{
    "2010-05-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "957428": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00267026\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JAIME ROSELLO ME.\r\n\r\nOBJETO: Confecção e fornecimento de carimbos e acessórios, em conformidade com as especificações constantes do lote único do edital do pregão eletrônico nº. 006/2010, por meio do sistema de registro de preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: 1 - R$ 2,66; 2 - R$ 3,72; 3- R$ 5,50; 4-R$ 4,08; 5-R$ 5,86; 6- R$ 11,68; 7 - R$ 12,78; 8 - R$ 23,08; 9 - R$ 20,24; 10-R$ 27,33; 11-R$ 18,82; 12-R$ 30,17; 13- R$ 5,85 e 14-R$ 4,08.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 31.03.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00159357\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FEMPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de gravação do 32º, 33º, 34º, 35º e 36º blocos do programa “MP Cidadão”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.050,00\r\n\r\nDATA: 12.05.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00275576\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização, firmado em 29.04.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº. 012/2009, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e demais condições pactuadas originalmente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 69.052,88\r\n\r\nDATA: 29.04.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00263495\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGENTE DE RAMOS STUDIO GRÁFICOS LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Confecção e fornecimento de cartões de visita, em conformidade com as especificações constantes do lote único do edital do pregão eletrônico nº 009/2010, por meio do sistema de registro de preços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO (CENTO): R$ 46,94\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA: 28.04.2010\r\n\r\nId: 957428"
                    ],
                    "957429": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Afranio Silva Jardim, para lotação na 4ª Procuradoria da Região Especial dos Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Nelcy Pereira Lessa, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n2.1 - Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Nilo Cairo Lamarão Branta, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Daniel Favaretto Barbosa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Regiane Cristina Dias Pinto, pelo critério antiguidade.\r\n\r\n3. APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE REMOÇÃO POR PERMUTA E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES: (Processo nº 2010.00204912). Requerentes: Promotores de Justiça Drs. Salvador Bemerguy e Marcelo Muniz Neves.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1. Processo nº 1997.00000047 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1479 de 1997 (Parte(s): Carlos Minc e Construtora Brascan);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000662 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2003 (Parte(s): Clínica Veterinária Serrana); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000169 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 193 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vasquinho e Prefeitura Municipal de Seropédica); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.02479.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3337 de 2005 (Parte(s): Centro de Recuperação Porta Formosa);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.44075.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3192 de 2006 (Parte(s): Restaurante e Whiskeria Coin II Ltda);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00026274 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 368 de 2005 (Parte(s): Centro de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro e Hospital São Lourenço Ltda);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00005858 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 047 de 2009 (Parte(s): moradores do edifício Costa do Sol e lanchonete Ponto Jovem);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00064320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - IC nº 4189 (Parte(s): Carlos Antônio da Silva Carvalho);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00133499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2009 (Assunto: falta de segurança na Praça Getúlio Vargas); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00280793 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2490 de 2009 (Parte(s): “Frigas de Friburgo”, “Gran Center 10 Ltda” e “Serra Mar de Madalena Ltda”); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00090149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4040 de 2008 (Parte(s): Centro de Estudos e Ações de Guaratiba);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00099544 (apensos Processos nºs 2009.00047196 e 2009.00244940) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ FARAH ALVES (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00099556 (apensos Processos nºs 2009.00047200 e 2009.00244948) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00099597 (apensos Processos nºs 2009.00047205 e 2009.00244956) - CECON XXX - Promotor de Justiça Drª. CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00099673 (apensos Processos nºs 2009.00047227 e 2009.00244985) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. LEONARDO CANÔNICO NETO (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00099691 (apensos Processos nºs 2009.00047233 e 2009.00244987) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. LEONARDO YUKIO SUTRA DOS SANTOS KATAOKA (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00112519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2009 (Parte(s): Vivo S/A);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00116206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00121884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 048 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00124288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 519 de 2006 (Parte(s): Ribamar Miranda, Unamar Clube e outros);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00127623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2007 (Assunto: ocupação indevida de espaço público na rua Regina Marlene Erthal Araújo); \r\n\r\nb. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000063 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2002 (Parte(s): Prefeitura de Niterói - agentes responsáveis pela não realização de obras necessárias à prevenção de deslizamento no Morro do Pires, em Niterói);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.001.23602.00 (cinco volumes, um apenso e três Anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 933 de 2002 (Parte(s): Francisco Eduardo Lefebvre Fischer e Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 442 de 2004 (Parte(s): Cleisemery Campos da Costa);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001622 (antigo Processo nº 2005.001.26464.00. Um volume e três apensos Processos nº 2005.001.20693.00 c/ Anexo I, 2007.00152315, 2007.00122256) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 202 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Ceci Coutinho);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.001.11872.00 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2005 (Assunto: representação anônima acerca de irregular contratação de prestadores de serviço no âmbito da Assembléia Legislativa e coação, em processo eleitoral interno, exercida pela presidente da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00073628 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Rio Bonito);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00146561 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 026 de 2009 (Assunto: Averiguar denúncia de irregularidades que teriam ocorrido na realização da prova do concurso para o Magistério Estadual (Professor Docente I));\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 272 de 2007 (Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157217 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1455 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e Migtel); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00073500 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 24.04.07 (Assunto: notícia de atos infracionais planejados pelo orkut); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00090219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Carla Pardal Almeida);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00122889 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 203 de 2009 (Assunto: Averiguar denúncia de irregularidades que teriam ocorrido na realização da prova do concurso para o Magistério Estadual (Professor Docente I) no ano de 2007);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00188584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 088 de 2008 (Assunto: Investigar possível irregularidade na desapropriação de imóveis pertencentes à Liga Macaense de Desportos pela Prefeitura Municipal de Macaé);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00196675 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 003 de 2009 (Parte(s): lanchonete Bibi Sucos);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00033997 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 624 de 2009 (Parte(s): Alda Maria dos Santos);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00064336 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Viviany Fontes de Oliveira e Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00132308 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1313 de 2009 (Assunto: Apurar a situação de idosos não identificados, deflagrado a partir de comunicação feita pelo Conselho Tutelar de Ramos);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00209157 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11126 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade no noticiado mau estado de conservação do imóvel localizado na Rua do Livramento, nº 74, Gamboa);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00239314 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT - organizadores da Parada do Orgulho LGBT);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00239530 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 3021 de 2009 (Parte(s): Ronald Figueira Gonçalves e outros);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00283684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 146 de 2009 (Assunto: Notícia de vazamento de esgoto no bairro Jardim Amália em decorrência da realização de uma obra pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00312554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 042 de 2010 (Parte(s): Posto 5 Estrelas de Valão do Barro LTDA);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00316503 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - Protocolo nº 560 de 2009 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00044374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2005 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente na promessa de concessão a subsídios à empresa prestadora de serviço público de transporte de passageiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00055554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Construsan Serviços Industriais LTDA);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00055670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Concessionária Auto-Pista Fluminense);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00055799 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Carlos Alexandre da Costa);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00055875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 210 de 2009 (Parte(s): Marlon Abreu);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00056012 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 045 de 2008 (Parte(s): Casa do Idoso);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00056052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2009 (Parte(s): Maxuel Vaz);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00066100 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2010 (Parte(s): Regina das Graças de Souza);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00073456 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 043 de 2009 (Parte(s): Serralheria Alufer);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00073479 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 031 de 2009 (Parte(s): Empresa COPAPA - Companhia Paduana de Papéis);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00075016 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Jair Alexandre Gonçalves);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00077448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Jalisco - AMAJJ);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00078093 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2005 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas despesas com transporte de alunos de Ensino Superior, contabilizadas como despesas com ensino fundamental);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00078558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 078 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00078712 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 084 de 2007 (Parte(s): Marcelo Chrisostomo da Silva, Marina Baptista e Lar São Francisco de Assis); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00079128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1422 de 2009 (Parte(s): Gilson de Oliveira e Município de Petrópolis);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00081593 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Instituto Ferreira Guimarães de Seguridade Social);\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000912 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2004 (Parte(s): Manoel Augusto Rezende Filho e BANERJ);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 289 de 2004 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154236 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 734 de 2008 (Assunto: notícia de contratação de servidores sem concurso no município de Mesquita);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00192701 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 428 de 2008 (Parte(s): Use Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda.);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200273 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1856 de 2008 (Parte(s): Walter de Tal e João de Araújo Neto);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2008 (Parte(s): Fábio Antônio Pires Jorge e Câmara Municipal de Valença);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00081745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ocorrência de irregularidades nas obras de reurbanização da Av. Alberto Braune, em Nova Friburgo, ocorrida entre 1993 e 1996);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00104000 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00134366 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2008 (Parte(s): Inal Comércio e Indústria S/A - Café Caledônia);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00152150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 027 de 2009 (Assunto: Apurar a possível irregularidade na contratação de professora estadual com aposentadoria em duas matrículas);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00153369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 456 de 2009 (Parte(s): WPS Promoções e Realizações de Eventos Ltda.);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00170141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 477 de 2009 (Parte(s): Selmo Triger, Prefeitura de Niterói e Grupo Pão de Açúcar/Extra);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00204281 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13262 de 2009 (Assunto: deficiência de iluminação pública, saneamento básico e coleta de lixo na Rua Caminho Araranguá, Bairro Cosmos);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00206308 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Gráfica Santa Cruz Ltda.);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00219878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 241 de 2009 (Parte(s): Onofre de Souza Barroso); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00254077 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9301 de 2008 (Parte(s): Ricardo Fernandes Lobato e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00283359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade das subvenções concedidas pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo a escolas de samba em anos distintos de 1999);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00096723 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 854 de 2009 (Assunto: Eventos musicais realizados no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00097479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2683 de 2009 (Assunto: Apurar suposta desconformidade da expedição de alvarás pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo com o zoneamento urbano residencial);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00098033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 080 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades no serviço de pavimentação do bairro Lake View e Araruama);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00098036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): Empresa Águas de Juturnaíba);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00101257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 234 de 2010 (Assunto: Suposta perseguição praticada por policial militar em face de cidadão de São Fidélis e seu companheiro em virtude da orientação sexual);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00101311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1315 de 2009 (Assunto: Apurar suposto desvio de combustível de veículos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00101377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 171 de 2009 (Parte(s): LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00106404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13924 de 2009 (Assunto: Notícia de que a COMLURB não estaria prestando adequadamente o serviço público de poda de árvores);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00106409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13280 de 2009 (Assunto: Notícia de que a COMLURB não estaria prestando adequadamente o serviço público de saneamento básico, consistente em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, no bairro da Rocinha);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00106418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10740 de 2008 (Parte(s): Sergio Henrique da S. Pereira);\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000346 (três volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2008 (Assunto: Apurar a malversação de verbas do FUNDEF no Município de Japeri entre janeiro e maio de 2002); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155000 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Barra Mansa - FEBAM); \r\n\r\n3. 2008.00192277 (sete volumes e três apensos de nº 2008.00017453 e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 049 e 032 de 22.02.2008 (Assunto: Possíveis irregularidades na utilização de verbas públicas pelas ONG's sem acesso da população às suas aplicações); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00047009 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 078 de 2005 (Parte(s): FENORTE); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00049224 (um volume, quatro volumes do Anexo I e apenso Processo nº 2009.00315565) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado para execução de obras e serviços de engenharia, pelo Município de Trajano de Moraes, com recursos oriundos de convênio celebrado com o DER/RJ); \r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001631 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Maria Pereira das Neves); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00142234 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 570 de 2009 (Parte(s): Eliane Almeida dos Santos Rodrigues e Transportes Campo Grande LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00084962 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Três Amigos); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00157689 - Promotoria de Justiça de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 15.10.2008 (Assunto: apuração das condições do Sanatório Oswaldo Cruz); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00158613 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2005 (Parte(s): Clínica Nossa Senhora das Vitórias, Marta da Silva e Maria da Silva);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00159621 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2008 (Parte(s): Centro Espírita Joaquim Murtinho - Lar Mãe Ritinha); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00169672 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): E.E.E.S. Professor Carlos da Costa - Penitenciária Bangu 5); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00171286 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 142 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de criação extensiva de gado no entorno imediato da ARIE Floresta da Cicuta, na APA municipal de mesmo nome);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00199805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Brasil S/A Transporte e Turismo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00001164 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Agda Regina Rosa); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00030996 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 175 de 2009 (Assunto: suposta acumulação indevida de cargos de professores das redes Municipal e Estadual); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00048902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 062 de 2009 (Parte(s): Wagner de Andrade);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00052575 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 131 de 2009 (Parte(s): José Edgard Ferreira Junior); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00152994 (um volume, dois apensos - PP nº 7428, trinta e dois volumes do AnexoI) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3367 de 21.02.05 (Parte(s): Earth Tech do Brasil/Multiservice);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00161612 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 824 de 2008 (Parte(s): Valéria Cristina da Silva e JMF Serviços de Engenharia e outros);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00250142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 026 de 2008 (Parte(s): Conselho Gestor da APA do Sana - SANAPA);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00250829 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2005 (Parte(s): Farmácias de Manipulação do Município de Quatis);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00250852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes F. Borges); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00250928 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 e 047 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Itatiaia e Prefeitura Municipal de Itatiaia); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00251684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 121 de 2005 (Parte(s): Rodrigues Alves Damásio);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00251690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 024 de 2001 (Parte(s): Paulo Roberto Goulart Marinho);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00252164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 113 de 2009 (Parte(s): Marília Ribeiro Pacheco);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00253270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 169 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória de Souza Machado); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00258019 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4553 de 2009 (Parte(s): Antonio Mendes);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00259507 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3766 de 2007 (Parte(s): Clube Prive Cinco Estrelas);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00267150 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2002 (Parte(s): Empresas Transig Construtora e Serviços LTDA e União Dragagem e Construtora LTDA e Município de Quissamã); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00268384 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 423 de 2004 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura de São Gonçalo estaria contratando novos profissionais do Programa de Saúde de Família - PSF, sem a realização do necessário concurso público); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00000320 (um volume e dois apensos) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2929 de 2005 (Parte(s): LAMSA - Linha Amarela S/A); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00000992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 892 de 2009 (Parte(s): Expresso Real Rio LTDA);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00005529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2650 de 2010 (Parte(s): Clínica MED Light);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00042465 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 994 de 2009 (Parte(s): José Carlos de Souza Caetano e Operadora OI Fixo) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00043522 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Rosângela Loureiro de Faria);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00044033 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 027 de 2009 (Parte(s): André Luiz Gomes da Silveira);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00046102 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 815 de 2007 (Parte(s): Teresópolis Futebol Clube e FERJ);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00099569 (apensos processos nºs 2009.00047201 e 2009.00244949) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. Arthur Machado Paupério Neto (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00099604 (apensos Processos nºs 2009.00047323 e 2009.00245026) - CECON XXX - Promotora de Justiça Dra. Silvia Regina Aquino do Amaral (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00099608 (apensos Processos nºs 2009.00047206 e 2009.00244958) - CECON XXX - Promotora de Justiça Dra. Daniela Pessoa Santos (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00099620 (apensos Processos nºs 2009.00047211 e 2009.00244963) - CECON XXX - Promotora de Justiça Dra. Elisa Bastos Mutschaewski (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 146 de 2002 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Empresa Prata Ambiental Construções LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 240 de 2009 (Parte(s): Clínica e Maternidade Nossa Senhora da Glória LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.20661.00 (um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.01590.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1215 de 2006 (Assunto: notícia de falta de saneamento básico na Rua Manoel Serrão, bairro Antonina, em São Gonçalo); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.20544.00 (dois volumes e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Arraial do Cabo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00052965 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 291 de 2007 (Parte(s): Mauro Ricardo Antunes Figueiredo);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00037030 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 316 de 2008 (Parte(s): Associação Brasileira dos Produtores de Cal e Biancal);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00084049 (um volume e dois apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 e 045 de 2004 e 244 de 2005 (Parte(s): Condomínio Edifício Luna Square e CEDAE);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00187129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar deficiências no controle de ponto dos servidores públicos municipais cedidos à Casa dos Pobres São Vicente de Paula);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00192739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 454 de 2008 (Parte(s): OI (TNL PCS S/A));\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00108781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 010 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo - Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00168693 (dois volumes e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 830 de 2007 (Parte(s): Clayton Líbano e Viação Santa Maria);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00241239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 008 de 2002 (Parte(s): Flor de Maria Barbosa Dias);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00241251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): José Ramos); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00271818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 563 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Jardim Primavera) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00278693 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2005 (Parte(s): Maria das Graças Rangel dos Santos);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00280263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2415 de 2009 (Parte(s): Domingos Alves);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00301607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 229 de 2009 (Parte(s): Neusa Maria do Nascimento Andrade); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00307796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 056 de 2006 (antigo PI nº 893 de 2005) (Parte(s): Paulo Roberto da Silva);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00307822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 150 de 2006 (Parte(s): Silvio da Silva delgado e Manoel da Silva Pereira);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00307823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 194 de 2006 (Parte(s): Roberto Petto Gomes);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00000627 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2009 (Assunto: Verificar a efetiva implantação da Lei 11645/2008 no Município de São José de Ubá);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00006150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 195 de 2009 (Assunto: Apurar ilegalidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nas contas prestadas pelo Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2000);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00006702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 026 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00006705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2005 (Assunto: Investigar a possibilidade de promoção pessoal dos agentes políticos no Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00006708 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2005 (Parte(s): Arnaldo Mattoso);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00008343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - REP nº 2754 de 2009 (Assunto: representação e rucurso a respeito de possível uso irregular de recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Campos);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00009067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 233 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00009117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PROT. nº 281 de 2009 (Parte(s): moradores do bairro Jardim Tiradentes e Prefeitura de Volta Redonda) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00009687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1530 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00012390 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13542 de 2009 (Parte(s): Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS); NDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00012477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1044 de 2008 (Parte(s): Paulo Fabrício Nigro e outros); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00014897 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Geraldo Eugênio Tonelli);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00015315 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 028 de 2008 (Parte(s): Conselho Nacional de Alçada Arbitral - CNNA);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00028707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1296 de 2006 (Parte(s): Clube Esportivo Mauá); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00042248 (Recurso Processo nº 2010.00069789 - Recorrente: Thirza Christiane Asch) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 305 de 2007 (Parte(s): Thirza Christiane Asch);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00042278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 209 de 2006 (antigo IC nº 1021 de 2006) (Parte(s): Viação Dedo de Deus);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00044433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2008 (Parte(s): Viação Resendense);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00099616 - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. Vinicius Ribeiro (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00099671 - CECON XXX - Promotora de Justiça Dra. Olívia Motta Venâncio (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\ng. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.012.15510.00 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio -PP nº 111 de 2005 (Parte(s): Heitor Viana P. Filho e Associação Desportiva Cabofriense);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00132117 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº10031 de 2008 (Parte(s): Maria Lívia Lopes Melo e CEDAE);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00187009 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00097201 e 2007.00142229) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 23.10.07 (Parte(s): Fundação Barão de São Gonçalo); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 23.10.08 (Parte(s): Alcides B. de Souza);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00046513 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Cláudia Maria Durvanel Ciribelli);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00272800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10474 de 2008 (Assunto: Notícia de má conservação dos equipamentos para a prática de exercícios físicos localizados na Praia do Diabo, no Arpoador);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00280267 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12578 de 2009 (Parte(s): Nilson de Aquino Oliveira Dantas e RIOLUZ);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00313936 (Apenso Processo nº 2010.00095017) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 245 de 2009 (Parte(s): Wagner da Silva Cruz), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00000212 (dois volumes e dois apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00000287 (dois volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Sócrates da Silva Varginha Neto);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00001077 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10729 de 2008 (Parte(s): Roberto de Castro Souza Pinto e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00001262 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2006 (Parte(s): Osvaldo Luiz Felisberto de Carvalho e Banco Itaú);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00001544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015-A e 015-B de 2006 (Parte(s): Sergio Bernardelli e José Laerte D'Elias);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00016796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 72583 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00063097 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3051 de 2002 (Parte(s): Kelly Cristina dos Santos Costa e outra);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00063795 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 957429"
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                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVIDA os Procuradores de Justiça em exercício para o Encontro de Gestão Estratégica, no dia 24 de maio, no Hotel Pestana Rio Atlântica (Avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\nGestão Estratégica - Encontro dos Procuradores\r\n\r\nDia 24 de maio de 2010 - Copacabana - Hotel Pestana Rio Atlântica\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão e Vídeo Institucional\r\n\r\n10h20 às 10h35\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial (Projeto-Piloto Racionalização do Cível)\r\n\r\n10h35 às 10h50\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n10h50 às 11h15\r\n\r\nGrupos Especiais de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça\r\n\r\n11h15 às 11h30\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n11h30 às 11h45\r\n\r\nMapeamento das Organizações Criminosas\r\n\r\n11h45 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nSETORIAL\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSala Cível\r\n\r\nSala Criminal\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXX) a participarem do evento “Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, a ocorrer no dia 21 de maio de 2010, das 9h00 às 18h30min, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nPalestra: FUNDEB/SIOPE \r\n\r\n(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \r\n\r\nProfissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPalestra: Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nPalestra: O Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPalestra: Programa “Mais Educação” \r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área de proteção às crianças e adolescentes, bem como magistrados, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais de educação e demais interessados, para participarem do evento “Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, a ocorrer no dia 21 de maio de 2010, das 9h00 às 18h30min, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nPalestra: FUNDEB/SIOPE \r\n\r\n(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \r\n\r\nProfissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPalestra: Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nPalestra: O Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPalestra: Programa “Mais Educação” \r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção e de promoção em andamento, cujos editais foram publicados em 20.4.2010, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 17.5.2010 (segunda-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 13.5.2010 (quinta-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"3ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 10 a 14 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n3ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n13/05/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência-CSI: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça - Coordenador\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nAtividade de Inteligência e de Contra-Inteligência\r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça - Coordenador de Tecnologia em\r\n\r\nInvestigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nCoordenador de Segurança e Inteligência\r\n\r\n14/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nBiblioteca: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nSra. Luana de Lima Couto - Bibliotecária - Gerente da Biblioteca\r\n\r\nNúcleo de Pesquisa Institucional: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nSra. Nanci da Costa Batista - Professora - Gerente do Núcleo de Pesquisa Institucional\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRelacionamento com a Mídia\r\n\r\nSra. Maria Regina Lunière Pereira - Jornalista - Coordenadora da Assessoria de Comunicação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Niterói e São Gonçalo para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase”, no dia 14 de maio, no Hotel Mercure (Rua Engenheiro Roberto Velasco, nº 3, Gragoatá - Niterói/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDia 14 de maio de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 957430"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "957427": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00108320, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00057619 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da sindicância uma vez que não houve comprovação de violação de dever funcional por parte de servidor.\r\n\r\nId: 957427"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "957431": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de maio de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 957431"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "956997": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 186/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.783-2/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.818-7/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por WALTER FÉLIX CARDOSO JÚNIOR.\r\n\r\nId: 956997"
                    ],
                    "956842": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 185/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.044-3/2000 - CONTRATO DE OBRAS/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.863-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 956842"
                    ],
                    "957321": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 190/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.124-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O`DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.117-0/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.366-3/2009 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.968-7/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE AREAL/Embargos de Declaração interposto por ELIS VERÔNICA FONTAINE DOS REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.256-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SUMIDOURO/Imputação de Débito a BEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\nId: 957321"
                    ],
                    "957231": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 188/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.855-5/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.978-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA e ENÉAS GARCIA FERNANDES NETO, OAB/MA 6.756.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.364-7/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.863-1/2006 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.629-0/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.438-9/2002 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por AÍLTON ROSAS VIVAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.204-4/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS SOARES DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.135-7/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.115-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Imputação de Débito a OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, a MARIA APARECIDA ALVES NOVAES, a ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, a ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, a GUILHERME DE LIMA RAFAEL, a FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO, a JORGE VANDERLI SERFIOTI, a JOSÉ DARCI DA SILVA e a VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.625-4/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO, a ALESSANDRO MACABÚ ARAÚJO, a ALFREDO ROSA MANGIFESTE, a LUIZ CARLOS BUENO MACHADO, a ODINO MIRANDA e a AMARA JOSÉ DE FREITAS.\r\n\r\nId: 957231"
                    ],
                    "957232": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 189/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.472-8/2002 - CONVÊNIO/FECAM - FUNDO EST. CONSERV. AMB. DESENV. URBAN./Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.046-4/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 19.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.662-1/1997 - TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Imputação de Débito a JOSÉ HENRIQUE EMRICH e ao ESPÓLIO DE LUIZ GONZAGA CAPOZI (REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ENI CAPOZI).\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.626-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a PEDRO PAULO PULITINI FARAH.\r\n\r\nId: 957232"
                    ],
                    "956998": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 187/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.576-1/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIENTE.\r\n\r\nId: 956998"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "956707": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225522-7/2007\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n13987/2010\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n107647-4/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n14006/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n103002-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n13988/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 956707"
                    ],
                    "956708": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229288-5/09\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n7760/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226362-2/07\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n7125/2010 \r\n\r\n202374-2/10\r\n\r\nANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n7442/2010 \r\n\r\n218862-8/09\r\n\r\nANA CRISTINA PACHECO GIRÓ\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n8778/2010 \r\n\r\n203533-7/10\r\n\r\nEUCIMAR COUTINHO DA FONSECA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n9340/2010 \r\n\r\nId: 956708"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "957265": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nPortaria nº 0008 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nDAISY DE FREITAS DURÃO, matrícula nº 02/001589/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Serviço de Almoxarifado, da CSB da CGA da SSA da SGA, a contar de 05 de abril de 2010; \r\n\r\nELISABETH MARIA CIANELLA LOPES, matrícula nº 1091-8, Técnico de Estatística, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do RJ, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA da SGA, a contar de 05 de abril de 2010; \r\n\r\nANGELICA CHRISTINA SALLADA GOULART VIEIRA, matrícula nº 02/002179/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, da SUE da SGE, a contar de 09 de abril de 2010;\r\n\r\nMARCO AURELIO CALOMENY, matrícula nº 02/001960/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza , a contar de 12 de abril de 2010; \r\n\r\nWANIR CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 665, Técnico de Nível Superior, da Cia Central de Armazéns e Silos do Estado do RJ, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, a contar de 12 de abril de 2010;\r\n\r\nLISZT FELIX FIGUEIREDO, matrícula nº 02/002174/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza , a contar de 14 de abril de 2010; \r\n\r\nADRIANA CARVALHO DE MENDONÇA, matrícula nº 02/001584/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 15 de abril de 2010; \r\n\r\nCLAIRE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002931/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza , a contar de 15 de abril de 2010;\r\n\r\nMARCIO NASCIF DIB, matrícula nº 02/003727/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2300, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 16 de abril de 2010; \r\n\r\nPATRICIA VON KAP-HERR, matrícula nº 18/5122, Técnico de Nível Superior, da Fundação Leão XIII, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 17 de abril de 2010; \r\n\r\nMARCIO ERCILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/003698/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 19 de abril de 2010; \r\n\r\nTANIA MARIA DE ABREU SOARES, matrícula nº 02/001803/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA da SGA, a contar de 19 de abril de 2010;\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 02/002936/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE da SGE, a contar de 19 de abril de 2010;\r\n\r\nMARINA GUIMARÃES HEISS, matrícula nº 02/003530/0-4, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 19 de abril de 2010;\r\n\r\nANNA CRISTINA FURTADO DE ANDRADE ALVES, matrícula nº 02/002187/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, a contar de 19 de abril de 2010; \r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 02/002959/0-9, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA da SGA, a contar de 19 de abril de 2010; \r\n\r\nVANIA BRANDÃO, matrícula nº 02/003146/0-3, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, a contar de 20 de abril de 2010; \r\n\r\nROSERVAN CASEMIRO, matrícula nº 25/360806-4, Advogado, do Instituto Estadual do Ambiente, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 26 de abril de 2010;\r\n\r\nEDSON VIRLA FILHO, matrícula nº 70/2432-8, Agente Administrativo, da Cia Est de Eng de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 26 de abril de 2010;\r\n\r\nALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO, matrícula nº 25/360807-2, Agente Administrativo, do Instituto Estadual do Ambiente, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 26 de abril de 2010; \r\n\r\nSERGIO MACHADO MARTINS, matrícula nº 24/2492-7, Desenhista, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 26 de abril de 2010;\r\n\r\nVALDIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 25/042800-8, Assistente Administrativo, da Cia Est de Eng de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 26 de abril de 2010;\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CANCIO MACEDO, matrícula nº 1334, Professor, da Prefeitura Municipal de Rio das Flores, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 26 de abril de 2010; \r\n\r\nDENISE GONÇALVES AGUIAR LOPES, matrícula nº 02/001782/0-1, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 26 de abril de 2010; \r\n\r\nJOSE CARLOS DE REZENDE PEREIRA, matrícula nº 02/002223/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Niterói, a contar de 26 de abril de 2010; \r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BRANCO, matrícula nº 02/003074/0-4, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 27 de abril de 2010; \r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/003389/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2300, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 27 de abril de 2010;\r\n\r\nROBERTO SILVA MAIA, matrícula nº 02/001817/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 27 de abril de 2010;\r\n\r\nLUCIANO CORREA RIBEIRO, matrícula nº 02/003532/0-8, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 27 de abril de 2010;\r\n\r\nHELENA BEATRIZ AMORIM, matrícula nº 02/001746/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 28 de abril de 2010;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOPES PORTO, matrícula nº 02/001888/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, a contar de 28 de abril de 2010; \r\n\r\nDANIELLE BACCHERINI, matrícula nº 10535, Médica, da Prefeitura Municipal de Nilópolis, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, a contar de 29 de abril de 2010; \r\n\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO, RG nº 12293, Cabo BM, da Secre taria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 29 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 957265"
                    ],
                    "957259": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.335-2/2010 - Humberto Fuxreiter, matr. 02/3337/0-0. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.358-4/2010 - Luiz Cláudio Lopes de Sá, matr. 02/3081/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.138-2/2010 - Myriam Dias Menezes. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.373-4/2010 - Fuad Sacramento Zamot, matr. 02/2190/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.05.2010.\r\n\r\nId: 957259"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "957317": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.552-5/2010 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 11/2010, o qual teve como vencedor a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, com o valor total de R$ 58.000,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.070-3/2009 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 03/2010, o qual teve como vencedor a empresa ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 957317"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "957252": [
                        "IB - Aviso",
                        "DERRADEIRA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância, designado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Ato Executivo nº 17.192, de 12 de abril de 2010, para apuração dos fatos relatados no processo TCE-RJ nº 305.150-3/09, convoca o Sr. FRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, Técnico, matrícula 02/003527/0-5, lotado na 4º IGM, para comparecer ao Edifício Anexo deste Tribunal, à Praça da República nº 54/56, 2º andar, sala da CPPAD (Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar), Centro - Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 13 de maio de 2010, quinta-feira, a fim de prestar declarações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO A. MARTINS COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Sindicância\r\n\r\nAto Executivo nº 17.192/10\r\n\r\nId: 957252"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "957436": [
                        "II - Resoluções",
                        "A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 111, §2°, da Constituição Estadual, faz saber que foi aprovada e, por este ato, é promulgada a seguinte\r\n\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\nN° 44, DE 2010\r\n\r\nACRESCENTA-SE O INCISO X AO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1°- O Art. 307 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:\r\n\r\n\"Art. 307.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - animação cultural compreendida como instrumento pedagógico e de promoção da dignidade da pessoa humana.”\r\n\r\nArt. 2º- Após a promulgação da presente Emenda Constitucional, os animadores culturais somente poderão ser contratados, na forma do § 4º do art. 198 da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de animação cultural na rede estadual de educação, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública e nomeados nos termos do Decreto nº 19.803, de 31 de março de 1994.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: JORGE PICCIANI - Presidente; Coronel Jairo, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Olney Botelho, Graça Matos, Gerson Bergher, Dica, Fábio Silva, Ademir Melo, Armando José, Pedro Augusto e Waldeth Brasiel.\r\n\r\nAutores: Deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares\r\n\r\nProposta de Emenda Constitucional nº 48/2009\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1163, de 2009, de autoria do Deputado Renato de Jesus, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1047,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MIGUEL JORGE NASSEH JUNIOR.\r\n\r\nArt. 1º- Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor Miguel Jorge Nasseh Junior.\r\n\r\nArt. 2°- A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1197, de 2009, de autoria do Deputado Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1048,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORRÊA DE MELLO, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EMPRESARIAL MIL.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Senhor Josemo Corrêa de Mello, Diretor-Presidente do Grupo Empresarial Mil.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1249, de 2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1049,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DE CORVETA SR. IVO JOSÉ DUTRA DA COSTA PIONTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes ao ilustríssimo Capitão de Corveta, Sr. Ivo José Dutra da Costa Pinto.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº.1279, de 2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1050,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRA. IZABEL CRISTINA NASCIMENTO, DIRETORA PRESIDENTE DA SUIPA.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Doutora Izabel Cristina Nascimento, Diretora-Presidente da Suipa. \r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1281, de 2010, de autoria do Deputado Alessandro Molon, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1051,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR E ATOR DE TEATRO AMIR HADDAD.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Diretor e Ator de teatro Amir Haddad.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1285, de 2010, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1052,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À ASSOCIAÇÃO PALMEIRA IMPERIAL DO MEIO AMBIENTE - PI.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Associação Palmeira Imperial do Meio Ambiente - PI, pelos relevantes serviços que presta em prol do ecoturismo do nosso estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1309, de 2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1053,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, com seu respectivo diploma, ao Exmo. Sr. Desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de maio de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1310. de 2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1054,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM INDUSTRIAL, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM - SITICOMMM.\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, com seu respectivo diploma, a Josimar Campos de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, Montagem Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim - SITICOMMM.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 693, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APÓIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APÓIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade da Fundação de Apóio à Escola Técnica- FAETEC, no Município de Cordeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As verbas destinadas para a execução desta Lei, serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º- O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 727, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO PARA A RUA GIORDANO VINCENZO, NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nArt.1º- Fica autorizado o poder Executivo a asfaltar , em toda a extensão da Rua Giordano Vincenzo - no Bairro de Guaratiba.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 842, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nArt. 1º- Dispõe sobre a Implantação da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 882, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade de Escola Técnica (FAETEC) no Município de Silva Jardim/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado, ficando autorizado o crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 980, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DE CABUÇÚ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CABUÇÚ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nArt. 1º- Fica implantado um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Bairro Cabuçú, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nParágrafo Único. A implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Bairro Cabuçú, Município de Nova Iguaçu, terá como objetivo o patrulhamento ostensivo da região, proporcionando maior segurança à população. \r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão às expensas de dotações orçamentárias próprias destinadas à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 957436"
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                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados: JORGE PICCIANI, RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Caput do art. 1º da Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá e Itaguaí, com vistas à organização, ao planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comum”.\r\n\r\nArt. 2º - O caput do art. 2º da Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica instituída a Microrregião dos Lagos, integrada pelos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, com vistas à organização, ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesse comum”.\r\n\r\nArt. 3º - O caput do art. 4º da Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A Região Metropolitana do Rio de Janeiro será administrada pelo Estado, na qualidade de órgão executivo, que será assistido por um Conselho Deliberativo constituído por 26 (vinte e seis) membros, cujos nomes serão submetidos à Assembléia Legislativa e nomeados pelo Governador, com mandato de dois anos, sendo: \r\n\r\nI - 1 (um) representante, num total de 19 (dezenove), de cada um dos Municípios que compõem a Região Metropolitana, indicados por cada um dos respectivos Prefeitos;\"\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, RODRIGO NEVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApesar de ter sido considerado município em 1999, Mesquita não consta no grupo de cidades que compõem a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, assim estamos introduzinho o referido município na Lei Complementar nº 87/97, objeto do presente Projeto. Além disso, estudo publicado em 18 de Setembro de 2007 pelo Ministério das Cidades, aplicando padrões utilizados no levantamento censitário de 2004 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 555 regiões metropolitanas nacionais, revelam que cerca de 12.3 milhões de brasileiros vivem em mais de 3 milhões de palafitas, cortiços, favelas e outras moradias precárias nas principais metrópoles do País.\r\n\r\nSegundo o Ministério das Cidades, o trabalho em referência servirá de base para a formulação de plano nacional que deve fixar metas para os próximos 15 anos, principalmente voltados à reurbanização de áreas precárias por meio do PAC.\r\n\r\nEm 2001 foi promulgada a Lei nº 10.257, denominado o Estatuto das Cidades, obrigando aos municípios brasileiros mais populosos a formularem e atualizarem os seus Planos Diretores agregando definitivamente aqueles municípios, instrumentos de política urbana, os quais por sua vez, tem o viés de modernizar a operação de gestão do desenvolvimento imobiliário das cidades.\r\n\r\nEm 2004 através de Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3177, a autoridade monetária passou a regular de forma mais incisiva dispositivo eletivo ao investimento obrigatório de recursos destinados ao financiamento da produção imobiliária e ao financiamento dos adquirentes de unidades imobiliárias em todo o país, dando novo impulso a atividade da construção civil.\r\n\r\nA renda média da população, especialmente das classes menos favorecidas e da classe média brasileira não vem acompanhando o crescimento dos fatores que oneram o desenvolvimento imobiliário nos grandes centros urbanos brasileiros, notadamente relacionados a evolução social verificada quanto aos aspectos mais fundamentais da vida de nossos concidadãos.\r\n\r\nAs necessidades de nossa cidade evoluiram nos últimos anos, e estamos em ritmo acelerado de preparação para receber eventos internacionais de porte, a instalação de Cias internacionais notadamente relacionadas a atividade de energia e serviços, entre outras atividades, necessitando com urgência prover moradia definitiva e transitória para uma população de expatriados, solteiros, população em trânsito, em férias, a população com mais idade, aos nossos jovens, respondendo pela praticidade exigida na vida moderna e ativa dos grandes centros urbanos.\r\n\r\nAs principais regiões metropolitanas de nosso Estado sofreram um brutal adensamento populacional não planejado nos últimos anos, gerando de forma patente, no coração e na periferia de nossas cidades, o crescimento drástico da habitação desordenada, envolvidos por questões críticas relacionadas ao transporte, a questões sanitárias e por consequência a questões ligadas a saúde pública. \r\n\r\nA nova Lei Federal de incentivo a habitação tem por objetivo principal não somente gerar incentivos no sentido de re-estruturar o processo habitacional das grandes cidades, mas, principalmente colaborar com as demais esferas de governo na correção dessa situação não planejada, incentivando o desenvolvimento urbano planejado, principalmente nas regiões primárias e próximas aos vultosos investimentos em novas atividades econômicas, como é o caso do COMPERJ, o novo polo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, no município de Itaboraí. \r\n\r\nMais do que isto, capacitar os municípios limítrofes a receber desenvolvimento urbano em escala e variedade de usos e variação de renda domiciliar, é função primordial do desenvolvimento urbano moderno. \r\n\r\nNesse particular, o Município de Maricá, alinhado aos Municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, terá papel fundamental se amparado pela classificação de centro metropolitano, uma vez que proporcionará o desenvolvimento urbano em escala necessária para absorver com usos comerciais, residenciais e mistos, toda a população qualificada que, por certo, se deslocará diariamente ao novo polo econômico do Estado, evitando a repetição da favelização com todos as questões derivadas, e servindo de exemplo moderno a questão habitacional. \r\n\r\nConsiderando que a atividade da construção civil tem grande representatividade no produto interno do nosso país, e portanto, tem grande capacidade de geração de postos de trabalho, de impostos e taxas de contribuição em todos os níveis de governo (INSS, ISS, ITBI, IPTU, PIS, COFINS, CSSL, IR, ICMS, entre outros), esta medida ainda poderá incentivar o setor gerando mais ofertas de imóveis.\r\n\r\nEvidentemente que a política habitacional brasileira, deve ser considerada uma atividade macroeconômica, de interesse maior do país, e, portanto, não somente exige política específica, como também plano de incentivo que acompanhe o crescimento da população, do país, e principalmente, que possa, fundamentalmente gerar níveis absolutamente compatíveis com a garantia e a efetividade da atividade de financiamento aos adquirentes.\r\n\r\nAssim, tendo em vista que nos termos do art. 6º da Constituição Federal a moradia é um direito fundamental do cidadão brasileiro, e considerando ainda a imensa relevância deste Projeto de Lei para a retomada do crescimento econômico de nosso Estado, considerando os compromissos assumidos pelos cidadãos fluminenses com a preparação de nossa cidade para recepcionar a copa do mundo de futebol em 2014, e os jogos olímpicos de 2016, com a conseqüente geração de emprego e renda, gerando benefícios diretos a população, e por último, considerando a responsabilidade que todos temos com a sustentação, pós jogos, da estrutura legada em seu real e necessário aproveitamento, bem como capacitar as regiões metropolitanas para absorver a demanda por novas habitações e locais de trabalho, a altura da necessidade de nossos concidadãos, esperamos contar com o apoio desta Casa para a célere aprovação da proposta que ora apresento.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei Complementar origina-se da fusão dos seguintes Projetos de Lei Complementar:\r\n\r\n1 - Projeto de Lei Complementar nº 17/2009, de Autoria do Deputado Luiz Paulo;\r\n\r\n2- Projeto de Lei Complementar nº 32/2009, de Autoria dos Deputados Graça Matos e Paulo Melo;\r\n\r\n3- Projeto de Lei Complementar nº 33/2009, de Autoria dos Deputados Jorge Picciani e Rodrigo Neves.\r\n\r\nAssim posto, aprovado o presente Projeto, os Projetos de Lei Complementar nºs 17/2009, 32/2009 e 33/2009 deverão ser arquivados, pois a redação do mesmo consubstancia as redações dos mencionados Projetos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3061/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido crédito presumido do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS aos estabelecimentos industriais na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.\r\n\r\n§ 1° O crédito presumido de que trata o caput somente poderá ser usufruído se os resíduos sólidos forem adquiridos diretamente de cooperativa de catadores de materiais recicláveis com número mínimo de cooperados pessoas físicas definido em ato do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 2° Para efeitos desta Lei, resíduos sólidos são os materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade.\r\n\r\n§ 3° Cabe ao Poder Executivo definir quais os materiais adquiridos como resíduos sólidos darão direito ao benefício de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 2° - O crédito presumido de que trata o art.1°:\r\n\r\nI - será utilizado exclusivamente na dedução do ICMS incidente nas saídas dos produtos que contenham resíduos sólidos em sua composição;\r\n\r\nII - não poderá ser aproveitado se o produto que contenha resíduos sólidos em sua composição sair do estabelecimento industrial com isenção do ICMS;\r\n\r\nIII - será calculado pelo adquirente mediante a aplicação da alíquota de ICMS a que estiver sujeito o produto que contenha resíduos sólidos em sua composição sobre o percentual de até cinquenta por cento do valor dos resíduos sólidos constantes da nota fiscal de aquisição, observado o § 3° do Art. 1°.\r\n\r\nParágrafo Único - O percentual de que trata o inciso III será fixado em ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3° - O incentivo fiscal previsto na presente lei vigorará até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de Maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo incentivar com créditos presumidos os estabelecimentos industriais para utilizarem resíduos sólidos como matéria prima na fabricação de seus produtos.\r\n\r\nEsta legislação tenta minimizar a procura por novas fontes de matéria-prima, recolocando com isso os resíduos sólidos novamente no ciclo produtivo e vinculando este processo às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, beneficiando este setor e estimulando ainda mais a coleta seletiva em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiversos estudos técnicos mostram que o lixo é uma excelente fonte de riqueza, porém ainda muito pouco explorada. Agregado a isto temos impactos ambientais negativos históricos de que envolve todo o processo de gestão de resíduos sólidos. Portanto poderemos minimizar a quantidade de resíduos sólidos encaminhados para os aterros sanitários, potencializando por um lado toda política de gestão de resíduos sólidos bem como estimular as cooperativas ampliando seus mercados e favorecendo a coleta seletiva\r\n\r\nSendo assim a presente proposição visa estimular todo processo produtivo industrial ao reaproveitamento de resíduos sólidos como matéria prima, além de obrigar que este tipo de matéria-prima seja obtido a partir de cooperativas de catadores de materiais recicláveis\r\n\r\nEsta proposta segue o disposto na Medida Provisória n° 476/2009, assinada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva em dezembro/2009 por sugestão do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Fazenda, referente a isenção do IPI incidente sobre os materiais recicláveis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3062/2010\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PARA AS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para as seguintes operações:\r\n\r\nI - geração de energia eólica, solar, biomassa, bem como para a energia gerada a partir do lixo, pela coleta do gás metano e pela incineração;\r\n\r\nII - produção e comercialização de equipamentos e sistemas utilizados para a geração dessas energias citadas no inciso I.\r\n\r\nArt. 2° - A isenção prevista no Artigo anterior vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, admitida a sua prorrogação, a contar da data da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei n° 2864 de 15 de dezembro de 1997.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 12 de Maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa aperfeiçoar a Legislação em vigor, ampliando a isenção do ICMS...., para além das energias eólica e solar previstas anteriormente pela Lei 2864/97 de minha autoria, abrangendo igualmente para geração de energia a partir da biomassa e do lixo, seja pela coleta de gás metano como também por incineração. Este projeto visa também garantir a isenção do imposto para produção e comercialização de equipamentos e sistemas utilizados para geração desse tipo de energia. (Tecnologia)\r\n\r\nA geração de energia a partir da Biomassa é essencial para o desenvolvimento do Estado, segundo pesquisas o uso de um terço dos resíduos disponíveis seria possível atender cerca de 10% do consumo, portanto esta legislação tenta incentivar a eficiência de sistemas e processos de geração de energia através da combustão deste tipo de resíduo. \r\n\r\nOutra forma sugerida e incentivada pela presente legislação é a geração de energia a partir do lixo, seja pelo aproveitamento do considerado vilão do efeito estufa, o gás Metano, oriundo da decomposição da matéria orgânica pela ação microbiana, seja pela incineração dos resíduos sólidos.\r\n\r\nCabe lembrar que o uso destes resíduos para geração de energia minimiza o impacto ambiental, reduzindo drasticamente a quantidade de material depositado em aterros sanitários, assim como estimula o aperfeiçoamento e criação de tecnologias apropriadas para este fim.\r\n\r\nOs combustíveis mais comuns da biomassa são os resíduos agrícolas, madeira e plantas como a cana-de-açúcar, que são colhidos com o objetivo de produzir energia. O lixo municipal pode ser convertido em combustível para o transporte, indústrias e mesmo residências.\r\n\r\nEm condições favoráveis a biomassa pode contribuir de maneira significante para com a produção de energia elétrica. Estima-se que com a recuperação de um terço dos resíduos disponíveis seria possível o atendimento de 10% do consumo elétrico mundial e que com um programa de plantio de 100 milhões de hectares de culturas especialmente para esta atividade seria possível atender 30% do consumo.\r\n\r\nA produção de energia elétrica a partir da biomassa, atualmente, é muito defendida como uma alternativa importante para países em desenvolvimento e também outros países. Programas nacionais começaram a ser desenvolvidos visando o incremento da eficiência de sistemas para a combustão, gaseificação e pirólise da biomassa. Segundo pesquisadores, entre os programas nacionais bem sucedidos no mundo citam-se:\r\n\r\n· processo de geração de energia por tratamento térmico do lixo compreende duas fases: na primeira etapa, o lixo é separado, já que apenas matéria orgânica e resíduos não-recicláveis (papel e plástico que tiveram contato com matéria orgânica) são encaminhados para incineração. Esses materiais são, então, fragmentados e triturados num moinho, dando forma ao Combustível Derivado dos Resíduos (CDR).\r\n\r\nNa segunda etapa, o CDR é incinerado a uma temperatura de cerca de 1000 ºC e os gases quentes são aspirados para uma caldeira de recuperação, onde é produzido o vapor que aciona o turbogerador (com potência efetiva de 0,6 MW, por tonelada de lixo tratado). Os gases extraídos da caldeira são neutralizados por um processo de filtragem, com rotores que giram a 900 rpm e lavagem com água alcalina. Os gases limpos são, então, lançados na atmosfera. Já os resíduos inertes são arrastados para um decantador e podem ser aproveitados na produção de material de construção. Com 150 toneladas de lixo por dia, é possível fabricar pisos e tijolos para 28 casas populares de 50m2 por mês\".\r\n\r\nPouco explorada no Brasil, já que o mais comum por aqui é se extrair energia a partir do biogás - gerado em aterros sanitários -, a tecnologia de tratamento térmico do lixo é uma alternativa já adotada em outros países. Os aterros sanitários, até mesmo os mais controlados, são uma ameaça ao meio ambiente por causa da contaminação do solo. Além disso, temos também a questão da escassez de terrenos disponíveis para sua instalação. As usinas de tratamento térmico do lixo exigem áreas menores e operam sem odor e ruído\".\r\n\r\nA Conversão biológica do lixo com recuperação de energia pode ser definida como o aproveitamento dos gases como o metano, através do processo de decomposição da matéria orgânica, por ação microbiana.\r\n\r\nTransformar lixo em energia requer tecnologia. Existem muitas técnicas disponíveis. A mais simples consiste no aproveitamento do gás produzido em depósitos de lixo. “A produção de metano é uma função das características sanitárias do local de disposição. Estando o lixo coberto por uma camada de terra, haverá mais condições anaeróbias para a fermentação e produção desse gás”. Tais opções reduzem a quantidade de resíduos a serem encaminhados aos aterros: um deles consorcia a recuperação do metano à compostagem, que é a produção de adubo orgânico, e o outro produz celulignina, um combustível sólido proveniente do aproveitamento de restos alimentares.\r\n\r\nO mesmo ocorre com a fração orgânica do lixo, quando usado para geração de energia. Além disso, o aproveitamento de resíduos como combustível reduz o material depositado em aterros sanitários, cuja decomposição produz metano, um gás 21 vezes mais prejudicial à atmosfera que o próprio dióxido de carbono (CO2), considerado o vilão do efeito estufa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3063/2010\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder isenção de ICMS aos proprietários de veículos utilizados no transporte escolar, na aquisição de veículos que sejam utilizados exclusivamente para o referido transporte.\r\n\r\nArt. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2010\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO transporte escolar onera os pais e possui alto custo para seus proprietários e a isenção de ICMS e IPVA permitiria a renovação da frota garantido mais segurança para os passageiros e melhor serviço por parte dos proprietários destes veículos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3064/2010\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPVA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder isenção de IPVA aos proprietários de veículos utilizados no transporte escolar, na aquisição de veículos que sejam utilizados exclusivamente para o referido transporte.\r\n\r\nArt. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO transporte escolar onera os pais e possui alto custo para seus proprietários e a isenção de IPVA permitiria a renovação da frota garantindo mais segurança para os passageiros e melhor serviço por parte dos proprietários destes veículos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3065/2010\r\n\r\nINSTITUI O DIA DA FRANQUIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor(es): Deputado JOAO PEDRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “DIA DA FRANQUIA\", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio.\r\n\r\nArt. 2º - Inclua-se, de acordo com o art. 3º da Lei 5645/2010, o “DIA DA FRANQUIA\" criado pela presente Lei, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO franchising brasileiro é uma opção interessante que auxilia a defesa de alguns dos obstáculos e armadilhas que o mundo dos negócios impõe. Está entre os cinco maiores do mundo, congrega hoje 1650 redes franqueadoras e 80.000 unidades franqueadas, responde por R$ 63 bilhões do PIB brasileiro e emprega, direta ou indiretamente, mais de 3 milhões de pessoas. Por estarmos ligados à própria essência da multiplicação organizada de idéias e conceitos comerciais, somos uma das maiores turbinas de geração de empregos, de democratização de oportunidades empresariais, de interiorização do desenvolvimento e difusão das melhores práticas operacionais deste país. \r\n\r\nDiferentemente da maior parte de outros países, o franchising brasileiro não é predominantemente contituído por marcas internacionais. No Brasil, nada menos que 9 a cada 10 franquias que aqui operam são 100% aqui originadas e aqui desenvolvidas. \r\n\r\nO Rio de Janeiro - berço e origem do franchising nacional - é o segundo maior mercado de franquias do Brasil e funciona como grande vitrine, caixa de ressonância e pólo difusor de toda sorte de novos conceitos franqueáveis que rapidamente se espalham por todo o país, sendo que agora, com a Cidade Maravilhosa escolhida para sede de grandes eventos internacionais, cada vez mais cumpre o Rio seu papel de grande ícone brasileiro formador de tendências, grande centro criativo de nossa gente, em âmbito inclusive internacional.\r\n\r\nEmpenhada nessa defesa, a ABF Rio - Associação Brasileira de Franchising atua, desde 1987, no mercado brasileiro, divulgando, promovendo e protegendo o Sistema de Franchising.\r\n\r\nAo longo destes anos, a ABF Rio tornou-se uma entidade sólida, dedicada à realização de inúmeras atividades, sempre visando o benefício dos associados. Seu principal objetivo é garantir o sucesso e a seriedade do sistema de franchising de maneira ética de forma a beneficiar todas as partes envolvidas.\r\n\r\nDevido ao rápido retorno financeiro, a franquia representa uma ótima opção tanto para donos de empresas, que visam expandir seu negócio, como para investidores interessados em explorar marcas. O crescimento do franchising no Brasil é cada vez mais visível e graças ao apoio que a ABF Rio vem oferecendo, o Rio de Janeiro que vem demonstrando ter uma forte vocação para o setor de serviços, tornou-se um dos principais pontos de negócios do país.\r\n\r\nEstes motivos são mais que relevantes para que a presente proposta seja aprovada nesta Casa de Leis.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 2962/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA. \r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, SULA DO CARMO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 16.03.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituída a \"Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa\" na primeira semana de outubro de cada ano, em consonância com o dia Nacional do Idoso, estabelecido pela Lei nº 11.433/2006. \r\n\r\nArt. 2º. Considera-se Idoso, para efeitos desta Lei as pessoas de idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº. 10.741/03;\r\n\r\nArt. 3º. São objetivos fundamentais da \"Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa\":\r\n\r\nI - estimular e motivar órgãos públicos e privados à promoção, realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa;\r\n\r\nII - articular ações de socialização e qualidade de vida aos idosos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º. O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\n1ª SEMANA DO MÊS - SEMANA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SOLIDÁRIO. (Lei nº 5.219, de 10 de abril de 2008), SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS (Lei nº 4.436, de 08 de novembro de 2004) E A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA.\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\nArt. 5. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Abril de 2010.\r\n\r\nDeputados : SABINO, SULA DO CARMO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA participação do idoso em atividade física regular fornece um número de respostas favoráveis que contribuem para o envelhecimento saudável. Muito tem sido aprendido recentemente em relação à adaptabilidade dos vários sistemas biológicos, assim como os meios em que o exercício regular pode influenciá-los. A participação em um programa de exercício regular é uma modalidade de intervenção efetiva para reduzir/prevenir um número de declínios funcionais associados ao envelhecimento.\r\n\r\nBenefícios adicionais do exercício regular incluem melhora da saúde óssea, portanto, redução no risco de osteoporose; melhora da estabilidade postural, reduzindo assim o risco de quedas, lesões e fraturas associadas; e incremento da flexibilidade e amplitude de movimento. Algumas evidências sugerem ainda que o envolvimento em exercícios regulares pode também fornecer muitos benefícios psicológicos relacionados à preservação da função cognitiva, alívio dos sintomas de depressão e comportamento, e uma melhora no conceito de controle pessoal e auto-eficácia.\r\n\r\nPortanto, os benefícios associados à atividade física e o exercício regular contribuem para um estilo de vida independente e mais saudável, melhorando muito a capacidade funcional e a qualidade de vida nesta população.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 3058/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA MOBILIDADE URBANA E RODOVIÁRIA SUSTENTÁVEL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa de Meio Ambiente; de Transportes; de Ciência e Tecnologia; de Obras Públicas.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana da Mobilidade Urbana e Rodoviária Sustentável” a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de junho.\r\n\r\nParágrafo único - Nessa semana, os Poderes Públicos, através de seus órgãos ligados à área de Meio Ambiente, Transportes, Tecnologia e Obras Públicas, pro moverão seminários, simpósios, conferências e eventos que visem divulgar o processo de evolução da Mobilidade Urbana e Rodoviária Sustentável” neste Estado, bem como os benefícios dele resultantes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA palavra “SUSTENTABILIDADE” tem a pretensão de considerar simultaneamente os impactos das atividades humanas numa perspectiva ambiental, de coesão social e de desenvolvimento econômico, tanto para a atual como para as gerações futuras. A avaliação de impactos é cada vez mais necessária em todos os campos de intervenções políticas para decidir sobre a utilização ótima dos recursos limitados de que se dispõe, a fim de intensificar a competitividade econômica, melhorar o ambiente e aumentar a coesão social das cidades. Neste sentido, a mobilidade sustentável é uma questão-chave. Assim, os métodos e práticas para a atingi-la devem ser delineados, experimentados e divulgados para abrir caminho a melhorias na qualidade dos transportes e da vida urbana ( TRANSPLUS 2002).\r\n\r\nDe acordo com as dimensões do desenvolvimento sustentável, pode-se considerar que a mobilidade, dentro da visão da sustentabilidade, pode ser alcançada sob dois enfoques: um relacionado com a adequação da oferta de transporte ao contexto socio-econômico e outro relacionado com a qualidade ambiental. No primeiro se enquadram medidas que associam o transporte ao desenvolvimento urbano e à equidade social, em relação aos deslocamentos, e, no segundo, se enquadram a tecnologia e o modo de transporte a serem utilizados. Tomando como exemplo a iniciativa da Michelin, que pela primeira vez na América Latina, realizará de 30 de maio a 03 de junho de 2010, no Rio de Janeiro, o maior evento internacional sobre mobilidade rodoviária sustentável, promovido pela Challenge Bibendum, é que proponho a instituição da Semana da Mobilidade Urbana e Rodoviária Sustentável.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1341/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO..\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Caetano Amado, Christino Áureo, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Pedro, Olney Botelho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarlos Roberto Osório foi secretário-geral do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro - 2016 (Co-Rio).A convite do prefeito Eduardo Paes , assumiu a nova Secretaria Municipal de Conservação e Serviços mas continuará à frente do Comitê , como vice-presidente do Conselho Diretor.Durante sua gestão no Comitê , Osório destacou-se muito por sua ousadia e perseverança na busca da eleição da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgora, à frente da nova secretaria , enfrentará novos desafios , principalmente no que concerne aos intempéries e suas conseqüências.\r\n\r\nSegue breve currículo :\r\n\r\nCarlos Roberto de Figueiredo Osorio\r\n\r\nCarioca, 44 anos\r\n\r\nMembro eleito do Comitê Olímpico Brasileiro \r\n\r\nAtualmente Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos\r\n\r\nNo Esporte:\r\n\r\n· Foi Secretário-Geral da Comissão de Candidatura Rio 2016\r\n\r\n· Foi Secretário-Geral do Comitê Organizador Rio 2016\r\n\r\n· Foi Secretário-Geral do Comitê Organizador dos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 - CO-RIO, desde sua fundação em 2002\r\n\r\n· Foi Diretor de Relações Internacionais do Comitê Olímpico Brasileiro, desde 2001\r\n\r\n· Foi Secretário-Geral da Organização Desportiva Sul-americana-ODESUR, maio 2007\r\n\r\n· Foi Benemérito da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, desde 2003\r\n\r\n· Produtor do Filme Oficial da Copa do Mundo de Futebol FIFA 1994\r\n\r\n· Empresário no segmento de Marketing Esportivo de 1993 a 1997, tendo como principais clientes:\r\n\r\no Comitê Olímpico Brasileiro - COB\r\n\r\no Confederação Brasileira de Voleibol - CBV\r\n\r\no Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt\r\n\r\no Confederação Brasileira de Futsal - CBFS\r\n\r\n· Membro Eleito do Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama nos triênios 1989-1991 e 1998-2000\r\n\r\nOutras Atividades:\r\n\r\n· Editor-assistente da CNN Spanish em Atlanta - EUA (1991)\r\n\r\n· Correspondente da CNN Spanish no Brasil (1992)\r\n\r\n· Empresário do Segmento de Distribuição de Bebidas (1998-2001)\r\n\r\n· Presidente da Associação dos Distribuidores Brahma -ARBRA-RJ (1999-2001)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1342/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM ROBERTO FRANCISCO FERRERIA PAZ - BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI. \r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a DOM ROBERTO FRANCISCO FERRERIA PAZ, BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Paulo Melo, Luiz Paulo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Carlos Minc, Coronel Jairo, Flavio Bolsonaro, Nelson Gonçalves, Pedro Fernandes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDom Roberto Francisco Ferreria Paz, nasceu em 5 de junho de 1953, em Montevidéu (Uruguai). Há muitos anos é cidadão brasileiro; Concluiu os estudos de filosofia no Seminário Maior de Porto Alegre e os de teologia primeiro no Instituto de Teologia da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre e depois no Instituto Teológico da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Niterói, vem realizando um excelente trabalho auxiliando Dom Frei Alano Maria Pena na condução do pastoreio da Igreja Católica de Niterói. Sua presença da Arquidiocese de Niterói tem se destacado por sua sintonia fina com o Arcebispo de Niterói, a serviço da Igreja e de toda comunidade. Sua presença constante e liderança que exerce á frente dos diversos movimentos e pastorais tem sido fundamentais para o crescimento da Arquidiocese, permitindo que “as redes sejam jogadas em águas mais profundas”. É responsável pelo Setor do Ecumenismo e do Diálogo Inter-religioso. Sua atuação pastoral na tragédia das chuvas que assolou as cidades de Niterói e São Gonçalo tem sido de grande importância, para as vitimas das chuvas, tanto no acolhimento das mesmas, como na cobrança junto às autoridades competentes para solução dos diversos problemas causados por essa tragédia. Dom Roberto Paz é ainda Presidente da Comissão Arquidiocesana para as Comunicações Sociais, Supervisor Teológico do Jornal \"Novo Milénio\" e Membro do Colégio dos Consultores. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1343/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM ALANO FREI MARIA PENA (OP) ARCEBISPO METROPOLITANO DE NITERÓI.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a DOM FREI ALANO MARIA PENA ARCEBISPO METROPOLITANO DE NITEROI. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Paulo Melo, Luiz Paulo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Carlos Minc, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Nelson Gonçalves, Pedro Fernandes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA concessão do Título de Benemérito, não constitui apenas um mero ato formal desta Casa, reconhecendo o trabalho de Dom Frei Alano Maria Pena Arcebispo Metropolitano de Niterói através das diversas paróquias de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro de Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Rio Bonito, Silva Jardim e Itaborai, no que se refere à defesa da vida, da evangelização, da promoção humana e de uma cultura de paz no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Arcebispo Dom Frei Alano Maria Pena, entrou para o Seminário dos Dominicanos em Juiz de Fora (MG). Em 1956, professou os votos religiosos na Ordem dominicana; os dominicanos são conhecidos também como a “Ordem dos Frades Pregadores”. Este foi o nome que o Papa Onório III deu a Domingos de Gusmão fundador da Ordem no século XIII e seus companheiros. Neste nome o Papa expressou, de forma bem clara, o que desde o começo se propuseram fazer os discípulos de São Domingos: viver e pregar o Evangelho, tarefa que Dom Alano nunca mediu esforços, correndo até mesmo riscos pessoais.\r\n\r\nNo dia 28 de outubro de 1961 foi ordenado sacerdote em São Paulo. No ano de 1975, foi nomeado por Paulo VI, bispo auxiliar de Belém, no Pará, e em 1976 nomeado bispo de Marabá. No ano de 1985 foi transferido para Itapeva (SP) e em 1993 nomeado bispo de Nova Friburgo. Em 2003, foi nomeado pelo Papa João Paulo II, Arcebispo Metropolitano de Niterói.\r\n\r\nDom Frei Alano Maria Pena, através de seus trabalhos pastorais à frente da Diocese de Nova Friburgo e da Arquidiocese de Niterói, tem sido verdadeiramente um Benemérito para o Estado do Rio de Janeiro, em defesa da vida, da dignidade e promoção humana, num pastoreio de amor e serviço. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WALNEY ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Capitão RUBEM TEIXEIRA do Quadro de Oficiais da Aeronáutica da Especialidade de Suprimento Técnico.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALNEY ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Armando José, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, Iranildo Campos, Sabino. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Capitão Rubem Teixeira é natural de Montes Claros, MG. Em sua carreira militar recebeu diversas condecorações, a saber: Medalha Militar de Bronze e a de Prata da Força Aérea Brasileira; a medalha Mérito Santos Dumont da Força Aérea Brasileira; Moção de louvor da Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ; Menção Destaque Logístico Especial do Comando Geral de Apoio da Força Aérea Brasileira e Honra ao Mérito do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTeve diversos cargos de chefia nas Seções e Subdivisões do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro (DARJ). Dentre as Seções destacamos a de Importação Marítima; a de Exportação; de Expedição de Material; de Recebimento de Material; de Combustíveis e Lubrificantes. Já na Subdivisão do DARJ, ocupou cargo de chefia em: Desembaraço Alfandegário; Material; Manutenção e Operações.\r\n\r\nAtualmente acumula cargos de Chefia no Centro do Correio Aéreo Nacional (CECAN) na Seção de Estatística, Seção de Planejamento Aéreo da Divisão de Operações e Seção de Coordenação Aérea da Divisão de Operações.\r\n\r\nO Capitão Rubem Teixeira recebeu uma Referência Elogiosa do Comandante do Batalhão Haiti (BRABATT) Senhor JOÃO BATISTA CARVALHO BERNARDES, pela dedicação e comprometimento demonstrados durante a maior mobilização da Força Aérea Brasileira na coordenação de dezenas de aeronaves que acorreram ao Haiti, repletas em ajudas humanitárias, no período de janeiro a fevereiro de 2010. Neste período o Capitão Rubem viveu intensamente os momentos difíceis pelos quais o Batalhão Brasileiro passou - sua atuação foi muito além do dever, após o abalo sísmico no dia 12 de janeiro de 2010 em Porto Príncipe. Seu assessoramento eficiente proporcionou necessário bem estar à tropa e tranquilidade ao Comando do Batalhão.\r\n\r\nDe volta ao Brasil, não conseguiu ficar alheio a tragédia que assolou o Rio de Janeiro, no 1º semestre deste ano, quando por iniciativa própria, levou aos desabrigados de São Gonçalo, não só suprimentos como comida e roupas, mas principalmente afeto e atenção.\r\n\r\nSua formação Acadêmica de Bacharel em Ciências Contábeis e MBA em Gestão Pública na UFF, além da Pós-Graduação em Logística Empresarial que está cursando na Universidade Cândido Mendes, só tem a contribuir para seus alunos do Instituto de Logística de Aeronáutica e da Escola de Oficiais Especialistas da Aeronáutica, onde em ambos, Instituto e Escola, é instrutor de várias disciplinas da área da Logística.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2010\r\n\r\nFICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PRESIDENTE DA TURIS RIO NILO SÉRGIO ALVES FELIX.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DÉLIO LEAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma CRISTO REDENTOR ao Presidente da TurisRio NILO SÉRGIO ALVES FELIX.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: DELIO LEAL, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Beatriz Santos, Ademir Melo, Armando José, João Pedro, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura refere-se a concessão do Diploma Cristo Redentor a Nilo Sérgio Alves Felix, Presidente da TurisRio. Ao longo de sua carreira exerceu diversos e importantes cargos no âmbito do turismo no Estado do Rio de Janeiro, entre eles: Secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Superintendente da Embratur, representante do Ministro do Turismo do Rio de Janeiro, Diretor de Marketing e Diretor Comercial do Grupo Portotel, Diretor Comercial do Trem de Prata Rio/ São Paulo, Vice-Presidente Regional Sudeste do FORNATUR - Forum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. É Membro do Conselho de Adminstração da RIOTUR, do Conselho Empresarial de Turismo Pró-Rio, do SENAC, Diretor de Marketing da ABIH/RJ, Diretor da AHT, Membro do Conselho da CNC, do Conselho Estadual de Turismo do Rio de Janeiro e Diretor-Presidente da Comissão de Turismo da CAERJ.\r\n\r\nO homenageado também exerce o magistério como Professor de Hotelaria e Marketing da Faculdade da Cidade, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO excelente serviço que vem prestando ao turismo no Estado do Rio de Janeiro justifica amplamente esta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1346/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL PORTUGAL EM FOCO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JOÃO PEDRO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao jornal 'PORTUGAL EM FOCO', em nome da Diretora do Departamento Comercial e Associativo Sra BENVINDA MARIA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEDRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs veículos de comunicação têm como função contar histórias reais, noticiar, informar a população, mostrar para a sociedade o que está acontecendo. Qualquer um pode escrever uma matéria, mas nem todos conseguem fazê-la e demonstrar a importância da mesma, como o jornal 'PORTUGAL EM FOCO', um jornal dedicado à comunidade portuguesa do Brasil, divulgando o que acontece em Portugal e no Brasil, além de outros países lusófonos. Circula no Rio de Janeiro, São Paulo e alguns outros estados, sendo impresso na gráfica do Jornal do Commercio e sua sede fica no Centro, na Rua Evaristo da Veiga 47, Rio de Janeiro, CEP 20031-040.\r\n\r\nHomenagear este veículo é também um trabalho de ampliação das relações bilaterais entre Portugal e Brasil, de forma a torná-los efetivos parceiros no desenvolvimento de ambos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, presidente do SINDILOJAS-RIO e do CDL-RIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Alessandro Molon, Caetano Amado, Christino Áureo, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Pedro, Olney Botelho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAldo Carlos de Moura Gonçalves é graduado em Engenharia, participa de diversas entidades de representação da categoria econômica do comércio, sendo atualmente :\r\n\r\n- Presidente do Sindicato de Lojistas do Comércio do município do Rio de Janeiro - SINDILOJAS-RIO ;\r\n\r\n- Vice-Presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDL-RIO ;\r\n\r\n- Diretor Tesoureiro da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ e\r\n\r\n- Diretor Administrativo do Instituto de Varejo - IVAR.\r\n\r\nEm sua gestão como presidente do SINDILOJAS-RIO tem se destacado como um grande “alavancador” do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - Sindilojas-Rio- é o mais antigo sindicato patronal do comércio no País, fundado há 76 anos. A primeira Carta Sindical concedida pelo então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1941, foi para o Sindilojas-Rio. A entidade tem títulos de Utilidade Pública outorgados pela Cidade do Rio de Janeiro (Lei 2775/89 da Câmara Municipal), e pelo Estado do Rio de Janeiro (Lei 4054/02 da ‘Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nSua base territorial é o município do Rio de Janeiro, onde há mais de 30 mil estabelecimentos lojistas, sendo 9.536 associados ao Sindilojas-Rio.\r\n\r\nPor isso, justifica-se a proposição desta homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, comandante do BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Caetano Amado, Christino Áureo, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Pedro, Olney Botelho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPaulo Henrique de Azevedo Moraes, 43 anos, atual comandante do batalhão de operações especiais - BOPE carrega em seu currículo, dentre outros, cursos de instrutor de tiros, segurança de autoridades, ciências contábeis, políticas públicas de segurança e pós-graduação em estratégia, os últimos três feitos na Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\n\r\nAntes de assumir o BOPE, comandava a Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), com uma tropa de 600 agentes, sendo 80 pm`s.Paulo Henrique ficou afastado do BOPE, onde já estivera, há 14 anos, mas, segundo ele, nunca deixou de ser um “caveira”, termo comumente usado pelos integrantes do BOPE.\r\n\r\nPela sua relevante contribuição e seus serviços prestados, justifica-se a proposição desta homenagem.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1015/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 12.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO) , NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o poder executivo autorizado a conceder aos estabelecimentos industriais instalados ou que venham a se instalar nos Distritos de Campo do Coelho e Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo, regime especial de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos produtos sujeitos à substituição tributária, cujo imposto já esteja retido na fonte.\r\n\r\nArt. 2º - A utilização do tratamento tributário dependerá da celebração prevista de Termo de Acordo específico, a ser firmado entre o estabelecimento interessado e a Secretaria de Estado de Fazenda que disporá sobre as condições para fruição do tratamento tributário e formas gerais de controle para execução e acompanhamento, e será concedido mediante manifestação expressa do contribuinte, através de requerimento dirigido ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único - A celebração do Termo de Acordo somente será permitida aos contribuintes que estejam em situação regular perante a Fazenda Estadual, na forma do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indicação tem como objetivo conceder um regime especial de tributação aos estabelecimentos industriais instalados e que venham a ser instalados nos distritos de Campo do Coelho e Conselheiro Paulino, 3º e 6º distrito, respectivamente.\r\n\r\nO município de Nova Friburgo, expoente importante do estado do Rio de Janeiro, localizado na Região Serrana, obteve, nos últimos anos, uma evolução confirmada pelo rumo positivo que sua economia adotou.\r\n\r\nNessa visão, incentivar de forma objetiva a instalação de novas indústrias e a tributação mais branda para os que já investem no desenvolvimento da cidade, será, certamente, uma maneira de apoiar o crescimento do município ampliando inclusive a oferta de emprego.\r\n\r\nNova Friburgo cresceu. E obteve com esse crescimento uma convicção que pode evoluir ainda mais. Hoje, são mais de 170 mil habitantes, numa área de quase 940km2. Um comparativo relevante para situar o indicador industrial que compõe o município é que cerca de 150 mil habitantes vive em áreas urbanas, caracterizando assim que uma tributação especial para os novos e atuais investidores se animem ainda mais.\r\n\r\nImportantes pólos já são consolidados na região, como: turismo, indústrias têxteis, em especial a de lingerie, e metalúrgicas. Esses e outros investimentos serão beneficiados com o presente projeto.\r\n\r\nNova Friburgo tem como municípios limítrofes nove cidades importantes também para a economia local e, sobretudo, estadual, por contribuir para a consolidação de uma economia estadual forte. São elas: Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Macaé, Trajano de Morais, Bom Jardim, Duas Barras, Sumidouro e Teresópolis.\r\n\r\nA segunda economia da região serrana, pode se destacar ainda mais com a aprovação desse incentivo tributário, reinvidicado por suas lideranças políticas e empresariais.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 060/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2891/2010, de autoria do Deputado Marcos Soares, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1740/2008, de autoria do Deputado Paulo Ramos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 061/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1620/2008, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 662/2003, de autoria do Deputado André Corrêa, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 062/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2923/2010, de autoria do Deputado Alair Corrêa, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2875/2010, de autoria do Deputado João Pedro, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 076/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2965/2010, de autoria do Deputado Gerson Bergher, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2892/2010, de autoria do Deputado Marcos Soares, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 077/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2931/2010, de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Noel de Carvalho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1224/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 078/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2844/2009, de autoria do Deputado Renato de Jesus, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 256/2003, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 080/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2799/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2868, de 18.12.1997, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 081/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2981/2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1299/2008, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDBS Nº 118/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, reporto-me a V. Exa. para justificar a minha ausência das sessões plenárias dos dias 8, 13 e 15 de abril, tendo em vista que estive em compromisso políticos no sentido de prestação de ajuda às vítimas das chuvas nos municípios de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nAproveito o ensejo para reiterar os mais sinceros votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMRS Nº 0270/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de abonar minhas faltas, nas sessões plenárias dos dias 12 e 13 de maio, em virtude de minhas ausências por encontrar-me em atividades relativas ao meu mandato no interior do Estado.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDWR Nº 85/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.05. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, informo que nos dias 7, 14, 15 e 28 de abril estive ausente do plenário cumprindo agenda em outros Municípios de nosso Estado.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n10850 - DE APLAUSOS E LOUVOR para a Sra. MARIA HELENA GOMES DA SILVA, Agente Administrativa do Hospital do Andaraí, pelo brilhante trabalho desempenhado naquela Unidade.\r\n\r\n10851 - DE APLAUSOS E LOUVOR para a Sra. WANIA MARI9A TEIXEIRA DA SILVA, Agente Administrativa do Hospital Estadual Getúlio Vargas, pelo brilhante trabalho desempenhado naquela Unidade.\r\n\r\n10852 - DE APLAUSOS E LOUVOR para a Dra. ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO, Diretora do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, pelo trabalho exemplar desempenhado naquela Unidade em favor da melhoria da saúde pública em nosso Estado.\r\n\r\n10853 - DE APLAUSOS E LOUVOR para a Sra. LOURDES MAIA DE ARAÚJO, Chefe de Gabinete (Sub,Eventual) do Hospital Geral de Bonsucesso, pelo brilhante trabalho desempenhado naquela Unidade.\r\n\r\n10854 - DE APLAUSOS E LOUVOR para a Sra. RAIMUNDA MARIA SILVA, Secretária Administrativa do Hospital Geral de Bonsucesso, pelo brilhante trabalho desempenhado naquela Unidade.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\nExcepcionalmente as reuniões das Câmaras Setoriais de maio ocorrerão durante o evento “Cadernos do Fórum”.\r\n\r\nCadernos do Fórum 2010\r\n\r\nDe 17 à 21 de maio \r\n\r\n9h às 13h30\r\n\r\nCentro de Referência do Artesanato Brasileiro - Praça Tiradentes, 71 - Centro \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nDia 17/05 - Gestão Pública e PlanejamentoÂngela Costa - Presidente do Conselho Empresarial de Gestão Estratégica para a Competitividade da FIRJAN \r\n\r\nGustavo Alberto Trompowski Heck - Conselheiro da Escola Superior de GuerraRicardo Teixeira - Professor da FGV\r\n\r\nDia 18/05 - Educação e EmpreendedorismoPaulo Alcântara Gomes - Presidente da RedetecSergio Malta - Superintendente do Sebrae-RJWilma Freitas - Gerente de Educação do Senac-Rio\r\n\r\nDia 19/05 - Inovação como Política de Estado\r\n\r\nValdir Monteiro - Diretor de Recursos Humanos da Thyssen Krupp CSACarlos Camerini - Superintendente da ONIPRicardo Saur - Consultor Independente da área de TI\r\n\r\nDia 20/05 - Mobilidade e crescimento econômicoSergio Magalhães - Presidente do IABMauro Osório - Economista da UFRJNara Maia - Consultora da Sinergia Estudos e Projetos\r\n\r\nDia 21/05 - Consumo ConscienteHaroldo Mattos Lemos - Presidente do Brasil-Pnuma \r\n\r\nCarlos Ely - Diretor de Relações com o Governo da Wal-Mart BrasilAdriana Felipetto - Superintendente Comercial da Haztec\r\n\r\nAtenção: para garantir a sua vaga é imprescindível a confirmação de presença através do telefone 2588-1352 ou pelo e-mail “forumdesenvolvimentorj@gmail.com.” Lotação:57 lugares.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 957437"
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                        "ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nÀs 13 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Molon, Altineu Cortes, André Corrêa, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Délio Leal, Dr. Wilson Cabral, Edson Albertassi, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Paulo Melo, Paulo Ramos, Sabino, Tucalo, Waldeth Brasiel, Walney Rocha (22), assume a Presidência o Senhor Deputado Paulo Ramos, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Sabino, a convite; Luiz Paulo, a convite; Tucalo, a convite; Délio Leal, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número leal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que sem restrições é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Passa-se à:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Ata registra a presença de 22 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Por força de dispositivo regimental, na ausência de todos os membros da Mesa Diretora, declaro aberta a Sessão Extraordinária do dia 12 de maio de 2010.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2955/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 09/2010), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS, PAULO MELO, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Com a palavra, o Sr. Deputado Paulo Melo, líder do governo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Conforme enunciado, gostaria que V.Exa. retirasse de pauta, por decisão da liderança do governo, a primeira matéria, por não existir consenso nas emendas e por estarmos aguardando uma posição do Gabinete Civil da Governadoria do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Fica acolhida a solicitação de V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3752/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; DR. WILSON CABRAL; PAULO RAMOS; SABINO; ALTINEU CÔRTES; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO; DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dr. Wilson Cabral. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, designo o vice-Presidente, Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Sabino. (Pausa) Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Na sua ausência, tem a palavra o Sr. Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Com os pareceres emitidos, em votação as emendas de plenário com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Verificação de votação pedida pelo Sr. Deputado Caetano Amado. Solicito aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas para a verificação da votação. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Inês Pandeló, pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, esse projeto do nosso companheiro Deputado Carlos Minc dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados. Eu acho que esse projeto é bem-vindo, até porque os trabalhadores, muitas vezes, levam para suas casas uniformes que foram contaminados nas empresas. Destaco também que, normalmente, quem lava esses uniformes são as mulheres desses trabalhadores; um trabalho invisível, não remunerado, que dá todo o apoio para que o trabalhador realize o seu trabalho. É necessário que as empresas assumam este custo também, já que exigem uniformes, já que é necessário o uniforme.\r\n\r\nEntão, eu peço à bancada que vote favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Procederei à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO (Pela ordem) - Presidente Paulo Ramos, visto que os companheiros solicitam a retirada do pedido de verificação de quórum, a fim de que o projeto seja aprovado, o Deputado Caetano Amado retira o pedido da verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Mas eu peço verificação a partir da Presidência. Eu endossei o pedido de V.Exa.. A verificação está mantida.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para encaminhar a votação) - Para encaminhar o voto “sim” pela Bancada do Partido Social Cristão. Voto “sim”\r\n\r\nO SR. BABU - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Babu.\r\n\r\nO SR. BABU (Para encaminhar a votação) - Encaminhar pelo PTN, também, o voto “sim” ao projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, fui autor de duas emendas ao referido projeto. Verifico que há um artigo que extrapola o que deve constar em um projeto de lei, que são os aspectos genéricos da lei e não os específicos: a terceirização da lavagem. No projeto deveria constar, única e exclusivamente, que é atribuição das empresas produzirem essa lavagem; se de forma direta, se de forma indireta - pela terceirização -, é um detalhe da responsabilidade da empresa. Mas, no mérito, o Deputado Carlos Minc tem razão. \r\n\r\nSó verifico que essa lei deveria ser uma lei Federal, pois é uma questão ambiental que diz respeito ao Brasil inteiro e porque este está sendo atingido por uma questão ambiental relevante, séria; não somente o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOra, se o nosso Deputado Carlos Minc, quando Ministro do Meio Ambiente, tivesse encaminhado essa proposição ao Congresso Nacional, teríamos uma lei para o Brasil inteiro, o que daria as mesmas razões competitivas para as empresas instaladas em qualquer unidade da Federação. Ter uma atribuição em relação às empresas instaladas no Estado do Rio de Janeiro e o mesmo pode não ocorrer nos estados limítrofes, como Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. \r\n\r\nEsse é o viés contraditório dessa matéria. Acho que o Deputado Carlos Minc, quando ministro, seguramente não atentou que ele tinha esse projeto de lei, senão ele o teria apresentado ao Congresso Nacional. Então, estamos onerando as empresas do Estado do Rio e desonerando as outras empresas do Brasil. \r\n\r\nMas, de qualquer forma, temos nós competência de legislar sobre meio ambiente. Por isso voto, e peço o voto da bancada, favorável.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quando concluir a 1ª chamada, darei a palavra.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Carlos Minc pelo projeto e declarar o meu voto “sim”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Deputado Paulo Ramos, quero agradecer aos Deputados que se manifestaram, especialmente ao Deputado Luiz Paulo, que apresentou e me explicou a razão da apresentação de emendas. Com relação a um ponto, até achei que ele realmente tinha razão porque, na verdade, o que interessava nesse projeto é que o trabalhador não tenha o ônus de levar o uniforme e a luva contaminada para casa, não de qualquer indústria, mas de indústrias químicas. O que acontece? Ele acaba tendo um incômodo, um custo, e depois o material que está na roupa dele acaba ficando no rio, no canal perto da casa dele, uma vala. Se fossem pertences de um trabalhador, de um dia, mas, são de milhares de trabalhadores. São 360 dias por ano. Realmente, é um custo e depois isso, na maior parte dos países... Em São Paulo, onde me inspirei, a Lei nº 12.254 diz exatamente a mesma coisa, ou seja, a idéia. Até o nome é curioso porque o projeto ficou apelidado de “roupa suja não se lava em casa”, ao contrário do dito popular que diz “roupa suja se lava em casa”. A ideia, no caso, é a roupa suja, esse tipo de roupa, não é a roupa de baixo, é a roupa do uniforme contaminado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Deputado Carlos Minc. Vamos para a 2ª chamada.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Mas eu não concluí ainda, Deputado Paulo Ramos. Estou quase concluindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Peço que conclua porque vou proceder, imediatamente, à 2ª chamada. Depois darei a palavra aos parlamentares que dela quiserem fazer uso.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sim. Quero agradecer a V.Exa. também pelo voto favorável ao projeto e aos Deputados que se apresentaram, inclusive à Deputada Inês Pandeló que levantou um outro aspecto, que é a questão da mulher. Então, a mulher do trabalhador corre o risco de poder até se contaminar com a roupa suja de material químico, letal. Tudo que tiver de contaminação dentro desse uniforme provavelmente acaba contaminado a trabalhadora. Por isso, e até pelo fato também de já termos essa lei em São Paulo, os nossos trabalhadores da indústria química a as suas respectivas esposas - como bem lembrou a Deputada Inês Pandeló - acabam sem uma proteção que o Parlamento de São Paulo já resolveu dar aos seus trabalhadores. Por isso, Sr. Presidente Paulo Ramos, eu agradeço os votos que até agora foram dados ao projeto, inclusive o seu, com as observações do Sr. Deputado Luiz Paulo e da Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Um minutinho só, Sra. Deputada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu a darei quando terminar a chamada, Sra. Deputada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim. O senhor não está na 2ª chamada?\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É sobre o processo de votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu peço a V.Exa. que aguarde o momento apropriado e regimental.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não, Sr. Presidente, é uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É sobre o processo de votação, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não vou. Quero deixar claro que não vou conceder, salvo depois de concluída a chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Mas depois de concluída a chamada, vai perder, Sr. Presidente. É sobre o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Deputado. \r\n\r\nSr. Presidente Paulo Ramos, é sobre o processo de votação.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Deputado Paulo Ramos, é sobre o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Deputado Paulo Ramos, é uma questão de ordem sobre o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Questão de ordem.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Aguardar a proclamação do resultado para sua questão de ordem.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não, antes da proclamação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não, não. Peço a V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, é sobre o processo de votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É meu direito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não. Eu peço a V.Exa. que observe: não existe questão de ordem no processo de votação. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Mas é sobre o processo de votação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Edson Albertassi presente, vota Sim.\r\n\r\nProclamo o resultado. Votaram sim os Senhores Deputados Alessandro Molon, Altineu Côrtes, André Corrêa, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Délio Leal, Dr. Wilson Cabral, Edson Albertassi, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Paulo Melo, Paulo Ramos, Sabino, Tucalo, Waldeth Brasiel, Walney Rocha. Totais: Votos “sim” 22; Votos “não” 0; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 22\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, é sobre o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não, Sr. Carlos Minc, depois Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É ao contrário, a Sra. Deputada Inês Pandeló primeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Sra. Deputada Inês Pandeló e depois o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quando pedimos aqui a questão de ordem era sobre o processo de votação. Nesse caso, não é pela ordem, é questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está bom. A Presidência não concedeu. V.Exa. recorra à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu gostaria que a Presidência, agora, pelo menos respeitasse a minha fala, já que não me deu questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - No momento apropriado V.Exa. pode falar.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Posso falar, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Claro que pode, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Muito obrigada por sua gentileza. \r\n\r\nEu e o Sr. Deputado Carlos Minc fizemos uma questão de ordem sobre o processo de votação que, infelizmente, V.Exa. não a concedeu, no momento apropriado, porque anteriormente foi pedida uma verificação de quórum e o Deputado retirou a mesma. Naquele momento, o Presidente... Vai prestar atenção, Presidente Paulo Ramos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não. Estou ouvindo. Pode falar.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Naquela ocasião, quando o Deputado Caetano Amado retirou a verificação, V.Exa. disse: “A Presidência mantém porque eu também havia pedido junto com V.Exa.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Exatamente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Mas se voltarmos à gravação, nós vamos ver que V.Exa., naquele instante, não pediu a verificação. Só colocou a questão depois.\r\n\r\nPortanto, era uma questão vencida. Esse foi o motivo pelo qual eu solicitei a questão de ordem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ -... para que V.Exa. se pronunciasse a respeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está proclamado o resultado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - E V.Exa. não atendeu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não há quórum para deliberar. Está proclamado o resultado. Aliás, Deputada, nem precisaria. Pela observação visual não há quórum.\r\n\r\nDe qualquer maneira,...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Estou falando do pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Antes de encerrar a Sessão , a Presidência designa para a Sessão Ordinária, do dia 12 de maio de 2010, às 14horas e 30minutos, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2762-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3044/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2010) QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO,\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E GILBERTO PALAMRES, QUE SE ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2154-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CADASTRO, FICHA, REGISTRO DE DADOS PESSOAIS E DE CONSUMO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS DE TELEMARKETING.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2553/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2714/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYÍ\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1370/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE À ESTAÇÃO GLÓRIA DO METRÔ O NOME DE RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; RODRIGO NEVES; MARCELO FREIXO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2604/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A CRIANÇA - ASCAC - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2990/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E ESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MIGUEL JORGE NASSEH JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1197/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORRÊA DE MELLO, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EMPRESARIAL MIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1249/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES ÀO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DE CORVETA SR. IVO JOSÉ DUTRA DA COSTA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1279/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRA. IZABEL CRISTINA NASCIMENTO, DIRETORA PRESIDENTE DA SUIPA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1281/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR E ATOR DE TEATRO AMIR HADDAD\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1285/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À ASSOCIAÇÃO PALMEIRA IMPERIAL DO MEIO AMBIENTE-PI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1309/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1310/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM INDUSTRIAL, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM- SITICOMMM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 693/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 727/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 842/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 980/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DE CABUÇÚ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 571/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMINDO SILVA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 572/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2875/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PA’ULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 13 horas e 25 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS\r\n\r\nATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Aparecida Gama, Armando José, Caetano Amado, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Doutor Wilson Cabral, Edson Albertassi, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Sabino, Tucalo, Waldeth Brasiel, Walney Rocha (23), assume a Presidência o Senhor Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais; ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: SALBINO, a convite; PAULO RAMOS, a convite; COMTE BITTENCOURT, a convite; INÊS PANDELÓ, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não me causou surpresa a leitura, já pela manhã, nos jornais de hoje, especialmente no jornal O Globo: um cabo da Polícia Militar, na frente de sua residência, foi alvo de um atentado ou de explosão de uma bomba que o vitimou, queimando mais de 60% do seu corpo; resultado de atentado ou acidente. Ele próprio estaria com o chamado artefato. Descuidou-se e, ao cair da sua mão, explodiu. São as hipóteses. \r\n\r\nMas diante da dúvida seria razoabilíssimo que o policial militar fosse respeitado, porque é duro verificar que em situações assim, antes de qualquer investigação, o policial é imediatamente acusado ou colocado sob suspeição. O policial é assassinado e, sem nenhuma investigação, já estava envolvido com milícia, estava envolvido com isso ou com aquilo. Sem investigação! \r\n\r\nEstá aqui no jornal: “Cabo Bráz teve a perna direita e os órgãos genitais dilacerados.” Como? O correto seria a manifestação de respeito, e feitas e concluídas as investigações, o resultado divulgado. \r\n\r\nEu imagino se, porventura, o cabo foi efetivamente vítima de um atentado, como ele próprio fica ou como fica a sua família? \r\n\r\nDiz o jornal que ao ser imediatamente socorrido, o Cabo Bráz manifestou que não merecia ser vítima daquilo. Mas verificaram que ele fora, em época passada, homenageado, na Câmara de Vereadores, pelo Vereador Jerominho, somado ao fato de ele fazer bico na Barra da Tijuca, onde o Rogério Andrade foi vítima de um atentado à bomba. Isto motivava quase a certeza, os dois fatos, ser homenageado por Jerominho e trabalhar num bico na Barra da Tijuca, onde Rogério Andrade fora vítima de um atentado, de o Cabo Braz ter envolvimento com milicianos. É uma conclusão completamente destituída de nexo, mas para aqueles que leem os jornais sem espírito crítico, isso fica como verdade.\r\n\r\nO policial militar já está, no imaginário popular, envolvido com milícia. Poderiam dizer assim: “Ele trabalhava no Batalhão do Méier e foi homenageado pelo Vereador Jerominho.” Mas ele estava num Batalhão da unidade da Zona Oeste, onde, à época, o ex-Vereador Jerominho tinha atuação.\r\n\r\nEu estou encaminhando ao Presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro um ofício pedindo a relação de todas as pessoas que foram homenageadas pelo Vereador Jerominho. Se porventura o fato de ser homenageado por qualquer Vereador ou qualquer Deputado implica o estabelecimento de uma correlação entre os procedimentos de um e de outro, eu não sei se todos os que foram homenageados pelo Vereador Jerominho vão ser considerados milicianos, policiais ou não. Isso eu não sei, mas, em se tratando de um policial militar, imediatamente, chegam a tal conclusão.\r\n\r\nTodos nós sabemos que, por vezes, uma homenagem numa Casa Legislativa significa para o homenageado um grande acontecimento, independente de qualquer conclusão futura sobre o autor da homenagem. A família, por exemplo, se regozija. Todos nós aqui sabemos também que, por vezes, somos procurados por profissionais da área da segurança pública que entendem que uma homenagem no Poder Legislativo pode contribuir para uma promoção. Aí, vira procura.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para fazer uma solicitação aos policiais civis, especialmente aos delegados de polícia, que são encarregados de investigações as mais diversas: que não apresentem conclusões precipitadas nem manifestem suspeição sobre qualquer procedimento da vítima antes da conclusão das investigações, ainda mais quando se tratar de policiais. Isso significa, eu não tenho dúvida, principalmente uma grave irresponsabilidade, culminando até por fragilizar, no sentido mais genérico, a autoridade policial, além de gerar desconfiança em relação à própria investigação.\r\n\r\nSr. Presidente, vou acompanhar a investigação para verificar as conclusões, mas, a priori, eu desejo o pronto restabelecimento do Cabo Braz, espero que ele possa se recuperar. Manifesto previamente a minha solidariedade e se, amanhã, numa investigação responsável, se chegar à conclusão de que houve uma autolesão e de que ele tem envolvimento com qualquer atividade ilícita, mas depois da investigação, que o resultado seja divulgado. \r\n\r\nÉ inaceitável que sem qualquer investigação, qualquer policial civil ou militar ou qualquer cidadão, sendo vítima, imediatamente seja confundido e tenha o seu nome exposto nos meios de comunicação como, possivelmente, envolvido em qualquer atividade delituosa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Caetano Amado a assumir a Presidência, para que eu faça uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPEUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados Armando José, Paulo Ramos e Sabino, ontem a Câmara Federal aprovou o projeto intitulado Ficha Limpa.\r\n\r\nAlegrei-me, até porque participo de todos os movimentos a favor do projeto Ficha Limpa. Mas é necessário, primeiro, que se explique o que é o projeto Ficha Limpa. É o desejo da sociedade que colheu no Brasil inteiro, talvez, mais de quatro milhões de assinaturas para que qualquer cidadão, que tiver anotações nas suas fichas no Tribunal de Justiça, seja impedido de ser candidato. Esse é o desejo da sociedade. Para que não tenhamos, como já ocorreu, candidato preso, mantida a candidatura e, logo em seguida, até eleito. Esse era o desejo da sociedade. \r\n\r\nMas a Câmara aprovou aquilo que conseguiu: um projeto que estamos comemorando, mas que ainda está muito aquém do desejo da sociedade. O que foi aprovado, Deputado Caetano Amado? É necessário para comemorarmos fortemente, que entendamos o que foi aprovado.\r\n\r\nFoi aprovado que o parlamentar julgado em tribunal colegiado, e condenado, perca o seu direito de ser candidato. Com uma instância recursal que é o STJ. E se ele recorreu ao STJ, o processo dele passa a frente de todos os outros e ele é julgado na última Instância. Evidente, se mantida a condenação, não pode ser candidato. \r\n\r\nÉ pouco, muito pouco porque todo o parlamentar que estiver no exercício do mandato, obrigatoriamente, é julgado por órgão colegiado. Parlamentar com mandato não é julgado em juiz de 1ª Instância. Aqui, qualquer parlamentar que for julgado vai ser julgado na Justiça do órgão colegiado do Tribunal de Justiça. Então, dizer que o parlamentar tem que ser julgado em órgão colegiado é, no mínimo, pleonasmo. Ora, se ele já está julgado e condenado nesse órgão colegiado, esse órgão colegiado, a rigor, já não tem mais 1ª Instância, já é 2ª Instância. \r\n\r\nA Instância recursal natural é o STJ e depois que passa por lá está transitado e julgado, acabou, não cabe mais recurso. Trata-se de projeto ainda muito frágil.\r\n\r\nImaginemos as próximas eleições. O Deputado, julgado em um órgão colegiado, está condenado. Um cidadão do povo que queira ser candidato, julgado em 1ª instância - decisão monocrática - poderá fazê-lo? A lei não fala nada sobre isso. A Lei Maior diz 'transitado e julgado', isto é, ter percorrido todas as instâncias. Então, este projeto ainda está muito aquém do desejo da população e, por isso, se não for muito bem explicado o que está sendo aprovado, em julho próximo teremos muitas decepções quando terminarem as convenções e os registros de candidaturas. Por isso, é necessário que os partidos políticos também façam sua triagem, não deem legenda àqueles que, mesmo sem mandato, estejam com processo julgado em 1ª instância - afastando o máximo possível a questão daqueles que estão condenados pela justiça do escrutínio político-eleitoral, até porque, toda pessoa, quando aprovada em concurso público, tem que tirar várias certidões negativas, provas de que nada consta de errado em sua vida pregressa. \r\n\r\nÉ necessário haver ainda muito esclarecimento sobre essa questão. O fato de a Câmara aprovar o referido Projeto de Lei não significa que o processo foi concluído. O mesmo vai ao Senado para que este o referende ou não, caso afirmativo, irá à sanção do Presidente; contudo, se o Senado modificá-lo, volta para a Câmara - se isso acontecer não há sequer hipótese de o presente Projeto de Lei entrar em vigor antes das próximas eleições.\r\n\r\nFaço esse registro, Sr. Presidente, para que todos vejam como são difíceis os avanços na área comportamental e, ao mesmo tempo, para assinalar, no simbolismo, no inconsciente coletivo, a importância da homenagem que fizemos ontem, concedendo a Medalha Tiradentes ao Sr. Fausto Martin De Sanctis, juiz que tem a coragem e a ousadia de enfrentar os poderosos deste país; os que detêm o poder econômico. O juiz De Sanctis teve a coragem de enfrentar, muitas vezes, o próprio Supremo Tribunal Federal e dedica sua vida a investigar crimes de lavagem de dinheiro, que acoberta, entre outras coisas, o tráfico de armas e de drogas. Jamais faremos um combate efetivo ao tráfico de drogas sem bater no que é mais significativo ao traficante: o bolso. O crime de lavagem de dinheiro acoberta todos os demais crimes, sem dúvida alguma, e o juiz De Sanctis tem jogado fortemente para que essa situação seja minorada em nosso país. Eu diria até, Sr. Presidente, que há uma hipocrisia institucional nos países ditos de primeiro mundo. Que história é essa de ter países que são paraísos fiscais que têm conta secreta? Conta secreta, na imensa maioria das vezes, é para encobrir o ilícito. Tem paraíso fiscal no Uruguai, nas Ilhas Caimã, na Suíça, em principados à vontade. São paraísos fiscais; é como se o mundo financeiro internacional quisesse encobertar a corrupção e a lavagem de dinheiro.\r\n\r\nOra, os países desse dito primeiro mundo tinham que fazer um acordo internacional e acabar com essa história de conta secreta. Quem precisa de conta secreta se o dinheiro for lícito? Não há a menor necessidade. Agora, quem trabalha no ilícito precisa que tudo seja secreto.\r\n\r\nSr. Presidente Deputado Caetano Amado, esta é uma questão importantíssima que pouco se debate, quer seja no Parlamento, quer seja na grande mídia. É objeto de grandes discussões e seminários internos, mas no grande público é impossível. Estima-se, Sr. Presidente, que o movimento ilegal de recursos por ano, no mundo, possa atingir um trilhão de dólares. É algo estratosférico e, no meu entendimento, a mais pura verdade.\r\n\r\nPrecisamos também botar foco nesta questão. Já tivemos aqui uma CPI, CPI do Propinoduto, onde 30 milhões de dólares da corrupção estavam num banco de contas secretas na Suíça. Então, esta Casa já viveu esse drama de investigar e verificar que tais movimentações não cessaram. Eu diria até que essas movimentações ilícitas só fazem aumentar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados; jovens que visitam esta Casa, boa tarde. Sejam muito bem-vindos, esta Casa é de vocês. Quero saudar também, Sr. Presidente, a Vereadora Leila Barcelos, liderança de Cambuci, futura Prefeita lá de Cambuci; saudar o Vereador Fabinho Moreira, lá de São Francisco, é um prazer recebê-lo aqui; quero saudar o Eloi Dutra, que preside o PSC lá de Rio das Ostras, assim como o Daniel que preside o PSC de Itaperuna.\r\n\r\nSr. Presidente, na verdade, mais uma vez, vou usar esta tribuna para abordar dois temas que me são absolutamente caros e pelos quais eu, com a sua ajuda, com a ajuda dos meus companheiros e companheiras desta Casa tenho tido orgulho de trabalhar.\r\n\r\nOntem, nós abrimos aqui com apoio do Presidente Jorge Picciani a Semana Estadual Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes do nosso Estado. É a primeira vez que esse evento vai ocorrer no Estado do Rio de Janeiro, e a primeira vez que será uma data comemorativa, uma semana para a reflexão da sociedade fluminense sobre o que tem feito no sentido de abrigar e proteger uma enorme quantidade de crianças órfãs ou abandonadas pelas suas famílias e que precisam de carinho e de proteção.\r\n\r\nDesde ontem, às 15h30, está no terceiro andar - convido todos os nossos colegas e funcionários desta Casa a visitarem-na - a exposição fotográfica cuja inauguração deu início às comemorações da Semana Estadual Pró-Adoção. Além disso, esta Casa aprovou na última semana, já está publicada, a criação da Frente Parlamentar Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes, Sr. Presidente. Aproveito para convidar as Sras. e os Srs. e Deputados a integrar essa Frente. \r\n\r\nNo próximo domingo faremos uma caminhada pela orla de Copacabana, reunindo todos os grupos de adoção existentes no nosso Estado. Há uma quantidade enorme de pessoas que se associam para trabalhar em favor da adoção no nosso Estado. Para V.Exa. ter uma ideia, Sr. Presidente, há hoje, cadastradas no nosso Estado, aproximadamente três mil crianças em abrigos. Dessas, 300 já receberam autorização para entrar no processo de adoção e precisam de proteção, precisam ter uma família. \r\n\r\nNo próximo dia 25 vamos realizar aqui, no plenário da Assembleia, às 10h, uma audiência pública com autoridades do Poder Judiciário e da Defensoria Pública. Estamos convidando para o evento juízes, promotores, defensores e grupos de adoção para que tragam à Assembleia o que acontece hoje, o que dificulta o processo de adoção, especialmente para que possamos melhorar o acesso das famílias às crianças e possibilitar um maior número de adoções. Não podemos permitir que uma criança permaneça anos e anos em um abrigo, complete 18 anos e seja compulsoriamente obrigada a deixá-lo sem que tenha uma família, sem que tenha para onde ir, sem que tenha um lar.\r\n\r\nOutra questão que trago aqui, mais uma vez, Sr. Presidente, para repercutir é o lamentável caso da jovem Tainá. Hoje pela manhã descobri que ela é moradora do Município de Casimiro de Abreu, mais propriamente da Cidade de Barra de São João. Procurou um hospital em Cabo Frio, mas, na verdade, é moradora de Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nAo me dirigir a esta Casa hoje, Sr. Presidente, eu acompanhei, pela Rádio CBN, entrevista do Subsecretário de Saúde do Município de Cabo Frio. Confesso que fiquei com mais dúvidas do que antes. O Sr. Subsecretário, num primeiro momento, afirmou que a retirada dos órgãos para transplante não pôde ser feita porque havia a exigência de alguns equipamentos para fazer exames, que havia apenas um equipamento desse no Município de Cabo Frio e que, naquela noite, ele não pôde ser usado, estava desativado. Mais à frente o Sr. Subsecretário informa que, na verdade, a paciente Tainá tinha sofrido choques que impossibilitavam a retirada dos seus órgãos para transplante. \r\n\r\nSr. Presidente, não quero me deter aqui no caso específico dessa jovem, que ganhou publicidade, ganhou mídia. Eu relatei nesta tribuna, há poucos dias, um caso amplamente noticiado pela imprensa do nosso Estado, particularmente pelo jornal O Dia, sobre um paciente que doou seu fígado para transplante no Estado do Rio de Janeiro e não havia equipe médica para realizá-lo. Seu órgão foi colocado num avião e levado para Minas Gerais para que uma pessoa naquele estado recebesse o transplante. \r\n\r\nHá informações, Sr. Presidente, de que há oito mil pessoas no nosso Estado na fila de transplantes. São oito mil pessoas que esperam a doação de rins, fígado, coração e córnea no Estado do Rio de Janeiro. O Banco de Olhos do Estado do Rio de Janeiro está fechado há mais de dois anos. S.Exa. o Governador Sérgio Cabral lançou há dez dias, aproximadamente, o Programa Estadual de Transplantes, que veio em excelente hora. Nós esperamos que seja implantado de imediato, porque imaginamos a quantidade de pessoas, de famílias, como a mãe da Tainá, que desejam oferecer, num gesto de alta generosidade, os órgãos de seus familiares para transplante. E isso não tem sido possível de realizar. \r\n\r\nSr. Presidente, tenho convocado também esta Casa a fazer parte desse esforço. Não pode, de maneira nenhuma, a Assembleia Legislativa, Srs. Deputados e Deputadas Estaduais, ficarem apartados dessa luta da sociedade fluminense. Quem tem um amigo, um conhecido, um parente que está na fila de espera, que muitas vezes vai a óbito, morre na fila de espera, sem a oportunidade de fazer o transplante, de receber um órgão, sabe do sofrimento que estou falando aqui. Tenho contatado com famílias de pessoas e vejo o sofrimento. \r\n\r\nHá poucos dias, Sr. Presidente, estiveram em meu gabinete mães que traziam crianças ainda pequenas que estão aguardando o transplante de medula. Esse é um caso especialíssimo. Eu sei disso; tenho consciência disso. Sei que esse transplante é difícil, é delicado, porque a compatibilidade não é simples. Mas a dor daquelas mães, a luta dessas mães pela vida de seus filhos precisa e merece respeito. \r\n\r\nEu reconheço o trabalho de S.Exa., o secretário de Estado Sérgio Côrtes, atencioso e dedicado há muitos anos à questão da saúde pública. E reconheço aqui, publicamente, os avanços que o Governo do Estado obteve na questão da saúde pública. \r\n\r\nSr. Presidente, nessa questão dos transplantes, lamentavelmente, o Estado do Rio de Janeiro vem há alguns anos andando para trás. De tal ordem que o Estado, que já foi de vanguarda e pioneirismo no setor de transplantes, hoje é o que menos realiza transplantes no Brasil; é o que tem a menor relação proporcional de doadores por população. É o Estado que vem perdendo a cada ano número de doadores identificados por população. Porque não há sensibilização, não há mobilização e não há interesse. \r\n\r\nEnquanto isso, aumentamos a dor e o sofrimento daqueles que perdem seus entes queridos, como o caso dessa mãe, de Barra de São João, que no hospital de Cabo Frio, no Dia das Mães, quando na maioria dos lares fluminenses os filhos acolhiam suas mães para demonstrar a sua gratidão e o seu amor, essa mãe lutava com todos os entes de governo, num gesto de amor, de fraternidade, de generosidade para que os órgãos da sua filha pudessem salvar nove vidas. E teve uma segunda dor, quem sabe maior do que a primeira. Imagino o quão terrível deve ser para um pai, para uma mãe perder o seu filho. E essa família foi submetida a uma segunda dor, que foi a ausência da ação estatal, o desrespeito pela dor, o pouco caso pelo gesto de generosidade. \r\n\r\nSr. Presidente, não é a primeira vez que venho à tribuna para falar sobre transplante de órgãos. Tive oportunidade de aprovar, nesta Casa, uma indicação legislativa, em abril do ano passado, com proposta a S.Exa., o Governador Sérgio Cabral, de que os hospitais tivessem equipes preparadas e qualificadas para a coleta e transplante de órgãos. \r\n\r\nSr. Presidente, deixo uma indagação: será que o Estado do Rio de Janeiro, com a dimensão que tem, pode ter apenas uma central de transplantes localizada na Capital do Estado?\r\n\r\nO que acontece com uma pessoa que está no Hospital São José do Avaí, um grande hospital de referência lá em Itaperuna? O que acontece com uma pessoa que está num hospital de plantadores de cana em Campos dos Goytacazes? O que acontece com uma pessoa que está num hospital municipal de Macaé ou de Araruama? Ou de Cabo Frio ou de Rio das Ostras? O que acontece com as pessoas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em todo o interior do Estado do Rio de Janeiro? Então, essas pessoas não têm merecimento? Essas pessoas têm que ser tratadas de maneira desigual por seus irmãos e irmãs da Capital do Estado? Será que não poderíamos ter uma central de transplantes em Campos, em Macaé, em Cabo Frio ou em Nova Friburgo? Ou em qualquer outra cidade? Será que a nossa população tem que ficar eternamente submetida a um centralismo autoritário que faz com que as pessoas tenham que, em todo momento, para coisa mais simples, ser colocadas num veículo e trazidas ao Rio de Janeiro, abarrotando os hospitais da Capital do Estado? Será que esse é um projeto democrático, justo, de desenvolvimento? Será?\r\n\r\nSr. Presidente, eu não poderia deixar esta tribuna hoje - agradeço a sua generosidade - sem mais uma vez trazer aqui este meu registro e este meu apelo. E também, Sr. Presidente, aí sim, com profunda alegria e satisfação, registrar que o grandioso, o maravilhoso Município de Nova Friburgo, um dos mais importantes municípios do Estado do Rio de Janeiro, uma estrela na nossa Região Serrana, o município que tem a mais forte indústria têxtil do Brasil, a capital nacional da lingerie, uma indústria metal mecânica importante, uma referência na Educação deste Estado, completa esta semana seus 192 anos de emancipação política e administrativa. \r\n\r\nE quero desde já manifestar aqui ao Prefeito Heródoto, ao Vice-Prefeito, aos vereadores, mas, sobretudo, ao povo friburguense, que durante 192 anos lutou para construir um dos mais prósperos e importantes municípios do Estado do Rio de Janeiro, deixar aqui os meus parabéns, os meus votos de permanente sucesso e o meu abraço, porque me considero também um irmão friburguense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Armando José. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, eu quero chamar o nobre Deputado Rodrigo Dantas. V.Exa. dispõe de dez minutos e depois peço que V.Exa. assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, eu subo à tribuna hoje rapidamente para tratar de dois temas. Primeiro para fazer um apelo ao Superintendente do INSS da Região Sudeste para que ele intervenha, pois existe um clube em Olaria, da terceira idade, localizado ali no IAPC de Olaria, que há 35 anos funciona no mesmo local. São cerca de 300 a 400 senhores e senhoras, todos da terceira idade, que mantêm o local. O local sofre reformas periódicas, porque eles se cotizam entre eles e fazem a reforma do local. E o local foi cedido a eles pelo INSS. Só que há 35 anos isso acabou sendo cedido de boca. Não existia nenhum documento fazendo a cessão do local a esse grupo da terceira idade durante 35 anos eles realizaram suas atividades nesse local. Costumo brincar dizendo que eles estão lá - eles não invadiram o prédio, o mesmo foi cedido - há mais tempo, 35 anos, do que eu tenho de vida. Portanto, alguma consideração deve ser dada a este fato.\r\n\r\nPara o nosso telespectador entender, são quatro prédios no INSS. Os quatro vazios. Um dos prédios foi cedido a este grupo da terceira idade, que ao longo de 35 anos fez a manutenção do prédio; os outros três prédios ficaram literalmente abandonados pelo INSS. Resultado: nós temos três prédios literalmente caindo aos pedaços e o prédio onde esse grupo exerce suas atividades virou a jóia da coroa em relação aos outros.\r\n\r\nO gerente do INSS no Rio de Janeiro está querendo expulsar esse grupo do prédio porque os outros três prédios, os quais o INSS nunca deu nenhum tipo de manutenção, não têm condições de receber o arquivo que eles querem transferir para lá. Ao invés de fazer uma obra e recuperar um dos prédios, eles acharam mais barato - mais conveniente - expulsar os quatrocentos cidadãos que há 35 anos fazem lá suas atividades - algumas até de caráter social mesmo: têm grupos de crochê que fazem roupas e as doam para comunidades carentes. São todos, em sua maioria, servidores públicos aposentados; serviram ao Estado brasileiro, muitos inclusive do próprio INSS, e estão sendo expulsos de uma maneira, diria até, mal educada, Sr. Presidente, com a falta de um grau mínimo de educação; de conversar; de tentar chegar a um consenso; de tentar arrumar uma solução que atenda a ambos os lados. O objetivo desse senhor, do gerente do INSS do Rio de Janeiro, é resolver o seu problema e o modo mais conveniente para ele é expulsando esse grupo de lá. \r\n\r\nEntão, faço um apelo ao superintendente da região Sudeste para que entre neste assunto; dê um telefonema para esse gerente e explique-lhe que o INSS tem a capacidade de solucionar essa questão, muito maior do que esse grupo, caso ele seja, de fato, expulso do IAPC de Olaria. Estamos entrando na Justiça; entramos em contato com o INSS em Brasília, também, para evitar que isso ocorra, mas a melhor solução é, sem sobra de dúvida, o diálogo. É uma pena que com o gerente o diálogo tenha se tornado praticamente inviável e daí o meu apelo ao superintendente.\r\n\r\nA segunda questão, Sr. Presidente, é a questão do Projeto Ficha Limpa. Este projeto, que ainda está tramitando em Brasília, nos últimos três, quatro meses, ganhou destaque em seu trâmite; há muita gente falando a favor e muitas contra; alguns querendo matar o projeto; outros querendo dar ao projeto um pouco mais de bom senso e outros querendo que o projeto se desmoralize por completo.\r\n\r\nAcho que é uma iniciativa importante, Presidente. Não faz o menor sentido uma pessoa que já tenha sido condenada por homicídio qualificado ter o direito de disputar uma eleição; uma pessoa que já tenha sido condenada por corrupção ativa em primeira instância ter o direito de disputar uma eleição. Não faz o menor sentido uma pessoa que já tenha sido condenada a qualquer tipo de crime penal, seja ele de homicídio ou agressão, condenado, transitado e julgado, diga-se de passagem, ter o direito de disputar uma eleição. Se conseguirmos fazer isso; se este projeto, de fato, for aprovado em Brasília, na íntegra, acho que teremos dado um passo importantíssimo, até para nós Presidente Caetano Amado; V.Exa. que disputa eleições e sabe o que é isso; sabe o que é uma pessoa de bem - como V.Exa. - disputar uma eleição com outro candidato a deputado estadual que tem, na sua ficha corrida, homicídio. É complicado e, passa a ser perigoso para nós, deputados, que não temos esse tipo de prática.\r\n\r\nEu faço política na Zona Oeste, lá, de certa forma, é notório e sabido, alguns candidatos têm ficha corrida na polícia mesmo, respondendo a tudo - interceptação, homicídio, respondendo e condenado, diga-se de passagem.\r\n\r\nAté para nós, parlamentares, eu me refiro àqueles que não entram nesse tipo de prática, é fundamental a provação do Projeto Ficha Limpa. Meu sonho é disputar uma eleição com outros candidatos dos quais eu não tenha medo; a equipe de campo, os auxiliares, a turma que trabalha conosco não tenha medo em relação à sua própria integridade física. Porque a eleição é disputada mesmo e, na hora da disputa do voto, infelizmente, para essa turma vale tudo, inclusive mandar matar, ameaçar de morte, constranger, impedir que a pessoa de certa forma entre em determinados locais. \r\n\r\nOs famosos currais eleitorais no Rio de Janeiro sempre existiram, mas hoje em dia isso chegou a ser algo fora do controle. Em determinado local, só entra o candidato beltrano de tal, porque é ligado ao grupo de extermínio do local, porque é ligado ao tráfico do local, porque é ligado à milícia do local. E para aqueles parlamentares que não têm absolutamente vínculo algum com esse tipo de prática, fica dificílimo, eu diria até impossível.\r\n\r\nNão sei o seu caso, mas só eu sei o que passei na Zona Oeste do Rio de Janeiro na campanha de 2006 para conseguir caminhar com um mínimo de tranquilidade em determinados locais.\r\n\r\nNesse sentido, o Projeto Ficha Limpa é algo que a sociedade não está percebendo. O Ficha Limpa acabará sendo bom também para a própria classe política, não só para a sociedade porque o próprio processo do que vai ser ofertado para o eleitor em termos de classe política melhora, porque você já tira dali pelo menos os homicidas, os condenados por sentença transitada em julgado na área penal ou criminal, na área eleitoral e por corrupção também. \r\n\r\nMas eu digo em particular para a classe política, porque se conseguirmos tirar, expulsar, expurgar, não permitir mais que essa turma - que essa corja na verdade - tenha o direito de vir candidato, para mim será maravilhoso. É tudo o que eu quero nesta vida, é disputar uma eleição sem ter o medo de o meu concorrente tentar cometer um assassinato, dar um tiro, dar um susto, qualquer coisa que o valha.\r\n\r\nA questão eleitoral é fundamental, importantíssima. Há a questão da ética, da corrupção, os crimes de lavagem de dinheiro. Acho que quem entrou para a vida pública a fim de enriquecer tem que ser expulso dela, deve ser preso.\r\n\r\nAcho que o Projeto Ficha Limpa traz um impacto positivo para a classe política, para nós que, no momento de disputar a eleição, teremos no mínimo um pouco mais de tranquilidade por saber que não se está disputando eleição contra um assassino.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Solicito a V.Exa. que assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RODRIGO DANTAS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Rodrigo Dantas, no exercício da Presidência; Deputado Comte Bittencourt, em plenário; Srs. Deputados em seus respectivos gabinetes; Srs. Telespectadores da TV Alerj; Srs. Funcionários desta Casa Legislativa, Deputado Rodrigo Dantas, quero fazer um apelo, já que V.Exa. fez um apelo em favor dos idosos, que estão perdendo espaço onde fazem suas danças, suas artes, desenvolvimento intelectual, e uma comunhão que se faz necessária, porque os idosos não têm espaço, infelizmente, nesta sociedade perversa.\r\n\r\nEu faço um apelo em favor das crianças, principalmente, nobre Deputado Rodrigo Dantas, das crianças que necessitam de cuidados especiais. Eu recebi um telefonema em meu gabinete de uma pessoa chamada Vanderlei, que, no Governo Anthony Garotinho, atendendo a um apelo da sociedade, criou o Projeto Sorriso Especial, no Hospital Rocha Faria, formou e preparou uma equipe para cuidar das crianças especiais e dar amparo psicológico também à família. Por sete anos, Deputado Rodrigo Dantas e Comte Bittencourt, funcionou o projeto nesse hospital com o Dr. Cláudio e o Dr. Almir. Mas, agora, não sei a mando de quem ou por que, até os enfermeiros, técnicos de enfermagem que trabalhavam nesse hospital voluntariamente, não ganhavam, não eram remunerados, desmontaram essa equipe. E os pais que têm crianças especiais não sabem a quem apelar. Imagine cuidar de crianças especiais! Não é qualquer pessoa que vai cuidar! Não é qualquer pessoa que pode compreender; não é qualquer pessoa que pode ajudar. Não é apenas ajudar à criança, mas, muitas vezes, é preciso até ajudar aos pais a compreenderem a dificuldade que essas crianças têm no seu movimento, na sua maneira de falar, na sua maneira de agir. E o que está acontecendo? Estão desmontando essa equipe e já dispensaram aqueles que, voluntariamente, prestavam esse serviço relevante no Hospital Rocha Faria, o que é inadmissível. \r\n\r\nEsse grupo foi criado pelo ex-Governador Anthony Garotinho. Aquilo que é bom e aquilo que satisfaz a sociedade e que traz bem-estar, deve ser preservado, independentemente de quem o criou, porque a sociedade precisa de alguém que possa compreender a necessidade que eles têm, principalmente, Deputado, pessoas pobres, pessoas de baixa renda. Porque quem tem dinheiro procura uma clínica especializada, contrata um dentista, contrata um cardiologista, contrata lá o psiquiatra, o psicólogo, contrata o otorrinolaringologista, o neurocirurgião e cuida da sua criança que tenha necessidade de cuidados especiais, e, como tem dinheiro, tem condição de cuidar. Mas, quem não tem, o Governo do Estado, o Governo federal e o Governo do município têm a obrigação de amparar. E o Anthony Garotinho, em seu Governo, teve esse cuidado, de atender ao apelo da sociedade e criar dentro do Hospital Rocha Faria esse grupo chamado “Sorriso Especial”, que agora está sendo desmontado. De repente, o Governador Sérgio Cabral nem tem conhecimento, porque nem tudo o que acontece é culpa do Governo, mas do seu secretariado. Há um provérbio que diz que, muitas vezes, o capaz, o capataz, o carrasco é mais cruel do que o fazendeiro, do que o dono da terra. E, de repente, quem sabe, que lá está o capataz a serviço de sei lá de quem, da maldade, da perversidade, da sagacidade, da falta de amor, do bom senso, prejudicando aqueles que precisam desse grupo de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que cuidam dessas crianças especiais.\r\n\r\nSó para ter uma idéia, esse grupo tem cadastradas mais de sete mil crianças que necessitam de cuidados especiais. Imaginem onde essas pessoas haverão de encontrar profissional capacitado com essa qualidade para cuidar de seus filhos? Talvez o governo, talvez o Secretário diga: “Não é problema meu”. Sim, é problema do governo, é problema de nós, parlamentares, é um problema social. Se o problema é da sociedade, é um problema nosso. \r\n\r\nAquele que não pode criar não deve destruir o que o outro criou, mas, infelizmente, neste País, é assim: parece que meia dúzia de políticos se sente dona do Estado, dona do País e faz o que bem entende. Faço aqui um apelo ao Secretário de Saúde: que prevaleça o bom senso. Faço um apelo também a esta Casa, à Comissão de Saúde desta Casa, se é que ela existe: que faça uma visita ao Hospital Rocha Faria para ver as suas necessidades - dou até o contato dos médicos, o contato das pessoas que estão reivindicando que se preserve o que foi criado.\r\n\r\nSe o Secretário de Saúde do Estado e o Governador não têm capacidade, não têm qualidade para criar, que não destruam o que o outro criou. \r\n\r\nNão precisam criar mais nada, mas deem continuidade ao que já existe, simplesmente deixem o que foi criado porque a sociedade precisa desse cuidado.\r\n\r\nSr. Presidente, a sociedade está contemplando um impasse em Brasília: a Câmara Federal aprovou 7,5% de aumento para os aposentados e o governo diz que não tem dinheiro. O Ministro diz que não tem dinheiro, que vai haver um rombo no caixa, com déficit de não sei quanto. Mas eu tenho comigo um cadastro em que constam 20 mil empresas que devem ou que não repassaram para o INSS valores acima de 500 mil reais. Então, o governo não pode dizer que não tem dinheiro, é só cobrar daqueles não repassaram para o INSS o dinheiro que foi recolhido. \r\n\r\nA pergunta é: se eles recolheram do contribuinte por que não repassaram para o INSS? Não repassaram porque não foram cobrados. Por que não cobram? Na realidade, esses empresários, esses magnatas não repassam para o governo porque não são cobrados. São esses magnatas que patrocinam a campanha política de muitos dos senhores feudais que estão no poder. Por isso é que não repassam, não são cobrados, não são importunados, o fiscal não vai lá. O fiscal, muitas vezes, vai atrás daquele comerciantezinho, coitado, que tira água da rocha para sobreviver, enquanto o grande empresário é beneficiado. Eu tenho comigo a relação das 20 mil empresas que têm dívida com o INSS acima de 500 mil reais.\r\n\r\nTenho em minhas mãos o Jornal do Brasil, que diz: “Segundo informações da Agência Estado, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira que o Brasil vai colaborar com o pacote de auxílio financeiro à Grécia que foi formulado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).” A União, ou seja, o Governo Federal, vai repassar 286 milhões para ajudar a Grécia. Por outro lado, está aqui, o Brasil ajudou o Haiti com 340 milhões de dólares. Eu não sou contra, nobre Deputado Comte Bittencourt, que o nosso governo, o nosso Presidente, o nosso País socorram outros países carentes, necessitados. Isso é parceria, mas se o governo não tem dinheiro para pagar o aumento dos nossos aposentados, por que tirar do nosso País para ajudar um ou outro país? Primeiro, temos que alimentar os nossos filhos. Primeiro, temos que cuidar da nossa casa para depois cuidarmos da casa do outro. Acho que aí não está prevalecendo o bom senso, porque existe dinheiro para sair do País e ajudar outra nação e não tem dinheiro para ajudar àquelas pessoas que não têm casa para morar, que não têm escola, que não têm hospital, não têm transporte, não têm saneamento básico, não têm rua asfaltada, que não têm iluminação! Não tem dinheiro para socorrer o povo do nosso País, mas tem dinheiro para socorrer outros países. \r\n\r\nQue tipo de Governo é esse? Que tipo de justiça é essa? Que tipo de consciência é essa? Onde está a sanidade? Será que enxergam o problema fora do País, mas não veem o problema dentro do próprio País? Será que estão vendo o problema da Grécia, o problema do Haiti e não estão vendo o problema do Brasil? O Haiti é aqui! A Grécia é aqui! É só ir a um determinado lugar, como eu fui em Itaboraí e verificar que construíram uma escola e para se chegar a essa escola tem que atravessar duas valas. Quando chove, não tem como as crianças nem os professores chegarem lá. E é aqui do lado! Itaboraí é ali! Mas, infelizmente, parece que os nossos governantes, os políticos do nosso País, fecham os olhos para os problemas nacionais e, simplesmente, procuram atender aos problemas internacionais, porque isso dá margem à imprensa, ficam sendo iluminados, com popularidade. A pessoa boa não precisa divulgar o que faz, porque as próprias pessoas fazem propaganda, divulgam o que ela faz de bom. Nessa eleição, avaliem um a um os candidatos.\r\n\r\nEu mesmo fui ameaçado de morte na Baixada Fluminense; que se eu entrasse lá, não voltaria. No dia das eleições, eu fui no colégio eleitoral e fui barrado pela esposa de um Deputado, como se ela fosse dona da escola, do bairro, da seção eleitoral. Imaginem! Esposa de um Deputado! Passam a achar que são donas da situação. A minha rua, o meu bairro, é o verdadeiro curral eleitoral.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial Deputado Rodrigo Dantas, Deputado Caetano Amado, senhoras e senhores, antes de entrar no tema que abordarei neste Expediente Inicial, inclusive teria abordado este tema ontem aqui nesta tribuna, mas aquela manchete do Fundeb me focou na questão da Educação, que é prioridade, que tem que ser estabelecida nas políticas deste País, eu trago aqui uma matéria da imprensa, do dia de ontem, dia 11 de maio, sobre o ranking de saneamento entre as cidades brasileiras. Tema que, inclusive, estará ligado ao tema que trarei, ou seja, a questão da mobilidade urbana na Região Metropolitana, especialmente nas cidades de Niterói e Rio de Janeiro. O Governo Jorge Roberto Silveira foi extremamente atacado com o advento da tragédia trazida pelas chuvas no início do mês de abril. Apontou-se ali, seguramente, o grande fracasso que é a questão da habitação brasileira, por ausência de políticas do Estado, e quando falamos Estado, estamos falando do Estado União, o Estado Estado e o Estado Município. Esse aglomerado humano que se transformara as regiões metropolitanas brasileiras. Uma deformação de políticas de desenvolvimento de interior do País faz com que os municípios em áreas empregadoras fiquem altamente sobrecarregados de políticas com a migração dessa população. Não há como uma cidade no Brasil resolver por conta própria os dilemas habitacionais.\r\n\r\nTrago este assunto aqui porque o ranking do Instituto Trata Brasil - V.Exa. deve ter acompanhado ontem - aponta Niterói como a terceira cidade em cobertura de saneamento, dentre as mais de cinco mil cidades brasileiras. Por que Niterói, hoje, está apenas atrás de Jundiaí, em São Paulo, e de Franca, também em São Paulo, cidades bem menores do que Niterói? Niterói é a terceira cidade em cobertura de saneamento no território brasileiro.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nSr. Presidente, eu queria que V.Exa. garantisse a nossa palavra, porque está se transformando em lugar-comum no Expediente Inicial as galerias tomarem pé do plenário. Não é possível! Não é possível a falta de urbanidade dentro do Parlamento. Precisamos ver aqui garantida a nossa palavra, até em defesa de situações como a da animação cultural. Então, por gentileza, há o respeito do convívio plural aqui dentro, mas se deve garantir o bom trabalho do Parlamento do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - Peço aos animadores culturais que, por favor, ...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Jorge Roberto Silveira, no final dos anos 80, início dos anos 90, estabeleceu como uma das prioridades das políticas da Cidade de Niterói o saneamento básico, reivindicação de todos os brasileiros. As consequências de conviver com valas negras são sentidas por boa parte da população brasileira. Vencer as demandas do saneamento é uma das ações prioritárias do Estado brasileiro para gerar dignidade à população.\r\n\r\nEu era Vereador de oposição ao governo à época em que a Cidade de Niterói resolveu romper a sua parceria com a Cedae porque a empresa há muito tempo não correspondia mais à expectativa da política de saneamento do Estado, como continua a não corresponder. A cidade resolveu assumir a sua responsabilidade de distribuição e coleta de esgoto, as chamadas águas usadas. Essa coragem o Prefeito teve à época. Eu era Vereador da cidade e votei a favor do projeto. \r\n\r\nO Governo do Estado moveu tudo o que foi possível para tentar que Niterói não rompesse o convênio da Cedae, mas a coragem do Prefeito Jorge Roberto da Silveira foi decisiva para que tal política fosse indutora a ponto de transformar Niterói, hoje, na terceira cidade do Brasil em cobertura de saneamento. Ou seja, 100% das unidades habitacionais são providas de água encanada e tratada e 80% dessas unidades são cobertas com o esgotamento sanitário tratado no âmbito terciário. É a maior cobertura de tratamento de saneamento, o chamado esgoto, que existe nas cidades brasileiras, especialmente nas cidades com mais de 400 mil habitantes.\r\n\r\nEvidentemente, a fragilidade da política habitacional ficou clara quanto à ocupação irregular durante as chuvas de abril. Se caíssem aquelas chuvas em cidades com a tipologia de Niterói, com a ocupação irregular que transformaram as regiões metropolitanas, seguramente trariam consequências danosas a qualquer das nossas cidades. Isso não justifica a ausência do governo em algumas ações, mas é importante frisar que a política de saneamento foi feita de maneira competente e responsável, e a população de Niterói tem esse reconhecimento.\r\n\r\nMas, o que me traz à tribuna, e fiz essa citação da matéria porque saiu na imprensa ontem, é o problema da mobilidade entre Niterói e Rio de Janeiro. Acompanhamos, esses últimos dias, dois dias consecutivos em que a economia da cidade, a vida das pessoas foi diretamente impactada por acidente na Ponte Rio-Niterói. Ficou clara a fragilidade que o trabalhador, a criança para ir à escola está submetida no seu ir e vir diário na Região Metropolitana. \r\n\r\nNão é possível que uma ponte construída há 35 anos não tenha ainda, pela sua concessionária, um plano efetivo de contingenciamento de acidentes. Não é possível que um dia, um ônibus de modelo novo bater e parar o trânsito de uma cidade inteira por mais de quatro horas, porque a tecnologia para destravar as rodas daquele ônibus não era de conhecimento da equipe técnica da concessionária Ponte S/A. e nem da equipe técnica da Auto Viação 1001. É um absurdo! A responsabilidade que a concessionária Ponte S/A tem sobre o trânsito impactante dessas duas cidades, exige dela um pronto acompanhamento das novas tecnologias dos veículos que transitam naquela via. É inadmissível que, por causa de um ônibus, uma cidade toda ficar impactada no seu ir e vir. \r\n\r\nQual é o plano de contingenciamento de uma concessionária que resolveu constituir quatro vias de rolamento na ponte, tirando os acostamentos, mas quatro pistas mais estreitas que, possivelmente, devem estar acarretando determinado tipo de acidente, porque no passado eram três vias - quando foi concebida a Ponte - com acostamento ao longo de toda a ponte, a concessionária, para arrecadar mais, transformou três pistas, em quatro sem acostamento, constituindo alguns espaços de fuga ao longo da Ponte Rio-Niterói. Plano de contingenciamento, nenhum; articulação da concessionária com a Secretaria de Transportes das suas cidades, me parece, nenhuma; o Governo do Estado que há muito tempo investe pouco em transporte de massa da Região Metropolitana - outro ponto fundamental nessa crise da mobilidade do Rio de Janeiro. A última obra feita pelo Governo do Estado foi a Via Light, no governo do Ex-Governador Marcello Alencar, obra de Estado. Anterior a ele o Governador Leonel Brizola com a Linha Vermelha - duas intervenções realizadas há mais de 12 anos. \r\n\r\nDe 12 anos para cá, o que foi feito na Região Metropolitana do Rio para minimizar a mobilidade do trabalhador, do estudante e do cidadão carioca e fluminense? Nada, rigorosamente nada. A frota de veículos aumenta e é natural que o cidadão queira comprar seu carro próprio, até porque o transporte de massa, nesta Região, todos sabem o caos que é no seu dia a dia. \r\n\r\nEsse governo muito pouco fez - alguma pequena maquiagem no Rio-Trilhos e alguns trens no Metrô. O governo fez apenas uma estação de Metrô ao longo de todo o seu período de governança. Agora, obra de intervenção viária, nenhuma. O impacto que aqueles dois dias causaram à economia fluminense, ao cidadão fluminense, ao cidadão fluminense, ao cidadão niteroiense, especialmente ao cidadão carioca, não podem voltar a acontecer. Mas acontecerão, porque não temos investimento em escala que impeça esse tipo de situação.\r\n\r\nNós estamos, Sr. Presidente, já encerrando, nessa rápida intervenção, solicitando ao Presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, que faça, rapidamente, uma audiência pública convocando a concessionária Ponte S/A; convidando os Secretários de Transporte dos Municípios de Niterói e do Rio de Janeiro e convocando a Secretaria de Transportes - aí é convocar - para que as partes possam apresentar ao Parlamento Estadual algum plano de contingenciamento que possa, a curto prazo, minimizar o impacto no dia a dia do povo da Região Metropolitana em futuros acidentes na Ponte Rio-Niterói.\r\n\r\nNós esperamos que essa audiência aconteça, que esse debate venha para dentro do Parlamento com algum grau de responsabilidade e de eficácia e que a população do Rio tenha uma expectativa de melhora para o seu ir e vir.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alair Corrêa, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Glauco Lopes, João Pedro, Jorge Babu, Jorge Picciani, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sula do Carmo, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só uma questão prática: como a outra mensagem tem Destaque, não é mensagem de urgência, as duas mensagens estão no mesmo regime, que V.Exa. vote primeiro a mensagem do governo e, em seguida, a de urgência, do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência submete ao Plenário a solicitação do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu gostaria de fazer um registro aqui: esta Casa recebeu hoje uma comissão representativa das APAEs de todo o Estado do Rio de Janeiro, que se encontra na tribuna. Deixo a ela uma saudação. A luta das APAEs é a luta desta Casa, é a luta da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3044/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 16/2010), QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de emitir parecer, é preciso dizer que, apesar de ser líder de governo, a representação maciça dos animadores pode ficar tranquila porque o relator da emenda da brilhante iniciativa dos Deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares fui eu. Eu dei parecer pela admissibilidade, favorável à emenda.\r\n\r\nEsta matéria específica, Sr. Presidente, atende aos preceitos constitucionais. O meu parecer é pela constitucionalidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Deputado Wagner Montes. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, na medida em que se trata da viabilização de um contrato de empréstimo de mais de 600 milhões de reais, o parecer da Comissão de Obras Públicas é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado Jodenir Soares. (Pausa) Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como presidente da Comissão de Tributação, vou dar o parecer favorável, sugerindo à Mesa que depois da palavra “contra-garantia” à garantia da União, troque o acento agudo pela crase. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está certo. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 2ª Discussão, em Regime de Urgência:\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA DO PROJETO DE LEI 2762-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, as emendas da lavra do nobre Deputado Luiz Paulo aperfeiçoa o projeto, tanto é que o próprio autor da matéria é favorável às emendas, porque dá uma redação mais clara, melhora o projeto, o que é de grande alcance.\r\n\r\nO parecer é favorável às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com o parecer emitido, para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com o parecer emitido, para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com o parecer emitido, para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES (Para emitir parecer) - Presidente, além da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento, eu tenho acompanhado, pela presidência da Comissão do PAC, o enorme desafio nos projetos do PAC, sobretudo, Deputado Minc, os projetos do PAC Iguaçu e na Baixada Campista com relação à necessidade de se ter um investimento na habitação popular para viabilizar os projetos relacionados à recuperação dos rios no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, este projeto do Deputado Carlos Minc é um projeto muito pertinente, no sentido de garantir a habitação e o reassentamento das famílias que vivem à beira dos rios, para que esses rios possam ser recuperados, e nas encostas, evidentemente.\r\n\r\nPor isso, o parecer da Comissão de Assuntos Municipais é favorável ao projeto do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Solicitar à Mesa para que inclua a Comissão de Defesa Civil no rol daquelas que emitirão parecer sobre este projeto do Deputado Carlos Minc, pois eu acho que é correlata à matéria da Comissão, e não está incluída aqui não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.. Vou chamá-lo.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - O nosso parecer também favorável às emendas do Deputado Luiz Paulo, evidentemente. Favorável ao projeto e às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com o parecer emitido, para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quero pedir cinco minutos a V.Exa. para fazer uma análise mais detalhada do projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência concede à V.Exa. 2 minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Presidente, tendo em vista que as emendas do Deputado Luiz Paulo melhoraram o projeto, dito inclusive pelo próprio autor, Deputado Carlos Minc, baluarte na questão ambiental desta Casa a quem nós devemos deferência pelo belo trabalho realizado como Ministro de Estado e Secretário do Meio Ambiente, o meu parecer é favorável às emendas do Deputado Luiz Paulo Correia da Rocha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Obrigado, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Edson Albertassi,\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela Comissão de Defesa Civil, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, no mérito, o parecer da Comissão de Defesa Civil é favorável; é louvável a ideia do Deputado Carlos Minc, vale ressaltar que é um projeto de 2005, portanto, em que pese o desastre recente em nosso Estado, é algo que há tempos vem preocupando o Poder Legislativo e este projeto faz, realmente, justiça ao tentar colaborar com o Poder Público na desocupação de área de risco. Então, no mérito, é favorável e favorável também a todas as emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação as Emendas de Plenário com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nTem a palavra para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu quero parabenizar o Deputado Carlos Minc, pois quem vê esse projeto hoje - ou amanhã ou, ainda, depois de amanhã - publicado na imprensa, pode achar que o Deputado Carlos Minc estaria sendo oportunista diante de uma situação que nós atravessamos no Rio de Janeiro. Que fique bem claro que este é um projeto de 2005, quando o Deputado Carlos Minc nem sonhava em ser Ministro ainda. Ele se preocupou, como sempre; cansei de entrevistá-lo em meus programas, na campanha do cumpra-se, e ele sempre foi um Deputado, um parlamentar preocupadíssimo com o meio ambiente, de uma forma geral. Portanto, quero ressaltar o fato de que o projeto é de 2005 e que se tivesse sido aprovado naquela época, talvez, hoje, não tivéssemos tantos mortos e desabrigados.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Carlos Minc, o meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, serei breve, até porque há um número muito grande de animadores culturais, ansiando por uma justiça histórica que brevemente faremos.\r\n\r\nEu quero agradecer, em primeiro lugar, ao Deputado Luiz Paulo pelas emendas que fez, realmente aperfeiçoam o projeto; ao Deputado Paulo Melo e aos Deputados da Comissão ao Deputado André Lazaroni, pelos pareceres e ao Deputado Flávio Bolsonaro, da Comissão de Defesa Civil, que deveria, obviamente, estar desde o início... Calma, vou chegar ao Rodrigo Neves que, aliás, é um dos baluartes, o que ele enfrentou em Niterói, exatamente o problema causado pela falta de uma programação antecipada, porque a hora que está chovendo e derrubando tudo, é o Deus nos acuda. Esta política é exatamente preventiva, e V. Exa., Deputado Rodrigo Neves, mostrou nessa crise, como aposta na prevenção e como também esteve em cada uma das comunidades, levando conforto, chamando atenção para os problemas. Eu estive em algumas com V. Exa. e vi que teve mais de 40 comunidades em Niterói. \r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a V. Exa. também pela condução e quero dizer a todos o seguinte: este Parlamento não pode fazer mágica, mas ele pode criar mecanismos para conscientizar a sociedade de que não adianta chorar o óleo derramado. Temos que trabalhar para prevenção, e essa lei é uma lei preventiva para salvar vidas em nosso Estado. Portanto, parabéns ao Parlamento fluminense que cria um mecanismo para prevenir, sem truculência e com planejamento.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Parabéns a V. Exa. também.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, (Sujeita a disposições especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 48/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E GILBERTO PALMARES, QUE SE ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Srs. Deputados, queiram ocupar suas respectivas bancadas. Os Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, por gentileza, compareçam ao plenário, pois está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, na qualidade de líder do governo, esses animadores que animam no Estado inteiro nossas crianças, é chegada a vez da Assembleia, no gesto da votação, animar a alma de cada um deles votando favorável. E a indicação do governo é pela aprovação da emenda. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quando houve a votação no primeiro turno, já encaminhei em nome do PSDB o voto “sim” para se fazer justiça aos animadores culturais que, há 15 anos, prestam serviços relevantes ao Estado, e não têm nenhum direito e garantia. Essa Emenda Constitucional visa corrigir essa distorção histórica. Por isso, solicito aos Srs. Parlamentares que ainda estejam em seus gabinetes que venham ao plenário. \r\n\r\nA liderança do PSDB encaminha o voto “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a exemplo de como já foi na primeira votação, o PP encaminha o voto “sim”, pela aprovação dessa Proposta de Emenda Constitucional, e aproveito o ensejo para fazer uma saudação. Queria não fazer mais essa saudação, mas sou obrigado a fazer, porque não estou vendo mais nas galerias - mas estavam presentes até pouco tempo - os concursados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, de 2003. Estão vindo a esta Casa por causa da morosidade da Justiça em tomar a decisão definitiva. Estão, há seis anos, esperando que a 6ª Vara de Fazenda Pública tome uma decisão. Pasme, Sr. Presidente, já passaram por lá 17 juízes. É uma pilha enorme de processos, que ninguém tem paciência de ler, vão empurrando com a barriga, e passam para o outro. Enquanto isso as pessoas estão sendo preteridas por outros concursados, que nada têm a ver com essa discussão, que no entendimento deles acabam tomando o lugar dos outros ilegalmente, porque o concurso de 2006 foi feito na vigência do concurso 2003, daqueles que estavam aqui. A Justiça não toma posição e o Estado também não cede um passo para que se chegue a um consenso. Então, fica mais uma vez minha saudação a essas pessoas que estão apenas buscando seus direitos. (Palmas) \r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, com alegria trago o apoio do PSC a essa proposta. O Partido vota integralmente “sim”, com muita alegria. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Doutor Wilson Cabral.\r\n\r\nO SR. DOUTOR WILSON CABRAL - Sr. Presidente, nos posicionamos pela Bancada do PSB favoravelmente à PEC 48/2009 que se soma à lei de nossa autoria, já em vigor desde dezembro de 2009, em que foi criada a carreira de animador cultural oficialmente sancionada por esta Casa.\r\n\r\nNão poderíamos fazer diferente, porque hoje se faz justiça. Essa categoria, principalmente, está de parabéns, mas não somente eles, como aqueles que não estão mais entre eles, mas prestaram serviços nessa atividade ao nosso Estado. Hoje se faz essa grande justiça.\r\n\r\nEntão, o voto da Bancada do PSB é favorável à categoria. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Wagner Montes, líder de audiência.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado. \r\n\r\nPrimeiro justifico a ausência do nosso líder, Deputado Paulo Ramos, que se encontra numa audiência pública no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nAo encaminhar pela Bancada do PDT, aqui presentes hoje a Deputada Cidinha Campos e o Deputado Olney Botelho, o PDT não poderia dar outro voto, não encaminhar de outra forma num país em que as tristezas imperam em vários setores, que não fosse o voto “sim” a quem anima tanta gente.\r\n\r\nO PDT vota “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, estamos prestes a corrigir uma injustiça e uma omissão histórica com essa categoria. É um exemplo de persistência, de crença na possibilidade da Justiça, de mobilização e de luta.\r\n\r\nÉ por isso que a Bancada do PMN, aqui representada pelo Deputado Alessandro Calazans e por mim, vota “sim” à emenda apoiando a categoria. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, os dois votos do PPS não poderiam ser diferentes daqueles que daremos aqui hoje. Primeiramente, pelo grande movimento que os animadores culturais vêm fazendo ao longo desses últimos anos nesta Assembleia Legislativa. Segundo, pelo debate permanente que temos feito por meio dos Deputados Marcelo Freixo e Alessandro Molon na Comissão de Educação a respeito desse tema.\r\n\r\nQuero crer que a PEC votada aqui hoje começa a corrigir uma grande injustiça que o Governo do Estado fazia com essa categoria.\r\n\r\nO voto do PPS é favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - O PMDB vota “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PT agradeço a gentileza do Deputado Rodrigo Neves que me pede que encaminhe pela Bancada pelo fato de ser presidente da Comissão de Cultura.\r\n\r\nO nosso voto não poderia ser outro numa questão tão importante não só por corrigir uma injustiça, mas sobretudo pelo bem que isso pode fazer à cultura e à junção de cultura e educação nas escolas do Estado. O voto da Bancada do Partido dos Trabalhadores é “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, quero parabenizar os companheiros Deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares. Após uma luta de 16 anos, os animadores culturais do Estado do Rio de Janeiro terão o seu sonho realizado hoje.\r\n\r\nA Bancada do PR vota “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Sr. Presidente, com muito prazer quero parabenizar os Deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares.\r\n\r\nPara corrigir essa injustiça, o PSDC vota “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência irá proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - V. Exa. não vai encaminhar agora. Já está em processo de votação. Quando terminar dou a palavra para V. Exa.\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, por justiça, em homenagem a essa guerreira categoria meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, nobres colegas, os animadores culturais que estão nessa luta há bastante tempo o nosso voto é favorável, entendendo a importância do trabalho que vocês desenvolvem.\r\n\r\nParabéns aos Deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputada Beatriz Santos.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ SANTOS - Sr. Presidente, para fazer justiça aos animadores culturais, o PRB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Sr. Presidente, de acordo com a orientação do nosso partido, o voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O Coronel Jairo, por dever e por justiça vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, votamos na primeira discussão e estamos só justificando, dizendo que essas pessoas são o esteio da Educação, fazem de tudo, ajudam a direção. Nós que somos de bairros pobres, cidades pobres, como Duque de Caxias, sabemos da importância desse grupo de profissionais. Deixei todos os meus afazeres para vir aqui colocar o meu voto “sim”, com o maior prazer.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado, Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Sr. Presidente, para animar os nossos animadores culturais, voto “sim”.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Sr. Presidente, sob orientação do meu partido e do meu coração, voto “sim”.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, com os animadores culturais, para manter a perspectiva de educação integral para as comunidades populares, voto “sim”.\r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(Manifestação nas galerias.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputada Graça Matos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, Presidente, até porque...\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - ... se eles hoje estão aqui, à época, quem fez a indicação legislativa para que eles, quando foram exonerados, fossem contratados, através de cargo - hoje se está mudando - foi o Deputado Marcelo Freixo, a quem parabenizo. A matéria hoje está dentro da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e dou os parabéns porque, realmente, os animadores culturais fazem muita falta à comunidade, fazem um trabalho excelente junto a crianças, pais e mães. Parabéns! Vocês estão de parabéns hoje. Parabéns, Marcelo Freixo!\r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, em homenagem aos animadores culturais e à cultura deste Estado, eu voto “sim”.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Coronel Jairo, eu cometi uma injustiça. Parabenizo também o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Presidente, estamos assistindo hoje, aqui, nesta Sessão importante para os animadores culturais, aos Deputados presentes votarem “sim”, pelo reconhecimento de tudo o que vocês têm feito. \r\n\r\nMeu voto é “sim”. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nO SR. JORGE PICCIANI - Eu quero parabenizar o Deputado Marcelo Freixo e votar favoravelmente. Voto “sim”.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”. \r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelino d'Almeida.\r\n\r\nO SR. MARCELINO D'ALMEIDA - Sr. Presidente, pelo trabalho, pela alegria, pelo que fazem esses animadores culturais, eu voto consciente e parabenizo os autores do projeto. Voto “sim”. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, vamos hoje, com certeza, corrigir uma injustiça histórica e vamos reafirmar nossa luta pela escola pública de qualidade, por isso apoiamos os animadores culturais e a sua luta histórica. Parabéns a todos eles. A vitória é de vocês. É claro, com muito orgulho de ser um dos autores do projeto, o meu voto é “sim”. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, como havia falado na 1ª votação, antes de dar o meu voto, parabenizo o trabalho e a dedicação dos Deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares. Estão de parabéns! Se hoje vão ter essa vitória, vocês devem muito a esses dois que estão aqui, mas também, principalmente, aos animadores que me procuraram e me convenceram, em Itaguaí, quando eles me encontraram lá, para justificar, é claro, não só o pedido dos Deputados, mas a participação de vocês, procurando os parlamentares, convencendo da importância da votação e aprovação desse projeto. Em homenagem a eles, eu voto “sim”, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Roberto Dinamite. Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Sr. Presidente, quero parabenizar os Deputados Gilberto Palmares e Marcelo Freixo pela atuação. O Deputado Marcelo Freixo é um verdadeiro guerreiro, ligando aqui para todos os Deputados, pedindo a presença; eu fui um deles. Estava dando entrevista e ele ligou 500 vezes para o gabinete, de fato, empenhou-se bastante. E quero parabenizar os animadores culturais pela vitória brilhante que terão hoje aqui. Meu voto é “sim”, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, o Deputado Alessandro Molon já encaminhou o voto da bancada do Partido dos Trabalhadores, mas eu não poderia deixar de registrar aqui a extraordinária mobilização dos animadores culturais do Estado do Rio de Janeiro. Eu não tenho dúvida de que, em boa medida, essa é a vitória da mobilização de vocês em todo o Estado do Rio de Janeiro. Nós sabemos do papel fundamental dos animadores culturais no projeto pedagógico da Educação do Rio de Janeiro. Por isso, Sr. Presidente, estamos aqui certamente corrigindo uma distorção e uma injustiça histórica. Torcemos para que cheguemos aos 42 votos, o meu vai ser o 41º. \r\n\r\nMas eu quero parabenizar também ao meu colega de bancada, o Deputado Gilberto Palmares, e também Deputado Marcelo Freixo, que tiveram a feliz iniciativa, que é compartilhada por todos os parlamentares para que, de fato, os animadores culturais sejam plenamente incorporados à política de educação do Rio de Janeiro. Parabéns! Meu voto é “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Rogério Cabral. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, a brincadeira aqui dos colegas é que, na votação anterior, me coube dar o 42º voto, e certamente isso ocorrerá hoje. Mais do que isso, Sr. Presidente, eu quero enaltecer aqui o trabalho dos Deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares, porque, para chegar a este momento, para chegar até aqui, trabalharam muito, tiveram sensibilidade. O trabalho do animador cultural é um trabalho importantíssimo, e coube a vocês vencer, inclusive, algumas resistências e chegar a esta Casa. É claro que o Sr. Presidente Jorge Picciani teve um papel importante, como teve o líder Paulo Melo, mas especialmente os meus colegas Deputados, fazem com que eu me orgulhe de estar aqui, ao lado de vocês. Parabéns a vocês! Meu voto é “sim”. Parabéns! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”. Deputada Sula do Carmo.\r\n\r\nA SRA. SULA DO CARMO - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”. Deputado Tucalo. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quero parabenizar o Deputado Marcelo Freixo, o Deputado Gilberto Palmares e todos os outros Deputados que votaram “sim”. A profissão é animador cultural. Pela primeira vez, vou fazer um voto diferenciado. Animadores culturais: escraaaaaacha! “Sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nA SRA. WALDETH BRASIEL - Sr. Presidente, com toda a justiça, meu voto é “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Presente, vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Walney Rocha. \r\n\r\nO SR. WALNEY ROCHA - Sr. Presidente, fico feliz por este momento, por esta grande conquista dos animadores culturais, porque caminhamos juntos, conheço o trabalho que é feito em Nova Iguaçu, conheço o trabalho que é feito no Rio de Janeiro. Por isso, o PTB e o Deputado Walney Rocha votam “sim”, favoravelmente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nDeputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, até que enfim esta Casa faz justiça. A Cultura do Estado do Rio de Janeiro, pela situação que vemos no Theatro Municipal, por exemplo, estava abaixo da crítica. Então, alguma coisa tinha que ser feita e partiu aqui do Legislativo. \r\n\r\nMeu voto é “sim”, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Brazão que, inclusive, acaba de me ligar e disse que se estivesse presente votaria a favor do projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Eu declarei isso aqui. \r\n\r\nO SR. DICA - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO Deputado Domingos Brazão está de licença médica, mas queria estar presente para votar a favor dos animadores culturais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado. Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Armando José, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Pedro, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 48; votos “Não”: 0; votos “Abstenção:0.\r\n\r\nTotal de votos: 48.\r\n\r\nO projeto está aprovado. Vai à Promulgação. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, evidentemente, eu estava aqui preocupado com a conta, pelo menos até um certo momento, e não combinamos de ninguém fazer uma longa fala, para que pudéssemos garantir o voto e, no mínimo, os 42, o mais rápido possível.\r\n\r\nQuero agradecer a cada um dos Deputados, a cada um dos parlamentares presentes nesta Casa, se não me engano 48 votos. É uma vitória não só desta Casa! E quero dizer aos animadores que não precisam agradecer e não devem agradecer, porque ninguém aqui fez favor. Na verdade, nós cumprimos uma obrigação, evidentemente movida por uma consciência, onde vocês tiveram um papel decisivo. \r\n\r\nDesde o início desta legislatura, vocês se mostraram presentes, organizados, fazendo diversas atividades entre os dois prédios, visitando cada gabinete, no exercício de cidadania dos mais brilhantes. Quem conhece a escola pública, quem conhece a história da escola pública, sabe do papel que cada um de vocês tem na sala de aula, em cada escola, nos projetos pedagógicos, sabe o quanto este voto, o quanto este projeto, o quanto esta tarde aposta e é justa com um projeto de educação de qualidade na escola pública, que nós acreditamos.\r\n\r\nOs animadores são fundamentais para uma escola participativa, para uma escola democrática, para uma escola cidadã, sabemos disso.\r\n\r\nAgora, eu quero lembrar que hoje, Sr. Presidente, nós temos, aproximadamente, 480 animadores culturais. Há 15 anos, tínhamos 1.500 animadores culturais. Então, eu quero hoje, além de parabenizar cada um de vocês, que estão desde ontem aqui, que se mobilizaram durante todo esse tempo e que escreveram junto com a gente esta proposta de emenda constitucional, mais do que agradecer a cada um, lembrar daqueles que não puderam e não conseguiram resistir, não estão mais aqui, por causa do abandono, do descaso do Poder público e que não aguentaram todo esse tempo e que, hoje, merecem a nossa memória, merecem o nosso respeito e a nossa lembrança.\r\n\r\nEsta é uma vitória histórica, porque não é feita só por quem está aqui, mas é feita por quem, há 15 anos, está lutando junto e construiu esta história. Esta vitória é muito justa, vocês mereciam, a escola pública merece e é uma vitória de todo Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns à mobilização de vocês! Caminhamos juntos! (Palmas)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, os Deputados Gilberto Palmares e Marcelo Freixo tiveram a oportunidade de assinar a emenda constitucional, mas é evidente que essa emenda constitucional só é aprovada pelo esforço coletivo desta Casa; pelo conjunto de partidos que tem representação nesta Casa; pela presença de V.Exa., Deputado Coronel Jairo, presidindo, aqui, a maioria das Sessões; pelo Presidente da Casa, Jorge Picciani, que, com o seu peso de Presidente, nós sabemos, se empenhou também em fortalecer as possibilidades de aprovação dessa proposta de emenda constitucional; pela Comissão de Educação, presidida pelo Deputado Comte Bittencourt (Palmas); pelo líder do Governo na Casa, Deputado Paulo Melo. Enfim, não se aprova uma emenda constitucional se não houver um esforço conjunto da Casa, de todos os partidos. Eu acho bom lembrar isso, porque acho que esta é uma vitória de um conjunto de atores sociais, mas é uma vitória do Poder Legislativo, de todos aqueles partidos que têm representação na Casa.\r\n\r\nEu acho que esta vitória, hoje, mostra o quanto nunca o movimento social, o movimento sindical, as várias categorias trabalhadoras não podem jogar a toalha nunca. Eu tenho a certeza de que, em muitos momentos desta luta, muitos dos que estão à frente ou participando dela sentiram certa revolta, sentiram vontade de desistir, mas podem ter certeza de que o que construiu o dia de hoje foi a persistência, foi a perseverança foi não jogar a toalha nunca.\r\n\r\nPortanto, eu tenho orgulho de ser Deputado estadual ao lado de 69 outros companheiros e companheiras, de viver este momento importante, que mostra a importância do Poder Legislativo, e ao mesmo tempo me orgulho, porque estou entre aqueles que defendem a interação permanente entre o Poder Legislativo e movimento social.\r\n\r\nDa mesma forma como já citaram, aqui, Itaguaí, Caxias, Belford Roxo, eu vi muita gente em reuniões, lá, em Campos, cobrando o apoio a esta luta em vários municípios.\r\n\r\nEntão, a saudação a todos, que construíram esta luta, como lembrou aqui o Deputado Marcelo Freixo, até àqueles que não chegaram a assistir à luta, até àqueles que não conseguiram uma coisa a que teriam direito, a aposentadoria, pela forma precária como os animadores culturais eram tratados. Está de parabéns o povo do Rio de Janeiro. É uma vitória dos animadores, é importante para a educação. \r\n\r\nEducação e cultura são irmãos siameses, são irmãos gêmeos. Eu repito aqui: se as classes abastadas deste País têm direito a educação em tempo integral; se as classes abastadas deste País têm direito a atividades culturais em escolas caríssimas, também as classes populares, que são a maioria, que constroem a riqueza do Brasil, têm esse direito. Os animadores e animadoras culturais são estratégicos nesse processo. Então, é uma vitória dos animadores, mas é também uma vitória do povo do Rio de Janeiro, principalmente das classes populares.\r\n\r\nViva os animadores! Viva o Poder Legislativo!\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária (Redação do Vencido):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2154-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CADASTRO, FICHA, REGISTRO DE DADOS PESSOAIS E DE CONSUMO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS DE TELEMARKETING.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2553/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2714/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYÍ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JOÃO PEDRO, A CONVITE)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1370/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE À ESTAÇÃO GLÓRIA DO METRÔ O NOME DE RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; RODRIGO NEVES; MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2604/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A CRIANÇA - ASCAC - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2990/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1163/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MIGUEL JORGE NASSEH JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1197/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORRÊA DE MELLO, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EMPRESARIAL MIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1249/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES ÀO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO-DE-CORVETA SR. IVO JOSÉ DUTRA DA COSTA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1279/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRA. IZABEL CRISTINA NASCIMENTO, DIRETORA PRESIDENTE DA SUIPA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1281/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR E ATOR DE TEATRO AMIR HADDAD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, há pouco falávamos da importância da Cultura e da junção de Educação e Cultura enquanto aprovávamos uma PEC que faz justiça aos animadores culturais. Agora, esta Casa acaba de aprovar a concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao grande diretor de teatro Amir Haddad, referência para muitos diretores, muitos atores com seu importante grupo Tá Na Rua. Ele fez e faz história na Cultura e no teatro do Estado do Rio de Janeiro, e por essa razão tomei tal iniciativa.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. e aos demais Deputados pelo apoio e pela aprovação do Projeto. Vamos organizar uma bela festa nesta Casa para tão justa homenagem a Amir Haddad, pela beleza de sua obra e por seu compromisso com a cultura brasileira.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1285/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À ASSOCIAÇÃO PALMEIRA IMPERIAL DO MEIO AMBIENTE-PI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1309/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1310/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM INDUSTRIAL, MÁRMORE E GRANITOS, MOBILIÁRIO E VIME DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIM- SITICOMMM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e aos demais Deputados a aprovação unânime da concessão de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao atual vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte por tudo que ele construiu pela Justiça deste Estado; e também ao companheiro Mazinho, presidente do Sindicato da Construção Civil de Duque de Caxias e outros municípios da Baixada Fluminense, um guerreiro, um lutador, que sabe aliar a garra e a dedicação à capacidade de negociação em defesa dos seus companheiros de categoria. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 693/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a matéria atende a uma reivindicação das lideranças e dos moradores de Cordeiro, que se ressentem muito da falta de oportunidades de formação e qualificação profissional para os jovens da região. Por isso, solicitamos a S.Exa. o Governador e à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia a abertura de uma unidade da Faetec naquele município. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 727/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 842/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 882/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 980/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO DE CABUÇÚ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 571/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMINDO SILVA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 572/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES DE BARROS - TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2875/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, designo como relator especial o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para emitir parecer) - Parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, designo como relator especial o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras. e Srs.Deputados, quero aqui em primeiro lugar fazer mais uma vez o registro de um evento ocorrido nesta Casa na tarde de hoje, que foi uma reunião que tive a honra de presidir com a representação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, as Apaes vêm sofrendo grandes dificuldades tendo em vista a demora no pagamento das cotas mensais do convênio assinado com a FIA em nosso Estado.\r\n\r\nEu tenho absoluta certeza acerca do carinho, da compreensão e do reconhecimento que toda a sociedade do Brasil inteiro, e também a sociedade fluminense, tem para com as Apaes. A importância do serviço que realizam é extraordinária, e em todos os municípios a Apae desempenha um grande trabalho. \r\n\r\nLembro-me Sr. Presidente, que há exatos quatro anos tive o privilégio de conduzir um encontro das Apaes com o então candidato Sérgio Cabral, hoje Governador Sérgio Cabral. E naquele encontro, ambas as partes assumiram compromissos recíprocos: a APAE, de continuar realizando esse trabalho lindo e o Governador Sérgio Cabral, de ampliar o apoio do Poder Executivo Estadual, exatamente para que essa instituição possa ampliar seus serviços e aumentar o número de beneficiados nas 61 APAEs em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTemos vivido, Sr. Presidente - eu me coloco aqui como membro de APAE - severos percalços. Há repasses desde 2007 que ainda não foram honrados e este ano a grande maioria ainda está recebendo o mês de janeiro. Eu não tenho dúvida nenhuma que S.Exa. o Governador é um homem sensível e, por isso, não tenho dúvidas do reconhecimento de S.Exa. pelo trabalho das APAEs: a obstinação, a coragem, a lealdade a uma missão; o desempenho e o esforço feitos, especialmente, pelas diretorias.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, em razão desses atrasos a maioria dessas APAEs atravessa grandes dificuldades. Imaginem, colegas Deputados, que a APAE vem perdendo servidores importantes; profissionais que se dedicam há mais de uma década de serviços, estão, contra sua vontade e até com algum sofrimento, deixando essas instituições. Por causa dos atrasos algumas APAEs, hoje, estão no cadastro de inadimplentes, pois não conseguem pagar suas contas já que não recebem o convênio da FIA. Sempre que se reúnem é a mesma promessa: “vamos atualizar os pagamentos no dia 5; vamos atualizar os pagamentos no dia 15; vamos atualizar os pagamentos; vamos atualizar os pagamentos”, mas os pagamentos nunca chegam. \r\n\r\nNa maioria dos municípios do interior, Sr. Presidente, as APAEs não recebem apoio das prefeituras. É lamentável, mas nós compreendemos as dificuldades de algumas prefeituras, não de todas; algumas poderiam fazer muito pela APAE e não o fazem; em outras vemos, com sinceridade, as dificuldades. \r\n\r\nA APAE não começou sua história hoje. A trajetória da APAE não é recente, não vive de oportunismos, vive de pessoas dedicadas, devotadas, talvez seja a palavra mais apropriada. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, solicitei ao Presidente Deputado Jorge Picciani, que receba as APAEs do nosso Estado e já está marcado para o próximo dia 18. Solicitei, também, a S.Exa. o Governador Sérgio Cabral que também as receba. \r\n\r\nQuero desde já, Sr. Presidente, fazer uma proposta a esta Casa, a todos os nossos parlamentares: a Assembleia Legislativa, há três anos, destinou recursos seus para o Iaserj e o fez muito bem. Há dois anos, a despeito das enchentes que causaram tantos prejuízos aos municípios, especialmente os da Região Norte e Noroeste do nosso Estado, esta Casa cancelou, do seu orçamento, 22 milhões de reais e os encaminhou para os 22 municípios do Estado do Rio de Janeiro. E o fez muito bem, também. No ano passado, destinamos dos recursos desta Casa mais de 20 milhões de reais para a construção de uma importante unidade de saúde, um hospital no Sul fluminense. Valores expressivos. Por isso fica aqui um pedido aos meus colegas Deputados e Deputadas: que, via recursos do Orçamento da Assembleia Legislativa, se encontre uma possibilidade, uma solução, porque sabemos que quando há vontade política as coisas ocorrem - tivemos há pouco a demonstração disso, com a aprovação da PEC dos animadores culturais. Que a Assembleia Legislativa também demonstre concretamente o seu apoio, o seu reconhecimento às APAEs, endereçando recursos do seu Orçamento para que essas instituições possam fazer face às suas despesas, que não são poucas. \r\n\r\nDestinar recursos às APAEs é investir diretamente no ser humano, no mais especial dos seres humanos: crianças, adolescentes e adultos que acolhem o nosso carinho e o nosso trabalho com afeto e que retribuem permanentemente com o seu amor. Espero que a Fundação da Infância e Adolescência, que a Secretaria de Estado de Assistência Social, que o Governo do Estado, de uma vez por todas, entendam que compromisso com a APAE é compromisso com a sociedade fluminense; que, de uma vez por todas, estabeleçam definitivamente um calendário de repasse de recursos e o façam cumprir. Ocorre-me agora, Sr. Presidente, uma ideia: que esta Casa faça votar um projeto de lei tornando obrigatória uma data definitiva para ser cumprida em torno dos repasses mensais das APAEs. \r\n\r\nSr. Presidente, fico muito honrado - foi um privilégio, na verdade - de ser procurado por essas pessoas. Isso me causa, repito aqui, profunda honra. Mas sou tomado também de profunda perplexidade porque qualquer autoridade - digo mais e digo melhor: qualquer ser humano, qualquer homem, qualquer mulher - que visite uma instalação de APAE, conheça o trabalho por ela realizado e tenha autoridade para decidir não permitirá que as pessoas que precisam do trabalho e dos serviços da APAE passem pela humilhação e pela vergonha que a direção dessas associações, em sua maioria, passam hoje. \r\n\r\nO meu reconhecimento, Sr. Presidente, aos abnegados que trabalham pelo próximo com um sentimento absolutamente cristão e também o meu clamor para que as autoridades cumpram a sua parte e o seu compromisso. Parabéns a vocês da APAE! \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Obrigado, Deputado Sabino. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Dantas. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Boa noite a todos. \r\n\r\nSr. Presidente, meu amigo botafoguense, como não poderia deixar de ser - somos campeões cariocas -, estamos tirando onda. Vamos torcer hoje para o Flamengo - já que o Flamengo está jogando contra um time chileno, somos hoje todos rubro-negros. Não tem jeito: se está jogando contra um time de fora do País, temos que torcer até para o Flamengo. \r\n\r\nVenho aqui hoje fazer um questionamento à coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo. Acho que jornalista tem que ser bem informado para, quando fizer uma matéria, saber o que está escrevendo. Em princípio, é um analfabeto. Não sei qual foi a faculdade - vou investigar - que esse indivíduo fez, porque ele é um semianalfabeto, com aquela boca de caçapa quebrada, todo torto. Analfabeto e ainda com aquela silhueta, não pode ir a lugar algum, é um imbecil. \r\n\r\nPara manter uma coluna em um jornal como O Globo, acho que, no mínimo, o jornalista tem que saber o que está escrevendo. Ele disse que eu ofendi magistrado, ele fala uma coisa dessa com uma naturalidade incrível. Eu desconheço. Todo mundo sabe aqui que sou policial militar. Fiz parte das fileiras da PM durante 15 anos. Cumpri e fiz cumprir a lei. Caso ele não saiba, a minha ficha é limpa. A minha ficha é limpa, eu não devo nada à Justiça. \r\n\r\nE estou aqui pela força do voto. Eu não vim aqui porque tenho um padrinho que me colocou em jornal O Globo, porque foi falando mal dos outros, inventando coisas ou escrevendo picuinhas. Eu estou aqui porque uma parte da população do Estado do Rio de Janeiro quis assim. E veja bem, eu não estou aqui apenas em um mandato não. Não caí aqui de para-quedas, de sorte não. Estou no meu segundo mandato, indo para o meu terceiro.\r\n\r\nEntão, que esse imbecil, que esse alienado mental, quando for escrever qualquer coisa, pelo menos, procure o meu telefone que sempre esteve à disposição de qualquer jornalista. E até a esse idiota eu também farei questão de atender para que ele pelo menos saiba o que está escrevendo. Ele está dando matéria falsa no jornal dele. \r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna neste final de tarde dizer que estou muito preocupado com a situação em que se encontram centenas e centenas de pessoas que ainda estão desabrigadas devido à tragédia que o Rio de Janeiro sofreu no mês passado. Essas pessoas se encontram em escolas, se encontram em casas de vizinhos, parentes. Muitas delas sem nenhuma ajuda. \r\n\r\nO aluguel social gerou muita confusão, e segundo denúncias, dos jornais, obviamente de muitos líderes comunitários, teve envolvimento político, o que eu acho uma verdadeira covardia, num momento de sofrimento dessas famílias, uma pessoa ou algum político dizer que foi ele que está dando, ele que deu, ele que conseguiu um aluguel social. Isso é o fim da picada, visto a situação por que essas famílias ainda passam, muitas famílias que não tiveram até agora nenhum apoio. \r\n\r\nEm muitos locais onde as tragédias aconteceram, e eu estou falando aqui, Sr. Presidente, não estou falando de um município específico não, eu estou até aqui expondo várias situações que me passaram do Município de São Gonçalo, muitos locais estão como no dia em que aconteceu a tragédia, logo após a tragédia. Não foram tocados. E se acontecer novamente uma chuva com a intensidade como ocorreu, pode ocorrer uma nova tragédia ou deixar novamente muitas pessoas em situação difícil. \r\n\r\nEu quero colocar o meu protesto, porque não se pode misturar política, ou tirar proveito político para nenhum candidato, para nenhuma liderança política, em cima da tragédia e do sofrimento das pessoas. É de lascar as pessoas distribuírem cesta básica, aluguel social, ajuda, fazendo um trabalho político.\r\n\r\nSr. Presidente, há um bairro em São Gonçalo chamado Salgueiro e Palmeiras, que através do trabalho de uma associação séria, que eu conheço - e não é para mim, não tenho nada a ver com a associação - ganhou ajuda. Chegou lá: “Não, não. Aqui não pode. Aqui quem está comandando é o Deputado Fulano de Tal”. Eu vou citar aqui o nome senão vai dizer que eu estou querendo prejudicar e eu não preciso prejudicar ninguém. Fazemos o trabalho aí que sempre fizemos. Mas é brincadeira querer tirar proveito político do sofrimento das pessoas, e não pôde ajudar porque, covardemente, o político colocou ao seu lado algumas pessoas da comunidade que, obviamente, deviam estar com algum interesse financeiro ou recebendo alguma coisa: “Não, daqui para dentro não passa ninguém. Só quem pode ajudar é o Dr. Fulano.” Covardia! Covardia! Não precisa fazer política assim, política em cima do sofrimento das pessoas, das pessoas que perderam tudo, muitas perderam até a vida de seus filhos, parentes, amigos.\r\n\r\nSr. Presidente, deixo registrado que a Prefeitura do Município de São Gonçalo se informe, onde estão as pessoas que não foram assistidas ainda. Se a Prefeitura trabalhou em muitos locais, ótimo. Parabéns! Mas há muitas pessoas que estão desassistidas, que estão sem caminho, sem saber para onde vão. Já imaginou não saber para onde você vai? Estar dentro de uma escola ou dentro de um abrigo, mas sem saber qual será o seu futuro, onde você vai morar? As pessoas precisam ter direção.\r\n\r\nDeixo registrado aqui para que a Prefeitura de São Gonçalo, não só a de São Gonçalo, mas todas onde ocorrem esse tipo de situação, tratem essa situação como ser humano que necessita, como as famílias que necessitam, sem política.\r\n\r\nQuem precisa usar esse sofrimento para tirar benefício político está muito mal. Está muito mal e merece até ser banido da política, porque é um absurdo essas pessoas se aproveitarem do sofrimento que crianças, mulheres, pais de família, pessoas idosas passaram e estão passando.\r\n\r\nFica o meu registro, que a Prefeitura de São Gonçalo procure aquele que ainda não foi assistido e que dê direção, que dê o caminho para as famílias que estão sofrendo com essa tragédia que ocorreu.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (João Pedro) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se, hoje, dia 12 de maio de 2010, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes à Dra. Rosa Maria Barboza, presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro. Requerimento nº 475/09 de autoria do Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 13 de maio de 2010, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1776/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2782/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL - CEUB.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2786/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE- DE ITATIAIA-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2983/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2941/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA O ESPORTE JUI JITSU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1190/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO ELIAS CHACUR, PRESIDENTE DO INVESTIRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO FREI GENILDO PROVIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1250/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO DI PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1283/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 726/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A RUA GIORDANO VINCENZO - NO BAIRRO DE GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 861/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 899/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1000/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1001/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE GEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IGERJ, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05min.)\r\n\r\nPRESIDENTE DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, EM TERMOS REGIMENTAIS; CAETANO AMADO, A CONVITE; RODRIGO DANTAS, A CONVITE; JOÃO PEDRO, A CONVITE. \r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES À COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR - MÚSICOS, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado DÉLIO LEAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes à Companhia Independente de Músicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConvido para fazer parte da Mesa o Coronel PM Álvaro Rodrigues Garcia, Chefe do Estado-Maior Operacional, representando neste ato o Comandante Geral da corporação, Coronel Mário Sérgio Duarte; o Coronel Carlos Eduardo Millan, Chefe do Estado-Maior Geral Administrativo; o Coronel José Eduardo Antônio de Mattos, diretor da Odontoclínica Central da Polícia Militar; o Coronel Marco Aurélio de Moura, diretor geral de finanças; o Coronel Maurício Santos de Moraes, comandante do BPRv; e, representando os servidores específicos da Companhia Independente de Músicos, o Major Antônio Carlos Rosa, seu comandante. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEstá aí o comandante do 24º Batalhão? Eu sou seu jurisdicionado. Proteja-me, porque eu moro em Paracambi. \r\n\r\nFiquemos de pé para ouvir o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - Ressalto que a banda está sob a regência do Tenente PM Músico Adrianí Virgínio dos Santos. \r\n\r\nCoronel Garcia, normalmente, quando fazemos homenagens aqui, eu valorizo muito a banda. As pessoas se emocionam com a beleza do Palácio, com a sua imponência. Geralmente, 99% dos presentes na cerimônia são civis, que não conhecem nada da estrutura da PM nem do Corpo de Bombeiros. Então, eu sempre promovo o maestro que rege a banda. Eu recebo do Cerimonial: “o subtenente...”. Eu o promovo a capitão PM músico na hora e ninguém precisa saber de nada, mas aqui todos o conhecem, é o tenente Adrianí. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A música da PM tem suas origens na criação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, pelo Príncipe Regente D. João VI, em 1809, quando contava com um pequeno conjunto marcial, o qual foi se desenvolvendo e sendo enriquecido por vários instrumentos musicais, até que, na República, em 1924, sob o comando do General Carlos Arlindo, foi então criado o Grande Conjunto Musical, resultante da reunião das Bandas de Músicos dos sete batalhões existentes à época. \r\n\r\nEm dezembro de 1962 foi criada a Companhia de Músicos, com a Lei 263, de 1962, tendo como seu primeiro comandante o Capitão PM Músico Oscar da Silveira Brum.\r\n\r\nEm virtude do crescimento do Serviço de Relações Públicas e do Serviço Musical, em 24 de abril de 2006 foi criada a Companhia Independente de Polícia Militar - Músicos, através da Resolução nº 855 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que hoje contém em seu efetivo uma Banda Sinfônica e Bandas Orgânicas, que atuam em solenidades na caserna, em escolas, shoppings, praças e outros locais diversos, além da Big Band 190, que, através de um repertório especial voltado para jazz, salsa, samba e outros, alcança de forma especial o público, apresentando um repertório variado e de qualidade.\r\n\r\nA Companhia Independente de Polícia Militar - Músicos desenvolve projetos que visam à integração do povo fluminense com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, dentre eles: Projeto Oficina de Música, desenvolvido com crianças e adolescentes da comunidade; Projeto Banda nos Shoppings; Projeto Banda na Escola; Coral Renascer, projeto realizado em conjunto com o Centro de Fisiatria e Reabilitação da PMERJ. \r\n\r\nO atual comandante da Companhia Independente da Polícia Militar Músicos é o Major PM Músico Antônio Carlos Rosa.” \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nÉ por essa razão e pelo fato de que eu tenho noção do que é a corporação militar, mesmo estadual, que eu entendo que ela se move como uma pessoa jurídica que precisa ter alguma coisa que atenue a impressão de organismo repressivo, como a educação dada pelo comando geral, a orientação aos subordinados e o seu carro-chefe na apresentação da corporação como sendo composta por pessoas humanas. É o caso da banda, tanto aqui quanto no Corpo de Bombeiros Militar. Por essa razão, eu, que já tinha atuado na transformação da Companhia de Músicos em Companhia Independente de Músicos, que tem um reflexo na área funcional muito grande - todos os senhores sabem disso aqui -, resolvi apresentar proposição, que o Plenário acolheu por unanimidade. \r\n\r\nNós estamos recebendo, com muito respeito, muita alegria, muito carinho, a Companhia de Músicos e a direção da organização da Polícia Militar no Palácio Tiradentes, que é a casa do patrono da corporação. A Medalha Tiradentes foi criada exatamente por ocasião do bicentenário de Joaquim José da Silva Xavier, o protomártir da nossa Independência. É uma construção sem similar no Brasil, inaugurada em 1926. O governo federal só construiu o arcabouço do prédio; a decoração toda foi efetuada através de um mutirão realizado pelos estados-membros, que, na ocasião, eram 21. Nada dos utensílios e dos móveis aqui foi feito pelo governo federal. Cada mármore, cada cadeira dessas, cada bancada corresponde à doação de um dos estados-membros.\r\n\r\nEu estava vendo um oficial olhando para o céu. Hoje está escuro, mas o teto daqui é a reprodução, feita por cálculos matemáticos, do dia 15 de novembro de 1989 no Hemisfério Sul. É presente do Governo de Pernambuco - presente, não, colaboração do governo de Pernambuco - e retrata o céu do Hemisfério Sul, quer dizer, o céu do Brasil no dia da proclamação da Independência, porque esta é uma casa republicana. O nosso painel é doação do Governo de São Paulo, vale um milhão de dólares, é de autoria de Emílio Visconti, e assim por diante. Então, esta é a casa de Tiradentes, é a casa da Polícia Militar, daí a razão da propositura desta homenagem muito justa.\r\n\r\nEu convido o Coronel PM Capelão Edson Fernando Távora para nos brindar com uma oração de abertura.\r\n\r\nO SR. EDSON FERNANDO TÁVORA - Todos de pé, oremos. \r\n\r\nDeus, criador do céu e da terra, Deus de infinita misericórdia, Pai do Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, louvado e glorificado seja o Teu nome em toda a face da Terra. Louvado seja o Teu nome por este momento tão especial na vida da Companhia de Músicos, na vida da nossa Polícia Militar. Nós Te agradecemos por esta Companhia, pela nossa Polícia Militar. Nós Te agradecemos por este momento e Te pedimos que Tu coroes de bênçãos desde o comandante geral até o soldado, esta Companhia que tem abrilhantado as nossas tradições. Ponha sobre cada um a Tua mão de poder e de misericórdia. Em Cristo, Te pedimos. Amém!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - A Mesa anuncia e agradece a presença do Pastor Abner Ferreira, Presidente da Assembleia de Deus no Campo de Madureira, filho do Senador Manuel Ferreira. Anuncio ainda que o Coral da Assembleia de Deus de Madureira, sob a regência do Pastor Joel Raimundo dos Santos, vai nos brindar com a apresentação da música Aleluia, do Oratório Messias, de Handel, e com Ao Contemplar a Cruz, de Gary Rhodes e Claire Cloninger. \r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DO CORAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - A segunda música será depois.\r\n\r\nAnuncio com prazer a presença do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nEsse Haendel foi um raro fenômeno. Ele era músico da corte de Hanoover e o príncipe de Hanoover era o único parente protestante da Rainha da Inglaterra, que morreu sem filhos, sem parentes. Então, o parlamento britânico, que já era o de hoje, porque foi fundado em 1707, indicou o príncipe Jorge. Como o rei da Inglaterra foi o Rei Jorge I, em 1714, ele levou o Haendel para a Inglaterra - que não sabia falar Inglês, aliás, nem o rei sabia falar Inglês - e foi o maior compositor inglês, um raro fenômeno.\r\n\r\nNeste momento, vamos com muita honra outorgar a mais alta comenda do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes, à Companhia Independente de Polícia Militar - Músicos da Pmerj, neste ato aqui representado pelo comandante Major PM Antônio Carlos Rosa, em reconhecimento unânime deste Parlamento, da sociedade fluminense por relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvido o Coronel Millan para entregar a Medalha ao Major Rosa e o Comandante Geral, em exercício, Coronel Álvaro Garcia a entregar o diploma. Já que se trata de uma pessoa jurídica então ele apenas leva a Medalha e o diploma, que é o mais importante. O Coronel Garcia faz a entrega.\r\n\r\nO SR. CORONEL GARCIA- Deputado, eu peço a sua autorização para quebrar o protocolo. Eu abro mão da entrega da Medalha e chamo a esposa do companheiro para que a entregue, porque a família é tudo na vida do policial militar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - O Coronel falou, está falado.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - Concedo a palavra ao Major PM Músico Antônio Carlos Rosa, representando a Companhia Independente de Música. \r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CARLOS ROSA - Exmo. Sr. Deputado Estadual Délio César Leal, presidente desta Sessão, a quem cumprimentando cumprimento as autoridades do Poder Legislativo presentes aqui nesta noite; Ilustríssimo Sr. Coronel PM Álvaro Rodrigues Garcia, mui digno Chefe do Estado Maior Geral Operacional, representando neste ato o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte; Ilustríssimo Sr. Coronel PM Carlos Eduardo Millan Guimarães, Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, a quem cumprimentando cumprimento os demais integrantes da Mesa, bem como os comandantes chefes e diretores presentes e demais militares; Ilustríssimo Sr. Presidente Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira, Pastor Abner Ferreira, a quem cumprimentando cumprimento todas as autoridades civis e eclesiásticas presentes nesta Casa; a todos os convidados e familiares presentes nesta egrégia Casa Legislativa, nesta data tão significativa para a história da Companhia Independente de Polícia Militar - Músicos, a todos uma boa noite. \r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Tu és, Senhor, a grandeza e o poder, honra, e a vitória, e a majestade, pois Teu é tudo o que há nos céus e na terra. Teu é, Senhor, o reino, e Tu Te exaltastes sobre todos como Chefe. Riquezas e glórias vêm de Ti; Tu dominas sobre tudo. Nas Tuas mãos há força e poder para engrandecer e dar força a tudo. Agora, ó nosso Deus, graças Te damos e louvamos o nome da Tua glória. Mas quem sou eu, e quem é o meu povo, que pudéssemos dar voluntariamente essas coisas? Tudo vem de Ti e somente devolvemos o que veio das Tuas mãos. \r\n\r\n(I Crônicas, 29 - 11:14)”\r\n\r\nDe todos os poderes constituídos, o Poder Legislativo é essencialmente aquele que melhor expressa a manifestação popular através dos seus representantes, síntese das diversas regiões e classes sócias de nosso Estado. \r\n\r\nHoje, 16 de abril de 2010, é uma data inesquecível, e é com grande alegria a prazer que todos os integrantes da Companhia Independente de Policia Militar - Músicos, extremamente honrados por esta grande homenagem, trazem em seus corações a emoção de presenciar o reconhecimento da importância desta Unidade Especializada, criada recentemente “... unidade especializada, criada recentemente através da resolução da Secretaria de Segurança Pública nº 855, de 24 de abril de 2006. \r\n\r\nSer agraciado com a mais importante Comenda do Estado, a Medalha Tiradentes, concedida às mais ilustres autoridades e personalidades, é verdadeiramente um privilégio. Faz com que os músicos da briosa Pmerj tenham em seus corações o sentimento de “dever cumprido”. \r\n\r\nA história da música na Pmerj teve início através do decreto do príncipe regente em 20 de setembro de 1810, quando foi adicionado um Tambor-mór da Divisão e um pífaro em cada uma das três companhias de infantaria. \r\n\r\nAo longo da história, a música teve grande importância, evoluindo junto com a corporação. No dia 10 de junho de 1866, através de um Decreto Imperial, foi criada a Banda do Corpo Militar de Polícia da Corte, composta por 30 músicos e dois regentes, considerada como uma das melhores da época.\r\n\r\nEm 1924, o serviço musical estava presente em cada Batalhão da Polícia Militar do Estado da Guanabara (antiga capital do país), que, para a realização de concertos de vulto, reuniam-se formando um só grupo denominado: “Grande Conjunto Musical”. \r\n\r\nEm 24 de dezembro de 1962, foi criada a Companhia de Músicos, tendo como seu primeiro comandante o Capitão PM Músico Oscar da Silveira Brum. \r\n\r\nE, em abril de 2006, a Companhia de Músicos passou à condição de independente sendo consequentemente renomeada como Companhia Independente de Polícia Militar - Músicos, tornando-se o órgão gestor do serviço musical na corporação, com presença marcante em todo território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFormações musicais como a Banda Sinfônica, bandas cerimoniais, a Big Band 190 e o Grupo de Sarau, tornaram-se referência de qualidade e virtuosidade no meio artístico, tendo os seus vídeos espalhados pela internet e assistidos mais de 75 mil vezes. \r\n\r\nAinda que não percebamos, a música está presente em nossas vidas mesmo durante a gestação, com o pulsar do coração, que marca o compasso de uma nova vida. Crescemos vivenciando a música nas brincadeiras de roda, no rádio, na televisão, nas cerimônias civis, militares ou religiosas. A música na Pmerj está presente desde a incorporação do policial militar até a sua despedida, muitas vezes ao som do toque de silêncio, última homenagem aos nossos bravos heróis que derramaram seu sangue no cumprimento do dever. \r\n\r\nNós, músicos da Pmerj, nutrimos um sonho, que se traduz em proporcionar um serviço musical repleto de diversidades, e que atue como elo entre a instituição Polícia Militar e o seu cliente, a sociedade fluminense, pois, como disse Madame de Stael: “as palavras, por melhor que sejam, não podem mudar a disposição interior tão rapidamente como a música”. \r\n\r\n“Quebramos paradigmas ao nos apresentarmos conjuntamente com a escola de samba Mocidade Unida de Santa Marta, com o Coral Infanto-juvenil da comunidade da Rocinha; ao realizarmos concertos na comunidade do Cavalão, do Batan, Pavão-Pavãozinho, Babilônia-Chapéu Mangueira. Somando-se a isso, os diversos projetos sociais desenvolvidos pela Polícia Militar através do seu serviço musical, tais como: Oficina de Música, Banda nas Escolas, Banda nas Praças, Banda nos Shoppings, dentro outros. Em média, são mil solicitações atendidas anualmente. Trabalho este que tem rendido frutos.\r\n\r\nO texto que farei menção a seguir foi enviado ao setor de relações de públicas da Pmerj pela Sra. Luci Costa de Oliveira, Coordenadora da Arte Vida Faetec Quintino, que traduz bem os nossos anseios. Assim diz:\r\n\r\n'Hoje, lavei a alma. \r\n\r\nNo teatro vestido de negro, o palco cheio de luz dividia seu brilho com instrumentos dourados e artistas de ouro da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar. \r\n\r\nForam momentos raros, daqueles que a gente não quer que acabem nunca. Na platéia, educadores, visitantes e alunos fascinados viviam a magia do momento. Todos “em transe”: os pequeninos da creche, as crianças portadoras de deficiência, os artistas “... portadoras de deficiência, os artistas da nossa banda; todos saboreavam a emoção que aquela música trazia. \r\n\r\nAli estava a Polícia Militar dando o seu recado. A mesma PM, instituição sempre cobrada, muitas vezes criticada, responsabilizada, quem sabe pelo resultado das falhas da Família, pela fragilidade da Escola, pela desigualdade social e pela injustiça política de distribuição de renda.\r\n\r\nA PM está na ponta agindo na violência e muitas vezes com violência. Acertando, errando e deixando também o caminho marcado com o sangue de seus homens. Seus artistas impecáveis na postura e na competência, deram um show de boa música. Não foi surpresa, o que de fato nos surpreendeu foi a integração com o público.\r\n\r\nA forma simpática, alegre e descontraída dos músicos formou um canal onde a energia fluía para o público e do público. Queríamos que aquela manhã não acabasse!\r\n\r\nMil vezes agradecida em nome dos alunos e funcionários da Escola Arte Vida e certamente de todos do Cetep-Quintino'.\r\n\r\nPara finalizar, quero parabenizar a iniciativa do Excelentíssimo Deputado Délio Leal, pois nos honra ao eleger a CIPM-Mus como representantes nessa grande homenagem prestada à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado!\r\n\r\nAo nosso Comandante, Cel PM Mario Sérgio Brito Duarte, quero agradecer pelo apoio, reconhecimento e prestígio deferidos ao Serviço Musical.\r\n\r\nAos nossos ilustres convidados que nos honram com suas presenças e enaltecem ainda mais essa maravilhosa solenidade, o nosso muito obrigado!\r\n\r\nAos integrantes do serviço musical da Pmerj, quero registrar que tem sido um privilégio caminharmos juntos, tem sido uma honra comandar a Companhia Independente de Músicos e esta distinta categoria que sempre buscou, através da arte, educar a mente e o espírito humano. \r\n\r\nA todos, Muito obrigado!”\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - Muito bem. Para falar em nome da Corporação, convido, com muita honra, o Comandante Geral em exercício, o Cel Álvaro Garcia.\r\n\r\nO SR. ÁLVARO GARCIA - Exmo. Sr. Deputado Estadual Délio Leal; Ilmo. Cel Carlos Eduardo Millan Guimarães, Chefe do Estado Maior Administrativo; parabenizando-o, saúdo também todos os integrantes da Mesa e os policiais militares presentes.\r\n\r\nSenhoras, senhores, convidados, nosso magnífico coral, e policiais militares integrantes da Companhia Independente de Música, é um enorme prazer estar hoje aqui. Em primeiro lugar, felicitando o nosso querido Deputado por ter feito uma justiça aos integrantes da nossa Companhia Independente de Música; policiais militares abnegados, dedicados, que estão sempre presentes nas nossas alegrias e nas nossas tristezas. Ter a Big Band 190 em nossas festas, nossas homenagens à nossa corporação, todo ano fazendo o concerto, especialmente esse ano no Theatro Municipal e também das nossas tristezas quando dos sepultamentos dos nossos policiais militares, que ao derramarem o seu sangue no terreno deste Estado, estão sempre presentes para executar a canção do Policial Militar e o Toque de Silêncio. 19:45 Então, é muito\r\n\r\nEntão, é muito importante para nós hoje estarmos aqui, representando nosso Comandante-Geral Cel. Mário Sérgio, que queria muito estar presente, porque entende a importância da nossa Companhia de Música e entende a importância da homenagem feita por esta Casa Legislativa. \r\n\r\nEu queria parabenizar a banda, em nome de seu Comandante, dizendo que sempre estaremos à disposição. Qualquer um dos integrantes, hoje na cúpula da Polícia Militar, e qualquer um de seus integrantes que estiver no comando de unidades, chefias ou direções, todos sempre estarão à disposição da banda para o que der e vier, para o que necessitar. Assim fazendo, colocaremos a nossa Banda da Polícia Militar, como disse o Major Rosa, símbolo, ícone das Polícias Militares do Estado e do Brasil, no lugar onde ela sempre mereceu estar. Hoje nós temos o orgulho de ter uma magnífica banda, com magníficos músicos, integrantes da nossa companhia independente. \r\n\r\nA todos, muito boa noite e muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - Continuando esta homenagem, o Coral da Assembleia de Deus de Madureira vai nos brindar com a apresentação de “Ao Contemplar a Cruz”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO CORAL) (Palmas)\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL) (Palmas)\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DO CORAL) (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - Parabéns, maestro. Agora fiquemos de pé para ouvir a Canção do Policial Militar, a ser executada pela Banda homenageada.\r\n\r\n(É EXECUTADA A CANÇÃO DO POLICIAL MILITAR) (Palmas)\r\n\r\n(Canção do Policial Militar) (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Délio Leal) - Quero agradecer a presença de todos, especialmente do Coral da Igreja Assembleia de Deus de Madureira, do Pastor Abner, do Comando da Corporação, aqui presente, e convidá-los para um coquetel no Saguão Presidente Getúlio Vargas, na entrada do Palácio.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DÉLIO LEAL.\r\n\r\nId: 957438"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 89/2007 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO (1 a 10), TUCALO (11) GERSON BERGHER (12 a 13)\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N° 1 A 8, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 09, CONTRÁRIO À EMENDA 10 E PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS 11 A 13)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de 13 (treze) emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 89/2007, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Executivo no Estado do Rio de Janeiro, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, as emendas nº 01 a 08 contribuem para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei em exame e a emenda nº 09 deve receber a subemenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça. Já as emendas nº 11 e 13 restam prejudicadas em razão da aprovação da emenda nº 03 e a emenda nº 12 pela aprovação da emenda nº 02.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é favorável às emendas 01 a 08; favorável com a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda 09; contrário à emenda 10; e pela prejudicabilidade das emendas 11 e 13.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 A 08, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 09, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 10 E PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS 11 A 13, ao Projeto de Lei nº 89/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1626/2008, QUE “MODIFICA A LEI N° 2857, DE DEZEMBRO DE 1997, ACRESCENTANDO OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALCIDES ROLIM \r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem por fim modificar a Lei n°2857, de dezembro de 1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria do presente projeto de lei é de grande valor social ao criar o Programa Estadual de Educação em Saúde, que tem o fim de promover ações educativas de caráter preventivo. \r\n\r\nDiante do exposto, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1626/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de fevereiro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES- Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1626/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1316/2010, QUE A “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. BISPO EVANGÉLICO JOSIVALDO BATISTA DE SOUZA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Bispo Evangélico Josivaldo Batista de Souza, da Igreja Mundial do Poder de Deus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1316/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1316/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1317/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO”. \r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Luiz Sidrim Aragão e Melo. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1317/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1317/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1318/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO MONSENHOR PEDRO MAIA SARAIVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Tucalo, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Monsenhor Pedro Maia Saraiva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1318/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1318/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1319/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO DR. CARLOS MOACYR DE FARIA SOUTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Tucalo, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Dr. Carlos Moacyr de Faria Souto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1319/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1319/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1320/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Tucalo, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor Núcleo de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Itaperuna. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1320/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1320/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1321/2010, QUE A “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. WALTER FERNANDO RAMOS”.\r\n\r\nAutor: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI ‘- RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Beatriz Santos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Walter Fernando Ramos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1321/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1321/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1322/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. WALTER FERNANDO RAMOS”.\r\n\r\nAutor: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Beatriz Santos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Walter Fernando Ramos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1322/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1322/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1323/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR PAULO ROBERTO COSTA”. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Paulo Roberto Costa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1323/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1323/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1326/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Dr. José Beraldo Fortuna Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1326/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1326/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1327/2010, QUE “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE MACUCO/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Sociedade Musical São João Batista do Município de Macuco/RJ .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1327/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1327/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1328/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR”.\r\n\r\nAutor: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aparecida Gama, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. João Batista Leal Júnior. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1328/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1328/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e dez, às dez horas, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, ALESSANDRO MOLON - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em trinta de abril de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de três Audiências Públicas para tratar dos temas: “O Futuro dos Comerciantes Populares da Central do Brasil”, “A Situação das Favelas após as Últimas Chuvas e o Direito à Cidade” e “Monitoramento e Prevenção das Torturas em Locais de Confinamento”. Posto em discussão e votação, as audiências foram aprovadas. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em trinta de abril de dois mil e dez. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5, (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente. \r\n\r\nId: 957439"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "957440": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 948/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA CRISTINA GOMES TORRES, matrícula nº 414.459-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 949/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 414.453-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 950/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5935/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NAIR DO CARMO SILVA, matrícula nº 411.551-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 951/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5925/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDEN QUARESMA DAIR, matrícula nº 413.439-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 952/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5927/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDEN QUARESMA DAIR , matrícula nº 413.439-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA MARCONI DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 953/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5783/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO MARTINS MACHADO, matrícula nº 414.458-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 954/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5784/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANE ECCARD LESSA, matrícula nº 414.474-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 955/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5836/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALADAR CARDOSO, matrícula nº 414.472-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 956/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5878/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, LAURECI DA SILVA RENOCK, matrícula nº 408.581-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - Deputado Atila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 957/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5879/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVELYN PACHECO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 414.468-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Saúde - Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de LAURECI DA SILVA RENOCK.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 958/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5963/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO REBULA KLEIN, matrícula nº 408.626-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 942/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5183/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 414.466-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.05.2010.)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 11.05.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 102/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4820/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GUILHERME DE PAIVA REBELLO, matrícula nº 305.473-1, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Primeira Suplência - Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da dispensa de Lúcia Helena Lopes Cardoso.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*1391/2010 - CARLOS SERGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*1280/2010 - SINVAL JOSE CAMPOS NEVES \r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 15/10.\r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm12/05/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5290/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 957440"
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                            "II - Errata",
                            "Na votação do Projeto de Lei nº 2737/2009, de autoria do Deputado João Pedro, na 36ª Sessão Ordinária, publicada no D.O., Parte II, de 12 de maio de 2010, às páginas 8, segunda e terceira colunas, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2737/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEDRO QUE ALTERA LEI 4930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 2739/09, de autoria de Deputado João Pedro, altera a Lei 4930, de 20 de dezembro de 2006. Pretende o Deputado João Pedro alterar o artigo 5º, da Lei 4930 de 2006, que dispõe sobre a potabilidade da água para o consumo. Deseja o Deputado João Pedro que também todos os órgãos de controle da qualidade da água sejam previamente cadastrados dentro da Secretaria de Meio Ambiente e que também seja verificada a potabilidade das águas transportadas pelos carros-pipas. Com isso, o Deputado João Pedro está usando o dispositivo constitucional da defesa do meio ambiente. E sabe V.Exa que a defesa do meio ambiente é prerrogativa não só do Poder Executivo, como também do Poder Legislativo. Visto essa dupla competência para legislar sobre o meio ambiente, o meu voto é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Pela Comissão de Saneamento Ambiental, Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, designo Relator Especial o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esse posto é do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - V.Exa. está substituindo com força e grandeza.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitirparecer) - Meu voto, também no mérito, é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\n....................................................................................................................................................\r\n\r\nId: 957441"
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                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos desta Comissão, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de maio de 2010, às 13:00 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DAS TORTURAS EM LOCAIS DE CONFINAMENTO.”\r\n\r\nEm 12 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e ALTINEU CORTES, membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de maio de 2010, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, a fim de discutirmos o seguinte tema: \r\n\r\n“A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467/2000”\r\n\r\nEm 12 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, PEDRO PAULO, AUDIR SANTANA, DOUTOR WILSON CABRAL, RODRIGO DANTAS e PAULO RAMOS membros efetivos; e os Senhores Deputados, MARCELO FREIXO, INÊS PANDELÓ, APARECIDA GAMA, NELSON GONÇALVES e RODRIGO NEVES, membros suplentes do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO E COMTE BITTENCOURT, Corregedor Parlamentar e Corregedor Parlamentar Substituto respectivamente, para 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2010, às 10 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - APRECIAÇÃO DO PROCESSO ALERJ N° 4800/2010 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO - CORREGEDOR PARLAMENTAR.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 14ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 17 de maio de 2010, às 11:00h, na sala 316, com o seguinte tema:\r\n\r\n- REMOÇÃO, INDENIZAÇÃO E DIREITO A MORADIA\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 15ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 18 de maio de 2010, às 10:00h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com o seguinte tema:\r\n\r\n- EMANCIPAÇÃO DE TAMOIOS\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 16ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 18 de maio de 2010, às 14:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- DENÚNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO DE CARROS DE COMBATE À DENGUE\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEDRO, NELSON GONÇALVES, e PAULO RAMOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ALAIR CORREA, DIONÍSIO LINS, EDSON ALBERTASSI, MARCOS SOARES e SULA DO CARMO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de maio de 2010, às 16 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n-DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE BITRIBUTAÇÃO QUE VEM SENDO SUBMETIDAS AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n-ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 3ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 12 de maio de 2010, às 13 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, para deliberação de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do servidor DAMIÃO ALVIM DE LIMA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 10 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa da servidora LUCIA PINHEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 13 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: As funções do Estado. As várias abordagens de Responsabilidade Social no Serviço Público. Projetos de Responsabilidade Social no Serviço Público. Ética no Serviço Público no século XXI.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 07 a 30 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO\r\n\r\nEmenta: A Reforma Ortográfica e seus efeitos: o alfabeto, o fim do trema, a nova acentuação gráfica, casos de dupla grafia. A nova ortografia: o uso do hífen e casos especiais. Pontuação. Sintaxe aplicada I: concordância nominal e concordância verbal. Sintaxe aplicada II: Regência e uso de crase. Sintaxe aplicada III e outros casos: colocação pronominal e outras dificuldades da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 08 a 29 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) ANÁLISE DO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO PARA GESTORES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: Questões e indicadores macro-econômicos nacionais e internacionais. Análise comparativa de PIB, investimento externo e taxas de juros. Análise comparativa de indicadores de emprego, distribuição de renda, escolaridade, saúde, mortalidade infantil, violência, analfabetismo e outros. Crise de 2008 - causas, ações e consequências. Comércio Internacional e Blocos Econômicos. Indicadores de exportações e importações. Disputas na OMC. Histórico, relevância e significado dos Blocos Econômicos. Estratégias de atuação do setor privado. Alianças, parcerias e redes de empresas. Fusões e aquisições. Inovação e desenvolvimento tecnológico. Parques Tecnológicos e a importância do setor público. A emergência da China. Desvendando a política de preços chineses. Profissionalização e Transparência na Gestão Pública. Propriedade Intelectual e seu impacto no desenvolvimento. Patentes e Saúde Pública. Patentes e Desenvolvimento Econômico (impacto nas inovações e competitividade). Direitos de autor.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 08 a 29 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) GESTÃO DE EVENTOS\r\n\r\nEmenta: Legalização de eventos e contratação de mão de obra. Serviços de apoio e montagem de banco de dados de fornecedores. Montagem de orçamentos e Captação de Recursos. Serviços de alimentos e bebidas para eventos. Feiras e exposições. Organização de eventos corporativos e públicos. Outros eventos: culturais, lançamento de livros, inaugurações, congressos, seminários, homenagens, posses, visitas, condecorações etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de junho a 1º de julho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 31 de maio de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de junho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo __________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 17682/09\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DO II RIO ECO RURAL.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMETA MARKETING E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de maio de 2010.\r\n\r\n(03 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. Nº 843/09) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO convoca nos termos regimentais, para a 16ª Reunião Ordinária. (Edital DO. 12.05.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema:\"SUBSIDIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇA CLIMÁTICA\". (Edital DO. 11.05.2010)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação para realização de Audiência Pública para tratar de bitributação que vem sendo submetidas às Farmácias de Manipulação da Cidade do Rio de Janeiro. (Edital DO. 13.05.2010) \r\n\r\nId: 957442"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "957131": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Local, Hora e Data: Na sede social da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45, 8º andar, às 10:00 horas do dia 30/04/2010. Mesa: Presidente: Jaime Rotstein. Secretário: Fabio Bergman. Quorum: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social votante, conforme constatado no Livro de Presença de Acionistas. Publicações: 1) Convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no Jornal do Commércio nos dias 15, 16 e 19/04/2010. 2) Documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, publicados no DOERJ e no Jornal do Commércio no dia 20/04/2010 e a comunicação de que os mesmos se acham à disposição dos Acionistas publicada nos mesmos jornais nos dias 31/03/2010 e nos dias 01, 02, 05 e 06/04/2010. Deliberações: Aprovadas por unanimidade: 1) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, acompanhados do Certificado dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009; 2) Proposta da Administração: Destinação do lucro do exercício encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 7.386.842,15: A) Reserva Legal, no valor de R$ 369.342,11; B) Ratificação do pagamento de Juros sobre Capital Próprio, a ser efetuado em 19/04/2010, em substituição ao dividendo obrigatório, no valor total bruto de R$ 3.342.000,00, com retenção de 15% a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em 21/12/2009; C) Do saldo remanescente, no valor de R$ 7.017.500,04 que, acrescido do valor de R$ 726.894,43, da realização de reservas, e que, acrescido ainda do valor de R$ 3.503.304,49, da reversão da reserva de contingência constituída pela AGO/E realizada em 30/07/2009, totalizou, em 31/12/2009, o montante de R$ 11.247.698,96; dar ao mesmo a seguinte destinação: c.1) R$ 5.000.000,00, a ser aplicado em investimento em sociedades controladas e/ou coligadas, mediante subscrição de capital a ser deliberado e efetivado no curso do exercício de 2010; c.2) R$ 1.450.000,00, para investimentos na migração tecnológica da área operacional da Empresa e consolidação do projeto de “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Sistemas de Gestão Corporativa”, iniciado em 2009, com o objetivo de otimizar custos da Companhia, conforme orçamento em anexo; c.3) R$ 1.860.000,00, para manutenção como reforço de capital de giro da Companhia, visando suportar os níveis de inadimplência ainda existentes nos serviços já prestados e c.4) R$ 2.937.698,96, para distribuição como dividendo aos acionistas, cujo pagamento, que se dará ao longo do exercício, ficará a critério do Conselho de Administração; D) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2010, assim constituído: Reeleitos - Jaime Rotstein, Cristina Coelho Madeira de Freitas e Carolina Rotstein Schor. Posse dos membros reeleitos mediante assinatura do competente termo no livro próprio. Fixação do montante de até R$ 150.000,00 globais mensais, para remuneração dos Administradores. Assuntos Gerais: Por não haver sido solicitada sua instalação, a Assembléia deixou de instalar o Conselho Fiscal para o exercício de 2010/2011. Encerramento: Os trabalhos foram encerrados, sendo a ata assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Jaime Rotstein, Presidente e Fabio Bergman, Secretário. JUCERJA nº 00002023332 em 05/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957131"
                ],
                "956817": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 13 de abril de dois mil e dez, às 9:00h, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme \"Lista de Presença dos Acionistas\" lavrada em Livro próprio. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Forma de Lavratura: Na forma sumária, conforme disposto no Artigo 130, § 1º da Lei n° 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 5. Convocação: Dispensada a convocação face ao que faculta o § 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 6. Ordem do dia: (i) Apreciação da proposta de alteração do art. 6º do Estatuto Social da Companhia para aumento do capital social autorizado encaminhada pelo Conselho de Administração de 423.300.000 (quatrocentas e vinte e três milhões e trezentas mil) ações ordinárias, sem valor nominal, para 754.498.469,00 (setecentas e cinquenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e oito mil e quatrocentas e sessenta e nove) ações ordinárias, sem valor nominal. 7. Deliberações aprovadas por unanimidade: (i) Foi apreciada a proposta de alteração do art. 6º do Estatuto Social da Companhia para aumentar o limite do capital social autorizado da Companhia de 423.300.000 (quatrocentas e vinte e três milhões e trezentas mil) ações ordinárias, sem valor nominal, para 754.498.469,00 (setecentas e cinquenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e oito mil e quatrocentas e sessenta e nove) ações ordinárias, sem valor nominal. Submetida a matéria à votação, foi aprovada por unanimidade a proposta de aumento do capital social autorizado de 423.300.000 (quatrocentas e vinte e três milhões e trezentas mil) ações ordinárias sem valor nominal, para 754.498.469,00 (setecentas e cinquenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e oito mil, e quatrocentas e sessenta e nove) ações ordinárias sem valor nominal. Em razão da deliberação ora aprovada, o art. 6º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 754.498.469,00 (setecentas e cinquenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e oito mil e quatrocentas e sessenta e nove) ações ordinárias, sem valor nominal\". 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Atesto que as deliberações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. 9. Acionistas Presentes: (a) Vale S.A (Vale), representada pelo Sr. Maurício Pereira Vasconcelos; (b) BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, representada pela Sra. Letícia Lourenço Costa e (c) Sygma Tecnologia - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda representada pelos Srs. Manoel Benedito de Oliveira e Satiro Fogaça de Araújo, (d) Eduardo Jorge Ledsham (e) Almir Camara de Rezende, (f) Guilherme Perboyre Cavalcanti, (g) Eduardo Rath Fingerl, (h) Renato Martins, (i) Ricardo Batista Mendes, (j) Eric Alfredo Feitler, (l) Wanda Krajnc Alves, (m) Vinicius Samu de Figueiredo, (n) Ramom Dantas Rotta. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002024367 em 07/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 956817"
                ],
                "957217": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nCNPJ N° 33.068.883/0001-20\r\n\r\nNIRE: 33300027521\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010. 1. Local, Hora, Data: Na sede social da Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A (\"Cia.\"), na Rua Victor Civita, 77 Bl. 1/202 e 302. Barra da Tijuca - RJ/RJ - CEP. 22.775-906, às 14:00h do dia 29/04/10. 2. Mesa: Presidente. Claudia Bach, brasileira, divorciada, C.I. 03412828-0. IFP/RJ, CPF 874.752.607-63, residente e domiciliada nesta cidade com endereço comercial, R. Victor Civita 77 Bl. 1/302. Parte. Barra da Tijuca - RJ/RJ - CEP. 22.775-906. Secretário. Gustavo Bach, brasileiro, casado, administrador de empresa, C.I. 10795907-4, IFP/RJ, CPF 073.442.187-71, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial, R. Victor Civita 77 Bl. 1/302. Parte. Barra da Tijuca - RJ/RJ - CEP. 22.775-906. 3. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Convocação: Feita pessoalmente a todos os acionistas representando a totalidade do capital social. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 5.1. Exame e aprovação do Balanço Social relativo ao exercício de 2009 e demais demonstrações financeiras da Cia.. 5.2. Destinação do lucro líquido do Exercício. 5.3. Eleição dos membros da Diretoria. 5.4. Fixação do limite da remuneração dos membros da Diretoria. 6. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações, a saber: 6.1. Após a publicação do Balanço Patrimonial da empresa relativo ao exercício de 2009, no DOERJ Parte V, pág. 6 e no Jornal Corporativo pág. 8, ambos no dia 29/04/10, foram integralmente aprovados o Balanço Patrimonial relativo ao exercício de 2009 e as demais Demonstrações Financeiras e contas da empresa, sem quaisquer ressalvas. 6.2. Decidiu-se pela destinação do lucro do exercício social findo em 31/12/09, correspondente ao valor de R$ 9.998.763,27, conforme proposta da administração, sendo R$ 6.715.447,70 para redução da conta de prejuízos acumulados, R$ 3.119.152,79 a serem distribuídos proporcionalmente aos acionistas, de acordo com a sua atual participação no capital social e R$ 164.162,78 para constituição de reserva legal. 6.3. Os acionistas aprovaram, por unanimidade a reeleição dos membros da Diretoria para mandato de 01 ano, conforme composição abaixo:\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nClaudia Bach\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n874.752.607-63\r\n\r\nJosé Luiz Rochinha Afonso\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n533.766.687-87\r\n\r\nGustavo Bach\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n073.442.187-71\r\n\r\nFlávio Varela da Silva\r\n\r\nDiretor\r\n\r\n207.295.027-91\r\n\r\n6.4. Foi fixado o limite global anual da remuneração da Diretoria da Cia. em até R$ 2.268.000,00. 7. Lavratura da Ata, Aprovação e Encerramento da Assembléia: Nada mais havendo a tratar, após lavrada, lida e aprovada, encerrou-se a presente ata em seguida às Assembléias. A presente ata é cópia fiel da transcrita no Livro de Atas das Assembléias Gerais. Ass.: Presidente, Claudia Bach; Secretário, Gustavo Bach, Acionistas: Cia. Brasileira Hermes de Participações e Investimentos, Claudia Bach e Gustavo Bach. Claudia Bach - Presidente da Assembleia. Qualificação dos diretores eleitos em AGO/E realizada em 29/04/10. Diretoria. Presidente: Claudia Bach, brasileira, divorciada, comerciante, C.I. 03412828-0, lFP/RJ, CPF 874.752.607-63, residente e domiciliada nesta cidade com endereço comercial na Rua Victor Civita, 77 Bl. 1/302. Parte. Barra da Tijuca - RJ/RJ - CEP. 22.775-906. Diretor: José Luiz Rochinha Afonso, Português, casado, comerciário, C.I. SE/DPMAF/DPF W487825T e CPF 533.766.687-87, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Rua Victor Civita 77 Bl. 1/302. Parte. Barra da Tijuca - RJ/RJ - CEP. 22.775-906. Diretor: Gustavo Bach, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. 10795907-4, IFP/RJ, CPF 073.442.187-71, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Rua Victor Civita, 77 Bl. 1/302. Parte. Barra da Tijuca - RJ/RJ - CEP. 22.775-906. Diretor: Flávio Varela da Silva, português, casado, administrador de empresa, C.I. SE/DPMAF/DPF W495827-T, CPF/MF. 207.295.027-91, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Rua Victor Civita, 77 Bl. 1/302. Parte. Barra da Tijuca - RJ/RJ - CEP. 22.775-906. RJ, 29/04/10. Claudia Bach. Presidente Arquivada na Jucerja sob nº 2022350, em 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957217"
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                "957250": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nNIRE 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2010: Data: 05 de maio de 2010. Hora: 09:00 horas. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges. 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 26, 27 e 28/04/2010. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun; Secretário: Sr. Oliver Kupka. Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2010; c) Destinação do lucro Líquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2010; e) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram todas as seguintes deliberações sobre a ordem do dia: a) Com abstenção dos impedidos por Lei, foram aprovados Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 27 de abril de 2010, respectivamente; b) Foram aprovados os honorários globais da Diretoria para o exercício de 2010 até o limite de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil Reais); c) Foi aprovada, por unanimidade a destinação do Lucro Liquido à razão de R$ 0,29 (vinte e nove centavos) por lote de 1.000 (um mil) ações, para as ações ordinárias e preferenciais, no total de R$ 224.022,00 (duzentos e vinte e quatro mil, vinte e dois reais) dos lucros apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2008 e à razão de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) por lote de 1.000 (um mil) ações, para as ações ordinárias e preferenciais, no total de R$ 354.025,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, vinte e cinco reais) dos lucros apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009, a serem pagos a partir desta data. d) Foi aprovado o Plano de Investimento para o exercício de 2010. e) Em assuntos de interesses gerais, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 05 de maio de 2010. As. Sr. Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sr. Oliver Kupka, Secretário da Mesa,. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L, Sr. Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. São Gonçalo, 05 de maio de 2010. Laboratórios B.Braun S/A. Oliver Kupka - Diretor Financeiro. JUCERJA Reg. 00002025587, em 11/05/2010.\r\n\r\nId: 957250"
                ],
                "957196": [
                    "V - Ata",
                    "PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.587.889/0001-43\r\n\r\nNIRE 33300264205\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 13:00h., na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, 110 - 38º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, indicados ao final desta Ata. III. MESA: Presidente o Sr. Otávio Marques de Azevedo e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. ORDEM DO DIA: (1) Designar dentre os membros do Conselho de Administração da Companhia aqueles que serão o Presidente e o Vice-Presidente do referido Órgão; (2) Eleger os novos Diretores da Companhia, com prazo de mandato até a reunião do Conselho de Administração seguinte à Assembléia Geral Ordinária de 2012; e (3) Auditor Independente para o exercício de 2010. V. DELIBERAÇÕES: Passando ao item (1) da pauta da reunião, os Conselheiros presentes designaram como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Otávio Marques de Azevedo, e como Vice-Presidente do referido Órgão, o Sr. Pedro Jereissati. Quanto ao item (2) da pauta da reunião, os Conselheiros decidiram, por unanimidade, eleger como Diretores da Companhia os Srs. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro químico, RG nº. 34.545.462-5 SSP/SP, CPF/MF nº. 954.529.077-34, com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920 - 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo (SP) como Diretor Econômico-Financeiro; e JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA PAVEL, brasileiro, solteiro, economista, RG nº. 10.894.742-5 IFP-RJ, CPF/MF nº 092.798.377-02, com endereço comercial à Praia de Botafogo, 300, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ) como Diretor de Operações. Ficou também estabelecido que o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia junto aos órgãos reguladores de mercados de capitais será exercido cumulativamente pelo Diretor, ora eleito, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, supra qualificado. Os Diretores ora eleitos declararam não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil e tomaram posse de seus cargos imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. Por fim, quanto ao item (3) da pauta da reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a manutenção da BKR - Lopes, Machado Auditores Independentes como auditor externo da Companhia para o exercício de 2010. A Diretoria Executiva da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para implementar a deliberação ora tomada. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. (a.a) Otávio Marques de Azevedo (Presidente da Mesa), Luiz Otavio Mourão; Pedro Jereissati e Alexandre Jereissati Legey (Conselheiros). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Privatinvest Participações S.A. Certifico o deferimento em 06/05/2010, e o registro sob o número 2023880 e data de 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957196"
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                "957218": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 3330016601-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM 29 DE ABRIL DE 2010. Ata da Assembleia Geral Ordinária da Telemar Participações S.A., realizada no dia 29 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 12 do Estatuto Social: 1. Data, Hora e Local: No dia 29 de abril de 2010, às 17:30h, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, endereço onde tem sede a Companhia. 2. Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (b) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; (c) Fixar a remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia. 3. Convocação: Edital publicado nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 13 de abril de 2010, página 20; 14 de abril de 2010, página 36; e 15 de abril de 2010, página 19, no Monitor Mercantil, nas edições dos dias 13 de abril de 2010, página 9; 14 de abril de 2010, página 3; e 15 de abril de 2010, página 6. 4. Presenças: Presentes acionistas da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. representando 99,99% do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Srs. Celso Fernandez Quintella e Renato Sobral Pires Chaves, Diretores da Companhia, o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Sr. Sérgio José Aguiar Teixeira Júnior (CRC RJ 101.302/O-0), o Contador da Companhia, Sr. José Wilson Diniz Maciel (CRC 43.207/0-2) e Aparecido Carlos Correia Galdino, representante do Conselho Fiscal, em conformidade com o Estatuto Social. 5. Mesa: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. 6. Deliberações: Após dis cussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes decidiram: a) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, tendo sido divulgada a sua disponibilidade na sede da Companhia, conforme \"Aviso aos Acionistas\" publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 29 de março de 2010 (pág. 175), 30 de março de 2010 (pág. 130) e 31 de março de 2010 (pág. 102), no Monitor Mercantil, nas edições dos dias 27, 28, 29 de março de 2010 (pág. 9), 30 de março de 2010 (pág. 5) e 31 de março de 2010 (pág. 3), e no Valor Econômico - Edição Nacional, nas edições dos dias 29 de março de 2010 (pág. D3), 30 de março de 2010 (pág. B3) e 31 de março de 2010 (pág. C13), documentos estes integralmente publicados nas respectivas edições do dia 30 de março de 2010, dos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 10 a 27, Monitor Mercantil, páginas 7 a 14, e Valor Econômico - Edição Nacional, páginas A27 a A34, na conformidade do art. 133 da Lei nº 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade. b) Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2011, a seguir identificados e qualificados: b.1) como Conselheiro efetivo o Sr. CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 1.969.275 IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.365.013-87, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan nº 920, 16º andar, Vila Cordeiro e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 34.545.462-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan nº 920, 16º andar, Vila Cordeiro; b.2) como Conselheiro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan nº 920, 16º andar, Vila Cordeiro e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da identidade nº 16.226.643-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan nº 920, 16º andar, Vila Cordeiro; b.3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 375, 9º andar, Brooklin Novo e, como seu suplente, o Sr. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº M-745.158 expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 118.057.4956-68, residente e domiciliado em Nova Lima (MG) com endereço comercial à Alameda da Serra 400, 5º andar, Vila da Serra; b.4) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA PAVEL, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº RG 10.894.742-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.798.377-02, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 4º andar, Botafogo e, como seu suplente, o Sr. MARCEL CECCHI VIEIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 20.563.675-5 expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 143.917.738-48, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 375, 9º andar, Brooklin Novo; b.5) como Conselheiro efetivo, o Sr. JULIO CESAR MACIEL RAIMUNDO, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 06.979.152-3 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.592.857-32, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 7º andar, Centro e, como seu suplente, o Sr. JOAQUIM DIAS DE CASTRO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6043680138, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 909.933.140-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro; b.6) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2308435-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.456.667-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo e como seu suplente, o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo. b.7) como Conselheiro efetivo, o Sr. ODALI DIAS CARDOSO, brasileiro, casado, pensionista, portador da carteira de identidade nº 258.272.720.031 SSP/MA, e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.716.982-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Av. Borges de Medeiros, 829, Lagoa e como seu suplente, o Sr. ARMANDO DE SANTI FILHO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 5776079, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 587.773.938-72, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Av. Padre Pereira de Andrade, 545, ap. 92 B, Boacava. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Foi solicitado pelos acionistas presentes a instalação do Conselho Fiscal, tendo sido eleitos os seguintes membros para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2011: (i) como membro efetivo, o Sr. DÊNIS KLEBER GOMIDE LEITE, casado, advogado e administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº M- 559.801 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.011.406-30, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Rua Bernardo Guimarães, 2063, 2º andar, Lourdes, e, como seu suplente, o Sr. ALLAN KARDEC DE MELO FERREIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº M-92.892, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.541.586-15, residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG) com endereço comercial à Av. Afonso Pena, 4121, sala 904, Serra; (ii) como membro efetivo, o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.635.466, expedida pela SSP/ SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro, e, como seu suplente, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de nº 11.581.938, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro; e (iii) como membro efetivo do Conselho Fiscal a Sra. IZABEL CRISTINA COSTA, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 078265, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 254.916.366/49, residente e domiciliada no Rio de Janeiro (RJ) com endereço comercial à Rua Senador Dantas, 75, salas 2809/2810, Centro; e, como seu suplente, o Sr. LUIZ FELIPPE PINHEIRO JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, titular da cédula de identidade nº 2.638.006 emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 531.447.087-04, residente e domiciliado em Brasília (DF) com endereço comercial no SCN, Quadra 02, Bloco A, nº 190, 12º andar - Asa Norte. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. c) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global e anual da Administração da Companhia, ajustada da seguinte maneira: (c.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 3.129.000,00 (três milhões e cento e vinte e nove mil reais) e (c.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global anual de até R$ 2.138.150,00 (dois milhões cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta reais), ficando a cargo do Conselho de Administração estabelecer os valores individuais de remuneração para Conselheiros e Diretores. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal deverá observar o limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada membro efetivo. Tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Ainda, os conselheiros devem ser reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme Política vigente. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na \r\n\r\nforma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. A presente ata é cópia\r\n\r\nfiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Participações S/A. Certifico o deferimento em 06/05/2010 e o registro sob o número 2023883 e data de 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária \r\n\r\nGeral.\r\n\r\nId: 957218"
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                    "V - Ata",
                    "PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 03.587.889/0001-43\r\n\r\nNIRE 33300264205\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 12:30 horas do dia 30 (trinta) de abril de 2010, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, 110 - 38º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, registrando-se a presença do Sr. Paulo Sérgio Machado, CRC n.º RJ-37.998-1/O, representante da BKR - Lopes, Machado Auditores. III. MESA: Presidente, o Sr. Pedro Jereissati e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. RESOLUÇÕES APROVADAS: Os acionistas detentores de ações com direito a voto presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, decidiram, por unanimidade: (a) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados de parecer dos Auditores Independentes. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, documentos estes integralmente publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, na edição do dia 15 de março de 2010 (págs. 4 a 5) e Monitor Mercantil na edição dos dias 13, 14 e 15 de março de 2010 (pág. 4), na conformidade do art. 133 da Lei n.º 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade; (b) Eleger para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros (b.1) o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9º andar; (b.2) o Sr. LUIZ OTÁVIO MOURÃO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 22.842, expedida pela OAB/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 216.949.156-20, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9º andar; (b.3) o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade nº. 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Av. Dr. Chucri Zaidan n.º 920, 16º andar , Vila Cordeiro; e (b.4) o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº. 34.545.462-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro; e (c) Aprovar, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (c.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e (c.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Os Conselheiros eleitos tomaram posse de seus cargos e declaram não estar impedidos ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os tornem inelegíveis para o exercício de seus cargos. Ficou também autorizada a publicação da presente ata sob a forma de sumário e com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos §§ 1° e 2° do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembléia Geral Ordinária da PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A, realizada em 30/04/2010, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 06/05/2010, e o registro sob o número 2023892 e data de 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957216"
                ],
                "957241": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.799.312/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0028160-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Às 11h de 27/04/10, na sede da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Bl. II, 701-B1, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação efetuada na forma do art. 17 do Estatuto Social da Cia.. Estando presente os Srs. Carlos Antonio Rocca, Wagner Pinheiro de Oliveira, Marco Antonio Moura de Castro, Silvio Tini de Araujo, José Ferraz Ferreira Filho, Mauro Fernando Maria Arruda e Joel Mendes Rennó. 3. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Carlos Antonio Rocca e secretariada pelo Sr. Cristiano Soares Rodrigues. 4. Ordem do Dia: i) Eleição da Diretoria. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade dos Presentes: Os membros do Conselho de Administração presentes decidem por eleger, com mandato até a próxima AGO o Sr. (i) Mauro Antonio Cerchiari, brasileiro, casado, economista, CI 5.846.686-1, CPF/MF 562.280.828-68, residente e domiciliado no Condomínio Fazenda Duas Marias - Rodovia SP, 340 km 133,5 - Jaguariúna, SP/SP para o cargo de Diretor Presidente; o Sr. (ii) Guilherme Augusto D´Avila Mello Raposo, brasileiro, casado, economista, CI 1004856 - SSP/PB, CPF/MF 498.994.904-82, residente e domiciliado na Av. Aquarela do Brasil, 611, Bloco 02, Apto. 102, para o cargo de Diretor Executivo, o Sr. (iii) Eduardo de Come, brasileiro, economista, casado em regime de comunhão parcial de bens, CI 21108 - CRE/SP, CPF/MF 073.445.828-21, residente e domiciliado à R. Osvaldo Cruz, 250, apto. 1300, Meirelles, Fortaleza - CE, para o cargo de Diretor Executivo, e o Sr. (iv) Charles Mann de Toledo, brasileiro, casado, economista, CI 1408175 - SSP/PR e CPF/MF 071.119.788-11, residente e domiciliado na R. Coronel João Máximo de Carvalho Filho, 71 - Bosque da Saúde, SP/SP, para o cargo de Diretor Executivo de Relações com Investidores. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 27/04/10. Mesa: Sr. Carlos Antonio Rocca - Presidente; Sr. Cristiano Soares Rodrigues - Secretário. Conselheiros: Carlos Antonio Rocca, Wagner Pinheiro de Oliveira, Marco Antonio Moura de Castro, Silvio Tini de Araujo, José Ferraz Ferreira Filho, Mauro Fernando Maria Arruda e Joel Mendes Rennó. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cristiano Soares Rodrigues - Secretário. JUCERJA, 2023773 em 06/05/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957241"
                ],
                "957090": [
                    "V - Ata",
                    "SIDERCO TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 31.579.097/0001-62\r\n\r\nNIRE 33.3.0002214-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 15/03/10, às 10hs, na Rua do Carmo, 7, 9°. and.-RJ. Quorum: Presença da totalidade dos acionistas. Convocação: Dispensada, nos termos do §4° do art. 124 da L. 6.404/76. Mesa: Presidente: João Aguiar Sobrinho Secretário: Kouros Monadjemi. Ordem do Dia: Deliberar sobre o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstra ções Financeiras do exercício de 2009. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade decidiram: a) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/09, que integram a presente. Os administradores comunicaram que a Cia não publicou o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2009 por se enquadrar, no disposto no inciso II do art. 294 da L. 6.404/76. A Cia tambem está dispensada da elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa, nos termos do §6° do art. 176 da L. 6.404/76. b) Do lucro líquido apurado em 2009, no valor de R$ 51.616,58: i) R$ 2.580,83, equivalente a 5% do lucro líquido será levado a Reserva Legal; e ii) R$ 49.035,75 serão distribuídos aos acionistas na proporção das ações possuidas conforme disposto no Livro de Registro de Ações da Cia. c) Aprovar a publicação desta Ata sob a forma de sumário. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na Cia juntamente com esta ata e autenticados pela Mesa a Lista de Presença, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, lavrando- se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos. Esta Ata confere com o original, lavrada em livro próprio. RJ, 15/03/10. João Aguiar Sobrinho - Presidente. Kouros Monadjemi - Secretário. Jucerja Reg. 2012195, em 26/03/10.\r\n\r\nId: 957090"
                ],
                "957137": [
                    "V - Ata",
                    "ZAMBONI COMERCIAL S.A.\r\n\r\nSede: Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 05.103.939/0001-03\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027316-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 31 de Março de 2010 - (I) Data, Horário e Local: Aos 31 de março de 2010, às 10:00 horas, na sede social, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, na Av. Brasil, 12.900, Loja A, no Bairro da Penha, CEP 21012-350. (II) Presenças: Todos os acionistas. (III) Mesa: Presidente: Alencar César Martins Zamboni; Secretária: Fabiana David Zamboni. (IV) Convocação: Dispensada, em virtude da presença de todos os acionistas. (V) Resoluções tomadas por unanimidade, observadas as abstenções legais: 1. Assembléia Geral Extraordinária: a) Do objeto social - O Senhor Presidente, comentando sobre a expansão dos negócios da sociedade, ressaltou a necessidade da inclusão no objeto social das atividades de representação comercial por conta de terceiros e a importação e exportação de mercadorias relacionadas com o seu negócio, o que foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade pelos presentes; b) Alteração do Estatuto Social - Em vista do deliberado no item precedente, foi aprovada, por unanimidade e sem restrições, a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social, passando aquele dispositivo estatutário a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - Constitui objeto social dos seus estabelecimentos atacadistas no Rio de Janeiro/RJ, Além Paraíba/MG, Bananal/SP e Sapucaia/RJ, o comércio atacadista de produtos de cuidados pessoais, de produtos de higiene, de limpeza e conservação domiciliar, cosméticos, perfumaria e utilidades domésticas, produtos alimentícios industrializados, a atividade de importação e exportação dessas mercadorias pertinentes ao seu negócio; e a representação comercial por conta de terceiros.” (VI) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, em seguida, foi lida, aprovada e por todos assinada. Assinaturas - Mesa: Alencar César Martins Zamboni, Presidente; Fabiana David Zamboni, Secretária. Acionistas: Alencar César Martins Zamboni, Alencar César Martins Zamboni por FAP Participação e Administração S.A. Diretores: Alencar César Martins Zamboni, Fabiana David Zamboni, Paula David Zamboni e Max de Oliveira Moraes. Esta é uma cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. Fabiana David Zamboni - Secretária. JUCERJA: Sob o nº 2015269, em 08/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 957137"
                ],
                "956922": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08\r\n\r\nNIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010. Data, Local e Horário: 29 (vinte e nove) de abril de 2010 às 9 horas. Local: Sede social localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 5º (501-B), 7º (701-A) e 8º (801-B) andares, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. Mesa: Sr. Francisco Javier Moro Moran - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos, indicar para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade, o Sr. GRACIANO ANTONIO RODRIGUEZ MATEOS, espanhol, casado, portador do passaporte espanhol nº AAA352814, com domicílio e residência na Grand Hyatt Residence, Apt. 1006, Dubai, Emirados Árabes, o qual somente será eleito e empossado em seu cargo, após a concessão do seu visto permanente pela Coordenação de. Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CIMIG/Mtb). Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura dá presente ata na sua forma sumária nos termos do Art. 130, § 1º da Lei nº 6404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes; Assinaturas: Sr. Francisco Javier Moro Moran - Presidente da Mesa, Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário da Mesa. Acionistas: Repsol YPF S.A. e Repsol Exploración S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Registro Jucerja nº 00002023835 em 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 956922"
                ],
                "957099": [
                    "V - Ata",
                    "MARIALICE PATRIMONIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.800.606/0001-65\r\n\r\nNIRE N° 33.3.0029022-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 05/05/2010, às 10 hs, na Rua Constante Ramos, 155, apto. 201-RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Alexandre Barbosa da Fonseca Junior; e Secretária: Maria Therezinha da Fonseca Castello Branco. Ordem do Dia: Aprovação da redução do Capital Social da Sociedade em R$ 2.000.000,00, com a conseqüente alteração do Art. 5º do Estatuto. Deliberação: Por unanimidade de votos: a) Foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário; b) Tendo em vista o fato do valor do capital social ser excessivo para o objeto social, deliberam os sócios promover a redução no valor de mercado no montante de R$ 2.000.000,00, redução esta feita em moeda corrente do País, mediante a entrega deste valor para os acionistas, na proporção da participação do capital social, descrita no Documento I anexo a presente; c) Desta forma, será feito o cancelamento de 2.000.000 de ações na mesma proporção do capital recebido; d) A presente redução é feita de acordo com o § 5º, do art. 60, da IN 11/1996; e, e) Em razão da redução de capital deliberada, foi aprovada a nova redação do Art. 5º do Estatuto da Cia que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 5.613.737,00, totalmente subscrito e integralizado em imóveis, ações e moeda corrente do País, representado por 5.613.737 ações ON”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 05/05/2010. Certidão. A presente é cópia fiel da original. Alexandre Barbosa da Fonseca Junior - Presidente. Maria Therezinha da Fonseca Castello Branco - Secretária.\r\n\r\nId: 957099"
                ],
                "957287": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2010. 1. Local, Hora e Data: aos 29 dias do mês de abril de 2010, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, salão 201, con junto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: os editais de convocação foram publicados nas edições dos dias 30, 31 de março e 01 de abril do jornal \"Valor Econômico\" e nas edições dos dias 30, 31 de março e 05 de abril do jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nas páginas 129, 104 e 28 e C13, C4 e A5 respectivamente. 3. Ordem do Dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 05 de março de 2010 e pelo Conselho Fiscal da Companhia em reunião realizada no dia 10 de março de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger a quantidade de vagas e os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; e (v) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (vi) aprovar as seguintes reformas do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") e sua consolidação, para alterar: (a) o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, para consolidar os últimos aumentos de capital até a data destas assembleias; (b) o parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto Social, para esclarecer a redação que prevê que o limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social, que poderá se dar por meio de uma ou mais emissões sucessivas, totalizando a quantidade de ações ali prevista; (c) os itens \"k\" e \"r\" do artigo 13 do Estatuto Social, para explicar que deliberações sobre emissões de cédulas de crédito imobiliário passam a competir à Diretoria e não mais ao Conselho de Administração, com a consequente inclusão de item \"m\" ao artigo 16 do Estatuto Social, prevendo tal disposição; (d) o artigo 15 do Estatuto Social para: (d.i) reformular a composição dos cargos da Diretoria, que passará a ser composta por um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, um Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, um Diretor de Administrativo Operacional, um Diretor de Planejamento Financeiro e um Diretor Jurídico; (d.ii) descrever as novas competências dos cargos citados no item (d.i) acima; e (d.iii) excluir a previsão de existência de diretores sem designação específica; (e) o caput do artigo 17 do Estatuto Social, para incluir disposição de que a Companhia possa ser representada também por 1 (um) procurador, separadamente, com poderes específicos, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente; e (f) o parágrafo único do artigo 18 do Estatuto Social, para estender o prazo máximo de validade das procurações a serem outorgadas pela Companhia para 2 (dois) anos; (vii) aprovar a 4ª emissão de debêntures simples, da forma nominativa e escritural, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, totalizando R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), em lote único e indivisível, com vencimento em 5 (cinco) anos contados da emissão, dispensada de registro da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), nos termos do artigo 5º, inciso II, da Instrução da CVM nº 400, de 23 de dezembro de 2003, conforme alterada, a fim de financiar a construção de empreendimentos residenciais desenvolvidos pela Companhia (\"4ª Emissão de Debêntures\"); (viii) delegar ao Conselho de Administração da Companhia competência para alterar, se necessário, no que diz respeito à 4ª Emissão de Debêntures, as matérias de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"); (ix) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar a 4ª Emissão de Debêntures, incluindo, mas sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura dos documentos referentes à respectiva emissão, negociação da remuneração e dos termos da escritura de emissão e contratos relacionados, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários como intermediadoras, do agente fiduciário, instituição mandatária, do agente de garantias, do auditor de obras, da instituição escrituradora, consultores jurídicos e demais instituições que, eventualmente, se façam necessárias para a realização da 4ª Emissão de Debêntures, fixando-lhes os respectivos honorários, bem como a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes; e (x) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente a esta data relacionados às matérias constantes nesta Ordem do Dia. 4. Quorum de Instalação e Presença: as assembleias gerais ordinária e extraordinária, esta última apenas com relação aos itens (vii) a (x) da Ordem do Dia, foram instaladas diante da presença de acionistas da Companhia representando mais de 25% de seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os Srs. Michel Wurman, Diretor Vice-Presidente Financeiro e Diretor de Relações com Investidores, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Diretor Jurídico, Pedro Machado Rodrigues Quintella, Conselheiro Fiscal, e Ricardo Flores de Oliveira, representante da Terco Grant Thornton Auditores Independentes S/S, auditores independentes que efetuaram o exame das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5. Mesa: iniciados os trabalhos, foi escolhido o Sr. Luiz Antônio Campos para ser o presidente das assembleias, e o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso como secretário. 6. Deliberações: dando início aos trabalhos, o presidente esclareceu que documentos, propostas, declarações de voto e/ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário. O Secretário elaborou controle dos votos emitidos para cada uma das deliberações, que permanece arquivado na sede da Companhia. Informou, ainda, que os documentos relativos às matérias objeto de deliberação encontravam-se sobre a Mesa e que tais documentos foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como foram encaminhados à Bolsa de Valores de São Paulo, em atendimento ao disposto no artigo 124, parágrafo 6º, da Lei 6.404/76. Feitos os esclarecimentos expostos, os acionistas presentes deliberaram: Deliberações tomadas em sede de Assembleia Geral Ordinária: 6.1. por maioria dos presentes, aprovar, sem ressalvas, as demonstrações financeiras e balanços patrimoniais do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, conforme o relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes disponibilizados nos websites da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri) e da CVM (www.cvm.gov.br). 6.2. por maioria dos presentes, em relação à destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, aprovar que o lucro líquido do exercício social, no valor total de R$ 338.130.856,50 (trezentos e trinta e oito milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), terá a seguinte destinação: (i) R$ 80.306.078,43 (oitenta milhões, trezentos e seis mil, setenta e oito reais e quarenta e três centavos) serão distribuídos como dividendo mínimo obrigatório, valor esse equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do montante apurado, representando a quantia de R$ 0,205977 a ser paga para cada ação de emissão da Companhia, sendo o pagamento realizado até 30 de junho de 2010; (ii) 16.906.542,83 (dezesseis milhões, novecentos e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) serão destinados à reserva legal; e (iii) 240.918.235,50 (duzentos e quarenta milhões, novecentos e dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) serão destinados à reserva para novos empreendimentos, para contemplar o orçamento de capital proposto pelo Conselho de Administração e aprovado pelos acionistas presentes. 6.3. as ações tornar-se-ão \"ex-direito\" ao recebimento de dividendos a partir da data, exclusive, desta assembleia. Serão observados os procedimentos adotados pelo Banco Itaú S.A., instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia, pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC, para as ações depositadas na custódia fungível, além das regras do Citibank, N.A., no caso dos titulares de Depositary Receipts representativos de ações da Companhia. 6.4. por maioria dos presentes: (i) aprovar a reeleição de todos os atuais membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam, os Senhores: (a) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, bancário, portador da cédula de identidade nº 04625996-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.792.777-90; (b) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade nº 835740, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.153.267-04; (c) Antonio Carlos Canto Porto Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº 2.984.257, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 468.306.778-15, com escritório na Rua Amauri, nº 255, 17º andar, Itaim, CEP 01448-000, Capital do Estado de São Paulo; (d) José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 043.111.830, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59; (e) Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº 10.410.222-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.915.137-83, (sendo que os cinco conselheiros acima elencados são domiciliados na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, parte, CEP 22250-905, na Capital do Estado do Rio de Janeiro); e (f) Dionísio Dias Carneiro Netto, brasileiro, divorciado, economista, portador da cédula de identidade nº 1.887.610 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.011.061-34, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 463/801, Leblon, CEP 22450-001, na Capital do Estado do Rio de Janeiro; (ii) aprovar a eleição de 2 (dois) novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, quais sejam os Senhores: (a) Paulo Roberto Nunes Guedes, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 054.258.009, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 156.305.876-68, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 602, Leblon, CEP 22.430-041, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (b) Alexandre Gonçalves Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 39.565.565-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 022.153.817-87, residente e domiciliado na Rua Jacques Felix, 226, apto. 51, Vila Nova Conceição, CEP 04.509-000, na Capital do Estado de São Paulo; (iii) determinar que todos os 8 (oito) conselheiros eleitos nesta assembleia terão mandato de 1 (um) ano a contar desta data ou até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, o que ocorrer por último; e (iv) declarar que os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antonio Carlos Canto Porto Filho, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva são eleitos como sendo conselheiros independentes da Companhia, para fins de cumprimento do Regulamento do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. 6.4.1. os novos conselheiros ora eleitos, tendo preenchido o Termo de Anuência dos Administradores, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura, em até 30 (trinta) dias contados da presente data, do termo de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração. 6.5. por unanimidade dos presentes, aprovar: (i) o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria a serem pagas até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia em até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Referido valor não inclui despesas contabilizadas com opção de compra de ações decorrentes de programas outorgados no âmbito do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, tendo em vista que não representam desembolso de caixa para a Companhia; e (ii) o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de remuneração mensal dos membros do Conselho Fiscal, respeitado o mínimo legal quando este for maior. 6.6. por unanimidade dos presentes, aprovar: (i) a reeleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal da Companhia, quais sejam, os Senhores: (a) Roberto Carlos Madoglio, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 16.380.297, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.066.338-60, como membro efetivo e, como seu suplente, Vitor Hugo dos Santos Pinto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 30.625.200-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.699.278-57, ambos com escritório na Avenida Paulista, 2300, 11º andar, CEP 01310-300, Capital do Estado de São Paulo; e (b) Pedro Quintella, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 10.331.689-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 043.558.557-67, com escritório na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 2, Salão 501, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, Capital do Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo; (ii) a renúncia do Senhor André Soares de Sá ao cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia; e (iii) a eleição dos novos membros do Conselho Fiscal da Companhia, quais sejam, os Senhores: (a) Ricardo Kobayashi, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 598.496 SSP/DF, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob nº 343.060.211-49, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032, como suplente do Senhor Pedro Quintella; e (b) Sergio Passos Ribeiro, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 08.808.411-6, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.246.867-03, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032, como membro efetivo; e (c) como suplente do Senhor Sergio Passos Ribeiro, o Senhor Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 08423755-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.032.377-96, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032. 6.6.1. os acionistas que indicaram os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram que obtiveram destes as informações de que não possuem qualquer impedimento legal que obste suas eleições e investidura nos respectivos cargos. 6.6.2. os conselheiros fiscais ora eleitos, tendo preenchido o Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura, em até 30 (trinta) dias contados da presente data, de termo de posse no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Deliberações tomadas em sede de Assembleia Geral Extraordinária: 6.7. por maioria dos presentes, aprovar, após apresentada a opinião favorável do Conselho Fiscal em reunião realizada em 19 de abril de 2010, conforme previsto no artigo 163, inciso III, da Lei 6.404/76, a 4ª Emissão de Debêntures (\"4ª Emissão\" e \"Debêntures\"), observadas suas principais condições, conforme segue: 6.7.1. valor Nominal. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na Data de Emissão, conforme definida abaixo (\"Valor Nominal Unitário\"); 6.7.2. quantidade de Debêntures e Número de Séries. Serão emitidas 600 (seiscentas) Debêntures, em série única e indivisível, no valor total de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), na Data de Emissão; 6.7.3. data de Emissão, Prazo e Data de Vencimento. Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão da Debênture será o dia da efetiva subscrição e integralização das Debêntures (\"Data de Emissão\"). As Debêntures vencerão em até 05 (cinco) anos a contar da Data de Emissão, data em que será quitada a última parcela da amortização do Valor Nominal Unitário das Debêntures juntamente com o valor da Remuneração (conforme abaixo definida) então devida, em moeda corrente nacional, nos termos do Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures (\"Escritura de Emissão\"), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, ocasiões em que a Companhia se obriga a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração. A Escritura de Emissão preverá as hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures; 6.7.4. tipo, Conversibilidade, Espécie e Forma. As Debêntures serão simples, da forma nominativa e escritural, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real. Não serão emitidos certificados representativos das Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito emitido pelo Banco Escriturador. Adicionalmente, as Debêntures custodiadas na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), estas terão sua titularidade comprovada pelo extrato expedido pela CETIP em nome do Debenturista; 6.7.5. preço de Subscrição e Forma de Integralização. O preço de subscrição das Debêntures será o seu Valor Nominal Unitário na Data de Emissão. Adicionalmente, a qualquer tempo, o preço nominal unitário das Debêntures será equivalente ao Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração incidente até a respectiva data. A integralização das Debêntures será à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, uma vez ocorridas as condições previstas na Escritura de Emissão e de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. 6.7.6. colocação e Negociação. As Debêntures serão objeto de distribuição pública em lote único e indivisível, sob o regime de melhores esforços de colocação, com intermediação por instituição a ser contratada pela Companhia, que fica desde já autorizada a proceder nesse sentido. As Debêntures serão registradas para custódia eletrônica no mercado secundário através do Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"); 6.7.7. remuneração. As Debêntures renderão juros correspondentes à variação acumulada da TR - Taxa Referencial, divulgada pelo Banco Central, calculada de forma pro rata temporis por dias úteis, acrescida de um cupom, revisado a cada Período de Capitalização, equivalente a: (i) 8% (oito por cento) a.a. para a parcela dos recursos da Emissão não liberadas para uso pela Emissora, equivalente à soma dos saldos das Contas Cedidas; (ii) 10% (dez por cento) a.a. para a parcela dos recursos da Emissão que for utilizada para financiar as unidades habitacionais com valor de venda superior ao estabelecido na Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 460/04, para unidades que se enquadram nos parâmetros da área de Habitação Popular, porém menor ou igual ao valor máximo permitido para financiamento de unidades habitacionais pelo SFH. (\"Remuneração\"), ou outra remuneração que leve em consideração as condições de mercado na época da efetiva celebração da Escritura de Emissão, dentro de patamares razoáveis, em consonância com as fórmulas de cálculo previstas na Escritura de Emissão. A Remuneração estará ainda sujeita a ajustes a serem previstos na Escritura de Emissão, a qual será negociada pela Diretoria; 6.7.8. amortização do Principal. O valor nominal das Debêntures será amortizado em até 05 (cinco) parcelas semestrais; 6.7.9. repactuação. Não haverá repactuação das Debêntures; 6.7.10. aquisição Facultativa. A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir as Debêntures em circulação por preço não superior ao seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração calculada pro rata temporis, desde a Data da Emissão ou da Data de Pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, observando o disposto no parágrafo 2º, do artigo 55, da Lei 6.404/76, fora do âmbito da CETIP; 6.7.11. amortização Antecipada. A 4ª Emissão poderá ser amortizada antecipadamente, total ou parcialmente, neste último caso, desde que seja amortizado, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do saldo devedor unitário das Debêntures em circulação. Para realização de amortização antecipada, a Emissora deverá publicar Aviso aos Debenturistas ou outra forma de aviso descrita na Lei 6.404/76, além de notificar o Agente Fiduciário, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do efetivo pagamento da amortização. A parcela de amortização antecipada será acrescida de prêmio, em formato a ser negociado pela diretoria da Companhia, que fica desde já autorizada a tanto; 6.7.12. garantias. Conforme mais detalhadamente descrito na Escritura de Emissão, as obrigações da Companhia decorrentes da 4ª Emissão serão garantidas por: (i) Cessão fiduciária dos direitos creditórios das sociedades de propósito específico controladas direta ou indiretamente pela Companhia (\"SPEs\"), decorrentes das vendas relativas aos respectivos Empreendimentos Financiados, bem como dos direitos das SPEs relativos aos valores depositados nas suas respectivas contas vinculadas; (ii) Cessão fiduciária dos direitos da Companhia e subsidiárias, relativos aos valores depositados nas suas respectivas contas vinculadas; (iii) Cessão fiduciária dos direitos da Companhia e subsidiárias sobre os ativos relacionados aos investimentos permitidos realizados com os valores depositados nas suas respectivas contas vinculadas; e (iv) Alienação fiduciária, pela Companhia e pelos demais sócios das SPEs, das suas respectivas ações e quotas de emissão das SPEs. 6.8. por maioria dos presentes, delegar ao Conselho de Administração da Companhia competência para alterar, se necessário, no que diz respeito à 4ª Emissão, as matérias de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, conforme alterada. 6.9. por unanimidade dos presentes, autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar a 4ª Emissão, incluindo, mas sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura dos documentos referentes à respectiva emissão, negociação da remuneração e dos termos da escritura de emissão e contratos relacionados, à contratação de instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de valores mobiliários como intermediadoras, do agente fiduciário, instituição mandatária, do agente de garantias, do auditor de obras, da instituição escrituradora, consultores ju rídicos e demais instituições que, eventualmente, se façam necessárias para a realização da 4ª Emissão, fixando-lhes os respectivos honorários, bem como a publicação e o registro dos documentos de natureza societária perante os órgãos competentes. 6.10. em vista da necessidade de presença de acionistas representando menos de 2/3 (dois terços) do capital social total com direito a voto de emissão da Companhia, em obediência ao artigo 135 da Lei nº 6.404/76, as deliberações acerca da reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme descritas no item (vi), alíneas \"a\" a \"f\" da Ordem do Dia, com a consequente alteração do Estatuto Social da Companhia, ficam prejudicadas. A administração da Companhia, assim, procederá à segunda convocação da Assembleia Geral Extraordinária para que os acionistas deliberem sobre as matérias indicadas no item (vi), alíneas \"a\" a \"f\" da Ordem do Dia, observado o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6.11. por unanimidade dos presentes, confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data desta assembleia relacionados às matérias constantes da Ordem do Dia. 7. Lavratura e Publicação da Ata: foi aprovada a lavratura da ata a que se refere estas assembleias em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, tendo sido, por decisão da unanimidade dos mesmos, autorizada a extração das certidões ou cópias autênticas pelo Secretário das Assembleias, para os fins legais. 9. Assinatura do Presente: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 957287"
                ],
                "957319": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 957319"
                ],
                "957286": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: aos 10 dias do mês de maio de 2010, às 11:00 horas, na sede da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”), na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: os editais de segunda convocação da presente Assembleia Geral Extraordinária foram publicados nas edições dos dias 30 de abril, 03 e 04 de maio do jornal “Valor Econômico” nas páginas e nas edições dos dias 03, 04 e 05 de maio do jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas B2, D11 e A6 e 13, 21 e 14 respectivamente. 3. Quorum de Instalação e Presença: a presente Assembleia Geral Extraordinária foi instalada diante da presença de acionistas representando 43,12% do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, registrando-se, ainda, a presença do Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Diretor Jurídico. 4. Ordem do Dia: aprovar as seguintes reformas ao estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e sua consolidação, para alterar: (a) o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, para consolidar os últimos aumentos de capital até a data desta assembleia; (b) o parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto Social, para esclarecer a redação que dispõe sobre o limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social, o qual poderá se dar por meio de uma ou mais emissões sucessivas, totalizando a quantidade de ações ali prevista; (c) os itens “k” e “r” do artigo 13 do Estatuto Social, para explicar que as deliberações sobre emissões de cédulas de crédito imobiliário passam a competir à Diretoria e não mais ao Conselho de Administração, com a consequente inclusão de item “m” ao artigo 16 do Estatuto Social, prevendo tal disposição; (d) o artigo 15 do Estatuto Social para: (d.i) reformular a composição dos cargos da Diretoria, que passará a ser composta por 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor de Relações com Investidores, 1 (um) Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, 1 (um) Diretor de Administrativo Operacional, 1 (um) Diretor de Planejamento Financeiro e 1 (um) Diretor Jurídico; (d.ii) descrever as novas competências dos cargos citados no item (d.i) acima; e (d.iii) excluir a previsão de existência de diretores sem designação específica; (e) o caput do artigo 17 do Estatuto Social, para incluir disposição de que a Companhia possa ser representada também por 1 (um) procurador, separadamente, com poderes específicos, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente; e (f) o parágrafo único do artigo 18 do Estatuto Social, para estender o prazo máximo de validade das procurações a serem outorgadas pela Companhia para 2 (dois) anos. 5. Mesa: iniciados os trabalhos, foi escolhido o Sr. Anderson Carlos Koch para ser o Presidente desta Assembleia Geral Extraordinária, e o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso como Secretário. 6. Deliberações: dando início aos trabalhos, o Presidente esclareceu que os documentos, propostas, declarações de voto e/ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário. Informou, ainda, que os documentos relativos às matérias objeto de deliberação encontravam-se sobre a Mesa e que tais documentos foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como foram encaminhados à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em atendimento ao disposto no artigo 124, parágrafo 6º da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”). Feitos os esclarecimentos expostos, os acionistas presentes deliberaram: 6.1. por maioria dos presentes, aprovar, após ter sido emitido parecer favorável pelo Conselho Fiscal, nos termos do artigo 166, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76, as seguintes reformas ao Estatuto Social da Companhia e sua consolidação, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo I desta ata, para alterar, conforme justificativas abaixo: 6.1.1. O caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, para consolidar os últimos aumentos de capital realizados até a data desta assembleia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - Capital. O capital social subscrito é de R$ 2.473.845.634,60 (dois bilhões, quatrocentos e setenta e três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentas e trinta e quatro reais e sessenta centavos), representado por 399.697.141 (trezentas e noventa e nove milhões, seiscentas e noventa e sete mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 6.1.2. O parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto Social, para esclarecer a redação que dispõe sobre o limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social, a qual poderá se dar por meio de uma ou mais emissões sucessivas, totalizando a quantidade de ações ali prevista, que passará a vigorar com a seguinte redação: “§2º - Capital Autorizado. A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação(ões) do Conselho de Administração, em emissão(ões) que somem, excluídos os aumentos deliberados em assembleia geral, até o limite de 340.000.000 (trezentas e quarenta milhões) ações ordinárias. A(s) deliberação(ões) do Conselho de Administração, que aprovar(em) tais emissões de ações fixará(ão) as condições da emissão, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, o preço, forma e as condições de integralização.” 6.1.3. Os itens “k” e “r” do artigo 13 do Estatuto Social, para explicar que deliberações sobre emissões de cédulas de crédito imobiliário passam a competir à Diretoria e não mais ao Conselho de Administração, com a consequente inclusão de item “m” ao artigo 16 do Estatuto Social, prevendo tal disposição, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias previstas neste Estatuto Social, em especial as abaixo relacionadas: (...) k) deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de bônus de subscrição, debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários (exceto cédulas de crédito imobiliário); (...) r) autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos (exceto cédulas de crédito imobiliário), sejam bonds, notes, commercial papers ou outros de uso comum no mer cado, deliberando sobre as suas condições de emissão e resgate; (...) Art. 16 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto, compete à Diretoria, liderada pelo Diretor Presidente, desempenhar as matérias previstas neste Estatuto Social e, em especial, as abaixo relacionadas: (...) m) aprovar a emissão, pela Companhia, de cédulas de crédito imobiliário;” 6.1.4. O artigo 15 do Estatuto Social para: (a) reformular a composição dos cargos da Diretoria, que passará a ser composta por um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente Financeiro, um Diretor de Relações com Investidores, um Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, um Diretor de Administrativo Operacional, um Diretor de Planejamento Financeiro e um Diretor Jurídico; (b) descrever as novas competências dos cargos citados no item (a) acima; e (c) excluir a previsão de existência de diretores sem designação específica, passando o artigo 15 a vigorar da seguinte forma: “Art. 15 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 7 (sete) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente Financeiro, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, o Diretor Administrativo Operacional, o Diretor Jurídico e o Diretor de Planejamento Financeiro. §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. O mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3º - Vacância de Cargo. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. §4º - Reuniões. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. A reunião da Diretoria será considerada instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos seus membros. §5º - Diretor Presidente. Compete ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (c) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (d) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; e (e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. §6º - Diretor Vice-Presidente Financeiro. Ao Diretor Vice-Presidente Financeiro compete: (a) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração; (b) a administração financeira da Companhia; (c) a administração das áreas de controladoria e contabilidade; e (d) a substituição do Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, exercendo a respectiva competência determinada neste Estatuto. §7º - Diretor de Relações com Investidores. Ao Diretor de Relações com Investidores compete (a) divulgar e comunicar à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores de São Paulo, se for o caso, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que tais valores mobiliários sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, prestando as informações necessárias para tanto, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários. §8º - Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial. Ao Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial compete: (a) analisar e aprovar novos investimentos para a realização das atividades da Companhia; (b) implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas; (c) monitorar a performance dos investimentos imobiliários da Companhia e controladas; (d) realizar o planejamento gerencial dos projetos da Companhia e controladas; e (e) dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia. §9º - Diretor Administrativo Operacional. Ao Diretor Administrativo Operacional compete: (a) formular, coordenar e executar as atividades e procedimentos relacionados ao repasse de crédito de clientes da Companhia e controladas; (b) supervisionar o departamento de recursos humanos da Companhia e controladas; (c) formular, coordenar e executar as atividades de Tecnologia da Informação, bem como a implementação de sistemas da Companhia; e (d) formular, coordenar e executar as atividades administrativas operacionais da Companhia e controladas. §10º - Diretor Jurídico. Ao Diretor Jurídico compete: (a) formular, coordenar e executar ações e procedimentos jurídicos da Companhia e controladas; (b) acompanhar as matérias relacionadas à regulamentação de companhia aberta; (c) coordenar a elaboração dos contratos da Companhia e controladas, de acordo com as decisões e negociações dos demais Diretores; e (d) acompanhar e representar a Companhia nas assembleias gerais e reuniões do Conselho de Administração da Companhia e de suas controladas. §11º - Diretor de Planejamento Financeiro. Ao Diretor de Planejamento Financeiro compete: (a) planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas; (b) administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas; (c) estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m); e (d) realizar, coordenar e dirigir a gestão dos projetos das controladas da Companhia.” 6.1.5. O caput do artigo 17 do Estatuto Social, para incluir disposição de que a Companhia possa ser representada também por 1 (um) procurador, separadamente, com poderes específicos, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente, o qual passará a vigorar do seguinte modo: “Art. 17 - Representação da Companhia. Com as exceções previstas neste Estatuto, qualquer ato ou contrato que implique responsabilidade ou obrigação da Companhia perante terceiros ou a exoneração destes perante ela, serão obrigatoriamente assinados (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador, nos termos e prazos da procuração outorgada; ou ainda (c) por 1 (um) procurador, separadamente, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente.” 6.1.6. O parágrafo único do artigo 18 do Estatuto Social, para estender o prazo máximo de validade das procurações a serem outorgadas pela Companhia para 2 (dois) anos, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único - Determinação dos Poderes. As procurações deverão ser sempre específicas para os atos a serem praticados pelo mandatário e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais ou defesa da Companhia em processos de natureza administrativa perante órgãos da administração direta ou autárquica de qualquer ente federativo, terão prazo de validade limitado a 2 (dois) anos.” 7. Lavratura e Publicação da Ata: foi aprovada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e parágrafos da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, tendo sido, por decisão da unanimidade dos mesmos, autorizada a extração das certidões ou cópias autênticas pelo Secretário, para os fins legais. 9. Assinatura dos Presentes: Anderson Carlos Koch: Presidente; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Secretário e acionista. Anexo 1 - Estatuto Social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Capítulo I: Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - Denominação. A PDG Realty S.A. Empreendimentos e participações (“Companhia”) é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º - Sede, Foro e Filiais. A Companhia tem sua sede e foro na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - Objeto Social: A Companhia tem por objeto: (a) participação em outras sociedades que atuem no setor imobiliário, na qualidade de sócia, acionista ou consorciada, ou por meio de outras modalidades de investimento, como a subscrição ou aquisição de debêntures, bônus de subscrição ou outros valores mobiliários emitidos por sociedades atuantes no setor imobiliário; (b) prestação de serviços de cobrança de recebíveis; (c) aquisição de imóveis para a renda; (d) aquisição de imóveis para incorporação imobiliária; e (e) incorporação imobiliária. Art. 4º - Prazo de Duração. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações: Art. 5º - Capital. O capital social subscrito é de R$ 2.473.845.634,60 (dois bilhões, quatrocentos e setenta e três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentas e trinta e quatro reais e sessenta centavos), representado por 399.697.141 (trezentas e noventa e nove milhões, seiscentas e noventa e sete mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º - Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. §2º - Capital Autorizado. A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação(ões) do Conselho de Administração, em emissão(ões) que somem, excluídos os aumentos deliberados em assembleia geral, até o limite de 340.000.000 (trezentas e quarenta milhões) ações ordinárias. A(s) deliberação(ões) do Conselho de Administração que aprovar(em) tais emissões de ações fixará(ão) as condições da emissão, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, o preço, forma e as condições de integralização. §3º - Bônus de Subscrição. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4º - Planos de Compra de Ações. O Conselho de Administração poderá outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, sem direito de preferência para os acionistas. §5º - Emissões sem Direito de Preferência. Dentro do limite do capital autorizado, a emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, poderá dar-se com exclusão do direito de preferência dos acionistas, ou redução do prazo para o seu exercício. §6º - Escrituração de Ações. As ações da Companhia serão escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto a uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários e indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. §7º - Acionista Omisso. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada, fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 6º - Ações Preferenciais, de Fruição e Partes Beneficiárias. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais, ações de fruição ou partes beneficiárias. Art. 7º - Reembolso em Direito de Retirada. Obedecido o disposto no artigo 45 da Lei nº 6.404/76, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor econômico da Companhia, se inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia geral. O valor de patrimônio líquido será o utilizado na hipótese em que for inferior ao valor econômico da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral: Art. 8º - A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei e neste Estatuto Social, reúne-se ordinariamente dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º - Representação por Procuradores. Por ocasião das Assembleias Gerais, os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão apresentar procurações com o reconhecimento de firma do outorgante. §2º - Legitimação - Ações Escriturais. Os titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar na Companhia, preferencialmente com até 3 (três) dias de antecedência, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias e documentação de comprovação de poderes de representação. O acionista que comparecer a assembleia e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da assembleia geral. §3º - Presidência. As Assembleias serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por acionista escolhido por maioria de votos dos presentes à Assembleia Geral. O Presidente da Assembleia indicará um secretário para auxiliá-lo nos trabalhos. Capítulo IV - Administração: Seção I - Normas Gerais: Art. 9º - Órgãos da Administração. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §1º- Remuneração de Administradores. Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração global ou individual dos administradores da Companhia. Se fixada globalmente, caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição individual. §2º - Posse de Administradores. A posse dos administradores estará condicionada à assinatura do termo respectivo, e à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado e assinatura de um termo de anuência ao Manual de Divulgação e Uso de Informações e Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, também mediante assinatura do respectivo termo. Seção II - Conselho de Administração: Art. 10 - Composição. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, além de um outro número de suplentes a ser determinado em Assembleia Geral, limitado ao número de conselheiros eleitos, vinculados ou não a conselheiros efetivos específicos, eleitos pela Assembleia Geral e destituíveis por ela a qualquer tempo. O mandato dos conselheiros será unificado e o seu prazo será de 1 (um) ano, salvo nas hipóteses de vacância de cargos reguladas pelo art. 11 abaixo. §1º - Presidente e Vice-Presidente do Conselho. O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros, na primeira reunião após a posse dos membros ou sempre que ocorrer vacância do cargo de Presidente, bem como um Vice-Presidente, também eleito pela maioria de votos dos membros, ao qual competirá substituir o Presidente para o exercício de suas funções. §2º - Conselheiros Independentes. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, e assim expressamente declarados na ata da Assembleia Geral que o(s) eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo art. 141, §§ 4º e 5º da Lei 6.404/76. §3º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. §4º - Ausência. Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos da seguinte forma e na seguinte ordem: (a) por seu suplente específico, se houver, e não existindo esse suplente específico, (b) por um conselheiro efetivo, desde que nomeado pelo ausente como seu procurador, ficando desde já estabelecido que o conselheiro efetivo nomeado procurador pelo ausente está autorizado a proferir o seu próprio voto e, também, o voto do conselheiro ausente e, não havendo essa situação de nomeação de procurador, (c) por um suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administração. §5º - Participação em Reuniões. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Art. 11 - Vacância. No caso de vacância no cargo de conselheiro, não havendo suplente, o Conselho de Administração elegerá tantos conselheiros substitutos quantos forem os cargos vagos, sendo que os conselheiros eleitos nos termos deste artigo terão o seu mandato encerrado na próxima Assembleia Geral que for realizada. Art. 12 - Reuniões. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria dos seus membros, mediante comunicação por escrito com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência, salvo casos de manifesta urgência, quando o prazo poderá ser reduzido. As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião, anexando cópias dos documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos. §1º - Dispensa de Convocação. Serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares ou desde que todos manifestem por escrito sua concordância na dispensa das mesmas. §2º - Instalação e Quorum. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros e as deliberações serão tidas como válidas se aprovadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade de desempate. Art. 13 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias previstas neste Estatuto Social, em especial as abaixo relacionadas: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger, destituir, definir a remuneração e as atribuições dos membros da Diretoria, observados os limites estabelecidos pela Assembleia Geral ou por ela definidos; c) fiscalizar a gestão dos Diretores; d) nomear e destituir os auditores independentes da Companhia, quando for o caso; e) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia e examinar os balancetes mensais; f) submeter à Assembleia Geral a proposta de destino a ser dado ao lucro líquido da Companhia de cada exercício social ou relativo a períodos menores; g) aprovar o orçamento geral da Companhia; h) aprovar o plano de negócios da Companhia; i) fixar o limite de endividamento da Companhia; j) deliberar sobre a contratação pela Companhia de financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último Balanço Patrimonial, por operação isolada; k) deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de bônus de subscrição, debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários (exceto cédulas de crédito imobiliário); l) autorizar a amortização, resgate ou recompra de ações da própria Companhia para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações porventura em tesouraria; m) propor os planos de opção de compra de ações para administradores e empregados da Companhia; n) estabelecer o valor da participação nos lucros dos administradores e empregados da Companhia; o) deliberar sobre a celebração, modificação e rescisão de contratos, bem como realização de operações de qualquer natureza entre, de um lado, a Companhia e, de outro lado, os acionistas da Companhia e/ou empresas controladas, coligadas ou controladoras dos acionistas da Companhia; p) deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades, como sócia quotista ou acionista, bem como a sua participação em consórcios e acordos de associação e/ou acordos de acionistas e sobre a constituição de sociedades, no Brasil ou no exterior, pela Companhia, desde que o investimento na sociedade, acordo ou consórcio em questão represente um investimento para a Companhia de valor superior ou igual a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido, apurado no último Balanço Patrimonial da Companhia; q) aumentar o capital social da Companhia dentro do limite autorizado pelo Estatuto Social, independentemente de reforma estatutária; r) autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos (exceto cédulas de crédito imobiliário), sejam bonds, notes, commercial papers ou outros de uso comum no mercado, deliberando sobre as suas condições de emissão e resgate; s) alienar bens do ativo permanente; e t) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos. Art. 14 - Comitês de Assessoramento. O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês de assessoramento destinados a auxiliar os respectivos membros do Conselho de Administração, bem como definir a respectiva composição e atribuições específicas. Seção III - Diretoria: Art. 15 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 7 (sete) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente Financeiro, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, o Diretor Administrativo Operacional, o Diretor Jurídico e o Diretor de Planejamento Financeiro. §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. O mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3º - Vacância de Cargo. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. §4º - Reuniões. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. A reunião da Diretoria será considerada instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos seus membros. §5º - Diretor Presidente. Compete ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (c) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (d) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; e (e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. §6º - Diretor Vice-Presidente Financeiro. Ao Diretor Vice-Presidente Financeiro compete: (a) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração; (b) a administração financeira da Companhia; (c) a administração das áreas de controladoria e contabilidade; e (d) a substituição do Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, exercendo a respectiva competência determinada neste Estatuto. §7º - Diretor de Relações com Investidores. Ao Diretor de Relações com Investidores compete (a) divulgar e comunicar à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores de São Paulo, se for o caso, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que tais valores mobiliários sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, prestando as informações necessárias para tanto, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários. §8º - Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial. Ao Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial compete: (a) analisar e aprovar novos investimentos para a realização das atividades da Companhia; (b) implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas; (c) monitorar a performance dos investimentos imobiliários da Companhia e controladas; (d) realizar o planejamento gerencial dos projetos da Companhia e controladas; e (e) dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia. §9º - Diretor Administrativo Operacional. Ao Diretor Administrativo Operacional compete: (a) formular, coordenar e executar as atividades e procedimentos relacionados ao repasse de crédito de clientes da Companhia e controladas; (b) supervisionar o departamento de recursos humanos da Companhia e controladas; (c) formular, coordenar e executar as atividades de Tecnologia da Infor mação, bem como a implementação de sistemas da Companhia; e (d) formular, coordenar e executar as atividades administrativas operacionais da Companhia e controladas. §10º - Diretor Jurídico. Ao Diretor Jurídico compete: (a) formular, coordenar e executar ações e procedimentos jurídicos da Companhia e controladas; (b) acompanhar as matérias relacionadas à regulamentação de companhia aberta; (c) coordenar a elaboração dos contratos da Companhia e controladas, de acordo com as decisões e negociações dos demais Diretores; e (d) acompanhar e representar a Companhia nas assembleias gerais e reuniões do Conselho de Administração da Companhia e de suas controladas. §11º - Diretor de Planejamento Financeiro. Ao Diretor de Planejamento Financeiro compete: (a) planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas; (b) administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas; (c) estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m); e (d) realizar, coordenar e dirigir a gestão dos projetos das controladas da Companhia. Art. 16 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto, compete à Diretoria, liderada pelo Diretor Presidente, desempenhar as matérias previstas neste Estatuto Social e, em especial, as abaixo relacionadas: (a) conduzir a política geral e de administração da Companhia, conforme determinado pelo Conselho de Administração; (b) coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, incluindo o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais, em reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; (c) elaborar os planos de negócios e os orçamentos da Companhia, anuais e/ou plurianuais, e submetê-los ao Conselho de Administração; (d) executar os planos de negócios e os orçamentos da Companhia, aprovados pelo Conselho de Administração; (e) submeter ao Conselho de Administração a proposta de destinação do lucro líquido de cada exercício social; (f) determinar o levantamento de balanços semestrais ou intermediários e apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração o balancete econômico-financeiro e patrimonial detalhado da Companhia; (g) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício social; (h) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; (i) observadas as competências do Conselho de Administração e o disposto no Estatuto Social da Companhia, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, assinando os respectivos termos e contratos; (j) representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia; (k) aprovar a concessão de quaisquer formas de garantia real ou fidejussória pela Companhia em favor de quaisquer terceiros, garantindo obrigações próprias ou de terceiros; (l) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração; e (m) aprovar a emissão, pela Companhia, de cédulas de crédito imobiliário. §1º - Manifestação. A eficácia dos atos acima não dependerá de deliberação em reunião de diretoria quando executada ou assinada diretamente por um dos membros da Diretoria. Art. 17 - Representação da Companhia. Com as exceções previstas neste Estatuto, qualquer ato ou contrato que implique responsabilidade ou obrigação da Companhia perante terceiros ou a exoneração destes perante ela, serão obrigatoriamente assinados (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador, nos termos e prazos da procuração outorgada; ou ainda (c) por 1 (um) procurador, separadamente, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente. §1º - Representação na Hipótese de Acúmulo de Cargos. Fica proibida a representação da Companhia por um único Diretor na hipótese em que essa pessoa acumule mais de um cargo da Diretoria. §2º - Comparecimento Pessoal em Processos ou Prestação de Informações. A Companhia poderá ser representada por qualquer dos diretores na hipótese de necessidade de comparecimento pessoal em ato relacionado a algum processo judicial ou administrativo contra a Companhia ou para a prestação de informações requeridas por órgãos da administração direta e autárquica de qualquer ente federativo, desde que esses órgãos estejam no exercício da sua respectiva competência. Art. 18 - Procurações. As procurações serão sempre outorgadas conforme previsto no Art. 17 - deste Estatuto Social. Parágrafo Único - Determinação dos Poderes. As procurações deverão ser sempre específicas para os atos a serem praticados pelo mandatário e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais ou defesa da Companhia em processos de natureza administrativa perante órgãos da administração direta ou autárquica de qualquer ente federativo, terão prazo de validade limitado a 2 (dois) anos. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 19 - Conselho Fiscal. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, com instalação e atribuições conforme a Lei 6.404/76. Parágrafo único - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Art. 20 - Exercício Social. O exercício social durará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Art. 21 - Demonstrações Financeiras e Informações. Ao fim de cada exercício social e no último dia útil de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo único: A Companhia e seus administradores deverão, pelo menos uma vez por ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. Art. 22 - Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras relacionadas a qualquer período de tempo, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório deste Estatuto. Art. 23 - Destinação do Lucro Líquido. A Companhia distribuirá, em cada exercício social, dividendos obrigatórios de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, calculado de acordo com o que dispõe o artigo 202 da Lei 6.404/76. Art. 24 - Participação de Administradores. Nos termos do que dispõe o artigo 190 da Lei 6.404/76, a Assembleia Geral que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% (dez por cento) do resultado do exercício social, após os ajustes determinados pelo artigo 189 da Lei nº 6.404/76, aos administradores da Companhia, como participação nos lucros sociais. Parágrafo único - Compete ao Conselho de Administração fixar os critérios de atribuição aos administradores da participação nos lucros. Art. 25 - Correção Monetária e Prescrição. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Art. 26 - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá levantar balanços em qualquer espaço de tempo para o fim de promover distribuições de juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser imputados ao dividendo obrigatório. Capítulo VII - Alienação de Controle, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado: Art. 27 - Alienação de Controle. A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Parágrafo único: a oferta pública mencionada no caput desta cláusula será também exigida: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, neste caso o Acionista Controlador Alie nante ficará obrigado a declarar à Bolsa de Valores de São Paulo o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Art. 28 - Obrigações Decorrentes da Aquisição de Controle por Aquisições Sucessivas. Aquele que já detiver ações da Companhia e que venha a adquirir o Poder de Controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no artigo 27 acima; e (b) ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado. Art. 29 - Registro de Ações - Termo de Anuência. A Companhia não registrará transferências de ações para os adquirentes do Poder de Controle, ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle, enquanto estes não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores, a que se refere o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Art. 30 - Acordo de Acionistas: Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput do artigo 29 acima. §1º - Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia, que estabeleçam cláusulas e condições para a alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. §2º - Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos de acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo tenham estes sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da assembleia geral ou das reuniões da Diretoria, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo diretor em contrariedade com os termos de tais acordos, ou, ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou diretores, ou outros acionistas prejudicados ou diretores eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, §8º e §9º, da Lei nº 6.404/76. Art. 31 - Oferta decorrente de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta. Na oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação feito por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou Acionista Controlador, além de satisfazer os requisitos do §1º do art. 8º da Lei 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no §6º do mesmo artigo. Art. 32 - Escolha do Responsável pela Determinação do Valor Econômico. A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela Assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Os custos da elaboração do laudo de avaliação deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Art. 33 - Saída do Novo Mercado. A Companhia poderá sair do Novo Mercado a qualquer tempo, desde que a saída seja (a) aprovada previamente pela Assembleia Geral de acionistas, e (b) comunicada à Bolsa de Valores de São Paulo por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. §1º - Saída para Negociação Fora do Novo Mercado. Quando a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer, para que os valores por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia por preço, no mínimo, igual ao Valor Econômico da ação, a ser apurado na forma prevista nos artigos 31 e 32. §2º- Saída decorrente de Reorganização Societária. Caso a saída da Companhia do Novo Mercado venha a ocorrer em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia por, no mínimo, preço igual ao Valor Econômico da ação, a ser apurado na forma prevista nos artigos 31 e 32, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à Bolsa de Valores de São Paulo e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral da Companhia que houver aprovado a referida reorganização. Art. 34 - Definições. Para fins deste Estatuto Social, entende-se por: “Acionista Controlador” o acionista ou seus sucessores ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia; “Acionista Controlador Alienante” o Acionista Controlador quando este promove a alienação do controle da Companhia; “Ações de Controle” o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; “Ações em Circulação” todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; “Alienação do Controle da Companhia” a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; “Poder de Controle” o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade de controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante; e “Valor Econômico” o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VIII - Juízo Arbitral: Art. 35 - Solução de Controvérsias via Arbitragem. A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, neste Estatuto Social, nas disposições na Lei 6.404/76, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão Valores Mobiliários, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual deve ser conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara, podendo as partes, nos termos do Capítulo 12 do mesmo Regulamento, escolher de comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. Capítulo IX - Liquidação: Art. 36 - Dissolução e Liquidação. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembleia Geral, a qual designará o liquidante e poderá instalar o Conselho Fiscal para funcionar durante o período da liquidação. Capítulo X - Eficácia de Disposições: Art. 37 - Eficácia de Disposições. As disposições contidas no capítulo VII deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data em que a Companhia publicar o Anúncio de Início da Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações, re ferente à primeira distribuição pública de ações de emissão da Companhia, objeto do pedido de registro protocolado na Comissão de Valores Mobiliários sob o nº RJ/2006-08407, de 03 de novembro de 2006.\r\n\r\nId: 957286"
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                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2010. Data, Hora e Local: 03 de maio de 2010, às 11h00m, na sala de Reunião do Conselho de Administração da sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horácio Francisco da Silva, Luca Luciani, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian e Andrea Sandro Calabi e, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Marco Patuano, Andrea Mangoni e Stefano de Angelis participaram da reunião por meio de áudio-conferência. Participaram ainda da presente reunião os Srs. Miguel Roberto Gherrize, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, Claudio Zezza, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Antonino Ruggiero, Diretor de Wholesale, José Maurício Bacellar, Diretor de Relações com a Imprensa e Sustentabilidade, Mario Girasole, Diretor de Assuntos Regulatórios, e Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração, assim como o representante dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers (“PwC”). Mesa: Sr. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente; e Sra. Alessandra Catanante - Secretária. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o Relatório das Informações Trimestrais (“ITR”) da Companhia levantadas em 31 de março de 2010; (2) Acompanhar o plano de relançamento da Intelig; (3) Acompanhar o orçamento do período; (4) Deliberar sobre a distribuição, entre os conselheiros de administração, da verba de remuneração aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 27 de abril de 2010; (5) Deliberar sobre a proposta de reformulação da composição da Diretoria da Companhia; (6) Conhecer o andamento e deliberar acerca dos Projetos Sociais da Companhia; (7) Revisar o Código de Ética da Companhia; (8) Deliberar sobre a inclusão do tema Sustentabilidade no âmbito do Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa; e (9) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar, com base nas informações fornecidas pela Companhia, pelo Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e pelos auditores independentes, o relatório das Informações Trimestrais (“ITR”) da Companhia levantadas em 31 de março de 2010, que foram objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; (2) tomar conhecimento acerca do andamento do plano de relançamento da Intelig, após apresentação realizada pelos Srs. Luca Luciani e Antonino Ruggiero, tendo se declarado satisfeitos a respeito do referido plano; (3) tomar conhecimento acerca do orçamento realizado no período, após apresentação realizada pelos Srs. Luca Luciani e Claudio Zezza; (4) aprovar a distribuição, entre os conselheiros de administração, da verba de remuneração aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada no dia 27 de abril de 2010, para o Conselho de Administração, na forma do instrumento arquivado na sede da Companhia, ficando consignado que os Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Marco Patuano, Andrea Mangoni e Stefano de Angelis renunciam expressamente às suas verbas de remuneração; (5) aprovar a proposta de composição da Diretoria da Companhia, que passa a ser composta pelos seguintes cargos: Diretor Presidente, Chief Financial Officer, Corporative Support Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Chief Commercial Officer e Chief Marketing Officer. Faz-se relevante ressaltar na presente reformulação, o que segue: (i) o cargo de Chief Financial Officer é a nova nomenclatura para o cargo de Diretor Financeiro e cumulará a função de Diretor de Relações com Investidores; (ii) o cargo de Corporative Support Officer engloba as funções da Diretoria de Recursos Humanos e da Diretoria Jurídica; (iii) o cargo de Purchasing & Supply Chain Officer é a nova nomenclatura para o cargo de Diretor de Suprimentos; e (iv) a criação dos cargos de Chief Commercial Officer e Chief Marketing Officer. Em razão da reformulação acima mencionada, decidiu-se eleger, para compor a Diretoria da Companhia: (a) como Diretor Presidente, o Sr. Luca Luciani, italiano, casado, bacharel em ciências econômicas, portador da carteira de identidade RNE nº V580529-W, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 059.837.507-47, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (b) como Chief Financial Officer, o Sr. Claudio Zezza, italiano, casado, bacharel em ciências econômicas, portador do passaporte italiano nº E021021, válido até 16 de março de 2015, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.808.147-73, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) como Corporative Support Officer, o Sr. Beniamino Bimonte, italiano, separado, bacharel em ciências econômicas, portador do passaporte italiano nº E599563, válido até 21 de julho de 2015, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.808.027-67, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (d) como Purchasing & Supply Chain Officer, o Sr. Daniel Junqueira Pinto Hermeto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 23.804.412-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.078.756-70, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 6, 7º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (e) como Chief Commercial Officer, o Sr. Lorenzo Federico Zanotti Lindner, brasileiro, solteiro, bacharel em ciências econômicas, portador da carteira de identidade nº 09.631.430-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.275.667-31, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (f) como Chief Marketing Officer, o Sr. Rogerio Takayanagi, brasileiro, casado, engenheiro, portador de carteira de identidade nº 38.443.688-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 645.463.651-87, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 4º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O mandato dos Diretores acima mencionados estender-se-á até a primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no ano de 2012. Tendo em vista a nova composição da Diretoria, com a criação de novos cargos, decidiu-se ainda ratificar os limites de autoridade dos Diretores da Companhia, na forma do parágrafo 1º do artigo 34 do Estatuto Social da Companhia, nos seguintes termos: conforme o previsto no Estatuto Social da Companhia, o Diretor Presidente da Companhia terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Companhia, observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social da Companhia. Os demais Diretores da Companhia, dentro de suas respectivas áreas de atuação e sempre observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Companhia, observados os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: (i) para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; e (ii) para as demais operações, até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; (b) Corporative Support Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Chief Commercial Officer e Chief Marketing Officer: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores da Companhia terão poderes para outorgar procurações em nome da Companhia até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos, observado o Estatuto Social da Companhia; (6) tomar conhecimento acerca do andamento do Projeto Social da Companhia referente ao Espaço TIM UFMG do Conhecimento e ratificar a doação pela Controlada TIM Celular S.A., no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), para sua manutenção no exercício de 2010; (7) aprovar a revisão do Código de Ética da Companhia, nos termos do material apresentado aos Srs. Conselheiros e que fica arquivado na sede da Companhia; (8) aprovar a inclusão do tema Sustentabilidade no âmbito do Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa, passando então o referido Comitê Especializado a ter como atribuição também o acompanhamento e a orientação geral da política de Sustentabilidade da Companhia, visando à concretização do compromisso com o desenvolvimento sustentável; e (9) tomar conhecimento acerca da assinatura, pela TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“TIM Brasil”), na qualidade de Parte Interveniente, de Termo de Compromisso de Desempenho perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, datado de 28 de abril de 2010, como condição de aprovação da operação Telco, Termo este que foi também firmado, na qualidade de Compromissárias, pelas sociedades Telefónica S.A., Assicurazioni Generali S.p.A., Intesa Sanpaolo S.p.A. e Mediobanca - Banca di Credito Finanziario S.p.A., e tem por objeto manter separadas e independentes as atividades dos Grupos Telefónica e Telecom Italia no mercado brasileiro de telecomunicações e preservar e incentivar as condições de concorrência no segmento, recomendando ao Diretor Presidente a adoção das medidas apropriadas para o cumprimento das obrigações assumidas pela TIM Brasil em seu nome e no das empresas do Grupo Telecom Italia, através do referido Termo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Srs. Manoel Horácio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Marco Patuano, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian e Andrea Sandro Calabi. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 03 de maio de 2010. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA nº 00002024380 em 07.05.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957242"
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                    "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90 \r\n\r\nNIRE nº 33.300.141.073\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 26/03/2010. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e seis dias do mês de março de 2010, às 15 hs, na sede social da Globex Utilidades S.A. (“Companhia”), na Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 2000,RJ. 2. Composição da Mesa: Presidente: Maria Silvia Bastos Marques; Secretária: Renata Catelan P. Rodrigues. 3. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do artigo 16 do Estatuto Social da Cia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. 4. Ordem do Dia: (i) Apreciação e aprovação da proposta da administração para a destinação dos resultados de 2009, bem como a proposta da administração referente ao Plano de Investimentos; (ii) Aprovação prévia de outorga de poderes para representação isolada da Cia; (iii) Aprovação de operações, pela Companhia, de empréstimo externo direto em moeda estrangeira; e (iv) Aprovar a contratação da Ernst & Young Auditores Independentes (“Ernst & Young”) como auditora da Cia, em substituição à Deloitte Touche Tohmatsu (“Deloitte”), conforme Proposta da Administração. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os conselheiros examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos: 5.1. Tendo em vista que a Companhia não obteve lucro no exercício social encerrado em 31/12/2009, não se deliberou acerca da destinação de lucros. Os conselheiros apreciaram e aprovaram a Proposta de Plano de Investimento para o ano de 2010 para submissão à Assembléia Geral dos Acionistas para deliberação e aprovação. 5.2. Aprovação prévia de outorga de poderes para representação isolada da Cia perante órgãos públicos em todo o território brasileiro, para atendimento de fiscalizações. Os procuradores serão: 1) Euclides de Paula de Souza - Gerente Tributário; 2) Fábio Calpacci Leone - Gerente Tributário; 3) José Carlos Torres Ceridonio - Gerente de Relacionamento Governamental; 4) Carla Alexandra Hamada Marques Maciel - Gerente de Impostos Indiretos; 5) Claudio Luiz Sena Mendes - Gerente de Atendimento a Fiscalização; 6) Luiz Alberto de Gouveia Silva - Gerente de Impostos Diretos; 7) Paulo Roberto de Souza - Supervisor Fiscal (responsável pela abertura de novas lojas); 8) Nelson Fernandes de Souza - Membro da equipe de Atendimento a Fiscalização; 9) Maurício Ribeiro dos Santos - Membro da equipe de Atendimento a Fiscalização; 10) Vicente de Paula Fonte - Membro da equipe de Atendimento a Fiscalização; e 11) Edigar Luiz dos Santos Junior - Coordenador Fiscal de Impostos Indiretos. 5.3. Aprovação prévia de outorga de poderes para representação isolada da Cia com poderes “ad judicia” e “et extra”, para atuar de forma isolada em audiências e diligências aos fóruns, tribunais e delegacias. Os procuradores serão: 1) Ednus Ascari Junior - Diretor Jurídico; 2) André Haddad Rizk - Gerente Jurídico Societário; 3) Fábio Calpacci Leone - Gerente Jurídico Tributário; 4) Sandra Gebara Boni Nobre Lacerda - Gerente Jurídico Cível e Trabalhista; 5) Ilza Aparecida Marques Zilli - Consultora Jurídica; 6) Mario Luz de Freitas; e 7) Humberto Amaral Monteiro - Gerente de Documentação Técnica. 5.4. Aprovar a celebração, pela Cia, de contratos de empréstimo externo direto em moeda estrangeira com as seguintes características: (i) 1ª - Operação entre a Cia e o Banco do Brasil: Contrato 1: Empréstimo em moeda estrangeira, conforme Resolução nº 4131 do BCB, com valor de USD 84 milhões. Contrato 2: Contrato de Outorga de Garantia pelo Banco do Brasil S.A. - Brasil, com a finalidade de garantir o empréstimo externo supra mencionado. Contrato 3: Swap, cujo objetivo é trocar uma taxa de juros em moeda estrangeira por uma taxa de juros em Reais (CDI), a fim de eliminar o risco cambial. Taxa: 112,80% CDI. Data de Desembolso: 31/03/2010. (ii) 2º - Operação entre a Companhia e o Santander do Brasil S.A. Valor: R$ 100 milhões. Modalidade: empréstimo em moeda estrangeira, conforme Resolução nº 4131 do BC B. Swap: Operação cujo objetivo é trocar uma taxa de juros em moeda estrangeira por uma taxa de juros em Reais (CDI), a fim de eliminar o risco cambial. Taxa: 110,70% CDI (já incluso o fee do Banco). IOF: isento. Prazo: 3 anos. Data de Assinatura: início de abril/2010. 5.5. Aprovar a contratação da Ernst & Young como auditora da Companhia em substituição à Deloitte. A administração da Companhia recomenda a aprovação da contratação da Ernst & Young como auditores independentes, visando o ganho de importantes sinergias das equipes de contabilidade e de auditoria, bem como em relação à futura integração com Casas Bahia. Os honorários da Ernst & Young serão apresentados oportunamente para os membros do Conselho de Administração. Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. São Paulo, 26 de março de 2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Renata Catelan P. Rodrigues - Secretária. Conselheiros presentes: Maria Silvia Bastos Marques, Pedro Sampaio Malan, Francisco Roberto André Gros, Abilio dos Santos \r\n\r\nDiniz, Claudio Eugênio Stiller Galeazzi e Enéas César Pestana Neto. Extrato da ata lavrada em livro próprio, nos termos do parágrafo 3° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76, conforme alterada. Renata Catelan P. \r\n\r\nRodrigues - Secretária da Mesa. JUCERJA 00002017790 em 15/04/2010. Protocolo: 00-2010/078275-2 em 14/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957352"
                ],
                "957235": [
                    "V - Ata",
                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF Nº 42.464.479/0001-67\r\n\r\nNIRE N º 33300029893\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Data, Hora e Local da Assembléia: 22/12/2009, às 08:00hs, na sede da Sociedade situada na Rua Euclides da Cunha nº 106 - parte, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viega Filho, como Presidente, e o Sr. Alain Yves François David, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por cartas dirigidas a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi deliberada a não distribuição de dividendos sobre o resultado do exercício social em curso. A referida decisão deverá ser ratificada pelos acionistas na Assembléia Geral Ordinária que deliberará sobre as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social que será encerrado em 31/12/2009; VII-- Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à assembléia, foi por estes assinada. RJ, 22/12/2009. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente da Mesa; Alain Yves François David - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o deferimento em 04/05/2010 e o registro sob o nº 00002022877 em 04/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - Data, Hora e Local da Assembléia: 15/04/2010, às 08:00hs, na sede da Sociedade situada na Rua Euclides da Cunha nº 106 - parte, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por cartas dirigidas a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia: Ordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após terem sido examinadas, foram aprovadas as Demonstrações Financeiras, e os demais Documentos da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, como certificadas e publicadas, no dia 14/04/2010, no jornal Monitor Mercantil e, hoje, no Diário Oficial deste Estado. Foram arquivados na Sociedade os exemplares dos jornais onde constam as Demonstrações Financeiras; b) Foi ratificada a não distribuição de dividendos sobre o resultado do exercício social, deliberada pela Assembléia Geral Extraordinária ocorrida no dia 22/12/2009; c) Foi deliberado que 10% (dez por cento) do lucro líquido do exercício social de 2009, após as determinações legais, seja destinado para a reserva atualização tecnológica, e o remanescente seja destinado para a reserva de expansão, conforme determina o Art. 16 do Estatuto Social; VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à assembléia, foi por estes assinada. RJ, 15/04/2010. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente da Mesa; João Carlos de Noronha Viegas - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o deferimento em 10/05/2010 e o registro sob o nº 00002024819 em 10/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957235"
                ],
                "957308": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.944.734/0001-48\r\n\r\nNIRE 33300016678\r\n\r\nAta Sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de abril de 2010. I - Local e Data Da Reunião: Na sede social, sita na Rua Nelson Silva nº 663, Distrito Industrial de Santa Cruz, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 26 de abril de 2010. II - Mesa: Presidente - Alípio Ferreira Pinto Júnior. III - Quorum de Instalação: Com a presença dos conselheiros Alípio Ferreira Pinto Júnior, Rosana Serfaty de Campos, John Michael Steitz e Scott Martin (tendo os dois últimos conselheiros participando por telefone conforme previsto no Art. 13, parágrafo terceiro do Estatuto Social). IV) - Deliberações: 1) Aprovar a reeleição, por um período a terminar em 30 de abril de 2013 para membros da Diretoria: Diretor Superintendente, Edson Kleiber de Castilho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, nascido em São Paulo, residente e domiciliado à Rua Barão da Torre, 468, aptº 402 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, portador de documento de identificação nº 4663463- SSP-SP e CPF nº 861.704.578-72 Diretor - Rodrigo Coelho Pinto, brasileiro, casado, engenheiro químico, nascido no Rio de Janeiro, residente e domiciliado à Av. Canal Marapendi, 1315, Bl 02, aptº 2103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, portador de documento de identificação - 03312668 do CRQ 3ª região e CPF nº 795.494.467-00. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo presidente e pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Certificamos que a presente é cópia fiel da original. Alípio Ferreira Pinto Júnior - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o número 2023781 e data de 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957308"
                ],
                "957239": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 03.05.2010. Data, Hora e Local: 03.05.10, 15h30m, Sl. de Reunião do Conselho de Administração da sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Cia.”), Av. das Américas, 3.434, bl. 1, 6º and., Barra da Tijuca, RJ/RJ. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia., na data, hora e local acima mencionados, com a presença de Luca Luciani, Manoel Horácio Francisco da Silva e, conforme facul dade prevista no art. 17, § único, do Estatuto Social da Cia., Gabriele Galateri di Genola e Suniglia participou da reunião por meio de áudio-conferência. Presentes ainda Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração, assim como o representante dos auditores independentes da Cia., Pricewaterhouse Coopers (“PwC”). Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia: Presidente; Alessandra Catanante: Secretária. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre o relatório das Informações Trimestrais (“ITR”) da Cia. levantadas em 31.03.10; 2) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) aprovar, com base nas informações fornecidas pela Cia. e pelos auditores independentes, o relatório das Informações Trimestrais (“ITR”) da Cia. levantadas em 31.03.10, que foram objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; 2) nenhum outro assunto foi deliberado pelos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horácio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. RJ, 03.05.10. Alessandra Catanante: Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA 00002024352 em 07.05.2010. Valéria G. M. Serra: Sec. Geral.\r\n\r\nId: 957239"
                ],
                "957322": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 957322"
                ],
                "957159": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA RESTINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.123.857/0001-24 \r\n\r\nNIRE 3330016609-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada em 05 de maio de 2010:1-Dia, Hora e Local: Às 12:00 horas do dia 05 de MAIO de 2010, na sede da Companhia, na Rua México, nº 98, salas 201 e 209 (parte), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2.Mesa Diretora: Presidente: Sr. Marcos Bejgel Secretário: Sr. Renato Teixeira Prado de Carvalho; 3.Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam 100% do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4.Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 5.ORDEM DO DIA: 5.1.Eleição dos novos membros da Diretoria. 6.Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas Representando a Totalidade do Capital Social da Companhia: 6.1.Reeleger para membros da Diretoria da Companhia os Srs. Renato Teixeira Prado de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Paissandú nº 359 - apto. 501, portador da Carteira de Identidade nº 33.437-D, expedida pelo CREA-RJ 5ª Região, emitida em 24/01/2008 e CPF/MF nº 465.950.747-53; e Marcos Bejgel, brasileiro, casado engenheiro civil, residente e domiciliado nesta cidade à Av. Visconde de Albuquerque nº 516 - apto. 201, portador da Carteira de Identidade de nº 55.663-D, expedida pelo CREA-RJ 5ª Região, emitida em 01/02/2008 e CPF/MF nº 738.126.417-04, para um mandato de dois anos, a ser encerrado em 05 de maio de 2012, tendo sido fixada a remuneração individual anual de cada Diretor em R$ 1.000,00 [um mil reais]. Os membros da Diretoria ora eleitos tomarão posse por termo lavrado no livro próprio e declaram, neste ato, inexistir qualquer impedimento para o exercício dos cargos para os quais foram eleitos. A Assembléia deliberou, ainda, ratificar os atos praticados pela atual Diretoria após 02 de maio de 2010, com base no disposto no art. 150 § 4º da Lei nº 6.404/76. 7-Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembléia Geral Ordinária para a lavratura desta ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2010. Ass.: Marcos Bejgel - Presidente; Renato Teixeira Prado de Carvalho - Secretário; Marcos Bejgel; Liliane Bejgel; Renato Teixeira Prado de Carvalho; Clarice de Carvalho Boetger; Heloisa Teixeira Prado De Carvalho. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.\r\n\r\nRenato Teixeira Prado de Carvalho - Secretário\r\n\r\nId: 957159"
                ],
                "957290": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2010. 1. Data, Local e Hora: Aos 10 dias do mês de maio de 2010, através de conferência telefônica, às 15 horas. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros as seguintes deliberações: 4.1. Tendo em vista a alteração do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, a qual reformulou a composição dos cargos da Diretoria, resolvem os conselheiros aprovar a seguinte distribuição de cargos entre os Diretores: (a) José Antonio Tornaghi Grabowsky, como Diretor Presidente; (b) Michel Wurman, como Diretor Vice-Presidente Financeiro e Diretor de Relações com Investidores, cumulando os dois cargos; (c) Frederico Marinho Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade - RG nº 10.801.117-2, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 895.019.007-97, como Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial; (d) Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade - RG nº 33.299.259-7, emitida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.856.048-12, como Diretor Jurídico; (e) João Miguel Mallet Racy Ferreira, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade - RG nº 11.361.495-2, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.222.397-09, como Diretor de Planejamento Financeiro; (f) Marcus Vinicius Medeiros de Sá, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade - RG nº 08.862.985-3, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.893.667-62, como Diretor Administrativo Operacional; todos com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. 4.1.1. O mandato dos Diretores é de até 2 (dois) anos de sua eleição nesta data, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º, do Estatuto Social, observado que os Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman e Frederico Marinho Carneiro da Cunha foram eleitos em Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2009, e os Srs. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, João Miguel Mallet Racy Ferreira e Marcus Vinicius Medeiros de Sá foram eleitos em Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de novembro de 2009. 4.1.2. Em virtude da nova composição dos cargos da Diretoria, que acarretou na alteração da denominação e atribuições exercidas pelos Diretores Srs. Frederico Marinho Carneiro da Cunha, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, João Miguel Mallet Racy Ferreira e Marcus Vinicius Medeiros de Sá, estes assinam, nesta data, re-ratificação ao termo de posse arquivado na sede da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, foi lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antônio Carlos Canto Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Certidão. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 957290"
                ],
                "957193": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ N.º 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE N.º 3330028691-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM 29 de ABRIL de 2010. Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária da CTX Participações S.A., realizada no dia 29 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 11 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2010, às 17:45h, à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, endereço onde tem sede a Companhia. 2. ORDEM DO DIA: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (b) deliberar sobre a destinação do Resultado do exercício de 2009; (c) eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; (d) fixar a remuneração dos administradores da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Edital publicado nos termos do Artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 13 de abril de 2010 (pág. 20), 14 de abril de 2010 (pág. 37) e 15 de abril de 2010 (pág. 19), e no Monitor Mercantil, nas edições dos dias 13 de abril de 2010 (pág. 7),14 de abril de 2010 (pág. 3) e 15 de abril de 2010 (pág. 6). 4. PRESENÇAS: Presentes acionistas da CTX PARTICIPAÇÕES S.A. representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como o Sr. José Augusto da Gama Figueira, Diretor da Companhia, o Sr. Charles Mace de Aguiar, CRC n.º RJ-109.819/O-1, representante dos Auditores Independentes e o Contador da Companhia, Sr. José Wilson Diniz Maciel (CRC 43.207/0-2), em conformidade com o Estatuto Social. 5. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. 6. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram: a) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, tendo sido tornada pública através da publicação integral no dia 12 de março de 2010 nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 27 a 33 e no Monitor Mercantil, páginas 13 a 18, em conformidade do art. 133 da Lei n.º 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade. b) c) Aprovar, por unanimidade, conforme proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2009, publicadas em 12.03.2010, a não distribuição de dividendos aos acionistas, com a retenção de todo o lucro líquido do exercício, inclusive do saldo dos lucros realizados do exercício social de 2008 que foram registrados na reserva de lucros a realizar, destinando-se 25% do lucro líquido à conta de reserva de lucros a realizar, e o saldo à conta da reserva de investimentos prevista no inciso (iii) do artigo 31 do Estatuto Social. c) Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, a seguir identificados e qualificados: c.1) como Conselheiro efetivo o Sr. CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 1.969.275 IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.365.013-87, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Chucri Zaidan n.º 920 -16º andar e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Chucri Zaidan n.º 920 -16º andar; c.2) como Conselheiro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.226.643-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar; c.3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira n.º 375, 9º andar e, como seu suplente, o Sr. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. M-745.158 expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 118.057.4956-68, residente e domiciliado em Nova Lima (MG) com endereço comercial à Alameda da Serra 400, 5º andar, Vila da Serra; c.4) como Conselheiro efetivo, o Sr. MARCEL CECCHI VIEIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 20.563.675-5 expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 143.917.738-48, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9.º andar, Brooklin Novo e, como seu suplente, o Sr. JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO PEREIRA PAVEL, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº. RG 10.894.742-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 092.798.377-02, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 4º andar, Botafogo; c.5) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO ANTONIO PIMENTEL MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 5880, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 085.399.444-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller n.º 116, sala 2901, Botafogo, e como seu suplente o Sr. MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, separado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº. 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 298.088.807-97, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller n.º 116, sala 2901, Botafogo; c.6) como Conselheiro efetivo, o Sr. JOAQUIM DIAS DE CASTRO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 6043680138, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº. 909.933.140-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro, e como seu suplente, o Sr. CAIO MARCELO DE MEDEIROS MELO, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº. 107.749-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 376.763.691-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro; c.7) como Conselheiro efetivo, o Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 116.008.555-2, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.927.165-53, residente e domiciliado em Salvador (BA) com endereço à Rua das Angélicas, 121, ap.1401, Pituba e, como seu suplente, a Sra. CÉLIA MARIA XAVIER LARICHIA, brasileira, casada, bancária e economiária, portadora da carteira de identidade nº. 036.857.613, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 404.322.897-04, residente e domiciliada no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Araújo Porto Alegre, 64, 9º andar, Centro; c.8) como Conselheiro efetivo, o Sr. WAGNER LUIZ CONSTANTINO DE LIMA, brasileiro, união estável, secretário geral, portador da carteira de identidade nº. 6.396.383-8 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 368.608.168-72, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Marquês de Olinda 80 - bl 2 - ap402 - Botafogo, e como seu suplente, o Sr. ALCINEI CARDOSO RODRIGUES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 24.308, expedida pelo CRE-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 066.206.228-01, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua do Ouvidor, n°. 98, 8º andar, Centro; c.9) como Conselheiro efetivo, o Sr. ANTÔNIO BRÁULIO DE CARVALHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n° 0001297891 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 309.882.766-15, residente e domiciliado na cidade de Brasília (DF) com endereço no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco A, 13° andar, Asa Norte, e como seu suplente, o Sr. SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade n° 15326768 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 037.302.708-77, residente e domiciliado na cidade de Brasília (DF) com endereço no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco A, 12° andar, Asa Norte. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. d) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (d.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 990.850,00 (novecentos e noventa mil oitocentos e cinquenta reais) e (d.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 125.160,00 (cento e vinte e cinco mil cento e sessenta reais), ficando a cargo do Conselho de Administração estabelecer os valores individuais de remuneração para Conselheiros e Diretores. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei n.º 6.404/ 76. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Luciene Sherique Antaki -Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 06/05/2010, e o registro sob o número 2023884 e data de 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957193"
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                "957176": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. HORA E LOCAL: A reunião realizou-se às 9:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. III. CONVOCAÇÕES: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. ORDEM DO DIA: deliberar sobre: (i) eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 1 (um) ano; (iii) remuneração de membros da Administração; e (iv) contratação de Auditor Externo para o exercício de 2010. V. PRESENÇA: Compareceu à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. VI. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (i) a eleição do Conselheiro OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO para o exercício da presidência do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a eleição dos membros para integrar a Diretoria da Companhia nominados e qualificados como se segue: (a) como Diretor Presidente e de Relações com Investidores, o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador, portador da identidade nº 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 273.475.308-14, residente em São Paulo (SP) com endereço à Rua Chucri Zaidan nº 920 - 16º andar; (b) como Diretor, sem designação específica, o Sr. CELSO FERNANDEZ QUINTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 18341-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.752.447-0, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101; e (c) como Diretor, sem designação específica, o Sr. RENATO SOBRAL PIRES CHAVES, brasileiro, separado, bacharel em ciências contábeis, titular da cédula de identidade nº 3676939471 expedida pelo DET/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 764.238.837-34, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101. Os diretores ora eleitos terão mandato de um ano, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembléia geral ordinária do exercício de 2011 e declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. (iii) a correção da remuneração mensal individual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia a partir do mês de maio em 4,3% (quatro inteiros e três décimos percentuais), incidente sobre os valores do exercício anterior aprovados na Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de abril de 2009. Em conformidade com o § 4º do Art. 20 do Estatuto Social da Companhia, ao Conselheiro-Diretor caberá optar pela remuneração que fizer jus, como conselheiro ou como administrador-executivo. Por fim, ficou registrado que, nos termos das Resoluções emitidas pelo BNDES nº 1.023/2002 de 28/10/2002 e nº 1.050/2003 de 19/05/2003, os membros do Conselho de Administração da Companhia indicados pela referida instituição, Srs. Julio Cesar Maciel Raimundo e Joaquim Dias de Castro, eleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/04/2010 não receberão remuneração pelo exercício da função de conselheiro. (iv) a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes para prestação de serviços de auditoria externa para o exercício de 2010, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a proceder as ações necessárias para efetivação da contratação. VII. ENCERRAMENTO: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Otávio Marques de Azevedo - Presidente; Pedro Jereissati; João José de Araújo Pereira Pavel; José Augusto da Gama Figueira; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Joaquim Dias de Castro (supl.) e Odali Dias Cardoso. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Telemar Participações S/A. Certifico o deferimento em 06/05/2010, e o registro sob o número 2023878 e data de 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957176"
                ],
                "957110": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 42.274.175/0001-37\r\n\r\nNIRE 3330005697-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 20 de Abril de 2010. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 16:00 horas do dia 20 de abril de 2010, na sede social da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua México, nº 111,12º andar, Centro. Convocação: Conforme previsto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, os editais de convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 29, 30 e 31 de março de 2010 e no Diário Comercial de 29, 30 e 31 de março de 2010. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 50% do capital das ações com direito a voto: Os Srs. João Carlos Guaraná Cruz Santos e Mirian Fátima França de Vasconcellos Sussekind, representada neste ato por Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind. Publicações: O Balanço Geral e as demais peças que o compõe, foram publicados no Diário Oficial do dia 08 de abril de 2010 e no Diário Comercial do dia 08 de abril de 2010, consoante o disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos, Presidente. Sra. Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos, Secretária. Ordem do Dia: (i) Discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercício social findo em 31.12.2009; (ii) deliberar sobre a aprovação de aumento de capital; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro e a distribuição de dividendos; e (iv) deliberar sobre o valor da remuneração mensal da Diretoria da Companhia para os exercícios de 2010 e 2011. Aviso: O aviso previsto no artigo 133 da Lei 6.404/76 foi publicado no Diário Oficial dos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2010 e no Diário Comercial dos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2010. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos presentes: (i) Aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 30.12.2009, sem qualquer ressalva; (ii) Realizar o aumento de capital, sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de recursos disponíveis na reserva de capital da Companhia, de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Permanecerá em reserva o valor de R$ 235.946,26 (Duzentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). O Artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) representado por 3.921.600 ações, sendo 2.421.600 ações ordinárias e 1.500.000 preferenciais todas nominativas sem valor nominal.\" (iii) Distribuir dividendos, no valor de R$ 0,015617901 por ação, por conta do lucro líquido apurado no exercício findo em 30.12.2009; (iv) Aprovar a remuneração mensal do Diretor Presidente no valor de R$ 7.682,00 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais) e dos demais Diretores no valor de R$ 6.497,50 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) mensais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembleia foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcellos - Diretora, João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente, Acionistas: João Carlos Guaraná Cruz Santos, Mirian Fátima F. de Vasconcellos Sussekind neste ato representada por Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind, Sul América Companhia Nacional de Seguros neste ato representada por Lúcia Maria Teixeira Novais Alves, Sul América Santa Cruz Participações S.A. neste ato representada por Lucia Maria Teixeira Novais Alves. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002022337 e data 03/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957110"
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                "957124": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de maio de 2010. 1. Data, hora e local: No 12º (décimo segundo) dia do mês de maio de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º andar , Barra da Tijuca. 2. Presenças: Srs. Alcyr Cabral Simões, João Baptista de Carvalho Athayde; Victorio Fernando Bhering Cabral; Fersen Lamas Lambranho; Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano; Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, Marcelo Campos de Almeida e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente, o Sr. João Baptista de Carvalho Athayde. Secretário, Sr. Alcyr Cabral Simões; Secretário. 4. Ordem do Dia: aprovação do 1º Programa de Recompra de Ações da Companhia. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações por unanimidade de votos: 5.1. Foi aprovado, em conformidade com o artigo 16, alínea (p), do Estatuto Social da Companhia, a aquisição, pela Companhia, de até 1.527.788 (hum milhão, quinhentas e vinte e sete mil, setecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de sua própria emissão, sem redução de seu capital social, para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia, montante este que representa, na presente data, 7,21% do total de 21.182.085 ações ordinárias em circulação no mercado, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80. O 1º Programa de Recompra de Ações ora aprovado poderá ser realizado à conveniência da Companhia, com base no valor de cotação das ações da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e dos recursos disponíveis da Companhia, dentro do prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da presente data, encerrando-se em 11(onze) de maio de 2011. As aquisições serão suportadas pelo montante global das reservas de lucro e de capital disponíveis, excluídas as reservas referidas no artigo 7º da Instrução CVM nº 10/80. As aquisições serão realizadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a preços de mercado e intermediadas através das seguintes instituições financeiras: (i) Credit Suisse (Brasil) Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3064, 13º e 14º andares (partes), na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 42.584.318/0001- 07; (ii) Santander Corretora de Câmbio e Valores S.A., com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2235, 24º Andar, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 51.014.223/0001-49; (iii) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º Andar, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 43.815.158/0001-22. 5.2. Em razão das deliberações acima, ficam autorizados os administradores da Companhia a tomarem todas e quaisquer providências e a celebrarem todos e quaisquer instrumentos necessários para a implementação do 1º Programa de Recompra de Ações ora aprovado. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Alcyr Cabral Simões - Secretário da Reunião.\r\n\r\nId: 957124"
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                            "ELUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.494.963/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A ELUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, através do processo n.º 15046/09 a LICENCA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI-SEMMA Nº 008-150462009, com validade de 02 (DOIS) anos, para atividade relativa à PARCELAMENTO DO SOLO, a ser implantada na Estrada Municipal N. S. de Lourdes, no lugar de Barreira.\r\n\r\nId: 957220"
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                            "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.171.253/0001-00\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - São convocados os acionistas da Metal Data S.A. a se reunirem em AGOE, que se realizará no dia 20/05/2010, às 11:00h, na sede social, à Av. Rio Branco, 80, 14º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre, em AGO: (i) as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Companhia no exercício de 2009, e (ii) a destinação do resultado do exercício; e em AGE: (i) a distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados; (ii) remuneração global dos administradores. Rosana Monteiro Xavier - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 955714"
                        ],
                        "949024": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D.M.S APARAS DE PAPEL LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.410.959/0001-70\r\n\r\nD.M.S APARAS DE PAPEL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001679, com validade até 27 de abril de 2015, que a autoriza para separação, fardamento e venda de material reciclado (papelão, papéis, sucatas e PET), na RUA DOUTOR LUÍS ALVES PEREIRA, N° 282, - QUÍMICA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/505782/2009)\r\n\r\nId: 949024"
                        ],
                        "956471": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA RODRIGUES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.741.221/0001-30\r\n\r\nCERÂMICA RODRIGUES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001453, com validade até 12 de março de 2013, para a ampliação de uma área de 10,74 hectares para extração de argila conforme DNPM Nº 890.603/09, na RODOVIA RJ 124, S/Nº - CASTELO - BOA ESPERANÇA, municipio de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/507982/2009) \r\n\r\nId: 956471"
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                        "943712": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 02.385.669/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001646, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para desenvolver os projetos de reflorestamento para recuperação de áreas degradadas no interior do campus da Fiocruz, no CAMPUS FIOCRUZ DA MATA ATLÂNTICA - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502506/2010) \r\n\r\nId: 943712"
                        ],
                        "953467": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora - Centro Social Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nCNPJ: 30560072/0001-54\r\n\r\nConcluintes de 2009 - Ensino Médio Regular - Bernardo Blaudt Lima -Giuliano Morizine Mendes - Janaina Frez e Silva - Jéssica Lima Corrêa - Jéssica Mendes Feijó - Jonathan Walber Marqui Pedro - Matheus Fernandes Pinto - Matheus Mozer da Costa Bohrer - Mittyelen Moreira Ismério - Patrick do Nascimento - Rafael de Oliveira Brites - Ruan Bello de Oliveira - Saulo Schumaker de Oliveira - Tamiris Almeida Gonçalves - Tiago Andrade Fracassio. Sonia Maria Ferre Penna, Diretora, reg. MEC nº 30/81. Vilma Schaustz, Secretária, reg. 764/91, DAT/RJ. Professoras Inspetoras Escolares, Klauziany Scarini de O. Reis Waldhelm, reg. UFRJ/MEC nº 9 - mat. 945.438-0. Ana Paula Cerqueira Louback, reg. 19/92, mat. 956.327-1. \r\n\r\nId: 953467"
                        ],
                        "952716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUEMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.942.573/0001-46\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLUEMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.05.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001715, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de higiene humana e lavagem de carros, na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 10,00 m³/h; vazão média de 5,00 m³/h; volume mensal de 900,00 m³; tempo de extração de 6 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 26' 02,673” S e 44° 19' 49,680” W.\r\n\r\nProcesso E-07/120.102/09.\r\n\r\nId: 952716"
                        ],
                        "953262": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CNEC - C. C. TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nCNPJ. 33.621.384/1301-60\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio 2008: Ana Caroline Nascimento de Lima, Bianca Fabryne Vieira dos Santos, Cíntia Lia Melo de Azevedo, Gerson Marques Sobral do Espirito Santo, Iris Daskoski Merlim, Jéssica de Mariano Ribeiro das Dores, Leandro Oliveira de Carvalho, Leonardo Oliveira de Carvalho, Thairini de Souza Miguel, Thaís Gonçalves da Cruz, Thamiris Gonçalves da Cruz, Thiago Rodrigues Vieira; 2009 - Franklim Bruno Lopes da Fonseca, Jean Gomes de Oliveira, Jean Lopes Dias, Jéssica do Nascimento Nobre, Lorraine Pereira Guimarães Lima Machado, Luis Filipe da Silva Russano, Monique Magalhães de Souza, Rennan da Silva Pinto, Thalles Brenner de Fonseca Ricardo - Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau : 1979 - Rosângela do Carmo Esteves, Maria de Fátima dos Santos Conceição; 1982 - Janete Garcia, Claudia Almeida Santos - Técnico de Contabilidade: 1980 - Rose Mary Soares Cavulla; 1982 - Osvaldo Luiz da Silva Gonzaga; 1983 - Daisi Nascimento de Oliveira; 1984 - Sandra Silveira de Sá.\r\n\r\nId: 953262"
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                        "955741": [
                            "V - Convocação",
                            "HR-01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ n° 08.482.561/0001-86\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028023-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO/E - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO diretor da HR-01 Empreendimento Imobiliário S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em AGO/E, a ser realizada no dia 14/06/10, às 17:30h, na sede da Cia., situada na Av. Ataulfo de Paiva, 226/801, Leblon/RJ, CEP 22440-033, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras em relação aos exercícios findos em 31/12/08 e 31/12/09; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos em relação aos exercícios findos em 31/12/08 e 31/12/09; e (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações; e, em AGE: (iv) ratificar a aquisição pela Cia. de ações de sua emissão para manutenção em tesouraria; e (v) assuntos gerais. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 48h de antecedência da realização da Assembléia. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. RJ, 10/05/10. Nelson Roberto Vacchiano - Diretor.\r\n\r\nId: 955741"
                        ],
                        "957141": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\" ou \"Estácio\", Novo Mercado Bovespa: ESTC3), vem, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e alterações posteriores, bem como na Instrução CVM nº 10/80 e alterações posteriores, comunicar ao mercado e ao público em geral que em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 12 de maio de 2010, nos termos do artigo 16, alínea (p), do Estatuto Social da Companhia, considerando o atual nível de preço das ações de emissão da Companhia no mercado, aprovou o 1º Programa de Recompra de Ações da própria Companhia, nos seguintes termos e condições: a) Objetivo: O programa tem por objetivo aplicar recursos disponíveis da Companhia, observado o limite do saldo de lucros ou reservas em 31.12.09, de forma a maximizar a geração de valor para o acionista. As ações a serem adquiridas na recompra poderão ser utilizadas para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos programas de opção de compra de ações da Companhia. b) Quantidade de Ações em circulação e a serem adquiridas: Serão adquiridas até 1.527.788 (hum milhão, quinhentas e vinte e sete mil, setecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de sua própria emissão, sem redução de seu capital social, montante este que representa, na presente data, 7,21% do total de 21.182.085 ações ordinárias em circulação no mercado, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80. c) Recursos a serem utilizados: As aquisições serão suportadas pelo montante global das reservas de lucro e de capital disponíveis, excluídas as reservas referidas no artigo 7º da Instrução CVM nº 10/80. d) Prazo para aquisição: O 1º. Programa de Recompra de Ações ora aprovado poderá ser realizado à conveniência da Companhia, em função do valor de cotação das ações da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e dos recursos disponíveis da Companhia, dentro do prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da presente data, encerrando-se em 11 de maio de 2011. e) Instituições Financeiras que atuarão como intermediárias: A operação de aquisição dessas ações será realizada a preço de mercado e intermediada pelas seguintes corretoras: i) Credit Suisse (Brasil) Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3064, 13º e 14º andares (partes), na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 42.584.318/0001-07; (ii) Santander Corretora de Câmbio e Valores S.A., com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2235, 24º. Andar, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 51.014.223/0001-49; (iii) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º. Andar, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 43.815.158/0001-22. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Fábio Sandri - Diretor Financeiro e de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 957141"
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                        "956215": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ - 30828818/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Educação Santo Antônio, mantido pelo Instituto de Educação Santo Antônio, situado na Rua Dr. Barros Júnior, 1124, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2009 (Turma V3.A): Aline Sampaio Xavier de Freitas, Ana Clara Valiate Gonzalez, Ariane Ferreira Leonardelli Teixeira, Camila Cezário Cabral, Carlos Eduardo Assumpção Silva, Carlos Olivio Oiticica Santos Filho, Cássio Hermínio da Cruz Matos, Ellen Carvalho Silva de Oliveira, Fagner de Souza Barbosa, Francisco Fernandes Aveline, Laudenir Pereira Remijo, Letícia Filippelli Tedesco Muzi, Lohana de Azevedo Marques, Lucas de Oliveira Aquino Cesar, Marcos Cardoso da Costa Júnior, Natasha da Silva Serdeiro, Pablo Silveira de Oliveira, Paula Gomes Andrade, Paula Pereira Titonel, Paula Quaresma de Oliveira da Silva, Pedro Paulo Lessa Gonçalves, Raisa Rodrigues Campos, Said Hanna de Oliveira Fachkha, Thamires de Jesús Ribeiro Dias, Thiago Cezário Cabral, Thiago Figueiredo de Sá, Victor Braga da Silva, Vinicius Pereira D'Amico. (Turma V3.B): Ana Letícia de Abreu Serrão, Anna Carolina Guilherme da Silveira, Camila Trevisol de Freitas, Camilla Mesquita de Carvalho, Carla Guidone da Silva, Carlos Filipe dos Santos Pimenta, Cássia da Silva Soares, Daniele Braga Peçanha, Érika Cristina Nunes de Moraes, Filipe Betbeder Dias da Silva, Helen Albani Rezende, Isabela Pires de Souza, Jéssica Dias Anchieta, Jéssica Franco Ribeiro, Lohana Ellen Couto Ducasble, Luciano de Paula Leitão Braga Furtado, Luiz Guilherme Barboza dos Santos, Luize de Menezes Fernandes, Marcos Vinicius dos Santos Pereira, Mariana Vieira Soares, Marina Farias Silva, Nilton Montes Paixão Risso Filho, Paula Heredia de Sá Fonseca, Rafael Lima Viana, Rayan Guilherme Valério, Samuel Santana de Paulo, Suellen Lopes Magalhães, Tharine Brito Lizardo. (Turma V3.C): Aline Cristine Baptista Costa, Augusto César de Melo Loiola, Caroline de Araujo Winkler, Elinia Tavares Chaves, Gabrielle Dias Lopes, Guilherme Alves Pereira Gonçalves, Gustavo Menozzi Neto Macedo, Izabelly Nogueira Ribeiro, Jonathan Vinicius da Costa Silva, Juliana Rosa de Moraes, Katlyn Medeiros de Almeida Viana, Luiz Carlos Coutinho da Silva Júnior, Márcio Cardoso Guilherme Junior, Maria Eliza Vitório de Azevedo, Mariana Aparecida Valentim Mansour, Mariana Guerra Bruno, Mariana Martins Marfil, Mayra Alice da Costa Oliveira, Mylla Catarina Malafaia Menezes, Rafaela Aleixo Faria, Raquel Cunha Peres, Stéphanie Sena de Souza Moraes, Thais Carvas Farias de Castro, Thayanne Escovedo de Resende, Thiago Messias Soares, Vitor da Silva Ammari, Vitor Saço de Matos. COMPLEMENTAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO, em 2007: Tayná Soares Pereira Martins. CURSO DE 2º GRAU, em 1980: Jerson Ferreira da Silva. CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1º GRAU DE 1ª A 4ª SÉRIE, em 1999: Daniele de Carvalho Marcélo. CURSO DE ENSINO NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO - TURMA: FP4 - PERÍODO: 08/08/02 a 29/08/03 - Sinara Gomes Moura. TURMA: FP3.3 - PERÍODO: 01/10/03 a 29/10/04 - Cristiane Pontes Silva. TURMA: FP4.1 - PERÍODO: 02/02/04 a 11/03/05 - Jaqueline Peres Gonçalves. TURMA: FP6.1 - PERÍODO: 13/02/06 a 16/03/07 - Charlena Nogueira Ramos. TURMA: FP6.2 - Período: 01/08/06 a 24/08/07 - Jéssica dos Santos Albino. TURMA: FP7.1 - PERÍODO: 05/02/07 a 14/03/08 - Bruna de Souza Mendes, Carla Barros Moreira da Silva Baptista, Michele Christine de Assis Barbosa Dias Travassos, Naira Carolina da Silva Ribeiro. TURMA: FP7.2 - PERÍODO: 01/08/07 a 29/08/08 - Vivian dos Santos Roberto. TURMA: FP8.1 - PERÍODO: 17/03/08 a 08/04/09 - Ana Paula da Silveira Candido, Gisele Lira Campos Pinto, Jane da Silva Rodrigues, Rosângela de Araujo Nogueira, Glaucia da Silva Souza de Jesus. 2ª (SEGUNDA) VIA DE DIPLOMA EXPEDIDO: CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, em 1980: Monica Asterito Baptista. CURSO TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA, em 1989: Rúbis Rodrigues de Abreu. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em 2000: Marco Antonio Doria Freire, em 2001: Ester Cavalcanti Luciano. \r\n\r\nId: 956215"
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                        "956412": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 92.880.962/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantido por Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus. Situado na Rua São Francisco Xavier, nº 11 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2009. \r\n\r\nAmanda Gomes, Ana Carolina Cardoso de Oliveira Zimmaro, Anna Carolina Deluca Nesi Ferreira Dias, Bárbara Cristina Boscher Seixas Pinto, Bianca Zurita de Macedo Guimarães, Bruna Oliveira Britto Santos, Bruna Rodrigues Gomes, Bruna Silveira Leiroz, Caio Cesar Cardoso da Silva, Caio Mesquita Xavier de Almeida, Camille Dias Ferreira, Cauê Lima de Oliveira Castro, Eduardo Castelo Branco Oliveira, Gabriel de Oliveira Leão, Geórgia Rolemberg Lau, Giuliana Gigliotti, Guilherme Garófalo Sieves, Gustavo Santos Vidal Gomes, Henrique Figueiredo de Lima, Igor Mourão Abi-Abib, Jonas Dias Cayres, Julia Maria da Cunha Gonçalves Fernandes, Larissa Cristina de Oliveira Evangelista Santos, Larissa Klein Damázio, Luana Moysés Delorme, Luiz Guilherme de Oliveira Pitta, Maira Lemos Cadaxa, Maria Laura Val de Carvalho, Mariana Almeida da Costa, Mariel Santos de Souza Drum, Mathews Coli Silva Motta, Natália Oliveira Sampaio Dias, Pedro Henrique Faig Torres Moura, Raíssa de Andrade Ramos Barreto, Tamara de Oliveira Colucci Barquette, Tathiana Silva de Santana, Thais Correia Monteiro, Wankarla Barbosa Chaves. Secretária Escolar: Laércia Cristina Alves Ferreira Martins, Reg. nº 271 D.O.28/02/03. Diretora: Maria das Graças Verônica de Lima, Reg. nº 1034 / Livro 4, Folha 197v. Of. CDIN nº 1407. Professores Inspetores Escolares: Merijane Nascimento de Souza, Matrícula 244.501-3 e Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matrícula 0942.665-9.\r\n\r\nId: 956412"
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                        "957191": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.858.150/0001-90\r\n\r\nNIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO no dia 25.05.2010, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Tomar as contas dos administradores e analisar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2009; II - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; e III - Deliberar sobre a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2009. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 13/05/2010. Ernesto Almeida Machado da Silva - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 957191"
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                        "953726": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nRONALDO MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela COMINAT S/A - Empreendimentos e Consultoria, sucessora da Comércio e Industria Atlântico S/A - Cominat, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 9, 4º andar, Rio de Janeiro, na qualidade de proprietária do Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3º distrito deste município, ficam devidamente intimadas as pessoas abaixo citadas, as quais se acham em lugar incerto e não sabido, para virem a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro,154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovarem no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas dos lotes de terrenos por eles prometidos comprar, conforme contrato de promessa de compra e venda, já registrados neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas a que tiverem sujeitos, sob pena de serem rescindidos os respectivos contratos, os seguintes promissários compradores: Domenico de Luca, ref. Qd. 342, Lt.16, Domenico de Lucas, ref. Qd.342, Lt.21, Olegario Lisboa, ref. Qd. 342, Lt.23, Rogério Lopes Rufino Alves, ref. Qd. 518, Lt.28, Alexandre Sidney da Silva Kraemer, ref. Qd.327, Lt.20, Oswaldo Teixeira Mattos, ref. Qd.209, Lt.06, Abelina Petronila de Jesus Souza, ref. Qd.514,Lt.25, Manoel Cardoso da Silva, ref. Qd.514, Lt.21.Todos os lotes objetos dos respectivos contratos, ficam localizados no Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3º distrito deste município de Ma ricá. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias de outubro do ano de dois mil e nove (29/10/2009). Eu, Ronaldo Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino. O Substituto: Ronaldo Maiatto Dias.- CONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 29/10/2009\r\n\r\nId: 953726"
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                        "956943": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCGC 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Parecer nº 413/94/CEE/RJ - Retificado Parecer nº 261/95 - CEE/RJ: Bruno dos Santos Teixeira, Carlos Renato Gomes Bersot, Elton Gomes Aranha, Elisabete Barroso Martins, Fernanda da Silva Duran, Fernando Andrade Torres. Curso Educação Profissional na Área de Saúde: Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho - Parecer nº 454/03 - CEE/RJ - Niterói : Alex Braz de Almeida, Alexander de Azevedo Lima, Amanda Geovú Braga, Antonio Carlos Teixeira, Cassio Trindade Fonseca, Dayenne Vargas dos Reis, Elena Teresinha Barbaro, Érica da Silva Faria Siqueira, Fabiano de Sá Matos, Fabiano Vianna Duque Pinho, Felipe Rangel de Moraes, Fernando Uendel da Silva Leite, Gabriel de Souza Caldas, Gabriela Sant'Ana de Oliveira, Glauco dos Santos Ribeiro, Gustavo Costa da Motta, José Eduardo Silva da Costa, Julio Cesar Fortunato da Silva, Leonardo Ferreira Gonçalves, Luciana Cristina de Araújo Carneiro, Luiz Felipe Perrone da Costa, Luiz Otávio Bastos Assumpção, Mauricio de Oliveira Pina, Michele Santos da Silva, Mirna Ribeiro Dória, Paulo Sergio Batista Macedo, Rodinei Leonardo Dias, Tatiane Ribeiro da Conceição, Thiago Landi Peclat, Thiago Ribeiro da Costa, Uana Barros, Vagner França de Carvalho, Vilson dos Santos Christovão, Vinicius Pessanha Viana, Viviane Bastos Assumpção. Parecer nº 285/04 - CEE/RJ - Macaé: Raimundo Carlos de Oliveira, Helton Pessanha Carvalho. Técnico em Enfermagem - Parecer nº 740/02 - CEE/RJ: Anderson Ribeiro da Silva, Ellen Gomes Carmona, Grasiele Rodrigues Alves, Kelly Macedo de Souza, Sunamita da Silva Braz, Thais Garcia de Mesquita. Secretária - Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86. Diretora Substituta: Maria de Fátima da Costa Monteiro - Registro nº 22.919 - MEC. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Stella Maris Duarte Ferreira - Mat. 1513853-0 e Maria de Lourdes Assis - Mat. 152.571-6.\r\n\r\nId: 956943"
                        ],
                        "956961": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação de Concluintes do Curso Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Parecer nº 241/04 do CEE/RJ - 2006: Letícia Cristina de Anchieta Rocha, Roberta Barbosa Teixeira. 2007: Alexandra Rosa Garcia Fernandes, Elisa Amorim Leal, Erika Corrêa Cesar Lima, Fabiana Moraes Salles de Abreu, Robson Luiz Branco da Rosa, Rodrigo Luiz Branco da Rosa 2008: Amanda Silva de Oliveira, Ana Lúcia Rachid Drumond, Barbara Regina Barros de Moura, Érica Elino Soares da Silva, Fabiana Santos de Lima Maia, Giselly Reigoto Magliano Corrêa, Maria Carolina Schamann Klaser,Maria Elizabete Neves Ramos, Vanda de Souza Ennes, Vivian Cristina Mendes Geraldo. 2009: Kelly Gonçalves da Conceição, Mariana Lima Cury, Mariluze da Costa Oliveira, Maysa Yada Lemes, Michele José Borges,Stela Mara de Oliveira Rodrigues, Thaís Oliveira Castilhos. Qualificação Profissional Secretario de Escola - Parecer nº 413/94 CEE/RJ - 2008: Carlos Henrique Amaral da Silva, Gabriel Aguiar Costa. Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância - Parecer nº 482/84 do CEE/RJ - 2001: Hugo Sérgio Salcedo Moro. 2002: Miguel João Kalil Moreski. Parecer nº 113/03 do CEE/RJ - 2005: Marcelo dos Santos, . 2006: Helioflane Marcolino Alves, Jairo Augusto Macedo da Silva. 2007: Giovani Guimarães Dias, Rogerio Pereira dos Santos, Vander Lucas da Silva, Véra Lucia Gomes de Amorim, Wellerson Aparecido Ferreira. 2008: Alessandro Rufino da Silva, Andre Guilherme Santos Fortunato, Anne Clair Lucas Lima, Carla Cristina Lima Rodrigues, Carlos Alberto Fortunato, Claudio Antônio Morais, Clever Augusto dos Reis, Denilson Antônio Martins, Emilio Sergio Dutra, Fabio Olimpio de Oliveira, Flávio Faria dos Santos, Geferson Teixeira dos Santos, Gilberto Antonio dos Reis, Giovanna Lovell Parker, Ilson da Costa, Ilson Freitas Rodrigues, Joelio Rodrigues da Silva, Jorge Max Santana, José Renato Mendes Santos, José Moraes Viegas, Laecio Guedes de Araujo Junior, Márcio da Silva Rodrigues, Marcos Aurélio Corrêa,Marcos da Silva Campos, Maria Aparecida de Melo Juvenal, Mônica Rubia Cosmo da Silva Dantas, Neide de Souto Farias, Roberto Carlos Luiz Furtado, Rodrigo Rezende da Silva,Theo Saeta Vital Brazil,Thiago Feijó Rosa, Valdeir Dias de Moura, Valdinei de Souza Almeida, Valter do Carmo Ferreira. Waldir Rodrigues Ferreira. 2009: Adelino Xavier Barbosa, Aline Patrícia de Souza Guimarães, Ana Claudia Oliveira Guimarães Soares, Ana Cristina Lemos da Silva, André Ferreira Santiago, Carlos Chagas Alves, Clauber França dos Santos, Elias Jesiel de Brito Oliveira, Fatima Cecilia Munstein de Oliveira, Francineide Maria de Souza,Gabriela Martins Subutzki, Gilvan Gaspar Gomes, Hosmarino Belém Froés, Jailson Ribeiro da Silva, Jéssica Silva Corrêa, José Frank Marques da Silva, José Geraldo Reibolt, José Santana do Egito, Lirio dos Santos Bairros, Maíara Rocha da Silva Silvares, Marcio André Santos de Oliveira, Marco Aurelio Santos Vitor, Miguel Angelo Morião de Carvalho, Paulo Roberto Rocha Jordão, Rafael Verissimo Curcio, Rosani BatistaFranco, Sergio Freitas Passos , Secretária: Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86 - DAT. Diretora Substituta: Maria de Fátima da Costa Monteiro - Registro nº 22.919 - MEC. Inspetora Escolar = SEE/RJ: Stella Maris Duarte Ferreira - Mat. 1513853-0 e Edilma Guimarães de Mello - Mat. 137337-2.\r\n\r\nId: 956961"
                        ],
                        "957282": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.322.046/0001-39\r\n\r\nNIRE Nº 33.2.0776268-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Pontal Empreendimentos S/A, representada por seu Diretor, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 21 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; e ii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 957282"
                        ],
                        "957249": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026460-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Splendor Participações S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 21 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; e ii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 957249"
                        ],
                        "957243": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-5 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 957243"
                        ],
                        "957260": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 09:30 horas do dia 21 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: i) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 957260"
                        ],
                        "955915": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO 2º SEMESTRE/09: Alberto Gonçalves da Silva, Alessandra da Conceição da Silva, Alzira Maria de Freitas Dias, Amanda Rodrigues da Silva Viana, Ana Beatriz de Carvalho Pardo Lima, Andréia Angélica de Lima, Betânia Maria Cecilia dos Santos, Bianca de Freitas Pereira, Bruna Iara de Oliveira Gicquel Amorim, Carla dos Santos Pires, Cassia Regina Carneiro, Celi Maria da Trindade Cardoso, Daniela Franco Monteiro, Elisabete de Oliveira Barcelos, Emilce Martins Marques, Erika Wendy Ricardo Nicolau, Ilma Conceição de Souza, Irani Pereira dos Santos, Isabela de Souza Rodrigues, Ivelize Nunes Melgaço Carolino, Jailda Marques do Nascimento Jile, Joanita da Fonseca Neves, Judith Vitoria Rocha Silva, Karen Helena Motta de Azevedo Santos, Katarinne Vanessa Nunes de Araujo, Leila Maria Ribeiro Chagas, Lilian de Oliveira Teixeira, Márcia Ferreira Afonso, Margareth Vieira Braga, Maria Carla da Silva Viana, Maria da Conceição Bispo de Oliveira, Marielma Silva Paulo, Mônica Pereira Brandão, Nivia Santos Barbosa da Silva, Pamela Cristina Rocha Tostes, Rita de Cassia Dantas Andrade, Rita Nobre de Sousa, Rosane Celeste Gonçalves Barbosa, Sheila Maria de Sousa, Sueli José Antunes Ribeiro, Taiane da Silva Leite, Tays Pereira Vianna Ribeiro, Vania Aragão da Silva, Vanja Bahia de Oliveira, Vera Henrique de Santana Barra, Verônica Barbosa Vieira Brito, Verônica Cristina dos Santos da Silva, Viviane Santos Ismael, Zirlanda de Oliveira Cavalcante de Mello. Diretor: José Roberto Marques Leite - Reg. 9468 MEC; Insp. Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 942530-7.\r\n\r\nId: 955915"
                        ],
                        "955919": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ: 32.316.911/0001-19\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes ano 2009 - Ensino Médio: Ana Carolina de Jesus Paula. Ana Caroline de Barros Mello. Augusto Silva Vinhas. Beatriz Lopes de Paula Brêtas. Diego Teixeira de Abreu. Diogo Sodré de Alcantara. Erick Tricarico da Silva. Fabiano Oliveira Vianna da Silva. Iago Abreu Accioli. Isabela Corrêa Monteiro. Israel Felipe Norberto Seco Barbosa. Jessica Gonçalves Lima. Jonathas Costa Vasques. Lais de Almeida Silva. Larissa Costa Gomes. Lohanne Gonzalez Garcez. Luiz Gustavo Guimarães Aguiar Alves. Marcela Caetano Pedrosa. Mariana Pereira Figueira. Matheus Fiore Marçal. Nathalie Almeida Dantas. Pamella dos Santos Pantoja. Pedro Rodrigues Daflon da Costa. Rafael Braga Morett. Rafael da Silva Monteiro. Rhaíza Carvalho Nunes. Thaiana Conceição dos\r\n\r\nSantos. Thamires Tostes Prudente. Victor Gomes Backx. Victor \r\n\r\nHugo Mangia de Hollanda. Vinicius Ferreira da Silveira Trevisan. \r\n\r\nTécnico em Informática: Augusto Silva Vinhas. Erick Tricarico \r\n\r\nda Silva. Fabiano Oliveira Vianna da Silva. Jonathas Costa Vasques. Juliana Laura Guerra Alves. Luiz Gustavo Guimarães Aguiar Alves. Marcela Caetano Pedrosa. Rafael Braga Morett. Rhaíza Carvalho \r\n\r\nNunes. Victor Hugo Mangia de Hollanda. Vinicius Ferreira da Silveira Trevisan. Técnico em Enfermagem: Larissa Costa Gomes. \r\n\r\nRetificação do DO de 23/06/06, onde se lê Camila de Souza Fonseca,leia-se: Camila de Sousa Fonseca. - Diretora: Rosalia Rodrigues Mendes - Reg: 9556/MEC/88; Secretária: Lílian Coelho dos Santos - Reg. 9242/MEC/69; Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0\r\n\r\nId: 955919"
                        ],
                        "957256": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 horas do dia 21 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, mediante a restituição de valores aos Senhores Acionistas; e (ii) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 957256"
                        ],
                        "955877": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO DA ILHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO VERNEK-CSS DE ENSINO\r\n\r\nC.N.P.J. 30.869.705/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Curso de Formação Geral ano 2009: Alexandre Hebert de Andrade Souza, Antonio Ramos Bispo Neto, Arthur Gouvêa de Oliveira Estudante, Beatriz Abreu Lima, Bernardo Augusto Tostes de Azevedo, Camille Torres Costa Ferreira, Carolina Soares Mauro Marques, David Barbosa Moseler, Débora Anizio Rios, Fernanda Pio da Silva Lopes Cordovil, Gabriel Fernando Barbosa Torres, Gabriela Corrêa de Castro, Gustavo Curty Ghetti, Isabelle Christine de Santana Campos, Laura Moreira Nunes, Lívia Guapyassú Siqueira, Luan da Silva Carvalho, Luiza Fraga Ramalho, Mariana Hoyer Moreira, Mayara Carvalho de Oliveira, Nathalia Martins da Silva, Pedro Luís Angelotti Miseli, Raphael da Silva Viana, Raphaella Silva de Freitas, Renan Leal Fernandes, Renato Tenan de Barros Almeida, Thiago Lucas Rente. Diretora: Denize Guimarães, Processo número E-3/10203121/09; Secretário: Pedro Souza da Silva Of. CDIN nº 855/2008. Professora Inspetora Escolar, Zoraide Ferreira da Silva Canto, matrícula 0942579-4\r\n\r\nId: 955877"
                        ],
                        "948567": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO MILENIUM LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.212.699/0001-41\r\n\r\nCONCLUINTES: EJA Nível Médio. 2007 1º semestre Heber da Silva Barreto, Leandro de Souza Cordeiro. 2007 2ºsemestre Andréa dos Santos Santiago. 2008 2º semestre Bruno Reis de Jesus, Daniel da Costa Ribeiro dos Santos, Elen Soares de Jesus, Felipe Richard Sá de Jesus, Gilmara Rodrigues Santana, Luan Soares Simões, Márcio Wagner Rolim Bezerra, Paulo Henrique Simeão Teixeira, Pedro Pimenta Pieroni, Rafael Fernandes Caldas, Rafael Romeu, Thiago Evangelista da Silva.\r\n\r\nId: 948567"
                        ],
                        "949534": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALS BOTELHO ME\r\n\r\nCONCESSÃODE LICENÇA\r\n\r\n31.387.640/0001-20\r\n\r\nALS BOTELHO ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Operação LO nº IN000199, com validade até 20 de março de 2014, para realizar a atividade de fabricação de produtos de limpeza e higienização, na RUA DAS ROSAS, 15 (Rua A) - BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo nº E - 07/202823/2003).\r\n\r\nId: 949534"
                        ],
                        "957214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.494.963/0001-38\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: A ELUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, através do processo n.º 15046/09 a LICENCA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO para atividade de PARCELAMENTO DO SOLO, a ser implantada na Estrada Municipal N. S. de Lourdes, no lugar de Barreira. Informa que não foi determinada a elaboração de estudo de impacto Ambiental.\r\n\r\nId: 957214"
                        ],
                        "956489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 28.939.023/0001-85\r\n\r\nNIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A Diretoria da S/A Monitor Campista, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos artigos 11 e 19, convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de maio de 2010, às 13:00 horas, na Rua Tenente Coronoel Cardoso, 620, sala 201, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.000-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) preencher cargos vagos na Diretoria, em razão de renúncias dos titulares. Campos dos Goytacazes - RJ, 11 de maio de 2010. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 956489"
                        ],
                        "956476": [
                            "V - Convocação",
                            "HR-01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.482.561/0001-86\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028023-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária - 1ª Convocação. O diretor da HR-01 Empreendimento Imobiliário S/A convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 20/05/2010, às 9h, na sede da Cia., situada na Av. Ataulfo de Paiva, 226/801, Leblon, RJ, CEP 22440-033, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de administradores. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência da realização da Assembléia. RJ, 11/05/2010. Nelson Roberto Vacchiano - Diretor.\r\n\r\nId: 956476"
                        ],
                        "956153": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Isabel/RJ, no dia 21/05/2010, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2009; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2009 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de Diretoria; 4. Fixar o valor do pro-labore da Diretoria. Rio de Janeiro, 07/05/2010. Alfredo Cesar Martins - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 956153"
                        ],
                        "956073": [
                            "V - Convocação",
                            "VEPLAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.274.597/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20 de Maio de 2010, às 15:00 horas, na sua sede, na Av. Churchill, 109, grupo 1.301, com a finalidade exclusiva de eleger o Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2010. José Carlos Mello Ourivio Presidente\r\n\r\nId: 956073"
                        ],
                        "956081": [
                            "V - Convocação",
                            "DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.432.310/0001-73\r\n\r\nNIRE Nº 00001018598\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO. São convidados os Senhores Sócios da DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA. para a Reunião de Sócios a se realizar no dia 20 de maio de 2010, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada de Imboassica 853 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Modificar a cláusula quinta do contrato social, para refletir o aumento do capital social, no valor de R$ 21.280.870,93 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e setenta reais e noventa e três centavos), deliberado na Reunião de Sócios ocorrida em 5 de abril de 2010; e 2) Alteração da forma de representação legal da Sociedade e, caso aprovada, deliberar sobre a conseqüente alteração da redação da cláusula dez do contrato social. Macaé, 12 de maio de 2010. Flávio Nisenbaum-Diretor Geral.\r\n\r\nId: 956081"
                        ],
                        "956248": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se a disposição dos Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, na Sede Social , à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 9° andar - Saúde RJ, os documentos a que se refere o Art. 133, Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social de 2008.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nVicente Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 956248. Por ofício"
                        ],
                        "955619": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RECOMI S/A\r\n\r\nCNPJ n.º 33.063.462/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA RECOMI S/A, CNPJ n.º 33.063.462/0001-07, em primeira convocação, convoca seus acionistas para assembléia geral ordinária e extraordinária a se realizar na sede da empresa (Av. Brasil, 15.046, Rio de Janeiro), no dia 26 de maio de 2010, às 10:00 horas, com a seguinte pauta: (1) tomar as contas dos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008; (2) deliberar sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos; (3) eleição de administradores e fiscais e ratificação dos atos passados; (4) assuntos de caráter geral.\r\n\r\nId: 955619"
                        ],
                        "957267": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 21 de maio de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - em Assembleia Geral Ordinária: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do parecer dos Auditores Independentes; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e iii) aprovar a eleição dos membros que irão compor a Diretoria da Companhia; - em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, mediante a restituição de valores aos Senhores Acionistas; (ii) aprovar a nova redação do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 957267"
                        ],
                        "956423": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nCNPJ 31.143.381/0006-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantido por Associação das Damas Hospitaleiras, situado na Rua São Clemente 438 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial Fase III, Ensino Médio, em 2º SEMESTRE/2006: Fabrícia Gomes Rangel Dias. Em 1º SEMESTRE/2007: Alyne de Souza Andrade, Elaine Raposo dos Santos, Vitor Candido Pinto. 2º SEMESTRE/2007: Nilza Ribeiro Neves. Em 2º SEMESTRE/2008: Rosana Rodrigues da Silva. Curso Ensino Médio Regular /2009: Andra Olteanu, Arthur Felippe Almeida Pontes Ferreira, Breno Teixeira de Loyola, Carolina Aguiar Maia, Eduarda Tres Donazzolo, Fernanda Leme de Rezende Carvalho, Guilherme Henrique de Oliveira Pontes, Guilherme Lardosa dos Santos, Julia Ferreira de Moura, Júlia Mendonça de Moraes, Laura Cristina de Oliveira Araujo, Luisa Takahashi Timótheo de Lima, Manuela Asevedo dos Santos Inacio, Marina Vasconcellos Dimopoulos, Patricia Daniele da Silva Feitosa, Pedro Andrade Correa de Brito, Romeu Medeiros Barbosa Júnior, Tainá Martins Rodrigues Maciel. Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial, Fase III, em 1º SEMESTRE/2009: Cirney Marinho de Sousa, Elisângela Maria dos Santos, Fernando de Oliveira Martins, Francilene Pereira da Silva, Genival Carneiro da Silva, Jeane Maria de Sousa, Jéssyca Soares de Souza, Maria Aparecida Vieira Cavalcante, Maria Claudiana Oliveira dos Santos Borges, Maria da Conceição dos Santos Costa, Maria Elielza Braga Valentim, Mônica Araújo Azevedo, Priscila de Barros Fraga, Raphael Belo Urjais Rodrigues, Renan Verta de Oliveira. Em 2º SEMESTRE/2009: Aline da Fonseca, Ana Carla Ribeiro Rocha, Andreia Germano Torres, Carolina Monteiro Teixeira, João Paulo Ribeiro da Silva, João Thadeu Borges, Luciano Ferreira Lage, Maria do Socorro Rodrigues de Medeiros, Maria Helena Rodrigues de Oliveira, Misterino Marques de, Perla Cristina Jeronimo Mesquita, Rafaela Barbosa da Silva, Regis Carmo dos Santos, Renan Ferreira da Silva, Rubia Ribeiro Frazão, Silvana da Silva Fontenele, Terezinha de Lourdes da Silva, Vera Lucia Duarte Ribeiro da Silva. Secretária: Edízia Gonçalves, Reg. MEC 954. Diretora: Maria Carmen Andrade, Reg. MEC 1632. Professores Inspetores Escolares: Zarifa Nacif Lube, Matr. 0956805-6 e Moema Virgínia Nacif Lube, Matr. 0956469-1.\r\n\r\nId: 956423"
                        ],
                        "956099": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IRB-Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.376.989/0001-91\r\n\r\nNIRE: 33.5.0001036-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas do IRB-Brasil Resseguros S.A. convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 25 de maio de 2010, às 10 horas, na sede social da Sociedade, na Avenida Marechal Câmara nº 171 - 9º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) eleição do Senhor Paulo Rogério Caffarelli, como membro e Presidente do Conselho de Administração, representante do Ministério da Fazenda, nomeado na 154ª Reunião Ordinária do Colegiado, de 07.05.2010, para cumprimento de prazo de gestão que vigorará no período de 2010 a 2012, e (b) alterar a remuneração da Diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal, fixada na assembléia geral extraordinária realizada em 26 de março de 2010. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Vice-Presidente do Conselho de Administração, Leonardo André Paixão.\r\n\r\nId: 956099"
                        ],
                        "954898": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE RESENDENSE \r\n\r\nDE ENSINO LTDA.\r\n\r\nC.G.C. 00.885.530/0001-64\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Ensino Médio - Ano 2009 Formação Geral Diurno: Allan Ramos Salla de Souza Santos, Ana Claudia Maia Mendonça, Anderson de Paula Oliveira, Bárbara Simões Fichter, Beatriz Furtado Morellato, Carolina Tabita de Souza Gomes, Caroline Vieira Barros, Daniel Avelino Vieira Fernandes, Daniel Silveira Junior, Dimas Figueira Bento Junior, Erik de Souza Carvalho, Juliana Lawall Silveira, Kelly Ribeiro Sousa, Lívia Mara de Sousa, Lívia Nogueira de Mattos, Lucas Ferreira Tôrres, Lucas Marassi Magalhães, Marcella Felbinger Cossú Benedito, Marcella Morais de Paula, Márcio de Castro Nunes Júnior, Raquel de Castro Neves, Renan Caparroz Mason, Renan Marassi Magalhães, Sara Aguiar do Carmo. Diretora: Maria Luiza de Paiva Cavalcante Silva - REG. Nº 7.121, Secretária Escolar: Luciana Ferreira Duarte - REG. Nº 936/2003, Inspetora Escolar: Simone Lima Maciel - CRRMPIII SEEDUC Matrícula 0948590-5, Inspetora Escolar: Rosária de Fátima Martins Vieira - CRRMPIII SEEDUC Matrícula 0942455-7.\r\n\r\nId: 954898"
                        ],
                        "956454": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a ser realizada no dia 20 de maio de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para tratar da inclusão de ajustes à redação dos artigos 3º e 8º, item (n), do Estatuto Social da Companhia visando a esclarecer o conteúdo dos referidos dispositivos. Os acionistas da Companhia que desejarem ser representados por procuradores na Assembleia deverão depositar com pelo menos dois dias de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma. Os documentos referentes à ordem do dia da Assembleia estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 956454"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "957174": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGLIA\r\n\r\nCNPJ: 31.248.172/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:- Nos moldes§2° da letra L da Escritura de Convenção do Edifício Anglia, situado na Rua Alcindo Guanabara 24, para reunião em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, 2° andar (SALA DE TREINAMENTO), em 1ª convocação às 18:30 horas, dia 08/JUNHO/2010 (TERÇA-FEIRA), com quorum legal e, em 2ª convocação, às 19:00 horas, com qualquer número convencional de condôminos presentes, a fim de tratarem da aprovação da seguinte ordem do dia: 1° Ponto. Aprovação das contas do exercício 2009/2010, 2° Ponto - Aprovação do orçamento do exercício 2010/2011; 3° Ponto - Eleição do síndico / conselho fiscal e consultivo - 4° Ponto - Obra no prédio para adequação de incêndio, 5º Ponto - Assuntos Gerais, obedecido rigorosamente o prescrito em convenção coletiva, quanto a quorum, requisitos de votação e representação. Ressalte-se, ainda, que as decisões tomadas obrigarão, inclusive, os ausentes.\r\n\r\nSíndico: Osvaldo Tucunduva Filho\r\n\r\nId: 957174"
                        ],
                        "956801": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO BARRAMARES GERAL\r\n\r\nAv. Sernambetiba, 3.300\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.022/0001-53\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico Geral, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no Clubinho Underground no próximo dia 31 de maio de 2010, às 20:30 horas em primeira e às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das contas do exercício de maio/2009 a abril/2010; b) Eleição de Síndico Geral e Subsíndicos; c) Apreciação da Previsão Orçamentária para o período de junho/10 a maio/11; d) Fixação do pró-labore do Síndico Geral e dos Subsíndicos; e) Deliberação sobre a transferência do saldo do Fundo de Reserva para a conta Condomínio; f) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Art. 657). Rio de Janeiro, 11 de maio de 2010. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 956801"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "956415": [
                            "V - Extravio",
                            "MOGADOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.597.527/0003-19\r\n\r\nEXTRAVIO: comunicado de extravio de Darjs do período de Mar/2007 a mar/2008 e de notas fiscais de entrada do mesmo período ocorrido em 04/03/2010 conforme ocorrência 379/2010 livro 75.”\r\n\r\nId: 956415"
                        ],
                        "957294": [
                            "V - Extravio",
                            "LINDE GASES LTDA\r\n\r\nCGC/MF sob o nº 60.619.202/0065-02\r\n\r\nEXTRAVIO: Situada à Av. João XXIII - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro, Cadastro Estadual nº 82.328.076 vem na forma dos Arts.111 a 112 do Livro VI do RICMS - Decreto nº 27427 de 17/11/2000, vem tornar público o extravio de seu Registro de Apuração do ICMS nº 14 que contém as informações do período de 01/01/2006 a 31/12/2006.\r\n\r\nId: 957294"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "957155": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n. º 03/2010\r\n\r\nProcesso n. º 09/001139/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento, sob forma de locação de 01 (hum) Caminhão Munck e 25 (vinte e cinco) caçambas com capacidade de 3m³, cada uma, para transporte de lixo e 01 (hum) Caminhão Munck e 15 (quinze) caçambas de 3m³, cada uma, para transporte de entulho urbano, ambos com motoristas. DATA/HORA: 28/05/2010, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (hum) cartucho HP Deskjet 3650 - 27 preto original e 01 (hum) cartucho HP Deskjet 3650 - 28 colorido original. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 957155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "957093": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nEXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Medicamentos, correlatos e materiais para a atender a Secretaria de Saúde do Município de Italva. \r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº: F/06/00258/2009 \r\n\r\nCONTRATADA: Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.235.795/0001-70\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 605.747,00 (seiscentos e cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2010.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Medicamentos, correlatos e materiais para a atender a Secretaria de Saúde do Município de Italva. \r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº: F/06/00258/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: Ativa Médico Cirúrgica Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.182.725/0001-12\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.115,00 (setenta e um mil e cento e quinze reais). As Atas completas poderão ser obtidas no Deptº de Licitação e Compras na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nItalva, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nGILBERTO WILLYS FARIAS\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 957093. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "956462": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Licitação\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA publicação feita no dia 11/05/2010, Locação de máquinas, caminhões e equipamentos de terraplanagem, onde Pregão Presencial nº 027/2010 LEIA-SE Pregão Presencial nº 032/2010.\r\n\r\nMaria Tânia Cardoso\r\n\r\nDiretora de Licitaçã\r\n\r\nId: 956462. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "957230": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0042 Objeto: Aquisição de Material Odontológico-SEMUS. D/Sessão: 27/05/2010, 9:00; 0043 Objeto: Aquisição de Medicamentos Mandados Judiciais-SEMUS. D/Sessão: 27/05/2010, 14:00; 0044 Objeto: Aquisição de Água e Gás do IGD e CRAS-SEMPBES. D/Sessão: 28/05/2010, 9:00 0045 Objeto: Aquisição de Tonner e Cartuchos p/impressoras-SEMPBES. D/Sessão: 28/05/2010, 14:00.Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 957230. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "957017": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 044/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS: (Retiro - Av. Sávio Gama, Av. Antônio de Almeida; Vila Mury: Av. Adalberto de Barros Nunes; Santo Agostinho - Av. Alfredo Moreira, Av. Soldado Francisco Rocha, Av. Jaime Martins; Aterrado - Rua Neme Felipe, Av. Paulo de Frontin; Volta Grande - Av. Beira Rio; São Lucas - Rua 207; Centro Rua Hipólito da Costa, Rua Nelson Godói, Rua Piauí, Rua Eduardo Junqueira, R. Lucas C. Moreira, Av. Nelson Gonçalves, Av. Getúlio Vargas; São João - Gustavo Lira, Rua São João; Ponte Alta - Via Sérgio Braga; Santa Cruz - Ex-Combatentes)\r\n\r\nDIA/HORA: 31/05/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 393.513,60\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 045/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de ARRIMOS NO CÓRREGO BRANDÃO NA RUA 41-324, 710, 758, Rua 40 e na Rua 41-C - 1.307 a 1.325, Vila Santa Cecília, em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA/HORA: 31/05/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 187.330,37\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 957017. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "956930": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 855/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, a Chefe da Divisão de Obras, SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO e o Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03064-2010-000-01-00-7.Rio de Janeiro, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 893/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA- 00495-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a SILVANA DE PAULA MOTA DE OLIVEIRA, na condição de viúva, e Pensão Temporária a LEON DE PAULA MOTA DE OLIVEIRA, até 22/04/2018, na condição de filho do ex-servidor JOSÉ LEONARDO MOTA DE OLIVEIRA, correspondente a 50 % (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento) respectivamente do valor do benefício, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” e 218, caput e § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 956930"
                        ],
                        "956929": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 890/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIENE BARBOSA DE MELO, da função comissionada de Assistente de Apoio, FC-03, da Seção de Recursos;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Recursos para lotá-lo na Seção de Recurso de Agravo de Instrumento;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Recursos, cuja vacância ocorrerá em 31 de maio de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 891/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANGELA CRISTINA DO VALLE NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento para lotá-lo na Seção de Recursos;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio, FC-03, da Seção de Recursos, cuja vacância ocorrerá em 31 de maio de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 896/2009 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, da unidade de origem para lotá-los na unidade de destino, os seguintes servidores:\r\n\r\n- da Divisão de Feitos de Primeira Instância para a Seção de Distribuição de Feitos:\r\n\r\nANA MARA BERBERT CHUST\r\n\r\nADRIANA BRAVIM DE SOUZA\r\n\r\n- da Seção de Protocolo e Controle de Feitos para a Seção de Distribuição de Feitos:\r\n\r\nMARCIO FONTES FISCHER PEREIRA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de maio de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 897/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ IVO TOMÉ MOURA JUNIOR, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Feitos;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 898/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA BRAVIM DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Distribuição de Feitos, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 899/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Distribuição de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDIS-1/ Chefe de Seção/ ADRIANA BRAVIM DE SOUZA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 900/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE MENDES FRANCISCO DE ARAUJO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2009;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 902/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TATIANA RIBEIRO RANGEL DE ALMEIDA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 903/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA OLIVEIRA SOARES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 906/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA BRAVO DA MOTTA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Nona Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Nona Turma, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 907/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THELMA WANDA GOMES DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Secretaria da Nona Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Nona Turma, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 910/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO DE ASSIS LOUREIRO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 911/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE PIRES ELIAS DIAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 912/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON ANTUNES DE AZEVEDO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 915/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar MIA CRISTINA DE SOUZA REIS do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Feitos da Primeira Instância, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 7 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 917/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Recurso de Agravo de Instrumento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSERAG/ Chefe de Seção/ Luciene Barbosa de Melo\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 918/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, cuja vacância ocorreu em 5 de maio de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 928/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELIA MARTA GONÇALVES MATHIAS NETTO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 929/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SONIA LEITE PEREIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 930/2009 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-los na Divisão de Gestão de Sistemas e Portal, os seguintes servidores:\r\n\r\nCÉLIO MANSINI EUSTÁQUIO DA SILVA\r\n\r\nELISA GUIMARÃES COSENZA\r\n\r\nSILVIA REGINA FIORETTE AGUIAR\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 931/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Gestão de Sistemas e Portal; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 932/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 845/2010-SGP, publicada em 7/5/2010, para, nos itens I e II, onde se lê, “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 10 de maio 2010\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 956929"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 920/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores, Doutor HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, Doutor MOISÉS LUIS GERSTEL, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e o Doutor FERNANDO REIS DE ABREU, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 933/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de maio de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 934/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da \r\n\r\nPrimeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 937/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LETÍCIA PINTO DE ARAGÃO, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 938/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA FABÍOLA NUNES CANTARINO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja a vacância ocorrerá a partir desta publicação.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 939/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor, VITOR MARTINS PINHEIRO, do Gabinete da Secretaria de Distribuição para lotá-lo na Seção de Autuação e Distribuição de 2ª Instância;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 943/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELIA MARTA GONÇALVES MATHIAS NETTO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 945/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDERSON ANTUNES DE AZEVEDO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 946/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA DE BRITTO GUERREIRO, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Protocolo de Primeira Instância;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 957009"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 948/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Décima Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e designar para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nDENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS - Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA MOTA - Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nNELMA UCHOA COSTA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nTANIA MARIA GONZAGA FERRAIOLO - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nROMULO CLAUDIO DA SILVA SOUZA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 949/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover da Décima Nova Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e designar para exercerem as respectivas funções comissionadas na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nMARISA DIAS ASSUMÇÃO - Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nLUCIANA SILVA BONTURI - Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nSOLANGE MARINHO DE SOUZA - Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nFELIPE REIS SILVEIRA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nFERNANDA MACHADO LOBO - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 950/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA , da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 951/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 952/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nRAQUEL ALBANO DE ALMEIDA;\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 953/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA BILO BISPO, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 954/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANDREA SIMONE RABELLO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nIV - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara, ANDREA SIMONE RABELLO, na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 955/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nIV - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM , na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 956/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Alterar em parte a Portaria nº 858/2010 -SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7 de maio de 2010, para que no item I conste “a partir desta publicação”;\r\n\r\niI- Tornar sem efeito os itens II e III da Portaria nº 858/2010 -SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7 de maio de 2010;\r\n\r\nIII - Designar, a partir de 24 de maio de 2010, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA DOS REIS ROIZMAN, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 957004"
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                        "957133": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato Nº 83, de 14 de dezembro de 2009;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Determinar que a Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP designe, sempre que necessário, equipe de visitação a todas as unidades administrativas e jurisdicionais deste Regional, capital e interior, com o escopo de certificar a presença dos servidores no momento da visita.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor no dia 12 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 957133"
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                        "956931": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, exarado nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n04.05.2010:\r\n\r\nTRT-PA-03064-2010-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta de servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO, Chefe da Divisão de Obras e FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03064-2010-000-01-00-7. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n07.05.2010:\r\n\r\nTRT-PA-222/01, da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. Assunto: Licença-Capacitação: “1 - Acolho o parecer (fls 271/273/v) da Assessoria Jurídica, que analisou os aspectos jurídicos relativos à possibilidade de manutenção do percebimento dos valores recebidos pela servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho a título de função comissionada, considerando a concessão da licença-capacitação, e quanto à alteração do Ato nº 1.018/2006. 2 - À DGCA, para as providências cabíveis, devendo observar integralmente as considerações do pronunciamento jurídico.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 956931"
                        ],
                        "957013": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, exarado em 05.05.2010, no processo TRT-PA-184-2009-000-01-00-9, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Pedido de Providências - Relacionado TRT-PA-2359-2008-000-01-00– Memo 153/08 - 1ª VT/Cabo Frio: “1 - Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 158/159), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência (fls 161/164), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 957013"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "956887": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0003697-31.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: ADRIANO CABRAL THEOBALD Adv: Marco Aurelio Gomes Guido OAB: RJ62862D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\n0003693-91.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: GUSTAVO ORTIGAO TAVARES LEMOS Adv: Simone Neves Cobuci OAB: RJ145646D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Dulcinéia de Souza Barbosa Adv: Luiz Victor Bezerra OAB: RJ63533D\r\n\r\n0003680-92.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: PAULO CESAR SOUZA LOPES Adv: Dominique Sander Leal Guerra OAB: RJ104564D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de CordeiroTerceiro Interessado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0003679-10.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Rafael Henrique Assis Cardoso \r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/05/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0003671-33.2010.5.01.0000 CC\r\n\r\nSuscitante: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Júnior\r\n\r\nSuscitado: Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da \r\n\r\nPrimeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 956887"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "956976": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 62/07-09 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.014.372/0001-90, no valor de R$ 27.887,77 ( vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) , relativa ao pagamento de parte da nota fiscal 3147. Publique-se. Em 11 de maio de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 956976"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "956932": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIREÇÃO-GERAL DE COORDENAÇÃO ADDMINISTRATIVA\r\n\r\nPORTARIA Nº 04/2010\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 03457-2005-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 2.771/2005, revertendo a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento), da pensão temporária de ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA COSTA, por perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, tendo em vista haver completado 21 (vinte e um) anos, para ELIZA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, beneficiária vitalícia,nos termos do art. 222, IV, c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) com efeitos a contar de 22/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nROBERTO FERNANDO NÓBREGA\r\n\r\nDiretor-Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 956932"
                        ],
                        "956933": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 011/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-01644-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANNE FARIA FERNANDES, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Administrativa, do TRT da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 956933"
                        ],
                        "956934": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 11.05.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-RPA-50/99 (PA 1725/93), de ROSÂNGELA SÁ VIANA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 984 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, cientificando-a do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08, para que, havendo interesse, apresente, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, certidão expedida pela Secretaria de Administração e Reestruturação do Estado, na qual constem as licenças, os afastamentos, regime jurídico ao qual era submetida, natureza jurídica da entidade empregadora, dentre outras informações necessárias para tal fim, nos moldes da portaria MPS nº 154 de 15/05/2008, o que possibilitará uma revisão quanto ao tipo e às finalidades atinentes ao tempo ora averbado, bem como, cumpra a diligência pertinente à apresentação da Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas / SEEDUC / RJ retificada e nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, sob pena de indeferimento do pedido de averbação do tempo de serviço estadual.”;\r\n\r\nTRT-PA-01485-2008-000-01-00-9, de TANIA DE OLIVEIRA MARQUES. Assunto: Tempo de serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 2.056 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA- 01545-2007-000-01-00-2, de NADIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA. Assunto: Revisão de Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à retificação do tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência, averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8112/90, observados os critérios previstos na súmula 159 do TCU e PA SAI-45/01, averbando-se corretamente o total de 1.426 dias, e não 1.456 dias como informado anteriormente, nos termos da presente informação.”; \r\n\r\nTRT-PA-2251-2010-000-01-00-3, de SERGIO AUGUSTO TOLEDO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 08/06/2008, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 01 (um) mês de licença especial a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.” .(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 956934"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "956589": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000401-13.2008.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noceli Xavier da Silveira [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nNão se justifica o manejo de embargos de declaração em face do despacho que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto de acórdão regional, visto como explicitados o descabimento e o erro crasso. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luzia dos Santos Antonio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal \r\n\r\n\"J. Ante o informado, indefiro a expedição de alvará. Dê-se ciência e prossiga-se.\" (A guia de depósito recursal anexada pela CEF não está autenticada). \r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fruticola Cecifael Ltda. [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo dos Santos Lemos [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fruticola Cecifael Ltda.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0002335-91.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rqdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ricardo Medeiros Ramalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimadas as partes para complementar a presente restauração. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgte: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Graca Lins Reis do Couto\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Thorpe de Castro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRcdo: p/Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Thorpe de Castro, Rcdo p/Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\n\"Julgo boa a restauração dos presentes autos. Restabeleça-se a autuação original. Dê-se ciência às partes, intimando em especial o reclamante, para que traga uma cópia autenticada ou a petição original do seu agravo de instrumento e as peças para instrumentali´zá-lo.\" \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\n\"Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, por 30 dias, à disposição do advogado da parte. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Rcte: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Rcdo: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Martins da Silva\r\n\r\nPara se manifestar sobre a mudança na denominação social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-41.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Altair Santos da Conceição [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GP Solution Serviços Telemark Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002201-27.2008.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agdo: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agdo: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Impex Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\n\"J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, ficando a disposição do advogado da parte por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Mais uma vez, por totalmente incabível, nego seguimento ao Agravo de Instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário. Intime-se o \"recorrente\", inclusive advertindo-o de que nova interposição de medida totalmente incabível será considerado como incidente manifestamente infundado (inciso VI do art. 17 do CPC), sujeitando-o à multa de que trata o art. 18 da mesma lei processual civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nPara se manifestar sobre a mudança na denominação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039800-17.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Gedetel Informatica de Petropolis Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Ribeiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcdo: Gedetel Informatica de Petropolis Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gedetel Informatica de Petropolis Ltda.\r\n\r\nIntimada a reclamada GEDETEL INFORMÁTICA DE PETRÓPOLIS para que traga documentação, devidamente autenticada, comprovando a mudança na sua denominação social. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2005.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Jose Augusto Barbosa Nunes [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Augusto Barbosa Nunes [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)], Rcdo: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Augusto Barbosa Nunes\r\n\r\nPara se manifestar sobre mudança na denominação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002377-43.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rqte: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Jose da Cruz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Paulo Jose da Cruz, Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqte Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\n\"Digam as partes sobre a regularidade da restauração parcial do 1º volume dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000533-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Felix dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 956589"
                        ],
                        "956591": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092601-45.2008.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alexandre Cardoso Costa Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Cardoso Costa Caldeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-04.2002.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: DEMETRIUS CALASSARA PEREIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRcdo: GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-65.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-52.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Lacerda Ave Precht\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-15.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Moises Castro de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drograria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moises Castro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Silva Frazao de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esso Brasileira de Petroleo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-80.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Célio da Silva Pinel [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-58.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Rcdo: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-67.2000.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: CLEUSA REGINA LIMA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLEUSA REGINA LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2001.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIO BISPO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Robson Bernardo de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.2003.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTA CHAOHUA WO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROBERTA CHAOHUA WO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-96.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jefferson Vieira de Andrade [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2007.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Gloria Silva de Oliveira Araujo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Ebgdo: RQ Servicos Especializados Ltda [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-75.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Eric Quintela Meieiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Mércia de Castro Tavares (OAB: RJ 120351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eric Quintela Meieiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-60.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-30.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Spana Serviços Ltda., Ebgdo: Marilene Correa de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: Alexandre Martins [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Alexandre Martins [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-92.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Celia Maia Mattoso [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina Celia Maia Mattoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-46.2007.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Tatiara da Conceicao Matias [Adv. Neisa Semprini Ferreira Nobrega (OAB: RJ 1629 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antonio Francisco [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mills do Brasil Estruturas e Servicos de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Antonio Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Alex Januario dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Januario dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2004.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO CESAR GUEDES ERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Ebgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-77.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Kelsons Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Orlandino Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlandino Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Kelsons Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlandino Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0437900-81.1999.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Agdo: MAGIBECK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-23.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Rcte: Bolivar Salles Alves [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Marques [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Rcdo: Bolivar Salles Alves [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Badini Serodio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-37.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Almeida Penchel [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo de Almeida Penchel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Associaçao de Pais e Amigos de Deficiente Auditivo de Angra dos Reis - APADA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Rcdo: Sarah Pontual Meira Rosa [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar Anselmo Scandian [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmar Anselmo Scandian \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-72.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Edio Almeida [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Toninho Tur Transportes Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edio Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 956591"
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Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003493-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leiliane Figueiredo do Nascimento [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Agdo: B2W - Companhia Gobal do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): B2W - Companhia Gobal do Varejo, Leiliane Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002571-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UBIRACY NASCIMENTO FILHO e Outros [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003546-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Martins Filho [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Martins Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003506-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Agdo: Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaxosmithkline Brasil Ltda., Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé, Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003509-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Enis Rossi da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Enis Rossi da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003544-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003507-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Henrique Ferreira da Silva [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kleber Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003494-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEX SANDRO DA SILVA SALES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEX SANDRO DA SILVA SALES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003533-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Agdo: E-Dablio Consult Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E-Dablio Consult Projetos Ltda., White Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003541-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUGUSTO CESAR HENRIQUES DUIA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003559-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003538-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIVIT Atendimentos Telefonicos SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Lino Marques [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Natalia Lino Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003570-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Lacerda Novaes [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003539-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Rosa da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jair Rosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003504-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Nogueira Donola [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nAgdo: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003549-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outra [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Agdo: Robson de Sousa Martins [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outra, Robson de Sousa Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003505-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Astromarítima Navegação S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernando Melo Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Fernando Melo Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003577-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Pessanha Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vinicius Pessanha Viana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003567-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elisio Machado, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003562-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Pessanha Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003566-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elisio Machado, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 956587"
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Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003575-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Ferreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003556-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAYSE DA SILVA MATTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DAYSE DA SILVA MATTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003557-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fabio Dias Magalhaes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Dias Magalhaes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003578-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Fabio Dias Magalhaes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Dias Magalhaes, Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003523-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003561-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Lima de Andrade [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Monique Lima de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003547-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABEL DA SILVA FONTE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ABEL DA SILVA FONTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003519-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Bougainville Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Agdo: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Bezerra do Nascimento, Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003429-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lorrana Santos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lorrana Santos da Silva Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003542-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elzo Mirahy [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elzo Mirahy, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003568-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003565-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003635-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Pires Vieira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aereos S.A., GTI S.A., S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 956588"
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Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003563-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALMIR EDUARDO MARTINS PEREIRA - ESPOLIO DE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003530-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Martins de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003537-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaures Cerqueira da Motta [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003512-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)], Agdo: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Excelsior Seguros, Osni Diniz Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003501-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge José Miguel Ichaso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge José Miguel Ichaso, Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003690-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Paulino de Moura [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Paulino de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003574-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003517-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Bullia da Fonseca Simas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kátia Bullia da Fonseca Simas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003483-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson de Almeida Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Jorge Macedo da Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003510-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson da Silva Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nelson da Silva Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003492-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003482-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camilla Areias de Medeiros [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Camilla Areias de Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003572-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Jose Ayres da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Jose Ayres da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003477-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliete Lopes Costa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliete Lopes Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 956590"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nAgdo: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Claudia Francisco Ramos, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085640-29.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Carlos Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Kem Te Serve, Edwaldo Jose de Mendonca, All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Kem Te Serve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Andreia Lucia Soares da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005749-34.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal, Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0406000-41.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MESSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRcdo: CONSERVADORA CARIJOS LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSERVADORA CARIJOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MESSIAS AUGUSTO DA SILVA. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Renata Alves da Rocha, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nAgdo: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, JULIANA CASTRO VILAS HALAS\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000587-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nilceia Silva, Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000789-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRÁS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Walmir Arruda, Serv - Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv - Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037140-08.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS TRANSPORTE SA -TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Gicon Construtora e Servicos Ltda., Jackson de Jesus Martins\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gicon Construtora e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Flavio Luis Silva de Moraes, Grupo Liderança - Leviseg Liderança de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Grupo Liderança - Leviseg Liderança de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda \r\n\r\nAgdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Adilson de Andrade\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Cíntia Soares Ferreira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005750-19.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX, Carlos Conrado Muricy de Jesus\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104540-22.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Andrea dos Santos Gomes\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Fernandez Vicente\r\n\r\nAgdo: MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152540-03.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Helvira Leocadio Teixeira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurelio da Silva Carvalho, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nRcdo: Completa Administracao e Servico Ltda., Jussara Ferreira Sebastiao\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administracao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0321440-42.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual Governo Coordenacao RJ\r\n\r\nAgdo: Ricardo Martins Pimentel, Qualivida Instituto para Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Instituto para Promocao Saude Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152740-04.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo France dos Santos\r\n\r\nAgdo: Tempo Serviços Ltda., New Labor Consultoria e Administracao Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port. Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Leny Caetano dos Santos, Comercial Servicos Empresariais LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comercial Servicos Empresariais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005741-57.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL, Luciano Alves\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Juarez da Silva Muniz\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "957011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REGIÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso julgado na Sessão de 08/04/2010:\r\n\r\nTRT-0288500-94.2009.5.01.0000 (AGOR) - Embargos de Declaração - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Embargante: Exmo. Juiz de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Embargado: v.acórdão de fls. 46/46 verso. DECISÃO: \"(...), por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pelo agravante, para, sem emprestar-lhes efeito modificativo, corrigir o vício apontado, a fim de que conste da parte dispositiva da decisão de fl. 46 (anvero e verso) o não conhecimento do agravo regimental por ausência de interesse recursal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial. \r\n\r\nId: 957011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "956403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0665200-72.2008.5.01.0000 - HC\r\n\r\nIpte: Welt Castro Caspary Ribeiro [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPA: Marco Aurelio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Welt Castro Caspary Ribeiro\r\n\r\nTomar o impetrante ciência do Acórdão de fls. 108/111: \"..., por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo douto Ministério Público do Trabalho às fls. 98/99 e extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VI do art. 267 do CPC, ante a perda de seu objeto.\"\r\n\r\nId: 956403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "956265": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003270-34.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Sestayo Gerpe [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Elenildo Gomes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Elenildo Gomes Barbosa, Ipte Francisco Sestayo Gerpe\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 221/224, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 956265"
                            ],
                            "956251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Leornado Firmino MARIA DA PENHA DOS SANTOS ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado dos antes mencionados sócios, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 956251"
                            ],
                            "956092": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0557200-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Adelino Teixeira da Conceição Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão monocrática de fls. 87/90, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 956092"
                            ],
                            "956240": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003167-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Melquior Zorzal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 138/140, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 956240"
                            ],
                            "957037": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0003487-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edson de Souza Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 90/93, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003241-81.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gilmar da Costa Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A (UFE) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gilmar da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 47, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 957037"
                            ],
                            "956109": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A., Rqdo Edson Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar, conforme decisão monocrática de fls. 187, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 956109"
                            ],
                            "956053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0655800-34.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Roberto Tinoco Lazaroni ( Nelio Ferreira Christovao Filho RJ64957D ), - Impetrado : MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, ACOLHER a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos em que arguída ex officio pelo Ministério Público do Trabalho, indeferindo a petição inicial e julgando extinto sem resolução do mérito o presente Mandado de Segurança. O Impetrante pagará custas de R$ 80,00 (oitenta Reais), calculadas sobre o valor por ele atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 956053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "957120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0508300-61.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Barra do Pirai\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasfrigo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: \"... Intime-se o Ipte. para que comprove o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução\". .\r\n\r\nId: 957120"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "956977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0341800-68.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Adao Julio dos Reis ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Claudia De Souza Gomes Freire e o Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, conceder a segurança, para sustar a determinação do Juízo Impetrado, liberando o impetrante da obrigação de adiantar os honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal (Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 956977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "957072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0548900-27.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Rocha Amorim Engenharia Ltda. ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - Impetrado : Juiz Titular da 39 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: Ricardo Teixeira dos Santos - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III e VI do CPC. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0424600-56.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Gicelma Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 09ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , TI: Gergau Açominas S.A.- por unanimidade, conceder a segurança para dispensar a obreira do ônus de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0166000-26.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Impetrado : MM Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , TI:Amarildo Martins Dias(Paulo Cesar da Silva RJ80106D)- Por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2008.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Waldemar Fiszman ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Agravado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: Jorge da Silva Barbosa(Nelson Fonseca RJ5959D) - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 957072"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "957076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wilson Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sergio Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wilson Joppert\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: Recebidos os autos por redistribuição em 03.03.10, conforme fls. 271/v, CHAMO O FEITO À ORDEM e converto o julgamento em diligência para que, em atenção à promoção do D.MPT, encartada às fls. 209/10, e verificado o equívoco dos despachos exarados às fls. 205 e 211, proceda a Secretaria às seguintes providências: (...) 2) Intimação do Autor para apresentar, em dez dias, e sob as penas do art. 284, parágrafo único, do CPC, cópia autêntica da decisão rescindenda e a respectiva Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da MM. Vara de origem, com indicação do número do processo e das partes litigantes, não se prestando a tal desiderato aquela estampada às fls. 255. Relativamente às demais peças que instruem a inicial, desde que sejam cópias relativas ao processo principal (Embargos de Terceiro), deverá o Autor providenciar, ao menos, a conferência com os respectivos originais, no mesmo prazo já assinado, impondo-se a autenticação daquelas que se traduzem como peças não existentes nos autos do processo de fundo, e que deverão ser identificadas como tais, manifestando-se o Autor sobre os termos da petição do Réu juntada às fls. 223/30, notadamente o último parágrafo de fls. 223, e os 1º, 2º e 3º parágrafos de fls. 224. Indefiro os requerimentos de fls. 205, privilegiando a celeridade processual, eis que, muito embora tenha o advogado do Réu ultrapassado, em muito, o prazo para devolução dos autos, o Juízo deixou de intimar as partes, oportunamente, à indicação de provas, não se justificando, portanto, o desentranhamento de peças para posterior abertura de prazo para que as partes se manifestem, juntando os mesmos documentos desencartados. \r\n\r\nId: 957076"
                            ],
                            "956981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0485800-64.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Luiz Carlos Moreira (Wellington Santana de Souza RJ117652D) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - por unanimidade, denegar a segurança, já agora em provimento definitivo. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 956981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "956713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120900-48.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Réu : JOSE MONTEIRO DE LIMA ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição do v. acórdão proferido pela 5ª Turma deste Tribunal, nos autos do Recurso Ordinário nº 01612-2003-491-01-00-0, restando revogada a decisão liminar. Custas de R$ 237,28 calculadas sobre R$ 11.864,20, valor atribuído a causa, pelo autor, as quais deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos até cinco dias depois do transito em julgado da presente decisão, sob pena de execução.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 956713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "956957": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003418-45.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Rosaria Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Rosaria Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"defiro a liminar para que não seja exigido da impetrante o depósito prévio de honorários periciais. \" .\r\n\r\nId: 956957"
                            ],
                            "956959": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0674500-58.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 1ª Vara do Trabalho de cabo Frio \r\n\r\nTI: Cláudio Freire dos Santos Antonio Carlos de Aguiar Teixeira João Geraldo Teixeira João Sérvulo Teixeira Luis Sérgio José Sandro Conceição Lessa cicino Francisco Mota Alexandre Alves dos Santos Manuel José da Silva Janio de Oliveira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Alves dos Santos , Antonio Carlos de Aguiar Teixeira , cicino Francisco Mota , Cláudio Freire dos Santos , Ipte Companhia Nacional de Álcalis, Janio de Oliveira Souza, João Geraldo Teixeira , João Sérvulo Teixeira , Luis Sérgio José , Manuel José da Silva , Sandro Conceição Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 236/238\r\n\r\n\" indefiro a inicial, nos termos do artigo 10 da Lei 12016/2009, extinguindo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 267, IV). Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à inicial.\" .\r\n\r\nId: 956959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "956941": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0368700-88.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Aut: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luis Desgranges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A., Réu Claudio Luis Desgranges, Aut FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 1.081, que determinou a retificação do pólo ativo para incluir como co-autora FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA, assim como determinou que o autor BANCO BRADESCO S.A. complemente, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito prévio de fl. 24, de acordo com o valor indicado às fls. 1.022, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 956941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "956337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Marcos Dias Marques [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)] - Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre contestação da ré Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0000367-26.2010.5.01.0000 - MS - Ipte: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)] - Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - TI: Geovane Gil Florindo Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 158: \"...dizer se ainda subsiste seu interesse no Mandado de Segurança - e, em caso positivo, visando a quê.\" .\r\n\r\nEm 13.05.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 956337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "956879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0326700-73.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MAGNEZ EDSON VIANNA DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MAGNEZ EDSON VIANNA DA SILVA\r\n\r\nOferecer razoes finais. Prazo: Dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0298300-49.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Carlos Andre Hancoch [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Angela Maria Adnet Amaral [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Agvdo: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Andre Hancoch\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.701/705\r\n\r\nProcesso: 0607200-79.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arena Calciscov [Adv. Delano José Andrade de Souza (OAB: RJ 94103 - D)], Aut: Sandra da Silva Calciscov [Adv. Delano José Andrade de Souza (OAB: RJ 94103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenah Prujansk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arena Calciscov, Aut Sandra da Silva Calciscov\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.375....\" atendam o \"item a\" da promoção do Ministério Público do Trabalho de fls. 372, no prazo de trinta dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0489000-79.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espólio de José Antônio Tebaldi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Antônio Tebaldi\r\n\r\nOferecer razoes finais. Prazo: Dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0683000-16.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: ESPOLIO DE AMTONIO CORREA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPOLIO DE AMTONIO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: trinta dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 956879"
                            ],
                            "956878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0320900-64.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jean Pierre Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Estácio de Sá FC Ltda.\r\n\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estácio de Sá FC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.97...\"ciência da decisão de fls.86/91.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 956878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "956543": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DECISÃO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0002020-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 64/66: “...Assim sendo, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, quer pela perda de objeto, quer em razão da inexistência de direito líquido e certo, nos termos do artigo 1º da Lei nº 12.016/2009, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 10 da citada Lei. Custas no valor de R$ 4,00 calculadas sobre R$ 200,00, pelo impetrante isento, ante o valor ínfimo destacado. Intime-me o impetrante.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 956543"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "954159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Silvio Romero Alves ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Jose Fabio da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para retificar o erro material verificado, e excluir do acórdão a fls.334 a condenação ao pagamento de reflexos de horas extras na indenização de 40% do FGTS, bem como para fazer constar expressamente a manutenção do valor atribuído à condenação na sentença, para todos os efeitos legais, conferindo efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0191800-06.1996.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Vanda Ventapane de SouzaLeila Cavalcanti de Albuquerque Chaves Claudia Maria Rodrigues Cavalcante de OliveiraANA CLAUDIA DE SOUZA MARTINSMAGALY DE CARVALHO PEREIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Suzana Demuner TeixeiraSebastião Galvão da SilvaSylvio Luiz Alves de AbreuSimone Ferreira AlvesAna Paula Moreira dos SantosClaudio Luiz Soares de Assumpção - Agravado : BANCO ITAÚ S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que se prossiga a execução, com a liberação aos exequentes do crédito remanescente, referente a multa de 1% sobre o valor da causa, quantia esta já depositada a disposição do juízo (fls.606), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Orandi da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, na forma da fundamentação. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais. Pela Telemar Norte Leste compareceu Dra. Sílvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB 109370).\r\n\r\nProcesso: 0000098-64.2010.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : MINIMERCADO PAO BIRUTA LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta, para nos termos do artigo 897, § 5º, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Geraldo Olimpio dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Manoel Luiz da Fonseca Almeida ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Manoel Luiz da Fonseca Almeida ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a extinção, com resolução do mérito, do pedido de pagamento dos interstícios salariais entre os níveis de carreira e, a teor do art.515 § 1º do CPC, indeferir o pedido e, em consequência, julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando-se o reclamante do recolhimento das custas e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de anuênio, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 954159"
                            ],
                            "956982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Adilson Ferreira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Arbi Promotora de Negocios Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : Banco Arbi S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Arbi Promotora de Negocios Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Adilson Ferreira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 956982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "956527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2004.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : ARILSON MACEDO BARBOSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : ARILSON MACEDO BARBOSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, tão-somente quanto às diferenças de desvio funcional, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator quanto aos temas ¿gratificação semestral¿ e ¿gratificação ajustada¿; quanto ao recurso do reclamado, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para que seja observado na liquidação de sentença, quanto às horas extras, como dias de maior movimento o dia 29 de um mês aos dez primeiros dias úteis do mês seguinte e não do dia 25 como consta da exordial; para excluir da condenação a devolução dos descontos de seguro de vida em grupo, seguro coletivo de acidentes pessoais e caixa beneficente. Mantem-se os valores arbitrados à fl. 1252 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2008.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Roger Louro da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Roger Louro da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos salvo quanto à preliminar de ilegitimidade passiva no recurso da 2ª reclamada TNL, por falta de interesse e, no recurso do reclamante quanto à integração do prêmio produtividade; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecer a condição de empregado bancário e deferir, em parte, as vantagens previstas nas normas coletivas acostadas aos autos, vencida a relatora que o improvia e vencidos os Desembargadores Valmir de Araujo Carvalho quanto ao tema ¿intervalo intrajornada¿, e o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte quanto aos temas ¿pausa violada¿ e ¿descanso violado¿ e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, bem como suas repercussões em parcelas salariais e resilitórias, nos termos do voto da redatora designada. Redigirá o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 956527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "956945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0326700-15.1999.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : MAKRO ATACADISTA S/A ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO JOSE DA SILVA ( Elza Tobias RJ65312D ), D E C EMPRESA DE VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL L (Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0219700-93.1998.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marly Judice Arantes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Caixa Prev. Fun. Banerj Previ Banerj - Em Liquidação Extrajudicial ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marly Judice Arantes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Caixa Prev. Fun. Banerj Previ Banerj - Em Liquidação Extrajudicial ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, não conhecer dos recursos do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL e da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, por desertos, dar parcial provimento ao recurso do BANCO ITAÚ S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S. A.) e negar provimento ao recurso da autora, o que resulta na improcedência do pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nRui P.P. Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 956945"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014700-58.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aline Costa Ramalho ( Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ120623D ), R & L Perfumaria Ltda. EPP ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - Recorrido : R & L Perfumaria Ltda. EPP ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), Aline Costa Ramalho ( Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ120623D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO CITICARD S.A. (nova deniminação de CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S.A. (nova deniminação de CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Vivian Barreto Ribeiro de Franca ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Massa Falida de Asa Servico de Limpeza Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Roberto de Oliveira Monteiro ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar a prejudicial de nulidade, a preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046101-47.2005.5.01.0041 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Pucon Comercio de Roupas Ltda. - Lojas Folic ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Agravado : Lilian Coutinho Cabral ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação e por falta de translado.\r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Emerson Mariano Lopes ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Zamboni Distribuidora Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo para que a contribuição previdenciária seja calculada sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Origine Controllata Alimentos Ltda. (Capricciosa) ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : Nilson Alves de Souza ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela devedora, salvo no tocante às contribuições fiscais e previdenciárias por inobservância do Princípio da Dialeticidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a reelaboração dos cálculos a fim de que seja observada a dedução das parcelas pagas sob a rubrica “estimativa gorjeta”, bem como em relação às verbas resilitórias daí decorrentes - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - Recorrido : Luciana Ribeiro do Carmo Moreira ( Elizabeth dos Santos Galo Neto RJ19876D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, afastar a declaração de rescisão indireta, considerando a ruptura contratual por iniciativa da empregada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantem-se os valores arbitrados a folha 212 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Sebastião Ferreira Campos ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Marcelo Silva Thomaz ( Leonardo da Costa Camacho RJ119783D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-21.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Osborne Costa Construtora Ltda. ( Marcelo Thomaz Aquino RJ94111D ), - Recorrido : Evandro Lopes Carneiro Neto ( Julio Cesar Xavier Porto RJ123584D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Diogo Viana Ivo ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-08.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Neide Ferreira Duarte ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - Recorrido : Indústria de Ampolas Aliança Ltda. ( Jose Ribamar Bazilio Barbosa RJ3027D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 957015"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Bianca Ribeiro da Conceicao ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Bianca Ribeiro da Conceicao ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do reclamante e negar ao da TNL Contax S/A, reformando a r. sentença para declarar nulo o vínculo empregatício com as empresas interpostas, Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda e TNL Contax S/A (empresa incorporadora da Inovação Contact Center), reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Citicard S/A, deferindo o pleito de letra \"a\" parte inicial do rol da exordial, quanto ao reconhecimento de vínculo de emprego exclusivamente, condenar o Banco Citicard S/A nos pleitos de letra \"c\" e \"d\", “f”, “g”, “h” , “i” e “j” do rol da exordial, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e custas de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0034000-66.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rogerio Gomes de Aguiar ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Rogerio Gomes de Aguiar ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da reclamada, reformando a r. sentença para excluir da condenação apenas a integração das horas extras ao salário do autor e, em consequência, os reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Mantem-se os valores arbitrados a fl. 200 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : GP Tecnology Serv Telemark Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Amanda Oliveira Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Amanda Oliveira Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), GP Tecnology Serv Telemark Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos, reformando a r. sentença para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé, o pagamento das horas extras e reflexos daí decorrentes e a aplicação da multa prevista pelo art. 475-J do CPC, e para incluir na condenação a retificação na CTPS da autora, o pagamento das diferenças salariais, tíquetes-refeição, horas extras referentes à pausa de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados, conforme pleito de nº 19, tão-somente durante a vigência da Convenção Coletiva de fls. 22/41, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que matinha a aplicação da multa do art. 475- J do CPC e o Desembargador José Carlos Novis Cesar no tocante ao enquadramento sindical. Mantem-se os valores arbitrados à fl. 269 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0133700-84.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eliomar Alves Ribeiro ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), GVM3 Comercio de Alimentos Ltda. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Embargado : Maison Pate Administracao de Franquias - Casa da Empada Lanches Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eliomar Alves Ribeiro ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), GVM3 Comercio de Alimentos Ltda. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-39.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Benjamin Ferreira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a alegação de sucessão da empregadora pela ré, julgar improcedentes os pedidos da inicial, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Face a inversão da sucumbência, o autor deverá ressarcir a ré o valor atualizado das custas por ela antecipadas.\r\n\r\nProcesso: 0144200-41.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Amanda Araujo Gomes dos Santos ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Amanda Araujo Gomes dos Santos ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso da reclamada, por intempestivo, restando prejudicada a análise do recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Roberto da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Carlos Roberto da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da ré e provimento ao adesivo para, mantendo a condenação ao pagamento e integração das horas extras, considerar o horário de trabalho como sendo das 6:40 às 24 horas de segunda a sábado, além de condenar a demandada ao pagamento e integração de 1 hora diária pelo intervalo não usufruído, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título a fim de evitar o enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Face a reforma da r. sentença recorrida e majoração da condenação, arbitra-se a esta no novo valor de R$ 10.000,00 para efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MAURO MARQUES FERNANDES ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Agravado : UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pelo devedor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, observando-se a integração do repouso semanal remunerado nas seguintes verbas resilitórias: férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário (integrais e proporcionais), depósitos do FGTS, indenização compensatória de 40% e aviso prévio, na forma da fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0373300-38.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alexandre Fernando Moreira da Silva ( Robson Moura Calino RJ103884D ), Wilson Alves Timburiba - Lanches ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a execução da contribuição previdenciária referentes à empresa e ao trabalhador, nos valores correspondentes a 20% (vinte por cento) e a 11% (onze por cento), respectivamente, incidindo sobre o valor do acordo homologado judicialmente, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 957109"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ100892D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, reconhecendo a legitimidade ativa ad causam e o interesse processual do Sindicato-autor, dar-lhe parcial provimento para anular a sentenca que extinguiu o processo sem resolução de mérito e condenar o Reclamado a integralizar, de imediato, nos termos do art. 26, da Lei 8.036/90, a totalidade dos valores devidos aos ora substituídos a título de FGTS, exclusivamente quanto aos meses em que, comprovadamente nos autos, não realizados os devidos recolhimentos, conforme se apurar em liquidação de sentença. Juros e correção monetária na forma da Lei, bem como determino a observância dos termos das Súmulas 368 e 381, do C. TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00. Ante a inversão da sucumbência, o Réu deverá ressarcir o Autor o valor das custas por ele antecipadas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-16.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Priscila dos Santos Pereira ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a r. sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Kevys Sousa dos Santos ( Isabella Moldes da Silva RJ131799D ), Jose Kleiton Sousa dos Santos ( Isabella Moldes da Silva RJ131799D ), Maria Jose Sousa dos Santos ( Isabella Moldes da Silva RJ131799D ), Francisca Maria Sousa dos Santos ( Isabella Moldes da Silva RJ131799D ), - Recorrido : Antonio Gullo (Espólio de ) ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), José Romão Alves ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), Alfredo de Castro Pimenta ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelos autores, salvo quanto ao pedido de deferimento de gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, acolher o pedido de isenção dos honorários periciais e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Danielma Brito Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Danielma Brito Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir os itens “2”, “4”, “5”, \"9” e “10” da inicial e condenar a segunda Ré, TIM CELULAR S.A., a responder, subsidiariamente, pelos créditos da autora; e negar provimento ao recurso ordinário CSU CARDSYSTEM S.A., consoante os termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) o novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), André Luiz Pereira Machado ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, acolher os embargos de declaração, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0005200-30.1991.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : GERCINA GONCALVES ROSA ALVES ( Lunimar Luiza da Rosa RJ37529D ), YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA ( Lunimar Luiza da Rosa RJ37529D ), MARIA DE FATIMA DA SILVA ( Lunimar Luiza da Rosa RJ37529D ), LAUDICEIA COSTA ( Lunimar Luiza da Rosa RJ37529D ), VANILDA JOSE DA SILVA ( Lunimar Luiza da Rosa RJ37529D ), NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS ( Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ92734D ), ARLINDA VALENTE MORATO ( Lunimar Luiza da Rosa RJ37529D ), MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA ( Lunimar Luiza da Rosa RJ37529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-79.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcus Wesley Tinoco dos Santos ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do relator..\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 957091"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "955544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nDE PROCESSO EM RITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0018300-86.2004.5.01.0205-AP-Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Bell Construções Ltda (Adv. Douglas Resende Moreira-RJ86724D) - Agravado: Emilio da Silva Rezende (Adv. Wanderlei Moreira da Costa-RJ45281D): “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição de Bell Construções Ltda, apenas para afastar a condenação por litigância de má-fé.”\r\n\r\nProcesso 0034300-55.2009.5.01.0022-RO - Embargos de Declaração -Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Request Informática Ltda. (Adv. Alvaro Trevisioli -SP108491D) - Embargado: Juliana da Silva Figueiredo (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira-RJ87445D): “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, impondo à embargante a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC.”\r\n\r\nProcesso 0136200-89.2008.5.01.0063-RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte -Recorrente: Leonardo Calheiros Montenegro de Oliveira (Adv. Willians Belmond de Moraes-RJ80250D) - Recorrida: Altunian Recursos Humanos Ltda. (Adv. Luciane Monteiro da Silva-RJ70699D), Editora Gráfica Universal Ltda. (Adv. Claudio Felix de Rezende-RJ85633D): “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso 0105700-67.2009.5.01.0075-RO -Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fábio Laurindo dos Santos (Adv. Alfeu Ferraz Lobato-RJ70761D) - Recorrida: MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. (Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio-RJ98272D): “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 955544"
                            ],
                            "956204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0015900-26.2009.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA. (Adv. Lenisa Monteiro Dantas-OAB/RJ-96.023) - RECORRIDO: ANTÔNIO ALECANDRO BEZERRA DOS SANTOS (Adv. Wanderley Tavares Birindiba-OAB/RJ-48.972) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0029900-22.2007.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO CAMARA (Adv. Mariana Paulon-OAB/RJ-86806) - RECORRIDA: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento em parte ao recurso ordinário para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, com pagamento em dobro dos dias trabalhados em períodos de descanso, observando o divisor mensal de 192 horas, bem como o pagamento das diferenças de gratificação de férias decorrentes da integração das verbas deferidas, invertendo-se os ônus da sucumbência. Ficam mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0051700-53.2007.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: FÁBIO BORGES VERAS (Adv. Sylvanna Gomes de Mendonça-OAB/RJ-57223) e TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - OSKLEN (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade-OAB/RJ-95363) - - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para: a) limitar a R$ 7.400,00 o valor do salário de supervisor arbitrado em primeiro grau; b) limitar o deferimento de horas extras em razão de fatos confessados pelo autor, segundo os parâmetros indicados na fundamentação. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0052900-92.2008.5.01.0044 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO DAVID MARTINS TOSTE (Adv. Marcia Fátima dos Santos-OAB/RJ-101841) - RECORRIDO: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para incluir na condenação a indenização especial prevista em norma coletiva, mantendo-se a r. sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0061100-51.2008.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BAR E RESTAURANTE ELLAS LTDA-ME. (Adv. Ricardo Smarrito Gomes-OAB/RJ-92574) - RECORRIDO: JOCELINO NERY DE BRITO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf-OAB/RJ-57634) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, rejeitando a pretensão do reclamante de imputar ao reclamado a pecha de litigante de má-fé, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0072200-47.2007.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: IMPÉRIO DA BAHIA AUTO SERVIÇO LTDA. (Adv.Nery Cafure-OAB/RJ-26567) e JULIO MACÊDO DA SILVA (Adv. Márcio Rohana-OAB/RJ-97471) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor declarado no acordo de fl. 114 a título de horas extras relativas ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0073000-08.2005.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira-OAB/RJ-35271) - RECORRIDO: DIEGO MACHADO LEÃO VELLOSO (Adv. Luiz Felipe Trabone Cesar-OAB/RJ-102897) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para limitar a condenação quanto à equiparação salarial, à integração das horas extras e à data da extinção do contrato de trabalho. No primeiro caso, as diferenças salariais são devidas a partir de novembro de 2002, enquanto que as integrações, a partir de agosto de 2002, sendo certo que a dispensa do recorrido ocorreu em 18/07/2005. Corrige-se erro material da sentença para excluir da base de cálculo das horas extras o adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0082000-68.2008.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO ROBERTO SILVA GASPAR (Adv. Stella Maris Vitale-OAB/RJ-63123) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo a sentença, ainda que por outro fundamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0098600-80.2007.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELSUL SERVIÇOS S/A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista-OAB/RJ-107155) - RECORRIDO: WANDERSON LUIS BARBOSA (Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira-OAB/RJ-41786) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0144700-32.2008.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: HSBC BANK BRASIL S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello -OAB/RJ-74145) e JANAÍNA CAMELO GARRIDO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho-OAB/RJ-22105) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários. No tocante ao apelo do reclamado, para que seja observado o depoimento da testemunha da reclamante quanto aos dias de pico e limitar o valor da devolução das diferenças de caixa à quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais). Em relação ao recurso da reclamante, para deferir o reflexo das horas extras nos repousos remunerados e, posteriormente, a repercussão destes (horas extras + reflexos nos repousos remunerados) nas demais verbas do contrato (gratificação natalina, FGTS e férias), ficando mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0145100-87.2001.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA FILHO (Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino-OAB/RJ-49970) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia do pedido de horas extras, porém, rejeitando-o no mérito; defere-se o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação supra. Majora-se o valor da condenação para R$ 7.500,00, com custas de R$ 150,00, pela reclamada/consignante.“\r\n\r\nProcesso 0204000-81.2005.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) - RECORRIDA: ANA CARLA GODÊNCIO MARQUES (Adv. Maria Sidney Salviano de Macedo-OAB/RJ-110.918) - “...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT e a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação supra, mantendo a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, por ainda adequados à condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso 0079700-81.2007.5.01.0501 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA (Adv. Fábio Alves Ferreira-OAB/RJ-106.430) - RECORRIDO: MÁRCIO MACHADO DE AGUIAR (Adv. Eli Tavares dos Santos-OAB/RJ-74.412) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso apenas para que seja considerado como salário percebido por fora o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), mantida a r. sentença de primeiro grau em seus demais aspectos da condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 956204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "957094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV, Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Christian Albano da Silva Reis (OAB: RJ 97696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Ebgte Marilena Tostes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 695: \" \"... Às fls. 499 dos autos, o recorrente requereu que as publicações fossem feitas em nome do Dr. Christian Albano da Silva Reis, OAB/RJ 97.696,com escritório localizado na cidade do RJ, tendo o mesmo, inclusive, assinado a petição de recurso ordinário (fls. 582/618), bem como, apresentado contrarrazões às fls. 645/667, portanto, não há qualquer nulidade a ser sanada\". .\r\n\r\nProcesso: 0115100-95.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Construcoes Camargo Correia S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Djalma Freire Vaz [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Ebgdo: DJ Empreiteira e Locacoes de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construcoes Camargo Correia S.A., Ebgdo Delta Construções S.A., Ebgte Djalma Freire Vaz\r\n\r\nTomar ciência da publicação do D.O.E.RJ. Parte III, do dia 30/09/2009, página 142 (cópia as fls. 136 dos autos). \r\n\r\nId: 957094"
                            ],
                            "957010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 – RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrentes: Antônio Martins da Silva e outros (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade, impossibilidade jurídica e prescrição e dar parcial provimento ao recurso ordinário para que seja assegurado aos reclamantes o pagamento das vantagens financeiras pagas aos empregados da ativa em decorrência das normas coletivas vigentes no período de 01.09.2004 a 31.08.2007, mas observando-se o nível em que cada ex-servidor estava enquadrado na PETROBRÁS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, invertendo-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação. Determina-se, ainda, que sejam, observados, quando da liquidação e no que couber, as previsões contidas nas Súmulas ns. 368 e 381 do C. TST.Invertem-se os ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa e o das custas.\r\n\r\nId: 957010"
                            ],
                            "957006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Silvano Barbosa de Oliveira (Luiz Carlos Ferreira Blanc RJ69076D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto para no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: AQUECE RIO LTDA, ANDRE SANTANA DA SILVA (Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude - Hospital Melchiades - Recorrido: Sandra Nascimento Rosado (Alessandro da Cruz Louro RJ110204D), Neuza Vogas Cipriano de Souza (Alessandro da Cruz Louro RJ110204D), Valderez Afonso da Silva (Alessandro da Cruz Louro RJ110204D), Deunizete Gomes Lirio (Alessandro da Cruz Louro RJ110204D), Maria de Fatima Resende de Carvalho (Alessandro da Cruz Louro RJ110204D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0076800-69.2004.5.01.0004 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Leonardo Kacelnik RJ51800D), ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA (Jose Pereira de Sousa RJ21978D) - Recorrido: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Leonardo Kacelnik RJ51800D), COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA (Jose Pereira de Sousa RJ21978D), ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das rés, para excluir da condenação os honorários advocatícios, fixar a remuneração em R$ 574,00 como base de cálculo das parcelas deferidas e para que seja observada a súmula 381 no tocante à correção monetária e, por maioria, dar provimento ao recurso adesivo da reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, inclusive, as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, bem como reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Soares da Silva (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF (Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D), Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. (Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D) - por unanimidade, rejeitar a ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas em contrarrazões e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (CEF).\r\n\r\nProcesso: 0104400-67.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luciana Ramalho de Paula (Luiz Carlos Rabello RJ96499D) - Recorrido: Vagner Barbosa Quintino (Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D), Municipio de Paraty (Procuradoria Munic de Parati) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108300-71.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Sandra Lucia Queiroz dos Santos (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, reformar parcialmente a sentença submetida ao reexame, dando provimento parcial ao recurso voluntário, para retirar da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Edmilson Alves Pereira RJ102419D), Paula Aline Martins Capistrano (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D) - Recorrido: Paula Aline Martins Capistrano (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Edmilson Alves Pereira RJ102419D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art.467 da CLT, bem como, para limitar a contagem de juros sobre débitos trabalhistas da massa falida até a data da quebra, ocorrida em 12.01.2009, e dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação os honorários advocatícios em favor do Sindicato Assistido de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0151700-55.2004.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SANDRA MARIA FERREIRA LAUX (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D) - Recorrido: SANDRA MARIA FERREIRA LAUX (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e dos honorários advocatícios. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, e custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Joao Luiz da Costa (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 957006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "956528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-70.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D) - Agravado: AUREMILDO JOSE DOS SANTOS (Ronaldo Batista da Silva RJ104555D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Netcenter Informática Ltda. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A) - Recorrido: Wanessa Américo Gomes (Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Transportes Barra Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D) - Agravado: Eder dos Santos Carmo de Carvalho (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101300-78.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Metalurgica Barra do Pirai S.A. (Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D) - Recorrido: Nelson Goncalves da Rocha (Marcos Torres Fonseca RJ66777D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00, mantendo a sentença quanto ao mais.\r\n\r\nProcesso: 0301900-75.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOBE BENTO VIANNA FILHO (Silvia Sardenberg Campista RJ105231D) - Recorrido: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA (Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para, julgando a reclamação procedente em parte, reconhecer o vínculo de emprego no período postulado, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de férias, 13º salário, vale-transporte, aviso prévio, FGTS mais 40% e multa do artigo 477 da CLT, e a assinar a CTPS do reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas, a cargo da reclamada, fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066500-49.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transporte Campo Grande Ltda. (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D) - Recorrido: Helio Claudio Alves da Silva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade processual, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento excluir da condenação o pagamento das férias referentes ao período 2005/2006. Mantêm-se as custas fixadas pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0050300-73.2002.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : LIGIA MARIA ALVARENGA DO AMARAL (Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D) - Agravado: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA (Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ5204D) - por maioria, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Banco Bradesco S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D); Levi dos Santos Veiga (Celio Maia Ferreira RJ98480D) - Recorridos: Levi dos Santos Veiga (Celio Maia Ferreira RJ98480D); Banco Bradesco S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, sendo que, ao do reclamado, para retirar da condenação a devolução de descontos a título de seguros e a indenização por dano moral; e, ao do reclamante, para condenar o reclamada ao pagamento da multa normativa. Custas reduzidas para o valor de valor de R$ 400,00, arbitradas sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - Recorridos : ABN Amro Real S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D); Ivoneide Maria de Oliveira (Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180101-17.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0064200-90.1989.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAULO CESAR MURATORI RIVERA (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D) - Agravado: IND NUCLEARES DO BRASIL S A SUCES DA NUCLEI (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Helson Fortunato Esteves de Souza (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, condenar o reclamado ao pagamento da multa de 40% sobre o FGTS relativo ao período de 02/08/2002 a 08/09/2005, das férias proporcionais (2/12) + 1/3, do 13º salário proporcional (8/12) - deduzindo-se a quantia adiantada a este título - e do depósito fundiário sobre esse último item, bem como das multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, assim como a dar baixa na CTPS do empregado (apondo o dia 08/09/2005 como data de saída) e a entregar-lhe as guias para saque do FGTS (do período de 02/08/2002 a 08/09/2005) pela dispensa sem justa causa. Condenar o reclamado, ainda, a pagar 15% de verba honorária. A remuneração a ser utilizada na fase de liquidação é aquela constante dos contracheques anexos aos autos. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, apenas o 13º salário proporcional possui natureza salarial. Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei. Custas invertidas, a cargo do reclamado, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, quantia arbitrada à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 956528"
                            ],
                            "957003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011900-73.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Recorrido: Jefferson Luiz da Silva dos Santos (Marcelo Vargas Vanderlei Lins RJ126018D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 957003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "957046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Thais Koslinski Pimenta [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Intime-se a reclamada para tomar ciência da interposição do recurso ordinário pela reclamante (fls. 492/497), e para querendo oferecer contrarrazões, no prazo de 08 dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 957046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "956024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Tilim Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Cícero do Nascimento França ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso da ré para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, declarar nulos os atos praticados a partir de fl. 51 e determinar a reabertura da instrução, assegurada, inclusive, a produção de prova testemunhal. Presente pelo recorrente, Dr. Gabriel Oliviera Lambert de Andrade (OAB/RJ 115.522).\r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Recorrido : Joao Valerio Sobrinho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de excluir o reembolso dos valores descontados a título de “desconto 1”, as horas de intervalo e seus reflexos. Ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Presente pela agravante, Dra. Elisa T. Pinheiro (OAB/RJ 132.772).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 956024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "956260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0048400-25.2000.5.01.0056 - ED -Ebgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)];Ebgdo: DULCE FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]-\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A Ebgdo DULCE FERREIRA - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 252, n o prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010 - Felicia Moraes-Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 956260"
                            ],
                            "956778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0521900-18.2009.5.01.0000 – ResAut Rqte: JOAO PLACIDO E OUTROS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 – D)] Rqdo: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Destinatário(s): Rqte JOAO PLACIDO E OUTROS: Apresentar cópia do v. acórdão proferido pelo Órgão Especial deste Egrégio, na sessão de 15/10/98, que acolheu a arguição de inconstitucionalidade do art. 22 da Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre as cópias acostadas aos autos. Prazo sucessivo de dez dias, a começar pela parte autora (despacho de fls.357/359). \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 956778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                            "956816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : CBS Serviços Ltda.Mauricio Vicente Vieira da Costa ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), - por por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, rejeitar a preliminar de eficácia geral do termo de conciliação arguida pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer do recurso ordinário da acionada, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, declarando a recorrente isenta do pagamento de custas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge da Silva Aurenção ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reconhecendo a constitucionalidade da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095200-52.2008.5.01.0082 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alexandra Maria de Oliveira ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Antônia Lopes Soares ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0310900-88.2005.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ines Emilia de Moraes Sarmento Patricio ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Lucia Cunha de Carvalho ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), Katia Pegorim Peixoto ( Hecilda Martins Fadel RJ14187D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - por por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos acionantes e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adilson Muzi ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Intituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), - por por unanimidade, conhecer do ordinário do acionante e NEGAR-LHE provimento, determinando, porém, a remessa de cópia dos autos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para apuração de eventual irregularidade e conseqüente responsabilização do agente público que praticou o ato contrário à lei, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-32.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alexsander Crispim Cassiano dos Santos ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da acionada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, com ressalva de entendimento do Desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à responsabilidade do Município.\r\n\r\nId: 956816"
                            ],
                            "956815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Antônia Lopes Soares \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 235/260.\r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Mauricio Vicente Vieira da Costa, CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 167/194.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "956843": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "6 ª T U R M A \r\n\r\nDespacho proferido pelo Exmº Desembargador Nelson Tomaz Braga Presidente\r\n\r\nProcesso - TRT: AIRO 0039401-56.2008.5.01.0039\r\n\r\nAgravante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói.\r\n\r\nAdvogado: Paulo Gomide Campos Filho, OAB RJ 83681 D.\r\n\r\nVistos. Etc..\r\n\r\nO Réu utiliza-se de agravo regimental, para fins de impugnar os acórdãos regionais de fls. 96-97 e 1036104, pretendendo ver modificada a decisão desta Sexta Turma, proferida no sentido de não conhecer de seu Agravo de Instrumento, por ausência de peças indispensáveis ao julgamento do recurso denegado.\r\n\r\nO recurso interposto pela parte ré é manifestamente inadequado, uma vez que o ato judicial atacado não se encontra previsto nas hipóteses do art. 236 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal. Com efeito, trata-se de decisão colegiada, e não de despacho monocrático, este sim, passível de impugnação pela via de agravo.\r\n\r\nRessalto que não aplico o Princípio da Fungibilidade, deixando de receber o recurso utilizado como Embragos de Declaração, pois não foi interposto no prazo legal de 5 dias.\r\n\r\nPelo Exposto não conheço do agravo de fls. 107/113, porque incabível.\r\n\r\nPublique-se, observando o requerido a fls. 107/108 no tocante à representação do agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL NELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\nPresidente da Sexta Turma\r\n\r\nId: 956843"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "955835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130100-93.2007.5.01.0018 - ROED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Telsul Serviços S/A (Anna Beatriz Franca Pinto Batista - OAB/RJ 107155 D): - Embargados: Cristiano André Almeida Borges (Fernando da Silva Andrade OAB RJ 48342 D) e Telemar Norte Leste SA (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB RJ 35271 D): - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 955835"
                            ],
                            "955833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130100-93.2007.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Cristiano André Almeida Borges [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331: \" Aguarde-se a publicação do Acórdão dos Embargos Declaratórios...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 955833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "957012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0096700-81.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristovao Moncaio Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristovao Moncaio Neto\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0044000-63.1992.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : STELA MARCIA LOPES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o cômputo dos juros de mora até o efetivo recebimento do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0009700-38.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jacob Ferreira de Miranda ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Andre Luis Correa Antunes ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Embargado : Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a contradição apontada, conferindo-lhe efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 957012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "956242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035401-46.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Pedro Souza Temoteo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0154301-84.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087201-51.2008.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo, para destrancar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0124901-26.2007.5.01.0201 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Alvaro Nova Pego de Faria ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo, para destrancar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claro S.A. ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Embargado : Stella Andrea Cavalcante e Silva ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para suprir as omissões apontadas pelo embargante, que passa a fazer parte do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Aldecir Santiago da Silva ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ubirani Lorena de Carvalho ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Embargado : Casa Alianca Cambio e Passagens Turismo ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0132901-14.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170800-69.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estefano Willian Faria Mendes ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pelo reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 2.000,00 (dois mil reais), tudo conforme fundamentação do voto \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 956242"
                            ],
                            "956271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), - Recorrido : Infocoop Servicos-Cooperativa Profissionais de Prestacao Servicos Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Formato DigitalEmpresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Motalima Producoes e Comunicacao Ltda ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Video Ciencia Producoes Ltda.Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a COOPECEN, no período de abril de 2000 a março de 2001, janeiro de 2003 e de junho a agosto de 2004, com a FORMATO DIGITAL; pelos contratos de trabalho vigentes de dezembro de 2004 a fevereiro de 2005, de maio a julho de 2005 e de novembro de 2005 a janeiro de 2006, bem como com a VÍDEO CIÊNCIA PRODUÇÕES LTDA, por decorrência dos contratos de trabalho dos períodos de setembro a novembro de 2004, de março a abril de 2005 e de agosto a outubro de 2005; e, ainda, para que essas reclamadas paguem todas as verbas trabalhistas pleiteadas na inicial, não prescritas, relativas aos contratos de trabalho celebrados com a reclamante, à exceção do pedido de seguros-desemprego, referentes à rescisão dos contratos de trabalho firmados com a primeira, terceira e quinta reclamadas, além de determinar que a sexta reclamada deposite o FGTS referente ao contrato de trabalho realizado diretamente com a reclamante, com juros e correção monetária na forma da lei, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCobrapi Engenharia Ltda.Sergio Borba de Oliveira - Recorrido : Sergio Borba de Oliveira ( Antonio Carlos Aires de Almeida Braz RJ39001D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cobrapi Engenharia Ltda. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não submissão à CCP, arguida pela segunda reclamada, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento ao Recurso do Reclamante, para incluir na condenação as horas extras pleiteadas na inicial e os reflexos legais cabíveis, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo reclamante, o Dr. Antonio Carlos A A Braz.\r\n\r\nProcesso: 0040200-42.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eduardo Barros Coutinho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, deferindo ao Reclamante o pedido contido na letra ¿B.1¿, da inicial, ou seja, diferenças salariais de acordo com o salário-base pago ao paradigma pelo cargo de Assessor Técnico-D, nível superior, a contar da data da contratação deste último, pois não há provas de que o salário-base do cargo do Reclamante ao tempo de sua admissão já tinha o valor que foi pago ao modelo quando este foi contratado pela Reclamada. Devendo ser pagos ao reclamante os reflexos legais decorrentes do pagamento das diferenças salariais deferidas. O Imposto de Renda incidente sobre as verbas objeto da condenação deverá ser calculado, mês a mês, observando-se as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, em consonância com o entendimento constante do Ato Declaratório nº 01/09 da PGFN. Os recolhimentos previdenciários obedecem ao sistema da competência, ou seja, os valores devidos a título de contribuição previdenciária devem ser calculados mês a mês (artigo 31, parágrafo único, alíneas ¿b¿e ¿c¿, da Lei nº 8.212/91 e artigo 21, IV da Lei n1 8.213/91 e artigo 51, do Provimento nº 02/93, da CGJT). Indeferir o pedido para que a Reclamada arque integralmente com o Imposto de Renda e com as contribuições previdenciárias devidas. O Imposto de Renda é devido por quem aufere a renda, isto é, o reclamante, a teor dos arts. 46, parágrafo primeiro, incisos I, II e III, da Lei 8.541/92, e parágrafo segundo do Provimento nº 96 da Corregedoria Geral do C. TST, devendo ser retido na fonte pelo responsável tributário (o empregador) quando os créditos tributáveis se tornarem disponíveis para o credor. E, pelo artigo 195, a, II, c/c artigos 20 e 43 da Lei nº 8212/91, empregado e empregador são sujeitos passivos das obrigações previdenciárias, e não há lei que excepcione esta condição ou transfira responsabilidade exclusiva da contribuição previdenciária ao empregador. Deverá o Reclamado recolher a cota-parte que lhe couber no Plano de Previdenciária Privada do Reclamante, cuja adesão está comprovada em seus comprovantes de rendimentos. Juros e correção monetária, na forma da lei e, para efeitos do art.832 da CLT, declarar como de natureza salarial as parcelas deferidas. Expeçam-se os ofícios requeridos na inicial (DRT, INSS e CEF), uma vez houve houve descumprimento de dever trabalhista e há diferenças de contribuição previdenciária e de FGTS a serem recolhidas. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0054000-21.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Wilson Cardoso Lucena ( Fabiano dos Reis Vieira RJ142051D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0014500-23.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Aero Suporte Ltda. ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), Paulo Sergio de Almeida Costa ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Condominio do Edifício Mediterraneo Flat ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Reginaldo Silva Santos ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Mario Ricardo Pereira Sepulveda RJ45685D ), - Embargado : Rogerio Ferreira dos Santos ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, com efeitos modificativos, para declarar atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, e por consequência, conhecer do recurso de fls.63/71.\r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fabiano Baptista de Oliveira ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré ao pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada concedido a menor e reflexos em trezenos, férias, FGTS e repouso semanal remunerado (item ¿c¿ da emenda à inicial juntada às fls. 64/66), nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Em virtude do parcial acolhimento do pedido, invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 340,00, pela ré (calculadas sobre o valor da condenação que se arbitra em R$ 17.000,00), que deverá ressarcir o autor pelo montante recolhido e comprovado às fls. 165.\r\n\r\nProcesso: 0064100-89.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Giovani Ramos Peixoto ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jair Vicente de Moraes Filho ( Maria Das Gracas Rocha RJ64099D ), - Recorrido : Medidata Informática S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo recorrido, o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 956271"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "956177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Seessão do dia 05/05/2010)\r\n\r\nProcesso: 0005400-91.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : André Luiz Alves da Silva ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa fixada pelo artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Ferreira Batista ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.////\r\n\r\nProcesso: 0024400-10.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Nilson Reis ( Marcio Andre Dias Fernandes RJ117327D ), - Recorrido : Multworld Central Servicos de Entregas Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.////\r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S. A. (Armando Miceli Filho RJ48237D).Valmir Jose da Silva ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Valmir Jose da Silva ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, conhecer o do reclamante e negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudio Monterio da Silva ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a devolução dos descontos pleiteados no item 05 l da emenda de fls. 35.////\r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Andressa Cristina Borges Aloe ( Bruno Cesar Borges Aloe RJ135891D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.////\r\n\r\nProcesso: 0037101-57.2008.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : Atento Brasil S.A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado : Antonio Batista Gonçalves ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida) - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.////\r\n\r\nProcesso: 0045101-49.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Rosane Moreira dos Santos ( Carlos Alberto Pinto Heluey RJ107643D ), - Recorrido : Uniway Cooperativa de Prof.Liberais N/P Gilberto Amaral dos Santos Jr.Uniway Cooperativa de Prof. Liberais N/P Luiz Guilherme PinheiroUniway Cooperativa de Profissionais Liberais ( Jorge Luiz da Silva Aluysio RJ96694D ), Uniway Cooperativa de Prof. Liberais N/P do socio Cid dos Santos - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, afastando o óbice processual declarado, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, apreciada a petição de fls. 137, se determine as providências que ali se entender cabíveis.////\r\n\r\nProcesso: 0047200-78.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Bradesco Seguros ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Rosangela Gomes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para afastar a responsabilidade solidária da recorrente, mas reconhecendo a responsabilidade subsidiária desta. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Fabio Carneiro Barroso ( Evandro Alves de Cerqueira RJ104801D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2009.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Alexandre Magno de Azevedo Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso interpostos pelo reclamante, DAR-LHE PROVIMENTO para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré a conceder ao autor as progressões horizontais por antiguidade quanto aos anos de 2005, 2007 e 2009, limitado ao nível salarial máximo da carreira do autor, com pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, observados os reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, gratificação de férias, licença-prêmio, FGTS, horas extras quitadas e triênios. Todos os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros de mora e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei nº 8212/91, c/c parágrafo 9º, do artigo 214, do Decreto nº 3048/99. Recolhimento das contribuições previdenciárias conforme o previsto em lei, autorizando-se a retenção da quota-parte a cargo do acionante, pelos valores históricos. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão.////\r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : Moyses Alves de Almeida ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos.////\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Leonardo da Silva Inácio ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - Recorrido : Cogumelo Industria e Comércio Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.////\r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Wendel Ladislau da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para acrescer à condenação a responsabilidade solidária da segunda reclamada (Viação Pinheiral Ltda) e o pagamento das férias postuladas na alínea f da inicial. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0097600-61.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : Carlos Alberto da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa fixada pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0100801-84.2001.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : TRINO K COM DE VEST LTDA (NOME FANT \"OLIVER\") ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : MARIA EUGENIA DE LIMA ROSA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo.////\r\n\r\nProcesso: 0102100-68.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : Humberto Targino da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando omiss¿o e imprimindo efeito modificativo ao julgado, transcrever o correto dispositivo do acórdão: “PELO EXPOSTO, conheço de ambos os recursos, nego provimento ao da reclamada e dou parcial provimento ao do reclamante, para determinar a aplicação do divisor 210 no cálculo do salário-hora. Mantidos os valores fixados pela sentença”.////\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : VIACAO SAENS PENA S/A ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Paulo Messias da Silva (espolio de) ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para limitar as horas extras alusivas aos períodos abrangidos pelas guias ministeriais àquelas nelas consignadas, autorizada a dedução de parcelas quitadas sob o mesmo título, bem como excluir da condenação o pagamento de descontos a título de licença remunerada, faltas, suspensães e férias do período 2003/2004. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada.////\r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Luciano dos Santos Ladislau ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para afastar da condenação o reconhecimento de vínculo empregatício no período de 16.08.1992 a 31.01.2005, excluir o pagamento das horas extras, seus consectários, indenização por dano moral e integração do salário in natura, além de fixar os salários em R$ 1.440,00 mensais. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jeane Monteiro Genuino ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à embargante a multa fixada pelo art. 538, parágrafo único, do CPC, calculada sobre o valor da causa atualizado.////\r\n\r\nProcesso: 0116700-90.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Geraldo Luiz da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos para sanar erro material e omissão do acórdão, na forma da fundamentação , sem imprimir efeito modificativo ao julgado.////\r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Cleber Coelho Tavares da Silva ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.////\r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), José Janailson Monteiro da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), José Janailson Monteiro da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado e integralmente o do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - Agravado : LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/AEDSON PONTES NETTO ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.////\r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Jennifer Paula da Silva Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Jennifer Paula da Silva Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recurso, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extra e consectários - itens 7 e 10 da inicial. Custas de R$ 200,00, sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada.////\r\n\r\nProcesso: 0136101-42.2004.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : União Federal - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), CLAUDIO DOS SANTOS COSTA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0150200-11.2008.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : FERNANDO LUIZ MANNARINO DE MELLO ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Embargado : WALERIA COELHO MAIA ( Hugo Laercio de Goes RJ37457D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0162801-42.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.////\r\n\r\nProcesso: 0164101-39.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.////\r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Recorrido : Aline Estele Bernardo dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.////\r\n\r\nProcesso: 0177700-34.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante : José Antônio da Conceição ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.////\r\n\r\nProcesso: 0180601-83.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade,não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.////\r\n\r\nProcesso: 0213300-04.2004.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente : AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : JOSE LUIZ DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, que negava provimento, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação horas extras e cinco dobras mensais. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00, pela ré.////\r\n\r\nProcesso: 0214800-31.1996.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : PAULER DE FIGUREDO ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), CARLOS EDUARDO RIBEIRO PACHECO ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), JORGE DE ANDRADEBORGES ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), ALUIZIO RIBEIRO SILVA FILHO ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), CELSO SCHUWARTZ ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), MISSIAS PEREIRA MUNIZ ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), IRAPOAN NUNES FERREIRA ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.////\r\n\r\nProcesso: 0304100-45.1983.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante : UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO ( Procuradoria da Uni-rio ), - Agravado : VIRGILIO BRAGA BARREIROS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição. Presente o Dr. João Baptista Lousada Câmara.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 956177"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-78.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros\r\n\r\nRcdo: Rosangela Gomes, Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando A Z da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TRATAK 1 COMERCIAL SERVICOS DE CONTRATACAO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.101 / 103\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956179"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nAgdo: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, EDSON PONTES NETTO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon Da Silva do Gab Des Fernando A Z da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: tomarem ciência do acórdão de fls.882 / 883.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956184"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lilian Macedo ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Lilian Macedo ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, ao do reclamado para afastar a multa de 1% aplicada por litigância de má-fé, e ao da autora para incluir na condenação uma hora extra por dia efetivamente trabalhado a título de intervalo intrajornada não usufruído e para determinar que a retenção fiscal seja apurada mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, nos termos da fundamentação .Valor provisório da condenação elevado para R$ 30.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Presente a Dra. Mônica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0172500-13.2002.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RONIE SOBREIRO CARDOSO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Sergio Augusto de Almeida Correa RJ57138D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Sergio Augusto de Almeida Correa RJ57138D ), RONIE SOBREIRO CARDOSO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar as preliminares de prescrição extintiva e cerceamento de defesa e negar provimento aos recursos ordinários das partes, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Henrique Casimiro Farias.\r\n\r\nProcesso: 0188000-92.2007.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alex Sandro Travassos Sesto ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Besouro Veiculos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Besouro Veiculos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Alex Sandro Travassos Sesto ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para afastar a condenação por danos morais, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação . Valor provisório da condenação reduzido para R$ 7.800,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 156,00. Falaram os Drs. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos e Ribamar Campos Leite.\r\n\r\nProcesso: 0123300-35.2005.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jose Alexandre Borges Teixeira ( Paulo Roberto Nunes Cunha RJ90757D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar em parte a sentença recorrida e excluir da condenação a indenização de danos morais, nos termos da fundamentação . Valor da condenação revisto para R$ 30.000,00, atendendo a Instrução Normativa nº 03/96 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0087600-27.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Veronica Teixeira da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Bon Profit Comestiveis Ltda. ME ( Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ81438D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que dava parcial provimento para afastar a multa do artigo 477, da CLT, NEGAR provimento ao recurso. Presente o Dr. Ives Costa Sarlim.\r\n\r\nProcesso: 0105300-43.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rodrigo Freitas de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rodrigo Freitas de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, ao do reclamado para conferir natureza indenizatória aos auxílios alimentação e cesta alimentação, e ao do reclamante para fixar o horário de trabalho, pela média, das 09:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, bem como para incluir na condenação uma hora extra por dia efetivamente trabalhado a título de intervalo intrajornada não usufruído e para determinar que a retenção fiscal seja apurada mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, nos termos da fundamentação. Valor provisório da condenação elevado para R$ 20.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Presente a Dra. Mônica Rebane Marins. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 955988"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2008.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Cláudio Márcio Cardozo Araújo ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, vencido o Relator que dava-lhe parcial provimento, para afastar a gratuidade de justiça, mantendo-se os valores fixados na sentença, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 956480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "956777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149400-29.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Albino Ferraz ( Carlos Roberto de Araujo RJ1521A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando-se de ofício a r. sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. julgador aprecie o pleito como formulado na emenda de fls. 22/23.\r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Geraldo Dias Fiusa ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Washington Gonçalves dos Santos ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamatória; invertido o ônus da sucumbência, registrando que já há dispensa de pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 956777"
                            ],
                            "956821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197000-17.2006.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal - Procuradoria Geral Federal (Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS) - Recorrido : Frank Sampaio de Souza ( Dariane dos Santos Barrozo RJ134918D ), Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - por maioria, vencida a Juíza Relatora, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: ¿Mérito. Sustenta a União Federal, em resumo, que, no Termo de Conciliação de fls. 14, homologado pelo MM. Juiz Manuel Alves de Santana, da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, foi conferida natureza não salarial à parcela do aviso prévio indenizado. Requer, assim, que seja reformado o r. acordo homologatório, a fim de que se façam incidir as contribuições previdenciárias sobre a parcela, ao entendimento que o aviso prévio indenizado integra o salário de contribuição para todos os efeitos. Apesar de devidamente notificadas, conforme certidão de fls. 27, as partes não apresentaram contra-razões. As partes celebraram Acordo, conforme fls. 14, constando, no item nº 03, a natureza indenizatória do aviso prévio. A União, terceira interessada, entende que a verba em questão possui natureza salarial, e, diante do artigo 28, inciso I e parágrafo 9º, da Lei nº 8.212/01, requer a cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela referente ao aviso prévio. Observe-se que o § 1º, do artigo 487, da CLT, dispõe que ¿a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço¿. Define o eminente SERGIO PINTO MARTINS, in Direito do Trabalho, 18ª Edição, o seguinte: ¿Tem o aviso prévio indenizado natureza de indenização, pois é um pagamento pela obrigação descumprida de fornecer o aviso prévio. É um pagamento de indenização substitutiva pelo aviso prévio não concedido. Se o aviso prévio é trabalhado, vem a se constituir em salário. Se o aviso prévio não é trabalhado, mas indenizado, não tem natureza de salário, pois não há salário sem trabalho, consistindo no pagamento de uma indenização pela sua não-concessão.¿ O aviso prévio indenizado não retribui o trabalho desenvolvido pelo empregado, mas o indeniza do prejuízo causado pela surpresa do despedimento. É a inteligência dos artigos 487, parágrafo 1º, e 489, da CLT. Logo, o aviso prévio indenizado não se enquadra na regra do inciso I, do artigo 28, da Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei nº 9.528/97, que assim expressamente dispõe: ¿Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição: I ¿ para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.¿ Destarte, a Lei supra ao apresentar a definição de salário de contribuição, em seu artigo 28, engloba os rendimentos pagos e destinados a retribuir o trabalho. No mesmo sentido segue o insculpido nos artigos 20, 22 e 29 da mesma Lei. Neste diapasão, o C. TST, na decisão do TST-AG-RR 977/2004-333-04-00.2, da 5ª Turma, publicado no DJ em 29 de junho de 2007, assim dispôs, in verbis: ¿(...)Tanto no recurso de revista quanto no agravo ora em exame, o INSS frisa que no aviso prévio indenizado incide contribuição previdenciária, por não constar da imunização tratada no parágrafo 9º do artigo 28 da lei 8.212/91. Não assiste razão ao INSS. Conforme destacado na decisão agravada, o aviso prévio indenizado reveste-se de natureza indenizatória. O que qualifica uma parcela como indenizatória ou salarial, para efeito de incidência de contribuição previdenciária, é a sua gênese. Investiga-se se decorre diretamente da prestação de serviços ou de sua própria natureza. Um exemplo: se um empregado recebe a notificação de que seu contrato de trabalho será rescindido em 30 dias, passado o mês, perceberá remuneração correspondente ao aviso prévio, que encerra cunho salarial, ao passo que, se o mesmo empregado é informado de sua demissão imediata, ou seja, sem o cumprimento trabalhado do aviso prévio, percebe a idêntica importância, a título de mero ressarcimento. Como se percebe, no caso dos autos não houve prestação de serviços, o que conduz à inarredável conclusão de que tal parcela ostenta natureza indenizatória. Não se visualiza, pois, violação dos aludidos dispositivos constitucionais e legais. Nego provimento¿. Observa-se, contudo, que a Lei nº 8.212/91 não faz menção, expressa, ao Aviso Prévio indenizado, no rol das parcelas que não integram o salário de contribuição. Por sua vez, o Decreto nº 6.727, de 12 de janeiro de 2009, revogou a alínea ¿f¿, inciso V, do § 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99, que previa, expressamente, a não integração do aviso prévio indenizado ao salário de contribuição. Entretanto, a fim de que sejam cumpridos, corretamente, os preceitos legais tributários, conforme ditam os artigos 150, I, da Constituição Federal, e o artigo 97, do Código Tributário Nacional, necessária se faz a positivação do fato gerador e da base de cálculo dos tributos a serem exigidos dos contribuintes em geral. Assim, a Lei deve prever e qualificar, expressamente, essas características de forma a ensejar o nascimento da obrigação tributária. Todavia, em nosso Ordenamento Jurídico, não há preceito que defina a percepção do Aviso Prévio indenizado como sendo fato gerador da contribuição compulsória da Seguridade Social. Observe-se que o artigo 22, I, da Lei nº 8.212/91, define como base de cálculo para a contribuição previdenciária por parte da empresa o ¿total das remunerações¿, devido ou creditado a qualquer título, durante o mês, destinado a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, o que conseqüentemente afasta a possibilidade de incidência da norma tributária nas parcelas de cunho indenizatório, e, dentre elas, o Aviso Prévio indenizado, pois, tal verba constitui-se numa forma de indenizar o prejuízo causado pela surpresa do despedimento - inteligência do artigo 487 da CLT. Saliente-se, ainda, que o Código Tributário Nacional, em seus artigos 116, parágrafo único, e 123, 171 e 176, veda a dissimulação da ocorrência do fato gerador do tributo ou mesmo a isenção de tributos senão pela Lei. Porém, note-se que, no acordo homologado de fls. 14, a natureza jurídica do aviso prévio indenizado foi devidamente explicitada, sem dissimulação da ocorrência do fato gerador do tributo ou mesmo violação ao insculpido no artigo 276, § 2º, do Decreto nº 3.048/99. Assim, restou demonstrada, especificamente, a ocorrência ou não do fato gerador da contribuição ora pleiteada, sem que fosse consignado no Termo de Conciliação a isenção de algum tributo eventualmente devido. Nem mesmo a Orientação Jurisprudencial nº 82, da SDI-I, que dispõe que a data da baixa na CTPS deve corresponder à data do término do aviso prévio, ainda que indenizado, tem como pretensão alterar a natureza jurídica de tal verba. O mesmo deve ser dito a respeito da Súmula 305, do C. TST. Assim foi consignado no Termo de Conciliação de fls. 14, item 03: ¿3. Verbas indenizatórias-Aviso Prévio Indenizado-R$ 467,00/Multa do art. 477: R$ 467,00.¿ Destarte, temos que é da exclusiva competência do Juiz do Trabalho homologar o acordo que entende adequado aos ditames legais e ao princípio da razoabilidade, inclusive, quanto à natureza das parcelas, se salarial ou indenizatória. Assim, se o pleito envolve direitos de cunho salarial e indenizatório, mas se o Juiz homologou, respeitando a vontade das partes, acordo que envolve parcelas de cunho indenizatório, não cabe à União Federal questioná-lo, argumentando a inexistência de discriminação válida a respeito da natureza jurídica das parcelas constantes do acordo homologado, sob pena de, data venia, ingerência indevida. Mister registrar que o Acordo Judicial não equivale à liquidação do pedido, sendo permitido ao Postulante renunciar a determinados pleitos, até porque estariam sub judice, preferindo outros. A nosso ver, à União é dado o direito de discutir valores, mas não direito reconhecido em Sentença ou em Acordo homologado, ato este privativo do Juiz, nos limites da Lei e do seu livre convencimento motivado. Alega, ainda, o Recorrente, que merece reforma a r. sentença a quo, visto que as verbas discriminadas no acordo homologado às fls. 18 e os valores a elas atribuídos não guardam conformidade com os pedidos formulados na Exordial, em desacordo ao insculpido no Princípio da Congruência ou mesmo diante do Provimento GP/CR nº 01/2002, de 16/01/2002, da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Data venia do ora alegado, observe-se, no entanto, que o provimento supracitado é oriundo de Regional diverso, uma vez que é proveniente da 2ª Região. De qualquer modo, a jurisprudência já assentou entendimento sobre o tema, dispondo sobre a inexigibilidade de correspondência entre os pedidos iniciais da Reclamatória e o transacionado judicialmente, como exposto, a seguir: RECURSO ORDINÁRIO ¿ INSS ¿ INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ¿ CABIMENTO ¿ Cabe recurso ordinário pelo INSS, e não agravo de petição, contra decisão homologatória de acordo firmado durante o processo de conhecimento, na medida em que o termo de conciliação somente valerá como decisão irrecorrível em relação às partes acordantes, e não a terceiros. Inteligência dos arts. 831 e 832, § 4º, CLT. Acordo judicial. Transação. Discriminação de verbas. Flexibilização em relação ao postulado. Validade. Fixada a lide trabalhista, reputa-se plenamente válido o acordo firmado pelas partes, e homologado pelo juízo, quando estiver especificada a natureza jurídica das parcelas constantes do pactuado, ainda que não corresponda exatamente aos limites oriundos do exórdio. Em sendo a transação ato bilateral e de mútuas concessões (art. 1.025 do CC), deve ser perquirida à luz do princípio da razoabilidade, dispensando correlação precisa com o postulado (TRT 15ª R. ¿ Proc. 20656/09, 2ª T., Rel. Juiz Carlos Cândido Martins Sotero da Silva ¿ DO-ESP 25.10.2002 ¿ p. 19). Dessa forma, tem-se que a transação efetuada entre as partes litigantes, devidamente homologada em Juízo, prescinde de correlação exata com os pedidos exordiais, e, desta forma, foi devidamente realizada em respeito aos ditames constantes dos artigos 457, 468 e 473, do Código de Processo Civil, de uso subsidiário nesta Justiça Especial. O mesmo pode ser dito em relação à Lei Civil, ou seja, a transação entre Reclamante e Reclamada foi efetuada dentro dos limites legais, seguindo o estabelecido nos artigos 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002. O Recorrente requer, ainda, a título de prequestionamento, a manifestação desta E. Turma sobre diversas normas jurídicas. Diante do disposto na Súmula 297 do C. TST, esta Relatora passa ao pronunciamento sobre os dispositivos relacionados no Apelo. Assim, observe-se que não resta violado o disposto nos artigos 114, VIII, e 195, da Lei Maior, pois não ocorreu violação quanto à execução de contribuições sociais, ressaltando-se, ainda, que, no Termo Conciliatório não restou assinalada qualquer transgressão de ordem tributária, conforme supra explicitado. Conforme se depreende do termo conciliatório, às fls. 14, item nº 04, restou consignado que a Reclamada deveria proceder à comprovação do recolhimento fiscal e previdenciário, ficando cumprido o previsto no artigo 43 da Lei nº 8.212/91, também acima mencionado. Quanto à manifestação referente aos artigos 22 e 28 da Lei nº 8.212/91, a matéria já foi devidamente analisada por esta Relatora, conforme acima disposto. Igualmente, não resta ofensa ao estabelecido no artigo 832, § 3º, da CLT, uma vez que houve indicação pormenorizada da natureza jurídica das parcelas constantes do acordo homologado, restando incabível a aplicação do estatuído do artigo 9º do mesmo Dispositivo Legal, por inexistência de fraude, desvirtuamento ou impedimento de aplicação dos preceitos Consolidados. No mesmo sentido, observe-se que não houve simulação das partes ou mesmo qualquer iniciativa do MM. Juízo a quo em conhecer de questões não suscitadas, não ocorrendo, in casu, violações aos artigos 128 e 129 do CPC. Quanto aos preceitos contidos na Lei Civil, especificamente quanto aos artigos 167, § 1º, II, 841, 844 e 849, do Código Civil, observe-se que a transação entre as partes foi efetuada dentro dos limites legais, não ocorrendo as violações aludidas pela Recorrente em sua peça recursal. Nega-se, pois, provimento ao Apelo.¿ Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 956821"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Christiane Siqueira Adaes ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Peter Pan Festas e Promocoes e Eventos Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, pelos fundamentos que se seguem: \"Da Contradição Apontada. Alega a União Federal que o v. Acórdão contém contradição que merece ser sanada pela via dos presentes Embargos. Aduz que interpôs Agravo de Petição, insurgindo-se contra a r. decisão primeira que considerou preclusa a oportunidade de execução dos valores, ainda devidos. Sustenta que o v. Acórdão deixou claro que cabia à União impugnar o valor recolhido. Destaca que o artigo 878-A, da CLT, prevê que o pagamento espontâneo pelo devedor não pode prejudicar a execução ex officio e a cobrança de eventuais diferenças que a Previdência entenda devidas. Acrescenta que o recolhimento espontâneo não afasta a cobrança de eventuais diferenças devidas. Requer seja sanada a contradição apontada, pois, caso contrário, o v. Acórdão terá decidido questão diversa da postulada. Na certidão de julgamento de fls. 110/111, consta a fundamentação da questão em tela, nos seguintes termos, verbis: \"Sustenta a União Federal que não ocorreu a preclusão declarada, requerendo que seja determinado o prosseguimento do feito executório e que deva ser executado, de ofício, o valor devido a título de contribuições previdenciárias. A agravante questiona decisão do MM. Juiz da execução que indeferiu o pedido de que a cota previdenciária fosse calculada pela contadoria do Juízo e executada de ofício. No entender da agravante, caberia ao Juiz de primeiro grau promover a execução das contribuições sociais de ofício, não estando o órgão previdenciário sujeito aos prazos que serviram de fundamento para o indeferimento do seu pedido. Razão não lhe assiste. De fato, norma constitucional prevê a execução da contribuição previdenciária ex-oficio (§ 3°, do art. 114, CF). Mesmo o art. 878, da CLT, dispõe sobre este impulso judicial. Contudo, precisamos estabelecer uma distinção entre a \"execução das contribuições\" (prevista nas sentenças e nos acordos) e \"discussão das contas\" (própria da fase de liquidação da sentença). Aquela, a execução, deve ser promovida pelo juiz, independentemente da iniciativa do INSS (art. 43 da Lei nº 8.212/91), não existindo prazo que a limite (a não ser o prescricional, de dez anos - art. 46 da mesma lei); esta, a discussão, depende de cálculos feitos pelas partes, cuja manifestação do INSS fica submissa ao prazo de 10 dias (CLT, art. 879, § 3°). Então, são hipóteses diferentes. No caso dos autos, houve apresentação pela parte do pagamento dos valores que entendia devidos à previdência social, como afirmado no despacho de fls. 87. Observe-se que o Termo de Acordo firmado entre as partes, às fls. 80, relativo ao vinculo empregatício existente, determinou que a reclamada comprovasse os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos relativos ao período contratual, após a integralidade do pagamento do acordo. O que foi feito em cinco cotas, terminando em 17 de setembro de 2007, fls. 80. A reclamada apresentou comprovante de pagamento dos valores que entendia devidos ao INSS e quanto à cota fiscal, fls. 83/84, em 27 de maio de 2007. Em novembro de 2007, os autos foram encaminhados à União Federal, sobre o acordo homologado e de que deveria manifestar-se sobre o valor da cota previdenciária recolhida, fls. 86, tendo apresentado a petição de fls. 88/89, em 28 de janeiro de 2009, afirmando que não teve meios de efetuar os cálculos por total impossibilidade de meios materiais e humanos, requerendo que a contadoria ou as partes os elaborassem. Registre-se que a parte já elaborou e recolheu os valores devidos, restando, tão-somente, à União Federal, concordar ou discordar dos mesmos, apresentando seus cálculos, no caso de discordância. Nessa linha de raciocínio, tem-se que enquadrar a hipótese no § 3°, do art. 879, da CLT, que manda dar vista ao INSS, após \"elaborada a conta\" - no caso, o acordo -, para manifestação \"... no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão\". Uma vez que já houve elaboração de conta pela parte reclamada. Aduz o artigo 876, parágrafo único: \"Parágrafo único. Serão executados ex officio os créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.035, de 25.10.2000)\". E nos termos do artigo 879 da CLT: \"§ 1º-A. A liquidação abrangerá, também, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.035, de 25.10.2000) § 1º-B. As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.035, de 25.10.2000) § 2º - Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.432, 11.6.1992).\" Assim, cabia à União Federal, no prazo legal, impugnar, ou não, o valor recolhido pela reclamada a título de cota previdenciária. No entanto, manteve-se silente por mais de um ano, não tendo, até o presente momento, oferecido qualquer cálculo relativo à cota previdenciária, restando preclusa a oportunidade de apresentá-lo. Nego provimento.\" MOACYR AMARAL SANTOS, em Comentários ao Código de Processo Civil, Ed. Forense, IV volume, conceitua contradição como sendo \"a sentença que faz, na fundamentação, afirmações inconciliáveis, ou quando não podem logicamente chegar ao dispositivo\". Como pode ser observada, na transcrição supra do v. Julgado embargado, não ocorreu nenhuma das situações citadas pelo i. Jurista, não restando contraditória a fundamentação do v. Decisum, ora embargado, ou mesmo o dispositivo. Não há a alegada contradição, no decisum, diante da afirmativa do v. Acórdão de que \"cabia à União impugnar o valor recolhido\", embora a a ora Embargante tenha interposto Agravo de Petição insurgindo-se contra a r. Decisão que considerou preclusa a oportunidade de execução da União. Os termos exatos constantes do v. Acórdão, acima já descritos, trazem que: \"Assim, cabia à União Federal, no prazo legal, impugnar, ou não, o valor recolhido pela reclamada a título de cota previdenciária. E o v. Decisum assim continua: No entanto, manteve-se silente por mais de um ano, não tendo, até o presente momento, oferecido qualquer cálculo relativo à cota previdenciária, restando preclusa a oportunidade de apresentá-lo. Nego provimento\". Destarte, nego provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 956956"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - Recorrido : Rogerio da Conceicao Gonzaga ( Vanuza Regina Velloso de Oliveira RJ143337D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Márcio Gimenez Correa.\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Jorge Gomes de Souza ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : Iesa Óleo e Gás S.A. ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 957016"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viacao Penha Rio Ltda. (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - Recorrido : Rosane Rezende da Silva (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Quality Promocoes e Vendas Ltda. (Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. (Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D), Marcos Francisco do Rosario Gomes (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido : Quality Promocoes e Vendas Ltda. (Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. (Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D), Marcos Francisco do Rosario Gomes (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Quality Promoções e Vendas Ltda., por deserto; por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Terra Intermediação de Negócios Ltda, vencido o Desembargador Relator e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para, ... \".\r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Infoglobo Comunicacoes S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido : Ronald Fucs (Marcio Machado RJ138179D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Recorrido : TANGENTE OCEANICA LTDA (Sergio Firmino da Silva RJ36539D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e a ele dar provimento, para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Augusto da Silva Oliveira (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para, ... . E por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). A reclamada suportará, ainda, multa equivalente a 1% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). A reclamada pagará, ao Sindicato que presta assistência judiciária ao reclamante, honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor total da condenação que lhe é imposta (arts. 14 e seguintes da Lei nº 5584/1970 e Súmulas nº 219 e 329 do C. TST). Acresçam-se juros de mora sobre os valores atualizados monetariamente na forma da lei. Com a ressalva do Desembargador Relator do ponto de vista sobre a matéria, mas por economia processual, acolher o requerimento formulado pela reclamada, a que sejam utilizados os índices de atualização monetária dos meses subsequentes aos vencidos, nos termos da Súmula nº 381 do C. TST, no que concerne às parcelas devidas ao reclamante enquanto se manteve o contrato de trabalho, o que, in casu, se restringe ao equivalente aos percentuais do FGTS. Às verbas rescisórias não se aplicaria o disposto no art. 459, parágrafo único, da CLT (uma vez que, extinto o contrato de trabalho, os prazos para pagamento dos valores devidos ao trabalhador encontram-se definidos pelo art. 477, § 6º, da CLT), daí porque a atualização monetária que sobre elas incide será contada a partir de 29.03.2008 (quando se configurou a mora do empregador). Nenhuma das parcelas deferidas ao reclamante neste acórdão constitui \"salário de contribuição\", para fins previdenciários. Por sua natureza jurídica, as parcelas a serem pagas ao reclamante não constituem base de incidência de recolhimentos tributários (I.R.). Para efeito de eventual recurso, por parte da reclamada, arbitra-se em R$ 12.000,00 o valor da condenação a ela imposta, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 240,00\"\r\n\r\nProcesso: 0086300-28.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Pousada do Max Ltda - ME (Marisa Chaves Gaudio RJ97723D), Carlos Alberto da Silva Paula (Maria Cristina Siqueira Pinheiro RJ108017D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2001.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ALBERTINO BENEDITO MAIA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - Recorrido : REMON AGROPECUARIA LTDA (Joao Marcos Pineschi RJ29269D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0099100-93.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Posto Belvedere da Taquara Ltda. (Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D), - Recorrido : Janice da Silva Abrahão (Marcos Torres Fonseca RJ66777D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido : Roberto de Almeida Cardoso Santos (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela - hoje - segunda reclamada, Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado : Maria Luzia Neves de Andrade Marcelino (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, à reclamante, indenização que arbitra-se no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação). Além disso, a reclamada suportará multa equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa (atualizado monetariamente desde a data do ajuizamento da ação), em favor da União Federal - que mantém a Justiça do Trabalho (art. 18, caput, do CPC). Com isso, eleva-se a R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D), - Recorrido : Jeane Mendes Farias (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para: ... . Com isso, reduz-se a R$ 5.000,00 o valor da condenação imposta à reclamada ,para efeito de eventual recurso de revista.\"\r\n\r\nProcesso: 0117500-58.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sidnei Ferreira Alvarenga (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D), - Recorrido : MS Campo Lindo Comércio de Madeiras Ltda. (Luiz Carlos Goncalves Cavalcante RJ58758D), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo Carvalho Vieira (Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ101535D), Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - Recorrido : Marcelo Carvalho Vieira (Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ101535D), Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para: ... . Com isso, reduz-se a R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), Marcio Rodrigues Almeida (Eduardo Vicentini RJ55380D), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), Marcio Rodrigues Almeida (Eduardo Vicentini RJ55380D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para, ... . Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco do Brasil S.A. (Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D), - Recorrido : Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO) (Moises Pereira Alves RJ66503D), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco do Brasil S.A., e, por unanimidade, a ele negar provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2005.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Adilio Dias do Nascimento (Nicola Manna Piraino RJ63627D), Alsco Toalheiro Brasil Ltda. (Clayton Salles Renno RJ1416A), - Recorrido : Adilio Dias do Nascimento (Nicola Manna Piraino RJ63627D), Alsco Toalheiro Brasil Ltda. (Clayton Salles Renno RJ1416A), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por vício de representação; por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0275800-81.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Recorrido : Celio da Conceicao (Elza Tobias RJ65312D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente in totum o pedido formulado pelo reclamante. Inverter os ônus da sucumbência, determinando que o reclamante reembolse a reclamada do valor que ele antecipou sob o título de custas judiciais. A r. sentença proferida em 30.06.2008 nega ao reclamante o direito à gratuidade de justiça - e não houve recurso ordinário, por parte do indivíduo, visando a modificá-la nesse aspecto.\r\n\r\nEm 13.05.2010 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 956085"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0261400-86.1990.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 448, tomarem as partes ciência do Acórdão de fls.243/247,:\"...por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade do decisum e de ilegitimidade ad causam, arguidas pela reclamada, e no mérito, negar provimento aos recursos da Petrobrás e da autora, prover parcialmente o da Interbrás, para permitir a compensação dos reajustes do Plano Verão com os concedidos espontaneamente e limitá-los à data-base da categoria...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécniico Judicário\r\n\r\nId: 956938"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015000-96.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio José de Souza Silva ( Romylda Carre RJ84613D ), - Recorrido : CMBG Turismo Ltda. EPP ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valter de Souza Martins ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - Recorrido : Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), - inicialmente, decidiu a 9ª Turma, por maioria, afastar o caráter liberatório do Termo de Conciliação celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia, vencida no particular a Juíza Dalva Amelia de Oliveira. Em prosseguimento, uma vez que a causa encontrava-se madura, julgou-se extinto o processo sem resolução do mérito, por inépcia da petição inicial, tendo em vista a inexistência de pedidos contidos nos itens II e III do rol de fls. 4/5, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. A ilustre Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : United Cinemas International Brasil Ltda. ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Kelly Isabel da Silva ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as multas previstas nos arts. 477 e 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Robson Ramos da Silva ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), Sul-Nav Maritima LtdaServ-Rio Reparos Navais Ltda e Outra ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0048900-25.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Joaquim Peixoto Rocha Maia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Luis Guedes Condessa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), João de Deus Santos Nascimento ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e acolher a preliminar de falta de interesse de agir, com a consequente extinção do processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, V, do CPC, restando prejudicada a análise das demais questões postas nos recursos. Invertido o ônus da sucumbência, mantidos os valores declarados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0066700-55.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Prosegur Transporte de Valores ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : SUPERCOOP COOPERATIVA DE PROF. PREST. DE SERVIÇOS LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sylvia Santos da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ATA Organização de Serviços profissionais Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Recorrido : Daniele Alves de Lacerda ( Amelia Rodrigues Vieira RJ128205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% aplicada em sede de decisão de embargos de declaração, assim como para considerar como temporário o contrato de trabalho mantido entre as partes e para excluir da condenação as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Frigorífico Jahú Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Recorrido : Mônica Maria Lourenço de Barros ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento das horas extras somente aos períodos declarados controvertidos de 16/12/06 a 15/01/07; 16/03/07 a 15/04/2007; 16/05/2007 a 15/07/07; 16/03 a 15/05/08; de 16/07 a 15/09/08 e de 16/09/08 a 01/11/08, excluindo da condenação os demais períodos, bem ainda, o aviso prévio indenizado e projeções.\r\n\r\nProcesso: 0193100-06.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eliana Campelo de Albuquerque ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Carlos de Oliveira Lima RJ5835D ), - Recorrido : Eliana Campelo de Albuquerque ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Riga Organizacao Com de Rest Industriais Ltda - N/P Sr Juris Minders ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Carlos de Oliveira Lima RJ5835D ), Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.-N/P Sra IILGMARA MINDERS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação subsidiária a multa de 25% prevista no acordo de fls. 15 e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955413"
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                            "955543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar parte das omissões apontadas e imprimir efeito modificativo ao julgado, determinando à ré proceder a baixa do contrato na CTPS do ex-empregado com data de afastamento em 09 de janeiro de 2002, autorizar o levantamento do valor depositado à fl. 31 e incluir na condenação o pagamento das férias alusivas ao período de 2000/2001, de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0032400-65.2008.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Marcos Osorio de Araujo Villares ( Manuel Messias Pereira Lima RJ15142D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, arguida de ofício, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição, determinar a retificação da autuação, para que dela seja retirado o ¿reexame necessário¿; conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para que se julgue improcedente a Reclamação Trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Eduardo Valença Freitas, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Adriano Augusto Gentine ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115500-73.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SOLANGE DE SOUZA MOREIRA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso quanto às matérias de juros e correção monetária, conhecer do apelo em relação às demais matérias e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação os honorários advocatícios e autorizar a dedução do crédito da autora dos valores que lhe cabem a título de contribuições previdenciárias e imposto de renda. Esteve presente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria Aparecida Xavier da Silva ( Maria Aparecida Santos Roxo Lima RJ101938D ), - Embargado : Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM ( Procuradoria Munic de Barra Mansa ), Municipio de Barra Mansa ( Procuradoria Munic de Barra Mansa ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Selma Regina Torres Nogueira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0150800-76.2007.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cristiane Michele dos Santos Pinto Pereira ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joao Baptista de Oliveira ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), - Recorrido : Sanvec Locacao de Maquinas ( Paulo William Muller RJ39485D ), Municipio de Macae ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar os réus, sendo o segundo reclamado de forma subsidiária ao pagamento de indenização correspondente aos salários e vantagens relativas ao lapso temporal compreendido entre a dispensa (30/06/07) e o final do período de estabilidade (13/06/08), conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência, fixando-se o valor das custas em R$ 300,00, pelo valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955543"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008700-32.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Lopes Neto ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Recorrido : Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária durante o período contratual, com o adicional de 50%, as quais integram as demais parcelas de natureza salarial, inclusive os repousos semanais remunerados, ante a habitualidade das mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Miriã Carvalho de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Miriã Carvalho de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para declarar a prescrição total do direito às pretendidas diferenças, que decorreriam da integração da ajuda-alimentação à remuneração percebida pela autora e negar provimento ao recurso da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Realezza Servicos e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Wando Macedo de Araujo ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057200-69.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA) ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Agravado : Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a diferença remanescente devida ao exequente a título de bonificação no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a ser acrescida de juros e correção monetária, como expressamente autorizado pela r. sentença de fls. 119/121.\r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudia Alves Christianes ( Cesar Augusto Coelho Ferreira RJ107364D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudia Alves Christianes ( Cesar Augusto Coelho Ferreira RJ107364D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos recursos; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao do Município para excluir da condenação a indenização por danos morais e isentá-lo do pagamento de custas processuais e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082700-97.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Juliana Simas da Conceição ( Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ152305D ), - Recorrido : Marcia dos Santos Prudêncio - ME ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Cleber Lucio Quinto de Souza ( Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Rodrigues de Farias ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), Cez Pousada Ltda ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - Recorrido : Cez Pousada Ltda ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), José Rodrigues de Farias ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173000-21.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vanessa de Souza Tota ( Rogerio da Costa Gomes RJ122780D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 957135"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nEbgdo: Robson Ramos da Silva, Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls.323 e 324 : “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los...” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 955412"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro, Claudia Alves Christianes\r\n\r\nRcdo: Claudia Alves Christianes, Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 184/190 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos recursos; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao do Município para excluir da condenação a indenização por danos morais e isentá-lo do pagamento de custas processuais e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante... .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho- Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 957136"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Floresta Comércio e Indústria S.A. (Waltair Magno Martinho RJ70994D) - Recorrido: Douglas Inacio da Costa (Filipe Souza Cerulli RJ123194D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a jornada de trabalho média das segundas-feiras como sendo das 7h às 22h.\r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. (Luiz Paulo de Almeida Salviano RJ69374D) - Recorrido: Ricardo Lins do Nascimento (Isabel Cristina do Rosario RJ85403D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não-conhecimento suscitada em contrarrazões e não conhecer do Recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabiola Fernandes Fonseca (Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D) - Recorrido: Icatu Hartford Capitalização S.A. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, julgar prejudicado o requerimento de concessão de gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0101700-28.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Skanska Brasil Ltda (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Recorrido: Ailton de Jesus Conceição (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos salários e reflexos do período em que o Autor não trabalhou em virtude da greve, bem como de honorários advocatícios, julgando, em consequência, IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação Trabalhista. Invertidos o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Demandante do pagamento de custas, ante a gratuidade de justiça adredemente concedida, na forma do art. 790, §3º da CLT. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maurício da Conceição Josina (Honorelino Campos Souza RJ107149D) - Recorrido: Transportadora Itapemirim S.A. (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao Acionante os benefícios da gratuidade de justiça, bem como para deferir o pagamento da segunda parcela do abono pecuniário no importe de R$ 225,00.\r\n\r\nProcesso: 0059300-27.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Pereira de Lima Neto ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: A L S de Albuquerque Tecidos ME (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0031400-50.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Barra do Sol Surf Roupas Ltda. ME (Carlos Alberto Paes da Silva RJ54568D) - Recorrido: Marcos Henrique de Oliveira Sant´Anna (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença primígena. Esteve presente o Dr. Carlos Paes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Batista Vital (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - Recorrido: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Sermetal Estaleiros Ltda. (Giancarlo Chaves Stael RJ59326D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0022600-74.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Recorrido: José de Melo Pereira (Jackson Santos de Amorim RJ72732D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a arguição de ilegitimidade e, no mérito, dar provimento ao recurso para, acolhendo a prejudicial de prescrição, julgar EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, mantida a penalidade imposta ao Réu-Embargante, na r. decisão de fls. 129.\r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marítima Seguros S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: Gilvan Tavares da Silva (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar como extraordinárias apenas as horas trabalhadas após a 8ª de cada jornada, no período posterior a 20/02/2006. Esteve presente o Dr. Alberto Cotrim, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francivaldo Pereira de Sousa (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), Galeto Mania do Humaita Comércio e Alimentos Ltda. (Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D) - Recorrido: Francivaldo Pereira de Sousa (Gilson Vieira Mourao RJ20916D), Galeto Mania do Humaita Comércio e Alimentos Ltda. (Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial rearguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário desta e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Adesivo do Autor para condenar a ré ao pagamento e integração de uma hora extra diária pela irregular concessão do intervalo intrajornada. Prejudicado o argumento relacionado aos reflexos das gorjetas sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Antonio de Lira (Antonio Camelo Irmao RJ16490D) - Recorrido: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, devendo ser mantida incólume a r. sentença primígena. Sustentou oralmente o Dr. Antonio Camelo Irmão, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D) - Recorrido: Jean Carlos Ferreira de Souza (Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a paga por labor extraordinário relativa ao período acobertado pelo Acordo Coletivo juntado aos autos (01/06/07 a 28/01/08). Esteve presente o Dr. Nelson Baiense Miura, representando o recorrido\r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Erisvaldo Gonçalves da Silva (Jocenir Monteiro RJ55799D) - Recorrido: Padaria Pão Frentex Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0026800-73.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) - Recorrido: Fernando Moreira da Costa (Elvis Espinola Coelho RJ133546D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Anna Cristina Rocha China Leal RJ110975D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão recorrida. Esteve presente o Dr. Franklin Loureiro, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0043200-54.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Roberto Gomes Faria (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Master Empreendimentos e Serviços Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Leandro dos Santos Reginaldo (Almir Teixeira Alves RJ76608D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária do Segundo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), Maria Bernardete Alves (Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), Maria Bernardete Alves (Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a arguição de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pela Demandante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para, afastada a dispensa por justa causa, declarar resilido o contrato de trabalho por iniciativa do Réu, condenando-o, em consequência, ao pagamento do aviso prévio indenizado, férias proporcionais de 8/12 Avos acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional de 6/12 Avos, tradição de guias para levantamento do FGTS no código 01 e 40% de indenização compensatória; DAR PROVIMENTO ao recurso do Réu para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário do mês de maio/2006, bem como da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0008500-07.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Iraildo de Araujo Batista (Marcio Azevedo Pereira RJ85320D) - Recorrido: Giacomo Martino da Costa (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D), Marcus Vinicius Felippe (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Primeiro Réu ao lançamento na CTPS da data de 01.08.2001 como sendo a de admissão do Autor, com salário mensal de R$ 276,00 e, em consequência, ao pagamento das diferenças de 13º salário proporcional (3/12 Avos), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (3/12 Avos) e FGTS, acrescido da indenização adicional de 40% relativamente ao período compreendido entre 01.08.2001 a 31.10.2001, considerando o valor salarial de R$ 276,00.\r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião Braga Pinto (Jamil Simao RJ30814D) - Recorrido: Condomínio El Grecco (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 956978"
                            ],
                            "956979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leni Marques Silva (Moises Pereira Alves RJ66503D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões, conhecer do Recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a pronúncia da prescrição, embora por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 956979"
                            ],
                            "956980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Erisvaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nRcdo: Padaria Pão Frentex Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padaria Pão Frentex Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 36/8: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio de Lira\r\n\r\nRcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 135/7: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, devendo ser mantida incólume a r. sentença primígena. Sustentou oralmente o Dr. Antonio Camelo Irmão, representando o recorrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "957142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 – ED Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] Ebgdo: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 – D)] Destinatário(s): Ebgte Jose Carlos Gabetto de Sa : Manifestar-se sobre o ED de fls.278/281. Prazo de lei.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 957142"
                            ],
                            "956983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Guilherme Costa de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Guilherme Costa de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - colhido o voto de desempate do Juiz Rogério Lucas Martins, que acompanhou o entendimento esposado pela Exma. Srª Relatora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de diferenças de remuneração variável no período imprescrito até setembro de 2001, com as repercussões e para responsabilizar a Ré pelo pagamento dos honorários periciais e provimento parcial ao da Ré para que a ajuda para deslocamento noturno seja apurada de forma proporcional aos dias em que o Autor tenha encerrado sua jornada entre 24h e 06h. Esteve presente o Dr. Bruno Rozenbaum, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Alline Joicy Rangel Correa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e acolher os embargos opostos pela Ré, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0186700-81.1998.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CARLOS ALBERTO MONTEIRO ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pelo Autor para sanar a omissão apontada, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Carlos Geneci Dias de Souza ( Marilene Braile Ferreira da Costa RJ117816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e acolher os embargos opostos pela Ré para prestar os esclarecimentos solicitados, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ELIANA OSORIO CECHINATO ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pelos Autores para sanar a omissão apontada, sem efeitos modificativos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 956983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "956798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0053501-37.2008.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P DA SÓCIA ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE (Adv. Manoel Pereira Campos, OAB/RJ 53706D) - Agravado : Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira ( Soraia G. de Souza RJ 72790D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 956798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "956009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., Rcdo: Rene dos Santos Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rene dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.146/147\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nRcdo: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., Rene dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.146/147\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 956009"
                            ],
                            "956010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.351\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 956010"
                            ],
                            "956882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0017301-92.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Teixeira Pereira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Teixeira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.345\r\n\r\nProcesso: 0032400-83.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Elza Regina Fernandes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elza Regina Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.258/262\r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Jorge de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Jorge de Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.385/386\r\n\r\nProcesso: 0153600-06.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marizia Pacheco da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marizia Pacheco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.287\r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Elisabete Soares Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Soares Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabete Soares Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. FLS.208/212\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 956882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "957146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0059500-13.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Klopper da Silva ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Rubens da Costa Nascimento ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a incidência de juros de mora seja no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077100-28.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Joao Vieira da Rocha ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, excetuando a impugnação à decisão de indeferimento da multa do artigo 477, do CPC, por descumprido o requisito de admissibilidade do artigo 514,II, do CPC, e para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150200-30.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : José Leandro Reis de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Juliana Silva Serpa ( Carlos Jose de Azeredo Serpa RJ101038D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097902-95.2007.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Tereza Cristina Campos D´Ambrosio ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), - Agravado : Osvaldelina de Vargas Azeredo ( Daniele Braga Silva RJ141767D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jose Rodrigues Perdigão ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame, por não se tratar de hipótese de sujeição obrigatória ao duplo grau de jurisdição, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), Fernanda Vieira Lemos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão existente na decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário \r\n\r\nId: 957146"
                            ],
                            "957147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. Joel Victor Oliveira da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a obrigação de reter o valor referente à garantia, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciárioo\r\n\r\nId: 957147"
                            ],
                            "956958": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0043000-76.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nélio Gomes de Assis [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos), Rcte Nélio Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\r\n\r\n\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" .\r\n\r\nId: 956958"
                            ],
                            "957148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \" por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a obrigação de reter o valor referente à garantia, nos termos do voto do Exmº Sr. Desembargador Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957148"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "955048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-35.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARQUES DE MORAES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVIR COM AS COPIAS DAS PEÇAS MENCIONADAS CONFORME DESPACHO DE FLS.329, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-32.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIS GOTUZZO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA No 446/2010 A CEF, NO VALOR DE R$ 18.326,56. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Gomes Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO, NA ORDEM LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA PERES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA PERES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 19.074,04. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rizo [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA MOREIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CULTURAL VIA BRASIL LTDA, Réu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSA MOREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-15.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSA ALALUNA COHEN [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSA ALALUNA COHEN, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho, de fls. 235 que a seguir transcrevo:\"INICIALMENTE, CANCELE-SE A CERTIDÃO DE CRÉDITO DE FLS. 234. ANTE A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL A FLS. 181, CONVOLO EM PENHORA O REFERIDO DEPÓSITO. DE-SE CIENCIA AS PARTES. DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇAM-SE ALVARAS AO AUTOR E A RECEITA FEDERAL PELO VALOR PROPORCIONAL DO I.R. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA CALCULO DO DEBITO REMENASCENTE. A SEGUIR, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CREDITO PELO VALOR APURADO E CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES DE FLS. 231. EM, 19.03.2010 - JUIZ DO TRABALHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0066600-56.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)], Réu: MARCIA CORREA MOREIRA, Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho, para se manifestar em 10 dias acerca do Ofício da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0081600-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUTSCHLAND CORREA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUTSCHLAND CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0222500-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL MALHEIROS SANTANA- Espolio de, rep. por Terezinha S. Santana [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Baptista de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Baptista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos á Execução .\r\n\r\nProcesso: 0222800-23.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARINHO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-70.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR BRAGA COSTA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.-SUC BANCO BANDEIRANTES S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.-SUC BANCO BANDEIRANTES S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foram exp. alvarás nos. 288/10, 289/10, e 290/10 .\r\n\r\nProcesso: 0229300-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA REBIBOUT, Réu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0267400-76.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA D OLIVEIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO E BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)], Réu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA D OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador., digo, promoção de fls. 373, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa Larichia [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminio Esquadria Metalica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Larichia\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173600-13.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CIRILO DE MENEZES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERC MERC POP R URUGUAIANA ADJACENCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CIRILO DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito fornecendo meios para prosseguimento a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Vidal Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Vidal Filho\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-13.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO MENDES SOARES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO MENDES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nId: 955048"
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                            "955005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Coelho Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Pão de Açucar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Pão de Açucar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0082200-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rinnovo Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lua Nova da Ilha Express, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955005"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-13.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-58.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-74.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TADEU GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TADEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Pedro Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Simão Pedro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-05.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO VITOR ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO VITOR ABRANTES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Simao [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes Simao\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 237, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyla Murce ( Espólio de ) [Adv. Roberto Vieira (OAB: RJ 57860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyla Murce ( Espólio de )\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0068800-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Thomaz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Thomaz\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0092800-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis Rodrigues [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis Rodrigues \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Maria de Castro Nate [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Maria de Castro Nate\r\n\r\nDiligencie a parte, pessoalmente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A., Aut PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLEY DOS SANTOS [Adv. Irlene dos Santos Goes (OAB: RJ 74764 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLEY DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA DUFFRAYER CARVALHO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA DUFFRAYER CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-91.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Menezes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 82, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Estevam [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Santo Andre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Estevam\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 37, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0043800-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ferreira Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Ferreira Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZINETE DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMAFE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZINETE DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marttins da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB 98 Modas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB 98 Modas Ltda. ME\r\n\r\nDiga se renuncia os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDEMAR SILVA DOS ANJOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDEMAR SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 277, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Azevedo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 137, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 272, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0041800-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Apolinario da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 135, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nId: 942595"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0024600-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cordeiro Teixeira Felix [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperação Corretora de Seguros Ltda., Réu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cordeiro Teixeira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de terceiro as fls 174, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVENHA A PARTE CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Everaldo Gouveia Gomes (OAB: RJ 44849 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: AJA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Roberto de Souza (OAB: RJ 70874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao das notificações endereçadas a reclamada e a reclamada a/c advogado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-71.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Alves de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Alves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Pinheiros [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda. [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO TENDO EM VISTA QUE O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DEPOSITO RECURSAL IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMADA, POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA\r\n\r\nVENHA, A AUTORA, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, BEM COMO COM O CALCULO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Monteiro Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento de vista do processo ao reclamado por 10 dias, EM CARTORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica Centro Automotivo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipica Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-11.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Vasconcelos Felippe [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Sinalizacoes Ltda., Réu: Trasinal Comercio e Servico Ltda., Réu: Claudia Paes Rochebois, Réu: Jean Pierre Wilfried Rochebois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Vasconcelos Felippe\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Batista da Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirai Dragagens e Construção Ltda., Réu: Efumc Urbanização e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à reclamada PIRAI DRAGAGENS E CONSTRUÇÃO LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Maia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR 20 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 132. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Andrade dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: n/p socia da 1ª ré: MARIA MADALENA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Guilhermino [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Guilhermino\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à primeira reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Sobrinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anju s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro Civil de Pessoas Juridicas, as fls 22, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-27.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Jose de Souza Batista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wener Silva Tavares [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wener Silva Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Moreira da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Moreira da Silva\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Correa Vieira Dobrado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Belo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cettranscoop do Brasil Ltda., Réu: Luis Alberto Nunes da Silva [Adv. Jose Gioseffi do Nascimento (OAB: RJ 68569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Belo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Abreu [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ficanha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ficanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Olimpia Conegundes [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Olimpia Conegundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Walace Perez Gil Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accioly Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Alves\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O CPF DO SR. NELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: HI BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fls 215/216, bem como do ofício de fls 210/211, devendo fornecer atual endereço da AMERICAN EXPRESS DO BRASIL, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE SOUSA COSTA [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE SOUSA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à reclamada, as fls 193 usque 195, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-48.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro Civil de Pessoas Juridicas, as fls 292, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Dias de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada à reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Charles de Azevedo [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marcon da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcon da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Secretaria de Estado de Transportes,, as fls 472, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCL Dinamica Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireny Borcard dos Santos [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Marcelino de Souza [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printgraf Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-27.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA IRIS MAMEDE DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 502 QUE EXAMINOU A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E QUE, CONSIDERANDO QUE O TERMINO DO PRAZO SE DEU EM 18/02/2010, O RECURSO INTERPOSTO EM 22/02/2010 É INTEMPESTIVO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls 605 usque 623, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-83.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene de Jesus Rocha Coelho [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. - Rede Descontão, Réu: Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. - Rede Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene de Jesus Rocha Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls 46 e 49, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pessoa Lima [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pessoa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Lemos da Silva [Adv. Alessandro Prado Lemos (OAB: RJ 130909 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lemos da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 215. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-43.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Andrade Fialho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Luiz Andrade Fialho \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO POR DESERTO CONFORME DECISAO DE FLS 439. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Leandro Martins [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Parabrisa Raridade 419 Ltda. [Adv. Adriana Magalhaes Valeri de Kibaltchich (OAB: RJ 85030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Parabrisa Raridade 419 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-61.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Esteves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA, Réu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DE FLS 239 USQUE 256 EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E OBICE AO CONHECIMENTO DO RECURSO DA AUTORA, POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Pinto [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patriminial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Raul Oliveira Dias Alves, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 271/272, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marta Orlando [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: José Luiz Moreira Peixoto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Luz Altschul, Aut José Luiz Moreira Peixoto, Aut Marta Orlando\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisol Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Dias de Oliveira , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da terceira COOPERCOL, acompanhada de documentos as fls 111 usque 124, em 15 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 188 E 188/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Honorio Gomes Derme [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio da Mota [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 950237"
                            ],
                            "950236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mariano\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. OBSERVAÇÃO: REGULARIZE, A RECLAMADA, A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE ANTÔNIO EUZÉBIO DOS SANTOS e SÔNIA REGINA VICENTE MATSUO da presente execução referente ao crédito do reclamante, equivalente a 282.235,03 Trs. Em 5 dias, poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950236"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Locadora Sao Rafael Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta, Réu ATHOS FARMA SUDESTE SA, Réu Locadora Sao Rafael Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Martellote de Castilho [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Renata Martins Martellote de Castilho, Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Loureço de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Luiz Loureço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godoi Sia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Eloir Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil da Costa Bouckorny [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOC GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-74.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Piquet [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrofarma Ind. Comercio de Vidros S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Piquet, Réu Vitrofarma Ind. Comercio de Vidros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Oliveira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Oliveira da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Pereira Antunes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazário Pereira Antunes , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gorgonio de Amorim Junior, Réu Sociedade universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cândido Neves Borges [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cândido Neves Borges, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-72.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA, Aut EDUARDO ALIPIO DA COSTA PILOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 946213"
                            ],
                            "946215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-53.2009.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Anne Schlanger [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anne Schlanger, Egdo EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Dias, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2009.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Enio Boechat Tamanqueira [Adv. Paulo Cesar Boechat Tamanqueira (OAB: RJ 89845 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS JOSE LOURENCO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Enio Boechat Tamanqueira, Egdo LUIS JOSE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchant Ltda. , Aut William Ramos de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martim da Silva Portela [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Wellington Martim da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-53.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 306. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Ferreira de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. - Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deny Ferreira de Freitas, Réu Fininvest S.A. - Negócios de Varejo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Simonini Pritz [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Simonini Pritz , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-44.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Cunha Venancio [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Cunha Venancio, Réu MR Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias suc., com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dionisio [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a dilaçao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista da Costa Neto [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista da Costa Neto, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 316 e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito de fls 228. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares Brito [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Sousa [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Sousa, Réu Claudney Rosa de Souza Cantina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 221 e de que o Juizo encontra-se garantido pelos depositos recursais de fls 154 e 193. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro Ramos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelbras Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ribeiro Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 56. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares dos Anjos , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias suc., com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Gomes, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lira Satyro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lira Satyro, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago Dutra, Réu Santa Maria Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 172. .\r\n\r\nId: 946215"
                            ],
                            "946212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOC GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P SOC GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946212"
                            ],
                            "946214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946214"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-23.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES ORNELAS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALO RES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA\r\n\r\nDE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Ferreira Bispo [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Ferreira Bispo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hevilando Melo Gonçalves [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hevilando Melo Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000194-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Alves dos Santos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000205-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celci Cândido Machado [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Estética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celci Cândido Machado \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0064400-20.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Shine Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Maria Ales de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Shine Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venício Soares Matos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venício Soares Matos , Réu Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedenilce Silva de Almeida [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborissimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedenilce Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Gomes [Adv. Márcio Alex Oliveira (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Gomes , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pastana Queyroi [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Liliane Pastana Queyroi\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 141/142 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doralice Souza da Silva de Oliveira [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rena [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rena, Aut Ronaldo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA DE CASTRO CARDOSO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERVS LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de fl 170, devendo o autor Indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR XAVIER DE PAIVA [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR XAVIER DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Seguros e Previdência S.A. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Seguros e Previdência S.A., Aut Eduardo da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mônica Magalhães de Lima [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC 2250 Vídeo Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Magalhães de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PAVAO DA SILVA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PAVAO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVir com o reembolso do valor das custas pagas pela reclamada , em guia de deposito judicial, no prazo de 10 dias, pena de execução. R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE MIRANDA [Adv. Cristiane Bezerra da Motta (OAB: RJ 129615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRADE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061300-57.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Nunes de Mattos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Nunes de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-96.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO PEREIRA FILHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, FRANCISCO PAULO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do deposito de fl 280, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C DO 2º LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES CARDOSO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nVir com as peças necessarias a formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0127900-17.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DINIZ DE BARROS [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut VALERIA DINIZ DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi desmarcada, devendo fornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0106700-51.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA CRUZ [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, para fins do artigo 884, sda CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Anacleto [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-84.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Araujo Augusto [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceicao Araujo Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Gomes Sá e Guimarães [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Aliança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0074800-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Pereira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA SA IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS ,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Rodrigues Esmerino [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Monte Líbano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Monte Líbano, Aut Maria Eliene Rodrigues Esmerino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 111, rejeitando a preliminar de incompetencia absoluta e determinando a inclusão em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Gouvêa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Gouvêa de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de notificação da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-78.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAYNER JOSE FERREIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVANCO E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAYNER JOSE FERREIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias para que o autor se manifeste a petição e documentos juntados pela executada na carta precatoria executoria. \r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2006.5.01.0013 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vicente Silvano de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Antonio e Helena Zerrenner, Rqte Vicente Silvano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 183, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-70.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO DA SILVA ABRANTES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO DA SILVA ABRANTES\r\n\r\nDiligencie o proprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teiglino Brum de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Teiglino Brum de Oliveira\r\n\r\nDIZEREM as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO BATISTA DE AQUINO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO BATISTA DE AQUINO\r\n\r\nIndeferida a citação pretendida pelo exequente, a teor do art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214900-60.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nId: 950183"
                            ],
                            "950182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Soares de Almeida\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta 13ª Vara do Trabalho, no dia 24/08/2010, as 9:30 horas , para prestar depoimentio pessoal, pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950182"
                            ],
                            "950181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2010\r\n\r\n0050700-11.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alexandre Gomes Carioca\r\n\r\nExecutado: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda.,Brasas Brasil Sociedade de Inglês Ltda.,TJ Assessoria Linguística Ltda. - Brasas English Course\r\n\r\nPelo presente ficam citados ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA e os SOCIOS IRENILDO OLIVEIRA SILVA e FABIANE BARBOSA DA LUZ , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.830,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-85.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IRACEMA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL , NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.402,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,SCARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m citados NELIO PIMENTEL DE BARROS e CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.402,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-42.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA TEREZA GARCIA AMADO\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA,HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES,Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.347,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950181"
                            ],
                            "950184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Lima Lourenço\r\n\r\nRéu: Dativa Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dativa Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950184"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - dia 03/05/2010 \r\n\r\nProcesso: 0149000-72.1966.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN DOS SANTOS MEIRELLES, Aut: IBRAIM SOUZA PINTO, Aut: JOAO DE DEUS GERALDES, Aut: SALVADOR BORGES, Aut: SEBASTIAO FERNANDES, Aut: GILBERTO DIAS SOARES, Aut: ADELIO BARBOSA, Aut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA, Aut: SEBASTIAO PORFIRIO MOREIRA GONCALVES, Aut: ANTONIO LUCAS, Aut: BELMIRO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE VALADARES RANGEL, Aut: ARISTEU NATIVIDADE CORREA, Aut: ILDO BOANERGES, Aut: WALTER SEBASTIAO CREADO SANTOS, Aut: GERALDO ROCHA BARROS, Aut: JOSE PEREIRA DA CUNHA, Aut: EMYGDIO RIBEIRO DORORNELLES, Aut: GERALDO TEIXEIRA COELHO, Aut: JURANDYR FERREIRA DA SILVA, Aut: WILSON AUGUSTO DA COSTA, Aut: MANOEL PINTO DE ALCANTARA, Aut: JOAQUIM BORGES PEDROSA, Aut: MOACYR DIAS DE SOUZA, Aut: ELZIO EUZEBIO SALGADO, Aut: LAURO DA SILVA ALVES, Aut: JAYRO CARDOSO MARTINS, Aut: AMARINO NOGUEIRA MACIEL, Aut: ANTERO MORAIS VIDAL, Aut: SEBASTIAO JOSE OSORIO, Aut: PEDRO BRUNO DOS REIS, Aut: OSMAR RIBEIRO, Aut: IVAN PIRES DO NASCIMENTO, Aut: ERALDO GUSMAO, Aut: JOSE DE CARVALHO, Aut: JOSE DAMASIO DE LIMA, Aut: ANTONIO MARINHO, Aut: NILO LUCAS, Aut: NORTISTA RIBEIRO DE MIRANDA, Aut: ALTAIR MORAES, Aut: SEBASTIAO JOSE E OUTROS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JACIRA RODRIGUES MENDES [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Aut: JAIME MARTINS PINHEIRO SOBRINHO, Aut: JOSE LEONARDO PEREIRA, Aut: JOSE DA FONSECA MORGADO, Aut: SEBASTIAO FRANCISCO ARRUDA, Aut: SEVERINO ADELINO DA PAZ, Aut: FERNANDO DA COSTA LIMA, Aut: DORVALINO GOMES DOS REIS, Aut: ROBERTO ORLANDO COSTA, Aut: LEONIDAS NATIVIDADE CORREA, Aut: AMERICO EUGENIO DO NASCIMENTO, Aut: LUIS CORREA CABRAL, Aut: DIONISIO BASILIO DA SILVA, Aut: MOACYR MANHAES PORTO, Aut: AFONSO CERULHO NETO, Aut: DERIVALDO PEREIRA DOS REIS, Aut: ANTONIO DE PAULA COSTA, Aut: JOSE VIDAL DOS SANTOS, Aut: ANTONIO GARCIA PEDROSO, Aut: JOAO PARANHOS, Aut: RAUL CARDOSO COELHO, Aut: MANOEL MARTINEZ FERNANDES, Aut: ALVINO NUNES CERQUEIRA, Aut: LUIS XAVIER GONCALVES, Aut: LUIZ ESTANISLAU DOS SANTOS, Aut: AGOSTINHO MACHADO VIEIRA, Aut: AMANDIO PINTO DA COSTA, Aut: JOAO AMANCIO PORTO, Aut: JURECILDO CARDOSO MARTINS, Aut: VALERIO GOMES RAMOS, Aut: BARTOLOMEU GOMES DA SILVA, Aut: ANTONIO MOREIRA, Aut: JOAO ALVES DOS SANTOS, Aut: OLIMPIO GERVASIO DE BARROS, Aut: LOURIVAL FERREIRA DE SOUSA, Aut: JOSE GRIGORIO MARTINS, Aut: MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (sucessora de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Adv. Jorge Roberto de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 13155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA RODRIGUES MENDES, Aut SEBASTIAO JOSE E OUTROS\r\n\r\n\" 1 - Intimem-se os autores para contestarem os Embargos à Execução de fls. 2971/2975. Prazo 5 (cinco) dias. 2 - Indefiro o pedido às fls. 2976/2977, 2984/2985, 2986/2987 e 2992/2993 feito por JACIRA RODRIGUES MENDES (habilitada nos autos, conforme decisão de fls. 2806v), para desmembramento da execução, por falta de amparo legal. \" \r\n\r\nProcesso: 0149000-66.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CHAZAN VENANCIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA RAMOS DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEYLA DE SOUZA MACEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIA DE CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIDIA MARIA FERRAZ DO AMAMRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIZETE ROLLENBERG PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA ERMESINDA DA SILVA FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAUJO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ NELSON DAS NEVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA PINA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANTONIA LEMOS FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA BRITO PAIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CHAVES DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MACHADO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES GREGGIO MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO LEFEVRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CELIA SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EMILIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA DO EIRADO SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA MAGALHAES DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IMACULADA FERREIRA FORTUNATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA INEZ BANDEIRA LOSCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE CIRINO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Autor LEILA CHAZAN VENANCIO e OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ57739 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 455. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-66.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIREMA CORREA DE MATTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant'anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JUCIREMA CORREA DE MATTOS\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 379 e da promoção da Contadoria à fl.382. Prazo 5 dias: \"Tendo em vista os termos da sentença de fls. 349/350 que julgou improcedentes os Embargos à Execução e tendo sido a mesma confirmada pelo E. TRT, às fls. 364/367, quando do julgamento do Agravo de Petição, determino: 1. À Contadoria para atualização dos cálculos de fls. 334; 2. Após, expeça-se RPV, dando-se, antes, ciência às partes, sendo a autora por D.O. e a Ré por mandado, dos valores atualizados pela Contadoria, prazo de 05 (cinco) dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0153100-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Agostinho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Agostinho\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut WILLIAN SERGIO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0279/2010 (CEF, agência 2890). A retirada será feita juntamente com seu patrono. As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Moura [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª Ré a partir de 07/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192000-33.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO RAMOS FERNANDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE CATEIN DRUMOND [Adv. Jose Rocha Junior (OAB: ES 9494 - D)], Réu: RESTAURANTE SOL DA BRISA LTDA [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: PAULO CESAR QUIORATO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: IVANETE PORTELLA QUIORATO, Réu: ELIZABETE DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO RAMOS FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 352/353. \r\n\r\nProcesso: 0155300-43.2009.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Silvestre da Silva [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO ALVAREZ DE SÁ, Egdo Rodrigo Silvestre da Silva\r\n\r\nCiência de que os EMBARGOS DE TERCEIRO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0155100-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Cruz [Adv. Juliana Abath Franca (OAB: RJ 116268 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Veplan Industria Imobiliaria S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Cruz, Nova Riotel Empreeendimentos Hoteleiros Ltda, Réu Veplan Hoteis e Turismo S.A., Réu Veplan Industria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nAs partes deverão informar, no prazo comum de 15 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Cruz [Adv. Juliana Abath Franca (OAB: RJ 116268 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Veplan Industria Imobiliaria S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Cruz\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0402/2010 (CEF, agência 2890), a ser sacado juntamente com seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0165001-33.2006.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcius Vinicius Leao [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Pinhame Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcius Vinicius Leao, Exdo Pinhame Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n\"1. Indefiro a orferta do bem às fls. 86, visto que não tem valor de mercado. 2. Aguarde-se a descida dos autos principais.\" \r\n\r\nProcesso: 0174800-42.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WEBER DE ALMEIDA [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: KADON INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KADON INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária, mais custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-18.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MARTINS CORMACK [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA - n/p sócia NELLY DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)], Réu: NELLY SOUZA RIBEIRO (por EDITAL) [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MARTINS CORMACK, Réu NELLY SOUZA RIBEIRO (por EDITAL), Réu SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA - n/p sócia NELLY DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA do(s) bem(ns) penhorado(s) neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 04/05/2010). Designado o dia 02/06/2010 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 10/06/2010 para a 2ª Praça, sempre a partir de 13:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barbosa da Silveira Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Nunes de Mello (socio), Réu: Transportadora Lulas Mar Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barbosa da Silveira Filho, Réu Transportadora Lulas Mar Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HENRIQUE PIMENTA REIS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NELSON HENRIQUE PIMENTA REIS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 264. Decorrido o prazo de 10 dias será expedida certidão para habilitação em falência do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALVA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0180500-72.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista), Aut JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141500-45.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Lúcio Pestanha de Mattos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelmo Lúcio Pestanha de Mattos \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. Retirar Guias de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0147600-50.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fagundes Gottgtroy [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanna Aparecida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0143100-82.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON CARVALHO (socio 1a rda), Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ (socio 1a rda), Réu: ROSCH ADMINIST DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu ROSCH ADMINIST DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Vieira Cavalcante [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rede Far Ltda. [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Réu: Heydi Sabrina Nunes de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Vieira Cavalcante, Réu Drogaria Rede Far Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ e de seus sócios incluídos no polo passivo, HEYDI SABRINA NUNES DE MESQUITA. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GEDIR DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLANAGEM CONSTR CIVIL AGROP LT [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GEDIR DE LIMA, Réu SERSAN SOC TERRAPLANAGEM CONSTR CIVIL AGROP LT\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 415. Fica a parte RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribamar Moura de Farias [Advs. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D); Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rive Droite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribamar Moura de Farias \r\n\r\nCiência devolução notificação às fls. 66/67, bem como da petição de fls. 68/70. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA BARRETO DE SALLES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SOJORNAL SOCIEDADE JORNALISTA E EDITORAL SA-a/c DEMAREST & ALMEIDA ADV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOJORNAL SOCIEDADE JORNALISTA E EDITORAL SA-a/c DEMAREST & ALMEIDA ADV\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento do imposto de renda e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0144700-94.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jardim Soares Machado [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jardim Soares Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Carvalho dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Carrocerias Bugre Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-80.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GRAFICA JORNAL DO BRASIL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: NELSON TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta às fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0172200-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VENANCIO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VENANCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: BANCO BMC S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-04.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CESAR SANCHES [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CESAR SANCHES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN CORREA SAMPAIO [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN CORREA SAMPAIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\" 1 - Indefiro o requerido às fls. 132/133 por falta de amparo legal. 2 - Expeça-se alvará à reclamada para levantamento do Recurso de Revista de fls. 67. \" \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO ALVES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: IZAEL DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Maria Jose Queiroz da Costa (OAB: RJ 52831 - D)], Aut: VICENTE FORTUNATO RAMES [Adv. Maria Jose Queiroz da Costa (OAB: RJ 52831 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL CONST PREFABRICADAS LTDA, Réu: ARNALDO HENRIQUE FORTNER, Réu: MARILIZA DE BEM CHIAPPETTA, Réu: THEREZA PINTO, Réu: EULINA MARTINS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DOS SANTOS AZEVEDO, Aut JOAQUIM MACHADO ALVES, Aut VICENTE FORTUNATO RAMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 385/2010 (Joaquim Alves), 386/2010 e 387/2010 (Izael Azevedo) e 388/2010 (Vicente Rames) - Banco Brasil, agência 2234. Autos encaminhados à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Basilio [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Moniz de Aragão Merian, Réu: Patrícia Campos Godinho, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Felipe Zaccaro, Réu: Roberto Plaster Zaccaro, Réu: Acyr Reis Filho, Réu: Daniel Abramant Guerbant, Réu: Winston Edmundo Gonzalez Frontaura, Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Basilio \r\n\r\nComprovar que a empresa indicada às fls. 102 faz parte do mesmo grupo econômico. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO ALVES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: IZAEL DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Maria Jose Queiroz da Costa (OAB: RJ 52831 - D)], Aut: VICENTE FORTUNATO RAMES [Adv. Maria Jose Queiroz da Costa (OAB: RJ 52831 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL CONST PREFABRICADAS LTDA, Réu: ARNALDO HENRIQUE FORTNER, Réu: MARILIZA DE BEM CHIAPPETTA, Réu: THEREZA PINTO, Réu: EULINA MARTINS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DOS SANTOS AZEVEDO, Aut JOAQUIM MACHADO ALVES, Aut VICENTE FORTUNATO RAMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 385/2010 (Joaquim Alves), 386/2010 e 387/2010 (Izael Azevedo) e 388/2010 (Vicente Rames) - Banco Brasil, agência 2234. Autos encaminhados à Contadoria. \r\n\r\nId: 956948"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gregio de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Ronaldo Gregio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Renan Passos Heringer [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Pinto Magalhaes Modas Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Renan Passos Heringer\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Abreu Castro Pinto Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nComprovar em 10 dias o recohlimento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIPIAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIPIAO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0091400-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Azevedo Lima [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Azevedo Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Candido da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE RICARDO FERRETTI, Réu: Ferretti Transportes Ltda. [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: LICINIO DE JESUS BATISTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-58.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DINIZ PEREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE PUBLICIDADE AEREA LTDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DINIZ PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0114700-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Borges [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Borges\r\n\r\nAdequar seus cálculos, de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Mattos de Sirqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Mattos de Sirqueira \r\n\r\nFornecer o novo endereço da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nTI: PETER ASBECK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 831/835 , no valor de R$ 582.244,00. \r\n\r\nProcesso: 0162800-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeci de Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA BARBOSA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CLINICA DE ODONTOPEDIATRIA III - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA BARBOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00) em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido (fls. 161). \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Aguiar Amaral [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Aguiar Amaral \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santino da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da 2ª ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Silva [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas , Réu: Mercatto de Roupas Femininas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo fornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pareira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Musical Ltda. ME [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Musical Ltda. ME , Aut Wendel Pareira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 54,37 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-33.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE MELO SILVA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ELIETE DUTRA GALHADONE [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Nilson Galhanone de Calasans Rego [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE MELO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias,. sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Texeira Coelho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços Temporários Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Texeira Coelho, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 374,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Espindola Araujo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ferroviarios, Aut Cristiane Espindola Araujo\r\n\r\nRequerer o rte o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares\r\n\r\nFornecer endereço da rda atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Nazaré Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Nazaré Silva \r\n\r\nComprovar a situação alegada às fls. 45, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121100-16.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO DE OLIVEIRA CASSIANO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO DE OLIVEIRA CASSIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126400-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carneiro Pietroluongo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carneiro Pietroluongo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Guimarães Vargas Meireles [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Guimarães Vargas Meireles \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Prestimos Servicos e Mao de Obra Ltda, Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 31 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-98.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fontes Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 67,50), em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: Coralio Pinto Nunes [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENTOS LTDA, Réu Coralio Pinto Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o bem indicado, por já haver gravame incidente sobre o mesmo. Vir o exdo com o pagamento do total devido no prazo de 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIEGAS DE BARROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DE SERVS COMUNS AREA II-ALFA BARRA [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIEGAS DE BARROS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em relação ao 2º réu, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FUEPE NASCIF SALOMAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FRANCISCO SALLES PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FRANCISCA RIBEIRO S. FELISBERTO DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO LEITE PACHECO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JACOB ROTMAN [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: REINALDO ANDRADE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO CARNEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AFRANIO FERREIRA DE MORAES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO FERREIRA DE MORAES, Aut FRANCISCA RIBEIRO S. FELISBERTO DE SOUZA, Aut FRANCISCO SALLES PIMENTEL, Aut FUEPE NASCIF SALOMAO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JACOB ROTMAN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REINALDO ANDRADE, Aut ROBERTO CARNEIRO, Aut ROBERTO LEITE PACHECO FILHO, Aut ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da guia dos de depósito e da certidão do contador, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Couto de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Couto de Oliveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A., Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vistas para manifestações pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Lopes Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda., Aut Herick Lopes Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os bens pelo exte, vir a exda com o depósito do total devido, no prazo de 48h, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose Bondan [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Encantado do Sul Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Encantado do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 32 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, diante do informado à fl. 2193. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Uniao da Tijuca [Adv. Wilson Rodrigues da Silva (OAB: RJ 135799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Uniao da Tijuca\r\n\r\nDizer em 10 dias se aceita dispensar o autor do pagamento de R$ 21,17, equivalente ao saldo atual remanescente, caso contrário, deverá indicar no mesmo prazo meios viáveis ao prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002700-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fonseca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 154 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Olair de Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olair de Paula\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-71.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE GONCALVES DE ANDRADE. [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE GONCALVES DE ANDRADE.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ, Aut ADALBERTO PINTO CANELLAS, Aut ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA, Aut ALEUTON LYRIO, Aut ALVARO GONCALVES FRAGA, Aut AMERICO DE MORAES MOTTA, Aut ANTONIO JOSE AYRES, Aut AYRTON DAZZI, Aut BEATRIZ ROCHA PRANGE, Aut BRAULIO CRUZ, Aut DARY FRANCISCO DE SOUZA, Aut DEMOSTHENES LIMA PEREIRA, Aut ERVINO OSCAR MULLERKE, Aut ESPER BATICH, Aut EWERTON MONTEIRO DORIA, Aut GENEVIEVE JOSEPHE FREREH, Aut HAROLDO DA COSTA, Aut HEDY KOPF PINTO, Aut ITALO ANTONIO DALLACORTE, Aut JAIME FERREIRA MOREIRA, Aut JOAO MACHADO, Aut JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS, Aut JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO, Aut JOSE MATHIAS CISCOTTO, Aut MARIA NATIVIDADE DA SILVA, Aut NEWTON FERREIRA PITANGA, Aut NORMA FONSECA DA SILVA, Aut ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Aut HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE, Aut NEREIDE ESCOBAR, Aut DULCE MATOS DA COSTA, Aut HILIOMAR MARTINS DA SILVA, Aut JORGE CORREA DE SA, Aut DURVAL DUTRA, Aut JOSE MACHADO TOSTA, Aut ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, Aut HUASCAR NUNES MOURA, Aut JOSE MARIA PINTO, Aut DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA, Aut HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES, Aut ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ADYR DE FREITAS AVILA, Aut WALDIR COELHO DA SILVA, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA, Aut GERSON MAGALHAES, Aut CLEUZA GOMES VILACA, Aut GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DANTAS, Aut ARTHUR ALFREDO BECKER\r\n\r\nApresentar cálculo demonstrativo do débito relativo à multa diária imposta, atualizando-se assim, a conta de fl. 1747. \r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIDAL DE MOURA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CORONEL DO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)], Réu: Maury de Almeida Braga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIDAL DE MOURA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-86.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VITAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nVir o exte com meios efetivos para prosseguimento do feito, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico, em 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0133100-38.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elione de Lima [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda., Réu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Levi Zindeluk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Levi Zindeluk\r\n\r\nVir o exte com meios efetivos para prosseguimento do feito, tendo em vista que tentativa de bloqueio eletrônico restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-17.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimaraes da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimaraes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2008.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira de Sousa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira de Sousa \r\n\r\nComparecer o autor na Secretaria da Vara, das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira, para anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-94.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader da Fonseca Salgado [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader da Fonseca Salgado\r\n\r\nVir o exte com meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista que a penhora eletrônica restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos à guarda temporária. \r\n\r\nProcesso: 0155700-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Fonseca [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira da Fonseca \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-85.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEL AUTO POSTO LTDA [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pampuri Osorio [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Construcoes Obras Civis Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pampuri Osorio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Rosa da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Rosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA DOS SANTOS NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Luis Henrique Bastos Cordeiro, Réu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto, Réu: Geraldo de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-41.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA JACQUES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA JACQUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BARBOSA FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nVir com o endereço dos indigitados sócios, na forma determinada pelo Provimento 03/2007 da D. Corregedoria. Prazo de 30 dias, sob pena arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0150900-41.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDONCA BORGES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135701-80.2007.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Gilvan Pereira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Francisca de Paula Cordeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Francisca de Paula Cordeiro\r\n\r\nVir o exte com meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista que a penhora eletrônica restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos à guarda temporária. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Paulo Cesar Lima da Costa (OAB: RJ 129202 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAGO SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA ROCHA SIQUEIRA\r\n\r\nVir o exte com meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista que a penhora eletrônica restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos à guarda temporária. \r\n\r\nProcesso: 0139700-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Andrade Bahia [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Andrade Bahia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-93.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Ferreira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Ferreira\r\n\r\nVir o exte com meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista que a penhora eletrônica restou infrutífera, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos à guarda temporária. \r\n\r\nProcesso: 0143800-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENALDO DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL DIAMOND BALI, Aut ROSENALDO DE JESUS OLIVEIRA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 127 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISVALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISVALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nId: 956599"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "956888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.192/196, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO, Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO, Réu: VERA MARIA MARQUES PAZOS, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu: HOTEL UNIVERSO LTDA ME [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: JUAN RAMON BARCIA PAZOS, Réu: FLORA MARQUES PAZOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta a fls.142/151, em cinco dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes de Miranda [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Portela Faro, Réu: Ana Cristina Guttier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.12: Homologo a desistência da ação manifestada pela presente. Custas de R$ 376,00 calculadas sobre R$ 18.800,00, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Rodrigues Cezario [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 201-v, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Gomes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.ENALDO V.PEREIRA REPR.P/MARCIA DE FATIMA E AYLA TORRACA PEREIRA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)], Réu: DIJ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.ENALDO V.PEREIRA REPR.P/MARCIA DE FATIMA E AYLA TORRACA PEREIRA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172/173: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Aut FRANCISCO BERALDO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.313: rejeito os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-58.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO FEIRA DA FARTURA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACOLAO FEIRA DA FARTURA LTDA, Aut SILVANIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114: ... Por tempestivos e por se verificar uma das hipóteses legais de cabimento, conheço dos Embargos. No mérito, não há litigância de má-fé na sucumbência. Por tais fundamentos rejeito os presentes Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.526/527: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut ROSEMERY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.526/527: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOUREIRO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Felipe da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valter Felipe da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.673/674: ... não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.128, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL, Aut RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/170: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PINTO MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SIDNEY PINTO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.314/315: PROCEDENTES EM PARTE os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.544/546: PROCEDENTES EM PARTE os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS VARELA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUILHERME DOS SANTOS VARELA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.273/274: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBEM DA SILVA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBEM DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257: Considerando-se que a sentença de liquidação de fls. 249 não poderia ser modificada por mero despacho de fls.253, recebo a impugnação de fls.251 como Embargos à Penhora, determinando a expedição de alvará do valor incontroverso ao credor. Vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Cristina Souza Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriel I. Levy [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriel I. Levy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cassiano Pereira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cassiano Pereira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.265/266: não conheço dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-88.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Campos Tavares de Almeida [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Campos Tavares de Almeida, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.199/200: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para acrescentar ao dispositivo da sentença embargada a condenação da Reclamada ao pagamento do que consta na alínea c, d, e, f, g, h , i e m da inicial fazendo o presente parte integrante da sentença embargada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Moraes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Eduardo Barbosa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.475/476: rejeito os Embargos de Declaração na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUANABARA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUANABARA\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls.159/166 com resumo das verbas devidas em suas épocas próprias em valores nominais. \r\n\r\nProcesso: 0160700-69.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDIT GARCIA ELEUTERIO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: ISABELTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: SIDNEY RAMOS PEREIRA, Réu: ARNALDO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDIT GARCIA ELEUTERIO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito adunada às fls.104. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 956888"
                            ],
                            "957117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nolibos Baccin [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: ADRIANA NOLIBOS BACCIN [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOLIBOS BACCIN\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinto Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ , Aut Joaquim Pinto Ferreira\r\n\r\nAo Reclamado: Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.742/757, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAo autor: Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerida pelo autor a fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0130801-60.1998.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA MOREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VERA LUCIA MOREIRA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Celio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0093600-19.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Lima [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)], Réu: José Marçalo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Lima\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-40.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Marcicano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreti Veículos Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreti Veículos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0119600-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS SAAR [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL S A A/C DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO ALBACETE VELASQUES [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BURGOS SAAR\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.189-v, em trinta dias, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0123000-93.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VAZ DE BARROS PIMENTEL [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elias Fonseca, Réu: TOC TOOL TECNOLOGIA OFF SHORE E CONSTR SA [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VAZ DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.172, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Jorge Jacinto de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá Ltda., Réu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Jorge Jacinto de Oliveira , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva \r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0127500-95.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEQUENO DE MACEDO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA SILVA BULLER [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DA SILVA BULLER\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0027600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Lima [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza Lima, Réu JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0098300-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO, Aut ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.285/286: ... Embargos de Declaração acolhidos em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: SPI - SISTEMAS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL A/C ANA DEJANIRA MARTINS FRAGA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda., Réu SPI - SISTEMAS DE AUTOMACAO INDUSTRIAL A/C ANA DEJANIRA MARTINS FRAGA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.375/376: ... não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080600-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Carvalho da Costa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Maria Mello Ferrari [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Carvalho da Costa, Réu Virgínia Maria Mello Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO COSTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/241: .. rejeito os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE SOUZA MARINS CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLY PEREIRA DE SOUZA MARINS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161-v: Considerando-se que as sentenças que homologam os cálculos não são fundamentadas, nego conhecimento aos Embargos de fls.153/154. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON VIANA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-84.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE BARROS MANES [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut MIRNA DE BARROS MANES\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: JOSE CURI, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.121, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA STUTZ BREDER [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDWIDE ASSISTANCE SERV ASSIST PERSONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLDWIDE ASSISTANCE SERV ASSIST PERSONAL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO GIUSTI, Réu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.133, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo da Silva Monteiro [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo da Silva Monteiro\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0135700-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SAMPAIO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MACHADO PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171: Ausentes os pressupostos objetivos em que se presume o estado de miserabilidade , indefiro a gratuidade de justiça. Aguarde-se a iniciativa do Exequente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: MARCIA MACHADO ANDRADE [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.87-v, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut FRANCISCO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267: Chamo o feito a ordem para tornar nulos os atos de fls.245/266, consoante promoção supra. Homologo os cálculos de fls.238/239, atualizados às fls.268/272, fixando o quantum debeatur em R$ 21.703,09 correspondentes a 1.790.691,74 trs. Á impugnação Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 957117"
                            ],
                            "956893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA, MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.192/196, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe \r\n\r\nPelo presente fica m COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/70. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956893"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente dos dias 10/05/2010 e 11/05/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2010.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Jose Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Manuel Telo, Agdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233500-10.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AMARAL [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENT´S AGENCIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Natan Schwartzman (OAB: RJ 67071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AMARAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0232200-95.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALCANTARA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR PREVID ASSIST SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALCANTARA TAVARES, Réu FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR PREVID ASSIST SOCIAL, Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-54.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nCgto: ANA CRISTINA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA CRISTINA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 169 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-55.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DE OLIVEIRA LEANDRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAR BUS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAR BUS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, v: intime-se a reclamada para vir com os cálculos e comprovante de recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes com impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROGERIO DE SA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA., Aut CESAR ROGERIO DE SA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Haas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.245 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Kellymar Conserv e Manut Terrestre e Maritima Ltda-Me e Moa Participações e empreendimentos SC Ltda. e a inclusão de Kelly antunes Garcao e Aurimar Geraço Garção no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ribeiro Novo [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Teresinha Ribeiro Novo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, bem como da expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Deve a embargante vir com o recolhimento das custas ( R$ 44,26). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FARIA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia da Silva Pires [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Vania Cecilia da Silva Pires\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Carvalho Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Carvalho Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Aut Sebastiao Jose Carvalho\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenuzia da Silva Messias do Nascimento [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenuzia da Silva Messias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS PEIXINHO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Fomento Mercantil [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas ( R$ 1.000,00), em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.1995.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Maria da Costa Canuto, Réu: CAP S CORRET DE SEGUROS S C LTDA [Adv. Alvaro Martinho Paes da Silva (OAB: RJ 11861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0147700-28.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ivete Mendes Ramos (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG TRIO DEPOSITO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 115, 140, 142 e 145 foram convolados em penhora, subrrogando-se a penhora de fl. 121. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta Fonseca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Esteves Borges [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as partes com a manifestação sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tambellini de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tambellini de Souza\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor de Souza Patricio [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Janaina Fraga de Souza Patricio [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Antonilson Pereira Ribeiro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Aut: Ana Beatriz da Silva Tavares [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAB BRASIL PARTICIPACOES LTDA - SECURITAS - AB [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Valores Ltda.em recuperacao judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Valores Ltda.em recuperacao judicial, Réu SECAB BRASIL PARTICIPACOES LTDA - SECURITAS - AB\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dione Alvarenga Rosas (OAB: RJ 104284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Adson Marchesini, Réu: JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Marchesini\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 2.889,29, além dos devidos acrésimos legais, à disposição do juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Marcelino do Couto [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Marcelino do Couto, Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cordeiro Ramos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Aut Marcos Rogério Cordeiro Ramos \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arilson de Sant Anna [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Arilson de Sant Anna\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA MARINS DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Carneiro de Oliveira, Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0124000-28.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LAGE MONTMOR [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LAGE MONTMOR\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0135000-44.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pereira [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 121 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa de Faria [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS Wireless S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS Wireless S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 20 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Feital [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Feital\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: (...) para que comprove tais informações no prazo de 30 dias. (...). \r\n\r\nProcesso: 0132100-54.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Nunes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilceia Barreto Moura [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-83.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Godoy dos Santos [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Lopes de Oliveira Foto [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Lopes de Oliveira Foto\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-44.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0120700-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio da Conceição Gomes Vieira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio da Conceição Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41: Indefiro o pedido (...) para retirada dos documentos juntados com a inicial, conforme determinação de fl. 38, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Araujo do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Araujo do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: João Vitor Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Aut João Vitor Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABREU DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rocha Silva Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rocha Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1801: Defiro o requerido (...). \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Souza Mororo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Industria e Comercio de Borracha Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvan Industria e Comercio de Borracha Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Dias de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.139 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE MACEDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: M T L ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE MACEDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará 1098/2009. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias de Souza [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Oliveira da Silva, Réu: Eronildes Dias de Oliveira, Réu: Misteron Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias de Souza\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CERQUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-85.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: LAIS BEZERRA CAVALCANTE [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAIS BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-79.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Araujo [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA PENHA CHAGAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.333/334 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-51.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudina Lima Sousa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Ministério da Saúde - Hospital Geral do Andaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudina Lima Sousa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO PEREIRA SILVA [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO PEREIRA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-62.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, com 10 dias de interregno. \r\n\r\nProcesso: 0085700-31.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES MANSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR RODRIGUES MANSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Indústria e Comércio de Papéis ME [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobal Indústria e Comércio de Papéis ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-50.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Ferreira do Amor Divino [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Portaria e Limpeza Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 114 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Helena dos Reis Dias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Falciano Machado Portela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Helena dos Reis Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: (...) venha com seus corretos dados cadastrais (...). \r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIVALDO MARCOLINO NOGUEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGER COMERCIO DE MATERIAIS CONST LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO MARCOLINO NOGUEIRA, Réu SERGER COMERCIO DE MATERIAIS CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Gonzaga Neves Junior\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Viana de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES BEM [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE BRASIL DE CONVENIENCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES BEM\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0070000-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Duarte Lancelotti [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio Luis Duarte Lancelotti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio jorge Barbosa de Araújo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio jorge Barbosa de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Jorge [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Cosme da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0065200-60.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisca Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Antunes Bastos [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Antunes Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Santos [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construtora [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Aut Joao Goncalves Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-75.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUNEIR DUARTE COSTA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POTENCE JOIAS LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POTENCE JOIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl.31 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S/A [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: Intime-se a ré para apresentar os contrachques do autor, conforme requerido, em 15 dias (...). \r\n\r\nProcesso: 0041200-88.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Rocha Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica do Carmo Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc - Pontificia Universidade Catolica [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Tratak 1 - Comercial Servicos Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica do Carmo Silva\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: LHF Construtora Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda., Aut Jose Alves da Silva, Réu Klacon Engenharia Ltda., Réu LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Bezerra Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCL Embalagens Ltda., Aut Jose Firmino Bezerra Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0015000-93.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes Neto\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udirassu Silva Duarte [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udirassu Silva Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CONFORTE GONCALVES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA-UNISERV UNIAO DE SERV.GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SMTU-SUPERINT.MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA-UNISERV UNIAO DE SERV.GERAIS LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Ramos dos Santos Pinto [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Ramos dos Santos Pinto\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Herivelto Rosa Fernandes\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Honorio [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Honorio\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0008200-97.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fidelis [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: TPM das Massas [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Fidelis\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELI MIRANDA MONTEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELI MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR ROBSON SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 328 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Usiglio [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN, Massa Falida de [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - CIBRAN, Massa Falida de, Aut Marcus Vinicius Xavier Usiglio\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE COSTA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NACIONAL HABIT PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NACIONAL HABIT PREVHAB\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LACERDA DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: PAES MENDONCA S A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nId: 956030"
                            ],
                            "956028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2010\r\n\r\n0263800-86.1989.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE BRASILIANO CABRAL\r\n\r\nExecutado: João de Souza Vieira,DECORAC.IBERICAS LTDA A/C JOSE M.DO NASCIMENTO,Paulo Gomes da Silva,Enrique da Costa Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Souza Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.207,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-48.1997.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Jose Batista da Silva,LAVATECNICA COM E ASSIST TECN LTDA,Benjamin Cosntant de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.779,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benjamin Cosntant de Farias,LAVATECNICA COM E ASSIST TECN LTDA,Benjamin Cosntant de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Benjamin Cosntant de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.779,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-83.2001.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Aromatis,ALIANCA LOGISTICA COMERCIALIZACAO E SERVICO SA,Marcelo de Andrade Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Aromatis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Andrade Ferreira,ALIANCA LOGISTICA COMERCIALIZACAO E SERVICO SA,Marcelo de Andrade Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Andrade Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-83.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAYTON OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\nExecutado: Kelly Antunes Garcao,SABRINA GARCAO SOARES - SOCIA DA RECLAMADA,Claudio da Fonseca Soares,MOA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA,Aurimar Geraço Garçao\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Antunes Garcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.859,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garçao,SABRINA GARCAO SOARES - SOCIA DA RECLAMADA,Claudio da Fonseca Soares,MOA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA,Aurimar Geraço Garçao\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garçao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.859,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-44.2002.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELISA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES,COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL,ROSSINI LOPES DA FONTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.425,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSSINI LOPES DA FONTE,COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL,ROSSINI LOPES DA FONTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSSINI LOPES DA FONTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.425,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-21.2002.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENY MARIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Giorgio Parrino,GIORGIO CABELEIREIROS LTDA,Elisabethe Maria Carletti Sehbe,Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nPelo presente fica citado Giorgio Parrino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.017,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-10.2000.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN\r\n\r\nExecutado: Stefan Perli,ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA,Suzana Marcia Sampaio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefan Perli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.063,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-80.2005.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Mangifeste Pogian\r\n\r\nExecutado: Microdesk Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Microdesk Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.770,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956028"
                            ],
                            "956029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0263800-86.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BRASILIANO CABRAL\r\n\r\nRéu: DECORAC.IBERICAS LTDA A/C JOSE M.DO NASCIMENTO, João de Souza Vieira, Paulo Gomes da Silva, Enrique da Costa Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m DECORAC.IBERICAS LTDA A/C JOSE M.DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 516 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Decorações Ibericas Ltda e a inclusão de João de Souza Vieira no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0191500-48.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: LAVATECNICA COM E ASSIST TECN LTDA, Jose Batista da Silva, Benjamin Cosntant de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m LAVATECNICA COM E ASSIST TECN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Lavatecnica Comer cio e Assistencia Tecnica Ltda. e a inclusão de Benjamin Constante de Farias e Jose Batista da Silva no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ALIANCA LOGISTICA COMERCIALIZACAO E SERVICO SA, Eduardo Aromatis, Marcelo de Andrade Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA LOGISTICA COMERCIALIZACAO E SERVICO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.88 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de aliança Logistica Comercialização e Serviços S.A. e a inclusão de Eduardo Aromatis e Marcelo de Andrade Ferreira no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0161600-83.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\nRéu: Aurimar Geraço Garçao, Kelly Antunes Garcao, Claudio da Fonseca Soares, MOA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, MOA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.245 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Kellymar Conserv e Manut Terrestre e Maritima Ltda-Me e Moa Participações e empreendimentos SC Ltda. e a inclusão de Kelly antunes Garcao e Aurimar Geraço Garção no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0151900-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ROSSINI LOPES DA FONTE, MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES, COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110, que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda. e a inclusão de Rossini Lopes da Fonte e Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENY MARIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Carlos Casagrande Sehbe, Giorgio Parrino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Casagrande Sehbe, Elisabethe Maria Carletti Sehbe, GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Giorgio Parrino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Giorgio Cabeleireiros Ltda. e a inclusão de Giorgio Parrino no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Stefan Perli, Suzana Marcia Sampaio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Stefan Perli, Suzana Marcia Sampaio Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de Alcoforado Comercio, bar e Restaurante Ltda. e a inclusão de Stefan Perli no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0041200-88.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Chagas\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Correa\r\n\r\nRéu: Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se Mauro Lúcio Domingos Castro de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 456.042,70, equivalentes a 38.682.074,55 TR's, mais INSS de R$ 17.058,18, mais custas de R$ 300,00, mais R$ 11,06 referente a atos de oficial de justiça, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim\r\n\r\nRéu: Mais Saude Alimentos Naturais e Esotericos Ltda. - Capim Limao\r\n\r\nPelo presente fica m Mais Saude Alimentos Naturais e Esotericos Ltda. - Capim Limao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956029"
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                            "956031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0113100-10.2003.5.01.0022 - Rte. AGOSTINHO FORTES BETHENCOURT PEREIRA (Adv. Bernard Barbosa da Rocha OAB/RJ: 085120/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen, Gol MI, ano/modelo: 1997/1998, cor cinza, de passageiro, á gasolina, placa LBY-3964, chassi 9BWZZZ377VP611319, RENAVAM 685919366, com ar condicionado, em regular estado, (bancos e pneus em bom estado) avaliado em R$ 10.500,00; 2) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Golf GLX 2.0, ano fabricação/modelo 1997/1997, cor preto, á gasolina, de passageiro, placa LBZ-3733, chassi 3VW1931H9VM710385, RENAVAM 687732891, em regular estado, (bancos e pneus em bom estado) avaliado em R$ 15.400,00; 3) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Parati GL 1.8 MI, ano fabricação/modelo 1997/1997, cor verde, á gasolina, de passageiro, placa LBT-1366, chassi 9BWZZZ379VT096991, RENAVAM 678307873, em regular estado, (bancos e pneus em bom estado) avaliado em R$ 14.500,00; 4) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Quantum GLS 2000I, ano fabricação/modelo 1995/1995, cor branca, á gasolina, de passageiro, placa LAW-2047, chassi 9BWZZZ33ZSP027402, RENAVAM 640222510, em regular estado, (bancos e pneus em bom estado) avaliado em R$ 9.600,00; 5) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Quantum 2000 MI EXCL, ano fabricação 1997, modelo 1998, cor prata, á gasolina, de passageiro, placa LBX-8496, chassi 9BWZZZ331VP039320, RENAVAM 684830833, com ar condicionado, em regular estado, (bancos e pneus em bom estado) avaliado em R$ 15.300,00; 6) Um microscópio óptico invertido, alemão, marca Zeiss, modelo Axiovert S100, serie n. 609166, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 48.000,00; 7) Dezessete poltronas universitárias Alberflex, TOP FT20, estofado revestido em tecido vermelho, com apoio para escrita móvel e porta material dobrável, em regular estado, avaliadas em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 116.700,00 (cento e dezesseia mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 133/134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Rua Farani, 42 e Jornalista Orlando Dantas, 36, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0080600-22.2002.5.01.0022 - Rte. FRANCISCO RAMOS (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ: 025883/D) Rdo. JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA (Adv. Marcos Tinoco Falcão - OAB/RJ: 065757/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, 12.000 Btus, semi-novo, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Springer, 12.000 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 900,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, semi-novo, avaliado em R$ 900,00; 4) Um aparelho de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Springer, 12.000 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 900,00; 6) Um aparelho de ar condicionado Elgin, 10.000 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 260, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Matinare, 301, Parte, Jacaré/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 00783-2007-022-01-00-8 - Rte. RAQUEL MENEZES DE MATOS (Adv. Suely Vargas Cardoso - OAB/RJ: 056640/D) Rdo. CARAN INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA (Adv. Vanilda de Medeiros Muller - OAB/RJ: 089269/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de eletroerosão de penetração, marca Engemac, modelo 900NC, avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, 37, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0144000-78.2000.5.01.0022 - Rte. MANOEL CORDEIRO BRAGA (Adv. Aroldo Rodrigues Gonçalves Filho - OAB/RJ: 032099/D) Rdo. IBP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PINTURA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Sergio Prado - OAB/RJ: 12164/D) - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço com quatro gavetas, em regular estado, avaliado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Julio Ribeiro, 328, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0155400-74.2009.5.01.0022 - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. UCS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Um estabilizador marca Brasvaltec SKVA, no estado, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Três impressoras matriciais, marca Epson DFX 5000, no estado, avaliadas em R$ 15.000,00; 3) Uma copiadora Canon 7130, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 4) Três impressoras Epson FX1170, modelo 8755, avaliadas em R$ 1.600,00; 5) Oito CPUs Pro 200 Asus, Intel Core 2, ABT, Horizontal AMD K1, Compaq, 2Gb Ram, avaliadas em R$ 5.600,00; 6) Três aparelhos de ar condicionado, 21.000 Btus, Springer Mundial, avaliados em R$ 3.000,00; 7) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, 30.000 Btus, avaliados em R$ 4.000,00; 8) Uma impressora Bematech no estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 43, 13º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 02237-1997-022-01-00-9 - Rte. VILMA APARECIDA MARQUES LOURENÇO (Adv. Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro Rdo. COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Cento e setenta carteiras universitárias duplas, com assento e apoio, todas em madeira, medindo aproximadamente 1,20x0,40m, em bom estado de uso e conservação, avaliadas em R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sirici, 186, Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 956031"
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                            "956322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-BANCO MULTIPLO, Aut PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.160,11 reais equivalente a, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-30.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDERIO BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Mário Magela Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDERIO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Pereira Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros anexos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOME DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Mauricio de Melo, Réu: JALPE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOME DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Souza dos Santos [Adv. Anderson Soares Madeira (OAB: RJ 85550 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Leonardo Moraes de Paula Souza (OAB: RJ 70880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Souza dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante a atender a promoção de fls 607, em 15 dias.Vindo à contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Inácio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Inácio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 93 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AVELINO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva Abreu, Réu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AVELINO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cony Cavalcante [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cony Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 565. \r\n\r\nProcesso: 0131800-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os calculos e comprovação do recolhimento previdenciario , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA HERINGER [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUIFE COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TEIXEIRA HERINGER\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gustavo Pires, Réu: Berenhauser S.A Engenharia Consultoria e Projetos, Réu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Wanderley Alves Marcos, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santos Soares [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Soares\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemon Estamparia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Lima [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 73 reais. \r\n\r\nProcesso: 0070300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Cristiane Lopes da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 210 verso. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA ENGLER VELLOSO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: EDITORA JB S.A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A\r\n\r\nVenha a parte manifestar-se sobre fls 425. \r\n\r\nProcesso: 0044300-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento do IR.Devera a reclamada regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nDe-se vista a parte autora do alvara e aguarde-se a decisão sobre os honorarios do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0050500-44.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA NICHOLS LOUREIRO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RANGEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha a parte autora com o CPF da autora Fatima Rangel. \r\n\r\nProcesso: 0042600-25.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORACY FERREIRA PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS ESTADO DO RJ CTC [Adv. Willian Gomes Martins (OAB: RJ 71259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS ESTADO DO RJ CTC\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DO ROSARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DO ROSARIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista as partes da expedição do alvara , no prazo de 10 dias.Após vista ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Wilson Richter [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nVenha a ré , em 10 dias, na forma do provimento 12/92, proceder a juntada de provas exposta nos autos.Sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Loyola [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Loyola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 196 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE FREITAS HALLER DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE FREITAS HALLER DOS SANTOS, Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.133,43 reais, INSS R$ 3.671,42 reais devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEUGRANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes Martins [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 230 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto de Oliveira Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Conceicao Silveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Conceicao Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 203 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-08.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Ramos dos Reis [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Villela Pedras [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Oliveira Ramos dos Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0007400-68.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Osnildo Matias Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Osnildo Matias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cicero Rafael de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação previdenciaria para regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nVista a parte autora de fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0210700-30.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RICARDO DA COSTA DA SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0192400-93.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MACHADO [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA HELENA MACHADO NETO, SOCIA DA RECLAMADA, Réu: FLAVIO TAVARES DA SILVA, SOCIO DA RECLAMADA, Réu: TDM SERVICOS TECNICOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Joao Batista Guimaraes (OAB: RJ 24790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Francisco [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes Francisco\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cabral Antunes [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral Antunes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 956322"
                            ],
                            "956323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marins Correia Filho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda., Aut Walter Marins Correia Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BOTELHO RIBEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BOTELHO RIBEIRO, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Padua Leite Luiz [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Rafaela Padua Leite Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-28.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva, Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vânia da Cunha Benvolf\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Marta Pinto Ribeiro, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jorge Francisco Freire, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial), Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvia Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Magalhães [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lima Magalhães , Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Juliana Gabriel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antônio Vieira Balbino, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PAVUNA PEREIRA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: Maria Angela Alves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut HUMBERTO PAVUNA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda., Aut Rosana Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Alberto Cardoso Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0156600-48.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalo da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalo da Silva, Réu Translino Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Brito Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Brito Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Gomes Dias [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Entregas Rápidas e Encomendas Ltda., Aut Welington Luiz Gomes Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA PAULA DE MORAES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA PAULA DE MORAES\r\n\r\nRegularize a reclamante a sua representação processual, bem como, indique a autora meios para citação dos sócios. \r\n\r\nId: 956323"
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                            "956325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima \r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Neto \r\n\r\nRéu: Posto Varonel , Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP, O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956325"
                            ],
                            "956324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0136300-79.1999.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSELINA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Muller\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.011,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-33.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO LEMOS DOMINGUES\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE GESTAO DA INFORMACAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.244,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956324"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Nunes Abal [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix Colégio Dom Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix Colégio Dom Quixote\r\n\r\nNada a deferir.\r\n\r\nRenove- se fls. 81. \r\n\r\nId: 956490"
                            ],
                            "945024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Simoes da Silva [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicita Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicita Comunicacao Integrada Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Antonio Silva Pereira [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oficina de Luz Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oficina de Luz Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Abreu Conti [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abreu Conti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-20.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Henrique Moreira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Henrique Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 59, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscal e Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-07.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuicao previdenciaria , em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-64.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 369/371, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Fernandes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Carneiro Dias - Fabrica de Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Fernandes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Costa Coelho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Costa Coelho\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Alves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDizer qual dos recursos deve ser apreciado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Lazaro dos Reis [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany s Molas e Amortecedores Campograndense Ltda. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dany s Molas e Amortecedores Campograndense Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes da Costa Engenharia Ltda. [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes da Costa Engenharia Ltda. , Aut José Manoel da Silva \r\n\r\nRTE: Entregar cópias autenticadas de sua carteira de identidade, CPF e PIS, original da CTPS. RDA: Defiro itens \"b\" e \"c\" da fl. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Miranda Passos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0083100-08.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Tavares Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Tavares Barbosa\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação, por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da reclamada ou de seus sócios, o que deverá ocorrer em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batalha Fiuza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência, Réu C e V Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Mota [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108500-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Clemente Marques [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Clemente Marques \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 227, em 5 dias, devendo trazer aos\r\n\r\nautos a cópia do documento solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-09.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS VARGAS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: TAFELLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154: \"Requer o que for de seu interesse, em 30 dias, findo os quais, no silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226500-81.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CORDEIRO WAGNER E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Marion Santos Wanderley (OAB: RJ 56810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CORDEIRO WAGNER E OUTROS, Réu INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-58.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Abreu dos Santos [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Abreu dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da suposta sucessora da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Bove Gomes de Souza [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 945024"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/05/2010 – doc 97\r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0158800-55.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baez Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Baez Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOPES VIRTUOSO\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074000-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Neves Batista\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Teodoro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 46: \"... Nada a deferir.\" \r\n\r\nId: 956827"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "953480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Tapecaria Ltda. [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Batista, Réu Leader Tapecaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marcio Valle de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Divanir Araujo Soares Mazzini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanir Araujo Soares Mazzini , Aut Marcio Valle de Lima, Aut Maria Lucia Duarte Santos, Aut Ronaldo Arthur Cruz Fabricio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.PRAZO DE TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0163900-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Neves [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o.CLT, no prazo de TRINTA DIAS.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0167100-64.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MATTOS DE CAMPOS [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FRANCA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO FRANCA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174600-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto de Seixas Duarte, Réu: Maria Moreira Duarte, Réu: BYSORRARA CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DA SILVA REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0175600-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA CORREA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: IZABEL RAMOS PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARINA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: WANIA SALDANHA FALCONE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALENILDES SOARES WENECK [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA AQUINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO DOROTEU [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON GOMES MARINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENILDES SOARES WENECK, Aut ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AMARILDO DA SILVA AQUINO, Aut ANTONIO DOROTEU, Aut ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO, Aut ANTONIO MOREIRA, Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS, Aut CARLOS AUGUSTO NUNES, Aut CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA, Aut EDSON GOMES MARINS, Aut GILDA CORREA COSTA, Aut IZABEL RAMOS PEREIRA, Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA, Aut MARINA FERNANDES DA COSTA, Aut WANIA SALDANHA FALCONE\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA REQUEREREM O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DO CALCULISTA NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS( FLS. 366).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0178200-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital de Oliveira [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-79.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flonorina Elidio Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flonorina Elidio Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE TRINTA DIAS\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO &2o.DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-15.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROSO DE SALES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Ferreira Campbell, Réu: Joao Navarro da Costa de Artagao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROSO DE SALES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON JOSE DE CARVALHO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR UM ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas Dutra [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vargas Dutra\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, BEM COMO TOMAR CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICAM MANTIDOS OS DESPACHOS ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Farias Lima [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Farias Lima\r\n\r\nCIENCIA QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ/SÓCIOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-07.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBUM BEBADOS BOEMIOS UNIVERSITARIOS BAR LTDA [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)], Réu: Regina Tannuri, Réu: EDMUNDO AMORIM LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Travessia Direcional e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Alves\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA \"PREJUDICADO\" SEU REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEVOLVER AS GUIAS RECEBIDAS, PARA CANCELAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Guimarães [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary da Silva Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0116300-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pinto da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Luiz Henrique Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM PARA AS PARTES .\r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 127. ,\r\n\r\nProcesso: 0117900-15.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Ribera [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Box 720 Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Ribera\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos Barbosa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-03.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE ARAGAO PEREIRA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE ARAGAO PEREIRA, Réu TAM - LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 665, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-19.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceylane Nepomuceno Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koisa Fina Calcados e Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Kadina Calcados e Moedas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Rosenshop Calcados e Modas Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadina Calcados e Moedas Ltda., Réu Koisa Fina Calcados e Modas Ltda., Réu Rosenshop Calcados e Modas Ltda\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA CIENCIA DA GARANTIA APENAS PARCIAL DO JUZIO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-41.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Madelini Maria Cerqueira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxiplan Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelini Maria Cerqueira \r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA E/OU SOCIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0133400-15.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL-CIA. EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTIC [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanete Silva Barbosa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Silva Barbosa , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS PARTES .\r\n\r\nProcesso: 0119300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva de Assis [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 42 A 44 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Britto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o. CLT., EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: SPR Locacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Mauricio Souza de Sa (OAB: RJ 110549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SPR Locacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Barboza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Transportadora Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas Transportadora Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0055600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA NETO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José de Sousa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0029900-39.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cabral da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rodoviario Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Rodoviario Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0048900-98.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Rica Marcos Junior (OAB: RJ 100464 - D)]\r\n\r\nRéu: REDENTOR AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 195 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, NADA HAVENDO QUE SER RECONSIDERADO. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PAA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA , DEVENDO INDICAR, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0061200-10.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA SUZART MENEZES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSELIA SUZART MENEZES\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO.\r\n\r\nPRAZO:DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0063300-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Vieira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda., Aut Luis Antonio de Souza Vieira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0063800-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PEREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Delma Pinto Ferreira, Réu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, Réu: Regina Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Liberato Fernandes [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalcamp Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Liberato Fernandes, Réu Renalcamp Clinica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA BRAGA DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 653. ,\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Queiroz Vasconcelos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Queiroz Vasconcelos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BALLESTER MARQUES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BALLESTER MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 404. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARACI ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA TITA LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS, Réu: HUMBERTUS MANFRED ROETTLE(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARACI ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA, Aut LUCIANO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-23.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVANES DE MENEZES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANES DE MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 194 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CNS Companhia Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS PARA AS RECLAMADAS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Suelen dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. , Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Suelen dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 217.\r\n\r\nPRAZO:10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventario Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Santos da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Barreto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE FOI NOTIFICADA ÀS FLS. 155 PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE OS CALCULOS DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-61.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Tautz Aragão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria Tautz Aragão\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 594 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER AO JUÍZO O ENDEREÇO PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Juvenal de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Freesoft Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Azevedo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Candido [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nId: 953480"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-70.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDES BATISTA DE PAULA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenham com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 503, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032300-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-93.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\napresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo da Silva [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nregularizar sua representação, tendo em vista que a advogada substabelecente de fl. 285 possui poderes apenas para substabelecer com reserva de poderes, conf. fl. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanio Farias Candido [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Couto Leite Pereira [Adv. Bruno Abreu Bastos (OAB: RJ 138772 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Tokyo Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Tokyo Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto do autor, em 48h, sob pena de execução, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Pinto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto de fl. 200 por depósito judicial e do valor de FGTS de fl. 201 na conta vinculada do autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro de Andrade Souza [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Daniella Silva de Oliveira (OAB: RJ 113161 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS , Aut Mauro Pinheiro de Andrade Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marques Pinto [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chazit Comercio de Roupas Ltda., Aut Erica Marques Pinto\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto remanescente, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Anunciacao Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Luiz da Anunciacao Ferreira, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução da CPI, devendo especificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-67.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Martins Pereira Junior [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Chile Engenharia Ltda. [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chile Engenharia Ltda., Aut Haroldo Martins Pereira Junior\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ezequiel da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Resende da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Luiz para Velhice Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sao Luiz para Velhice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-33.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson Elias Bezerra [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Rio do A Associação Rio do A [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Rio do A Associação Rio do A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento, no devido prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-37.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA RAMOS CORREA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DORA RAMOS CORREA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-03.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiana Oliveira Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como contra-minutar o agravo de instrumento, no devido prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Joao de Sousa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Joao de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo comprovar o pagamento do crédito autoral, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-23.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ivo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ivo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WASHINGTON LUIZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto do autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto do autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Loterias Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Ferreira, Réu Marcris Loterias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto do atuor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz do Rosario [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO RODRIGUES, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA SOCIO DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MONICA DINIZ SILVA A/C SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDA, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz do Rosario\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 300. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Generoso [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Generoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Bem como tomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça pelos fundamentos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-92.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Neves Vieira Barreto [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Neves Vieira Barreto\r\n\r\ndar meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-65.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, conf. fl. 325. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Farias da Costa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Margaret Pinto da Silva Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Farias da Costa\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Faria\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 192, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052400-67.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Lacerda Jesuino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Filhos Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Lacerda Jesuino\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, conf. fl. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honorio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Jose Freitas Honorio\r\n\r\ndeferido o prazo de mais 30 dias para comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Araujo Paiva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Osmar Creuz, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Antônio Alberto Lopes Araújo, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Fábio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Araujo Paiva\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 108, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Inácio da Silva Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Inácio da Silva Filho \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Feliciano Gomes [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtax Cooperativa Mista de Profissional Autonomo - RTAX [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Feliciano Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO - A/C SOCIA HOTEL VICOSA LTDA., Réu: HOTEL VICOSA LTDA, Réu: VILSON PAZ MOURA - A/C SOCIO HOTEL VICOSA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-16.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginaldo Rodrigues Sousa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginaldo Rodrigues Sousa\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Limitti\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias, ressalvado o despacho de fl. 233 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Goncalves [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SCHUBERT DE SOUZA, Réu: HILDA TOUGUINHO SCHUBERT, Réu: Academia Mecanica do Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moreira Goncalves\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Réu: Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Réu: Auto Escola JK Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Osvaldo Cristiano de Carvalho, Réu: Natalice Vasconcelos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\ntomar ciência de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Borba [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A. [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Borba\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-98.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Carvalho\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 73, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0020600-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bernardo da Silva Paschoal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos Bomfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bernardo da Silva Paschoal\r\n\r\nmanifestar-se sobre a notificação devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-89.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Teixeira Monçores \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Moreth da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francap Alimentos Ltda [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Moreth da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fl. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0044400-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Martins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Robmar Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Martins \r\n\r\nmanifestar-se sobre a notificação devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Almeida [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: EPITACIO DE ALMEIDA CAO VINAGRE, Réu: MANUEL SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES, Réu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\ninformar o n.º do CPF para que se proceda à expedição de alvará de imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-07.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\napresentar certidão do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-36.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemyr Matos Martins [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracemyr Matos Martins\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls.163 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Azevedo Goncalves [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tem Tudo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Azevedo Goncalves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 64, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEX NOGUEIRA PEIXOTO DE MELO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEX NOGUEIRA PEIXOTO DE MELO\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-06.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Maciel Duarte [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira\r\n\r\na requerente deverá apresentar certidão de habilitação dos dependentes junto à Previdência Social, nos termos da Lei n.º 6858/80, bem como o autor poderá se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-07.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIO SILVA WERNER [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIO SILVA WERNER\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 324, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0018400-22.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA PIRES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBERTON BATISTA MOTA, Réu: KIREI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-83.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, Réu: JOAO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em efetuar a restrição de qualquer veículo do réu e seu sócio, pelo sistema Renajud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: SERGIO FIGUEIREDO DUARTE [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NILTON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos dos Santos Oliveira A/C Valdirene Neri da Silva Oliveira, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\ndeferida carga dos autos para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Alves Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufe RJ Comercio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Costa\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 62, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz\r\n\r\nmanifestar-se sobre notificação devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Enock Vianna Monteiro [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DO AMARAL VERGUEIRO SOCIO DE ASSECI CADASTRO IMOBILIÁRIO LTDA., Réu: HUGO COSTA TRAVASSOS SÓCIO DE ASSECI CADASTRO IMOBILIÁRIO LTDA., Réu: Asseci Cadastro Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Enock Vianna Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em efetuar a restrição de qualquer veículo da reclamada, pelo Renajud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Francisco Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Francisco Costa \r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, restando prejudicado o recurso por ausência do pressuposto de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUTRA DE ALMEIDA [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 137, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Faustino [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Faustino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Orofino de Souza [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Orofino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como aposta fita adesiva na assinatura do patrono, posto que o recurso apócrifo resulta em ato inexistente. .\r\n\r\nId: 954912"
                            ],
                            "954913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-80.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOURIVAL BANDEIRA DA ROCHA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFEU CASIMIRO PENA, Réu: ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, Réu: BOITE FINAL DE NOITE LTDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOITE FINAL DE NOITE LTDA, Aut LUIZ LOURIVAL BANDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recollhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME EDSON AGOSTINHO VIEIRA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES, Aut COSME EDSON AGOSTINHO VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia da planilha de fl. 478 e da certidão de fl. 479 (valores de crédito do autor e INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO CARMO CARDOSO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto do autor, em 48h, sob pena de execução, devendo comprovar ainda o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto do autor, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos e observações de fl. 660, devendo a ré depositar o valor, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-71.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMEDES GOMES E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMEDES GOMES E SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidação e atualização, devendo a ré comprovar o pagamento do valor bruto do autor, em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE PAULA CAMACHO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: MARK ADMINISTRACAO BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIA, Aut MARCOS DE PAULA CAMACHO, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\napresentar petição conjunta de acordo, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Duque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carreira Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-03.2005.5.01.0032 - Pet\r\n\r\nRqte: Abaete de Paula Mesquita [Adv. Erika Goncalves de Souza (OAB: RJ 129572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Congress Rental do Brasil Ltda. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abaete de Paula Mesquita, Rqdo Congress Rental do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 284 (sobre cálculos). .\r\n\r\nProcesso: 0129100-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS CEZAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSILUCIO MATTOS, Réu: ROGERIO MATTOS, Réu: BOM DRINK IND E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS CEZAR\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em efetuar a restrição de qualquer veículo pelo sistema Renajud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Freitas Rodrigues [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Freitas Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 45 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Isaac [Adv. DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB: RJ 54109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lopes Isaac\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-19.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANTALUPO [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CANTALUPO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 30 dias, do despacho de fl. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA PINUDO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BATISTA PINUDO\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 271, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-68.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Benedito Germano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Benedito Germano\r\n\r\nmanifestar-se sobre as certidões da Jucerja, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-42.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS QUIRINO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA BAIXA VERDE LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS QUIRINO FERREIRA\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-58.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS GOMES DE MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVenha o réu com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 747, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\ndiligenciar diretamente na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-74.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Marcia Maurilio da Silva (OAB: RJ 87145 - D)], Réu: SERGIO DE CARVALHO SEIXAS [Adv. Marcia Maurilio da Silva (OAB: RJ 87145 - D)], Réu: RIO DECOR MOVEIS E DECORACOES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\ndar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Andrade [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda., Réu: Concal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Andrade\r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão da Jucerja, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DONIVAL ROCHA SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DONIVAL ROCHA SOARES\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO, Réu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 266 e segs. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-17.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Reis da Silva\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 42, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0187100-48.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Umile Gardi Junior (OAB: RJ 103384 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da suspensão da execução. Prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-81.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA M DE CASTRO, Aut: LOURDES MARIA MARANHAO, Aut: LIGIA DE SOUZA VALLE, Aut: FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA MARIA PEREIRA FERREIRA, Aut: ANA LUCIA R PINTO CASCAO, Aut: AFONSO LUIZ BASTOS HILDEBRANDT, Aut: ANA CRISTINA PARENTE CRUZ, Aut: ANALIA DOS ANJOS MONTEIRO MATOS, Aut: ANTONIO GOMES DE AMORIM, Aut: ANTONIO NUNES MALVEIRA, Aut: HANID FERREIRA TAVARES, Aut: IURIE DE FIGUEIREDO CARVALHO LAZARO, Aut: IZABEL DE FATIMA MANGIA BORGES, Aut: IDA FATIMA GARRITANO MONTEIRO GUIMARAES, Aut: LUIZ HENRIQUE F DE MENEZES, Aut: LEILA MARIA LIMA DA SILVA, Aut: MARIA ANTONIA ALVARENGA DANTAS, Aut: MARIA DO CARMO POTCH DE CARVALHO E SILVA, Aut: MARCOS FARINA DE SOUZA, Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS SENNEM BANDEIRA, Aut: NEYDE DA CONCEICAO C DE ALMEIDA, Aut: NICIA DE ANDRADE C DE A PINTO, Aut: NELLY DA SILVA BARROS, Aut: REGINA HELENA DE FIGUEIREDO PEREIRA, Aut: SANDRA MARIA C DE A PINTO, Aut: BEATRIZ ANDRADE, Aut: ELIZABETH FARIA LUA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIGLEIDE MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 930, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0193500-88.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOREL JOSE GONCALVES [Adv. Fernando de Faria (OAB: RJ 68677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOREL JOSE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patitucci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patitucci\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-53.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTON CARDOSO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTON CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em proceder ao bloqueio de contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cavalcante Faleiro [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cavalcante Faleiro\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em efetuar a restrição de qualquer veículo pelo Renajud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO OZANAN DE ANDRADE PEREIRA, Réu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GARCIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO OZANAN DE ANDRADE PEREIRA, Réu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154401-96.2006.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos da Costa Teixeira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nExdo: Antonia Maria Carino Domingos, Exdo: MC Automovel Clube UM de Relogios Ltda., Exdo: MC Campo Grande Comercio de Relogio Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Exdo: Iracilda da Silva Costa Silva, Exdo: MC Suburbana Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos da Costa Teixeira\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fl. 59, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0170400-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALVES MALHEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CESAR LEITAO ARAUJO, Réu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, Réu: ANTONIO VILAR MORONAS, Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA, Réu: GILBERTO AVELINO, Réu: AQUILINO DE MORAES, Réu: LEONESIO PANISSET VIEIRA, Réu: SIDINEI MACHADO, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: JOSE CARLOS TANNOUS SROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ALVES MALHEIROS\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-28.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO GONCALVES GUIMARAES, Réu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: SONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em efetuar a restrição de qualquer veículo da ré ou seus sócios, pelo Renajud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-36.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GONZAGA DE JESUS COSTA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GONZAGA DE JESUS COSTA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fl. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lilia da Costa Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptex Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lilia da Costa Lima\r\n\r\nTer ciencia de que não se logrou êxito em bloquear contas/aplicações pelo Bacenjud, devendo dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 954913"
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                            "954911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GRACIANO\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA, Antônio Matos Passos (sócio de PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA), José Américo Seves dos Santos (sócio de PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Matos Passos (sócio de PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA), José Américo Seves dos Santos (sócio de PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram incluídos no pólo passivo como devedores derivados, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-25.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BRITO DA SILVA RIVERO\r\n\r\nRéu: NORTOP TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, Nyrce Góes de Oliveira (sócia de Nortop Topografia e Engenharia Ltda), Paulo Sérgio Coutinho de Oliveira (sócio de Nortop Topografia e Engenharia Ltda) \r\n\r\nPelo presente fica m Nyrce Góes de Oliveira (sócia de Nortop Topografia e Engenharia Ltda), Paulo Sérgio Coutinho de Oliveira (sócio de Nortop Topografia e Engenharia Ltda) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram incluídos no pólo passivo como devedores derivados, conf. fl. 437. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Vieira Peixoto\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Rita Solange Lino Dantas Persson N/p sócia de BioClean produtos de Limpeza a Assepcias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, Rita Solange Lino Dantas Persson N/p sócia de BioClean produtos de Limpeza a Assepcias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Joao de Sousa\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gileade Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de liquidaçção e atualização, devendo a ré comprovar o pagsmento do valor bruto do autor, em 48h, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE PAULA CAMACHO\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, MARK ADMINISTRACAO BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARK ADMINISTRACAO BENS E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentar petição conjunta de acordo, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954911"
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                                "Processo: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Neuza Marques Leite [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Tais Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Marcos Vinicius Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Leonardo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Aut: Clayton Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: America Futebol Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)], Réu: Nadja Barbosa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Futebol Club, Réu America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda., Aut Clayton Marques Candido, Aut Leonardo Marques Candido, Aut Marcos Vinicius Marques Candido, Aut Neuza Marques Leite, Aut Rodrigo Marques Candido, Aut Tais Marques Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Luis Claudio Muniz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nery Lins, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Oliveira Fadel, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Viana [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar os poderes de representação do Dr. Roberto Domingues Brandão, sob pena de ser desconsiderado o substabelecimento de fls. 291. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149300-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcídio dos Anjos [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda na fonte, no prazo de\r\n\r\n5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Manoel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Cgto Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Mendes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Mendes , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Correia de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Correia de Oliveira , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioly da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioly da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Cândido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Chaves Figueiredo, Réu Condomínio do Edifício Centro Cândido Mendes, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da correção de erro material havido no dispositivo da sentença, para passar a constar as parcelas discriminadas conforme fl. 225.\r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Adriano [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Pimentel Adriano \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0097500-39.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Queiroz [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Queiroz, Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \" ...retifico o Termo de Conciliação de fls. 175, para que passe a constar a data correta de homologação, qual seja, 15 de outubruo de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Conrado [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Vagner Gomes Conrado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram rejeitados e foram acolhidos os do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Rogerio de Lima Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0064300-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Dalva Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Dalva Ribeiro da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Santos Queiroz [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nelson Antônio Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Maria Pereira Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0093200-20.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rachel Catran\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à execução de seus honorários, haja vista a insuficiência do bloqueio de fls. 240, e a falta de dados para localização do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)], Réu: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)], Réu: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude ERJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: Sindicato dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Desenhistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem, Réu Sindicato dos Cabineiros de Elevadores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude ERJ, Réu Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro , Réu Sindicato dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores Desenhistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALTER FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0050600-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beres Soares [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferroviarias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferroviarias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Oliveira \r\n\r\nDepositar o valor fixado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ely Athayde Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ely Athayde Ribeiro\r\n\r\nComprovar os valores de R$ 400,00 a fim de reembolsar os valores de custas recolhidas pela ré, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Pimentel\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 954320"
                            ],
                            "955275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empresa de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Braz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 764,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 38.200,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Jorge, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0046900-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Killiaq da Mota Monteiro, Aut: Ester Nair Silva da Mota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Aut Ester Nair Silva da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 334,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 16.700,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalt Barra Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Confeitaria Bonnis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Hotel Florida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hoyalt Copacabana Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bonnis Ltda., Réu Hotel Florida, Réu Hoyalt Copacabana Hotel, Aut Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva), Réu Royalt Barra Hotel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Madureira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Madureira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Vania, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moraes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moraes \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Reginaldo ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Tatiana Rosa da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PL 3 Optica Comercial Ltda. - Max Vision [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PL 3 Optica Comercial Ltda. - Max Vision \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 52, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0097500-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sant Ana da Rosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Sant Ana da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Lima Furtado [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correa Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu de Lima Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0106000-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Maciel [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arturzao Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Melo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-43.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Luci Jordão da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"Concedo à ré o prazo de 5 dias para ter vista dos autos fora do cartório.\". \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Goncalves [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Summer Coast [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Summer Coast, Réu Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Diniz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Gráfica e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felipe, Réu: Osmar Marques Felipe Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cruz de Carvalho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Cruz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Figueredo da Rocha [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira de Souza [Adv. Oton Luiz Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 140668 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Aeroportos Brasileiros , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 240/241, em 05 dias, tendo em vista a declaração do Sr. Perito no item 1.1 de fl. 224. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor do E.TRT/RJ e atualizar seu cadastro quanto ao endereço, uma vez que somente tal orgão tem acesso ao cadastro de Adgogados. \r\n\r\nProcesso: 0000031-17.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Chaves Nóbrega, Cgto: Walme Pereira Barbosa Filho , Cgto: Ocimar Silva Pimenta , Cgto: Bruno Moreira de Souza , Cgto: Laelson Antônio Martins de Santana , Cgto: Ari Osvaldo de Melo Santos , Cgto: Marcos Natividade do Couto , Cgto: Adriano Fernandes dos Reis , Cgto: Jamillson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco correto eatual do cgdo Marcos. \r\n\r\nProcesso: 0064700-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R. Transportes Ltda., Réu: Supermecardos Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alexandre Vellozo da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alexandre Vellozo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann) [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/106 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\" crédito bruto do autor: 10.618.173,98 tr's \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseney Peres Ramos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BPR Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseney Peres Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: \"...aguarde-se a audiência. Quanto ao nome da sócia, observe-se que não há qualquer sócia de nome Flávia e quanto a ex-sócia Márcia, já indeferida a diligência através do despacho de fls. 46.\" \r\n\r\nId: 955275"
                            ],
                            "954322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-64.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-36.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Martins Coelho de Magalhães (OAB: RJ 172665 E)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-12.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-65.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Daniel Donnici de Azevedo (OAB: RJ 166444 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-36.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-52.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-41.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-79.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nTania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-95.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-86.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nFelisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-45.2005.5.01.0034 - RTSum - Carga: Ivonedio de Souza Santos (OAB: RJ 168775 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-29.2009.5.01.0034 - Arrest - Carga: Mariana Quirino Israel (OAB: RJ 173004 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-53.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nRubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258100-93.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thiago de Oliveira Marques Jesus (OAB: RJ 166276 null)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-30.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-88.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nDurval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-45.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 142793 E)\r\n\r\nVitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-24.2004.5.01.0034 - RTSum - Carga: Mariana Vivorio Pereira e Souza (OAB: RJ 159292 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212300-95.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-32.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-03.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wellington Silva Muylaert (OAB: RJ 165125 E)\r\n\r\nSonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-72.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-46.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nCelia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-33.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nRodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-16.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rafael Gomes Fernandes (OAB: RJ 175698 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-65.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nJoaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-39.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 D)\r\n\r\nPaulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-50.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 D)\r\n\r\nValeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-48.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Paula da Silva Martins (OAB: RJ 152780 D)\r\n\r\nPatricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-15.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-86.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-89.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-16.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-76.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-74.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193300-65.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Marins (OAB: RJ 160490 E)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-28.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-10.2007.5.01.0034 - RTSum - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nDaniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-87.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Loureiro Hildebrandt (OAB: RJ 168783 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954322"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955274"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0006300-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Candido, Neuza Marques Leite, Tais Marques Candido, Marcos Vinicius Marques Candido, Leonardo Marques Candido, Clayton Marques Candido\r\n\r\nRéu: America Tijucana Training Academia de Ginastica e Musculacao Ltda., America Futebol Club, Nadja Barbosa Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Nadja Barbosa Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000315-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Melo Costa \r\n\r\nRéu: Karrema do Brasil Projetos Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Karrema do Brasil Projetos Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.14 que julgou procedente o pleito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954321"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0131400-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Jailton Teles Vieira, Gilson Sampaio de Oliveira, Gafisa S.A., BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 11:04 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957051"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fidelis\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviçis de Transportes Ltda., DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pelas reclamadas.... .\r\n\r\nProcesso: 0073700-68.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda., All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 200,00.... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957055"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-37.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA PAES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA PAES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 321-V, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose Monteiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Jose Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Aut Jose Lauro da Silva, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amper Amazonas Perfurações Ltda., Réu Itacau Agenciamento Marítimos Ltda., Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 729/730, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO FAION LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 800,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gustavo de Azevedo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Muglandia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gustavo de Azevedo, Réu Muglandia Confeitaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.215, ATUALIZADOS A F. 216/218, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.074,75, EQUIVALENTE A 1.078.247,67 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.374,66, EQUIVALENTE A 938.045,11 IDTR, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.700,09, EQUIVALENTE A 140.202,56 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA AVELLAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO DA SILVA AVELLAN\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 494/505, ATUALIZADOS A F. 522/523, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 400,80, EQUIVALENTE A 33.058,75 IDTR, SENDO: R$ 236,91 (19.540,89 IDTR) VALOR DEVDO A SERGIO DA SILVA AVELLAN, R$ 111,61 (9.205,85 IDTR) DEVIDO A EDNA OLIVEIRA , R$ 52,28 (4.312,01 IDTR) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 378. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0232600-79.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA METRE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC S/A-PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS [Adv. Celso Pithon Werneck (OAB: RJ 20870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA METRE, Réu PROSPEC S/A-PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.448/451 , ATUALIZADOS A F.454/455 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 26.632,39, EQUIVALENTE A 2.196.701,37 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DO AUTOR: R$ 23.158,60 (1.910.175,10 IDTR), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 3.473,79 (286.526,27 IDTR). CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.456 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 15.994,97, EQUIVALENTE A 1.319.302,27 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita Pinto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar a alegação de que a exequente está habilitada nos autos do processo da 2ª Vara Cível de Bangu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cesar Saturnino [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Cesar Saturnino\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIZIA MARIA ALVES PEREIRA, Aut: ANEZIA OLIVEIRA FRAZAO DE AZEVEDO, Aut: CREUSA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SOUSA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CREUSA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os termos do acordo firmado entre as partes e trazido à apreciação do Juízo através da petição de fls. 480, pelo qual a Exequente dá ampla, geral, irrestrita e irrevogável quitação quanto a execução promovida nestes autos envolvendo a parcela auxílio-alimentação, decretando a extinção da execução, quanto a exequente, na forma do art. 794 II do CPC, de uso supletório nesta Especializada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-38.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON VASCONCELLOS DE MATTOS, Réu VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 411, fixado o valor devido em R$ 3270,63.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal atualizado às fls. 492.\r\n\r\nFIxo a diferença devida ao INSS em R$ 348,41.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Alves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO FERREIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LINETRANS TRANSPORTES SERV DE CONTAINERS LTDA, Réu: JOSE FERNANDES NOGUEIRA, Réu: CLAUDIO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURINDO FERREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Maria Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damiao Maron de Mello, Réu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Maria Moreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO AMARAL, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 2505-2506, atualizados a fl. 2509-2511, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 251.757,27, equivalente a 20.768.059,44 IDTR. Garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ALVES VIRTUOSO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EUCLIDES ALVES VIRTUOSO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interpostos pelo Réu não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA COUTINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Eduardo Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchol, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-81.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis do Val Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis do Val Silva\r\n\r\nEsclarecer se recebeu o crédito alegado pela ré às fls. 49-50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo do despacho de fls. 175 e de que o saldo do depósito recursal passará a garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Guilherme Boulhosa de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento Estado do RJ - IFEC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento Estado do RJ - IFEC, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverão apresentar demonstrativo dos valores que entendem\r\n\r\ndevidos. Prazo de 20 dias sucessivos, permeador por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0173000-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Davidson Gomes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Paulo Davidson Gomes\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 248-260 , ATUALIZADOS A F. 263-264, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 464.874,76, EQUIVALENTE A 38.343.949,63 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 265-266 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 451.481,59, EQUIVALENTE A 37.239.249,87 IDTR. \r\n\r\nÀ RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0119600-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Peixoto Serafim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Henrique Peixoto Serafim , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor e pela primeira reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Nogueira de Paula [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Nogueira de Paula , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-37.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Teles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Silva Teles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora(isento). \r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Franco da Silveira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Ney Franco da Silveira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Marques Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene dos Santos Silva [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene dos Santos Silva , Aut Monaliza Marques Barreto \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Não conhecidos os embargos declaratorios interpostos pela reclamada, declarando-os protelatórios e condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-33.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Marques Matos [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)]\r\n\r\nRéu: Revisar Instaladora de GNV e Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Marques Matos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isenta). \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Pereira Moço [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl. 205/206. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000459-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Costa [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0102600-42.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes Victor [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Victor\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora(isento). \r\n\r\nProcesso: 0000228-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Deovalino [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Deovalino \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0169600-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Roberto Lomba do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nIndependentemente do decurso de prazo, deverá, ainda, o reclamado contra-arrazoar o RO de fl. 147 e ss. .\r\n\r\nId: 953022"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos [Adv.Jocivaldo Lopes da Siva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Doraci Ferreira Coimbra Ramos\r\n\r\nApresentar a certidão dos dependentes do autor Lealtal de Oliveira Ramos habilitados junto ao INSS. Prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls 2179 itens 2 e 4, bem como ter vista do documento acostado à fl 2197. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] MANOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [ Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Júnior (OAB: RJ 83377 – D)] eOutros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 2179, que indefere o requerido às fls 2143/2145. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramo, Laline Selma Soares Masullo [ Adv. Lucio Masullo(OAB: RJ 82064 - D)]Niris Soares [ Adv. Lucio Masullo(OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Laline Selma Soares Masullo, Niris Soares\r\n\r\nJuntarem a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venceslau Isensee, Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para oitiva de testemunha, dia 20/10/2010 às 14:50 , na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Cosntrução e Emprendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Fernandes [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessor e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Tito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Tito\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 420 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0041700-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Plast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lourenço da Silva , Réu Max Plast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 237 da testemunha Marcelo, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial), Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 374/375, bem como as rés para vir retirar as certidões requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio do Couto [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Helio do Couto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Miranda Caetano [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Miranda Caetano, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO PELLACANI [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RJ-RIOTRILHOS [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, sendo certo que nesta ação o nome do réu está grafado como CIA do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô, bem retirar a certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Barão [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar do Barão , Aut Crispim Sebastião \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza de Negreiros Valentim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ilza de Negreiros Valentim\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva de testemunha dia 10/06/2010 às 10:05 na 3ª Vata do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0119700-83.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magno da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto a expedição de ofício a JUcerja, tendo em vista a sentença de fls 28. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Correia Villar [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Correia Villar , Réu Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freitas da Paixão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freitas da Paixão, Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andre dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Pereira [Adv. Fabricio Rodopiano Silva (OAB: RJ 119057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Hamia Comércio de Móveis e Decorações [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Hamia Comércio de Móveis e Decorações\r\n\r\nInformar se concorda com o pedido de desistência da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 50 de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HUMBERTO GOMES LINHARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 955404"
                            ],
                            "955402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roma Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955402"
                            ],
                            "955403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2010\r\n\r\n0043700-47.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - A/C da Procuradoria Geral Especializada e Outros\r\n\r\nExecutado: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Uniao Federal - Ministerio da Marinha\r\n\r\nPelo presente fica citado SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 564,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955403"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "950575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-33.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pepe [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO AUTOR, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Passos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: Casa do Amortecedor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Passos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde EXTINÇÃO DO MESMO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. ART 267 III DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Lourenço [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Walton Toledo Campos Conservação e Manutenção de Piscina ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walton Toledo Campos Conservação e Manutenção de Piscina ME\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU, EM CINCO DIAS, O PAGAMENTO DAS SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DO ACORDO CELEBRADO AS FLS. 20, SOB PENA DE MULTA E PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0050400-90.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 154/156, EM TEMPO HABIL PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPOR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RO DO AUTOR NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. AO REU PRA RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Vrg Linhas Aereas S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pantoja Lobo, Réu S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Variglog Logistica S.A., Réu Vrg Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DR VRG S/A DE FLS. 733, FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. PARA O AUTOR E NO DUPLO OCTIDIO PARA AS RES FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO. \r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Einsiedler [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasiil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Einsiedler\r\n\r\nPOR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RO ADESIVO DO BANCO DO BRASIL NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIIVO. AOS RECORRIDOS PARA CONTRA RAZOES - AUTOR E SEGUNDA RE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0217000-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES JESUS DE MENDONCA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA DE LURDES JESUS DE MENDONCA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -18.327,21 EQUIVA.ENTES A 1.511.670,84 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO AS COTAS SECURITARIAS SEREM DEPÓSITADAS EM GUIA GPS NO CODIGO 2909, NO VALOR DE R$ -5.246,60, DEVENDO O RÉU EFETUAR O DEPÓSITO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, APLICANDO-SE A MULTA DE 10% PREVISTA NO ART 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernd Eckart Speerschneider [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernd Eckart Speerschneider\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM O DESPACHO DE FLS. 47, EM OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2009.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Padrão Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R M BATON N/P SOCIA MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM A INFORAMÇÃO DO CNPJ DA EXECUTADA, A FIM DE VIABILIZAR PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0157300-97.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Cleonice Del Grande [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, EM 48 HORAS, A FIM DE VIABILIZAR REMESSA DOS AUTOS AO TRT. \r\n\r\nId: 950575"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2010\r\n\r\n0051400-79.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SILAS BARROS PEREIRA,SOC EDUCACIONAL TACARATU LTDA COLEGIO ATLAS,Ana Lucia de Freitas Machado,Rosana Pereira de Freitas,Luis Alberto Silveira Dantas Machado,JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILAS BARROS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.231,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE FREITAS FILHO,SOC EDUCACIONAL TACARATU LTDA COLEGIO ATLAS,Ana Lucia de Freitas Machado,Rosana Pereira de Freitas,Luis Alberto Silveira Dantas Machado,JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE FREITAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.231,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956992"
                            ],
                            "956993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Narciso de Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Trabalhista Cristão [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Narciso de Carvalho, Réu Partido Trabalhista Cristão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34/36 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiclair de Souza Meireles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 911. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Batalha [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista Batalha, Réu Giaton Industria e Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0098100-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Abdalla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Abdalla, Réu Fundacao Petrobras de seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 327/332 - improcedente. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE DEUS [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 195/201, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Seguros S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 111/124. \r\n\r\nProcesso: 0144700-41.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cotta Vinelli [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Lucia Cotta Vinelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 738/743 - improcedente. Custas de R$ 304,02 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge de Oliveira Bastos, Réu S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 784/785 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 859. \r\n\r\nProcesso: 0158200-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Aut Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva, Réu Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 481/483 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086000-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina dos Santos, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48/49 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA reclamada para que esclareça os fins e as razões do pedido de certidão, na forma da Lei 9051/95. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Cunha Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda., Aut Paulo Augusto da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62/63 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SANTIAGO DE LIMA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: METRIA COOP PARA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nFica a 2ª reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 469/471- embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0078600-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Dias Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/06/2010, às 15:00 horas para realização da audiêmcia de oitiva da testemunha REINALDO ALÔNCIO S. DA COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0000473-50.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Dalva Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS MARTINS DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-87.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR PARADA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agdo CESAR PARADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Ferreira Vilarinho, Aut Milton Besen\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 388/389 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Conceição Santana Quintiliano [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Aut Tânia Maria Conceição Santana Quintiliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 85/86 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nId: 956993"
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                                "Processo: 0145500-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geiger [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nVista à rda do laudo pericia no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-34.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIR SOARES DA CUNHA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Moura Abelheira [Adv. Alan Baumgratz Andrino (OAB: RJ 112382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Moura Abelheira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.\r\n\r\nprazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Machado de Azevedo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Machado de Azevedo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.200/1 e acima, fixando a condenação em R$ 169,19 ou 13.955,21TRs, referentes ao principal, em 23/03/2010; e R$ 24,87 ou 2.050,96TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito de fls.197, um saldo de R$ 10,81 na referida guia, a ser devolvido à Ré.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias, sendo a Ré, ainda, a comprovar o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0126100-36.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO JOSE ROSA SANTIAGO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Uniao (INSS) [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme acórdão de fls. 150/154, em 05 dias.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Educacional Maura Emilia Galoz [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeg Centro Educacional Maura Emilia Galoz\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/07/2008, no importe de R$ 328,28, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Araujo [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Sempreviva Confeitaria e Panificadora Artezanal Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florzinha Sempreviva Confeitaria e Panificadora Artezanal Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/07/2008, no importe de R$ 363,73, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLINDA DA SILVA LIMA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PENHA MARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENHA MARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/07/2008, no importe de R$ 630,24, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DA FONSECA MARTINS [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/05/2008, no importe de R$ 2.120,10, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-38.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE PINTO DE SOUZA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOJET INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOJET INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/03/2008, no importe de R$ 259,09, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI AMARO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A incorporador do BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A incorporador do BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Aut VALDECI AMARO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos Declaratório. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-14.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jânio de Lima Lisbôa [Adv. Sergio Henrique Silva Aguiar (OAB: RJ 90053 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jânio de Lima Lisbôa\r\n\r\nAo autor, para fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Bastos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires Bastos\r\n\r\nVista ao autor, conforme ata de fls. 14.\r\n\r\nprazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira da Silva, Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0114500-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lima de Souza, Réu Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante e Improcedentes os Embargos Declaratórios pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-65.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Paula [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Teixeira de Paula\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.147/8, fixando a condenação em R$ 1.267,37 ou 104.516,57TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.394,11 ou 114.968,22TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut MARIENE DOMINGUES MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 1055/1070, fixando-se a condenação em R$ 1.412.283,13 correspondentes a 116.467.161,52 trs sendo R$ 1.328.721,54 ou 109.576.063,70 trs referente ao principal e R$ 83.561,59 ou 6.891.097,82 Trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls1071 \r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento de Andrade [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento de Andrade, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.140/1, fixando a condenação em\r\n\r\nR$ 229,48 ou 19.105,80TRs; sendo R$ 169,92 ou 14.147,02TRs referentes ao principal, e R$ 59,56 ou 4.958,78TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à expedição da competente certidão. \r\n\r\nProcesso: 0033000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Flores dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Flores dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.130/2 e acima, fixando a condenação em R$ 3.810,93 ou 314.354,32TRs, sendo R$ 3.516,78 ou 290.090,60TRs referentes ao principal, em 10/03/10; e R$ 294,15 ou 24.263,79TRsTRs a título de cota previdenciária, também em 10/03/10; restando, com dedução dos valores supra, devidos ao Autor, um saldo no importe de R$ 1.646,35 ou 135.803,39TRS, a ser devolvido à Ré.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré, no prazo de 15 dias, para comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, e vindo os cálculos de I.R., expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0125800-11.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEIAS DE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CORTES CONSULTORIA TECNICA PINTURA INDUST LTDA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORTES CONSULTORIA TECNICA PINTURA INDUST LTDA, Aut OZEIAS DE PAULA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.272/3, fixando a condenação em R$ 2.498,84 ou 206.072,56TRs; sendo R$ 2.444,53 ou 201.593,76TRs referentes ao principal, e R$ 54,31 ou 4.478,79TRs de INSS.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 2.748,72 ou 226.679,81TRs; sendo R$ 2.688,98 ou 221.753,13TRs referentes ao principal, e R$ 59,74 ou 4.926,67TRs de INSS.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARINHO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARINHO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.292/4, fixando a condenação em R$ 51.535,36 ou 4.333.018,31TRs; sendo R$ 44.506,91 ou 3.742.076,44TRs referentes ao principal, e R$ 7.028,45 ou 590.941,88TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 150,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 56.688,90 ou 4.766.320,15TRs; sendo R$ 48.957,60 ou 4.116.284,08TRs referentes ao principal, e R$ 7.731,29 ou 650.036,06TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189000-21.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO MELANDRE [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIO MELANDRE, Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.151 e acima, fixando a condenação em R$ 1.465,71 ou 120.902,84TRs, referentes ao principal, em 10/03/10, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.149, um crédito remanescente no importe de R$ 510,56 ou 42.104,39TRs, em 31/01/2010, referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 561,62 ou 46.314,94TRs, em 31/05/2010, referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0140900-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Rio Comestiveis Ltda. ME [Adv. Antonio Vieira Gomes (OAB: RJ 70962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Souza, Réu Visconde Rio Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.78/9, fixando a condenação em R$ 5.334,62 ou 439.931,65TRs; sendo R$ 5.306,99 ou 437.653,08TRs referentes ao principal, e R$ 27,63 ou 2.278,73TRs de INSS.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 5.868,08 ou 483.924,81TRs; sendo R$ 5.837,69 ou 481.418,38TRs referentes ao principal, e R$ 30,39 ou 2.506,42TRs de INSS.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAURINA DIAS DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: GILMARA PINHEIRO DIAS SOUSA DE MATOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FRANCISCO GABRIEL SOUSA DE MATO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NIVEL SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu NIVEL SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nRda: pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 18.915,44 ou 1.559.905,20 Trs, atualizado até 31/05/2010,no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nId: 956280"
                            ],
                            "956281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2010\r\n\r\n0103900-74.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA CRISTINA BATALHA\r\n\r\nExecutado: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956281"
                            ],
                            "956282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0103900-74.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA BATALHA\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias do valor devido no montante de R$ 7.373,35 correspondendentes a 608.060,19 Trs, atualizados até 31/05/201 .\r\n\r\nPena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nunes dos Reis Lima\r\n\r\nRéu: JACY DA SILVA IMPROTA (DEVEDORA DERIVADA), GLORIA VENTURA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), INACIA DA NOBREGA BATISTA (DEVEDORA DERIVADA), Massa Falida de Hospital Alianca de Jacarepagua\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Hospital Alianca de Jacarepagua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo sindíco da Massa Falida para tomar ciência da presente ação que trâmita nesta Vara do Trbalho sob o nº0125100-25-2007-501-0047.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956282"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-87.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GOMES DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio da Fonseca Soares, Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Felicio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Felicio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.136 e 141, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-48.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Barbosa da Silva [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉLIO JORGE BARBOSA DA SILVA, Réu: Lava Jato 854 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0004700-73.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira Peixoto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pereira Peixoto\r\n\r\nTer vista o ofício de fls. 162, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Metz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE SANTA BARBARA BISPO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: C R MACEDO SERV LANTERNAGEM MECANICA PINTURA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R MACEDO SERV LANTERNAGEM MECANICA PINTURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa \r\n\r\nManifestar-se, sob as penas do art. 372 do CPC, informando ao Juízo as provas que pretende produzir .\r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Luiz Ferreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Severino Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 51 e 58 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos Lora de Castilhos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MANUEL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alberto da Motta Vianna, Réu: MARMORARIA COLORADO LTDA, Réu: Jeronimo Alberto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MANUEL\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0080800-69.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsistem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Complexo Comercial Colina, Réu ISS Servsistem do Brasil Ltda., Aut Luciana Cristina da Silva Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Florêncio da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. , Aut João Batista Florêncio da Silva \r\n\r\nInformar as provas que pretendem produzir, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO SIMOES ESPERANCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO SIMOES ESPERANCA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-77.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ASSIS DA SILVA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)]\r\n\r\nRéu: VTM Telecomunicações Ltda. sucessora de TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0140800-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Augusto de Arruda [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Augusto de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Andrade Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Andrade Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação da carta de sentença, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Réu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: Gino Azzolino Neto, Réu: Claudine Marcos Sfaier, Réu: Claudine Marcos Sfaier Filho, Réu: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Félix de Lima [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicar Rio Terminal de Veículos S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Félix de Lima, Réu Multicar Rio Terminal de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-65.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Raimonde Soares Ferreira [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Raimonde Soares Ferreira, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMMY S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: ELIANE DE FATIMA MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0044800-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0102800-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: David jefferson dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David jefferson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 121, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIDA PINHEIRO DA SILVA TORRES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAIDA PINHEIRO DA SILVA TORRES\r\n\r\nComparecerem á Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINTON LUIZ VIANA PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TINTAS DE BONSUCESSO 2000 LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: ANDREA PEREIRA LEITE, Réu: AILTON CAMARGO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON LUIZ VIANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 615 .\r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio e Representação Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Moura (Espólio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Bianca Lucia Scolari de Oliveira (OAB: RJ 95641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que a devolução de prazo foi deferida .\r\n\r\nId: 956808"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA LINHA VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 102, devendo fornecer as informações necessárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Dias de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\ncomprovar nos autos o valor efetivamente levantado, a fim de ser apurado o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeir Rodrigues de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 434/437, para fixar o quantum debeatur em R$ 48.937,96, equivalentes a 4.035.780,91 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Carmo Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Carmo Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, nos termos do despacho de fl. 382 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Aut Valéria Pereira do Nascimento\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209/210, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.053,84, equivalentes a 746.645,64 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0070600-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Mota Amaral [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lídia Mota Amaral, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/101, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.436,29, equivalentes a 118.446,94 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 30,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformar as provas que pretendem produzir, nos termos do despacho de fl.285 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Fagundes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Miguel Archanjo Fagundes Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-61.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane dos Santos \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 08 “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e CTPS) \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVEIRA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DANTE ALIGHIERI DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DANTE ALIGHIERI DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha com a primeira parcela do quantum devido. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Paria Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 21“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e nome da mãe) \r\n\r\nProcesso: 0149400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilario Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0140300-44.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ASSIS CORDEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ASSIS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligivania Maria de Jesus [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligivania Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0005900-44.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Dally Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Dally Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Oliveira [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 413,06), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Rezende Cordeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton José de Rezende Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Leonardo Alves (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Botequim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LEMES ALVES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 1062 (verso) e 1070 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Soares [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 22 Oficio de Notas [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 22 Oficio de Notas, Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Aut Marcia Garcia Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225/226, para fixar o valor devido em R$ 3.158,07, equivalentes a 260.437,47TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0116200-15.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Jose Leao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michele Aparecida Jose Leao\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 549/550, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.626,27, equivalentes a 381.518,99 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Elair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 142/189, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/227, para fixar a diferença devida em R$ 21.232,66, equivalentes a 1.750.999,92 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Silva [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0158300-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTrazer aos outos, em 05 dias, declaração da DIX ou outro plano semelhante, a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Muscy Luedy [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Center Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Muscy Luedy\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 20 dias,incluindo-se calculo do INSS e do IR, sob pena de ser arbitrado por este juízo o valor considerado devido. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBAVILA RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0003400-78.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA CONCEICAO SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião César Benedito, Réu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Emppresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PINHEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: J. COSTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da receita federal e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 956693"
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-79.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE PAULA LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE PAULA LIMA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-17.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: OURIQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 525, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA, Réu: IZAIAS OLIVEIRA GOMES, Réu: MARIA CANDIDA DIEGUES GOMES, Réu: JULIO CESAR DIEGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 161/162, no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-88.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI SOARES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA DE JESUS SOUZA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILZA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 449, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 35/37, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-37.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronildo dos Santos Flor [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Julidete Distribuidora de Material de Embalagem Descartavel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronildo dos Santos Flor\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY CARDOZO CHAVES [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY CARDOZO CHAVES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, observando as parcelas deferidas em sentença - no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelma Brito Teixeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Andrade [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelma Brito Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 67/69, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Estevao Dionisio sucessora de Antonio Januario Dionisio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Duarte Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Estevao Dionisio sucessora de Antonio Januario Dionisio\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamneto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GABRIEL DE PAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GABRIEL DE PAIVA\r\n\r\nREfazer os calculos, no prazo de 30 dias, nos termos da decisão de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa de Souza da Conceicao [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizier Studio Hair Ltda., Réu: SIMONE CRISTINA GOMES (Sócia de Kabizier Studio Hair Ltda ME), Réu: ZULEICA TRINDADE FARIA (Sócia de Kabizier Studio Hair Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosa de Souza da Conceicao\r\n\r\nApresentar o calculo do valor que entende devido a título de indenização substitutiva quanto ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Duarte [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenfaaib Centro de Formacao de Profissionais de Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 140/142, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-39.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO PIRES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: VERI GUT CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, conforme fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0014800-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina do Nascimento Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, observados os termos da Res. Adm. nº 06/2006 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIMILSON CRISTOVAM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 197 - verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-56.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA LUZ [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELEIREIRO BAZAR ALEXANDRE S PINHEIRO LTDA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA LUZ\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 05 dias, cópia do número de inscrição no PIS/NIT, para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 948004"
                            ],
                            "948002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0033200-77.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Alecsandro da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Condominio do Edificio Alessandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio do Edificio Alessandra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 844,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-90.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Carla Catanho Alves da Silva sócia de C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Helena Alves de Souza sócia de C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Décio Alves da Silva sócio de C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth de Almeida Catanho sócia de C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA e C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados, Carla Catanho Alves da Silva sócia de C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Helena Alves de Souza sócia de C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Décio Alves da Silva sócio de C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth de Almeida Catanho sócia de C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA e C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.116,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-98.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Anderson Soares ,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Rafael Rinaldi balbi,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Vicente José Rinaldi ,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Armando José Rinaldi,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Juliano Rinaldi Balbi,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Rodrigo Rinaldi Balbi ,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Bruno José Rinaldi Balbi\r\n\r\nPelo presente ficam citados MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Anderson Soares ,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Rafael Rinaldi balbi,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Vicente José Rinaldi ,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Armando José Rinaldi,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Juliano Rinaldi Balbi,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Rodrigo Rinaldi Balbi ,Mc portela Comercio de relogios Ltda N/P Bruno José Rinaldi Balbi, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-89.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: BEBE GASOLINA CONFECCAO LTDA,JUAN ALEJANDRO ROEMER, ARMANDO OBREGON\r\n\r\nPelo presente ficam citados BEBE GASOLINA CONFECCAO LTDA,JUAN ALEJANDRO ROEMER, ARMANDO OBREGON, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.491,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-19.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,COND. DO EDIFICIO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO,Vinicius do Nascimento Madeira Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Tania Maria da Conceição rego Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda. ,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,COND. DO EDIFICIO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO,Vinicius do Nascimento Madeira Sócio de Vigibras Vigilância do Brasil Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.093,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-14.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda., Condominio do Edificio Marechal, Ivanice Verissimo Vianna Valverde da Trindade sócia de Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda. e Ivanice Verissimo Vianna Valverde da Trindade sócia de Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.474,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-19.2001.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO DE SOUZA TORRES\r\n\r\nExecutado: SOCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA,SOCIO PAULO GILVANE OLIVEIRA,L RIO 6 SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA sócio de L RIO 6 SERVICOS LTDA, PAULO GILVANE OLIVEIRA sócio de L RIO 6 SERVICOS LTDA e L RIO 6 SERVICOS LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-17.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODILON PECLAT\r\n\r\nExecutado: Lino Martins Pinto Sócio de OK Construções e empreendimentos Ltda.,GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Construções e empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lino Martins Pinto Sócio de OK Construções e empreendimentos Ltda., GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Luiz Estevão de Oliveira Neto Sócio de OK Construções e empreendimentos Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.946,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-30.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Glauce de Lima\r\n\r\nExecutado: Mapaltex Industria e Comercio Ltda.,Sócio Marcos de Freitas Molarinho,Sócia Paula de Freitas Molarinho\r\n\r\nExecutado: Sócia Paula de Freitas Molarinho,Sócio Marcos de Freitas Molarinho,Sócia Paula de Freitas Molarinho\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paula de Freitas Molarinho sócia de Mapaltex Industria e Comercio Ltda. e Mapaltex Industria e Comercio Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-42.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Uillians Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Iracema Drumond sócia de Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Paulo Roberto da Cruz sócio de Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. e Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Iracema Drumond sócia de Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Paulo Roberto da Cruz sócio de Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. e Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.941,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948002"
                            ],
                            "948003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0078600-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Assis\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda., Lúcia Maria Machado Bozzeti Sócia de Servi Center Assistência Tecnica em Eletrodosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Maria Machado Bozzeti Sócia de Servi Center Assistência Tecnica em Eletrodosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de valores, ja transferido à disposição do juízo, conforme se vê às fl. 80/83, quanto ao bloqueio efetivado em sua conta-corrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948003"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-95.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO COSTA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTHA TRABALHO EFETIVO E TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Rangel de Abreu (espolio de ) [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: JW EXTRA AMORTECEDORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rangel de Abreu (espolio de )\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA E MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0167000-53.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DE SOUZA CASTILHO, Aut DAVID DE ALMEIDA LEAL, Aut DAVID TEIXEIRA FERREIRA, Aut ELIAS RAMOS DA SILVA, Aut FAZIO RODRIGUES MENEZES, Aut FRANCISCO ATALICIO BEZERRA, Aut JAILSON DIAS FERREIRA, Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA, Aut LUIZ EDUARDO RAMOS VIANA, Aut VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0161100-50.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA VALENTE [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: REOSTALUX BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078500-11.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE CATANANTI FILHO [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BEMBOLADO DE BANGU LTDA ME [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE CATANANTI FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JORGE DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHCOTE SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090400-20.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ESTEVES DE SOUZA [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN SERVICE LAVANDERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0090900-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RIBEIRO [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacopeia Drogaria e Perfumaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058700-16.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MOREIRA [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049600-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GASPAR DE JESUS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GASPAR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC CEZAR DOS ANJOS [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC CEZAR DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDESIA DIAS DOS SANTOS [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: VITROGEM BIOTECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDESIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Valenca Luiz [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Valenca Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035700-65.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILTON MARTINS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030900-28.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA MORAES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 956787"
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                            "956881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-63.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Centro de Estética Beauty Concept Ltda. [Adv. Maria das Gracas Dahis (OAB: RJ 21331 - D)]\r\n\r\nEgdo: Everson Luis Otta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Centro de Estética Beauty Concept Ltda.\r\n\r\nAo embargante para adequar a inicial nos termos do art. 282 do CPC, em 10 dias, sob pena de indeferimento com extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de)\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000900-59.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Considerando a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls. 99, segundo os quais o crédito do RECLAMANTE, em 07/10/2009, era INFERIOR ao valor sacado, devendo este, portanto devolver a diferença de R$ 60,80, correspondente a 5.022,27 trs, recebida a maior.\r\n\r\n2- Intime-se o RECLAMANTE, por meio de MANDADO, bem como o seu procurador, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento da diferença de R$ 60,80, correspondente a 5.022,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DE SOUZA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pimentel Furtado\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0118900-13.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Amaral [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vag Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia do Nascimento Amaral\r\n\r\n\"Comprovar o alegado. Prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Fonseca de Jesus [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Fonseca de Jesus , Réu United Mills Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência de instrução de testemunhas: 01/06/2010 às 16:00 horas, na 02ª Vara do Trabalho de Sorocaba - SP. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alcantara da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Auto Serviço Fantasminha Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alcantara da Silva , Réu Posto de Gasolina Auto Serviço Fantasminha Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 93/94, segundo os quais o crédito da reclamante é de R$ 149,30, correspondente a 12.312,37 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 38,23, correspondente a 3.152,72 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 187,53, correspondente a 15.465,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Barbosa Mixo [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Barbosa Mixo\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0110600-72.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FURTADO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FURTADO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOCAO DA CONTADORIA EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0084700-82.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Tose Baracho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Aut Jakeline Tose Baracho\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 370/372, segundo os quais o crédito da reclamante é devido no importe de R$ 20.315,66, correspondente a 1.675.377,41 trs, o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.175,58, correspondente a 261.881,47 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.479,46, correspondente a 451.876,21 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a primeira reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento de R$ 28.970,70, correspondente a 2.389.135,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Intime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bayão das Chagas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Bayão das Chagas \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146300-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Rabello [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes Rabello, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 174/180, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 1.648,32, correspondente a 135.932,48 trs, o imposto de renda devido é de R$ 2,85, correspondente a 235,03 trs e a cota previdenciária é de R$ 589,94, correspondente a 48.650,75 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.241,11, correspondente a 184.818,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0107000-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FARIA DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FARIA DA COSTA\r\n\r\nComprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1349/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0112100-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hottomyler Cabral dos Santos [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane a Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hottomyler Cabral dos Santos\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095400-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Viggiano Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Viggiano Neto\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins de Sant anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins de Sant anna\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU BALDEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do alvará 1546/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nId: 956881"
                            ],
                            "956880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0084700-82.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Tose Baracho\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 370/372, segundo os quais o crédito da reclamante é devido no importe de R$ 20.315,66, correspondente a 1.675.377,41 trs, o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.175,58, correspondente a 261.881,47 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.479,46, correspondente a 451.876,21 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a primeira reclamada, por meio de EDITAL, para o pagamento de R$ 28.970,70, correspondente a 2.389.135,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956880"
                            ],
                            "957071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão – 12/05/2010.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES JUÍZ TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de junho de 2010, 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 149, datado de 25 de maio de 2006, para cobrança de dívida de R$ 136.237,12 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e doze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0031000.94.2006.501.0053 – RTE: JOÃO JOSE MARQUES – RDO: LG ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉCIO LTDA. BENS: 01 imóvel Sala 601 do Edifício Praça Floriano, 51 na Freguesia de São José e a correspondente fração de 208/9540 do terreno que mede 15,00m de frente e fundos por 30,00m de extensão de ambos os lados confrontando a direita com o prédio nº 45e a esquerda nº 55, e nos fundos com a Rua Avaro Alvim. AVALIADO EM R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). RGI – IMÓVEL: Imóvel Sala 601 do Edifício na Praça Floriano nº51, na Freguesia de São José, e a correspondente fração de 208/9540 do terreno, que mede 15,00m de frente e fundos por 30,00m de extensão de ambos os lados confrontando a direita com o prédio nº 45e a esquerda nº 55, e nos fundos com a Rua Alvaro Alvim. PROPRIETÁRIO – ESPOLIO DE PAULINO RIBEIRO CAMPOS. Adquirido conforme título. Transcrito neste Cartório, no Livro 3-O sob nº8008 a fls. 287, e na matrícula 11096 do livro 2-T; do que dou fé. Rio de Janeiro, 06 de maio de 1982. Assinados: Tec. Jud. Jurdº Paulo Coelho e Oficial Walter de Mello Cruxên. AV.01-CONSTRUÇÂO – Certifico que , a construção do imóvel descrito na matrícula,bem como a averbação de construção do Edifício, foram averbadas a margens da matrícula 11096 do livro 2-T, do que dou fé. Rio de Janeiro, 10 de maio de 1983. Assinados: Tec. Jud. Jurdº Paulo Coelho e Oficial Paulo Jorge Lencastre. R.02-PARTILHA – Certifico que em virtude do falecimento de Paulo Ribeiro Campos, cujo inventário se processou pelo Juízo de Direito da 8º Vara de Órfãos e Sucessões desta cidade, foi o imóvel descrito na matrícula, partilhado à REGINA MARIA RIBEIRO CAMPOS FERNANDES BASTOS, viúva, CPF nº403.169.637-04, residente nesta cidade, pelo valor de Cr$ 460.000,00, conforme Formal de Partilha dado e passado aos 20.12.82, assinado pela M.M. Juíza Dra. Jeanecy Therezinha de Souza, subscrito pelo escrivão do mesmo Cartório, contendo a sentença de 29.11.82, pela mesma Juíza, com dois aditamentos datados de 09.02.83 e 13.04.83, pela mesma Juíza. O Imposto de Transmissão foi pago pela guia nº2509697; do que dou fé. Rio de Janeiro, 10 de maio de 1983. Assinados: Tc. Jud. Jurdº Paulo Coelho e Oficial Paulo Jorge Lencastre. AV.03-GRAVAMES – Certifico que, em cumprimento ao Mandado do Juízo de Direito da 6º Vara de Órfãos e sucessões desta cidade, datado de 24.05.84, assinado pelo M.M. Juíz Dr. Semy Glanz, fica a sala descrita na matrícula gravada com as clausulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade; do que dou fé. Rio de Janeiro, 28 de maio de 1984. Assinados: Tec. Jud. Jurdº Paulo Coelho e Oficial Paulo Jorge Lencastre. AV.04 – CANCELAMENTO DE GRAVAME – Certifico que ficam cancelados as claúsulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade, objetos da AV.03, que agravavam o imóvel descrito na matrícula. A averbação foi feita em cumprimento ao Mandado do Juízo de Direito da 4º Vara de Órfãos e Sucessões desta cidade, assinado Pela MM. Juíza Dra. Claudia Pires dos Santos Ferreira, datado de 02.01.96. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1996. R.05 - PENHORA - Certifico que em cumprimento ao Mando do Juízo de Direito da 6º Vara da Fazenda Publica desta cidade, dado e passado aos 30.05.2000, assinado pela MM. Juíza Dra. Maria Cristina Guitierrez Slaibi, acompanhado do Auto de Penhora e depósito de 17.07.2000, foi o imóvel objeto da matrícula PENHORADO para garantia de dívida de R$ 15.899,07, nos autos da execução fiscal nº9178/99, movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de Mariana Ribeiro Campos Pedroso. O registro somente poderá ser cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos, salvo se a parte vencida na ação for a Fazenda pública (decisão normativa da corregedoria Geral da Justiça do estado do Rio de Janeiro processo nº29682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 11 de setembro 2000. AV.06 INSCRIÇÃO PREDIAL – Certifico que o imóvel objeto da matrícula está inscrito no FRE sob nº1.988.976-5 C.l. 0.6097-0. A averbação foi feita a requerimento datado de 11.03.2002, instruído com documento comprobatório que ficam arquivados. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 22 de março de 2002. R.07 - VENDA - Certifico que pela escritura de 20.02.2002, lavrada nas notas do tabelião do 19º Ofício desta Cidade, livro M-173, Regina Maria Ribeiro Campos Fernandes Bastos, já qualificada, vendeu o imóvel objeto da matrícula a LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARÃES, CNPJ nº73.884.504/0001-95, com sede na cidade de Porto Nacional – TO, pelo preço de R$ 200.000,00. O imposto de transmissão foi pago pela guia nº783348 de 20.02.02; do que dou fé. Rio de Janeiro, 22 de março de 2002. AV.08 –CANCELAMENTO DE PENHORA – Certifico que fica cancelada a penhora objeto do R.05, que gravava o imóvel descrito na matrícula Averbação feita mediante determinação do Juízo de Direito da 12º Vara de fazenda Pública desta cidade, através do Oficio nº357/2004 de 26.05.2004, que fica arquivado. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2004. R.09 – PENHORA – Certifico que por determinação da MM. Juíza do Trabalho Dra. Patrícia da Silva Lima , da 53º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de 30.04.2007, acompanhado do Auto de Penhora, Avaliação e Deposito, datado de 25.05.2006, foi o imóvel objeto da matrícula penhorado para garantia da dívida de R$ 136.237,12, face ação movida por João José Marques, contra LG Engenharia Construção e Comercio Ltda, através do processo nº310.2006.053.01.00.8. O registro somente poderá ser cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos ( decisão normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – processo nº29682/97). O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2007. PRENOTAÇÃO – Constando prenotado em data de 15 de julho de 2008, Ofício de Penhora nº3072/08, oriundo da 57º Vara do Trabalho da Comarca da Capital/RJ, datado de 08 de julho de 2008. O referido é verdade, do que dou fé. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Condições de Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957071"
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                            "954897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-11.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Abgail Pereira França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - A/C da procuradoria Geral do Municipio - PGM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Abgail Pereira França \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-10.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005500-23.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Gama dos Santos [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conserv. e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Gama dos Santos\r\n\r\nReceber a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Comunicação e Mídia Ltda., Aut Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Cruz [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goncalves Cruz, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103400-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Depil Out Depilação e Estética Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Out Depilação e Estética Ltda., Aut Valéria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geronimo da Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geronimo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Rocha Santiago [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercado Guanabara [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Rocha Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0012000-71.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Tavares Fontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Gloria Maria Tavares Fontes, Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0142500-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Silva [Adv. Iracema da Silva Martins (OAB: RJ 55948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora, fl.450. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Partipacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Invenstnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl.1105: \"O despacho de fl.1076 não desafia Agravo de Petição sem garantia de Juízo.\r\n\r\nAssim sendo, recebo a peça de fls.1079/1090 como simples petição e mantenho o depacho de fl.1076.\"\r\n\r\nFicar ciente também da penhora de sua conta bancária bem como do depósito já à disposição do Juízo. fl.1108, R$ 9.412,60. \r\n\r\nProcesso: 0110500-75.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Oliveira de Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Anino dos Santos e Cia. Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0193900-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se Indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-73.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alvares Pugliese [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alvares Pugliese\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0172100-49.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RODRIGUES ALVES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA, Réu: Juvaldo de Sa Bittencourt, Réu: Helio de Sa Bittencourt, Réu: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 954897"
                            ],
                            "954895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Nery \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GAFISA ENGENHARIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a. cumprimento de todas obrigações trabalhistas, bem como a realização das obrigações de fazer, pela 1ªrda e solidariamente com a 2ªré;\r\n\r\nb. baixa na CTPS;\r\n\r\nc. a retificação na CTPS p/ salário R$ 2.402,00;\r\n\r\nd. multa art 477, CLT;\r\n\r\ne. AP;\r\n\r\nf. recolhimento FGTS;\r\n\r\ng. HE;\r\n\r\nh. 13ºsalário de 8/12 de 2007;\r\n\r\ni. 13º salário de 2008;\r\n\r\nj. 13º salário proporcional de 04/12 de 2009;\r\n\r\nl. férias vencidas 2007/2008 + 1/3;\r\n\r\nm. férias vencidas de 2008/2009 + 1/3 (com projeção do AP);\r\n\r\nn. RSR;\r\n\r\no. verbas rescisórias;\r\n\r\np. salário de janeiro/2009, fevereiro/2009 e saldo de salário de 09 dias de março/2009; \r\n\r\nq. entrega das guias do SD;\r\n\r\nr. dano moral R$ 16.000,00;\r\n\r\ns. honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda., Marco Antonio Pereira de Abreu, Cleonaldo Mariano de Carvalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleonaldo Mariano de Carvalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. Gratuidade de Justiça;\r\n\r\nb. respons. subsidiária 2º e do 3º reclamado;\r\n\r\nc. vínculo de emprego de 07/5/2007 a 30/4/2009, na função de pintor e salário de R$ 1.300,00;\r\n\r\nd. anotação da CTPS;\r\n\r\ne. AP;\r\n\r\nf. multa ar 477, par 8º, CLT;\r\n\r\ng. multa art 467, CLT;\r\n\r\nh. 13º salário 8/12 - 2007;\r\n\r\ni. 13º salário 12/12 - 2008;\r\n\r\nj. 13º salário 5/12 - 2009;\r\n\r\nk. férias com abono 12/12 - dobro;\r\n\r\nl. férias com abono 12/12;\r\n\r\nm. férias com abono 1/12;\r\n\r\nn. Entrega do TRCT;\r\n\r\no. Entrega guias SD;\r\n\r\np. honorários adv.\r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon Fábio da Conceição\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. Gratuidade de Justiça;\r\n\r\nb. Retificação da data de admissão na CTPS;\r\n\r\nc. recolhimento das cotas previdenciárias;\r\n\r\nd. Férias prop - 05/12 + 1/3;\r\n\r\ne. 13º salário prop - 05/12;\r\n\r\nf. FGTS + 40%;\r\n\r\ng. Guias SD;\r\n\r\nh. HE;\r\n\r\ni. integração das HE;\r\n\r\nj. Honorários adv;\r\n\r\nk. Adicional noturno;\r\n\r\nl. condenação da 2ª rda na resp subsidiária;\r\n\r\nm. expedição de ofícios INSS, DRT e CEF.\r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato Fontenele Ribeiro \r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Cozinha Fiel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. Gratuidade de Justiça;\r\n\r\na.1. reconhecimento e declaração da existencia do vínculo epregatício;\r\n\r\nb.HE\r\n\r\nb.1. diferenças de todos os RSR;\r\n\r\nc. dif FGTS acrescida da multa de 40%;\r\n\r\nd. dif AP;\r\n\r\ne. dif. 13º salário de 2005 - 06/12;\r\n\r\ne.1. dif 13º salário de 2006 - 12/12;\r\n\r\ne.2. dif. 13º salário de 2007 - 05/12;\r\n\r\nf. dif férias vencidas 2005/2006 acrescidas de 1/3;\r\n\r\nf.1. dif férias prop 10/12, acrescidas de 1/3;\r\n\r\ng. multa art 467 da CLT;\r\n\r\ng.1. multa a favor do rte em valor igual a seu salário art 477 da CLT;\r\n\r\nh. pagamento de 1hora diária com acréscimo de 50% ref ausencia de intervalo para refeição;\r\n\r\ni. pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correia\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\n1. Gratuidade de Justiça;\r\n\r\n3. inconstituc. da Lei que instituiu as CCPs;\r\n\r\n4. anotação da CTPS;\r\n\r\n5. nulidade do pedido de demissão; \r\n\r\n6.pgto das verbas rescisórias;\r\n\r\n7. pgto salários retidos;\r\n\r\n8. férias;\r\n\r\n9. aplicação da multa art 467, CLT;\r\n\r\n10. aplicação da multa art 477, parág 6º e 8º da CLT;\r\n\r\n11. guias SD;\r\n\r\nque a rda seja condenada a arcar com todos os encargos tributários e previdenciários porventura existentes;\r\n\r\n13.expedição de ofícios DRT, INSS, CEF e Receita Fed;\r\n\r\n14. honorários adv.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954895"
                            ],
                            "954896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0042000-59.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONALDO JOSE PINTO CASTRO\r\n\r\nRéu: Ednalda Gouveia de Araujo Ferreira, Roberto Tinoco Lazaroni, ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Adelino de Jesus Ferreira, Osmar Creuz\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Creuz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fls. 186 a 190 e 193 nos valores de R$ 93,19, R$ 7,31, R$ 72,85, R$ 19,06, R$ 11,83 e R$ 11,77, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA\r\n\r\nRéu: ARC Informatica Ltda a/c socia Leda Almeida Velasques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Almeida Velasques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.210.106,30 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Ernesto Moura Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Christina Morgado , Célio Gonçalves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.644.463,34IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108100-59.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: Metro Linear Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metro Linear Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de sua conta bem como dos valores transferidos à disposição deste Juízo, fl66, R$ 3.322,48. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954896"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Miyako Kitagawa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Neusa Miyako Kitagawa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. , Réu: Riobrita Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Costa Monteiro , Réu Ibrata Mineração Ltda. , Réu Riobrita Ltda. , Réu SHV Gás Brasil Ltda \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Costa David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ilton Costa David\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034700-61.2009.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Maia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112800-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Martins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Martins, Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portilho Bentes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Nossa Senhora das Meres, Aut Jorge Luiz Portilho Bentes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Mendes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gembras Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Antônio Ferreira Mendes , Réu Gembras Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020700-56.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Guararema da Silva [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda. , Aut Rosane Guararema da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Gomes , Réu Vivo S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva Firmino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ME Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2ME Delicatessen Ltda. , Aut Flávia Silva Firmino \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cunha Barroso Martins [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.97 em penhora. Dê-se ciência à reclamada, inclusive acerca de sua liberação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MANHAES [Adv. Nilton Gomes de Oliveira (OAB: RJ 60912 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.436 em penhora. Dê-se ciência à reclamada, inclusive para que se manifeste acerca da liberação ao reclamante, em 05 dias, valendo mo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza do Nascimento Romão [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca dos cálculos ofertados pelo autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca dos cálculos ofertados pela reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Macharete [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nInicialmente, venha o reclamado com o valor atualizado do crédito previdenciário. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA GONCALVES ARRAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GERALDO DE SOUZA - PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA GONCALVES ARRAIS\r\n\r\nVenha a reclamante com o pagamento das custas, em 10dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Francisco da Silva Oliveira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha a reclamante com o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067600-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ilha Siqueira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ilha Siqueira\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Max Fernandes Wiborg [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Microware Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Max Fernandes Wiborg\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante acerca dos recolhimentos previdenciários e fiscais efetuados, e à reclamada, para que efetue o recolhimento das custas. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOMAR PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOMAR PONTES\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante acerca da impugnação ofertada pela reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062600-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Alves \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls.225 e 261 em penhora. Notifique-se a reclamada, inclusive acerca da liberação ao reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDNA DOURADO BARBOSA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Helena Lima dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca dos cálculos ofertados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guedes da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guedes da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao rte do ofício de fls.68/71. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Jorge da Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Jorge da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-21.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares Teles [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Jansen de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares Teles \r\n\r\nVenha a reclamante com o número de seu PIS para possibilitar a expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 956695"
                            ],
                            "956705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista que todos os veículos informados às fls.123/131 encontram-se penhorados em diversos juízos, indique o reclamante meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009700-59.2009.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: Alvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alvaro Luiz Magalhães Marques\r\n\r\nVenha o reclamante com a respectiva declaração, sob as penas da lei, conforme preconizado pela lei 1.060/50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo de Souza Mattos [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo de Souza Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Félix de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Félix de Oliveira , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lima de Paulo , Réu Protege S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117300-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos de Souza [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020100-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodmilson José de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodmilson José de Melo , Réu Transnet Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Arakaki [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Lima, Réu Delio Arakaki\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0085100-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neibeland Nascimento da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamgle Industrial e Comercial [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neibeland Nascimento da Silva , Réu Procter e Gamgle Industrial e Comercial\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SAMPAIO BROCOLO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SAMPAIO BROCOLO, Réu VIVO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024000-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique da Motta [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreteira e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique da Motta\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030600-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Araujo dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás - CEPE/RIO [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás - CEPE/RIO, Aut Marcelo Anderson Araujo dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Prevot Oliveira [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nova Rio [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Nova Rio, Réu Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Simone Prevot Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreno Rey de Lima [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreno Rey de Lima, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105500-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dalgas Rocha de Araújo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dalgas Rocha de Araújo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113600-58.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sidney Gomes de Oliveira [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Racional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sidney Gomes de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096700-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira da Silva Mendes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vieira da Silva Mendes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarence Brito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio Emygdio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Clarence Brito, Aut Cláudio Emygdio de Oliveira, Aut Ricardo Umberto de Abreu Faillace\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065100-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes de Farias [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Elegante da Gávea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes de Farias \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074300-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Biserra Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Modelo Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustinho Biserra Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096800-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Costa Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Fernandes Dias , Réu: Solange Maria Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Costa Correa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Machado de Abreu [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Machado de Abreu \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068000-14.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lenhell Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lenhell Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000039-22.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maya Coelho de Mattos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maya Coelho de Mattos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135800-59.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Souza dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Souza dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aida Cristina Alves de Andrade [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Cristine Michelsen, Réu: Auto Pecas Totonho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Cristina Alves de Andrade\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jesus de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Guard Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-28.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Brandão Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135100-83.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Silva [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051800-39.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUSMAO CABRAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamadapara efetuar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Moraes Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Moraes Soares \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029100-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Soares [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Aut: Willer da Silveira Cruz, Aut: Amanda de Azevedo Paraense\r\n\r\nRéu: TECNO CRED-ONE COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Germano de Souza [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Germano de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Peixoto Pellegrini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Peixoto Pellegrini, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Couto Junior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda., Aut Sergio da Silva Couto Junior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028400-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que o reclamante permaneceu com os autos por prazo superior ao deferido em ata, devolva-se o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028200-67.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACCH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nLevando-se em consideração o recolhimento fiscal de fls.767, notifique-se a reclamada para efetuar o depósito do remanescente a tal título, observando os cálculos de fls.812, em 10 dias. In albis, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-57.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Filho [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Filho\r\n\r\nAo reclamante, para que apresente cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO GIDORINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FLORESTA INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO GIDORINO\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Balbino Dias Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Balbino Dias Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nId: 956705"
                            ],
                            "956702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Imperial da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, Aut Sirlene Imperial da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0106100-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO GHIRLANDAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150700-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz Ramos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cruz Ramos, Réu Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA COUTO DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCIA REGINA COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Carvalho [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Janaina de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Chrispim da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Chrispim da Cruz, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Severo da Cruz Júnior [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilea Frates \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Severo da Cruz Júnior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000183-93.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson Juvenal Moisese [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Juvenal Moisese\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147600-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Entriel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudim Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Entriel\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda., Aut Marta Paulo da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053200-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Clemilson Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro Clemilson Chagas\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus da Conceição [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus da Conceição \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011700-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Studio Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares da Silva, Réu JMG Studio Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Burgos Sut [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Eduardo Burgos Sut \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barbara do Ó [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bnco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eveline Barbara do Ó\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, Aut HELIO NOGUEIRA PEREIRA, Réu RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Goulart de Paiva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira Rodrigues [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)], Réu: Adriana Mota Rodrigues [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Mota Rodrigues, Aut Creuza Goulart de Paiva, Réu Marcio Pereira Rodrigues\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conde de Oliveira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conde de Oliveira, Réu Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandro José Ramos Duques\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Canela Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Canela Junior , Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elinai Oliveira Medeiros\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios apresentados pela parte autora foram julgados Procedentes e os apresentados pelo réu foram julgados Procedentes em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença: \"Isto posto, extingo o feito sem julgamento do mérito em relação ao segundo réu, julgo procedente em parte, os pedidos em relação ao promeiro reclamado....\" (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Competencia, Aut Marcia do Patrocinio Torres\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122800-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guilhem [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Maria de Fatima Guilhem\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Cruz dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur, Aut Ruberval Cruz dos Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 956702"
                            ],
                            "956700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0077300-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Monteiro\r\n\r\nRéu: Empresa ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956700"
                            ],
                            "956696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira de Freitas\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS, JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS, LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956696"
                            ],
                            "956704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE LEMOS\r\n\r\nRéu: ASTROL ADMINISTRACAO SERV TERCEIRIZADOS LTDA, JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES, JOSE CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASTROL ADMINISTRACAO SERV TERCEIRIZADOS LTDA, JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES, JOSE CARLOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.137 em penhora. Dê-se ciência por edital, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956704"
                            ],
                            "956703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956703"
                            ],
                            "956701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/05/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2010, a partir das 13:34, no local situado à Av. Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096500-90.2009.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho ecógrafo com análise spectral doppler, modelo Logic 3, composto de manual de operação em português, impressora HP Deskjet 6127, transd Enclocavitário 4.0 a 10.0 Mhz-EBC, terceira porta adicional, software Easy 3D, pedal, transdutor linear 4.0 a 11.0 Mhz, transdutor convexo 2.0 a 5.0 Mhz, vídeo printer P/B Sony, em bom estado, avaliado em R$ 90.000,00 avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 2250, salas 301/302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2010, a partir das 13:31, no local situado à Av. Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105000-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. Adv.: Ana Maria Albrizzi Riet Correa OAB.: RJ 118213 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor, marca GM/Montana Conquest, ano 2006, modelo 2007, cor branca, placa KMV-1529, chassi 9BGXLP0G07B205391, RENAVAM 906900514, bom estado, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose dos Reis, 1136, Parte, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, 20756-116 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2010, a partir das 13:33, no local situado à Av. Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2008.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Bonsucesso F.C. Adv.: Carlos Matriciano Veloso OAB.: RJ 38051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Fax Panasonic, modelo KX-F750, ref. 2717, avaliado em R$ 300,00; 2) Um ficheiro em aço, na cor azul escura, com 4 compartimentos e algumas ferrugens, alt 1,5m, avaliado em R$ 900,00; 3) Um ficheiro em aço, na cor azul escura, com 6 compartimentos e algumas ferrugens, alt 1,5m, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um cofre em aço da empresa Cofres de Aço Americanos Ltda, com 1 metro de comprimento e abertura em chave e segredo, avaliado em R$ 2.500,00; 5) Um cofre na cor preta, em aço, abertura lateral, manivela de abertura central bem como chave para abertura central, alt de 1,5m, avaliado em R$ 3.000,00; 6) Um arquivo vertical de 1,5m, na cor cinza, com 3 gavetas grande e 2 pequenas da marca Randin, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Duas mesas de madeira com fórmica marrom, de aprox. 1,8m de largura, apresentando sinais de uso, avaliadas em R$ 1.200,00; 8) Um cofre em aço na cor verde, da empresa Cofres de Aço Americanos Ltda, com 2 portas e manivelas de abertura, avaliado em R$ 3.500,00. Total da Avaliação: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). avaliado em 13.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Teixeira de Castro, 54, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-112 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2010, a partir das 13:32, no local situado à Av. Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Adv.: Claudia Vieira Ferreira OAB.: RJ 145842 D\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos , Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um paquímetro OS2000, sob Ativo n. PQ-004, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2010, a partir das 13:30, no local situado à Av. Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM Adv.: Jorge Antonio Dantas Silva OAB.: RJ 66708 D\r\n\r\nRéu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA Adv.: Cezar Mattar OAB.: RJ 61367 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento n. 301 do edifício na Rua Redentor n. 43, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, com a fração de 1900/10.000 do terreno, com 2 vagas na garagem, medindo o terreno 10,20m de frente e fundos, por 22,00m de ambos os lados, confronta à direita com o n. 39, á esquerda com o n. 47 e nos fundos com o n. 378 da Rua Barão da Torre, insc. 115.874, CL 8014, conforme certidão do 5º Oficio do Registro de Imóveis, matricula n. 1881, avaliado em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Redentor, n. 43, Ipanema, Rio de Janeiro, 22421-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956701"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Marques de Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Antônio Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Mello Soares [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandesing Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Mello Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Adeodato Cerqueira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrala Azul Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nílton Adeodato Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clarimundo Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Clarimundo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-85.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessoa dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Claudio Ramos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto de Souza [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Roberto de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Venancio Ribeiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Venancio Ribeiro, Réu Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Abisssulo , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva de Souza , Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Aut Marcio Vaz Machado, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco de Magalhães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco de Magalhães , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo com resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima dos Santos [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda., Réu: Quality Fiber Industria de Plasticos Ltda. - Multimax Plasticos [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Thermovacuum Industria de Plasticos Escala Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nTI: Action Market e Promoção S/C Ltda. A/C Valdemir Tovani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lima dos Santos , Réu Quality Fiber Industria de Plasticos Ltda. - Multimax Plasticos , Réu Thermovacuum Industria de Plasticos Escala Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Antonio Silva [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Flórido Empreiteira ME, Aut Ulisses Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vitoria Barcelos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Tatiana Vitoria Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Costa Fogaca [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Costa Fogaca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Sebastião de Assis [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. S.A., Aut Valdir Sebastião de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Passos Gomes Lima [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Cera Jonshon [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cera Jonshon, Aut Luciano Passos Gomes Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condominio do Edificio Romeu [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Condominio do Edificio Romeu, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos , Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 951870"
                            ],
                            "953095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Jacques de La Vega [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Paulo Ricardo Jacques de La Vega, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa de Oliveira , Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Zeferino [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Vasconelos Cunha de Araujo [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Vasconelos Cunha de Araujo , Aut Sônia Maria Zeferino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-90.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA DA SILVA SOUZA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Com Generos Aliment Ltda n/p Luis Mauricio de Souza Ventura [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL ILHA PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL ILHA PIRAQUE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (guia de fls. 225). \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Do Nascimento Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimídia Produções Artisticas e Art Final Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Do Nascimento Souza, Réu Multimídia Produções Artisticas e Art Final Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação trabalhista foi julgada procedente em parte e a reconvenção, rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Miranda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Carlos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santiago de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritec Rio Instalação Manutenção Assistência Técnica Ltda. [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santiago de Oliveira, Réu Refritec Rio Instalação Manutenção Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Stramandinoli Moita [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Stramandinoli Moita , Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter , Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2008.5.01.0064 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Elises Matos [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)], Rqdo: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Elises Matos, Rqdo Multi Rio Operações Portuárias , Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessoa da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Aut Edson Pessoa da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Jose da Silva Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler Ltda., Réu Tecnodata Cooperativa de Trabalho , Aut Valdecir Jose da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Senai Cetiq [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Senai Cetiq, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire Seda [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)], Réu: Royal Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)], Réu: Trilog Distribuidora (Sucessora de Fernando Chináglia) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire Seda, Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, Réu Royal Sunalliance Seguros Brasil S.A., Réu Trilog Distribuidora (Sucessora de Fernando Chináglia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 189/190 que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANE VANESSA DEFFUNE, Réu: DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: IMMUNO PRODUTOS BIOLOGICOS E QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMMUNO PRODUTOS BIOLOGICOS E QUIMICOS LTDA, Aut VIRGINIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-92.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Pereira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Pereira, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Aut Marcio José Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Conceicao de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Elizabete Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as impugnações e o pedido formulado em sede de Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belo Rosa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Logistica, Aut Luciana Belo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em sede de Embargos à Execução foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cristiano Pinheiro dos Santos [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Sergio Cristiano Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Monteiro , Réu Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santos Solha [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumer Operacoes de Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blumer Operacoes de Turismo e Cambio Ltda., Aut Leila Santos Solha\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ofertada pela credora foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-83.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA DE MATTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Aut: JOAO ROBERTO COSTA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO COSTA, Réu MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO, Aut SIDNEY VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em sede de Embargos à Execução foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-43.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Siqueira Egues [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Siqueira Egues, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cassiano Nunes de Lima [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cassiano Nunes de Lima , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Vistos , etc. Com fulcro no art. 253, II, CPC, determino o envio dos presentes autos a 57ª VT, com as homenagens de estilo.\" \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 953095"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins de Queiroz Guimarães [Adv. Bruno Coe Chagas Pires (OAB: RJ 134600 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 00590/2010 para levantamento do depósito recursal, devendo no prazo de 05 dias dizer se desiste da cobrança de custas, sendo o silêncio interpretado como concordância. Findo o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Citro Silveira Ferraz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Citro Silveira Ferraz, Réu Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Sonara Domingues de Souza [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho, Aut Bianca Sonara Domingues de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sant Ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sant Ana Cavalcanti Ramos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Castro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Quero Ser Feliz Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreacao Quero Ser Feliz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por mais quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ornilo de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicacoes S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Rio Comercio e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ornilo de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-90.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA BERLINSKI DE QUEIROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANA BERLINSKI DE QUEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a penhora por termo nos autos do processo em epígrafe dos bens constantes do auto de fl. 91, pelo mesmo valor das avaliações ali consignadas. Prazo de 05(cinco) dias. Fica ciente a ré, ainda, de que foi nomeada fiel depositária, devendo observar as atribuições inenetes ao encargo, tais como: guarda, a conservação, a manutenção e a transferência do bem a quem de direito, por expressa autorização desta 67ª VT/RJ, sob as penas da lei. O autor deverá dizer se mantém interesse na adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0057700-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gama [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Ponciano de Lima Lages [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)], Aut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)], Aut: Marlene Viana Tavares [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Abramant Guerbattin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauricio Abramant Guerbattin\r\n\r\nTomarem ciência do r. despacho de fl. 429 verso, sendo o autor para retificação de seus cálculos, observando o item 01 da promoção da contadoria. Prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nAtender ao comando contido na parte final do terceiro parágrafo do r. despacho de fl. 806, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bento Rodrigues [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Rodrigues \r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana dos Santos\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lemos dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cintia Lemos dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência de que foi allterado o local para o cumprimento das obrigações de fazer, devendo as partes comparecerem na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051400-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA ROCHA VALLE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERA LUCIA ROCHA VALLE\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL CORNELIO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL CORNELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-76.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE SENA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, referente a diferença ainda devida, no importe de R$ 1.739,39. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Evaristo da Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi concedido o prazo de vinte dias para pagamento. .\r\n\r\nId: 955399"
                            ],
                            "955398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª Ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos. Custas de R$ 360,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955398"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "955981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Calabria Esteves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Calabria Esteves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA LUCIA MAMEDES [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA LUCIA MAMEDES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Pereira, Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2010 às 12:00 horas, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução e/ou Impugnação do autor proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Luciana de Lima Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 20/05/2010 às 12:00 horas . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Quaresma Goncalves [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -, Aut Renato Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140/143 no valor total de R$ 12.110,90 , equivalente a 999.229,39 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.C. Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados Procedentes e apresentar contra-razões ao R.O de fls 162/168 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-48.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de arquivamento ,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174100-38.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RIOS BORELLI [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RIOS BORELLI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 546 e 548 de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0208600-33.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL BRAZ ORRICO FILHOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BRAZ ORRICO FILHOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 352 . \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Cristo Mota Bahiense [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Cristo Mota Bahiense, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 572/575 no valor total de R$ 2.994,14 , equivalente a 247.056,34 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-42.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A., Aut Walace Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317/324 no valor total de R$ 26.717,76 , equivalente a 2.204.513,85 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento O em 48 horas do valor de R$ 21.242,09 equivalente a 1.752.709,87 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO MORAES RATTES [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 627 . \r\n\r\nProcesso: 0074200-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Marques Fleiuss [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita - Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita - Associacao de Educacao e Ensino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 182/188 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Falcao Caldeira [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Falcao Caldeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO ALVES PONTES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO ALVES PONTES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Araujo Barboza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Araujo Barboza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Povoas Cardoso, Réu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Réu: Vera Lúcia Pecly Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-14.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elciane Leonídio Melquiades Ornellas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciane Leonídio Melquiades Ornellas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Carneiro Cardoso [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Consultoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Carneiro Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-19.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BORGES ALVES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BORGES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado pela ré às fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Nunes Ribeiro [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariucha Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Nunes Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-13.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio Viena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2010 , às 13:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083800-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 508 . \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Romualdo [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Barboza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Romualdo \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Quadros Pereira [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Quadros Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 193/195 e 196/199 , bem com vir com novos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Victor Maggessy Monnerat, Réu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-97.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Aleixo da Rocha [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Aleixo da Rocha \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DENISE LOPES CONSONE [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S/A [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DENISE LOPES CONSONE\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar fiel depósitário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Motta [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Preto S.A. Industria e Comercio, Aut Waldemir Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 200/201 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Porto Nunes [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Porto Nunes, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210/211 . \r\n\r\nProcesso: 0098600-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Gilson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para inquirição das testemunhas na 001ª VT/Brasília no dia 18/05/2010 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-89.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RABELLO ALMEIDA [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: LAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: EVOLUTION TECNOLOGIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVOLUTION TECNOLOGIA LTDA, Réu LAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA, Aut RICARDO RABELLO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-28.2008.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albericio Neri da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do conjunto arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albericio Neri da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-79.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LIMA SOBREIRO [Adv. Daniela de Souza Queiroz Cunha (OAB: RJ 93217 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LIMA SOBREIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Santos Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Santos Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-13.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG E TRANSP DE VALORES (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-66.2009.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-83.2001.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: QUITERIO LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nExdo: RANUS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte QUITERIO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de arquivamento ,com baixa. \r\n\r\nId: 955981"
                            ],
                            "956303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Ribeiro [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Solarium Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Solarium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos de bloqueio de fls 161/162 ,bem como será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Domingos Pimentel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Aut Hudson Domingos Pimentel, Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nautor:manifestar-se sobre petição de fls. 230/233 e para a ré informar se a testemunha já recebeu alta , em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 197 ,bem como deverá manifestar-se sobre a petição de fls 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca Jorand [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Aut Marcos Fonseca Jorand , Réu Olaria Atletico Clube \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 956303"
                            ],
                            "955982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0030600-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lucas\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23/26 - Extinto sem resolução do Mérito.pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Bandeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Standart Eletronica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Standart Eletronica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2010 , às 13:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955982"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Boris Epellbaum (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boris Epellbaum (Espolio de), Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante, em 05 dias, se o acordo de fl. 21 foi cumprido. No mesmo prazo, venha o Reclamado com a comprovação do recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Fusco Barlanza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda., Aut Tarcísio José Fusco Barlanza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172000-41.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barino [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Barino\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS DIAS FERREIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 207 - Defiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Carvalho da Fonseca [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Carvalho da Fonseca\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Gomes da Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Clippnig Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Clippnig Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LAGOA BELLA [Adv. Telma Gloria de Sousa Nenes (OAB: RJ 44828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LAGOA BELLA\r\n\r\nTomar ciência de desp de fls. 261 - Reconsidero o despacho de fls. 254.\r\n\r\nIntime-se a Rda. a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, observando-se os valores apresentados pela União Federal às fls. 255/257. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA R SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA MEL [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MEL, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA R SANTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da arrecadação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO SOARES LINHARES [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: MARIO OTAVIO TRINAS, Réu: ILMA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO SOARES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de desp. de fls. 199 - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada nos autos da carta precatória. No mesmo prazo indique o reclamante, objetivamente, como pretende prosseguir com a execução. Decorrido, in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Almeida Barbeita [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Almeida Barbeita\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.542 \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização da arrecadação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO WILLIS MERCEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO WILLIS MERCEDES\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.159 \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cruz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.134 \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Parada Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Parada Filho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.245. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Luiz da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.285 \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 436:...diga o Autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL D´OLIVEIRA MUSSI, Aut: LUZIA GLORIA PACHECO SUCENA, Aut: MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA, Aut: MONICA MARIA BAGGETTI MACHAY DE OLIVEIRA, Aut: OTAVIO MUNIZ DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL, Aut: LUIZ CEZAR TELLES DE MENEZES, Aut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Aut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ EULER CARVALHO DE MELLO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: diga o sindicato em 15 dias sobre fls. 194 e ss. \r\n\r\nId: 946486"
                            ],
                            "946489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-08.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE IZIDIO ALVES [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SE COME REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE IZIDIO ALVES\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. , bem como dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gimenez [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Corcovado Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Corcovado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 64. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Pereira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Cristal Palace Residence [Adv. Tatiana Carla Marques (OAB: RJ 122264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao, Réu Cristal Palace Residence\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forte Servicos Tecnicos de Vigilancia S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Marques\r\n\r\nVir com o CNPJ da Ré, em 30 dias, a fim de expedir a Certidão para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0126800-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FONT FOX 15 LAGES LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar nos autos e recebimento do alvará, com data e valor recebido, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0038000-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barreiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000306-52.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Horacio Augusto Mendes de Sousa [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Horacio Augusto Mendes de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 201. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Nunes Machado, Réu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 178. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Rosane Torres de Araújo Werneck, Réu: João Eduardo de Souza Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 218/219. Em 30 dias. \r\n\r\nId: 946489"
                            ],
                            "946488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Costa Ribeiro [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda., Aut Edirene Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 680,00. \r\n\r\nProcesso: 0058200-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnior Santos de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Júnior Santos de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Couto Garcia [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Magalhães Couto Garcia , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-77.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 202, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-65.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Rodrigues da Silva, Réu Euro Riocentro Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 38,26. \r\n\r\nProcesso: 0065900-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Nogueira Peixoto [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifitas WF Comércio Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualifitas WF Comércio Suprimentos de Informática Ltda., Aut Rachel Nogueira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 333,00. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Salino de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Oriental Ltda., Aut Luiz Salino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 162,92. \r\n\r\nProcesso: 0035100-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Távora (Espólio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Castorina I e II [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Castorina I e II , Aut Jorge Luiz Távora (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0146800-51.2008.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: LEONARDO DE OLIVEIRA BOUÇAS [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Egdo: ROBERTO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA, Egte LEONARDO DE OLIVEIRA BOUÇAS, Egdo ROBERTO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flçs.95. prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Leite de Castro Vianna [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marta Maria Leite de Castro Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 260,00. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Francisco Silva Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Francisco Silva Barbosa, Réu Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0164900-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Leonir dos Santos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Leonir dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.266 \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.320 \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinal Ernesto Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calçada S.A., Réu: Clésio Teixeira Soares Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinal Ernesto Correia \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 347/348 - forneça o reclamante data de nascimento - número PIS - número e série CTPS - data de admissão - CPF - data da opção para o FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurenice Conceição Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Lucia de Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurenice Conceição Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Transpetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Acácio da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da inicial para expedição mandados para os sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cleuza Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls.2309. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Mara Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ruth Mara Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Muzitano, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-12.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina Garcia Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Garcia Martins\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 180 - Indefiro a expedição do ofício requerido, posto que já foi expedida certidão de crédito. A diligência pretendida deve ser providenciada diretamente pela parte interessada. Aguarde-se, em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorridos in albis, dê-se vista ao INSS. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISA DE SOUZA PESSANHA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD, Réu NOVEZALA CONSULTORIA LTDA, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDigam as partes se pretendem prosseguir com a execução do valor das custas ante a petição do Autor de fl. 437. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Poubel Araujo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Poubel Araujo, Réu Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iris da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Iris da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101100-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nicanor Leandro Nunes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital dos Óculos Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital dos Óculos Ltda., Aut Rafael Nicanor Leandro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. , Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0140500-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Magalhães [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Moraes Magalhães, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu Rede Globo de Televisão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 372,30. \r\n\r\nProcesso: 0117200-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Moreira da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: venha com o endereço completo do socio indicado bem como com o valor atualizado que entende devido. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MIGUEL MENDES [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TROUPE MARKETING E COMUNICACAO LTDA A/C SOCIA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MIGUEL MENDES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Garcia Moreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Rua Uruguaiana União [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Popular da Rua Uruguaiana União\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Mello Paúra [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nId: 946488"
                            ],
                            "946487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CLINICO MADUREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ªVT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 70º andar, no dia 14/04/2010 as 12:00 horas, para que o Reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946487"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 12/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/06/2010 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0246000-19.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE CAMPOS e Outros. Adv.: Vanessa Quintao Fernandes OAB.: RJ 95434 D\r\n\r\nRéu: ANTONIO GUERREIRO BRITO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - *01 quadro de pintura à óleo, autor Glaucia Cupertino, medindo 80x25 cm, avaliado em R$ 4.000,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 24/06/2010, às 13:07 horas. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. N.s. de Copacabana, 74/1002, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956694"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "954956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos Asevedo\r\n\r\nTer ciência de fls. 229: \"... dê-se vista à parte contrária para em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Almeida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Pressão Supermercados Ltda. , Aut Vilma Almeida da Silva \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 91: \"... rejeita os embargos declaratórios...\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fiuza dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro - SESAU [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saúde República da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croacia, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro - SESAU , Aut Marisa Fiuza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 185/ 187: \"... julgo IMPROCEDENTES os pedidos... Custas de R$ 20,00... pelo autor... isento...\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Contruções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 81/84: \"... Julga PROCEDENTE o petitum para condenar a reclamada... Custas de R$ 180,00... pela primeira reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Fernando Esteves de Almeida Afonso \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 60/62: \"... julga PROCEDENTE EM PARTE o petitum... CUstas de R$ 500,00... pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 1024: \"... Dê-se vista à parte autora, conforme ata de fl. 860. Prazo de dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Maganha Filho [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Maganha Filho \r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido ao autor o prazo de fls. 79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lúcio de Assis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lúcio de Assis , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 91/94: \"... julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial... Custas, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Metropole Ltda., Aut Jorgelia da Silva Fonseca \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 343/ 352: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão... Custas pelo empregador, no importe de R$ 1.200,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujam Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante dar andamento ao processo, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Fidalgo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Automoveis Benfica Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Fidalgo\r\n\r\nVenha o reclamante dar andamento ao processo, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-77.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Analia da Conceição Araujo [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Analia da Conceição Araujo \r\n\r\nVenha o autor dar andamento ao processo, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129900-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bereanice de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ação Brasileira em Serviços Sociais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bereanice de Souza \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 26/05/2010 foi retirada de pauta, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios diretores, comprovando-se sua qualidade), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158600-24.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Mega 1 Lanches Ltda. EPP [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Clécio Maximiniano de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Mega 1 Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciênica de que foi desmarcada a audiência de 26/05/2010, devendo o consignante fornecer o correto e atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Milanez de Sousa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Milanez de Sousa \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jesus Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Aut Ivanildo Jesus Ferreira\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 162/166:\" ... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar as reclamadas, solidariamente... Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, ... isenta...\" \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 52: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luiz da Silva Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luiz da Silva Moraes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 144: \"... VEnha o exequente com cópia da certidão do R.G.I. do imóvel que pretende ver penhorado, em 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Viviane Silva de Lima [Adv. Yeda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 93: \"Devolva-se o prazo da ré...\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Prado da Silva [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiuto Ope Legis de Ensino Ltda., Réu: Porto Amaral Advocacia Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Prado da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 25/05/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Araujo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência de 26/05/2010, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105300-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 85: \"... às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Xavier Maia [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Gabriela Xavier Maia\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 374: \"... digam as partes, em cinco dias sucessivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0070600-82.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olávio Rodrigues Araújo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Petiscos Tricolor 41 Ltda. [Adv. Pedro Lemos Leite Villasbôas (OAB: RJ 150805 - D)], Réu: Fluminense Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 114:\" ... devolva-se o prazo de fl. 110 à 1ª Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 262: \"... Homologo os cálculos de fls. 260/261, fixando o crédito exequendo em R$ 1,02...\" \r\n\r\nProcesso: 0044200-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Barros Xavier [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 71/73: \"... EXTINGO O PROCESSO SEM RESOUÇÃO DO MÉRITO, Custas de R$ 382,00... pela Reclamante, dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0138500-48.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonayco José Correa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Texeira Soares Empreiteira de Obras., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonayco José Correa \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 01/07/2010 foi desmarcada, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vargas de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Katia Maria Vargas de Oliveira , Réu Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 303/310: \"... julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da inicial, para condenar as reclamadas...Custas de R$ 400,00... pelas reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0020600-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Penha Damazo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcia da Penha Damazo Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 98: \"... À impugnação, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Victor Ferreira Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Ferreira Melo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 18/05/2010 foi desmarcada, devendo o autor manifestar-se sobre o endereço de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nTer ciência de sentença de despacho de fls. 82/ 89: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... CUstas pelo empregador, no importe de R$ 1.400,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Brito Melgaco [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Vitor de Brito Melgaco\r\n\r\nTEr ciência de senteça de fls. 264/269: \"... julgo PROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 340,00... pela parte autora... dispensada...\" \r\n\r\nId: 954956"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thome \r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. , Siemens Serviços Técnicos , Telemar Norte Leste S.A. , Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. \"Dos Pedidos: \r\n\r\nA) declaração judicial da nulidade dos contratos assinalados nos itens 2.1, 2.2 e 2.3 da causa de pedir e celebrados, respectivamente, com a 1ª e 2ª e 3ª reclamadas, e em ato contínuo, declração judicial reconhecendo que se operou um contrato de trablaho únicoe contínuo, sem resolução de continuidade, com a telemar de 21/02/2005 até 03/11/2008, daí decorrendo o seu direito a que seja retificada a sua CTPS, que deverá ser assinada, no período em estudo exclusivamente pela TELEMAR.\r\n\r\nB) a condençaão da reclamada, no pagamento de diferenças de horas extras que, por habituais, ainda deverão repercutir pela média, nas seguintes parcelas: no FGTS, férias e 13º salários pagos no período, adicional por tempo de serviço RSR e nas verbas rescisórias cabíveis, mormente, férias e 13ª salários proporcionais, aviso préviio e FGTS + 40%\r\n\r\nB) percepção das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial aqui guerreada até o distrato autoral, que ainda deverão repercutir nas seguintes parcelas: no FGTS, férias e 13º salários pagos no período, adicional por tempo de serviço, RSR e nas verbas rescisórias cabíeis, momrmente, férias e 13º sallários proporcionais aviso prévio e FGTS+ 40%.\r\n\r\nc) pagamento das parcelas relativas ao adicional de periculosidade relativo ao período do cotnrto de trablho único, gerando as diferenças salaariais daí decorrente, quais sejam´...\" e demais pedidos constantes de emenda subsititutiva à petição inicial\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954963"
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                            "956698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Conceição Alves \r\n\r\nRéu: Resicom Comercio de Residuos Ltda., Sam s Club \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resicom Comercio de Residuos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. \"Pelo Exposto, reclama:\r\n\r\na) Deferimento do requerimento da Gratuidade da Justiça;\r\n\r\nb) Unificação dos contratos;\r\n\r\nc) Recolhimento das cotas previdenciárias, ou importância equivalente em espécie, referente ao período não anotado na CTPS;\r\n\r\nd) Aviso prévio.\r\n\r\ne) Férias proporcionais - 01/12 avos, acrescida de 1/3 referente ao período não anotado na CTPS.\r\n\r\nf) 13º salário proporcional - 05/12 avos, referente ao período não anotado na CTPS\r\n\r\ng) FGTS acrescido de 40% inclusive nos repousos semanais remunerados, horas extras, aviso, 13º salário, férias + 1/3 e todas as verbas incidentes, referente ao período não anotado na CTPS\r\n\r\nh) Horas extras na base de 50% que ultrapassem a duração do trabalho normal de 8 horas diárias, ou, alternativamente 44 horas semanais e 100% as realizadas aos domingos e feriados.\r\n\r\ni) integração das horas extras de 50% e 100% e os repousos semanais remunerados nas parcelas rescisórias no aviso prévio em todos os 13º do período trabalhado, em todas as férias + 1/3, no RSR e no FGTS + 40%\r\n\r\nj. Honorários advocatícios de 20%, conforme Enuncado 06 do TST\r\n\r\nk. Vale transporteo no valor de R$ 12,00 diário, referente ao período não anotado na CTPS conforme item 08\r\n\r\nl. Adicional noturno, sendo observada a redução noturna e seus reflexos nas verbas rescisórias nos repousos semanais remunerados em todos os 13º salários férias + 1/3, aviso prévio, bem como no FGTS acrescido de 40%\r\n\r\nm. Condenação da 2º reclamada na responsabilidade subsidiária na presente lide, nos termos da súmula 331 - IV do TST\r\n\r\nn. Requer aplicação da multa do art. 467 da CLT\r\n\r\no) Multa prevista no art. 477 da CLT\r\n\r\np Expedição de ofícios ao INSS, à DRT e à cef comunicando irregularidades\"\r\n\r\nd) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956698"
                            ],
                            "954966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Contruções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transportes e Contruções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 81/84: \"... Julga PROCEDENTE o petitum para condenar a reclamada... Custas de R$ 180,00... pela primeira reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sentença de despacho de fls. 82/ 89: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... CUstas pelo empregador, no importe de R$ 1.400,00...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954966"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "955607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/05/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Ornela Medeiros Adv.: Wilson Alves Rocha Filho OAB.: RJ 74897 D\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) Cento e duas camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens.\r\n\r\navaliado em 6.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 49389 , Santa Cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.120,00\r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldevina Ferreira de Oliveira Adv.: Douglas de Freitas Sales OAB.: RJ 101910 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda. Adv.: Marli Harter Medina Gallego OAB.: RJ 104710 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Bem(ns): 1) Um microcomputador, tipo AMD Unk Nown, 2,71Ghz, 960Mb de Ram, com CPU, teclado, mouse e monitor Samsung SyncMaster, 2033, em regular estado de conservação, funcionando, com Windows XP, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma impressora para computador, tipo multifuncional, marca HP (impressora, scanner e copiadora), modelo Photosmart All In One C3180, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 500,00. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cardoso de Morais, 96, sala 603 , Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0091700-27.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Shilerne Braga Santos Adv.: Marcia Marinho de Moraes de Mesquita OAB.: RJ 110625 D\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Bem(ns): 1) Oito camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens.\r\n\r\navaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 49389 , Santa Cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955607"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "955162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Almeida, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Reclamada foram acolhidos e os do Reclamante rejeitados, fls. 430/431. \r\n\r\nProcesso: 0012300-84.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Gest Coop Cooperativa Médica de Gestores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anice de Oliveira Pereira \r\n\r\napresente o autor, cópias da petição no prazo de 48 horas, fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\nAnte a declaração de nulidade da dispensa e a reintegração no emprego é devido ao reclamante o pagamento mensal da remuneração que receberia se estivesse trtabalhando na reclamada no período liquidando. Ciência às partes, sendo o autor para ajustar os seus cálculos na forma do item 1 da promoção à fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fls. 198 \r\n\r\nProcesso: 0036600-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xisto Nascimento Rodrigues [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência à Rda do desarquivamento, fl. 234 \r\n\r\nProcesso: 0027800-93.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sá da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência à Rda da garantia da execução pelo depósito comprovado nos autos da carta de sentença apensada. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vicente Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios ...NEGO-LHES PROVIMENTO ... fl.114/115. \r\n\r\nProcesso: 0074600-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas da Silva\r\n\r\nApresente a parte autora emenda com cópias para as rés no prazo de 48 horas, fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda., Réu: Belluno Serviços Ltda., Réu: Ativa Serviços e Representações Ltda., Réu: Qualitá Serviços Ltda., Réu: Arsie Serviços Ltda., Réu: Fábrica de Móveis Florense Ltda. [Adv. Ézio José Ribeiro de Salles (OAB: RS 22077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Móveis Florense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, fl. 231 \r\n\r\nProcesso: 0014600-19.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Siqueira dos Reis [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. , Aut Marcelo Henrique Siqueira dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos... Por inexistir qualquer omissão obscuridade, contradição ou erro material, mantenho na íntegra a sentença de fls. 170/174. fls. 180v. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceia Gomes [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceia Gomes, Réu Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos...Nego-lhes provimento... fl. 137/138 \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Francisca Quirino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Quiteria Francisca Quirino\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração...DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a improcedência do pedido de pagamento de horas extras com adicional de 100% na forma da fundamentação supra que passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais... fl. 610/611. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Mendes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Bento [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Bento, Aut Jorge Rocha Mendes\r\n\r\nCiência da decisão:... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... fl. 48/49 \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista às Rés por 10 dias sucessivos, fls.780/782 \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinílson Botelho de Macedo [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0064600-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Carvalho Salgado [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda.\r\n\r\ndeferida a vista fora do cartório por 10 dias, fls. 237 \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Keli Rufino de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Keli Rufino de Oliveira \r\n\r\nNego seguimento ao recurso adesivo, ante a preclusão consumativa, fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0085600-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Virgílio da Silva [Adv. marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Virgílio da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nCiência da audiência designada na 1ª VT/Teresópolis para oitiva da testemunha em 27/07/2010 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098700-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sant Anna Assis [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sant Anna Assis , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 194 \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos \r\n\r\nDigam em 05 dias sucessivos, inclusive para que informem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos e for o caso, fls. 432 \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares de Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilkerson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilkerson Mendonça da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fls. 157 e 165. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica do Nascimento Pacheco [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeuções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica do Nascimento Pacheco\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 118 \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Ferreira\r\n\r\nÀ embargada, fls. 348 \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda., Aut Rosely Brito Drysdale\r\n\r\nCiência da decisão:... No mérito, rejeito os embargos declaratórios da ré...fl. 87v. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaio Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria de Souza Pinto\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Garcia Anrtonio Ferreira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, observada a ordem processual, fls. 439 \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira \r\n\r\nApresente a autora, oso valores que entende devidos, fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Palácios Junior [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo a Ré, fl. 250. \r\n\r\nId: 955162"
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                            "957040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-66.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-64.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-75.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-56.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-28.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Tiago de Castro e Silva (OAB: RJ 179932 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-08.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-41.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-88.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-97.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-60.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nMarcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-82.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 D)\r\n\r\nElizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nMarcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-27.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-28.2010.5.01.0080 - ExProvAS - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nWilliam Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-03.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-48.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nFernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-08.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-51.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Gustavo Ramos da Silva (OAB: RJ 176112 E)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-22.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-65.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nJoyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-27.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 D)\r\n\r\nPatricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 D)\r\n\r\nWelington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-60.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-64.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957040"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Deolindo de Andrade [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Deolindo de Andrade \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ramos de Oliveira [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Imperial Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ramos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Rodrigues de Medeiros de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uilson Rodrigues de Medeiros de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Duarte Longa \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-34.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vaz Teixeira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Vaz Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121100-06.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Dias Rangel [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jol Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias Rangel \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Vieira da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Laurindo da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Laurindo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Oliveira Siciliano [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Amandio Alves Salomao [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores Seguros Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores Seguros Previdencia Privada Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: P e K S.A. a/c Mauricio Georges Khoury, Réu: P e K SA A/C Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Geremias Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075700-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Novo Visual Emprendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Fernandes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089200-05.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moreira da Silva [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Alves Libonati [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moreira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023400-35.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Afonso Bastos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Francisco Afonso Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113800-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Gomes Pacheco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralci Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Gomes Pacheco\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Barbosa [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Guadalupe Ltda. EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Guadalupe Ltda. EPP\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Coelho dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda. n/p Sócio Sr. José Mauro Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Coelho dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Viver e Conviver Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Lemos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinjet Indústria Comércio de Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Lemos \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos da Silva [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Tavares Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094200-54.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Paulino da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Transportes Urbanos - CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Paulino da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Teixeira de Souza [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sap S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Magalhaes Belinha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Polito [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Magalhaes Belinha\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva Lima [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Silva Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Lima Jorge [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: V r g Linhas Aéreas S.A. ( Aereo Transporte Aéreos S.A. ) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Lima Jorge \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Penha Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitac Vitoria Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Penha Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barcellos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065000-65.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Moura [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimaraes do Amaral [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimaraes do Amaral\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070900-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio Reis Vieira [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: SP 25172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Antonio Reis Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Soares \r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 956803"
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                                "Processo: 0055700-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Teixeira Avelino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda., Aut Marilene Teixeira Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carib Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Barbosa Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carib Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, da erxtinção do feito sem resolução do mérito, art 267, IV, CPC, c/c art 769, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupirandi Rodrigues da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Forma Stands Promocionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupirandi Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000158-05.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alda Albino de Paula [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Campos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alda Albino de Paula\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Romao Braz [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Massa Engenharia Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Romao Braz, Réu Rio Massa Engenharia Ltda., Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 241, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0012000-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Bria [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Silva e Souza , Aut Marcia de Azevedo Bria \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 115/119 no total de R$ 11.775,66 sendo a RDA ao pagamento em 48 horas, conforme discriminado às fls 124, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Torres Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Torres Campos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinda Valéria Ribeirodo Amaral [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Salgado de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Silvana Maria Miranda Muler Casseres, Réu: Dorivald Pereira Lima, Réu: Jose Francisco Maciel Pereira [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Saul Fernandes da Rocha [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinda Valéria Ribeirodo Amaral\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias solicitadas pelo MPE às fls 942. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cruz de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000059-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002300-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renault Michel Paula da Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Friends Pet Shop Serviços eProdutos Veterinários Ltda., Réu: Best Friends Pet Shop Serviços eProdutos Veterinários Ltda. A/C SÓCIO ANTÔNIO COUTO FERREIRA, Réu: Best Friends Pet Shop Serviços eProdutos Veterinários Ltda. A/C SÓCIA DENISE FERREIRA MATTOZO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renault Michel Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 62, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graciano\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA, Réu: ANTERMO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 227/233, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luciano Marinho Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 53/59, no total de R$ 15.446,45, devendo a RDA efetuar o pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 59/60. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Girardi dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SZCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Girardi dos Santos, Réu SZCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 338, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Alves da Silva [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione d Azevedo Franco [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos adequafdos ao julgado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Cruz [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 250/251, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Sousa [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Harmonia [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Harmonia , Aut Jose Pereira de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do valor de R$ 3.140,00 da conta corrente da RDA, no prazo de 5 dias. Art 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-37.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Valeriano de Araújo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Valeriano de Araújo , Réu Siemens Building Technologies Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 190/196, no total de R$ 1.569.58, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, inclusive custas, conforme discriminado às fls 216. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2009.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Hemoterapia da Gávea\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 82/84, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Oliveira Braga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raimundo José Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, fls 134/159. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carneiro Lago [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosa Maria Carneiro Lago \r\n\r\nDeferido prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, devendo as partes respeitar tais prazos sob pena de não conhecimento das contas. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2010.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariceia Lourenco Gimenes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leandro Cardoso Bezerra, Egdo Mariceia Lourenco Gimenes\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 28, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ilario Coelho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nProceder à confecção e entrega dos documentos dos documentos conforme requerido às fls 170/171 .\r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Figueiredo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Figueiredo\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Gallier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. .\r\n\r\nId: 956193"
                            ],
                            "956194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANGELO GALVÃO ZAMORANO, JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE JUNHO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE JUNHO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0146900-04.2007.5.01.0082 - (01469-2007-082-01-00-6): RTE: LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE ANDRADE (ADV: AFONSO CESAR BURLAMAQUI – OAB/RJ: 15925) – RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA AUSU (ADV: JOSE PEREZ DE REZENDE – OAB/RJ: 22019). \r\n\r\nBENS: IMOVEL CONSTITUIDO PELOS LOTES NºS 03, 05, 06, 07 E 08 DA QUADRA 99 DO “LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS”, MARICÁ/RJ COM ÁREA DE 2.880,00M2 ALÉM DE BENFEITORIAS CONSTITUIDA POR PRÉDIO COM ÁREA CONSTRUIDA APROXIMADA DE 390,00M2, MATRICULAS 10623, 15127, 14667, 14668 E 13183 DO CARTORIO DO 2º OFICIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DE MARICA. IMOVEIS ENCONTRAM-SE DENTRO DA FAIXA DE TERRENOS DA MARINHA. DESCRIÇÃO DOS IMOVEIS CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS: MATRICULA 10.623: LOTE 03 DA QUADRA 99 DA 2ª PLANTA DO LOTEAMENTO “PRAIA DAS LAGOAS” 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO COM AREA DE 480,00M2, MEDINDO 16,00M DE FRENTE PARA A AVENIDA LITORANEA, IGUAL LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS, DE EXTENSÃO DE FRENTE A FUNDOS POR AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM O LOTE 02, ESQUERDO COM O LOTE 04 E PELA LINHA DOS FUNDOS COM O LOTE 08 DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA – AUSU, CGC/MF 33.479.965/0001-68. MATRICULA 15.127: LOTE 05 DA QUADRA 99 DA 2ª PLANTA DO LOTEAMENTO “PRAIA DAS LAGOAS” 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO COM AREA DE 960,00M2, DE FRENTE PARA A AVENIDA LITORANEA, CONFRONTA NOS FUNDOS COM OS LOTES 6 E 7; 30,00M DE EXTENSÃO DE FRENTE E FUNDOS POR AMBOS AO LADOS CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM O LOTE 03, ESQUERDO COM A RUA 78 CONSTANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL: SALA, DOIS QUARTOS, SUITE, COZINHA BANHEIRO SOCIAL, CIRCULAÇÃO, ÁREA DE SERVIÇO, DUAS VARANDAS E DEPENDENCIAS DE EMPREGADA COM AREA CONSTRUIDA DE 98,25M2, FOREIRO A UNIÃO FEDERAL, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA – AUSU, CGC/MF 33.479.965/0001-68. MATRICULA 14.667: LOTE 06 DA QUADRA 99 DO LOTEAMENTO “PRAIA DAS LAGOAS” 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO COM AREA DE 480,00M2, MEDINDO 16,00M DE FRENTE PARA A RUA CENTRAL Nº 04, MEDE EM AMBOS OS LADOS 30,00M SENDO O LADO DIREITO LIMITROFE COM A RUA 78, ESQUERDO COM O LOTE 07 E PELOS FUNDOS 16,00M CONFINANDO COM O LOTE 05 DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA – AUSU, CGC/MF 33.479.965/0001-68. MATRICULA 14.668: LOTE 07 DA QUADRA 99 DO LOTEAMENTO “PRAIA DAS LAGOAS” 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO COM AREA DE 480,00M2, MEDINDO 16,00M DE FRENTE PARA A RUA CENTRAL Nº 04, MEDE DE AMBOS OS LADOS 30,00M SENDO O LADO DIREITO LIMITROFE COM O LOTE 06, ESQUERDO COM O LOTE 08 E PELOS FUNDOS 16,00M CONFINANDO COM O LOTE 04 DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA – AUSU, CGC/MF 33.479.965/0001-68. MATRICULA 13.183: LOTE 08 DA QUADRA 99 DO LOTEAMENTO “PRAIA DAS LAGOAS” 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO COM AREA DE 480,00M2, MEDINDO 16,00M DE FRENTE PARA A RUA CENTRAL Nº 04, MEDE DE AMBOS OS LADOS 30,00M SENDO O LADO DIREITO LIMITROFE COM O LOTE 07, ESQUERDO COM O LOTE 09 E PELOS FUNDOS 16,00M LIMITADOS PELO LOTE 03 DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA – AUSU, CGC/MF 33.479.965/0001-68. CONSTAM NOS AUTOS INFORMAÇÕES SOBRE PENHORAS REFERENTE AOS PROCESSOS 1005-2007-244-01-00-0 DA 4ª VT/NITEROI BEM COMO DESTE PROCESSO DE Nº 01469-2007-082-01-00-6 CONSTANDO VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$ 116.588,78 CONFORME OFICIO 82ªVT/RJ DE Nº 3058/2008 AO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS DE MARICÁ/RJ PRENOTADO SOB O Nº 174364 DATADO DE 23/10/2008. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que será fixado por este Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de maio de 2010. \r\n\r\nANGELO GALVÃO ZAMORANO - JUIZ TITULAR.\r\n\r\nId: 956194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "953849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Macario [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Doces Vovó-Mãezinha Ltda-ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Macario\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41. ......se restou integralmente cumprido.\r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO, Aut JOSE MAGNO MARTINS, Aut JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR, Aut LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS, Aut MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO, Aut MAURICIO GOMES ALEXANDRE, Aut NELSON LEANDRO JARDIM, Aut ROBERTO DE AZEREDO MARINHO, Aut VALDECI PORCINA LIMA, Aut VALMIR BRAGA DA SILVA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 456, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINEA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE GARRIDO E PEREIRA LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE GARRIDO E PEREIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de 35% sobre o valor de R$ 1.335,37, em guia própria, no prazo de 10 dias. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista Viannay [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. Dantas Dist. e Com. de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista Viannay\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lecy Kycylla da Basileia Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Lecy Kycylla da Basileia Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lannes Depolo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Mar de Araruama Ltda n/p sócio JOSÉ LIMA OLIVEIRA [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lannes Depolo \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira da Paixão [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Vista \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de 20% sobre o valor de R$ 1.300,00, em guia própria, no prazo de 10 dias. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Liu Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME , Réu: Infoglobo Comunicações S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 104,06, em 15 dias. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0109400-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmira Duarte de Souza [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marines de Araujo Siqueira [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marines de Araujo Siqueira\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, no que couber, diante do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 39 ...Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0145100-84.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nVenha oréu com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 600,00), ou seja, valor correspondente a 20% sobre o valor de R$ 3.000,00, em guia pprópria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeferson Cavalcanti [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nInformar sobre a inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Diogo dos Santos [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Diogo dos Santos\r\n\r\nApresentar o correto endereço do reclamado, em 10 dias, preclusivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nInforme a ré sobre a inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA NOGUEIRA PEREIRA VEIGA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MARQUES DE LACERDA (VET.LACERDA) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS MARQUES DE LACERDA (VET.LACERDA)\r\n\r\nTomar ciência de que: 1) O bloqueio judicial foi convolado em penhora;\r\n\r\n2) Tomar ciência da garantia do juízo;\r\n\r\n3) \r\n\r\nProcesso: 0107300-03.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA PENHA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTENTICA 1,99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA PENHA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da certidao de fls 109 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-12.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 14/06/2010 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRIZZO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Climeraldo Ferreira Viana [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Jose Carlos Carreiro de Carvalho [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Carreiro de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 630,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-55.1999.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRIZZO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRIZZO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceicao Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da planilha de fls 116/131, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-72.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Olivia de Barros Porto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Casa de Caridade [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade, Aut Terezinha Olivia de Barros Porto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miune Octaviano da Fonseca Junior [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 31/05/2010, `as 09:30 horas, vez que sua notificação foi devolvida por ausencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Diniz Simas\r\n\r\nDar ciência a sua cliente da data de audiência, dia 26/05/2010, `as 10:15 horas., vez que sua notificação postal foi devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Conceição Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Mapa Construtora Ltda. , Réu: Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Conceição Pereira \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA LINS DE ALBUQUERQUE E HERDEIRAS [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Aut: Luciane de Sousa Vargas [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Aut: Adriana de Sousa Vargas [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Aut: Cristiane de Sousa Vargas representada por sua mãe Elenilce Gonçalves de Sousa [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Aut: Franciane de Sousa Vargas [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO TAAFE SEBASTIANY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390: \"...Inicialmente, diga o executado em 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Moreira da Silva [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domesticas Ltda ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Tec Solution Representações Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrocell Padua Utilidades Domesticas Ltda ME, Réu Tec Solution Representações Ltda\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 1.000,00), ou seja, valor correspondente a 20% sobre o valor de R$ 5.000,00, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Julio Leopoldino Vicente [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pont Maq metais Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pont Maq metais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.365,70). Tal valor referente a 35% sobre o valor de R$ 3.902,00, em guia própria, no prazo de 10 dias. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Pedro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Mauricio Mansur Eduardo Jose´da Silva Luiz Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Melo de Oliveira [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado os cálculos de fl. 86/90.\r\n\r\nComprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a execução,\r\n\r\nem R$ 4.095,70, equivalente a 337.908,13 Tr, a título de principakl acrescido de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Neves Vieira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda. [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Neves Vieira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do referido sócio para citação, na forma do autor 1836/05 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência:\r\n\r\n1) De que o bloqueio judicial foi convolado em penhora;\r\n\r\n2) Da garantia do Juízo; \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 1003200-53.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO PESSOA CANDIDO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do INSS, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimiana da Silva Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimiana da Silva Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 14. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 78\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência dia 22/07/2010, `as 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Araruama. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente para entrar em contato com seu cliente para que entre em contato com o Sr Oficial de Justiça, numa terça ou quarta, para marcar dia e hora para aompanhar a diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-29.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Martins da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Aconchegue-se Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, fixadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,38, pelo autor, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0146800-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Ferreira de Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. , Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Ferreira de Moura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-05.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Santos Chagas [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Master Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Master Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 120,00). Tal valor corresponde a 20% sobre o valor de R$ 600,00, em guia própria, no prazo de 10 dias. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Xavier [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Bel Petiscos Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Bel Petiscos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 2.000,00), ou seja, valor correspondente a 20% sobre o valor de R$ 1.000,00, em guia própria, no prazo de 10 dias. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0114600-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bertolano [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Bertolano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpcao [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Assumpcao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Silva [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Araruama Lagoa Shopping [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Cine Araruama Lagoa Shopping\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 238,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em fls 118, nos termos da decisão de fls 116. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-97.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA NASCIMENTO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: VIEIRA, IRMAO & CIA LTDA ( SUP.CHAVE DE OURO ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda , Réu VIEIRA, IRMAO & CIA LTDA ( SUP.CHAVE DE OURO )\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Zuliane de Oliveira [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJ Mercado Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Zuliane de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência para o dia 02/069/2010, `as 08:15 horas, vez que sua notificação voltou devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros de Araújo [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 15 Comprove o autor o alegado, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-16.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA FERNANDES [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia de Almeida Tavares [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia de Almeida Tavares\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/06/2010 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nVista do laudo pericial por 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com interregno de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Faria [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Araruama Ltda n/p sócio JOSÉ LIMA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves de Faria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Braz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 717, e dos Oficios respostas da JUCERJA , em fls 718/719. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Gama [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Gama \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78 .Esclareça o autor o endereço fornecido para a citação da Ré, me 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME QUADROS DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELSON ALVES DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JANIEL MIRANDA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO CALDEIRA DE MELO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILCIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR ALVES GUIMARAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ENILTON RANHOLI [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 37.347,56, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-15.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Carneiro [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejanira Nunes Bergani [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejanira Nunes Bergani, Aut Maria das Dores Carneiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-33.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilse Fátima Carvalho de Freitas \r\n\r\nRéu: Ale xandro Silva Grimauth [Adv. Therezinha Barbosa de Souza Pinheiro (OAB: RJ 136022 - D)], Réu: Patrícia Barreto Grimaulth [Adv. Therezinha Barbosa de Souza Pinheiro (OAB: RJ 136022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale xandro Silva Grimauth, Réu Patrícia Barreto Grimaulth \r\n\r\nVenham com o comprovante previdenciário (R$ 400,00), ou seja, valor correspondente a 20% sobre o valor de R$ 2.000,00, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Rabelo dos Santos [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Intrução-Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Rabelo dos Santos\r\n\r\nDizer se houve acordo entre as partes, e em que termos. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nDizer de forma clara e objetiva, se desiste ou não da pericia médica, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZINA DE LURDES DIAS SANTOS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTER TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZINA DE LURDES DIAS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada de certidao de credito trabalhista, nos termos da resolução administrativa 06/2006. .\r\n\r\nId: 953849"
                            ],
                            "956245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 11 ;;\r\n\r\nProcesso: 0000524-27.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando de Souza Santos [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Souza Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 12. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felicio Marcelino [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felicio Marcelino\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 11. .\r\n\r\nId: 956245"
                            ],
                            "952346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-39.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Marcio Vieira da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido ao consignatario, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cardoso Rocha, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência para inquirição da testemunha , na 3ª VT/SG, dia 03/08/2010, `as 09:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Matos [Adv. Denise Acuy dos Santos (OAB: RJ 60252 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Agopecuária Ltda-ME [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Matos, Réu Venture Agopecuária Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedinéa Silva Ferreira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama) [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedinéa Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0030700-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fernandes Ribeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana CLea de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca da Vila Armarinho Papelaria Ltda., Réu: Jorge Saraiva\r\n\r\nTI: Eliane Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana CLea de Oliveira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 22/06/2010 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51 ....comprovar o pagamento do termo de acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2009.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTer ciencia do Oficio do BB com comprovante de recolhimento fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-15.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON PACHECO DE VILHENA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON PACHECO DE VILHENA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54 ...convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 100,00..........\r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Lopes [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Opção (Praia Seca) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rEclamada em fls 33 .\r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Liberato [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Liberato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dioney Almeida de Souza [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Dioney Almeida de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 48 da Reclamada, ,\r\n\r\nProcesso: 0055000-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Pires [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada de fls 56, ,\r\n\r\nProcesso: 0113900-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Massante da Silva [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHELLE DE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Santos de Jesus [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0065900-67.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA COUTO DA CONCEICAO [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 265 ....convolo em penhora o valor bloqueado de fls 265.\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls 351 e seguintes do autor .\r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rufino Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rufino Ferreira, Réu Praia Clube de Araruama\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 07/07/2010 às 09:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-78.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VICENTE [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)], Aut: Cliuma Celia Vieria da Silva , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviario Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo\r\n\r\nRéu: SOMAR EMP DE SERV E OBRAS DO MUN DE ARARUAMA [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VICENTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 220 ....tomar ciência do comprovante da Receita,.\r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Medeiros Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Medeiros Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do comprovante de recolhimento do BB. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-47.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILIGHT [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILIGHT\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 275. ......Nada a deferir, Reporto-me ao despacho de fls 273 verso.\r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0013800-67.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Valerio Faria de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos, Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas, Aut Vinicius Valerio Faria de Oliveira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 07/07/2010 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003800-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-39.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARETH MARTINS DOS SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Soares Pintado, Réu: Luiz Claudio Soares Pintado, Réu: COCONNUT GROVE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARETH MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2008.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira Fonseca [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda. [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 28/05/2010, `as 10:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Azevedo Peixoto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Vilas Romanas de Iguaba [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Vilas Romanas de Iguaba \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de 35% sobre o valor de R$ 1.298,30, em guia própria, no prazo de 10 dias, além do pagamento das custas no valor de R$ 44,00. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Azevedo Poton [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Azevedo Poton\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de 35% sobre o valor de R$ 1.869,07, em guia própria, no prazo de 10 dias. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0086100-61.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mendonca Barbosa [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mendonca Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 127/128 da Jucerja ,\r\n\r\nProcesso: 0136200-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Ramos [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Ramos \r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 80 Indefiro por ora, o envio à Contadoria. Venha o autor com o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco MarinsAlves [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"... tendo em vista a forma escolhida para pagamento, determino, inicialmente, seja a ré notificada para que informe a inadimplência anunciada em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo dos Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 127/128 .\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nInforme o autor quais convênios permanecem praticando a constrição, com a penhora dos créditos do executado, e de precatória emanou a ordem. 30 d. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Feitoza [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves Feitoza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra regina Quintanilha Costa [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila das Conchas Moda Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra regina Quintanilha Costa, Réu Vila das Conchas Moda Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46 Homologada a transação\r\n\r\nProcesso: 0044800-32.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 193. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Magali dos Santos Paula [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jose Costa Neto [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Jose Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de que: o depósito foi convolado em penhora e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Barreto da Silvza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0003200-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Fontoura [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ramos Fontoura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 340,00, em 5 dias; ;\r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira da Conceição\r\n\r\nEsclareça o autor em 05 dias, preclusivos, como pretende iniciar a relação jurídica processual com a citação da primeira ré, diante da informação constante em sua peça inicial de fl. 02, de que a mesma está com as portas fechadas. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paz da Silva Filho [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Porciúncula [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Porciúncula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 85.043,97, equivalentes a 7.030.658,48 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Braga Quintanilha [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Viana G da Silva Jardim Escola [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Viana G da Silva Jardim Escola\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado pelo autor à fl. 24, no importe de R$ 319,24, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos termos do acordo, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael antunes Lima [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama, Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Parking\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 952346"
                            ],
                            "953850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Francisco Alves\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2626,59 equivalente a 216609,54 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Nutrylagos Mercado Ltda n/p sócio RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior \r\n\r\nRicardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica m Nutrylagos Mercado Ltda n/p sócio RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Cereais Prisma Ltda , Empório Stock Center Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar defesa sobre o pedido de sucessão formulado pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLAUDIO LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que os valores bloqueados em fls 28/30, foram convolados em penhora, ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953850"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "956237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Theophilo\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fls. 33, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Theophilo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Theophilo\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fls. 82, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-55.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA APRIGIO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA APRIGIO\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 503, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa, Réu Roca Concessoes e Construcoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evanio Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evanio Pires\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA VALVA [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTIM DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALMEIDA VALVA\r\n\r\nApresentar dados do Cartório de imóveis de Valença em questão para fins de expedição de ofício. Not. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92 verso, fornecendo o endereço da primeira Ré no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção so processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, inciso III, do CPC. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: WASI - Comércio e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benes de Souza\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172800-25.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OLINDA EMPREEND. E PARTICIPACOES S/C LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLINDA EMPREEND. E PARTICIPACOES S/C LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 187: Conheço dos Embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215700-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213500-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcineia Polidoro de Almeida Alcantara [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-11.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Leopoldo (Espolio de) [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Leopoldo (Espolio de), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 219: Conheço dos Embargos à Execução para, no mérito, acolhê-los, determinando a dedução da importância paga pela Reclamada a fl. 121. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. Diante da impossibilidade de realização da perícia na hipótese dos autos, notifique-se o autor para manifestar-se quanto a desistência dos pedidos relacionados, com a prova pericial, indispensável ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123000-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Oliveira de Araujo [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: DCST Informática Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58, devendo o autor informar os endereços atualizados das rés. Prazo final de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. Not .\r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FAUSTO LINDOLPHO\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 129: Conheço dos Embargos à Execução para , no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA PAULO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: THYSSEN FUNDICOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA PAULO, Réu THYSSEN FUNDICOES LTDA\r\n\r\nConsiderando a inércia das partes por longo período, notifiquem-se para impulsionarem o feito como de direito. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO STELLET [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOESTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silvio Rocha [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária Federal S/A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silvio Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 77/80, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-38.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BARRETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOSE MARCOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 426, homologando os cálculos, sendo a Reclamada para depósito, sob pena de execução, restando preclusa (preclusão lógica) quaisquer impugnações aos cálculos, pois apresentados pela reclamada com a concordância do Reclamante. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141200-39.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Dercy Luiz Medeiros Junior (OAB: RJ 76095 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-90.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentados pelo reclamado. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Pereira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nascimento Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Ferreira Coelho [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felício Ferreira Coelho\r\n\r\nTrazer o demonstrativo que não acompanhou a petição de fls. 25. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PROENCA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PROENCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173700-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Lasneau Ramos [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vida [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Lasneau Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180500-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193700-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Marques Crisóstomo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Machado de Oliveira Motel [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Machado de Oliveira Motel\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Reclamante de fls. 53/54, pagando o valor de R$ 762,78, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e de penhora de bens, tantos quantos bastem para garantia da presente execução. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nId: 956237"
                            ]
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "956485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-65.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Expoente 1000 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio dos Santos \r\n\r\nFica intimado para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias,pena de extinção. \r\n\r\nId: 956485"
                            ],
                            "956486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-72.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: NEUSA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: JORGE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: JOSE GRIMBERG [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: ODINEIA DUARTE GONCALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - (Extinto INAMPS)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA VALENTE MORATO, Aut GERCINA GONCALVES ROSA ALVES, Aut JORGE VIEIRA RODRIGUES, Aut JOSE GRIMBERG, Aut LAUDICEIA COSTA, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Aut NEUSA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS, Aut ODINEIA DUARTE GONCALVES, Aut VANILDA JOSE DA SILVA, Aut YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nFica intimado para informar o nº CPF dos reclamantes Jorge Vieira Rodrigues e José Grimberg, para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 956486"
                            ],
                            "956487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Vivo S.A., Consórcio Lummus Andrômeda, Paulista de Construções e Comércio S.A., FIA, Centro Ortopédico Traumatológico COTEFIL, Andromeda Construção Técnica e Representações Ltda, Rio Polímero S.A. , SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva, SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos:declaraçao de recisao ind de ct; av p de 30 d, sal dos meses de maio e junho, dif das h extra; ferias integrais em dobro, simples e proporcionais; 13 sal prop, liberaçao de guia am no cod 1 p saque fgts; ind subst das parcelas dofgts; multa de 40%; expediçao do comunicado de dispensa cd/sd p o beneficio do seg desemprego; ressarcimento subst dos ticket refeiçao dos ultimos 5 anos estes no valor unitario; compensaçao por danos morais na quantia de 10 vezes da remuneraçao do autor; plr pertinete ao periodo de 01-02-2005 a 31/01/2006 multa do 477 da cl declaraçao de resp. subsidiaria da segunda 3, 4. 5, 6, e 7 rdas p pagarem os creditos trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Sayonara Industrial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos: efetuada baixa CTPS; termos de rescisao do contrato de trabalho para reclamente saque o FGTS. Valor da causa R$ 19.000,00\r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda, J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos: av previo; sal do mes de dezembro; 13 prop; ferias prop; multa do art 477 clt; entrega das guias de fgts; multa de 40%; multa art 467; cond subsidiaria da 2 e 3 rda; paga da multa diaria pela retenção abusiva no ctps; pagamento dos hono. adv; da-se a presenta R$ 8.028,65 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956487"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "955175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-94.1996.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955175"
                            ],
                            "955176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-95.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 179278 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955176"
                            ],
                            "955177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Soares [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0484/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0078300-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0482/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0117200-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0481/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angelo Ferreira da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0479/2010 PARA O RTE. E O alvará de nº0480/2010 PARA O SINDICATO ASSISTENTES, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0128600-84.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Silveira Diniz [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Silveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0473/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy do Amaral Motta, Réu: ANA CINLAVI COM E IND DE CALCADOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº0470/2010 PARA O PATRONO DO RTE., nº0471/2010 E nº0472/2010 PARA O RTE., Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0078300-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi Felipe [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda, Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0466/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 955177"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "956012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-41.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 300/307, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ribeiro Evangelista [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ribeiro Evangelista , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 312/328, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181700-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Joaquim da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandinho Arruda Transportes e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Joaquim da Silva\r\n\r\nANTE O TEOR DAS PETIÇÕES DE FLS. 36/37 E A CERTIDÃO DE FLS. 47, DIGA O AUTOR, EM 05 DIAS, SE DESEJA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NA DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Dias Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 191/194, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149600-74.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO AMARAL MARQUES [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA FORA DE CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-83.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PLEITEADO NA PETIÇÃO DE FLS. 458, ANTE OS TERMOS DA COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORINO DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES , Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORINO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217400-03.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIRMO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE QUE O AUTOR NÃO COMPROVA O INADIMPLEMENTO, MANIFESTE-SE A RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ribeiro Evangelista [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 329, QUE RECEBEU O RECURSO ORDINÁRIO POR PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 123/141, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Alves da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Alves da Silva\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 179, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ RETIFICAR SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-88.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO COLACIONADO AOS AUTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098001-09.1998.5.01.0205 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO PORTUGAL [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nExdo: LOJAS ARAPUA LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Exdo: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO PORTUGAL\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Coutinho dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Luiz de Paiva de Souza , Aut Wladimir Coutinho dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 358/383, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gleison Simões Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gleison Simões Teixeira \r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-89.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyce de Lima Ferreira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-21.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: MOBILIARIA SANTA CRUZ DA SERRA LTDA, Réu: LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: LUIS DE OLIVEIRA, Réu: EULALIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE PRAÇA AOS BENS PENHORADOS, TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO E QUE OS BENS SÃO DE FÁCIL DETERIORAÇÃO E PERDA DE VALOR EM FACE DO CRÉDITO EXEQUENDO. POR ORA INDEFERE-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carneiro Loos [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Carneiro Loos, Réu Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, EM DIA E HORARIO DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barboza Pimentel [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Magda Campista [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barboza Pimentel\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes da Sena [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Altria Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes da Sena\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Zandonelle [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Zandonelle\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 60, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne da Silva Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milne da Silva Cabral\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 52, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS. 418/420, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Conforte\r\n\r\nDIGA O AUTOR DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, EM 30 DIAS, EM CASO DE CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Figueira da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Figueira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES E REQUERIMENTOS DE PROVAS SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suport Análises Clínicas Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene dos Santos Contarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005300-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cezar Molina Duran [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Simplicio [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: E R Amaral Empreiteira Ltda ME, Réu: Br Malls Participações S.A, Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Simplicio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 23. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues Filgueira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Aliansce Shopping Centers [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliansce Shopping Centers, Réu ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Luiz Antônio Rodrigues Filgueira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 228/239, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223300-83.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SULPINO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS E TURISMO PARQUE BEIRA MAR LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: PAULINO PAZOS GERPE, Réu: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN, Réu: MANUEL PERERIRA CARBALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SULPINO\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS NA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0210000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Pneu Rimold de Acessórios e Peças para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneu Rimold de Acessórios e Peças para Veículos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 60,00, CONFORME ACORDO DE FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0186700-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDE DE SOUZA MACHADO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues Filgueira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Aliansce Shopping Centers [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliansce Shopping Centers, Réu ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Luiz Antônio Rodrigues Filgueira, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225/227 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POE EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SENDO ACOLHIDOS PARCIALMENTE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildo Domingues da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildo Domingues da Silva\r\n\r\nDEFERIDO O REQUERIMENTO DE CONTINUAÇÃO DE PAGAMENTO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-82.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: J. Adriano Eletrica e Bazar Ltda Me [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Adriano Eletrica e Bazar Ltda Me\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR NOS AUTOS EM QUANTAS PARCELAS PRETENDE INTEGRALIZAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, SENDO CERTO QUE DEVERÁ DEPOSITAR A PRIMEIRA PARCELA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NOVAIS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu RIO POLIMEROS SA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE NOVO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELA 1ª RÉ, PARA , QUERENDO, IMPUGNAR FUNDAMENTADAMENTE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, DEVENDO OBSERVAR A DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA CABÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Modesto Teixeira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Modesto Teixeira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE JÁ HÁ CÁLCULOS HOMOLOGADOS NOS AUTOS, VENHA O AUTOR COM MEIOS , VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Xaras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM QUANTAS PARCELAS PRETENDE INTEGRALIZAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, SENDO CERTO QUE DEVERÁ DEPOSITAR A PRIMEIRA PARCELA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Gomes dos Santos [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Gomes dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Leal [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia (CONCIVI) [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia (CONCIVI)\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O AUTOR NÃO COMPROVA O ALEGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, À MANIFESTAÇÃO DA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Dantas , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 96/99, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ. 310 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly dos Santos\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE FLS. 593/604, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ 310 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda, Aut Ivan Jose dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir de Oliveira Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir de Oliveira Leite\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Lima do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Com de Mont Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Lima do Nascimento\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 18.445,89, CONFORME PLANILHA DE FLS. 113/114, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZINETE BEZERRA CORREIA, Réu: ANTONIO JOSE CARBOS, Réu: LUBERT DE DUQUE DE CAXIAS DECORACOES LTDA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FLS.471/489, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Estácio [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DE FLS. 220/222, EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ananias Simplicio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 101,42 , PELO AUTOR. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brum do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J . Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brum do Nascimento\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Brasil [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias - IPMDC [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)], Réu: Stel Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias - IPMDC, Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 905,27, CONFORME PLANILHA DE FLS. 282/284, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEERRY IND E COM EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS LT [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS QUE, A PRINCÍPIO, NÃO DEMONSTRAM QUALQUER RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS MENCIONADAS. \r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza, Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA ORA JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Lira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda, Réu: MÔNICA FRÓES DE MIRANDA FERNANDES, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Lira\r\n\r\nESCLARECER A QUAL SÓCIO PERTENCE O ENDEREÇO ORA INFORMADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-42.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Barros Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Rio das Tintas Ltda, Réu: Casa Paladium Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Barros Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000077-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Francisco Fernandes [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Francisco Fernandes\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Oliveira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 1.329. \r\n\r\nId: 956012"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Zandonelle\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 52, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-33.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda, Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrusi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, CIENTE AINDA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART. 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Fixe\r\n\r\nRéu: Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Engeduto Engenharia e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 04/11/2010, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. CIENTIFICA-SE QUE, CONFORME DETERMINAÇÃO, HOUVE ALTERAÇÃO NA DATA DE AUDIÊNCIA, SENDO DESIGNADA NOVA DATA E HORÁRIO. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues Filgueira\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aliansce Shopping Centers, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225/227 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POE EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SENDO ACOLHIDOS PARCIALMENTE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CIÊNCIA AINDA DE QUE DEVE CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 228/239, EM 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956011"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0072600-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 18/05/2010 e 25/05/2010, às 13:33 horas para realização de Praça na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nId: 956443"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Braz [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111100-25.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0002100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Ferreira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martinho da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nRecolher a diferença apurada pela União no valor de R$ 219,05, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Eleotério Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContestar os embargos à execução oposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2007.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Oliveira Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Industria de Onibus Ltda, Cgto Jairo de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 05 dias, intercalados por 05 dias, iniciando-se pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, que reconsiderou despacho de fls. 223 e deferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0103000-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Sales [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Sales , Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 24, que convolou o depósito de fls. 24, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080500-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Paulo Rozendo do Marinho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Paulo Rozendo do Marinho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 67, que convolou o depósito de fls. 67, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Flavio Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 197, que convolou o depósito de fls. 197, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraita de Castro da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Clínica Dentária Conde de Porto Alegre Ltda [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu Clínica Dentária Conde de Porto Alegre Ltda, Aut Iraita de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 171, que convolou o depósito de fls. 171, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133500-62.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Rodrigues de Oliveira [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Rodrigues de Oliveira, Réu Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 34, que convolou o depósito de fls. 34, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Augusto Santos Araujo [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilancia Ltda, Aut Emiliano Augusto Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, que homologou os cálculos de fls. 232, no valor de R$ 3.573,69 (equivalentes a 294.714,96 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.931,05 (324.186,45 trs). \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silvino da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joao Combat [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Joao Combat, Aut Maria Jose Silvino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, que homologou os cálculos de fls. 159, no valor de R$ 1.944,57 (equivalentes a 160.364,74 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 30,00 (já recolhidas às fls. 79).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 89,12 (7.349,55 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.139,03 (176.401,21 trs). \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santos de Barros [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalurgica Ltda [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deluma Indústria Metalurgica Ltda, Réu João Fortes Engenharia Ltda, Aut Valdinei Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos de fls. 120, no valor de R$ 6.956,84 (equivalentes a 573.716,47 tr's pro-rata die), devidos pela 1ª ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 118,53 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019). \r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, homologados os cálculos de fls. 121, no valor de R$ 2.750,51(226.828,97 tr´s), atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 118,53 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019). \r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 389,52 (32.122,92 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a 1ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 7.652,52 (631.088,11 tr´s). \r\n\r\nProcesso: 0126300-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa de Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, que homologou os cálculos de fls. 308, no valor de R$ 79.101,60 (equivalentes a 6.524.483,64 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 18.442,09 (1.521.146,41 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 87.011,76 (7.176,932,00 trs). \r\n\r\nProcesso: 0108900-11.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Londres de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Londres de Souza, Réu Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que homologou os cálculos de fls. 221, no valor de R$ 13.589,50 (equivalentes a 1.120.698,47 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.288,30 (188.711,45 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 14.948,45 (1.232.768,31 trs). \r\n\r\nProcesso: 0025500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia dos Santos Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos de fls. 46, no valor de R$ 1.870,45 (equivalentes a 154.252,21 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 33,71 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 332,02 (27.381,02 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.057,50 (169.677,43 trs). \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Cristina Reis, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335, que homologou os cálculos de fls. 334, no valor de R$ 66.966,03 (equivalentes a 5.522.552,52 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (já recolhidas às fls. 262).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 14.880,36 (1.227.153,07 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 73.662,63 (6.074.807,77 trs). \r\n\r\nProcesso: 0006800-41.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Lima, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos de fls.120, no valor de R$ 2.292,19 (equivalentes a 189.032,38 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sendo o montante de R$ 1.993,21 (164.375,98 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 298,98 (24.656,40 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 45,76 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.521,41 (207.935,62 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 2.192,53 (180.813,58 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 328,88 (27.122,04 trs). \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildo Luiz da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: J.E. Telecon e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366, que homologou os cálculos de fls. 365, no valor de R$ 21.050,61 (equivalentes a 1.736.001,06 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 240,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 819,00 (67.541,27 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 23.155,67 (1.909.601,16 trs). \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Soares [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos de fls. 40, no valor de R$ 2.721,74 (equivalentes a 224.456,37 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 46,78 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 295,03 (24.330,53 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.993,91 (246.902,01 trs). \r\n\r\nProcesso: 0104900-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier Nery [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: RJ 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transporte Ltda, Aut Jaime Xavier Nery\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215, que homologou os cálculos de fls. 214, no valor de R$ 4.140,02 (equivalentes a 341.478,46 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 360,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 723,98 (59.715,55 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.554,02 (375.626,31 trs). \r\n\r\nProcesso: 0111800-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maximiano dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viviane Maximiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, que homologou os cálculos de fls. 178, no valor de R$ 18.716,75 (equivalentes a 1.543.532,37 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 186,37 (já recolhidas às fls. 123).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 3.852,00 (317.666,62 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 20.588,43 (1.697.885,61 trs). \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Carvalho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos de fls. 183, no valor de R$ 24.837,63 (equivalentes a 2.048.308,99 tr's pro-rata die), devidos pela 1ª ré, atualizado até 30.04.2010, sendo o montante de R$ 21.597,94 (1.781.138,26 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.239,69 (267.170,74 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 254,34 (já recolhidas às fls. 125).\r\n\r\nCondenada subsidiariamente a 2ª ré, no valor de R$ 15.544,99 (1.281.963,51 tr´s), sendo o montante de R$ 13.517,38 (1.114.750,88 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 2.027,61 (167.212,63 trs) devidos ao sindicato, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 254,34 (já recohidas às fls. 125). \r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 474,26 (39.111,26 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nDeverá a 1ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela 1ª ré passará ao montante de R$ 27.321,39 (2.253.139,89 trs), sendo o montante de R$ 23.757,73 (1.959.252,09 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 3.563,66 (293.887,81 trs) devidos ao sindicato.\r\n\r\nId: 956402"
                            ],
                            "956399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Barros\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/103, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, quanto à 1ª ré e, subsidiariamente, a 2ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 250,00 pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 12.500,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos de fls. 46, no valor de R$ 1.870,45 (equivalentes a 154.252,21 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 33,71 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 332,02 (27.381,02 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.057,50 (169.677,43 trs). \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Soares\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos de fls. 40, no valor de R$ 2.721,74 (equivalentes a 224.456,37 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 46,78 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 295,03 (24.330,53 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.993,91 (246.902,01 trs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "953005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-66.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayco Madeira da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Construções Ltda, Réu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, em relação à primeira Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo de Oliveira Filho [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)], Réu: Lux Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, em relação à primeira Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto José Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)], Réu: Lux Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, em relação à primeira Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Brás Ferreira de Oliveira [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)], Réu: Lux Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Brás Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, em relação à primeira Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Braun do Nascimento [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Construções Ltda, Réu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Braun do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, em relação à primeira Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000109-58.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Moura [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Construções Ltda, Réu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Moura \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, em relação à primeira Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000117-35.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto dos Santos [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Construções Ltda, Réu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, em relação à primeira Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0157300-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Mendonça Cardozo [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Mendonça Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 77/78, que suscitou CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos presentes autos ao Egrégio STJ, na forma do art. 105, I \"d\" da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024300-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Pena Magalhaes [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S A, Aut Sidne Pena Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 309/313, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039400-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Emidio de Moraes [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Joseli Bernardo Moutinho [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseli Bernardo Moutinho, Aut Ricardo Emidio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário impetrado pela Reclamada, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0037400-63.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Constancio Barros [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hobby Computadores e Suprimentos Ltda ME( Massa falida de) A/C Fergalplast Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Constancio Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ferreira da Silva [Adv. Anderson Miguel Sarruf (OAB: RJ 132577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Hospital de Itaocara [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 196, verso, que homologou os cálculos de fls. 182/196, no valor de R$ 179.561,73, atualizado até 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Israel Lopes [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Jubim de Castro, Réu: Maria Dionea Detogne, Réu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema - RJ (Posto Brasil) [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Israel Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição e cópia de documentos de fls. 148/182, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-91.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Althyeris Sebastiao Romao da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema RJ Posto Brasil [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althyeris Sebastiao Romao da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição e cópia de documentos de fls. 133/167, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-22.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson Fernandes [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpel Marques Pedras Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Fernandes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0042700-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir José menezes Cruz [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adolfo da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adolfo da Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 10 dias, cálculos de liquidação, ficando ciente tratar-se de execução provisória, tendo em vista AIRR .\r\n\r\nProcesso: 0044000-76.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SIQUEIRA LIMA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca de tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros do Executado .\r\n\r\nProcesso: 0044100-94.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ABREU DE MELO [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Maiatto Dias [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ABREU DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: MAURO ASSIS RIBEIRO FILHO [Adv. Ivna Feital (OAB: RJ 115156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA FURTADO DA ROCHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIBERNE LAJE MANSUR [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIBERNE LAJE MANSUR\r\n\r\nComprovar a regular quitação do parcelamento junto ao INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Escobar Ornellas [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Escobar Ornellas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao da Contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: E. E. Pedras Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051600-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Cardoso Neto [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bukovski 287 Bar e Eventos Ltda. [Adv. Mary Jane Ferreira Morais (OAB: MG 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Cardoso Neto\r\n\r\nVir com novos cálculos, onde sejam calculadas mês a mês as verbas devidas durante o curso do contrato de trabalho, de acordo com a época própria de cada parcela, inclusive com a contribuição previdenciária devida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-77.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosalice de Jesus Andrade [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosalice de Jesus Andrade\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 02: \" Autue-se como execução provisória. Intime-se a parte autora para que venha com as peças necessárias à instrução do feito, em 10 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0052300-51.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: R 3 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 3 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 953005"
                            ],
                            "953003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0036600-74.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VERTICAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERTICAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.398,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953003"
                            ],
                            "953004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0108700-51.2009.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Empresa de Água Mineral Avahy\r\n\r\nEgdo: Rubens das Neves Braga, Pessanha Comércio e Distribuidora de àgua Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pessanha Comércio e Distribuidora de àgua Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 57/58, que julgou PROCEDENTE o pedido formulado em sede de Embargos, determinando que se levante a penhora de fls. 30. Custas de R$ 44,26, pelos embargados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "957031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-12.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEDINEIA DE MOURA BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO FLORIANO PEIXOTO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDWIN MENDES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DAUDHT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SOLANGE MATOS DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PAULO SERGIO DAMASCENO VIANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO TAVARES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: PEDRO PAULO DAMASCENO VIANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-92.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA COUTINHO PEREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA CLARO - ME. [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: MARIA DA PENHA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA CLARO - ME.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 10.488,17 , equivalente a 864.930,95IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0308100-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA CALIXTO DA SILVA PICORELLI [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.930,54, equivalente a 3.787.767,13 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0362900-72.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP DE TRAB DOS PROFISSIONAIS TEC ELETRICITAR [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROFISSIONAIS TEC ELETRICITAR\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.496,52 , equivalente a 5.402.964,99 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072000-08.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.299,79 , equivalente a 437.192,34 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072800-60.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Thais Braganca Mello Coelho (OAB: RJ 60024 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o requerido nas folhas 618/619. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA MARIA SIMOES MENEZES [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor que entender seja devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Maciel [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.653,61 , equivalente a 1.951.737,16 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinei Silva [Adv. Ricardo Trindade C. da Silva (OAB: RJ 143747 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. I. Fiel Turismo Ltda [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. J. I. Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 16.562,15 , equivalente a 1.366.597,30 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria de Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/ - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/ - PETROBRAS, Réu Puras do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista da Trindade [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-81.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VALERIUM MENDONCA TINTI [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.619,99 , equivalente a 1.783.936,07 IDTR's, atualizados até FEVERIERO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUARTE BERNARDES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DUARTE BERNARDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-21.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO TORRES MARQUES DE ASSIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mip Engenharia S.A, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.871,39, equivalente a 1.474.627,31 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0306300-02.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0296800-72.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS OLIVEIRA DA COSTA, Aut: ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Aut: JOAQUIM CARLOS RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Boa (OAB: ES 7092 - D)], Aut: ROSSINI MOUSINHO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: PETROSERV SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: METALITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo com o bloqueio de fls. 326. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRUZ PESSANHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILBERTO BEDUHN MACHADO [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: GERSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CRUZ PESSANHA, Aut GERSON RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0343900-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORIDO ROBAINA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORIDO ROBAINA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIOMAR SOARES XAVIER [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SILVA TRANSPORTES, Réu: Nilda Fernandes e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIOMAR SOARES XAVIER\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-42.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ROSA DE CASTRO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA BLUMENTHAL E SILVA-FIRMA INDIVIDUAL, Réu: BAR ARMAZEM - N/P Sr. Carlos Eduardo Florian da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON ROSA DE CASTRO\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Guimaraes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Guimaraes, Aut Flavio Gomes da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0214800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CARLOS MOTA FELIX [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFace a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474200-39.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Abrantes - Xico´s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rodrigues\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Custodio da Hora [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: K Entre Nos Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Custodio da Hora\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho, Aut Jose Costa de Jesus, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas CRISTIANO FIGUEIRA ANCHIETA e JAQUELINE IDALINA DA SILVA foi designada para dia 19/07/2010 às 11:05 horas no PAV/RIO DAS OSTRAS. \r\n\r\nProcesso: 0535900-16.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA, Aut RICARDO GONCALVES SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/06/2010, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0181100-09.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOGUEIRA ALVES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut VALTER NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 09/06/2010, às 14:30horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGO PONTIGO CRUZ [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC [Adv. Pedro Romano Fragoso Pires (OAB: RJ 90431 - D)], Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA (SUCES WALKER) [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA (SUCES WALKER), Réu WALKER MARINE SERVICES CO INC\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.207,83 , equivalente a 3.812.760,10 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoelle Alves de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Instituto de Beleza Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Claudia Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guilherme Junior [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Guilherme Junior\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Silva, Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-26.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nVenha com esclarecimentos e documentos pertinentes, inclusive a certidão de dependentes fornecida pelo INSS, se for o caso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 957031"
                            ],
                            "957032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2010\r\n\r\n0248500-50.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nExecutado: Mauro Luiz Diniz,SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,Lucymara Cristina da Silva Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Luiz Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.470,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248500-50.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nExecutado: Lucymara Cristina da Silva Diniz,SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,Mauro Luiz Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucymara Cristina da Silva Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.470,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-13.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ocimar Correia de Souza Moreira\r\n\r\nExecutado: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.222,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957032"
                            ],
                            "957033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0343900-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLORIDO ROBAINA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execucao/devedor oferecidos pela segunda reclamada, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda, TRANSGRAMA TRANSPORTES E CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Terena Engenharia Ltda, TRANSGRAMA TRANSPORTES E CONST CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guilherme Junior\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957033"
                            ]
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0413200-16.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANGELA PINTO BARRETO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANGELA PINTO BARRETO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 500v. \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios Garritano\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE CARVALHO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOMINGAS LEMOS MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Freitas Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Freitas Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0292600-44.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIMAR ROCHA [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIMAR ROCHA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-84.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA PAZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DA PAZ SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250200-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOAO DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Domingues Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pesquisa Diário Oficial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Domingues Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0244800-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS PARREIRAS VILLA VERDE, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS, Réu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NASCIMENTO PINTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 955598"
                            ],
                            "955562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196500-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BASILIO DOS SANTOS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA BASILIO DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.886,73 equivalentes a 1.805.488,11 \r\n\r\nProcesso: 0306400-90.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEMER [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEMER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 410.531,70 equivalentes a 33.871.581,75 TR´s \r\n\r\nProcesso: 0460200-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LACERDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Sebastiana Neiva de Melo (sócia), Réu: Jander da Silva Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETIS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor: R$ 60,00 \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ORLANDO MONTEIRO [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nEgdo: Juan Carlos Nascimento Coelho [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Juan Carlos Nascimento Coelho, Egte ORLANDO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados EXTINTOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Vieira de Freitas\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho de fl. 161v: \"Nego seguimento ao recurso, por intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0257600-36.1999.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABS INDS ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM RIBEIRO DE FREITAS, Réu: FERNANDO FREITAS, Réu: NOVA PANIFICACAO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRABS INDS ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0448100-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGO BITENCOURT DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGO BITENCOURT DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Ampla e Telemar, de fls. 109/112. \r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BRAANDAO MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BRAANDAO MORAES\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado à fl. 1087. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Lanes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net , Aut Sidnei Ferreira Lanes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1150000-46.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO SINTINELA AZEVEDO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO SINTINELA AZEVEDO, Réu SOVAP REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de adjudicação, conforme despacho de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0189300-85.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: TELES AUDIOCINE VIDEO PRODUCOES LTDA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO PEREIRA DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.66: \"Ao reclamante, pelo prazo de sessenta dias\". \r\n\r\nProcesso: 0377300-06.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO FERREIRA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA GOMES DE SOUZA LTDA [Adv. Ramon Fernando Goncalves Alves (OAB: RJ 31193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0362500-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR AMARAL MELO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES ISAU B.DOS PEIXES LTDA-N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR AMARAL MELO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0379800-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VIEIRA DOS REIS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. BAR E RESTAURANTE LTDA N/P TELMA REGINA ARAUJO, Réu: TELMA REGINA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-26.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA VIAGEM [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287700-13.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE MEDEIROS [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S.SOUZA PEIXARIA LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO METAS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0399600-88.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COPSERV COOPERATIVA MISTA PREST DE SERVICOS LT [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAS IMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0272300-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON VITORINO DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CORG ASSES.E.LTDA N/P SOCIO GUSTAVO M.BRASIL [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: CORG ASSES.E.LTDA N/P SOCIO ORLANDO C.M.COSTA [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: CORG ASSES.E.LTDA N/P SOCIO RODRIGO C.DA SILVA [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: CORG ASSES.E.LTDA N/P SOCIO CHRISTIAN SERRAO [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)], Réu: GUSTAVO MORAIS BRASIL, Réu: ORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA, Réu: RODRIGO CAETANO DA SILVA, Réu: CHRISTIAN SERRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Segall, Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Nascimento dos Santos \r\n\r\nDiga o reclamante, em quinze dias, sobre petição de fls. 105/109. \r\n\r\nProcesso: 0080400-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANDRE BARBOSA PINTO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMADILLO - NTP 336 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (sucessora de Z F C ...) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANDRE BARBOSA PINTO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.251v: \"Diga o Reclamante e o seu atual advogado\". \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE PEREIRA VASCONCELOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Galaxi Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Directv, Réu: DIGITAL MASTER NITEROI ANTENAS LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Francisco de Souza Maisonnette, Aut Rosane da Silva\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho de fl 554, sendo a exequente para vir com a liquidação do título judicial como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0106300-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA DE CASTRO GOMES [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Réu: MUCIO SCEVOLA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARA DE CASTRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se o rte sobre petição de fls. 144, na qual o reclamado n/p de JOSE VICENTE DE ALMEIDA nomeia à penhora seu imóvel ali discriminado. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUEIRA OCEANICA LTDA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: VILSON DA SILVEIRA, Réu: ALTINO ANACLETO SILVEIRA, Réu: GILSON ANBACLETO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minorinese de Souza [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0423900-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BETONEIRA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO, Réu: JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DRF, de fls. 116/164. \r\n\r\nProcesso: 0130500-69.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVA DA COSTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SILVA DA COSTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Christóvão Nepomuceno Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria de Souza\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho de fl 37: \"Diligencie a parte requerente, tendo inclusive legitimidade ativa para ingressar com o inventario\". \r\n\r\nProcesso: 0069200-58.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELASIO GONZALEZ DOMINGUES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPATA LTDA E OUTROS [Adv. Eduardo Saboia Monte (OAB: RJ 19541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELASIO GONZALEZ DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 543. \r\n\r\nId: 955562"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
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                            "956115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-48.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO SALLES FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MIRANDA DE MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JAGAIB [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENE DIAS PASSOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIETA INNOCENCIA MORPURGO TEIXEIRA ALVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA ALVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CHARLES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM PINTO DE QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HEKEL MUNIZ DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO LUIZ DOS REIS PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIA MARIA PINTO NACIF [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA MARIA PINTO DE FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA MARIA DOS REIS PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILSON CHAVES PINTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLELIA MERCADOR PEIXOTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUTH RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANTONIO NUNES DE BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA DOS REIS PINTO MARQUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA CORREA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MIRANDA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 922. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 232/242. \r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Veloso da Silva [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge C do Amaral e Meias Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabete Veloso da Silva, Rcdo Jorge C do Amaral e Meias Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ARMSTRONG NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RESTAURANTE LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMASA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-63.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exportacao Importacao e Repr Ltda., Réu: Companhia de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0353300-07.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Rodrigues de Rezende [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Chamberlain e Matos Representacoes Ltda., Réu: TIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Rodrigues de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0403700-54.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DINIZ MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DINIZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0365700-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR SIMOES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0151900-53.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilza Moreira da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Cristina S Lima [Adv. Marcia Teresa Vidal Santos (OAB: RJ 86074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina S Lima \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-97.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Parreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói terminais Rodoviários - NITER, Réu: Protection Multiservice Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Parreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0212400-90.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Barros Pereira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Chambery Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chambery Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Jesus Souza [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0101200-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Botelho [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Classroom Papelaria Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classroom Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido pelo inadimplemeto do acordo firmado pelas partes, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcilene Sodre Silveira Fonseca Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda. [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeana Comercio de Aviamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Medeiros Cardoso [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta Indústria de Panificação e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Construcao Civil Mao de Obra Ltda, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Pereira Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0170800-31.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RIBEIRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARINOS LATICINIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Luiz fernando Pinto Monteiro de Barros, Réu: Luiz Fernando de Almeida Ferreira, Réu: José Rafael Pinto Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0031000-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Alvim [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administracao de Servicos e Informatica Ltda.(EM RECUPERACAO EXTRAJUDICIAL), Réu: Ampla S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0376800-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ARAUJO SOARES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-87.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Nunes [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoongraf-K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoongraf-K Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-51.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Alves [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Oscar de Araujo [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria para desentranhar docs. \r\n\r\nProcesso: 0016600-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovardiferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Batista Goncalves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-89.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Aparecido Conceicao Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-10.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SALES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SALES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0175400-27.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DO NASCIMENTO MORAES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-84.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilson Batista dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0235100-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES LEONOR [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo improrrogável, de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395100-73.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUINTANILHA MACHADO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251300-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PIRES OTONIO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PIRES OTONIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme promoção de fls. 108.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0276000-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ademir Amorim [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paula da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paula da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0268400-13.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtrol Comercio e Transporte de Oleo Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo processual a fim de promover a habilitação incidental, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMOGENIA DE PAULA AGUIAR [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-95.2004.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: MARCELO PERDIGAO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO PERDIGAO GUIMARAES\r\n\r\nVir retirar definitivamente os autos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-14.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Soares Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro e Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Melo da Costa [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Melo da Costa\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0113800-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVINO DE LIMA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SILVINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0199000-38.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Palmeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Palmeira\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0210400-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0114500-39.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Producoes Publicidade e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0113900-81.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert de Oliveira Lira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Oliveira Lira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Honicéa da Conceição [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Caetano Barcellos de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honicéa da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0139300-49.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA LUQUEZ [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREA LUQUEZ, Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do pe itol, no prazo de 05 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-13.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Clemente Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Bairro [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Clemente Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Rodrigo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car SS de Maricá Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Car SS de Maricá Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 956115"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "956406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.05.2010\r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Andrade Venancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Coutinho Loterio [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ribeiro, Réu: Gladys Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Coutinho Loterio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitipo da Silva [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitipo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0049600-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barros Junior, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte, e ainda aos recorridos( RO da 1ª Reclamada).Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson Carlos Domingos Lucas [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedson Carlos Domingos Lucas \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-91.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Valerio Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-47.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Lima Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-77.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Geneci Izidio Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-82.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué Soares de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dan 261 Móveis Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cecilia da Silva Antunes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Viriato Montenegro (OAB: RJ 95381 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha com as peças para a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-37.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sousa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000655-09.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Felipe Andrade da S Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-60.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Rodrigo Soares Conceição [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Rodrigo Soares Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescam de Macae Serviços e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 05 dias face a audiencia já designada. \r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo de Oliveira [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-35.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Valdeni Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Cgto: Andersson de Lima Jacomim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nando Auto Service Ltda. \r\n\r\nTer vista da certidão de fls.42, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-86.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Ferreira Cespes [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Ferreira Cespes\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tereza da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tereza da Silva \r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 149, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Mesquita [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C.\r\n\r\nDiga em 48 horas, se arcará com o registro da penhora, nos termos do Provimento nº 02/2007. \r\n\r\nProcesso: 0191400-48.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Couto [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Couto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , conforme valores abaixo discriminados: R$ 4.752,93 equivalentes a 391.961,25 TR'S.Considerando a existência de depósito recursal nos autos cujo valor satisfaz o crédito do Autor, convolo o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menegoi Siqueira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda A/C Maria de Fatima Marcal Machado, Réu: Enavi Ltda, Réu: MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, Réu: GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menegoi Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Neves Damasco [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercyla Reis Barbosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ercyla Reis Barbosa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Benjo Ferreira [Adv. Marlon dos Santos Mattos (OAB: RJ 143444 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 956406"
                            ],
                            "956404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956404"
                            ],
                            "956405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0133800-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José de Abreu\r\n\r\nRéu: Empresa Aerobarcos do Brasil Transp. Marít. Turismo S.A. - TRANSTUR, Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. , Coopcel\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcel, Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956405"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "955296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-59.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Santa Luz Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-13.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: POCIDONIO FIRMINO DE LACERDA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POCIDONIO FIRMINO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-60.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPONINA SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Dias [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Costard Fernandes [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Costard Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Souza [Adv. Dora Alice Pereira da Silveira dos Santos (OAB: RJ 96244 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Q Ambrosio Mercearia [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Q Ambrosio Mercearia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Moreira Nunes [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-73.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Excitement Servicos de Orgaos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excitement Servicos de Orgaos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-63.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Abreu [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileuza Bento Bezerra Caldas [Adv. Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edileuza Bento Bezerra Caldas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-72.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRSIO TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-66.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Bandeira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Donato Ferreira [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Material de Construcao Materiais de Construcao e Lajes Pre Hori [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Material de Construcao Materiais de Construcao e Lajes Pre Hori\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-14.2001.5.01.0223 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAIR FRANCISCO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da extração da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTUCHARIA (N/P JACQUELINE VIDINHA F MENDES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração da Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 955296"
                            ],
                            "955298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2010\r\n\r\n0187000-73.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE REGINA SANT´ANA COELHO, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE DE ENSINO JAPERIENSE LTDA N/P SOCIA ANA MARIA DE M MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE DE ENSINO JAPERIENSE LTDA N/P SOCIA ANA MARIA DE M MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.448,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197000-98.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES DO NASCIMENTO, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: PRESTOMAX SERVICOS E PECAS LTDA,Valeria Monteiro Pinto Silva,Jorge Eduardo Honorato Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTOMAX SERVICOS E PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.895,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-87.2003.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: JOSINALDO JOSE DE SANT ANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSINALDO JOSE DE SANT ANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-68.2006.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Enio da Silva Chaves\r\n\r\nExecutado: Doralice Cardoso Alexandre,Encovil Empreiteira Comercio e Material de Construcao Ltda. - ME,José Alexandre Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Doralice Cardoso Alexandre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.606,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alexandre Sobrinho,Encovil Empreiteira Comercio e Material de Construcao Ltda. - ME,José Alexandre Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alexandre Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.606,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194600-14.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo César Rodriques Simões,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REC HUM LT.,Raul Barrozo da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Rodriques Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.012,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Barrozo da Motta,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REC HUM LT.,Raul Barrozo da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Barrozo da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.012,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-32.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nehemias Silva, Fazenda Nacional, INSS\r\n\r\nExecutado: J H Manutencao e Servico de Acabamento Ltda.,J H Manutencao e Servico de Acabamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J H Manutencao e Servico de Acabamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.149,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224100-91.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE AUGUSTO, INSS, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding,ESTRELA AZUL SERV DE VIG E SEG LTDA,Secab Brasil Participações LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.214,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210700-05.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva de Souza, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Caio Martin Gonzaga da Silva,Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Caio Martin Gonzaga da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.785,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205800-47.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Célio Hermenegildo,RASEC DA POSSE RETIFICA LTDA ME,Hamilton Batista Landim\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Hermenegildo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Batista Landim,RASEC DA POSSE RETIFICA LTDA ME,Hamilton Batista Landim\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Batista Landim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233100-18.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Anderson da Silva Pereira,A S PEREIRA MINI MERCADO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.420,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223500-70.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE CASTELINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE CASTELINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.297,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216000-26.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAIDE DE LIMA ALVES, Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alex Jose Genovez,A.J. GENOVEZ-EXTRACAO DE AREIA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Jose Genovez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.085,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955298"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0004200-04.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Medeiros Tavares\r\n\r\nRéu: Padaria Analu de Andrade Ltda. - ME, Padaria e Confeitaria Real Princezinha de Andrade Ltda, Joao Soares Rodrigues, Afonso Soares Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Soares Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-02.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR GARCIA FLORES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA, José Queiroz da Silva, José Carlos Queiroz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Queiroz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JAMM COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME, José Augusto de Lima Venda, Márcia Miranda Cardoso Venda\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto de Lima Venda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-21.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivania Miguel do Nascimento\r\n\r\nRéu: Top Med Clinica Medica e Odontologica, Júlio Alves Góes, Luiz Felipe Manhães César, Amilton Rocha Suedte\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Manhães César, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955297"
                            ],
                            "956760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/05/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:10, no local situado à Rua dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0198700-51.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DE SOUZA GAMA e Outros. Adv.: Oromildo Luiz Moura Brasil OAB.: RJ 75960 D\r\n\r\nRéu: NICAL-NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento n. 301, constituído de três pavimentos, localizado na Rua Isabel Correa da Costa, n. 83, com sala, 3 suítes, copa, cozinha, dois banheiros sociais, no 2º andar dois salões, um escritório, banheiro, área de serviço com 2 quartos de empregada, piscina, sauna e banheiro, e, no terraço jardim com praça, churrasqueira, registrado no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, sob a matrícula 35.670. avaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isabel Correa, 83, apto 301, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956760"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "956425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2010 - Lote 20/2010\r\n\r\n0071900-88.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Gabriel dos Santos\r\n\r\nExecutado: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA,Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,86(tres mil, vinte e um reais e oitenta e seis centavos), equivalentes a 249.492,65 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o DO CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os os Socios LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA e VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, no polo passivo da reclacao processual.\r\n\r\nFica ciente o executado, que a penhora sera feita preferencialmente pelo sistema Bacenjud, com bloqueio de valores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956425"
                            ],
                            "956435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010 - Lote 45/2010\r\n\r\nProcesso: 0056200-43.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENG INSTAL COM E IND LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, MARCIA FERREIRA MARINS, JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS, RITA DE CASSIA CUNNINGHAN DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA FERREIRA MARINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Manifestacao em 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956435"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "956168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Andrete da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Andrete da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, obserada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0238700-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Andrade\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Lemos de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Marca Chocolates e Doces Ltda. ME FI [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, como requerido à fl. 160. Assim, comparecer a esta Secretaria para a retirada das guias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Batista [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado do Rio [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Batista\r\n\r\nVista da petição de fl. 190 \r\n\r\nProcesso: 0238100-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205200-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira [Adv. Tatiana Regadas Vieira Bitencourt (OAB: RJ 121791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alves Moura, Réu: Supermercado Rosado de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/2010, às 09:40 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0082000-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Almeida Pereira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Cesar Lima M.E. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albina Cesar Lima M.E.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2010, às 10:40 horas, nesta Vara do Trablho, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0238300-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0239900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Siqueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inaugural para o dia 28/05/2010, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0085800-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiany de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiany de Oliveira\r\n\r\n1) Vista da petição de fls. 85/86, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.\r\n\r\n2) Vista da petição protocolizada pelo i. perito e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000208-72.2010.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Rqte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, conforme previsto no art. 17, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Bernardo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Serviços Industriais Ltda., Réu: Tropical Line Serviços Industriais Ltda., Réu: Rubens Silveira Lopes, Réu: Hot Line de Resende Comércio Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-94.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio da Silva, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 238 v.:\r\n\r\n\"Assiste razão ao 'parquet'.\r\n\r\nA conexão entre as diversas ações é patente, pois idênticos são o pedido e a causa de pedir, em que pese distintas sejam as partes.\r\n\r\nAcolho, portanto, a suscitada preliminar para determinar a remessa dos autos à MMª 1ª VT da Comarca de Volta Redonda.\" \r\n\r\nProcesso: 0143500-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Meira de Paula [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 265 Serviços Logísticos Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Meira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custa de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327300-30.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva de Andrade [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcos da Silva de Andrade, Réu MULTIMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2010, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para possível homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0239000-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilso Francisco do Canto\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a informação prestada pela 2ª ré, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0238900-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesac Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesac Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a informação prestada pela 2ª ré, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0238200-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdecir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdecir Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a informação prestada pela 2ª ré, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0238800-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Vicente da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a informação prestada pela 2ª ré, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0211700-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Primor Comércio e Serviço Ltda., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA GERALDA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZETE SOUZA ABELLA [Adv. Adenilson Paredes Botelho (OAB: RJ 130445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZETE SOUZA ABELLA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2010, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para possível homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0023700-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Maron [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Vereda Comercio de Motos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto Maron\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de custeio das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente.\r\n\r\nAnte o pedido formulado em petitório protocolizado em 21/08/2009, deverá o autor, diretamente, diligenciar perante este Eg. Tribunal a possibilidade de custeio da prova pericial na forma da Resolução n° 35/07 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0211800-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Junio Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Primor Comércio e Serviço Ltda., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Junio Guimarães\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Rafael da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renzo Rafael da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosul Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0257400-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DUARTE NEVES [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: MARLENE LOPES MIRANDA FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DUARTE NEVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TAVARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, fixando a condenação no valor de R$ 5.182,98 equivalente a 429.898,77 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALANES BESSONI DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALANES BESSONI DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Vergilio Mariano Ribeiro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pci do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vergilio Mariano Ribeiro, Réu Pci do Brasil Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 195, fixando a condenação no valor de R$ 1.750,51 equivalente a 145.306,59 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-92.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA BOA MORTE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRO RESENDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA BOA MORTE PEREIRA DA SILVA, Réu HIDRO RESENDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/142, fixando a condenação no valor de R$ 4.889,10 equivalente a 410.088,87 IDTRs, em 21/10/2008. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-20.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES PAIXAO [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Jose de Mello Oliveira Alves [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)], Réu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES PAIXAO, Réu Roberto Jose de Mello Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 956168"
                            ],
                            "956165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0219500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Macedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Aparecida Dutra Soares Honorato\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreti de Medeiros\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, União de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mara de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Companhia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956165"
                            ],
                            "956167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0009300-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalita de Oliveira Gilly\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALANES BESSONI DA COSTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 3ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "955898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, intercalados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO COUTINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDISON GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON SOARES DA ROCHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS PAIVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALCINO VALENTE MARCONI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DANIEL GOULART VALENTE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ENI ORMINDA DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA MUNIZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AFRANIO FARIA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALBERTO COUTINHO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO NEVES GARCIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARTUR ALBERTO DE CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO BARROS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO NUNES GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARMANDO TADEU NUNES ELETHE RIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIOLA MARIA MUSA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI REIS BARRETO SERRAT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ABJAUD JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCELIA NUNES RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO NOVIS DE MENEZES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RENATO RANGEL DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILSON OLIVEIRA DO AMARAL [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDIRLEA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE ARMANDO MACEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE A M PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA RITA MUNIZ MENDES( Representante do Espolio), Aut: VICENTE FRANCISCO DA COSTA, Aut: ALZIRA PARAQUETT DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: JANILDA DA COSTA REBELO, Aut: BELISAURO SILVA BARBOSA, Aut: CELIA TERRA DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: MOISES MOREIRA BRAGA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, Aut: EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE, Aut: KATIA NAIR PEDROSA DA SILVA, Aut: KATIA RANGEL VIEIRA, Aut: LILIAN BOCKORNY CARDOSO, Aut: LIOMAR CUNHA SOARES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTANA FERNANDES, Aut: VALDILEA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: VERA LUCIA DIAS TEIXEIRA GARCIA, Aut: VILMA LUCIA GOMES, Aut: PAULO FERNANDES PAES FIDELIS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ESTRELA DE FATIMA TAVARES CORTES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JAIR SANTOS DE SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BERNARROZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ VALENTE DA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO SPOSITO FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELIO MOREIRA BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ VIANA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GILSON DE MORAES E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CAROLINA FRANCO DE BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: JOSE ROBERTO SARDINHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILSON PEREIRA MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE PAES DE VASCONCELLOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BERNARDO JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Aut: ANTONIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA TERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO MARINHO PINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON NEWMAN LEITAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANGELA MARIA TUZZE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANGELA MARIA TUZZE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURICEA LINS NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDMO DIAS CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ONDINA GONCALVES DOS SANTOS MOTTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA REGINA BELLIDO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PITAGORAS DE ANDRADE VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: IGUIMAR PERES MENDEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TORRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIESIER DA SILVA SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: IVANI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIENE GAMA DALLES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA AMELIA PINTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GOBBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO VIANA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANGELA ALVES E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA TELLES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA DIAS VIVAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELVIO LEITE COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ANTONIA REBELLO SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DENIR AMARAL DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE MARINHO COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIOGENES CHIACO MESQUITA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAFAETE LOPES DA FONTOURA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REGINA CELIA CORDEIRO LOUREIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEOCLECIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO LEANDRO GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO VIANA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FAMILIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE CAMPOS NOGUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO MARTINS NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZABETH RANGEL CORTOPASSI MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANER S.A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA MORAES, Réu BANCO BANER S.A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut ISMAEL DALLES GONCALVES, Aut IVANI RODRIGUES DOS SANTOS, Aut KATIA MARIA CARDOSO, Aut MARCUS VINICIUS HENRIQUE ALCANTARA, Aut ROBERTO LUCIO MORAES DE AZEVEDO, Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. DE NITEROI, Aut VERA LUCIA DE CASTRO COUTINHO, Aut ROBERTO VIANA GOMES, Aut ANTONIO LEANDRO GOMES, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut IGUIMAR PERES MENDEL, Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO FERNANDES PAES FIDELIS, Aut THEREZA DE SOUZA PINTO, Aut CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA, Aut TANIA REGINA BELLIDO RODRIGUES, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU, Aut REGINA CELIA CORDEIRO LOUREIRO, Aut SEBASTIAO DE MIRANDA, Aut VALDILEA VIEIRA DA CUNHA, Aut ANTONIO JOSE ABJAUD JUNIOR, Aut CEZAR SOUZA DE ALMEIDA, Aut EDIRLEA DE ALMEIDA MARTINS, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TORRES, Aut FRANCISCO MARINHO PINHO, Aut WILSON OLIVEIRA DO AMARAL, Aut JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA, Aut PITAGORAS DE ANDRADE VIANA, Aut AFRANIO FARIA CARVALHO, Aut MARIO BARROS DA SILVA, Aut LUIZ DE SOUZA, Aut ALZIRA PARAQUETT DA SILVA, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA, Aut MAURICEA LINS NEVES, Aut JAIR SANTOS DE SIQUEIRA, Aut LUCELIA NUNES RAMOS, Aut HELVIO LEITE COSTA, Aut ALCINO VALENTE MARCONI, Aut MARISE BASTOS BARROS GOMES, Aut LELIO NUNES GOMES, Aut BERNARDO JOSE DA SILVA ARAUJO, Aut NILO CARLOS DA CUNHA, Aut DANIEL GOULART VALENTE, Aut JORGE ARMANDO MACEDO PIMENTEL, Aut JORGE PAES DE VASCONCELLOS, Aut MARIA DAS GRACAS GOBBI, Aut NELSON SOARES DA ROCHA, Aut MARIA ONDINA GONCALVES DOS SANTOS MOTTA, Aut ROBERTO VIANA GOMES, Aut DEOCLECIO RODRIGUES DA SILVA, Aut LUCIOLA MARIA MUSA NEVES, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA MUNIZ, Aut LIOMAR CUNHA SOARES, Aut ELI REIS BARRETO SERRAT, Aut NELSON NEWMAN LEITAO, Aut VIVALDO MANOEL CARDOSO, Aut FRANCISCO SINEZIO DINIZ, Aut CAROLINA FRANCO DE BRITO, Aut ROSANGELA ALVES E SILVA, Aut EDISON GOMES FERREIRA, Aut ELIANE DA SILVA TERRA, Aut DIOGENES CHIACO MESQUITA, Aut JORGE PEREZ MARQUES, Aut DENIR AMARAL DOS SANTOS, Aut ENI ORMINDA DA COSTA, Aut MARIA ANTONIA REBELLO SANTOS, Aut WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS, Aut ANTONIO CELSO DE CAMPOS NOGUEIRA, Aut EDMO DIAS CARDOSO, Aut MARIA DE LOURDES FAMILIAR, Aut ELIESIER DA SILVA SOUZA, Aut JORGE MARINHO COSTA, Aut ANGELA MARIA TUZZE, Aut MARIA DE LOURDES BERNARROZ, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA POUBEL, Aut GILSON DE MORAES E SILVA, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA, Aut WILSON PEREIRA MACHADO, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Aut JORGE A M PIMENTEL, Aut MARIA AMELIA PINTO DA SILVA, Aut ANGELA MARIA TUZZE, Aut ALBERTO COUTINHO CARVALHO, Aut VALERIA DIAS VIVAS, Aut ELIZABETH RANGEL CORTOPASSI MACHADO, Aut ADILSON FERREIRA, Aut CARLOS ALBERTO MARTINS, Aut DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA, Aut ARMANDO TADEU NUNES ELETHERIO, Aut LUIZ FELICIANO MARTINS NETO, Aut ALONSO FREITAS MACHADO, Aut JOSE CARLOS PAIVA, Aut LUIZ VALENTE DA ALMEIDA, Aut JANDIRA MAGNO DE CAMPOS, Aut ANTONIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Aut CELIA TERRA DA SILVA, Aut LUCIENE GAMA DALLES, Aut LUIZ FERNANDO SPOSITO FONSECA, Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO, Aut HELIO MOREIRA BRANCO, Aut GILSON RENGANESCHI PESTANA, Aut LAFAETE LOPES DA FONTOURA FILHO, Aut RENATO RANGEL DA SILVA, Aut SONIA MARIA TELLES, Aut FRANCISCO NOVIS DE MENEZES, Aut ESTRELA DE FATIMA TAVARES CORTES, Aut MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA, Aut SERGIO NEVES GARCIA, Aut ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO, Aut ARTUR ALBERTO DE CARVALHO, Aut JOSE ROBERTO SARDINHA, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO, Aut MARIZA ALVES DOS SANTOS, Aut LUIZ VIANA COSTA\r\n\r\nVista às partes acerca dos esclarecimentos do Senhor Perito .\r\n\r\nProcesso: 0126000-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puro Gas - GNV - Auto Posto Ltda., Aut Raphael Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0186000-16.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDINEI LOIOLA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA, Aut JORDINEI LOIOLA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 194/2010, no valor de R$ 3.738,63, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0188300-19.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS BATISTA, Aut: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: CLAUDIO BIRMAN RAMOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BIRMAN RAMOS, Aut DIOGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nVenham os reclamantes com os endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0281900-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS SARDINHA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA, Aut SERGIO SANTOS SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Riscado Guedes Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Honorio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Honorio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO COUTINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDISON GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON SOARES DA ROCHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS PAIVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALCINO VALENTE MARCONI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DANIEL GOULART VALENTE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ENI ORMINDA DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA MUNIZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AFRANIO FARIA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALBERTO COUTINHO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO NEVES GARCIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARTUR ALBERTO DE CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO BARROS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO NUNES GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARMANDO TADEU NUNES ELETHERIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIOLA MARIA MUSA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI REIS BARRETO SERRAT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO JOSE ABJAUD JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCELIA NUNES RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO NOVIS DE MENEZES [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIENE GAMA DALLES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA AMELIA PINTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GOBBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO VIANA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANGELA ALVES E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA TELLES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA DIAS VIVAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELVIO LEITE COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ANTONIA REBELLO SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DENIR AMARAL DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE MARINHO COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIOGENES CHIACO MESQUITA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAFAETE LOPES DA FONTOURA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REGINA CELIA CORDEIRO LOUREIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEOCLECIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO LEANDRO GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO VIANA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FAMILIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE CAMPOS NOGUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO MARTINS NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZABETH RANGEL CORTOPASSI MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANER S.A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA MORAES, Réu BANCO BANER S.A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut ISMAEL DALLES GONCALVES, Aut IVANI RODRIGUES DOS SANTOS, Aut KATIA MARIA CARDOSO, Aut MARCUS VINICIUS HENRIQUE ALCANTARA, Aut ROBERTO LUCIO MORAES DE AZEVEDO, Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. DE NITEROI, Aut VERA LUCIA DE CASTRO COUTINHO, Aut ROBERTO VIANA GOMES, Aut ANTONIO LEANDRO GOMES, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut IGUIMAR PERES MENDEL, Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO FERNANDES PAES FIDELIS, Aut THEREZA DE SOUZA PINTO, Aut CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOUZA, Aut TANIA REGINA BELLIDO RODRIGUES, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU, Aut REGINA CELIA CORDEIRO LOUREIRO, Aut SEBASTIAO DE MIRANDA, Aut VALDILEA VIEIRA DA CUNHA, Aut ANTONIO JOSE ABJAUD JUNIOR, Aut CEZAR SOUZA DE ALMEIDA, Aut EDIRLEA DE ALMEIDA MARTINS, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TORRES, Aut FRANCISCO MARINHO PINHO, Aut WILSON OLIVEIRA DO AMARAL, Aut JOSE JULIO DA SILVA E SOUZA, Aut PITAGORAS DE ANDRADE VIANA, Aut AFRANIO FARIA CARVALHO, Aut MARIO BARROS DA SILVA, Aut LUIZ DE SOUZA, Aut ALZIRA PARAQUETT DA SILVA, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA, Aut MAURICEA LINS NEVES, Aut JAIR SANTOS DE SIQUEIRA, Aut LUCELIA NUNES RAMOS, Aut HELVIO LEITE COSTA, Aut ALCINO VALENTE MARCONI, Aut MARISE BASTOS BARROS GOMES, Aut LELIO NUNES GOMES, Aut BERNARDO JOSE DA SILVA ARAUJO, Aut NILO CARLOS DA CUNHA, Aut DANIEL GOULART VALENTE, Aut JORGE ARMANDO MACEDO PIMENTEL, Aut JORGE PAES DE VASCONCELLOS, Aut MARIA DAS GRACAS GOBBI, Aut NELSON SOARES DA ROCHA, Aut MARIA ONDINA GONCALVES DOS SANTOS MOTTA, Aut ROBERTO VIANA GOMES, Aut DEOCLECIO RODRIGUES DA SILVA, Aut LUCIOLA MARIA MUSA NEVES, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA MUNIZ, Aut LIOMAR CUNHA SOARES, Aut ELI REIS BARRETO SERRAT, Aut NELSON NEWMAN LEITAO, Aut VIVALDO MANOEL CARDOSO, Aut FRANCISCO SINEZIO DINIZ, Aut CAROLINA FRANCO DE BRITO, Aut EDISON GOMES FERREIRA, Aut ELIANE DA SILVA TERRA, Aut DIOGENES CHIACO MESQUITA, Aut DENIR AMARAL DOS SANTOS, Aut JORGE PEREZ MARQUES, Aut ENI ORMINDA DA COSTA, Aut MARIA ANTONIA REBELLO SANTOS, Aut WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS, Aut ANTONIO CELSO DE CAMPOS NOGUEIRA, Aut EDMO DIAS CARDOSO, Aut ELIESIER DA SILVA SOUZA, Aut MARIA DE LOURDES FAMILIAR, Aut JORGE MARINHO COSTA, Aut ANGELA MARIA TUZZE, Aut MARIA DE LOURDES BERNARROZ, Aut GILSON DE MORAES E SILVA, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA POUBEL, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA, Aut WILSON PEREIRA MACHADO, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Aut JORGE A M PIMENTEL, Aut MARIA AMELIA PINTO DA SILVA, Aut ALBERTO COUTINHO CARVALHO, Aut ANGELA MARIA TUZZE, Aut VALERIA DIAS VIVAS, Aut ELIZABETH RANGEL CORTOPASSI MACHADO, Aut ADILSON FERREIRA, Aut CARLOS ALBERTO MARTINS, Aut DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA, Aut LUIZ FELICIANO MARTINS NETO, Aut ARMANDO TADEU NUNES ELETHERIO, Aut ALONSO FREITAS MACHADO, Aut LUIZ VALENTE DA ALMEIDA, Aut JOSE CARLOS PAIVA, Aut JANDIRA MAGNO DE CAMPOS, Aut LUCIENE GAMA DALLES, Aut CELIA TERRA DA SILVA, Aut ANTONIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO, Aut LUIZ FERNANDO SPOSITO FONSECA, Aut HELIO MOREIRA BRANCO, Aut GILSON RENGANESCHI PESTANA, Aut SONIA MARIA TELLES, Aut RENATO RANGEL DA SILVA, Aut LAFAETE LOPES DA FONTOURA FILHO, Aut FRANCISCO NOVIS DE MENEZES, Aut ESTRELA DE FATIMA TAVARES CORTES, Aut MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA, Aut SERGIO NEVES GARCIA, Aut ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO, Aut ARTUR ALBERTO DE CARVALHO, Aut JOSE ROBERTO SARDINHA, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO, Aut MARIZA ALVES DOS SANTOS, Aut LUIZ VIANA COSTA\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brandt Marinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Gilmar Brandt Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maximiano Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Silva [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao RO da 2ª Reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 955898"
                            ],
                            "956481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200900-96.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Barbirato do Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Barbirato do Nascimento, Réu Hospital do Coracao Samcordis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA, Aut JUREMA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram conhecidos para, em seus méritos, serem julgados: procedentes em parte os opostos pela Reclamante, e Improcedentes os opostos pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-40.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Nara Maria Pereira Lima [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)], Egte: Daniel Borges dos Santos Dias [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Borges dos Santos Dias\r\n\r\nConverto o feito em diligência para determinar que o embargante junte aos autos , no prazo de10 dias, cópia legível dos documentos de fls. 12/16 e 29/33. \r\n\r\nProcesso: 0182800-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Pacheco [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes, Aut Ligia dos Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingues Silva Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Domingues Silva Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante, ora embargado, para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração de fls. 88/90 (OJ 142 da SDI I, C. TST) \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silva Filho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Silva Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Melanes Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Conceição [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-38.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carlos Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre de Souza Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro Ramos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE, Aut Luiz Claudio Castro Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Baptista da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Baptista da Costa , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319100-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Helena Melo da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos, Aut Raquel Helena Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Leal, Réu Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira de Gouveia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira de Gouveia , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lúcia Marques dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Caio Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Aut: Felipe Marques Galvani [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico) [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos (Prestadora de Servico)\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo na apreciação do requerido pelo autor, dê-se vista a reclamada para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nId: 956481"
                            ],
                            "956499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231500-71.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Brunet Pereira dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brunet Pereira dos Santos, Réu Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designado leilão para o dia 17/06/2010, às 12:00, no escritório do Leiloeiro Oferes Nacif, sito à Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ, dos bens penhorados nos autos às fls. 89. \r\n\r\nId: 956499"
                            ],
                            "956554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221400-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BUENO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BUENO DA SILVA, Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foram acolhidas parcialmente, na forma da decisão de fls.315/316. \r\n\r\nId: 956554"
                            ],
                            "955896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes Menezes\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nCiência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Ciência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquerner Teles da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Ciência da troca da data e/ou hora da audiência anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955896"
                            ],
                            "956482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956482"
                            ],
                            "955897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0197800-12.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: PIZZARELLA 2000 LTDA, Claudio Franco Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro da Rocha, Antonio Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 12.664,96, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo único do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-12.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: PIZZARELLA 2000 LTDA, Claudio Franco Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro da Rocha, Antônio Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 12.664,96, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo único do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte a presente demanda, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no provimento 03/2005, da Corregedoria Geral da Justiça do trabalho, enunciado das súmulas de nºs 368 e 381 do TST.\r\n\r\nDeverá a Secretaria observar que as futuras citações da reclamada deverão ser feitas através de edital.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas no importe de R$ 120,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955897"
                            ],
                            "956498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0182600-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "956424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-66.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISSANDRA DOS REIS PIMENTA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOPERATIVA DO TRABALHO PROFISSIONA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERDATA COOPERATIVA DO TRABALHO PROFISSIONA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimo o Dr. Gustavo Ramos da Silva OAB 176112E para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009100-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Filgueira da Silva\r\n\r\nIntimo o Dr. Edinaldo Soares OAB 105372 D para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0183200-24.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Pinto [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Pinto \r\n\r\nIntimo o Dr.Luis Amavel Dubourco Maldonado OAB 67073 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Leite da Silva, Réu: EVANDRO BRUM FERNANDES, Réu: GRAFICA IMPRESSORA ART.E VIDA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nIntimo o Dr. Deliro Batista OAB RJ nº 84862 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA PONTES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SILVA PONTES\r\n\r\nIntimo o Dr. Fernando Pontes OAB 14088 D para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0200100-53.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Big Star de Meriti Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Big Star de Meriti Ltda\r\n\r\nIntimo o Dr. Carla Maia 167494 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109400-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Engenharia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimo o Dra. DENISE PINHO DOS SANTOS OAB 88281 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON FERRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON FERRO\r\n\r\nIntimo o Dr.Gerson Antonio OAB 153143 D para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA\r\n\r\nIntimo o Dr. Dervor Ribeiro das Neves OAB 103019 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Merces Rios [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Merces Rios\r\n\r\nIntimo o Dr.Alzira Oliveira Carvalho OAB 143590 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira Souto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Oliveira Souto\r\n\r\nIntimo o Dr. Carmen Lucia Meyas OAB 101281 para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Brito Sena [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimo o Dr. Gustavo Ramos da Silva OAB 176112E para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0185700-10.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Anderson Domingues Fernandes, Réu: Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nIntimo o Dr. Carlos Marcio de Paula Leocadio OAB 57955 Dpara devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira Martins [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEB- Associacao Cultural Educacional Bandeirante- Mant. Col. COm.Band\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira Martins\r\n\r\nIntimo o Dr. Luiz Claudio Lopes de Freitas OAB 83195 D para devolução dos autos à secretaria deste juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 956424"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "955085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE ARAUJO MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut EDIMILSON DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adelson de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelson de Oliveira , Réu Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Issamu Ogassawara [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Issamu Ogassawara\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Emidio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente Emidio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-66.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAURO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0268900-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIGUEIREDO ABRANTES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO FIGUEIREDO ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-12.1998.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)], Rqte: MARGARETH DE FATIMA CHRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRqdo: MARGARETH DE FATIMA CRISPIM OLIVEIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARGARETH DE FATIMA CRISPIM OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171200-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN OLIMPIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UBIRATAN OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0202300-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MUNIZ GUIMARAES [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut WELLINGTON MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 4.000,00 (petição de fls.163/165), conforme despacho de fls. 166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NINA LEMOS NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUGEMSS FUND GEN EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR HAASIS, Aut CELINA DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS FUND GEN EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação nos moldes da promoção do contador de fls. 255. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0271700-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DESLANDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXTRONICS S/A [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DESLANDES DA SILVA, Réu ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Réu FLEXTRONICS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 118/135 foram acolhidos e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209900-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURICIO HOTT [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DAMASCENO, Aut: WALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Aut HELIO MAURICIO HOTT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 955085"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "952947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Braga Olivar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Braga Olivar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nascimento Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho da Costa Gadelha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carvalho da Costa Gadelha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da ré de fls. 301/307, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alexandre da Silva Kochmanski [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alexandre da Silva Kochmanski\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, A/C DA SÓCIA, SRª . ROSELANE DE PAULA [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, A/C DA SÓCIA, SRª . ROSELANE DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 80/83, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsioma Cesario Pereira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Maxsioma Cesario Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 429...\"Tendo em conta os esclarecimentos de fls. 423 a 425, que integram a presente rejeito a impugnação da ré, de fls. 420 a 422, e , face à concordância expressa da autora - fls. 428, acolho os cálculos da perita do juízo, de fls. 426, alusivos ao principal atualizado. O INSS será notificado a final. Inimpugnados, fixo os honorários periciais como requerido às fls. fls. 404. Convolo os depósitos recursais em penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Servicos LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Nilton\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 343/345, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal David Duarte [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal David Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Luciana Mara Pereira Braz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 516/529 que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 123/154 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nelio Pereira de Andrade [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nelio Pereira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na forma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Negreiros Lopes [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Negreiros Lopes, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 101/108 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 376/379 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68/73 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Vieira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da multa diária ainda devida no valor de R$ 103.600,00(cento e três mil e seicentos reais), conforme consta na certidão de fls. 250, sob pena de execução via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-38.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Garcia Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcella Garcia Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 42/44 que julgada procedentes os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Erbiste [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81/86 que julgou procedentes os pedidos do autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éden Luciano das Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Éden Luciano das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 79/83 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 141/146 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bento Curty [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio - Industria e Representações Ltda. Empresa em recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bento Curty, Réu Mobilita Comercio - Industria e Representações Ltda. Empresa em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 104/110 que julgou procedentes em parte os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Souza Cruz, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 127/135 oi julgada procedentes em parte os pedidos da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 34/37 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Teixeira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEM - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGEM - Sistema de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 234/248 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 250/253, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Geraldino dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Geraldino dos Santos Vieira, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Moreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Voest Alpine Industrial Services do Brasil [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Voest Alpine Industrial Services do Brasil\r\n\r\nDigam, as rés, se têm outras provas para produzir, justificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Amorim [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda., Réu: Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 125, para memoriais. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Rezende [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 192/235, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. F. Industria e Reciclagens Fluminense Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carlos de Oliveira Neto\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 156, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 420/444, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Soly [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Soly, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 107/112 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 28...\"Nada a deferir, pois contra a sentença há recurso próprio previsto em lei.\" .\r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marisa Policiano Mendes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Ilhas do Pacífico [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Ilhas do Pacífico, Aut Rosangela Marisa Policiano Mendes\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa Bento [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Finely Administracao Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finely Administracao Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 76-v, tendo em vista que o valor bloqueado já foi liberado conforme se verifica no alvará de fls. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-18.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 310/333, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damaceno [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Damaceno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 285/287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Houssman Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Houssman Pereira\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 54/142, vindo com os cálculos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aurelio da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aurelio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das rés de fls. 389/405, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Henrique [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 152/156 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Garcez de Almeida - (Espolio de) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Garcez de Almeida - (Espolio de)\r\n\r\nAjustar os seus cálculos de acordo com o art. 1º-F da Lei 9494/97 com a redação da Lei 11.960/09, em 10 dias, sob pena de imediato acolhimento dos cálculos da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S. A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S. A., Aut Luciano Freitas Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 97/105, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Jose Geraldo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré Bimbo do Brasil Ltda. de fls. 162/171, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Adele Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassiano\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-65.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 130, pois o saldo já foi liberado. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silveira Noronha Junior (OAB: MG 86175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 161/164 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Campos Alves [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Campos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28 que extinguiu o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Cardoso, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 982/983 que julgou os embargos `a execucao/penhora de fls. 958/960 e 978/981, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 191/200, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Xavier [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria Xavier \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elza Fatima da Silva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. DOS SANTOS HALFED BAR E RESTAURANTE ME [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. H. DOS SANTOS HALFED BAR E RESTAURANTE ME, Aut Maria Elza Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhidos os cálculos do autor de fls. 70/71, referentes ao principal, por não impugnados.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 74, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibnitz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Avanco Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Avanco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação do laudo pericial., em 08 dias, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2010.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 95/103. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Restier Lima [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Restier Lima , Réu TRC Terminal Retroportuario de Containers Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-62.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia de Andrade [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE GONÇALVES JACARANDÁ, Réu: ADELINO GONÇALVES, Réu: Olaria Goncalves Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia de Andrade\r\n\r\nVista à autora dos documentos de fls. 128/130, por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Pereira\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 61/73, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador Menezes Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salvador Menezes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição da autora de fls. 214/215 \r\n\r\nProcesso: 0116400-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da ré de fls. 255/256 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 952947"
                            ],
                            "952948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68/73 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Goncalves, INSS\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 68/71, em 10 dias, sob as penas do art. 879, paragrafo 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda., Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 1º réu, de fls. 141/145,\r\n\r\nforam julgados improcedentes, fls. 147/149. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar\r\n\r\nciencia de que os embargos declaratorios do 3º réu, de fls. 150/151, foram\r\n\r\njulgados improcedentes, fls. 157/159, sendo aplicada multas de 10% do valor da causa, R$ 1.450,00 pelo inciso V, do art. 14, em favor do erário, mais 1%, de R$ 145,00, pela infrigência do art. 17, e, por fim, mais R$ 145,00, pelo contido no parágrafo único do art. 538, todos do CPC, sendo as duas últimas em favor do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Deverão as reclamadas atentar para a elevação do valor fixado para condenação para os fins do art. 899, da CLT.\r\n\r\n.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré Bimbo do Brasil Ltda. de fls. 162/171, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952948"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Vice-presidência": {
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                    "956917": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Sexagésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nHabeas Corpus nº 119-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES\r\n\r\nPACIENTE: EDSON CARLOS QUINTO, Vereador do Município de Volta Redonda\r\n\r\nADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira Chaves\r\n\r\nADVOGADO: Elomar da Silva Fontes\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL/VOLTA REDONDA\r\n\r\nPrestação de Contas nº 117-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NEIDE MARCIA DA SILVA, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B, sob o nº 6513\r\n\r\nRecurso Criminal nº 2-83.2008.6.19.0023\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (23ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MAURO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nDefensoria Pública da União\r\n\r\n(3)\r\n\r\nElomar da Silva Fontes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Ferreira Chaves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 956917"
                    ],
                    "956506": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Sexagésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 126-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREQUERIDO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA, candidato a Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nInquérito nº 68 (8352-95.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Efetivo\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nInquérito nº 116-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 120-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE DE AMORIM SILVA, Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nPrestação de Contas nº 121-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NILTON LOPES DA SILVA FILHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70133\r\n\r\nRepresentação nº 118-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDayane Palmieri Cardoso\r\n\r\n(4)\r\n\r\nEduardo Vilani Morosino\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRicardo Quintas Carneiro\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRudi Meira Cassel\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 956506"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "957095": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 61/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 25.768/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFrancisco Filardi da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n9606006\r\n\r\n03/04/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 957095"
                    ],
                    "957096": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 62/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90885/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRogério Medeiros Marinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706276\r\n\r\n27/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 957096"
                    ],
                    "957097": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 63/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 90940/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nWânia Vinhas Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706279\r\n\r\n24/03/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 957097"
                    ],
                    "957098": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 64/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 26.834/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDenise da Conceição Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106137\r\n\r\n19/04/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nElisângela Faria de Assis\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106114\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nEmanoel da Silva Pessoa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106138\r\n\r\n19/04/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nFábio Magelo Ribeiro Dias\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115117\r\n\r\n19/04/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nMárcia da Silva Raimundo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n9604008\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nMárcio André Campos Bolton\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106134\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nOswaldo da Conceição Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n0106016\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nReynaldo Lopes Salvini\r\n\r\nAnalista Judi ciário\r\n\r\n0106003\r\n\r\n19/04/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nSônia Regina Borneo da Silveira Alves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115116\r\n\r\n18/03/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 957098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "955857": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L Nº 49/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS apresentou, na Prestação de Contas nº 96-32.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nId: 955857\r\n\r\n’"
                        ],
                        "955886": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 955886"
                        ],
                        "956268": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 956268"
                        ],
                        "956419": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 956419"
                        ],
                        "956329": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L Nº 51/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o pARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB apresentou, na Prestação de Contas nº 114-53.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nId: 956329"
                        ],
                        "956493": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 956493"
                        ],
                        "956496": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 956496"
                        ],
                        "956585": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 956585"
                        ],
                        "956592": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 956592"
                        ],
                        "956253": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 956253"
                        ],
                        "956420": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Id: 956420"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "956994": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.752 - RECURSO ELEITORAL Nº 7243 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Carapebus (255ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nAdvogados: Admar Gonzaga Neto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 956994"
                        ],
                        "957121": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 17/05/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Carlos Areias e outro\r\n\r\nEMBARGANTE-: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADOS -: Rodrigo Fogaça Varanda e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: REINALDO ROMANO\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: REINALDO ROMANO\r\n\r\nADVOGADOS -: Rodrigo Fogaça Varanda e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Carlos Areias e outro\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6420 (7666-32.2008.6.19.0035)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO -: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nADVOGADO -: Mauro Rodrigues Pereira\r\n\r\n3-PETIÇÃO Nº 763 (8158-95.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nREQUERIDO-: LUIZ ANTONIO CHRISPIM GUARANÁ, Vereador e Secretário de Obras do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 7206 (7808-88.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nADVOGADOS-: Jefferson Prio da Silva e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nADVOGADOS-: Jefferson Prio da Silva e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC do B, PT do B)\r\n\r\nADVOGADOS-: Andre Gomes Pereira e outro\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7303 (8314-48.2009.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: CARDOSO MOREIRA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nRECORRENTE-: ELCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Silvestre de Almeida Teixeira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINTERESSADO-: COLIGAÇÃO FRENTE DEMOCRÁTICA CARDOSENSE\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Claudio Menezes Figueiredo e outros\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7096 (7788-56.2008.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO CABO FRIO UM SÓ CORAÇÃO (PSDB, PP, PPS, PSB, PT do B, PHS, PSC, PRB, DEM)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JUZETE TRINDADE CORREA\r\n\r\nADVOGADOS-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LAGOS JORNAL RÁDIO E TV LTDA\r\n\r\nADVOGADOS-: José Rosival Barbosa Campos e outros\r\n\r\n7-RECURSO CRIMINAL Nº 13-61.2008.6.19.0040\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Gerverson Luiz Verissimo Silva e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 6690\r\n\r\nORIGEM: TRAJANO DE MORAIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - Comissão Executiva Provisória de Trajano de Morais\r\n\r\nADVOGADO-: Dimas Ramos Felix e outros\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 6578\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ (90ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR (PT DO B, PSDC, PRP)\r\n\r\nADVOGADOS-: Marcos Antonio da Silva e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nADVOGADOS-: Antonio Carlos Cordeiro Meira e outros\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 7369 (7799-44.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MANOEL PEDRO SANTANA\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo de Assis Rios\r\n\r\n11-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3304 (5534-78.2006.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 64-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nId: 957121"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956515": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 013/10\r\n\r\n‘O Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 956515"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954864": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 03 de maio de 2010\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 954864"
                        ]
                    }
                },
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956688": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 12/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 12/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda - via e transferência, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 956688"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956519": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 012/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 012/2010 expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 956519"
                        ]
                    }
                },
                "52ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954515": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO/MACUCO-RJ\r\n\r\nAv. Raul Veiga, 157 - Ed. do Fórum - Centro - Cordeiro/RJ\r\n\r\nPublicação de sentenças em prestações de contas - município de CORDEIRO\r\n\r\nRef.: Processo n.º 078-20.2008.619.0052 (1333/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2008\r\n\r\nInteressados: IDEVALDO ALVES DE OLIVEIRA - candidato a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB em Cordeiro para as eleições 2008.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Pelo exposto, JULGO APROVADAS as contas apresentadas por Idevaldo Alves de Oliveira, candidato a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro em Cordeiro para as eleições de 2008. P.R.I. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cordeiro (RJ), 23 de fevereiro de 2010. VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nRef.: Processo n.º 103-33.2008.619.0052 (1402/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2008\r\n\r\nInteressados: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOARES - candidato a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro - PMDB em Cordeiro para as eleições 2008.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Pelo exposto, JULGO APROVADAS as contas apresentadas por Luiz Carlos Oliveira Soares, candidato a vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Cordeiro para as eleições de 2008. P.R.I. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cordeiro (RJ), 23 de fevereiro de 2010. VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nRef.: Processo n.º 105-03.2008.619.0052 (1333/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2008\r\n\r\nInteressados: EDIMAR RIBEIRO SOARES - candidato a vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB em Cordeiro para as eleições 2008.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Assim sendo, acolho os pareceres do Corpo Técnico e do Ministério Público, para julgar APROVADAS COM RESSALVA, as contas apresentadas por Edimar Ribeiro Soares, candidato a vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira em Cordeiro para as eleições de 2008. P.R.I. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cordeiro (RJ), 15 de abril de 2010. VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nRef.: Processo n.º 111-10.2008.619.0052 (1412/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2008\r\n\r\nInteressados: SEBASTIÃO ÉCIO MUZY GUIMARÃES - candidato a vereador pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT em Cordeiro para as eleições 2008.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Isto posto, JULGO NÃO APROVADAS as contas apresentadas por Sebastião Écio Muzy Guimarães, candidato a vereador pelo Partido Democrático Trabalhista em Cordeiro para as eleições de 2008. P.R.I. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cordeiro (RJ), 24 de fevereiro de 2010. VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nPublicação de sentenças em prestações de contas - município de MACUCO\r\n\r\nRef.: Processo n.º 199-14.2008.619.0052 (1440/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2008\r\n\r\nInteressados: MAYCON PIRES FERNANDES - candidato a vereador pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B em Cordeiro para as eleições 2008.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Pelo exposto, JULGO APROVADAS COM RESSALVA as contas apresentadas por Maycon Pires Fernandes, candidato a vereador pelo Partido Comunista do Brasil em Macuco para as eleições de 2008. P.R.I. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cordeiro (RJ), 23 de fevereiro de 2010. VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nRef.: Processo n.º 200-96.2008.619.0052 (1440/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2008\r\n\r\nInteressados: MIRIAM CARLA DE OLIVEIRA DE JESUS - candidata a vereadora pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB em Macuco para as eleições 2008.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Pelo exposto, JULGO APROVADAS COM RESSALVA as contas apresentadas por Miriam Carla Oliveira de Jesus, candidata a vereadora pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Macuco para as eleições de 2008. P.R.I. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cordeiro (RJ), 23 de fevereiro de 2010. VIRGÍNIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral\".\r\n\r\nId: 954515"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956180": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 3-09.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1250/2009) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: A.F.C. \r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outro\r\n\r\nImpugnado: M.R.M.\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outros\r\n\r\nImpugnado: D.C.S.P.\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Fatima Ventura Bezerra - OAB/RJ 98.634 e outra\r\n\r\nDecisão (fls. 5.317/5.318): \"Recebo o recurso, eis que tempestivo, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo, na forma do disposto no art. 257 do Código Eleitoral. Com efeito, a própria sentença já determinou o cumprimento imediato do que foi nela decidido, descabendo a suspensão de sua execução. (...) Ao recorrido para apresentar suas razões no prazo de três dias. Em seguida ao MPE para o seu parecer. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. (...)\" \r\n\r\nId: 956180"
                        ],
                        "956181": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 3-09.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1250/2009) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: A.F.C. \r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outro\r\n\r\nImpugnado: M.R.M.\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outros\r\n\r\nImpugnado: D.C.S.P.\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Fatima Ventura Bezerra - OAB/RJ 98.634 e outra\r\n\r\nDecisão (fls. 5.333/5.333-V): \"1. Fls. 5.087/5.088: Estando os autos fora do cartório e por razão de equidade, devolvo o prazo recursal da requerente, com vistas dos autos mediante carga. 2. Fls. 5.319/5.327: Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Decorrido o prazo objeto do item \"1\" dê-se vista ao recorrido para arrazoar, facultando-lhe também a retirada dos autos mediante carga.\" \r\n\r\nId: 956181"
                        ],
                        "956517": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua José Bonifácio, n.º 224 - Centro - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 3-09.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1250/2009) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: A.F.C. \r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Augusto Cotia - OAB/RJ 135.785 e outro\r\n\r\nImpugnado: M.R.M.\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outros\r\n\r\nImpugnado: D.C.S.P.\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Fatima Ventura Bezerra - OAB/RJ 98.634 e outra\r\n\r\nDespacho (fls. 5.363): \"Em virtude da decisão retro do E. T.R.E. fica cancelada a sessão pública designada para hoje e suspensa a diplomação até última deliberação daquele colegiado. \"Ad Cautelam\" suspendo os demais atos de execução determinados na sentença proferida nestes autos. Publique-se aviso, comuniquem-se e intimem-se. Em 11/05/10, Walnio Franco Pacheco - Juiz Eleitoral. \" \r\n\r\nId: 956517"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956684": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "109ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nProcesso n. 06-56.2008.619.0109 (Antigo processo nº 1260/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Avança Macaé\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins - OAB/RJ 54.288\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ 112.780\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ 147.552\r\n\r\nAliny Mocellin - OAB/RJ 166.281-E\r\n\r\nCaroline Cordeiro C.Cavalcante - OAB/RJ 168.270-E\r\n\r\nKátia Cristina Monteiro dos Santos - OAB/RJ 116.312\r\n\r\nCarlos José Fioretti Bento - OAB/RJ 84.342\r\n\r\nAssistente: Partido Verde\r\n\r\nAdvogado: Ismael Silva Rocha Filho - OAB/RJ 134.880\r\n\r\nAssistente: Eleição 2008 Maurício dos Santos Vereador\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nRepresentado: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nRepresentado: Marilena Pereira Garcia\r\n\r\nDespacho: Venho as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, considerando a complexidade do feito. \r\n\r\nMacaé, 1005/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 956684"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "954292": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 11/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 11/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMylène Glória Pinto vassal\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 954292"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "955816": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 12/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, torna público aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que encontra-se em trâmite nesta 180ª Zona Eleitoral o processo n.º 0000075-98.2010.619.0180, que trata do cancelamento por sentença judicial da inscrição eleitoral n.º 110547840353, em nome de ANDERSON MARQUES VIEIRA, nos termos do Provimento n.º 06/2007-CGE e art. 76 e seguintes do Código Eleitoral, podendo todos os que quiserem ou conhecimento tiverem da existência de possíveis irregularidades, apresentar publicamente as suas contestações, no prazo de 05 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, firmo o presente Edital, com prazo de 10 (dez) dias, que vai assinado por mim, Dr.ª Vilma Almeida, Juíza da 180ª Zona Eleitoral/RJ, e subscrito pelo Sr. Renato Quintino Mouta, Chefe de Cartório, que este Edital digitou, e assinado pela MM. Juíza Dr.ª Vilma Almeida. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dez. \r\n\r\nId: 955816"
                        ],
                        "956182": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 10/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 10/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, segundas vias e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nVilma Almeida\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 956182"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "955949": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000291-18.2008.619.0184 (nº antigo 362/2008)\r\n\r\nAção Penal - Art 39, § 5º, II, Lei 9504/97\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Plínio Gonçalves Ferreira\r\n\r\nAdvogado: Renato Ferreira de Vasconcelos (OAB/RJ 94.579).\r\n\r\nDESPACHO (fls.277): \"Designo audiência preliminar para oferecimento de suspensão condicional do processo dia 27/05/2010 às 15h. Sem prejuízo ao MPE para ciência e para se manifestar sobre o requerimento de fls.32.(...)\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 955949"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956255": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 010/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 010/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à segunda quinzena do mês de abril de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 956255"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956178": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 044/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 044/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 956178"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956256": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 012/2010 (retificação)\r\n\r\nOnde se lê: DANIELLA ALVAREZ PRADO - Juíza Eleitoral em exercício, leia-se: PAULA FETEIRA SOARES - Juíza Eleitoral em exercício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. \r\n\r\nPAULA FETEIRA SOARES \r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 956256"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956514": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral - Santa Cruz, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 011/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 11 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 956514"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "957258": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 5717 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A \"ONG ASSISTENCIAL PONTO ZERO\" PRESTADORA DE FUNDAMENTAIS SERVIÇOS AO SEGMENTO CARCERÁRIO ORIUNDO DOS QUADROS FUNCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica declarada de utilidade pública a ONG Assistencial Ponto Zero, prestadora de fundamentais serviços ao segmento carcerário, oriundo dos quadros funcionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2751/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Armando José\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 12.05.2010.\r\n\r\nId: 957258"
                    ],
                    "957434": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5718 DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º A hierarquia dos cargos comissionados, os quantitativos, a tabela das gratificações e as respectivas atribuições das funções artísticas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ são os constantes do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º O provimento dos cargos comissionados dos Corpos Artísticos da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro far-se-á mediante nomeação aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Governador. \r\n\r\nArt. 3º Aplicam-se aos servidores nomeados para os cargos comissionados da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro as normas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 4º As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3017/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 13/2010\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nHIERARQUIA DOS CARGOS COMISSIONADOS, QUANTITATIVO, TABELA DAS GRATIFICAÇÕES.\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nFTM-1\r\n\r\nMaestro Titular - Regente\r\n\r\n3\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFTM-2\r\n\r\nCoordenador Corpo Artístico\r\n\r\n3\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nFTM-3\r\n\r\nAssistente Corpo Artístico\r\n\r\n3\r\n\r\n800,00\r\n\r\nFTM-4\r\n\r\nPrimeiro Bailarino (Ballet) Spalla (OSTM)\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n750,00\r\n\r\n750,00\r\n\r\nFTM-5\r\n\r\nPrimeiro Solista (Ballet)\r\n\r\nI Solista (OSTM)\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n400,00\r\n\r\n400,00\r\n\r\nFTM-6\r\n\r\nSegundo Solista (Ballet)\r\n\r\nII Solista (OSTM)\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n350,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\nFTM-7\r\n\r\nIII Solista (OSTM)\r\n\r\n21\r\n\r\n300,00\r\n\r\nTotal de cargos - Quantitativo\r\n\r\n119\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM (BALLET DA FTM/RJ)\r\n\r\n1 - REGENTE\r\n\r\na) Coordenar as atividades inerentes à execução de coreografias, espetáculos de danças e ópera e eventos afins estabelecidos na programação na FTM/RJ.\r\n\r\nb) Desenvolver atividades visando à permanente atualização técnica e ao aperfeiçoamento artístico.\r\n\r\nc) Participar da elaboração da programação artística da FTM/RJ e, especialmente, propor a do Corpo de Baile (CBTM).\r\n\r\nd) Indicar à Presidência da FTM/RJ nomes para a formação do Staff artístico e administrativo, inclusive de professores, coreógrafos e bailarinos convidados.\r\n\r\ne) Propor a nomeação e/ou exoneração de solistas para os cargos artísticos do Corpo de Baile.\r\n\r\nf) Estabelecer plano detalhado de atividades, elaborando tabelas de trabalho com a antecedência necessária à sua execução.\r\n\r\ng) Coordenar e presidir a banca designada para promover a seleção e admissão de novos membros para o Corpo de Baile.\r\n\r\nh) Cumprir e fazer cumprir as legislações aplicadas à Fundação, bem como as normas emanadas da Presidência, de suas Diretorias e Assessorias.\r\n\r\ni) Zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade do Corpo de Baile, bem como pelo seu nome e prestígio.\r\n\r\n2 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) Coordenar a execução da programação artística aprovada para o Corpo de Baile.\r\n\r\nb) Zelar pela disciplina, assiduidade dos membros do Corpo de Baile e pela manutenção do local de trabalho, visando o bom andamento do trabalho.\r\n\r\nc) Fazer interface com a Diretoria Operacional quanto aos artistas convidados, à produção dos eventos e à técnica, visando à pré-produção dos espetáculos programados.\r\n\r\nd) Zelar pelo cumprimento das normas disciplinares, propondo ao regente aplicação de penalidade, quando necessárias, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\ne) Fazer o atendimento administrativo aos membros do Corpo de Baile e aos setores da FTM/RJ, bem como propor solução às solicitações internas e externas.\r\n\r\nf) Comunicar, com antecedência, aos membros do Corpo de Baile, o dia, horário e local destinados às aulas, ensaios e apresentações de espetáculos.\r\n\r\ng) Exercer outras atribuições concernentes ao CBTM delegadas pelo Regente.\r\n\r\n3 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) Assistir e auxiliar o Coordenador do Corpo Artístico no desenvolvimento das atividades artísticas programadas.\r\n\r\nb) Substituir o Coordenador do Corpo Artístico nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da freqüência e da disciplina.\r\n\r\nc) Apresentar-se no local de trabalho com a antecedência necessária, visando dar condições indispensáveis para o início das aulas, ensaios e/ou espetáculos.\r\n\r\nd) Disponibilizar, com antecedência necessária e em local de fácil acesso as tabelas de trabalho.\r\n\r\ne) Disponibilizar o ponto para assinatura dos bailarinos com a antecedência necessária, evitando-se atraso no início dos trabalhos.\r\n\r\nf) Executar outras atribuições delegadas pelo Regente e/ou o Coordenador de Corpo Artístico.\r\n\r\n4 - PRIMEIRO BAILARINO\r\n\r\na) Ser o responsável pela liderança cênica nos espetáculos de ballet e de ópera.\r\n\r\nb) Desempenhar papéis para os quais foi designado, desde que compatíveis com o cargo de primeiro bailarino.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores, no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Participar de banca examinadora para provas de seleção de novos bailarinos.\r\n\r\nf) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\ng) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\n5 - PRIMEIRO SOLISTA\r\n\r\na) Executar papéis de grande destaque nos espetáculos, com a necessária dedicação técnica e artística.\r\n\r\nb) Ser responsável pela liderança de grupos dentro da cena de um espetáculo.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores, no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\nf) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\ng) Desempenhar papéis para os quais foi designado, desde que compatíveis com o cargo de primeiro solista.\r\n\r\n6 - SEGUNDO SOLISTA\r\n\r\na) Executar papéis de destaque nos espetáculos com a necessária dedicação técnica e artística.\r\n\r\nb) Desempenhar papéis para os quais foi designado, desde que compatíveis com o cargo de segundo solista.\r\n\r\nc) Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de ballet e ópera.\r\n\r\nd) Cumprir as determinações dos coreógrafos, maitre de ballet, ensaiadores e professores, no que se refere à técnica, caracterização e postura cênica.\r\n\r\ne) Comunicar à Direção do Corpo de Baile, com a antecedência necessária, sua impossibilidade de estar presente nos eventos, tem fundamental importância para promover sua substituição sem prejuízo para o espetáculo.\r\n\r\nf) Realizar outras atividades que se incluam no nível de suas atribuições.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM/RJ (OSTM)\r\n\r\nMAESTRO TITULAR\r\n\r\na) reger a OSTM em ensaios e concertos, óperas e ballets;\r\n\r\nb) dirigir e coordenar as atividades da OSTM de forma respeitosa;\r\n\r\nc) participar da elaboração da programação artística e calendário da OSTM, propondo nomes de artistas a serem convidados, assim como o repertório a ser executado;\r\n\r\nd) coordenar e presidir as provas de seleção para admissão de novos membros da orquestra, supervisionar e adotar medidas que visem à manutenção do nível técnico-artístico da OSTM, de modo que a mesma possa desempenhar-se a contento nas temporadas programadas;\r\n\r\ne) incentivar a prática de música de câmera entre os integrantes da orquestra através de projetos que estejam dentro da carga horária de ensaio dos músicos;\r\n\r\nf) cumprir e fazer cumprir as legislações aplicáveis ao Teatro Municipal, bem como as normas emanadas do Presidente e do Diretor Artístico do TM;\r\n\r\ng) estabelecer o Plano Detalhado de Atividades com pelo menos dois meses de antecedência para a sua divulgação;\r\n\r\nh) participar da orientação e coordenação dos trabalhos da OSTM;\r\n\r\ni) propor a nomeação ou exoneração de músicos ocupantes do cargo de spallas e solistas da orquestra.\r\n\r\nj) zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade da OSTM, bem como pelo seu nome e prestigio.\r\n\r\n1 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) coordenar a execução da programação da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal;\r\n\r\nb) zelar pela disciplina administrativa da orquestra;\r\n\r\nc) escalar o calendário de serviço dos instrumentistas superiormente determinado;\r\n\r\nd) convocar os participantes das reuniões artísticas;\r\n\r\ne) escalar o calendário de serviço do quadro de apoio da orquestra, de forma a permitir o bom funcionamento das atividades;\r\n\r\nf) requisitar transportes para instrumentistas e materiais caso a orquestra atue fora do Teatro Municipal RJ;\r\n\r\ng) substituir o controlador de ponto, se necessário;\r\n\r\nh) afixar a relação nominal dos instrumentistas que devem participar das obras programadas, de acordo com o Maestro Titular, e zelar pelo seu cumprimento;\r\n\r\ni) participar de reuniões com a Direção da OSTM, quando convocado;\r\n\r\nj) fiscalizar e fazer cumprir as normas disciplinares estabelecidas no Regimento Interno da OSTM;\r\n\r\nk) comunicar, por escrito, ao Diretor Artístico e Regente Titular, as condutas de ordem disciplinar praticadas pelos componentes da OSTM;\r\n\r\nl) comunicar, com antecedência, aos músicos, o dia, horário, local e o traje a ser usado nos concertos;\r\n\r\nm) orientar os montadores da orquestra;\r\n\r\nn) inspecionar os locais para as apresentações da OSTM, tendo em vista as condições ambientais, iluminação e espaço físico;\r\n\r\no) supervisionar a arrumação de estantes e cadeiras nos locais de trabalho;\r\n\r\np) permanecer no local de ensaio durante as funções da OSTM;\r\n\r\nq) encaminhar ao Diretor Artístico qualquer solicitação, sugestão ou reclamação proveniente dos instrumentistas;\r\n\r\nr) avisar os instrumentistas sobre o momento de sua entrada no local de trabalho e dos horários de suas atividades;\r\n\r\ns) providenciar junto à Diretoria Operacional do TM, o transporte dos instrumentos musicais, bem como dos componentes da OSTM ao local das apresentações;\r\n\r\nt) responsabilizar-se pela solução de contratempos surgidos durante os ensaios. \r\n\r\nu) providenciar boa iluminação e demais condições propícias à boa execução das atividades;\r\n\r\nv) verificar se as partituras necessárias estão completas e devidamente colocadas nas estantes;\r\n\r\nw) informar os horários de rotina da OSTM a maestros e solistas convidados;\r\n\r\nx) exercer outras atribuições concernentes à OSTM, delegadas pelo Regente.\r\n\r\n1 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) auxiliar o COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO no desenvolvimento das atividades especificadas acima; \r\n\r\nb) arquivar e catalogar os programas de concertos e apresentações;\r\n\r\nc) providenciar solicitações de contratação e pagamento de artistas convidados;\r\n\r\nd) digitar a documentação necessária ao desenvolvimento dessas atividades.\r\n\r\ne) preparar documentos, orçamentos e correspondências;\r\n\r\nf) manter atualizada a ficha técnica da orquestra, bem como o cadastro pessoal dos músicos e pessoal de apoio; encaminhar a ficha técnica de cada concerto à portaria do teatro;\r\n\r\ng) revisar os nomes de todos os envolvidos com a OSTM nos programas de concertos;\r\n\r\nh) substituir o Coordenador dos Corpos Artísticos da OSTM nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da disciplina e freqüência da orquestra;\r\n\r\ni) afixar no quadro de avisos da OSTM e através de e-mails a programação mensal de atividades, sendo que alterações com menos de 24 (vinte e quatro) horas deverão ser notificadas por telefone.\r\n\r\nj) Em viagens da orquestra, incumbe ainda ao ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO:\r\n\r\n1. preparar folheto informativo com cronograma de viagem;\r\n\r\n2. organizar e checar saídas dos ônibus e cronograma de viagem;\r\n\r\n3. acompanhar o “check in” da comitiva nos aeroportos e nos hotéis;\r\n\r\n4. providenciar empréstimo de instrumentos em viagem;\r\n\r\n5. formalizar o pedido de cachê dos músicos, quando for o caso;\r\n\r\n6. preparar distribuição de duplas em apartamentos;\r\n\r\n7. organizar listas de passageiros para viagem e transporte de ônibus;\r\n\r\n8. manter contato com músicos convidados.\r\n\r\n1 - SPALLA\r\n\r\na) liderar o naipe dos primeiros violinos e zelar por sua disciplina;\r\n\r\nb) executar as partes dedicadas ao primeiro violino, inclusive com os solos determinados na partitura;\r\n\r\nc) providenciar para que a afinação dos naipes da orquestra, em conjunto com primeiro oboé ou com aparelho eletrônico, seja realizada no início dos ensaios;\r\n\r\nd) responsabilizar-se pela disciplina artística da OSTM em subordinação ao Maestro em exercício;\r\n\r\ne) ser o interlocutor de seu naipe com o regente;\r\n\r\nf) sugerir a escalação do naipe de primeiros violinos para cada função, comunicando-a com a devida antecedência à Direção da OSTM;\r\n\r\ng) promover reuniões regulares com os Chefes de Naipe, fora do horário de ensaios, objetivando a uniformização de arcadas, dedilhados, respirações, dinâmicas e demais convenções inerentes à partitura;\r\n\r\nh) entregar as arcadas ao arquivista com antecedência de duas semanas ao início dos ensaios, para a devida marcação em todas as partes do naipe;\r\n\r\ni) participar das reuniões e bancas examinadoras determinadas pela Direção da OSTM; \r\n\r\nj) zelar pela uniformidade da execução musical do naipe das cordas;\r\n\r\nk) auxiliar o regente em todas as solicitações de caráter técnico musical e, no caso de maestro estrangeiro, transmiti-las para toda a orquestra;\r\n\r\nl) estar previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação.\r\n\r\n1 - I SOLISTA\r\n\r\na) zelar pelo bom rendimento artístico e uniformidade de execução de seu naipe, em subordinação ao spalla em exercício;\r\n\r\nb) ser o interlocutor de seu naipe com o regente;\r\n\r\nc) zelar pela disciplina do naipe e fazer cumprir as orientações do regente;\r\n\r\nd) executar as primeiras partes de cada naipe, inclusive com os solos determinados na partitura (cordas) ou as primeiras partes solistas (sopros, harpas, teclado e tímpano), estando previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação; \r\n\r\ne) sugerir a escalação dos respectivos naipes para cada função, comunicando-a com a devida antecedência à Direção da OSTM;\r\n\r\nf) participar das reuniões e bancas examinadoras determinadas pela Direção da OSTM;\r\n\r\ng) no naipe de cordas - entregar as arcadas ao arquivista com antecedência de duas semanas ao início dos ensaios para a devida marcação em todas as partes do naipe. \r\n\r\n1 - II SOLISTA\r\n\r\na) revezar com o chefe de naipe, quando necessário ou solicitado pelo Regente Titular ou Chefe de Naipe;\r\n\r\nb) zelar pelo bom rendimento artístico e uniformidade de execução de seu naipe;\r\n\r\nc) zelar pela disciplina do naipe e fazer cumprir as orientações do Spalla e do Regente;\r\n\r\nd) estar previamente preparado para execução dos solos das obras sinfônicas constantes da programação.\r\n\r\ne) executar as primeiras partes de cada naipe, inclusive com os solos determinados na partitura (cordas) ou as primeiras partes solistas (sopros, harpas, teclado e tímpano);\r\n\r\nf) executar as segundas ou terceiras partes (sopros) quando de concertos sinfônicos ou espetáculos determinados pelo chefe de naipe ou Maestro Titular da OSTM. \r\n\r\n1 - III SOLISTA\r\n\r\na) formar a primeira estante junto ao I ou II solista no caso dos naipes de cordas, ou executar as segundas ou terceiras partes, no caso de sopros, inclusive com o uso dos instrumentos acessórios da família dos naipes.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ARTÍSTICOS DA FTM/RJ (CORPO CORAL)\r\n\r\n1 - MAESTRO TITULAR\r\n\r\na) reger o CTM em ensaios e, caso necessário, em concertos, óperas e ballets;\r\n\r\nb) dirigir e coordenar as atividades do CTM de forma respeitosa;\r\n\r\nc) participar da elaboração da programação artística e calendário do CTM, propondo nomes de artistas a serem convidados, assim como o repertório a ser executado. \r\n\r\nd) coordenar e presidir as provas de seleção para admissão de novos membros do coro;\r\n\r\ne) supervisionar e adotar medidas que visem à manutenção do nível técnico-artístico do CTM, de modo que o mesmo possa desempenhar-se a contento nas temporadas programadas;\r\n\r\nf) incentivar a prática de música de câmera entre os integrantes do coro, através de projetos que estejam dentro da carga horária de ensaio dos músicos;\r\n\r\ng) cumprir e fazer cumprir as legislações aplicáveis ao Teatro Municipal, bem como as normas emanadas do Presidente e do Diretor Artístico do TM;\r\n\r\nh) estabelecer o Plano Detalhado de Atividades com pelo menos dois meses de antecedência para a sua divulgação;\r\n\r\ni) participar da orientação e coordenação dos trabalhos do CTM; \r\n\r\nj) zelar pelo patrimônio, unidade, disciplina e assiduidade do CTM, bem como pelo seu nome e prestígio.\r\n\r\n2 - COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO \r\n\r\na) coordenar a execução da programação do Coro do Teatro Municipal;\r\n\r\nb) zelar pela disciplina administrativa do Coro;\r\n\r\nc) escalar o calendário de serviço dos músicos superiormente determinado; \r\n\r\nd) convocar os participantes das reuniões artísticas;\r\n\r\ne) escalar o calendário de serviço do quadro de apoio do Coro, de forma a permitir o bom funcionamento das atividades;\r\n\r\nf) requisitar transportes para músicos e materiais, caso o Coro atue fora do Teatro Municipal do RJ; \r\n\r\ng) substituir o controlador de ponto, se necessário; \r\n\r\nh) afixar a relação nominal dos músicos que devem participar das obras programadas, de acordo com o Maestro Titular, e zelar pelo seu cumprimento;\r\n\r\ni) participar de reuniões com a Direção do CTM, quando convocado; \r\n\r\nj) fiscalizar e fazer cumprir as normas disciplinares estabelecidas no Regimento Interno do Coro;\r\n\r\nk) comunicar, por escrito, ao Diretor Artístico e Regente Titular, as condutas de ordem disciplinar praticadas pelos componentes do CTM;\r\n\r\nl) comunicar, com antecedência, aos músicos, o dia, horário, local e o traje a ser usado nos concertos;\r\n\r\nm) orientar a montagem de palco; \r\n\r\nn) inspecionar os locais para as apresentações do CTM, tendo em vista as condições ambientais, iluminação e espaço físico; \r\n\r\no) supervisionar a arrumação de estantes e cadeiras nos locais de trabalho; \r\n\r\np) permanecer no local de ensaio durante as funções do CTM; \r\n\r\nq) encaminhar ao Diretor Artístico qualquer solicitação, sugestão ou reclamação proveniente dos músicos; \r\n\r\nr) avisar os músicos sobre o momento de sua entrada no local de trabalho e dos horários de suas atividades; \r\n\r\ns) providenciar junto à Diretoria Operacional do TM o transporte dos componentes do CTM ao local das apresentações; \r\n\r\nt) responsabilizar-se pela solução de contratempos surgidos durante os ensaios;\r\n\r\nu) providenciar boa iluminação e demais condições propícias à boa execução das atividades; \r\n\r\nv) verificar se as partituras necessárias estão completas e devidamente colocadas nas estantes;\r\n\r\nw) informar os horários de rotina do CTM a maestros e solistas convidados;\r\n\r\nx) exercer outras atribuições concernentes ao CTM, delegadas pelo Regente.\r\n\r\n3 - ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO\r\n\r\na) auxiliar o COORDENADOR DO CORPO ARTÍSTICO no desenvolvimento das atividades especificadas acima;\r\n\r\nb) arquivar e catalogar os programas de concertos e apresentações;\r\n\r\nc) providenciar solicitações de contratação e pagamento de artistas convidados;\r\n\r\nd) digitar a documentação necessária ao desenvolvimento dessas atividades.\r\n\r\ne) preparar documentos, orçamentos e correspondências;\r\n\r\nf) manter atualizada a ficha técnica do Coro, bem como o cadastro pessoal dos músicos e pessoal de apoio; encaminhar a ficha técnica de cada concerto aos órgãos competentes do teatro;\r\n\r\ng) revisar os nomes de todos os envolvidos com o CTM nos programas e concertos;\r\n\r\nh) substituir o Coordenador do Corpo Artístico do CTM nos seus impedimentos e assessorá-lo no controle da disciplina e freqüência do Coro;\r\n\r\ni) afixar no quadro de avisos do CTM e através de e-mails a programação mensal de atividades, sendo que alterações com menos de 24 (vinte e quatro) horas deverão ser notificadas por telefone.\r\n\r\nj) Em viagens do Coro, incumbe ainda ao ASSISTENTE DO CORPO ARTÍSTICO:\r\n\r\n1. preparar folheto informativo com cronograma de viagem;\r\n\r\n2. organizar e checar saídas dos ônibus e cronograma de viagem;\r\n\r\n3. acompanhar o \"check in\" da comitiva nos aeroportos e nos hotéis;\r\n\r\n4. formalizar o pedido de cachê dos músicos, quando for o caso;\r\n\r\n6. preparar distribuição de duplas em apartamentos;\r\n\r\n7. organizar listas de passageiros para viagem e transporte de ônibus; \r\n\r\n8 . manter contato com músicos convidados.\r\n\r\nId: 957434"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "957445": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.459 DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.714, DE 12 DE ABRIL DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta do processo nº E-08/0038/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- em decorrência de fortes precipitações pluviométricas, iniciadas por volta das 21h00min do dia 06 de abril do corrente ano, acumulando aproximadamente 210 mm, durante 12 horas, que ocasionou o transbordo dos rios Macacu, Guapiaçu e Rabelo, resultando na decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE.HEX 12.302, e\r\n\r\n- que, em conseqüência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos documentados nos Formulários de Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, os quais foram confirmados pelo órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 2.714, de 12 de abril de 2010, do Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas, constantes do Processo nº E-08/0038/050.091/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual.\r\n\r\nArt. 3º- Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema (SESDEC), no âmbito estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de abril, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 957445"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "957432": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, WAGNER FERREIRA DE FARIAS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294877-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/197142/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANA REGINA VERZTMAN, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0294657-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/3584/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matrícula nº 0500002-1, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 5380, de 16 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/15207/2010. \r\n\r\nId: 957432"
                    ],
                    "957446": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/412447/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 03 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2008, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n45\r\n\r\n43074902\r\n\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n30\r\n\r\n43215856\r\n\r\nRICARDO COSTA REIMÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n43230316\r\n\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n110\r\n\r\n43171002\r\n\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n172\r\n\r\n43189900\r\n\r\nNATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO - DEFICIENTE\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nId: 957446"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "957443": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProcessos nºs E-17/401.021/2009, E-01/51441/2010- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 957443"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "957433": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, WILSON CONRADO PEREIRA, matrícula nº 24/007306-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490536/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 24/007398-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, do Serviço de Comunicação, do Gabinete, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490537/2010.\r\n\r\nNOMEAR AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 24/007398-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Conrado Pereira, matrícula nº 24/007306-4. Processo nº E-12/490540/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ALEGRETTI SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, do Serviço de Comunicação, do Gabinete, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira Cavalcanti, matrícula nº 24/007398-1. Processo nº E-12/490538/2010.\r\n\r\nNOMEAR GISELE SANTOS MENDES para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Registro e Fiscalização \"A\", do Serviço de Registro de Escola, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvana de Fatima Correa da Silva, matrícula nº 24/006284-4. Processo nº E-12/490539/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ANTÔNIO DA SILVA VIANNA, matrícula nº 871719-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, matrícula nº 0948131-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Gabinete. Processo nº E-09/2847/0010/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Antônio da Silva Vianna, matrícula nº 871719-1. Processo nº E-09/2847/0010/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2010, LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0871845-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/2848/0010/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2010, MONICA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 0937142-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qualificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS DIAS para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Qua lificação de Serviços Farmacêuticos, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Monica da Silva Souza, matrícula nº 0937142-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2010, FERNANDA BRAGA CUSSER, matrícula nº 08/400743-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200453/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, MARINAIDE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0281358-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300121/2010.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825500-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marinaide Alves de Oliveira, matrícula nº 0281358-2. Processo nº E-03/300121/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA FREIRE NOVAES, matrícula nº 290067-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 08, da Região Baixadas Litorâneas II, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmem Nilda da Rosa Vidal, matrícula nº 942919-2. Processo nº E-03/300120/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de maio de 2010, publicado no D.O de 11/05/2010, que nomeou FERNANDO CECCHIETI GONÇALVES, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carina Lemos Penna, matrícula nº 0890080-5, por duplicidade de nomeação no D. O de 11/05/2010. Processo nº E-02/1474/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de maio de 2010, publicado no D.O. de 07/05/2010, que nomeou ANTÔNIO VICTOR REBOUÇAS ABRAÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Alves da Silva, matrícula nº 18/2338-2.\r\n\r\nDECLARAR A VACÂNCIA, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em virtude do falecimento de MARCOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 18/2338-2, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de 06 de maio de 2010, publicado no D.O. de 07/05/2010, em nome do próprio.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIANO DA COSTA CIRINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Alves da Silva, matrícula nº 18/2338-2. \r\n\r\nId: 957433"
                    ],
                    "957435": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nATO DE 18.05.2005 - D.O. DE 19.05.2005 - CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA - RG Nº 81.780 - NOMEAÇÃO - 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-13/023/2009, esclareço que o ato de nomeação da servidora a que se refere a presente apostila deverá conter o nome CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI e produzirá seus efeitos a contar de 14 de janeiro de 2002, mantidos os demais termos, observada a ressalva tecida pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, na exata esteira da orientação traçada no Oficio PGE/PG-4 nº 256/2009- ROBC, constante do processo administrativo nº E-12/1483/2005.\r\n\r\nId: 957435"
                    ],
                    "957421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/825/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 957421"
                    ],
                    "956672": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-26/600054/2010\r\n\r\nLeia-se:. Processo n° E-26/60054/2010\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-26/38804/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-26/38804/2009\r\n\r\nId: 956672"
                    ],
                    "957447": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/600054/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E - 26/ 60054/2010\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº 26/38804/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº 26/38804/2009\r\n\r\nId: 957447"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956765": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGETRANSP Nº 62 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, e consoante decisão do Conselho Diretor, tomada na 3ª Reunião Interna Extraordinária, realizada em 23/03/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial para realizar análise e pesquisa de mercado de imóveis para aquisição por esta Agência, com metragem mínima igual a 1.500 metros quadrados, na região entre Centro, Botafogo, Flamengo, Catete e adjacências, integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Romeu Oliveira Gurgel, matrícula 234-5;\r\n\r\n- Luiz Antonio Barreto Passos, matrícula 272-5; \r\n\r\n- Isabel Cristina da Fonseca Brandão, matrícula 231-1;\r\n\r\n- Rosa Milena Santos de Moraes, matrícula 230-3;\r\n\r\n- Walter de Souza Alonso Filho, matrícula 245-1.\r\n\r\nArt. 2º- Fica fixado prazo de 90 (noventa) dias contados a partir de 13 de abril do presente, para apresentação de relatório conclusivo, devendo ainda a comissão apresentar, a cada 30 (trinta) dias, relatório sobre a matéria ao Conselho Diretor da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14.04.2010.\r\n\r\nId: 956765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956764": [
                            "I - Decisão",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-RELATOR\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.240/2009 (Deliberação AGETRANSP nº 222/2010) - Acolher os Embargos de Declaração interpostos pela Concessionária porque tempestivos, para no mérito negar-lhes \r\n\r\nprovimento.\r\n\r\nId: 956764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956409": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/020.079/2010 - WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, Analista de Regulação, mat. n° 181-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10.03.2004 a 08.03.2009.\r\n\r\nId: 956409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956856": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4119\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, e consoante o que consta do processo administrativo nº E-12/411414/2010. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Fica instituída a Comissão Especial de Licitação encarregada de promover e julgar a Concorrência Pública nº 001/2010 que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de análise, elaboração e implantação de um sistema de avaliação dos CFC - Centro de Formação de Condutores do Estado do Rio de Janeiro, permitindo verificar a conformidade dos serviços aos padrões, processos, políticas e estratégias e prover de informações que permitam ao DETRAN/RJ monitorar, alinhar e corrigir distorções.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte composição:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\n- Sheila Luci Abel de Mello, matr. nº24/007.573-9, Presidente;\r\n\r\n- Fabio Leone Machado, matr. nº 24/007.621-6, eventual substituto do Presidente;\r\n\r\n- Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0;\r\n\r\n- Alexandre Rojas, matr. nº 4140-0;\r\n\r\n-Valéria Predigão Mauriel Nantes, matr. nº 24/007.039-1.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n- William Ferraz, matr. nº 24/007.280-1;\r\n\r\n- Kátia Regina do Carmo, matr. nº 24/006.582-1.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento de presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 956856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/547/1987 - DEFERIDO o gozo da licença- prêmio, no total de 03 (três) meses a partir de 07.06.2010, em nome da servidora ELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/155-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n\r\nId: 956671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "956263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/397/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, do pagamento eletrônico denominado SEM PARAR, da VIA FÁCIL a favor da empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, pelo valor global de R$ 6.342,88 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da mesma Lei. \r\n\r\nId: 956263"
                    ],
                    "956502": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 21 de maio de 2010, sexta-feira, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.653/2009 - PROC. Nº E-03/10.101.533/2006\r\n\r\nRECORRENTE: IRENE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. Walter Monteiro Heil\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.615/2009 - PROC. N° E-08/601.047/2006\r\n\r\nRECORRIDA: ANA LUCIA PARREIRA MARTINS REGO\r\n\r\nADVOGADO: DR. ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS-OAB/41588\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Walter Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO N º 2.648/2009 - PROC. Nº E-01/011.786/1988\r\n\r\nRECORRIDO WALDEMIR ALVES DE BARROS\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias\r\n\r\nOBJETO: Transformação de cargo\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 956502"
                    ],
                    "956503": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 28 de maio de 2010, sexta-feira, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.659/2009 - PROC. Nº E-08/604.255/2006\r\n\r\nRECORRIDA: MARIA EFIGENIA ILDEFONSO DA PAZ\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr José Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.629/2009 - PROC. N° E-08/308.331/1988\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GALLEGO SOARES\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO N º 2.553/2008 - PROC. Nº E-08/306701/1988\r\n\r\nRECORRIDO: CÉLIO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Tânia de Sousa Elias\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 956503"
                    ],
                    "956991": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora LÍLIA SENDIN MARTINS, matrícula 949405-5, para compor a Comissão de Avaliação, em razão de gozo de férias da servidora MARIA STELLA UCHÔA DO AMARAL, matrícula 936741-8, conforme as atribuições conferidas ao Coordenador-Geral no Decreto nº 40.848, de 10 de julho de 2007, em seu art. 5º, V, através da Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - UCE/PNAGE-RJ. Processo nº E-01/54.350/2009. \r\n\r\nId: 956991"
                    ],
                    "956895": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/4223/1988 - HELOISA CAVALCANTI RIBEIRO, matrícula nº 190.567-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base 01/10/86 a 26/09/2006, tornando sem efeito as publicações nos Diários Oficiais de 30/10/1991, de 24/04/1997, de 17/12/2001 e de 28/01/2010. \r\n\r\nId: 956895"
                    ],
                    "956217": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Suzana de Oliveira e Silva, Datilógrafo I, matrícula 1003866-9, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/4, 16 e 17 e no processo em apenso nº E-03/014194/09. Processo nº E-03/000.137/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para Irregularidades ocorridas no âmbito da Divisão de Transportes do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/5, 17/20, 23/38, 51/53; 55/58, 66/68, 70/74, 100/102, 109/114, 118, 119, 157, 158, 160/163, 170/192 e 197. Processo nº E-12/518.674/2009\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 830.520-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com i disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/11.204.324/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor BENEDITO SILVESTRE GOMES FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.684-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/1.410.145/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 941.228-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 17/18. Processo nº E-03/8.612.771/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RENATA DUARTE DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 838.522-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/10.101.454/2006.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANEIDE RESMINI, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 904.055-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02. Processo nº E-03/11.400.579/2009.\r\n\r\nId: 956217"
                    ],
                    "956319": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/05/2010\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, matrícula nº 193.634-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 14ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. FERNANDA SALLES DE SOUZA, matrícula nº 5.024.199-1, com validade de 10/05 a 16/05/2010 e de 01/06 a 08/06/2010.\r\n\r\nId: 956319"
                    ],
                    "956273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.764/2005 - De acordo com o art. 1º, inciso X da Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, CONCEDO o sobrestamento do presente feito, nos termos da manifestação da Sra. Presidente da 18ª COPIA, às fls. 233/236, e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, às fls. 237.\r\n\r\nId: 956273"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956885": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, Assistente Social, Classe A, matrícula nº 2027-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318733/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, DAYSE MARIA PETERS D'AUTO PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, Classe A, matrícula nº 2065-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/318751/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NELSON DE FIGUEIREDO VEIGA, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180106-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº E01/719271/99.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTÔNIO SABINO DE SOUZA, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1709-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315736/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MIGUEL CAVALCANTE LINS, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1090-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315745/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ZULEMA PINHEIRO MONTANI, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2837-3, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E01/315746/2010.\r\n\r\nId: 956885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProc. nº E01/318733/08 - VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, Assistente Social, Classe A, matrícula nº 2027-1 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nProc. nº E01/318751/08 - DAYSE MARIA PETERS D'AUTO PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, Classe A, matrícula nº 2065-1 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nProc. nº.E01/719271/99 - NELSON DE FIGUEIREDO VEIGA, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180106-7 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nProc. nº E01/315736/10 - ANTONIO SABINO DE SOUZA, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1709-5 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nProc. nº E01/315745/10 - MIGUEL CAVALCANTE LINS, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1090-0 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nProc. nº E01/315746/10 - ZULEMA PINHEIRO MONTANI, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2837-3 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\n\r\nId: 956891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956852": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JANICE DA CUNHA BARBOSA, com validade a contar de 22/01/2005. Proc. nºE01/702760/2005. \r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a VERONICA VIEIRA DOS SANTOS e LAURENTINA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de maio/2004. Proc. nº E01/728486/95.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MAFALDA GIGLIO, com validade a contar de 15/11/2006. Proc. nº E01/702152/2007.\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES, com validade a contar de 20/02/2010. Proc. nº E-01/307683/2010.\r\n\r\nZELIA CONCEIÇÃO COELHO BLOISE, com validade a contar de 12/06/2008. Proc. nº E01/307723/2010.\r\n\r\nMARINALDA SANTOS DA CRUZ SILVA, com validade a contar de 20/02/2010. Proc. nº E01/307747/2010.\r\n\r\nId: 956852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956853": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DOMYNIQUE CORDEIRO COUTINHO. Proc. nº E-01/307623/2010.\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYAN DUTRA HILL e MARIA LAURA DUTRA HILL. Proc. nº E-01/301100/2010.\r\n\r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA. Proc. nº E-01/307644/2010.\r\n\r\nELZA COSTA DO PATROCINIO. Proc. nº.E01/307654/2010.\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA CONCEIÇAO DE SOUZA. Proc. nº E-01/307624/2010.\r\n\r\nDE 25/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRENEU SILVINO PEREIRA.- Proc. nº E-01/307613/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA.- Proc. nº E01/307633/2010.\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA NUNES. Proc. nº E01/307672/2010.\r\n\r\nDE 26/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LINDALVA GOMES DA SILVA. Proc. nº E-01/307241/2010.\r\n\r\nHAROLDO TORRES HOMEN. Proc. nº E01/307257/2010.\r\n\r\nRODALVO GOMES. Proc. nº E01/307512/2010.\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nISABEL ELAINE PONTES SILVA. Proc. nº E-01/307680/2010.\r\n\r\nJOÃO GOMES HENRIQUE. Proc. nº E01/307681/2010.\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IVANIL GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 07/03/2010. Proc. nº E01/307697/2010.\r\n\r\nId: 956853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956854": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARISA CABRAL DOS SANTOS, com validade a contar de 25/01/2010. Proc. nº E-01/307260/2010.\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCIA ELENA DA SILVA FERNANDES, com validade a contar de 28/6/2009. Proc. nº E-01/302354/2009.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GEORGES GUERRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 12/09/2008. Proc. nº E-01/300868/2009.\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VIVIANE OLIVEIRA SOUZA, com validade a contar de 12/12/2009. Proc. nº E-01/307256/2010.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFABIANA ABRAHÃO LOPES, com validade a contar de 13/12/2008. Proc. nº E01/300382/2008.\r\n\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO BARROS, com validade a contar de 19/07/2009. Proc. nº E-01/302922/2009.\r\n\r\nMARIA NATALIA MONNERAT, com validade a contar de 15/10/2008. Proc. nº E-01/316855/2009.\r\n\r\nJOMAR ROCHA CARDOZO e RAISSA DO NASCIMENTO CARDOZO, com validade a contar de 08/12/2010. Proc. nº E-01/307207/2010.\r\n\r\nNORMA HAMAM DE OLIVEIRA BRAGA, com validade a partir de 09.01.2010. Proc. nº E-01/307401/2010.\r\n\r\nAPARECIDA DA SILVA PAES e IZABEL DA SILVA PAES, com validade a contar de 14.06.2010. Proc. nº E-01/307532/2010.\r\n\r\nId: 956854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "957180": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 293 DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Convênio ICMS nº 133/2008, de 05 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/185/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam isentas do ICMS as operações com aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, inclusive animais, destinados à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\n§ 1º- O benefício fiscal previsto no caput deste artigo somente se aplica às operações realizadas pelos seguintes entes: \r\n\r\nI - Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;\r\n\r\nII - Comitê Olímpico Internacional;\r\n\r\nIII - Comitê Paraolímpico Internacional;\r\n\r\nIV - Federações Internacionais Desportivas;\r\n\r\nV - Comitê Olímpico Brasileiro;\r\n\r\nVI - Comitê Paraolímpico Brasileiro;\r\n\r\nVII - Comitês Olímpicos e Paraolímpicos de outras nacionalidades;\r\n\r\nVIII - Entidades Nacionais e Regionais de Administração de Desporto Olímpico ou Paraolímpico;\r\n\r\nIX- mídia credenciada aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;\r\n\r\nX- patrocinadores dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;\r\n\r\nXI- fornecedores de serviços e bens destinados à organização e à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\n§ 2º- O disposto neste artigo estende-se às doações realizadas, ao final dos aludidos Jogos, a qualquer ente relacionado nos incisos do § 1º deste artigo e a órgãos públicos federais, estaduais e municipais.\r\n\r\n§ 3º- A isenção prevista no caput deste artigo não se aplica a mercadoria ou bem destinado a membros dos entes mencionados no § 1º deste artigo que não tenha relação com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\n§ 4º- O disposto neste artigo não alcança aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais e estrangeiros, destinados ao ativo imobilizado de empresas que exerçam atividades no país ou a obras de construção civil realizadas por empresas privadas, salvo se destinados às doações previstas no § 2º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º- O benefício fiscal a que se refere o art. 1º desta Resolução somente se aplica às operações que, cumulativamente, estejam contempladas:\r\n\r\nI - com isenção ou tributação com alíquota zero pelo Imposto de Importação ou IPI;\r\n\r\nII - com desoneração das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).\r\n\r\nArt. 3º- Na hipótese de revenda de bem adquirido com o benefício previsto nesta Resolução, o imposto será devido integralmente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 957180"
                    ],
                    "956525": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 189, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de maio de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 10 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n189\r\n\r\nCA219381\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n189\r\n\r\nBA771320\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 956525"
                    ],
                    "957178": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 190, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de maio de 2010, às 14h, relativos ao dia 11 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Érika Maria Marsico Moreli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n190\r\n\r\nCA236331\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n190\r\n\r\nBA888745\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELI MARTINS \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 957178"
                    ],
                    "956867": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 144 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CGE Nº 132, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento do controle da cota financeira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a rotina contábil de registro da Programação de Desembolso e controle da cota financeira, constante no Anexo II, da Portaria CGE nº 132, de 30 de maio de 2008, substituída pela Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 005/2010, disponível no sítio Contadoria, no site www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica incluída, na referida rotina contábil, o controle da Programação de Desembolso emitida para pagamento de Consignações e Obrigações de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nArt. 2º- Altera o § 1º do art. 2º da Portaria CGE nº 132, de 30 de maio de 2008, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“ Art. 2º ...................\r\n\r\n§ 1º - O registro do Controle da Programação de Desembolso por Nota de Empenho será realizado a partir da liquidação da despesa, no grupo 2.9.2.6.1.00.00 - CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO - PD.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nNESTOR LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 956867"
                    ],
                    "956433": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 014 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre as Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2009 (EXCETO PARA OS ESTABELECIMENTOS OPTANTES DO sIMPLES nACIONAL), da DECLAN-IPM de Baixa ano-base 2010, das declaN relativas a anos-base anteriores, por programa gerador ou por programa do próprio contribuinte, e da dasn-complementar-rj on line.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º e 28 da Resolução SEFAZ nº 291, de 07 de maio de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A DECLAN-IPM ano-base 2009 e a DECLAN-IPM de Baixa ano-base 2010 deverão ser elaboradas exclusivamente por programa gerador disponibilizado no endereço eletrônico da SEFAZ -www.fazenda.rj.gov.br - ou por programa do próprio contribuinte e deverão ser entregues via internet com a opção de transmissão pelo próprio programa gerador ou por meio do endereço eletrônico informado.\r\n\r\n§ 1º- Fica homologada a versão “3.0.0.0” do programa gerador, disponível no endereço eletrônico supracitado, para fazer download.\r\n\r\n§ 2º- A DECLAN-IPM poderá ser gerada, ainda, por programa do próprio contribuinte, desde que a geração do arquivo da declaração esteja de acordo com o layout da referida versão. \r\n\r\nArt. 2º- O preenchimento e a entrega de declarações relativas a anos-base anteriores, inclusive declarações retificadoras, deverão obedecer aos mesmos procedimentos previstos no art. 1º. \r\n\r\nArt. 3º- Para fins de preenchimento da DECLAN-IPM não será permitida a utilização de versões de programa gerador anteriores àquela de que trata o § 2º do art. 1º, desta Portaria. \r\n\r\nArt. 4º- O Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN IPM estará à disposição do contribuinte no endereço da internet www.fazenda.rj.gov.br Declarações DECLAN-IPM Instruções de preenchimento.\r\n\r\nArt. 5º- Com base no disposto no art. 5º da Resolução CGSN nº 10/2007 e no art. 5º, § 1º, inciso II da Resolução CGSN nº 04/2007 e nos arts. 13 e 14 da Resolução SEFAZ nº 291/2010, fica instituída a Declaração Anual do Simples Nacional - Complementar-RJ (DASN-C-RJ) para exigir, das empresas optantes pelo Simples Nacional, informações relativas à importação de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2002.004.01451.\r\n\r\n§ 1º- A DASN-C-RJ deverá ser entregue exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), e deverá ser preenchida mediante formulário eletrônico (declaração on-line) a partir da sua disponibilização no mencionado endereço.\r\n\r\n§ 2º- O prazo para entrega da DASN-C-RJ será até o dia 15/06/2010.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 956433"
                    ],
                    "956839": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 64 DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 196/2009.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.761/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ana Claudia Lucca, matrícula 4.904.841-4, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 936.904-2 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 196/2009 de ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA, constante do processo administrativo nº E-04/004.761/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 956839"
                    ],
                    "956272": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 62 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 936.866-3, Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4 ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 936.866-3, Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7 ...\r\n\r\nId: 956272"
                    ],
                    "956863": [
                        "I - Despacho",
                        "EXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 19.01.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.081/2010 - NAD Nº 05/2010.\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto - Nova Friburgo.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.086/2010 - NAD Nº 06/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.008/2010 - NAD Nº 08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de acesso on line aos cadastros da base de dados RFB.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.450,47 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.108/2010 - NAD Nº 09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de passagens aéreas.\r\n\r\nFAVORECIDO: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.049/2010 - NAD Nº 10/2010.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de equipamentos da marca SUN.\r\n\r\nFAVORECIDO: SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.237,32 (noventa mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.070/2010 - NAD Nº 11/2010.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de equipamentos da marca SUN.\r\n\r\nFAVORECIDO: SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.866,17 (oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.140/2010 - NAD Nº 12/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel da Rua Alfredo Backer, nº 15 - São Gonçalo.\r\n\r\nFAVORECIDO: FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.143/2010 - NAD Nº 13/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Barão de Saquarema, s/nº - Saquarema.\r\n\r\nFAVORECIDO: MARLY MORENO DE AZEVEDO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.148/2010 - NAD Nº 15/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Estrada da Água Grande, nº 520 - Irajá.\r\n\r\nFAVORECIDO: AVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.150/2010 - NAD Nº 16/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Cel. João Rufino, nº 11 Salas 201 / 204 / 205 - Valença.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.181/2010 - NAD Nº 17/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Dr. Manoel Teles, nº 77 s/loja / 2º e 3º andares - Caxias.\r\n\r\nFAVORECIDO: GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.080/2010 - NAD Nº 24/2010.\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.090/2010 - NAD Nº 25/2010.\r\n\r\nOBJETO: Taxas de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.093/2010 - NAD Nº 27/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gás.\r\n\r\nFAVORECIDO: CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.094/2010 - NAD Nº 28/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por concessionária.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.225/2010 - NAD Nº 34/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Av. Amaral Peixoto, nº 287 / 291 - Volta Redonda.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A - BANERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.231,56 (trinta e sete mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.227/2010 - NAD Nº 35/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 480.798,92 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.228/2010 - NAD Nº 36/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua 22 de maio, lote 1.432 lojas 1,2 e 3 - Itaboraí.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.632,88 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.229/2010 - NAD Nº 37/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Eng.Trindade, nº 129A e 129B - Campo Grande.\r\n\r\nFAVORECIDO: GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.335,32 (quarenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.231/2010 - NAD Nº 38/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 480.798,92 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.232/2010 - NAD Nº 39/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Paulo Barbosa, nº 110 - Petrópolis.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.233/2010 - NAD Nº 40/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Gov.Portela, nº 164 / Salas 107 e 108 - Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA BORGES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.236/2010 - NAD Nº 41/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Praça Armando Cruz, nº 120 / Lojas 12, 13 e 14 - Madureira.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.840,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.237/2010 - NAD Nº 42/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Marques de Paraná, nº 191 s/201 a 208 - Niterói.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.238/2010 - NAD Nº 43/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Pça Pio X, nº 7 / 5º andar - Escola Fazendária.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.239/2010 - NAD Nº 44/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Anisio Torres, nº 1 - Levy Gasparian.\r\n\r\nFAVORECIDO: CELSO COSTA DE MELLO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.077/2010 - NAD Nº 54/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.872,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.082/2010 - NAD Nº 55/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE PARAÍBA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.083/2010 - NAD Nº 56/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.087/2010 - NAD Nº 57/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.087/2010 - NAD Nº 58/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.089/2010 - NAD Nº 59/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERV. PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.091/2010 - NAD Nº 60/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por concessionária.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.092/2010 - NAD Nº 61/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por concessionária.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.105/2010 - NAD Nº 63/2010.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de equipamentos de informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMC COMPUTER SUSTEMS BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por fornecedor exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.977,44 (sessenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO NºE-04/000.146/2010 - NAD Nº 64/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Arnaldo Quintela, nº 35 - Botafogo.\r\n\r\nFAVORECIDO: CELSO COSTA DE MELLO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.756,56 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.095/2010 - NAD Nº 65/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: VIVO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.141/2010 - NAD Nº 67/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Bernardino Inácio Silva, nº 92.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO BATISTA COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.147/2010 - NAD Nº 68/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua da Passagem, nº 72 - Botafogo.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.920,04 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.230/2010 - NAD Nº 69/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Ataulfo de Paiva, nº 269 - Leblon.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AGUEDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.103/2010 - NAD Nº 70/2010.\r\n\r\nOBJETO: Assessoramento técnico para treinamento e fiscalização.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.151/2010 - NAD Nº 71/2010.\r\n\r\nOBJETO: Consulta especializada para implantação do projeto de qualificação técnica e institucional na SUBFIN.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.204.200,00 (hum milhão, duzentos e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.270/2010 - NAD Nº 73/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Pça Pedro II, 12 Lojas 1 e 2 - Cabo Frio.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.172,76 (oitenta e sete mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.269/2010 - NAD Nº 74/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1768 - Jardim Paulista.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.142/2010 - NAD Nº 75/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Av. Domingos Mariano, nº 07 - Barra Mansa.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.641,44 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.100/2010 - NAD Nº 81/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de ligações DDD e DDI.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.104/2010 - NAD Nº 83/2010.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de malote / sedex / telemático.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.272/2010 - NAD Nº 85/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Estrada Campos Vitória BR 101, KM 43.\r\n\r\nFAVORECIDO: COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.852,04 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.145/2010 - NAD Nº 86/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Nilo Peçanha, nº 687 - Araruama.\r\n\r\nFAVORECIDO: JACY SIQUEIRA MARINHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 583,33 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.234/2010 - NAD Nº 87/010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Av. José Elias Rahba, nº 280 - Angra dos Reis.\r\n\r\nFAVORECIDO: QUARTZO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.266,54 (quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.121/2010 - NAD Nº 90/2010.\r\n\r\nOBJETO: Mão de obra especializada.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por associação de portadores de deficiência física.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.896.974,26 (hum milhão, oitocentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.123/2010 - NAD Nº 91/2010.\r\n\r\nOBJETO: Mão de obra especializada - Manutenção predial e bens patrimoniais.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por associação de portadores de deficiência física.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.416.597,98 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.120/2010 - NAD Nº 95/2010.\r\n\r\nOBJETO: Despesas com vales transportes destinados aos estagiários da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: FETRANSPOR.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.134/2010 - NAD Nº 96/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 525.650,00 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.812/2009 - NAD Nº 97/2010.\r\n\r\nOBJETO: Complementação da reforma do piso do Departamento de Pessoal da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZARY ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Caráter emergencial.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.856/2009 - NAD Nº 95/2010\r\n\r\nOBJETO: Obra de adaptação dos prédios da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de remanescente de obra em conseqüência de rescisão contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 448.886,05 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.096/2010 - NAD Nº 102/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviços telefônicos DDD e DDI.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.155/2010 - NAD Nº 103/2010.\r\n\r\nOBJETO: Serviços telefônicos (voip e circuitos).\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.180/2010 - NAD Nº 105/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adesão ao sistema sem parar via fácil.\r\n\r\nFAVORECIDO: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A..\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.098/2010 - NAD Nº 106/2010.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de circuitos especializados de dados nacionais - Renpac 3025 8K.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.931,67 (trinta e oito mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.468/2010 - NAD Nº 113/2010.\r\n\r\nOBJETO: Atualização de licenças de software e suporte de banco de dados Oracle.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 137.840,90 (cento e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.574/2009 - NAD Nº 162/2010.\r\n\r\nOBJETO: Atualização de licenças de software e suporte de banco de dados Oracle.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 266.325,37 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.933/2010 - NAD Nº 187/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel em Araruama e encargos locatícios.\r\n\r\nFAVORECIDO: JACY SIQUEIRA MARINHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.004,44 (trinta e quatro mil quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 21.01.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.125/2010 - NAD Nº 120/2010.\r\n\r\nOBJETO: Garantia de atualização técnica e suporte para o Sistema SIAFEM.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.974,50 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 22.01.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.354/2010 - NAD Nº 128/2010.\r\n\r\nOBJETO: Utilização de área total em concessão localizada no pavimento térreo, ala sul.\r\n\r\nFAVORECIDO: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.207/2007 - NAD Nº 129/010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Av. José Elias Rahba, nº 280 - Angra dos Reis - Reforço da NAD nº 87/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: QUARTZO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 25.01.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.599/2010 - NAD Nº 136/2010\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nFAVORECIDO: EATON POWER SOLUTION LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.637,33 (cinquenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 28.01.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/2010 - NAD Nº 149/2010.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de diário oficial - 1º semestre.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.477,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.320/2009 - NAD Nº 159/2010.\r\n\r\nOBJETO: Sistema sem parar via fácil.\r\n\r\nFAVORECIDO: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.185,00 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 29.01.2010\r\n\r\nPROCESSO NºE-04/013.090/2009 - NAD Nº 163/2010.\r\n\r\nOBJETO: Utilização do sistema de telecomunicações linha física por PCI-99.16-AIRJ.\r\n\r\nFAVORECIDO: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 04.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.094/2010 - NAD Nº 175/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de dados da DIRPF.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.330,37 (sessenta e oito mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 05.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.560/2008 - NAD Nº 191/2010\r\n\r\nOBJETO: Garantia de atualização técnica e suporte para o Sistema SIAFEM.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.923,50 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 10.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.875/2008 - NAD Nº 188/2010.\r\n\r\nOBJETO: Treinamento em Business Process Management - BPM.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 18.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.837/2010 - NAD Nº 193/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de passagens - PMAE.\r\n\r\nFAVORECIDO: TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 23.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.869/2008 - NAD Nº 198/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Alfredo Backer, nº 15 - São Gonçalo.\r\n\r\nFAVORECIDO: FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.772/2008 - NAD Nº 206/2010.\r\n\r\nOBJETO: Atualização técnica e suporte técnico operacional do software RVS.\r\n\r\nFAVORECIDO: T SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.551,77 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.887/2010 - NAD Nº 212/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros.\r\n\r\nFAVORECIDO: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.074/2009 - NAD Nº 214/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Av. Brasil, nº 141 - Centro / Araruama.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ ALMIR DE BRAGANÇA REGO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.451/2010 - NAD Nº 232/2010.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de certificação digital.\r\n\r\nFAVORECIDO: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.558,22 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.129/2010 - NAD Nº 250/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.705/2010 - NAD Nº 255/2010.\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor no X Simpósio de Direito Constitucional Tributário.\r\n\r\nFAVORECIDO: CENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.141/2010 - NAD Nº 256/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel na Rua Bernardino Inácio Silva, nº 92 - Reforço da NAD nº 256/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOÃO BATISTA COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 349,47 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.178/2010 - NAD Nº 265/2010\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico das licenças de uso de gerenciamento do banco de dados da ORACLE.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 178.975,13 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.502/2009 - NAD Nº 269/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel - Rua Eng.Trindade, 129 A e 129 B - Campo Grande.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público. \r\n\r\nVALOR: R$ 36.567,04 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.597/2010 - NAD Nº 273/2010.\r\n\r\nOBJETO: Curso de elevadores e escadas rolantes.\r\n\r\nFAVORECIDO: TREINAMENTO AVANÇADO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.257/2010 - NAD Nº 274/2010.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura anual - O Pregoeiro e Negócios Públicos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.670/2010 - NAD Nº 277/2010.\r\n\r\nOBJETO: Quitação de multas de transito.\r\n\r\nFAVORECIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.775/2010 - NAD Nº 284/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor em seminário.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/2010 - NAD Nº 285/2010.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de Diário Oficial - 2º semestre.\r\n\r\nFAVORECIDO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.273,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.080/2010 - NAD Nº 286/2010.\r\n\r\nOBJETO: Taxas de Água e Esgoto - Reforço da NAD nº 24/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE SANTO ANTONIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.305/2010 - NAD Nº 287/2010.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de implantação de solução de software.\r\n\r\nFAVORECIDO: MODELO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público. \r\n\r\nVALOR: R$ 607.142,00 (seiscentos e sete mil cento e quarenta e dois reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.287/2010 - NAD Nº 296/2010.\r\n\r\nOBJETO: Participação em congresso.\r\n\r\nFAVORECIDO: HDL INSTITUTO NACIONAL DE DESENV. PROFISSIONAL E CULTURAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.370,00 (hum mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\n\r\nId: 956863"
                    ],
                    "956529": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.202/2010 - ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.192.157-6. CONCEDO 12 (doze) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado de 05/01/87 a 03/01/92, 04/01/92 a 02/01/97, 03/01/97 a 01/01/2002 e de 02/01/2002 a 31/12/2006.\r\n\r\nId: 956529"
                    ],
                    "956530": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/041.002/2010 - LUIZ ANTONIO SOARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.842-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1990, 1991 e 10 dias de 1998.\r\n\r\nProcesso nº E-04/214.356/2010 - NEWTON MATOS DE LIMA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.867-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1995, 1997 e 1998.\r\n\r\nId: 956530"
                    ],
                    "956531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.716/2010 - WILTON THIMOTEO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.192.830-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/09/1971 a 14/03/1973 e de 13/08/1975 a 29/08/1975, totalizando 578 (quinhentos e setenta e oito) dias, desprezando-se o período de 03/05/1978 a 28/02/1981, por ser concomitante com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e desprezando-se os períodos de 01/08/2001 a 31/01/2002 de 01/11/2002 a 30/04/2003 e de 02/05/2003 a 17/04/2004, por serem concomitante com o do Estado.\r\n\r\nId: 956531"
                    ],
                    "956868": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de maio de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.005 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/274.521/2006 - Recorrente: MAROCA E RUSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.029 (Recurso Voluntário - antigo 19.231) - Processo nº E-04/112.813/2000 - Recorrente: BARRENE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 35.978 e 36.150 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.038/2009 e E-04/057.036/2009 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 35.136 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.245/2008 - Recorrente: ATEC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 35.137 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.355/2008 - Recorrente: ATEC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 33.761 e 34.690 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/151.355/2008 e E-04/151.356/2008 - Recorrente: AC/ ACCESSORIZE BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.963 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/056.144/2004 - Recorrente: PRO-CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 956868"
                    ],
                    "956869": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de maio de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 33.046 e 33.047 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/112.286/2008 e E-04/112.287/2008 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.777 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/105.421/2008 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.642 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/117.682/2000 - Recorrente: GLOBAL ONE COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.447 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/057.310/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.138 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.356/2008 - Recorrente: ATEC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 35.139 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.357/2008 - Recorrente: ATEC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 37.438 e 37.439 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.064/2009 e E-04/235.065/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMARY INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 956869"
                    ],
                    "956916": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de maio de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos nsº 36.766 36.962 / RV's - Processos nsº E-04/050.017/2008 e E04/050.018/2008 - Recorrente: UNICAMPOS UNIDADE DE IMAGEM DE CAMPOS LTDA Recorridas: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL E IRF 10.01 - CAMPOS DE GOYTACAZES - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Drs. Erick Ribeiro Maués Paixão e Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 31.308 / RV - Processo nº E-34/123.516/2006 - Recorrente: EATON LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 32.091 / RV - Processo nº E-34/183.785/2004 - Recorrente: POSTO AQUÁRIUS DE CABO FRIO LTDA - ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.207 / RO - Processo nº E-04/139.077/2008 - Interessada: AUTO MECÂNICA BRASILUSO LTDA - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.829 (26.790) / RV - Processo nº E-34/056.585/2005 - Recorrente: AERÓLEO TÁXI AÉREO S/A - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nsº 33.297 e 33.298 / RV's - Processos nsº E-04/065.128/2008 e E-04/065.129/2008 - Recorrente: FULLER COSMÉTICOS - VENDA DIRETA DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 32.976 / RV - Processo nº E-04/112.696/2001 - Recorrente: EATON LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 956916"
                    ],
                    "956726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.408 - Processo nº E-04/342.846/1999 - Recorrente: JUVENIL GOMES DE OLIVEIRA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.158 - Ementa: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. AUTUAÇÃO FICAL BASEADA EM PRESUNÇÃO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o auto de infração que não contenha a descrição circunstanciada dos elementos fáticos e jurídicos caracterizadores da conduta infratora. A fiscalização alega que a Recorrente efetuou saídas de mercadorias sem o recolhimento do ICMS. Contudo, não é possível se aferir a base de cálculo utilizada para a apuração do imposto devido, eis que o auto não contém a relação das mercadorias, o valor e a alíquota aplicável. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO para declarar NULO o auto de infração. \r\n\r\nId: 956726"
                    ],
                    "956727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.970ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.709 - Processo nº E-04/210.207/2000 - Recorrente: THE IMAGE BANK BRASIL LTDA- Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.218 - Ementa: ICMS-CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO ALTERAÇÃO ENDEREÇO. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento e segurança da instrução processual, o julgamento deverá ser convertido em diligência.\r\n\r\nId: 956727"
                    ],
                    "956728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.970ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.476, 326.477 e 36.478 - Processos nºs E04/072.645/2008, E-04/072.646/2008 e E04/072.647/2008 - Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.226, 8.227 e 8.228 - Ementa: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. São responsáveis pelo pagamento do imposto, qualquer possuidor ou detentor de mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou acompanhada de documento fiscal inidôneo.\r\n\r\nId: 956728"
                    ],
                    "956729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.970ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.036(25.549) - Processo nº E-04/894.778/1999 - Recorrente: ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S/A - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.225 - EMENTA: ICMS - BENÉFICIO FISCAL. O benefício fiscal é destinado às mercadorias que integram a listagem original (Conv. n° 52/91) e não às classificações fiscais posteriores, de sorte que as alterações dos códigos destas não exclui o gozo do benefício e nem amplia. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 956729"
                    ],
                    "956730": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.697 - Processo nº E-04/106.474/2007 - Recorrente: HIDROGIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.037 - Ementa: ICMS. ESTIMATIVA. ULTRAPASSAGEM DE FAIXA. DILIGÊNCIA. Convertido o julgamento em diligência para verificar junto a SUAR se houve o ingresso em receita do valor informado pela Recorrente. \r\n\r\nId: 956730"
                    ],
                    "956731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 36.025 (25.726) - Processo nº E-34/071.228/2006 - Recorrente: companhia de bebidas das americas - ambev - Recorrida: oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.067 - Ementa: ICMS - DIFERENÇA Extinção da reclamação fiscal. Pagamento efetuado pela Recorrente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 956731"
                    ],
                    "956732": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2009\r\n\r\nRecursos nºs 36.647 e 36.675 - Processos nºs E-04/134.376/2009 e E04/134.408/2009 - Inscrição Estadual: 77.316.108 e 77.356.886 - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora do acórdão. Vencido o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita (Relator), que nega provimento ao recurso - Acórdãos nºs 8.068 e 8.069 - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE ATIVO FIXO - NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS - Não há que se falar em fato gerador do ICMS quando, se tratar de transferência de bens de ativo fixo entre estabelecimentos do mesmo titular. Recurso provido.\r\n\r\nId: 956732"
                    ],
                    "956725": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17 DE MAIO DE 2010, ÀS 12H E 30 MIN.\r\n\r\nRecurso nº 32.928 (504.607) “EX OFFICIO” - Processo nº E34/067.084/2007 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASFELS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 30.051 (26.406) - Processo nº E34/071.143/2003 - Recorrente: BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.749 (25.372) - Processo nº E34/056.276/2006 - Recorrente: MANGO BRASIL COMERCIAL LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.036 (22.893) - Processo nº E34/145.918/2003 - Recorrente: ODANRIO RESTAURANTES LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.039 (23.199) - Processo nº E04/084.432/2002 - Recorrente: GESTETNER DO BRASIL S/A. SISTEMAS REPROGRÁFICOS - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.560 (25.713) - Processo nº E34/063.167/2003 - Recorrente: MONZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.173 (25.359) - Processo nº E34/047.219/2005 - Recorrente: COFERCIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 956725"
                    ],
                    "957207": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de maio de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 35.612/RV - Processo nº E-04/157.002/2008 - Recorrente: DIVERTPLAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 35.099 e 35.100/RV - Processos nºs E-04/040.553/2008 e E-04/040.554/2008 - Recorrente: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.398/RV - Processo nº E-04/230.448/2008 - Recorrente: SLONZON TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 34.775/RV - Processo nº E-04/312.214/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.253/RO - Processo nº E-04/894.789/1999 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.245/RO - Processo nº E-04/076.679/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANIA JACARANDA DE SOUZA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.228/RO - Processo nº E-04/072.652/2008 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 957207"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "956608": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/195/2010 - SUZANA COSME RIBEIRO, matrícula nº 952.849-8.\r\n\r\nProcesso nº E-11/219/2010 - LUCIANA PEIXOTO SANTOS, matrícula nº 959.694-1. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 956608"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956826": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/20.312/1986 - LUCIA MARIA TAVARES PENHA, matrícula nº 400.147-5 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/04/1986 a 20/04/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\n\r\nId: 956826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956894": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.624/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: LEILOEIRO PÚBLICO JADER DIAS DE FREITAS. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela suspensão do Leiloeiro Público, Sr. Jader Dias de Freitas, com fulcro no art. 9º do Decreto nº 21.981/32. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.778/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: LEILOEIRO PÚBLICO NORTON NEY LOUREIRO BRAME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de facultar ao Leiloeiro Público, Sr. Norton Ney Loureiro Brame, matrícula nº 80, prazo de 30 dias para a comprovação, devidamente arquivada na JUCERJA, de ato de sua renúncia ou destituição do cargo de liquidante da empresa AVA- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, aplicando a sanção de advertência, caso contrário, se o leiloeiro permanecer na condição de liquidante, seja aplicada a sanção de destituição da função de leiloeiro público por infringência do art. 36, I, a do Decreto nº 21.981/32 e IN nº 110/2009 do DNRC art. 12, I, a. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.052/2010. DENUNCIANTE: ATP - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE TRADUTORES PÚBLICOS. DENUNCIADA: TRADUTORA PÚBLICA ANA LÚCIA BELLINHA DE SALMONT CAMPBELL. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento da denúncia, comunicando-se a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, bem como pede revisão da Deliberação nº 30/2009 votada no Plenário. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/048.557-0. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: RPNC CORRETORA DE RESSEGUROS E SERVIÇOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, tendo em vista a perda do objeto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/048.559-6. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: JLT RE BRASIL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento da Ata de Reunião de Sócios da sociedade JLT RE BRASIL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA, realizada em 05.02.2010, arquivada em 09.03.2010 sob o nº 2005955, tendo em vista a perda do objeto do Recurso. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/027.348-3. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento da 1ª alteração contratual da empresa BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA ME, registrado em 02.02.2010 sob o n° 1996896, fundamentado no art. 35, I da Lei n° 8934/96 e art. 53, I do Decreto nº 1800/96, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 956894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956819": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/30.020/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-11/30.081/2010...\r\n\r\nId: 956819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-11/21.232/2009 - ALFREDO CORREA NETO, matrícula 811886-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.01.2010.\r\n\r\nId: 956563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "956912": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 119\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E-17/400.529/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Destinado a atender despesas com operações do Plano Inclinado e Elevadores da Comunidade Santa Marta, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0013.1.206\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 468.050,00\r\n\r\nUrbanização do Dona Marta\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.03.2010.\r\n\r\nId: 956912"
                    ],
                    "956542": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 292 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.555/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2010, referentes à execução de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias transversais do referido binário \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Roberto Dantas guerra, matrícula nº 889.756-3;\r\n\r\n-Affonso Junqueira Accorsi - matrícula nº 931.836-1;\r\n\r\n-Joel da Silva Mirrha, matrícula nº 944.145-2.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 956542"
                    ],
                    "957270": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.107/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, à Estrada Silveira da Mota, s/nº - Bairro Águas Claras - São José do Vale do Rio Preto - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA CORTEIN LTDA., no valor total de R$ 1.256.319,36 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e seis mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.252/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana e Ambiental da Vila de Lumiar e São Pedro da Serra em Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro/ RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ARQPLANT PAISAGISMO E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA., no valor total de R$ 261.748,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 957270"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.957/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.05.2010, do servidor WANDERLEY SENA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/04.628. \r\n\r\nId: 956288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.579/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.05.2010, do servidor ZALMIRO DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.281. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.148/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.04.2010, do servidor JORGE DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 13/70.160. \r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-33/202.974/2002 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.05.2010, do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, Tec. de Planejamento, matrícula nº 13/6450. \r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.838/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.05.2010, do servidor CIRLEY VIEIRA FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56000. \r\n\r\nId: 956228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956889": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA DILSON DIAS DOS SANTOS, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 25/360.056-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.081/2010.\r\n\r\nId: 956889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/544.137/2009 - TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/01.518-0. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 956897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956733": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) O Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP.:20.081-260, AUTORIZO a DESPESA, conforme a seguir apresentados:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\n\r\nVALOR: R$ 1.536.789,70\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, nº 500 - Maracanã - CEP 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\nId: 956733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956738": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.046/2009 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite - CV Nº 504/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 12/04/2010.\r\n\r\nId: 956738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956835": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/100.869/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 - RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 003/2010 - (DM), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 11.083.464,73 (onze milhões, oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, referente ao “SERVIÇO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL”. *Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\n\r\nId: 956835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "957386": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nDEMITE os servidores Inspetores de Polícia MARCELO GOMES COSTA, matrícula 849.122-7 e FABIANO DO AMARAL BERNARDES, matrícula 871.508-8, pela prática das transgressões disciplinares prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, bem como o art. 52, incisos II e XI, este último c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/06594/1404/2008.\r\n\r\nId: 957386"
                    ],
                    "956874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/422/0004/2010- HOMOLOGO a favor da empresa NS BUFFET LTDA-EPP, com o valor global de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), referente à licitação na modalidade Carta Convite nº 005/2010.\r\n\r\nId: 956874"
                    ],
                    "956461": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0030/1918/2010 - Alessandro Alves Trindade, matr. nº 888.974-3 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2299/1540/2009 - Bruno de Souza Bianchi Reis, matr. nº 870.761-4 - período base: 08/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/002069/1165/2010 - Carlos Alberto de Oliveira, matr. nº 268.905-5 - período base: 05/04/90 a 04/05/2005 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/001336/1135/2010 - Danielle Christine Bessa Netto, matr. nº 853.046-1 - período base: 08/12/2004 a 06/12/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/13389/1212/2009 - Francisco José Tavares do Nascimento, matr. nº 269.931-2 - período base: 11/11/2004 a 09/04/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/405/1052/2010 - José Luiz Vasconcellos da Costa, matr. nº 268.770-5 - período base: 06/04/2000 a 04/04/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/140002/1916/2009 - Jorge Luiz Santos de Carvalho, matr. nº 179.751-3 - período base: 08/03/88 a 01/03/2008 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/079/1506/2010 - Inácio Resende Faver, matr. 806.504-7 - período base: 18/02/96 a 13/02/2010 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/525/1507/2010 - Lília Stella de Aguiar Manzi, matr. nº 809.473-2 - período base: 30/03/97 a 27/03/2007 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/003279/1903/2010 - Marcelo Meireles Pinto, matr. nº 871.893-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/001044/2010 - Marcelo Darze, matr. 871.869-4 - período base: 02/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E - 09/4231/1507/2009 - Roberto Fernandes Lopes, matr. 267.399-4 - período base: 16/09/2004 a 14/09/2009 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 956461"
                    ],
                    "956804": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ROSAS, 2º Sargento PM, RG 31.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2511-2010.\r\n\r\nARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, 3º Sargento PM, RG 37.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2517-2010.\r\n\r\nFÁBIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, Cabo PM, RG 61.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com 17 anos de serviço a contar de 13.02.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0010/2531-2009.\r\n\r\nGIBSON PRIMO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 36.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço a contar de 03.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0005/2530-2010.\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA BOA MORTE, 3º Sargento PM, RG 53.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 24 anos de serviço a contar de 23.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0423/2537-2010.\r\n\r\nMARCOS REGINALDO DE SOUZA BASTOS, 2º Sargento PM, RG 36.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 29 anos de serviço a contar de 09.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0087/2582-2010.\r\n\r\nROBERT FERREIRA MADEIRA, 3º Sargento PM, RG 56.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 09 anos de serviço a contar de 29.09.2003, data do laudo médico. Proc. nº E-09/01848/2573-2010.\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA FLOR, Cabo PM, RG 68.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com 10 anos de serviço a contar de 04.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0292/2608-2009.\r\n\r\nSÉRGIO PACHECO FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 32.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 29 anos de serviço a contar de 23.09.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0067/2590-2009.\r\n\r\nId: 956804"
                    ],
                    "956805": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.05.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS GABRI SOARES, 1º Sargento PM, RG 39.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2534-2010.\r\n\r\nANTÔNIO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0151/2595-2009.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, 1º Sargento PM, RG 34.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2594-2010.\r\n\r\nDAVI GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 42.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/GPAE18-2010.\r\n\r\nEDSON MONTEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2595-2010.\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 41.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0754/2579-2010.\r\n\r\nGILSON THOMAZ PEREIRA, Subtenente PM, RG 40.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2524-2009.\r\n\r\nJOEL DE FREITAS PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 39.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2574-2010.\r\n\r\nJOSÉ SEVERINO SANTIAGO, Subtenente PM, RG 1/11.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.2004, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0639/2589-2010.\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO COUTINHO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2603/2584-2009.\r\n\r\nMARCELO LUIZ MURAD, 2º Sargento PM, RG 39.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0101/2503-2010.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VARGAS, Subtenente PM, RG 38.817, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0114/2594-2009.\r\n\r\nMARCOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0078/2512-2010.\r\n\r\nNELSON CARLOS NICOLAY GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 47.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0105/2503-2010.\r\n\r\nNILTON ROBERTO VIANNA CERQUEIRA, Subtenente PM, RG 31.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.11.1979, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0993/2573-2009.\r\n\r\nOSVALDO BARBOSA BÚAS, 1º Sargento PM, RG 36.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2539-2010.\r\n\r\nPAULO CESAR MARONGIU, Subtenente PM, RG 30.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0076/2581-2009.\r\n\r\nPAULO CEZAR CARDOSO NUNES, 1º Sargento PM, RG 33.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0143/2537-2009.\r\n\r\nPAULO FERNANDO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 39.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2503-2009.\r\n\r\nROBERTO FARIAS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 40.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2585-2010.\r\n\r\nWALDINEY DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 38.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0153/2540-2009.\r\n\r\nWILSON QUARESMA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2530-2009.\r\n\r\nId: 956805"
                    ],
                    "956807": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nATO DE 30 DE JULHO DE 1996 - MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 21.364. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 29 anos de serviço, em conseqüência, excluir os arts. 132 inciso I e 48, inciso II, § 1º, item 2 e incluir o art. 48, inciso IV item 4, todos da Lei nº 443/81; bem como, retirar os arts. 73, “caput” e 77, inserir os arts. 73, §§ 1º, 2º e 74, parágrafo único da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00004/2595-1996.\r\n\r\nId: 956807"
                    ],
                    "956920": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000115/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2010-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa em favor da empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA no valor total de R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 956920"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956987": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/326/5000/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de apoio administrativo, tecnológico, logístico e infraestrutura em geral com contratação de mão-de-obra especializada, o item único a empresa GENERAL SERVIÇE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA no valor total de 75.650,00 (setenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\n\r\nProcesso nº E-09/351/5000/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra profissional especializada, o item único a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, no valor total de R$ 149.097,51 (cento e quarenta e nove mil noventa e sete reais e cinqüenta e um centavos), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\n\r\nId: 956987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "956615": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA FLÁVIO DA SILVA JAROSZEWSKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 868.241-1, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/220.435/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELBO FERREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 834.979-7, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79. Proc. nº E-08/220.481/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ADILSON BARROSO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula 867.937-5, do Quadro I nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com o inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, Proc. nº E-08/220.439/2010.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 263.321-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.041/2010.\r\n\r\nId: 956615"
                    ],
                    "956617": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/912.090/2009 - ROBISON DA SLVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.432-6. Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor ROBISON DA SLVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 181.432-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 01.02.2010.\r\n\r\nId: 956617"
                    ],
                    "956622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.670/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de SÉRGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\n\r\nId: 956622"
                    ],
                    "956623": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/900.669/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de SÉRGIO ANTUNES BARBOSA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\n\r\nId: 956623"
                    ],
                    "956606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.208/2007 - MARIA MÁRCIA BADARÓ BANDEIRA, Psicóloga, classe “A”, matricula nº 1.002.650-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.03.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/987.095/1996 - PAULO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.594-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.01.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/958.051/2009 - EUNICE DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 2.221-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.02.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.519/2008 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 181.370-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 956606"
                    ],
                    "956624": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.588-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.048/2010.\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.508-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.053/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.072/2010.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.076/2010.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.077/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.059/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.086/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.087/2010.\r\n\r\nCEDEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.024/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.022/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.071/2010.\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.072/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.074/2010.\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.076/2010.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.019/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO GOES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.302-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/982.025/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.053/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO CUNHA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.250-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.054/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.055/2010.\r\n\r\nId: 956624"
                    ],
                    "956625": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA AMORIM, ISAP, mat. nº 289.170-3 em substituição ao servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, ISAP, mat. nº 181.786-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.012/2010.\r\n\r\nId: 956625"
                    ],
                    "956628": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPINM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula n° 888.387-8, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, ISAP, matrícula nº 817.176-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/926.026/2009. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2010.\r\n\r\nId: 956628"
                    ],
                    "956629": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.038/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.153/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.050/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.083/2010.\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.090/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.207-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.091/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.043/2010.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.044/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.045/2010.\r\n\r\nPATRONATO MAGARINOS TORRES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 256.996-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/973.013/2010.\r\n\r\nId: 956629"
                    ],
                    "956627": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n03.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO MORAES AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.349-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.059/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.424-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.061/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\n05.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.075/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.063-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.050/2010.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.217-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.052/2010.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDINÉLIO N. E SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.419-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.055/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.477-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.056/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.075-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.057/2010.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIESIO BRAGA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.383-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.030/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.016/2010.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.080-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/972.018/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDEMAR SHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.416-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.029/2010.\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.847-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.037/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.174-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.039/2010.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.039/2010.\r\n\r\nId: 956627"
                    ],
                    "956626": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nAVOCA o procedimento de Sindicância nº E-21/920.064/2008 e designa a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, matrícula n° 937.014-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 956626"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "956866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.357/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO CAMINHÃO TRATOR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 956866"
                    ],
                    "956849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/000.803/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BEBEDOURO BASE DE REFRIGERAÇÃO, FILTRO PURIFICADOR, E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, nos itens 03, 05 e 07, pelo valor total de R$ 327.184,40, PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 04 e 06, pelo valor total de R$ 219.468,80, PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO - EPP, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 51.795,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 598.448,20 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/09/2009.\r\n\r\nId: 956849"
                    ],
                    "956850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/001.925/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS MARINHOS, IMIPRAMINA - 75 MG COMPRIMIDO, VITAMINA E - 1000 MG E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 12, pelo valor total de R$ 5.000,00, BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 06, 09, 14, 17, 24, 30 e 31, pelo valor total de R$ 111.624,65, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 36, pelo valor total de R$ 10.220,00, HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, pelo valor total de R$ 67.780,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 32, pelo valor total de R$ 5.335,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 199.959,65 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/04/2010.\r\n\r\nId: 956850"
                    ],
                    "956859": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 096/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOTTON DE GASTROSTOMIA, DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA, BOLSA COLETORA DE URINA DE PERNA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 06, FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP, no item 05, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/2009. Processo nº E-08/002.511/2009. Data de Assinatura: 29/04/2010. Valor total: R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 956859"
                    ],
                    "956860": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 101/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DEFERIPRONA - 500 MG COMPRIMIDO). Detentora do Registro: EXFARMA LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2010. Processo nº E-08/005.096/2009. Data de Assinatura: 05/05/2010. Valor total: R$ 221.100,00 (duzentos e vinte e um mil e cem reais).\r\n\r\nId: 956860"
                    ],
                    "956642": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA DEISE BRISSE RANGEL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.055-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605341/2009.\r\n\r\nAPOSENTA NELSON FERREIRA MESQUITA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.002.952-8, com eficácia a contar de 19/09/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/604654/2008.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LÚCIA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.892-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604591/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JORGE DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.523-0, com eficácia de 20/08/2009, termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/221422/2009.\r\n\r\nAPOSENTA VANDA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.281-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608858/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARISA PEREIRA JORGE, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 616.011-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602688/2009.\r\n\r\nAPOSENTA SILVÉRIO FRANCISCO DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.120-4, com eficácia de 06/11/2008, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603592/2008.\r\n\r\nId: 956642"
                    ],
                    "956187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/603324/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público, a estagiária MARCIA HADDAD Matr. nº 915.721-5, Médico-Cardiologia, a partir de 10/07/2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nId: 956187"
                    ],
                    "956233": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nEDSON HIRABAE, Inspetor Policial, matr. nº 264.035-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.902/2009.\r\n\r\nERICA APARECIDA JASMIM SILVA BASTOS, Médico, matr. nº 890.807-1, fora do regime de plantão, e em local próximo à residência. \r\n\r\nHOSANA SALIES SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 893.214-7, em função extraclasse.\r\n\r\nMARIA JOSE DIAS PORTELLA, Médico, matr. nº 864.748-9, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, e em local próximo à residência. \r\n\r\nNIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO VIDAL, Médico, matr. nº 264.249-4, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. \r\n\r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.495-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.967/2009.\r\n\r\nRITA DE MELO MOSCOSO, Servente, matr. nº 1202.802-3, em serviços leves, internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. \r\n\r\nRONALDO DE SOUZA MORAES, Inspetor Policial, matr. nº 258.607-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nSEBASTIÃO PINHEIRO MARTINS, Professor Docente I, matrs nºs 838.623-7 e 917.829-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.008/2009.\r\n\r\nVERA ALICE DE CAMPOS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 841.302-3, em função extraclasse, que não exija esforço repetitivo.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA, Professor Docente II, matr. nº 869.745-0, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.905/2009.\r\n\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 888.324-1, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.876/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJULIO CESAR DA ROCHA FERRAZ, Inspetor Policial, matr. nº 263.555-5, fora de atividade operacional policial em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.963/2009.\r\n\r\nNEWTON FROES DE AZEVEDO FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 260.518-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.872/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora DEBORA ALVES PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 847.922-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nId: 956233"
                    ],
                    "956235": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nAILTON CARLOS DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.913-4, fora de atividade operacional e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nANNA CRISTINA BARBALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.129-7, em função extraclasse. \r\n\r\nCRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.076-0, em função extraclasse. \r\n\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.598-9, em função extraclasse e próximo à residência. \r\n\r\nMARILHA NOBREGA PINTO DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.760-9, fora de atividade operacional e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos e em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ANDREA RODRIGUES DE MELO FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 255.452-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.874/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA LUCIA DE ALMEIDA COLOPY, Professor Docente II, matr. nº 253.725-6, em função extraclasse, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARLETE DE FARIA, Merendeira, matr. nº 5.012.397-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.910.142/1998.\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJO, Inspetor Segurança Administração Penitenciário, matr. nº 822.488-3, em serviços internos, burocráticos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nJORGINA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.013.370-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.029/2009.\r\n\r\nLUCIA HELENA XAVIER BOTELHO CHAVES, Merendeira, matr. nº 5.015.926-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.949/2003.\r\n\r\nSONIA MARIA ALVIM REIS, Servente, matr. nº 5.012.731-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.826/2009.\r\n\r\nVALDICEIA LIMA PASSOS, Servente, matr. nº 5.013.002-0, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos e odores fortes. Proc. nº E-08/221.968/2009.\r\n\r\nId: 956235"
                    ],
                    "956234": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora GLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, Professor Docente II, matr. nº 255.963-1, em função extraclasse, local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.899/2009.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANTONIO DE SOUZA PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 263.905-2, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\n\r\nCLEIDINEIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.063-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.948/2009.\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.025-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos.\r\n\r\nWANIA SILVA COLLI, Inspetor Policial, matr. nº 261.505-2, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SÁ REGO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.230-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.013/2007.\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.015.360-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.526/2009.\r\n\r\nROBERTO CARUSO FERNANDES, Inspetor Policial, matr. nº 258.599-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.754/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSIAS COSME DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 258.203-9, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.877/2009.\r\n\r\nMARIA INILZA GOMES DA SILVA, Servente, matr. nº 1200.981-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.513/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHELENA DA PENHA CAMPOS, Servente, matr. nº 5.018.985-1, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.413/2005.\r\n\r\nPEDRO LUIZ ALVES PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.561-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.694/2006.\r\n\r\nVILMA ROSENDO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.566-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.476/2006.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221.811/2009 - LUCIANA DA SILVA MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.697-0. Indeferido.\r\n\r\nId: 956234"
                    ],
                    "956602": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 802.322-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.080, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 08/02/2010. Ofício nº 204/RH/SEMU/2010.\r\n\r\nId: 956602"
                    ],
                    "956603": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.05.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora GEANE MUNIZ MESQUITA DOMINGOS, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 866.322-1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, do Hospital Estadual Azevedo Lima , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 22/01/2010. Ofício SESDEC/HEAL N° 718/2010.\r\n\r\nId: 956603"
                    ],
                    "956604": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.05.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora JORGINA HELENA L. XAVIER LIMA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 866.601-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.140, do Hospital Estadual Azevedo Lima , desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01/04/2010. Ofício SESDEC/HEAL N° 836/2010.\r\n\r\nId: 956604"
                    ],
                    "956605": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.05.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora MADALENA MEDEIROS MORAES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 296.614-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 291.080, com 70% do DAS-6, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 08/02/2010. Ofício nº 204/RH/SEMU/2010.\r\n\r\nId: 956605"
                    ],
                    "956644": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matr. nº 184.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221509/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matr. nº 184.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/221509/2008.\r\n\r\nATO DE 14.05.2009 - JOSÉ MARIA SOUZA WU, matr. nº 184.467-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221509/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 16.12.2008 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, matr. nº 145.979-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600802/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16.12.2008 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, matr. nº 145.979-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600802/2008.\r\n\r\nATO DE 16.12.2008 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, matr. nº 145.979-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600802/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nATO DE 15.07.2008 - SAMUEL CABRAL DA SILVA, matr. nº 285.400-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606460/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 15.07.2008 - SAMUEL CABRAL DA SILVA, matr. nº 285.400-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606460/2007.\r\n\r\nATO DE 15.07.2008 - SAMUEL CABRAL DA SILVA, matr. nº 285.400-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606460/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 18.03.2009 - MARIA ELIZABETH MARQUES, matr. nº 1.165.014-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16.01.1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608291/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 03.08.2008.\r\n\r\nATO DE 18.03.2009 - MARIA ELIZABETH MARQUES, matr. nº 1.165.014-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608291/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 18.03.2009 - MARIA ELIZABETH MARQUES, matr. nº 1.165.014-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/608291/2007.\r\n\r\nATO DE 18.03.2009 - MARIA ELIZABETH MARQUES, matr. nº 1.165.014-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608291/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nATO DE 17.12.2008 - MIGUEL FURTADO, matr. nº 154.030-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601029/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17.12.2008 - MIGUEL FURTADO, matr. nº 154.030-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601029/2002.\r\n\r\nATO DE 17.12.2008 - MIGUEL FURTADO, matr. nº 154.030-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601029/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nId: 956644"
                    ],
                    "956618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220438/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DA SILVA MASSON, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 199.536-4 - validade a partir de 19/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/220266/2008 - MARIA IRENE ARAGÃO SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.556-6 - validade a partir de 28/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221478/2007 - MARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.164.936-5 - validade a partir de 16/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/220152/2009 - NILZA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.200-6 - validade a partir de 24/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/223015/2007 - NIVALDO CORREA ALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 191.860-6 - validade a partir de 22/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221960/2007 - SONIA CANDIDO DA SILVA SIQUEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.110-8 - validade a partir de 06/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221285/2008 - VALERIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 287.688-6 - validade a partir de 09/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/223434/2007 - VERA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.366-6 - validade a partir de 19/09/2007.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 956618"
                    ],
                    "956643": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221509/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2008, os proventos de JOSÉ MARIA SOUZA WU, Massagista “A”, matr. nº 184.467-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/600802/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2008, os proventos de JOÃO BATISTA DE SOUZA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 145.979-1.\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602720/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 260.052-6, revogando-se o despacho de 02.09.2009, publicado no DOERJ de 29/09/2009.\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606460/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2008, os proventos de SAMUEL CABRAL DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.400-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/608291/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2009, os proventos de MARIA ELIZABETH MARQUES, Enfermeiro“A”, matr. nº 1.165.014-0.\r\n\r\nProc. nº E-01/9155/2006 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de LUIZA DE ANDRADE TORRES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.464-6, revogando-se o despacho de 06/03/2009, publicado no DOERJ de 18/06/2009.\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221986/2008 - AUGUSTINHO ERNESTO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.890-8 - validade a contar de 08.09.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220441/2008 - MARISTELA PEREIRA BITTENCOURT, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.296-8 - validade a contar de 03.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601029/2002 - MIGUEL FURTADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.030-1 - validade a contar de 19.12.2008.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221184/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos da servidora LENI DA FONSECA CAVALCANTI, Médico “A”, matr. nº 168.760-7, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606631/2009 - PAULO CESAR DUTRA BARROSO, Médico, matr. nº 262.678-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1988, 1989,1990, 1991, 1992, 1993 e 1994, num total de 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601127/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.067-7, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 956643"
                    ],
                    "956616": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2009\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar objeto da reclamação de usuário, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matr. nº 299.378-0, MARIO DA SILVA MENDES, Médico, matr. nº 1050-4, e MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.574-5, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90013/2010.\r\n\r\nId: 956616"
                    ],
                    "955743": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR PÉRICLES DE ALBUQUERQUE FILHO, RG 01.920, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/076/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Ten-Cel BM RR JÚLIO MARINHO FILHO, RG 553.052, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/080/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Ten-Cel BM RR OLDEMIRO DOS SANTOS, RG 00.840, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/081/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Ten-Cel BM RR ADILSON TONHOQUE DE FREITAS, RG 01.160, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/079/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Ten-Cel BM RR DOMINGOS VICENTE DE CASTRO, RG 01.552, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/077/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Ten-Cel BM RR JANIRO GODOY DE ABREU, RG 01.555, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/078/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR LÚCIO ARCHANJO GOMES DE CASTRO, RG 02.708, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/082/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA, RG 02.086, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/084/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR DAVIMAR FIGUEIRA VALPASSO, RG 07.977, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/083/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR CARLOS BALBINO ALVES DA CRUZ, RG 03.168, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na 4ª Policlínica Militar do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/085/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR DANILO GOMES DA SILVA, RG 05.907, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/086/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Ten BM RR JORGE CARDOSO, RG 569.007, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Finanças, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/087/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR JAYME RAUL BRUNO, RG 01.458, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/095/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR GETÚLIO LEANDRO DE SOUSA, RG 02.053, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/089/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR JOSÉ CARLOS RAMIRO DA ASSUMPÇÃO, RG 05.359, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/091/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Suten BM RR PAULO CÉSAR SILVA PEIXOTO, RG 05.418, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/090/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR SIDNEY EMILIÃO, RG 05.802, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Patrimônio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/092/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR GILBERTO BARROS DE SOUZA, RG 06.567, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/094/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR ROGÉRIO BRAGA OSÓRIO, RG 03.880, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/096/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR GILBERTO LOMBA DA SILVA, RG 04.478, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/102/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Sgt BM RR ZÓZIMO LUIZ LIMA, RG 05.026, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/093/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR INADEL FRANCISCO PAGANOTO, RG 538.202, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/097/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR CELSO BRONÍSIO DA COSTA, RG 02.045, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/098/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR MÁRIO SILVA DE ALMEIDA, RG 05.011, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/099/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cb BM RR HOMERO ALVES DE OLIVEIRA, RG 558.760, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/100/51017/2009.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cb BM RR MANOEL JORGE DOS SANTOS, RG 01.427, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Grupamento Operacional do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2009, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/101/51017/2009. \r\n\r\nId: 955743"
                    ],
                    "956758": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.05.2010\r\n\r\nDISPENSA o 1º Sgt BM Q00/91 MARCELO MOURA SODRÉ, RG CBMERJ nº 14.465, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.112 - DBM 1/3 - Maricá.\r\n\r\nDESIGNA o Cb BM Q00/97 CLAUDINO JOSÉ DE MORAIS NETO, RG CBMERJ nº 22.039, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.112 - DBM 1/3 - Maricá.\r\n\r\nId: 956758"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n10.05.2010\r\n\r\nProc nº E-08/200.561/2010 - NÉLIO RIBEIRO DA SILVA, matr. 08/106.637-5 - CONCEDO o salário-família a partir de julho de 2006.\r\n\r\nId: 956910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/968424/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2010, referente à Aquisição de Recipiente para Reagentes Micro Placas e Tubos em Polietileno, a favor da empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Lote 01, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nId: 956861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956749": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/967734/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... a favor da empresa Qualividros Distribuidora LTDA - ME, no valor total de R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLeia-se: ...a favor da empresa Qualividros Distribuidora LTDA - ME, no valor total de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 956749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "956202": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 224 \r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SONIA PIMENTEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/02/2009, no processo nº E-03/11.204.583/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL SONIA PIMENTEL, mantido pelo Centro Educacional Sonia Pimentel LTDA, CNPJ nº 08325873/0001-86, com sede na Rua Sílio Bocanera nº 18, Sulacap, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/02/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 225\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O SISTEMA ELITE DE ENSINO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/01/2007, no processo nº E-03/10.102.254/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido pelo Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C LTDA, CNPJ nº 02892731/0001-14, com sede na Rua Gianelli, nº 211, salas 201 e 301, Boaçu, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 22/01/2007, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 226\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARQUES RODRIGUES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE no 231/98 e, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 31/03/2003, ratificado em 10/12/2009 no processo nº E-03/280.983/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MARQUES RODRIGUES, mantido pelo COLÉGIO MARQUES RODRIGUES LTDA., CNPJ nº 01.099.046/0001-72, com sede na Rua Francisco Pereira nº 102, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 31/03/2003, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 956202"
                    ],
                    "956792": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.05.2010\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/03/2010, LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 106.885-7, da função de Diretor do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/3.132/2010.\r\n\r\nDESIGNA ALCINEA SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.230-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luismar Gualberto Bittencourt, mat. nº 106.885-7, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 04/03/2010. Proc. nº E-03/3.132/2010.\r\n\r\nDESIGNA ISAURA CONSTANCIA DO REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.438-1, para exercer a função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilcileia Spinola Gonçalves Ferreira, mat. nº 233.863-0, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, da mesma unidade escolar, tudo com validade a contar de 16/04/2010. Proc. nº E-03/10.201.629/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FÁTIMA DE LOUREIRO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.057-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. nº E-03/7.130.014/2010.\r\n\r\nDESIGNA TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.246-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 175 - José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima de Loureiro Lima, mat. nº 240.057-0. Proc. nº E-03/7.130.014/2010.\r\n\r\nId: 956792"
                    ],
                    "956911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/13.576/2009 - NILTON ROGÉRIO PINTO DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.775/2009 - ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.423/2009 - CLÁUDIA SILENE MIRANDA DELFINI GUERRA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.770/2009 - DIOGO FERREIRA DOS SANTOS. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\n\r\nId: 956911"
                    ],
                    "956797": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.534-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.099/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.010.668-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.653/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, Professor Orientador Educacional C, ref. 8, mat. nº 159.501-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.401.704/2007.\r\n\r\nId: 956797"
                    ],
                    "956753": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nATO DE 05/05/2010 - Fica retificado para MARIETE PINTO PASCOAL, mat. nº 234.103-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, o nome do servidor de que trata o presente Ato. Proc. nº E-03/11.001.067/2010.\r\n\r\nId: 956753"
                    ],
                    "956841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.593/97 - SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 291.123-8, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente o exercício de 1995.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.693/2009 - ADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO BARBOZA, matrícula nº 278.979-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 15/08/80; de 19/08/80 a 07/02/81; de 10/03/81 a 11/02/82 e de 21/10/86 a 19/01/87, num total de 1.495 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.257/2010 - ANAIDES DE SOUZA BRITO, matrícula nº 191.928-1, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/07/64 a 27/03/65 e de 26/04/65 a 03/09/65, num total de 376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.288/2009 - ANGELA JANE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 234.270-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 21/07/76; de 09/01/78 a 12/06/78; de 16/06/78 a 03/03/80; de 04/08/80 a 10/07/81 e de 27/09/83 a 13/04/84, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.338/2009 - CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 249.197-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 30/06/75; de 01/03/77 a 27/06/77; de 11/04/78 a 28/02/81 e de 07/03/83 a 16/06/86, num total de 2.857 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Professor, desprezando-se o período de 17/06/86 a 31/07/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.846/2009 - CLAUDIA REJANE DO NASCIMENTO VALIM, matrícula nº 911.895-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/88 a 02/01/89; de 01/08/89 a 31/12/90; de 01/01/91 a 30/04/92; de 01/05/92 a 30/06/92; de 01/09/93 a 30/09/94; de 01/11/94 a 31/08/95 e de 18/09/95 a 07/07/2004, num total de 5.192 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/2006 a 30/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.738/2009 - CRISTIANE CORDEIRO DE REZENDE, matrícula nº 5.024.884-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/89 a 31/12/89 e de 01/04/91 a 29/11/94, num total de 1.394 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.019/2009 - DALVA FELICISSIMO DE SOUZA, matrícula nº 270.762-8, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 19/11/78; de 02/01/79 a 08/11/79; de 01/10/82 a 02/05/84 e de 28/11/84 a 01/09/86, num total de 1.642 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.214/2009 - DILEA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 272.545-5, Auxiliar Apoio Educacional - I - II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 31/12/87, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.651/2009 - EDILSON MENDES DE ARAUJO, matrícula nº 893.160-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/04/91 a 28/01/2004, num total de 4.677 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 29/01/2004 a 01/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.482/2009 - ELAINE DIAS CARVALHO DA SILVA SARAIVA, matrícula nº 230.980-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 21/12/78 e de 22/12/78 a 28/02/83, num total de 2.159 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.707/2009 - ELENA DIMITRIOU, matrícula nº 1.208.003-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/78 a 19/09/92, num total de 551 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, desprezando-se o período de 20/09/82 a 08/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.495/2009 - FLAVIO GALLO CABRAL, matrícula nº 921.100-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 22/12/89; de 01/02/91 a 30/03/92; de 31/03/92 a 13/07/92; de 15/07/92 a 16/08/93; de 07/10/93 a 03/03/94; de 01/08/94 a 30/12/94; de 31/12/94 a 11/05/95; de 01/09/95 a 30/07/96; de 08/08/96 a 08/05/97; de 01/01/98 a 30/12/98; de 31/12/98 a 25/10/99; de 29/06/2000 a 20/07/2000; de 21/07/2000 a 14/10/2000; de 15/08/2001 a 21/03/2002 e de 12/04/2002 a 13/02/2005, num total de 8.152 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 04/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.408/2009 - ISAURA FIOCK FONSECA POLASTRI, matrícula nº 271.225-5, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/72 a 16/01/73; de 18/07/73 a 31/07/73; de 02/08/73 a 06/11/74 e de 25/02/75 a 09/11/78, num total de 1.875 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.536/2009 - JONAS SOBRAL ROSA, matrícula nº 817.344-5, Motorista - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/82 a 28/02/83, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar. \r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.215/2009 - JUREMA DE CORDEIRO MOURA, matrícula nº 270.789-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/10/86 a 31/05/87, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, Servente.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.181/2009 - LANDEDITE PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.020.321-5, Agente Coordenadoria de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 22/05/81; de 07/08/81 a 17/10/81; de 16/11/82 a 03/07/84; de 18/09/84 a 16/12/85 e de 11/05/92 a 23/11/93, num total de 1.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.520/2009 - MARCOS ANDRE TAVARES DE MELLO, matrícula nº 860.145-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 31/08/92 a 27/03/2001, num total de 3.131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 28/03/2001 a 07/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.997/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, matrícula nº 284.384-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 02/06/84 e de 01/10/86 a 30/09/88, num total de 2.557 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/88 a 03/10/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.292/2009 - MARIA JOSE ALVERNAZ, matrícula nº 255.639-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 15/02/87, num total de 1.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/80 a 01/03/81 e de 10/03/81 a 30/09/82, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.527/2009 - MARLENE PINTO TAVARES, matrícula nº 1.202.785-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/79 a 30/07/81 e de 08/02/82 a 05/03/82, num total de 691 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.540/2009 - NATALINO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.020.670-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/76 a 09/03/76; de 12/04/76 a 01/10/87; de 01/06/89 a 16/08/89; de 18/04/91 a 31/12/91 e de 04/01/93 a 07/04/93, num total de 4.662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.927/2009 - NOEMI LINA PINHEIRO SILVA, matrícula nº 248.531-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/85 a 17/02/86, num total de 293 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/02/86 a 30/09/86 e de 03/06/96 a 22/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.311/2009 - RUTE CUSTODIO BUENO, matrícula nº 272.500-0, Auxiliar Apoio Educacional III, Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/11/84 a 18/03/85, num total de 134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.865/2009 - SANDRA REGINA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 815.201-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/74 a 30/07/75 e de 05/03/79 a 31/12/82, num total de 1.697 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.694/2009 - SARA CALADO DA SILVA, matrícula nº 869.797-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/10/2000 a 03/05/2001, num total de 208 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.464/2009 - VERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA, matrícula nº 276.015-5, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/06/78 a 12/05/81; de 23/06/82 a 08/10/82; de 05/01/83 a 01/02/83 e de 02/02/83 a 31/12/87, num total de 2.979 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 14/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.211/2004 - DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, matrícula nº 245.932-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/04/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004, que averbou 1.155 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.351/2003 - JEFFERSON PRAGANA, matrícula nº 239.200-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007, que averbou 522 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.685/97 - SONIA MARIA ITAGYBA PARAVIDINI, matrícula nº 230.855-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/05/98, publicado no D.O. de 05/10/98, que averbou 2.108 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.882/97 - SUELI DE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 233.511-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/08/98, publicado no D.O. de 31/08/98, que averbou 2.852 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.684/2010 - JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, matrícula nº 256.506-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/08/2006.\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.490/2002 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, matrícula nº 243.858-8, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 17/06/2003 a 20/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.761/2010 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, matrícula nº 234.858-8, Prof. Doc. I Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/73 a 31/08/74 e de 12/03/84 a 02/05/84, num total de 429 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/06/91 a 03/07/91; de 01/08/94 a 31/01/95; de 01/02/95 a 03/05/95 e de 06/02/96 a 27/01/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.965/2008\r\n\r\nOnde se lê:...a partir de 26/10/2007...\r\n\r\nLeia-se:... a partir de 26/02/2007...\r\n\r\nId: 956841"
                    ],
                    "956575": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/810.834/2010 - ISABELA ROCHA CASCABULHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.312-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 956575"
                    ],
                    "957255": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.252/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Concorrência nº 001/2009 - Obras de Engenharia para reforma geral, ampliação e construção das unidades escolares do Rio de Janeiro, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\n\r\nACTUM EST. CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 3.621.514,29\r\n\r\n(três milhões, seiscentos e vinte e um mil quinhentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nVERDES CAMPOS CONSTRUTORA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 2.347.305,25\r\n\r\n(dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 3.148.630,36\r\n\r\n(três milhões, cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nTRIAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 2.474.034,80\r\n\r\n(dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nMKS RIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 2.645.046,82\r\n\r\n(dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nIRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 2.246.876,32\r\n\r\n(dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nWJR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nR$ 4.418.878,01\r\n\r\n(quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil oitocentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nEMBRACOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nR$ 4.583.818,15\r\n\r\n(quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e dezoito reais e quinze centavos).\r\n\r\nREFOR CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nR$ 3.194.801,19\r\n\r\n(três milhões, cento e noventa e quatro mil oitocentos e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2.196.822,73\r\n\r\n(dois milhões, cento e noventa e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nImporta a presente Concorrência em R$ 30.877.727,92 (trinta milhões, oitocentos e setenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nId: 957255"
                    ],
                    "956864": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/250.228/2000 - Márcia Regina Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nProc. nº E-03/04.735/2001 - Luiz Antonio Sá Moreira\r\n\r\nProc. nº E-03/6.302.551/1994 - Augusto César Morgado de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-03/09.727/2000 - Denise Nascimento Reis\r\n\r\nProc. nº E-03/4.906/1997 - Dinara de Fátima Moura de Campos\r\n\r\nProc. nº E-03/11.804/1998 - Marcos Antonio Felix dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-03/8.933/1997 - Marcos José Sampaio\r\n\r\nProc. nº E-03/04.263/1999 - Carlos Roberto Vargas Pereira\r\n\r\nProc. nº E-03/02.349/1999 - Fernando Lauro Mariano\r\n\r\nProc. nº E-03/02.349/1999 - Ricardo de Jesus Rocha\r\n\r\nProc. nº E-03/02.349/1999 - Valdir Medeiros\r\n\r\nProc. nº E-03/03.008/1999 - José Roberto de Sousa Braga\r\n\r\nProc. nº E-03/07.091/2001 - Ruy Rander Pereira Guimarães\r\n\r\nProc. nº E-03/854/1998 - Arthur Tadeu Freire Marzocchini\r\n\r\nProc. nº E-03/7.708/1998 - Suenia Albuquerque Farias\r\n\r\nProc. nº E-03/7.709/1997 - Mirian Nantes Lima\r\n\r\nProc. nº E-03/100.276/1997 - Windson Pereira Bruno\r\n\r\nProc. nº E-03/01.156/1998 - Anderson Luis Lopes de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-03/09.780/2000 - Pheter Paulo da Silveira Santos\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.008/1999 - Marly Lessa da Cunha\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.935/1999 - Maurício Pacheco Marinho\r\n\r\nProc. nº E-03/10.516/1997 - Norma de Aguiar Correa\r\n\r\nProc. nº E-03/1.115/1997 - Carlos Antonio de Senna\r\n\r\nProc. nº E-03/4.068/1998 - Valberto Soares da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/4.068/1998 - Jadir Martins Moraes\r\n\r\nProc. nº E-03/4.068/1998 - Alcimar Guimarães\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-03/4.068/1998 - Homero dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-03/4.068/1998 - Waldéa Medeiros Ferro Sobral\r\n\r\nProc. nº E-03/03.120/1999 - Vera Lucia da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/5.926/1998 - Marcos dos Santos Maria\r\n\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Rildo Alves Brazil \r\n\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Sebastião Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Edem Gomes da Costa\r\n\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Neider Rikillss Vilele\r\n\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Antonio Moura da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Ivan Carlos de Aguiar Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-03/05.811/2001 - Luiz Carlos Pereira Sena\r\n\r\nProc. nº E-03/11.014/1995 - Elias de Andrade Pinheiro\r\n\r\nProc. nº E-03/14.706/1996 - Givaldo Tavares de Souza\r\n\r\nProc. nº E-03/12.841/1996 - Nivaldo Martins Meirelles\r\n\r\nProc. nº E-03/7.711/1997 - Terezinha Vieira Nogueira\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.965/2000 - Márcia Lucia de Almeida Cortes\r\n\r\nProc. nº E-03/2.942/1997 - Agricio José do Vale\r\n\r\nProc. nº E-03/12.938/1997 - Silvio Gomes Vilar\r\n\r\nProc. nº E-03/08.545/1999 - Roberto Almeida de Abreu\r\n\r\nProc. nº E-03/008.148/1998 - João Luiz de Souza Coelho\r\n\r\nProc. nº E-03/05.248/1998 - Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nProc. nº E-03/07.863/2000 - Ari Rodrigues Maria'\r\n\r\nProc. nº E-03/003.097/2008 - Laci Tissi\r\n\r\nProc. nº E-03/001.615/2005 - Luiz Fernando Diogo Dumas\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.247/2006 - José Pereira Gonçalves\r\n\r\nProc. nº E-03/009.770/2003 - Maria da Graça Melo\r\n\r\nProc. nº E-03/007.203/2005 - Adir Moreira da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/005.773/2006 - Solange Mendes\r\n\r\nProc. nº E-03/003.157/2007 - Mônica Consuelo Bruno Rio\r\n\r\nProc. nº E-03/002.709/2009 - Márcia de Souza\r\n\r\nProc. nº E-03/003.209/2007 - Antonio Eduardo dos Santos Conceição\r\n\r\nProc. nº E-03/001.651/2008 - José Messias Leal\r\n\r\nProc. nº E-03/008.794/2008 - Roberta D'Angelo Moreira Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-03/15.690/1996 - Gláucio Santana de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E- 03/005.285/2007 - Alair de Aquino\r\n\r\nProc. nº E-03/009.031/2006 - Paulo César Lima da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/005.454/2007 - Marcelo Guaribara da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/005.151/2006 - Vanda de Oliveira Abreu\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.925/2008 - Rodrigo de Almeida Padilha\r\n\r\nProc. nº E-03/009.205/2006 - Cristina Maria Viana\r\n\r\nProc. nº E-03/004.136/2004 - Wilson Petrucci dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-03/011.078/2008 - Wellington Vieira da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/003.824/2008 - Celso Nascimento da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.134/2006 - Jurandi Miranda de Santana\r\n\r\nProc. nº E-03/002.921/2007 - Sebastiana de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nProc. nº E-03/002.921/2007- Claudiomiro Nascimento Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/010.018/2006 - Taiassiara Oliveira de Miranda\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.021/2008 - Fernanda de Oliveira Balbi\r\n\r\nProc. nº E-03/002.534/2008 - Wagner Jorge Silva de Souza\r\n\r\nProc. nº E-03/000.642/2007 - Ana Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-03/005.453/2007 - Alexandre Christino da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/000.311/2007 - Carmen Lucia Gama Marchão\r\n\r\nProc. nº E-03/005.189/2006 - Ana Maria Cayres Ramos\r\n\r\nProc. nº E-03/100.175/2009 - Luiz Carlos Ribeiro Thomaz\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.058/2009 - Ana Carolina Coelho de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.983/2007- Wagner Ferreira Alvarenga\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.850/2006 - Silvio Roberto de Oliveira Raposo\r\n\r\nProc. nº E-03/007.972/2009 - Alexandre Fuly da Conceição\r\n\r\nProc. nº E-03/006.326/2007 - André de Almeida Loureiro\r\n\r\nProc. nº E-03/100.660/2002 - Paulo Muniz\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.790/2001 - Jorge de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.004/2004 - Maximiano Duarte da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/300.124/2003 - Francisco Gomes de Barros\r\n\r\nProc. nº E-03/300.124/2003 - Idevan Pacheco Couto\r\n\r\nProc. nº E-03/00.549/2003 - Vania Conceição Fraga Amorim\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.110/2000 - Ronaldo Gomes\r\n\r\nProc. nº E-03/003.289/2007 - João Batista Ribeiro Neto\r\n\r\nProc. nº E-03/000.643/2008 - Clélia Padichi\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.538/2009 - Ana Paula Gomes\r\n\r\nProc. nº E-03/100.629/2005 - Vanessa da Silva Barroso\r\n\r\nProc. nº E-03/001.400/2006 - Carlos Alexandre Gama Franco\r\n\r\nProc. nº E-03/011.296/2009 - Carlos Alberto Victorio Vieira\r\n\r\nProc. nº E- 03/001.858/2009 - Selma Pereira de Jesus Eleuthério\r\n\r\nProc. nº E-11//50.362/2005 - Carlos Alberto de Melo\r\n\r\nProc. nº E-03/001.046/2009 - Fernanda Berino\r\n\r\nProc. nº E-03/08.739/2003 - Vera Lucia da Conceição Vitalino\r\n\r\nProc. nº E-03/003.463/2007 - Jeferson de Souza Leão\r\n\r\nProc. nº E-03/004.016/2007 - Rogério Araujo Machado\r\n\r\nProc. nº E-03/003.319/2008 - Luciana Timponi França\r\n\r\nProc. nº E-03/004.295/2008 - José Cassimiro dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-03/003.316/2006 - Angelo Prisco\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.042/2008 - Nilton César Reis\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.131/2007 - Ari Aniceto\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.221/2008 - Margarete de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.505/2007 - Elen Diane Garcia Veloso Machado\r\n\r\nProc. nº E-03/011.860/2004 - Adilson Coelho de Queiroz\r\n\r\nProc. nº E-03/002.654/2008 - Elza das Dores de Assis da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/002.435/2007 - Damiana da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/006.727/2007 - Rodrigo Almeida Padilha \r\n\r\nProc. nº E-03/006.727/2007- Cristiana Rangel de Souza\r\n\r\nProc. nº E-03/006.727/2007- Zayra Procopio da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/ 007.336/2007 - Joel Elias de Freitas\r\n\r\nProc. nº E-03/003.779/2006 - Altamiro Ribeiro Vieira \r\n\r\nProc. nº E-03/9.058/2001 - Carlos Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nProc. nº E-03/004.315/2008 - Rosemeire Celestina de Souza\r\n\r\nProc. nºE-03/008.708/2008 - Sérgio Vieira Cardoso\r\n\r\nProc. nº E-03/008.952/2005 - Mariza Correa de Souza\r\n\r\nProc. nº E-03/100.217/2003 - Antonio Carlos Silva Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.755/2009 - Marinês Melo da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/000.900/2007 - Alcelina dos Santos Cordeiro\r\n\r\nProc. nº E-03/03/101.179/2002 - Leonardo de Sousa e Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.046/2006 - José Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nProc. nº E-03/009.464/2009 - Márcio de Oliveira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.163/2010 - Francisco Generário Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-03/010.023/2006 - Patricia Couras Martins\r\n\r\nProc. nº E-03/010.613/2003 - Antonio Candido Gomes\r\n\r\nProc. nº E-03/008.729/2009 - Carlos Roberto Gomes\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.123/2010 - Wellington Pereira de Matos\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 956864"
                    ],
                    "956580": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE\r\n\r\nFLUMINENSE I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nDISPENSA PENHA APARECIDA DE LIMA GLÓRIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.778-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Portella, com validade a contar de 12/04/2010. Proc. nº E-03/2.610.188/2010.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.361-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Portella, em substituição a servidora Penha Aparecida de Lima Glória, mat. nº 185.778-8, com validade a contar de 12/04/2010. Proc. nº E-03/2.610.188/2010.\r\n\r\nId: 956580"
                    ],
                    "956192": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.104.724/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6 e LYDIA COMARCK FONTES mat. nº 5.006.300-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 956192"
                    ],
                    "956886": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/04/2010\r\n\r\nDESIGNA ALINE JACOB VIEIRA CORREA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.939-0, VIVIANE TRINDADE MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.785-9 e ESTELITA LIMA DUARTE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.600-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 03/04/2010, em vaga de 1ª ocupação. Proc. nº E-03/10.201.549/2010.\r\n\r\nId: 956886"
                    ],
                    "956581": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHALES CHAPLIN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2009\r\n\r\nDESIGNA ANTONIA CÉLIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.305-1, MARCOS VINÍCIUS VELOSO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.745-2 e MAISA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.855-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/98. Proc. nº E-03/11.003.595/2009.\r\n\r\nId: 956581"
                    ],
                    "956582": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 13/07/2009\r\n\r\nDISPENSA HALIME SAADI HELOUANI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.489-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Parada Angélica, com validade a contar de 03/12/2007. Proc. nº E-03/11.002.888/2009.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.842-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Parada Angélica, em substituição ao servidor Halime Saadi Helouani, mat. nº 241.489-4, com validade a contar de 03/12/2007. Proc. nº E-03/11.002.888/2009.\r\n\r\nId: 956582"
                    ],
                    "956583": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nDESIGNA ELAINE OLIVEIRA DO AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.705-0, CAMILA LIMA GOMES LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.306-3 e ZILDA ROSA BAPTISTA, Servente II, mat. nº 270.145-6, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 30/04/2010. Proc. nº E-03/10.900.436/2010.\r\n\r\nId: 956583"
                    ],
                    "956199": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/200.176/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO, mat. n º 5.022.452-6, Prof. Doc. II, SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 956199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4586/2010 - Autorizo a cessão do servidor JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado de Educação Profissional e Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nId: 956899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nPort. nº 167/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, MARCIA MARIN VIANNA, matr. nº 34741-9, Professor Assistente. \r\n\r\nId: 956900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956903": [
                            "I - Ato",
                            "NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nPort. nº 002/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-9... \r\n\r\nLeia-se: ...ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6...\r\n\r\nId: 956903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956901": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4268/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a AURICEA DA CUNHA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor SERGIO FERREIRA LOPES, matr. nº 33855-8.\r\n\r\nId: 956901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956902": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 40/2008 - Ficam fixados e refixados, a contar de 01/02/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANGELA MARIA BARBOSA, matr. nº 24955-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentada através da Portaria SRH nº 028/2008, publicada no D.O. de 01/02/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2489/2008 - Ficam fixados e refixados, a contar de 08/04/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa FÁTIMA CARDOSO PINTO DIAS, matr. nº 23851-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, aposentada através da Portaria SRH nº 098/2008, publicada no D.O. de 08/04/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2944/2008 - Ficam fixados e refixados, a contar de 14/04/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ADEMAR MONTEIRO DOS ANJOS, matr. nº 5963-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 111/2008, publicada no D.O. de 14/04/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6040/2008 - Ficam fixados, a contar de 10/10/2008, os proventos mensais da inativa SANDRA DOS SANTOS, matr. nº 27789-7 Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 587/2007, publicada no D.O. de 10/10/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9352/2008 - Ficam fixados, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais da inativa VANDA LUCIA BATISTA, matr. nº 25028-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4716/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9899/2008 - Ficam fixados, a contar de 17/11/2008, os proventos mensais da inativa PRESCILA PEREIRA DE FRANÇA, matr. nº 27786-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4719/2008, publicada no D.O. de 17/11/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10329/2008 - Ficam fixados, a contar de 03/12/2008, os proventos mensais da inativa ANA MARIA DA SILVA SARUBI, matr. nº 2438-0, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 4738/2008, publicada no D.O. de 03/12/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10642/2008 - Ficam fixados, a contar de 13/01/2009, os proventos mensais do inativo RICARDO AMORIM EINSFELD, matr. nº 5235-7, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 004/2009, publicada no D.O. de 13/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/601865/2005 - Ficam refixados, a contar de 23/03/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo RENE DA MOTA, matr. nº 30164-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 158/2004, publicada no D.O. de 12/05/2004.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1594/2010 - MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. 34812-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 01/08/2003 a 29/02/2004 e de 01/04/2006 a 01/06/2008, totalizando 1.006 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1826/2010 - MONICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. 35124-7 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 03/03/99 a 31/05/99, de 01/10/2007 a 30/09/2009 e de 01/11/2009 a 03/01/2010, totalizando 885 dias de exercício; junto à UERJ, no período de 01/06/99 a 31/12/99, sem contribuição previdenciária, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/2000 a 31/12/2001, de 01/01/2002 a 30/11/2006 e de 01/12/2006 a 30/09/2007, totalizando 2.678 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2269/2010 - ISABELA CABRAL FELIX DE SOUSA, matr. 35127-0 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 04/03/98 a 05/02/99, totalizando 339 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2809/2010 - TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. 32397-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 06/05/91 a 28/02/92, totalizando 299 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3570/2010 - MARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. 34616-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à UERJ no período de 01/09/97 a 30/04/99, totalizando 607 dias de exercício; e junto à UERJ, nos períodos de 01/10/2001 a 30/06/2002, de 01/04/2003 a 31/07/2003, de 01/08/2003 a 31/03/2005 e de 02/05/2005 a 21/08/2005, totalizando 1.116 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4042/2010 - EDILCE CRISTINE A. LEITE VIANNA LOPES, matr. 35053-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 19/11/2001 a 30/09/2006, totalizando 1.685 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4043/2010 - MARCO AURELIO RODRIGUES DA F. PASSOS, matr. 6749-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição ao Ministério da Marinha, no período de 23/01/84 a 30/09/85, totalizando 617 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4111/2010 - WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. 34725-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/98 a 28/02/2007, totalizando 3.307 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4437/2010 - GABRIELA MELAMED KRAWCZENKO, matr. 34470-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/99 a 31/07/2001 e de 25/11/2002 a 03/02/2004, totalizando 1.344 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4499/2010 - CLAUDIA DAMES DE ARRUDA LAVELLE, matr. 34958-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do de Janeiro, no período de 12/11/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.454 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4548/2010 - ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matr. 35067-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do de Janeiro, no período de 04/08/99 a 31/03/2007, totalizando 2.766 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4571/2010 - JULIA VARGAS DA SILVA, matr. 32545-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/71 a 22/12/71, de 21/05/73 a 20/02/74, 14/07/75 a 26/07/77, 16/03/78 a 02/11/80, 14/01/81 a 12/01/83 a 10/11/86 a 23/02/88 e de 13/07/89 a 24/10/90, totalizando 3.765 dias de exercício.\r\n\r\nId: 956902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956243": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº 1306/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Infnet Educação Ltda, para despesa no valor de R$ 1.369,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 956243. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 001 DE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS LABORATÓRIOS DE ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO - LENEP E DE METEOROLOGIA - LAMET, DO CCT/UENF- MACAÉ, NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os feriados municipais nos dias 24/06/10 e 29/07/2010, no Município de Macaé-RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- É considerado facultativo o ponto no Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP e Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizados no Município de Macaé/RJ, nos dias 25/06/2010 e 30/07/2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores que aderirem ao ponto facultativo, compensarão os expedientes dos dias 25/06/2010 e 30/07/2010, com uma jornada extraordinária durante os meses de julho e agosto de 2010, de modo que totalize 16 (dezesseis) horas, não devendo ultrapassar a 10 horas a jornada de trabalho diária do servidor.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/050.815/2010.\r\n\r\nId: 956876. A faturar por empenho"
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                        "956875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE. 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.376/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2010, referente à permissão de uso de espaço no Centro de Convivência 2, para exploração de Cafeteria, para atender ao corpo docente , discente, funcionários e visitantes, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 63.720,00 (sessenta e três mil setecentos e vinte reais) à empresa BERRIEL & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA).\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.334/2010 - MARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR, matrícula nº 10.615-3, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 20/10/2004 a 18/12/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.635/2010 - CARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA, matrícula nº 10.144-4, Assistente Técnico Administrativo, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.672/2010 - ALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 10.617-9, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 04/03/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.590/2010 - RICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES, matrícula nº 10.609-6, Técnico de Nível Superior, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.658/2010 - JOSE RENATO COSTA CAIADO, matrícula nº 10.608-8, Técnico de Nível Superior, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.673/2010 - RITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO, matrícula nº 10.635-1, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 09/03/2005 a 07/04/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.883/2007 - SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 00308-7, Motorista, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-26/052.337/2007 - MARIA ANGELICA BARRETO, matrícula nº 10.111-3, Técnico de Nível Superior, período base de 30/10/2004 a 13/01/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.586/2010 - TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, matrícula nº 10.636-9, Técnico de Nível Superior, período base de 28/03/2005 a 27/03/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.395/2004 - RICHARD IAN SAMUELS, matrícula nº 00604-9, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.580/2005 - GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 00721-1, Professor Associado, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.644/2006 - MARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 00593-4, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.395/2010 - VALDIRENE MOREIRA GOMES, matrícula nº 00621-3, Professor Associado, períodos base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.768/2005 - KARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA, matrícula nº 00656-9, Assistente Técnico Administrativo, períodos base de 01/06/1999 a 15/07/2004 e de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso n° E-26/052.768/2005 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/09/2005, publicado no D.O. de 26.09.2005, que concedeu licença especial a servidora KARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA. \r\n\r\nId: 956875. A faturar por empenho"
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                        "956799": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 57 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/36.994/2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de fevereiro de 2009 e o que consta no processo nº E-26/15.210/2010.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão divulgará o resultado final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A comissão fica assim constituída:\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Metalurgia, Ensaios, Manutenção de Equipamentos, Transferência de Calor e Massa e Desenho Técnico e AUTOCAD 2D e 3D.\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\n- Prof. Dr. Leandro Rosa dos Santos\r\n\r\nÁreas de Conhecimento: Tópicos Especiais em Prática Empresarial/Economia - Administração Empresarial; Biologia Geral e Cultura de Células com ênfase em Tecnologia de Hibridomas; Química Geral, Analítica, Orgânica, Inorgânica e Físico-Química e Sociologia.\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior\r\n\r\n- Profª. Drª. Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira\r\n\r\n- Profª. Drª. Luciana Portal da Silva\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 956799. A faturar por empenho"
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                        "956227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/15.124/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente às despesas para a prestação de serviços objetivando a participação de servidores públicos no 4º Congresso de Infraestrutura de Transportes, no valor total estimado de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o caput do art. 25 do diploma legal federal supramencionado. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2010.\r\n\r\nId: 956227. A faturar por empenho"
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                        "956598": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 143 \r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, estabelece as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e o Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E­26/60.632/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nOctavio Vidal da Silveira - matrícula nº 1453-0\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula nº 1317-7\r\n\r\nAdriana Cristina Costa de Moraes - matrícula nº 2100172-2\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 956598. A faturar por empenho"
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                        "956536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/60311/2010 - AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão das atividades elencadas na Portaria Fundação CECIERJ nº 140, de 31.03.2010, publicada no D.O. de 06.04.2010, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06/09/1984.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 956536. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "956844": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nJUVENIL MARCELO GEVALINE, matrícula 959791-5, brasileiro, CPF nº 030.088.987-93, nascido em 02 de abril de 1970, do sexo masculino, carteira de identidade 009.039.564-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1238682525/8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação por ato do Exmo Senhor Secre tário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2010, tomou posse em 16 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010, em vaga anteriormente ocupada por Jeangelo Machado Cardoso, matrícula 952905-8. Processo n° E-19/121/2010.\r\n\r\nId: 956844"
                    ],
                    "956871": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-19/000.004/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Cia. de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso VIII, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2010.\r\n\r\nId: 956871"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956497": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 071 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO ISNTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais, especificamente com base no inciso II, do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do processo administrativo nº E-19/200.121/2009:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores relacionados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico desta Autarquia:\r\n\r\n-CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Pregoeiro - Técnico Assistente - matrícula 10/0149-4;\r\n\r\n- EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n- SUELI DE ARAÚJO DO VALLE - Secretária - matrícula 1/0114-8;\r\n\r\n-DECIO LUIZ RODRIGUES SPOLIDORO - Comprador II-matrícula 4.779-5;\r\n\r\n- JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Gerente de Recursos Humanos - matrícula 10/1940.\r\n\r\nArt. 2º- Ao servidor José Jeovan dos Santos, matrícula 10/0194-0, é conferido a qualidade de Pregoeiro Substituto, de modo a substituir o Pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados será de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente portaria deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do ITERJ\r\n\r\nId: 956497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956501": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 072 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais, especificamente com base no inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do processo administrativo nº E-19/200.120/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia:\r\n\r\n- MARIA LÚCIA BARLETO TELES - Presidente - Técnico Assistente - matrícula 10/0118-9;\r\n\r\n- ANTÔNIO CARLOS VIOLA MACHADO - substituto do Presidente - Gerente de Administração e Finanças - matrícula 10/0017-3;\r\n\r\n- DECIO LUIZ RODRIGUES SPOLIDORO - Membro - Comprador II - matrícula 4.779-5;\r\n\r\n- JOMAR LESSA - Membro - Técnico Assistente - matrícula 10/0243/5;\r\n\r\n- LARA MASSI - Suplente - Técnico Assistente - matrícula 10/0209-6.\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos servidores ora designados será de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente portaria deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do ITERJ\r\n\r\nId: 956501. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "956266": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\n*JOSÉ IGNÁCIO TAVARES XAVIER, matrícula nº 867.038-2, CPF nº 207.483.960-04, brasileiro, nascido em 10/09/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5235510-3 - expedida pelo CREMERJ/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12054956831, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, tomou posse em 11 de setembro de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do cargo em comissão. Processo nº E-10/582/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04.05.2010.\r\n\r\nId: 956266"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956436": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/131.040/2010, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 956436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "956892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/400.018/2008 - DEFIRO o recurso interposto por I. DE CASTRO E S. DA J. MENESCAL, e cancelo o Auto de Infração nº CECAINF/00132667, de 05/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/204.134/2007 - DEFIRO o recurso interposto por AGAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no processo nº E-07/204.134/2007, e reduzo o valor da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.227, de 17/03/2008, para o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-07/200.838/2007 - DEFIRO o recurso apresentado por JORGE ALBERTO CADAVAL MEREB, e anulo a multa referente ao Auto de Infração nº 44.323, de 19/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.628/2007- INDEFIRO o recurso interposto por FCA ANGRAPORTO S/A, e mantenho a multa simples referente ao Auto de Infração nº 44.283, de 15/05/2007.\r\n\r\nProc. nº. E-07/201.357/2007- INDEFIRO o recurso interposto por AREAL D' LUCIA LTDA, e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.576, de 08/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.370/2007- INDEFIRO o recurso interposto por AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA, e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.587, de 08/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.058/2003- INDEFIRO o recurso interposto por MARIA DAS GRAÇAS A. S. P HORTA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.345, de 29/03/2004.\r\n\r\nId: 956892"
                    ],
                    "956818": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.467/2009 - FIXADOS, a partir de 01/01/2010, os proventos mensais de inatividade do servidor VALMIR VERÍSSIMO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 162.023-6. \r\n\r\nId: 956818"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956269": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133325\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWAL-MART BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.063.960/0038-92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.211/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133320\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDA HORA INDÚSTRIA DA PSCA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n27.944.347/0001-49\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.097/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133339\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMPERIAL D'ALDEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.954.976/0001-77\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.381/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133328\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARGARIDA GODOY CRAVO ARDUINO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n389.650.468-15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.584/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133335\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIANO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n387.807.127-20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.642/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133177\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTERESÓPOLIS POSTO CHIC LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.188.294/0001-13\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.534/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133308\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.673.184/0001-74\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.772/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133337\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FIRME RIBEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n010.538.567-09\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.384/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133317\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE VALENÇA DE RESPONSABILIDADE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.350.746/0001-11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.373/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132963\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMCCAMP RESIDENCIAL S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n19.403.252/0004-32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.191/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133318\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.968.173/0001-60\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.315/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133319\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.112.720/0001-96\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.318/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133329\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n16.620.114/0005-06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.860/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133310\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n16.620.114/0005-06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.861/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133330\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA MARACANÃ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.578.649/0001-03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.624/2008\r\n\r\nId: 956269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502.804/2010 - MAURÍCIO ALVES FILHO, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula nº 2701659-1. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 06.05.1976 a 25.05.1976, de 04.10.1976 a 14.01.1977 de 03.02.1977 a 26.09.1977 de 01.06.1978 a 30.06.1978 e de 24.07.1978 a 22.04.1981 no total de 1.390 (hum mil trezentos e noventa) dias, correspondendo a 03(três) anos, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.012/2010 - FIXADOS, a partir de 06.05.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor ARIEL VIZELLA CHACAR, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.701/1982 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FEITOSA EVANGELISTA, Telefonista, matrícula nº 2701673-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 11.04.2004 a 09.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.003/1981 - VILMO RODRIGUES DA COSTA, Oficial de Manutenção Civil/Marceneiro, matrícula nº 2700281-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 18.03.1995 a 15.03.2000 de 16.03.2000 a 14.03.2005 e de 15.03.2005 a 13.03.2010.\r\n\r\nId: 956267. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "956596": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 068\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/000.034/2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: manutenção do portal da SEC, criação e veiculação de peças publicitárias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar de 1º de abril a 31 de dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITOS: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863-Promoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 160.200,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/10, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 956596"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956555": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 179 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para acompanhar, avaliar, analisar, fiscalizar e emitir parecer técnico sobre a aquisição de um grupo gerador a diesel, para equipar a nova Subestação Elétrica do que consta do processo nº E-18/450.251/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Indicar os servidores Cecília Modesto, matrícula 29/4464-3, Sebastião Soares de Mello, matrícula 45600269 e o Engenheiro do Projeto o Sr. Cláudio Lopes de Almeida, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 maio de 2010\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 956555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956834": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, Solange Maria Fernandes, Bilheteiro, matr. 291.458-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo llI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal/88, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.271/2010.\r\n\r\nId: 956834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956832": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2010, Américo Teixeira da Silva, Técnico de Palco, matr. 293.305-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal/88, com integralidade de seus vencimentos e benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22 de novembro de 1988 e Lei nº 11.052 de 29 de dezembro de 2004. Proc. nº E-08/220.270/2010.\r\n\r\nId: 956832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956896": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.038/2010 - AUTORIZO o encerramento de folha de Mailton Araujo Santiago Silva, código numérico 4890028-6, em razão da rescisão contratual com a RIOTRILHOS, no valor de R$ 211,00 (duzentos e onze reais), com base nas informações prestadas pela Divisão de Pessoal e ratificadas pela Gerência Financeira.\r\n\r\nId: 956896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProc. E-18/490.042/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.182/2006 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Valor R$ 625,00.\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.237/2006 - Elevadores AlphaLtda. - Valor R$ 354,00.\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.018/2007 - Light Serviços de Eletricidade S/A - Valor R$ 4.970,19.\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.021/2007 - Sani System Sistema de Saneamento Ltda. - Valor R$ 280,00.\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.032/2007 - Telemar Norte Leste S/A - Valor R$ 2.156,29.\r\n\r\nTOTAL GERAL: R$ 8.385,48.\r\n\r\nId: 956526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "957057": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 229 DE 03 DE MARÇO DE 2010 \r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS APRESENTADOS EM CHAMADA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL (PAIR), NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, MAGÉ, CABO FRIO, NILÓPOLIS, QUEIMADOS, ITABORAÍ, ITAGUAÍ E MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º E-23/1008/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar as servidoras Elaine Lourenço, matrícula n.º 949261-2, Moniza Rizzini Ansari, matrícula n.º957239-7 e Claudio Roberto Batista, matrícula n.º 946844-8, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de Avaliação Técnica de Projetos apresentados em Chamada Pública, com o objetivo de celebração de convênio com pessoa jurídica: Organização Não governamental, Fundação ou Organização da sociedade civil de Interesse Público (OSCIP), com sede no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 março de 2010 \r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nSecretária de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/03/2010.\r\n\r\nId: 957057"
                    ],
                    "956635": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.369/2008 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 168/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 117.\r\n\r\nId: 956635"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2010 \r\n\r\nAPOSENTA TERESA CRISTINA MACEDO ROSSI, Administrador, matrícula nº 18/2047, no grupo V, nível 5, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 047/2005. Processo nº E-23/200698/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANET NASCIMENTO DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3372 no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200812/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200156/2010 - MARIA JOSÉ SILVA HORCAY - matrícula nº 18/3731. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 27.01.2010.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200322/2010 - JOCIRENE DA ROCHA SILVA - matrícula nº 18/2829. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 17.03.2010.\r\n\r\nId: 956638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "956302": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 418 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA de DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa os servidores MÁRIO LUIZ MARTINS PAES, Administrador do Estádio Mário Filho, matrícula nº 100.656-8, MAURO LOPES GUIMARÃES, Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2 e GERALDO DALTRO, Chefe da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, matrícula nº 100.456-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel's Segurança e Vigilância LTDA, objeto do processo nº E-30/200.554/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 419 DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA de DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa os servidores GILMAR RIBEIRO LEITE, Coordenador de Estádios, matrícula nº 100.652-7, TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, Assessor, matrícula nº 100.237-6 e WILLMAR WELLINGTON BRITO GUIMARÃES, Assessor, matrícula nº 100.691-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa M.N.I - TELECOMUNICAÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-30/200.750/2009. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 956302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956573": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.944/2008 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas relativa ao convênio nº 017/2008, entre a SUDERJ e a Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 61.970,00 (sessenta e um mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.048/2010 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas relativa ao convênio nº 018/2009, entre a SUDERJ e a Federação de Culturismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 79.868,00 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 956573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "956301": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.299/2010 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da servidora Maria Jurema de Mello Peres, matrícula SUDERJ Nº 100.900-0, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.820/2009 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor de Francisco Santos da Rocha, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5807771 referente a Ação Ordinária nº 2008.001.189199-8, em cumprimento a decisão judicial movida na 14ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 956301. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "956468": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2802 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...firmado com o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA...\r\n\r\nId: 956468"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "957393": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: É o acréscimo no serviço de locação originalmente contratado, consistente na adição de 43 (quarenta e três) estações de automação de escritório - MC2, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma e condições originalmente convencionadas, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3248/2010. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010. \r\n\r\nId: 957393"
                        ],
                        "957391": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2009, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.DE\r\n\r\nUnop: Niterói\r\n\r\nÁrea Temática: Eletricidade\r\n\r\nCurso: ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL\r\n\r\nCarga Horária (hs): 484\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 21-06-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES ALVES\r\n\r\n14598041714\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDIEGO AMARAL SANTOS\r\n\r\n11825285705\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nUEVERTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13198027705\r\n\r\nEDSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n14097536702\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nWELLIGTON AMITRANO DE ALMEIDA\r\n\r\n15236520711\r\n\r\nLUCIENE DOMINGOS AMITRANO\r\n\r\nIZAIAS JEREMIAS DA COSTA \r\n\r\n12543583742\r\n\r\nANTONIO JEREMIAS\r\n\r\nId: 957391"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956995": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 9796\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGETRANSP torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da licitação Tomada de Preços nº 001/2010 - Processo nº E-12/010.046/2009, logrando-se vencedora do certame a empresa POSICIONE PESQUISA DE MERCADO LTDA, oferecendo o valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 956995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956661": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 25 de maio de 2010, às 10:00 horas, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 014/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bens para atender aos Planos de Premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 192.558,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/538/2010.\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6443, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 956661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956667": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 25 de maio de 2010, às 14:00 horas, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 017/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 017/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bens para atender aos Planos de Premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 11.310,00 (onze mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/533/2010.\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6443, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 956667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 05/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0584/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nId: 956789"
                            ],
                            "956845": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Filme Sistema Digital de Pré- Impressão.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/05/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0590/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set 75 Grs, Imune, formato 66X96 cm.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/05/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0605/2010.\r\n\r\nId: 956845"
                            ],
                            "956926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 202197/2006. PARTES: PRODERJ e o BANCO ARBI S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E -12/660101/2010.\r\n\r\nId: 956926. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "956135": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do instrumento celebrado, mediante o acréscimo do Hospital da Mulher e mais 22 unidades designadas UPA's. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00, 3.371/00 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.371.848,33 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.876/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2010.\r\n\r\nId: 956135"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "957074": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que efetuou alterações no Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2010, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (computador básico), com prestação de serviços de assistência técnica pelo período da garantia, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), conforme abaixo:\r\n\r\n1- alterar a redação do item 29 do Anexo I e do Anexo II, nos seguintes termos: “O fornecedor deverá prover garantia de quatro anos “on site” (mão de obra e peças)”.\r\n\r\n2- retirar o Item 30 do Anexo I e do Anexo II, “O fornecedor deverá apresentar certificado ou carta do fabricante atestando que a empresa dispõe de profissionais com capacidade técnica para prover a garantia acima prevista com profissionais certificados no Brasil.”\r\n\r\n3- alterar a redação do item 31 do Anexo I e do Anexo II, nos seguintes termos “O fornecedor deverá ainda apresentar documento comprobatório de que está habilitado a prestar o serviço de garantia conforme modelo de Declaração de Garantia - Anexo X”.\r\n\r\n4- inserir o Anexo X, contendo “Modelo de Declaração de Garantia”. \r\n\r\n5- excluir o Anexo IX “Carta de Solidariedade e Garantia do Fabricante”.\r\n\r\n6- alterar a redação do item 25 do Anexo I e do Anexo II, para: “Programa de segurança com Antivírus, Removedor de Spywares, Firewall, atualizável por 3 (três) anos, no caso de configurações Windows compatíveis.“\r\n\r\nPor oportuno, informa ainda que fica adiada a licitação para o dia 27 de maio, às 11h, no sitio www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 957074"
                        ],
                        "956796": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, torna pública, através da presente ERRATA, que a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2010, processo nº E-01/0208/2010, cujo objeto é a aquisição de Rádio comunicador portátil, anteriormente marcada para o dia 16.04.2010, será realizada no dia 26.05.2010, às 11 horas, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, permanecendo inalterados todos os itens do edital.\r\n\r\nId: 956796"
                        ],
                        "956505": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603.545/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER que o servidor MARCOS ULYSSES MEINICKE FRERES, Médico, Classe C, matrícula nº 809.125-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 956505"
                        ],
                        "955478": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602225/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora MARGARETH FREITAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 183.477-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min., a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 955478"
                        ],
                        "956883": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/603.364/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ROSANE ELEUTÉRIO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 863.112-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/603.364/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 956883"
                        ],
                        "956200": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/10.201.253/2003, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER o servidor RONAU GOMES DE MELLO, Professor Docente I, matrícula nº 807.746-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por irregularidades, ocorridas, no âmbito do C.E. Orozimbo Nonato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 956200"
                        ],
                        "955623": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-08/601.051/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora LEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.279-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 01/12/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 955623"
                        ],
                        "955638": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-08/605.233/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora FLAVIA ANTELO SAEZ, Médico, matrícula nº 864.703-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 17/10/2006, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 955638"
                        ],
                        "955648": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/601.664/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER o servidor ANTONIO SANTO MARCHESAN, Médico C, matrícula nº 287.723-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 25/02/2008, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 955648"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956915": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170 de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/315315/2010, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 15 de junho de 2010, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, dos imóveis abaixo identificados:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791 boxes 12/14/16 Galeria “C” - Barra da Tijuca- RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio.\r\n\r\nÁrea: 15,00m².\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação: R$ 1.635,30 (hum mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791 boxe 10 Galeria “C” - Barra da Tijuca- RJ.\r\n\r\nSituação do Imóvel: Vazio.\r\n\r\nÁrea: 6,25 m².\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação: R$ 726,50 (setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n3 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791 boxe 2 Galeria “B” - Barra da Tijuca- RJ.\r\n\r\nSituação do Imóvel: Vazio.\r\n\r\nÁrea: 10,20 m².\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação: R$ 1.151,78 (hum mil cento e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 956915. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "957404": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO CONTRATUAL Nº 250/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro -LOTERJ.\r\n\r\nOBJETO: Definir a forma como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação nº 02/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009\r\n\r\nId: 957404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956907": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de nobreak\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.304/09\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 25/05/2010\r\n\r\nHorário: 10:30 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 305621\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 956907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956908": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de adesivação de veículos (plotagem)\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.166/09\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 25/05/2010\r\n\r\nHorário: 14:30 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 305627\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 956908. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "957411": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 025/2010, firmado em 12/04/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa J.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Recomposição de Estadas Vicinais no Município de Comendador Levy Gasparian - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.187/2009) .\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475.049,67 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 028/2010, firmado em 12/04/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa F.L.G. EMPREENDIMENTOS.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Pavimentação, no Município de São Francisco de Itabapoana - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.077/2009).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.969.377,41 (hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 034/2010, firmado em 19/04/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Construção de Muro de Arrimo, Recuperação e Dragagem no Rio Porto das Caixas, no Município de Itaboraí - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.185/2009) .\r\n\r\nVALOR: R$ 2.486.940,73 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta dias) dias.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 039/2010, firmado em 19/04/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras emergenciais de construção de Muro de Contenção, no Município de Paraty - Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.179/2009).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.963.263,44 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.05.2010.\r\n\r\nId: 957411"
                        ],
                        "956637": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 085/2010, firmado em 10/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de área de terreno limitado pelo prolongamento da rua Deodato Linhares, bairro Nossa Senhora Aparecida,Rodovia RJ 200, Jardim Beverly e Morro da Jove no Município de Miracema - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.418/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 086/2010, firmado em 10/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Matadouro Municipal na Estrada RJ 188 - Na ZEIN - Zona Especial de Interesse de Negócios e Ampliação e Reforma do Terminal Rodoviário e Praça Getúlio Vargas - Centro, no Município de Miracema - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.493/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.632.710,83 (hum milhão, seiscentos e trinta e dois mil setecentos e dez reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 087/2010, firmado em 10/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Ponte Metálica, de Quadra Esportiva no bairro Mirante e de Quadra Esportiva no bairro Santa Cruz no Município de Santo Antonio de Pádua - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.653/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 3.499.058,48 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses. \r\n\r\nId: 956637"
                        ],
                        "957268": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 156 de 09 de outubro de 2010 atesta o recebimento provisório para execução de obras de conclusão da DEAM no Município de Volta Redonda, objeto do Contrato nº 052/2009, firmado em 06/11/2009, com a Empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº E-17/600.050/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R$ 432.020,33 (quatrocentos e trinta e dois mil vinte reais e trinta e tres centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de abril de 2010\r\n\r\nJosé Iran Peixoto Junior, matrícula nº 949.656-3; \r\n\r\nSérgio de Abreu Constemplate, matrícula nº 913.129-3; \r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7;\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 362.498-8.\r\n\r\nId: 957268"
                        ],
                        "957406": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 088/2010, firmado em 30/03/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.069/1990 (processo administrativo nº E-17/000.505/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 112.044,60 (cento e doze mil quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2010.\r\n\r\nId: 957406"
                        ],
                        "957269": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 celebrado em 30 de novembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços com alteração de valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.042/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009 celebrado em 25 de novembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.051/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.633/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009 celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.627/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009 celebrado em 17 de julho de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.290/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009 celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.796/2008.\r\n\r\nId: 957269"
                        ],
                        "957405": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 051/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos para atender a noventa e um municípios do Estado do Rio de Janeiro, distribuídos em sete lotes por região, compreendendo noventa e um municípios.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.067.204,39\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 DVD e 1 cartucho HP-C-9351-A original. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 957405"
                        ],
                        "957271": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 178, de 03 de dezembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.019/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário com montagem, para equipar as DP´s. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.116.964,22 \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nHORA: 14h \r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0992, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 178, de 03 de dezembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.018 /2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletro-Eletrônico para equipar 09 DP`s \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 162.160,95\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 24/05/2010 \r\n\r\nHORA: 14h \r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0992, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176, de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.232/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de tubos - Barra do Piraíl\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.785.143,42 \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nHORA: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0992, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nNova data da Visita Técnica: 31.05.2010, das 10 às 13h.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 957271"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956870": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público que o Pregão nº 01/2010, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, equipamentos e caminhões, que a licitação antes marcada para o dia 26.02.2010 e adiada “sine die”, será realizada no dia 19.05.2010, às 10 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 956870. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956942": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL convoca os interessados no Pregão nº 01/2010, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, equipamentos e caminhões, para comparecerem na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ, com o objetivo de retirar a ERRATA do edital do referido pregão.\r\n\r\nId: 956942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956769": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2009 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de gestão de solução para o Call Center da CEDAE”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve a sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 956769. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956574": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 019/10.\r\n\r\nOnde se lê: ... VALOR: R$ 1.134.000,00...\r\n\r\nLeia-se: ...VALOR: R$ 94.992,00...\r\n\r\nId: 956574. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "956393": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/SESEG/2010, que entre si celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E A EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de Obra para fechamento dos Vãos do Galpão, viabilizando sua utilização como Depósito de Caça Níqueis, sito a Rua Francisco Bicalho - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de execução deste CONTRATO e a entrega do objeto será de 15 (quinze) dias que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Superintendência de Infra-Estrutura da SESEG. VALOR de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). PROCESSO Nº E-09/0348/0004/2010.\r\n\r\nId: 956393"
                        ],
                        "956394": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMNTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/SESEG/2010, que entre si celebram o DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E A EMPRESA INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de (cento e vinte e quatro) Coletes Balísticos Nível III, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e (cento e quinze) Coletes Balísticos Nível III para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, BOPE-PMERJ, VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial, no Valor de: R$ 426.899,41(quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). PROCESSO Nº E-09/548/0004/2009.\r\n\r\nId: 956394"
                        ],
                        "956718": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 11/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Danilo Rodrigues de Moura.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.05.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 11/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Judson Passos Martins Torres.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.05.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 11/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Leutris Pereira da Silva, Raimunda Nonata Nogueira Costa, Rosa Nogueira, Viviane dos Reis Silva, Laysa Serrani Barbosa da Silva e Rejane Pereira de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.05.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 11/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Adriane Alves Fonseca Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 15.05.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 08/05/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Beatriz Garibotti Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.066,66 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 956718"
                        ],
                        "956837": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000131/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Convênio PMERJ/TJRJ.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Buffet. \r\n\r\nRealização: 25/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 31.650,00\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital nº 305870 e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - DGAL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2711, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 956837"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "956619": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 186.439,73 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 180.643,38 (cento e oitenta mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 956619"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "957359": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR NAS QUALIFICAÇÕES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PARTICULAR (QBMP) DE COMBATENTE, GUARDA-VIDAS E MOTORISTA, E NO CARGO DE CABO BOMBEIRO MILITAR NA QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PARTICULAR (QBMP) DE AUXILIAR DE SAÚDE COM ESPECIALIZAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE RADIOLOGIA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Exame Intelectual do Concurso em epígrafe, para provimento de vagas nos cargos de Soldado e de Cabo Bombeiro Militar, previstos na Lei Estadual nº 5.175, de 28/12/2007, autorizado pelo Excelentíssimo Sr. Governador do Estado (Processo nº E-08/017/51011/2007, DOERJ nº 005, de 08/01/2008), consoante o item 16 do competente Edital, publicado no DOERJ nº 046, de 10/03/2008. \r\n\r\nId: 957359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "956595": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nAAE CE ROSA DE LUXEMBURGO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CES SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAAE CE SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES\r\n\r\nId: 956595"
                        ],
                        "956025": [
                            "I - Edital",
                            "SUSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Coordenadora Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Santos\r\n\r\n02-Alex de Souza Ribeiro\r\n\r\n03-America Cristina Dias\r\n\r\n04-Ana Maria Ribeiro de Sá\r\n\r\n05-Antonio Raimundo Santana Barbosa\r\n\r\n06-Bruno da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Carmen Virginia Peixoto de Almeida\r\n\r\n08-Debora Lucia Silva Chagas\r\n\r\n09-Fábio Martins dos Santos\r\n\r\n10-Fabrício Francisco\r\n\r\n11-Jean Paulo Silva Santos\r\n\r\n12-Joelma Santos Dias da Costa\r\n\r\n13-Jussara da Silva Amaral Freitas\r\n\r\n14-Leandro Pereira Martins\r\n\r\n15-Rita de Cássia de Jesus Moreira da Silva\r\n\r\n16-Ronaldo Dantas da Silva\r\n\r\n17-Rosemery da Conceição Sampaio\r\n\r\n18-Thayse Machado Mendonça\r\n\r\n19-Théo Morand Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandrino André da Silva\r\n\r\n02-Camila Henrique dos Santos\r\n\r\n03-Dina Aniceto Basílio\r\n\r\n04-Fernanda de Oliveira Fernandes\r\n\r\n05-Josiane dos Santos Fonseca\r\n\r\n06-Juliana Cristina Ribeiro Loureiro\r\n\r\n07-Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Luis Claudio de Oliveira Barbosa\r\n\r\n09-Márcia Maria Pinto Alves\r\n\r\n10-Maria Andréia Rufino de Souza\r\n\r\n11-Marinalva Palmeira\r\n\r\n12-Michael de Souza Mota\r\n\r\n13-Monique Evelin da Silva Conceição\r\n\r\n14-Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\n15-Rosimar Macedo dos Santos\r\n\r\n16-Simone Dias de Souza\r\n\r\n17-Ticiani Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Benjamim da Silva\r\n\r\n02-Andréa Lucena das Neves\r\n\r\n03-Aurea Coelho Paulo\r\n\r\n04-Dalton Itamar Silva de Araujo\r\n\r\n05-Denize Pitta dos Santos Barboza\r\n\r\n06-Eloá Maria Guimarães\r\n\r\n07-Gelza Maria Silva Santos\r\n\r\n08-Jacqueline Xavier Belmiro\r\n\r\n09-Luana Araujo de Souza\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Reimol Lima\r\n\r\n11-Rafael Costa da Cunha\r\n\r\n12-Rafael da Silva Lopes de Mendonça\r\n\r\n13-Ricardo Alexandre Monteiro\r\n\r\n14-Roberto de Souza Amaro\r\n\r\n15-Tania Maria Souza Alvarenga\r\n\r\n16-Tatiana Seabra da Silva\r\n\r\n17-Vanilda Barreto da Silva\r\n\r\n18-Winnie Borges dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Nolasco de Santana Esteves\r\n\r\n02-Aline Conceição de Souza Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina Dantas Campanário\r\n\r\n04-Andressa Aparecida de Jesus Medeiros\r\n\r\n05-Bianca Gabrielle dos Santos Moreira\r\n\r\n06-Camila de Oliveira Campos\r\n\r\n07-Carla Cibelle Leandro Machado\r\n\r\n08-Carla Cristina de Menezes Dantas\r\n\r\n09-Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Dayana Gomes Marques\r\n\r\n11-Diego Francisco Paraizo\r\n\r\n12-Douglas Moraes Cochoni\r\n\r\n13-Eduarda Vieira Alves\r\n\r\n14-Eduardo Henrique Gomes Serra\r\n\r\n15-Felipe Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Fernanda Gonçalves Alves\r\n\r\n17-Fernanda Wesley Martins Silva\r\n\r\n18-Graziele Mendes de Azevedo\r\n\r\n19-Greice Francisco Nolasco\r\n\r\n20-Isabella Cristina Dias de Melo\r\n\r\n21-Jéssica do Nascimento Loureiro\r\n\r\n22-Jocelia Conceição da Silva\r\n\r\n23-Joyce de Paula Bastos\r\n\r\n24-Karina Vasconcellos da Silva\r\n\r\n25-Laís Piubel Falhas\r\n\r\n26-Larice de Cássia Andrade dos Santos\r\n\r\n27-Livia Farias Azevedo\r\n\r\n28-Loreni Moreira Rodrigues da Cruz\r\n\r\n29-Louise do Nascimento Cordeiro\r\n\r\n30-Mariana Estevam Ximenes\r\n\r\n31-Marina Ferreira Wanderley\r\n\r\n32-Rayza Andreza Koppe de Faria\r\n\r\n33-Rebeca Bicalho de Carvalho\r\n\r\n34-Rebecca Marcolino Pereira\r\n\r\n35-Taíssa de Albuquerque Noronha\r\n\r\n36-Thamires Gesteira Soares\r\n\r\n37-Welington Aluisio da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Carolina Correia Cupertino\r\n\r\n03-Bruna Seidel de Souza\r\n\r\n04-Bruno Costa Avena\r\n\r\n05-Carolina Lima Marques\r\n\r\n06-Danielle Lourenço Valverde\r\n\r\n07-Elayne Pinheiro Melo\r\n\r\n08-Evelyn Carvalho Gomes\r\n\r\n09-Fabiana Vanessa de Oliveira Santos Silva\r\n\r\n10-Flávia Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Gabryelle Carneiro da Costa\r\n\r\n12-Heloá da Conceição Nunes\r\n\r\n13-Ingrid de Araújo Gomes\r\n\r\n14-Isadora dos Santos Luparele\r\n\r\n15-Jéssica Kelly D' Oliveira\r\n\r\n16-Joyce Silveira Correa da Silva\r\n\r\n17-Karina França Braga\r\n\r\n18-Karine Nascimento Costa\r\n\r\n19-Luana de Carvalho Machado Lima\r\n\r\n20-Melissa Bonavita de Oliveira\r\n\r\n21-Priscila Cristina dos Santos Veiga\r\n\r\n22-Rafaela Dutra da Silva\r\n\r\n23-Renata Guimarães Dias\r\n\r\n24-Roberta Izidro de Souza\r\n\r\n25-Rogerio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n26-Stephanie Caroline Carvalho Coelho\r\n\r\n27-Thais Conceição de Jesus Vieira\r\n\r\n28-Thais Cristine Baraúna Silva de Souza\r\n\r\n29-Thancyne Liége Santos de Castro Guerra\r\n\r\n30-Vanessa Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Cristina dos Santos de Aguiar\r\n\r\n02-Cris Neri da Silva\r\n\r\n03-Deise Santos Barros\r\n\r\n04-Eliane Irani Barbosa Pegado\r\n\r\n05-Elis Maciel de Amorim\r\n\r\n06-Emilissa Barboza Cerqueira\r\n\r\n07-Georgete Maria Celestino Pereira\r\n\r\n08-Izabella Cristina Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n09-Janayna Lenyr Silva Queiroz\r\n\r\n10-Jéssica Batista Pinto\r\n\r\n11-Joana dos Santos\r\n\r\n12-Joseane de Andrade Suares\r\n\r\n13-Juliana Andrade Lopes\r\n\r\n14-Karen Maria Lopes dos Santos\r\n\r\n15-Lauride Paulista Machado\r\n\r\n16-Lidiane Cabete dos Santos\r\n\r\n17-Marcele de Moraes Barros Range\r\n\r\n18-Mariane Moura do Nascimento\r\n\r\n19-Marta Tamita do Nascimento\r\n\r\n20-Max Willian de Carvalho\r\n\r\n21-Natasha Alves Moreira\r\n\r\n22-Nathalia Luce Militão da Silva\r\n\r\n23-Patricia Maria Duarte da Silva\r\n\r\n24-Raphael de Oliveira Lopes\r\n\r\n25-Rebeca dos Santos Lordello\r\n\r\n26-Ricardo Veiga Jeronymo\r\n\r\n27-Suane Cristina Saturnino\r\n\r\n28-Suzete Anselmo Lemos Cabral\r\n\r\n29-Tailane da Silva Ferreira\r\n\r\n30-Tainá Gomes Rabêlo\r\n\r\n31-Tamires Camilo Gomes de Souza\r\n\r\n32-Tamyris Tota Costa\r\n\r\n33-Tatiana Jacinto Amaral Martins\r\n\r\n34-Thiago Mendonça Corrêa\r\n\r\n35-Vanessa Charles Marinho\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Bezerra\r\n\r\n02-Ana Paula Andrade de Freitas\r\n\r\n03-Andressa Martins Fernandes Ribeiro\r\n\r\n04-Camila Felix\r\n\r\n05-Carla Cristina Soares Marinho\r\n\r\n06-Carlos Souza Santa Brigida\r\n\r\n07-Danielle Ferreira Palmares\r\n\r\n08-Débora Cristina Pereira Silva\r\n\r\n09-Elizabeth Romualdo dos Santos\r\n\r\n10-Fabíola Rocha da Silva\r\n\r\n11-Gabrielle de Azevedo Moreira\r\n\r\n12-Jamille Nunes Gonçalves\r\n\r\n13-Jeniffer Mauro Croesy Rodrigues\r\n\r\n14-Jéssica Barbosa Ferreira\r\n\r\n15-Jéssica da Silva Teixeira\r\n\r\n16-Juliana do Nascimento Rogerio\r\n\r\n17-Juliana dos Santos Marinho\r\n\r\n18-Juliana Oliveira dos Reis\r\n\r\n19-Jupira de Paula Rogel\r\n\r\n20-Larissa Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Leticia Ramos Barbosa\r\n\r\n22-Luana de Oliveira Gonzaga\r\n\r\n23-Marcele Jandira Carvalho Capella\r\n\r\n24-Mariana Gomes da Silva\r\n\r\n25-Mariana Medeiros da Silva\r\n\r\n26-Mariana Sant'Anna Pereira\r\n\r\n27-Meire Ellen Gomes Pereira\r\n\r\n28-Patrícia Rocha Vidigal Lacerda\r\n\r\n29-Paula Caroline Marini Pereira\r\n\r\n30-Priscilla Nunes da Silva\r\n\r\n31-Rayssa Martins Ferreira\r\n\r\n32-Rodrigo Paula dos Santos\r\n\r\n33-Silvia Paes de Souza\r\n\r\n34-Thaís Lourenço Lemos\r\n\r\n35-Thayana Codeiro de Azevedo Souza\r\n\r\n36-Thays Silva Carioca\r\n\r\n37-Vanessa Ferreira Borges\r\n\r\n38-Vanessa Prince Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Lima Teixeira\r\n\r\n02-Amanda de Jesus Silva\r\n\r\n03-Amanda Rocha da Silva Proença\r\n\r\n04-Ana Carolina Falcão Severo\r\n\r\n05-Anna Carla Aguiar de Freitas\r\n\r\n06-Anny Patricia da Costa Brandão\r\n\r\n07-Cássia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Daiana Rodrigues Lucas\r\n\r\n09-Erika Ramos da Silva\r\n\r\n10-Érika Valle Lourenço Lomba\r\n\r\n11-Fernanda da Conceição Barros\r\n\r\n12-Ingrid Mendonça Barreiro\r\n\r\n13-Ismênia de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Jamilly Gomes Monteiro\r\n\r\n15-Jéssica Lengruber da Silva Costa\r\n\r\n16-Júlia Desireé da Rocha Ribeiro Silva\r\n\r\n17-Julia Medeiros de Souza\r\n\r\n18-Katherine de Melo Silva\r\n\r\n19-Kiane Mello Gomes\r\n\r\n20-Larissa Gomes Cardoso Moreira\r\n\r\n21-Marcela de Brito Pereira\r\n\r\n22-Maria Juliana Frazão da Silva\r\n\r\n23-Mariana Freitas dos Santos\r\n\r\n24-Marina Reis dos Santos Silva\r\n\r\n25-Matheus Santos Leal Barreiros\r\n\r\n26-Michelly Pinto de Souza\r\n\r\n27-Pâmella Cristine Evangelista do Nascimento Alves\r\n\r\n28-Patricia Monique Domingos de Souza\r\n\r\n29-Rafaela Martins da Silva\r\n\r\n30-Rafaele Ventura Giarolla\r\n\r\n31-Suelen Braga Batista\r\n\r\n32-Tatiane Cassiano da Silva\r\n\r\n33-Thais Cristina Pimenta dos Reis\r\n\r\n34-Thamires Motta Portilho\r\n\r\n35-Vanessa Lopes Bernardes\r\n\r\n36-Victor Hugo Fonseca de Sousa\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Marinho\r\n\r\n02-Adriana Melquiades de Souza\r\n\r\n03-Alan Cavalcante Gomes da Silva\r\n\r\n04-Alexane da Silva Teixeira de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Cristina de Castro\r\n\r\n06-Andreia Ferreira Lopes\r\n\r\n07-Débora Regina Melo da Silva\r\n\r\n08-Edyelle Carolina de Araujo Rosa\r\n\r\n09-Emanuelli Silva de Assis\r\n\r\n10-Fabiane Oliveira Faria\r\n\r\n11-Fernanda Aragão Mota Leal\r\n\r\n12-Heloisa Silva Soares\r\n\r\n13-Iasmim de Oliveira Marques dos Santos\r\n\r\n14-Jade Madeira Amorim Silva\r\n\r\n15-Jéssica Halfeld da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n17-Jully Angel Gomes do Rosario\r\n\r\n18-Livia Travassos de França\r\n\r\n19-Luiza da Silva Serra\r\n\r\n20-Marcelly dos Santos Neto\r\n\r\n21-Monique Silva Melo\r\n\r\n22-Paloma Campelo Palhares\r\n\r\n23-Rafaelle Fonseca Romano da Silva\r\n\r\n24-Tâmela Cibelle da Silva Matos Ribeiro\r\n\r\n25-Thaís Fonseca Ribeiro\r\n\r\n26-Thais Rodrigues Lima\r\n\r\n27-Vanessa de Aquino Braga Taranto\r\n\r\n28-Viviane Pereira Cajazeira\r\n\r\n29-Wanda Raienea Cruz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Gabriela da Silva Chagas\r\n\r\n02-Jéssica Souza Maiorano\r\n\r\n03-Raphael Eduardo Leite Tiburcio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelaine Basílio da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lebre Xavier da Rosa\r\n\r\n02-Ana Gabriela Fortunato dos Santos Alves\r\n\r\n03-Ana Luiza Francisco Medeiros\r\n\r\n04-Andreza de Oliveira Motta\r\n\r\n05-Andreza Martins Costa\r\n\r\n06-Angélica Queiroz Raibolt\r\n\r\n07-Barbara Oliveira Nascimento dos Reis\r\n\r\n08-Camila de Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\n09-Claydilaine de Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Cristiane da Paixão Fraga\r\n\r\n11-Felipe Roberto de Souza\r\n\r\n12-Fernanda Mara Silva Bastos\r\n\r\n13-Francielle Alves Leal\r\n\r\n14-Ingrid Fernandes Machado\r\n\r\n15-Letycia Barbosa Moura\r\n\r\n16-Marcela Medeiros de Assis Marques Motta\r\n\r\n17-Marcos Vinicius de Almeida Barbosa\r\n\r\n18-Murilo Miranda Souza\r\n\r\n19-Nathalia da Conceição Lima\r\n\r\n20-Raquel de Castro Saldanha da Silva\r\n\r\n21-Tassiane Motta Esteves\r\n\r\n22-Tatiana Ignácio Diniz\r\n\r\n23-Thaíssa Fernanda Souza de Oliveira\r\n\r\n24-Vanessa de Oliveira Motta\r\n\r\n25-Vanessa Valeriano da Silva\r\n\r\n26-Walter Felipe Jorge Sass\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Flávia da Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Gonçalves de Castro\r\n\r\n03-Daiana Rodrigues Martins de Avila\r\n\r\n04-Dífani Figueira da Silva\r\n\r\n05-Elizângela Cristina da Cunha\r\n\r\n06-Iury Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Maria da Silva Freitas\r\n\r\n08-Jessica Pereira de Souza Santos\r\n\r\n09-João Gabriel Jacobino Monteiro Machado\r\n\r\n10-Leonardo Feijó Silvestre Mattos\r\n\r\n11-Letícia Pardal Francisco\r\n\r\n12-Lucas Moura Novaes\r\n\r\n13-Marcelo José Cardozo da Silva Tunholi\r\n\r\n14-Maria Carolina Guerra Cerqueira\r\n\r\n15-Michael da Silva Gonçalves\r\n\r\n16-Paulo de Amorim Silva\r\n\r\n17-Petterson Belchior Batalha\r\n\r\n18-Priscila dos Santos Souza\r\n\r\n19-Rafael Amaral dos Santos\r\n\r\n20-Sydney Jorge Silva Valeriano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Benedito de Souza Fraga\r\n\r\n02-Camila Costa Gomes\r\n\r\n03-Carlos José de Paula da Silva\r\n\r\n04-Décio Vinicius Vergnano Caravana\r\n\r\n05-Edna Cristina da Silva Mattos\r\n\r\n06-Hugo Leonardo Silva Soares\r\n\r\n07-Jonnatan Damasio Alves da Cunha\r\n\r\n08-Juliana Caldeiras dos Santos\r\n\r\n09-Jussiara da Conceição de Mendonça\r\n\r\n10-Kamila Rodrigues Medeiros\r\n\r\n11-Katiele Tavares de Souza\r\n\r\n12-Marcos José da Silva Vargas\r\n\r\n13-Natalia da Silva de Paula\r\n\r\n14-Paulo Cesar Teixeira da Costa\r\n\r\n15-Regiane Alves Queiradeus\r\n\r\n16-Robson de Souza Nogueira\r\n\r\n17-Tamiris de Sousa Coelho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aleique Martins Costa\r\n\r\n02-Alexandre Vinícius de Sousa Santos\r\n\r\n03-Canuelle Barbosa de Lima Carvalho\r\n\r\n04-Cristiane Campos do Carmo Almeida\r\n\r\n05-Daniel da Costa Félix\r\n\r\n06-Emerson Marcelo Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\n07-Heraldo Paixão Cordovil\r\n\r\n08-José Ricardo de Assis Filho\r\n\r\n09-Josélia Alves dos Santos\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Lucas de Almeida Silva\r\n\r\n12-Marinella Almeida Pinheiro\r\n\r\n13-Micheli Caroline Braga Mendes\r\n\r\n14-Monique Herpis Silva\r\n\r\n15-Naiára Jaine Vieira da Silva\r\n\r\n16-Nilson Belchior de Assis\r\n\r\n17-Pablo Henrique dos Santos\r\n\r\n18-Rafaela de Deus Bronzato\r\n\r\n19-Rosilaine Valeriano Costa de Souza\r\n\r\n20-Simone Freitas Mourão\r\n\r\n21-Suélly Pedro Borges da Silva\r\n\r\n22-Taliana Aparecida Souza Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa de Oliveira Braga Mendes\r\n\r\n02-Cláudio Juarez da Silva\r\n\r\n03-Clodoaldo Barboza Diogo\r\n\r\n04-Danielle Cristina Georgino\r\n\r\n05-Edison da Silva Damascêno\r\n\r\n06-Elisângela da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Elizabete do Nascimento Fernandes\r\n\r\n08-Elizangela Cristina da Silva de Assis Santos\r\n\r\n09-Gracieli Mourão de Aguiar\r\n\r\n10-Ivan Fagundes de Oliveira\r\n\r\n11-Jefferson Guedes de Paiva\r\n\r\n12-Jonatan Pinheiro Teixeira\r\n\r\n13-Joseane Pinto de Souza\r\n\r\n14-Josiane Sá da Silva\r\n\r\n15-Leandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Luiz Felipe de Souza Pontes Martins\r\n\r\n17-Mara Regina dos Reis Teixeira\r\n\r\n18-Marcia Cristina dos Santos Mendes\r\n\r\n19-Pablo Niely Soares de Vasconcellos\r\n\r\n20-Paloma Silva\r\n\r\n21-Ricardo Rodrigues de Souza\r\n\r\n22-Vanderléa Veiga Rivello\r\n\r\n23-Vanessa Silva de Paula\r\n\r\n24-Willian Soares Monsores\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Castilho de Carvalho\r\n\r\n02-Carla Rodrigues Barbosa\r\n\r\n03-Cristiane de Oliveira Santos Baltar\r\n\r\n04-Ederonides Guimarães de Amorim\r\n\r\n05-Felipe Cristovam Francisco\r\n\r\n06-Gisela Ferreira Almeida\r\n\r\n07-Joviniano Francisco de Souza\r\n\r\n08-Leandro Soares Vargas\r\n\r\n09-Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\n10-Luana Eleutério dos Santos\r\n\r\n11-Lucinéia Aparecida da Silva\r\n\r\n12-Marley César Borges de Andrade Carvalho\r\n\r\n13-Nair da Silva Amorim\r\n\r\n14-Romildo Álvares de Assis\r\n\r\n15-Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Wagner de Castilho Figueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Macario de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Louize dos Anjos Nascimento do Carmo\r\n\r\n02-Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Vieira Ricardo\r\n\r\n02-Jucileia Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Tatiana da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edgar da Silva Gomes Bezerra\r\n\r\n02-Fábio Baptista de Oliveira\r\n\r\n03-Paolla Leme de Souza\r\n\r\n04-Inês dos Santos Silva Cipriano\r\n\r\n05-Rafael Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009 \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IXª Fase - JA - 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Ernesto da Silva\r\n\r\n02-Tédson do Nascimento Saraiva\r\n\r\n03-Renata Rodrigues de Melo Rosa\r\n\r\n04-Thalis da Silva Ramos\r\n\r\n05-Bianca de Assis Thiago\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA\r\n\r\nDE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o.Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mirian Neto Cunha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Any Caroline Monteiro Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Felipe Jordy de Mello Negrellos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Fernandes de Sousa\r\n\r\n02-Amanda Cristina da Silva Bejamim\r\n\r\n03-Ana Cristina Canário Lima\r\n\r\n04-Angelica Silva Ferreira\r\n\r\n05-Anna Paula de Mello Moraes\r\n\r\n06-Antonia Gonçalves de Sousa\r\n\r\n07-Augusto Lima de Menezes\r\n\r\n08-Barbara Menezes Vieira Teixeira\r\n\r\n09-Beatriz Pacheco Freitas\r\n\r\n10-Beatriz Tatiana Botelho\r\n\r\n11-Cristina Ramos da Silva\r\n\r\n12-Daniel Lima Melo dos Santos\r\n\r\n13-Davi Teixeira Rodrigues Gomes\r\n\r\n14-Diogo Henrique Vaz\r\n\r\n15-Erik Lima de Jonge\r\n\r\n16-Fabrício Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Farley Christieni dos Santos Ribeiro\r\n\r\n18-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n19-Gabriel da Rocha D`elia de Moraes\r\n\r\n20-Gleice Kele da Silva\r\n\r\n21-Izabela Christina dos Santos\r\n\r\n22-Jessica Silva Costa\r\n\r\n23-Juan Carlos Leite Cardoso\r\n\r\n24-Juliana Puga de Aquino\r\n\r\n25-Kássio da Silva Teba\r\n\r\n26-Laíde Gaudard Ferreira\r\n\r\n27-Leandro Madureira Cocchiarelli\r\n\r\n28-Letícia Fernandes Lopes\r\n\r\n29-Luara de Goes Santos Bandeira\r\n\r\n30-Luzilaine Araujo Costa\r\n\r\n31-Matheus Moreira Machado\r\n\r\n32-Mayra Ventura Pinto dos Santos\r\n\r\n33-Nayra Alves dos Santos\r\n\r\n34-Pedro Henrique Almeida Menezes de Amorim\r\n\r\n35-Raiane Mesquita Cristino\r\n\r\n36-Raiany Soares Ribeiro\r\n\r\n37-Rebeca Francisco Cotrim Pereira\r\n\r\n38-Renan Martins Gonçalves dos Santos\r\n\r\n39-Ricardo Oliveira Celestino\r\n\r\n40-Robert Lopes da Silva\r\n\r\n41-Rodrigo Honorio Duarte\r\n\r\n42-Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\n43-Thais Ferreira da Silva\r\n\r\n44-Thayná da Costa Dias Bandeira Mello\r\n\r\n45-Thiago Barbosa Caldeira da Silva\r\n\r\n46-Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\n47-William Ornellas Victorio Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alane dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Angelloni Siqueira Biancki\r\n\r\n03-Camila Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n04-Carlos Manuel da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Charles Emerson da Silva Leal\r\n\r\n06-Cíntia Ramos de Souza\r\n\r\n07-Daiane Câmara de Macedo\r\n\r\n08-Dandara da Silva\r\n\r\n09-Débora Azevedo Felix\r\n\r\n10-Élida da Paixão Moura\r\n\r\n11-Fabiano Silva de Brito\r\n\r\n12-Fernanda de Freitas Santiago\r\n\r\n13-Fernando Carvalho Gama Rosa\r\n\r\n14-Fernando Cesar Lopes\r\n\r\n15-Gabrielle Melquiades de Lima\r\n\r\n16-Gisele Cristina Silva de Souza\r\n\r\n17-Helle-Nice Greco Cordeiro\r\n\r\n18-Jaqueline Ferreira Silva\r\n\r\n19-Jean Carlos Meneses da Silva\r\n\r\n20-Joselane Silva\r\n\r\n21-Juliana Vieira de Andrade\r\n\r\n22-Keicyane da Silva de Brito\r\n\r\n23-Lorrana Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Luana Beserra de Melo\r\n\r\n25-Lucas Vinícius Flôr dos Santos\r\n\r\n26-Naiara Jessica Santos de Oliveira\r\n\r\n27-Pamela Dantas Constancio\r\n\r\n28-Pedro Henrique de Abreu Tavares\r\n\r\n29-Priscilla Rocha de Andrade Benjamim\r\n\r\n30-Robson Jorge Flores da Costa\r\n\r\n31-Rodrigo Felippe Pereira Vianna\r\n\r\n32-Tharcila Cecília Ferreira Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Paula Brum dos Santos\r\n\r\n02-Aline Ferreira Vieira\r\n\r\n03-Ana Caroline Pereira Souto\r\n\r\n04-Cristiane de Oliveira Péres\r\n\r\n05-Daniane Mateus \r\n\r\n06-Dayana Correa da Silva\r\n\r\n07-Diane de Souza Ribeiro\r\n\r\n08-Ellen Morgado de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriel Costa Pereira\r\n\r\n10-Gabriela Borges Ribeiro\r\n\r\n11-Hugo da Silva Alencar Sousa\r\n\r\n12-Jairo de Almeida Souza de Souza\r\n\r\n13-Jéssica de Araújo Silva\r\n\r\n14-Jessica Gomes da Silva\r\n\r\n15-Jorge Felipe de Abreu Lourenço\r\n\r\n16-Joyce Regina Januário da Silva\r\n\r\n17-Juliana Francisco da Silva\r\n\r\n18-Kleber Kaique Blumer Gonçalves\r\n\r\n19-Laryssa da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Lucas Galvão de Souza\r\n\r\n21-Ludmilla Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n22-Marcela Pinheiro da Silva\r\n\r\n23-Matheus Verissimo da Silva\r\n\r\n24-Mayara Aparecida Alexandre de Oliveira\r\n\r\n25-Monique Prazeres Glória\r\n\r\n26-Nayara Alves Pereira\r\n\r\n27-Nayara de Mello Costa\r\n\r\n28-Pedro Henrique Gomes de Souza Abal\r\n\r\n29-Pholine Gomes do Carmo\r\n\r\n30-Quézia de Almeida Souza de Souza\r\n\r\n31-Rafaela da Silva Cuba Maciel\r\n\r\n32-Raquel Dias Albuquerque\r\n\r\n33-Rebecca Pinto Gonçalves de Mello\r\n\r\n34-Rodolfo Francisco Cotrim Pereira\r\n\r\n35-Sthefanie Souza da Silva\r\n\r\n36-Walquiria Ramos de Carvalho\r\n\r\n37-Yuri Baraçal Figueiredo Bachmeyer\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Cariri Brito\r\n\r\n02-Ana Beatriz Santos Lima\r\n\r\n03-Angelo Alves de Sousa Corrêa\r\n\r\n04-Daiza Cintra de Araujo\r\n\r\n05-Danielle Telles Vieira\r\n\r\n06-Darlan Soares Nogueira Cozendey\r\n\r\n07-Diogo Assis Camargo da Silva\r\n\r\n08-Emerson Narcizo Lima de Deus\r\n\r\n09-Erica Carolina Aquino Carneiro\r\n\r\n10-Gilberto Tenorio Oliveira\r\n\r\n11-Guilherme Rodrigues Carneiro Faria\r\n\r\n12-Igor Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n13-Jean de Lima Gomes\r\n\r\n14-Jonathan Moreira dos Santos\r\n\r\n15-Jorge Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n16-Leonardo Nacif Macedo de Souza\r\n\r\n17-Luiz Fernando Quintanilha de Sousa\r\n\r\n18-Marcos Felipe Lessa Tojal do Vale\r\n\r\n19-Michael Cicco de Oliveira\r\n\r\n20-Natasha Cristine de Brito Nascimento\r\n\r\n21-Nicolas Praxedes Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Pedro Henrique Cabral Tagarro\r\n\r\n23-Priscila da Silva Senra\r\n\r\n24-Rayane de Lima Alves\r\n\r\n25-Renato Alves Gonçalves\r\n\r\n26-Thamiris Queiros de Jesus\r\n\r\n27-Vanessa Batista da Silva Leal\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Freitas Fernandes\r\n\r\n02-Bianca Francisca de Melo\r\n\r\n03-Daniele Cristina Guidas\r\n\r\n04-Diogo Donato dos Santos\r\n\r\n05-Eduardo de Paiva Félix de Lima\r\n\r\n06-Elizabeth de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Everton Cipriano de Brito Silva\r\n\r\n08-Flávio Bruno Batista\r\n\r\n09-Glaucia de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Joseline Maria Cardoso da Silva\r\n\r\n11-Paloma Cardoso Camelo\r\n\r\n12-Paulo Sergio do Rego Junior\r\n\r\n13-Peterson da Conceição de Oliveira\r\n\r\n14-Rodolfo Rodrigo Leite Pinto\r\n\r\n15-Rogerio Lopes da Silva Filho\r\n\r\n16-Thamires Amancio Alonso\r\n\r\n17-Valcenir dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-João Carlos da Silva Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Viviane Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Amanda Claudia Carolino da Conceição\r\n\r\n02-Vinícius da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thalita Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carina Daniele Vidal dos Santos\r\n\r\n02-Cintia Cristine Moreira de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela Teresa Justino Riba\r\n\r\n02-Estefan Telles de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Ferreira Felix da Silva\r\n\r\n02-Lorran Philippe Xavier Calixto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Álisson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Dias da Cruz\r\n\r\n02-Amanda Virginio Pereira\r\n\r\n03-Elaine Veluzia Cabral da Costa\r\n\r\n04-Nathália Helen Seabra Gomes da Silva\r\n\r\n05-Renan de Almeida Marcelino\r\n\r\n06-Sâmela da Cruz Signes\r\n\r\nId: 956025"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassiana Augusto dos Santos\r\n\r\n02-Cintia Pires Chrisóstimo\r\n\r\n03-Eliza Silva Pinto\r\n\r\n04-Graciele Costa do Carmo\r\n\r\n05-Hannah Beatriz Motta Maffra\r\n\r\n06-Jaqueline Gomes da Silva Almeida\r\n\r\n07-Marcelo Prudencio\r\n\r\n08-Maria Luiza de Souza Teixeira\r\n\r\n09-Michele Granadeiro Moreira\r\n\r\n10-Mirena da Silva Lourenço Portella\r\n\r\n11-Nayara de Cássia dos Santos Costa\r\n\r\n12-Renata Granadeiro Ferreira\r\n\r\n13-Rosange Fagundes de Oliveira\r\n\r\n14-William Carlos Teodoro de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agata Liz Mazine Cardozo\r\n\r\n02-Amanda da Costa Miranda\r\n\r\n03-Amanda Minateli Corrêa\r\n\r\n04-Bruna de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Barbara Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\n06-Caio César Ribeiro Rapôzo\r\n\r\n07-Elton José da Silva Pacheco\r\n\r\n08-Everton Souza Silva\r\n\r\n09-Flávia da Silva\r\n\r\n10-Francine Azevedo Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Gabrieli de Fátima Baptista de Barros\r\n\r\n12-Gisele Aguiar Teixeira\r\n\r\n13-João Paulo Brito Campos\r\n\r\n14-Juliane Marques de Almeida\r\n\r\n15-Luan Pereira Quintella\r\n\r\n16-Luís Henrique Cruz dos Santos\r\n\r\n17-Moises da Costa Filho\r\n\r\n18-Rafael Santos Luna\r\n\r\n19-Raiane Querino Coelho\r\n\r\n20-Rayara Caroline Cunha Bastos\r\n\r\n21-Rodrigo Raimundo Santos\r\n\r\n22-Thiago Ribeiro Bromana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Azevedo Silvério\r\n\r\n02-Cássia Cristina dos Santos Valle\r\n\r\n03-Daiane Aparecida de Sá Lima\r\n\r\n04-Deivit Lima Afonso\r\n\r\n05-Fellipe Carlos Estevão da Silva\r\n\r\n06-Gilcimar dos Santos Nascimento\r\n\r\n07-Glaucia Valentim da Conceição\r\n\r\n08-Jenifer Aparecida da Silva Figueiredo\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Azara\r\n\r\n10-Jéssica Gomes Jesus\r\n\r\n11-Laís Picolli dos Santos\r\n\r\n12-Marcela Bretas de Oliveira Moraes\r\n\r\n13-Mateus Araujo Damião\r\n\r\n14-Nícolas Ferrari Fonte\r\n\r\n15-Ruann Rodrigues Ciodaro\r\n\r\n16-Ruanita Luiza da Silva\r\n\r\n17-Sabrina Chrispim dos Santos\r\n\r\n18-Sara Araujo Damião\r\n\r\n19-Tailane Cristina Felipe da Silva\r\n\r\n20-Tailine Tátia de Paula Costa\r\n\r\n21-Viviane do Nascimento Silva\r\n\r\n22-Wallace Cescon dos Santos\r\n\r\n23-William Tavares Matias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Mamede Barbosa\r\n\r\n02-Douglas Batista Barroso Martins Silva\r\n\r\n03-Helen do Amaral Silva\r\n\r\n04-Isadora Monteiro\r\n\r\n05-Isaura de Aguiar Maia Cezário\r\n\r\n06-Jéssica Mariano da Silva Cabral\r\n\r\n07-Natâne Porto Ribeiro\r\n\r\n08-Renata Tardelli de Freitas\r\n\r\n09-Tarcisio de Lima Viana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Souza Filho\r\n\r\n02-Beatriz Lopes Soares\r\n\r\n03-Davi Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Franciele Bueno Balbino\r\n\r\n05-Ivan Ghiringhelli\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Moura\r\n\r\n07-Julio César Alexandre de Oliveira Gama\r\n\r\n08-Leandra Daniele da Silva Mascarenhas\r\n\r\n09-Lucas dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Marcela Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Regiane da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Tamara Valle Leal\r\n\r\n13-Viviane Souza Borges\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Admilson de Souza Rosa\r\n\r\n02-Dalvina dos Santos Silva\r\n\r\n03-Damiana Carmo dos Santos\r\n\r\n04-Fábio Pereira Pires\r\n\r\n05-Isabela Lucia da Silva\r\n\r\n06-Ivonete Moraes Ramos Santos\r\n\r\n07-Juliana Amorim de Lima\r\n\r\n08-Renato Henrique da Silva Asthine\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Sarmento Bilheri\r\n\r\n02-Drielly Dreysse Moreira de Matos\r\n\r\n03-Maria José Teixeira Gomes Correa Azevedo\r\n\r\n04-Sheila Maria da Silva\r\n\r\n05-Tânia Maria Carvalho Tonelli\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiana Almeida da Silva\r\n\r\n02-Gislene Nascimento Ribeiro\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Raimundo Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Carlos Roberto Sobreira Filho\r\n\r\n03-Flavio Henrique de Freitas\r\n\r\n04-Henrique Alves da Silva\r\n\r\n05-Josimar Domingos Trindade\r\n\r\n06-Rodrigo Motta da Silva\r\n\r\n07-Rogerio José Ferreira\r\n\r\n08-Sandro Erli da Silva Cesário\r\n\r\n09-Sidney Fonseca Sobreira\r\n\r\n10-Tiago Fontana Senra\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Jeferson Brito dos Santos\r\n\r\n02-Daniel Soares\r\n\r\n03-Edinelson Dias da Rocha\r\n\r\n04-Emanuel da Silva Borges\r\n\r\n05-Fábio Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Geraldo de Paula Silva\r\n\r\n07-Juarez Machado\r\n\r\n08-Leidimar dos Santos\r\n\r\n09-Márcio Silva Alves Cravo\r\n\r\n10-Ricardo André Monteiro\r\n\r\n11-Roberto Carlos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademar Rodrigo Gonçalves de Araújo\r\n\r\n02-Alefe Fernandes de Calais\r\n\r\n03-Ana Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Daiane Aquino Nunes\r\n\r\n05-Eliane Furtado de Souza\r\n\r\n06-Hugo Gomes da Silva\r\n\r\n07-Indianara Pereira\r\n\r\n08-Jonatan Aparecido de Souza Ferraz\r\n\r\n09-Patrícia Rosa Romão Veloso Lima\r\n\r\n10-Paulo Cezar Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Suélem Cristine Nunes\r\n\r\n12-Vania de Mello Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno da Silveira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laura Theofilo Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Silva Costa\r\n\r\n02-Joares Gonçalves Pacheco Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisabete Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Artur Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Oliveira do Valle\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Ribeiro Mendes\r\n\r\n02-Rodrigo Teixeira Malavasi da Silva\r\n\r\n03-Taís Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Gomes Nascimento\r\n\r\n02-Luiz Augusto da Silva Pereira\r\n\r\n03-Tatiana Alves de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Viviane de Souza Pedro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Andrade Pires\r\n\r\n02-Juliano Batista de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cristina Fernandes Alves\r\n\r\nLeia-se: 07-Cristiana Fernandes Alves\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Santos da Silva\r\n\r\n02-Barbara Cristina Bispo\r\n\r\n03-Catarina Barcellos Amorim\r\n\r\n04-Emili Rufino Florencio\r\n\r\n05-Gabriela Roberta Hang\r\n\r\n06-Jair Flavio dos Santos Neto\r\n\r\n07-Maria Aparecida de Oliveira Mota\r\n\r\n08-Mônica Henrique\r\n\r\n09-Odir Klay de Mattos Nogueira\r\n\r\n10-Raquel Simão da Cruz Silva\r\n\r\n11-Sandro de Oliveira Schanuel\r\n\r\n12-Sônia Maria Soares Rizzo\r\n\r\n13-Tamara Cássia Bernardes Dias\r\n\r\n14-Vinícius Emmel\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Bibiano\r\n\r\n02-Michele Mesquita Mendes de Souza\r\n\r\n03-Renata Antunes de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia de Fatima Machado\r\n\r\n02-Cristina Ramos Sobral\r\n\r\n03-Gleston de Souza Veras\r\n\r\n04-José Luiz Vieira\r\n\r\n05-Luiz Vieira Chaves\r\n\r\n06-Maria Alice Mariano\r\n\r\n07-Maria Estela Eleodoro\r\n\r\n08-Maria Lucia Lima da Silva\r\n\r\n09-Maria de Nazareth do Nascimento Souza\r\n\r\n10-Nesia Lucia Maciel Ferreira\r\n\r\n11-Omar Ligeiro Jacob\r\n\r\n12-Rangel Ramos Ferreira\r\n\r\n13-Sonia Muniz Lameiros de Oliveira\r\n\r\n14-Vania Cristina do Nascimento\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira Silva\r\n\r\n02-Denis Gonçalves Barbosa\r\n\r\n03-Elier José de Rita Junior\r\n\r\n04-Fábio Roberto de Aguiar\r\n\r\n05-Gustavo Kreischer Wendling\r\n\r\n06-Juliana Siqueira Meschick da Silva\r\n\r\n07-Livia de Oliveira Teixeira\r\n\r\n08-Monique Carvalho Dias de Sá\r\n\r\n09-Quelen Cristina Maia de Medeiros Cerqueira\r\n\r\n10-Reinaldo José de Abreu Filho\r\n\r\n11-Rogerio do Couto Francisco\r\n\r\n12-Valeria Lopes Pimentel Almeida\r\n\r\n13-Zanan Ramos Justino\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE PETRÓPOLIS, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina de Paula Roncoroni\r\n\r\n02-Luis Otávio Ribeiro\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETÁRIO DE ESCOLAS\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Vieira Borges Mauriz\r\n\r\n02-Cátia de Almeida Macedo Gonzaga\r\n\r\n03-Keli Pereira Martins\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Georgete Diniz da Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Sanabio de Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUN ÁLVARES PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUN ÁLVARES PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Decothé\r\n\r\n02-Adriele Cornelio Fernandes Afonso\r\n\r\n03-Amanda Conrado de Souza\r\n\r\n04-Ana Carolina do Nascimento Cardoso\r\n\r\n05-Cassiano da Silva Viana Gregorio\r\n\r\n06-Evelin Moraes de Souza\r\n\r\n07-Fernanda Diniz da Silva\r\n\r\n08-Luiz Carlos da Silva Santos Junior\r\n\r\n09-Maicon de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n10-Marcelo Fábio de Souza Ribeiro\r\n\r\n11-Marina Raysa Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Nicolas Lopes de Sousa\r\n\r\n13-Patricia dos Santos Oliveira\r\n\r\n14-Rafaela Pereira Dutra\r\n\r\n15-Rodrigo Fernandes da Cunha\r\n\r\n16-Sandra de Freitas Andrade\r\n\r\n17-Savana Brito do Prado\r\n\r\n18-Simone da Silva Machado\r\n\r\n19-Tayenne Maio Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ivan da Cruz Alves\r\n\r\n02-Izabel Cristina Ribeiro\r\n\r\n03-Khirya Mathias Carlos da Silva\r\n\r\n04-Maria de Fatima Nougueira da Silva\r\n\r\n05-Maria Dilma Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Maria Helena Alves de Carvalho\r\n\r\n07-Raimunda Kelli de Macêdo Silva\r\n\r\n08-Thaysa Rodrigues de Azevedo Ventura\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO SUPLETIVO PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís Parreiras Costa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Airton Patrocínio da Silva Júnior\r\n\r\n02-Ariane Candido Magalhães\r\n\r\n03-Caio Scherpel Pires\r\n\r\n04-Cleber Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Cristina Muniz de Almeida\r\n\r\n06-Cristiano Duarte Carvalho\r\n\r\n07-Fátima Aparecida de Novaes Coutinho\r\n\r\n08-Joabes Manoel da Silva Neto Alves\r\n\r\n09-Kelly Evangelista Lage Bandeira\r\n\r\n10-Moysés Almeida da Silva\r\n\r\n11-Nathan Filipe Dias\r\n\r\n12-Philipe Moreira Reis Pires\r\n\r\n13-Regiane Marritie Martinho Pinheiro\r\n\r\n14-Renan Teixeira e Cury\r\n\r\n15-Sandro Machado Zacarias\r\n\r\n16-Tatiane Suyene da Paz\r\n\r\n17-Tiago Gomes Ferreira da Silva \r\n\r\n18-Vinícius Campos Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Rubem Nei da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região de Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz Umberto Ribeiro\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Pereira\r\n\r\n02-Aline da Silva Francisco\r\n\r\n03-Magdala Albertassi Pereira Couto\r\n\r\n04-Meirilani America de Assis Pinto\r\n\r\n05-Peterson do Nascimento Corrêa\r\n\r\n06-Rosana de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Sergio Antonio Severino\r\n\r\n08-Sueli Maria de Assis Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2008\r\n\r\n01-Celia Maria de Souza Corrêa\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2006\r\n\r\n01-Celia Maria de Souza Corrêa\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Francisca Louvise \r\n\r\n02-Ana Carolina de Matos Nunes\r\n\r\n03-Ane Caroline dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Costa do Nascimento\r\n\r\n05-Cícera Pereira do Carmo\r\n\r\n06-Daiana da Silva Pereira de Souza\r\n\r\n07-Edna Santana de Sales\r\n\r\n08-Eliane Luis do Nascimento\r\n\r\n09-Ellen Ventura da Rocha\r\n\r\n10-Enivaldo de Jesus Pacheco Pinheiro\r\n\r\n11-Felipe Antonio de Lemos\r\n\r\n12-Janaina Grande Paulino\r\n\r\n13-Josinalva Silva Pereira\r\n\r\n14-Julliana Souza Pinto de Oliveira\r\n\r\n15-Kelly Cristian dos Santos Pessoa Pinheiro\r\n\r\n16-Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\n17-Marcos Amorim Lima\r\n\r\n18-Michel Ferreira\r\n\r\n19-Monica Teixeira de Araujo\r\n\r\n20-Nilson Ferreira Leitão\r\n\r\n21-Paulo César do Vale\r\n\r\n22-Renata Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Roberta Kelly Dias Guedes\r\n\r\n24-Rodrigo Ronaldo dos Santos Voazim\r\n\r\n25-Ronald Rodrigues Lima\r\n\r\n26-Rosangela Santana de Lima\r\n\r\n27-Solange Santos França\r\n\r\n28-Teresinha de Jesus Pinheiro Coutinho\r\n\r\n29-Thailane Reis de Oliveira\r\n\r\n30-Vanderleia Maria Carneiro\r\n\r\n31-Wanderson de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Aline Souza da Silva\r\n\r\n03-Almir Guimarães Lima\r\n\r\n04-Ana Lucia Paiva de Brito\r\n\r\n05-Claudia Elaine Damasceno de Souza\r\n\r\n06-Cleidiane Ferreira de Araujo\r\n\r\n07-Cristiane Felipe Pereira\r\n\r\n08-Danieli da Conceição Medeiros\r\n\r\n09-Deivid Pinheiro Alves\r\n\r\n10-Denise Mariano de Nogueira\r\n\r\n11-Edilaine Gonçalves Barbara\r\n\r\n12-Edvaldo da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Elaine Gonçalves Barbara\r\n\r\n14-Elenice Aparecida Senra Reis\r\n\r\n15-Eliana Domiciano Batista\r\n\r\n16-Fabricia Alves dos Santos\r\n\r\n17-Flávia Pinheiro de Aquino\r\n\r\n18-Gilson Tavares dos Santos\r\n\r\n19-Janaílton Teixeira dos Santos\r\n\r\n20-Janaina da Silveira Silva\r\n\r\n21-Jaqueline Lemos Benedito\r\n\r\n22-Joadir Ferreira\r\n\r\n23-Joana D'arc de Souza Lima\r\n\r\n24-João Martins\r\n\r\n25-João Vítor Marques Avelino\r\n\r\n26-José Paulo Pereira de Souza\r\n\r\n27-Josinaldo Severino Batista\r\n\r\n28-Luzia Maria da Silva Rodrigues\r\n\r\n29-Marcos Fernandes Mourão\r\n\r\n30-Maria Helena Teixeira Simplicio\r\n\r\n31-Maria Lúcia Victor da Silva\r\n\r\n32-Paulo Sergio Leal da Silva\r\n\r\n33-Priscila de Castro Gomes\r\n\r\n34-Raimunda Valdenusia Oliveira Freitas\r\n\r\n35-Ramon Jardim da Silva Medeiros\r\n\r\n36-Rondineli José Soares\r\n\r\n37-Sheila Firmino dos Santos\r\n\r\n38-Sonia de Souza Coelho\r\n\r\n39-Suleide Gomes da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abimael Benedito de Moraes\r\n\r\n02-Airton Silva Sales\r\n\r\n03-Aline da Silva\r\n\r\n04-Amanda Moreira da Conceição\r\n\r\n05-Daiane Bernardo Ribeiro\r\n\r\n06-Eduardo Florêncio da Luz\r\n\r\n07-Fabio Maciel da Costa\r\n\r\n08-Gisele Siqueira de Souza\r\n\r\n09-Isadora de Fátima Mota\r\n\r\n10-Josué Corrêa Pereira\r\n\r\n11-Leandro Souza da Silva\r\n\r\n12-Liliane Oliveira Souza\r\n\r\n13-Liliane Soares da Silva\r\n\r\n14-Luisa Floriano Santos\r\n\r\n15-Marcelo Brito Marques de Oliveira\r\n\r\n16-Marciana Oliveira de Menezes\r\n\r\n17-Maria das Dôres Batista da Costa\r\n\r\n18-Maria do Socorro Gonçalves de Araujo\r\n\r\n19-Mariana de Assis da Silva\r\n\r\n20-Marina de Assis da Silva\r\n\r\n21-Marina Santos Demopomuceno\r\n\r\n22-Mário Victor da Silva\r\n\r\n23-Marly Cândida Oliveira Silva\r\n\r\n24-Neuzimar dos Santos Honorio\r\n\r\n25-Nilo Marcos Calheiro da Silva\r\n\r\n26-Patrícia Ingrid da Silva Bento\r\n\r\n27-Roberto Teixeira dos Santos\r\n\r\n28-Veronica Mouro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailson Manoel de Souza\r\n\r\n02-Anderson Bruno dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Anderson de Lima Silva\r\n\r\n04-Anderson Leandro Caetano\r\n\r\n05-Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Carla da Cruz Cardoso\r\n\r\n07-Celma de Jesus Souza Cardoso\r\n\r\n08-Daniel Felinto da Silva\r\n\r\n09-Dayane Guimarães de Souza\r\n\r\n10-Dinalva Paulino Inocêncio\r\n\r\n11-Erick de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Fernanda Gonçalves Fernandes Rocha\r\n\r\n13-Fernanda Vieira da Silva \r\n\r\n14-Letícia de Oliveira Torres\r\n\r\n15-Luís Henrique Nascimento Silva\r\n\r\n16-Marcela Veríssimo da Nóbrega\r\n\r\n17-Mariléia Alves Barcelos\r\n\r\n18-Mariman Celuta Morais Vieira\r\n\r\n19-Natani Delma dos Santos Del Boca\r\n\r\n20-Paulo Henrique Aquino\r\n\r\n21-Rafael dos Santos\r\n\r\n22-Rosane Correia da Silva\r\n\r\n23-Sergio Correia da Silva\r\n\r\n24-Sidney Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\n25-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\n26-Vanessa Pereira de Sousa\r\n\r\n27-Veronica Cristiniano das Neves\r\n\r\n28-Viviane Sardella Leite\r\n\r\n29-Walquiria Agostinho da Silva\r\n\r\n30-Zilanda Aniceto da Silva de Souza\r\n\r\n31-Thiago de Almeida Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelson Ferreira Borges\r\n\r\n02-Bruno Pinheiro Machado\r\n\r\n03-Cristiane Maria Macedo da Silva\r\n\r\n04-Darlen Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Glaucione do Nascimento Ferreira\r\n\r\n06-Jennifer Baptista Leal da Silva\r\n\r\n07-Maria do Socorro do Nascimento Andrade\r\n\r\n08-Maria Eronilde Ximenes Lima\r\n\r\n09-Maria Rosineide Sousa\r\n\r\n10-Marinete Maria Mariano Borges\r\n\r\n11-Meiriely Barreto Dantas de Sousa\r\n\r\n12-Moacyr Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n13-Nalva Maria dos Santos\r\n\r\n14-Patrícia Ventura da Silva de Souza\r\n\r\n15-Rosilene Fortunato de Souza\r\n\r\n16-Silas Otaviano da Silva\r\n\r\n17-Sulamita Maria dos Santos\r\n\r\n18-Thamyres Pereira Menezes\r\n\r\nId: 956828"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009 (serviços de Malotes), com 25% de acréscimo PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Malotes. VALOR ADITIVADO: R$ 4.854,96 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 24.274,80 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/650.612/08. ASSINADO EM: 19/04/2010.\r\n\r\nId: 956918"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e, como Gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. PRAZO: 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2011. VALOR: R$ 364.209,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Procs. nºs E-26/81.373/2007 e E-12/90.641/2009. ASSINADO EM: 10/05/2010.\r\n\r\nId: 956919"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Categoria Adjunto, do Departamento de Ciências Humanas, Área de Teoria e Filosofia da História, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei n° 5.343/2008. Proc. nº 11928/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarlos Mauro de Oliveira Júnior\r\n\r\n7,57\r\n\r\n7,9\r\n\r\n7,57\r\n\r\n7,68\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Categoria Adjunto, do Departamento de Educação, Área de Gestão Educacional e Políticas Públicas, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei n° 5.343/2008. Proc. nº 11629/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFlávia de Oliveira Barreto\r\n\r\n8,28\r\n\r\n8,45\r\n\r\n8,61\r\n\r\n8,45\r\n\r\n2°\r\n\r\nRita de Cássia Souza Leal\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,10\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, ÁREA HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DA LEI N° 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - IFCH torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. n° 9913/2009\r\n\r\nId: 956376. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SONDA NASOENTÉRICA), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 54.950,00. Processo HUPE nº 2663/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMA BIBLIOTECA CB-B) para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 61.858,75. Processo UERJ nº 11107/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ALGODÃO HIDRÓFILO), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 16.128,00. Processo HUPE nº 3098/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS no Teatro Odylo Costa Filho) para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 29.716,99. Processo UERJ nº 7539/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 956304. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SONDA NASOENTÉRICA), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 54.950,00. Processo HUPE nº 2663/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMA do Centro Cirúrgico) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.096.517,78. Processo HUPE nº 888/2008.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/05/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (RECUPERAÇÃO DE FACHADAS do Prédio Principal) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 642.458,60. Processo HUPE nº 423/2008.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (TESTES/REAGENTES anticorpos, hormonais), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 442.128,00. Processo HUPE nº 2593/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/05/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMA SANITÁRIOS Residência Médica) para A Faculdade de Ciências Médicas FCM - UERJ, no valor total estimado de R$ 30.320,84. Processo UERJ nº 35/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 954710. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60358/2010.\r\n\r\nDATA: 27/05/2010, às 14:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 305790.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.706,39 (quinze mil setecentos e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 956795. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CETAQSSO - CENTRO TECNOLÓGICO AMBIENTAL, QUALIDADE, SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL. OBJETO: Prestação de serviços de treinamento sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, aos atuais 18 (dezoito) componentes da CIPA. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.870/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/04/2010. REGISTRO INTERNO Nº 082/2010.\r\n\r\nId: 956759. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956779": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna pública que fará realizar licitação por Tomada de Preços nº 001/CELIC/2010. OBJETO: contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Básicos para Remodelação e Modernização das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos e seus Entorno. Abertura: 01/06/2010, às 14.30horas. Os interessados em participar poderão retirar o Edital mediante a permuta de 01 (um) CD-R virgem, na Coordenadoria Executiva de Licitação, situada à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana, sala 408 - RJ, telefax 21-2333-9145, Edifício da SETRANS - Rio de Janeiro, no horário das 09 às 11.30horas e de 14 às 17 horas. Processo nº E-10/300.256/2010.\r\n\r\nId: 956779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956838": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de toner e cartucho de tinta para impressoras, conforme Termo de Referência e Proposta Detalhe, Anexos I e II, respectivamente. PROCESSO Nº E-10/700.155/2010. TIPO: Menor preço global por lote. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2010, às 11.00 h. DATA DO PREGÃO: 25/05/2010, às 11.30 h. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br. NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 305053. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 603, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2010.\r\n\r\nId: 956838. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "956914": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público licitando por Tomada de Preços nº 003/2010, Tipo Técnica e Preço - OBJETIVO: SERVIÇOS ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA NA ESTRUTURAÇÃO E GERENCIAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO, SUBPROGRAMA RIO+LIMPO, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 16/06/2010, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço abaixo, no horário de 10:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª, mediante a entrega de 04 (quatro) unidades de CD_R e 02 (duas) resmas de papel A4 reciclado.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nProcesso nº E-07/000.169/2010.\r\n\r\nId: 956914"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 20/2010 - INEA, assinado em 11/05/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 17/2010-INEA assinado em 17/03/2010)Inclusão de PT. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nPT. 2404.1854100.781.531, ND 4490.39, Fonte 04.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/500.373/2009, conforme autorização exarado no mesmo.\r\n\r\nId: 956224. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956884": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio celebrado em 07.05..2010. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200290/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio celebrado em 10.05.2010. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a execução de Atividades de Extensão Rural. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200296/2010.\r\n\r\nId: 956884. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956523": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de locação de dois veículos.\r\n\r\nPARTES: CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Veloz Transrio Transportes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de dois veículos.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA: 06/05/2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.358,40 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/400.027/2009.\r\n\r\nId: 956523. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "956872": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o ADIAMENTO SINE DIE, da Concorrência Pública nº 002/2010 - Processo nº E-22/198/2009, tendo como objeto a contratação de Instituição Pública ou Privada, sem fins lucrativos, dedicada à educação, qualificação e formação profissional, interessada em contratar com a SETRAB a realização de 13 (treze) cursos na área de Comércio - Setor Têxtil, no Município de Petrópolis, marcado para o dia 14/05/2010, às 10:00 h, por não manifestação do Tribunal de Conta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 956872"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "957399": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2010. VALOR: R$ 58.632,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00412. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-18/001.409/2009.\r\n\r\nId: 957399"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956564": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.155/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010 (305624). \r\n\r\nDia: 25/05/2010 - Horário: 11:30h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 7.200 (sete mil e duzentos) galões de água mineral natural, com capacidade de 20 litros cada, com entrega de forma parcelada, semanalmente, durante os meses de vigência do contrato, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 956564. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "956636": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/679/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2010 (SIGA)\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para contratação de empresa especializada no lançamento da campanha educativa sobre os direitos das mulheres. \r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 01 dia\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 40.130,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 956636"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "956473": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2009, ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2006, assinado em 28/04/2010. PARTES: A SUDERJ e a FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade (I) alterar a localização dos pontos objeto do Termo de Permissão de Uso nº 02/2006 estabelecida em sua Cláusula Primeira em razão da proximidade do fechamento do Maracanã; (II) acrescentar em 25% o objeto estabelecido na Cláusula Primeira do referido Termo, através da implantação de mais um ponto no Parque, conforma especificações existentes no local, passando a PERMISSIONÁRIA a pagar a SUDERJ pela exploração deste ponto adicional nos mesmos termos e condições pactuados no instrumento original; e (III) prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original por mais 3 (três) anos e 100 (cem) dias, passando a ser válido, assim, até 05 de maio de 2014. A Cláusula Primeira e seus §§ 1º e 4º, bem como a Cláusula Segunda do referido termo, passam, assim, a contar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O Objeto do presente Termo é a outorga da Permissão de Uso para exploração comercial de pontos fixos para a venda de comestíveis e bebidas, ao ar livre, em 5 (cinco) pontos distintos, localizados conforme abaixo, no período de vigência deste termo de permissão. § 1º - Os pontos serão situados nos seguintes locais: (a) 01 (um) ponto no interior do Centro de Convivência do Complexo do Maracanã; e (b) 04 (quatro) pontos no Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, São Gonçalo/RJ - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO, conforme especificações anexas. (...) § 4º - A localização, área útil e demais especificações técnicas dos pontos mencionados anteriormente foram objeto de prévia análise e aprovação da Diretoria de Engenharia da SUDERJ, conforme os critérios por ela estabelecidos, devendo qualquer alteração ser submetida previamente à avaliação da referida Diretoria. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - A presente permissão de uso será válida até 05 de maio de 2014. “Continuando em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Termo de Permissão de Uso nº 02/2006 não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, bem como Lei Estadual nº 287/79 e no Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-05/701.008/2003.\r\n\r\nId: 956473. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "957313": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2010 - PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os estagiários: VIVIANE SOARES DA SILVA, JULIANA NUNES TELESFORO, EDUARDA PAZ E SOUZA, THIAGO GUERREIRO BASTOS, LIVIA SERPA FRAGA, HELENICE GAIGHER DE FARIA, VIVIANE RAQUEL DE PAULA PEREIRA, RAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA, HENRIQUE TEIXEIRA NERY, CINTHIA GUIMARÃES RIVERO GONZALES, CARINA CORTEZ MELO DE ARAUJO, MARIA CLARA CASTELLAIN MAYWORM, BÁRBARA SOARES FRANÇA, ALINE FARIA DA SILVA, RENAN DA SILVA COELHO, FREDERICO JOSÉ OLIVEIRA MAROJA, DEBORA CAVALCANTE FARIAS, BIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU, GUTHYERRE GOMES ALVES, RAPHAEL MACIEL DUARTE, LUIS FERNANDO MANEIRO BARROS, VINICIUS DA COSTA PAULO, RICARDO PEDREIRA AFFONSO FILHO, JOÃO ANTONIO SILVA TEIXEIRA ALVARES, TIAGO HUMBERTO DAS NEVES, ADRIANA PINTO CRESPO, ALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO, MARIA DINALVA LEITE DAMACENO, SUELEN MAURÍCIO COSTA, LUIZ VINICIUS NEVES FERREIRA, BÁRBARA ALVES TERZELLA, ANTONIO WANDERSON LACK DE MATOS, MILLENE DE SOUZA FERREIRA, CINTIA CRYMS TORRES, JUREMA PEREIRA GOMES e ALEX CURCIO DA SILVA. - OBJETO: Estágio Forense (bolsa-auxílio) - VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2803, de 05.05.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 957313"
                        ],
                        "957314": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA DA ASSINATURA: 11.05.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: L'INTI ALI MIRANDA FAIAD - OBJETO: Estágio de Direito (bolsa-auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 2802, de 05.05.2010. \r\n\r\nId: 957314"
                        ],
                        "957315": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2010 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: DÉBORA DE OLIVEIRA VASCONCELOS e JEANE DA SILVA COELHO. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia e Arquivologia. (bolsa-auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2844, de 05.05.2010.\r\n\r\nId: 957315"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "956422": [
                            "I - Ato",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO \r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL/DRF/RJO II/Nº 02, DE 07 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte FABICAR AUTOMÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº 03.502.351/0001-99, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 16832.000218/2010-91, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF/RJO I - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 956422"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "956297": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nAprova a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de MAIO de 2010:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE\r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (CORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (ASSESSORIA AÇÕES RESCISÓRIAS - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO \r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLARICE FARIA CORREA AMARESCO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nDesignado: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (readaptação)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: JORGE SILVA NETO\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER \r\n\r\nDesignado: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ TRACY\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\nDesignado: HOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ZADY DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nDesignado: ZADY DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\nDesignado: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS \r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE037 - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENADORA DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 - DP - 30ª VARA CRIMINAL (I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (pela vítima)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (pela vítima)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (pelo autor do fato) \r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DE DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS PACCA \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11109 - DP - 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS PACCA\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS PACCA\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES \r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO \r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n1142 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n- 11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n- 12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n- 13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n- 14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMNANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n- 15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n- 16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n- 17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n- 18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n- 19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MÁRCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n- 20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n- 21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n- 22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n- 23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n- 24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAÍS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n- 25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\n- 26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n- 27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n- 28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n- 29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n- 30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n- 32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n- 33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n- 34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n- 35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (Férias)\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MÁRCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n.Designado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- 8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTÔNIA NUNES PARANHOS MARQUES\r\n\r\n- 9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n- 10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n- 11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n- 13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n- 15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n- 16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadora: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FÁBIO SCHWARTZ\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS DE ARAUJO\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: LARISSA GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenadora: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS:\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (DGAF)\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ \r\n\r\nDesignado: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n18921 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GOUDINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GOUDINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES \r\n\r\n18924 - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (pelo autor do fato)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES (pela vítima) \r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE CHIANCA GANGONI\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\nDesignado ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\nDP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELLES\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDP - 3ª/4ª VARAS CÍVEIS - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n19115 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHERAL ELIAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (NUDEM)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (NUDECON)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n28308 DP - 2ª VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n208311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETTIENE\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETTIENE\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETTIENE\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA ISSA ÁVILA VIEIRALVES MARTINS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CECÍLIA KERR JÓIA\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nDesignado: CECÍLIA KERR JÓIA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETTIENE\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME (pelo autor do fato)\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (pela vítima)\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇAVES NASCIMENTO\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA GONÇAVS NASCIMENTO\r\n\r\n25171 - NÚCLEO NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA SOARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n25463 - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA (pelo autor do fato)\r\n\r\n25447 - DP - 6ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROSA MARIA MARTINS DE FIGUEIREDO (LICENÇA MÉDICA))\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (Infância, Juventude e do Idoso)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES (Consumidor)\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES DE MORAES \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (NUDECON)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO \r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\n33806 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n34482 - DP - VARA FAMÍLIA/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (Juizado Especial Cível)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (Vara de Família)\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (ASSESSORIA JURÍDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARA CÍVEL/FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n252035 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GILDA BASTOS MENEZES \r\n\r\nDesignado: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA SCHUELER\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETA\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETA\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\n26858 - NÚCLEO - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS (cível)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES (família) \r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP - ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESP. CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (ASSESSORIA JURÍDICA)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n39851 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\n32311 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nDesignado: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª/4ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: REGINA DUARTE MERQUIOR\r\n\r\nDesignado: REGINA DUARTE MERQUIOR\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (4ª Vara Cível)\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (5ª Vara Cível)\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES \r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (1º)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ (2º)\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES \r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LEAL GONCALVES FREIRE (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600 DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA COSTA SANTOS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5 \r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP -ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP -ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n35602 - DP- VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBRÓSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBRÓSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.M.E.C-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO (família)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO (cível)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: KÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP- 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL) \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VERÔNICA SANTOS CARVALHO \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS) \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32915 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n32917 - CCDC - CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE MIRANDA CHAVES FRAZÃO \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS \r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 8\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 8\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenador: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª/2ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (cível)\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO (família)\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES \r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS OU LICENÇAS\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (FÉRIAS)\r\n\r\nCLARICE FARIA CORREA AMARESCO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (ASSESSORIA DE AÇÕES RESCISÓRIAS - FÉRIAS)\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (CORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA CÉLIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES (NUSPEN)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (NUDEM)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO (FÉRIAS)\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (FÉRIAS)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN) \r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA)\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (FÉRIAS)\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA ESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (NUDECON)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENADORA DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (FÉRIAS)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (DGAF)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nROSANA HASSON (FÉRIAS)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (CDEDICA)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nVALÉRIA KELNER (FÉRIAS)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUDEM e NUPOND)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANDRÉA ISSA ÁVILA VIEIRALVES MARTINS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA)\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (NUDECON)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO (FÉRIAS)\r\n\r\nROSA MARIA MARTINS DE FIGUEIREDO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES (FÉRIAS)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (ASSESSORIA CÍVEL- FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nVANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (NUDEDH)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA (FÉRIAS)\r\n\r\nRICARDO D OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO (CDEDICA)\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nGISELE BERAN MEDELA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (NUDECON)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\nANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (LICENÇA)\r\n\r\nANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS (NUSPEN)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS (CDEDICA) \r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (NUSPEN)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAÍS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (CRC)\r\n\r\nId: 956297"
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                    "956756": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 11.05.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO para atuar no dia 20.05.2010, na Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, cessando sua designação anterior para atuar na Comarca de Paraty.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado especial criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 12.05.2010, quarta-feira, às 19:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes entre os dias 27.04 e 11.05.2010, em virtude de licença médica da defensora Pública Dra. Ana Fabíula Gonzáles Navia Pires da Silva.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. MARCELO DA SILVEIRA COELHO para, sem prejuízo de sua titularidade, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 26.05.2010, autos nº 2008.052.000646-4, em trâmite na Comarca de Araruama, em defesa do réu Altamir de Oliveira Barbosa.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.05.2010, sábado, na 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito o Exmo. Defensor Público Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES COSTA, excluindo a Defensora Pública Dra. Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010 \r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nCLARICE FARIA CORREA AMARESCO\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-20/11.939/2007 \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-20/10.806/2010\r\n\r\nId: 956756"
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                    "956921": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/96 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensor Público, matrícula 820.952-0. Concedo o aumento de 35% de triênio a contar de 30.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.946/2010 - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula 930.811-5. Concedo o auxílio natalidade.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.907/2010 - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 860.750-9. Defiro à concessão do benefício do salário-família.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.891/2010 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 860.757-4. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 01.05.84 a 30.09.84, de 01.10.84 a 14.03.85, de 01.04.85 a 30.09.86, de 07.12.87 a 05.01.88; de 01.06.89 a 28.02.91; de 01.04.91 a 30.09.91; de 01.03.91 a 31.03.91 e de 01.11.91 a 31.12.91, totalizando 1804 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.897/2010 - PATRICIA RODRIGUES TELES, Defensor Público, matrícula 930.839-6. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, no período de 01.11.94 a 27.01.01, totalizado 2.280 dias.\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E T I F I C A Ç Ã O\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD. O. DE 10.05.2010 \r\n\r\nPAGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/15.224/84- \r\n\r\nOnde se lê: ...MARCELO DE MENEZES BUSTAMENTE...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE...\r\n\r\nR E T I F I C A Ç Ã O\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD. O. DE 07.05.10 \r\n\r\nPAGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nCLARICE FARIA CORREA AMARESCO\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-20/11.939/2007 \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-20/10.806/2010\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensor Público, matrícula 815.791-9. Tendo em vista a manifestação da Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/95 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO Defensor Público, matrícula 817.910-3. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JUNHO de 2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.496/89 - ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.173-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 12 (doze) dias de Licença prêmio para o mês de MAIO de 2010. \r\n\r\nOutrossim, diante do requerimento de fls.42, torno sem efeito a decisão de fl.41 que deferiu o pedido de gozo de 12 dias de licença prêmio para o mês de ABRIL de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.949/03 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES e GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA respectivamente, para os meses de AGOSTO E OUTUBRO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.995/05 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, Defensor Público, matrícula 877.368-1. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de NOVEMBRO, referente ao 2º período de 2010.\r\n\r\nId: 956921"
                    ],
                    "956225": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.707/2010 - Luiz Sergio Marques Novo. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 956225"
                    ],
                    "956241": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.186/88 \r\n\r\nOnde-se lê: ...25% a contar de 01.05.2010.\r\n\r\nLeia-se: ...55% a contar de 26.04.2010.\r\n\r\nId: 956241"
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                    "956218": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO \r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.936/2010 - Márcia Regina Teixeira Ribeiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.306/2010 - Henrique Bravo Colly\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.938/2010 - Luciana da Mota Gomes de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.927/2010 - Thais dos Santos Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.937/2010 - Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.942/2010 - Susana Karin Prado de Souza Dias\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.940/2010 - Carolina de Souza Crespo Anastácio \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.201/2010 - Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.691/2010 - Márcia Cristina Nunes Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.230/2010 - Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.448/2010 - José Aurélio de Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.612/2010 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2010 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.331/2010 - Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.451/2010 - Vera Lucia Baptista de Pinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.294/2010 - João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.941/2010 - Rosana Pina do Nascimento\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.524/2010 - Marília Gonçalves Pimenta\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.713/2010 - Tatiana de Carvalho Cahilher\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.402/2010 - Jorge Luiz Rodrigues da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.347/2010 - Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.969/2010 - Ewaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.499/2010 - Patrícia Teixeira Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.568/2010 - Daniella de Oliveira Andrade\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.291/2010 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 956218"
                    ],
                    "956740": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.366/2010 - ACOLHO a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 956740"
                    ],
                    "956906": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensor Público, matrícula 815.791-9. Tendo em vista a manifestação da Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúuncia e, por conseqüuência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/95 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO Defensor Público, matrícula 817.910-3. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúuncia e, por consequüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúuncia e, por consequüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JUNHO de 2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.949/2003 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES e GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA respectivamente, para os meses de AGOSTO e OUTUBRO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.995/2005 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, Defensor Público, matrícula 877.368-1. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de NOVEMBRO, referente ao 2º período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/95 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Defensor Público, matrícula 815.781-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES e GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA respectivamente, para os meses de AGOSTO E OUTUBRO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.852/95 - LEILA CHIDIDI, Defensor Público, matrícula 817.907-9. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúuncia e, por consequüência, excluo a requerente da tabela de férias do 1º período (ABRIL) e 2º período (DEZEMBRO) do ano de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/2000 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de MAIO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2003 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Torno sem efeito o ato publicado no D.O. de 26.04.2010 e, diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de MAIO de 2010, conforme certidão anexa, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.162/2007 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.807-3. Torno sem efeito a decisão de fls.44, diante da manifestação de fls.42, defiro o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de ABRIL/2010, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensor Público, matrícula 815.791-9. Tendo em vista a manifestação da Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de MAIO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/95 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO Defensor Público, matrícula 817.910-3. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JUNHO de 2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.496/89 - ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.173-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 12 (doze) dias de Licença prêmio para o mês de MAIO de 2010. \r\n\r\nOutrossim, diante do requerimento de fls.42, torno sem efeito a decisão de fl.41 que deferiu o pedido de gozo de 12 dias de licença prêmio para o mês de ABRIL de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.949/03 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES e GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA respectivamente, para os meses de AGOSTO E OUTUBRO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.995/05 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, Defensor Público, matrícula 877.368-1. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de NOVEMBRO, referente ao 2º período de 2010.\r\n\r\nId: 956906"
                    ],
                    "956229": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 07.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.494/2007 - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula 930.811-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ALIADO, ainda, aos motivos apresentados, em especial pela Ilustre Defensora Pública se encontrar de licença médica, DEFIRO o pedido de suspensão do gozo de 15 (quinze) dias de férias, no período de 01 a 15 de maio de 2010, resguardando o direito para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.200/2007 - RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público, matrícula 930.824-8. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do 1º período (junho) e 2º período (novembro) do ano de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.440/06 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 852.785-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado ainda aos motivos apresentados, e em especial por estar a Ilustre Defensora Pública retornando da licença aleitamento, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio para o mês de junho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.521/2006 - LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, Defensor Público, matrícula 877.387-1. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de maio de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2000 - EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Defensor Público, matrícula 852.722-8. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensor Público; ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.646/00 - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, Defensor Público, matrícula 852.744-2. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.777/2005 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 896.792-9. Diante da manifestação de CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010, para o mês de junho/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.548/2003 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/2003 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 877.418-4. Tendo em vista a manifestação da Defensora Pública ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/02 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensor Público, matrícula 860.762-4. Tendo em vista a manifestação da Defensora Pública ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.523/2002 - GIZELA VALLE SODRÉ, Defensor Público, matrícula 860.736-8. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do 1º período (junho) e 2º período (dezembro) do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.797/99 - ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 835.246-0. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE D'AVILA LEÃES MERTEN, Defensor Público, matrícula 817.888-1. Tendo em vista a manifestação da Defensora Pública ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/95 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Defensor Público, matrícula 815.781-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação aliado, aos motivos apresentados, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias para o mês de novembro de 2010, férias correspondentes ao 1º período do ano de 2010 anteriormente canceladas. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.220/2001 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública acolho o requerimento de RENÚNCIA e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de féria do mês de maio de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensor Público ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de féria do mês de maio de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de permuta, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ALINE GAMA BAPTISTA e MARINA MAGALHÃES LOPES respectivamente, para os meses de novembro e setembro de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 860.749-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ALINE GAMA BAPTISTA E MARINA MAGALHAES LOPES, respectivamente, para os meses de novembro e setembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.457/2002 - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 860.766-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS e ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, respectivamente, para os meses de julho/2010 e setembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/2000 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES e MARCELO MACHADO FONSECA respectivamente, para os meses de setembro/2010 e julho/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/95 - ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, Defensor Público, matrícula 815.746-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS e ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, respectivamente, para os meses de JULHO/10 e setembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/95 - ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, Defensor Público, matrícula 815.746-3. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de setembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/95 - ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES , Defensor Público, matrícula 815.688-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES e MARCELO MACHADO FONSECA respectivamente, para os meses de setembro e julho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/2003- MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do 1º período (junho) e 2º período (outubro) do ano de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.555/2000 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 852.704-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda, aos motivos apresentados, em especial pela prorrogação da licença médica da Ilustre Defensora, conforme se infere de fls. 43 e 44, DEFIRO o pedido de suspensão do gozo de 26 (vinte e seis) dias de férias, no período de 05 a 30 de abril de 2010, resguardando o direito para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.542/96 - LUCIANA DELPHIM DOURADO, Defensor Público, matrícula 816.986-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista a desnecessidade de designação de Defensor Público substituto para exercer as funções institucionais no órgão de titularidade da Defensora Pública requerente, aliado, ainda, aos motivos apresentados e a manifestação favorável do Coordenador Regional, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 956229"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "956746": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.599,96 (cento e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.546/2010.\r\n\r\nId: 956746"
                    ],
                    "956741": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 034/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ADPAR - EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.829/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 956741"
                    ],
                    "955980": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas abaixo discriminadas, para a reunião com o Ouvidor Geral da Defensoria Pública:\r\n\r\nCOMARCA: PETRÓPOLIS - 17.05.2010 - 2ª FEIRA, ÀS 10 HORAS:\r\n\r\nPETRÓPOLIS, Itaipava, Três Rios e Paraíba do Sul \r\n\r\nLOCAL: FÓRUM DE ITAIPAVA, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, 9900.\r\n\r\nCOMARCA: MENDES - 24.05.2010 - 2ª FEIRA, ÀS 10 HORAS:\r\n\r\nMendes, Vassouras, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Paracambi\r\n\r\nLOCAL: FÓRUM DE MENDES, NA AVENIDA ALBERTO TORRES, 144, CENTRO. \r\n\r\nId: 955980"
                    ],
                    "956722": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, INFORMA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, as certidões para fins eleitorais têm gratuidade prevista em lei, não dependendo da intervenção da Defensoria Pública, para tanto, os assistidos devem ser orientados a levar aos Ofícios de Distribuição, o Diário Oficial com a publicação da homologação de sua candidatura na convenção do partido ou que o pedido de certidão seja encaminhado pelo respectivo, partido político.\r\n\r\nId: 956722"
                    ],
                    "956754": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "SUBCORREGEDORIA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Defensores Públicos do XXII Concurso Público para reunião de trabalho que se realizará na próxima sexta-feira, dia 14.05.2010, às 14 horas, no Auditório localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 271 - 7º andar - Castelo, Rio de Janeiro, no prédio das Varas Cíveis, em frente à sede da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 956754"
                    ],
                    "955284": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos Srs. Defensores Públicos que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento de vaga no Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), que deverão ser feitas mediante requerimento endereçado à Subcorregedoria e encaminhado por fax (2332-6275), email (subcorregedoria@dpge.rj.gov.br) ou entregue no Protocolo da Sede Institucional, até o dia 20.05.2010 (quinta-feira).\r\n\r\nA Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse ressalta que: as atribuições do Núcleo de Terras constam enumeradas na Resolução DPGE nº 454, sendo possível a delegação de atribuições extraordinárias pela Coordenadoria, conforme Resolução DPGE nº 453, ambas de 07.07.2008.\r\n\r\nTambém vale destacar que o trabalho se desenvolve através de duas grandes frentes: regularização fundiária e prevenção, mediação e solução de conflitos possessórios coletivos (que envolvam pelo menos dez famílias), o que demanda, não raro, a atuação fora do expediente forense (reuniões e atendimentos nas comunidades nos finais de semana ou durante a semana à noite, eventual atuação perante o plantão judiciário noturno etc).\r\n\r\nPermanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos, na Rua México, nº 111, sala 205, Centro. Telefones: 2332-8266 e 2332-9517.\r\n\r\nId: 955284"
                    ],
                    "956630": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA CONVIDA para as próximas palestras do “I Programa de Capacitação de Estagiários para o Trabalho com a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, organizadas pelo Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM, que serão realizadas nesta sexta-feira, dia 14 de maio, às 14 horas, na sede da DPGE, Avenida Marechal Câmara, nº 314/2º andar - auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes.\r\n\r\n“ASPECTOS PSICOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”\r\n\r\nPalestrante: Cecília Teixeira Soares - Psicóloga, Superintendente de Direitos da Mulher da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e Presidenta do CEDIM.\r\n\r\n“MARCOS NORMATIVOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”\r\n\r\nPalestrante: Leila Linhares Barsted - Advogada, Coordenadora Executiva da CEPIA e membro do Comitê de Especialistas da OEA para o Monitoramento da Convenção de Belém do Pará.\r\n\r\nPor ocasião das palestras, a CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação fará o lançamento da 7ª edição da publicação “Violência Contra a Mulher: Um Guia de Defesa, Orientação e Apoio”. \r\n\r\nId: 956630"
                    ],
                    "956780": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública vem informar que encontram-se abertas as inscrições para concessão de 18 (dezoito) bolsas de estudos para o curso de PÓS-GRADUAÇÃO em Direito a ser ministrado pela Universidade Nacional de LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA (programa em anexo), pelo sistema semipresencial, conforme PA nº E-20/12.314/2008 e Resolução DPGE nº 492, de 04/05/2009, publicada DOE/RJ em 05/05/09.\r\n\r\n1) O período de inscrição iniciará em 13/05/2010 e terminará em 04/06/2010, às 18h, no CEJUR/DPGE;\r\n\r\n2) Os documentos necessários para inscrição em atenção às determinações da UNLZ , são:\r\n\r\na) currículo completo;\r\n\r\nb) cópia autenticada do Diploma de curso superior em Direito;\r\n\r\nc) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nd) cópia do CPF.\r\n\r\ne) exposição de motivos sobre projeto de pesquisa, abordando o tema que deseja desenvolver, a motivação e seu objetivo, num mínimo de 5 (cinco) laudas, em fonte 12, times New Roman, folha A4, margem superior esquerda 3,0 cm, inferior esquerda 2,0cm, espaçamento 1,5, alinhamento justificado, recuo da 1ª linha (parágrafo) 1,25 cm (1 tab). \r\n\r\nf) os documentos descritos nas alíneas “a” e “e” deste item deverão ser entregues em impresso, acompanhados de gravação informatizada em CD;\r\n\r\ng) o primeiro módulo de aulas na UNLZ está previsto para a segunda quinzena de julho de 2010. \r\n\r\n3) São requisitos para participar no processo os determinados pelo artigo 2º da Resolução DPGE nº 248/2003 que criou o PROCADIN, a saber:\r\n\r\nI) ser Defensor Público em atividade;\r\n\r\nII) estar confirmado na carreira;\r\n\r\nIII) não ter sido punido disciplinarmente, mediante decisão definitiva, nos últimos dois anos anteriores a sua inscrição neste programa;\r\n\r\nIV) não estar inscrito em concurso público para ingresso em outra carreira;\r\n\r\nV) declarar expressamente a concordância com os termos deste edital.\r\n\r\n4) A documentação, após exame pelo CEJUR sobre os requisitos de concessão de bolsas (PROCADIN) serão encaminhadas ao Comitê Acadêmico do Curso de Doutorado da UNLZ (contratada), que analisará e selecionará dos candidatos aprovados;\r\n\r\n5) Os candidatos aprovados pela UNLZ, receberão carta convite para participação do curso através da bolsa de estudo concedida pela DPGE;\r\n\r\n6) Outras informações poderão ser obtidas diretamente no CEJUR ou no seu site, aplicando-se, no que couber, a Resolução DPGE nº 492/2009.\r\n\r\nPROGRAMA DE DOCTORADO EN DERECHO\r\n\r\nPRESENTACIÓN DEL PROGRAMA\r\n\r\nNOMBRE \r\n\r\nPrograma de Doctorado en Derecho\r\n\r\nMODALIDAD \r\n\r\nSemipresencial \r\n\r\nDISEÑO\r\n\r\nEstructurado\r\n\r\nDURACIÓN EXPRESADA EN AÑOS ACADÉMICOS\r\n\r\nDos\r\n\r\nSEDE\r\n\r\nFacultad de Derecho de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora\r\n\r\nGRADO ACADÉMICO QUE OTORGA \r\n\r\nDoctor en Derecho \r\n\r\nFUNDAMENTACIÓN\r\n\r\nLa Facultad de Derecho recorrió un largo camino en la historia de esta Universidad Nacional, sin embargo pero es un recorrido breve si se lo compara con el de otras Casas de Estudio; esta comparación es un recurso memorístico para situarnos en el lugar que nos corresponde en la constelación de las Universidades que desarrollaron el posgrado y, en ese nivel de la Educación Superior, los doctorados (ANEXO I) \r\n\r\nNos constituirnos en Carrera de Derecho, para pasar luego al rango de Facultad; desde esa identidad, organizamos las áreas, construimos nuestro edificio, proyectamos nuestros Centros de Extensión y sostuvimos ininterrumpidamente un Proyecto Educativo en crecimiento. Situados en una zona que se empobreció de múltiples maneras; en ella y con ella, nosotros que también la habitamos nos comprometimos a “envolver con el Derecho” un Departamento Judicial fruto de la complejidad de la trama social y del reclamo de seguridad jurídica y de respeto por los derechos y obligaciones. Desde esta Facultad también apoyamos la actividad del Colegio de Abogados del Departamento Judicial de Lomas de Zamora, para continuar cualificando la profesión y los profesionales.\r\n\r\nNo es preciso en esta fundamentación abundar en datos que se tornarán obsoletos inmediatamente después de escribirlos; basta decir que más de veinte años de historia académica, dieciséis mil alumnos, cinco mil graduados y setecientos profesores, se traducen en voces que redoblan la apuesta por más y mejor Educación Superior. Son ésos, aunque no los únicos, los destinatarios de los proyectos pasados, presentes y futuros; son ésos que con respetable exigencia nos impulsan a invertir recursos e iniciar este Programa de Doctorado. \r\n\r\nNo escapa a muchos, que gestionar los recursos en la Universidad Pública es un arte que demanda conocimientos, pero seguramente son menos conocidas las exigencias que aún en circunstancias adversas debemos cumplir. Nuestra fortaleza reside en la contundencia de los resultados, y estamos dispuestos a encontrar aliados para alcanzar los resultados que proyectamos y continuar cumpliendo con las exigencias. \r\n\r\nSeparamos (marzo 2008) la Secretaría de Investigación y Posgrado y creamos una Secretaría de Investigación y otra de Posgrado. El sentido de esta reorganización es atender con la dedicación que merece esta iniciativa y otras. La “autonomía complementaria” de ambas áreas, permitirá obtener mejores resultados en el nuevo Programa y en las dos funciones que se verán necesariamente comprometidas. En la estructura orgánico-funcional el Doctorado en Derecho es un Programa de la Secretaría de Posgrado. \r\n\r\nPorqué un Doctorado en Derecho \r\n\r\nEntre otras causas, porque el Derecho… \r\n\r\nHeredado de los siglos pasados, está incluido en las aceleradas innovaciones tecnológicas de la sociedad globalizada que lo afectan.\r\n\r\nRegula la nueva realidad a la que asistimos, no sin experimentar incertidumbre.\r\n\r\nEstá presente al imaginar alternativas a los conflictos sociales e internacionales.\r\n\r\nImpulsa nuevos paradigmas explicativos para las instituciones emergentes y busca articularlas con las instituciones tradicionales.\r\n\r\nTiene el deber irrenunciable de analizar lo que es susceptible de modificación y lo que debe permanecer inalterado, esperando mejores circunstancias para cambiar.\r\n\r\nHa elaborado reglas a fin de evitar conflictos de normas empíricas, necesarias para la gestión práctica que requieren coordinación. \r\n\r\nDebe tener injerencia directa en los nuevos escenarios configurados por la sociedad globalizada y por las múltiples globalizaciones¹.\r\n\r\nSe expande y cambia su morfología y su estudio obliga a la revisión de los paradigmas vigentes. \r\n\r\nPuede ser estudiado con el aporte que viene de las nuevas tecnologías. \r\n\r\nLos Nuevos Escenarios de la Integración\r\n\r\nLa integración regional está instalada en la política actual, en la agenda de la Educación Superior y afecta el estudio del Derecho. \r\n\r\nLas iniciativas del MERCOSUR Educativo buscan favorecer los itinerarios y los recorridos de las personas con mecanismos fluidos de reconocimiento; la tendencia hacia la formación de un espacio sudamericano de universidades es un gesto estratégico para afrontar las dificultades comunes, entre ellas, la masificación y la desarticulación que pueden ser consideradas como consecuencias del proceso de expansión de la Educación Superior en América Latina. \r\n\r\nCuando el sistema de Educación Superior era menos complejo las instituciones generaban conocimiento y lo distribuían, pero la Educación Superior experimentó en las últimas décadas transformaciones muy significativas que, en última instancia, implicaron una nueva relación entre los Estados, las sociedades y las universidades.\r\n\r\nEs archisabido de qué manera la comunicación derribó las fronteras; en ese ímpetu los cambios se aceleraron, los mercados se globalizaron y la competitividad en el plano internacional quedó ligada a la capacidad para insertarse en Los Nuevos Escenarios de la Integración porque ésta fue y es vista como un recurso de los Estados Nación. Sin embargo la integración puede ser el cómo, falta preguntarse y responderse por el para qué, ése es el fundamento de la inclusión de ese Curso en el Plan de Estudios del Doctorado. \r\n\r\nEl terrorismo mirado desde el Derecho\r\n\r\nLa contracara de la globalización, una entre otras posibles, es el recrudecimiento de los fundamentalismos y las luchas por sostener la identidad. Entre los fenómenos emergentes y de creciente preocupación para los Estados está el de la seguridad y la lucha contra el terrorismo y los factores que lo posibilitan; en ese fenómeno la comunicación tiene un papel que no se termina de dimensionar. Los cambios acaecidos post Guerra Fría, y lo sucedido post 11-S, ingresan en las perspectivas de la gobernanza mundial. \r\n\r\nLa globalización y las sociedades (¿la sociedad global?) someten a intensos interrogantes y ponen en tensión conceptos y teorías, los interpelan en un intento de interpretar lo que ocurre. Es objeto de investigación la forma en que el Derecho está presente o ausente, es conocido o desconocido, respetado o vulnerado, actualizado u obsoleto en el tratamiento y en la resolución de conflictos violentos o generadores de violencia. Las amenazas no tradicionales que enfrentan las sociedades y los gobiernos constituyen las Problemáticas Jurídicas del Siglo XXI.\r\n\r\n¹La Declaración de Granada sobre la globalización resalta que “la globalización es un fenómeno nuevo que ha colocado otra vez a la sociedad internacional en una especie de estado de naturaleza que necesita ser sometido a regulación”, Jürgen Habermas, David Held y Will Kymlicka, Diario El País, “Opinión”, 06 de Junio de 2005.\r\n\r\nLos Derechos Humanos en profundidad: pasado, presente y futuro\r\n\r\nLos Derechos Humanos y la Democracia son indivisibles y deben ser omnipresentes en la Universidad. Cualquiera que sea la disciplina que se aborde, en la formación de grado y de posgrado, debe existir un compromiso real del estudiante, del profesor y de la autoridad universitaria con la defensa de la verdad, la promoción de la justicia y la construcción de un régimen pluralista y democrático.\r\n\r\nLos Derechos Humanos como objeto de estudio, están instalados en la Facultad de Derecho e institucionalizados en el Plan de Estudios de la Carrera de Abogacía, ese hecho señala la filosofía que subyace a la política académica. No podía ser distinto en un Programa de Doctorado cuya actividad principal es la investigación. \r\n\r\nCuando en la región la situación política acallaba cualquier intento de indagación intelectual sobre la problemática, la investigación no tenía posibilidades de ser, pero aunque la situación de los Derechos Humanos mejoró está muy lejos de perder vigencia.\r\n\r\nEl Seminario de Profundización en Derechos Humanos plantea contenidos, pero no los cierra porque se le otorga a ese Espacio de Trabajo la mayor actualidad posible; en cada edición se identificarán los temas más relevantes, para focalizar y profundizar en los más actuales. \r\n\r\nEste Seminario se articulará con el curso Problemáticas Jurídicas del Siglo XXI y Los Nuevos Escenarios de la Integración, fundamentos básicos avalan esta conexión. Se trata de una decisión curricular apoyada en la filosofía de la educación y, precisamente por eso, una toma de posición: en materia de Derechos Humanos es imprescindible seguir ocupándose del pasado sin descuidar los problemas del presente que afectan el futuro, por ejemplo la situación del servicio penitenciario y la degradación de los derechos económicos y sociales ¹. Robert Badinter³ se refiere a ellos como las nuevas disparidades y amenazas, y cita los problemas relacionados con la degradación del medio ambiente, la procreación artificial o las tecnologías de la información; señala que son estas problemáticas las que hacen que volvamos a plantearnos el derecho a la vida, a la integridad del individuo o a la libertad de expresión de una forma que era inconcebible hasta ahora, como también lo eran las consecuencias de la mundialización de la economía sobre las desigualdades entre países ricos y pobres.” \r\n\r\n²“En una concepción reconstruccionista del currículum, la transversalidad está ligada de manera preferente a los temas transversales. Estos temas hacen referencia a los problemas y conflictos, de gran trascendencia que se producen en la época actual y frente a los que resulta urgente una toma de posiciones personal y colectiva. La concepción reconstruccionista social, plantea la necesidad de hacer del currículum una instancia para reconstruir la sociedad, para actuar sobre ella, de suerte que se contribuya decidida e intencionalmente a la solución de los múltiples problemas que la afectan. Los derechos humanos, en cuanto tema transversal, se vincula con una serie de otros temas y problemas de mucha trascendencia como son la pobreza, el sexismo, la contaminación, el abuso infantil, la corrupción, el racismo y la intolerancia, la discriminación de género, la guerra, etc. La responsabilidad del currículum es preparar y formar a los estudiantes para que se sumen masiva y activamente a la resolución de los problemas. El supuesto básico es que en la medida que se detectan los problemas y se los comprende, se puede elaborar una visión esperanzadora de una sociedad mejor” Magendzo, Abraham: Los derechos humanos. Un objetivo transversal del currículum. Consultado en línea, abril 2008. http://www.bibliojuridica.org/libros/4/1843/9.pdf\r\n\r\n³Robert Badinter ha escrito varias obras sobre la cuestión de los derechos humanos: L'Exécution (1973), Condorcet, un intellectuel en politique (en colaboración con Elisabeth Badinter, ed. Fayard, París, 1988), Libres et égaux (ed. Fayard, 1989), La Prison républicaine (1992), Un antisémitisme ordinaire, Vichy et les avocats juifs (1940-1944) (Fayard , 1997)”\r\n\r\nId: 956780"
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                    "956236": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Exma. Sra. Defensora Pública LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, pela doação de obras jurídicas à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 956236"
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                }
            }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "957407": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 139/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 179.700,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n79.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.700,00 \r\n\r\nArt. 2º- O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÕES \r\n\r\n79.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.700,00 \r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 957407"
                    ],
                    "957408": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 140/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.169.576,62 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUT. DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.553,12 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n88.687,50 \r\n\r\n2.08.243.0009.4712 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n141.120,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n55.440,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n8.790,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n139.986,00 \r\n\r\nTOTAL UG \r\n\r\n1.169.576,62 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente do Excesso de Arrecadação relativo ao convênio com o Governo Federal, para os Programas: “Projovem Urbano”, recurso depositado na conta corrente nº 74.310-0, agência 005-1 do Banco do Brasil, no valor de R$ 1.050.336,00 (um milhão, cinqüenta mil e trezentos e trinta e seis reais); “Projovem Trabalhador”, recurso depositado na conta corrente nº 73.703-8, agência 005-1 do Banco do Brasil, no valor de R$ 119.240,62 (cento e dezenove mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos);\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 957408"
                    ],
                    "957409": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 141/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 3.013.400,00 (três milhões, treze mil e quatrocentos reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n157.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n495.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n8.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n161.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n945.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n948.218,37 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n948.218,37 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n397.223,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n397.223,43 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n147.958,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n147.958,20 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n789.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n945.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.17.511.0051.1151 - ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0128.1691 - IMPLEMENTACAO DA EQUINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n930.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n33.400,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.18.542.0101.1599 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n263.400,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 957409"
                    ],
                    "956770": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0183/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 0361/09, que designou Cristiano Campos Simões, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Religioso, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 12 de março de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de março de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 956770"
                    ],
                    "956771": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0241/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/09, Danielle Gonçalves Tristão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Aceleração da Aprendizagem, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 956771"
                    ],
                    "956772": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0255/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1108/09, que nomeou Márcia Regina dos Santos Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C.E. Dom Hélder Câmara, Símbolo FG-04, Classificação”B”,com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 956772"
                    ],
                    "956773": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0256/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1676/09, que nomeou Simone Cristina Alves Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C.E. Benedito Alves Barreto, Símbolo DAS-09, Classificação”C”,com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 956773"
                    ],
                    "956774": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0258/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1748/2009, que nomeou Angélica Gomes Batista dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C.E Madre Tereza de Calcutá, Símbolo FG- 05, Classificação”C”,com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 956774"
                    ],
                    "956775": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 267 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 7.769/05, Ana Carolina Pessanha Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Norberto Siqueira Barreto, Símbolo FG-04, Classificação”B”,com vigência a partir de 06 de abril de 2010. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 956775"
                    ],
                    "956776": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 268 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°1336/09, que nomeou Rogéria Bento Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Mont'Alverne, Símbolo DAS-09, Classificação”E”,com vigência a partir de 05 de abril de 2010. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 956776"
                    ],
                    "957361": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 275 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 2112/08, publicada no dia 14/11/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 0219, Rosali Gomes da Silva Riscado, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957361"
                    ],
                    "957362": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 276 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 2025/08, publicada no dia 11/09/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 22 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4546, Maria Lúcia Araújo R. Martins, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957362"
                    ],
                    "957363": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 277 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0563/10, publicado em 16/04/10, conceder a Irany Machado de Souza, na condição de esposa do falecido funcionário Alci Silva de Souza, pertencente ao quadro de ex- servidor desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula n° 0505- AP, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 08/01/10, data do óbito, tudo com base nos artigos 73,76 e 78, III, da Lei n° 6786/99 da PREVICAMPOS- e no art. 40, § 7°, I e II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957363"
                    ],
                    "957364": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 287 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 2105/08, publicada em 12/11/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, III, “b” da CF, com redação dada pelas EC n°s 20/98 e 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7629, Neuza de Azevedo Carvalho, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957364"
                    ],
                    "957365": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 296 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 749, Maria Lúcia Andretti, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957365"
                    ],
                    "957366": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 297 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III, parágrafo único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 1485, Cristina Gomes Carneiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957366"
                    ],
                    "957367": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 298 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b”, com redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 4316, Maria Auxiliadora de Souza, com proventos proporcionais, com vigência a contar de 10/01/09, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957367"
                    ],
                    "957368": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 299 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula n° 4833, Edemil Barcelos Alves, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957368"
                    ],
                    "957369": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 301 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 347/09, que nomeou Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes, para exercer na Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOS LUZ, o cargo em comissão de Diretor Financeiro/Contábil, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957369"
                    ],
                    "957360": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0480/2009\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no Art. 40, § 1º, III. “b”da CF, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n°s 20/98 e 41/03 APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula nº 3580, Antônio Lima de Azevedo, com efeito a contar de 20/05/08, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 957360"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "957310": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02703/2010 João Alves Peixoto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/05/2010\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 957310"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "957056": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0088/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora CLAUDETE DA SILVA MELO, matrícula nº. 2337, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo, para laborar na 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, pelo período de 10/05/2010 até 11/11/2010.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefei tura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 957056"
                        ],
                        "957161": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.015.000017-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 12 de maio de 2010 para a aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 4 portas, motor FLEX, 1.0 direção hidráulica, trava, vidros elétricos, ar condicionado, ano de fabricação 2010 e 01 (um) veículo tipo utilitário para 12 passageiros, motor FLEX, 1.4 ano de fabricação 2010, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, nos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 153.663,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório, modalidade Pregão nº 002/10, processo nº 2010.015.000017-8-PR, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 4 portas, motor FLEX, 1.0 direção hidráulica, trava, vidros elétricos, ar condicionado, ano de fabricação 2010 e 01 (um) veículo tipo utilitário para 12 passageiros, motor FLEX, 1.4 ano de fabricação 2010 e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber:\r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, nos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 153.663,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n=Diretor-Presidente da EMUT=\r\n\r\nId: 957161"
                        ],
                        "957306": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Coordenadoria de \r\n\r\nDesenvolvimento Social\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nPortaria - FJBM Nº. 052/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2009, aplicar a penalidade de DEMISSÃO, por justa causa, fundamentado em ABANDONO DE EMPREGO, com fulcro no artigo 482, alínea i da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - o empregado público ANDRÉ CORDEIRO FIÚZA, Agente Operacional de Saúde, matrícula funcional nº 27228. \r\n\r\n2. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n3. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 957306"
                        ],
                        "957307": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria - FJBM Nº. 053/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2009, aplicar a penalidade de DEMISSÃO, por justa causa, fundamentado em ABANDONO DE EMPREGO, com fulcro no artigo 482, alínea i da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - o empregado público LEANDRO DOS SANTOS FRANÇA, Agente de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 26920. \r\n\r\n2. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n3. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 957307"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "957291": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 197/10\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.034.000161-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 042/10\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: São Jerônimo, Viveiros de Vasconcelos, Benedito Hermôgenes, Carlos de Lacerda, Aurindo Tavares, Alcebíades Pessanha, Dr. Antônio Félix, Dr. Batista Lacerda, Viveiro de Santana Isabel, Visconde do Cruzeiro, Visconde de Niterói e Travessa Crespo - Parque Rosário.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 136.310,17 (cento e trinta e seis mil, trezentos e dez reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 957291"
                            ],
                            "957160": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 017/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas para atender as necessidades de ampliação da frota e patrulhamento da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de maio de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 38.990,01 (trinta e oito mil, novecentos e noventa reais e um centavo).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 957160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "957278": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMUNICADO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA torna público e comunica aos interessados que o Atestado de Visita Técnica, expedido pela CODEMCA conforme cláusula 3.1 do Termo de Referência, Anexo VII do Edital de licitação - Pregão nº 001/2010, deverá ser apresentado, no dia da sessão, dentro do envelope de habilitação (DOCUMENTAÇÃO).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de stands para implantação do Shopping Popular provisório administrado pela CODEMCA.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de maio de 2010 às 10:00 h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nJOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA.\r\n\r\nId: 957278"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "957301": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 079/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 071/2009 PRC. 2.09/5964-1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: J.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.406,00 (Setenta e três mil e quatrocentos e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 3 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 957301"
                                ],
                                "957302": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 070/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 019/2009 - PROCESSO: 2.09/1405-2\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, travesseiros, plásticos e cobertores para o Hospital Ferreira Machado e unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 957302"
                                ],
                                "957303": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 074/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 044/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/3357-X. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para esterilização com plasma peróxido de hidrogênio através do equipamento sterrad-nx da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.871,00 (Cinqüenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 075/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2009 - PROCESSO N° 2.09/2101-6\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.742,16 (Três Mil e setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 076/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009 - PROCESSO N° 2.09/2098-2\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 957303"
                                ],
                                "957304": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 077/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 065/2009 - Processo: 2.09/5963-3. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: JRA DIAS E AZEREDO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.578,00 (Dois mil quinhentos e setenta e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 078/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 065/2009 - Processo: 2.09/5963-3. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMERCIO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 695,00 (Seiscentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 957304"
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                                "957305": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 081/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 005/2010 - PROC.: 2010.043.000155-4-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de homogeneizadores automáticos para bolsas de sangue para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 082/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 957305"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 016/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo laboratorial para os Laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins inseridos nas seguintes unidades de atendimento: Hospital Ferreira Machado, Hospital João da Cruz Lubanco e C.A. São José.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 102.262,60 (Cento e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de Maio de 2010 às 09:30h (Nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2010.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 957272"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 017/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de autoclave 360 litros e lavadora ultrassônica para lavagem, desinfecção e secagem de artigos médico-hospitalares no Centro de Material do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 205.321,83 (Duzentos e cinco mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de Maio de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 957273"
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                                "957275": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 018/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (carnes) para suprir as necessidades do setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.094.761,00 (Hum milhão noventa e quatro mil setecentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de Maio de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 05 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 957275"
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                                "957276": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nHospital Ferreira Machado\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO DE DATA)\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que todas as empresas interessadas em participar da licitação na Modalidade Pregão Presencial- nº 009/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo, deverão retirar novo edital.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação automotiva e automotiva hospitalar e serviços de borracharia para a frota de veículos da Fundação João Barcellos Martins\r\n\r\nValor Estimado: R$ 77.560,04 (Setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de Junho de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO novo edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30horas e de 14:00h às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 957276"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "957274": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 004/2010, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de triagem sorológica e teste confirmatório para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) por equipamentos automatizados, por cessão de uso, para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 624.062,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e sessenta e dois reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de Maio de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 957274"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "957292": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 011/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit de lanches.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de maio de 2010 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 009/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de higiene e limpeza.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de maio de 2010 às 08:30h (oito horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 957292"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "956786": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Emut- Empresa Municipal de Transporte\r\n\r\nCadep-Comissão de Análise Defesa Prévia\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAuto \r\n\r\nResultado\r\n\r\n105/10\r\n\r\nH29189479\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n114/10\r\n\r\nH29188208\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n139/10\r\n\r\nH29189585\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n152/10\r\n\r\nH29188690\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n169/10\r\n\r\nH29187650\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n193/10\r\n\r\nH29189840\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n195/10\r\n\r\nH29189268\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n196/10\r\n\r\nH29189267\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n200/10\r\n\r\nH29188679\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n201/10\r\n\r\nH29186056\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n203/10\r\n\r\nH29186569\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n218/10\r\n\r\nH29179450\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n229/10\r\n\r\nH29188242\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n1096/10\r\n\r\nH29156753\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1097/10\r\n\r\nH29157924\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n086/10\r\n\r\nH29189501\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n092/10\r\n\r\nH29189473\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n094/10\r\n\r\nH29187917\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n100/10\r\n\r\nH29188151\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n101/10\r\n\r\nH29188152\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n102/10\r\n\r\nH28951009\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n109/10\r\n\r\nH29188067\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n110/10\r\n\r\nH29188068\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n118/10\r\n\r\nH29188381\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n124/10\r\n\r\nH29188988\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n125/10\r\n\r\nH29188989\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n129/10\r\n\r\nH29178367\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n132/10\r\n\r\nH29189217\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n134/10\r\n\r\nH29188206\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n135/10\r\n\r\nH29188207\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n137/10\r\n\r\nH29188346\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n141/10\r\n\r\nH29189855\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n146/10\r\n\r\nH29189005\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n147/10\r\n\r\nH29188937\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n148/10\r\n\r\nH29189207\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n154/10\r\n\r\nH29187679\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n155/10\r\n\r\nH28970042\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n156/10\r\n\r\nH29189894\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n157/10\r\n\r\nH29186486\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n158/10\r\n\r\nH29189635\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n159/10\r\n\r\nH29189636\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n166/10\r\n\r\nH29183345\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n173/10\r\n\r\nH29186212\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n176/10\r\n\r\nH29189839\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n185/10\r\n\r\nH29187636\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n186/10\r\n\r\nH28907727\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n187/10\r\n\r\nH29190098\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n212/10\r\n\r\nH28914630\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\nId: 956786"
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                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93 e LEI ESTADUAL Nº 3.467/00;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.689/10, contra CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 28.955.565/0001-41, Por promover aterro em área de preservação permanente, no local: Rua 13 de Maio, 110 Centro, sem licença do órgão competente.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de Maio de 2010\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 957150"
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