4.933.794 \r\n\r\n4.975.642 \r\n\r\n5.020.818 \r\n\r\n5.067.166 \r\n\r\n5.115.391 \r\n\r\n5.155.757 \r\n\r\n5.204.568 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n5.443.691 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n4.933.794 \r\n\r\n4.975.642 \r\n\r\n5.020.818 \r\n\r\n5.067.166 \r\n\r\n5.115.391 \r\n\r\n5.155.757 \r\n\r\n5.204.568 \r\n\r\n5.120.248 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n1.645.573 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n4.575.122 \r\n\r\n5.226.184 \r\n\r\n5.928.996 \r\n\r\n6.650.019 \r\n\r\n7.400.234 \r\n\r\n8.028.208 \r\n\r\n8.787.545 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n4.575.122 \r\n\r\n5.226.184 \r\n\r\n5.928.996 \r\n\r\n6.650.019 \r\n\r\n7.400.234 \r\n\r\n8.028.208 \r\n\r\n8.787.545 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n56.914 \r\n\r\n68.519 \r\n\r\n80.996 \r\n\r\n93.657 \r\n\r\n106.810 \r\n\r\n117.900 \r\n\r\n131.207 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n176.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n56.914 \r\n\r\n68.519 \r\n\r\n80.996 \r\n\r\n93.657 \r\n\r\n106.810 \r\n\r\n117.900 \r\n\r\n131.207 \r\n\r\n165.603 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n7.819.830 \r\n\r\n9.435.023 \r\n\r\n11.050.217 \r\n\r\n12.665.200 \r\n\r\n14.280.183 \r\n\r\n15.895.166 \r\n\r\n17.510.149 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n7.819.830 \r\n\r\n9.435.023 \r\n\r\n11.050.217 \r\n\r\n12.665.200 \r\n\r\n14.280.183 \r\n\r\n15.895.166 \r\n\r\n17.510.149 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n436.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n188.515 \r\n\r\n225.873 \r\n\r\n263.220 \r\n\r\n300.563 \r\n\r\n337.901 \r\n\r\n375.264 \r\n\r\n412.598 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n436.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n188.515 \r\n\r\n225.873 \r\n\r\n263.220 \r\n\r\n300.563 \r\n\r\n337.901 \r\n\r\n375.264 \r\n\r\n412.598 \r\n\r\n432.031 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n403.380 \r\n\r\n515.879 \r\n\r\n636.843 \r\n\r\n759.590 \r\n\r\n887.112 \r\n\r\n994.636 \r\n\r\n1.123.650 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n403.380 \r\n\r\n515.879 \r\n\r\n636.843 \r\n\r\n759.590 \r\n\r\n887.112 \r\n\r\n994.636 \r\n\r\n1.123.650 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.313.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.303.225 \r\n\r\n862.063 \r\n\r\n1.056.843 \r\n\r\n1.283.644 \r\n\r\n1.481.156 \r\n\r\n1.679.807 \r\n\r\n1.873.687 \r\n\r\n2.064.694 \r\n\r\n2.303.225 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.313.544 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.303.225 \r\n\r\n862.063 \r\n\r\n1.056.843 \r\n\r\n1.283.644 \r\n\r\n1.481.156 \r\n\r\n1.679.807 \r\n\r\n1.873.687 \r\n\r\n2.064.694 \r\n\r\n2.303.225 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n723.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\n158.651 \r\n\r\n218.289 \r\n\r\n282.224 \r\n\r\n346.557 \r\n\r\n413.313 \r\n\r\n469.919 \r\n\r\n537.433 \r\n\r\n708.755 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n13.208 \r\n\r\n17.288 \r\n\r\n21.692 \r\n\r\n26.210 \r\n\r\n30.912 \r\n\r\n34.847 \r\n\r\n39.606 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n775.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n171.859 \r\n\r\n235.577 \r\n\r\n303.916 \r\n\r\n372.767 \r\n\r\n444.225 \r\n\r\n504.766 \r\n\r\n577.038 \r\n\r\n760.955 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n5.483.398 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n5.748.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n5.483.398 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n3.618.596 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n892.494 \r\n\r\n1.059.737 \r\n\r\n1.287.540 \r\n\r\n1.498.083 \r\n\r\n1.679.164 \r\n\r\n1.799.243 \r\n\r\n1.908.668 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.240.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n892.494 \r\n\r\n1.059.737 \r\n\r\n1.287.540 \r\n\r\n1.498.083 \r\n\r\n1.679.164 \r\n\r\n1.799.243 \r\n\r\n1.908.668 \r\n\r\n2.056.689 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.904.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\n635.651 \r\n\r\n877.543 \r\n\r\n1.137.145 \r\n\r\n1.399.161 \r\n\r\n1.671.166 \r\n\r\n1.901.340 \r\n\r\n2.176.467 \r\n\r\n2.879.411 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n391.753 \r\n\r\n475.692 \r\n\r\n566.305 \r\n\r\n659.271 \r\n\r\n756.001 \r\n\r\n836.967 \r\n\r\n934.874 \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n4.098.672 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n1.027.404 \r\n\r\n1.353.236 \r\n\r\n1.703.450 \r\n\r\n2.058.432 \r\n\r\n2.427.167 \r\n\r\n2.738.307 \r\n\r\n3.111.341 \r\n\r\n4.073.411 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n58.003.185 \r\n\r\n84.834.642 \r\n\r\n113.574.287 \r\n\r\n142.420.463 \r\n\r\n172.343.025 \r\n\r\n197.758.220 \r\n\r\n228.017.153 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n353.873.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.773.044 \r\n\r\n58.003.184 \r\n\r\n84.834.642 \r\n\r\n113.574.287 \r\n\r\n142.420.463 \r\n\r\n172.343.025 \r\n\r\n197.758.220 \r\n\r\n228.017.153 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.453.283 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n5.182.673 \r\n\r\n1.417.084 \r\n\r\n1.819.426 \r\n\r\n2.251.973 \r\n\r\n2.690.684 \r\n\r\n3.146.434 \r\n\r\n3.530.834 \r\n\r\n3.991.909 \r\n\r\n5.182.673 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n28.387.140 \r\n\r\n34.751.034 \r\n\r\n41.620.899 \r\n\r\n48.669.147 \r\n\r\n56.002.807 \r\n\r\n62.141.303 \r\n\r\n69.564.154 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n104.033.066 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n94.392.646 \r\n\r\n29.804.224 \r\n\r\n36.570.460 \r\n\r\n43.872.873 \r\n\r\n51.359.831 \r\n\r\n59.149.241 \r\n\r\n65.672.137 \r\n\r\n73.556.063 \r\n\r\n94.392.646 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n- \r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.314.404 \r\n\r\n21.448.871 \r\n\r\n32.872.455 \r\n\r\n44.758.626 \r\n\r\n54.707.712 \r\n\r\n66.738.442 \r\n\r\n98.579.783 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n253.773 \r\n\r\n308.147 \r\n\r\n366.845 \r\n\r\n427.067 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n99.353.241 \r\n\r\n- \r\n\r\n99.353.241 \r\n\r\n253.773 \r\n\r\n10.622.552 \r\n\r\n21.815.716 \r\n\r\n33.299.522 \r\n\r\n45.248.353 \r\n\r\n55.249.889 \r\n\r\n67.344.041 \r\n\r\n99.353.241 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.978.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n70.422.298 \r\n\r\n36.969.620 \r\n\r\n41.754.552 \r\n\r\n46.539.483 \r\n\r\n51.316.046 \r\n\r\n56.092.609 \r\n\r\n60.869.172 \r\n\r\n65.645.735 \r\n\r\n70.422.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.405.028 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n97.199.366 \r\n\r\n29.580.073 \r\n\r\n36.655.080 \r\n\r\n44.292.597 \r\n\r\n52.128.430 \r\n\r\n60.281.567 \r\n\r\n67.105.991 \r\n\r\n75.358.286 \r\n\r\n97.199.366 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n170.383.210 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n167.621.664 \r\n\r\n66.549.693 \r\n\r\n78.409.632 \r\n\r\n90.832.081 \r\n\r\n103.444.476 \r\n\r\n116.374.176 \r\n\r\n127.975.163 \r\n\r\n141.004.020 \r\n\r\n167.621.664 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n637.340 \r\n\r\n970.136 \r\n\r\n1.325.939 \r\n\r\n1.681.170 \r\n\r\n2.049.378 \r\n\r\n2.363.241 \r\n\r\n2.735.505 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2.897.604 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n637.340 \r\n\r\n970.136 \r\n\r\n1.325.939 \r\n\r\n1.681.170 \r\n\r\n2.049.378 \r\n\r\n2.363.241 \r\n\r\n2.735.505 \r\n\r\n3.663.563 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.317.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\n387.984 \r\n\r\n486.985 \r\n\r\n593.388 \r\n\r\n701.219 \r\n\r\n813.225 \r\n\r\n907.747 \r\n\r\n1.021.058 \r\n\r\n1.313.171 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n56.285.193 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n55.123.929 \r\n\r\n3.247.644 \r\n\r\n4.847.644 \r\n\r\n6.447.644 \r\n\r\n8.047.644 \r\n\r\n9.647.644 \r\n\r\n11.247.644 \r\n\r\n12.847.644 \r\n\r\n14.447.644 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n57.602.645 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n56.437.101 \r\n\r\n3.635.627 \r\n\r\n5.334.629 \r\n\r\n7.041.032 \r\n\r\n8.748.862 \r\n\r\n10.460.868 \r\n\r\n12.155.391 \r\n\r\n13.868.701 \r\n\r\n15.760.815 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n125.652.476 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n125.306.388 \r\n\r\n36.323.568 \r\n\r\n45.695.648 \r\n\r\n55.799.669 \r\n\r\n66.128.528 \r\n\r\n76.870.265 \r\n\r\n85.883.075 \r\n\r\n96.753.837 \r\n\r\n125.306.388 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n166.445.394 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n163.776.842 \r\n\r\n52.471.785 \r\n\r\n64.117.635 \r\n\r\n76.689.406 \r\n\r\n89.587.615 \r\n\r\n103.008.124 \r\n\r\n114.241.499 \r\n\r\n127.825.228 \r\n\r\n163.776.842 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n292.097.870 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n289.083.230 \r\n\r\n88.795.352 \r\n\r\n109.813.283 \r\n\r\n132.489.074 \r\n\r\n155.716.142 \r\n\r\n179.878.390 \r\n\r\n200.124.575 \r\n\r\n224.579.065 \r\n\r\n289.083.230 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n98.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n94.985.405 \r\n\r\n35.609.666 \r\n\r\n41.825.082 \r\n\r\n48.534.038 \r\n\r\n55.415.418 \r\n\r\n62.575.199 \r\n\r\n68.569.179 \r\n\r\n75.815.960 \r\n\r\n94.985.405 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n43.174.048 \r\n\r\n14.165.467 \r\n\r\n17.200.635 \r\n\r\n20.477.119 \r\n\r\n23.838.680 \r\n\r\n27.336.364 \r\n\r\n30.264.033 \r\n\r\n33.804.255 \r\n\r\n43.174.048 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n49.775.133 \r\n\r\n59.025.717 \r\n\r\n69.011.157 \r\n\r\n79.254.098 \r\n\r\n89.911.563 \r\n\r\n98.833.212 \r\n\r\n109.620.215 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n171.923.564 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n167.422.445 \r\n\r\n56.725.858 \r\n\r\n68.308.100 \r\n\r\n80.811.194 \r\n\r\n93.638.908 \r\n\r\n106.986.063 \r\n\r\n118.158.058 \r\n\r\n131.667.539 \r\n\r\n167.422.445 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.360.000 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n34.888.112 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n3.187.071 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n217.283.564 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n202.310.557 \r\n\r\n59.912.929 \r\n\r\n71.495.171 \r\n\r\n83.998.265 \r\n\r\n96.825.979 \r\n\r\n110.173.134 \r\n\r\n121.345.129 \r\n\r\n134.854.610 \r\n\r\n170.609.516 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n385.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n126.683 \r\n\r\n156.539 \r\n\r\n186.396 \r\n\r\n216.247 \r\n\r\n246.100 \r\n\r\n275.948 \r\n\r\n305.801 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n385.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n126.683 \r\n\r\n156.539 \r\n\r\n186.396 \r\n\r\n216.247 \r\n\r\n246.100 \r\n\r\n275.948 \r\n\r\n305.801 \r\n\r\n374.376 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n44.557 \r\n\r\n69.485 \r\n\r\n96.114 \r\n\r\n122.641 \r\n\r\n150.129 \r\n\r\n173.595 \r\n\r\n201.382 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n44.557 \r\n\r\n69.485 \r\n\r\n96.114 \r\n\r\n122.641 \r\n\r\n150.129 \r\n\r\n173.595 \r\n\r\n201.382 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n187.673 \r\n\r\n231.670 \r\n\r\n279.110 \r\n\r\n327.632 \r\n\r\n378.096 \r\n\r\n420.424 \r\n\r\n471.496 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n187.673 \r\n\r\n231.670 \r\n\r\n279.110 \r\n\r\n327.632 \r\n\r\n378.096 \r\n\r\n420.424 \r\n\r\n471.496 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.453.382 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n2.678.796 \r\n\r\n4.184.619 \r\n\r\n5.793.521 \r\n\r\n7.396.894 \r\n\r\n9.058.413 \r\n\r\n10.476.448 \r\n\r\n12.156.137 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.453.382 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n2.678.796 \r\n\r\n4.184.619 \r\n\r\n5.793.521 \r\n\r\n7.396.894 \r\n\r\n9.058.413 \r\n\r\n10.476.448 \r\n\r\n12.156.137 \r\n\r\n16.325.937 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.350.666.994 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.143.380.020 \r\n\r\n360.680.771 \r\n\r\n444.403.188 \r\n\r\n534.798.258 \r\n\r\n627.299.232 \r\n\r\n762.519.743 \r\n\r\n835.944.404 \r\n\r\n924.615.145 \r\n\r\n1.143.380.020 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n934.712.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n744.636.245 \r\n\r\n241.775.210 \r\n\r\n294.389.569 \r\n\r\n351.187.111 \r\n\r\n409.459.456 \r\n\r\n470.091.485 \r\n\r\n520.842.337 \r\n\r\n582.211.767 \r\n\r\n744.636.245 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.285.379.212 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n1.888.016.266 \r\n\r\n602.455.981 \r\n\r\n738.792.757 \r\n\r\n885.985.370 \r\n\r\n1.036.758.688 \r\n\r\n1.232.611.228 \r\n\r\n1.356.786.742 \r\n\r\n1.506.826.912 \r\n\r\n1.888.016.266 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2.485.398 \r\n\r\n3.239.054 \r\n\r\n4.004.512 \r\n\r\n4.601.769 \r\n\r\n5.061.879 \r\n\r\n5.447.006 \r\n\r\n5.912.712 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2.485.398 \r\n\r\n3.239.054 \r\n\r\n4.004.512 \r\n\r\n4.601.769 \r\n\r\n5.061.879 \r\n\r\n5.447.006 \r\n\r\n5.912.712 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.753.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.626.528 \r\n\r\n3.597.210 \r\n\r\n4.649.457 \r\n\r\n5.342.428 \r\n\r\n6.020.699 \r\n\r\n6.700.869 \r\n\r\n7.381.840 \r\n\r\n8.064.610 \r\n\r\n8.626.528 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.091.200 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n7.730.051 \r\n\r\n4.015.374 \r\n\r\n4.546.042 \r\n\r\n5.076.710 \r\n\r\n5.607.379 \r\n\r\n6.138.047 \r\n\r\n6.668.715 \r\n\r\n7.199.383 \r\n\r\n7.730.051 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n16.845.084 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n16.356.579 \r\n\r\n7.612.585 \r\n\r\n9.195.499 \r\n\r\n10.419.139 \r\n\r\n11.628.077 \r\n\r\n12.838.916 \r\n\r\n14.050.555 \r\n\r\n15.263.993 \r\n\r\n16.356.579 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n1.020.246 \r\n\r\n1.622.578 \r\n\r\n2.266.427 \r\n\r\n2.908.884 \r\n\r\n3.574.760 \r\n\r\n4.142.567 \r\n\r\n4.815.762 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n13.547.559 \r\n\r\n16.630.137 \r\n\r\n19.957.799 \r\n\r\n23.371.867 \r\n\r\n26.924.185 \r\n\r\n29.897.582 \r\n\r\n33.493.103 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n14.567.806 \r\n\r\n18.252.715 \r\n\r\n22.224.226 \r\n\r\n26.280.751 \r\n\r\n30.498.944 \r\n\r\n34.040.150 \r\n\r\n38.308.865 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n30.879.410 \r\n\r\n31.460.722 \r\n\r\n32.082.685 \r\n\r\n32.704.977 \r\n\r\n33.350.201 \r\n\r\n33.899.400 \r\n\r\n34.551.790 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n47.674.170 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n45.521.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n84.011.980 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n81.708.116 \r\n\r\n30.879.410 \r\n\r\n31.460.722 \r\n\r\n32.082.685 \r\n\r\n32.704.977 \r\n\r\n33.350.201 \r\n\r\n33.899.400 \r\n\r\n34.551.790 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n33.133.852 \r\n\r\n49.133.852 \r\n\r\n65.133.852 \r\n\r\n67.335.624 \r\n\r\n69.626.554 \r\n\r\n71.544.133 \r\n\r\n73.862.926 \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n33.133.852 \r\n\r\n49.133.852 \r\n\r\n65.133.852 \r\n\r\n67.335.624 \r\n\r\n69.626.554 \r\n\r\n71.544.133 \r\n\r\n73.862.926 \r\n\r\n80.000.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.779.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n31.673.457 \r\n\r\n6.602.644 \r\n\r\n9.226.550 \r\n\r\n12.058.915 \r\n\r\n14.964.371 \r\n\r\n17.987.416 \r\n\r\n20.518.058 \r\n\r\n23.577.849 \r\n\r\n31.673.457 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n44.549.062 \r\n\r\n54.094.381 \r\n\r\n64.398.615 \r\n\r\n74.970.408 \r\n\r\n85.970.296 \r\n\r\n95.177.537 \r\n\r\n106.311.204 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n205.714.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n167.451.778 \r\n\r\n51.151.706 \r\n\r\n63.320.931 \r\n\r\n76.457.530 \r\n\r\n89.934.779 \r\n\r\n103.957.712 \r\n\r\n115.695.595 \r\n\r\n129.889.054 \r\n\r\n167.451.778 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n181.807.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n181.409.409 \r\n\r\n62.445.797 \r\n\r\n75.091.845 \r\n\r\n88.743.086 \r\n\r\n102.748.088 \r\n\r\n117.320.107 \r\n\r\n129.517.738 \r\n\r\n144.266.951 \r\n\r\n181.409.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n198.047.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n197.407.674 \r\n\r\n64.053.620 \r\n\r\n76.699.668 \r\n\r\n90.350.909 \r\n\r\n104.355.911 \r\n\r\n118.927.930 \r\n\r\n131.125.562 \r\n\r\n145.874.774 \r\n\r\n183.017.232 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.450.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n8.341.290 \r\n\r\n3.204.435 \r\n\r\n3.742.545 \r\n\r\n4.323.301 \r\n\r\n4.918.749 \r\n\r\n5.538.252 \r\n\r\n6.057.020 \r\n\r\n6.684.041 \r\n\r\n8.341.290 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n6.160.681 \r\n\r\n6.160.681 \r\n\r\n6.160.681 \r\n\r\n6.160.681 \r\n\r\n6.160.681 \r\n\r\n6.160.681 \r\n\r\n6.160.681 \r\n\r\n6.160.681 \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n18.069.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n16.798.662 \r\n\r\n9.365.116 \r\n\r\n9.903.226 \r\n\r\n10.483.982 \r\n\r\n11.079.430 \r\n\r\n11.698.933 \r\n\r\n12.217.701 \r\n\r\n12.844.722 \r\n\r\n14.501.971 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n2.817.590 \r\n\r\n3.459.645 \r\n\r\n4.152.744 \r\n\r\n4.863.834 \r\n\r\n5.603.716 \r\n\r\n6.223.025 \r\n\r\n6.971.906 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n2.817.590 \r\n\r\n3.459.645 \r\n\r\n4.152.744 \r\n\r\n4.863.834 \r\n\r\n5.603.716 \r\n\r\n6.223.025 \r\n\r\n6.971.906 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n959.018 \r\n\r\n1.249.732 \r\n\r\n1.562.699 \r\n\r\n1.881.345 \r\n\r\n2.212.544 \r\n\r\n2.491.179 \r\n\r\n2.826.300 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n959.018 \r\n\r\n1.249.732 \r\n\r\n1.562.699 \r\n\r\n1.881.345 \r\n\r\n2.212.544 \r\n\r\n2.491.179 \r\n\r\n2.826.300 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n99.143.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n96.668.859 \r\n\r\n38.571.051 \r\n\r\n45.812.265 \r\n\r\n53.579.435 \r\n\r\n61.460.735 \r\n\r\n69.647.487 \r\n\r\n76.555.160 \r\n\r\n84.837.366 \r\n\r\n96.668.859 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n4.451.829 \r\n\r\n19.026.346 \r\n\r\n19.026.346 \r\n\r\n19.026.346 \r\n\r\n19.026.346 \r\n\r\n19.026.346 \r\n\r\n19.026.346 \r\n\r\n19.026.346 \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n161.773.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n158.894.851 \r\n\r\n43.022.880 \r\n\r\n64.838.611 \r\n\r\n72.605.781 \r\n\r\n80.487.081 \r\n\r\n88.673.833 \r\n\r\n95.581.506 \r\n\r\n103.863.712 \r\n\r\n115.695.205 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n404.673 \r\n\r\n513.956 \r\n\r\n631.458 \r\n\r\n750.673 \r\n\r\n874.524 \r\n\r\n978.963 \r\n\r\n1.104.263 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n1.457.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n404.673 \r\n\r\n513.956 \r\n\r\n631.458 \r\n\r\n750.673 \r\n\r\n874.524 \r\n\r\n978.963 \r\n\r\n1.104.263 \r\n\r\n1.428.095 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n252.324.192 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n227.733.948 \r\n\r\n96.758.111 \r\n\r\n110.462.115 \r\n\r\n125.255.677 \r\n\r\n140.433.367 \r\n\r\n156.225.664 \r\n\r\n169.444.297 \r\n\r\n185.428.658 \r\n\r\n227.733.948 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n11.279.222 \r\n\r\n13.695.968 \r\n\r\n16.304.861 \r\n\r\n18.981.497 \r\n\r\n21.766.520 \r\n\r\n24.097.669 \r\n\r\n26.916.564 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n287.953.429 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n262.111.189 \r\n\r\n108.037.333 \r\n\r\n124.158.083 \r\n\r\n141.560.538 \r\n\r\n159.414.864 \r\n\r\n177.992.184 \r\n\r\n193.541.966 \r\n\r\n212.345.222 \r\n\r\n262.111.189 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n672.079 \r\n\r\n218.241 \r\n\r\n265.837 \r\n\r\n317.193 \r\n\r\n369.816 \r\n\r\n424.560 \r\n\r\n470.421 \r\n\r\n525.827 \r\n\r\n672.079 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n2.059.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.033.765 \r\n\r\n218.241 \r\n\r\n265.837 \r\n\r\n317.193 \r\n\r\n369.816 \r\n\r\n424.560 \r\n\r\n470.421 \r\n\r\n525.827 \r\n\r\n672.079 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.180.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n99.228.787 \r\n\r\n43.060.784 \r\n\r\n53.189.468 \r\n\r\n60.911.260 \r\n\r\n68.617.217 \r\n\r\n76.298.999 \r\n\r\n84.082.007 \r\n\r\n91.756.236 \r\n\r\n99.228.787 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n90.019.483 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n28.060.303 \r\n\r\n34.114.907 \r\n\r\n40.650.892 \r\n\r\n47.356.590 \r\n\r\n54.333.828 \r\n\r\n60.173.989 \r\n\r\n67.236.084 \r\n\r\n85.927.103 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n203.200.230 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n185.155.889 \r\n\r\n71.121.087 \r\n\r\n87.304.375 \r\n\r\n101.562.152 \r\n\r\n115.973.806 \r\n\r\n130.632.827 \r\n\r\n144.255.997 \r\n\r\n158.992.320 \r\n\r\n185.155.889 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n21.347.302 \r\n\r\n27.703.272 \r\n\r\n34.564.582 \r\n\r\n41.604.054 \r\n\r\n48.928.582 \r\n\r\n55.059.435 \r\n\r\n62.473.043 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n21.347.302 \r\n\r\n27.703.272 \r\n\r\n34.564.582 \r\n\r\n41.604.054 \r\n\r\n48.928.582 \r\n\r\n55.059.435 \r\n\r\n62.473.043 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n21.009.834 \r\n\r\n5.730.437 \r\n\r\n7.366.471 \r\n\r\n9.124.603 \r\n\r\n10.905.711 \r\n\r\n12.755.693 \r\n\r\n14.317.266 \r\n\r\n16.188.771 \r\n\r\n21.009.834 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n15.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n14.710.722 \r\n\r\n5.236.894 \r\n\r\n6.590.298 \r\n\r\n7.943.702 \r\n\r\n9.297.106 \r\n\r\n10.650.510 \r\n\r\n12.003.914 \r\n\r\n13.357.318 \r\n\r\n14.710.722 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n37.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n35.720.555 \r\n\r\n10.967.332 \r\n\r\n13.956.769 \r\n\r\n17.068.305 \r\n\r\n20.202.817 \r\n\r\n23.406.202 \r\n\r\n26.321.180 \r\n\r\n29.546.089 \r\n\r\n35.720.555 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n1.202.056 \r\n\r\n1.634.314 \r\n\r\n2.098.565 \r\n\r\n2.568.119 \r\n\r\n3.055.720 \r\n\r\n3.467.752 \r\n\r\n3.960.993 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.341.744 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n1.793.626 \r\n\r\n2.258.555 \r\n\r\n2.760.449 \r\n\r\n3.275.375 \r\n\r\n3.811.152 \r\n\r\n4.259.614 \r\n\r\n4.801.907 \r\n\r\n6.237.178 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n12.940.594 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n2.995.682 \r\n\r\n3.892.869 \r\n\r\n4.859.013 \r\n\r\n5.843.494 \r\n\r\n6.866.872 \r\n\r\n7.727.366 \r\n\r\n8.762.900 \r\n\r\n11.464.259 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n248.029 \r\n\r\n326.526 \r\n\r\n411.263 \r\n\r\n498.201 \r\n\r\n588.659 \r\n\r\n664.375 \r\n\r\n755.934 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n248.029 \r\n\r\n326.526 \r\n\r\n411.263 \r\n\r\n498.201 \r\n\r\n588.659 \r\n\r\n664.375 \r\n\r\n755.934 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.758.526.606 \r\n\r\n511.723.700 \r\n\r\n5.129.058.802 \r\n\r\n1.644.055.213 \r\n\r\n2.052.213.829 \r\n\r\n2.473.434.279 \r\n\r\n2.889.086.647 \r\n\r\n3.359.025.123 \r\n\r\n3.716.191.665 \r\n\r\n4.142.820.842 \r\n\r\n5.129.058.801 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.064.898.444 \r\n\r\n454.989.365 \r\n\r\n4.609.909.079 \r\n\r\n1.361.952.368 \r\n\r\n1.667.298.881 \r\n\r\n1.980.647.549 \r\n\r\n2.301.783.374 \r\n\r\n2.635.510.627 \r\n\r\n2.915.861.992 \r\n\r\n3.253.572.519 \r\n\r\n4.136.946.148 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.823.425.050 \r\n\r\n966.713.065 \r\n\r\n9.738.967.880 \r\n\r\n3.006.007.581 \r\n\r\n3.719.512.710 \r\n\r\n4.454.081.828 \r\n\r\n5.190.870.022 \r\n\r\n5.994.535.750 \r\n\r\n6.632.053.657 \r\n\r\n7.396.393.362 \r\n\r\n9.266.004.949 \r\n\r\nId: 959521"
                    ],
                    "959072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/142.884/2009 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13.04.2010, do servidor MÁRIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.035.834-1.\r\n\r\nId: 959072"
                    ],
                    "958829": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/003.992/2010 - Alexandre Jorge Anaissi de Miranda - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/003.246/2010 - Ticiana Farinchon Magalhães - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/003.249/2010 - Luiza de Carvalho R Pereira - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/003.300/2010 - Omaxwell de Aguiar Carvalho - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/003.250/2010 - Helton Braga Valim - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/003.248/2010 - Priscila Nunes Reis - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-04/003.247/2010 - Marcos Brandão Pereira - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 958829"
                    ],
                    "959416": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 193, 194 e 195, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de maio de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 14, 15 e 16 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Carlos Rodriguez Lago matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n193\r\n\r\nCA272484\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n193\r\n\r\nBA907587\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n194\r\n\r\nCA278387\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n194\r\n\r\nBA118657\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n195\r\n\r\nCA280259\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n195\r\n\r\nBA975874\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 959416"
                    ],
                    "958986": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 145 DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA À DISPOSIÇÃO DOS SETORES DE CONTABILIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 164 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, o qual determina que os bens móveis serão administrados pelas unidades administrativas em cuja posse se acharem, e\r\n\r\n- o art. 4º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, que trata da classificação do material disponível,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir comissão integrada pelos servidores ROSANGELA DIAS MARINHO, matrícula 0816274-5, LEONEL CARVALHO PEREIRA, matrícula 0820033-9, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 0819478-9, DELSON LUIZ BORGES, matrícula 0859980-5, DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS, matrícula 0195591-3, para, sob a presidência do primeiro, realizar o levantamento do material de informática entregues aos setores de contabilidade por ocasião da implantação do SIAFEM/RJ, objetivando a apresentação da declaração de disponibilidade de que trata o art. 5º do Decreto nº 153/75.\r\n\r\nArt. 2º- Atribuir ao Assessor de Contabilidade Analítica ou equivalente, dos órgãos ou entidades cujos equipamentos foram disponibilizados, ou daqueles que receberam bens de órgãos extintos, a responsabilidade de verificação dos itens, a fim de informar as condições de uso do material, na forma do art. 4º do Decreto nº 153/75, à comissão constituída no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser encaminhado ofício à Contadoria-Geral do Estado, aos cuidados da comissão, contendo a relação dos bens e a sua situação de uso, conforme modelo no Anexo desta Portaria, no prazo máximo de 30 dias a contar da sua publicação. \r\n\r\nArt. 3º- No prazo de 60 dias, a contar da publicação desta Portaria, a comissão deverá formalizar processo para apresentação da declaração de disponibilidade dos bens de que trata a presente. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOf. nº\r\n\r\nRio de Janeiro, \r\n\r\nIlmo. Sr\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nEm atenção à Portaria CGE nº 145, de 14 de maio de 2010, encaminho relação dos equipamentos de informática à disposição desta Secretaria ou Entidade.\r\n\r\nItem\r\n\r\nnº de Inventário\r\n\r\ndescrição o bem\r\n\r\nnº de série\r\n\r\nCondições de uso\r\n\r\nEm uso\r\n\r\nEm desuso\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nAssessor Contábil ou Equivalente\r\n\r\nId: 958986"
                    ],
                    "958552": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E\r\n\r\nINFORMaÇÕES eCONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\n*PORTARIA SUACIEF Nº 12 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PRAZOS PARA USFRUIR DA ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI Nº 5647/2010, PRORROGADA PELA LEI Nº 5708/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5708, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Para usufruir dos benefícios previstos no Decreto nº 42.316/2010, com relação a débitos tributários não inscritos em dívida ativa, deverão ser observados os procedimentos estabelecidos nesta Portaria.\r\n\r\nDO PAGAMENTO À VISTA\r\n\r\nArt. 2º- Poderão ser pagos à vista:\r\n\r\nI - todos os débitos de ICMS, ITD ou IPVA que não foram objeto de auto de infração ou parcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31/12/2008, com redução de 100% (cem por cento) dos acréscimos moratórios.\r\n\r\nII - os débitos objeto de auto de infração, com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 100 % (cem por cento) das multas;\r\n\r\nb) 40% (quarenta por cento) das penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias;\r\n\r\nc) 45% (quarenta e cinco por cento) dos acréscimos moratórios.\r\n\r\nIII - O saldo de parcelamento de débitos já existentes, com as seguintes reduções:\r\n\r\na) Se originário de débito declarado espontaneamente, com 100% (cem por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nb) Se oriundo de auto de infração:\r\n\r\n1- 100% (cem por cento) da multa;\r\n\r\n2- 40% (quarenta por cento) das penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias; e\r\n\r\n3- 45 % (quarenta por cento) dos acréscimos moratórios.\r\n\r\n§ 1º- O pagamento dos débitos de ICMS declarados, não declarados ou exigidos em auto de infração ou ainda a quitação de parcelamento em curso, deverá ser efetuado por DARJ emitido pelo portal da SEFAZ, independentemente de solicitação às repartições fiscais, observando-se ainda o seguinte:\r\n\r\nI - os débitos não declarados nas operações do respectivo mês de referência deverão ser informados em GIA-ICMS retificadoras, nos respectivos meses de suas competências, até 31/05/2010 declarando, no campo “Outros ICMS Devidos”, suas origens e a indicação do Decreto nº 42.316/2010.\r\n\r\nII - poderá ser emitido um único DARJ para pagamento dos valores de ICMS não declarados e incluídos nas GIA-ICMS retificadoras, devendo o contribuinte, até 10/06/2010, peticionar junto a sua Repartição Fiscal, informando a opção e juntando a memória de cálculo com as respectivas competências, origem e valores individualizados que foram lançados nas GIA-ICMS e que totalizam o DARJ pago.\r\n\r\nIII - na hipótese do inciso II, a Repartição Fiscal lavrará termo relativo ao comunicado no Livro RUDFTO, dará forma processual à petição e encaminhará o processo para a SUACIEF. \r\n\r\n§ 2º- O pagamento do ITD deverá ser efetuado por Guia de Controle e do respectivo DARJ, emitida nos termos da Resolução SEFAZ nº 048/2007.\r\n\r\n§ 3º- O pagamento de débitos de IPVA, relativos aos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008 será efetuado através de Guia para Regularização de Débitos (GRD), retirada pelo contribuinte no terminal de consultas de qualquer agência do banco ITAÚ S/A. \r\n\r\n§ 4º- O pagamento de débitos de IPVA, relativos aos exercícios de 2004 e anteriores que estão com exigibilidade suspensa por recurso interposto, será feito através de DARJ emitido pela IFE 09 - IPVA e poderão ser solicitados:\r\n\r\nI - por e-mail encaminhado à IFE 09 - IPVA (sacipva@fazenda.rj.gov.br) até 24/05/2010, ou\r\n\r\nII - diretamente na Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA - IFE 09, situada na Rua Visconde de Rio Branco, 22, Centro, Rio de Janeiro - RJ até 27/05/2010.\r\n\r\n§ 5º- Podem ainda ser pagos diretamente nas agências do Banco do Brasil e do Banco Itaú os débitos relativos às estimativas devidas pelas microempresas e empresas de pequeno porte e pessoas físicas contribuintes, enquadradas no antigo Regime Simplificado do ICMS, mediante emissão do Documento Eletrônico de Arrecadação - DEA.\r\n\r\nArt. 3º- O pagamento à vista poderá ser efetuado até o dia 31/05/2010.\r\n\r\nDO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 4º- Os débitos de que trata o Decreto nº 42.316/2010 poderão ser parcelados:\r\n\r\nI - em até 30 (trinta) parcelas iguais com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 90% (noventa por cento) dos acréscimos moratórios, se débito não lançado em auto de infração;\r\n\r\nb) Se o débito tiver sido lançado em auto de infração:\r\n\r\n1- 90% (noventa por cento) da multa;\r\n\r\n2- 40% (quarenta por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nc) 35% (trinta e cinco por cento) de redução, se débito oriundo de auto de infração por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nII - em até 60 (sessenta) parcelas iguais com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 80% (oitenta por cento) dos acréscimos moratórios, se débito não lançado em auto de infração;\r\n\r\nb) Se o débito tiver sido lançado em auto de infração:\r\n\r\n1- 80% (oitenta por cento) da multa;\r\n\r\n2- 35% (trinta e cinco por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nc) 30% (trinta por cento) de redução, se débito oriundo de auto de infração por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE ICMS E ITD\r\n\r\nArt. 5º- O pedido de parcelamento de ICMS será formalizado na repartição fiscal de circunscrição do contribuinte.\r\n\r\nParágrafo Único - O parcelamento de ICMS poderá, também, ser requerido na Rua da Alfândega, nº 48 - sobreloja, independentemente da repartição fiscal de circunscrição do contribuinte.\r\n\r\nArt. 6º- O pedido de parcelamento de ITD será formalizado:\r\n\r\nI - no caso de parcelamento de ITD decorrente de doações de bens móveis objeto especificamente do “Programa de Apuração Especial de Imposto de Renda”: no posto de atendimento instalado, a partir de 30/03/2010, na Rua Buenos Aires, 29 - térreo - Centro - Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - nos demais casos: \r\n\r\na) na IFE ITD, à Rua Visconde do Rio Branco, 55 para os contribuintes sediados no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) na repartição fiscal da região, na hipótese de contribuinte sediado fora do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7º- Nas hipóteses dos arts. 5º e 6º, o pedido será formalizado mediante o preenchimento e apresentação dos Anexos I e II e/ou III, da Portaria SUACIEF nº 010/2010 e deverá ser protocolizado até o dia 31/05/2010.\r\n\r\nArt. 8º- O pedido de parcelamento de débitos de ICMS deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do Contrato Social da empresa ou da Declaração de Firma Individual e cópia do documento de identidade do requerente;\r\n\r\nII - procuração, nos casos de pedido feito por terceiros.\r\n\r\nArt. 9º- O pedido de parcelamento de débitos de ITD deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - DARJ referentes aos lançamentos das Guias de Controle a serem parceladas;\r\n\r\nII - cópia do documento de identidade e CPF do requerente;\r\n\r\nIII - procuração ou outro documento que comprove a legitimidade do preposto, quando o pedido for feito por terceiros.\r\n\r\nArt. 10 - Para o pagamento das parcelas, inclusive da primeira, o contribuinte deverá imprimir o DARJ no Portal de Pagamento da Secretaria de Fazenda, no endereço www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - A primeira parcela vencerá em 10/06/2010 e as demais no dia 20 dos meses subseqüentes.\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE IPVA\r\n\r\nArt. 11- Os débitos de IPVA, não inscritos em dívida ativa, relativos aos exercícios de 2003 a 2008 poderão ser parcelados na forma prevista no art. 2° desta Portaria, observadas as seguintes normas:\r\n\r\nI - poderão solicitar o parcelamento:\r\n\r\na) o proprietário do veículo;\r\n\r\nb) o arrendatário do veículo;\r\n\r\nc) o comprador do veículo objeto de comunicação de venda prevista no art. 135 da Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB);\r\n\r\nd) o comprador de veículo cuja comunicação de venda, prevista no art. 135 da Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ainda não tenha sido realizada, desde que o pedido seja acompanhado de fotocópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo - CRV (frente e verso).\r\n\r\nII - o formulário para o pedido de parcelamento de IPVA está disponível na página www.proderj.rj.gov.br o qual, após devidamente preenchido, deverá ser impresso para envio à IFE 09 - IPVA, devendo constar o e-mail para correspondências e notificações.\r\n\r\nIII - o pagamento da primeira parcela deverá ser realizado até 10/06/2010.\r\n\r\nIV - o vencimento das demais parcelas será no dia (20) dos meses subsequentes ao pagamento da primeira parcela.\r\n\r\nV - no prazo de 10 dias, contados do pagamento da primeira parcela, o contribuinte deve comparecer ou enviar correspondência com aviso de recebimento à Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA - IFE 09, situada na Rua Visconde de Rio Branco, 22, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20060-080, contendo:\r\n\r\na) o pedido de parcelamento devidamente assinado e com firma reconhecida;\r\n\r\nb) fotocópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo - CRV (frente e verso), exigido somente dos compradores de veículo cuja comunicação venda prevista no art. 135 da Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda não tenha sido realizada.\r\n\r\nDO REPARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 12- Havendo parcelamento em dia ou com atraso poderá o contribuinte requerer o reparcelamento nas seguintes condições:\r\n\r\nI - em até 30 (trinta) parcelas iguais com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 90% (noventa por cento) dos acréscimos moratórios, se débito não lançado em auto de infração;\r\n\r\nb) Se débito lançado em auto de infração:\r\n\r\n1- 90% (noventa por cento) da multa;\r\n\r\n2-40% (quarenta por cento) dos acréscimos moratórios;\r\n\r\nc) 35% (trinta e cinco por cento) de redução, se débito oriundo de auto de infração por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nII - em até 60 (sessenta) parcelas iguais com as seguintes reduções:\r\n\r\na) 80% (oitenta por cento) dos acréscimos moratórios, se débito não lançado em auto de infração;\r\n\r\nb) se débito lançado em auto de infração:\r\n\r\n1- 80% (oitenta por cento) da multa;\r\n\r\n2- 35% (trinta e cinco por cento) dos acréscimos moratórios.\r\n\r\nc) 30% (trinta por cento) de redução, se débito oriundo de auto de infração por descumprimento de obrigação acessória.\r\n\r\nArt. 13- Em qualquer dos casos a parcela não poderá ser menor do que 85% (oitenta e cinco por cento) do valor da parcela original.\r\n\r\nArt. 14- O pedido de reparcelamento deverá ser feito na repartição fiscal de circunscrição do contribuinte, obedecido o disposto nos arts. 8º e 9º.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 15- Poderão ser objeto de pagamento à vista ou de parcelamento, com os mesmos benefícios da anistia, os débitos porventura não declarados, como por exemplo:\r\n\r\nI - receitas omitidas de qualquer espécie; (Vendas sem emissão de nota fiscal ou cupom fiscal - decorrente ou não de Cartões de Créditos, Débitos, Cheques, Omissões de Totalizadores “Z” e outras);\r\n\r\nII - erros nos somatórios dos Mapas Resumos dos ECFs ou MFD, transcritos no Livro Registro de Saídas;\r\n\r\nIII - erros nas alíquotas dos produtos cadastros nos ECFs ou MFD;\r\n\r\nIV - diferencial de alíquota não apurado á época;\r\n\r\nV - FECP não apurado à época;\r\n\r\nVI - créditos indevidos lançados na escrita fiscal, dentre eles: Energia Elétrica, Comunicação, Uso e Consumo, Ativo Imobilizado, produtos sujeitos a Substituição Tributária, produtos da cesta básica e outros;\r\n\r\nVII - erros nos somatórios dos livros de entradas e/ou saídas ou nas transcrições destes totais para a GIA-ICMS;\r\n\r\nVIII - erros nos lançamentos das transferências entre estabelecimento, acarretando créditos indevidos nos estabelecimentos destinatários ou ausência de débitos nos estabelecimentos emitentes;\r\n\r\nIX - créditos indevidos de aquisições interestaduais, onde o remetente é beneficiário de incentivo fiscal no Estado de Origem, cuja legislação não é amparada por Convênio;\r\n\r\nX - ICMS não debitado referente aos serviços de comunicação interestaduais, conforme prevê o § 3º do art. 30 da Lei nº 2657/96; \r\n\r\nXI - ICMS não debitado decorrente de saídas abaixo do custo nas transferências;\r\n\r\nXII - estorno de créditos decorrente de vendas abaixo do custo;\r\n\r\nXIII - ICMS a recolher declarado no Anexo VIII das informações prestadas por transmissão eletrônica de dados através do programa de computador de que tratam os § § 2º da cláusula vigésima terceira e 7º da cláusula vigésima quinta do Convênio ICMS nº 110/2007;\r\n\r\nXIV - outras.\r\n\r\nArt. 16- Não incide taxa de serviços estaduais sobre os parcelamentos ou reparcelamentos previstos nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 17- Na hipótese de interesse em utilizar créditos representados por precatórios judiciais pendentes para liquidar débitos ainda não inscritos em dívida ativa, o contribuinte deverá solicitar a imediata inscrição em dívida ativa dos referidos débitos para fins de uso de precatórios, preenchendo o Anexo IV da Portaria SUACIEF nº 010/2010 e entregando-o na repartição fiscal de circunscrição da empresa.\r\n\r\n§ 1º- O pedido de que trata o caput deste artigo deve ser efetivado até o dia 14 de maio de 2010, conforme disposto no Decreto nº 42.435, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de o processo estar em julgamento de impugnação ou recurso, o pedido de desistência deverá ser entregue no respectivo órgão julgador.\r\n\r\nArt. 18- Considerando o disposto no art. 12 do Decreto nº 42.316/2010, no caso de parcelamento de ITD decorrente de doações de bens móveis objeto especificamente do “Programa de Apuração Especial de Imposto de Renda”, fica delegada a competência da concessão do parcelamento, a título provisório, de imediato, ao próprio posto de atendimento, durante a vigência do REFIS.\r\n\r\nArt. 19- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nId: 958552"
                    ],
                    "959005": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/228.810/1994 - Recorrente: NILTON AUTOMÓVEIS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 959005"
                    ],
                    "958580": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/299.205/2007 - Recorrente: ANDERSON DE ALMEIDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de setembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 16 de setembro de 2008, e o último dia, o dia 15 de outubro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/129.434/2007 - Recorrente: AIB AUTOMÓVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de setembro de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 15 de setembro de 2008, e o último dia, o dia 14 de outubro de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/659.767/1994 - Recorrente: DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de setembro de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 15 de setembro de 2008, e o último dia, o dia 14 de outubro de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 958580"
                    ],
                    "958558": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.283/2008 - Recorrente: CCLP COMÉRCIO DE AVES E OVOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 -Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de novembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 18 de novembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 17 de dezembro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de dezembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.287/2008 - Recorrente: CCLP COMÉRCIO DE AVES E OVOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001- Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de novembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 18 de novembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 17 de dezembro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de dezembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/144.612/2008 - Recorrente: medidata informática s.a. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001-Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de maio de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 13 de maio de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 15 de junho de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de junho de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.891/2007 - Recorrente: CONTROLES GRÁFICOS DARU S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001-Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de fevereiro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 26 de fevereiro de 2009, quinta-feira, considerando o feriado do dia 25 de fevereiro - quarta-feira de cinzas. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 958558"
                    ],
                    "959004": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/111.038/2009 - Recorrente: SCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/168.336/1993 - Recorrente: JAFFÉ ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 959004"
                    ],
                    "958593": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.487/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 75/83, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.560/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 74/82, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 958593"
                    ],
                    "959026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.487/2007- Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 75/83, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.560/2007- Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 74/82, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 959026"
                    ],
                    "959019": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/183.310/2004 - Recorrente: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.697/2008 - Recorrente: OKSMAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/167.330/1999 - Recorrente: PETROAZUL PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 959019"
                    ],
                    "958746": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.325. - Processo nº E-04/102.137/2008 - Inscrição Estadual nº 77.601.872 - Recorrente: M W BRASIL CARIOCA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de perícia, nos termos do voto do Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, designado Redator. Vencido o Relator, que negou provimento - Acórdão nº 7.905 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. GUIAS-ICMS COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. PENALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 59, INCISO XXXIII DA LEI N° 2.657/96. A multa por descumprimento de obrigação acessória, a pretexto de desestimular a reiteração de condutas infracionais, não pode lançar mão de critérios que desobedeçam ao Princípio da Razoabilidade e da proporcionalidade, sob pena de caracterizar confisco, especialmente quando não se considera os limites à sua imposição. Havendo margem para sua dosagem, essa deve ser considerada, como no caso em espécie, a fim de que a pena seja imposta levando em consideração o número de guias irregulares e não o número de irregularidades contidas nas guias.\r\n\r\nId: 958746"
                    ],
                    "958747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.893ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.489 - Processo nº E-04/218.386/2008 - Recorrente: COMTEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.951 - EMENTA: ICMS OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA É obrigado ao suo de ECF o estabelecimento que exerça a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, o restaurante e estabelecimento similar, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/03/2010.\r\n\r\nId: 958747"
                    ],
                    "958748": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.893ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.038 - Processo nº E-04/294.997/1991 - Recorrente: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÃO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: João da Silva Figueiredo - DECISÃO: Por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, designado Redator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Acórdão nº 7.952 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. Diferença de alíquota. É cabível a exigência do ICMS resultante da aplicação da diferença entre alíquota interna e a interestadual sobre a entrada de mercadorias provenientes de outras Unidades da Federação destinadas ao consumo e/ou ativo fixo, de acordo com o art. 2°, inciso VI e VII, e art. 3°, incisos VI e VII da Lei n° 1.423/89. Entretanto, considerando o disposto pela Lei n° 2.881/97, que alterou as penalidades previstas pelas Leis n°s 1.423/89 e 2.657/96, e considerando ainda o disposto pelo art. 106, inciso II, alínea “c” do Código Tributário Nacional, fica reduzido o valor da penalidade aplicada. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 958748"
                    ],
                    "958749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.897ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.441 - Processo nº E-04/214.309/2009 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGUAçU TOP FLA COMércio DE ROUPAS e acessórios lTda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.978 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958749"
                    ],
                    "958750": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.897ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.426 - Processo nº E-04/040.869/2008 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CESA S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.979 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958750"
                    ],
                    "958751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.897ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.435 - Processo nº E-04/106.013/2009 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA AGRÁRIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.980 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958751"
                    ],
                    "958752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.413 - Processo nº E-04/498.152/1999 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRA D'AGUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.994 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958752"
                    ],
                    "958753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.899ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.478 - Processo nº E-04/076.268/2009 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BESSI LIBERMAN - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.999 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958753"
                    ],
                    "958754": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.899ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.401 - Processo nº E-04/380.516/1990 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.000 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958754"
                    ],
                    "958755": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.900ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.308 - Processo nº E-34/125.817/2005 - Inscrição Estadual nº 77.467.408 - Recorrente: KALYKIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.002 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 958755"
                    ],
                    "958756": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.901ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.638 - Processo nº E-04/134.825/2009 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: TERASAKI DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.025 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958756"
                    ],
                    "958757": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.901ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.426 - Processo nº E-04/057.078/2008 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CEG RIO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.029 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958757"
                    ],
                    "958759": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.901ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.405 - Processo nº E-04/598.881/1992 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: POSTO DE ABASTECIMENTO TON TON LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.030 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958759"
                    ],
                    "958760": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.620 - Processo nº E-04/151.176/2008 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: MEDIA PHYSICS GROUP INTERNATIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.032 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958760"
                    ],
                    "958761": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.208 - Processo nº E-04/286.126/1998 - Inscrição Estadual nº 83.029.935 - Recorrente: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 7.919 - EMENTA: ICMS. DÉBITO AUTÔNOMO. Lançamento de Notas Fiscais antes da efetiva entrada das mercadorias no estabelecimento. Em perícia levada a efeito, constatou-se em assertiva do Sr. Perito, que em nenhum período de apuração houve prejuízo ao erário estadual. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/04/2010.\r\n\r\nId: 958761"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "959047": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 79-2010/000.741-4 (Anexo: 79-2010/000.746-5) Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: CLÁUDIO SANTOS DA SILVA. Vogal Relator: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Duplicidade de registro como Empresário Individual.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2009/232.318-9 (Anexo: 00-2010/033.426-1). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: WAVENET INTERNATIONAL MINERAÇÃO LTDA. Vogal Relator: DR. ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. ASSUNTO: Desarquivamento do Contrato Social registrado em 29/12/2009 sob o NIRE 3320855382-4.\r\n\r\n3º - Processo n° 00-2010/050.116-8 (Anexos: 00-2009/252.242-4 e 00-2009/252.245-9). Recorrente: LOJAS CITYCOL S.A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra Decisão Colegiada que indeferiu o arquivamento da Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10.12.2009.\r\n\r\n4º - Processo n° 00-2010/021.639-0 (Anexo: 00-2010/021.636-6). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBLIÁRIAS LTDA. Vogal Relator: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Desarquivamento de processos de Transformação e Constituição de Sociedade Empresária.\r\n\r\n5º - Processo n° 84-2010/040.727-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: BARRA SUL METAIS LTDA ME. Vogal Relator: DR. GILBERTO DE ARAÚJO MOTTA. ASSUNTO: Desarquivamento da 4ª Alteração Contratual, registrada em 01/03/2010 sob o n° 2003416.\r\n\r\nId: 959047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959048": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 26 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.028/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réus: LEILOEIROS PÚBLICOS NORMA MARIA MACHADO E WILKERSON MACHADO DOS SANTOS. Vogal Relator: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.627/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: LEILOEIRA PÚBLICA GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI. Vogal Relator: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 959048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 25/01/2010, publicado no Diário Oficial de 03/05/2010, do servidor ALFREDO CORREA NETO, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.886-1.\r\n\r\nId: 958254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "959506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\n*Processo n° E-17/000.409/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287, de 04/12/1979, e com fulcro no ar. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Inexigibilidade/Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 866/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 429.032,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trinta e dois reais), em favor da FUNDAÇÃO BIO-RIO, com reserva orçamentária prevista no PT 0701.157.820.163.1039, ND 4490.35.01.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010\r\n\r\nId: 959506"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "959051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO DINIZ, Motorista, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56640, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2009. Processo nº E-08/222.053/2009 - Bider nº 085, de 13.05.2010.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ALCEDINO DE MARINS ESPINDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/04.225, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 28 de março de 2010. Processo nº E-17/201.151/2010 - Bider nº 086, de 14.05.2010.\r\n\r\nId: 959051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959064": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.285/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 04.04.2010, transferindo o seu término para 29.11.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOPLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.953/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 013/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 012/2010, realizada em 10 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R$ 5.697.340,51. \r\n\r\nId: 959064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.452/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, a firma TNL PCS S.A., no valor estimativo de R$ 10.000,00, conforme a realização da licitação por Pregão Presencial/RP/Casa Civil nº 01/2008, processo nº E-12/370/2008.\r\n\r\nProc.nº E-17/205.955/2009- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - o fornecimento de 240.000m³ de PEDRA 0, no valor total de R$ 22.058.400,00.\r\n\r\nProc.nº E-17/206.030/2009- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - o fornecimento de 120.000m³ de BRITA 1, no valor total de R$ 11.030.400,00.\r\n\r\nProc.nº E-17/206.031/2009- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - o fornecimento de 250.000m³ de PÓ DE PEDRA, no valor total de R$ 19.070.000,00.\r\n\r\nProc.nº E-17/206.032/2009- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - o fornecimento de 300.000m³ de BRITA CORRIDA, no valor total de R$ 24.633.000,00.\r\n\r\nProc.nº E-17/206.033/2009- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - o fornecimento de 80.000m³ de PEDRA DE MÃO, no valor total de R$ 7.118.400,00.\r\n\r\nId: 959032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-19/084.743/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.09.1998, do servidor EDEWEGS FERREIRA XAVIER, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/36.179, revogando o despacho datado de 12.01.2009, publicado no Bider nº 007, de 13.01.2009. \r\n\r\nProc. nº E-17/205.961/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.01.2008, do servidor WAGNER PEREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.229, revogando o despacho datado de 27.02.2008, publicado no Bider nº 042, de 04.03.2008. \r\n\r\nId: 959042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959074": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nATO DE 26.10.1990 - RONALDO WILKEN, Geógrafo, matrícula nº 283.990-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.228/2009 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 06.11.2007.\r\n\r\nATO DE 03.05.1988 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA, Engenheiro, matrícula nº 101.192-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.205/2007 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 08.08.2007.\r\n\r\nId: 959074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958936": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.191/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2010 - ASS-8-DP, realizada em 29/04/2010. \r\n\r\nId: 958936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958937": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.512/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2010 - ASS-8-DP, realizada em 16/04/2010. \r\n\r\nId: 958937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.826/2010 - Fica advertida a firma Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0037/2009, referente às obras de reforma geral com modificação de layout e acréscimo do Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 958560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "958724": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 356 DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 11/03/2010, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do processo nº E-09/083/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 023, de 04/02/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º- As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.899.021-0\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n0.899.002-0\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.899.022-8\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n0.889.681-3\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\nId: 958724"
                    ],
                    "958773": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores CLAYTON DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.088-1 e ALDIR JOSE SOTERO JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 262.837-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2656/0006/2010.\r\n\r\nId: 958773"
                    ],
                    "958775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/5283/1027/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CESAR SOARES SANTOS, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 952.057-2, em razão da perda de objeto, eis que o processado já fora demitido no processo administrativo disciplinar n° E-09/6628/0006/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-09/274/1706/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CESAR SOARES SANTOS, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 952.057-2, em razão da perda de objeto, eis que o processado já fora demitido no processo administrativo disciplinar n° E-09/6628/0006/2008.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2974/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008107/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5923/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003922/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002279/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/4486/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8780/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010041/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7084/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4114/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/7386/0006/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10858/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6042/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 958775"
                    ],
                    "958774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERVISOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5187/0006/2008 - Determino a revisão.\r\n\r\nId: 958774"
                    ],
                    "958764": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000111/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da Firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 184.653,66 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003291/2508/2005 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 3.603.644.58 (três milhões, seiscentos e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência do Termo Aditivo nº 01/2010/Dotação Orçamentária ao Contrato nº 03/2005-Dotação Orçamentária.\r\n\r\nId: 958764"
                    ],
                    "959034": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000110/2508/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 009/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa em favor da Srª. ROSA DE FÁTIMA PEDREIRA, no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 959034"
                    ],
                    "959035": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000055/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor total de R$ 3.239.996,40 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 959035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "958981": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/920.001/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 178.363-8 para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/901.648/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CID FERREIRA VALENTIM, matrícula nº 289.132-3, para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/905.178/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/930.048/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/947.065/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo em face dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, ALLAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 921.689-6, ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, matrícula nº 931.060-8 e ROGÉRIO SOUZA FERREIRA, matrícula nº 899.289-3, para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/962.037/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo para apurar os fatos narrados na sindicância nº E-21/990.007/2010.\r\n\r\nId: 958981"
                    ],
                    "958997": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nEXONERA FERNANDO SANTANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.836-3, com validade a contar de 09 de março de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/941.038/2010.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO MESQUITA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.657-0, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Santana da Silva, matrícula nº 939.836-3. Processo nº E-21/941.038/2010.\r\n\r\nId: 958997"
                    ],
                    "958987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/918.055/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\n\r\nId: 958987"
                    ],
                    "959002": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-21/977.068/2009...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº -21/974.068/2009...\r\n\r\nId: 959002"
                    ],
                    "958976": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nATO DE 03/01/2006 - MARCIA CRISTINA ALVARENGA DA FONSECA, matrícula nº 868.171-0. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/992.024/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para MARCIA CRISTINA ALVARENGA.\r\n\r\nATO DE 04/06/2009 - SHEILA ARAUJO MARQUES, matrícula nº 921.696-1. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/900.680/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para SHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA.\r\n\r\nId: 958976"
                    ],
                    "958992": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.621/2010 - ARMANDO DE SANTANA ALVES, mat. 861.509-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/02/90 a 30/04/93 no total de 1.163 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.085/2010 - DARCY VALENTIM DA SILVA, mat. 887.407-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/01/85 a 31/10/87 no total de 1.014 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.027/2010 - WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 192.691-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 16/01/78 a 15/01/80 no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.026/2010 - LEVI MARTINS DE ANDRADE, mat. 816.500-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 24/10/94 no total de 173 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/94 a 30/08/97, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/990.047/2010 - FRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, mat. 868.093-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 04/11/2001 no total de 2.104 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/11/2001 a 12/04/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.029/2010 - LEONARDO TEIXEIRA LEMOS, mat. 930.206-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 09/02/2006 no total de 680 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 14/12/2006, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.592/2010 - MICHELE FONTES DE MELLO, mat. 957.486-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 01/02/2010 no total de 1.706 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.027/2010 - RICARDO CERQUEIRA SILVA, mat. 957.418-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 31/07/2002 a 11/12/2009 no total de 2.688 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/955.014/2010 - CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, mat. 259.577-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/09/77 a 30/11/77, de 26/12/77 a 04/02/78, de12/12/78 a 11/05/79, de 01/11/80 a 10/09/82 e de 01/06/83 a 02/05/84 no total de 1.296 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 958992"
                    ],
                    "958990": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/966.084/1994 - JOSÉ HENRIQUE BAETA ALVES, mat. 145.133-5. Período base de 26/05/2004 a 24/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/933.007/1986 - LIA POHLMANN BAPTISTA, mat. 176.937-1. Período base de 13/12/2001 a 11/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.109/1990 - JOSÉ BRAÚLIO RAIMUNDO DA SILVA, mat. 181.270-0. Período base de 20/03/2005 a 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/916.113/1990 - EDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, mat.181.398-9. Período base de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/950.034/2004 - JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, mat. 822.678-9. Período base de 09/07/2004 a 07/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.239/2010 - JAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES, mat. 899.343-8. Período base de 16/08/2004 a 08/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 958990"
                    ],
                    "959007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/930.086/1990 - JOSE FERNANDES DE FARIA, mat. 181.412-8. Período base de 10/04/2005 a 08/04/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.202/1990 - PAULO CESAR PEREIRA BENTO, mat. 230.381-6. Período base de 24/02/2003 a 21/02/2008;\r\n\r\nProc. nº E-06/921.306/1999 - LUCI DE CASSIA ROCHA DOS SANTOS JESUS, mat. 816.122-6. Período base de 20/08/2004 a 26/12/2009;\r\n\r\nProc. nº E-21/979.049/2003 - ELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO, mat. 817.793-3. Período base de 27/02/2005 a 08/04/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.031/2005 - ROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, mat. 853.237-6. Período base de 09/04/2005 a 07/04/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.035/2005 - SERGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, mat. 853.240-0. Período base de 25/04/2005 a 23/04/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.296/2005 - LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, mat. 853.256-6. Período base de 06/04/2005 a 04/04/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/986.006/2005 - MANOEL CURATO DAS NEVES, mat. 859.301-4. Período base de 23/01/2005 a 21/01/2010;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/11613/2001 - JOSE JORGE JAME, mat. 289.173-7. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 959007"
                    ],
                    "958998": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/220.611/2010 - ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, mat. 181.187-6. Fica reposicionado na Classe II, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 07.03.1990, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nProc. n° E-08/220.611/2010 - ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, mat. 181.187-6. Fica reposicionado na Classe I, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 12.03.2000, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 958998"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "958808": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 213\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reformulação com mudança de layout no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/05/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor \r\n\r\n4490 22 2.694.425,84 \r\n\r\nArt. 2º - De acordo com os termos do Decreto nº 39.054 de 24/3/2006, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 03 de maio de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 958808"
                    ],
                    "958809": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1184 DE13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, Parágrafo Único, do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA PERILLI DE CARVALHO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nÉRIKA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPEDRO IENCARELI\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMONE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 958809"
                    ],
                    "959025": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora KÁTIA MACHADO DA MOTTA, matr. n° 0000644-5, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 03/2008, celebrado entre Governo do Estado do Rio de janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, de acordo com o processo administrativo n° E-08/90404/2007.\r\n\r\nId: 959025"
                    ],
                    "958803": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605096/2008 - ELISÂNGELA CARVALHO SOUZA MOTA DE ALBUQUERQUE. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\n\r\nId: 958803"
                    ],
                    "958811": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 242.149-3 e Professor I, matr. nº 221.749-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.098/2009.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 185.013-0, em serviços leves e internos. \r\n\r\nANTONIO JACINTHO LUIZ, AU. Manutenção, matr. nº 6.961-7, em serviços leves e próximo à residência. \r\n\r\nMARIA EULÁLIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.963-3, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. \r\n\r\nMARCO ANTONIO MARIANO, Técnico Eletrônica, matr. nº 33.328-6, em serviços internos que não exijam porte de peso. \r\n\r\nPAULA FARIAS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.457-5, em serviços leves e internos.\r\n\r\nTANIA MARIA PERES DE FARIAS, Perito Criminal, matr. nº 144.749-9, em serviços internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES DE PINHO FILHO, Auxiliar de Fazenda, matr. nº 183.870-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.387/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA, Técnico de Radiologia, matr. nº 31.947-5, em serviço administrativo, fora de atividades do laboratório e do ambiente hospitalar. \r\n\r\nESTER CARRILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.185-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.353/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.465-8, em atividades fora do contato com pacientes. \r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MORAS, Inspetor Policial, matr. nº 177.767-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar para avaliação a esta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nTORNA sem efeito a readaptação da servidora MARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 838.512-2, concedido através do Ato datado de 02.03.2010 e publicado no Diário Oficial de 19.04.2010.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALMERINDA LOPES TAVARES, Servente, matr. nº 205.810-5, em atividades fora do contato direto com alunos. Proc. nº E-03/3.310.473/2009.\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO, Professor Docente I, matrs nºs 182.250-1 e 239.045-8, em função extraclasse, fora do contato com público e alunos. \r\n\r\nHERALDINEA DE FATIMA DIAS TORRES, Servente, matr. nº 5.015.417-8, em serviços leves e internos. \r\n\r\nJALDELIR MARTINS COUTINHO, Agente Fazenda, matr. nº 192.834-0, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e próximo à residência. \r\n\r\nKARINA SILVA MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 837.887-9, em função extraclasse. \r\n\r\nSYLVIO ROBERTO DE JESUS MOREIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.065-3, em serviços leves e internos, fora do ambiente prisional, próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.843-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.149/2006.\r\n\r\nGERALDO PAIVA PONTES, Artífice, matr. nº 221.837-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.328/2009.\r\n\r\nMAURO MELIGA WYSARD, Professor Docente I, matr. nº 231.916-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.038/2006.\r\n\r\nSHEILA REGINA GALVÃO ADÃO, Professor Docente II, matr. nº 197.067-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.067/2009.\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 237.593-9, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.751/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora EDNA MARIA LAU DIAS, Professor Docente II, matr. nº 186.043-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.010.055/2009.\r\n\r\nId: 958811"
                    ],
                    "958810": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18.12.2009, publicado no D.O. de 02.02.2010. Proc. nº E-08/90013/2010. \r\n\r\nId: 958810"
                    ],
                    "959030": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade do objeto da CI D.E HEVMC nº 254/2009, da Gerência de Enfermagem designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FABIANA SOUSA PUGLIESE, Gerente de Apoio terapêutico, matr. nº 949633-2, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5 e LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937400-0, e sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Processo nº E-08/90051/2010.\r\n\r\nId: 959030"
                    ],
                    "958958": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0184/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças, APROVO a despesa referente a devolução de saldo de convênio, em favor da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR., no valor de R$ 35.198,97 (trinta e cinco mil cento e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0184/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças, RATIFICO a despesa referente a devolução de saldo de convênio, em favor da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR., no valor de R$ 35.198,97 (trinta e cinco mil cento e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 958958"
                    ],
                    "959069": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CBMERJ/SEOBRAS Nº 11\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e conforme o que consta do processo nº E-08/445/50043/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: A presente Portaria Conjunta tem por objeto atender diversas obras decorrentes das chuvas ocorridas nos meses de novembro e dezembro/2008 e janeiro/2009, nos Municípios: Casimiro de Abreu, Carapebus, Miracema, Paracambi, Piraí, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Silva Jardim Tanguá e Varre-Sai, em que foram decretados estado de emergência ou de calamidade pública pelas Prefeituras Municipais.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início 17/05/2010 - data para o término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII- CONCEDENTE: 2963 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nUO: 2963 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nUG: 296300 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nIV- EXECUTANTE: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 2963.06.182.0098.2177\r\n\r\nNatureza da Fonte: 4490\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nValor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 959069"
                    ],
                    "958312": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ISAAC DE SOUZA RUBERT - RG 015.846, do GOCG (Grupamento Operacional do CMDO GERAL), a contar de 01 de abril de 2010, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4-JD nº 016/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 043, de 09 de março de 2010, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 069/10, datada de 24 de março de 2010, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 457 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei nº 8.236 de 20 de setembro de 1991. Proc. n° E-08/0205/51162/2010.\r\n\r\nId: 958312"
                    ],
                    "958231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0141/3450/1998 - Fixados, com validade a contar de 17.11.98, os proventos de ANTÔNIO OVÍDIO MUNIZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-407.962.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0220/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 29.07.98, os proventos de ANTÔNIO FAUSTINO DE FRANÇA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 757.\r\n\r\nId: 958231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "958651": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 16/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPeZO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do IPeZO, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/7.036/2009.\r\n\r\nId: 958651"
                    ],
                    "958662": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo SEEDUC nº 76/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 56/2009. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Rio Digital. PRAZO: 12 meses, a contar de 20 de maio de 2010. OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 056/2009, de execução e prestação de serviços de locação de equipamentos de informática - Pregão Eletrônico nº 053/2008 - por um período de 12 meses. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Proc. nº E-03/11.182/2008.\r\n\r\nId: 958662"
                    ],
                    "958766": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Ciclo\r\n\r\nCarlos de Oliveira Marques - 1967\r\n\r\n2-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\nRonaldo Marcos Raposo D' Assunção - 1984\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nAna Lucia Dias Ruiz Acedo - 1985\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO BERNARDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nAndré Marins de Souza - 1985\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nAdriana Nunes da Costa - 1993\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO -ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Publicidade\r\n\r\nLeonora Maria da Silva Gonçalves - 1993\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMonica Cristina da Costa - 1995\r\n\r\nAlessandra Cristiane Valle Lagos - 1995\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nBruno Contrino Moraes - 2003\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nNeuza Maria Valéria dos Santos Monteiro - 1985\r\n\r\nTécnico de Administração\r\n\r\nClaudia Nunes Coutinho - 1996\r\n\r\n8-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º Grau - Formação Geral\r\n\r\nSolange Alves de Lima - 1996\r\n\r\n9-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nCientífico\r\n\r\nNadia Araponga Pamplona - 1968\r\n\r\nTécnico de Eletrônica\r\n\r\nRui Alexandre dos Santos Neto - 1997\r\n\r\nLuiz Augusto Valentim de Paula - 2000\r\n\r\n10-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nJuliana Queiroz e Azevedo - 2006\r\n\r\nWalfredo Martins Cabral Junior - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA SANTA CRUZ DA SERRA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nDenise Freitas de Carvalho - 1979\r\n\r\n12-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Patologia Clínica\r\n\r\nValeria da Hora Macedo - 1985\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMarcio Cristiano Pereira da Silva - 1993\r\n\r\nCarlos Henrique da Rocha - 1995\r\n\r\n14-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nJosé Roberto Cascelli Junior - 2003\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nRoberto Pinto de Oliveira - 2004\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nLincoln Mendes Alves Brasil - 2003\r\n\r\nWelligton Leocadio Dias - 2003\r\n\r\nLuciana Souza dos Santos - 2004\r\n\r\nBruno de Jesus Ribeiro - 2004\r\n\r\nJadir Teixeira - 2004\r\n\r\nAquiris de Mesquita Santos - 2005\r\n\r\nRosina Leite dos Santos - 2005\r\n\r\nJonathan Peixoto de Azevedo Goes - 2005\r\n\r\nSandro Leite dos Santos - 2005\r\n\r\nSelma Alves Barbosa - 2005\r\n\r\nRosilene dos Santos Conceição - 2007\r\n\r\nVanessa Fernandes Tassar dos Reis - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO ACADÊMICO ICARAÍ - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nJuliana Calçado de Lima - 1996\r\n\r\n18-COLÉGIO REI -REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAlex Estanek Rocha - 2003\r\n\r\n19-COLÉGIO CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nFelipe Moreira Moura - 2003\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMariana Torres Fernandes da Costa - 2000\r\n\r\nBruna Doum de Oliveira Soares - 2005\r\n\r\n21-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nGisele Fernandes de Matos - 2004\r\n\r\n22-INSTITUTO PEDAGÓGICO - Magé\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nJudite Januaria de Araújo - 1977\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMaria Lêda Mendes da Silva - 1983\r\n\r\nHelena Lourenço de Freitas - 1991\r\n\r\n24-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMaria de Lourdes Rabelo - 1987\r\n\r\n25-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nEvandro Gomes de Azevedo - 2001\r\n\r\n26-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRafael Martins da Silva - 2007\r\n\r\nLucia Adriana de Oliveira Faria - 2008\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA JOÃO BRAZIL - Itaocara\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análise Química\r\n\r\nAdilson Pinto Nunes - 1974\r\n\r\nId: 958766"
                    ],
                    "958240": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano de Almeida Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Alexander Ferreira Martins\r\n\r\n02-Maria Izabel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Silva dos Anjos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonieli de Fátima Melo Piazzi\r\n\r\n02-Fabiano Côrtes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Lucia Ribeiro Saldanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gleibison Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-José Adriano de Souza\r\n\r\n03-Marinha Ribeiro Saldanha Manhães Befardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n02-Wallas Jeronimo Eduardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Oliveira da Silva Santana\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ARAÚJO \r\n\r\nPORTO ALEGRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. ARAÚJO PORTO ALEGRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Miranda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Nascimento Delfino\r\n\r\n02-Tatiane dos Santos Nicolau\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen Mendes de Freitas\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edvaldo de Assis Carolino\r\n\r\n02-Helena Cristina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03-Ivanildo Matias da Rocha\r\n\r\n04-Lânea Lourenço Rosa da Silva\r\n\r\n05-Lauriene Mendes de Freitas\r\n\r\n06-Reinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Ruth Nobre Fernandes\r\n\r\n08-Silvia Helena dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Ribeiro dos Santos Leal\r\n\r\n02-Cristiane Domingues da Silva\r\n\r\n03-Eider Rocha Guedes\r\n\r\n04-Fernanda de Alcântara Reis\r\n\r\n05-Georgina Batista de Barcelos Lopes\r\n\r\n06-José Martins da Silva\r\n\r\n07-José Pereira de Araújo\r\n\r\n08-Lenir Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Marcos Antonio Cândido da Silva\r\n\r\n10-Marlon Jacinto Ferreira\r\n\r\n11-Rafael Mateus Callegário\r\n\r\n12-Roseane Aciole da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliziane Seixas Bastos\r\n\r\n02-Douglas Marques Castros\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Lima Ramalho\r\n\r\n02-Celsilene de Jesus Paulino Souza\r\n\r\n03-Daiane Lopes Costa\r\n\r\n04-Daniela Seixas Barbosa\r\n\r\n05-Dierfesson da Rocha Cruz\r\n\r\n06-Eliane das Dores de Oliveira\r\n\r\n07-Filipe Amaral Cardoso\r\n\r\n08-Guilherme Barriol da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Gustavo Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Josias Antônio dos Santos\r\n\r\n11-Laize Marinho Rosa Candido\r\n\r\n12-Leandro das Dores de Oliveira\r\n\r\n13-Miler Cezar Pereira Medeiros\r\n\r\n14-Monica Maria de Melo Travassos da Silva\r\n\r\n15-Nathan Maximiano da Silva\r\n\r\n16-Pedro Paulo Pereira da Costa\r\n\r\n17-Querlane dos Santos Rocha\r\n\r\n18-Ricardo Quina Novaes\r\n\r\n19-Ruth Sobrinho dos Santos\r\n\r\n20-Suélen de Paula Silva Souza\r\n\r\n21-Thiago de Souza Chaves\r\n\r\n22-Wallace Soares Feu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÕNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Júnio Luiz de Azevedo\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Caroline Alessandra de Queiroz Theodoro\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Deivis Ewerton Amurim\r\n\r\n02-Hermano de Almeida Vitalino\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano de Souza Costa\r\n\r\n02-Ana Jaqueline dos Santos\r\n\r\n03-Arline Cristino do Nascimento\r\n\r\n04-Cecília da Fonseca Silva\r\n\r\n05-Cipriano Roger da Silva\r\n\r\n06-Denilson Dias da Silva\r\n\r\n07-Diego de Araújo Rodrigues\r\n\r\n08-Dirceu de Oliveira Garbero\r\n\r\n09-Érica Santos Barreto\r\n\r\n10-Fábio de Albuquerque Fonseca\r\n\r\n11-Gerson Joi Lopes\r\n\r\n12-Géssica Cristina de Oliveira\r\n\r\n13-Giuliano de Souza Cardoso\r\n\r\n14-Gleice Rodrigues Santos\r\n\r\n15-Heverton Samuel Martins Barbosa\r\n\r\n16-Hudson de Souza Salermo\r\n\r\n17-Janio da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Jeferson dos Santos Pereira\r\n\r\n19-João Ailton da Silva \r\n\r\n20-João Batista Alves\r\n\r\n21-Joice Cristine Gomes\r\n\r\n22-Jonas Pereira da Silva\r\n\r\n23-Josias Marques da Silva\r\n\r\n24-Jurandir Florencio Pinto Júnior\r\n\r\n25-Lazaro da Silva Marcelino\r\n\r\n26-Leonardo Jayme Santos da Silva\r\n\r\n27-Luis Carlos Brasil\r\n\r\n28-Luiz Henrique Bichuli\r\n\r\n29-Luiz Justino da Silva Junior\r\n\r\n30-Magno de Souza Santos\r\n\r\n31-Marcela Aparecida Rodrigues Sales\r\n\r\n32-Marcilene Rodrigues Ferreira\r\n\r\n33-Márcio Heleno de Oliveira\r\n\r\n34-Maria de Lourdes Alves\r\n\r\n35-Paulo Cesar Arantes\r\n\r\n36-Paulo de Carvalho\r\n\r\n37-Rafael de Souza\r\n\r\n38-Rafael Torres Soares Alves\r\n\r\n39-Renata Martins Pereira\r\n\r\n40-Ricardo Resende da Rocha\r\n\r\n41-Rita Gomes dos Santos\r\n\r\n42-Roberto da Silva Leal\r\n\r\n43-Rodrigo Brito de Souza\r\n\r\n44-Rodrigo da Silva\r\n\r\n45-Sebastião dos Santos\r\n\r\n46-Sonia Julio Silva\r\n\r\n47-Susane Aparecida de Souza\r\n\r\n48-Thaís Carla Maciel Oliveira\r\n\r\n49-Vanderlei Paulo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Adenis Afonso Ferreira Junior \r\n\r\n02-Frederico Augusto Gonçalves do Lago\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Israel Evangelista Dias\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Alana Aparecida de Almeida Santos\r\n\r\n02-Ana Alexandra Raimunda da Silva Meireles\r\n\r\n03-Juliano Araujo Duarte\r\n\r\n04-Marcio Gama Jogaib\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Efraim Fernando da Silva Cordella\r\n\r\n02-Felipe de Souza Alves Ramos\r\n\r\n03-Jonas Rodrigues Leite\r\n\r\n04-Jonathan da Silva Almeida\r\n\r\n05-Jorge Baiocco Ferreira\r\n\r\n06-Jorge Luiz Brochado da Silva\r\n\r\n07-Laureci dos Reis\r\n\r\n08-Ricardo de Moura Carmo\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elisângela Rosa de Paula Santos\r\n\r\n02-Margarida da Silva Andrade Cruz\r\n\r\n03-Rogério Massao Olivetti\r\n\r\n04-Wesley Landim de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kesyer Felix Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Fernandes de Abreu\r\n\r\n02-Allan Fábio da Silva Soares\r\n\r\n03-Antonio Lucas Marketti Azevedo\r\n\r\n04-Beatriz Muniz de Almeida Santos\r\n\r\n05-Celso Roma Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06-Cristiano Gomes Souza\r\n\r\n07-Cynthia Trubat Serra\r\n\r\n08-Daniel Gomes Quelhas Penido\r\n\r\n09-Débora Carla Mendonça dos Santos\r\n\r\n10-Érico Almeida de Paula\r\n\r\n11-Eveline Serra Abrêu\r\n\r\n12-Francisco Carvalhar da Costa Filho\r\n\r\n13-Glauber de Almeida Rangel Nascimento\r\n\r\n14-Jardel Coelho Ribeiro\r\n\r\n15-Jéssica Cristina Monteiro de Oliveira\r\n\r\n16-João Lucas Pereira de Carvalho\r\n\r\n17-Karine da Silva Amaral\r\n\r\n18-Ketlyn de Oliveira Andrade\r\n\r\n19-Larisse Maoma Fonseca Lopes\r\n\r\n20-Leonardo dos Santos Nunes\r\n\r\n21-Letícia Jardim de Andrade\r\n\r\n22-Letícia Nogueira de Almeida\r\n\r\n23-Lindomar Santos da Silva\r\n\r\n24-Lucas Neves Felipe\r\n\r\n25-Marcos Roberto Barcelos Goulart\r\n\r\n26-Marcos Vinicius Keirsbauner de Lima\r\n\r\n27-Mariana Neves Rios\r\n\r\n28-Melisse Abrantes Freixo\r\n\r\n29-Michelle Golandi Barcelos\r\n\r\n30-Patrícia Amaral Camargo Batista\r\n\r\n31-Paulo Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\n32-Rafael da Silveira Dias\r\n\r\n33-Raquel Araujo dos Santos Braga\r\n\r\n34-Saymon Moreira Barcelos\r\n\r\n35-Tamires Nunes da Silva\r\n\r\n36-Tamyres Panisset Kiffer\r\n\r\n37-Thamires Tássia Machado Pereira\r\n\r\n38-Tiago Monteiro Pontes Silva\r\n\r\n39-Vando Nunes Damasceno\r\n\r\n40-Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\n41-Wirlis de Souza Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Assuéro de Souza Baptista de Mesquita\r\n\r\n02-Bárbara Sóta Quintãn\r\n\r\n03-Julianne de Oliveira Silva da Silva\r\n\r\n04-Juniérica Barboza de Andrade\r\n\r\n05-Kellyane da Silva Pontes da Silva\r\n\r\n06-Luana Aparecida Oliveira França\r\n\r\n07-Lucian Bitencourt da Silveira Pacheco\r\n\r\n08-Maryane Brito Pereira\r\n\r\n09-Suellen Matos de Andrade\r\n\r\n10-Thaís Braga de Souza\r\n\r\n11-Wellington Vilaça Silva\r\n\r\n12-Yasmim Basilio Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III - A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Rafaele Pereira Duarte\r\n\r\n02-Carla Senra Araujo\r\n\r\n03-Claudianny de Sousa Marques\r\n\r\n04-Dalmo Brum da Silva\r\n\r\n05-Edgar Junior Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n06-Ewerthon da Silva Manoel\r\n\r\n07-Flávio Peixoto Gusmão\r\n\r\n08-Francisco Robson Porto de Alvarenga\r\n\r\n09-Gerlane Nunes de Oliveira\r\n\r\n10-Gesielle Pinto da Silva\r\n\r\n11-Gilmara Nunes Damasceno\r\n\r\n12-Greicimara Rosa Panisset Peixoto\r\n\r\n13-Houzeman dos Santos Rocha Gomes\r\n\r\n14-Jefferson Mendes França Campos\r\n\r\n15-Jéssica Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Jéssika Ramos Coitinho\r\n\r\n17-Jonathas Drumond Leite\r\n\r\n18-José Henrique Souza Dantas\r\n\r\n19-Jussara Lessa Martins\r\n\r\n20-Rejane Bernardino da Silva Aguiar\r\n\r\n21-Rodrigo Gomes Oliveira\r\n\r\n22-Rosani Rodrigues da Costa Marques\r\n\r\n23-Rosely Cordeiro Curty\r\n\r\n24-Samara Mariano Costa\r\n\r\n25-Tatiana Santos de Souza\r\n\r\n26-Wallas da Costa Formozo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele de Souza Alvarenga\r\n\r\n02-Aline Borges Pires\r\n\r\n03-Aline Menezes Cavalaro Ribeiro\r\n\r\n04-Amanda Mota dos Santos\r\n\r\n05-Bárbara Gonçalves de Souza Pereira\r\n\r\n06-Carlos Gilder Ribeiro Nascimento\r\n\r\n07-Deilcinéia da Silva Rodrigues Maia\r\n\r\n08-Dirley Côrtes Braga\r\n\r\n09-Edmária de Oliveira e Oliveira\r\n\r\n10-Eliel Santiago Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Elis Regina Guimarães de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Franklin Sant'Anna Soares Moreira Gomes\r\n\r\n13-Hemanuelly Pereira Rodrigues\r\n\r\n14-Juciara Menezes Alexandre Costa Gusmão\r\n\r\n15-Juliana Gouvêa Talon Soares\r\n\r\n16-Karoline de Souza\r\n\r\n17-Keilla Rodrigues Cremonez\r\n\r\n18-Layni de Oliveira Pereira\r\n\r\n19-Lucas de Araújo Ferreira\r\n\r\n20-Mara Beatriz Barreto dos Santos\r\n\r\n21-Maria Cristina da Silva Stellet\r\n\r\n22-Maria Eliza Pâmela Pinto de Souza\r\n\r\n23-Mariangela de Souza e Souza\r\n\r\n24-Marlucia da Cruz Ferrari\r\n\r\n25-Michele Simião Ridrigues\r\n\r\n26-Millayne da Costa Malafaia Cabral\r\n\r\n27-Raphaela Rison de Andrade\r\n\r\n28-Regina Laura da Conceição\r\n\r\n29-Stephany Carvalho Monteiro\r\n\r\n30-Tamires Cordeiro de Paiva\r\n\r\n31-Tamires Martins Leal de Almeida\r\n\r\n32-Tamyris Damasceno Gomes Cavalaro\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane dos Santos Passarinho\r\n\r\n02-Aline de Araújo\r\n\r\n03-Andreia Ribeiro Damasceno\r\n\r\n04-Andreza Euzébio Alves\r\n\r\n05-Camilla Pontes de Souza\r\n\r\n06-Crícia Palmares de Souza\r\n\r\n07-Daiane Ferreira Fernandes\r\n\r\n08-Ediane da Silva Fonseca Penna\r\n\r\n09-Elaine da Silva Nunes\r\n\r\n10-Elizeu de Oliveira Clemente\r\n\r\n11-Gabriely dos Santos Almeida Soares\r\n\r\n12-Ilzimara Maia Cavararo de Souza\r\n\r\n13-Itamara dos Santos Ribeiro\r\n\r\n14-Jéssica Dinair Braga da Silveira\r\n\r\n15-Joilson Borges da Silva\r\n\r\n16-Júlia Marconi Maia\r\n\r\n17-Juliana de Souza Pimenta\r\n\r\n18-Kênnia Rodrigues de Souza\r\n\r\n19-Kesyer Felix Alves\r\n\r\n20-Laise Costa Silva\r\n\r\n21-Lilian Mayre Barcelos Alvarenga\r\n\r\n22-Luanna Dias Pinheiro\r\n\r\n23-Mayara da Rocha Ribeiro\r\n\r\n24-Maycon de Andrade Palmares\r\n\r\n25-Maysa de Souza e Souza\r\n\r\n26-Monique Silva Gonçalves\r\n\r\n27-Pâmela Azevedo Rocha\r\n\r\n28-Patrícia Mury Panisset\r\n\r\n29-Rayane Valentim Gomes\r\n\r\n30-Rosa Letra da Silva Barcelos\r\n\r\n31-Sarah Amaro Telles\r\n\r\n32-Stephany de Souza Barreto\r\n\r\n33-Ticiane Silva dos Santos\r\n\r\n34-Valderlane Soares Toledo\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Alves Trindade\r\n\r\n02-Angela Teixeira Ilidio da Silva\r\n\r\n03-Bruna Silva da Silveira\r\n\r\n04-Carla Regina Carvalho Melo\r\n\r\n05-Cleyton Stellet Ribeiro Guarnier\r\n\r\n06-Daiane Rodrigues Maciel\r\n\r\n07-Dalva de Pinho Vieira\r\n\r\n08-Daniele Barboza de Andrade\r\n\r\n09-Edson Dutra de Oliveira\r\n\r\n10-Erlândia Garcia da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Navega da Silva\r\n\r\n12-Gabriela do Nascimento Souza\r\n\r\n13-Gilmara Nunes Damasceno\r\n\r\n14-Ítalo Alvarenga Barreto\r\n\r\n15-José André de Souza Ribeiro\r\n\r\n16-José Rodrigues da Silveira Junior\r\n\r\n17-Josiani de Alvarenga da Silva\r\n\r\n18-Karla dos Santos Silveira\r\n\r\n19-Lanielli Barreto da Silva\r\n\r\n20-Lucas Joia de Assis Oliveira\r\n\r\n21-Lueli Guimarães de Oliveira\r\n\r\n22-Marli Stellet da Silva\r\n\r\n23-Marlon Gonçalves de Abreu\r\n\r\n24-Michele Neves Alves da Silva\r\n\r\n25-Michelle Cardozo Vicente\r\n\r\n26-Pâmela Lima Vieira\r\n\r\n27-Patricia Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Rafael Barcelos Coimbra\r\n\r\n29-Rafael Santarem Moreth\r\n\r\n30-Shayanne Serra de Oliveira Xavier Silva\r\n\r\n31-Tamiris Lopes de Assis\r\n\r\n32-Tiago dos Santos Pacheco\r\n\r\n33-Vinícius Coêlho dos Santos\r\n\r\n34-Wytalo Garcez Beiral Jayme\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nTURMA: III - A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aleandro Pereira Raymundo\r\n\r\n02-Alzimari Ferreira Teixeira\r\n\r\n03-Diego Damasceno de Menezes\r\n\r\n04-Euzineia de Carvalho Escala\r\n\r\n05-Fidelis Flávio Soares Neves\r\n\r\n06-Hudsonia Campos da Silva\r\n\r\n07-Jocelaine da Costa Palagar\r\n\r\n08-Rosinéia da Fonseca Freitas\r\n\r\n09-Samara Porto Corrêa\r\n\r\n10-Soraia de Souza Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonice Coelho Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Muryllo de Andrade Paula\r\n\r\n02-Raiana Malta Menezes Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III - A / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clayton Ronney de Carvalho Azeredo\r\n\r\n02-Danilo Ribeiro Navega\r\n\r\n03-Gilmara Príscila Cabreira Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III - A / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dirlei Monteiro Macedo\r\n\r\n02-Ediony Pacheco Goudard\r\n\r\n03-Tiago Guimarães Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 401 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Cláudia Márcia da Costa Hentzy\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana lll, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Carlos Rego da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosicleide Gonzaga Xavier\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex da Costa Soares\r\n\r\n02-Diego Gonçalves Carvalhido\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alberto Pereira de Lima Junior\r\n\r\n02-Daniel Silva Mateus\r\n\r\n03-Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josefa da Silva Toste\r\n\r\n02-Vera Coelho Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carolinne Costa de Andrade\r\n\r\n02-Cristiano Ximenes de Oliveira\r\n\r\n03-João Felipe de Lima Canella\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giancarlo Moreira Gomes\r\n\r\n02-Levy Paula de Souza\r\n\r\n03-Liliane dos Santos Costa\r\n\r\n04-Tatiana Feitosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Carvalho Sousa\r\n\r\n02-Carmem Veronica Dias Soares\r\n\r\n03-Edna Gomes da Silva\r\n\r\n04-Elizangela Cavalcanti de Andrade\r\n\r\n05-Sandra Lima Christino Pereira\r\n\r\n06-Tânia Valéria Cassimiro Rosa\r\n\r\n07-Wagner Silva Lins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Rimes\r\n\r\n02-Antonio Tiago de Sousa Torres\r\n\r\n03-Cândido Gabriel Correa Nascimento\r\n\r\n04-Júlio Cesar Soares dos Santos\r\n\r\n05-Leide Augusta de Souza\r\n\r\n06-Leonardo dos Santos Franco Pereira\r\n\r\n07-Michele Luzia Gritlet Riqueza\r\n\r\n08-Natã Pinheiro de Lima\r\n\r\n09-Paulo Cesar Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Paulo Vitor dos Reis Barroso de Moura\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Marcos Douglas de Castro\r\n\r\nLeia-se: 15-Marcos Douglas de castro Magalhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Ramos Maciel\r\n\r\n02-Deoleno Farias Diniz\r\n\r\n03-Fabiana Cristina da Silva\r\n\r\n04-Giane Aparecida Seixas Teixeira\r\n\r\n05-Hariane Lima Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Harllison Fonseca Ferraz\r\n\r\n07-Isabela de Paula\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva Cunha\r\n\r\n09-Jéssica Almeida da Silva\r\n\r\n10-Jessica de Souza Santos\r\n\r\n11-Jonas da Costa Fernandes do Nascimento\r\n\r\n12-Marcelo Magnum de Souza Camilo\r\n\r\n13-Marco Aurélio da Conceição Alves\r\n\r\n14-Natália Helena de Oliveira Alves\r\n\r\n15-Natany Cristina de Oliveira Alves\r\n\r\n16-Renato da Silva Soares\r\n\r\n17-Samantha Alves do Nascimento\r\n\r\n18-Sasha Paiva Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Tayane Rodrigues Abá\r\n\r\n20-Waldemar Peres da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Levindo de Andrade\r\n\r\n02-Beatriz Alves Martins\r\n\r\n03-Bruna Diniz da Silva\r\n\r\n04-Cira Batista da Silva\r\n\r\n05-Diego Alencar de Souza Novais\r\n\r\n06-Graciliane Cristina Quirino\r\n\r\n07-Jessica Aline Gomes da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Cunha de Souza Maciel\r\n\r\n09-Jessicka da Silva Santos\r\n\r\n10-Jessica Naiara Cabral\r\n\r\n11-Jéssica Silva da Conceição\r\n\r\n12-Lilian Medeiros da Silva\r\n\r\n13-Rafaelle Cristina Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Rosana Batista Pedrozo Novais\r\n\r\n15-Rosilda da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Thays Ferreira Siqueira\r\n\r\n17-Vânia Martins\r\n\r\n18-Yuri Mussi\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andrea Rodrigues Pimentel\r\n\r\n02-Jairo Faria da Silva\r\n\r\n03-Roseli Oliveira da Conceição Miranda\r\n\r\n04-Zelma de Souza Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Corrêa de Assis Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcia Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriane Aparecida Teixeira\r\n\r\nTURMA JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathalie Rodrigues Faria\r\n\r\n02-Deivid Elias dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen Hermenegildo de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cristina Vallim de Oliveira\r\n\r\n02-Analice Santos Carvalho Campos\r\n\r\n03-Daiane Rosalina da Silva\r\n\r\n04-Dominique das Dores Bento\r\n\r\n05-Edimar Landim da Costa\r\n\r\n06-Enei Robson Ferreira\r\n\r\n07-Fabiani da Rocha Porciuncula\r\n\r\n08-Gerre Adriano Ferreira\r\n\r\n09-Isabel Cristina Valeriano\r\n\r\n10-Ivan Benedito da Silva\r\n\r\n11-Jessica Cristina de Carvalho\r\n\r\n12-Jorge Ribeiro Nunes\r\n\r\n13-José Carlos Nogueira de Faria\r\n\r\n14-Laudicéia dos Santos\r\n\r\n15-Marcelo Cristiano de Andrade\r\n\r\n16-Michele Cristina Joaquim Marques\r\n\r\n17-Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\n18-Rafael Cassaneli Gonçalves dos Santos\r\n\r\n19-Rafaela de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Romilda Belo Machado\r\n\r\n21-Romilson da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Rosângela Pompermayer Procópio\r\n\r\n23-Teresa Lopes Teixeira\r\n\r\n24-Vagner da Silva Aquino\r\n\r\n25-Valdete da Silva André\r\n\r\n26-Vanira Maria de Souza Santos\r\n\r\n27-Wellington Pereira Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Maia Dantas\r\n\r\n02-Fabíula Ferreira de Sousa\r\n\r\n03-Heloisa de Oliveira Fraga Raymundo\r\n\r\n04-John da Mata Rizz\r\n\r\n05-Tiago André da Silva Pereira\r\n\r\n06-Valéria Cristina Modesto de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Vieira Ramalho\r\n\r\n02-Beibiane Diniz da Silva Garcia\r\n\r\n03-Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n04-Daniele Cândido Madeira\r\n\r\n05-Doriedna Costa Ferreira\r\n\r\n06-Elisângela Cristina de Campos Joaquim\r\n\r\n07-Hilda Maria Pires de Oliveira\r\n\r\n08-Ivani Cristina da Silva\r\n\r\n09-Izadora da Silva Souza\r\n\r\n10-Jessica Maria de Almeida Lameck\r\n\r\n11-Jonas Oliveira Martins\r\n\r\n12-Juliana Carla Soares dos Prazeres\r\n\r\n13-Luciano Ramos Vieira\r\n\r\n14-Luis Carlos da Rocha\r\n\r\n15-Natanael Rodrigues\r\n\r\n16-Priscila de Azevedo Nogueira\r\n\r\n17-Vagner Batista Corrêa\r\n\r\n18-Valdeci da Silva\r\n\r\n19-Viviane de Oliveira Benedito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Ouriques Nascimento\r\n\r\n02-Andréa da Silva Soares\r\n\r\n03-Angelo Pinheiro Junior\r\n\r\n04-Ariane da Silva\r\n\r\n05-Artur Luan da Cruz Gonçalves\r\n\r\n06-Carlos Humberto Rocha Fraporti\r\n\r\n07-Nicéia Corrêa da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Paula Cristiane Aguiar Pacheco\r\n\r\n09-Rinaldo Amorim Pinheiro da Silva\r\n\r\n10-Uilson Soares\r\n\r\n11-Vitor Otávio de Oliveira Atanázio\r\n\r\n12-Weberton Gustavo Ribeiro\r\n\r\n13-Yago da Silva Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Belo Duque Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Carlos da Silva de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Eduardo Ribeiro Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 2002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Maria José de Oliveira Santos Martins\r\n\r\nLeia - se: 16-Maria José Santos Martins\r\n\r\nId: 958240"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Heiderick Boy\r\n\r\n02-Alcinei Verly de Oliveira\r\n\r\n03-Aniele Dutra Eller\r\n\r\n04-Ataciane da Costa Ouverney\r\n\r\n05-Felipe de Souza Fraimann\r\n\r\n06-Jose Valdeir Torres Sanches\r\n\r\n07-Kelvin Alves Mozer\r\n\r\n08-Luan Gama Ramalho de Oliveira\r\n\r\n09-Manoel Fernando Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Olimpo Haranna Costa Couto\r\n\r\n11-Rosana Tardin Leal\r\n\r\n12-Wallace Teixeira Zacharias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Arruda Othero Gonzaga\r\n\r\n02-Andreza Heringer Ouverney\r\n\r\n03-Jéssica Blaudt Ouverney\r\n\r\n04-Li Sao Pizzino Abranches\r\n\r\n05-Manoel Dário Bohrer\r\n\r\n06-Márcio Lyrio da Silva Toledo\r\n\r\n07-Samara da Costa Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexssandro de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Anderson Costa da Conceição\r\n\r\n03-Benedito Diego dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Maria Pacheco de Souza\r\n\r\n05-Carla Patricia Fogaça Bertol\r\n\r\n06-Denise Messias da Silva\r\n\r\n07-Enilza Braga de Sousa\r\n\r\n08-Iolanda Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Jedy Najay Ribeiro\r\n\r\n10-Jefferson da Silva Conceição\r\n\r\n11-João Mateus do Nascimento\r\n\r\n12-Letícia dos Santos\r\n\r\n13-Luciana de Aguiar Pinto\r\n\r\n14-Maressa de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n15-Meiryellen da Silva Mereles de Oliveira\r\n\r\n16-Olívia Corrêa Smith\r\n\r\n17-Queila Alves dos Santos\r\n\r\n18-Síntique Nunes Schulz Moraes\r\n\r\n19-Uendel Castro da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Barcelos da Silva\r\n\r\n02-Barbara Ferreira Ventura\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Macre\r\n\r\n04-Clara Maria Cunha Lima\r\n\r\n05-Eloisa do Carmo Nunes Faria\r\n\r\n06-Emanuela Rodrigues Comitre Fernandes\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Almeida\r\n\r\n08-Francinea Lisbôa Coelho\r\n\r\n09-Franscislaine de Andrade Machado\r\n\r\n10-Gecilda Pereira Mendes\r\n\r\n11-Géssica Rosa Vieira\r\n\r\n12-Gilmara Gomes Rosa de Sant 'Ana\r\n\r\n13-Janine Valentim de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Angelo Pereira\r\n\r\n15-Jéssica Arruda Ferreira\r\n\r\n16-Jéssica Mendel Robert\r\n\r\n17-Juliana Ferreira Nogueira\r\n\r\n18-Juliana Ferreira Ramos\r\n\r\n19-Juliana Moraes da Silva\r\n\r\n20-Kíssila Lacerda da Silva\r\n\r\n21-Laura Christina Souza dos Santos\r\n\r\n22-Letícia Bastos Pinheiro\r\n\r\n23-Luhana de Oliveira Cosendey\r\n\r\n24-Marilene da Silva Mendonça \r\n\r\n25-Nazaré Pereira Mendes Rodrigues\r\n\r\n26-Nelci Pereira Mendes\r\n\r\n27-Olga da Silva Reder\r\n\r\n28-Rayssa Bom Rocha Sant Anna\r\n\r\n29-Roberta Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n30-Suelen Rocha Aleixo\r\n\r\n31-Zibia Pereira Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOLDA MEIR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Gomes Tavares\r\n\r\n02-Ana Célia dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Paulo Alves Correia\r\n\r\n04-Carla Rôsiane de Oliveira Xavier\r\n\r\n05-Davi Polonini de Souza Augusto\r\n\r\n06-David Ricardo Navega da Silva\r\n\r\n07-Deliane Ribeiro de Souza\r\n\r\n08-Elisabete dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Erilene da Silva Alves\r\n\r\n10-Fabio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Flavia da Silva Lopes\r\n\r\n12-Gabriela Arcanjo Tomaz\r\n\r\n13-Gilson Colares Pereira\r\n\r\n14-Judivan Liberato dos Santos\r\n\r\n15-Leonardo Fonseca de Oliveira\r\n\r\n16-Luciana Santos de Sousa\r\n\r\n17-Maria Gleyce Farias de Sousa\r\n\r\n18-Maria Helena Santos Silva\r\n\r\n19-Maria José Lima da Silva\r\n\r\n20-Maria Lucia da Silva Neves\r\n\r\n21-Maria Vilani Rodrigues Lima\r\n\r\n22-Milene Generoso Menezes\r\n\r\n23-Rafael de Jesus Pires\r\n\r\n24-Renata Cristina Dias Martins\r\n\r\n25-Rivanda Lira Said Tavares\r\n\r\n26-Tarcisio Junior dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayvidson Silva dos Santos\r\n\r\n02-Fabiano Oliveira Sousa\r\n\r\n03-Fernanda Machado do Nascimento\r\n\r\n04-Gilmar Felix de Lima\r\n\r\n05-Izabelle Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Joelma Ferreira Linhares\r\n\r\n07-José Erick da Silva\r\n\r\n08-Luiz Felipe Castro Simão\r\n\r\n09-Marco Antonio de Jesus Alves\r\n\r\n10-Maria Neris Cipriano Oliveira\r\n\r\n11-Nazareno Tranquilino Dias\r\n\r\n12-Rafaela Pinheiro da Silva\r\n\r\n13-Robson Cardoso dos Santos\r\n\r\n14-Rogério Ponciano\r\n\r\n15-Romério Izidoro de Sousa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL “1º DE MAIO”\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL “1º DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição Pessanha\r\n\r\n02-Danilo dos Santos\r\n\r\n03-Fabiola da Conceição Viana\r\n\r\n04-Geise Borges da Costa\r\n\r\n05-Izanilson Machado dos Santos\r\n\r\n06-Jéssica Leny Mendes Gordiano\r\n\r\n07-Joyce de Barros Ferreira\r\n\r\n08-Leidiane dos Santos Mota\r\n\r\n09-Leone Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Luciana das Graças Silveira Mendes\r\n\r\n11-Ricardo Pinheiro da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Nogueira de Almeida da Conceição\r\n\r\n02-Danilo Gravina Vidal\r\n\r\n03-Diogo Gomes de Souza\r\n\r\n04-Elzenir França da Silva\r\n\r\n05-Erenildo Reinaldo da Silva\r\n\r\n06-Estelmar Batista Neiva\r\n\r\n07-Gisele Rodrigues da Costa \r\n\r\n08-Ilma Lima Lopes\r\n\r\n09-Lásaro Silvânio Alves da Silva\r\n\r\n10-Márcio Trindade\r\n\r\n11-Paulo Sergio Pereira\r\n\r\n12-Reginaldo dos Santos\r\n\r\n13-Robson de Souza Martins\r\n\r\n14-Tassyane Rodrigues Oliveira\r\n\r\n15-Tiago Venâncio Barcelos\r\n\r\n16-Wélinton Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alzeyr Pinto Pereira\r\n\r\n02-Carlos Henrique Águiar Bastos\r\n\r\n03-Diego Gonçalves Macedo\r\n\r\n04-Fabio Luiz de Carvalho Lima\r\n\r\n05-Graziela Vitorino Pereira\r\n\r\n06-Heloisa da Silva Marques\r\n\r\n07-Jéssica Maia Nunes\r\n\r\n08-Josiane de Oliveira Andrade\r\n\r\n09-Manoel Braselino da Conceição Filho\r\n\r\n10-Mariana Cristina dos Santos Mota\r\n\r\n11-Tatiana da Conceição Silva Santos\r\n\r\n12-Tatiane Lemos dos Santos Corrêa\r\n\r\n13-Tiago de Souza\r\n\r\n14-Saulo da Silva França\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christian Antonio da Silva\r\n\r\n02-Cristiane da Silva Esperidião\r\n\r\n03-Fabriciano do desterro Lacerda\r\n\r\n04-Ivo Júnio Duarte da Costa\r\n\r\n05-Jefferson Vieira Menezes\r\n\r\n06-Jessica Cristina Grijó Gonçalves\r\n\r\n07-Rayani Esteves Paula Lopes\r\n\r\n08-Renan da Silva de Azevedo\r\n\r\n09-Suélen do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adão Junger\r\n\r\n02-Ana Lúcia Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Carlos Elias da Cunha Marcondes Limeira\r\n\r\n04-Celso da Silva Souza Júnior\r\n\r\n05-Elânia Gonçalves da Rocha\r\n\r\n06-Eli Souza da Silva\r\n\r\n07-Fábio Oliveira Vieira\r\n\r\n08-Gabriel Mosqueira Silva\r\n\r\n09-Jairo Alexandrino Manhães\r\n\r\n10-João Henrique Ribeiro Munhoz\r\n\r\n11-Leandro Edison Collao Ramirez\r\n\r\n12-Luciene Gomes Pinto\r\n\r\n13-Maria do Rosario Santana\r\n\r\n14-Meres da Silva Pereira\r\n\r\n15-Odênia Lopes dos Santos\r\n\r\n16-Paulo Roberto Lopes dos Santos\r\n\r\n17-Roney de Oliveira Campos\r\n\r\n18-Thaylla da Silva Ferreira Domingos\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Damião Ferreira\r\n\r\n02-Ana Cláudia Silva de Souza\r\n\r\n03-Eliane Santos de Abreu\r\n\r\n04-Estefani Souza Laurentino\r\n\r\n05-Fabiano Vieira\r\n\r\n06-Jorge José Japira dos Santos\r\n\r\n07-Lucas Carvalho do Nascimento\r\n\r\n08-Norma Barbosa Costa da Conceição\r\n\r\n09-Raphael Augusto da Conceição Cardoso\r\n\r\n10-Thiago Azevedo Coutinho\r\n\r\n11-Vinícius Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex Fernandes Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adélia Maria Braga Fernandes\r\n\r\n02-Alex dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Aline Bezerra de Souza\r\n\r\n04-Barbara da Silva Soares\r\n\r\n05-Caroline Dutra de Oliveira\r\n\r\n06-Daniele Carlos Bezerra Viana\r\n\r\n07-Deyverson Araújo Gonzaga\r\n\r\n08-Êutico Gonga Cassule\r\n\r\n09-Fillipe Araujo Ferreira Bernardes\r\n\r\n10-Gisele Vitalino Ferreira\r\n\r\n11-Janete Mercês Pereira\r\n\r\n12-Jefferson Henrique Ribeiro Osório\r\n\r\n13-Jessica Silva Sampaio\r\n\r\n14-Jorge Ueverton Elias de Lima\r\n\r\n15-Juliano Marques Barbosa\r\n\r\n16-Lelson Vitor Vitalino da Silva\r\n\r\n17-Lidiane Rosa Pinto\r\n\r\n18-Madalena Canda Miguel\r\n\r\n19-Márcia Francisca Bizerra\r\n\r\n20-Maria Aline da Silva Lima\r\n\r\n21-Maria Gabriela de Oliveira Costa\r\n\r\n22-Monique da Silva Santos\r\n\r\n23-Rafaela de Oliveira Trindade\r\n\r\n24-Reginaldo Lorençone Pereira\r\n\r\n25-Roberta Dutra Pires\r\n\r\n26-Simoni de Araujo Coutinho\r\n\r\n27-Valdir da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aurea Dornelas de Oliveira Trindade\r\n\r\n02-Bruno Cesario Dias\r\n\r\n03-Carlos Henrique dos Santos Santana\r\n\r\n04-Cássia Aparecida de Souza\r\n\r\n05-Chayne Bré dos Santos\r\n\r\n06-Deise Lucide Miranda\r\n\r\n07-Giovanne de Castro Varela\r\n\r\n08-Janaina Campos da Silva Macedo\r\n\r\n09-Jefferson de Sousa Ricardo\r\n\r\n10-Jonatan Gabriel Marcelino\r\n\r\n11-José Ailson Alves dos Santos\r\n\r\n12-Luciana Santos de Oliveira Teles\r\n\r\n13-Marco Aurélio Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\n15-Maria da Penha de Araújo Oliveira\r\n\r\n16-Micheli Bertoldo Leite\r\n\r\n17-Paula Rosa de Jesus Pedrosa\r\n\r\n18-Rodolfo David Silva\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Araujo\r\n\r\n20-Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Thaís de Paula Palmeira\r\n\r\n22-Vagner Alves da Silva\r\n\r\n23-Vanessa dos Santos da Silva Rocha\r\n\r\n24-Leidyane de Castro Monteiro\r\n\r\n25-Maylson Oliveira de Castro\r\n\r\n26-Jorge Moab Oliveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adineia Moreira Bonfim\r\n\r\n02-Adriana da Silva Barroso de Melo\r\n\r\n03-Antônio Marcos Alves da Silva\r\n\r\n04-Allan Ramos da Cruz\r\n\r\n05-Cláudio Araujo Rodrigues\r\n\r\n06-Carine dos Santos Carvalho\r\n\r\n07-Célia Maria Macedo de Assis\r\n\r\n08-Emerson Lopes Quirino\r\n\r\n09-Givalda de Jesus Souza\r\n\r\n10-Graciela dos Passos de Araujo Pinto\r\n\r\n11-Grazielle Souza da Silva\r\n\r\n12-Hugo Marques Pereira\r\n\r\n13-Josiane da Silva Chagas\r\n\r\n14-Julio César da Cunha Rodrigues\r\n\r\n15-Josiane Barroso Belarmino Nascimento\r\n\r\n16-Leonardo Pinheiro Oliveira\r\n\r\n17-Luciana Cunha da Silva\r\n\r\n18-Luciene Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Márcia Ribeiro da Silva\r\n\r\n20-Maria Emilia Cardoso da Silva\r\n\r\n21-Miriam Stefane da Costa Ramos\r\n\r\n22-Neuza da Silva Vargas\r\n\r\n23-Patricia Amaral de Oliveira Alcântara\r\n\r\n24-Roberto da Silva Barros de Melo\r\n\r\n25-Rosiléia Monteiro da Silva\r\n\r\n26-Suzana da Silva Cardoso\r\n\r\n27-Suelen Monteiro Dias da Silva\r\n\r\n28-Taiane Mayara da Silva Pereira\r\n\r\n29-Thays Trentim Gomes\r\n\r\n30-Valéria Francisco da Silva\r\n\r\n31-Ana Lúcia Procópio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Albuquerque Martins Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Francyne Boulanger Esteves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson Silveira Marques\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jássica Navega Teixeira de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Sório Cerqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Franko Costa Cabral\r\n\r\n02-Luiz Ricardo da Silva Duarte\r\n\r\n03-Monique Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldair Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Claudia Durães\r\n\r\n03-Daniel Coelho Rosa\r\n\r\n04-Dulcelina de Paula Machado Furtado\r\n\r\n05-Eliane Bastos Saldanha\r\n\r\n06-Gabriela Prado Moura\r\n\r\n07-Gelson de Oliveira\r\n\r\n08-Guilherme de Souza Lins\r\n\r\n09-Haygna Moreira Monteiro\r\n\r\n10-Igor Mattos da Cruz\r\n\r\n11-Ilma Lopes de Sousa\r\n\r\n12-Izabel Cristina de Meirelles Belandi\r\n\r\n13-Jaqueline Alves Teixeira\r\n\r\n14-Luciene Cardoso Silva\r\n\r\n15-Luiz Fillipe Pacheco Gomes\r\n\r\n16-Marcia Mendonça Arruda\r\n\r\n17-Marcos Antonio Pereira Teixeira\r\n\r\n18-Maria Cristina da Conceição Silva\r\n\r\n19-Marlene Souza Rodrigues de Moura\r\n\r\n20-Orias Silva dos Santos\r\n\r\n21-Polívio Soares Gomes\r\n\r\n22-Quezia Pinto da Silva\r\n\r\n23-Rafael Santos da Conceição\r\n\r\n24-Renan Ribeiro Pereira\r\n\r\n25-Renato de Souza Santos\r\n\r\n26-Ricardo de Lima Torres\r\n\r\n27-Rosangela Conrado Ferreira\r\n\r\n28-Rosilany Rangel Pereira\r\n\r\n29-Sandra Soares Ribeiro\r\n\r\n30-Silvana da Conceição Antunes\r\n\r\n31-Sonia de Araujo Rezende\r\n\r\n32-Stelly Gomes do Nascimento\r\n\r\n33-Styvya Gomes do Nascimento\r\n\r\n34-Thiago Rezende de Almeida\r\n\r\n35-Wilza Nascimento Barbosa\r\n\r\n36-Zely Azeredo da Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldicéa Aparecida da Costa Duarte\r\n\r\n02-Alex Parreiras Pereira\r\n\r\n03-Amanda Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\n04-Ana Flávia Batista Ramos\r\n\r\n05-Anderson dos Reis Mattos\r\n\r\n06-Angelisson Anchieta de Souza\r\n\r\n07-Antonio Marques Barbosa\r\n\r\n08-Brunna da Cruz Chagas\r\n\r\n09-Christiany Diniz de Almeida\r\n\r\n10-Clezio Costa de Araujo \r\n\r\n11-Daiane Rafael Damazio Marquezzini Lobato\r\n\r\n12-Daniel Kaizer\r\n\r\n13-Daniela da Silva Corrêa\r\n\r\n14-Daniele da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Diego Vieira e Souza Rocha\r\n\r\n16-Ednea Terra Motta\r\n\r\n17-Esteysse Maia de Souza\r\n\r\n18-Eunice Marinate Brites Carvalho Pinto\r\n\r\n19-Fabio da Silva Brecha\r\n\r\n20-Felipe Anderson Moura Lopes\r\n\r\n21-Felipe de Freitas de Padua\r\n\r\n22-Fernanda Mattos da Costa\r\n\r\n23-Georgete Oliveira de Souza\r\n\r\n24-Guilherme dos Santos Bernardo\r\n\r\n25-Ivanize Maria da Silva Gomes\r\n\r\n26-Janete da Conceição Lins\r\n\r\n27-José Luiz Fernandes de Figueiredo\r\n\r\n28-Junior Paz\r\n\r\n29-Kelly Lima da Silva\r\n\r\n30-Márcio Raimundo de Souza\r\n\r\n31-Mariana Nascimento Ramos\r\n\r\n32-Otavio Augusto de Oliveira Lourenço\r\n\r\n33-Philipe Figueiredo do Nascimento\r\n\r\n34-Raquel Vasconcelos Costa\r\n\r\n35-Regina Célia de Araújo Silva\r\n\r\n36-Rodrigo Gonçalves Leal\r\n\r\n37-Rosemere Pereira Cristino\r\n\r\n38-Rosilene da Silva\r\n\r\n39-Sandra Ferreira da Silva\r\n\r\n40-Sergio Alves\r\n\r\n41-Thiago da Silva Bahiense\r\n\r\n42-Thiago de Azerêdo Coutinho\r\n\r\n43-Valéria dos Santos Fagundes\r\n\r\n44-Venilton Silva Marcelino\r\n\r\n45-Viviane Russell Antunes\r\n\r\n46-Wilson Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alda Maria Guerreiro Schau\r\n\r\n02-Aline de Souza da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Marques\r\n\r\n04-Andréa da Costa\r\n\r\n05-Angelica Lima de Marins\r\n\r\n06-Claudiomar Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Pinheiro\r\n\r\n08-Dayana Conceição da Silva\r\n\r\n09-Flavio da Costa Vieira\r\n\r\n10-Francisca Maria Ferreira de Andrade\r\n\r\n11-Hebert de Oliveira Feitosa\r\n\r\n12-João Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\n13-John Nair Marins Baptista\r\n\r\n14-Jucelia Gomes da Silva\r\n\r\n15-Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Lilian Azeredo Costa\r\n\r\n17-Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\n18 Marcia Rejane de Araujo Mello\r\n\r\n19-Marcos Antonio de Souza\r\n\r\n20-Maria Sandra Dias da Silva\r\n\r\n21-Mônica Caldeira de Souza\r\n\r\n22-Monique Ruis Salerno\r\n\r\n23-Nadina Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Paulo Cesar de Lemos Rodrigues\r\n\r\n25-Pedro Brito Quinan\r\n\r\n26-Phillipe Miranda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n27-Renata de Mattos Silva\r\n\r\n28-Roberto Silva Mello\r\n\r\n29-Rodrigo Cunha de Alvarenga\r\n\r\n30-Rodrigo Silva Souza\r\n\r\n31-Rosangela Coutinho Campos\r\n\r\n32-Samuel Alves dos Santos\r\n\r\n33-Tatiane Gomes Marinho\r\n\r\n34-Tatiane Vital Paixão\r\n\r\n35-Thiago Ciodaro Rodrigues\r\n\r\n36-Ulysses Rodrigues Marins\r\n\r\n37-Wanderson Nascimento de Marins\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano de Almeida Torres\r\n\r\n02-Ana Cristina Costa de Lima\r\n\r\n03-Carlos André Braga Figueiredo\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Pimentel Guimarães\r\n\r\n05-Daniela Cristina Nunes dos Santos\r\n\r\n06-Danielle da Silva Quintanilha\r\n\r\n07-Deise Pinheiro Faria\r\n\r\n08-Felipe Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Francielle da Rocha Gomes\r\n\r\n10-Giselle Amaral Silva\r\n\r\n11-Gracely Pereira Araujo\r\n\r\n12-Ingrid Rodrigues Vieira\r\n\r\n13-Itaiomara Nunes de Oliveira\r\n\r\n14-Izabelle dos Santos Reis\r\n\r\n15-Jairo Marinho de Vasconcellos\r\n\r\n16-José Eduardo de Toffoli dos Santos\r\n\r\n17-Josiel Pinheiro Dias\r\n\r\n18-Karina Vidal Santos\r\n\r\n19-Kellen Guaraciaba Simão Santos\r\n\r\n20-Márcio Reis da Silva\r\n\r\n21-Marilia Oliveira Santos\r\n\r\n22-Norma Regina Batista Marques\r\n\r\n23-Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\n24-Rafaella de Oliveira Corrêa da Silva\r\n\r\n25-Ricardo da Silva Santos\r\n\r\n26-Rosana Nunes Leandro\r\n\r\n27-Tarcisio de Oliveira Lemos\r\n\r\n28-Thiago do Nascimento Celestino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alciláne Borges Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Schimith de Freitas\r\n\r\n04-Camila Rodrigues Pereira\r\n\r\n05-Cintia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n06-Eugênio Gustavo Bon\r\n\r\n07-Francislene Salomão Carvalho\r\n\r\n08-Hosana Aparecida Verneque do Nascimento\r\n\r\n09-Iris Soares Andrade\r\n\r\n10-Jaqueline Araujo de Oliveira Frauches\r\n\r\n11-Jeferson da Silva Prado\r\n\r\n12-Julyenne Bergome Muniz\r\n\r\n13-Kamilla Pinheiro Ferreira\r\n\r\n14-Larice Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n15-Luísa Azevedo Red\r\n\r\n16-Marcela de Oliveira Tavares\r\n\r\n17-Mariana Guimarães Sermoud Muniz\r\n\r\n18-Mariana Rabello da Cunha\r\n\r\n19-Mariana Teixeira Mello\r\n\r\n20-Narzinely Costa Souza\r\n\r\n21-Paula Marinho Vieira \r\n\r\n22-Pedro Henrique Rodrigues Reis Araujo\r\n\r\n23-Rafaella Corrêa Veal\r\n\r\n24-Salma Karla de Souza Rodrigues\r\n\r\n25-Suliana Oliveira dos Santos\r\n\r\n26-Thaís da Costa Matos\r\n\r\n27-Thaís Ferreira Elias\r\n\r\n28-Thaís Pinheiro Pereira\r\n\r\n29-Thaís Sabrine Souza Fonseca\r\n\r\n30-Thalita Rigues Marcelino\r\n\r\n31-Thaynnan Aparecida Rufino Duval\r\n\r\n32-Valdinéia Silva Ramos\r\n\r\n33-Vanessa Diniz de Paula\r\n\r\n34-Vinicio Musquine Panaro\r\n\r\n35-Vinicius de Castro Ecard\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Maria Santoro Laranjeira\r\n\r\n02-Ana Paula Borges de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Anaelen Ordizo Pontes\r\n\r\n04-Ane Élida Nogueira Frauches\r\n\r\n05-Athos Souza Cardozo\r\n\r\n06-Danilo Oliveira André Pinheiro\r\n\r\n07-Douglas de Souza Frauches Gomes\r\n\r\n08-Filipe Robert Souza\r\n\r\n09-Geazi Antônio Barcelos Pacheco\r\n\r\n10-Guilhermi Barbosa Ribeiro\r\n\r\n11-Isabella Robert Rodrigues\r\n\r\n12-Jéssica Claudino Silva\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos Santiago\r\n\r\n14-Jéssica Silva Xavier\r\n\r\n15-Jhennyffer Leite Agnes\r\n\r\n16-Leandro Reis Verdan\r\n\r\n17-Letícia Amaral de Oliveira\r\n\r\n18-Letícia Célia Prado Santiago\r\n\r\n19-Lorena Magalhães Pereira Rocha\r\n\r\n20-Maria Eduarda Rodrigues Arruda\r\n\r\n21-Natalia dos Reis Marquete\r\n\r\n22-Pedro Vergilio Lugão de Azevedo\r\n\r\n23-Rayssa Reis Bugine\r\n\r\n24-Renata Gomes Monteiro da Silva\r\n\r\n25-Roseni Santos da Silva\r\n\r\n26-Sinara Cordeiro Pimentel\r\n\r\n27-Tatiana Prado Bitencourt Pinto\r\n\r\n28-Thaisa Silva Ferreira\r\n\r\n29-Valéria Pereira da Silva\r\n\r\n30-Vanessa Mota Kort-Kamp\r\n\r\n31-Wellder Jhones Santiago Luz\r\n\r\n32-Ygor Guilherme de Souza Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sanches Carvalho\r\n\r\n02-Aline Cordeiro Sanches\r\n\r\n03-Camila dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Camille Maria Ayres Tostes de Mello\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Caeres Cruz\r\n\r\n06-Cristiane dos Santos\r\n\r\n07-Diego Souza Simão\r\n\r\n08-Dorlaine Rodrigues Marciano\r\n\r\n09-Eduardo de Abreu Soares\r\n\r\n10-Elisângela Souza da Silva\r\n\r\n11-Filiphy João Neves\r\n\r\n12-Jean Max da Rocha Fernandes\r\n\r\n13-Jhenniffer do Couto Neves\r\n\r\n14-Jéssika Tomaz Alves\r\n\r\n15-Jhony Pinheiro da Silva\r\n\r\n16-Josiane de Andrade Lopes\r\n\r\n17-Júlia Caveari Andrade Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Lara de Abreu Frauches\r\n\r\n19-Leandro Marinho Silva\r\n\r\n20-Lívia Ramos da Silva\r\n\r\n21-Luana Braz Menezes\r\n\r\n22-Luana Fróes de Souza\r\n\r\n23-Maria Luiza Barros dos Santos\r\n\r\n24-Natália Barreiro Azevedo\r\n\r\n25-Priscylla de Oliveira Barros\r\n\r\n26-Ruth Ellen Figueiredo Jorge\r\n\r\n27-Sheila Gabri Nogueira\r\n\r\n28-Silvano Silveira do Amaral\r\n\r\n29-Taciani Fernandes da Costa\r\n\r\n30-Tamires da Silva Santos\r\n\r\n31-Thamara Braga Rezende\r\n\r\n32-Thiago Souza Lugão\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Alex Henriques Coelho\r\n\r\n03-Andreza Lidia Soares de Oliveira dos Reis\r\n\r\n04-Átila Fernandes Celino\r\n\r\n05-Daniela Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Eduarda David Gossani\r\n\r\n07-Francine Pinheiro Chiapini\r\n\r\n08-Geziane Dinis Monterio Dias\r\n\r\n09-Jhonatan dos Santos Silva\r\n\r\n10-Luiz Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n11-Paulo César Carneiro Guimarães Júnior\r\n\r\n12-Rafanelly Curcio Medeiros\r\n\r\n13-Raquel Gomes Santos\r\n\r\n14-Reginaldo Carlos Ferreira\r\n\r\n15-Robson Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Rosane da Silva Rocha\r\n\r\n17-Rubiana Ferreira Vieira\r\n\r\n18-Tarcísio José Pereira Silvestre\r\n\r\n19-Vera Lane Pachú da Silva\r\n\r\n20-Victor da Silva Gonçalves\r\n\r\n21-Washington Alves da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Vicente de Souza\r\n\r\nId: 958957"
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ANO: 2007\r\n\r\n01-Adauto Ribeiro Barreto\r\n\r\n02-Almir Freitas da Silva\r\n\r\n03-Ana Lúcia Pereira da Silva de Araujo\r\n\r\n04-Angélica Crespo de Souza\r\n\r\n05-Cristiano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Danielle da Silva Maciel\r\n\r\n07-Edilson Braga Coelho\r\n\r\n08-Elaine da Silva Santos\r\n\r\n09-Fábio Barreto Rangel\r\n\r\n10-Felipe Moura Azevedo\r\n\r\n11-Geanderson Pessanha Barreto\r\n\r\n12-Jocilene de Almeida Peixoto\r\n\r\n13-Jorge Artur Dutra Lopes\r\n\r\n14-José Carlos Lauriano Rodrigues\r\n\r\n15-José Ricardo Teodoro Teixeira\r\n\r\n16-Josiane da Penha Chagas\r\n\r\n17-Josilane do Amorim da Silva\r\n\r\n18-Kallery Albert Rocha Maciel\r\n\r\n19-Marcia Cristina da Silveira Gonçalves Terra\r\n\r\n20-Marcio Jeronimo de Oliveira\r\n\r\n21-Marcos Rodrigues Flor\r\n\r\n22-Nathália Bastos Barbosa\r\n\r\n23-Rafael de Queiroz Barreto\r\n\r\n24-Rafael do Nascimento Severiano\r\n\r\n25-Rita de Cássia Gomes Vieira\r\n\r\n26-Ronnie Daywison Mattos da Silva\r\n\r\n27-Rosália Maria Silva dos Santos\r\n\r\n28-Rosemary Ferreira da Silva Carolino\r\n\r\n29-Rosimery da Silva Sampaio Justino\r\n\r\n30-Rosimery Nascimento da Silva\r\n\r\n31-Ruan de Melo Rosa\r\n\r\n32-Rubia Mara Cardozo Carvalho de Souza\r\n\r\n33-Vitor Lopes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Monteiro Gomes\r\n\r\n02-Andréa Machado Torres Alvarenga\r\n\r\n03-Andreia Regina Ferreira Coelho\r\n\r\n04-Carlos Vinicios Gomes Carvalho\r\n\r\n05-Catia Rejane da Silva Rangel\r\n\r\n06-Chaiane Lopes Pinheiro\r\n\r\n07-Chayana Martins Pereira\r\n\r\n08-Christopher Mesquita Rodrigues\r\n\r\n09-Cristiane Carla Chagas\r\n\r\n10-Danieli Ribeiro Pimentel\r\n\r\n11-Eline Rocha Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Elizangela Mata Gonçalves Cirne\r\n\r\n13-Emanuela Batista da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Erenilda Ferreira Alves\r\n\r\n15-Gerlani Oliveira Barreto\r\n\r\n16-Ilcineia Tavares da Silva\r\n\r\n17-Jeani Rosa Peixoto\r\n\r\n18-José Geraldo Batista Elias Junior\r\n\r\n19-Kelle Gomes Arantes\r\n\r\n20-Keyla Almeida Amaral\r\n\r\n21-Luís Gustavo Aurelio de Paula\r\n\r\n22-Márcia Eleotéria de Oliveira Sant'Ana\r\n\r\n23-Maria Lucia Vicente Seixas\r\n\r\n24-Marilza da Silva Mendes Uhl\r\n\r\n25-Patricia da Silva Santos Ferreira\r\n\r\n26-Rogério da Silva Soares\r\n\r\n27-Silvana Felipe Machado\r\n\r\n28-Valdinei Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia de Siqueira Ribeiro\r\n\r\n02-Angelina Teixeira dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Paulo de Oliveira Terra\r\n\r\n04-Crisraquel Vieira Marcolino\r\n\r\n05-Diego Pessanha Manhães Nunes\r\n\r\n06-Erlane Ferreira dos Reis\r\n\r\n07-Fabio Eleuterio de Carvalho\r\n\r\n08-Francielen Brandão Silva\r\n\r\n09-Gêysa de Souza Silva Pinto\r\n\r\n10-Giancarlos Pereira Batista\r\n\r\n11-Gisela Pane Silva\r\n\r\n12-Janayna Valadares de Souza\r\n\r\n13-Jésion Batista da Silva\r\n\r\n14-Jhony Lopes Gomes\r\n\r\n15-Jocinei Chagas Valadares Júnior\r\n\r\n16-Jordana Viana Machado\r\n\r\n17-Luseny Rogerio da Silva\r\n\r\n18-Márcia Azeredo de Salvo Medeiros\r\n\r\n19-Maria das Neves Francisca da Conceição\r\n\r\n20-Maria de Fatima Braga Pereira\r\n\r\n21-Michelle da Silva Lemos\r\n\r\n22-Murilo Soares Ferreira\r\n\r\n23-Ronny Ribeiro Pinto\r\n\r\n24-Salete Mírian Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Suerlane Ribeiro Pimentel\r\n\r\n26-Thereza Cristina Ramos\r\n\r\n27-Thiago Barreto dos Santos\r\n\r\n28-Vilma Miranda Lanunce Paes\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Carlos de Oliveira\r\n\r\n02-Alciney Corrêa Barreto\r\n\r\n03-Alecsandro de Souza Menezes\r\n\r\n04-Alexandro Correia Martins\r\n\r\n05-Angelica Pereira Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Arlecy Martins Batista Riker\r\n\r\n07-Cintia Azeredo de Souza Pinto\r\n\r\n08-Danielle Severiano Francisco\r\n\r\n09-Dayana Menezes Pereira\r\n\r\n10-Denisiane Severiano Francisco\r\n\r\n11-Gerlane Souza Tavares Silva\r\n\r\n12-Joelia Santos Silva\r\n\r\n13-Kíssila Vicente Barbosa Dantas\r\n\r\n14-Lenilza do Carmo Rogerio da Silva\r\n\r\n15-Luciédina Menezes de Sousa Carvalho\r\n\r\n16-Nilcéa Alves Machado dos Santos\r\n\r\n17-Ralf de Oliveira Abreu\r\n\r\n18-Robson da Penha\r\n\r\n19-Rodrigo Santos Ferreira\r\n\r\n20-Romildo Júnio Baldino da Silva\r\n\r\n21-Senilson da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Viviane de Souza Alves Cordeiro\r\n\r\n23-Wanderson Paes Gomes\r\n\r\n24-Willians Lilargem Lopes Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Batista Rosa\r\n\r\n02-Bruna Cassimiro da Silva\r\n\r\n03-Camila dos Santos Araujo\r\n\r\n04-Camila Mello da Silva\r\n\r\n05-Cássia Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Davi Batista Vieira\r\n\r\n07-Elizabete da Silva Moreira\r\n\r\n08-Evelyn Chuff de Souza\r\n\r\n09-Hellem dos Santos Soares\r\n\r\n10-Isabelle Cabral do Nascimento\r\n\r\n11-Jéssica Benicio de Lima\r\n\r\n12-Jessica da Conceição Brêda\r\n\r\n13-Jessica da Silva Tardy\r\n\r\n14-Juliana de Fatima da Silva\r\n\r\n15-Karolyne Costa Barboza\r\n\r\n16-Marcelle Souza Silva\r\n\r\n17-Mellyssa Gomes da Silva Pires\r\n\r\n18-Naiara Mendes Tavares\r\n\r\n19-Paloma Trindade Motta de Melo Silva\r\n\r\n20-Patrick da Silva Paiva\r\n\r\n21-Renata Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\n22-Tiago da Silva\r\n\r\n23-Tiago da Silva Vicente\r\n\r\n24-Victor Hugo Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Silva do Carmo\r\n\r\n02-Ana Cristina Pinto de Aquino\r\n\r\n03-Bruna Luana da Silva\r\n\r\n04-Carlos Roberto de Andrade Cesario\r\n\r\n05-Cassiane de Oliveira Marques\r\n\r\n06-Christian Rodrigues de Moura\r\n\r\n07-Deisemar de Souza da Silva\r\n\r\n08-Élida de Oliveira Marques\r\n\r\n09-Elidiane Calixto Pereira\r\n\r\n10-Gisele Caetano Lima\r\n\r\n11-Jonathan Inacio de Oliveira\r\n\r\n12-Juliette Neves Silva\r\n\r\n13-Katiane Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Marcio da Costa Junior\r\n\r\n15-Mariana de Souza Nascimento\r\n\r\n16-Nathália Cristina do Nascimento Santos\r\n\r\n17-Priscilla Freire Macedo de Barros\r\n\r\n18-Quêmia Alice Moreira das Chagas de Mendonça\r\n\r\n19-Quésia Cristina dos Santos\r\n\r\n20-Rafael Kennedy de Jesus Couto\r\n\r\n21-Rodrigo Batista Moreira\r\n\r\n22-Suelen Nunes Souza\r\n\r\n23-Suzane Tavares da Silva\r\n\r\n24-Vanessa da Silva Ernesto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Crispim dos Santos Junior\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Santos\r\n\r\n03-Aline de Sousa Assunção\r\n\r\n04-Camila Roque Spinelli\r\n\r\n05-Cíntia Francelino de Barros\r\n\r\n06-Diego dos Santos Freitas\r\n\r\n07-Edson José da Costa Junior\r\n\r\n08-Fernanda Caroline do Nascimento Miranda\r\n\r\n09-Filipe de Paulo Alves\r\n\r\n10-Gilmar da Cunha Costa\r\n\r\n11-Guilherme Ribeiro Coutinho\r\n\r\n12-Jéssica da Conceição Silva\r\n\r\n13-Jéssica Dantas de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos Andrade\r\n\r\n15-Jessica Pereira da Silva\r\n\r\n16-Leandro Moreira Geraldo\r\n\r\n17-Luan Lopes de Macêdo\r\n\r\n18-Luiza Pereira da Silva\r\n\r\n19-Marlon da Silva Marques\r\n\r\n20-Michele Cristina Araujo da Silva\r\n\r\n21-Miriam Silva Amed\r\n\r\n22-Patricia Maia Ribeiro\r\n\r\n23-Rodrigo da Fonte Costa\r\n\r\n24-Rodrigo Mendes Araujo\r\n\r\n25-Rony da Silva Motta\r\n\r\n26-Thaís de Paula Nibbering\r\n\r\n27-Thais Filadelfo dos Santos\r\n\r\n28-Tiago Rafael Pereira\r\n\r\n29-Wallace Campos Lopes\r\n\r\n30-Wanderson Coelho Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Silva do Carmo\r\n\r\n02-Carla da Silva Lima\r\n\r\n03-Cátia Cilene Lôbo da Conceição\r\n\r\n04-Daniele Lima dos Santos\r\n\r\n05-Denise Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Diego da Silva Nery\r\n\r\n07-Fabricio Costa de Menezes\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Gerlene Estefania Carvalho da Costa\r\n\r\n10-Keila Luiz Siqueira\r\n\r\n11-Liliane Araujo de Souza\r\n\r\n12-Maria Helena Fonseca Santiago\r\n\r\n13-Mario Farias Vieira\r\n\r\n14-Michelle de Araujo Souza\r\n\r\n15-Pâmela Alves da Silva Farias\r\n\r\n16-Paulo Victor Ferreira Marinho\r\n\r\n17-Raquel dos Santos Pinto\r\n\r\n18-Renata da Silva Rosa\r\n\r\n19-Sérgio da Cunha Felisberto\r\n\r\n20-Wellington Medeiros das Chagas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilio Lacerda do Prado\r\n\r\n02-Aline de Araujo Conceição\r\n\r\n03-Artur Raimundo Gravina\r\n\r\n04-Danielle Delfino da Silva Pina\r\n\r\n05-Diego Lima Firmino\r\n\r\n06-Edmilson da Hora Pompeu\r\n\r\n07-Jacqueline Rosa Ribeiro\r\n\r\n08-Leandro Araujo de Melo\r\n\r\n09-Luciana Pinheiro dos Santos\r\n\r\n10-Luci Moura da Silva\r\n\r\n11-Luiz de Jesus Lopes\r\n\r\n12-Luzia Mendes da Silva\r\n\r\n13-Maria Candida Cipreste Rodrigues\r\n\r\n14-Maria das Graças Silva\r\n\r\n15-Maria Helena da Silva Costa\r\n\r\n16-Paula Carla Rizo de Oliveira\r\n\r\n17-Priscila Cardoso Brito\r\n\r\n18-Priscila Fatima da Silva Serafim Oliveira\r\n\r\n19-Rita de Cassia da Silva Barbosa\r\n\r\n20-Rosângela de Menezes Oliveira\r\n\r\n21-Simone Vieira de Brito\r\n\r\n22-Sonia Maria Cypriano Rosa\r\n\r\n23-Thereza Christina Fernandes Pereira\r\n\r\n24-Willians de Oliveira Souza\r\n\r\n25-Wilma da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Aguiar Carvalho\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Francisco\r\n\r\n03-Bruno Vicente Caldas\r\n\r\n04-Camila Santos Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Souza da Costa\r\n\r\n06-Dayrine Maira Sigwalt de Alcantara Costa\r\n\r\n07-Dorinês Andrade da Silva\r\n\r\n08-Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\n09-Edineusa Santana Santos\r\n\r\n10-Felipe dos Santos Silva\r\n\r\n11-Franciele da Silva Costa\r\n\r\n12-Francis de Souza Castro\r\n\r\n13-Gabriela Moraes do Nascimento\r\n\r\n14-Gabriela Souza dos Santos\r\n\r\n15-Hektor da Silva Ramos\r\n\r\n16-Jéssica Pereira de Figueiredo\r\n\r\n17-Jônatas Freire Quintanilha\r\n\r\n18-Juliana Rocha de Almeida\r\n\r\n19-Nathália de Moraes Pinna\r\n\r\n20-Patrícia Hardoim de Souza\r\n\r\n21-Priscilla Alves Dantas\r\n\r\n22-Raylani Pereira de Carvalho\r\n\r\n23-Rosane Lima dos Santos\r\n\r\n24-Samara Rabelo de Sousa Barrozo\r\n\r\n25-Sther Mello da Silva\r\n\r\n26-Vinicius de Moraes Perrone\r\n\r\n27-Wellington Aguiar de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anibal Gonçalves dos Santos Neto\r\n\r\n02-Bruno Ferreira de Miranda\r\n\r\n03-Gilberto Mendonça Junior\r\n\r\n04-Jaqueline Herminio Rodrigues\r\n\r\n05-Juliana Medeiros da Silva\r\n\r\n06-Marcos Vinícius de Oliveira\r\n\r\n07-Mariana de Lima Bastos\r\n\r\n08-Pâmella da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Renata da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Rodrigo Afonso Martins\r\n\r\n11-Rosangela da França Siqueira\r\n\r\n12-Rosangela Ferreira de Miranda\r\n\r\n13-Shirley Letícia de Jesus Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Corrêa de Souza\r\n\r\n02-Cíntia Mendonça Garcia\r\n\r\n03-Ester Bahia Euzebio\r\n\r\n04-Gerciane Geacopelo Cavassa Pereira\r\n\r\n05-Marcos José Corrêa\r\n\r\n06-Rafael Costa Esteves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Jamile Amancio Conceição\r\n\r\n02-Bruna de Souza Silva\r\n\r\n03-Bruna Fernanda Amancio Araujo\r\n\r\n04-Diego Alves Garcia da Silva\r\n\r\n05-Eniraldo Sodre da Silva\r\n\r\n06-Givanildo Ribeiro Damasceno\r\n\r\n07-Leandro Luciano de Souza\r\n\r\n08-Lucas Assumpção Paiva\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Guedes de Souza\r\n\r\n10-Melissa Fonseca da Silva Pinto\r\n\r\n11-Renato Carlos Leopoldino\r\n\r\n12-Roberta Guedes Pereira\r\n\r\n13-Wellington Pessanha do Prado\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilson Lima da Silva\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Pessanha\r\n\r\n03-Maria Aparecida Lima Ribeiro\r\n\r\n04-Nezimara da Costa de Souza\r\n\r\n05-Robson Silveira de Oliveira\r\n\r\n06-Rosemary de Fatima Martins Maia\r\n\r\n07-Suênia Fernandes Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Batista da Silva\r\n\r\n02-Ailane Souza Santos\r\n\r\n03-Edson Gonzaga da Silva\r\n\r\n04-Erica Azevedo Sousa\r\n\r\n05-Gilson da Rocha\r\n\r\n06-Gilvan Luciano da Silva\r\n\r\n07-Givonete Araujo Brito\r\n\r\n08-Joacil Januario da Silva\r\n\r\n09-Josane Maria Santos Braga\r\n\r\n10-Juçara Martins\r\n\r\n11-Magno Jesus Botelho\r\n\r\n12-Marina Muniz Coutinho Abrantes\r\n\r\n13-Renan Fernandes Santos\r\n\r\n14-Rodrigo Carneiro Sena da Silva\r\n\r\n15-Shayene Mendes Torres\r\n\r\n16-Thamirys Marques Graça Veiga\r\n\r\n17-Tiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n. º 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jessé Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Uelington Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademias Gomes da Conceição\r\n\r\n02-Adriel José Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Amanda Silva de Souza\r\n\r\n04-Ana Cristina Alves de Barros\r\n\r\n05-Carlos Vinicius Peixoto Vieira\r\n\r\n06-Edjane Souza Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Emanuel dos Santos Costa\r\n\r\n08-Éric Muniz de Almeida\r\n\r\n09-Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\n10-Geisa Lopes\r\n\r\n11-Jéfter Silva Santos\r\n\r\n12-Jordão Ferreira da Silva\r\n\r\n13-José Augusto Rocha Soares\r\n\r\n14-Leonardo Werneck Pereira\r\n\r\n15-Letícia Alves Miranda\r\n\r\n16-Lucia Neves Dias da Silva\r\n\r\n17-Márcia Pontes Alves\r\n\r\n18-Mariangela Santos Dias\r\n\r\n19-Marluci de Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Moniqui Patricia França da Silva\r\n\r\n21-Paulo Silas Ribeiro\r\n\r\n22-Sebastião Marcelino\r\n\r\n23-Wallace Feitosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Pereira da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\n03-Claudilene Hilário da Silva\r\n\r\n04-Daniele da Silva Santos\r\n\r\n05-Débora Alcantara Fidelis de Araujo\r\n\r\n06-Douglas Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Edmar Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Eliane Ramos Maciel\r\n\r\n09-Ilza Carla de Souza Pergini\r\n\r\n10-Maria Alzeni Mendes do Nascimento\r\n\r\n11-Pedro Esteves Julio\r\n\r\n12-Rafael Pergini dos Santos\r\n\r\n13-Rosinete Bento de Moraes\r\n\r\n14-Suely Ferreira de Mélo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Pedro Aguiar Lago\r\n\r\n02-Mauricio Lira da Silva Júnior\r\n\r\n03-Ondina Candida Marcelina\r\n\r\n04-Rafael Nunes de Lima\r\n\r\n05-Vinicius de Castro Rossi\r\n\r\n06-Viviane dos Santos Ottoni\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA \r\n\r\nFERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luzinete Agapito Julio\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elson Erick Farias dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Campos\r\n\r\n02-Cláudia Alves Evangelista\r\n\r\n03-Cleidiane Maria Mariano de Holanda\r\n\r\n04-Cristiane Rosa Alves\r\n\r\n05-Deuza Villar Martins Breder\r\n\r\n06-Diogo Mauricio Souza da Costa\r\n\r\n07-Edvaldo Menezes\r\n\r\n08-Elvis Bispo da Silva\r\n\r\n09-Elyson Mendes da Silva\r\n\r\n10-Flávio dos Santos Soares\r\n\r\n11-Francisco Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Graziele Nascimento Alves\r\n\r\n13-Ivone Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Jozeli Bastos da Silva Dias\r\n\r\n15-Kátia Regina Abreu de Azevedo\r\n\r\n16-Leonardo da Penha Ferreira\r\n\r\n17-Milena Pinto Marcílio Barbosa\r\n\r\n18-Neide Rocha Mangueira\r\n\r\n19-Rosemary Anselmo Pereira Candido\r\n\r\n20-Sheila Bastos de Oliveira\r\n\r\n21-Simone da Costa Coutinho Santos\r\n\r\n22-Vinicius Barboza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Gomes Soares\r\n\r\n02-Aristoteles Anadias de Barros\r\n\r\n03-Braz de Almeida da Silva\r\n\r\n04-Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n05-Charles Santos Cordeiro da Cunha\r\n\r\n06-Cleber de Jesus da Cruz\r\n\r\n07-Cristiane Pontes de Ávila\r\n\r\n08-Edno da Costa Pinho\r\n\r\n09-Emerson Bispo da Silva\r\n\r\n10-Glaucia Afonso da Silva da Cruz\r\n\r\n11-Joelma Silveira Nandes\r\n\r\n12-Lucia Domingos de Souza\r\n\r\n13-Lucia Helena Nazário Gomes Pereira\r\n\r\n14-Marcilene Cristina Novaes Corrêa\r\n\r\n15-Marcio dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Maria Claudia Barbosa Rodrigues\r\n\r\n17-Maria da Gloria Camara de Souza\r\n\r\n18-Maurício Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n19-Patricia Silva Torres\r\n\r\n20-Paula Rocha Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Rita de Cássia Santos da Silva\r\n\r\n22-Rosangela de Farias Viana\r\n\r\n23-Rosicleide Sales da Silva\r\n\r\n24-Sebastiana Messias de Araujo Peixoto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Santos da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Ana Paula Gomes \r\n\r\n03-Andréia Boffa de Santana\r\n\r\n04-Ariana Ferreira Pereira\r\n\r\n05-Charles Jair Cano Barreto\r\n\r\n06-Elizeu José da Silva e Silva\r\n\r\n07-Joice Penha Nunes Marino\r\n\r\n08-José Ailson de Souza Silva\r\n\r\n09-José Ronaldo Batista Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Cabral Nandes da Silva\r\n\r\n11-Marilza Costa dos Santos\r\n\r\n12-Miguel Moacyr da Silva Lima Filho\r\n\r\n13-Sergio Wilson de Lima Rodrigues\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE \r\n\r\nDA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense I, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Baltazar Fernandes\r\n\r\n02-Avelino Silva Miranda\r\n\r\n03-Bruna Perucio da Silva\r\n\r\n04-Camila Lopes de Oliveira\r\n\r\n05-Camila Paiva dos Santos\r\n\r\n06-Camila Souza Pillo\r\n\r\n07-Carlos Vítor da Silva\r\n\r\n08-Daniel Passos Gallo\r\n\r\n09-Daniela da Silva Custódio\r\n\r\n10-Endyara Rodrigues Arcanjo\r\n\r\n11-Eveline de Souza Ferrari Chaves\r\n\r\n12-Fábio Ferraz Giarola\r\n\r\n13-Felippe Bizarro Silva\r\n\r\n14-Filipe Chempp Theodoro\r\n\r\n15-Heverllin Silva Lima\r\n\r\n16-Jéssica da Conceição Freitas\r\n\r\n17-Jéssica Santos Guimarães\r\n\r\n18-Lydia Mendonça Ferraz de Oliveira Costa\r\n\r\n19-Marcélly Nunes Rodrigues de Souza\r\n\r\n20-Marcos Gomes Carvalho\r\n\r\n21-Marcos Paulo de Oliveira Santos\r\n\r\n22-Mariana da Silva Trigo\r\n\r\n23-Mônica Carvalho Cardoso\r\n\r\n24-Pedro Antônio da Silva Santos \r\n\r\n25-Pedro Paulo Ferraz Pinto\r\n\r\n26-Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Raphael Teixeira Lavorato de Abreu\r\n\r\n28-Samara Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n29-Tássia Amaro Galvão Giarola\r\n\r\n30-Thálysson Pereira Louredo\r\n\r\n31-Thamara Sereno Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Durade Teixeira\r\n\r\n02-Bianca Moniz de Castilho\r\n\r\n03-Diane Luzia Oliveira Miranda\r\n\r\n04-Elda Machado Coimbra\r\n\r\n05-Ernandes de Souza Ferrari Chaves Junior\r\n\r\n06-Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\n07-Genaína Aparecida Rosa de Azevedo\r\n\r\n08-Jennifer de Souza Chaves\r\n\r\n09-Jorge Alves Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Marcos Venícius Silverio\r\n\r\n11-Mayara Marinho\r\n\r\n12-Mayron Brum Prevatto\r\n\r\n13-Mirna de Almeida Gloria Lucio\r\n\r\n14-Monica Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Nadya Conceição Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Priscila da Fonseca Lisboa\r\n\r\n17-Raquel Fandrícia da Silva\r\n\r\n18-Renata Mauricio de Souza\r\n\r\n19-Renata Mileni da Silva\r\n\r\n20-Sabrina Aparecida Leão Lopes\r\n\r\n21-Tamires Borato Gonçalves Rios\r\n\r\n22-Vanessa Lopes de Oliveira\r\n\r\n23-Vanilsa Nascimento da Cruz\r\n\r\n24-Vanuza Aparecida de Carvalho Azevedo\r\n\r\n25-Wellington de Souza dos Prazeres\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Coordenadoria Regional da Região do Noroeste Fluminense I, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taylor Souza Fumian\r\n\r\n02-Welliton de Castro Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 32-Willian Figueira Rossi\r\n\r\nLeia-se: 32-William Figueira Rossi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cyntia Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Tatiane Rochetti Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maicon da Conceição Gomes\r\n\r\n02-Luiz Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michael Pacíficio Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Morais Martins\r\n\r\n02-Cíntia Lopes Corrêa\r\n\r\n03-Cristiane Patrocinio da Silva\r\n\r\n04-Daiana Araujo da Silva\r\n\r\n05-Débora Jaques dos Santos\r\n\r\n06-Gilberto Ataide Marinho Pimentel\r\n\r\n07-Gustavo Silva da Conceição de Souza\r\n\r\n08-Isadora Fidelis de Almeida\r\n\r\n09-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Michelle Costa Furtado\r\n\r\n11-Núbia dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Suellen Santos da Silva\r\n\r\n13-Tatiana da Silva Santos\r\n\r\n14-Thaís de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Vanessa dos Santos Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Costa Silva\r\n\r\n02-Daniel Augusto Vaz Vieira\r\n\r\n03-Érica Inês Rufino Duarte\r\n\r\n04-Gracilene de Souza Dias\r\n\r\n05-Jeniffer Gabriela Salviano da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Maria da Cruz Santos\r\n\r\n07-Jefferson Barbosa Silva\r\n\r\n08-Jefferson Magno de Freitas\r\n\r\n09-Kamilla dos Santos Neves Genazio\r\n\r\n10-Monique Raimundo de Lima\r\n\r\n11-Paulo Sérgio de Souza Silva\r\n\r\n12-Santiago de Araujo Oliveira Cabral\r\n\r\n13-Suelen de Almeida Dias\r\n\r\n14-Tamires Viana Gomes da Silva\r\n\r\n15-Zely da Silva Gonçalves da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Silva de Lima\r\n\r\n02-Cleidy Ferreira Alves\r\n\r\n03-Elza Domingos Balbino\r\n\r\n04-Fátima das Graças de Azeredo Braga\r\n\r\n05-Hellen Ingled Santos de Almeida\r\n\r\n06-Isabel Cristina da Silva Santos\r\n\r\n07-Jéssica Ribeiro Baia\r\n\r\n08-Joana Darc Costa Silva Ribeiro\r\n\r\n09-João Meireles\r\n\r\n10-Leilane Cristine Paladino da Silva\r\n\r\n11-Marluce Gonçalves Santos Carneiro\r\n\r\n12-Maycon Rodrigo Batista Rego\r\n\r\n13-Paulina Ferreira Pires Almeida\r\n\r\n14-Rafael de Souza Andrade\r\n\r\n15-Rogério dos Santos\r\n\r\n16-Rosana Mello Pereira Lima\r\n\r\n17-Severino Ramo Silva Ferreira\r\n\r\n18-Silvia Fernanda de Mendonça Souza\r\n\r\n19-Simone Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Thaís Fernandes de Oliveira\r\n\r\n21-Thiago da Silva Alves\r\n\r\n22-Virginia Farias Lima\r\n\r\nId: 958977"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO, ESPECIALIDADE PERÍCIA MÉDICA.\r\n\r\nA Comissão Permanente do Concurso Público em epígrafe divulga, através da Superintendência de Recursos Humanos, a pontuação obtida pelos candidatos na etapa Prova de Títulos. Os candidatos têm prazo para interpor recursos ao resultado no período de 18/05 a 01/06/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 - Cronograma do Regulamento do Concurso e alterações. Processo nº 9723/2009\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCódigo do Título / Pontuação\r\n\r\nCódigo 01\r\n\r\nCódigo 02\r\n\r\nCódigo 03\r\n\r\nTotal\r\n\r\nADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO\r\n\r\n2010437\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRE YOUSSEF ABRÃO BIAL\r\n\r\n2010254\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n100\r\n\r\nCARINA VAIMBERG\r\n\r\n2010253\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCIA SOARES DA COSTA\r\n\r\n2010414\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nVIRGILIO LOPES FLEURY\r\n\r\n2010296\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\nId: 958738. A faturar por empenho"
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ENSINO MÉDIO ANO: 2007\r\n\r\nLUCI XAVIER BARAQUE\r\n\r\nMARINA LEMOS D'AVILA\r\n\r\nNATÁLIA JÉSSICA SILVA\r\n\r\nNATÁLIA SANTOS REIS DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPÂMELA REGINA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPAMELA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE MENDONÇA E SILVA\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA ACHUR DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SILVA PAIXÃO\r\n\r\nRAFAEL RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\nRAFAEL VICTOR CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAELA DA ROCHA COSTA\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA TAVARES\r\n\r\nTARSILA LIMA BASTOS PEIXOTO\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nUBIRAJARA GOMES BALDUINO\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VIANA\r\n\r\nWAGNER DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nWILTON MENDONÇA DE SÁ ABREU\r\n\r\nYAN PESSOA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2008\r\n\r\nRENNAN FARIAS ESTEVES\r\n\r\nNATHALIA MARTINS TAVARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2009\r\n\r\nROBSON JORGE HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA LIMA BRUNI\r\n\r\nARIEL ALVES SOUZA\r\n\r\nDANILA LIMA DA SILVA\r\n\r\nJONIVICTOR DE CARVALHO XAVIER\r\n\r\nSUELEN FELIPE COSTA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria Pr / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada o D.O. dee 29/04/2004, torna pública a Relação Nominal de Alunos que concluíram Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 1986\r\n\r\nMARCIA DE FÁTIMA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO: 1990\r\n\r\nANDRÉIA SOLEDADE MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2008\r\n\r\nMARCELO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2009\r\n\r\nBRUNO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDIMÍTRIA PINHEIRO DOS SANTOS CORDEIRO SILVA\r\n\r\nERIC OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nFELIPE CELESTINO DUARTE\r\n\r\nJOÃO VICTOR CORRÊA LOPES\r\n\r\nJULIANA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nLUANA MARCIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL TERTULIANO DE ASSIS\r\n\r\nRENNAN DE ARRUDA FAGUNDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO: 2009\r\n\r\nANA EDUARDA NUNES DE FRANÇA\r\n\r\nANDREZA SOARES ETIHATARU\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIO VINICIUS DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nNARJARA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRUAN LIMA VASCONCELLOS\r\n\r\nWALLACE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS LEON DIAS GOMES ALEIXO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO: 2009\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREINALDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nWALDIR ANTONIO SOARES\r\n\r\nVALMIR VIEIRA CHAMBARELLI\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS PRECIOSO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA ANO: 2009\r\n\r\nALFREDO LUIZ DE FIGUEIREDO E SILVA\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO SUBSEQUENTE ANO: 2009\r\n\r\nTAÍCE DA COSTA XAVIER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 2010\r\n\r\nALLANE LOPES ROSA\r\n\r\nAUCIRENE RAULINO ROCHA\r\n\r\nCÉLIO FERNANDES SILVA JÚNIOR\r\n\r\nÉRICA STURIÃO NUNES\r\n\r\nGABRIEL GOMES MENEZES\r\n\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nJOSÉ VAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nLETICIA MARIA PASSOS DE BARROS\r\n\r\nLIVIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA BATALHA\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMONIQUE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRANIELE NORONHA DA SILVA\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO: 2010\r\n\r\nALINE GREGORIO DE SOUZA\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nHUDSON DA SILVA LIRA\r\n\r\nILDLAINE FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nJÉSSICA FERREIRA\r\n\r\nKARLA ORMOND DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS TRALHÃO RIBEIRO\r\n\r\nRENATA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO PATRICK FONSECA\r\n\r\nTHUANY DA SILVA ERMIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nGLAUPE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPRISCILA JOSÉ SILVA NOBRE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA ANO: 2010\r\n\r\nELMO LUIS PIMENTEL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nGERSON GUEDES DE MORAIS\r\n\r\nNATAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALD AUGUSTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTIAGO MONNERAT DE FARIA LOPES\r\n\r\nWASHINGTON MARCOS GOMES MARQUES\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO SUBSEQUENTE ANO: 2010\r\n\r\nADRIANA MESQUITA REZENDE\r\n\r\nLEONARDO TAVORA PEREIRA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA \r\n\r\nE PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2009\r\n\r\nALAN PATRIC CAMILO BARIZON\r\n\r\nALDO CESAR VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÁRCIA CÂMARA BORGES DUARTE\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2010\r\n\r\nCHARLENE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nELLEN SEIXAS NALI\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA COM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2010\r\n\r\nEDIMILSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA LINO COSTA\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nSANDRA COELHO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nId: 958864. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCASERJ-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.135.641/0001-02\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA CASERJ torna público o Pregão Eletrônico 001/2010\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) veículo Volkswagen - modelo Kombi, 0 (zero) quilômetro.\r\n\r\nValor mensal estimado: R$ 2.333,00 (dois mil trezentos e trinta e três reais), para o período de 12 meses, recurso da fonte: 10 \r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nData e Horário: 31 de maio de 2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nInformações: Comissão de Pregão na SEDE da CASERJ ou pelo telefone (21) 2333-8220, e-mail derhu@caserj.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima mencionado.\r\n\r\nId: 958540. A faturar por empenho"
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                            "958400": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontram em tramitação os processos, abaixo relacionados, que tratam de concessão de titularidade de área (Processo n° E-02/400.199/2009).\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: MINAS RIO 2005 AGROCOMERCIAL LTDA. Permissionário Futuro: CENTRAL CARIOCA DE RECICLAGEM LTDA. OBJETO: Trecho “FB” - Área de Expansão, com 5.700,00M2. Processo Administrativo n° E-02/400.407/2009.\r\n\r\nPermissionário Atual: RODRIGO DE VASCONCELOS TENÓRIO E/OU. Permissionário Futuro: WILLIAN LEITE DIAS E/OU OBJETO: área do Pav. 11 - Boxes 10 e 12, com 245,00m2. Processo Administrativo n° E-02/400.121/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: LUIZ DA SILVA TAVARES. Permissionário Futuro: ALAIDE LIMA SILVA E/OU. OBJETO: Trecho “M” - Loja nº 09 com 104,00M2. Processo Administrativo n° E-02/400.155/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: DISTRIBUIDORA PROTETO DE FRUTAS LTDA. Permissionário Futuro: CASA AURORA RAÇÕES OBJETO: área do Pav. 41 - Boxe 04, com 147,00m2. Processo Administrativo n° E-02/400.014/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: AVICOLA CACHOEIRENSE LTDA - ME. Permissionário Futuro: DIONÍSIO LONGEN E/OU. OBJETO: área do Pav. 13, boxe 44 com 122,50M2. Processo Administrativo n° E-02/400.459/2009.\r\n\r\nPermissionário Atual: AVICOLA CACHOEIRENSE LTDA - ME. Permissionário Futuro: DIONÍSIO LONGEN E/OU OBJETO: área do Pav. 13 - Boxe 46, com 122,50m2. Processo Administrativo n° E-02/400.457/2009.\r\n\r\nPermissionário Atual: GOODER NETWORK ATACADISTA DE FRUTAS LTDA - EPP. Permissionário Futuro: SILVIO MILANEZ E/OU. OBJETO: área do Pav. 22 - boxe 15, com 98,00M2. Processo Administrativo n° E-02/400.150/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA. Permissionário Futuro: FÊNIX DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA OBJETO: área do Pav. 11 - Boxes 06 e 08, com 245,00m2. Processo Administrativo n° E-02/400.164/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: CEREALISTA ALAN MOEMA LTDA. Permissionário Futuro: CRISTIANE SILVA PATO E/OU. OBJETO: área do Pav. 43 - boxe 25 com 98,00M2. Processo Administrativo n° E-02/400.149/2010.\r\n\r\nPermissionário Atual: CASA RIO NINHO FRUTAS E LEGUMES LTDA. Permissionário Futuro: CASA AURORA RAÇÕES OBJETO: área do Pav. 41 - Boxe 03, com 98,00m2. Processo Administrativo n° E-02/400.013/2010.\r\n\r\nId: 958400. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "958507": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2010, referente à prestação de serviço de organização de bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, pelo processo nº E-18/000.495/2010, de cujo objeto foi adjudicado à firma WARP SERVICES SOLUCTIONS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 65.840,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 958507"
                        ],
                        "958621": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 46/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tributo a Arte e a Liberdade Tribal. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Tribal sobre Rodas da Animação. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2010. VALOR: R$ 179.999,58. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00346. PROCESSO N° E-18/000.248/2010.\r\n\r\nId: 958621"
                        ],
                        "959477": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10, do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000. 772/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Musical do Aniversário da Cidade de Rio Claro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 310.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 248.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 959477"
                        ],
                        "958383": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.577/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLeblon Jazz Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nT'ai Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.105.558/0001-80\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nId: 958383"
                        ],
                        "959503": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/SEC torna público que será prorrogado até o dia 21/maio/2010 o prazo de inscrições de projetos a serem beneficiados através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, de acordo com as disposições contidas no Edital de Apresentação de Projetos Culturais, publicado no D.O. de 31/03/2010.\r\n\r\nId: 959503"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "958852": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELLES - AASCM. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação dos concertos que compõem as SÉRIES NOTURNA DJANIRA e VESPERAL PORTINARIA e CONCERTO EXTRAORDINÁRIO da ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA, nos dias 06 e 16 de maio; 17 de junho; 04, 15 e 25 de julho; 08 de agosto; 12 e 23 de setembro e 23 e 24 de outubro. VALOR: R$ 296.800,00 (duzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais) com o mínimo garantido de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.198/2010.\r\n\r\nId: 958852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958683": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MANUEL ALVAREZ ABREU, PARTES: FTM/RJ e MANUEL ALVAREZ ABREU, OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA ASSINATURA: 01/05/2010, FUNDAMENTO: Processo nº E-18/450305/2010, Lei Estadual nº4.599 de 27/09/2005 e Decreto Estadual nº40.941/07, AUTORIZAÇÃO: D.O. de 01.03.2009.\r\n\r\nId: 958683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958952": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/001/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e VGA Refrigeração Ltda-ME. OBJETO: Compra de condicionadores de ar. VALOR: 25.246,97 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.142/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2010.\r\n\r\nId: 958952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958995": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/119/2010. PARTES: FUNARJ e FM&P Produções Artística Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento Rio Folle Journée 21010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.352/2009.\r\n\r\nId: 958995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958486": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/119/2010. PARTES: FUNARJ e FM&P Produções Artística Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento Rio Folle Journée 21010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.352/2009.\r\n\r\nId: 958486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958994": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/001/2010. PARTES: FUNARJ e Xamar Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a comercializar até 36 (trinta e seis) de ingressos, por sessão, no valor de R$ 1,00 (um real), nas apresentações dos dias 05, 06, 07, 12, 13 e 14/03/2010, do espetáculo “La Música”, em cartaz no Teatro da CCLA, como formação de platéia para alunos da Escola de Artes Técnicas - EAT, unidades Mangueira e Nova Iguaçu, fica o permissionário responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.964/2009.\r\n\r\nId: 958994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958485": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/001/2010. PARTES: FUNARJ e Xamar Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a comercializar até 36 (trinta e seis) de ingressos, por sessão, no valor de R$ 1,00 (um real), nas apresentações dos dias 05, 06, 07, 12, 13 e 14/03/2010, do espetáculo “La Música”, em cartaz no Teatro da CCLA, como formação de platéia para alunos da Escola de Artes Técnicas - EAT, unidades Mangueira e Nova Iguaçu, fica o permissionário responsável pelo custo de impressão dos convites emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.964/2009.\r\n\r\nId: 958485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958772": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE. OBJETO: Altera a Cláusula Terceira do Contrato original, relativa à estágio, parágrafo único e passa a ter a seguinte redação: “A FMIS oferecerá até 24 (vinte e quatro) vagas, sendo 04 (quatro) para estagiários de nível médio, com bolsa auxílio no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e 20 (vinte) para estagiários de nível superior, com bolsa auxílio de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para ter atuação na área técnica Operacional Administrativa.” e altera a Cláusula Segunda do Contrato original, relativa a prazo, e passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses e terá seu início em 14 de abril de 2010 e término em 13 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.027/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2010.\r\n\r\nId: 958772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958386": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-18/480.020/2010\r\n\r\nREF.: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL: 305733\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central (01 resfriador de líquido e 08 condicionadores de ar tipo Fan-coil da marca HITACHI) e seis condicionadores de ar Split, marca YORK da Casa França-Brasil, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o edital.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2010, às 14 horas\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/06/2010, às 14 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Itaboraí, n° 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 958386. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "958783": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/658/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010 (SIGA LICITAÇÃO 182)\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15h30min.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores públicos estaduais e municipais, através de curso on line, atinente ao serviço de atendimento as mulheres no Estado do Rio de Janeiro, bem como respectivo monitoramento da capacitação.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 300.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n° - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 958783"
                        ],
                        "958784": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/309/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010 BB: 304235\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo \r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 10 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 56.230,26.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, www.liciacoes-e.com.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n° - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 958784"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "959474": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 003/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Federação de Comércio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/06/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização da 16ª edição do evento denominado Fashion Business.\r\n\r\nVALOR: 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/488/2010.\r\n\r\nId: 959474"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "959023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2010 \r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3832/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...totalizando 296 dias de exercício.\r\n\r\nLeia-se: ...totalizando 296 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 959023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958970": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nINDICA a servidora Necy Batista da costa, matrícula n° 33.247-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Coordenação de Graduação - INU - CGRAD/INU (Cód. 802200000033) a partir de 01/01/2010, (MM/118/INU/2010).\r\n\r\nId: 958970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959068": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 25/03//2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Altair Marques, matrícula n° 25.930-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Setor de Serralharia - SESER (Cód. 510000006) a partir de 24/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM/210/SEPATRI/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Sandra Gonçalves de Queiroz, matrícula n° 25.115-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Psiquiatria - AMBPSIC (Cód. 510000033), a partir de 30/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na Unidade. (MM 228/SEPATRI/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Getúlio Teixeira Dias, matrícula n° 26.445-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Elétrica - SEELET (Cód. 510000027) a partir de 30/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na Unidade. (MM227/SEPATRI/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Getúlio Teixeira Dias, matrícula n° 26.445-7, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e llocalizados no Setor de Telefonia - SETEL, a partir de 30/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na Unidade. (MM 226/SEPATRI/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Zélio Santos Vanderlei, matrícula n° 25.905-1, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Caldeira - SECALD (Cód. 510000063) a partir de 30/03/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens na Unidade. (MM 225/SEPATRI/2010).\r\n\r\nId: 959068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958733": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº 1060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 19.950,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 958733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958340": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nEXONERA MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, a contar de 15 de abril de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc nº E-26/050.922/2010\r\n\r\nNOMEIA HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10.713-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS.\r\n\r\nProc nº E-26/050.922/2010\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.623/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula n° 00585-0, MARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 10.107-1 e ROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula n° 00793-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 958340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "959061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.315/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades do CCH, CCT, CBB, CCTA e Reitoria, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 1.325,67 (mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) à empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA EPP, pelo lote 2. O lote 1 foi cancelado.\r\n\r\nId: 959061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "954600": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 298 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POTENCIALIZAÇÃO DA FAETEC PARA OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor. Processo nº E-26/38.977/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto n° 42.093, de 28 de outubro de 2009 que define a FAETEC como entidade participante do Grupo de Trabalho (GT) denominado “grupo estratégico”, com o objetivo de capitalizar e potencializar os eventos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, \r\n\r\n- que a cidade do Rio de Janeiro foi selecionada como uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e como a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016,\r\n\r\n- a necessidade de potencializar todos os atos e ações a serem implementados, com vistas à realização desses eventos, \r\n\r\n- a importância de se qualificar mão-de-obra para atuar nos referidos eventos esportivos, e\r\n\r\n- que a FAETEC é o órgão responsável pela Educação Profissional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, atribuiu à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC a tarefa de estruturar e implementar ações que possam potencializar a FAETEC nos jogos de 2014 e 2016.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da FAETEC designou às diretorias da Fundação a estruturação e implementação de ações que possam potencializar a FAETEC em sua atuação nos eventos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e atribuiu a sistematização dessas ações à Diretoria de Articulação Institucional da Educação - DAIE sob a supervisão da Chefia de Gabinete.\r\n\r\nArt. 2° - Compete à Presidência da FAETEC:\r\n\r\n- presidir o GT “FAETEC entra em Campo!”, responsável pelo processo de elaboração do Programa de potencialização da FAETEC para os jogos de 2014 e 2016,\r\n\r\n- indicar o membro que irá compor o GT denominado “Grupo Estratégico”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mediante lista tríplice apresentada pelo GT “FAETEC entra em Campo!”,\r\n\r\n- designar representante para substituí-lo em suas atribuições quando julgar necessário,\r\n\r\n- instituir e designar o GT Comissão “FAETEC entra em Campo!”.\r\n\r\nArt. 3°- Compete à Chefia de Gabinete da FAETEC:\r\n\r\n- supervisionar o processo de elaboração do Programa de Potencialização da FAETEC para os jogos de 2014 e 2016, \r\n\r\n- presidir o GT Comissão “FAETEC entra em Campo!”.\r\n\r\nArt. 4°- Compete à Diretoria de Articulação Institucional da Educação da FAETEC:\r\n\r\n- coordenar o processo de elaboração do Programa de potencialização da FAETEC para os jogos de 2014 e 2016,\r\n\r\n- sistematizar as ações propostas pelas instâncias da FAETEC, a saber: Diretoria de Desenvolvimento Educacional; Diretoria de Educação Superior; Diretoria de Formação Inicial e Continuada; Diretoria de Apoio Operacional; Diretoria Administrativa; Diretoria Financeira, Coordenação dos Centros Vocacionais Tecnológicos,\r\n\r\n- apresentar um Programa que potencialize a FAETEC para atuar no processo dos jogos da Copa do Mundo de 2014, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016,\r\n\r\n- submeter à Assessoria de Comunicação da FAETEC - ASCOM estratégias técnicas de divulgação do Programa.\r\n\r\nArt. 5° - Compete às instâncias relacionadas no inciso III do art. 4º:\r\n\r\n- cumprir dentro do prazo previsto às solicitações da Chefia de Gabinete e da Diretoria de Articulação Institucional da Educação,\r\n\r\n- buscar meios para identificar o potencial de suas Unidades de Ensino para os Jogos de 2014 e 2016,\r\n\r\n- designar dois funcionários para compor o GT Comissão “FAETEC entra em Campo!”, que deverão responder ao perfil desejado, a saber:\r\n\r\n- ser vinculado à instância,\r\n\r\n- conhecer as demandas e os processos de trabalho da instância,\r\n\r\n- estar apto a representar o diretor/coordenador e a responder pela instância, para efeito de elaboração de propostas e implementação de ações,\r\n\r\n- propor medidas que busquem garantir a sustentação orçamentária e financeira necessárias às ações detalhadas no plano de trabalho.\r\n\r\nArt. 6°- Compete à Comissão que compõe o GT do programa “FAETEC entra em Campo!”:\r\n\r\n- responder por sua instância, no que se refere ao programa de potencialização da Faetec, \r\n\r\n- elaborar, coordenar e sistematizar ações que potencializem a FAETEC nos diferentes segmentos educacionais da rede FAETEC,\r\n\r\n- propor e encaminhar à Daie um plano de trabalho, construído em conformidade com o projeto elaborado,\r\n\r\n- apresentar ao Presidente da FAETEC lista tríplice para a composição do GT criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, denominado “Grupo Estratégico” - GE, expresso no Decreto n° 42.093, de 28 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 7° - Fica constituído o GT Comissão “FAETEC entra em Campo!”:\r\n\r\n- Ubirajara Baptista Cabral Junior - matrícula 221001-1 - Presidente da Comissão do Programa “FAETEC entra em Campo!”\r\n\r\n- Bianca Fátima Cordeiro dos Santos Fogli - matrícula 823172-2 - Coordenadora da Comissão do Programa “FAETEC entra em Campo!” \r\n\r\n- Cristiane Vitória Denik Nogueira - matrícula 113120-0 - Coordenadora do Programa “FAETEC entra em Campo!”\r\n\r\n- Daniele Andrade da Costa - matrícula 0223865-7 - Coordenadora do Programa “FAETEC entra em Campo!”\r\n\r\n- Robson José dos Santos - matrícula 220270-3\r\n\r\n- Fernando José Saiago Filho - matrícula 960-5\r\n\r\n- Vasco Manuel Martins do Amaral - matrícula 109420-0\r\n\r\n- Fabiano de Lima Shingai - matrícula 224348-3\r\n\r\n- Martha Moreira Gavazza - matrícula 220043-4\r\n\r\n- Risomar Ferreira do Nascimento Guedes - matrícula 222556-3\r\n\r\n- Carlos Eduardo Mendonça Almeida - matrícula 0967-0\r\n\r\n- Uguajara Marques de Souza - matrícula 5306\r\n\r\n- Maria Luiza Natal Chaves - matrícula 4010641-1\r\n\r\n-Fernando Ribeiro Wanderley Lins - matrícula 0823138-3\r\n\r\n- Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes - matrícula 332203-9\r\n\r\n- Nelson Oliveira dos Santos Cunha - matrícula 9860\r\n\r\n- Antonio Alberto Reis - matrícula 0220082-2\r\n\r\n- Angela Renata Gonçalves Castilho de Azevedo - matrícula 28030000\r\n\r\n- Elizabeth Brusco - matrícula 779-9 \r\n\r\n- Ilza Araújo dos Santos - matrícula 3232 \r\n\r\nArt. 8°- O Presidente do GT Comissão “FAETEC entra em Campo!” poderá, quando necessário, requisitar outros servidores.\r\n\r\nArt. 9°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 954600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958856": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.707/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.671/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.675/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.381/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.808/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.665/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.231/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.250/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.861/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.360/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.806/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.811/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.230/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.231/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.856/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.271/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.795/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.123/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.798/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.862/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.135/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.810/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 958856. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.091/2010 - AUTORIZO a incorporação de 1 (um) microônibus urbanos à frota da linha Cabuçu - Queimados “SA”, operada pela empresa Expresso São Jorge Ltda, sendo um veículo em cada linha, para a realização de horários extras e respeitando as gratuidades previstas em lei. \r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.151/2009 - APROVO o modelo de planta nº 39383, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: urbano modelo Torino c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 25 passageiros em pé.\r\n\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo; em conformidade com Port. N° 913/2008.\r\n\r\nId: 958791. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.054/2010\r\n\r\nOnde se lê: INDEFIRO...\r\n\r\nLeia-se: DEFIRO...\r\n\r\nId: 958782. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 107 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI GRUPO INTERNO DE TRABALHO - GIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, previstas no Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Grupo Interno de Trabalho - GIT, com a finalidade de executar as ações constantes do cronograma de atividades do Projeto de Enquadramento dos Corpos d'Água do Estado do Rio de Janeiro, cuja coordenação caberá à Gerência de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos (GEIRH/DIGAT), e será composto por representantes dos órgãos a seguir relacionados:\r\n\r\nDiretoria de Gestão das Águas e do Território (DIGAT):\r\n\r\nGerência\r\n\r\nNº Representantes\r\n\r\nGEIRH\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nGEGET\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental (DIMAM):\r\n\r\nGerência\r\n\r\nNº Representantes\r\n\r\nGEAG\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nGELAB\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nDiretoria de Licenciamento Ambiental (DILAM):\r\n\r\nGerência\r\n\r\nNº Representantes\r\n\r\nGEHFO\r\n\r\n4 (quatro)\r\n\r\nGELSAR\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nGELIN\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\n§ 1º- As despesas decorrentes do documento das atribuições do GIT serão de responsabilidade de cada Diretoria, e suas atividades se estenderão pelo prazo previsto para o desenvolvimento do projeto.\r\n\r\n§ 2º- Os representantes a que se refere o Caput deste artigo serão indicados pelos titulares das respectivas Diretorias à Coordenação do GIT, no prazo de dez dias a contar da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo Interno de Trabalho deverá analisar criticamente a proposta de enquadramento dos corpos d'água constante no Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu da Guarda e Guandu Mirim, e apresentar Relatório contendo análises e sugestões no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de publicação desta Portaria. \r\n\r\nArt. 3º- A Coordenação do Grupo Interno de Trabalho poderá convocar Servidor do INEA não integrante do GIT para subsidiar tecnicamente o desenvolvimento de ações específicas constantes do cronograma de atividades do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 958404. A faturar por empenho"
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                        "959062": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502.258/2010 - Com base no parecer emitido pela Procuradoria às fls. 49-52 do presente administrativo, AUTORIZO a despesa e conseqüente contratação da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, mediante adesão ao Registro de Preços SEPLAG nº 004/2009, com vistas à prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos de serviço, devidamente autorizados pela SUBLO, conforme ofício de fl. 45, no valor global de R$ 718.200,00 (setecentos e dezoito mil e duzentos reais) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, pagos mediante fatura mensal bem como a Emissão da respectiva Nota de Empenho. \r\n\r\nId: 959062. A faturar por empenho"
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                        "958525": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 054 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA USO DE HOTELARIA, ECOTURISMO E PESQUISA CIENTÍFICA, LOCALIZADO NO BREJO DO ESPINHO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a Implantação de Edificações para uso de Hotelaria, Ecoturismo e Pesquisa Científica, localizado no Brejo do Espinho, Município Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 27/1539; DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 27/1301; GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, Analista Ambiental/Arquiteto, matrícula nº 27/1341; FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Bióloga, matrícula nº 390590-8 PAULO ROBERTO PAES LEME DE CASTRO, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 27/950-5; MARCIO DE SÁ FARHAT, Biólogo, matrícula nº 390150-1; JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390230-1; MARCIO DE AZEVEDO BERANGER, Engenheiro Sanitarista, matrícula nº 390409-1 e JULIANA VASCONCELLOS, matrícula nº 390592-4, Geógrafa, para, sob a Coordenação do primeiro, constituiu Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de Edificações para uso de Hotelaria, Ecoturismo e Pesquisa Científica, localizado no Brejo do Espinho, Município de Arraial do Cabo, conforme o processo administrativo nº E-07/500090/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 27/1084, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 958525. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501027/2009 - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor de ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA, exclusivamente para “MANUTENÇÃO EVOLUTIVA SOFTWARE” no valor de R$ 164.217,72 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 959029. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2009\r\n\r\nProc. nº E-07/501027/2009 - AUTORIZO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R$ 164.217,72, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor de ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA, exclusivamente para atender despesa com “MANUTENÇÃO EVOLUTIVA SOFTWARE”.\r\n\r\nId: 959028. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "958615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/002760/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R$ 19.414,56 (dezenove mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), pela aquisição de passagens aéreas, conforme autorização da Sr.ª Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 958615"
                    ],
                    "958975": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 11.05.2010 à 17.05.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 561\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,84\r\n\r\n2,56\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n14,33\r\n\r\n12,68\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n27,35\r\n\r\n30,02\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,53\r\n\r\n16,87\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n16,36\r\n\r\n15,24\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,67\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n5,65\r\n\r\n4,31\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n22,90\r\n\r\n21,90\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n23,95\r\n\r\n19,81\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n19,52\r\n\r\n12,16\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n30,16\r\n\r\n13,27\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n33,08\r\n\r\n19,26\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n2,82\r\n\r\n2,48\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n28,20\r\n\r\n28,38\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n18,06\r\n\r\n11,90\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n21,30\r\n\r\n18,76\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n6,14\r\n\r\n7,99\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n15,15\r\n\r\n17,61\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n8,64\r\n\r\n12,32\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n25,11\r\n\r\n22,45\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n31,04\r\n\r\n16,21\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,91\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,80\r\n\r\n6,18\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n20,92\r\n\r\n25,81\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n26,13\r\n\r\n17,38\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n11,29\r\n\r\n9,37\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n13,62\r\n\r\n15,47\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n17,89\r\n\r\n16,10\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n21,17\r\n\r\n19,32\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n33,75\r\n\r\n22,60\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n32,10\r\n\r\n30,32\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n58,00\r\n\r\n51,27\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n202,50\r\n\r\n224,85\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n172,50\r\n\r\n196,20\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n54,79\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n78,68\r\n\r\n73,53\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,48\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,56\r\n\r\n6,69\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,76\r\n\r\n7,32\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n18,19\r\n\r\n17,65\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,12\r\n\r\n2,44\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2004/2008. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 958975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "958509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.495/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 011/2010, Banco do Brasil n° 302961. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de organização de bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma WARP SERVICES SOLUCTIONS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R$ 65.840,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 958509"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "958682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450321/2010 - LEONARDO PIRES DA FONSECA PÁSCOA, matrícula nº29/4203-5. Autorizo.\r\n\r\nId: 958682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.136/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 006/2010-CP/10, Banco do Brasil 301.582 às fls.143/148 e 150/151, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME., serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, no valor global de R$ 13.880,00 (treze mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 958508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958949": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/001/2010, objeto do processo nº E-18/400.142/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS CEZAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9\r\n\r\nJONES BOTSMAN, matr. 4010.118-0\r\n\r\nId: 958949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958947": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.690/98 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, correspondendo a 270 (duzentos e setenta) dias, referente ao período base de 11/10/1979 a 10/10/1994, concedido a Elias Alves Ferreira, matr. 290.213-8.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.239/96 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias, referente ao período base de 01/01/1984 a 31/12/1993, concedido a João Sergio Barreto Leite Sanz, matr. 291.884-5.\r\n\r\nId: 958947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "958592": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 245 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA CHISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo nº E-03/810.550/10 de 23/02/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a MÁRCIA CHISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, servidora pública estadual, matrícula nº 06127682-0, lotada no Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho o auxílio-adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 958592"
                    ],
                    "958785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/366/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2010, no valor de R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, referente a aquisição de material permanente: computador, impressora, TV, aparelho de DVD e aparelho de telefone.\r\n\r\nId: 958785"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "959043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300010/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao mês de maio de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de maio de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 959043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "959066": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETE /EMOP N° 22 \r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nUO: 0751: EMOP\r\n\r\nUG: 075100: EMOP \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nUO: 0452: EMOP\r\n\r\nUG: 045200: EMOP\r\n\r\nId: 959066"
                    ],
                    "959046": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.502/2010 - Alzirão - Copa 2010 - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão. \r\n\r\nId: 959046"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "959094": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2808 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional, para os fins do disposto no art. 1º da Resolução PGE nº 1.564, de 02.03.2001, no parágrafo único do art. 13 da Resolução PGE nº 1.710, de 11.11.2002, e no art. 1º da Resolução PGE nº 2.000, de 14.03.2005, a palestra “WATER LAW - DIREITO DAS ÁGUAS”, a ser proferida pelo Professor DAVID NATHAN CASSUTO, no Auditório Machado Guimarães (Rua Dom Manuel, 25, Térreo), no dia 20 de maio de 2010, às 17 horas.\r\n\r\nArt. 2º - O evento a que se refere esta Resolução será também considerado atividade de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária para os estagiários em exercício na sede da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o art. 18 da Resolução PGE nº 1.159, de 06.05.1996.\r\n\r\nArt. 3º- A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aprimoramento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 959094"
                    ],
                    "958797": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2010, CHRISTIANE MARIA DE SÁ MOREIRA, matrícula nº 932.031-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9921/2010.\r\n\r\nNOMEIA LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO, CPF nº 138.142.617-47, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUDMILA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 948.196-1. Proc. nº E-14/10.170/2010.\r\n\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 2ª Categoria MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, matrícula nº 836.277-4, na vaga resultante da promoção do Procurador do Estado MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, matrícula nº 810.433-3. Proc. nº E-14/8.232/2010.\r\n\r\nPROMOVE, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradora do Estado de 3ª Categoria RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, matrícula nº 899.421-2, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula nº 836.247-7. Proc. nº E-14/8.233/2010.\r\n\r\nPROMOVE, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador do Estado de 3ª Categoria BRUNO VELOSO DE MESQUITA, matrícula nº 930.749-7, na vaga resultante da promoção da Procuradora do Estado MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, matrícula nº 836.277-4. Proc. nº E-14/8.233/2010.\r\n\r\nId: 958797"
                    ],
                    "959088": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16642/2008 - CAMILA AUGUSTO PORCIÚNCULA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/881/2009 - DEYSIANE KOCH AMARAL - PERÍODO: 90 dias - DATA: 07.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16350/2009 - JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/3827/2009 - PATRICIA DE MOURA ROCHA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/14002/2009 - RICARDO EICHLER BAILLY - PERÍODO: 30 dias - DATA: 03.05.2010. \r\n\r\nProc. no E-14/19454/2009 - SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/22039/2008 - BRUNA MENDES VACHALA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 05.05.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/7793/2009 - ADRIANA DA COSTA CAMELO - DATA: 28.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16625/2008 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRAGA - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/14040/2009 - CAMILA MARIA JOÃO DA FONSECA PASSOS - DATA: 02.05.2010\r\n\r\nProc. no E-14/25194/2009 - FÁBIO DE OLIVEIRA GARCIA - DATA: 08.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/4205/2010 - FELIPE MORETTI LAPORT - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/25177/2009 - FLAVIA MARIA DA ROSA BITTENCOURT - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7300/2010 - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7794/2009 - PAULO JOSÉ NUNES FERREIRA - DATA: 27.05.2010.\r\n\r\nDECLARO desligado (a) do estágio, por conclusão do período (Art. 26, inciso I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/7843/2008 - AMANDA CABRAL DA COSTA - DATA: 05.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7849/2008 - BEARIZ SANTOS CARVALHO - DATA: 05.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7829/2008 - DAIANE EVANGELISTA FERREIRA - DATA: 05.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/8543/2008 - ELLEN CARDOSO TEIXEIRA PINTO - DATA: 14.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/8544/2008 - GISELE IZIDRO DE BRITO - DATA: 14.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7856/2008 - ISABELLA QUINTANILHA PEREIRA - DATA: 05.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7846/2008 - MATEUS ALVIM BUSTAMANTE - DATA: 05.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7853/2008 - PATRICIA ROSA LOURENÇO - DATA: 05.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7837/2008 - TAINA MELO DE FIGUEIREDO - DATA: 05.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/8546/2008 - TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA - DATA: 14.05.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 27, inciso I do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/2267/2010 - FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2247/2010 - ROBERTA LIMA BARRETO - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2295/2010 - RODRIGO COSTA RODRIGUES - DATA: 01.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7327/2010 - ROSANA FERNANDES DA SILVA AGUIAR - DATA: 06.05.2010.\r\n\r\nDESLIGUE-SE do estágio, com respaldo no art. 10, § 2º, do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/16365/2009 - LUIZ FERNANDO BAUDUINO DA ROCHA - DATA: 21.03.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/2290/2010 - SÉRGIO MARINHO ALVES JUNIOR - DATA: 26.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/16580/2008 - WILLIAN COSTA CÂMARA - DATA: 01.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/20940/2009 - JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - DATA: 10.05.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/22755/2008 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO - DATA: 19.04.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/20000/2009 - LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA - DATA: 11.05.2010.\r\n\r\nProc. no E-14/7243/2009 - TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA - DATA: 10.05.2010. \r\n\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/22769/2008 - THALES TABET DA CRUZ - PERÍODO: 90 dias - DATA: 21.04.2010.\r\n\r\nId: 959088"
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                    "958771": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.326/2010 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/04/2010 a 07/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.322/2010 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.324/2010 - ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.325/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.323/2010 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/04/2010 a 07/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.266/2010 - RODRIGO SANTOS RABELO DA XCSILVA, Técnico Assistente de Procuradoria de 3º Categoria, matrícula nº 954.368-7. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R$ 3.647,74 (três mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 21.\r\n\r\nProcesso nº E-03/50.754/1976 - ANGELA GUIMARÃES DE SOUZA, Assistente Jurídico, matrícula nº 34.231-1. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/11/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/11.797/2002 - JACIRA LOPES BARROS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 153.176-3 Reconheço a divida, louvada nas informações de fls. 150, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de \r\n\r\nR$ 840,40 (oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 958771"
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                    "958770": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.422/2010 - THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/02/2010 a 24/04/2010 (65 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.267/2010 - DANIEL CORREIA SOUSA, Técnico Assistente de Procuradoria de 3º Categoria, matrícula nº 954.379-4. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R$ 2.134,50 (dois mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 20.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.264/2010 - HELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria de 3º Categoria, matrícula nº 954.297-8. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 3.707,25 (três mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 21.\r\n\r\nId: 958770"
                    ],
                    "958798": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.440/2010 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.04.2010 a 04.05.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.442/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.04.2010 a 04.05.2010 (30 dias), na forma do art.57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.858/2010 - JULIO CESAR DO NASCIMENTO TEIXEIRA E OUTROS, Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento e tendo em vista os valores apurados às fls. 07, reconheço a dívida, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), correspondente a diferença da gratificação de gestão administrativa e orçamentária - período de 10 a 31.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.260/2010 - HUDSON HIPÓLITO FERREIRA NUNES, Técnico Superior de Pericias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, matrícula nº 954.340-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 3.707,25 (três mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.265/2010 - CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA JÁCOMO, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.367-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 3.010,58 (três mil dez reais e cinquenta e oito centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.372/2010 - SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, Assistente Jurídico, matrícula nº 182.355-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/05/2007.\r\n\r\nId: 958798"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                        "959009": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Cinelândia\r\n\r\nÁrea Temática: Informática\r\n\r\nCurso: WEBMASTER\r\n\r\nCarga Horária (hs): 380\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 24-05-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nFÁBIO EXALTAÇÃO LASNEAU\r\n\r\n14365036718\r\n\r\nCLAUDIO MIRANDA LASNEAU\r\n\r\nANDRESSA BAIENCE DOS SANTOS\r\n\r\n13970714788\r\n\r\nMARA LÚCIA BAIENCE DOS SANTOS\r\n\r\nVINÍCIUS ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n13524447716\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA PINTO\r\n\r\n14556688779\r\n\r\nFERNANDO CARNEIRO PINTO\r\n\r\nJOÃO VICTOR LIMA GUERRA\r\n\r\n13695292792\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS LIMA GUERRA\r\n\r\nPAULO AUGUSTO COSTA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12376796725\r\n\r\nANA PAULA COSTA PEREIRA\r\n\r\nAMANDA PLACIDO DA ROSA\r\n\r\n14286903796\r\n\r\nDJALMA PLACIDO DA ROSA\r\n\r\nWILLIAM BARBOSA VILAS BOAS ALVES\r\n\r\n00159242703\r\n\r\nWILLIAM JORGE VILAS BOAS ALVES\r\n\r\nBRUNO P. BRANDÃO\r\n\r\n13957352711\r\n\r\nGILSON W. BRANDAO\r\n\r\nNADIA MARINHO SANTOS\r\n\r\n11665476710\r\n\r\nCARLOS CÉSAR SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO MENDES WESCHENFELDER\r\n\r\n13996877781\r\n\r\nSONIA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nBARBARA ABISSULO ASSUNÇÃO DA SILVA\r\n\r\n14478306796\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPRYCYLLA GOMES CREAZOLLA\r\n\r\n13979182762\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ ROCHA CREAZOLA\r\n\r\nMARINA SANTOS TRAVASSOS\r\n\r\n15234742709\r\n\r\nERB TRAVASSOS FILHO\r\n\r\nRODRIGO SIMÃO BISPO\r\n\r\n13897131722\r\n\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n13421699720\r\n\r\nVIVIANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO FABRINI TRAVASSOS\r\n\r\n13581617714\r\n\r\nEDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO\r\n\r\nKEVIN ANDRADE TOURINHO\r\n\r\n11603874780\r\n\r\nCLEBER DA SILVA TOURINHO\r\n\r\nTAUANA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n13613753707\r\n\r\nIVAN PEREIRA\r\n\r\nVINÍCYUS TORRES DE ABREU\r\n\r\n12981614797\r\n\r\nSYLVIO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nUnop: Niterói\r\n\r\nÁrea Temática: Eletricidade\r\n\r\nCurso: ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL\r\n\r\nCarga Horária (hs): 484\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 21-06-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES ALVES\r\n\r\n14598041714\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDIEGO AMARAL SANTOS\r\n\r\n11825285705\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nUEVERTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13198027705\r\n\r\nEDSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n14097536702\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nWELLIGTON AMITRANO DE ALMEIDA\r\n\r\n15236520711\r\n\r\nLUCIENE DOMINGOS AMITRANO\r\n\r\nIZAIAS JEREMIAS DA COSTA \r\n\r\n12543583742\r\n\r\nANTONIO JEREMIAS\r\n\r\nId: 959009"
                        ],
                        "959509": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA N° 002\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pelo Decreto Estadual n° 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2010, torna público que efetuou alterações no Edital de Venda, de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em Liquidação Ordinária, na modalidade de LEILÃO, a ser julgado pelo critério da melhor oferta, a se realizar no dia 31 de maio de 2010, às 10:00 horas, conduzido pela BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA, na Praça XV de Novembro, nº 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nAlteração dos seguintes subitens do Edital: \r\n\r\n7.5.1. O BERJ ou o NOVO CONTROLADOR \r\n\r\nO BERJ ou o NOVO CONTROLADOR ressarcirá o ESTADO de todo e qualquer valor por ele desembolsado, relativo a passivo contabilizado no balanço patrimonial do BERJ ou que constem da LISTA DE CONTINGÊNCIAS e que vier a ser exigido judicialmente, direta ou indiretamente, do ESTADO, ressalvada a hipótese de inexistência ou insuficiência de provisão não coberta ou suportada pelas Contas B ou B.1.\r\n\r\nAlteração no Cronograma do Edital: \r\n\r\n[...]\r\n\r\nDivulgação do Manual de Instrução (BM&FBOVESPA)\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\nTérmino do Prazo para Reuniões no Data Room\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nFechamento da Sala de Informações (Data Room)\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nTérmino do Prazo de Perguntas \r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nTérmino do Prazo para Respostas (Data Room)\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n[...]\r\n\r\nAlteração na minuta do Contrato de Compra e Venda do Lote Único de Ações: \r\n\r\n5.4. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ESTADO DE PASSIVOS DO BERJ \r\n\r\nI. O BERJ ou o ADQUIRENTE ressarcirá o ESTADO de todo e qualquer valor por ele desembolsado, relativo a passivo contabilizado no balanço patrimonial do BERJ ou que constem da LISTA DE CONTINGÊNCIAS e que vier a ser exigido judicialmente, direta ou indiretamente, do ESTADO, ressalvada a hipótese de inexistência ou insu ficiência de provisão não coberta ou suportada pelas Contas B ou B1. \r\n\r\nO Edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3º. Andar do Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, e, também estarão disponíveis no site www.bmfbovespa.com.br Mercados Ações Leilões Cronograma e Editais Bolsa de Valores.\r\n\r\nEsta Errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010 \r\n\r\nRogério Carvalho Guimarães\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 959509"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "958971": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2010. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - e Posicione Pesquisa de Mercado Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de pesquisa de avaliação de satisfação dos usuários de transportes públicos concedidos ou permitidos aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 19.05.2010. VALOR GLOBAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.046/2010.\r\n\r\nId: 958971. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956649": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada nas dependências do prédio sede da LOTERJ, sendo executada conforme especificado no Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do instrumento de contrato. VALOR: R$ 54.950,40 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00277. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/235/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2010.\r\n\r\nId: 956649. Valor: R$ 121,97"
                            ],
                            "958999": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010\r\n\r\nDiante de alteração no Edital que altera a formulação das propostas, informamos a nova data da Tomada de Preços nº 003/2010, cujo objeto trata da aquisição de edição de livro bilíngüe (português e inglês), que será realizada às 14h do dia 08 de junho de 2010, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ. A Errata do instrumento convocatório encontra-se disponível na COLIP.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos, poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11h até às 17h.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0564/2010\r\n\r\nId: 958999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "959058": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/000137/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA, Datilógrafo I, matrícula nº 1003866-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 959058"
                        ],
                        "957713": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-01/57335/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER a servidora ÉRICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS, Professor Docente I, Nivel C, Referência 3, matrícula 929.168-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-01/57335/2007 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 957713"
                        ],
                        "957034": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/3408/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto n° 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor EDSON MENDES DA SILVA, Motorista III, matrícula n° 190.422-6, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentando do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 15.07.2009.\r\n\r\nId: 957034"
                        ],
                        "957985": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/602463/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER ao servidor GUSTAVO LUIS BENVENUTI, Médico, Classe C, matrícula nº 864.161-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 06/04/2009, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 957985"
                        ],
                        "957996": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/600105/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor DANILO DO AMARAL, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula nº 260344-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 09/12/2008, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 957996"
                        ],
                        "957790": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.140/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora LEDA CRISTINA MOREIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.002.080-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 957790"
                        ],
                        "958502": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóveis, lavrado no LIVRO: A-03/SUPATI, Fls. 130 a 134; TERMO nº 034. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; OBJETO: A transferência de 04 (quatro) imóveis, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-01/315183/2010.\r\n\r\n1 - Prédio situado na Rua dos Arcos nº 44, na freguesia de Santo Antônio e seu respectivo terreno, que mede: da frente aos fundos 55,80m, confrontando de um lado com o prédio nº 46 e por outro e fundos com quem de direito, conforme descrito na matrícula nº 32.402 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - Prédio de sobrado situado na Rua dos Arcos nº 46, na Freguesia de Santo Antônio e seu respectivo terreno, onde se acha também incluído o terreno do antigo prédio nº 48, que foi demolido, que mede: 7,50m de testada com a extensão de 69,00m, alargando aí para a esquerda de quem vem da rua, unindo-se ou confinando nos fundos com o prédio nº 44 e daí seguindo em linha levemente quebrada morro acima até as vertentes, do outro lado toma os fundos dos antigos prédios nºs 40, 42 e o já citado 44, onde segue em linha também quebrada morro acima até as vertentes; confrontando com quem de direito, conforme descrito na matrícula nº 32.402 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - Prédio situado na Rua dos Arcos nº 50, na Freguesia de Santo Antônio e domínio útil do seu respectivo terreno, que mede: 6,35m de frente por 37,00m de comprimento; confrontando com quem de direito, conforme descrito na matrícula nº 64.333 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - Prédio situado na Rua dos Arcos, nº 54, na Freguesia de Santo Antônio e seu respectivo terreno, que mede: 5,40m ou o que for encontrado de largura na frente, igual largura nos fundos, e 61,00m ou que mais for encontrado de extensão da frente aos fundos, confinando por um lado com os prédios nºs 52 e 52-A, por outro com o de nº 56, todos da Rua dos Arcos, conforme descrito na matrícula nº 61.618 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 958502"
                        ],
                        "958503": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóveis, lavrado no LIVRO: A-03/SUPATI, Fls. 135 a 139; TERMO nº 035. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; OBJETO: A transferência de 03 (três) imóveis, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-01/315183/2010.\r\n\r\n1 - Prédio de dois pavimentos situado na Rua dos Arcos nº 49 e respectivo terreno, que mede: 5,70m estreitando para os fundos até a extensão de 13,70m, medindo na linha dos fundos 1,70m, confrontando à direita com o imóvel da Rua dos Arcos nº 47, e à esquerda com o imóvel da Rua dos Arcos nº 51, conforme descrito na matrícula nº 88.074 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - Prédio com dois pavimentos situados na Rua dos Arcos nº 63 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 18,80m de largura na frente, por 7,60m pelo lado esquerdo e 3,42m pelo lado direito, com área de 112,60m², ocupando a construção toda a área do terreno, confrontando de um lado com o prédio nº 135 da Rua do Lavradio, de Lígia Magalhães Pereira e outros, do outro lado com o prédio nº 59 da Rua dos Arcos, de Antônio Valentin do Nascimento, e nos fundos com o prédio nº 143 da Rua do Lavradio, da Equitativa Seguros, com área edificada de 199,85m², conforme descrito na matrícula nº 87.841 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - Prédio situado na Rua do Lavradio nº 133, na Freguesia de Santo Antônio e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 9,05m de largura na frente e em linha quebrada: 9,00m na linha dos fundos, medindo 22,00m de extensão; confrontando por um lado com o prédio nº 131, de Genésio de Lima Câmara, pelo outro, com o de nº 94 da Rua dos Arcos, de Izolete Neiva de Araújo Bastos; e pelos fundos com esse mesmo prédio da Rua dos Arcos nº 94, conforme descrito na matrícula nº 95.996 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 958503"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "959049": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, com o fim de criar no Município de Resende a Décima Terceira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Nilópolis, situada na Estrada Mirandela, n° 401 - Centro - Nilópolis - RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.826/2009.\r\n\r\nId: 959049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "959050": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.316/2010.\r\n\r\nId: 959050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958604": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.bb.com.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviço de Limpeza.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 19/05/2010, às 08:00 h\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 31/05/2010, às 11:00 h\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 31/05/2010, às 11:00 h\r\n\r\nData do Pregão: 31/05/2010, às 11h15min.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.250/2010.\r\n\r\nId: 958604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958605": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.bb.com.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamento de Informática.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 19/05/2010, às 08:00h\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 01/06/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 01/06/2010, às 11:00h\r\n\r\nData do Pregão: 01/06/2010, às 11h15min.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.193/2010.\r\n\r\nId: 958605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "959001": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contratual nº CODIN/003/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ. OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento institucional, com vistas ao Realinhamento Estratégico. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR TOTAL: R$ 96.600,00. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.039/2010.\r\n\r\nId: 959001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "958804": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 090/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Infraestrutura urbana com pavimentação, drenagem e saneamento no bairro Parque Andréa, construção de praça de convivência no bairro Praça Cruzeiro e construção e ampliação do bloco B do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Município de Rio Bonito.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.043/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 091/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaocara.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) rolo compactador com cilindro liso e pé de carneiro para o Município de Itaocara.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.398/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 235.283,20 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 092/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedos em diversos bairros do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.541/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 2.382.418,46 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 093/2010, firmado em 13/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Casa de Cultura e reforma da Praça da Cultura no Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.544/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 503.532.03 (quinhentos e três mil quinhentos e trinta e dois reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 958804"
                        ],
                        "959057": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERITENDÊCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 042/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de melhoria das Ruas Marechal Francisco de Moura e Jupira, principais vias de acesso à Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 959057"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "959006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 27/2010, objetivando “Obras de pavimentação, restauração, drenagem, contenções e alargamento de ponte na RJ-148, Trecho: Conselheiro Paulino - Vargem Grande”, anteriormente marcada para o dia 16.06.2010, às 14h30min, fica transferida para o dia 21.06.2010 no mesmo horário.\r\n\r\nId: 959006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "959373": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 003/2010, que tem por objeto obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, na Rua Carmo Neto, s/nº - Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações, a saber:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.5 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, ..............................., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 5º MÊS: 67% (Sessenta e sete por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.5 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, ..............................., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 5º MÊS: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0011.001/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.021-0\r\n\r\nDe: 18.749,95 (t/km)\r\n\r\nPara: 18.749,30 (t/km)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 40.200,00 (kg)\r\n\r\nPara: 8.040,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 48.800,00 (kg)\r\n\r\nPara: 13.147,20 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 40.200,00 (kg)\r\n\r\nPara: 8.040,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 48.800,00 (kg)\r\n\r\nPara: 13.147,20 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nDe: 1.233,17 (m³)\r\n\r\nPara: 385,51 (m³)\r\n\r\nCódigo: 14.004.110-6\r\n\r\nDe: 741,00 (m²)\r\n\r\nPara: 489,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 15.008.095-0\r\n\r\nDe: 450,00 (m)\r\n\r\nPara: 451,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 15.008.115-0\r\n\r\nDe: 190,00 (m)\r\n\r\nPara: 189,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 18.051.819-6\r\n\r\nDe: 1,00 (un)\r\n\r\nPara: 2,00 (un)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 14.004.166-6\r\n\r\nQuantidade: 251,63 (m²)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, sala 207, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Projeto de Arquitetura, Cronograma e Orçamento Estimado, Memória de Cálculo e Composição Analítica dos Itens com Dígito 5 e 6).\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete.\r\n\r\nEm virtude das alterações determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 21 de junho de 2010, às 15 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 207).\r\n\r\nId: 959373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958968": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 016/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Artur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, localizado na Rua Frei Caneca, nº 08 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 02/06/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 271.177,71\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 27.117,77\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700mb/80min) com 50 (cinquenta) unidades.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/05/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 958968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "958496": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1388/0004/2009 - PE. Nº 016/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 306.447\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 31.05.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 31.05.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Coletes a Prova de Bala - Proteção Balística Nível III-A, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 958496"
                        ],
                        "958497": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1532/0004/2009 - PE. Nº 017/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 306.458\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9h30min do dia 01.06.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 01.06.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos - Fornos de Microondas, Refrigeradores e Condicionadores de ar, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 958497"
                        ],
                        "958776": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de manutenção com substituição de peças. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção com substituição de peças da AERONAVE PP-EPN, conforme Ordem de Serviço nº 90050, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 49.196,53 (quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E-09/000098/2508/2010.\r\n\r\nId: 958776"
                        ],
                        "958768": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. PRAZO: 01/03/2010 a 31/03/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 184.653,66 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000111/2508/2010.\r\n\r\nId: 958768"
                        ],
                        "958740": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de gás. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços fornecimento de gás para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/04/210 a 31/03/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 796.634,64 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Pregão nº 029/2006-EAC. PROCESSO Nº E-09/000103/2508/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. PRAZO: 01/04/2010 a 30/06/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.566.385,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/04/2010 a 30/09/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 3.603.644,58 (três milhões, seiscentos e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-DO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de assessoria técnico em comunicação social. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma MIL COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de Assessoria Técnica em Comunicação Social junto à 5ª Seção de Relações Públicas da PMERJ (PM/5).PRAZO: 01/05/2010 a 30/04/2011.VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 83.449,92 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº 005/2007-EAC. PROCESSO Nº E-09/000067/2508/2007.\r\n\r\nId: 958740"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "958113": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00209, no valor de R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.696.703,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e seis e mil setecentos e três reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01514, no valor de R$ 21.696.703,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e seis e mil setecentos e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de assessoria técnica executiva de controle de qualidade.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE1783.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5144/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00914, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01214, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 271/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.720.862,00 (cinco milhões, setecentos e vinte mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE07000, no valor de R$ 5.008.500,00 (cinco milhões, oito mil e quinhentos reais); 2009NE07276, no valor de R$ 712.362,00 (setecentos e doze mil trezentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nId: 958113"
                        ],
                        "959070": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Gestor do Fundo Especial - FUNESBOM, no uso de suas atribuições legais referentes à arrecadação da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio e o que consta no processo n° E-08/037/51405/2010, torna público o seguinte:\r\n\r\ndevido a erro na impressão NOS CARNÊS PARA PAGAMENTO (BLOCO COM SETE FOLHAS com opção de quitação da Taxa em cota única ou parcelamento em 6 (seis) cotas) ESPECIFICAMENTE NO LOTE DOS IMÓVEIS COM NÚMERO CBMERJ DE FINAL 5, NO TOTAL DE 7.432 UNIDADES, consta na primeira folha referente à COTA ÚNICA valores que correspondem à primeira parcela.\r\n\r\nPara os contribuintes que receberam os carnês com erro de impressão FORAM POSTADOS NOVOS CARNÊS COM 1ª NOTIFICAÇÃO E UMA 2ª NOTIFICAÇÃO COM AVISO DE RECEBIMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO.\r\n\r\nEm consequência, os contribuintes que possuem número CBMERJ de final 5 e proprietários de imóveis não residenciais com mais de 200 m² e puderam parcelar o pagamento, caso ainda não tenham conhecimento, por este Edital ficam NOTIFICADOS do seguinte:\r\n\r\n1 - os referidos carnês com erros foram ANULADOS e os contribuintes que receberam devem desconsiderar estes documentos não efetuando pagamentos nos mesmos;\r\n\r\n2 - caso tenha ocorrido pagamento nos DATI anulados, não houve quitação do valor integral da Taxa de Incêndio, pois de fato foi recolhido, no documento impresso COTA ÚNICA, apenas o valor da primeira parcela;\r\n\r\n3 - caso seja opção do contribuinte quitação total, as folhas referentes às 2ª até 6ª parcelas DO NOVO CARNÊ podem ser levadas ao banco para pagamento antecipado, UMA VEZ QUE A SOMA DAS PARCELAS PAGAS CORRESPONDE AO VALOR TOTAL DEVIDO;\r\n\r\n4 - Caso seja opção do contribuinte o pagamento parcelado, os DATI referentes às 2ª ATÉ 6ª parcelas DO NOVO CARNÊ podem ser levadas ao banco para pagamento dentro dos respectivos prazos fixados;\r\n\r\n5 - Caso não tenha sido realizado qualquer pagamento no carnê anulado o novo CARNÊ SUBSTITUI o anterior, podendo ser utilizada a opção de pagamento que aprouver ao contribuinte.\r\n\r\nPara dirimir as dúvidas decorrentes desta publicação, estão à disposição os telefones (21) 2333 2950 e (21) 2333 2955.\r\n\r\nId: 959070"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "958504": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 11.05.2010 em favor do réu Rodrigo Carreira Chaves, nos autos do processo nº 2006.053.001158-0, que tramita na 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, cessando, por incorreção, o ato publicado no D.O. de 12.05.2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da Ação Social que acontecerá no dia 20.05.2010 no Município de São Gonçalo, em Alcântara, no horário das 14:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 01.05.2010 a 10.05.2010, em virtude de licença médica da Dra. Ana Fabíula Gonzalez Navia Pires da Silva.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes no período de 01.05.2010 a 11.05.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Dra. Ana Fabíula Gonzalez Navia Pires da Silva. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de São Fidélis no período de 26.04.2010 a 10.05.2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes no período de 11.05.2010 a 16.05.2010, em virtude de licença médica do Defensor Público Dr. Agenor Gomes Pinto Neto.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes no período de 12.05.2010 a 16.05.2010, em virtude de licença médica do Defensor Público Dr. Agenor Gomes Pinto Neto.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, atuar na Sessão Plenária do Júri no dia 12/05/2010, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, autos nº 2007.014.012549-0, em defesa dos réus Rodolfo de Azevedo Souza e Rodrigo de Oliveira Carvalho.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri no dia 11.05.2010, em defesa do réu Deivid Belchior Pereira, nos autos do processo nº 0028083-04.2008.8.19.0014 (2008.014.027636-6), que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª/2ª Vara Cível e no Juizado Especial Cível, ambos da Região Oceânica, na Comarca de Niterói, no período de 05.05.2010 a 19.05.2010, em virtude de licença médica da Defensora Pública Dra. Ana Margarida Vieira Pires Albuquerque.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL para, atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes no período de 17.05.2010 a 26.05.2010, em virtude de licença médica do Defensor Público Dr. Agenor Gomes Pinto Neto, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido o Exmo. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 05.05.2010, às 10 horas, em favor do réu José Gomes Manhães de Deus, nos autos do processo nº 0003359-88.2008.8.19.0028, que tramita na Vara Criminal da Comarca de Macaé, cessando, por incorreção, o ato anteriormente publicado no D.O.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.05.2010, sábado, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes o Exmo. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA, excluindo o Defensor Público Dr. Lucio Machado Campinho, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 16.05.2010, domingo, na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda, a Exma. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, excluindo o Defensor Público Dr.João Luis Amoedo Guimarães, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.05.2010, sábado, na 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES, excluindo a Defensora Pública Dra. Janine Furtado Lavigne de Lemos, anteriormente designada. \r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para, atuar na 1ª DP da Comarca de São Fidélis no período de 01.05.2010 a 10.05.2010.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para, atuar na Vara da Infância e da Juventude e no Juizado Especial Criminal, ambos da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de maio de 2010, cessando, por incorreção, os atos publicados no D.O. de 12.05.2010.\r\n\r\nId: 958504"
                    ],
                    "958366": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/2001 - CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 860.752-5. 30% a contar de 08.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.273/94 - GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.703-4. 35% a contar de 12.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.815/94 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. 40% a contar de 09.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.731/94 - MONICA MARQUES DE BRITO, Defensor Público, matrícula 816.969-0. 40% a contar de 03.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.249/2000 - ELIANA BARRADAS PIMENTEL, Defensor Público, matrícula 852.775-6. 35% a contar de 08.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.000/2004 - MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO, Defensor Público, matrícula 896.795-2-5. 20% a contar de 19.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.479/2001 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, Defensor Público, matrícula 860.686-5. 25% a contar de 02.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.266/94 - LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, Defensor Público, matrícula 815.720-8. 35% a contar de 17.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.508/2001 - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 860.758-2. 25% a contar de 13.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.314/2007 - JOSE DANILO TAVARES LOBATO Público, matrícula 930.820-6. 20% a contar de 12.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/19.360/85 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 179.455-1. 60% a contar de 07.05.2010.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.998/2010 - VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 836.337-6. Defiro à concessão do benefício do salário família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.954/2010 - ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS BISPO, Assistente, matrícula 892.656-0. Defiro à concessão do benefício do salário família.\r\n\r\nId: 958366"
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                    "958354": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.192/2003 - KATIA REGINA DUTRA LEITE, Defensor Público, matrícula 877.415-0. Diante da manifestação de Cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º de 2010, para o mês de JUNHO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.091/98 - FELIX DUTRA, Defensor Público, matrícula 820.963-7. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de JULHO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/95 - ANDREIA MENDES GONÇALVES VITAGLIANO, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JULHO de 2010, notadamente com pagamento antecipado para o mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.955-9. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO de 2010 com pedido de pagamento antecipado.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.625/95 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de NOVEMBRO de 2010.\r\n\r\nDeixo de apreciar o pedido de fls.81, vez que o pedido de renúncia a ser considerado passou a ser do período permutado e não mais do período anteriormente publicado na tabela anual de férias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/2004 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Drs. Defensores Públicos MARCELO DA SILVEIRA COELHO e JOÃO PAULO TERRA MEIRELES respectivamente, para os meses de NOVEMBRO e AGOSTO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.223/89 - PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.139-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda aos motivos apresentados, em especial pelo requerente se encontra na Assessoria de Assuntos Institucionais e de Ações Rescisórias, acolho o pedido do gozo de 30 (trinta) dias de férias, para o período de 17.06. a 16.07.2010, férias correspondentes ao 1º período do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.794/2003 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, Defensor Público, matrícula 877.413-5. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/2007 - VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. Diante da manifestação de Cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º de 2010, para o mês de JUNHO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.180/2007 - RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público, matrícula 930.812-3. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de NOVEMBRO de 2010 notadamente com pedido de pagamento antecipado.\r\n\r\nId: 958354"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "958925": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de condução de veículos automotores.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.990,40 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.770/2010.\r\n\r\nId: 958925"
                    ],
                    "958922": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, avisa aos candidatos com inscrição provisória deferida, que a Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral, será realizada no dia 29 (vinte e nove) de maio do corrente ano, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rua São Francisco Xavier, n° 524, Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. A abertura dos portões se dará às 11:00 horas e seu fechamento às 12:00 horas, e sua distribuição por salas de prova é a seguinte: a relação completa poderá ser vista pela internet, no site: dpge.rj.gov.br .\r\n\r\n3º ANDAR\r\n\r\nSALA 3088\r\n\r\nDe: 4893 - AARON RAFAEL MESQUITA DA SILVA \r\n\r\nAté: 6081 - ADRIANA DOS SANTOS PINA \r\n\r\n3º ANDAR\r\n\r\nSALA 3092\r\n\r\nDe: 3053 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAté: 5033 - ADRIANA VIEIRA VILELA ABDALLA \r\n\r\n3º ANDAR\r\n\r\nSALA 3096\r\n\r\nDe: 2607 - ADRIANA VINHA NUNES MANTELLI \r\n\r\nAté: 2709 - ALBERTO MURILO MIRANDA ACCIOLY \r\n\r\n3º ANDAR\r\n\r\nSALA 3097\r\n\r\nDe: 6454 - ALBERTO SANT`ANA DE CARVALHO \r\n\r\nAté: 1004 - ALEXANDRA MOREIRA DE FIGUEIREDO E FARO \r\n\r\n3º ANDAR\r\n\r\nSALA 3100\r\n\r\nDe: 4670 - ALEXANDRA SANTANGELO FERNANDES \r\n\r\nAté: 379 - ALEXANDRE PANDIM BASILIO COSTA \r\n\r\n3º ANDAR\r\n\r\nSALA 3123\r\n\r\nDe: 5665 - ALEXANDRE PELLICER GRANADO \r\n\r\nAté: 5181 - ANA CAROLINA MESQUITA ZINCONE \r\n\r\n3º ANDAR\r\n\r\nSALA 3124\r\n\r\nDe: 3509 - ANA CAROLINA NUNES MAURÍCIO \r\n\r\nAté: 1343 - ANA GABRIELA IVO MAGNAVITA \r\n\r\n3º ANDAR\r\n\r\nSALA 3126\r\n\r\nDe: 3984 - ANA GABRIELA LIMA DAHER \r\n\r\nAté: 6146 - ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5004\r\n\r\nDe: 6030 - ANA PAULA BUSTAMANTE \r\n\r\nAté: 2313 - ANA PAULA PRUDENTE DOS SANTOS \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5006\r\n\r\nDe: 6651 - ANA PAULA RESENDE DORNELLAS \r\n\r\nAte: 325 - ANDERSON FARIAS DE LIMA \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5008\r\n\r\nDe: 6906 - ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES \r\n\r\nAte: 2054 - ANDRE GUSTAVO SIQUEIRA MENDES \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5024\r\n\r\nDe: 6018 - ANDRE HENRIQUE DE CASTILHO E PAULA BRUM \r\n\r\nAté: 2486 - ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5026\r\n\r\nDe: 6661 - ANDRE LUIZ PERES DE FARIAS \r\n\r\nAté: 295 - ANDREA FERREIRA DE MATTOS \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5032\r\n\r\nDe: 4942 - ANDRÉA JUSTO GONÇALES \r\n\r\nAté: 6077 - ANGELA PATRICIA DE ALMEIDA FERRAZ \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5038\r\n\r\nDe: 835 - ANGELA SALUTI PINHO NOGUEIRA \r\n\r\nAté: 85 - ANNE GISELLE DE OLIVEIRA MARQUES \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5044\r\n\r\nDe: 990 - ANNELISE GALIETA DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nAté: 2363 - ANTONIO MARCOS DOMINGUES PIRES \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5050\r\n\r\nDe: 4408 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA \r\n\r\nAté: 964 - ARTHUR AMARAL MONTEIRO \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5054\r\n\r\nDe: 4617 - ARTHUR BEZERRA SOUTO \r\n\r\nAté: 471 - BÁRBARA DE LANDA GONÇALVES LEVY DE SOUZA \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5058\r\n\r\nDe: 4060 - BÁRBARA DE MELO CID BARRIL \r\n\r\nAté: 2886 - BEATRIZ SANTOS CARVALHO \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5060\r\n\r\nDe: 6188 - BEATRIZ XAVIER DA SILVA CAMARA \r\n\r\nAté: 3942 - BRUNA BEVILACQUA GOMES \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5088\r\n\r\nDe: 2238 - BRUNA BITTENCOURT DE ARAUJO \r\n\r\nAté: 1889 - BRUNO BRAGA DE ASSIS \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5092\r\n\r\nDe: 5771 - BRUNO CASTRO DA ROCHA \r\n\r\nAté: 4706 - BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5096\r\n\r\nDe: 3270 - BRUNO MONTEIRO RULIIERE \r\n\r\nAté: 4154 - CAMILA DE SOUZA VASQUES MARTINS \r\n\r\n5º ANDAR\r\n\r\nSALA 5097\r\n\r\nDe: 3437 - CAMILA DIAS CARDOSO \r\n\r\nAté: 276 - CARLA DUBY COSCIO CUELLAR \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6002\r\n\r\nDe: 2406 - CARLA FARIA DE SOUZA \r\n\r\nAté: 2608 - CARLOS AUGUSTO SANCHES BEJA \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6005/7\r\n\r\nDe: 1701 - CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA \r\n\r\nAté: 6162 - CAROLINA MIRANDA DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6006\r\n\r\nDe: 4211 - CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES \r\n\r\nAté: 6948 - CASSIANA DA SILVA ÂNGELO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6009\r\n\r\nDe: 3236 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE \r\n\r\nAté: 1031 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6010\r\n\r\nDe: 417 - CESAR AUGUSTO FERNANDES DE AZEVEDO \r\n\r\nAté: 6218 - CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6015\r\n\r\nDe: 790 - CHRISTINE LAGOS SIMÕES CIMA \r\n\r\nAté:1375 - CLARICE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6016\r\n\r\nDe: 903 - CLARICE PEREIRA REGO \r\n\r\nAté: 5847 - CLAUDIA FREITAS HOOPER \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6019\r\n\r\nDe: 4750 - CLAUDIA HELENE RODRIGUES DA MATTA \r\n\r\nAté: 6896 - CLAUDIA VICTER RIBEIRO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6032\r\n\r\nDe: 6375 - CLAUDINER REZENDE SILVA \r\n\r\nAté: 1607 - CONCEIÇÃO GOMES SALGADO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6038\r\n\r\nDe: 3926 - CONCEIÇÃO JORGE PINTO \r\n\r\nAté: 6219 - CRISTIANE GUARILHA MENDES \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6050/56\r\n\r\nDe: 3634 - CRISTIANE LIBERATO MONTEIRO \r\n\r\nAté: 1533 - DAÍZE GOMES MACHADO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6053\r\n\r\nDe: 1631 - DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR \r\n\r\nAté: 5389 - DANIEL ROSA E SILVA MACHADO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6058/64\r\n\r\nDe: 3295 - DANIEL ROSA IMBARDELLI \r\n\r\nAté: 3980 - DANIELE SILVA FERNANDEZ \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6093\r\n\r\nDe: 684 - DANIELLA BARONE DE REZENDE SENRA \r\n\r\nAté: 2755 - DANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHAO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6096\r\n\r\nDe: 6108 - DANIELLE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nAté: 3588 - DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6097\r\n\r\nDe: 5712 - DAYSE SIQUEIRA DIAS DA SILVA \r\n\r\nAté: 6109 - DÉBORAH LINO LOPES \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6100\r\n\r\nDe: 6737 - DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS \r\n\r\nAté: 3977 - DENNIS AUGUSTUS FARIA SACCHETTI \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6118\r\n\r\nDe: 2797 - DENNY DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\nAté: 6831 - DIMER DE TOLEDO RIBEIRO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6120\r\n\r\nDe: 6085 - DIMITRIUS GOMES DE SOUZA \r\n\r\nAté: 5454 - DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6124\r\n\r\nDe: 2947 - DOUGLAS FRANCESCHETTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAté: 5736 - EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA D. MARTINS \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6131\r\n\r\nDe: 647 - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTE \r\n\r\nAté: 6237 - EDUARDO SILVEIRA LADEIA \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6134\r\n\r\nDe: 1695 - EDUARDO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE COSTA \r\n\r\nAté: 581 - ELISANGELA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6139\r\n\r\nDe: 2231 - ELISANGELA DE FREITAS CANHA \r\n\r\nAté: 75 - ERICA PEREIRA DE REZENDE \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6142\r\n\r\nDe: 3817 - ERICA PORTELLA MARQUES \r\n\r\nAté: 4299 - FABIANA DE ALCANTARA PACHECO COELHO \r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSALA 6145\r\n\r\nDe: 3529 - FABIANA DE ALMEIDA AFONSO GOMES \r\n\r\nAté: 4742 - FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7002/6\r\n\r\nDe: 1459 - FABRICIO OLIVEIRA VIANA \r\n\r\nAté: 5182 - FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7010/16\r\n\r\nDe: 6033 - FELIPE TAVARES SOARES \r\n\r\nAté: 1100 - FERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7015/19\r\n\r\nDe: 1507 - FERNANDA LOPES DE SOUZA \r\n\r\nAté: 1218 - FERNANDO BRITES DA SILVA \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7023/31\r\n\r\nDe: 108 - FERNANDO CAMARGO SOARES NETO \r\n\r\nAté: 1292 - FLAVIA STRONG PALMEIRA \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7032/38\r\n\r\nDe: 3487 - FLAVIA TEIXEIRA BARBOSA \r\n\r\nAté: 3580 - FREDERICO VILLELA CHEIN CORTEZ \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7050/56\r\n\r\nDe: 2150 - FREDERICO WINTER \r\n\r\nAté: 4199 - GEOVETE APARECIDA DE BARROS \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7053/59\r\n\r\nDe: 4251 - GERALDINNE NOGUEIRA PEREIRA SÃO PAIO DE \r\n\r\nMENEZES \r\n\r\nAté: 6472 - GLAUCIA FERNANDES PAIVA SAENGER \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7058/62\r\n\r\nDe: 748 - GLÁUCIA MARIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nAté: 2079 - GUILHERME PEREIRA CARNEIRO \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7106\r\n\r\nDe: 2437 - GUILHERME PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS \r\n\r\nAté: 1602 - HELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 072 RAV\r\n\r\nDe: 6101 - HELENA TREGNAGO PANICHI \r\n\r\nAté: 1977 - IGOR CURVELLO GRIMALDI \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 074 RAV\r\n\r\nDe: 4966 - IGOR DA SILVA PINHEIRO \r\n\r\nAté: 1625 - ISABELA CRISIPINO CORREA LIMA \r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSALA 7120\r\n\r\nDe: 3956 - ISABELA LEITÃO PAES \r\n\r\nAté: 3877 - IVAN DA COSTA VELHO JUNIOR \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8002\r\n\r\nDe: 514 - IVAN LIMA DE ANDRADE \r\n\r\nAté: 621 - JALUSA TEIXEIRA GUIMARÃES \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8005\r\n\r\nDe: 2310 - JAMIL RANGEL DA SILVA \r\n\r\nAté: 803 - JEANE MARY FRIEDEL \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8007\r\n\r\nDe: 3326 - JEANNE CAMPELO VELOZO \r\n\r\nAté: 3191 - JOÃO DOS SANTOS CARMO \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8009\r\n\r\nDe: 2567 - JOÃO FABIANO TERRA VELLOZO \r\n\r\nAté: 4346 - JONATHAN CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8010\r\n\r\nDe: 2562 - JONATHAN GOMES DA SILVA \r\n\r\nAté: 996 - JOSE AUGUSTO GUERREIRO TITONELI \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8016\r\n\r\nDe: 4212 - JOSÉ BATISTA FLORES \r\n\r\nAté: 6051 - JOSÉ MAURO FERNANDES MENDONÇA \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8019\r\n\r\nDe: 1897 - JOSÉ NUSS FERREIRA FILHO \r\n\r\nAté: 2534 - JÚLIA DIAS BRIA \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8032\r\n\r\nDe: 240 - JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA \r\n\r\nAté: 5603 - JULIANA DE FÁTIMA CORREA PESTANA \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8037/3\r\n\r\nDe: 1231 - JULIANA DE FREITAS PEIXOTO \r\n\r\nAté: 3716 - JULIANA MELO GALHARDO \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8037/4\r\n\r\nDe: 1777 - JULIANA MEYER LAGE \r\n\r\nAté: 5817 - JULIANO DUAILIBI BAUNGART \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8038\r\n\r\nDe: 3446 - JULIANO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nAté: 5754 - KARINA BRAZILIANO EBECKEN \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8050/56\r\n\r\nDe: 3040 - KARINA BROZE NAIMEG \r\n\r\nAté: 3303 - LAIS DE BARROS AMORIM DA CRUZ \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8058/64\r\n\r\nDe: 5210 - LAIS MÉRI DA COSTA E SILVA QUIRINO \r\n\r\nAté: 5664 - LEDA MARIA LOPES PEDRO \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8059\r\n\r\nDe: 406 - LEDA TERESA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO \r\n\r\nAté: 5474 - LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8088\r\n\r\nDe: 3426 - LEONARDO LEMOS GOTTGTROY \r\n\r\nAté: 3479 - LEONARDO WERNER CESAR SILVA \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8093\r\n\r\nDe: 57 - LEONARDO WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\nAté: 5271 - LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8097\r\n\r\nDe: 856 - LIANA ALEXANDRA MAIA CATHY \r\n\r\nAté: 2778 - LILIANA CLAUDINO DA SILVA \r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSALA 8096/100\r\n\r\nDe: 3237 - LILIANA FERREIRA ARIOSA PINTO \r\n\r\nAté: 4064 - LUANA DOS SANTOS TUAN \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9002\r\n\r\nDe: 2294 - LUANA LOBOSCO FOLLY \r\n\r\nAté: 2994 - LUCIANA COUTO BRANCO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9006\r\n\r\nDe: 4002 - LUCIANA CRISPI DAFLON \r\n\r\nAté: 6398 - LUCIANA PRADO VERDUM \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9009\r\n\r\nDe: 2772 - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN \r\n\r\nAté: 5978 - LUCILA SILVA SANTANA MACHADO SOUZA \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9010\r\n\r\nDe: 103 - LUCILIA LIMA CASTRO \r\n\r\nAté: 967 - LUIS FERNANDO XAVIER DOS SANTOS \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9015\r\n\r\nDe: 6274 - LUÍS FILLIPE ARÊAS ALVES \r\n\r\nAté: 4445 - LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9016\r\n\r\nDe: 4498 - LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA \r\n\r\nAté: 3726 - LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9019\r\n\r\nDe: 3828 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA VIANNA \r\n\r\nAté: 1704 - LYRIA SOUZA FÉLIX FONSECA \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9032\r\n\r\nDe: 2993 - LYS MARIA MAIA PERLINGEIRO DO VALLE \r\n\r\nAté: 5366 - MARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9038\r\n\r\nDe: 5293 - MARA GRACE TEIXEIRA FREITAS \r\n\r\nAté: 6428 - MARCELE BATISTA AZEVEDO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9050\r\n\r\nDe: 1260 - MARCELE CRISTINA RODRIGUES CAVALCANTI \r\n\r\nAté: 593 - MARCELO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9053\r\n\r\nDe: 6088 - MARCELO BRITO PONTES \r\n\r\nAté: 415 - MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9054\r\n\r\nDe: 5387 - MARCELO LAINETTI \r\n\r\nAté: 3960 - MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9058\r\n\r\nDe: 6050 - MARCIA ANGELICA DE CASTRO COSTA \r\n\r\nAté: 3230 - MARCIA MARQUES JANSEN \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9059\r\n\r\nDe: 375 - MARCIA MASSAAD DE LA RIVA \r\n\r\nAté:3362 - MARCIO GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9062\r\n\r\nDe: 376 - MARCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA \r\n\r\nAté: 6324 - MARCO ANTONIO SILVA ARAUJO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9090\r\n\r\nDe: 5687 - MARCO ANTONIO TEIXEIRA RAPOSO \r\n\r\nAté: 498 - MARCOS DE FREITAS BERNARDO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9092\r\n\r\nDe: 4832 - MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES\r\n\r\nAté: 4537 - MARCUS VINICIUS GONÇALVES DIAS \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9093\r\n\r\nDe: 6622 - MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS \r\n\r\nAté: 1122 - MARIA CLARA GUEDES DE CASTRO \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9096\r\n\r\nDe: 6570 - MARIA CLARA PESSOA MOREIRA DE LELLIS \r\n\r\nAté: 5281 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER FONSECA \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9097\r\n\r\nDe: 6518 - MARIA ELISA DA COSTA LIMA \r\n\r\nAté: 16 - MARIA INES ANDRADE LEAL DE RIBEIRO MOTTA \r\n\r\n9º ANDAR\r\n\r\nSALA 9100\r\n\r\nDe: 1474 - MARIA INEZ SANTANA DE CARVALHO \r\n\r\nAté: 5495 - MARIAH DE CASTRO NEVES OLMEDO FREIND \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10032\r\n\r\nDe: 1012 - MARIAH SOARES DA PAIXÃO \r\n\r\nAté: 3502 - MARIANA SANCHES LOPES VIANNA \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10050\r\n\r\nDe: 3811 - MARIANA SERRANO GERMANI \r\n\r\nAté: 1938 - MARINA ISABEL CRUZ SANTOS DE ALMEIDA NEVES \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10054\r\n\r\nDe: 395 - MARINA KAORI PINHEIRO \r\n\r\nAté: 3507 - MARIUSCHA RIBEIRO FONTES \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10058\r\n\r\nDe: 5828 - MARIVANIA DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nAté: 436 - MARY PONTES GONZALEZ \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10059\r\n\r\nDe: 478 - MARZO ANTÔNIO DE FREITAS \r\n\r\nAté: 238 - MAURO MOREIRA \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10062\r\n\r\nDe: 6797 - MAURO VINICIUS DUARTE ALVES \r\n\r\nAté: 1203 - MICHELE DUARTE LIMA \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10093\r\n\r\nDe: 1659 - MICHELE FERNANDES VALADÃO CASQUEIRO \r\n\r\nAté: 1497 - MIKAIL MENEZES SHABAN \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10096\r\n\r\nDe: 954 - MILA PIRES POSSOLLO GOULART \r\n\r\nAté: 2696 - MÔNICA FURTADO NUNES \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10100\r\n\r\nDe: 1767 - MONICA GESTO OTERO \r\n\r\nAté: 3306 - MONIQUE PENNA LEITE \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10104\r\n\r\nDe: 5413 - MONIQUE PILLO DE PAULA HOMEM \r\n\r\nAté: 5391 - NATÁLIA DE MACEDO COUTO \r\n\r\n10º ANDAR\r\n\r\nSALA 10112\r\n\r\nDe: 3279 - NATÁLIA DE PAIVA MOURA \r\n\r\nAté: 6771 - NATANAEL DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11001\r\n\r\nDe: 510 - NATASHA MORANDINI DE SABOYA LEES \r\n\r\nAté: 193 - NAYARA RANGEL VASCONCELLOS \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11002\r\n\r\nDe: 2140 - NAYRA FTIA JOSÉ DE LIMA \r\n\r\nAté: 6420 - NILZA MARTINS PATARO MACHADO \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11003\r\n\r\nDe: 548 - NINA CELANO \r\n\r\nAté: 3833 - OTTO GUILHERME MATOS ALMEIDA DO AMARAL \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11004\r\n\r\nDe: 5514 - OZIAS JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR \r\n\r\nAté: 4491 - PATRICIA BASTOS THOMI \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11005\r\n\r\nDe: 6837 - PATRICIA BONFIM DE ARAUJO PASSOS \r\n\r\nAté: 5245 - PATRICIA LEAL PINHEIRO \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11006\r\n\r\nDe: 2856 - PATRÍCIA LEAL XAVIER \r\n\r\nAté: 2381 - PATRICIA ZANCHETTA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11008\r\n\r\nDe: 6047 - PATRICK CAMPANY DE MORAES \r\n\r\nAté: 4712 - PAULA DE MENEZES CALDAS \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11009\r\n\r\nDe: 822 - PAULA FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nAté: 2648 - PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11010\r\n\r\nDe: 2708 - PAULO AFONSO DE MENEZES \r\n\r\nAté: 2488 - PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11015\r\n\r\nDe: 3820 - PAULO MAURICIO GARCIA TORRES \r\n\r\nAté: 52 - PEDRO DA CRUZ FIGUEIREDO JUNIOR \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11016\r\n\r\nDe: 84 - PEDRO DA SILVEIRA VILLELA \r\n\r\nAté: 988 - PEDRO QUINTELLA COUTO \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11019\r\n\r\nDe: 4191 - PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA \r\n\r\nAté: 808 - PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11032\r\n\r\nDe: 2306 - PRISCILA JÉSSICA D'AVILA CORDEIRO \r\n\r\nAté: 6507 - PRISCILLA SAMPAIO SOUZA LIMA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11050\r\n\r\nDe: 5187 - PRISCILLA SILVA FARINHAS \r\n\r\nAté: 2104 - RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11053\r\n\r\nDe: 2159 - RAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM \r\n\r\nAté: 6682 - RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11054\r\n\r\nDe: 5803 - RAFAEL HENRIQUE TARCIA ANDREAZZI \r\n\r\nAté: 1394 - RAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11058\r\n\r\nDe: 4628 - RAFAELA LOPES TEIXEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nAté: 3771 - RAPHAEL VARELLA COELHO \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11059\r\n\r\nDe: 4127 - RAPHAEL WILLIAM AGUIAR DE MEDEIROS \r\n\r\nAté: 45 - REBECCA FEO DE OLIVEIRA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11062\r\n\r\nDe: 3055 - REBECCA ROQUETTI FERNANDES \r\n\r\nAté: 4539 - RENATA AZEVEDO BRANDÃO MOREIRA OLIVEIRA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11088\r\n\r\nDe: 1076 - RENATA BADAUE THOMÉ \r\n\r\nAté: 2564 - RENATA GOLDENZWEIG BLANCO SÁ \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11092\r\n\r\nDe: 5424 - RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO \r\n\r\nAté: 174 - RENATA SERBER TAVARES VERISSIMO \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11093\r\n\r\nDe: 1162 - RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO \r\n\r\nAté: 3523 - RENATO VIANNA DA COSTA E SILVA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11096\r\n\r\nDe: 5816 - RENZO GAMA SOARES \r\n\r\nAté: 729 - RICARDO VIANNA DE SOUSA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11097\r\n\r\nDe: 1629 - RICHANNE MOTA DE SOUZA \r\n\r\nAté: 5575 - ROBERTA DA COSTA FONSECA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11100\r\n\r\nDe: 6535 - ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI \r\n\r\nAté: 5315 - ROBERTO CORRÊA DE ARAUJO \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11104\r\n\r\nDe: 1498 - ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR \r\n\r\nAté: 5747 - RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11110\r\n\r\nDe: 5881 - RODOLPHO TADEU MACHADO \r\n\r\nAté: 2394 - RODRIGO GONZALEZ CRUZ DE MAMARI \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11112\r\n\r\nDe: 1589 - RODRIGO GONZALEZ MARTINIANO \r\n\r\nAté: 1754 - RODRIGO SANTOS VIANA DA CRUZ \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11118\r\n\r\nDe: 958 - RODRIGO SERPA FLORÊNCIO \r\n\r\nAté: 702 - RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11122\r\n\r\nDe: 1931 - RÔMULO HENRIQUES LESSA \r\n\r\nAté: 5930 - ROSANE CRISTINA DA SILVEIRA \r\n\r\n11º ANDAR\r\n\r\nSALA 11126\r\n\r\nDe: 3707 - ROSANE DE FÁTIMA CAÇADOR \r\n\r\nAté: 3791 - ROSYLANE BARROS MENDES \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12002\r\n\r\nDe: 3238 - RUBEN TONY VARGAS GHAZALI \r\n\r\nAté: 5810 - SAMUEL DIAS ABREU \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12006\r\n\r\nDe: 6649 - SAMUEL MOL ALVES \r\n\r\nAté: 3531 - SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12009\r\n\r\nDe: 5233 - SÁVIO LUIZ SILVA DA COSTA \r\n\r\nAté: 3125 - SERGIO SIQUEIRA JUNIOR \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12010\r\n\r\nDe: 368 - SERVIO TULIO NASCIMENTO DE SA MARTINS \r\n\r\nAté: 5915 - SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BARITTO DA SILVA \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12015\r\n\r\nDe: 4008 - SILVIA MARIA SANTOS DO CARMO \r\n\r\nAté: 3702 - SIMONE VIEIRA CODEÇO MARQUES \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12016\r\n\r\nDe: 2763 - SIMONE VIEIRA CUPELLO \r\n\r\nAté: 1013 - SUELEN DA SILVA SOARES \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12032\r\n\r\nDe: 4421 - SUELEN FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAté: 3510 - TAIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA PINA \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12038\r\n\r\nDe: 2829 - TAIANE MOREIRA DE MELLO \r\n\r\nAté: 2931 - TÂNIA MARIA C. VAZ VELLASCO PEREIRA \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12050/56\r\n\r\nDe: 5414 - TANIA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS \r\n\r\nAté: 5443 - TATIANE RIBEIRO MELO \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12088\r\n\r\nDe: 625 - TATIANE SANTIAGO MATEUS \r\n\r\nAté: 2117 - THAÍS PORTO MARTINS \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12092\r\n\r\nDe: 802 - THAIS POSSATI DE SOUZA \r\n\r\nAté: 6037 - THIAGO CARVALHO DE SÁ \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12093\r\n\r\nDe: 3829 - THIAGO CERQUEIRA HONAISER \r\n\r\nAté: 2558 - THIELLI DA COSTA CASTRO \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12096\r\n\r\nDe: 2191 - THOMAZ RESENDE MONTEIRO \r\n\r\nAté: 4676 - VALDINE CAVALCANTE NEVES DA SILVA \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12097\r\n\r\nDe: 6764 - VALDIR VIEIRA JUNIOR \r\n\r\nAté: 4644 - VANESSA DE OLIVEIRA AGUIAR DIAS \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12100\r\n\r\nDe: 2107 - VANESSA DE OSSÓ SANTOS \r\n\r\nAté: 1668 - VANIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12104\r\n\r\nDe: 3632 - VANIA MARIA MELLO SAMPAIO \r\n\r\nAté: 416 - VICTOR DE CASTRO RIBEIRO \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12108\r\n\r\nDe: 1488 - VICTOR GRANADO ALVES \r\n\r\nAté: 5620 - VINÍCIUS RODRIGUES GIMENES \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12112\r\n\r\nDe: 5902 - VINICIUS TOLEDO AUGUSTO \r\n\r\nAté: 5577 - VIVIAN GAMA TEIXEIRA \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12116\r\n\r\nDe: 717 - VIVIAN MACHADO SIQUEIRA \r\n\r\nAté: 1244 - VIVIANNE SILVEIRA DA NÓBREGA \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12120\r\n\r\nDe: 3775 - VIVIEN CABRAL SARMENTO LEITE \r\n\r\nAté: 2728 - WELLINGTON FONSECA DE PAULO \r\n\r\n12º ANDAR\r\n\r\nSALA 12124\r\n\r\nDe: 1009 - WELLINGTON MONTEIRO GOMES \r\n\r\nAté: 4802 - ZULEICA DE FARIAS SILVA \r\n\r\nId: 958922"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública Geral do Estado COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 10 de maio de 2010, pertencentes á Defensora Pública DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA matrícula nº 257130- 5.\r\n\r\nId: 958397"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA vem informar que encontram-se abertas as inscrições para concessão de 18 (dezoito) bolsas de estudos para o curso de DOUTORADO em Direito a ser ministrado pela Universidade Nacional de LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA (programa em anexo), pelo sistema semipresencial, conforme PA nº E-20/12.314/2008 e Resolução DPGE nº 492 de 04/05/2009, publicada DOE/RJ em 05/05/2009.\r\n\r\n1) O período de inscrição iniciará em 13/05/2010 e terminará em 04/06/2010, às 18h, no CEJUR/DPGE;\r\n\r\n2) Os documentos necessários para inscrição em atenção às determinações da UNLZ , são:\r\n\r\na) currículo completo;\r\n\r\nb) cópia autenticada do Diploma de curso superior em Direito;\r\n\r\nc) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nd) cópia do CPF.\r\n\r\ne) exposição de motivos sobre projeto de pesquisa, abordando o tema que deseja desenvolver, a motivação e seu objetivo, num mínimo de 5 (cinco) laudas, em fonte 12, times New Roman, folha A4, margem superior esquerda 3,0 cm, inferior esquerda 2,0cm, espaçamento 1,5, alinhamento justificado, recuo da 1ª linha (parágrafo) 1,25 cm (1 tab). \r\n\r\nf) os documentos descritos nas alíneas “a” e “e” deste item deverão ser entregues em impresso, acompanhados de gravação informatizada em CD;\r\n\r\ng) o primeiro módulo de aulas na UNLZ está previsto para a segunda quinzena de julho de 2010. \r\n\r\n3) São requisitos para participar no processo os determinados pelo artigo 2º da Resolução DPGE nº 248/2003 que criou o PROCADIN, a saber:\r\n\r\nI) ser Defensor Público em atividade;\r\n\r\nII) estar confirmado na carreira;\r\n\r\nIII) não ter sido punido disciplinarmente, mediante decisão definitiva, nos últimos dois anos anteriores a sua inscrição neste programa;\r\n\r\nIV) não estar inscrito em concurso público para ingresso em outra carreira;\r\n\r\nV) declarar expressamente a concordância com os termos deste edital.\r\n\r\n4) A documentação, após exame pelo CEJUR sobre os requisitos de concessão de bolsas (PROCADIN) serão encaminhadas ao Comitê Acadêmico do Curso de Doutorado da UNLZ (contratada), que analisará e selecionará dos candidatos aprovados;\r\n\r\n5) Os candidatos aprovados pela UNLZ, receberão carta convite para participação do curso através da bolsa de estudo concedida pela DPGE;\r\n\r\n6) Outras informações poderão ser obtidas diretamente no CEJUR ou no seu site, aplicando-se, no que couber, a Resolução DPGE nº 492/2009.\r\n\r\nPROGRAMA DE DOCTORADO EN DERECHO\r\n\r\nPRESENTACIÓN DEL PROGRAMA\r\n\r\nNOMBRE \r\n\r\nPrograma de Doctorado en Derecho\r\n\r\nMODALIDAD \r\n\r\nSemipresencial \r\n\r\nDISEÑO\r\n\r\nEstructurado\r\n\r\nDURACIÓN EXPRESADA EN AÑOS ACADÉMICOS\r\n\r\nDos\r\n\r\nSEDE\r\n\r\nFacultad de Derecho de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora\r\n\r\nGRADO ACADÉMICO QUE OTORGA \r\n\r\nDoctor en Derecho \r\n\r\nFUNDAMENTACIÓN\r\n\r\nLa Facultad de Derecho recorrió un largo camino en la historia de esta Universidad Nacional, sin embargo pero es un recorrido breve si se lo compara con el de otras Casas de Estudio; esta comparación es un recurso memorístico para situarnos en el lugar que nos corresponde en la constelación de las Universidades que desarrollaron el posgrado y, en ese nivel de la Educación Superior, los doctorados (ANEXO I) \r\n\r\nNos constituirnos en Carrera de Derecho, para pasar luego al rango de Facultad; desde esa identidad, organizamos las áreas, construimos nuestro edificio, proyectamos nuestros Centros de Extensión y sostuvimos ininterrumpidamente un Proyecto Educativo en crecimiento. Situados en una zona que se empobreció de múltiples maneras; en ella y con ella, nosotros que también la habitamos nos comprometimos a “envolver con el Derecho” un Departamento Judicial fruto de la complejidad de la trama social y del reclamo de seguridad jurídica y de respeto por los derechos y obligaciones. Desde esta Facultad también apoyamos la actividad del Colegio de Abogados del Departamento Judicial de Lomas de Zamora, para continuar cualificando la profesión y los profesionales.\r\n\r\nNo es preciso en esta fundamentación abundar en datos que se tornarán obsoletos inmediatamente después de escribirlos; basta decir que más de veinte años de historia académica, dieciséis mil alumnos, cinco mil graduados y setecientos profesores, se traducen en voces que redoblan la apuesta por más y mejor Educación Superior. Son ésos, aunque no los únicos, los destinatarios de los proyectos pasados, presentes y futuros; son ésos que con respetable exigencia nos impulsan a invertir recursos e iniciar este Programa de Doctorado. \r\n\r\nNo escapa a muchos, que gestionar los recursos en la Universidad Pública es un arte que demanda conocimientos, pero seguramente son menos conocidas las exigencias que aún en circunstancias adversas debemos cumplir. Nuestra fortaleza reside en la contundencia de los resultados, y estamos dispuestos a encontrar aliados para alcanzar los resultados que proyectamos y continuar cumpliendo con las exigencias. \r\n\r\nSeparamos (marzo 2008) la Secretaría de Investigación y Posgrado y creamos una Secretaría de Investigación y otra de Posgrado. El sentido de esta reorganización es atender con la dedicación que merece esta iniciativa y otras. La “autonomía complementaria” de ambas áreas, permitirá obtener mejores resultados en el nuevo Programa y en las dos funciones que se verán necesariamente comprometidas. En la estructura orgánico-funcional el Doctorado en Derecho es un Programa de la Secretaría de Posgrado. \r\n\r\nPorqué un Doctorado en Derecho \r\n\r\nEntre otras causas, porque el Derecho… \r\n\r\nHeredado de los siglos pasados, está incluido en las aceleradas innovaciones tecnológicas de la sociedad globalizada que lo afectan.\r\n\r\nRegula la nueva realidad a la que asistimos, no sin experimentar incertidumbre.\r\n\r\nEstá presente al imaginar alternativas a los conflictos sociales e internacionales.\r\n\r\nImpulsa nuevos paradigmas explicativos para las instituciones emergentes y busca articularlas con las instituciones tradicionales.\r\n\r\nTiene el deber irrenunciable de analizar lo que es susceptible de modificación y lo que debe permanecer inalterado, esperando mejores circunstancias para cambiar.\r\n\r\nHa elaborado reglas a fin de evitar conflictos de normas empíricas, necesarias para la gestión práctica que requieren coordinación. \r\n\r\nDebe tener injerencia directa en los nuevos escenarios configurados por la sociedad globalizada y por las múltiples globalizaciones¹.\r\n\r\nSe expande y cambia su morfología y su estudio obliga a la revisión de los paradigmas vigentes. \r\n\r\nPuede ser estudiado con el aporte que viene de las nuevas tecnologías. \r\n\r\nLos Nuevos Escenarios de la Integración\r\n\r\nLa integración regional está instalada en la política actual, en la agenda de la Educación Superior y afecta el estudio del Derecho. \r\n\r\nLas iniciativas del MERCOSUR Educativo buscan favorecer los itinerarios y los recorridos de las personas con mecanismos fluidos de reconocimiento; la tendencia hacia la formación de un espacio sudamericano de universidades es un gesto estratégico para afrontar las dificultades comunes, entre ellas, la masificación y la desarticulación que pueden ser consideradas como consecuencias del proceso de expansión de la Educación Superior en América Latina. \r\n\r\nCuando el sistema de Educación Superior era menos complejo las instituciones generaban conocimiento y lo distribuían, pero la Educación Superior experimentó en las últimas décadas transformaciones muy significativas que, en última instancia, implicaron una nueva relación entre los Estados, las sociedades y las universidades.\r\n\r\nEs archisabido de qué manera la comunicación derribó las fronteras; en ese ímpetu los cambios se aceleraron, los mercados se globalizaron y la competitividad en el plano internacional quedó ligada a la capacidad para insertarse en Los Nuevos Escenarios de la Integración porque ésta fue y es vista como un recurso de los Estados Nación. Sin embargo la integración puede ser el cómo, falta preguntarse y responderse por el para qué, ése es el fundamento de la inclusión de ese Curso en el Plan de Estudios del Doctorado. \r\n\r\nEl terrorismo mirado desde el Derecho\r\n\r\nLa contracara de la globalización, una entre otras posibles, es el recrudecimiento de los fundamentalismos y las luchas por sostener la identidad. Entre los fenómenos emergentes y de creciente preocupación para los Estados está el de la seguridad y la lucha contra el terrorismo y los factores que lo posibilitan; en ese fenómeno la comunicación tiene un papel que no se termina de dimensionar. Los cambios acaecidos post Guerra Fría, y lo sucedido post 11-S, ingresan en las perspectivas de la gobernanza mundial. \r\n\r\nLa globalización y las sociedades (¿la sociedad global?) someten a intensos interrogantes y ponen en tensión conceptos y teorías, los interpelan en un intento de interpretar lo que ocurre. Es objeto de investigación la forma en que el Derecho está presente o ausente, es conocido o desconocido, respetado o vulnerado, actualizado u obsoleto en el tratamiento y en la resolución de conflictos violentos o generadores de violencia. Las amenazas no tradicionales que enfrentan las sociedades y los gobiernos constituyen las Problemáticas Jurídicas del Siglo XXI.\r\n\r\n¹La Declaración de Granada sobre la globalización resalta que “la globalización es un fenómeno nuevo que ha colocado otra vez a la sociedad internacional en una especie de estado de naturaleza que necesita ser sometido a regulación”, Jürgen Habermas, David Held y Will Kymlicka, Diario El País, “Opinión”, 06 de Junio de 2005.\r\n\r\nLos Derechos Humanos en profundidad: pasado, presente y futuro\r\n\r\nLos Derechos Humanos y la Democracia son indivisibles y deben ser omnipresentes en la Universidad. Cualquiera que sea la disciplina que se aborde, en la formación de grado y de posgrado, debe existir un compromiso real del estudiante, del profesor y de la autoridad universitaria con la defensa de la verdad, la promoción de la justicia y la construcción de un régimen pluralista y democrático.\r\n\r\nLos Derechos Humanos como objeto de estudio, están instalados en la Facultad de Derecho e institucionalizados en el Plan de Estudios de la Carrera de Abogacía, ese hecho señala la filosofía que subyace a la política académica. No podía ser distinto en un Programa de Doctorado cuya actividad principal es la investigación. \r\n\r\nCuando en la región la situación política acallaba cualquier intento de indagación intelectual sobre la problemática, la investigación no tenía posibilidades de ser, pero aunque la situación de los Derechos Humanos mejoró está muy lejos de perder vigencia.\r\n\r\nEl Seminario de Profundización en Derechos Humanos plantea contenidos, pero no los cierra porque se le otorga a ese Espacio de Trabajo la mayor actualidad posible; en cada edición se identificarán los temas más relevantes, para focalizar y profundizar en los más actuales. \r\n\r\nEste Seminario se articulará con el curso Problemáticas Jurídicas del Siglo XXI y Los Nuevos Escenarios de la Integración, fundamentos básicos avalan esta conexión. Se trata de una decisión curricular apoyada en la filosofía de la educación y, precisamente por eso, una toma de posición: en materia de Derechos Humanos es imprescindible seguir ocupándose del pasado sin descuidar los problemas del presente que afectan el futuro, por ejemplo la situación del servicio penitenciario y la degradación de los derechos económicos y sociales ¹. Robert Badinter³ se refiere a ellos como las nuevas disparidades y amenazas, y cita los problemas relacionados con la degradación del medio ambiente, la procreación artificial o las tecnologías de la información; señala que son estas problemáticas las que hacen que volvamos a plantearnos el derecho a la vida, a la integridad del individuo o a la libertad de expresión de una forma que era inconcebible hasta ahora, como también lo eran las consecuencias de la mundialización de la economía sobre las desigualdades entre países ricos y pobres.” \r\n\r\n²“En una concepción reconstruccionista del currículum, la transversalidad está ligada de manera preferente a los temas transversales. Estos temas hacen referencia a los problemas y conflictos, de gran trascendencia que se producen en la época actual y frente a los que resulta urgente una toma de posiciones personal y colectiva. La concepción reconstruccionista social, plantea la necesidad de hacer del currículum una instancia para reconstruir la sociedad, para actuar sobre ella, de suerte que se contribuya decidida e intencionalmente a la solución de los múltiples problemas que la afectan. Los derechos humanos, en cuanto tema transversal, se vincula con una serie de otros temas y problemas de mucha trascendencia como son la pobreza, el sexismo, la contaminación, el abuso infantil, la corrupción, el racismo y la intolerancia, la discriminación de género, la guerra, etc. La responsabilidad del currículum es preparar y formar a los estudiantes para que se sumen masiva y activamente a la resolución de los problemas. El supuesto básico es que en la medida que se detectan los problemas y se los comprende, se puede elaborar una visión esperanzadora de una sociedad mejor” Magendzo, Abraham: Los derechos humanos. Un objetivo transversal del currículum. Consultado en línea, abril 2008. http://www.bibliojuridica.org/libros/4/1843/9.pdf\r\n\r\n³Robert Badinter ha escrito varias obras sobre la cuestión de los derechos humanos: L'Exécution (1973), Condorcet, un intellectuel en politique (en colaboración con Elisabeth Badinter, ed. Fayard, París, 1988), Libres et égaux (ed. Fayard, 1989), La Prison républicaine (1992), Un antisémitisme ordinaire, Vichy et les avocats juifs (1940-1944) (Fayard , 1997)”\r\n\r\nId: 956788"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
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                    "959453": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 144/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n151.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n151.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n134.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n107.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4408 - CONTROLE DA RAIVA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4411 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALERGIA/INTOX. ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n151.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTI\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.17.511.0051.1151 - ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 959453"
                    ],
                    "959482": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°282 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 597/07, publicada em 02/11/07, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b”, da CF, com redação dada pelas EC n°s 20/98 e 41/03, APOSENTAR, a Instrutora de Artes e Ofícios, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 0199, Maria do Carmo Matias Lourenço, com efeito a contar de 08/10/06, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 959482"
                    ],
                    "959483": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°305 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8114 de 23 de novembro de 2009, os novos representantes que irão compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal- COPPAM, em razão da mudança do organograma administrativo do Governo Municipal, estabelecido pelo Decreto n° 001/2009, a saber:\r\n\r\nArt 1°- Os representantes do Executivo Municipal que integrarão o Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal- COPPAM, são os seguintes: \r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura- Orávio de Campos Soares;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo- César Romero Ferreira Braga;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente- Humberto Samyn Nobre Oliveira;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil- Edison Pessanha Braga;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo- Eraldo Bacelar da Silva;\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima- Carlos Roberto Bastos Freitas;\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município- Sub-Procurador Adjunto- Dr. José Olímpio dos Santos Siqueira.\r\n\r\nArt. 2°- Os representantes do Executivo Estadual, Federal e da Sociedade Civil que integrarão o Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal- COPPAM, são os seguintes:\r\n\r\nRepresentantes de Órgãos Estaduais:\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico- Álvaro José Cruz Pessanha;\r\n\r\nInstituto Estadual de Patrimônio Cultural- INEPAC- Roberto da Luz Gomes.\r\n\r\nRepresentantes de Órgão Federal:\r\n\r\nInstituto de Patrimônio Histórico Artístico e Nacional- IPHAN- Manoel Vieira Gomes Júnior.\r\n\r\nMembros da Sociedade Civil:\r\n\r\nLeonardo Vasconcellos da Silva;\r\n\r\nViviane Daher Costa;\r\n\r\nHumberto Neto das Chagas;\r\n\r\nDenílson Sales de Souza.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 959483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "959404": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01709/10 Jonilce Inez Rangel Fernandes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/05/10\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 959404"
                    ],
                    "959405": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15467/09 Jorge Francisco de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/05/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 959405"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "959423": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2009.012.000711-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 022/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Escola Municipal Doutor Luiz Sobral, situada na Travessa Santo Elias, s/nº - C.S.U. - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora ferthymar empreendimentos e participações ltda que apresentou o valor total de R$ 344.012,87 (trezentos e quarenta e quatro mil e doze reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de maio de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000193-P-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 020/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva, situada na Rua Principal - Morro do Coco - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora mauri empreendimentos ltda me que apresentou o valor total de R$ 179.653,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e três reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de maio de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 959423"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "959454": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 004/2010\r\n\r\nAltera o artigo 2º da Portaria 029/2009, que dispõe sobre a Instituição de Comissão Permanente de Tomada de Contas e de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria 029/2009, que dispõe sobre a Instituição de Comissão Permanente de Tomada de Contas e de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nA comissão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n1 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO - PRESIDENTE\r\n\r\n2 - ANDRÉ LUIS HADDAD CAVALIERE - MEMBRO\r\n\r\n3 - LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES - MEMBRO\r\n\r\n4 - ALAN JONES MACEDO DE SOUZA - SUPLENTE\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010. \r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 959454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "958974": [
                            "I - Aviso",
                            "NOTA FINAL DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO.\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Thomaz Avelino\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n-----\r\n\r\nAlvaci Tomé Braça\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nMirian da Silva Freitas\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nEducador de Língua Inglesa\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nTalita Nascimento dos Santos\r\n\r\n24 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nCristiane Silva Ribeiro\r\n\r\n24 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nCristiano Rangel Machado\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nPolyana Castro de Abreu Crisano\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nVerônica da Silva Azeredo\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n-----\r\n\r\nAndré Luis Ferreira Francisco\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n-----\r\n\r\nDayanna Oliveira Nascimento\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nJoilza Candido Ribeiro\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nEducador de Ciências Humanas\r\n\r\n1\r\n\r\nAngélica Barros Mota Áreas\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nIsrael Gomes Barreto\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nCeli Resende Trindade Palmeira\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Marconde Pereira Moura\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nHelton Luiz Alves França\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nCarolina Muniz Soares Rangel\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nRoberto Moll Neto\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nKarine Amaral de Vasconcelos\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n9\r\n\r\nSamilla Manhães Barbosa\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n10\r\n\r\nLenira Mara A. de Melo dos Anjos\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n11\r\n\r\nAline Lima Rocha\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n-----\r\n\r\nJuliana Gonçalves Pereira\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nAndré Luiz Rego de Menezes\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n-----\r\n\r\nClaudia Eleonora S. de Jesus Dias\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nWilliam Souza Passos\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n------\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nGraziela Escocard Ribeiro\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional para o Arco de Mecânica\r\n\r\n-----\r\n\r\nLeandro de Lima Rangel Alvarenga\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional para o Arco de Hotelaria e Turismo\r\n\r\n1\r\n\r\nBianca Terra da Silva Couto\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n-----\r\n\r\nTiago Barbosa da Silva\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n-----\r\n\r\nOsmar Pitta Corrêa\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional para o Arco de Pesca e Piscicultura\r\n\r\n-----\r\n\r\nJosé Francisco Sá Vasconcelos Júnior\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Qualificação Profissional para o Arco de Telecomunicações\r\n\r\n1\r\n\r\nNilson da Silva Mendonça\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\nEducador de Participação Cidadã\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Henriques Pires Linhares\r\n\r\n24 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nHeloisa Maria Almeida Velasco\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nBianca Amara Macabu Pacheco\r\n\r\n21 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nCíntia da Conceição Silva\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nRenata Mello de Souza\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nAline Nunes Fonseca\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n-----\r\n\r\nMichelle Nunes de Souza\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nIlândia da Paixão Manhães\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nDenise Chagas\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nElizângela Aparecida da S. Castilho\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nGerlaine Jesus de Souza\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nEducador de Ciências da Natureza\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\n22,5 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nIsabela Leão A. da Silva\r\n\r\n20,5 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nÉrica de Souza Russo\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudia Almeida Maia Henriques\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nLeandro das Chagas Azeredo\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nDaniella Sant'ana Godoy Xavier\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nMilena Cordeiro Silva\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nClaudia Letícia da Silva\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n-----\r\n\r\nJuliana Silveira Pedra Basílho\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nMaria Juliana Tilio Benevenuto\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nAna Lídia Soares Rangel\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nMoisés Gustavo Silva Pinheiro\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n-----\r\n\r\nDalva Araújo costa Moreira\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nBeatriz Freitas Leitão\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nKíssila de Almeida Andrade Braga\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nFelipe Faria Ferreira\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Língua Portuguesa\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Batista Thomaz Simião\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nLuana Vivório Simões\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nMarilene Mariano\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nSimone Siqueira Stellet\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nPatrícia Barbosa Manhães\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nViviane Gomes P. de Azevedo\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nFátima Zacarias da S. Ribeiro\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n9\r\n\r\nJaline de Almeida Corrêa\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n10\r\n\r\nAndréia Pitote da Silva\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n11\r\n\r\nLuciana Correia Cardoso\r\n\r\n14 pontos\r\n\r\n12\r\n\r\nJuliana Henriques Avelino\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\n-----\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nAlexsandra de Freitas M. Pessanha\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nJaqueline Fidelis da Silva\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nDóres Cristina Antunes M. Motta\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nCleidimara Areas de S. Pereira\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n-----\r\n\r\nLeirson Rangel Ramos\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nEducador de Matemática\r\n\r\n1\r\n\r\nDanielle Manhães Viana\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nElaine Cristina A. da Silva\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Paula L. Ribeiro Gomes\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata Machado da S. Leandro\r\n\r\n20 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nFernanda Ribeiro Tavares\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nJackeline Manhães de Souza\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nLuciana Vasconcelos M. Ignácio\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nAna Marcia de Andrade Jorge\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n9\r\n\r\nEnilda dos Santos Bastos\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n10\r\n\r\nManoela Ribeiro Pessanha\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\n11\r\n\r\nTiago Vieira\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\n12\r\n\r\nGiselli Carvalho Rangel Paes Burla\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\n13\r\n\r\nSolange Aparecida de Sousa Pinto\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nApoio Técnico-Administrativo de Nível Superior\r\n\r\n1\r\n\r\nIsa Carla Terra Mauricio\r\n\r\n25 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nFlávia da Silva Ávila\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nAdla Carla da S. G. dos Santos\r\n\r\n16 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nPriscila Machado Nunes\r\n\r\n12 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nAquessandra Soares da S. Sales\r\n\r\n10 pontos\r\n\r\nTécnico Administrativo - Nível Médio\r\n\r\n1\r\n\r\nGiliane da Silva de Souza\r\n\r\n19 pontos\r\n\r\n2\r\n\r\nLucas Cerqueira N. Alves\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n3\r\n\r\nDébora Fonseca Mendonça\r\n\r\n17 pontos\r\n\r\n4\r\n\r\nSaymon da Silva Rangel\r\n\r\n15 pontos\r\n\r\n5\r\n\r\nStéfala da Silva Batista\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n6\r\n\r\nÁureo Rangel Rossi\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n7\r\n\r\nGustavo Rodrigues Henriques\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n8\r\n\r\nDébora Terra Moreira\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n9\r\n\r\nTiago Lírio da Silva\r\n\r\n13 pontos\r\n\r\n-----\r\n\r\nLeila da Fátima de Freitas Costa\r\n\r\nDesclassificada\r\n\r\nCoordenador Executivo\r\n\r\n1\r\n\r\nFabielly Vasconcelos Nogueira\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 958974"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "959251": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA ALVI-ANIL.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar a realização de eventos culturais tradicionais, consistentes nas festas carnavalescas, a serem realizadas e coordenadas pela BENEFICIÁRIA, destinados ao público em geral, conforme o calendário municipal das festas tradicionais. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/05/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO TEATRO MUNIIPAL TRIANON - natureza de despesa: 3.390.39\r\n\r\nPrograma de trabalho: 133.920.043.4116.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo é de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no dia 14/04/2010 no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) e a segunda parcela no dia 19/04/2010 no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nDATA: 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(Republicado do dia 11/05/2010 por conter erro de digitação)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL N0 051/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 051/2009QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19\r\n\r\nOBJETO: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 051/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Colônia de Pescadores do Rio Paraíba do Sul, garantindo o cadastramento e recadastramento de pescadores e embarcações nos órgãos competentes. \r\n\r\nDATA: 16 de março de 2010.\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL N0 052/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 052/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 052/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n\r\nDATA: 16 de março de 2010.\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL N0 053/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 053/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE LAGOA DE CIMA\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE LAGOA DE CIMA\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 053/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações a fim de proporcionar conhecimento sobre o meio ambiente e educação ambiental para a comunidade, preservando a natureza, conscientizando a população e fiscalizando e denunciando aos órgãos competentes, promover, realizar e estimular atividades econômicas e culturais, bem como, executar através de recursos técnicos e educacionais visando o desenvolvimento de seus membros, primordialmente no setor da pesca não predatória, nos meios de produção, instituindo cursos e escola própria para atender a toda a comunidade em geral.\r\n\r\nDATA: 16 de março de 2010.\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL N0 054/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 054/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 054/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro de Ponta Grossa dos Fidalgos, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n\r\nDATA: 16 de março de 2010.\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL N0 055/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 055/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 055/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n\r\nDATA: 16 de março de 2010.\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL N0 056/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 056/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO CAMPELO\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO CAMPELO\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 056/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro da Lagoa do Campelo, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n\r\nDATA: 16 de março de 2010.\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL N0 057/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 057/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE PRAZERES DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE PRAZERES DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 057/2009 firmado em 03 de junho de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de ações voltadas para o apoio e o fortalecimento do setor econômico pesqueiro do Parque Prazeres do Rio Paraíba do Sul, garantindo a sustentabilidade dos pescadores artesanais.\r\n\r\nDATA: 16 de março de 2010.\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 15/04/2010)\r\n\r\nId: 959251"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "959424": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 202/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000180-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 014/10.\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Vicente Arenazy, Osvaldo Cunha, Mário Guimarães, Padre Des Touches, Dr. Sampaio, Rockfeller, Saldanha da Gama, e Professor Edgar Machado - Parque Sumaré.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 817..339,47 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 205/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000156-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 035/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Princesa Isabel, Dr. Ultra, Cardoso de Melo, Dr. Lacerda Sobrinho, Obertal Chaves, Dr. Antônio A. Cordeiro, Machado de Assis, Cândido Mendes, Aurino Tavares, Dr. Carlos Lacerda, Crisanto Neves, Nossa Senhora da Conceição, Antônio Manoel, Leopoldino Faria, João Barreto, Silva Tavares, Travessa Brito Afonso, Travessa Dr. Gastão Graça, Travessa João Seixas e Travessa Pedro Seixas - Parque João Seixas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.205,43 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sesssenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 200/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000192-2-PR.\r\n\r\ncarta convite nº 051/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma na Praça de Saturnino Braga, situada na Rodovia Campos Farol - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 95.088,39 (noventa e cinco mil e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.06/2844-6\r\n\r\nConcorrência nº 002/06\r\n\r\nCONTRATADA: Consórcio Carioca/Construsan\r\n\r\nOBJETO: Obra de reurbanização do Parque Imperial e Parque Santo Antônio\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.212.808,04 (onze milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e oito reais e quatro centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2008\r\n\r\nEXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.06/2844-6\r\n\r\nConcorrência nº 002/06\r\n\r\nCONTRATADA: Consórcio Carioca/Construsan\r\n\r\nOBJETO: Obra de reurbanização do Parque Imperial e Parque Santo Antônio \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 201/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000183-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: jopece construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nas Ruas Antônio Manoel, José Ildefonso E. Campos, Fúlvio de Alessandri, Benedito Queiroz, Dilce Adiléa Martins, Teófilo Guimarães, Dois, A, Herval Mozart, Quatro, Múcio da Paixão, C, Dr. Manoel Landin, Hugo de Campos Soares, Três, Oito, Seis e Avenida Princesa Isabel - Parque Alphaville.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 593.932,15 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 209/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000182-5-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 015/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: conserma construção serviço e manutenção ltda.\r\n\r\nOBJETO: a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Walter Dias Terra, Dr. Pinto Filho, Noêmia Barros Fernandes, Antônio Fernandes Nascimento, Nelson Rebel, Ayer Campos, Edmundo Vais de Araújo (Rua D), Manoel Ribeiro, Maestro Lourenço Soares, Dr. Jaime M. Farias e Marcílio Martins - Parque Doutor Beda,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 637.159,33 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 206/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000184-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 016/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: f.l.g. empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Lourenço Soares, Guadalajara, José Sampaio, Marcílio Martins, Rua dos Goytacazes, Castro Alves, Capitão Carvalho Filho, Hugo Campos Soares, Abolição e Travessa Capão - Parque IPS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.027.484,57 (um milhão, vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 959424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "959347": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE CONVOCAÇÃO - 2º colocado\r\n\r\nPregão Presencial sob a forma de Registro de Preços 006/2010 da FJBM\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica às empresas participantes e aos demais interessados, a convocação das empresas abaixo relacionada, para que se encaminhe a CPL dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis (subitem 13.1 do edital) para assinarem a ata de registro de preços, tendo em vista o não comparecimento da primeira colocada dentro do prazo estabelecido no edital, referente aos itens: 01, 03, 04, 05, 13, 14, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40.\r\n\r\nEmpresa: L. BARRETO ALMEIDA ME: itens 01, 14, 30.\r\n\r\nEmpresa: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA ME: itens 03, 05, 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 40.\r\n\r\nEmpresa: JRA DIAS & AZEREDO LTDA: item 04.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de informática (cartuchos, tonners, tintas para duplicadores, etc.) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959347"
                                ],
                                "959348": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão 006/2010 da FJBM\r\n\r\n(abertura de documentos da empresa \r\n\r\nQualitativa Comercio e Serviços Ltda - 2º colocado)\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº 0XX-22-2733-6991, torna público e comunica às empresas participantes e aos demais interessados, que fará a abertura da documentação da empresa abaixo relacionada tendo em vista o não comparecimento da primeira colocada a empresa Direct Supply Ltda Me para assinatura da ata de registro de preço dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nQUALITATIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - iteNS 13 e 36.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo de informática (cartuchos, tonners, tintas para duplicadores, etc.) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a abertura dos documentos: 20 de maio às 10h00min (dez horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da CPL Saúde\r\n\r\nId: 959348"
                                ],
                                "959349": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO DO 2° COLOCADO\r\n\r\nTendo em vista, o descumprimento do prazo contratual de entrega da empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, a pregoeira da Comissão de Licitação da Saúde torna público aos interessados a convocação da empresa BAUMER S.A, segunda colocada na licitação Pregão Presencial n° 003/2010 da FJBM, referente a aquisição de autoclave para utilização no centro de material do Hospital de Travessão, PU de Guarus e PU Central.\r\n\r\nA empresa BAUMER S.A terá o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para se apresentar a FJBM/HFM situada à Rua Rocha Leão nº 2, Bairro Caju - Campos dos Goytacazes portando catálogos, manual de operação do equipamento em português e registro do equipamento na ANVISA para fins de avaliação técnica à ser realizada por um responsável do Setor de Engenharia Clínica da Fundação.\r\n\r\nCaso a empresa seja considerada aprovada pelo Setor de Engenharia Clínica, a pregoeira procederá à abertura do envelope de documentação da licitante. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 959349"
                                ],
                                "959350": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 012/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de kits para gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/05/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 959350"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "959426": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 013/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães e bolos para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de junho de 2010 às 08:30h (oito horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 012/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes (bovina, frango, peixe e embutidos), para atender às necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de junho de 2010 às 9:00h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 959426"
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "959425": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7854-9\r\n\r\ncarta convite nº 001/10\r\n\r\nCONTRATADA: martinho dos s. gomes artes gráficas - me\r\n\r\nOBJETO: confecção de folders, panfletos e sacolas para a Campanha de orientação e segurança no trânsito, no Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7855-7\r\n\r\ncarta convite nº 002/10\r\n\r\nCONTRATADA: a. s. moraes construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: confecção de material gráfico para viabilizar a entrega individual dos Cartões do Programa Cartão Cidadão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010\r\n\r\nId: 959425"
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                                "958945": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n3.179,49\r\n\r\n3.1.30 Serviços de Terceiros Encargos \r\n\r\n77.143,39\r\n\r\n3.1.90 Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n80.322,88\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 12 de MAIO de 2010.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 958945"
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