{ "2010-05-11": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "955926": [ "IA - Resoluções", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.583 \r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nDispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos membros e servidores ativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ministério Público é Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127, caput, da Constituição da República, e do art. 167, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a vedação à prática do nepotismo, consagrada na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, e nas Resoluções nº 01, de 07 de novembro de 2005, nº 07, de 17 de abril de 2006, nº 21, de 19 de junho de 2007, e nº 37, de 28 de abril de 2009, todas do Conselho Nacional do Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é atribuição do Ministério Público velar pelos princípios da impessoalidade e moralidade que informam a atuação da Administração Pública, conforme preceitua o art. 37, caput, da Constituição da República; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dotar os órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de meios eficazes para a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais, em especial da proibição ao nepotismo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a conveniência e a utilidade de implantar-se na Instituição repositório de informações com os dados mais atualizados dos membros e servidores em atividade;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos dos Procs. MPRJ nº 2010.00059105 e 2009.00159833, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1° - Os membros e servidores ativos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deverão providenciar a atualização anual de seus dados cadastrais junto à Instituição, mediante preenchimento das respectivas informações no Sistema de Recadastramento disponibilizado na Intranet do Portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, observado o calendário oportunamente divulgado pela Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros e servidores recém-ingressos na carreira terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data em que entrarem no exercício de suas funções, para efetuarem seu cadastramento inicial no Sistema a que se refere o caput, cabendo à Diretoria de Recursos Humanos alertá-los acerca da necessidade de cumprimento dessa providência. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 955926" ], "955927": [ "IA - Atos", "DE 10.05.2010\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de maio de 2010, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2009, que designou a Procuradora de Justiça HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO para exercer as funções de Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial (Processo nº MP-2010.00218672).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2009, a Promotora de Justiça ANA CAROLINA MORAES COELHO para exercer as funções de Assistente da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 10 de maio de 2010, o Promotor de Justiça MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO para exercer as funções de Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o servidor MARCELO COUTINHO DE SOUZA, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 4716, para exercer as funções de Supervisor da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal (Processo nº MP-2010.00210932).\r\n\r\nId: 955927" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "955928": [ "IA - Atos", "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade da menor C.V.P., sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00181996).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº.2009.00275578 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de Aécio Xavier de Moura, referente à locação do imóvel situado à Rua da Conceição,nº 37, sala 106, Centro, Rio Bonito, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00188330 (Requerente: Ana Schaetzle Wrobel - Assunto: Averbação de tempo de serviço, de tempo de contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.750 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 2.660 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00152148 (Requerente: Êvanes Amaro Soares Júnior - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a averbação de 967 dias de serviço público federal prestado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, para fins de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00187316 (Requerente: Helcio Alves de Assumpção - Assunto: Desaverbação de Licença Especial) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2010, que designou o servidor MARCELO CORDEIRO PEÇANHA, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3721, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, com eficácia a contar de 03 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00034437 (Assunto: reabertura de prazo Pregão Eletrônico nº 020/2010) - Considerando a necessidade de correção das especificações técnicas contidas no termo de referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 020/2010, determino a reabertura do prazo para o oferecimento de propostas ao referido certame, ficando adiada a sessão de licitação prevista para o dia 12.05.2010, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00233021 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar os fatos apontados na denúncia anônima nº 97468.\r\n\r\nId: 955928" ], "955929": [ "IA - Avisos", "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"3ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 10 a 14 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n3ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n11/05/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nInvestigação em Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan - Promotora de Justiça\r\n\r\nMembro do Grupo de Atuação Especial de \r\n\r\nCombate ao Crime Organizado - GAECO\r\n\r\nAssistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nIlícitos Relacionados a Combustíveis e Cartéis em Licitações - DACAR\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça \r\n\r\n- Coordenador da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica\r\n\r\n12/05/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOperações Técnicas Especiais - GAECO \r\n\r\nDr. Claudio Varela - Promotor de Justiça - Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nInterceptação Telefônica sob a Ótica do Ministério Público\r\n\r\nDr. Reinaldo Moreno Lomba - Promotor de Justiça - Coordenador de Combate à \r\n\r\nSonegação Fiscal\r\n\r\nAssistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n13/05/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência-CSI: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça - Coordenador\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nAtividade de Inteligência e de Contra-Inteligência\r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça - Coordenador de Tecnologia em\r\n\r\nInvestigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nCoordenador de Segurança e Inteligência\r\n\r\n14/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nBiblioteca: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nSra. Luana de Lima Couto - Bibliotecária - Gerente da Biblioteca\r\n\r\nNúcleo de Pesquisa Institucional: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nSra. Nanci da Costa Batista - Professora - Gerente do Núcleo de Pesquisa Institucional\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRelacionamento com a Mídia\r\n\r\nSra. Maria Regina Lunière Pereira - Jornalista - Coordenadora da Assessoria de Comunicação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Niterói e São Gonçalo para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase”, no dia 14 de maio, no Hotel Mercure (Rua Engenheiro Roberto Velasco, nº 3, Gragoatá - Niterói/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª Fase\r\n\r\nDia 14 de maio de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h15 às 10h35\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n10h45 às 11h05\r\n\r\nMapeamento da Criminalidade\r\n\r\n11h05 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h25\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\n11h25 às 11h30\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Junho de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2550-9436 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nAlimentos - Direitos e Deveres\r\n\r\nAção Penal e Prisão no Processo Penal\r\n\r\nCasamento e União Estável\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Civil Parte Geral\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireito do Idoso\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal Il\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nExecuções Especiais - Contra a Fazenda e Execução \r\n\r\nExecução Penal\r\n\r\nObrigações e Contratos - Noções\r\n\r\nPosse no Direito Civil\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcessos da Fazenda Pública\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nReforma no Processo Penal (lei 11.690/2008 e 11.719/2008)\r\n\r\nRecursos no Processo Civil\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nBrigadista Voluntário de Incêndio\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nGráficos no Excel\r\n\r\nPower Point\r\n\r\nDigitação \r\n\r\nId: 955929" ] } }, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "955930": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de maio de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 955930" ], "955931": [ "IA - Avisos", "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2010, as Promotorias de Justiça instaladas na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas ins talações, localizadas na Rua Antônio Jorge Young, 40, Parque Conselheiro Thomaz Coelho. As atividades serão normalizadas no dia 17 de maio de 2010.\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00034437\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.05.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista do Ministério Público números 35 e 36.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 21 de maio de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Publicado devido a reabertura de prazo para oferecimento de propostas.\r\n\r\nId: 955931" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "955932": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 017/2010\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras e na Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, no próximo dia 19 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 955932" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "955746": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 183/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.842-5/1999 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Imputação de Débito a EDUARDO GALIL.\r\n\r\nId: 955746" ], "955787": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 184/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.517-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 955787" ], "955659": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 180/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.648-3/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.087-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nId: 955659" ], "955365": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 179/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.214-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por ALUÍZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.344-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Augusto Pinheiro, José Carlos Gabriel, José Essiomar Gomes da Silva, Marco Aurélio Vargas Francisco, José Maria Justino, Maria do Carmo Aguiar, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Elias José Rabha, Autran Gomes dos Santos, Aristides José da Cunha, Aguilar Ribeiro da Silva, Amílcar Jordão Caldellas, Ricardo de Souza Dutra e Vilma Teixeira Ferreira dos Santos.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.542-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por ELIETE MOURA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.656-9/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.825-7/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.064-4/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS FELIPE ROUX LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.838-8/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.736-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por ELIETE MOURA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.238-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.018-4/2002 - APOSENTADORIA/FLXIII - FUNDAÇÃO LEÃO XIII/Embargos de Declaração interposto por INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.992-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.003-4/1995 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/GABINETE CIVIL (EXTINTO)/Embargos de Declaração interposto por MARCO ANTÔNIO MARANHÃO COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.019-1/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE SUMIDOURO/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.140-4/1999 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. FAZENDA E CONTR. GERAL (EXTINTA)/Imputação de Débito a VALÉRIA MARIA VIEIRA GOMES e ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO.\r\n\r\nId: 955365" ], "955660": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 181/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/05/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.455-2/2000 - CONTRATO DE COMPRAS/SEC. MUN. SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por CARMEM CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO.\r\n\r\nId: 955660" ], "955661": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 182/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.583-7/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/Recurso de Revisão interposto por VALENTIM ENÉIAS GONÇALVES.\r\n\r\nId: 955661" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "955303": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215629-7/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n13263/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n240684-0/2002\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n13627/2010\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n106143-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n13110/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110299-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n13358/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n222515-7/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n13159/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n110042-9/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n13651/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 955303" ], "955304": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202396-0/10\r\n\r\nFABIANA PEREIRA CHAVES\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n10660/2010\r\n\r\n271363-2/99\r\n\r\nVÂNIA SANTOS DA SILVA PERES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10976/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228350-5/08\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n6808/2010 \r\n\r\n219112-8/09\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n8837/2010 \r\n\r\n217469-5/09\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n47240/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215808-1/09\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9682/2010 \r\n\r\nId: 955304" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "955765": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.233 - Exonera, a pedido, DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA, Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, matr. 02/4018/0-9, nos termos do art. 77, inciso I, da Lei Complementar nº 106, de 03.01.2003, com a aplicação determinada pelo art. 28 da Deliberação TCE nº 227/2005, com validade a contar de 26.04.2010.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.247 - Nomeia CLAUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Maria Antonieta Martins Costa, matr. 02/3351/0-4, com validade a contar de 10.05.2010.\r\n\r\nId: 955765" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "955768": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.357-0/2010 - Vânia de Abreu Medeiros Compasso, matr. 02/3955/0-6. AUTORIZO a emissão da declaração.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.028-1/10 - Carmen Paula Nunes de Figueiredo Snyder, matr. 02/2039/-7. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.346-1/2010 - Valmir Cosme Paulocinio da Silva, matr. 02/2492/0-7. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 955768" ] } }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "955734": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.948-7/2009- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 97/2009, o qual teve como vencedores as empresas: I - CARLOS EDUARDO BOTINO, nos itens 1, 4, 5 e 13, com os respectivos percentuais de desconto, 31,02%, 40,10%, 40,01% e 31%; II - EDIÇÕES VÉRTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., nos itens 2, 6, 7, 10, 11, 12 e 15, com os seguintes percentuais de desconto de 30%, 34%, 35%, 39%, 40%, 25,01% e 38%; III - ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no item 8, com o percentual de 38%; e IV - BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA., nos itens 3, 9, 14 e 16, com os seguintes percentuais de desconto de 40,0101%, 40,0201%, 34,1501% e 28,0010%.\r\n\r\nId: 955734" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "955705": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.552-5/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 63 VIATURAS \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, com o valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.237-7/10\r\n\r\nDIA: 24/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) AIR SPLIT PISO TETO, DE 48.000 BTU/H, SPRINGER OU SIMILAR \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.450,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 305.046-6/09\r\n\r\nDIA: 24/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA TIPO CAPOTA FIXA DE ESTRUTURA METÁLICA EM ALUMÍNIO E POLICARBONETO TRANSPARENTE ALVEOLAR \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.051,24\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópias dos editais e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 955705" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "955906": [ "II - Lei(s)", "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei Complementar nº 136, de 10 de maio de 2010, oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2009.\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 10 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS, QUE TEM A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA REGULADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 69/90.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º- Os atuais cargos ocupados e vagos e os que vierem a vagar de Fiscal de Rendas de que trata a Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, passam a denominar-se Auditor Fiscal da Receita Estadual e a integrar a carreira, com respectiva denominação, de que trata o artigo 1º da referida lei.\r\n\r\nParágrafo único- A mudança na denominação da carreira e dos cargos a que se refere o caput não representa, para qualquer efeito legal, inclusive para efeito de aposentadoria, descontinuidade em relação à carreira, ao cargo e às atribuições atuais desenvolvidas pelos seus titulares e não modifica provento ou pensão concedidos sob denominação anterior.\r\n\r\nArt. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nId: 955906" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "955907": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GDAS Nº 025/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nColho a oportunidade para informar a V.Exa. que nos dias 07, 08, 14, 15 e 28 de abril, estive ausente do plenário, em função de visitas ao interior do estado, buscando esclarecer e disponibilizar as ações das Comissões Permanentes, das quais me orgulho em compor nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nNa certeza de vossa compreensão, renovo sinceros protestos de estima e apreço.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPA Nº 035/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 07.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, por determinação médica, estou me licenciando dos trabalhos legislativos, para tratamento de saúde, no período de 03 a 07 de maio de 2010, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero a V.Exa. protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 76-A/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2894, de 2010, oriundo da Mensagem nº 01/2010 de autoria do Ministério Público que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5689, de 08 de abril de 2010, “ALTERA A LEI Nº 3899, DE 19 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 78/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2957, de 2010, oriundo da Mensagem nº 11/2010 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5691, de 16 de abril de 2010, que “ACRESCENTA UM ARTIGO 11 À LEI Nº 5594, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO - SISANS/RJ.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 79/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2176, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5692, de 16 de abril de 2010, que “INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇà ODAS ÁREAS ATINGIDAS POR ENCHENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GGPL Nº 80/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05/05/2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2673, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Jorge Picciani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5693, de 16 de abril de 2010, que “DÁ NO NOME DE JOÃO SALIM MIGUEL À CASA DO EDUCADOR, LOCALIZADA NA RUA AMARAL, 26, TIJUCA/RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GGPL Nº 83/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05/05/2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1392-A, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Fernando Gusmão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5694, de 19 de abril de 2010, que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GGPL Nº 86/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05/05/2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1618, de 2008, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5695, de 19 de abril de 2010, que “CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL O ACERVO CULTURAL DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL - PAC - DE BARRA MANSA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n10843 - DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. EMANUEL BASTOS TORQUATO, Médico Cirurgião do Instituto Nacional de Câncer, pelo trabalho exemplar desempenhado naquela Unidade em favor da melhoria da saúde pública em nosso Estado.\r\n\r\n10844 - DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Médico CARLOS FREDERICO DE FREITAS LIMA, pelo destacado trabalho realizado em prol de pacientes com câncer de Mama no Instituto Nacional de Câncer (INCA) e no Hospital São José de Teresópolis (Congregação Santa Catarina).\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n10847 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Ilustre Professor ROBERTO BOCLIN, pelo seu livro “O Outro lado da Educação”. \r\n\r\n10848 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a NOVA CEDAE na pessoa de seu Presidente pela elaboração do periódico “A Nova CEDAE - Um Case de Sucesso de Gestão Pública” e ainda, pelos relevantes serviços prestados a toda a população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\n10849 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao SINICATO DOS BIBLIOTECÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela incansável luta em prol da classe que defende.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n10845 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. DAISAKU IKEDA, pela comemoração dos 50 anos da Presidência da Associação Soka Gakkai Internacional (SGI). \r\n\r\n10846 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Pastor ELISSANDRO RICARDO CASALI PARREIRAS, pelos relevantes trabalhos na Presidência da Convenção das Igrejas “O Brasil para Cristo” do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\nExcepcionalmente as reuniões das Câmaras Setoriais de maio ocorrerão durante o evento “Cadernos do Fórum”.\r\n\r\nCadernos do Fórum 2010\r\n\r\nDe 17 à 21 de maio \r\n\r\n9h às 13h30\r\n\r\nCentro de Referência do Artesanato Brasileiro - Praça Tiradentes, 71 - Centro \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nDia 17/05 - Gestão Pública e PlanejamentoÂngela Costa - Presidente do Conselho Empresarial de Gestão Estratégica para a Competitividade da FIRJAN \r\n\r\nGustavo Alberto Trompowski Heck - Conselheiro da Escola Superior de GuerraRicardo Teixeira - Professor da FGV\r\n\r\nDia 18/05 - Educação e EmpreendedorismoPaulo Alcântara Gomes - Presidente da RedetecSergio Malta - Superintendente do Sebrae-RJWilma Freitas - Gerente de Educação do Senac-Rio\r\n\r\nDia 19/05 - Inovação como Política de Estado\r\n\r\nValdir Monteiro - Diretor de Recursos Humanos da Thyssen Krupp CSACarlos Camerini - Superintendente da ONIPRicardo Saur - Consultor Independente da área de TI\r\n\r\nDia 20/05 - Mobilidade e crescimento econômicoSergio Magalhães - Presidente do IABMauro Osório - Economista da UFRJNara Maia - Consultora da Sinergia Estudos e Projetos\r\n\r\nDia 21/05 - Consumo ConscienteHaroldo Mattos Lemos - Presidente do Brasil-Pnuma \r\n\r\nCarlos Ely - Diretor de Relações com o Governo da Wal-Mart BrasilAdriana Felipetto - Superintendente Comercial da Haztec\r\n\r\nAtenção: para garantir a sua vaga é imprescindível a confirmação de pre sença através do telefone 2588-1352 ou pelo e-mail “forumdesenvolvimentorj@gmail.com.” Lotação:57 lugares.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 955907" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "955908": [ "II - Ordem do Dia", "ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL (ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3017/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2010), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA OS CORPOS ARTÍSTICOS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ANDRÉ CORRÊA QUE SUSTA OS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER DO RELATOR DO VENCIDO (DEPUTADO LUIZ PAULO) COM A CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; E VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL COM O VOTO EM SEPARADO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n....................................................................................................................................................\r\n\r\nId: 955908" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "955909": [ "II - Ata", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e nove, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 30.06.2009. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 03.06.2009, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 2755/2005, dos Deputados Jorge Picciani e Sivuca e, em 15.06.2009, os Projetos de Lei nºs.: 1846/2008, do Deputado Sabino; e 2264/2009, do Deputado Tucalo. À Deputada Aparecida Gama, foi distribuído, em 14.05.2009, o Projeto de Lei n°. 1874/2008, do Deputado Sabino. Ao Deputado Nelson Gonçalves foi distribuído, em 20.03.2009, o Projeto de Lei n° 1710/2008, do Deputado Dica. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Aparecida Gama, que concedeu a palavra ao Deputado Comte Bittencourt, para emitir pareceres: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2755/2005, dos Deputados Jorge Picciani e Sivuca: parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº. 1846/2008, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Lei nº 2264/2009, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Comte Bittencourt concedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, para emitir parecer. 4 - Projeto de Lei nº. 1874/2008, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves, para relatar parecer: 5 - Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em trinta de junho de dois mil e nove. (a) Lucia Helena C.N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto de dois mil e nove, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 04.06.2009. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu ao Deputado Nelson Gonçalves, em 06.03.2009, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 683/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves, para emitir parecer: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 683/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Comte Bittencourt colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: - dia 05/08, para tratar sobre a atual modulação das unidades estaduais de ensino; - dia 06/08, para tratar sobre a suspensão das aulas, em conseqüência da epidemia de gripe suína ; - dia 12/08, para tratar sobre o transporte escolar do Estado e Municípios; ; - dia 19/08, para tratar sobre o Plano Estadual de Educação; - dia 26/08, para tratar sobre o CAP UERJ. Na forma regimental, foi colocada em discussão e votação a deliberação das referidas audiências, que foi aprovada pelos membros desta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quatro de agosto de dois mil e nove. (a) Lucia Helena C.N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e nove, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 21.09.2009. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter distribuído em 26.06.2009, à Deputada Aparecida Gama, o Projeto de Lei n°. 845/2007, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado Nelson Gonçalves foi distribuído, em 20.05.2009, o Projeto de Lei nº 1067/2009, do Deputado André Corrêa e o Projeto de Lei n° 1375/2008, da Deputada Inês Pandeló. Sua Excelência informou ainda a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1375/2008, da Deputada Inês Pandeló e a inclusão extra-pauta, do Projeto de Lei nº 1067/2007, do Deputado André Corrêa. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, foi concedida a palavra à Deputada Aparecida Gama, para emitir parecer: 1 - Projeto de Lei nº 845/2007, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves, para emitir parecer: 2 - Projeto de Lei nº 1067/2007, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Comte Bittencourt colocou em pauta a deliberação para a realização de audiência pública, a realizar-se no dia 26/08, às 10 horas, para analisar o Projeto de Lei nº 2474/2009, de autoria do Poder Executivo, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, DETERMINA A ABSORÇÃO PELOS VENCIMENTOS-BASE DA GRATIFICAÇÃO CRIADA PELO DECRETO Nº 25.959, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, INSTITUI ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES D E QUE TRATA A LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Na forma regimental, foi posta em discussão e votação a deliberação da referida audiência, que foi aprovada pelos membros desta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e cinco de agosto de dois mil e nove. (a) Lucia Helena C.N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nId: 955909" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "955910": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 926/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 04 de maio de 2010, SERGIO DE FARIA ROCHA, matrícula nº 410.570-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL-7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 927/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO RODRIGUES, matrícula nº 414452-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 928/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5374/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ALEXANDRE SILVA, matrícula nº 414.461-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 929/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5166/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS PAULO ORPHÃO PINTO, matrícula nº 405.723-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 930/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5167/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUZIA ORPHÃO PINTO, matrícula nº 414.395-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Dinamite, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS PAULO ORPHÃO PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 931/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5614/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELIA BORGES FRAGA, matrícula nº 412.624-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Alimentar , na vaga decorrente da exoneração de LUZIA ELISA DE SALLES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 932/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5129/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARDOSO CHAGAS, matrícula nº 414.407-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Ga binete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA APARECIDA BARBOZA MADEIRA DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 911/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5635/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO LUIS MATARAZZO, matrícula nº 411.879-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL-5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 10/05/2010.) \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 10.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5795/2010 - \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10/05/2010.\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5289/2010 - HAMILTON ALOICE GOMES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 955910" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "955911": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 13 de maio de 2010 às 13:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema : \"SUBSIDIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇA CLIMÁTICA\"\r\n\r\nEm 04 de maio de 2010\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 11 de maio de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À SENHORA ÂNGELA DE ARAÚJO ALCÂNTARA”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1327/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE MACUCO / RJ”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR”.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. WILSON CABRAL - Vice-Presidente, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES, NELSON GONÇALVES e APARECIDA GAMA, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de maio de 2010, quarta-feira, às quatorze horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº. 2722/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº. 2842/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de Conscientização à Doação de Sangue”.\r\n\r\nRelatora: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2201/2004, do Deputado Edson Albertassi, que “Torna obrigatória a permanência de assistentes sociais em hospitais estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº. 1710/2008, do Deputado Dica, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas Estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 1080/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Área da Saúde, instituído pela Lei nº. 3948, de 11 de setembro de 2002.\r\n\r\nRelator: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 670/2003, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais, clínicas maternidades da rede pública e estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº. 1276/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Dispõe sobre distribuição de medicamentos para doenças crônicas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\n8. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 1025/2007, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém-nascidos, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº. 1510/2008, do Deputado Tucalo, que “Cria o Programa de Vacinação em professores e profissionais de apoio que lidam com crianças nas escolas e creches públicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº. 2013/2009, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional em estabelecimentos que comercializem suplementos nutricionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2243/2009, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a divulgação do programa de vacinação de todas as vacinas disponíveis na rede pública de saúde”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2556/2009, do Deputado Armando José, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa 'Um Peso a Menos', voltado à assistência médica, psíquica e social aos cidadãos de qualquer faixa etária considerados tecnicamente como obesos mórbidos”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingresso, na rede de atendimento à saúde, de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO Nº06/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 1258/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) litros de óleo diesel.\r\n\r\nREUNIÃO: 25/05/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº07/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 1549/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 veículos utilitários, tipo van.\r\n\r\nREUNIÃO: 25/05/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 06/10\r\n\r\nProcesso nº 5320/10\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço para a Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nABRADECONT.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES -11 de maio de 2010.\r\n\r\n(05 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação de pareceres (20 pareceres). (Edital DO. 10.05.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, para a 6ª Audiência Pública, com o seguinte tema: \"Degase: O Educandário Santo Expedito\". (Edital DO. 04.05.2010)\r\n\r\n14h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: Audiência Pública com o tema: \"A POLÍTICA DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR\". (Edital DO. 06.05.2010)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres à proposições. 04 pareceres. (Edital DO. 11.05.2010)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, para a 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a seguinte ORDEM DO DIA: \"Debate sobre o Projeto de Lei n° 6.722 de 2010, que institui o PROCULTURA e moderniza a Lei Rouanet\", com a presença do Exmo. Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira. (Edital DO. 07.05.2010)\r\n\r\nId: 955911" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "955391": [ "V - Ata", "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 03 de maio de 2010, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, n°. 10, salas 901, 902 e 903. Centro. Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. CONVOCAÇÃO: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. QUÓRUM: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas conforme assinatura no livro próprio. MESA: Presidente - Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário Luiz Carlos Cândido. PAUTA: 1) Abertura do escritório de obras na cidade de Itapajé no Estado do Ceará- CE. DELIRERAÇÕES: a) Autorizada à lavratura desta ata de forma sumária. b) Deliberada a abertura do escritório de obras da Companhia na cidade de ltapajé, Estado do Ceará/CE, cujo endereço situará na Rua Major Barreto, nº. 1394 Centro, ltapajé. Estado do Ceará - CEP: 62.600-000, ficando ratificados todos os endereços e CNPJ's da matriz da Companhia, suas filiais escritórios, conforme arrolado abaixo: Matriz: Rio de Janeiro: CNPJ: 05.500.018/0001-76. Endereço: Rua Beneditinos, nº 10, sala 901/902 e 903, Centro CEP: 20.081-050. Filial: Canaã dos Carajás: CNPJ: 05.500.018/0002-57; Endereço: Vila do Sossego, s/nº, Vila do Sossego. CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás/PA. Filial: Rio Branco: CNPJ:05.500.018/0003-38 Endereço: BR 364, KM 269,4. CEP: 69.940-000. Sena Madureira/AC. Filial: Belo Horizonte: CNPJ: 05.500.018/0005-08. Endereço: Rua São Pedro da Aldeia, nº. 780, Olhos D'Água CEP: 30.390-000, Belo Horizonte/MG. Filial: Porto Ve lho CNPJ: 05.500.018/0006-80 Endereço: Avenida Mamoré, s/n°., bairro Cascalheira. CEP: 76.812-000, Porto Velho/RO. Filial: Brasília CNPJ: 05.500.018/0007-61 Endereço: Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco F, Sala 1620, s/nº Edifício América Office Tower. Asa Norte CEP: 70.711-000, Brasília/DF. Filial: Rio de Janeiro CNPJ: 05.500.018/0010-67 Endereço: Av. Rio Branco, 18, 5° andar, Centro CEP: 20.090-000. Rio de Janeiro/RJ. Filial: Natal CNPJ: 05.500.018/0011-48 Endereço: Rua Praia de Touros, n° 9.131, Ponta Negra, CEP: 59.092- 110, NataI/RN. Escritório de Obras: Petrolândia CNPJ: 05.500.018/0012-29 Endereço: Rua da Matriz, nº. 311 - B, Centro, CEP: 56.460-000. Petrolândia/PE. Filial: Campos dos Goytacazes CNPJ: 05.500.018/0013-00 Endereço: Rodovia BR-356, Km 158,4, Sítio São Salvador CEP:28.000-000, Campos dos Goytacazes/RJ. Filial: Rio Verde Endereço: Rua Quinca Honório, Quadra 86, lote 03, nº 577 - Setor Morada do Sol CEP: 75.909-030, Rio Verde/Goiás. Escritório de Obras: Itapajé Endereço: Rua Major Barreto, nº. 1394, Centro, Itapajé CEP 62.600-000, Ceará, CE. APROVAÇÃO: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. ENCERRAMENTO: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luiz Gonzaga de Sousa Freitas, Presidente e Acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, Acionista e Diretor de Desenvolvimento; Luiz Carlos Cândido, Secretário. AUTENTICAÇÃO: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010. Luiz Carlos Cândido - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002023341 em 05/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955391" ], "955753": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 955753" ], "955777": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 955777" ], "955732": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 955732" ], "955729": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 955729" ], "955529": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 955529" ], "955672": [ "V - Ata", "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 70 - excepcionalmente por motivos de obras no andar da sede - no 9º andar do mesmo edifício, parte, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas. PRESENÇAS: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, e ainda, os Diretores Vice-Presidentes Corporativos Srs. Alcides Morales Filho e Emílio Salgado Filho, este também Diretor de Relações com Investidores e o Diretor Executivo Sr. Wanderlei Passarella. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Zélia Maria Peixoto Palhares - Secretária. ORDEM DO DIA: 1) RESULTADOS DO EXERCÍCIO DE 2009 - Apreciar e deliberar sobre os resultados apresentados pela Diretoria, ou seja, o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal relativas ao exercício social en cerrado em 31/12/2009 que serão submetidos à Assembléia Geral; 2) AGO 2010 - Deliberar sobre a data da realização da Assembléia Geral Ordinária que irá julgar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2009; 3) PLANOS DE NEGÓCIOS DAS COMPANHIAS CONTROLADAS - BUSINESS PLAN - Apreciar e deliberar sobre os Planos de Negócios das Companhias controladas - Business Plan, na forma da legislação vigente; 4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse social. DELIBERAÇÕES: Após receber o material preparado pela Diretoria para a reunião, o Conselho de Administração deliberou o seguinte: 1) RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2009: Apreciou e aprovou os resultados apresentados pela Diretoria, ou seja, o Relatório dos Administradores. suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009 tal como serão submetidos à Assembléia Geral. 2) AGO 2010: Decidiu que a Assembléia Geral Ordinária será realizada no próximo dia 30 de abril, às 10:00 hs, na sede social da companhia. 3) PLANOS DE NEGÓCIOS DAS COMPANHIAS CONTROLADAS - BUSINESS PLAN: Apreciou e aprovou os Planos de Negócios - Business Plan - das Companhias controladas, apresentados na forma da legislação vigente. CONSELHEIROS PRESENTES: ANTONIO JOAQUIM PEIXO TO DE CASTRO PALHARES - Presidente; ZÉLIA MARIA PEIXOTO PALHARES - Vice-Presidente; SÉRGIO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; JOÃO CARLOS PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ANTHONNY DIAS DOS SANTOS e ANTONIO DIAS DOS SANTOS - Membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 30 de março de 2010. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente da Reunião; ZÉLIA MARIA PEIXOTO PALHARES - Secretária da Reunião. CONSELHEIROS PRESENTES: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ZÉLIA MARIA PEIXOTO PALHARES; SÉRGIO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; JOÃO CARLOS PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ANTHONNY DIAS DOS SANTOS e ANTONIO DIAS DOS SANTOS. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - OAB/RJ 95.378. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 07/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002024324 - Data: 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955672" ], "955772": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 955772" ], "955783": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 955783" ], "955794": [ "V - Ata", "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57\r\n\r\nNIRE nº 33300161902\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 401, nesta cidade, no dia 29 de abril de 2010, às 10:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 3) PUBLICAÇÃO DO BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2009: Diário Oficial e Jornal Corporativo do dia 29 de abril de 2010. 4) PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antonio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. 5) MESA: Presidente: Fernando Antonio Cavendish Soares e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. 6) DELIBERAÇÕES: I) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade os acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Ratificar decisão dos acionistas da Companhia manifestada em reunião informal, no sentido de mudança, para o Jornal Corporativo, das publicações previstas na Lei 6404/76. c) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório dos Administradores, Balanço e demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; d) Aprovar a seguinte destinação para o lucro líquido: \r\n\r\nReserva de Capital\r\n\r\nR$ 57.410.929,00\r\n\r\nReserva de lucros a distribuir\r\n\r\nR$ 265.607.918,00, sendo:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nR$ 16.416.021,00\r\n\r\nReserva Especial para dividendos\r\n\r\nR$ 249.191.897,00\r\n\r\ne) Aprovar a distribuição aos acionistas, proporcionalmente à participação de cada um na Sociedade, de dividendos até o valor de R$ 249.191.897,00 (duzentos e quarenta e nove milhões cento e noventa e um mil e oitocentos e noventa e sete reais), os quais deverão ser pagos durante o exercício corrente. f) Aprovar a Incorporação ao Capital Social da Sociedade das seguintes reservas: Reserva de Capital, no montante de R$ 57.410.929,00 (cinqüenta e sete milhões quatrocentos e dez mil e novecentos e vinte e nove reais) e Reserva Legal, no valor de R$ 16.416.021,00 (dezesseis milhões quatrocentos e dezesseis mil e vinte e um reais), passando, em consequência o Capital Social da Companhia , de R$ 500.996.036,00 (quinhentos milhões novecentos e noventa e seis mil e trinta e seis reais) para R$ 574.822.986,00 (quinhentos e setenta e quatro milhões oitocentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais), com modificação do artigo 5º do Estatuto Social que passará a vigorar com o seguinte teor: Artigo 5°. O capital social é de R$ 574.822.986,00 (quinhentos e setenta e quatro milhões oitocentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais), representado por 2.254.000 (dois milhões, duzentas e cinqüenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. II) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Por unanimidade os acionistas decidiram: Reformar o Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar doravante, na forma consolidada no anexo a esta Assembleia, e será arquivado e publicado juntamente com a presente ata. 7) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes,e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. 8) ASSINATURAS: Carlos Roberto Duque Pacheco - Presidente; Ana Maria König Faraco- Secretária. Acionistas: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antonio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. “Confere com o original lavrado no livro próprio” Secretário - Carlos Roberto Duque Pacheco.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1º. A Companhia tem a denominação de DELTA CONSTRUÇÕES S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Parágrafo único. A Companhia resultou da transformação em sociedade por ações da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., nos termos da escritura lavrada nas notas do tabelião Bel. João Inácio Ribeiro Roma, às fls. 43v a 56v do livro 539, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº 2.396, em 17 de setembro de 1964. Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 156, 4º andar, Gr. 401, Centro, CEP 20040-003, podendo, por deliberação do Diretor Executivo, abrir e fechar filiais ou escritórios em todo o território nacional. Artigo 3º. Constituem objetivos da Companhia: (i) execução de obras e serviços de engenharia em geral, por conta própria ou de terceiros, incluindo mas sem se limitar a estudos, projetos, orçamentos e cálculos; (ii) compra e venda, inclusive importação e exportação, de materiais, equipamentos e serviços relacionados ou necessários à consecução das atividades previstas no objeto social da Companhia; (iii) exploração da indústria da construção civil e construção pesada de obras públicas e privadas; (iv) incorporação, compra e venda de bens imóveis; (v) extração e comércio de substâncias minerais destinadas à construção civil e à construção pesada; (vi) exploração de usinas de produção de asfalto, exploração de usinas de produção de concreto e exploração de usinas de produção de solos; (vii) execução de estradas vicinais, construção de barragens, adutoras, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais, serviços de mecanização agrícola, serviços de obras marítimas em portos, praias e lagoas, serviços de engenharia subaquática, serviços de obras ferroviárias e portuárias e serviços de manutenção e conservação; (viii) execução de serviços de limpeza pública, compreendidos a coleta e o transporte de resíduo sólido urbano (domiciliar, dos serviços de saúde, industrial, oriundos de varrição e feiras livres, entulhos, especiais e outros); (ix) execução de serviços de varrição manual e mecanizada de ruas, praças e logradouros públicos; (x) plantio e conservação de áreas ajardinadas, inclusive poda de árvores; (xi) aproveitamento energético dos resíduos sólidos e do biogás e demais serviços inerentes e correlatos a tais atividades; (xii) tratamento de resíduos de qualquer natureza, inclusive chorume; (xiii) implantação, operação e manutenção de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (domiciliar, dos serviços de saúde, industrial, oriundos de varrição e feiras livres, entulhos, especiais e outros); (xiv) implantação, operação e manutenção de sistemas de transbordo e de usinas de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos; (xv) execução de serviços de radiodifusão sonora de qualquer tipo e de sons e imagens, para os quais receber concessão ou permissão do governo federal em qualquer parte do território nacional, execução essa condicionada às finalidades precípuas desses meios de comunicação, visando a fins educacionais e culturais de suas transmissões - mesmo em seus aspectos informativos e recreativos - e, paralelamente, a intuitos comerciais, na medida em que não sejam prejudicadas aquelas finalidades; (xvi) execução dos serviços de terraplenagem, escavação, pavimentação, irrigação, dragagem, urbanização em geral e transporte com equipamentos, máquinas, caminhões e operadores/motoristas, serviços de armadora de embarcações, inclusive dragas, flutuantes e chatas e obras de artes em geral; (xvii) exploração dos serviços de locação de equipamentos e veículos; (xviii) participação em consórcios com empresas congêneres, visando à participação associativa em licitações públicas ou privadas e execução de obras e serviços relacionados ou necessários à consecução das atividades previstas no objeto social da Companhia; (xix) exploração e execução de obras e serviços públicos e uso e exploração de bens públicos em geral, mediante concessão, permissão, autorização ou parceria público-privada junto à Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual, Distrital e Municipal, incluindo mas sem se limitar à exploração e administração de rodovias, coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto, transporte público municipal e intermunicipal, geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e comercialização de equipamentos e instalações pertinentes a concessões de serviços públicos; (xx) execução de serviços de cobrança administrativa, atendimento comercial fixo e móvel e cadastro e serviços combinados de escritório e apoio administrativo nas áreas financeira, econômica, contábil, recursos humanos, comercial, administração geral e jurídica; (xxi) execução de serviços de construção de oleodutos e gasodutos, compreendidos os serviços de instalações, manutenção, reparo, construção e montagens industriais e mecânicas; (xxii) execução de recuperação ambiental, reflorestamento e enriquecimento ambiental com remanejamento de mudas e espécies; (xxiii) elaboração de projeto executivo de engenharia rodoviária, ferroviária, edificações e da construção civil, e serviços correlatos de consultoria em geral; (xxiv) instalação, montagem, implantação, operação e manutenção de equipamentos para a automatização e fiscalização de trânsito, incluindo mas sem se limitar ao registro da imagem do cometimento de infração e serviços relacionados, tais como arquivamento digital de imagens, processamento de dados, processamento de estatísticas, geração e emissão de relatórios, utilização de software específico para o processamento dos autos de infração e impressão e envelopamento das multas após serem validadas pela autoridade de trânsito competente; (xxv) instalação, montagem, implantação, operação e manutenção de estruturas, sistemas, máquinas, equipamentos e redes elétricas; (xxvi) execução de trabalhos de prevenção, destruição e controle de seres vivos considerados nocivos, aplicação de agrotóxicos e afins, tais como: expurgo de grãos, descupinização, tratamento fitossanitário e controle de vetores e pragas urbanas; (xxvii) execução de serviços de desmatamento de área inundada de reservatórios de barragens e afins, resgate e salvamento de fauna e supressão de vegetação; e (xxviii) participação em outras sociedades. Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Artigo 5º. O capital social é de R$ 574.822.986,00 (quinhentos e setenta e quatro milhões oitocentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais), representado por 2.254.000 (dois milhões, duzentas e cinqüenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Parágrafo Primeiro. As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual reconhecerá um único proprietário para cada ação. Parágrafo Segundo. A titularidade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Parágrafo Terceiro. Em caso de aumento de capital social em decorrência da utilização de reservas e fundos legais ou estatutários, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer título, retidos por decisão da Assembléia Geral, poder-se-á: (i) não emitir novas ações; ou (ii) emitir novas ações, as quais deverão ser distribuídas a todos os acionistas de forma proporcional à respectiva participação no capital social da Companhia. Parágrafo Quarto. Os titulares de ações ordinárias nominativas receberão, relativamente aos resultados do exercício social em que tiverem integralizado tais ações, dividendos proporcionais ao tempo decorrido entre a data em que tiverem integralizado as referidas ações e o término do exercício social. Parágrafo Quinto. As ações preferenciais, quando emitidas terão prioridade na distribuição de dividendos, no reembolso de capital e direito ao recebimento de dividendos superior em 10% (dez por cento) aos dividendos distribuídos as ações ordinárias. As ações preferenciais não terão direito a voto. Parágrafo Sexto. É vedado à Companhia emitir Partes Beneficiárias. Artigo 6º. Cada ação ordinária nominativa confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Artigo 7º. A Companhia poderá emitir títulos múltiplos representativos de suas ações. Artigo 8º. A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante lavratura do termo próprio no Livro de Registro de Transferência de Ações da Companhia, sendo certo que os acionistas terão direito de preferência na subscrição e na aquisição de ações representativas do capital da Companhia, na proporção das suas respectivas participações. O direito de preferência não se aplicará no caso de transferência de ações a sociedades controladoras dos acionistas, controladas pelos acionistas ou sob controle comum com qualquer dos acionistas. CAPÍTULO III. ASSEMBLÉIA GERAL. Artigo 9º. A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subseqüentes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10. Competirá ainda à Assembléia Geral, privativamente, deliberar sobre: (i) eleição dos membros do Conselho de Administração com indicação do Presidente e Vice Presidente do Conselho, e fixação da sua remuneração de forma individual ou global, anual ou mensal, a critério dos acionistas; (ii) aumento ou redução do capital social, em desacordo com o previsto no Estatuto Social; (iii) qualquer decisão relativa à distribuição, investimento e reinvestimento de lucros em desacordo com o previsto no Estatuto Social; (iv) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já previstos ou autorizados pelo Estatuto Social; (v) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; (vi) redução do dividendo obrigatório; (vii) cisão ou fusão ou incorporação em outra sociedade; (viii) participação em grupo de sociedades previsto no art. 265 e seguintes da Lei 6.404/76; (ix) cessação do estado de liquidação; (x) criação de partes beneficiárias ou qualquer outro tipo de valor mobiliário; (xi) dissolução da Companhia; (xii) transformação em outros tipos societários; (xiii) abertura de capital da Companhia; (xiv) resgate ou amortização de ações; (xv) grupamento de ações; e (xvi) celebração de negócios jurídicos que envolvam valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por ano, entre, de um lado, a Companhia e, de outro: (a) sociedades controladoras, controladas ou sob controle comum com a Companhia; (b) sociedades cujos sócios, controladores ou não, sejam acionistas ou administradores da Companhia; (c) sócios ou administradores da Companhia; e (d) qualquer pessoa ou sociedade, direta ou indiretamente, relacionada com a Companhia em virtude de participação societária, controle, controle econômico ou poder de gerência ou administração. Parágrafo Primeiro. Os valores mencionados no item acima, no Artigo 19 (iv), Artigo 23 parágrafo primeiro, deverão ser atualizados anualmente, de acordo com a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), calculado e divulgado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas ou índice oficial que venha a substituí-lo, verificada entre 1º de janeiro de 2007 e a data do reajuste. Parágrafo Segundo. Para os fins do disposto neste Artigo 10 (xvi), o termo “controle” terá o significado que lhe é atribuído no art. 116 da Lei 6.404/76. Parágrafo Terceiro. A aprovação das transações a que se refere este artigo dependerá de votos afirmativos da maioria simples das ações da Companhia com direito a voto. Artigo 11. A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelas pessoas indicadas de acordo com o art.123 da Lei 6.404/76, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretário escolhidos entre os acionistas presentes. Artigo 12. A convocação das Assembléias Gerais dar-se-á na forma prevista na Lei 6.404/76, bem como mediante o envio de carta, com aviso de recebimento, para os endereços dos acionistas especialmente designados para tal fim, com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data de realização da assembléia. Parágrafo único. Será considerada regular a Assembléia à qual comparecerem todos os acionistas, hipótese em que a convocação prévia será dispensada. Artigo 13. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou representante legal de instituição financeira. Parágrafo único. A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembléia. Artigo 14. As matérias que forem submetidas à deliberação da Assembléia Geral serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria simples de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco, caso maior quorum não seja exigido por lei ou por este Estatuto. CAPÍTULO IV. ADMINISTRAÇÃO. Artigo 15. A Companhia será administrada exclusivamente pela Diretoria. Parágrafo Primeiro. Os membros da Diretoria terão mandato de 1 (um) ano e poderão ser reeleitos e, caso não o sejam, deverão permanecer nos respectivos cargos até a posse dos novos membros eleitos. Parágrafo Segundo. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição, salvo se acionistas e presentes na Assembléia Geral que os eleger assinarem a ata respectiva. Parágrafo Terceiro. Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração. Artigo 16. O Conselho de Administração da Companhia é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da sociedade privativa dos diretores. Artigo 17. O Conselho de Administração será eleito pela Assembléia Geral para um mandato de 1 (um) ano e sua composição será de 3 (três) membros titulares, sendo certo que serão acionistas, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de Posse, salvo se presentes à Assembléia que os eleger, assinarem a respectiva ata. Os membros do Conselho ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo. Em caso de ausência, incapacidade temporária ou impedimentos de qualquer membro do Conselho de Administração, o conselheiro ausente ou incapacitado será substituído durante sua ausência ou incapacidade por outro conselheiro por ele indicado, que votará as matérias submetidas à aprovação de acordo com a orientação do conselheiro substituído.Em caso de vacância definitiva, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral, ocasião em que será eleito novo conselheiro. Parágrafo Terceiro. Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 143 da lei 6404/76, poderá integrar a Diretoria 1 (um) membro do Conselho de Administração, sendo ao mesmo atribuído a maior das remunerações de um dos cargos. Artigo 18. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente do Conselho de Administração, por escrito, inclusive via fax, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Parágrafo Primeiro. A convocação para reuniões do Conselho de Administração deverá especificar a pauta dos trabalhos e as matérias que serão objeto de deliberação, sendo dispensada de convocação a reunião a que todos os conselheiros estiverem presentes. Parágrafo Segundo. As reuniões do Conselho de Administração somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos Conselheiros. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Conselheiros presentes. Parágrafo Terceiro. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto. As deliberações do Conselho de Administração relativas às matérias constantes dos itens i à iv do artigo 19 serão adotadas por unanimidade, salvo se presente o presidente do Conselho este votar favoravelmente à aprovação da matéria,independentemente do número de Conselheiros presentes. Artigo 19. Compete ao Conselho de Administração: (i) aprovar operações envolvendo compra, venda, cessão, oneração e qualquer outra forma de alienação de participação societária entre, de um lado, a Companhia, e, de outro, Sociedades Afiliadas; (ii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixar-lhes a remuneração e suas atribuições, respeitado o disposto no presente Estatuto; (iii) aprovar a subscrição e a integralização de quotas e ações de sociedades limitadas e sociedades anônimas; (iv) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, fianças bancárias e seguros-garantia, a prestação e levantamento de cauções, contratos de contra-garantia e garantias solidárias, quando de interesse de Sociedade junto a instituições financeiras públicas e privadas (salvo na hipótese de prestação de garantias em processos licitatórios e na prestação de garantias no âmbito de contratos decorrentes de processos licitatórios, atos que poderão ser praticados pelo Diretor Executivo, independentemente de aprovação do Conselho de Administração), a aceitação, a emissão e o protesto de letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas de faturas e títulos semelhantes ou correlatos, e a aquisição ou alienação, sob qualquer forma, de bens do ativo permanente de valor superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). (v) aprovar a concessão de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos; (vi) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (vii) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (viii) convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei 6.404/76; (ix) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; e (x) escolher e destituir os auditores independentes. Seção II - Diretoria. Artigo 20. A Diretoria será composta de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 13 (treze) Diretores, residentes no país, acionistas ou não, com um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor-Executivo; 1 (um) Diretor Administrativo Financeiro e 9 (nove) Diretores Regionais, conforme divisão territorial abaixo descrita. Parágrafo Primeiro. A Diretoria Regional Rio de Janeiro/ Operações Estaduais compreenderá todo o território do Estado do Rio de Janeiro e será competente para tratar de assuntos relacionados a órgãos e entidades públicas estaduais da Administração Direta e Indireta. Parágrafo Segundo. A Diretoria Regional Rio de Janeiro/ Operações Gerais compreenderá todo o território do Estado do Rio de Janeiro e será competente para tratar de assuntos que não sejam de competência da Diretoria Regional do Rio de Janeiro/ Operações Estaduais. Parágrafo Terceiro. A Diretoria Regional Sul compreenderá todo o território dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Parágrafo Quarto. A Diretoria Regional Centro-Oeste compreenderá todo o território dos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Parágrafo Quinto. A Diretoria Regional Distrito Federal compreenderá todo o território do Distrito Federal. Parágrafo Sexto. A Diretoria Regional Norte compreenderá todo o território dos Estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. Parágrafo Sétimo. A Diretoria Regional Nordeste compreenderá todo o território dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Parágrafo Oitavo. A Diretoria Regional Espírito Santo - Minas Gerais compreenderá todo o território dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Parágrafo Nono. A Diretoria Regional de São Paulo compreenderá todo o território do Estado de São Paulo. Parágrafo Décimo. Em caso de ausência, incapacidade temporária ou impedimentos de qualquer membro da Diretoria, o diretor ausente ou incapacitado será substituído, durante sua ausência ou incapacidade, pelo Diretor Executivo; Em caso de vacância definitiva, o Diretor Executivo assumirá as responsabilidades do cargo vago até a 1ª Reunião do Conselho de Administração, ocasião em que será eleito o novo diretor para preenche-lo. Parágrafo Décimo primeiro. Um diretor poderá acumular mais de uma diretoria, hipótese em que receberá a maior das remunerações entre aquelas atribuídas aos cargos. Artigo 21. A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir. As atas das Reuniões da Diretoria serão transcritas no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Primeiro. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer Diretor mediante notificação enviada com 3 (três) dias de antecedência aos demais membros da Diretoria. Parágrafo Segundo. A convocação para reuniões da Diretoria deverá especificar a pauta dos trabalhos e as matérias que serão objeto de deliberação, sendo dispensada de convocação a reunião a que todos os Diretores estiverem presentes. Parágrafo terceiro. As reuniões da Diretoria somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos membros da Diretoria. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Diretores presentes. Parágrafo Quarto. Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor nas reuniões da Diretoria, desde que expressamente indicado para tanto, admitindo-se a votação por carta, telegrama ou fax. Parágrafo Quinto. Caberá ao Diretor Executivo ou, na sua ausência, ao Diretor que este indicar, presidir as reuniões da Diretoria. Parágrafo Sexto. As deliberações no âmbito de reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes à reunião, sendo certo que, no caso de empate, prevalecerá o voto do Diretor Executivo. Parágrafo Sétimo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos diretores quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Artigo 22. Caberá aos diretores agindo em conjunto ou isoladamente a representação legal da Sociedade em juízo ou fora dele, perante quaisquer órgãos da administração direta ou indireta bem como terceiros quaisquer no Brasil ou no exterior. Artigo 23. Além das atividades específicas das respectivas áreas de atuação e necessárias ao funcionamento normal da sociedade e sua administração corrente, os diretores se obrigam a cumprir rigorosamente as disposições legais deste estatuto social, das Assembléias Gerais e do Conselho de Administração, competindo a cada um deles as seguintes atribuições: Parágrafo Primeiro. O Diretor Executivo terá competência isolada e privativa para representar a Companhia: (i) na contratação de advogados, na outorga de procurações “ad judicia”, na abertura e fechamento de filiais ou escritórios em todo o território nacional, no recebimento de citações e intimações referentes a processos judiciais, na celebração de termos de compromisso de constituição de consórcios, termos de constituição de consórcios, termos de constituição de sociedades em conta de participação e acordos de associação correlatos, na prestação de garantias em processos licitatórios, na prestação de garantias no âmbito de contratos decorrentes de processos licitatórios, na aquisição ou alienação, sob qualquer forma, de bens do ativo permanente de valor inferior ou igual a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). (ii) isolada e privativamente, mediante prévia autorização escrita do Conselho de Administração, na contratação de empréstimos, financiamentos, fianças bancárias e seguro-garantia, na prestação e levantamento de cauções, na celebração de contratos de contra-garantia, anexos de garantia e similares junto a instituições financeiras públicas e privadas, na aceitação, emissão e protesto de letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas de faturas e títulos semelhantes ou correlatos, e na aquisição ou alienação, sob qualquer forma, de bens do ativo permanente de valor superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), Além das atribuições previstas nos itens precedentes, o diretor executivo poderá em conjunto com outro qualquer diretor das respectivas áreas ou isoladamente realizar quaisquer das atribuições dos demais diretores, ressalvados os atos de competência privativa do Diretor de Incorporação, conforme previsto no parágrafo Quarto deste artigo. Parágrafo segundo. O Diretor Administrativo Financeiro terá competência para, isoladamente representar a Companhia em atividades e operações relacionadas às áreas de Comunicação, Recursos Humanos, inclusive Previdenciária, Segurança e Medicina do Trabalho, Jurídica, Tecnologia da Informação, Auditoria Interna e Responsabilidade Social e ainda perante a Receita Federal do Brasil e nas atividades da controladoria e financeira da empresa. Parágrafo Terceiro. Cada Diretor Regional terá competência para representar a Sociedade, dentro do território relativo à respectiva Diretoria Regional, inclusive para o exercício das atividades indicadas no parágrafo segundo deste artigo 23, desde que relacionadas à área onde atuam, excepcionada apenas a representação perante a Receita Federal. Parágrafo Quarto. Os poderes dos Diretores Regionais incluirão, mas não estarão limitados a: (i) assinar recibos, outorgar quitações e autorizar descontos, abatimentos prorrogações; (ii) assinar instrumentos contratuais e aditivos a estes, públicos e privados; (iii) contratar e demitir empregados; (iv) receber quaisquer quantias de que seja credora a Companhia, inclusive de estabelecimentos comerciais ou particulares; (v) receber correspondências epistolares, interpelações e notificações, simples ou registradas, com ou sem valor, salvo citações e intimações referentes a processos judiciais; (vi) responder pelo cumprimento da legislação ambiental e das exigências dos órgãos federais, estaduais e municipais em relação ao meio ambiente; (vii) responsabilizar-se pelo recolhimento e tributos estaduais e municipais e fornecer adequadamente as informações relativas a área da região sob sua responsabilidade, necessárias ao recolhimento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Artigo 24. O Diretor Administrativo Financeiro e cada um dos Diretores Regionais serão ainda competentes para, em conjunto com outro diretor ou procuradores especialmente nomeados, abrir, movimentar e encerrar contas correntes, observado o disposto nos Parágrafos seguintes. Parágrafo Primeiro. Cada um dos Diretores indicados no caput deste artigo poderá nomear 2 (dois) procuradores para, sempre em conjunto, movimentar contas correntes da Sociedade sendo vedada a outorga de procuração para abertura e encerramento de contas correntes, sendo que as procurações outorgadas pelos Diretores Regionais só terão validade para a prática de atos dentro da respectiva área territorial onde os ditos Diretores atuam. Parágrafo Segundo. A competência dos Diretores Regionais para a prática dos atos listados no Artigo 24 limitar-se-á à movimentação de contas correntes mantidas junto a agências localizadas nas regiões de competência da Diretoria Regional onde atuam, excluídos a movimentação, a aplicação e o resgate dos numerários recebidos junto aos diversos clientes, que serão depositados em contas específicas da Companhia, as quais serão geridas exclusivamente pelo Diretor Financeiro em conjunto com um procurador por este constituído. Artigo 25. São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, empregado ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social desta, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto. Artigo 26. São vedadas as concessões de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos, salvo mediante aprovação prévia do Conselho de Administração. Artigo 27. Qualquer Diretor poderá constituir procuradores para a prática de quaisquer dos atos de sua competência, sendo certo que o instrumento do mandato deverá ser por tempo não superior a 1 (um) ano e especificar os poderes outorgados, vedado sempre o substabelecimento. CAPÍTULO V. CONSELHO FISCAL. Artigo 28. O Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da lei, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, observando-se os requisitos e impedimentos na forma do art. 162 da Lei 6.404/76. Artigo 29. O Conselho Fiscal terá as atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e a remuneração dos seus membros, quando em exercício, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. CAPÍTULO VI. DA VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS. Artigo 30. A Companhia, ao fim de cada exercício fiscal, submeterá suas demonstrações financeiras à análise de auditores independentes devidamente registrados junto à CVM. CAPÍTULO VII. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES. Artigo 31. A Companhia divulgará aos acionistas detentores de ações representativas de, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, informações acerca de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, mediante requisição por escrito. Parágrafo Primeiro. Os contratos, acordos e programas solicitados serão disponibilizados na sede da Companhia em até 10 (dez) dias após a requisição para a consulta dos acionistas mencionados no caput. Parágrafo Segundo. A Companhia, mediante comunicação escrita, prestará os esclarecimentos requisitados pelos acionistas mencionados no caput acerca dos contratos, acordos e programas aqui definidos. CAPÍTULO VIII. EXERCÍCIO SOCIAL, RESERVAS E DESTINAÇÃO DOS LUCROS. Artigo 32. O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, procedendo-se nesta última data ao Balanço Geral, com observância das prescrições legais. Parágrafo único. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. Artigo 33. Os administradores e empregados da Companhia terão direito a participação nos lucros equivalente a 15% (quinze por cento) do resultado, calculada nos termos do art. 190 da Lei 6.404/76, conforme rateio a ser aprovado pelo Conselho de Administração. Parágrafo único. O pagamento da participação nos lucros de que trata este artigo ficará condicionado ao prévio pagamento aos acionistas dos dividendos de que trata a alínea (iii) do Artigo 34 abaixo. Artigo 34. Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo art. 191 da Lei 6.404/76, aplicar-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei 6.404/76; (ii) 20% (vinte por cento) serão distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por eles detidas; e (iii) o saldo remanescente terá a destinação determinada pela Assembléia Geral, podendo ser distribuído entre os acionistas ou mantido, contabilmente, em conta de lucros ou prejuízos acumulados para futuras destinações ou compensações em resultados futuros. CAPÍTULO IX. CLÁUSULA ARBITRAL. Artigo 35. As disputas ou controvérsias relacionadas a este Estatuto Social, aos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia e a qualquer outro tipo de conflito societário, serão resolvidas por meio de arbitragem a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, sendo supletivamente aplicadas as regras então vigentes na Câmara Internacional de Comércio - ICC. CAPÍTULO X. Artigo 36. O tribunal arbitral será composto por 3 (três) árbitros, cabendo a cada um dos dois maiores acionistas da Companhia indicar 1 (um) árbitro e seu substituto e o terceiro árbitro (e seu substituto) será escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelos acionistas mencionados. Parágrafo único. A presidência do tribunal arbitral caberá ao terceiro árbitro. Artigo 37. O tribunal arbitral prolatará a sentença arbitral em até 60 (sessenta) dias da data de protocolo das alegações finais do procedimento arbitral. Artigo 38. A parte vencida no procedimento de arbitragem arcará com todas as custas e despesas com o procedimento arbitral, incluindo os honorários dos árbitros. Parágrafo único. Em caso de sucumbência parcial, a responsabilidade pelas custas e despesas com o procedimento arbitral e pelos honorários dos árbitros será decidida pelo tribunal arbitral. Artigo 39. Caso seja necessária a obtenção de medidas coercitivas, cautelares ou de urgência antes da constituição do tribunal arbitral, os acionistas poderão requerê-las diretamente ao órgão competente do poder judiciário. Parágrafo único. Caso tais medidas se façam necessárias após a constituição do tribunal arbitral, deverão ser requeridas e apreciadas pelo tribunal arbitral que, por sua vez, poderá solicitá-las ao órgão competente do poder judiciário, se entender necessário. CAPÍTULO XI. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. Artigo 40. A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo a Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. CAPÍTULO XII. DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 41. Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes aplicáveis. Artigo 42. Caso venha a abrir capital, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa garantidos neste Estatuto. CAPÍTULO XIII. FORO. Artigo 43. A execução da sentença arbitral emitida nos termos do Capítulo X e as medidas previstas no artigo 39 serão submetidas ao foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2022866 em 04/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 955794" ], "955760": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 955760" ], "955766": [ "V - Ata", "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos seis dias do mês de maio de 2010, através de conferência telefônica. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 3. Mesa: Presidente: Michel Wurman; Secretário: Cauê C. V. I. Cardoso. 4. Documentos para análise: Cópia da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 30 de abril de 2010, às 18 horas, que aprovou e autorizou a celebração pelos administradores da Companhia do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de emissão da Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"AGRE\") pela Companhia, contendo os termos e condições relativos à incorporação da totalidade das ações de emissão da AGRE (\"Protocolo e Justificação\"), incluindo a proposta da diretoria anexa a tal ata que contém a minuta do Protocolo e Justificação. A diretoria da Companhia realizou apresentação sobre a operação, tendo esclarecido que pretende obter uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para suportar eventuais vencimentos antecipados de dívidas da AGRE. Além disso, já começou a analisar a possibilidade de securitização de recebíveis de projetos da AGRE. 5. Deliberações: Os membros do Conselho Fiscal da Companhia, no exercício da atribuição que lhes é conferida pelo artigo 163 da Lei nº 6.404/76, analisaram a proposta de incorporação, pela Companhia, da totalidade das ações de emissão da AGRE, nos termos do Protocolo e Justificação. Com base nas informações e esclarecimentos prestados pela administração da Companhia, entendendo haverem sido observados os aspectos legais e regulamentares aplicáveis, o Conselho Fiscal manifestou-se favoravelmente à incorporação de ações da AGRE pela Companhia, nos termos propostos. Assim, o Conselho Fiscal é da opinião de que, tão logo seja elaborado o laudo de avaliação patrimonial da Companhia e da AGRE, para fins de determinação da relação de substituição das ações de emissão da AGRE pelas ações de emissão da Companhia, a incorporação de ações da AGRE pela Companhia estará em condições de ser aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser oportunamente convocada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi elaborada, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, foi lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 7. Assinaturas: Michel Wurman; Sergio Passos Ribeiro; Cauê C. V. I. Cardoso; Pedro Machado Rodrigues Quintella; Vitor Hugo dos Santos Pinto. Parecer do Conselho Fiscal: Os infra-assinados, membros do Conselho Fiscal da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, tendo examinado o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de Emissão da Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. pela PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, e à vista do parecer da Companhia, são de opinião favorável à incorporação de ações da AGRE pela Companhia, nos termos propostos. Vitor Hugo dos Santos Pinto (suplente); Pedro Machado Rodrigues Quintella; Sergio Passos Ribeiro; Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. \r\n\r\nId: 955766" ], "955713": [ "V - Ata", "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, hora e local: No dia 22 de março de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças: A totalidade dos sócios, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e LIGHT ESCO - Prestação Serviços S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, dispensando-se, desta forma, as formalidades de convocação, conforme previsto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Achavam-se, também, presentes à reunião, a Contadora Luciana Maximino Maia, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar a reunião. 3. Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5. Deliberação: 5.1. Aprovadas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pelos Sócios presentes. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 29 de março de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 06/05/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2023888, DATA: 06/05/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL. \r\n\r\nId: 955713" ], "955717": [ "V - Ata", "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE 3330029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, hora e local: No dia 29 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e LIGHT ESCO - Prestação Serviços S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Achavam-se, também, presentes à reunião, a Contadora Luciana Maximino Maia, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar a reunião. 3. Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Re-ratificar as deliberações da Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 22.03.2010, em virtude da publicação das demonstrações financeiras. 5. Deliberação: 5.1. Re-ratificar as deliberações da Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 22.03.2010, em virtude da publicação das demonstrações financeiras nas edições de 28 de abril de 2010, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Comércio, edição nacional, documentos esses do conhecimento de todos os acionistas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pelos acionistas presentes. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 29 de março de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 06/05/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2023890, DATA: 06/05/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 955717" ], "955715": [ "V - Ata", "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.894.023/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 20.04.2010. Data, Hora e Local: 20.04.10, 11hs., sede da Tiaudit Compliance Latam S.A., Av. das Américas, 3.434, bl. 1, 7º and., sls. 707 e 708, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Presença: Totalidade do capital social.Presentes ainda os representantes da auditoria independente, Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Mesa: Presidente: Marcos Henrique Carvalho Kiefer; Secretário: Fernando Vieira Loureiro. Convocação: Dispensada (art. 124, § 4º, Lei 6.404/76). Publicações: Os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76 foram publicados em 08.04.10, página A-15 do Jornal do Commercio e páginas 19 e 20 do DOERJ. Em virtude de um erro material na publicação do Jornal do Commercio, com relação aos anos de divulgação do passivo, foi publicada uma errata neste mesmo Jornal, dia 13.04.10, página A-14. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Relatório da administração e as demonstrações financeiras, do exercício findo em 31.12.09, devidamente auditadas pela auditoria independente e acompanhadas de seu respectivo parecer; 2) Proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2009. O lucro líquido apurado no exercício de 2009, no montante de R$ 124.701,48, seja integralmente retido e destinado às respectivas contas de reserva de lucros; 3) Proposta de remuneração dos administradores, referente ao exercício de 2010; 4) Nomeação de Alessandra Catanante Nasser de Melo, brasileira, casada, advogada, CI 83.123 OAB/RJ, CPF/MF 019.168.637-95, domiciliada no RJ/RJ, como membro efetiva do Conselho de Administração, para complementação de mandato, termos do art. 150, Lei 6.404/76 e, conforme aprovação em RCA de 10.02.10. O membro do Conselho de Administração ora confirmado no cargo firmou a declaração de que trata o art. 147, Lei 6.404/1976, recebida pela Mesa e que ficará arquivada na sede da Cia.. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 20.04.10. Marcos Henrique Carvalho Kiefer: Presidente da Mesa e Acionista. Alessandra Catanante: Acionista e Representante dos acionistas Federico Maurizio d'Andrea, TIM Brasil Serviços e Participações S.A. e TI Audit & Compliance Services S.C.a.r.l. Fernando Vieira Loureiro: Secretário da Mesa. JUCERJA 00002022861 em 04.05.10. Valéria G. M. Serra: Sec. Geral.\r\n\r\nId: 955715" ], "955763": [ "V - Ata", "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, Local e Hora: Aos trinta dias do mês de abril de 2010, excepcionalmente na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 18 horas. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: Iniciados os trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente Reunião seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. Após o exame da proposta da Diretoria recebida nesta data, acerca da incorporação de ações de emissão da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"AGRE\") pela Companhia, cuja cópia fica arquivada na sede da Companhia (\"Proposta da Diretoria\"), foram aprovadas pela unanimidade dos conselheiros as seguintes deliberações: 4.1 - A proposta da Diretoria de aprovar a incorporação das ações de emissão da AGRE pela Companhia (\"Incorporação de Ações\"), com o objetivo de tornar a AGRE uma subsidiária integral da Companhia, conforme artigo 252 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), nos termos constantes da minuta do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações constante da Proposta da Diretoria (\"Protocolo e Justificação\"), no qual foi fixada uma estimativa de relação de substituição de 0,495 nova ação ordinária de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da AGRE a ser incorporada (\"Relação de Substituição\"), totalizando uma emissão de 148.500.001 novas ações ordinárias pela Companhia. 4.2 - A Diretoria da Companhia foi autorizada a: (i) subscrever o Protocolo e Justificação; (ii) providenciar a divulgação de comunicado de fato relevante em conjunto com a AGRE, sobre a Incorporação de Ações; e (iii) praticar todos os demais atos e adotar as providências que se fizerem necessárias à realização e concretização da Incorporação de Ações. 4.3 - A contratação, da ACAL Consultoria e Auditoria S/S, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 181, 18º andar, Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.005.734/0001-82 (\"ACAL\") para proceder à avaliação patrimonial da Companhia e da AGRE, para fins de determinação da Relação de Substituição, com base nos respectivos valores de mercado das ações de emissão da Companhia e da AGRE, calculados conforme a média ponderada por volume de negociação das cotações médias das ações de emissão de ambas as companhias na BM&FBOVESPA nos últimos 10 pregões anteriores ao dia 30 de abril de 2010 (inclusive), conforme previsto no Protocolo e Justificação. 4.4 - A publicação desta ata com a omissão das assinaturas. Uma vez elaborado o laudo de avaliação pela ACAL referido no item 4.3 acima, a matéria será submetida à apreciação dos acionistas da Companhia. Na forma do disposto no parágrafo 3º do artigo 163 da Lei das S.A., fica consignado em ata que esteve presente na reunião o Sr. Pedro Machado Rodrigues Quintella, que apresentou o parecer favorável do Conselho Fiscal à Incorporação de Ações. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrado, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antônio Carlos Canto Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário\r\n\r\nId: 955763" ], "955718": [ "V - Ata", "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 27/04/2010. Data, Hora e Local: 27/04/2010, às 13hs., na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na Av. das Américas, 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente ainda o representante dos auditores independentes da Cia., Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (“Ernst & Young”). Mesa: Presidente - Luca Luciani; Secretária - Alessandra Catanante. Convocação e Publicações: (1) Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme faculdade prevista no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976; e (2) Os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/1976 foram publicados no dia 03/03/2010, nas páginas 14 a 22 do DOERJ e nas páginas A-25 a A-31 do Jornal do Commercio. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/1976; (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404/1976, respectivamente. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício findo em 31/12/2009; (2) Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado do exercício de 2009 e distribuição de dividendos; e (3) Tomar conhecimento da renúncia de membro do Conselho de Administração da Cia. e eleger seu substituto. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos: (1) aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício findo em 31/12/2009, devidamente auditadas pela auditoria independente da Cia. e acompanhadas de seu respectivo Parecer; (2) aprovar a proposta da administração para destinação do resultado do exercício de 2009 e distribuição de dividendos, a qual contempla que: (i) em conformidade com o art. 193 da Lei nº 6.404/1976, a Cia. aplique 5% do lucro líquido do exercício de 2009, no montante de R$ 9.554.643,45 à constituição da Reserva Legal; e (ii) a Companhia distribua integralmente o saldo remanescente do lucro líquido do exercício de 2009, no montante de R$ 181.538.225,53, aos acionistas da Cia., sob a forma de dividendos, a serem pagos no prazo de até 60 dias, a contar da presente data; e (3) tomar conhecimento da renúncia do Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., renúncia esta ora consignada e efetiva a partir de 01/04/2010, e eleger, para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. Mario Cesar Pereira de Araujo, o Sr. Manoel Horácio Francisco da Silva, brasileiro, casado, bacharel em Administração, C.I. nº 3.098.648, CPF/MF nº 066.526.978-15, domiciliado na R. Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 12º andar, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Cia. a se realizar no ano de 2012. Fica consignado que, como condição de sua investidura e posse, o conselheiro de administração ora eleito apresentará à Cia., no prazo de até 30 dias, ou mesmo anteriormente à data da próxima reunião do Conselho de Administração, o que antes ocorrer, a confirmação de que cumpre os requisitos necessários ao exercício do cargo de membro do Conselho de Administração, mediante assinatura de Declaração redigida consoante as disposições do art. 147 da Lei nº 6.404/1976, a qual ficará arquivada na sede da Cia.. Tendo em vista a deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto, nesta data, pelos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Manoel Horácio Francisco da Silva, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no ano de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro, 27/04/2010. Luca Luciani - Presidente da Mesa e Acionista - Alessandra Catanante - Secretária da Mesa e Representante dos acionistas Telecom Italia International N.V. e Gabriele Galateri di Genola e Suniglia. JUCERJA sob nº 00002022529 em 03.05.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955718" ], "955703": [ "V - Ata", "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2010. Lavrada na forma sumária, conforme previsto no Art. 130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 1) Hora, data e local: Realizada às 11:00h do dia 28 de abril de 2010, na sede social da Contax Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2) Convocação: Edital de Convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias: 12/04/2010, página 13, 13/04/2010, página 20 e 14/04/2010, página 38, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias: 12/04/2010, página B-10, 13/04/2010, página C-7 e 14/04/2010, página C-11. 3) Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a proposta para a destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 4) Presenças: acionistas representando mais de 83,95% do capital social com direito a voto, e mais de 42,54% dos acionistas preferencialistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, Michel Neves Sarkis (Diretor de Finanças e de Relações com Investidores), Sergio Mamede Rosa do Nascimento (representante do Conselho Fiscal) e Charles Mace de Aguiar (representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5) Mesa: Presidente: Michel Neves Sarkis, Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 6) Deliberações: Por acionistas representando mais de 83,95% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: i. Aprovar, pela totalidade dos presentes, sem voto discordante, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, documentos esses referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, conforme publicação integral na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 24/02/2010, das páginas 03 a 11, e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", edição de 24/02/2010, das páginas A-7 a A-11, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, tendo sido dispensada a leitura de ditos documentos, uma vez que foram publicados na íntegra e eram de pleno conhecimento dos acionistas. ii. Aprovar, pela totalidade dos presentes, sem voto discordante, a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras publicadas em 24/02/2010, quanto à proposta de destinação dos Lucros acumulados e do Lucro Líquido do exercício de 31.12.2009, totalizando o valor de R$ 139.915.526,10, da seguinte forma: (ii.1) R$ 11.083.780,59 para compensação de prejuízo acumulado; (ii.2) R$ 6.441.587,28 para a Reserva Legal; (ii.3) R$ 32.390.158,20 para Reserva Estatutária; e (ii.4) R$ 90.000.000,00 para distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia no montante total bruto de R$ 90.000.000,00, sendo R$ 1,506 por ação ordinária (valor bruto) e R$ 1,506 por ação preferencial (valor bruto), sendo o valor dos dividendos remunerado a partir de 01/01/2010 até a data de início do pagamento, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR). A Administração da Companhia esclareceu que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos em data a ser oportunamente informada, e que os dividendos serão pagos dentro do presente exercício fiscal, também em data a ser definida e comunicada aos acionistas pela Companhia. iii. Aprovar, pela totalidade dos presentes, sem voto discordante, a proposta do acionista majoritário da Companhia, CTX Participações S.A., para fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, na seguinte forma: (a) verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 1.408.050,00; e (b) verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 1.084.720,00, exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. iv. Tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal pela acionista CTX Participações S.A., foram indicados como membros do Conselho Fiscal para o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2010, com mandato até a data da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30 de abril de 2011, nos termos do art. 161 da Lei n.º 6.404/76, (1) pela acionista controladora CTX Participações S.A.: (i) como membro efetivo, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 11.581.938 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, com endereço comercial na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro, CEP:04583-110, São Paulo - SP, e seu respectivo suplente, o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.635.466 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, com endereço comercial na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro, CEP:04583-110 , São Paulo - SP; (ii) como membro efetivo, o Sr. EDER CARVALHO MAGALHÃES, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. M4.334.299 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 637.838.356-15, com endereço na Av. do Contorno n.º 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, Belo Horizonte - MG, e seu respectivo suplente, o Sr. HELTON DA SILVA SOARES, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº. 070636/0-2, expedida pelo CRC/MG, inscrito no CPF/MF nº. 000.185.326-08, com endereço na Av. do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, Belo Horizonte - MG; (iii) como membro efetivo, o Sr. SERGIO MAMEDE ROSA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da carteira de identidade nº 6123022 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 650.042.058-68, com endereço na Av. Sernambetiba nº 3360, bloco 03, apto. 2103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, e seu respectivo suplente, o Sr. MÁRIO MAGALHÃES DE SOUSA, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da carteira de identidade nº 883066, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.368.607-72, com endereço na Av. Borges de Medeiros 829, Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro - RJ; (2) pelos acionistas minoritários, na forma do artigo 161, parágrafo 4º, alínea (a) da Lei. 6404/76: (iv) como membro efetivo o Sr. ALOISIO KOK, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 3942792, inscrito no CPF/MF sob o nº 375.089.468-04, com endereço na Rua Bernardino Machado, nº 243, Granja Julieta, CEP 04.722-120, São Paulo - SP, e seu respectivo suplente, a Sra. SUSANA H. STIPHAN JABRA, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº 7.366.839-4, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 037.148.408-18, na Rua Dr. Sampaio Viana, 391, AP. 112, Paraíso, CEP 04.004-001, São Paulo - SP; (3) pelos acionistas detentores de ações preferenciais, na forma do artigo 161, parágrafo 4º, alínea (a) da Lei. 6404/76: (v) como membro efetivo a Sra. VANESSA MONTES DE MORAES, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 12541009-2, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.490.537-97, com endereço na Rua Redentor, 283 apto. 101, CEP 22.421-030, Rio de Janeiro - RJ, e seu respectivo suplente, o Sr. RICARDO MAGALHÃES GOMES, brasileiro, solteiro, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 08014552-7 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.729.747-86, com endereço na Rua Itacema, 292, apto. 141, Itaim Bibi, São Paulo - SP. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. v. Tendo em vista a instalação do Conselho Fiscal, foi aprovada por totalidade, sem voto discordante, a verba anual, para remuneração dos seus membros, conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei nº 6.404/76, estabelecendo-se o piso mensal de R$ 2.200,00 para cada membro efetivo. Os senhores conselheiros fiscais serão também reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme \"Política de Viagens\" vigente na Companhia. 7) Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Certifico que a presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. SECRETÁRIA: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S.A. Certifico o deferimento em 30/04/2010 e o registro sob o número 2021889 e data de 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955703" ], "955778": [ "V - Ata", "TORRE NORTE S/A.\r\n\r\nCNPJ 04.671.740/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0026866-9\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE INCORPORAÇÃO REALIZADA EM 01/09/2009 - Data, Hora e Local: 01/09/2009, às 17 h, na sede da empresa no Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Carlos Eduardo Loretti Palermo - Presidente e Fernando Henrique Marques Palermo Junior - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Deliberações: Aprovado por unanimidade: a) a cessão e transferência das ações dos acionistas Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Carlos Eduardo Loretti Palermo e Fernando Henrique Marques Palermo Júnior para a SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., CNPJ 43.457.878/0001-63, em 01/07/2009, que passa a ser titular da totalidade das ações do capital desta sociedade, correspondente a 1.671.000 ações ordinárias; b) o Protocolo e Justificação da incorporação da Torre Norte S/A pela SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., celebrado em 31/08/2009; c) que os administradores desta sociedade a representem nos atos subseqüentes, indispensáveis ao cumprimento da incorporação. d) a extinção desta sociedade para todos os fins de direito, em decorrência da aprovação da sua incorporação. Encerramento: Formalidades legais registradas na JUCERJA nº 00002004314 em 03/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955778" ], "955723": [ "V - Ata", "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 29.330.594/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.3.0016131-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data e Local: Dia 30/04/2010, 10 hs, na Av Presidente Kennedy, 540 - RJ. Presença: Mais de 2/3 do capital social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.09; b) Reeleitos para o período de 2010/2012, os Srs: Ilídio Augusto Alves para Diretor Presidente; Fernando da Costa Alves para Diretor Financeiro-Administrativo; Fernando Dias de Carvalho para Diretor Comercial-Operacional; c) Fixada a remuneração da Diretoria; Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia, Rio, 30/04/2010 - Ilídio Augusto Alves, Presidente e Carlos Alberto Pereira Mendes, Secretário - JUCERJA - Reg. 2024342 em 07/05/2010.\r\n\r\nId: 955723" ], "955716": [ "V - Ata", "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 29.336.674/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0000600-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data e Local: Dia 30/04/2010, 11 hs na Av Presidente Kennedy, 540 - RJ. Presença: Mais de 2/3 do capital social. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.09; b) Reeleitos para o período de 2010/2012 os Srs: Inocencio Rodrigues Mendes para Diretor Presidente; Carlos Alberto Pereira Mendes para Diretor Financeiro-Administrativo; Jaime Rodrigues Soares para Diretor Comercial-Operacional; c) Fixada a remuneração da Diretoria; Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia, Rio, 30/04/2010 - Ilídio Augusto Alves, Presidente e Jaime Rodrigues Soares, Secretário - JUCERJA - Reg. 2024351 em 07/05/2010.\r\n\r\nId: 955716" ], "955362": [ "V - Ata", "PRUDENTIAL REAL ESTATE INVESTORS\r\n\r\nINVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.928.333/0001-73\r\n\r\nNIRE 33.300.265.970\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2010. Data e Horário: 28 de abril de 2010, às 10:00 horas. Local: Sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson nº 231, 6º andar (parte), CEP 20030-021. Presença: (a) GRA (BERMUDA) LTD., sociedade constituída e existente de acordo com as leis de Bermuda, com sede social em Church Street, Clarendon House, Hamilton, Bermuda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, sob o nº 05.712.648/0001-04, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Marcelo Curvello Pinto, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Oswaldo Cruz, nº 95, apartamento 103, Flamengo, CEP 22250-060, portador da cédula de identidade nº 07015627-8 IFP e devidamente inscrito no CPF sob o nº 911.563.437-04; e (b) Sra. ROBERTA PASSOS MAIA PEREIRA, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada em 7143 Somersworth Drive, Orlando, Estado da Flórida, 32835, nos Estados Unidos da América, portadora da Cédula de Identidade nº 21.500.195-9 DIC/RJ e devidamente inscrita no CPF sob o nº 114884.237-33, neste ato representada pelo seu bastante procurador, Sr. Alexandre Mello Pinto, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mal. Marques Porto, nº 2, apto. 605, Tijuca, CEP 20270-260, portador da cédula de identidade nº 05905085-6 IFP e devidamente inscrito no CPF sob o nº 739.568.217-34, na qualidade de sócios representando a totalidade do Capital Social da PRUDENTIAL REAL ESTATE INVESTORS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade limitada brasileira, com sede na Avenida Presidente Wilson nº 231, 6º andar (parte), CEP 20030-021, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 03.928.333/0001-73, com seu Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o no 33.2.0714301-1 e última alteração contratual, realizada em 24 de maio de 2006, arquivada na JUCERJA sob o nº. 00001615312, por despacho de 14.06.2006. Mesa: Nos termos do art. 19 §3° do Contrato Social da Sociedade, o Sr. Marcelo Curvello Pinto, acima qualificado, na qualidade de representante da sócia GRA (BERMUDA) LTD., foi eleito pela unanimidade dos presentes para presidir os trabalhos, convidando o Sr. Alexandre Mello Pinto, acima qualificado, para secretariá-lo. Convocação: Dispensada a comprovação do cumprimento das formalidades de convocação em virtude do comparecimento dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, face ao disposto no art. 1072, §2°, da lei 10.406/2002 e do art. 18 §2° do Contrato Social da Sociedade. Ordem do dia: deliberar sobre (i) a realização de uma redução de capital social da Sociedade, em razão de as sócias considerarem o capital excessivo frente ao objeto social; e (ii) na seqüência, assumindo a aprovação da matéria indicada no item (i) acima, a realização de uma redução de capital social da Sociedade, com o objetivo de absorver prejuízos acumulados. Deliberações tomadas por unanimidade: Após a leitura dos documentos, as matérias foram submetidas pela Presidente da reunião à discussão e posterior votação, tendo sido aprovadas por unanimidade de votos (i) a redução do capital social da Sociedade de R$ 18.000.180,00 (dezoito milhões, cento e oitenta reais), estando a parcela de R$ 6.495.205,00 (seis milhões quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e cinco reais) devidamente integralizada até a presente data, para R$ 6.495.205,00 (seis milhões quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e cinco reais), com uma redução efetiva de R$ 11.504.975,00 (onze milhões, quinhentos e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), e o consequente cancelamento de 11.504.975 (onze milhões, quinhentos e quatro mil novecentos e setenta e cinco) quotas, nos termos do artigo 1082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (o “Código Civil”); e (ii) a redução do capital social da Sociedade, inteiramente subscrito e integralizado após a redução de capital indicada no item em (i) acima, de R$ 6.495.205,00 (seis milhões quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e cinco reais), para R$ 3.800.117,00 (três milhões oitocentos mil cento e dezessete reais), com uma efetiva redução no montante dos prejuízos acumulados, correspondentes a R$ 2.695.088,00 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil e oitenta e oito reais), desprezados os centavos, tudo conforme o apurado no Balanço Patrimonial da Sociedade levantado em 31 de dezembro de 2009, com o consequente cancelamento de 2.695.088 (dois milhões, seiscentas e noventa e cinco mil e oitenta e oito) quotas, nos termos do artigo 1082, I, do Código Civil. As sócias deliberaram, por unanimidade, que a totalidade das 11.504.975 (onze milhões, quinhentos e quatro mil novecentos e setenta e cinco) quotas a serem canceladas como conseqüência da redução de capital indicada no item (i) acima, ora aprovada, serão de titularidade da sócia GRA BERMUDA LTD., acima qualificada, ficando dispensada a integralização dos R$ 11.504.975,00 (onze milhões, quinhentos e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) originalmente devidos em decorrência de sua subscrição. Tendo em vista que a sócia ROBERTA PASSOS MAIA PEREIRA, acima qualificada, é titular de apenas 1 (uma) quota do capital social, e para preservar a pluralidade de sócios exigida pelo Código Civil, a redução indicada no item (ii) acima, ora aprovada, é efetivada integralmente em relação à participação da sócia GRA BERMUDA LTD., acima qualificada. A administração da Sociedade fica, desde já, autorizada a tomar todas as providências necessárias ao efetivo cumprimento das deliberações acima, inclusive, mas não somente, a realização das publicações necessárias. As sócias realizarão uma Alteração de Contrato Social da Sociedade e providenciarão as demais formalidades necessárias para que as duas reduções pretendidas acima mencionadas se tornem concretas e eficazes, nos termos dos Artigos 1.083 e 1.084 do Código Civil. Lavratura e leitura da ata: oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Mesa: Marcelo Curvello Pinto - Presidente; Alexandre Mello Pinto - Secretário. Sócios Presentes: GRA (BERMUDA) LTD. - P.p.: Marcelo Curvello Pinto; ROBERTA PASSOS MAIA PEREIRA - P.p.: Alexandre Mello Pinto.\r\n\r\nId: 955362" ], "955757": [ "V - Ata", "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos trinta dias do mês de abril de 2010, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 16 horas. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: Iniciados os trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente Reunião seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. Após o exame da proposta da Diretoria recebida nesta data, acerca da conversão de bônus de subscrição outorgados pela Companhia, cuja cópia fica arquivada na sede da Companhia (\"Proposta da Diretoria\"), foram aprovadas pela unanimidade dos conselheiros as seguintes deliberações: 4.1 Tendo em vista as manifestações recebidas por escrito pelos Srs. Milton Goldfarb e Paulo César Petrin, no sentido de exercerem seus direitos de subscrição de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação da Operação de Incorporação da MP Holding 3 Ltda. pela Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2009, e nos Certificados de Bônus de Subscrição Classe 1, Série B, nº de ordem de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, arquivados na sede da Companhia; e acatando a Proposta da Diretoria, inclusive no que se refere ao cálculo da fórmula previsto em tais bônus para alcance da quantidade de ações a serem emitidas pela Companhia: 4.1.1 Aprovar dentro do limite do capital autorizado previsto no estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") a emissão de 3.886.049 (três milhões, oitocentas e oitenta e seis mil e quarenta e nove) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, sendo 3.497.444 (três milhões, quatrocentas e noventa e sete mil, quatrocentas e quarenta e quatro) ações subscritas por Milton Goldfarb e 388.605 (trezentas e oitenta e oito mil seiscentas e cinco) ações subscritas por Paulo César Petrin, ao preço de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos) para a subscrição das ações, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 17.368.920,75 (dezessete milhões trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os boletins de subscrição anexos à presente ata. 4.2 Tendo em vista a manifestação recebida por escrito pelo Sr. Rogério Chor, no sentido de exercer seu direito de subscrição de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação da Operação de Incorporação da CHL LXX Incorporações Ltda. pela Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2009, e no Certificado de Bônus de Subscrição Classe 2, Série B, nº de ordem de 1, arquivado na sede da Companhia; e acatando a Proposta da Diretoria, inclusive no que se refere ao cálculo da fórmula previsto em tal bônus para alcance da quantidade de ações a serem emitidas pela Companhia: 4.2.1 Aprovar dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social a emissão de 4.204.896 (quatro milhões duzentas e quatro mil oitocentas e noventa e seis) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, todas subscritas por Rogério Chor, ao preço de R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos) para a subscrição das ações, com o conseqüente aumento no capital social no valor de R$ 14.932.335,55 (quatorze milhões novecentas e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o boletim de subscrição anexo à presente ata. 4.3 Estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes nesta data, inclusive a dividendos e juros sobre capital próprio declarados a partir da presente data. 4.4 Excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"). 4.5 Nos termos do artigo 14 do Estatuto Social e do artigo 2.1 do Regulamento Interno do Comitê de Remuneração e Administração dos Planos de Opção de Compra de Ações (\"Comitê de Remuneração\"), aprovar: (i) a eleição como membro do Comitê de Remuneração do Sr. Antonio Carlos Canto Porto Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº 2.984.257, inscrito no CPF/MF sob nº 468.306.778-15, com escritório na Av. Brig. Faria Lima, 3729, 9º andar, Itaim, Capital do Estado de São Paulo; e (ii) a reeleição dos atuais membros do Comitê de Remuneração, quais sejam, os Srs.: (a) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, bancário, portador da cédula de identidade nº 04625996-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.792.777-90; e (b) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade n° 835740, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.153.267-04; ambos com endereço comercial na Praia do Botafogo, 300, 10º andar, parte, CEP 22250-905, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 4.5.1 O Sr. Gilberto Sayão da Silva é indicado como o presidente do Comitê de Remuneração, nos termos do artigo 2.1.1 do Regulamento Interno do Comitê de Remuneração. 4.5.2 Todos os membros eleitos nesta reunião terão o prazo de gestão de 1 (um) ano a contar de 29 de abril de 2010 ou até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, o que ocorrer por último, de forma a coincidir com o término do prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 3.1 do Regulamento Interno do Comitê de Remuneração. 4.5.3 Em cumprimento ao disposto no item 6.1 do Regimento Interno do Comitê de Remuneração, os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta e Antonio Carlos Canto Porto Filho declaram que conhecem e concordam com todos os seus termos. 4.6 Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. 4.7 Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antônio Carlos Canto Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 955757" ], "955742": [ "V - Ata", "MARINA PORTO BÚZIOS HOTÉIS E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 28.222.651/0001-45\r\n\r\nNIRE: 333.00013768\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 05 DE MAIO DE 2010: LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, nesta Capital, na rua Visconde de Pirajá, n° 433, grupo 802, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 (dez) horas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Em primeira convocação, conforme Aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nas edições de 09/04/2010, 12/04/2010 e 13/04/2010 e, por carta enviada em 14/04/2010 e recebida em 15/04/2010, em atenção a pedido do acionista Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR. QUORUM: Acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presenças\", ausente o acionista Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR. MESA: Eduardo Marco Modiano, Presidente; Rachel Maria Savold de Moura, Secretária. FATOS OCORRIDOS: Reunidos em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em conjunto, nos termos do Parágrafo único do art. 131 da Lei n° 6.404/1976, os acionistas presentes, por unanimidade de todos, com as abstenções legais, tomaram as seguintes deliberações: 1ª) Demonstrações Financeiras dos Exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009: Aprovaram as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009, documentos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 17/11/2006, 10/10/2007, 30/10/2008, 22/10/2009 e 10/03/2010 respectivamente e no Diário Comercial nas edições de 17/11/2006, 10/10/2007, 31/10/2008, 22/10/2009 e 10/03/2010 respectivamente. 2ª) Eleição dos Diretores: Elegeram para Diretores da Companhia, com mandato até a Assembleia Ordinária de 2013, (A) Rachel Maria Savold de Moura, brasileira, solteira, secretária, domiciliada nesta Capital, onde reside na rua Prefeito Dulcidio Cardoso, n° 1350, bloco 01, apto n° 1905, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, titular da carteira de identidade n° 04574224-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 551.726.107-82, e (B) Fabricio Monaco da Silva, brasileiro, casado, advogado, domiciliado na cidade de Niterói, onde reside na rua Geraldo Martins, nº. 201, apto 1202, Icaraí, Niterói, RJ, titular da carteira de identidade n° 113.931, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 044.506.017-42. Fixaram a remuneração global e mensal da Diretoria em até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os membros da Diretoria em exercício. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Balanços dos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, Avisos de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nas edições de 09/04/2010, 12/04/2010 e 13/04/2010 e Carta de Convocação ao acionista Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR com o respectivo Aviso de Recebimento. ASSINATURAS: Eduardo Marco Modiano, Presidente das Assembleias; Rachel Maria Savold de Moura, Secretária; p/ A Rural e Colonização S.A-, Rachel Maria Savold de Moura e Fabricio Monaco da Silva; Eduardo Marco Modiano, por si só e representante, na qualidade de inventariante, dos Espólios de Umberto Modiano e de Cláudio Modiano. A presente ata é lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizada sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2010. Eduardo Marco Modiano - Presidente das Assembléias. Rachel Maria Savold de Moura - Secretária das Assembléias. JUCERJA Reg 00002024379, em 07/05/2010.\r\n\r\nId: 955742" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "953636": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PRINCESA ISABEL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.644.348/0001-82\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL: 01 Fernando Rosa da Silva, EJA MÉDIO: 00 Felipe Conrado Verly, ENSINO MÉDIO: 01 Ataliba Chaves de Oliveira Filho, CURSOS TÉCNICOS CONTABILIDADE: 84 João da Silva Pereira Filho, 88 Ivair Pena Pereira, 89 Andreia Porto Novo Ribeiro, 91 Adriana Divino Amaral, 93 Roseane Oliveira de Moraes, 95 Denis Barbosa Silva, 96 Flávio Martins Eusebio, 97 Amauri de Souza Paula, Mauricio Barbosa Fonseca, 98 Edmilson Alves da Fonseca Júnior, 00 Ana Poliana Karla Tavares Fausto, FORMAÇÃO DE PROFESSORES: 99 Geane Costa Heitz, PROCESSAMENTO DE DADOS: 97 Danielle Lima de Macedo, Laize Jorgino da Silva, Valesca Rodrigues Antonio, 98 Leandro de Paula Araujo, Marcelo de Souza Almenar, Marcos Antônio Moreira, 99 Rogério da Silva Simões, 00 Maria Aparecida de Freitas Weber, 01 Roberta Gomes Beltrame, PATOLOGIA CLÍNICA: 87 Antonio Carlos Monteiro Baur, José Antonio dos Reis Medeiros, 90 Maria Aparecida Geronimo dos Santos, 00 Josélia Norberto da Silva\r\n\r\nId: 953636" ], "954365": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ 03058-172/0001-04\r\n\r\nA Diretora do PROGNÓSTICO ESCOLA DE ENFERMAGEM, situada na Rua José Haddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimentos, Centro - Belford Roxo, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Complementação para Técnico de Enfermagem (Módulo II): 2003/2º Semestre: Cristiane Danner da Silva. 2005/1º Semestre: Graciela Silva Albuquerque, Katia Regina Correia da Silva de Farias, Lidiana Fortunato Corrêa, Marinete de Almeida Nunes. 2006/1º Semestre: Manoel Henrique de Araujo Mattos. 2006/2º Semestre: Glauce de Assis Custodio Silva, Queli de Souza Machado. 2007/2º Semestre: Etienne Ferreira Gomes, Verônica da Silva Guilherme. 2008/1º Semestre: Ana Valeria Jardim Pinheiro, Celia Maria Francisco Feliciano, Cristiane Senra Cardoso Ribeiro, Ednei Araujo Carvalho, Gleice Fernandes da Silva, Guilhermina Maria Ferreira Padilha, Ivânia Fonseca Menezes, Josilaine Domingos Pinto Schwanka, Katia Santana Nogueira Rosa, Leila dos Santos Martins, Maria de Fátima Regis da Silva Nascimento, Sonia Quintiliano Borges da Silva, Valmir Santos da Costa. 2008/2º Semestre: Edna Ribeiro, Juliana dos Santos Cruz, Luciana Rodrigues do Couto Tavares, Luís Rogério da Silveira, Marcia Freitas Alves, Marlucia da Silva Santos, Maria Teresa Ramos de Souza, Marlene Silva de Souza, Maruza de Freitas Abreu Silva, Mirian Regina Botelho Dannemberg, Noemi de Oliveira Braga, Sandra Jordão de Jesus, Simone de Fátima da Silva Lima. 2009/1º Semestre: Adriana da Silva, Altamiro Junio de Jesus da Silva, Jaidalva da Silva Souza Gonçalves, Janaína Soares de Souza Ramos, Jassilda da Silva Ferreira, Maria Helena de Jesus Monteiro, Marilene dos Santos Belo da Silva, Rosiane Soares Silva. 2009/2º Semestre: Daniele Tavares dos Santos, Dayse de Souza Santos, Denise de Almeida Santana, Fenanda Roberta Gomes Jaymowich, Jaqueline Telles de Andrade, Joselia dos Santos Costa, Maria José Sales de Faria, Marlene Carneiro, Neide Teixeira Moreira, Neli Vieira Medeiros, Orival João Paulanti Vicente, Solange Pinto Ribeiro, Rose Sara de Lima, Vanessa Alves Guimarães. Curso Técnico de Enfermagem: 2008/2º Semestre: Janaína Amaral Loureiro. Curso: Ensino Médio-Educação para Jovens e Adultos: 2006/1º Semestre: Leonardo Sipriano Gomes. 2007/2º Semestre: Adriana Leila Ramos da Silva, Rodrigo da Silva Admiral. 2008/2º Semestre: Inês Marques Corrêa Fernandes, Maicon Douglas Meirelles Gonçalves , Manoela Costa Vitorino , Maria Cristina dos Santos Cruz, Maria Edilsa Araujo Ferreira , Ricardo dos Santos ,Simone José de Líma ,Vilma Soares dos Santos. 2009/1º Semestre: Bianca Karina Sousa Silva, Bruna Patrícia de Oliveira, Fagner Lopes Lima, Hugo Ceresini Vitório, João Carlos Santos Junior, Jorge Farias Noronha, Lisbethe Pereira Fernandes Marileide Silva de Souza, Michele Regina Pereira de Oliveira, Valdeson Rodrigo da Silva. 2009/2º Semestre: Juliana Nere da Silva, Marinês Natividade dos Santos Mattos, Nathália Cassimiro Felippelli. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of.E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira.Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001.\r\n\r\nId: 954365" ], "943907": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio São Marcelo\r\n\r\nCNPJ nº 29.445.319/0002-93\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2008: Aline Azevedo Yabrudi, Bruno Dalboni Amante Soares, Camila Santos de Carvalho, Camila Sydio Paiva, Clara Rocha de Paula, Daniele Teixeira da Silva, Gabriela da Gama Fagundes, João Victor Meira Gutierrez, Laís Figueira Gebara Cabral, Lais Rodrigues Glória, Leoni Ferreira da Silva, Lucas Sales Pereira Bartolomeu, Maria Emmannuela Cunha Carvalho, Matheus Vieira Cury Smith, Moisés Marcos de Oliveira Floriano, Natalia Ferreira Dias, Narely Nicolau de Paula, Omayra Maraiza de Oliveira Floriano. Rosângela Guimarães Moéda Benedetti Diretora Reg. 5 983 MEC, Ana Lourdes de Souza Santos Secretaria Escolar Autorização Permanente nº 109/91/SEERJ, Jacqueline de Jesus Campos Souza Prof. Inspetor Escolar Matric. 0942.452-4 CRRMPII/SEE-RJ, Danilo de Assis Rodrigues Prof.Inspetor Escolar Matric.0953.971-9 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 943907" ], "954256": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FUTURACNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA , SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Dayse de Castro Martins, Jessica Talita de Souza Gomes, Maria Angelica Batista de Lima, 2010: Pedro de Castro Nardino , EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Alessandro Bueno da Silva, 2008: Adriano da Silva Domingues, Helcio Andrade de Sousa, Jose Francisco Quirino da Silva, 2009: Ademir de Oliveira, Adreone Mateus de Araujo, Adriana Santos Manhães, Alcina Quiteria Borges Pereira , Alessandra Pinto de S´antana, Alessandra Regina Dornelis da Silva, Alexander Rodrigues de Souza, Alexandre Dos Santos, Amanda Jane Silva de Azevedo, Andreia Regina Breinack, Antonio Alfredo da Silva Laeber, Antonio Carlos Staveski, Aurea Kovalczykovski Cazuni, Beatriz de Magalhães Mesquita, Braian da Paz Souza Alves, Bruno Almeida Brizon , Bruno Pedroso de Oliveira , Camilo Davi Cordeiro Bueno, Carlos Alberto Dantas Dos Santos, Carlos Gonçalves da Silva, Carlos Roberto de Oliveira, Celia Aparecida da Silva, Celmus José Pinto Zapata , Claudia Gomes Barbosa, Cleber Pereira de Souza, Cleidiana Vieira, Cláudio Ramos Mendonça, Creuza Olive Brandão, Cristiane de Oliveira Roza, Cristiane Nascimento da Silva, Daniel Pereira, Daniel Pereira da Silva, Daniel Ribeiro Maia, Danieli Gomes Dos Santos, Daniely Rodrigues Alves Colen, Danilo Ferreira Oliveira, Davi Barbosa Leal, Davimar Amaral de Carvalho, Derli Gonçalves de Figueiredo , Diego Marinho Menezes, Dinarte Machado, Douglas Costa Rozalem, Drielli Mara da Silva Scardua, Edijailson de Oliveira Ferreira , Edilaine Matias Walter , Edimilson Souza de Jesus, Edismar Luciano da Cruz, Edno Borges Martins, Edson Costa Bibiano Dos Santos, Edson da Vitória Manara, Eduardo Dos Santos Israel, Eduardo Peres Rangel , Edvan Vieira Mendes da Costa, Edynne Thiago Gonçalves Santos, Eliana Mara Torres Marelli, Eliane de Souza Pena Silva, Eliezer Dos Santos, Elinelson Darian Gomes, Elio Venancio de Sousa, Eliovandro Pedro da Silva, Elis Santana de Lima Pereira Souza, Elisangela Alban, Erivelton Gonçalves da Silva, Erlan Barbosa Vieira, Fabio Aurelio Boska, Fabio Carlos Oliveira Bispo, Fabio Luiz Pires de Santana, Felipe Campos Laroque, Forbino Avelino Pinto da Silva, Gabriel Bruno Moura Santos, Gean Vieira Veniali, Geasi Soares Anchesqui , Gessieli Marcelino Dos Santos, Gilson Cordeiro Schotka, Glaidson do Rosario Inacio , Glaudemir Dornelas de Melo, Goldima Dos Santos Ferreira, Gustavo Farias Ribeiro , Gutemberg Pereira da Silva, Helio Xavier Cardoso, Iago Silva Vieira, Ivair Preslhakoski, Jairo Silva de Souza, Janaina Pedro Pereira, Jaqueline Santos de Aragão Silvares, Jefferson Mesquita da Silva, Joabe Alves Bezerra, Jonas Garbim de Oliveira , Jose Carlos Depiantti, Jose Evangelista da Silva Neto, Josiane do Carmo, Josimary Kelly Fabres , José Enaldo Alves Dos Santos, Joval Martins da Silva, João Baptista da Costa, João Paulo do Nascimento Gouvêa , Juliana Aparecida Fernandes, Karine Gonçalves Peçanha, Leandro Bezerra Moita, Leonardo de Barros Gonçalves , Leonardo Diniz da Silva , Leonardo Marcelino da Silva, Liliane Cristina Carvalho , Luana Kukla Perretto, Luciana Rocha Ferreira, Lucleci Aparecida Furtado Ribeiro, Luis Claudio Lopes Mont´mor, Luiz Claudio Francini Souza de Andrade, Luiz Fernando Pires Martins, Manoel Francisco Freitas Silva, Marcello de Souza Schmidt, Marcelo Andre Galvão Quiterio, Marcelus Alexanders do Nascimento Lobo Franco, Marcia Pompermayer Procopio, Marcio Defanti da Silva, Marcio Gleide da Silva, Marcio Rodrigo Corsico Kluppell, Marcio Siqueira, Marcos Mariano Gomes da Silva, Marcos Paulo Azeredo Lopes , Marcos Paulo Martines, Maria Cristina Peixoto de Almeida, Marlon Ryan Kairys , Maximo Franklin Jandorno de Souza, Michele Natali, Miguel Archanjo Marangoni, Nayara Rodrigues da Silva, Nelson Luiz Cruzara, Neusa Rodrigues Preto, Ozias Moreira Dos Santos, Pablo Campos de França, Paulo Antonio Hauteques Silva, Paulo Fabio Bolzan Rodrigues , Paulo Henrique Moraes Pereira, Paulo Roberto Turra Junior, Paulo Sergio Oliveira da Silva, Pedro Aquino Filho, Philipe Silva de Carvalho, Rafael Alves da Silveira, Rafael da Silva Vieira, Rafael de Almeida Chrispim, Rafael Dos Santos Almeida , Rafael Gomes Carvalho , Rafael Ignacio, Rafael Nunes da Silva, Rafael Roberto Ribeiro, Rafaela Regina Licnerski, Ramon Souza Dos Anjos , Renê Ribeiro Dos Santos, Ricardo Garcia Romero, Roberta da Silva Bulhões, Robson Castilho Silva , Robson Evangelista Pereira, Robson Vieira Ferreira Junior, Rodrigo Brum Reis , Rodrigo de Oliveira Prudencio, Rodrigo Maia Naveiros, Rodrigo Zamluti Soares da Silva, Rodson Sousa Cerqueira , Ronaldo Dimas de Almeida , Ronaldo Faria Ferreira, Ronaldo Lopes , Roseli Silva Amorim, Rosilda Malaquias, Ruy Loureiro da Silva, Sabrina de Andrade Xavier, Samara Aquino da Silva da Costa, Sandro Henrique de Souza, Sandro Lucio Moreira , Silvano Lourenço da Silva, Simone de Carvalho Dutra, Simone Pimentel Cordeiro, Solange Gonçalves de Brito, Suellen Balmas Silva, Teresinha de Fátima da Silva Tavares , Thais Ziterich de Oliveira , Thiago Santana de Oliveira, Ualace da Silva de Morais, Ubirajara Cordeiro, Uercules Souza Braga, Ueslei da Silva Farias, Valmir Marchinack de Lima, Vania de Mello Barbosa, Vania Martins de Sena , Vitor de Souza Carvalho, Wanielle Trigo Soares, Wedi Murilo Figueiredo, Wellington Jose Gonçalves , Wellington Ortega Sinque, Wesley Moreira de Figueiredo Mesquita, Willian Benjamin Pereira, Wilson Dos Santos Junior, 2010: Eliane Ribeiro Freire, Heitor Affonso Rodrigues , Leilani de Sousa Pereira Cordoba, Lúcio Celio Nogueira da Silva, Ryan Guilherme Lira da Costa , . Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 0238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 0956541-7 .\r\n\r\nId: 954256" ], "955664": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2008: \r\n\r\nAloisio Cabral Bispo Junior; André Luiz Rosa Tavares; Carla Priscila Rodrigues Brust; Carlos Jahú; Cláudia Pereira Beheregaray; Clovis Pedrosa de Barros Lima; Cynthia Pylo da Fonseca Lanna; Derly da Silva Sampaio; Eddy de Oliveira Araujo; Edevaldo Marco da Silva; Edgard Almeida Horta; Edilaine Matieli Dias; Edilberto Francisco dos Santos; Edilene Cristina da Silva; Edilson Lucas da Silveira; Edirene Henrique Couto; Edivane Alves de Souza; Edna Bicalho Rodrigues; Edna Maria Barbosa; Ednardo Carminati; Ednor Barbosa; Edson Batista Morais; Edson de Araujo Velasco; Edson Gomes dos Santos; Eduardo Batista Silva; Eduardo de Castro Wandermurem Badi; Eduardo Henrique Carvalho Pereira; Eduardo José da Fonseca Motta; Eduardo Pimentel Kemenes; Eduardo Santos da Silva; Eduardo Vieira de Carvalho; Eduardo Vitolo Chaves; Edvane Paes dos Santos; Elaine Maria Pereira Silva; Elber Cunha; Elcio Aimoré Gonçalves de Oliveira; Elder Luiz Cruz; Elenildo Jesus da Silva; Eliane Beatriz de Oliveira Lucas; Eliane do Carmo Pinto; Eliane Martins Zanatta Lima; Eliane Pedro da Silva Lima; Elias Figueredo de Souza; Elias Gonçalves da Silva; Elias Martins; Elierte Santos Pereira; Elis Regina Santos Pires; Elisa Ferreira de Menezes Lyra; Elisabete Maldonado Portela; Elisabeth Faria Amanti; Elizabeth de Oliveira Simas; Ellen Carvalho de Lima Messeder; Elvacy Venâncio dos Santos; Elvânia Oliveira de Almeida; Elvio José Reis do Nascimento; Emanuel Tavares Batista; Emerson Eduardo Tulio de Miranda; Emil Janez Savelli; Erica Araujo Moreira; Érika Bueno; Ernesto Lins Crepaldi; Eroní Rodrigues Schleder; Everton Campos Ferreira; Fabiane Teixeira da Silva; Fabiano Jose do Nascimento; Fabio Corrêa Siqueira; Fabio de Sousa Neris; Fábio dos Santos Matta; Fábio Luiz Cortezi; Fabio Pereira Dias; Fábio Rafael França; Fabio Rodrigues D'Avila; Fábio Rodrigues Outeiro; Fábio Soares Pimentel; Fabrício Melo Pessanha; Fabrício Monzo Ribeiro; Fabrina Pacheco Elias; Fatima Conceição da Costa Souza; Felipe Barbosa da Silva; Felipe Couto Celestino; Felipe do Nascimento Silva; Felipe Laurindo Pinheiro; Felipe Moreira Laeber; Fernanda Balbé Marques; Fernanda das Graças Sírio; Fernanda Reis Fontoura da Cruz; Fernando Antonio de Faria; Fernando Cesar Barreto Thomé; Fernando Cesar de Paiva; Fernando César Duarte; Fernando Cezar Marques de Araujo; Fernando da Silva Oliva; Fernando Dino Rigotto; Fernando Garcia Prata; Fernando Onofre de Carvalho; Filipe de Oliveira Fernandes; Filipe Primo dos Santos Rodrigues; Filippe da Cunha Maçaneiro; Flávio da Silveira Freitas Migon; Flavio Damasceno de Souza; Flávio de Sá Mello; Flavio de Souza Franco Junior; Flavio Henrique Santos de Barcellos; Francini de Paiva Magalhães; Francisca de Paula Pereira Messias; Francisca Marly Xavier Melo; Francisco de Assis da Silva; Francisco de Assis da Silva; Francisco de Melo Batista; Francisco Gaspar Fazôlo; Francisco José Borges Figueiredo; Francisco Lucio Pereira; Francisco Pedro Loyola Neto; Francisco Temoteo Sobrinho; Frederico de Lima Freitas; Gabriel Lemos de Azambuja; Gabriel Novaes Marques; Gabriela Alamar de Oliveira; Gabriela Regina de Paula Silva; Georgina de Pinho da Silva; Geraldo José de Souza Magalhães; Gerson Alves da Silva; Gerson Magalhães dos Santos; Gilmar da Silva Prado; Gilson Carvalho dos Santos; Gilson de Carvalho; Giovanni Perrotta; Giovanno Paduan Dal Evedove; Glauquer Brito de Lacerda; Gleison Santos de Araujo; Graziela Wendling Duarte; Guilherme Cavalcanti Mocho; Guilherme Garcia Vieira; Guilherme Gasparini Conrado de Miranda; Gustavo Costa de Moura; Gustavo Coutinho Brito; Gustavo Franchiani de Oliveira; Gustavo Jardim Teixeira Nunes; Gustavo José da Costa Poppe; Gustavo Ritter Forny; Helton Bello Flores; Juliana Bento Ferreira; Ozimar Cabral Pessanha; Pablo Massolini Alves da Fonseca; Patrícia Pedroso; Rainer Rodrigues Cougo. Secretária Escolar: Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg.LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia-Reg.209/MEC; Prof e Insp Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva-Matr.18350-9; Prof e Insp Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos-Matr.111.863-7.\r\n\r\nId: 955664" ], "955548": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INSTITUTO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ: 29.681.533-0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM A 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO NESTE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO ANO DE 2009: ALEXANDRE DELFINO DE ARAUJO, BIANCA YASMIM MOREIRA THOMÉ, CÉLIO JUNIO FERREIRA SILVA, DANIEL ESTEVAN NOVAES, DIMITRA SANTOS BASTOS CHRISTO, DOUGLAS JONATAN THEOBALD,HENRIQUE PACINI DE OLIVEIRA PARREIRA, JÉSSICA MARTINS RAMOS, JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS, KÉTELIN MONTEIRO VIANA, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, LUCAS CORRÊA BASTOS, MARCOS HYBNER SIQUEIRA, NATALIA ARAUJO BASSO, RAFAEL REIS NOBRE POLITO, RAÍSA VIEIRA GOMES, RENAN TRAVASSOS BASTOS, VICTOR MONTOVANI, WELLINGTON SOUZA LINHARES. Diretor Geral: Lincoln da Silva Costa - Reg nº 169/71 DEMS/RJ.Secretária escolar: Patrícia de Fátima Pereira RG. 0611 see/rj. INSPEÇÃO ESCOLAR: DORA GOMES MARQUES DA ROCHA - MATRÍCULA: 153171- 4\r\n\r\nId: 955548" ], "952777": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Senhora da Pena\r\n\r\nCNPJ. 29748423/0001-76\r\n\r\nO Diretor do Colégio Senhora da Pena, mantido por Colégio Senhora da Pena Ltda, situado na Ladeira da Freguesia, 196 - Freguesia - CEP: 22760-090/Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: em 2004: Isabela de Melo Ferreira, Pedro Ivo Monteiro Verano. Em 2007: Cassio Feitosa Trajano da Silva, Marianna Pereira dos Santos, Naice Rodrigo Queiroz Santa Rita. Em 2008: Beatrice Pires de Oliveira, Diana Vieira de Almeida, Igor Matheus Cosme Alves Silva, Larissa Belfort Kuntz do Nascimento, Thiago Arndt Brito. Em 2009: Amanda Morgado Miranda, Desirèe Della Volpe Paz, Eduardo Ramos Brovine, Fernanda Reis Ribeiro, Fernanda Ré Mendes, Felipe de Abreu Lopes, Gláucia Martins Ramos Ferreira, Jéssica Baltazar da Silva, Luiz Carlos dos Santos Giordano, Mariana de Almeida Mendes Teixeira, Priscila Sampaio Velásquez. Curso Normal: Em 2008: Diana Vieira de Almeida, Larissa Belfort Kuntz do Nascimento. Em 2009: Mariana de Almeida Mendes Teixeira. Técnico em Informática: Em 2007: Cassio Feitosa Trajano da Silva. Em 2008: Gustavo Santos da Silva, Igor Matheus Cosme Alves Silva, Thiago Arndt Brito. Em 2009: Amanda Morgado Miranda, Eduardo Ramos Brovine, Priscila Sampaio Velasquez. Secretaria: Maria das Graças Bezerra de Andrade, Aut. DAT 259/89. Diretora: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Reg.152/77 MEC. Professores Inspetores Escolares: Maria Xavier Dias - Matr. nº 0946424-9 e Luciene Maia da Costa - Matr. nº. 0942764-2.\r\n\r\nId: 952777" ], "954432": [ "V - Relação de Alunos", "EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nMaria Floriano Santos Rezende Educandário Senhor do Bonfim LTDA\r\n\r\nCNPJ 28447266/0001-04\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de ENSINO MÉDIO/2009: Ana Luiza Santana dos Santos; Anderson de Castro Marques; Bianca da Silva; Bruno Soares de Moura Ferreira; Camila Pereira da Silva; Carina da Rocha Galvão Oliveira; Daryane Silva do Nascimento; Dinalva Nogueira Martins; Eduarda dos Reis Ribeiro; Jaqueline da Silva Gonçalves Campos; Jéssica da Silva Raymundo; Jonatas Oliveira Fernandes de Almeida; Juliana Oliveira de Medeiros; Leonardo Alves Luiz Albino; Lilian dos Reis Galdino; Luana da Silva Menezes; Luana Santana Neves Ferreira; Michel Ramos Paes Leme; Monique Volotão da Silva; Pedro Henrique Ferraz Penna; Rafael Pereira do Nascimento; Rayane Manhães Ramos; Rayner Lemos Guimarães; Sabrina Rodrigues Machado; Thaís Canedo Domingos de Aragão; Thaís de Oliveira Macêdo; Thaísa Silva de Lima; Victor Douglas Porto Arruda; Vinicius Martins Figueiredo - TÉCNICO EM INFORMÁTICA/2009: Ana Luiza Santana dos Santos; Carina da Rocha Galvão Oliveira; Daryane Silva do Nascimento; Eduarda dos Reis Ribeiro; Juliana Oliveira de Medeiros; Luana da Silva Menezes; Monique Volotão da Silva; Rayner Lemos Guimarães; Thaís Canedo Domingos de Aragão - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2005: Anderson Oliveira da Silva - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2007: Débora Barbosa Silva - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2008: Estherlaine Roberta Paixão da Silva Russo - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2009: Bianca da Silva; Bruno Soares de Moura Ferreira; Dinalva Nogueira Martins; Jonatas Oliveira Fernandes de Almeida; Lilian dos Reis Galdino; Luana Santana Neves Ferreira; Tamara da Silva; Thaísa Silva de Lima. - Diretora: Maria Floriana dos Santos Rezende - Reg. Nº 23796 / MEC; Secretária: Fatima Ferreira de Oliveira Rezende - Reg. nº 001116/06. \r\n\r\nId: 954432" ], "954481": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos Ensino Médio: 99 Neuzilaine Medeiros da Silva Vieira, 03 David Fully Inacio, Thiago Menezes Esteves de Azevedo, 04 Monique da Silva Paulino, 05 Monique da Silva Souza, Paulo Sabino Domingues Junior, Simone Gomes da Silva, Vanessa Cristina Pereira Pequeno, Viviane Silone Araujo Pereira, 06 Leonardo Araujo de Oliveira, Otto de Carvalho Guimarães, 07 Auansen Ramos de Aquino, Raiane Duarte Vieira, Thiago da Silva Nunes, 08 Anderson Rodrigo Gomes, Rachel Hanne Isa Lara Onaiz Calvert, EJA MÉDIO: 99 Elaine Alves Martins, Juliana Roubert Rodrigues, 01 Fabio Alexandre da Silva Leonel, 02 Cosme Leandro da Silva Pimentel, Plínio Fernandes Nogueira, 03 Maurício Soares Pires, Michael Paulino da Costa, Michelle de Oliveira, 04 Carla Cristina de Lima Silveira, Cláudio Aurélio Barbosa de Oliveira, Douglas Sant' Anna de Moura, Erica Cristina Coutinho Nunes, Eric Cezar da Rocha, Gilson Ferreira da Silva, Lailton Galvanho Pessoa, Michelle Benjamin da Cunha, Rafael de Oliveira Soares, Willian de Freitas Miranda Rosa, 05 Carlos Roberto e Silva Júnior, Ednelson Corrêa Braga José, Jander Crespo Ferreira, Roselane Braga Candido, 06 Carlos Henrique Silva de Pontes, Denise da Silva Rosa, Douglans de Lacerda da Fonseca, Maurício da Silva Miguel, 07 Ana Cristina Santos de Assis, Carlos Alberto Damázio de Barros, Jéssica de Moura André Corilaço, Sandro Vinívio Vinote da Silva, Ualace Martins, 08 Adalmir Gomes de Moura Júnior, Angelo Santos Lima Magon, Betânia Leite do Nascimento, Karla Augusta Vieira Azevedo, Márcio José Coutinho, Raphael Braz Martins, Rony Abreu do Nascimento, Thiago Rodrigues da Silva, 09 Erenildo Bernardo da Silva, Saint-Clair Carneiro das Mercês Júnior, Técnico Patologia: 99 Neuzilaine Medeiros da Silva Vieira, 07 Otavio Luiz Patatas Santos, Técnico Em Administração: 08 Fernando Rosa da Silva, Técnico Em Contabilidade: 06 Ueslei Damazio, Técnico Informática: 01 Fabio Alexandre da Silva Leonel, 04 Monique da Silva Paulino\r\n\r\nId: 954481" ], "953330": [ "V - Relação de Alunos", "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA SES - SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39093471-0001-27\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\nFevereiro 08: Priscila Manoel Reiche. Agosto 08: Wesley de Andrade Perete. Fevereiro 2009: Alessandra Carneiro Lopes, Jeanne Tristão Pereira, Lohana Messias de Almeida, Telmo da Cunha Manhães Junior. Setembro 2009: Gustavo Pontes de Amorim, Jardel de Andrade Corrêa da Silva, Thalita de Freitas Moreira, Thalita Macedo Balan, Willian Souza. Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Carla Romão Teixeira, reg. n.º. 0066 SAAE RJ - Professor Inspetor Escolar: Marly N. G. A. de Lima, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 09454786. Ratificado por Kátia da Costa Guimarães, Professora e Inspetora Escolar - Matrícula: 09426974 \r\n\r\nId: 953330" ], "953957": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA EP DE BARRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.429.931/0001-72\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: CURSO DE FORMAÇÃO GERAL ENSINO MÉDIO/ANO 2009: Anna Carollina Barreto de Andrade, Bruna Ferreira do Amaral, Débora Maria Sant'Anna da Silva, Fernando Monteiro Franco, Francianny Moura Leocadio, Gabriel David Marins de Lima, João Fernando Lopes Monteiro, João Paulo da Silva Lima, Larissa Evelyn Pinheiro da Silva, Mauricio Siqueira Barbosa, Rafael Antonio da Silva Rocha, Rubens Gabriel Soares Pozes, Wantuil Bertoldi Neto. Retificação: Lethícia Pereira Nogueira Machado. Diretora: Kiliane Rocha de Souza - Of. CDIN nº 136, Patrícia Gomes da Silva Aragão - Registro nº 090/COSAM.\r\n\r\nId: 953957" ], "935712": [ "V - Concessão de Licença", "DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.149.101/0003-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001547, com validade até 24 de março de 2013, para implantar atividade de captação de água mineral em poço com 50 m de profundidade denominado Fonte São Jorge, conforme processo nº 890.093/2005 do DNPM, na ESTRADA PASSA TEMPO, 104 - CANTAGALO, município de TRÊS RIOS. (Processo nº E-07/504144/2009) \r\n\r\nId: 935712" ], "955775": [ "V - Ata", "SC- SANTA CECÍLIA EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 43.457.878/0001-63\r\n\r\nNIRE 33.2.0729060-9\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE 01/09/2009 - CCM e OIF - Holding Santa Cecília e Participações Ltda., Espólio de Cleto Campelo Meireles e Osvaldo Iorio Filho, únicos sócios da SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., com sede no Rio de Janeiro/RJ, resolvem de comum acordo alterar e consolidar o seu Contrato Social, consoante as deliberações a seguir descritas resumidamente: Cláusula 1ª: Os sócios aprovam, por unanimidade: a) O Protocolo e Justificação sobre a incorporação do patrimônio líquido da SPE Santa Cecília Renovare Incorporadora e Construtora Ltda., CNPJ 06.329.066/0001-06 e da Torre Norte S/A, CNPJ 04.671.740/0001-00, celebrado em 31/08/2009, sendo as incorporadas extintas para todos os fins de direito, sucedendo-lhes a incorporadora em seu ativo e passivo. b) A nomeação dos Peritos Contábeis Carlos José Pinto Ribeiro, Luiz Teles dos Santos Filho e José Henrique Campos, para elaboração do Laudo de Avaliação Contábil da SPE Santa Cecília Renovare Incorporadora e Construtora Ltda. c) A nomeação dos Peritos Contábeis Carlos José Pinto Ribeiro, Luiz Teles dos Santos Filho e Samuel Jorge Soares Silva, para elaboração do Laudo de Avaliação Contábil da Torre Norte S/A. d) Os Laudos de Avaliação elaborados em 10/08/2009. e) Que não haverá aumento do capital social nem do patrimônio líquido da SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. f) Que as variações patrimoniais das incorporadas entre a data base de 31/07/2009 e a data da efetivação da incorporação constituirão resultados da incorporadora. Parágrafo Único: Os sócios declaram extintas as incorporadas e autorizam os administradores a tomarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação. Encerramento: Formalidades legais registradas na JUCERJA nº 00001989834 em 11/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955775" ], "939731": [ "V - Concessão de Licença", "ACQUACLEAN - LIMPEZA DE CISTERNAS E CAIXAS DÁGUA \r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.587.239/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACQUACLEAN - LIMPEZA DE CISTERNAS E CAIXAS D´ÁGUA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001535, com validade até 30 de março de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506200/2009)\r\n\r\nId: 939731" ], "955608": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "RECOMI S/A\r\n\r\nCNPJ n.º 33.063.462/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA RECOMI S/A, CNPJ n.º 33.063.462/0001-07, em primeira convocação, convoca seus acionistas para assembléia geral ordinária e extraordinária a se realizar na sede da empresa (Av. Brasil, 15.046, Rio de Janeiro), no dia 26 de maio de 2010, às 10:00 horas, com a seguinte pauta: (1) tomar as contas dos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008; (2) deliberar sobre destinação de lucro líquido e distribuição de dividendos; (3) eleição de administradores e fiscais e ratificação dos atos passados; (4) assuntos de caráter geral.\r\n\r\nId: 955608" ], "952079": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0079-39\r\n\r\nRetificação DO 29 de abril de 2010 ANO XXXVI N° 075 PARTE V PÁGINA 63 COLUNA 3, Técnico em Administração, em 2010 onde se lê Patrícia da Silva Sucupira, leia-se Patrícia da Silva Soares de Assis e Renata de Oliveira Sucupira. Técnico em Segurança do Trabalho, em 2010 onde se lê é Luis Alves Correa, leia-se José Luis Alves Correa. Ass: Almir Guilherme Kuster Calheiros - Secretário, matrícula 8764; Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN n° 321; Maria Ignez Alquéres de Souza - Inspeção Escolar, matrícula 0109279-0. \r\n\r\nId: 952079" ], "955047": [ "V - Convocação", "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2010, às 20h, nas dependências administrativas desta empresa, nesta cidade, na Rua Assunção, 286, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) discutir e votar a proposta da Diretoria no sentido da distribuição complementar de dividendos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Reais), com base no lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, para pagamento em até 07 (sete) parcelas; (b) discutir e votar proposta da Diretoria no sentido da eliminação do benefício de plano de saúde atualmente garantido a determinados acionistas da Companhia e seus dependentes; (c) retificar o valor do lucro líquido do exercício de 2009 para R$ 11.586.567,24, mencionado erroneamente na ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2010 como R$ 12.543.663,89; e (d) consignar em ata que as remunerações dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, aprovadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 28 de abril de 2010, devem ser corrigidas mensalmente pela variação do IGP-M da FGV do mês anterior. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010. Sérgio Teixeira da Silva - Diretor Administrativo; Vicente de Paulo Pires - Diretor Econômico-Financeiro. \r\n\r\nId: 955047" ], "955779": [ "V - Ata", "SPE SANTA CECÍLIA RENOVARE\r\n\r\nINCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.329.066/0001-06\r\n\r\nNIRE 33.2.0733017-1\r\n\r\nDECLARAÇÃO FIRMADA POR SÓCIO QUOTISTA EM 01/09/2009 - SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., única sócia da SPE Santa Cecília Renovare Incorporadora e Construtora Ltda., com sede no Rio de Janeiro/RJ, declara expressamente sua aprovação ao Protocolo e Justificação da incorporação da SPE Santa Cecília Renovare Incorporadora e Construtora Ltda. pela SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., celebrado em 31/08/2009, que os administradores representem esta sociedade nos atos indispensáveis ao cumprimento da incorporação e a extinção desta sociedade para todos os fins de direito, em decorrência da aprovação da incorporação. Encerramento: Formalidades legais registradas na JUCERJA nº 00002004315 em 03/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 955779" ], "955730": [ "V - Convocação", "HR-01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ n° 08.482.561/0001-86\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028023-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO/E - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO diretor da HR-01 Empreendimento Imobiliário S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em AGO/E, a ser realizada no dia 14/06/10, às 17:30h, na sede da Cia., situada na Av. Ataulfo de Paiva, 226/801, Leblon/RJ, CEP 22440-033, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras em relação aos exercícios findos em 31/12/08 e 31/12/09; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos em relação aos exercícios findos em 31/12/08 e 31/12/09; e (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações; e, em AGE: (iv) ratificar a aquisição pela Cia. de ações de sua emissão para manutenção em tesouraria; e (v) assuntos gerais. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 48h de antecedência da realização da Assembléia. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. RJ, 10/05/10. Nelson Roberto Vacchiano - Diretor.\r\n\r\nId: 955730" ], "954503": [ "V - Convocação", "REMON CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.778.834/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os sócios cotistas da Empresa Remon Corretora de Seguros Ltda, para reunião de cotistas a ser realizada na sede da Empresa na Estrada Floriano Porto Real, 3395 fundos Porto Real-RJ, no dia 24 de maio de 2010, às 10:00 hs, com a seguinte ordem do dia: (i) Transferência do registro civil para Junta Comercial do Estado para fins de atendimento ao Sped contábil de acordo com o Decreto 6.022/07 e IN da RFB 787/07 - (ii) Re-ratificação do endereço no Contrato Social. Porto Real 07 de maio de 2010. Luiz Eduardo T. M. da Costa - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 954503" ], "951968": [ "V - Concessão de Licença", "HIDEO NAKAYAMA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\n28.683.597/0001-35\r\n\r\nHIDEO NAKAYAMA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001691, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para realizar as atividades de importação, exportação, venda e assistência técnica de equipamentos portáteis e fixos para detecção de vazamentos de gás, na RUA PACHECO TELES, 32 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/502265/2010)\r\n\r\nId: 951968" ], "953155": [ "V - Concessão de Licença", "INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 4 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.104.082/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 4 LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, do Município de Niterói, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAM-I Nº 50/2010 (Processo nº 250/000389/2010), com validade até 19 de Abril de 2012, que altera a atividade para: realizar obra de implantação de edificação residencial multifamiliar, não alterando o total da área construída, na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA Nº 321 A - ICARAÍ - NITERÓI, RJ.\r\n\r\nId: 953155" ], "954939": [ "V - Convocação", "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação: Ficam pelo presente edital, convocados os acionistas para a AGO a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446 - Niterói/RJ, no dia 18/05/2010, 3ª feira às 11h, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas da Diretoria do exercício de 2009; b) Eleição do Conselho Fiscal; c) Novo Estatuto; d) Assuntos Gerais. Niterói, 07/05/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 954939" ], "934062": [ "V - Concessão de Licença", "COMANDO DA MARINHA\r\n\r\nCNPJ: 00.394.502/0026-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMANDO DA MARINHA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001520, com validade até 22 de março de 2013, para realizar dragagem de manutenção, com volume de 24.000,00 m³, na RUA ALFRED AGACHE, S/N° - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/503003/2009) \r\n\r\nId: 934062" ], "939724": [ "V - Concessão de Licença", "SETOV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.197.096/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSETOV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001516, com validade até 30 de março de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506212/2009) \r\n\r\nId: 939724" ], "852748": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN000793, com validade até 06 de outubro de 2011, para implantação de unidade básica de saúde, na RUA VINÍCIUS DE MORAIS (ENTRE AS RUAS 4 E 5), LOTEAMENTO RECANTO DOS REIS - ITAPEBA, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/503786/2009) \r\n\r\nId: 852748" ], "926844": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.139.910/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001425, com validade até 05 de março de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ - 5609 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/200665/2000) \r\n\r\nId: 926844" ], "852733": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN000791, com validade até 06 de outubro de 2011, para implantação de unidade básica de saúde, na RUA EUCLIDES PAULO DA SILVA, LOTE 11A - LOTEAMENTO BOSQUE FUNDO - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/503784/2009) \r\n\r\nId: 852733" ], "955709": [ "V - Convocação", "METAL DATA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 29.171.253/0001-00\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - São convocados os acionistas da Metal Data S.A. a se reunirem em AGOE, que se realizará no dia 20/05/2010, às 11:00h, na sede social, à Av. Rio Branco, 80, 14º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre, em AGO: (i) as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Companhia no exercício de 2009, e (ii) a destinação do resultado do exercício; e em AGE: (i) a distribuição de dividendos à conta de lucros acumulados; (ii) remuneração global dos administradores. Rosana Monteiro Xavier - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 955709" ] } } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "954890": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "EXPRESSO UNIÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n.º 83.592.397\r\n\r\nCNPJ n.º19.350.180/0001-60\r\n\r\nEXTRAVIO: NOTA FISCAL modelo 1 N° 17.137 em branco, aut. atraves da AIDF 3804 de 2009. \r\n\r\nId: 954890" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "955343": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., no dia 21/05/2010, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 978.096,64 (novecentos e setenta e oito mil, noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), ou no dia 31/05/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, do imóvel constituído pelo Apartamento nº 201 do bloco 8 do empreendimento situado na Av. Jardins de Santa Mônica nº 100 - Barra da Tijuca/RJ.; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 315903, constando sob o R-3 da referida matrícula, a hipoteca do imóvel em favor de BANCO ABN AMRO REAL S/A; tudo nos termos da intimação feita ao devedor - Sr. Luciano Pereira Moreira, através de Edital publicado no Jornal do Comércio dos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2009. - Fica por este edital intimado dos Leilões o devedor acima mencionado. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 10/05/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 955343" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955287": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFO E AUTOCLAVE\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 27/05/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 27/05/2010 às 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 27/05/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliviera\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 955287. A faturar por empenho" ], "955430": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2010\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ERRATA conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA- Período estimado 24 meses, podendo ser renovado por igual período a critério da SMSAU\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA- Período estimado 12 meses, podendo ser renovado por igual período a critério da SMSAU\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA- Prazo de entrega dos serviços: 24(vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA Prazo de entrega dos serviços: 12(doze) meses.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO VII- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura deste pelas partes.\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO VII- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste pelas partes.\r\n\r\nINCLUA-SE: ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nLOTE 1- Preço do Serviço:R$ 151.200,00\r\n\r\nLOTE 2- Preço do Serviço:R$ 134.400,00\r\n\r\nLOTE 3- Preço do Serviço:R$ 90.000,00\r\n\r\nLOTE4- Preço do Serviço:R$ 180.000,00\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 555.600,00(quinhentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 955430. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955642": [ "IV - Editais: Outros", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA\r\n\r\nCONTRATADA: AGRON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.416.243/0001-69\r\n\r\nVALOR R$ 196.100,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1572/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA PARA A EMPRESA AGRON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 10.416.243/0001-69 NO VALOR DE R$ 196.100,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 06 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 955642. A faturar por empenho" ], "955378": [ "IV - Editais: Outros", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA PUBLICAÇÃO FEITA NO DIA 05/05/2010, AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS, ONDE A HOMOLOGAÇÃO FEITA NO DIA 12/03/2010 LEIA-SE 04/05/2010.\r\n\r\nId: 955378. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Japeri": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955464": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nDepartamento de Preparo de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em locação de ,máquinas , caminhões e equipamentos de terraplanagem\r\n\r\nSolicitante: Secretaria de Obras\r\n\r\nRecurso: 01 - recursos próprios - 04 Royalties Petroleo\r\n\r\nProcessos: 1560/2010.\r\n\r\nRetirada do Edital: 02 RESMAS DE PAPEL A4 , 02 Cartucho HP 28 e 01 CD-RW\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 21 de Maio de 2010, às 10:00h, na sala de reuniões, situada à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição no Departamento de Preparo de Licitação de 2ª à 6ª feira no horário comercial.\r\n\r\nInformações através do tel/fax (21) 2664-5837 \r\n\r\nMaria Tânia Cardoso\r\n\r\nDiretora de Licitação\r\n\r\nId: 955464. Valor: R$ 1104,84" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955693": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica Anulado, o Pregão nº 06/2010, ocorrido em 04/03/2010, que teve como objeto a Contratação de serviços de apoio administrativo com uma empresa não-governamental, por razão de vícios não sanáveis na forma do processo, em conformidade a súmula 473 do STF.\r\n\r\nMesquita, RJ, 10 de maio de 2010\r\n\r\nArtur Messias\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 955693. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Natividade": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955088": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nPortaria Gp Nº. 233/2010\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 19 de março de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESCLASIFICAÇÃO DE FÁTIMA APARECIDA CORDEIRO CORREIA portadora da Identidade nº. 11.810.96-44 e ILZA CARLA DA SILVA MEIRELES DE SOUZA portadora da Identidade nº. 091431502, pelo não comparecimento dentro do prazo para apresentação dos documentos exigidos.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 955088. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955454": [ "IV - Editais: Avisos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº 01/10 AO CONTRATO Nº 35/09. EMUSA e SPINS ENGENHARIA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Alteração da planilha de custos, objetivando redução, acréscimo e itens novos de acordo com o artigo 65, I, “a”, c/c § 1º da Lei nº 8666/93 e conforme planilhas. Autorizado em 18/03/10. Proc. nº 510/1222/10. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA. OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/03/1010.\r\n\r\nId: 955454. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955725": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2010, cujo objeto trata-se de contratação de empresa para recapeamento asfaltico em diversas ruas do Bairro Parque Maíra no Município de Pinheiral/RJ em nome da empresa Almeida e Filho Terraplenagens LTDA, no valor de R$ 844.864,24 (oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPinheiral, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nAntonio Carlos Leite Franco\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 955725. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955721": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.051/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.036/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de locação de caminhões compactadores de lixo, poliguindaste e outros.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 21/05/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 955721. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "955571": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 031/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de pisos cimentícios vibro prensados.\r\n\r\nDIA/HORA: 24/05/2010, às 14hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 955571. Empenho" ], "955417": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 019/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0440/10\r\n\r\n1- OBJETO: MEDICAMENTOS, p/utilização em procedimentos cirúrgicos no Setor de Oftalmologia/HMR\r\n\r\n2- DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 27 de maio de 2010, às 10:00 horas, no auditório, sito na Rua 566 n.º 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, CEP.: 27.215-390.\r\n\r\n3- Informações, dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581 e 3347-2546. (Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL).\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/10\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 25/05/2010 às 09h:00min, licitação para aquisição de fornecimento parcelado de reagentes p/realização de exames de laboratório imunohormônio, c/cessão gratuita de equipamento. Processo n.º 0324/10. O Edital poderá ser retirado no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Volta Redonda: www.portalvr.com/servicos/licitacao. (Edson da Silva Alvarenga - Pregoeiro).\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01210\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 24/05/2010 às 09h:00min, licitação para aquisição de 02 (dois) veículo tipo passeio, total flex e 01 (um) veículo tipo VAN, turbo diesel . Processo n.º 0457/10. O Edital poderá ser retirado no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Volta Redonda: www.portalvr.com/servicos/licitacao. (Edson da Silva Alvarenga - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 955417. Empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "955539": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 72/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 70, de 7 de maio de 2010 (DOERJ - 10/5/2010), que divulga a escala de plantão judiciário de 2º Grau para junho no âmbito deste Tribunal, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada no dia 3 de dezembro de 2009, que deferiu fruição de férias ao desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, no período de 10 de maio a 8 de junho de 2010, e a escala de férias de que trata a Portaria Nº 65, de 29 de abril de 2010 (DOERJ - 30/4/2010), conferindo-lhe férias no período de 21 a 30 de junho do ano em curso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 70/2010 para ESCALAR o desembargador FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA em substituição ao desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, na semana do plantão judiciário compreendida entre os dias 7 e 14 de junho de 2010.\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 955539" ], "955261": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 869 /2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00527-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARITA PASQUINELLI CASTELLO OLIVEIRA, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 27/04/2010, dia anterior ao implemento de 70 (setenta) anos de idade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPRTARIA Nº 905/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2114-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ELISABETH NUNES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 955261" ], "955289": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 877/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA FABIOLA NUNES CANTARINO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esportaria entra em vigor a partir de 3 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 878/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLÁUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente. \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 880/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARCELO DE MELLO TAVARES do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2006;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 882/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 883/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor JOSUEL FERREIRA DA SILVA, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 884/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA DE MELO PESSOA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais; \r\n\r\nII-Removê-lo da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, no Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 5 de maio de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 885/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE SIMÕES LOPES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE SIMÕES LOPES para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 886/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ARIANA ALVES CAMPOS CARVALHO DE FARIA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ARIANA ALVES CAMPOS CARVALHO DE FARIA , para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 887/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA DE QUEIROZ BATISTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03 do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 888/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ZELIA MARIA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA, da função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03 do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 889/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA SANTANA NUNES DA SILVA, do Gabinete da Secretaria Judiciária para lotá-lo na Seção de Recursos;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 904/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Recursos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO CARGO SUBSTITUTO\r\n\r\nSEREC Chefe de Seção Angela Maria Rigueira \r\n\r\nCapistrano\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 894/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 1º de maio de 2010;\r\n\r\nIII - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, na Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 955289" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "955629": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - 58220 - CURSO NOTA FISCAL ELETRONICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nADRIANA FREITAS MATEUS - 64505 - CURSO DEPARTAMENTO DE PESSOAL - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nADRIANA SILVA DE SOUSA - 80829 - TURMA PRF: TRÂNSITO - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO - 63541 - MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO - 63541 - MÓDULO DE AUDITORIA - VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO - 63541 - MÓDULO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVELCOM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO - 63541 - MÓDULO DE CONTABILIDADE AVANÇADO - VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO - 63541 - MÓDULO DE FINANÇAS PÚBLICAS - VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TIAGO - 63541 - MÓDULO DE RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE FRANÇA DA SILVA - 73580 - CURSO GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA FAIA - 61344 - CURSO FILOSOFIA DO DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA FAIA - 61344 - CURSO SOCIOLOGIA JURÍDICA - VÁLIDO\r\n\r\nANA MARGARIDA PEREIRA PINTO - 73350 - CURSO DE PREP.P/BANCA EXAMIN.DO PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA (17/03/2006)- VÁLIDO\r\n\r\nANA MARGARIDA PEREIRA PINTO - 73350 - CURSO DE PREP.P/BANCA EXAMIN.DO PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA (23/03/2006)- VÁLIDO\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA - 67180 - CURSO CURRÍCULO SEM SEGREDO - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA - 67180 - CURSO POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA - 67180 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA - 67180 - SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nANA PAULA AMORIM DE OLIVEIRA - 67180 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - CURSO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nANDREA ROCHA OLIVEIRA -200204 - CURSO EDUCAÇÃO INCLUSIVA - VÁLIDO\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - CURSO TÉCNICAS DE ATENDIMENTO A CLIENTES - VÁLIDO\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - CURSO TRABALHO EM EQUIPE: EFICÁCIA E PRODUTIVIDADE - VÁLIDO\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - VI PROGRAMA DE AMBIENTAÇÃO P/NOVOS SERVIDORES - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - CURSO CONVÊNIOS: DA SOLIC. À PRESTAÇÃO DE CONTAS - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - CURSO GERENCIAMENTO DE EVENTOS - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA\r\n\r\nANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - CURSO GESTÃO DO DESEMPENHO - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - CURSO RACIONALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - 81868 - CURSO TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nBIANCA SUAREZ QUINTANS SARAIVA - 72729 - MÓDULO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nCAMILA DOLAVALE MAYWORM - 81558 - TURMA ISS NOVA IGUAÇU - AUDITORIA FISCAL - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE ADM.FINANC. E ORÇAMENTÁRIA+LEI RESP.FISCAL - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE ADM.REC.HUMANOS E ORGAN&MÉTODOS - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXERC. - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE DIREITO DE EMPRESA TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE DIREITO PENAL - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE LEI 8112/90 - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO FORÇADA E PROC. CAUTELAR - VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - MÓDULO DE PROCESSO PENAL - VÁLIDO\r\n\r\nCAROLINE DOS REIS AMARAL - 76074 - CURSO PREPARATÓRIO P/ CONCURSO DO MPT-DISCIPLINAS JURÍDICAS - VÁLIDO\r\n\r\nCEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA - 47228 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO LEGISLAÇÃO DO ICMS RJ - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DE DIR. PROC. TRAB. EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIR. CONSTIT. EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIR.ADMIN. EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO ADMIN. FINANC. E ORÇAMENT. EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO ADMIN. FINANC. E ORÇAMENT. TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO CONTABILIDADE EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIREITO CONSTITUC. EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIR. PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIR. PREVIDENCIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIR. TRAB. E PROC. TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIR. TRIBUTÁRIO EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO CONTABILIDADE AVANÇADA - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO ESTATÍSTICA - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO CONTABILIDADE BÁSICA - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO RAC. LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO MATEMÁTICA FINANCEIRA - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIR. CONSTITUCIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO ADM. REC.HUMANOS E ORGANIZAÇÃO & MÉTODOS TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nCHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA - 81876 - MÓDULO DIR. ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA JIQUIRIÇÁ RAMOS - 81744 - TURMA MPE - TÉC.ADM- DIR.ADM, INFORM, PORT, ORG.MPE/PGJ - VÁLIDO\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA MÜLLER - 39519 - CURSO REVISÃO E COPIDESQUE - VÁLIDO\r\n\r\nCLAYTON JOSE FRANCO BRANDÃO - 77909 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - TURMA BACEN ANALISTA - ECONOMETRIA, OP.BANC E CTB INST.FINANC. - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - TURMA BACEN ANALISTA - FINANÇAS, MACRO E MICROECONOMIA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - TURMA BACEN ANALISTA - PÓRT, DISC.DIREITO, ADMIN, SIST.FINANC.NAC. - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - TURMA MOD.RES.INSS - ADM. PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - TURMA MOD.RES.INSS - AUDITORIA E CONTABILIDADE AVANÇADA - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - TURMA MOD.RES.INSS - DISCIP.DIR., CONTAB, CUSTOS, AUDIT, ÉTICA, INFOR - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DELLA NINA - 81574 - TURMA MOD.RES.INSS - ECONOMIA E FINANÇAS - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nDANIELA FERNANDES DOS SANTOS HERMES ROCHA - 64920 - CURSO ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS - VÁLIDO\r\n\r\nDELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA - 65080 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nDENISE GARIBALDI MESQUITA - 74381 - LEGISLAÇÃO APLICADA Á GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nDIANA GEORGE FREIHAS - 81965 - MÓDULO LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nDIANA GEORGE FREIHAS - 81965 - MÓDULO MATEMÁTICA P/CONCURSOS - VÁLIDO\r\n\r\nDIANA GEORGE FREIHAS - 81965 - MÓDULO RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nDIANA GEORGES FREIHA - 81965 - MÓDULO DE MATEMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nDOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS - 81108 - CURSO RETA FINAL AGU - DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - 2º FÓRUM DE EMPREGABILIDADE PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - CURSO DE ORATÓRIA - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - CURSO DE ORATÓRIA - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - FALANDO EM PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO PERLINGEIRO CHAMI - 66915 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nELIZABETH FAUSTINO DA SILVA - 48534 - CURSO TUTORIA NO ENSINO A DISTANCIA - VÁLIDO\r\n\r\nELIZABETH FAUSTINO DA SILVA - 48534 - INTRODUÇÃO AO E-LEARNING - VÁLIDO\r\n\r\nEVANDRO JOSE SILVA BELMIRO - 45624 - CURSO DE COMBATE COM FACAS - VÁLIDO\r\n\r\nEVANDRO JOSE SILVA BELMIRO - 45624 - CURSO NOTA FISXCAL ELETRONICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nEVANDRO JOSE SILVA BELMIRO - 45624 - CURSO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nEVANDRO JOSE SILVA BELMIRO - 45624 - CURSO SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA CALDAS RIBEIRO - 74799 - CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA ELISA SILVA RAMPINI - 75698 - CURSO MPF-DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA PELAGATTI DOS SANTOS - 81353 - CURSO CARREIRA FISCAL - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA PELAGATTI DOS SANTOS - 81353 - CURSO CARREIRA FISCAL (COM.INTERN, CONTAB, ECONOMIA, FINANÇAS) - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA FONTOURA LEIRINHA - 80390 - LEGISLAÇÃO EXERCÍCIOS P/CONCURSO TJ - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA FONTOURA LEIRINHA - 80390 - MÓDULO DE INFORMÁTICA TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA FONTOURA LEIRINHA - 80390 - TURMA MARATONA TJ- DIR.ADM, CONST, PORTUGUES, CODJERJ, ESTAT. - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - 5º CONGRESSO AMIL DE MEDICINA - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - 6º CONGRESSO AMIL DE MEDICINA - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - 7º CONGRESSO AMIL DE MEDICINA - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - CURSO EMERGÊNCIA DE VIAS AÉREAS - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - CURSO EMERGÊNCIAS CARDIOLOGICAS - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - CURSO GESTÃO EM SAÚDE - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - PROGR. DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM MEDICINA INTERNA - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - VÁLIDO\r\n\r\nFLAVIA TELLES MOREIRA - 201030 - TEAL - TREINAMENTO EXPERIMENTAL AO AR LIVRE - VÁLIDO\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA - 81549 - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nFRANCISCO DUARTE ROSA - 24090 - CURSO FORMAÇÃO DE PREGOEIRO - VÁLIDO\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN - 38857 - CURSO A BUSCA DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN - 38857 - CURSO NOTA FISCAL ELETRONICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN - 38857 - CURSO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN - 38857 - CURSO SEGURANÇA DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN - 38857 - CURSO SEGURANÇA PRIVADA - VÁLIDO\r\n\r\nGILBERTO GOMES MILLAN - 38857 - CURSO SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nGILDA DOS SANTOS BRAGA GONÇALVES - 39659 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO - 47309 - CURSO CRIMES CONTRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO - 47309 - CURSO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO - 47309 - CURSO SEGURANÇA PRIVADA - VÁLIDO\r\n\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO - 47309 - CURSO SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nGISELE BASTOS STIVANELLO - 63533 - CURSO NOTA FISCAL ELETRONICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nGRACE ALVES FERREIRA - 24511 - I CONGR. BRASILEIRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA\r\n\r\nGRACE ALVES FERREIRA - 24511 - R.P.G. NÍVEL II - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA\r\n\r\nGUILHERME BAHIA GANIN JUNIOR - 77038 - CURSO INTENSIVO II DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nGUILHERME FREITAS FREIRE - 76520 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO LOPES - 67342 - CURSO GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nHELISIAR RANDAL DE SOUZA - 69825 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nHELISIAR RANDAL DE SOUZA - 69825 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAUJO - 71277 - CURSO DE MACROECONOMIA - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAUJO - 71277 - MÓDULO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAUJO - 71277 - MÓDULO ADMINISTRAÇÃO GERAL - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAUJO - 71277 - MÓDULO AUDITORIA - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAUJO - 71277 - MÓDULO COMERCIO INTERNACIONAL - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAUJO - 71277 - MÓDULO INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nINGRID FRANKLIN ARAUJO - 71277 - MÓDULO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - VÁLIDO\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA ALVES DO BANHO - 68179 - CURSO METODOLOGIA - TÉCNICAS DE LEITURA E O TEXTO JURÍDICO - VÁLIDO\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA ALVES DO BANHO - 68179 - CURSO RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nISAÍAS SILVA LOURENÇO - 80110 - RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO - VÁLIDO\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - MÓDULO LEGISLAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - TRURMA 3257: DIR.ADMIN, CONSTIT, TRAB, PROC.TRAB, PORT, REDAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - TURMA 2895: DIR.CONSTIT, ADMIN, PORT, MATEM, RAC.LÓG. - VÁLIDO\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - TURMA 3144: DIR.CONSTIT, ADMIN, PORT, MATEM, RAC.LÓG. - VÁLIDO\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - TURMA 3905: DIR.ADMIN, CONST, TRAB, PROC.TRAB, PORT/RED, INFO, RAC.LÓG. - VÁLIDO\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - CURSO DE PRÁTICA CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO\r\n\r\nJEANE DE CASTRO MOREIRA - 71340 - TURMA REGULAR EXTENSIVO DIREITO PRIVADO ESPECIAL - VÁLIDO (RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIORMENTE FEITA EM DO)\r\n\r\nJEANE DE CASTRO MOREIRA - 71340 - TURMA RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS: DIR.ADMIN., PROC.CIVIL., PENAL, CONSTIT., CIVIL, TRIBUT., EMPRES., PROC.PENAL - VÁLIDO (RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIORMENTE FEITA EM DO)\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA - 76783 - MÓDULO DE CONTABILIDADE BÁSICA - VÁLIDO\r\n\r\nJOANA MARA SANTOS - 76589 - CURSO PREPARATÓRIO P/EXAME DA OAB - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO - 201448 - III SIONU - SIMULAÇÃO DA ONU - CURSO DE RELAÇAÕES INTERNACIONAIS (01/06/2003) - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nJOÃO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO - 201448 - III SIONU - SIMULAÇÃO DA ONU - CURSO DE RELAÇAÕES INTERNACIONAIS (30/05/2004) - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nJOÃO RENDA LEAL FERNANDES - 80187 - CURSO ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO RENDA LEAL FERNANDES - 80187 - CURSO GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO RENDA LEAL FERNANDES - 80187 - TURMA P/EXAME DA OAB-DISCIPLINAS NA ÁREA DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nKATIA MAGNA URBANO LIMA - 61913 - CURSO GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nLARA BAPTISTA VIDAURRE - 72206 - CURSO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nLENA ESPÍNDOLA GUIMARÃES MARTINS - 48496 - CURSO RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nLENAWAINE BARBOSA DE MELLO - 53163 - CURSO DE GESTÃO PÚBLICA DO JUDICIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nLILIAN WALSH TEIXEIRA - 74780 - CICLO DE PALESTRAS - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS REQUISITADOS NO PRAZO, COMPROVANDO QUE A AÇÃO DE TREINAMENTO FOSSE COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERRESSE DO TRT/RJ (RETIFICAÇÃO DE DOERJ ANTERIOR COM DEFERIMENTO)\r\n\r\nLILIAN WALSH TEIXEIRA - 74780 - GESTÃO EM RECURSOS HÍDRICOS - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nLILIAN WALSH TEIXEIRA - 74780 - MÓDULO DIREITO CIVIL EXERCÍCIOS P/TRT - VÁLIDO\r\n\r\nLÍVIA MARQUES DOS SANTOS LEITE - 80179 - CURSO JURIDICO-DISCIPL. DE DIREITO, RAC.LÓGICO, PORTUGUÊS, INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nLUANA SOUZA ARAÚJO - 78913 - CURSO PREP.P/EXAME DA OAB - DIREITO E PREOCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIA MARIA FERREIRA VALENTE - 49956 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIA MARIA FERREIRA VALENTE - 49956 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA SOUSA - 53465 - CURSO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA SOUSA - 53465 - CURSO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA SOUSA - 53465 - CURSO SEGURANÇA PÚBLICA - VÁLIDO\r\n\r\nLUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA - 81620 - CURSO DE CONTABILIDADE - VÁLIDO\r\n\r\nLUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA - 81620 - I SEMIN.FORM.INIC. E CONTIN: DILEMAS E PARADIGMAS DE EDUC.PROF. - VÁLIDO\r\n\r\nLUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA - 81620 - TURMA MPE TÉC.: PORT, INFO, DISCIP.DIREITO, ORG.MEP - VÁLIDO\r\n\r\nLUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA - 81620 - TURMA TJ EXERC: PORT, CODJERJ, ESTAT,DIR.ADM - VÁLIDO\r\n\r\nLUIS CARLOS ALMINHAS - 44172 - TREINAM. DE INTROD. AO DESENV. JAVA EE OPEN SOURCE - MÓDULO INTRODUÇÃO AO JCOMPANY DEVELOPER SUITE - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO - 43109 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCIA FONSECA ROCHA - 54712 - CURSO DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nMARCIA FONSECA ROCHA - 54712 - CURSO ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO \r\n\r\nMARCIO MENDONÇA RAMOS - 79995 - CURSO OAB 2ª FASE - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORREA BARBOSA - 79251 - TURMA PRF EXERCÍCIOS : TRÂNSITO - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ (RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA ANTERIORMENTE EM DOERJ COMO VÁLIDO)\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES - 48127 - CURSO A BUSCA DA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA MENDES - 75566 - CURSO INTENSIVO I - DISC. DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA DO CARMO FONTOURA - 81167 - CURSO DE FINAL DE SEMANA - PALESTRA - WILLIAM DOUGLAS - 2008:PALESTRA P/CONCURSO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nMARIA DO CARMO FONTOURA - 81167 - CURSO DE MEDIAÇÃO SISTEMICO INTEGRATIVA - VÁLIDO\r\n\r\nMARIO DE ANDRADE - 57002 - SEMANA JURÍDICA GRATUITA - VÁLIDO\r\n\r\nMARIO DE ANDRADE - 57002 - XIV SEMANA JURÍDICA GRATUITA - VÁLIDO\r\n\r\nMICHELLE SAMPAIO OLIVEIRA - 69310 - CURSO REGULAR - DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nMONICA VITOR LOBATO - 81493 - CURSO BÁSICO - DISC. DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nMONICA VITOR LOBATO - 81493 - CURSO CARREIRAS TRABALHISTAS - DISC. DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nMONICA VITOR LOBATO - 81493 - CURSO TRABALHO - DISC. DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nNAJLA RODRIGUES ABBUDE - 81094 - CURSO DE EXTENSÃO P/CARREIRA JURÍDICA - DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nNAJLA RODRIGUES ABBUDE - 81094 - CURSO INTENSIVO REGULAR - DISC. DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nPATRICIA FALCÃO - 70289 - TURMA PREPARATÓRIA P/TRF - DISC. DE DIREITO E PORTUGUES - VÁLIDO\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE ABREU - 81400 - CURSO INTENSIVO I - DISC. DE DIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nPAULA MENDES FALCÃO - 79790 - TURMA MPE/RJ - TÉC.ADM. - RETA FINAL - VÁLIDO\r\n\r\nPAULA MENDES FALCÃO - 79790 - TURMA MPE/RJ- TÉC. ADMIN.-RETA FINMAL-ORG. DO MEP - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nPAULA MENDES FALCÃO - 79790 - TURMA MPE/RJ- TÉCNICO ADMIN. - VÁLIDO\r\n\r\nPAULA MENDES FALCÃO - 79790 - TURMA MPE/RJ- TÉCNICO ADMIN.- ORG DO MPE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nPEDRO SERGIO LOPES DA SILVA - 56650 - CURSO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - CURSO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - CURSO DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - CURSO ÉTICA EMPRESARIAL - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - CURSO INTRODUÇÃO AO GNU/LINUX - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - CURSO POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - CURSO RECURSOS HUMANOS - VÁLIDO\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - CURSO RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nRAUL ALVES SANTANA JUNIOR - 203904 - CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCENDIO - VÁLIDO\r\n\r\nRAUL ALVES SANTANA JUNIOR - 203904 - CURSO DE FOTOGRAFIA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nRAUL ALVES SANTANA JUNIOR - 203904 - CURSO INTRODUÇÃO AO LINUX - VÁLIDO\r\n\r\nRAUL ALVES SANTANA JUNIOR - 203904 - CURSO PHOTOSHOP - VÁLIDO\r\n\r\nREBECA CRUZ QUEIROZ - 79871 - MÓDULO DE RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO\r\n\r\nREGINA RAMOS VALENTE - 67814 - SEMINÁRIO ARQUIVOS NOTARIAIS E JUDICIAIS - VÁLIDO\r\n\r\nRENATA FERNANDES ROCHA - 79200 - TURMA REGULAR SEMANAL TRABALHO - VÁLIDO (RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA ANTERIORMENTE EM DOERJ COMO DEFERIMENTO AUTOMÁTICO) \r\n\r\nROBERTA VAZ DE MELLO FRANÇA RIBEIRO - 76171 - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO (10/05/2008)- VÁLIDO\r\n\r\nROBERTA VAZ DE MELLO FRANÇA RIBEIRO - 76171 - CURSO DE RACIOCÍNIO LÓGICO (22/12/2007) - VÁLIDO\r\n\r\nROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA - 40193 - TURMA FISCAL BÁSICO - DISC.DIREITO, PORT, CONTAB, ESTAT, MATEM - VÁLIDO\r\n\r\nROGÉRIO RUIZ DE FREITAS - 57193 - CURSO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nROGÉRIO RUIZ DE FREITAS - 57193 - CURSO RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nROGÉRIO RUIZ DE FREITAS - 57193 - SEMANA JURÍDICA GRATUITA - VÁLIDO\r\n\r\nROGÉRIO RUIZ DE FREITAS - 57193 - XIV SEMANA JURÍDICA GRATUITA - VÁLIDO\r\n\r\nROGIANE BELÉM DIAS - 81957 - MÓDULO DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nROGIANE BELÉM DIAS - 81957 - MÓDULO DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nROGIANE BELÉM DIAS - 81957 - MÓDULO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nROGIANE BELÉM DIAS - 81957 - MÓDULO INFORMÁTICA EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nROGIANE BELÉM DIAS - 81957 - MÓDULO LEGISLAÇÃO TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nROGIANE BELÉM DIAS - 81957 - MÓDULO PORTUGUES EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nROGIANE BELÉM DIAS - 81957 - MÓDULO RACIOCÍNIO LÓGICO EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nRONALDO MILIANTE DE MELO - 79774 - CURSO DE INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nRONALDO MILIANTE DE MELO - 79774 - CURSO DE INFORMÁTICA MÓD III - VÁLIDO\r\n\r\nRONALDO MILIANTE DE MELO - 79774 - CURSO DE INFORMÁTICA MOD. IV - VÁLIDO\r\n\r\nRONALDO MILIANTE DE MELO - 79774 - CURSO DE LEGISLAÇÃO DO ICMS-RJ - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nSANDRA REGINA VILAR DE MACEDO - 70874 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO TOLEDO - 33790 - CURSO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nSERGIO BARBOSA DE SOUSA - 56952 - CURSO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nSERGIO BARBOSA DE SOUZA - 56952 - CURSO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nSERGIO BARBOSA DE SOUZA - 56952 - CURSO RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nSERGIO DA SILVA FEITOSA - 38393 - SEMINÁRIO INTERNACIONAL OIT/EMATRA-RJ - VÁLIDO\r\n\r\nSILVANA MARTINS CAMILO DE AGUIAR ANDRADE - 69302 - CURSO TEORIA E PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE VOTOS - VÁLIDO\r\n\r\nSILVIA COSTA NASCIMENTO - 78620 - CURSO RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nSIMONI SILVEIRA DUTRA ANDRADE - 57134 - CURSO LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS - 42234 - CURSO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS - 42234 - CURSO CURRÍCULO SEM SEGREDO - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS - 42234 - CURSO ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS - 42234 - CURSO ENTREVISTA: COMO ENCARÁ-LA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPASTÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE, COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS - 42234 - CURSO POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO\r\n\r\nSONIA REGINA SANTOS - 42234 - DINÂMICA E TESTES NA SELEÇÃO - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ, SIMULTANEAMENTE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.\r\n\r\nSORAIA CRISTINA SOUZA NACUR - 45942 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nTANIA DE FATIMA CARNEIRO NARCISO - 75019 - CURSO DE ORATÓRIA - VÁLIDO\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES PARREIRA - 66869 - CURSO REGULAR PREPARATÓRIO P/CARREIRA INICIAL DO MP - VÁLIDO\r\n\r\nTHAIS RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA - 80250 - TURMA PREPARATÓRIA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA ARAÚJO DA GAMA - 73270 - CURSO ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - VÁLIDO\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJÓ - 64807 - CURSO NOTA FICAL ELETRÔNICA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nVERONICA EVARISTO DE ALMEIDA SOARES - 61840 - CURSO RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nWANDA HELENA TEIXEIRA RODRIGUES PAGY - 203378 - CURSO CONTRATAÇÃO DIRETA - NÃO VÁLIDO, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR NÃO SE ENCONTRA CEDIDO PARA ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADALINDA MENDES DE MATOS - 79715 - CURSO DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA-CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nADMAR LINO DA SILVA - 48860 - CURSO EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nADMAR LINO DA SILVA - 48860 - NOVA LEI DE FALÊNCIA - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - CIR-CURSO DE INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - CPI-CURSO DE PORTUGUES INTERMEDIÁRIO (30/07/2007) - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - CPI-CURSO DE PORTUGUES INTERMEDIÁRIO (29/09/2007) - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - INTENSIVÃO DE INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nAMANDA LORENA MOURA GUEDES PEREIRA - 80977 - REDAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nAMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA REIS - 68101 - PAT-PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nAMELIA PATRICIA CORREA - 72699 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS RODRIGUES OLIVEIRA - 43915 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LESSA - 75043 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LESSA - 75043 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LESSA - 75043 - LINGUA PORTUGUESA - VÁLIDO\r\n\r\nCAMILLI PINTO NOGUEIRA - 59803 - PAT-PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nCESAR OBERG RIBEIRO - 200549 - PAT-PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO PRADO VELOSO - 63274 - PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nCLAYTON JOSÉ FRANCO BRANDÃO - 77909 - CURSO TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nCONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA - 63215 - EXECUÇÃO FISCAL/EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA - VÁLIDO\r\n\r\nDANIEL DE FARIA SIMÕES - 82350 - CPI: CURSO DE PORTUGUÊS INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nDANIEL DE FARIA SIMÕES - 82350 - RLM: RACIOCÍNIO LÓGICO- MATEMÁTICO PARA O TRT - VÁLIDO\r\n\r\nDANIEL DE FARIA SIMÕES - 82350 - RLM: RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO - VÁLIDO\r\n\r\nDANIEL DE FARIA SIMÕES - 82350 - TRE - TÉCNICO JUDICIÁRIO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nDANIEL DE FARIA SIMÕES - 82350 - TRF 2ª REGIÃO - ANALISTA ADMINISTRATIVO - NOITE - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO DA SILVA - 82171 - ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO DA SILVA - 82171 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS - VÁLIDO\r\n\r\nFABIANA ALVES LOPES LEAL - 76953 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS - VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO LOPES DE CARVALHO - 73180 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nFÁBIO LOPES DE CARVALHO - 73180 - BROFFICE.ORG - WRITER 2.1 BÁSICO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA DECNOP SILVA ROSSI - 82597 - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA DECNOP SILVA ROSSI - 82597 - MÓDULOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDA DECNOP SILVA ROSSI - 82597 - MÓDULOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXERCÍCIOS E DIREITO EMPRESARIAL EXERCÍCIOS - VÁLIDO\r\n\r\nGUILHERME TELES PEÇANHA - 82570 - TRT ANALISTA: TEORIA E EXERCÍCIOS - MANHà - VÁLIDO\r\n\r\nGUILHERME TELES PEÇANHA - 82570 - TRT EXERCÍCIOS - MANHà - VÁLIDO\r\n\r\nGUILHERME TELES PEÇANHA - 82570 - TURMA TRT - VÁLIDO\r\n\r\nGUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN - 72516 - SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nGUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN - 72516 - SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO BIODIREITO - VÁLIDO\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO MARRA - 76759 - MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I E DIREITO ADMINISTRATIVO II - VÁLIDO\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO MARRA - 76759 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I E DIREITO CONSTITUCIONAL II - VÁLIDO\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO MARRA - 76759 - MÓDULO DE PROCESSO DO TRABALHO I E PROCESSSO DO TRABALHO II - VÁLIDO\r\n\r\nISIS ALMEIDA PEREIRA - 74462 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - DIREITO AMBIENTAL: TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nKARLA DINIZ DE LIMA - 74543 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGISTICA DE SUPRIMENTOS - VÁLIDO\r\n\r\nKATIA TEIXEIRA DE PINHO - 58254 - CURSO DE EXCEL 2007 - VÁLIDO\r\n\r\nKÁTIA TEIXEIRA DE PINHO - 58254 - CURSO DE EXCEL XP - VÁLIDO.\r\n\r\nKATIA TEIXEIRA DE PINHO - 58254 - CURSO DE WINDOWS ME - VÁLIDO\r\n\r\nKATIA TEIXEIRA DE PINHO - 58254 - CURSO DE WORD XP (13/02/2010)- VÁLIDO\r\n\r\nKATIA TEIXEIRA DE PINHO - 58254 - CURSO DE WORD XP (23/11/2009) - VÁLIDO\r\n\r\nLENA ESPINDOLA GUIMARÃES MARTINS - 48496 - MÓDULO DIGITAÇÃO DO CURSO DE INFORMÁTICA - VÁLIDO\r\n\r\nLUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA - 81620 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DO TRT/RJ - VÁLIDO\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA - 60860 - SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO DIREITO CIVIL - VÁLIDO \r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA - 60860 - SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA SILVA - 56219 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA SILVA - 56219 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS FERREIRA - 47503 - FUNDAMENTOS EM GERÊNCIA DE PROJETOS - VÁLIDO \r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA COUTO - 74128 - CURSO DE ESCRITA E REDAÇÃO - VÁLIDO\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA COUTO - 74128 - CURSO DE GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO \r\n\r\nMONICA SOARES CAZZOLA - 45071 - CURSO DE SENTENÇA TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nNORBERTO MIGUEL DE SOUZA JÚNIOR - 67113 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: EMPREGADO DOMÉSTICO - VÁLIDO\r\n\r\nPIETRO COELHO BARBOSA VALERIO - 70866 - CURSO REGULAR EXTENSIVO - VÁLIDO\r\n\r\nRANGEL SANTOS DA SILVA - 82686 - CURSO PREPARATÓRIO: TÉCNICO TRE - VÁLIDO\r\n\r\nREGINA KATIA DA SILVA FERRARI - 35955 - CURSO DE SENTENÇA (PREPARATÓRIO PARA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO JUIZ DO TRABALHO) - VÁLIDO\r\n\r\nREINALDO CRESPO GOMES - 72451 - DIREITO AMBIENTAL - VÁLIDO\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA FUMAGALLI - 54313 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nRUTH BASTOS GOMES ALMEIDA DA CUNHA JULIANELLI - 69566 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CONHECIMENTO - VÁLIDO\r\n\r\nSANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS - 56456 - MÓDULO DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nSANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS - 56456 - MÓDULO DIREITO DO TRABALHO + OJS - VÁLIDO\r\n\r\nSELMA ALVARES DE ARAUJO - 80780 - CURSO ANALISTA DO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nSILVANA MIRANDA CARVALHO - 72265 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - VÁLIDO\r\n\r\nSILVANA MIRANDA CARVALHO - 72265 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO\r\n\r\nSTEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA - 82384 - MÓDULOS PREPARATÓRIOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nSTEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA - 82384 - MULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS: MÓDULOS PREPATÓRIOS - VÁLIDO\r\n\r\nSTEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA - 82384 - MULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS: MÓDULOS PREPATÓRIOS - VÁLIDO\r\n\r\nTATIANA SALZER RODRIGUES DIAS - 69507 - CURSO RETA FINAL ANALISTA JUDICIÁRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO SILVA - 76724 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO SILVA - 76724 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA - 81787 - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA - 81787 - CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA - 81787 - CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA - 81787 - CURSO PREPARATÓRIO P/ TRT - TÉC.JUD. - VÁLIDO\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA - 81787 - TURMA TRT - TÉCNICO - TEORIA - VÁLIDO\r\n\r\nVALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA - 67725 - BROFFICE.ORG - WRITER 2.1 BÁSICO - VÁLIDO\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJO - 64807 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJO - 64807 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nVERA NEIDE FERRO DE OLIVEIRA DA PAZ - 203335 - CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nVERA NEIDE FERRO DE OLIVEIRA DA PAZ - 203335 - CURSO NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nVERA NEIDE FERRO DE OLIVEIRA DA PAZ - 203335 - CURSO NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nVERA NEIDE FERRO DE OLIVEIRA DA PAZ - 203335 - PAT-PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIANE ADAHIL RAMALHO - 65102 - MÓDULO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIANE ADAHIL RAMALHO - 65102 - PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nVIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA - 72575 - CURSO: TURMA TRT ANALISTA - SÁBADO - VÁLIDO\r\n\r\nWALDYR CERQUEIRA ROMERO DE FIGUEIREDO - 71064 - PAT-PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO CONSTANTINO - 78280 - CURSO REGULAR PARA O TRT - VÁLIDO\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO CONSTANTINO - 78280 - CURSO RETA FINAL ANALISTA JUDICIÁRIO TRT - VÁLIDO\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 955629" ] } }, "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": { "Atos": { "955579": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 07/05/2010\r\n\r\nSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nDesembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0003495-54.2010.5.01.0000 PADMag\r\n\r\nAcusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcusado: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0003495-54.2010.5.01.0000 PADMag\r\n\r\nAcusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcusado: Exmo. Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 07/05/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0003487-77.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB Adv: Mario Henrique Guimaraes Bittencourt OAB: RJ110415D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Edson de Souza Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 955579" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "954891": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003373-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Agdo: Gutierre de Souza Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gutierre de Souza Ferreira, Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003392-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimara da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosimara da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003388-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Gomes Paim [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Rubem Berta, Gol Transportes Aereos S.A., Jorge Luiz Gomes Paim, Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperacao judicial, VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003403-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ORIVALDO NOVAIS MAIA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ORIVALDO NOVAIS MAIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003407-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Luiz Salgado de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson Luiz Salgado de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003398-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eraldo Falcao Sampaio, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003389-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003387-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César de Andrade Elias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Júlio César de Andrade Elias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003405-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO CAVALCANTE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIO CAVALCANTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003394-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Gomes Martins [Adv. MOISÉS JACOB MIZRAHY (OAB: RJ 104994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003406-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilson Retameiro Salvate [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Valdemir Santos Fiaz [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilson Retameiro Salvate, Valdemir Santos Fiaz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003367-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Agdo: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Agdo: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003391-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003377-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Jose Moreira Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda., Jose Moreira Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003381-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Agte: Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Silveira de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Silveira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003395-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIZABETH SULLEIMAN KAHWAGE [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO GEORGES KHOURY [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MAURICIO GEORGES KHOURY\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003397-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denilson Fagundes Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003317-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz da Silva e Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda/Recuperacao Jud, Jose Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003288-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003307-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Gaspar Damaceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Gaspar Damaceno, Organização Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003390-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vagner Ferreira Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Safety Informática Ltda. - ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Safety Informática Ltda. - ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003368-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Augusto Franca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Augusto Franca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003393-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivari de Andrade Rita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003366-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Teotonio Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Everaldo Teotonio Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 954891" ], "954940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0253800-28.2002.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELIA REGINA DA MOTA VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Cristina Queiroz Milheiro [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Cristina Queiroz Milheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-70.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco de Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina Vasconcelos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Crispim Martins [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Crispim Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2006.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Rcdo: WF Vigilancia Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Fernando Gonçalves [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Fernando Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-43.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Ebgdo: Laboratorio Pfizer Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2001.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.1999.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Ebgdo: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Ebgdo: Antonio Marcos Guimaraes, Ebgdo: Artur Monteiro Correia Sales, Ebgdo: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Ebgdo: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-30.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Francelino da silva Junior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francelino da silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077200-96.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Tavares Barbosa Valverde [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barilla do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Tavares Barbosa Valverde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100401-37.2008.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: EPE EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio de Almeida Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Agdo: Agafer Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EPE EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-07.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Ebgte: Globalsea Logistica e Offshore Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diney Bergman [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Equipemar Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Themis Carneiro Lima [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Ebgte: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Themis Carneiro Lima [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Ebgdo: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044201-20.2004.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Carioca de Ensino Superior-Acesu [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Barbara Helena Conceicao dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Ebgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Ebgdo: Associacao Carioca de Ensino Superior-Acesu [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Carlos Martiniano Peixoto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Carlos Martiniano Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-79.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Paulo Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Valterli Ferreira Rangel [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente de Paulo Nascimento Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-50.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Cleuza Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-21.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos do Carmo Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-91.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amelia Valladao Penha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amelia Valladao Penha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar d Annunciacao [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: BR - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Guaira Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar d Annunciacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Serpa [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BMG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0245300-26.2005.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vilma Conceicao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-23.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Péricles Memória Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Péricles Memória Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228100-27.2006.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-61.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Oyama Paulo Amorim Celestino Teixeira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oyama Paulo Amorim Celestino Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2004.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO, Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2004.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgte: Universidade do Estado do rio de janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CHRISTIANE PINHEIRO DE CARLE [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Ebgdo: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Roberto Carlos Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Carlos Rodrigues . \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Biscaia Raposo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Rafael Rocha dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Rocha dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Rocha dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2005.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Mike Porto Distribuidora de Doces Ltda.ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Rcdo: Jose Alexandre Vieira Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-45.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Maria Nogueira Gama [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Maria Nogueira Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A. RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. RIO. \r\n\r\nProcesso: 0263200-92.1990.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILDA CAZUCO RISHI DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - EM LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-45.1994.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: CX PREV F SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR BANCO BANERJ SA). \r\n\r\nProcesso: 0101200-73.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-12.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Dias da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Ebgdo: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alicio Ferreira Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 954940" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "TRIBUNAL PLENO": { "Atos": { "955564": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 12/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 6 de maio 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento do cargo vago de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1º lugar - Eduardo Henrique Elgarten Rocha\r\n\r\n2º lugar - Maurício Madeu\r\n\r\n3º lugar - Monica de Almeida Rodrigues\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento do cargo vago de Juiz Titular da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nJosé Augusto Cavalcante dos Santos\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento do cargo vago de Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon\r\n\r\n4. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento do cargo vago de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPatrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n5. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento do cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, com os remanescentes da 2ª lista de merecimento e\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial\r\n\r\nId: 955564" ] } }, "Órgão Especial": { "Atos": { "954914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcessos julgados na Sessão de 08/04/2010:\r\n\r\nTRT-0167500-30.2009.5.01.0000 (CC) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Suscitante: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. DECISÃO: \"(...), por unanimidade, declarar a competência do MM. Juízo Suscitante (14ª VT/RJ) para processar e julgar a ação (...).\"\r\n\r\nTRT-0139700-27.2009.5.01.0000 (CC) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Suscitante: Exmo. Damir Vrcibradic Suscitado: Exmo. Desembargador Presidente da Quarta Turma do TRT 1ª Região. DECISÃO: \"(...), por unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência suscitado, pelo Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcbradic (...).\"\r\n\r\nTRT-0297800-80.2009.5.01.0000 (CC) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Suscitado: MM.Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. DECISÃO: \"(...), por unanimidade, julgar improcedente o conflito de competência suscitado pelo MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, declarando a sua competência para conhecer e julgar a presente Reclamação Trabalhista (...).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial.\r\n\r\nId: 954914" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": { "Atos": { "954353": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186700-23.2009.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Embargado : Santa Casa de Misericórdia ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - ...por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração opostos pelo suscitante ás fls. 110/111 e, no mérito, negar-lhes provimento; nos termos da fundamentação do Desembargador-Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nId: 954353" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "955416": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246300-72.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Impetrado : MM Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Lúcia Freitas da Silva (Luiz Carlos Frota a Silva , OAB:RJ 88646 D) - por unanimidade, acolher a decadência argüida ex officio pelo Ministério Público do Trabalho, pronunciando-a, e julgando extinto com resolução do mérito este Mandado de Segurança, onde a Impetrante pagará custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ora afixado à causa.Rio de Janeiro, 007 de maio de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 955416" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "953952": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0319700-90.2007.5.01.0000 – AR Aut: Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 – D)] - Réu: Julio Galvao de Queiroz, Réu: Alcir Magalhaes de Souza, Réu: Floalex Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Danilo da Silva, Réu: Ubirajara Martins, Réu: José Benvindo de Faria Netto - Destinatário(s): Aut Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias: Denegado o pedido de Antecipação de Tutela, por falta de escora legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 953952" ], "954700": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0440300-72.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO CEZAR PEREIRA GOMES ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Aurora de Oliveira Coentro (1º Votante), Ricardo Damião Areosa e Maria Aparecida Coutinho Magalhães que negaram provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 954700" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "954925": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0370200-92.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 433,cujo teor é o seguinte:\"J.VIsta às partes,por dez dias sucessivos, para razões finais.Após,ao MPT.05/05/10.Des.Luiz Alfredo Mafra Lino.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954925" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "955636": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0426500-74.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Feltz Aguiar [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: RJ 43361 - D)], Réu: Perfiltech Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Kieper Filho (OAB: SC 10962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Feltz Aguiar, Réu Perfiltech Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432 , cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \" Dê-se vistas às partes por 10 dias sucessivos para apresentarem razões finais, iniciando-se pelo autor.\" \r\n\r\nEm 10.05.10 (a) MARCOS PALACIO - DESEMBARGADOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 955636" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "955095": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0249700-94.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. R$ 20,00 (vinte reais). Guia DARF.\r\n\r\nId: 955095" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "955582": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085201-40.2007.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Renato Paulo Moreira ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Eduardo Leao Salles RJ39191D ), Toesa Service Ltda. ( Adriano Sobrosa Mezzomo RJ69551D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028400-78.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Raoni da Cruz Chaves RJ108845D ), - Recorrido : Carla Cristina Correia Luciano ( Fabio Alencar RJ103086D ), Elegancy Service Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ubirajara Narcizo ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Ana Cristina Gomes Barbosa RJ111377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação imposta ao recorrente a multa prevista no art. 467 da CLT, isentando-o, ademais, do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do feito, mantendo a responsabilidade subsidiária na esteira da Súmula 331, inciso 4º.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955582" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "954935": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100200-48.2007.5.01.0056 – RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Embargante : Ricardo de Faria ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. De Barcellos RJ158707A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090800-82.2007.5.01.0032 – RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Embargante : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Mauricio Paes Guimaraes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para que conste do acórdão todas as declarações inseridas na fundamentação do acórdão, sem que tal importe em efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2009.5.01.0482 – RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Embargante : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Embargado : Liquigás Distribuidora S/A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Robson Bernardo Sousa ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2007.5.01.0010 – RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Andre Luiz Evangelista Ferreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Moises de Castro Caldas ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Adao de Lima ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ – por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2002.5.01.0024 – RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Embargante : TANIA LEAL ANNES DIAS ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, apenas para conferir os esclarecimentos, negando-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084800-94.2008.5.01.0076 – RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Embargante : Guard Engel Vigilância S/C Ltda. ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), - Embargado : Renato dos Santos Lima ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos e, dando-lhes efeito modificativo, acolhê-los parcialmente para: a) excluir da condenação 1 hora extra diária no mês de agosto de 2007 e b) determinar a incidência da Súmula 368 à espécie, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2006.5.01.0035 – RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto – Embargante : Vivo Celular ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Denilson Pereira Camacho ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954935" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "953495": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047100-29.1997.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Opportrans Concessao Metroviaria S/A ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ESPOLIO DE DOMICIO BARBOSA DOS SANTOS N/P MARIA DA PENHA DOS SANTOS ( Heber Ovidio Raphael RJ121083D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravante falou Dra. Marina Ribeiro Figueiredo Valdetaro (OAB 153484), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Eros Roberto da Silva Rocha ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128000-41.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Uniao Federal - Embargado : MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)Paulo Ricardo Albuquerque Lopes ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda.LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088500-84.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Papeis Rio Niteroi Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos, da fundamentação manter íntegra a r. decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2006.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Heloisa Helena Rodrigues Magalhaes ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058300-07.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Reynaldo Lengruber dos Santos ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Ricardo Henrique Matuk ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Valdemir Santos de Souza ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao requerimento de gratuidade de Justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dra. Ana Paula Ferreira (OAB 88808).\r\n\r\nProcesso: 0224400-73.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : Sativus Insumos Farmaceuticos Ltda. ( Adeilson Veiga RJ107035D ), Marco Antonio Lopes de Carvalho ( Dirce Maria Nogueira RJ80660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação manter íntegro o acordo de fls. 121/122.\r\n\r\nProcesso: 0003500-30.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz da Cunha Brandao ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos pedidos formulados com base no Acordo Coletivo de 2002, em observância ao decidido no acórdão de fls.175/176, transitado em julgado (fls.179) e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal - Recorrido : Luiz Ferreira de Andrade ( Marcos Evaldo Pandolfi RS21000D ), Proservi Banco de Servicos Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls.277.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 953495" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "955256": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB (Procuradoria Geral Federal) - Recorrida: Adriana Viana Ramos (Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D). Conservadora Comercial Ltda. ( ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, corrijindo erro material no tópico nulidade e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 955256" ], "955547": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042900-83.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tatiana Aparecida Oliveira Quadros (Arilson Gouveia RJ108707D). - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Danielle Bernardes Santos (Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento dos benefícios da categoria dos financiários e para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, consideradas as excedentes da 30ª hora semanal e seus reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, com juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST e recolhimento da contribuição previdenciária nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96. Pelo recorrente compareceu Dr. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB 108445).”\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D) - Embargado: Izaias Lemos (Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0020100-67.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Ivan de Souza Bruno (Celso Gomes da Silva RJ90485D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por IVAN DE SOUZA BRUNO.”\r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2007.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : CARLINHOS GONçALVES DE OLIVEIRA ( Alberto Gonçalves de Oliveira RJ57631D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTALEIRO MAUÁ S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Casa de Saude Santa Lucia S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D). - Embargada: Cintia do Rego Costa (Marcos Leandro Gonçalves Novaes RJ79623D) “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0179901-10.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D). - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento. O Ministério Público opinou pelo não provimento. Indevida a gratuidade pretendida.”\r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ativa Transportes RJ Ltda. (Paulo Roberto Vigna SP173477D), Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio Logistica (Luciana de Oliveira Andrade SP141983D). Recorrido: Marcos Antonio Olinto Francisco (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), Ativa Transportes RJ Ltda. (Paulo Roberto Vigna SP173477D). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso da ATIVA, por deserto, conhecer do recurso da COOPERATIVA, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), Jose Alves Goncalves (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJJose Alves Goncalves (Leo Menezes Farrulla RJ68289D). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a TELEMAR ao pagamento das horas extras e dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados e os reflexos de ambos (horas extras e repousos) no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, bem como para condená-la ao pagamento dos feriados trabalhados indicados na inicial, observados os parâmetros fixados na fundamentação; e para condená-la ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT, tudo conforme se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela TELEMAR, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrente compareceu Dr. Leo Menezes Farrulla (OAB 68289).”\r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Roberval da Silva Carlesso ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n\r\nProcesso: 0106000-96.2007.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Gonçalo Caramuru Fernandes ( (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravado: DURVAL RODRIGUES DE SOUZA (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D). “..Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Pelo agravante falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).”\r\n\r\nProcesso: 0155500-63.2000.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JACYMAR LUIZ PEREIRA DA SILVA (Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0212800-49.2000.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: VERONICE RIBEIRO RODRIGUES ( Fernando de Andrade RJ103716D), - Recorrido : Feital Transportes e Turismo Ltda ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça à reclamante, bem como para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, permitindo-se à reclamada a apresentação de contestação e reabrindo-se a instrução, até que seja proferida nova decisão como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0064000-51.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telesoluções Telemarketing ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Patrick Costa Amaral (Flavio Cusano Silveira RJ73985D), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Patrick Costa Amaral ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D). “... Da Tribuna, pelo reclamado Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz ponderou que, não foi concedido ao reclamante oportunidade de apresentar contrarazões, sendo indeferido o requerimento pelo Desembargador Relator, passando ao julgamento dos autos. Resolveu a 1ªTurma, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da TELESOLUÇÕES e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para aumentar a indenização por danos morais para vinte salários mínimos, condenando ainda a primeira ré ao pagamento de aviso prévio, indenização de 40% do FGTS, (respondendo pela regularidade dos depósitos) e entrega das guias de seguro desemprego que será convertida em indenização na impossibilidade de recebimento do benefício. Mantida a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos da fundamentação. Diante do aumento da condenação, alterar o valor arbitrado para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela ré nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes nas horas extras ¿in itinere¿. Pelo recorrente falou Dr. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB 103752) e, pela Telesoluções Telemarketing Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).”\r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leandro Pedrosa Gonzalez ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. (Antonio Jose Marques Neto BA2702D), Leandro Pedrosa Gonzalez (Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao da TELEMAR para excluir a responsabilidade solidária das rés e declarar a responsabilidade subsidiária da TELEMAR; para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos pisos da convenção coletiva, bem como suas integrações e reflexos nas demais verbas contratuais e resilitórias; para excluir da condenação a entrega das guias do seguro desemprego e a correspondente indenização substitutiva; para determinar que o cálculo do imposto de renda observe os critérios fixados na fundamentação; e dar provimento ao recurso do autor para determinar que sejam apuradas as horas extras excedentes da 40ª hora semanal, mantidos os demais parâmetros da condenação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 13.000,00 (treze mil reais) e custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0202400-54.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wilson Monteiro Lemos ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja permitida a oitiva de testemunhas, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 955547" ], "955576": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Weslley dos Santos Ferreira (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D), Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. (Dalcio Rezende Falcao RJ76297D) - Recorridos: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. (Dalcio Rezende Falcao RJ76297D), Weslley dos Santos Ferreira (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de feriados e reflexos conforme fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST”.\r\n\r\nProcesso: 0098700-14.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Escola 24 Horas S.A. (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D) - Recorridos: Jose Ricardo Pereira (Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D), COOPENSINO-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO (Jose Pereira de Sousa RJ21978D), PRO SERVICE - CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS - “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre os dez minutos extras por hora-aula. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST”.\r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Losango Promotora de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - Recorrido: Marcia Rosa do Nascimento (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar -lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos materiais referentes ao imposto de renda. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo reclamante compareceu Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB 67157)”.\r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Luis Vieira Silverio (Celestino da Silva Neto RJ87470D) - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Pela recorrida compareceu Dra. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB 93023)”.\r\n\r\nProcesso: 0010000-42.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Ana Cristina Smith Goncalves (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Citicard S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridos: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Ana Cristina Smith Goncalves (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Citicard S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito dar parcial provimento aos recursos das rés para limitar o enquadramento da reclamante como bancária ao período entre novembro de 2004 e 04.09.2007, limitando também a este período a condenação quanto às anotações na Carteira de Trabalho, ao pagamento das diferenças salariais e dos benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários; para determinar que o cálculo do imposto de renda observe os critérios fixados na fundamentação; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para aumentar a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais); para estender a condenação de 30 (trinta) minutos extras diários por todo o período trabalhado, bem como para deferir, por todo o período contratual, os reflexos das diferenças de horas extras nos repousos semanais remunerados e os reflexos de ambos (horas extras e repousos) no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%; para condenar as rés solidariamente ao pagamento de 01 (uma) hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50% (cinquenta por cento), bem como aos reflexos das diferenças de horas extras nos repousos semanais remunerados e os reflexos de ambos (horas extras e repousos) no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo reclamante compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pelas reclamadas compareceu Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618)”.\r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ (Alice Carvalho RJ85609D) - Recorrido: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. (Reginaldo Augusto RJ47149D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Variglog Logistica S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Jorge Francisco Freire (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) - Recorridos: Jorge Francisco Freire (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), VRG Linhas Aereas S.A. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D), Variglog Logistica S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Fundacao Ruben Berta (Cristina Benjo Cesar RJ133439D), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Mariano Carvalho Morales RJ107083D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da VarigLog, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar solidariamente a VRG LINHAS AÉREAS S.A. e a VOLO DO BRASIL pelas parcelas deferidas no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Marcia Ramos de Souza Pires (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorridos: Marcia Ramos de Souza Pires (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o da reclamada ATENTO, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Denize Silva Souza (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Agravado: Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda. (Marcelo Rebibout RJ118877D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para incluir nos cálculos o valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) referente à multa diária pela não entrega da CTPS na data designada, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorridos: Lauricio de Souza Venancio (Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D), Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0159300-61.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. (Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D) - Recorrido: Simone Vieira Lopes (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 955576" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "955018": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2003.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME -EDITAL, VANDERLEI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho José Carlos Novis Cesar, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955018" ] }, "Gabinete do Desembargador Aloysio Santos": { "Atos": { "955517": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: ED-RO-0050300-58.2008.5.01.0025 - Relator: Desembargador Aloysio Santos - Embargante: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Drª Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ 107.155); Embargados: EURICO MARIA DE JESUS (Dr. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ 48.342) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - OAB/RJ 35.271)- “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nMarta de José Pedro\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 955517" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "955300": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0115600-57.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Rcdo: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcte Sergio Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Stuqui [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Stuqui\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvaro da Costa Fraga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \"...Quanto à devolução do prazo da requerida, a despeito de rejeitados os embargos de declaração opostos pela parte contrária, defiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0092500-35.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem Francisco de Albuquerque [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0083400-19.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Lopes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal\r\n\r\nVir com os documentos mencionados na petição protocolizada em 19.03.2010, no prazo de 05 dias, porquanto tais peças não instruíram os embargos de declaração interpostos .\r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Marcelo da Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcte: Restaurante Roje Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Vieira Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Vieira Rocha, Rcdo Restaurante Roje Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Rcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Rcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pelo 2º recorrente, o qual deverá inclusive, no mesmo prazo (5 dias), se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados pela 1ª recorrente, ante o pretendido efeito modificativo .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 955300" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "955645": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Cezar Mendes Sant Anna ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, acolher os embargos de declaração, tão somente, para corrigir erro material no acórdão, às fls. 144, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-50.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Nazareth Filho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação que passa a fazer parte integrante do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Gustavo Kaller ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, arbitrar, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 680,00.\r\n\r\nProcesso: 0138800-72.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : FLR Assessoria Contabil Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - Embargado : Igor Cardoso de Araujo ( Agner Alves Pereira RJ76428D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 955645" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "955407": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001200-64.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Douglas Wilson Ribeiro Santana ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n2 - 0001500-21.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldyr Zagaglia) - Recorrido: Luciana Gomes de Souza Netto ( Adv. Guilherme de Souza Gomes RJ 152202 D ).\r\n\r\n3 - 0002600-59.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gisele Cristina Duran da Silva ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ) - Recorrido: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. ( Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves RJ 80821 D ).\r\n\r\n4 - 0003000-82.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Vitor Hugo da Silva Narciso ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Comseg Cia. de Serviços Ltda..\r\n\r\n5 - 0006400-38.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ) - Recorrido: José Ronaldo Neves da Silva ( Adv. Alan Bean Ferrreira Batista RJ 128962 D ).\r\n\r\n6 - 0006900-97.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sandra Barbosa da Silva ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Arcolimp Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sandra Ester Areia SP 59285 D ).\r\n\r\n7 - 0007100-13.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Joana Mendes do Espírito Santo ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira RJ 23177 D ).\r\n\r\n8 - 0009000-35.2003.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0012800-85.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Renato Vagner da Silva Carvalho ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ).\r\n\r\n10 - 0014200-12.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n11 - 0014200-64.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Luna ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME.\r\n\r\n12 - 0014300-91.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Valdonier Conceição de Oliveira ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n13 - 0019900-10.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ANTONIO LUIZ DAMAS ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n14 - 0022100-21.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Amauri Gomes de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Agildo da Silveira Freitas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n15 - 0022600-63.2006.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Carlos Gomes dos Santos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0026800-31.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Magalhaes Vieira ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Davi da Silva Pereira ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: Davi da Silva Pereira ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ), Carlos Magalhaes Vieira ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n17 - 0029400-71.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. ( Adv. Juliano Rotoli Okawa SP 179231 D ) - Recorrido: Valéria de Fátima Pacheco ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n18 - 0029600-37.2009.5.01.0054 - RN - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leila Maria da Silva Lopes ( Adv. Alexandre Vieira Portela RJ 72036 D ).\r\n\r\n19 - 0033700-16.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Tereza Rodrigues Moço Lopes ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n20 - 0035300-27.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BR Malls Participacoes S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Heider Alves de Sa ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n21 - 0037800-93.2008.5.01.0401 – RO (SUM) - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Jefferson Melo de Aragao Santana ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n22 - 0046100-14.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ocivaldo Rodrigues dos Santos ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Cara de Bicho Racões Ltda. ( Adv. Eduardo Silva Barbosa RJ 123919 D ).\r\n\r\n23 - 0055100-52.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pronto Express Logísitica Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Edmilson Ivair de Freitas Cristo ( Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ 127064 D ).\r\n\r\n24 - 0058200-40.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Luís Otávio Xavier de Freitas ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n25 - 0061000-09.2007.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nativa Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Antonio de Paulo Rodrigues ( Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ 96494 D ).\r\n\r\n26 - 0062900-36.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Messia Iva da Silva de Souza ( Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado RJ 133088 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Santa Alice ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n27 - 0063200-23.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabrício Silva de Carvalho RJ 108212 D ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ) - Recorrido: Maria Filomena Faria Mendes ( Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda RJ 108692 D ).\r\n\r\n28 - 0066400-96.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra Procurador Renata Gomes Barreto RJ 115246 D) - Recorrido: Jose Eduardo Almeida ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ).\r\n\r\n29 - 0073400-62.1988.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA ( Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D ).\r\n\r\n30 - 0076800-91.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Lutero Alves Feitosa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n31 - 0077400-15.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Raimundo de Souza ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n32 - 0079000-71.1994.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis Procurador Michelle Sá Rodrigues Souza) - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n33 - 0084100-56.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Josenilson Pereira de Arruda ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Global System Park Ltda. ( Adv. Taciel Cylleno RJ 150740 D ).\r\n\r\n34 - 0086800-95.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mizael Oliveira Lessa ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n35 - 0086900-92.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valdomiro Ferreira de Albuquerque ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Valdomiro Ferreira de Albuquerque ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n36 - 0087300-11.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Campra ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n37 - 0092900-65.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Electro Vidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Slav ( Adv. Wilson Francisco da Silva RJ 42504 D ).\r\n\r\n38 - 0099200-67.1998.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PATRICIA DE SOUZA NUNES ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Agravado: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n39 - 0103900-88.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n40 - 0117400-43.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Roberto de Carvalho ( Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D ) - Recorrido: Ge Celma S.A. ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ).\r\n\r\n41 - 0118500-65.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Santana de Souza ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n42 - 0124000-80.2005.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria Antonia Ribeiro Araujo ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA A/C Jose Marcelo da Conceicao, Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n43 - 0124000-87.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho), Janice de Oliveira Tinoco Dopp ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Janice de Oliveira Tinoco Dopp ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador José Demétrio Filho ).\r\n\r\n44 - 0126800-48.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Abacar Drive Prestacao de Servico ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ) - Recorrido: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda., Marcelo Antonio da Costa ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n45 - 0127300-28.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ALAIR PACHECO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ) - Recorrido: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ).\r\n\r\n46 - 0131600-16.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Iraquitan Amorim Vasco ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n47 - 0132500-08.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Lúcia Cotta Vinelli ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n48 - 0135400-49.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Joao Cheble Filho ( Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), Paulo Joao Cheble Filho ( Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D ).\r\n\r\n49 - 0136800-75.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Luiz Otavio da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ).\r\n\r\n50 - 0137000-60.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SIMONE GARCIA TAVARES ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n51 - 0139700-08.2007.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0140400-47.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Alexandre Gomes do Nascimento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Alexandre Gomes do Nascimento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n53 - 0140900-70.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Waldir José de Almeida ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n54 - 0141400-70.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eurico Monte Mor ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ) - Recorrido: Municipio de Paty do Alferes ( Procuradoria Munic de Paty do Alferes ), Municipio de Vassouras ( Procuradoria Munic de Vassouras Procurador Paula Cristina Ibrahim RJ 85468 D).\r\n\r\n55 - 0144200-21.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata Bianca Lobato Pinheiro ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Renata Bianca Lobato Pinheiro ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n56 - 0147500-87.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Laboratório Griffith S.A. (Adv. Nelson Lhuji Nishibori SP 125352) - Recorrido: Pedro Balbino de Jesus Santos ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ).\r\n\r\n57 - 0151600-49.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Wellington de Oliveira Pimentel ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ) - Recorrido: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Wellington de Oliveira Pimentel ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ).\r\n\r\n58 - 0156100-73.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Garrido Júnior ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ), Brisa Locadora Ltda. ( Adv. Ruth Souza Mello Meirelles RJ 141261 D ).\r\n\r\n59 - 0156400-37.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Mario Goncalves Rodrigues Junior ( Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira RJ 115605 D ), EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Mario Goncalves Rodrigues Junior ( Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira RJ 115605 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n60 - 0159200-07.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Marcos de Oliveira Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Jorge Marcos de Oliveira Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n61 - 0159800-52.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Mariana Costa do Nascimento ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n62 - 0161100-44.2005.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ), Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ) - Recorrido: Walter Jose Teixeira ( Adv. Vania Lucia Batista Teixeira RJ 31065 D ).\r\n\r\n63 - 0161300-19.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n64 - 0167200-80.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: M T D Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ), Paulo Cesar de Araujo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Araujo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), M T D Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n65 - 0168600-32.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco Eduardo Gomes Junqueira ( Adv. Danilo Jose Moraes RJ 78822 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n66 - 0169900-52.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos André Aires Cardoso ( Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos RJ 97932 D ) - Recorrido: Duart s Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Rosa Teixeira Lopes RJ 96425 D ).\r\n\r\n67 - 0177200-51.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Frederico Coimbra de Oliveira Filho ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n68 - 0179000-68.2007.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Great Transportes Ltda ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ) - Recorrido: Marcelo Cergio de Oliveira ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ).\r\n\r\n69 - 0184600-10.1993.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valdice Fausta dos Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: COMPANHIA MAUA LTDA ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ).\r\n\r\n70 - 0192100-33.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: NEUZA CASTILHO FIGUEIREDO ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n71 - 0197300-83.2006.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gelson Machado Godinho ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n72 - 0198200-40.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CARLOS EMILIO SENNA DELGADO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0343900-76.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Francisco de Assis Rosa ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos SA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.05.2010), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 955407" ], "955408": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRcdo: Vitor Hugo da Silva Narciso, Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia. de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19.05.2010 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955408" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "953919": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0147401-85.2006.5.01.0342 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas-OAB/RJ-43096) - AGRAVADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL -CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0101000-12.2005.5.01.0003 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (Adv. Francisco Manoel do Amaral-OAB/RJ-63834) e HÉLDER CUSTÓDIO FERREIRA (Adv. João Batista Soares de Miranda-OAB/RJ-70898)- “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0142600-92.2008.5.01.0072 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MANUEL RAMOS BARREIROS (Adv. Silvio Alves da Cruz-OAB/RJ-43340) - AGRAVADA: SELMA MARIA DA SILVA (Adv. Luciana de Castro Dantas-OAB/RJ-143578) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0013200-95.2006.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HELENICE TREVENZOLI (Adv. Ana Paula Gonçalves Claro-OAB/RJ-60863) - RECORRIDAS: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), PROBANK S/A (Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira-OAB/RJ-108112) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Juliana Gomes Viana-OAB/RJ-121125) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0036900-93.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga-OAB/RJ-140523) - RECORRIDO: ARGEMIRO RODRIGUES DA SILVA FILHO (Adv. Stella Maris Vitale-OAB/RJ-63123) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0038200-10.2008.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELSUL SERVIÇOS S.A.(Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27439) - RECORRIDO: RICARDO SOARES (Adv. Moises Pereira Alves-OAB/RJ-66503) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço-OAB/RJ-45513) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0042900-90.2008.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FABIANA DE FREITAS COSTA (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho-OAB/RJ-31247) - RECORRIDA: FOOD & WINE BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para incluir na condenação o pagamento em dobro dos feriados trabalhados (legalmente previstos), com exceção do Natal e Ano Novo, autorizando-se, todavia, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos, ficando mantida a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0054300-86.2008.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. (Adv. João Mario de Medeiros Junior-OAB/RJ-92732) - RECORRIDOS: PAULO ROBERTO PERES DA SILVA (Adv. Leo Richard Darmont-OAB/RJ-87776) e LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0076500-61.2007.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: VIAÇÃO PENDOTIBA S/A. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto-OAB/RJ-40528) e DORVALINO DA CONCEIÇÃO FILHO (Adv. José Geraldo de Oliveira-OAB/RJ-31344) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0077000-30.2007.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: VIAÇÃO PENDOTIBA S/A (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto -OAB 40528/RJ-) e PAULO CESAR DA SILVA (Adv. José Geraldo de Oliveira-OAB/RJ-31344) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0079700-81.2007.5.01.0501 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA (Adv. Wilson Luiz da Silva-OAB/RJ-89850) - RECORRIDO: MÁRCIO MACHADO DE AGUIAR (Adv. Eli Tavares dos Santos-OAB/RJ-74412) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso apenas para que seja considerado como salário percebido por fora o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), mantida a r. sentença de primeiro grau em seus demais aspectos da condenação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0084000-20.2008.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BAZAR COPIADORA TRÊS RIOS LTDA - ME (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira-OAB/RJ-96047) e ALDENISI DA SILVA PAULA (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa-OAB/RJ-97654) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0094400-17.2008.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: ANTONIO RUFINO DE LIMA (Adv. Irene Sevenier de Oliveira-OAB/RJ-100719) e PIZZARIA DI LIDIA LTDA (Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho-OAB/RJ-144492) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0112800-59.2007.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) e LIGIA PATRÍCIA FARIA BARBOSA Adv. Leo Menezes Farrulla-OAB/RJ-68289) - RECORRIDOS: LIGIA PATRÍCIA FARIA BARBOSA (Adv. Leo Menezes Farrulla-OAB/RJ-68289), COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, rejeitar a preliminar de litispendência/coisa julgada arguida pela Telemar e, no mérito, negar provimento ao apelo da 1ª ré e dar parcial provimento ao recurso ordinário adesivo da autora, para condenar as reclamadas ao pagamento das extras decorrentes da jornada indicada na inicial que, por habituais, deverão integrar as demais parcelas contratuais e resilitórias, conforme postulado na letra “B” do rol de fl. 27, considerando-se para tanto as horas excedentes à 40ª semanal, conforme previsto nos acordos coletivos da categoria e na forma da fundamentação supra, bem como para estabelecer que o imposto de renda seja apurado mês a mês, observando-se as alíquotas pertinentes. Condenação arbitrada em R$ 25.000,00, sendo as custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, compensando-se o valor já recolhido pela Telemar à fl. 492.“\r\n\r\nProcesso 0139400-40.2006.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos-OAB/RJ-104502) - RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO DIAS RAMOS (Adv. Luiz Antonio de Abreu-OAB/RJ-2144/A) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0145700-28.2007.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MERCADO DO BEBÊ COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum-OAB/RJ-64847) - RECORRIDO: ALESSANDRO LUIS ALVES ESTOLANO (Adv. Leo Richard Darmont-OAB/RJ-87776) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para: 1) autorizar a dedução do imposto de renda, nos termos da Súmula nº 368 do C. TST; 2) autorizar a dedução dos períodos de afastamento (suspensão e interrupção do contrato de trabalho) para efeito de cálculo das horas extras, desde que comprovados nos autos e 3) determinar a aplicação da Súmula nº 381 do C. TST para efeito de correção monetária, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.“\r\n\r\nProcesso 0152000-26.2007.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AKZO NOBEL LTDA (Adv. Carlos Coelho dos Santos-OAB/RJ-13051) - RECORRIDO: EDISON BAPTISTA DA SILVA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão-OAB/RJ-71440) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0152700-17.2004.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral-OAB/RJ-80052) e FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS (Adv. Elias Felcman-OAB/RJ-73386) - RECORRIDO: JORGE MARTINS DE FARIA (Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga-OAB/RJ-43809) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a tese de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0157400-76.2006.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - RECORRIDOS: BARREADO RESTAURANTE LTDA. (Adv. Flavio Luis dos Santos Pires-OAB/RJ-106847) e MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA (Adv. Aurélio Benévolo Gomes Nogueira-OAB/RJ-70412) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0159700-34.2004.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. (Adv. Domênica Honorato Siqueira-OAB/RJ-78514) - RECORRIDOS: LUCIA REGINA RODRIGUES LOPES (Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro-OAB/RJ-40348) e BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Virginia de Lima Paiva-OAB/RJ-81408) - “...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive os valores de condenação e custas.“\r\n\r\nProcesso 0181800-06.2007.5.01.0246 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: TNL CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano-OAB/RJ-2462/A) e FÁBIO RODRIGUES FERREIRA (Adv. Moyses Ferreira Mendes-OAB/RJ-71097)- “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0042900-90.2008.5.01.0025 - RO, foi prolatado a decisão no acórdão de fls. 77/80, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para incluir na condenação o pagamento em dobro dos feriados trabalhados (legalmente previstos), com exceção do Natal e Ano Novo, autorizando-se, todavia, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos, ficando mantida a r. sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 11 dias do mês de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 953919" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "954364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso:0284500-51.2009.5.01.0000 – PETIÇÃO - ED\r\n\r\nRequerente/Embargante:Enzo Paladino (Lara Thereza Franco Amaral RJ 98774D).Requerido:Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439D).\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente/Embargante:ENZO PALADINO.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107:”...Junte-se. Incabível a reconsideração requerida, sobretudo pela ausência de prova do desaparecimento dos autos. Prossiga-se, certificando o trânsito em julgado e intimado o requerente para o recolhimento das custas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 954364" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "955630": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB/RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 567/568. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955630" ], "955573": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2007.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Aristides Magalhães RJ19030D) - Recorridos: K2 Ground Handling Support Ltda.; Marly Campos Matteotti (Marcio Ferreira Mattos RJ94396D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que dava-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0070800-06.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Maurice Cazes (Livia Alvarenga de Souza RJ114371D); Maria Nilza Domingos Alves (Enio Nogueira RJ74972D) - Recorridos: Maria Nilza Domingos Alves (Enio Nogueira RJ74972D); Maurice Cazes (Livia Alvarenga de Souza RJ114371D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamado para (1) declarar que o término do contrato de trabalho se deu em 21/03/2008, devendo o empregador anotar a CTPS da empregada observando esse parâmetro; (2) excluir da condenação em vale-transporte o mês de julho dos anos 2004, 2005, 2006 e 2007; (3) determinar que o valor do vale-transporte observe o preço histórico da passagem de ônibus e que a respectiva correção monetária incida a partir das épocas próprias, e (4) absolvê-lo das multas impostas pela decisão dos embargos de declaração. Por outro lado, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, a fim de acrescer à condenação férias proporcionais (9/12), 13º salário proporcional (3/12), adicionais de férias (1/3) dos três últimos períodos aquisitivos. Mantêm-se as custas fixadas pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955573" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "955590": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Luiz Carlos da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Isa Air Com. Atac. de Mat.de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos L ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Isabel de Mendonca Rizzo ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : ANTONIO FREIRE DE FARIA ( Alexandre Magno Safe e Silva RJ70400D ), - Agravado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, rejeitar a argüição de descabimento do agravo por falta de previsão legal, e no mérito negar-lhe provimento. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.1995.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : JOSE ANTONIO CARVALHO CAMOES ( Jorge Mesquita RJ54839D ), MASTER ESTRUTURA DE FERRO LTDA - S/C. ME. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar prescrita a ação até 30.3.90 e, no remanescente, para julgar improcedentes os pedidos em face da recorrente, absolvendo-a da condenação que lhe foi imposta na sentença. Dada a redução da condenação em relação a 1ª reclamada, com a alteração do termo final da prescrição, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 9.000,00 (nove mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 180,00 (cento e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0210400-11.2000.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS GOMES MAGNO ( Alberto Gomes Magno RJ64680D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso, e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos de indenização, com o que há inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isento o reclamante ante a declaração de hipossuficiência feita na inicial, e com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alaim Viana Alves ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), Agile Rio Transportes LTDA ( Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ1391B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivas projeções sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3) e 13º salários, bem como a devolver os valores descontados a título de alimentação, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre desembargador Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas as férias devidas quando da dispensa e a devolução de descontos. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0037400-70.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Paula Duarte da Silva ( Weber Viana da Motta RJ121590D ), - Recorrido : Academia Fisic Center ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a: 1) anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante; b) pagar à reclamante 13º salário de 2004 (10/12), saldo de salário (setembro/2005, integral), aviso prévio, férias 2004/2005 integrais e 2005/2006 (7/12) mais 1/3 de forma simples, 13º salário 2005 (10/12), e multa indenizatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS; d) entregar à reclamante guias de seguro-desemprego e do FGTS no Código 01, a entrega das guias do FGTS comprovados os recolhimentos, pena de execução pelo equivalente. Tudo conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias devidas quando da dispensa e a multa indenizatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) com custas proporcionais pela reclamada de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Spirit Comercio de Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Marta Marques de Santana ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, e dar provimento parcial ao recurso para: a) excluir da condenação a indenização de 20% pela interposição de embargos protelatórios; b) excluir da condenação as horas extras correspondentes a domingos; c) excluir da condenação a projeção de horas extras sobre feriados; d) incluir como parâmetro de apuração de diferenças salariais que o piso salarial a considerar, em cada período, é no valor indicado na inicial; e) excluir da condenação as férias dos períodos 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006; f) afastar da decisão a declaração de que há prescrição trintenária a considerar em relação ao pedido de FGTS; g) excluir da condenação a responsabilidade da reclamada, com ônus, pelo pagamento da contribuição previdenciária e do imposto de renda que lhe cabe recolher na fonte sobre as verbas de natureza remuneratória contidas na sentença, assegurada a dedução. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 22.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0106200-15.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Aline da Silva França ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), José Carlos de Lima ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Agravado : EVALDO DA SILVA RODRIGUES ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, reformando a decisão prolatada nos embargos de terceiro, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que proceda ao julgamento com exame de mérito, conforme se entender de direito. Segundo entendimento do ilustre Relator, não sendo os agravantes sucumbentes, e nem mesmo executados, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Lucy Jorge - Téc.Jud.\r\n\r\nId: 955590" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "955052": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Damiana da Cruz Expedito ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), PL Assessoria Administração de Crediário e Cobrança Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Damiana da Cruz Expedito ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), PL Assessoria Administração de Crediário e Cobrança Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Atus Recursos Humanos Ltda. ( Katia Regina Portilho de Lima Moreira RJ104287D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da autora e em dar provimento ao da primeira ré, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Angela Aparecida dos Anjos ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ausência de interesse de agir e de insuficiência de prestação jurisdicional, e, no mérito, em dar provimento para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário da autora para acolher a preliminar de nulidade da decisão de fl. 153, por insuficiência de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que sejam apreciados os termos dos embargos de declaração, restando prejudicado o recurso ordinário da ré. Presente pelo recorrente/reclamante, Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB/RJ 73.692).\r\n\r\nProcesso: 0130400-48.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marco Aurélio Thadeu da Silva Magalhães ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : G. Amata Comércio e Representações de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pelo recorrente, Dr. Higino Lima Falcão Neto (OAB/RJ 76.985).\r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jakline Rosendo Cordeiro ( Francklin Moreira da Silva RJ101515D ), - Recorrido : FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. ( Fernando Henriques Moreira RJ854B ), N F Azeredo Comércio e Serviços de Alimentação ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jose Jorge da Silva ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), Comafel Comercio de Maquinas e Ferragens Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Comafel Comercio de Maquinas e Ferragens Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Jose Jorge da Silva ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré, para excluir o reembolso dos valores descontados em razão dos cheques devolvidos, ao adesivo do autor, para deferir as horas extraordinárias e seus reflexos, ficando mantidos os valores arbitrados à causa e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Posto de Gasolina Lidace Ltda. ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), Gilvan Berto Domingos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Gilvan Berto Domingos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Posto de Gasolina Lidace Ltda. ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), Posto de Gasolina Nha Chica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário, por deserto, restando prejudicado o recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0106100-21.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : TPS 2 Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Amelia Kalina Xavier de Farias ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação as horas de intervalo intrajornada e seus reflexos, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0026000-83.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Abílio da Costa Cantanhedes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de preclusão e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar ao autor as diferenças de salários e de adicional de periculosidade, com os reflexos em férias, 13º salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e da indenização de 40% (quarenta por cento). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2006.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Francesco Mattos Mule ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Tatiana Lira dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, a fim de que as horas extraordinárias sejam apuradas, quanto aos prêmios, na forma da Súmula 340 do C. TST, e excluir os honorários advocatícios, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Arnaldo Alves da Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandese - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 794 e determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que nova sentença seja proferida, observados os limites objetivos da lide.\r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Flavio Felipe Weiss ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, em acolher a preliminar e não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Maria José Ferreira Borges Mello ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Davi da Silva Fermandes ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Davi da Silva Fermandes ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - por unanimidade, em não conhecer dos documentos juntados pela ré e em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2005.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Aktuell Engenharia Ltda. ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - Recorrido : Luiz Carlos Dias Motta ( Lindalva Correia da Silva RJ83940D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, apenas no tocante à prescrição, à exceção dos depósitos do FGTS, ficando vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello, com relação a prescrição dos depósitos do FGTS. Presente pelo recorrido, Dr. Pedro Otavio T. Quintanilha (OAB/RJ 119.219). Redigirá o acórdão, o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2007.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Expresso Brasileiro Ltda. ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), Adilson Mendes Goncalves ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Adilson Mendes Goncalves ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Expresso Brasileiro Ltda. ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - por maioria, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao critério para retenção do imposto de renda na fonte e à multa do art. 477, § 8º, da CLT, e não conhecer do recurso do reclamante quanto a adicional de horas extras e, no remanescente, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que na apuração das horas extras por excesso de jornada seja deduzido o intervalo de 1 hora para refeição e descanso, e para excluir da condenação o pagamento correspondente ao intervalo entre a viagem de ida e de volta (intrajornada). Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Joao Carlos dos Santos Magalhaes ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação as horas de intervalo intrajornada. Vencido o Exmo. Desembargador Damir Vrcibradic, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciárioo\r\n\r\nId: 955052" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "955388": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosane Teixeira da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti\r\n\r\nId: 955388" ], "955528": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2006.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Manoel Fernando Azevedo Nery ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Coriolano Carvalho RJ99885D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 955528" ] }, "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "955597": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo - Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2004.5.01.0054 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) DAMIÃO QUINTINO NOGUEIRA (CARLOS EDUARDO REIS CLETO RJ93431D) e 2) XEROX DO BRASIL LTDA (CARLOS EDUARDO BOSÍSIO RJ16162D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2009.5.01.0206 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (CARLOS COELHO DOS SANTOS RJ13051D) - Recorrido: 1) ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA DE CASTRO SP165969D) E 2) JOSÉ TARCISIO DE OLIVEIRA (ARISTOTELES DANTAS FORMIGA RJ44536D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade e impossibilidade jurídica dos pedidos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0204 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (CARLOS COELHO DOS SANTOS RJ13051D) - Recorridos: 1) PETROMONT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E 2) JURANDIR CAETANO (SONIA CRISTINA FERNANDES DE MORAES RJ43430D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2008.5.01.0030 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. (ROMARIO SILVA DE MELO RJ30491D) - Recorrido: ANDERSON DE OLIVEIRA GIL (JUAREZ IANEZ RAMOS RJ88426D) - por por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 955597" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "954504": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Rcte: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Rcdo: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 391/394, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2007.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Nikkei do Rio de Janeiro [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Ebgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Judite Avelino da Silva [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Ebgdo: Associacao Nikkei do Rio de Janeiro [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Ebgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Nikkei do Rio de Janeiro, Ebgda Judite Avelino da Silva - (Judite Avelino da Silva) Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 163/166. (Associação Nikkei do Rio de Janeiro e Judite Avelino da Silva) - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 167/169, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marina Carvalho de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Marina Carvalho de Vasconcelos, Ebgdo S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 434/461, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: José Afonso Castilhos Ferreira [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 76/80, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Claudia Vicente de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Rcda Claudia Vicente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 163/165, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Jose Maria Tavares de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Ebgdo: Rosalves Servicos de Reformas e Construcao LTDA. [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Maria Tavares de Oliveira, Ebgdo Rosalves Servicos de Reformas e Construcao LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 126/128, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0185800-96.2000.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARCOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da documentação ora apresentada pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 954504" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "955541": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032901-07.2007.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Karla Rooseclair de Deus Amaral ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Formarketing LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário, por intempestivo, arguido pela 5ª reclamada em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo; declarar a sucessão dos diversos empregadores; reconhecer a existência de um único contrato de trabalho, no período de 15.9.1997 a 17.3.2005; declarar a prescrição das parcelas anteriores a 17.3.2002; e condenar as reclamadas ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas decorrentes do contrato de emprego aqui reconhecido, inclusive no que respeita às responsabilidades fixadas para cada uma das rés, restando invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarco Aurélio Bastos Guerra - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marco Aurélio Bastos Guerra ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora, determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que seja excluído da autuação o recurso ordinário do Município de Itaperuna.\r\n\r\nProcesso: 0047200-78.2008.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edna Maria Cassimiro ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de custas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Mangaratiba REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jefferson Pereira Paladino ( Bruno Gomes Villa RJ142479D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário voluntário interposto pelo reclamado, salvo no que diz respeito ao pedido de indeferimento da gratuidade de justiça e ao recolhimento previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para isentar o Município do pagamento das custas processuais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : João Castillo Rodrigues Pereira ( Jose Luiz Veronese Serrao RJ66819D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas de adicional de periculosidade relativas aos meses de junho de 2006 a janeiro de 2007, mais as diferenças decorrentes de sua projeção sobre o FGTS no mesmo período, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Joziel de Vargas Dias ( Bruno Farias RJ127705D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário, não conhecer do Reexame Necessário, por incabível, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para declarar que os juros impostos à Fazenda Pública, para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de 6% ao ano, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0061800-47.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriana da Silva ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), - Recorrido : Organizacao Producao Solidaria - Prosol ( Paulo Nava RJ77011D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 955541" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "954228": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Vinicius Alves Amorim (Denize Teles de Souza RJ90302D), Construtora Beter S.A. (Manuel Nunes RJ70692D), - por unanimidade, conhecer do recurso aparelhado pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179200-94.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil - INB (Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP José Paulo Gomes (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954228" ], "954215": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), Silvia Helena Sardinha Bernardino (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, acolher os presentes embargos declaratórios, a fim de aclarar o alcance do decidido, objetivando aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada, consoante os fundamentos acima exarados.\r\n\r\nProcesso: 0109700-60.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia RJ - CREA-RJ (Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A), - Recorrido: Daruiz Castellani (Marcia Marinho Murucci RJ84739D), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo Autor, conhecer do aparelhado pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para considerar válida a pena de suspensão disciplinar aplicada ao Autor e excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alessandro do Amaral Gioioso (Edir Passos de Carvalho RJ80252D), - Recorrido: Clube do Otimismo do Rio de Janeiro ( (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do RJ ( (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. sentença e declarar a existência de relação de emprego com o primeiro Réu, CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FÍSICO, condenando este a efetuar as anotações relativas ao contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social do Autor nas datas de admissão em 19 de abril de 2001 e de dispensa em 15 de abril de 2004, conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 82 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção I do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, bem como a proceder o pagamento de aviso prévio indenizado; saldo de salário de 16 dias de trabalho no mês de março de 2004; gratificações de Natal, integrais de 2002 e 2003 e proporcionais de 2001 e 2004; férias vencidas relativas aos períodos aquisitivos 2001/2002, em dobro, e 2002/2003 e 2003/2004, de forma simples, acrescidas do terço constitucional; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e indenização de 40% sobre o FGTS; Seguro-Desemprego; multa prevista no artigo 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho; horas extraordinárias, como tais consideradas aquelas laboradas após a oitava diária, com adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes e salário-família; tudo a ser apurado em liquidação por cálculos. Deverá o terceiro Réu, DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das verbas ora deferidas. Rejeitar o pedido de condenação solidária do segundo Réu, CLUBE DO OTIMISMO DO RIO DE JANEIRO. Em liquidação, as deduções e o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais observarão o disposto nas Leis nºs 8.212/1991, 8.541/1992 e 7.713/1988. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nCustas, pelo primeiro Réu e pelo terceiro Réu, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ora arbitrado à condenação, ante a inversão dos ônus da sucumbência. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: OKELUAN SA FREIRE DO CARMO (Marcia Galvao Faria RJ98921D), NEUZIR SA FREIRE DO CARMO (Marcia Galvao Faria RJ98921D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ PORQUE ESTÁ IRREGULAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 954215" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "954218": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Elane Silva Fernandes ( Jorge Luiz de Souza RJ118106D ), - Agravado : Jose Leonardo Mattos da Silva ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0511 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Filó S/A ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : Sebastiana da Fonseca Cordeiro ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0118800-15.2008.5.01.0014 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Ailton Siqueira RJ57590D ), Flávio Vieira Evangelista ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, dar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117200-46.2009.5.01.0491 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Érica Aparecida dos Santos Araújo ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Recorrido : Cristiane Conceição de Souza ( Derly Nunes Vieira Velasco RJ114257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0231800-42.2008.5.01.0321 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ricardo Eletro Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Laudicéia Neves Ferreira ( Claudia Reis da Silva Ferreira RJ97156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 954218" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "955496": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0004000-27.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Ferreira Vaz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n2 - 0012800-30.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurélio P. De Lima Brandão RJ 52554 D) - Recorrido: Marcos Ferreira de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n3 - 0015900-85.1995.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: HELCIO RICARDO LUCCAS ( Adv. Affonso Penna Leite Junior RJ 35892 D ).\r\n\r\n4 - 0019300-65.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tutti Amici Pet Shop Ltda. ( Adv. Rodrigo Pereira de Souza RJ 107816 D ) - Recorrido: Monique Queiroz Pereira ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ).\r\n\r\n5 - 0021400-25.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Alberto dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Alberto dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n6 - 0027400-12.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ivan Batista da Costa ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: CJF de Vigilancia Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 1941 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n7 - 0030300-92.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renata Campiglia Dart Silva ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Recorrido: Sociedade Civil Clinvac Ltda. ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n8 - 0032400-54.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Juneclaussen da Silva Damasio ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n9 - 0033600-19.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Márcio Eduardo Rosa da Silva ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n10 - 0061600-33.2008.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO (Proc. Mun. Volta Redonda) - Agravado: Marcia Leal Coutinho ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n11 - 0061700-60.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ricardo Teixeira dos Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Jose Ricardo L. Santa ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ), Rio Spisos Servicos Locacoes e Eventos Ltda.-ME ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ).\r\n\r\n12 - 0064200-09.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pedro Paulo de Faro Ribeiro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Nelson Benedito Christo Corrêa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n13 - 0065800-62.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcelo Max Almeida de Oliveira ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ).\r\n\r\n14 - 0070300-36.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leonardo Augusto Cerqueira Costa ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Rio System 705 Come Serv de Inform Ltda.NP Sra.Diana R.F.Filgueiras ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ), CD Tek Comercio e Servicos Ltda.-N/P Sra Diana R F Filgueiras ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ).\r\n\r\n15 - 0070900-21.2005.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Hudson Jose dos Santos Moreira ( Adv. Jonas Masiero MG 1984 D ), Natus Minas Produtos Naturais e Apicolas Ltda ( Adv. Mauro Braz Povoleri MG 42022 D ) - Agravado: Hudson Jose dos Santos Moreira ( Adv. Jonas Masiero MG 1984 D ), Natus Minas Produtos Naturais e Apicolas Ltda ( Adv. Mauro Braz Povoleri MG 42022 D ).\r\n\r\n16 - 0075300-21.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Marcos Alves dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ).\r\n\r\n17 - 0076700-64.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Dalben ( Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben RJ 120860 D ).\r\n\r\n18 - 0076900-38.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Welba Elaine Brito da Silva ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ), TNL PCS S.A. (Oi Celular) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0077300-17.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Denis Nogueira dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Melo FM Mercearia Ltda. ( Adv. Alexandre Leal Gomes RJ 99115 D ).\r\n\r\n20 - 0078100-11.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rita de Cassia de Souza Otero Fernandes ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n21 - 0079100-69.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Small Cabelo e Arte Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n22 - 0086500-32.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ELIVANIA FARIAS RAMOS TEIXEIRA E JEFFERSON EUDES FARIAS TEIXEIRA (REP) ( Adv. Sidnei Rodrigues de Oliveira SP 87176 D ), Nataliber Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), Ronald Emilio Mitre Junior - Recorrido: Nataliber Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), MASSA FALIDA DE ADD CONST.LTDA N/P SINDICO MARIO REIS XAVIER JUNIOR ( Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ 81372 D ), Ronald Emilio Mitre Junior.\r\n\r\n23 - 0086800-80.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Diamantino de Almeida Dourado ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: José Diamantino de Almeida Dourado ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n24 - 0087700-14.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Agrisul Agrícola Ltda. ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Gonçalves ( Adv. Gilmar Barbosa Lemos RJ 143671 D ).\r\n\r\n25 - 0088300-28.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Alessandra Cristina Nascimento da Mota ( Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES RJ 130899 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n26 - 0098000-59.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sandra Ferreira da Silva ( Adv. Cleber Adorno Soares RJ 127794 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ 125113 D ).\r\n\r\n27 - 0098600-72.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ) - Recorrido: Deusimar Rodrigues Batista ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n28 - 0099500-55.2007.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Marciolino Correa do Amaral ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Ronaldo dos Reis Arruda ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Daniely Ferreira da Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n29 - 0102100-93.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Hegler Martins Ventura ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Recorrido: Hegler Martins Ventura ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ), Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0105100-52.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jairo Euzébio da Silva ( Adv. Mario Duque da Silva RJ 104158 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jairo Euzébio da Silva ( Adv. Mario Duque da Silva RJ 104158 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Carolina Mayrink RJ 133641 D ).\r\n\r\n31 - 0105100-57.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral RJ 91741 D ) - Recorrido: Gedilma Maria de Andrade ( Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa RJ 117786 D ).\r\n\r\n32 - 0114100-73.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Wis Brasil Inventários ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Anderson Miranda Gomes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n33 - 0114800-15.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Marlene Torres de Medeiros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ).\r\n\r\n34 - 0116600-33.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aline Gomes Roberto ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aline Gomes Roberto ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n35 - 0117300-82.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Padaria Princezinha da Agua Branca Ltda. ( Adv. Jocilene Macedo Pereira RJ 81956 D ).\r\n\r\n36 - 0119200-98.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Juliao ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ).\r\n\r\n37 - 0119900-77.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Vera Lucia Peixoto Soares ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Vera Lucia Peixoto Soares ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n38 - 0120000-29.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: BAR PIRES E FREITAS LTDA ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ).\r\n\r\n39 - 0120900-14.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: OSCAR CARDOSO JUNIOR ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n40 - 0126800-48.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telco do Brasil Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), MCA - Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ), Márcia Cristina Miranda de Freitas Silva ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ).\r\n\r\n41 - 0130100-17.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Banerj S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tania Maria Cintra ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Banco Itaú S/A. (Adv. Marcos Aurelio Silva RJ 108835 D).\r\n\r\n42 - 0131400-20.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Márcio Rodrigues Gomes ( Adv. Elcia de Araujo Pinto RJ 88889 D ) - Recorrido: Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n43 - 0133100-73.2003.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n44 - 0135000-92.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Cidimar Simonetti ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).(DESEMPATE - DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n45 - 0137400-94.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ( Procuradoria Geral do Estado), Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional - Recorrido: Luiz Carlos Paes das Neves ( Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ 139306 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0140003-13.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Alvorada SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: SILVESTRE PIMENTEL BARBOSA VIEIRA CAETANO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n47 - 0142900-93.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Cleber de Oliveira Teixeira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n48 - 0145000-55.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marco Aurelio de Mello Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n49 - 0146800-57.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ), Pedro Rosário da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n50 - 0154800-32.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MURILLO AMOEDO COSTA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: MURILLO AMOEDO COSTA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0158000-60.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ALCIDES VILELA SALOCA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0158400-84.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: EDSON GRIMALDI ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n53 - 0161300-84.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Helder de Moura Pinto ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda ( Adv. Alvaro Borgerth RJ 101080 D ), Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Laila de Braga Cavalcanti RJ 128825 D ) - Recorrido: Helder de Moura Pinto ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda ( Adv. Alvaro Borgerth RJ 101080 D ), Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Laila de Braga Cavalcanti RJ 128825 D ).\r\n\r\n54 - 0164800-45.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos da Costa ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Carlos da Costa ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro e Similares RJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n55 - 0203800-08.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Edmundo Antonio Marquesa ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n56 - 0218600-14.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ricardo Thadeu Calábria ( Adv. Ary da Silva Murteira Junior RJ 110719 D ) - Recorrido: Clube Central ( Adv. Almir Vieira de Souza Junior RJ 4828 D ).\r\n\r\n57 - 0224400-19.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sebastiao Silva ( Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos RJ 33233 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.05.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 10 de maio de 2010. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 955496" ] }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "955414": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0106801-68.2006.5.01.0068 – AIRO Agte: Celso Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 – D)] Agdo: Fink Comestiveis Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 – D)] Destinatário(s): Agte Celso Novaes dos Santos, Agdo Fink Comestiveis Ltda. Tomar ciencia do despacho de fls. 141/146. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0068601-39.2008.5.01.0062 – AIRO Agte: Richard Veloso de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 – D)] Agdo: Condomínio do Edifício Colibris Res. Service [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 – D)] Destinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Colibris Res. Service, Agte Richard Veloso de Oliveira Tomar ciência do despacho de fls. 13/18. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumnento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0137601-43.2008.5.01.0025 – AIRO Agte: Luiz Carlos Jesus da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 – D)] Agdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Agte Luiz Carlos Jesus da Silva Tomar ciência do despacho de fls. 49/54. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0163301-81.2006.5.01.0060 – AIRO Agte: Marco Aurélio Silva Azevedo [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 – D)] Agdo: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Agdo: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacao Ltda. - Pizza Hut [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 – D)] Destinatário(s): Agdo Aluapana Comercio de Alimentos e Participacao Ltda. - Pizza Hut, Agdo Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. - Pizza Hut, Agte Marco Aurelio Silva Azevedo Tomar ciencia do despacho de fls. 282//287. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0190201-46.2007.5.01.0261 – AIRO Agte: Fundacao Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 – D)] Agdo: Deork da Silva Daniel [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 – D)] Destinatário(s): Agdo Deork da Silva Daniel, Agte Fundacao Universo Tomar ciencia do despacho de fls. 51/56 São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010. \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 955414" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "955498": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052000-93.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flex Service S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Recorrido : Gilberto dos Santos Graça ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Chevron Brasil Ltda. ( Rafael Rodrigues Rezende RJ135002D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando que a ruptura contratual ocorreu a pedido do autor, julgar improcedentes os pedidos postulados na inicial, invertendo o ônus da sucumbência. Afastar a condenação imposta a recorrente ao pagamento da ¿multa de 20% por litigância de má-fé e sobre o valor bruto ser apurado em liquidação do crédito do autor¿ e indeferir o pedido de condenação do recorrido nas penas por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955498" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "955006": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - Embargado : Valdomiro Peixoto Valente ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), César Roberto Alves ( Rogeria Martins Santos RJ75388D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126000-25.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Edilson da Silva Gomes ( Roberto Alves Pereira RJ123724D ), - Embargado : V B Transportes de Cargas Ltda - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Roberto Motta de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo 1º reclamado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0009400-84.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Elizabeth Quintanilha Salgado ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0019900-37.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Karine Messias ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para limitar a condenação ao pagamento das horas extraordinárias nos termos acima fixados. Manter o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0019700-98.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Mariano Esdras de Medeiros ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Anderson Calazans Liporaci ( Marcelo Maciel Martins RJ135560D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0019000-79.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Simone Santos do Carmo ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Supermercado Real de Eden Ltda. ( Lazaro Jose Freitas Calvino RJ43696D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.1994.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : RAMIRO CID TABOADA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0068601-92.2008.5.01.0206 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Priscila Baptista dos Santos ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), - Por Unanimidade, rejeitar o requerimento formulado em contraminuta, de aplicação de multa à agravante, por interposição de embargos procrastinatórios e, no mérito, negar provimento ao agravo interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0109201-60.2008.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : - Agravado : Carlos Washington Moura de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0112800-61.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : WELLINGTON MACIEL PIRES ( Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D ), - Agravado : ADJALME NASCIMENTO SERTORIO ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição do exequente por flagrante sua intempestividade. CASO SEJA PARA CONHECER negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0201201-26.2000.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : Luiz Augusto Cordeiro Antunes ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo José Lages Bastos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado ao pagamento de horas extraordinárias, no que ultrapassar, no período de 07/03/2005 a 31/03/2006, a 6ª diária, fixada jornada de trabalho das 09:00 às 16:00 h, com 15 minutos de intervalo, e, no período de 01/04/2006 a 31/12/2008, no que ultrapassar a 8ª diária, fixada a jornada das 09:00 às 18:30, com 1 h de intervalo o período de janeiro a março de 2009. Por habituais, as horas extraordinárias integram o salário para o cálculo do repouso semanal remunerado, 13º salário, das férias e do FGTS.\r\n\r\nCustas, em reversão, pelo reclamado, no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nATFBC/JFRM\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Daniela Lima ( Maria Conceicao Santos Sampaio RJ55485D ), - Recorrido : Vila Niza Armarinhos Ltda. ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rosane Ferreira da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rosane Ferreira da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado e ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hospital Doutor Balbino Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Adilson Rocha da Costa ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0065500-06.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Valéria Aparecida Rodrigues Leite Antunes ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Siddha 7 Comercio e Representações Ltda. ( Norma Maciel RJ47781D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos, conforme fundamentação, base e critério expostos na fundamentação, que este dispositivo integram. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0068500-61.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edmar Honório dos Reis ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Itamar Neris Teixeira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para condenar as rés, sendo a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, apenas subsidiariamente, a satisfazerem ao reclamante o pagamento de saldo salarial (08/03/2007 a 30/05/2007), reajuste salarial, diferenças de férias e 13º salários, vale alimentação, PLR e honorários advocatícios, conforme fundamentação, base e critérios expostos na fundamentação, que este dispositivo integram. Custas, em reversão, pela rés, mantido o valor já fixado na instância de origem.\r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Genario Reginaldo de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Jocargas Transporte Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), Transfuturo Transportes Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fernando da Silva Batalha ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Miguel Marcos do Nascimento Maesse ( Edmundo dos Santos Filho RJ8192D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0036500-94.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jurandir Souto Araujo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Metro Eventos Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), Silvio Marcos de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Metro Eventos Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), Silvio Marcos de Oliveira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, de modo a determinar que o salário pago por fora observe a variação constante da prova documental produzida, nos termos da fundamentação. Quanto ao recurso do autor, dar provimento, para reconhecer o direito à multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT. Mantido os valores atribuídos à causa e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alvaro Jefferson Raposo Marciano ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - Recorrido : Alvaro Jefferson Raposo Marciano ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), TNL Pcs S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante e conhecer dos recursos interpostos pelas partes. Quanto ao mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00. No que tange ao recurso do reclamante, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação: o pagamento de diferenças salariais decorrentes da incidência do piso da categoria previsto no convenção coletiva de trabalho; o pagamento das horas extraordinárias deferidas na sentença por todo o lapso temporal de vigência do pacto laboral; o pagamento do valor correspondente ao ¿bilhete refeição, previsto na convenção coletiva de trabalho; o pagamento da indenização de 50% sobre o período intervalar suprimido (uma hora extraordinária diária); e o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos pela não concessão da pausa de 10 minutos, a cada 50 minutos de trabalho, prevista na convenção coletiva de trabalho. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 955006" ], "954705": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada a pagar-lhe o adicional de transferência, bem como as integrações salariais daí decorrentes, observado o limite da postulação.Mantidos os valores já fixados relativos à condenação e custas processuais. Vencidos o Juiz Marcelo Antero de Carvalho e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044300-22.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bruna dos Santos Goncalves ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira,conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para conceder a gratuidade de justiça e deferir a indenização decorrente da garantia de emprego à gestante, cujo valor corresponderá aos salários da data do ajuizamento da ação - 12/04/07 - até cinco meses após o parto - 18/05/07. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho no tocante a estabilidade da gestante. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 954705" ], "954706": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Tereza Beato [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Tereza Beato\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos às fls. 375/381, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Valdene de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acser Recursos Humanos Ltda, Rcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls.146/147.\r\n\r\nId: 954706" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "954833": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0056700-63.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Sandro Moreno Silva (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e Fininvest S.A. Negocios de Varejo (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D).Recorridos:Atento Brasil S.A e Outros (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer de todos os recursos, acolher a preliminar de legitimidade arguída pela 1ª reclamada, e no mérito, dar provimento aos recursos das demandadas, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, e declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso:0240700-89.1999.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Unimarka Distribuidora Ltda ( Adv.).Agravada:União Federal (Adv.) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0001900-04.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Edson Ricardo de Arruda (Hugo Leite Jerke RJ107177D).Recorridas:Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil e Outros (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0120300-30.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Pedro Rui da Silva (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D) e Zoe do Brasil Participações Ltda (Embargante) (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D).Recorridos:Pedro Rui da Silva e Outros (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0114000-93.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Digimec Automatizacao Industrial Ltda (Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D).Recorrido:Oswaldo Martins de Oliveira (Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0060200-59.2009.5.01.0048 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Rosana de Souza Xavier (Angela Guimaraes da Cunha RJ93978D).Recorrida:Churrascaria Candelabro Ltda (Romero Quirino da Costa RJ107769D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0092200-43.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:União Federal ( Adv.). Recorrido:Center de Icaraí Perfumaria Ltda - por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento, NEGAR provimento ao recurso, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0084300-21.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Tathiana Guimarães Roupa (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A).Recorrido:Banco Bradesco S.A. (Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso:0064600-97.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes: Vilma Gama (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) e Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Adv.).Recorridas:Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e Outros (Adv.) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar o requerimento de processamento do reexame necessário, rejeitar as preliminares de nulidade suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Fiocruz e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para incluir na condenação subsidiária as parcelas rescisórias, inclusive a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0256600-48.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda (Cheila Morett Maia RJ106107D).Recorrido:Rafael Conceição Lima (Bruno Farias RJ127705D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0192500-84.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:União Federal (Adv.). Recorridas:Massa Falida de Conservas Rubi S/A e Outros (Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D) – por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso:0021400-60.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Aline Cristina Esteves Medeiros (Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D).Recorrido:TCO Franquia Ltda (Solon Vivacqua Junior RJ28612D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento de horas extras no período de 17/02/2004 a , 26/12/2004, observando o horário de 10:00 as 19 horas nas quintas-feiras, 10:00 as 20:00 horas nas sextas feiras e 10:00 as 23 horas nos sábados,considerando o intervalo para refeição e descanso de uma hora, termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves-Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 954833" ], "954837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Vilma Gama (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892D) e Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Adv.). Recorrida: Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e Outros (Adv.).\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls.269/281, conforme cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954837" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": { "Atos": { "954185": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026600-39.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Waldeci Santos da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Waldeci Santos da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição da r. sentença a quo, nos termos do disposto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil; por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e voluntário do Município de Itaperuna. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli ressaltou que acompanhou o Relator neste julgamento apenas porque nele se discute a prescrição total e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2004.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrentes : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), HAYRTON PONTES KRAUSE ( Ivo Braune RJ3791D ), JOSE CARLOS COSME PINTO ( Ivo Braune RJ3791D ), OSMAR CONSTANTINO CHAVES ( Ivo Braune RJ3791D ), MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA ( Ivo Braune RJ3791D ), ISAC SZCZERBACKI ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), ROBERTO VIANNA ( Ivo Braune RJ3791D ), MURILLO AFONSO MONTEIRO DE SA ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorridos : MURILLO AFONSO MONTEIRO DE SA ( Ivo Braune RJ3791D ), HAYRTON PONTES KRAUSE ( Ivo Braune RJ3791D ), ISAC SZCZERBACKI ( Ivo Braune RJ3791D ), MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA ( Ivo Braune RJ3791D ), ROBERTO VIANNA ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), JOSE CARLOS COSME PINTO ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), OSMAR CONSTANTINO CHAVES ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos dos autores; por maioria, negar provimento ao recurso de Furnas Centrais Elétricas S/A e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da da Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social, a fim de que sejam contempladas as contribuições e a reserva matemática decorrentes das diferenças postuladas, tanto da 1ª reclamada quanto dos reclamantes. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli fica vencido com relação à incompetência e à prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 954185" ], "955030": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: ESTER TERZI [Adv. Luciana Reidy Vinhais (OAB: RJ 109500 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Rcte ESTER TERZI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 500 .\r\n\r\nId: 955030" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "954915": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nAP: 0196700-33.1999.5.01.0065 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS (Adv. Jose Edmar dos Santos OAB/RJ 73852/D) Agravados: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros (Adv. Jose Crescencio da Costa Junior OAB/RJ 68403/D) \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante. De qualquer sorte, com fulcro no art. 765 da CLT, determinar que o d. Juízo de origem decida se cabe ou não (I) desconsiderar a personalidade jurídica de qualquer dos reclamados; ( II) incluir, no pólo passivo do processo em execução, e na condição de réus (ou seja, devedores \"principais\"), qualquer dos sócios dos reclamados; e (III) citar - até mesmo por edital - esses sócios, agora na condição de réus (ou seja, devedores \"principais\") no processo em execução, ao pagamento do que seja devido ao reclamante. Somente se o MM. Juízo a quo determinar essas providências, o reclamante poderá formular requerimento visando a alcançar o patrimônio de qualquer dos sócios dos reclamados. Caso contrário, ou seja, na hipótese de o d. Juízo de origem não concordar com a desconsideração da personalidade jurídica dos reclamados (com as providências que se seguiriam a esse ato), abrir-se-á, ao reclamante, a possibilidade de interpor recurso específico, na defesa de seus interesses. Determina-se, ainda, que se investigue, junto à Caixa Econômica Federal, da existência de saldo em conta vinculada ao FGTS do reclamante, pelos depósitos recursais que os reclamados fizeram, em garantia aos seus recursos ordinários (v. fls. 103 e fls. 113). Não tendo a Caixa Econômica Federal \"liberado\" ao reclamante o valor de cada depósito recursal, será possível fazê-lo agora, reduzindo a dívida. Caso contrário, os valores entregues ao reclamante, por conta dos depósitos recursais, com o alvará judicial expedido em 29.04.2004, devem ser deduzidos do quantum ainda em execução. Por ora, a r. decisão agravada não produz efeitos.\r\n\r\nRO: 0001200-77.2007.5.01.0023 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes OAB/RJ 54772/D) Recorrido: Lucia Maria Henriques Machado (Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes OAB/RJ 130779/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, a ele dar provimento, em parte ...\"\r\n\r\nRO: 0007200-90.2009.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: P e G Montagens de Feirase Eventos Ltda. ( Claudia Maria Barroso Finholdt OAB/RJ 98172/D) Recorrido: Marcelo dos Santos Lima (Sem Advogado Nos Autos) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor/empregador, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0016100-54.2005.5.01.0017 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Josecelmo Jaques Guilherme (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB/RJ 105526/D) Recorridos: Jornal do Brasil (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto OAB/RJ 83897/D), TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME (Adv. Joao Vicente Nogueira OAB/RJ 98567/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0027800-79.2004.5.01.0011 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: MARCIO ALVES DA ROSA (Adv. Manoel Dionisio Matos OAB/RJ 38371/D) Recorrido: VIACAO TRANSPORTE BARRA (Adv. Aline da Motta Loureiro OAB/RJ 145048/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0031800-95.2007.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789/D) Recorrido: Waldir de Oliveira Gorni (Adv. Cristiano Reis Neves OAB/RJ 106415/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S. A., mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0034500-54.2008.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edson Flavio Martins da Silva (Adv. Sergio Mauro de Oliveira OAB/RJ 66881/D) Recorrido: Zamboni Comercial S.A. (Adv. Myriam Farias Pereira OAB/RJ 51292/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0035100-54.2007.5.01.0022 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Posto Jurua Ltda. (Adv. Catia Simone da Silva Santos OAB/RJ 85360/D) Recorrido: Jose Feliciano Dias Neto (Adv. Jose Bezerra da Silva OAB/RJ 89365/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0062800-50.2008.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernando Antônio Corrêa Pinto Lopes (Adv. Fernando Augusto da Silva OAB/RJ 108877/D) Recorrido: SEI - Sociedade Educacional Integrada (Adv. Clovis Sahione OAB/RJ 13393/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para ...\"\r\n\r\nRO: 0070500-02.2006.5.01.0011 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida OAB/RJ 855B ) Recorrido: Jorge dos Santos (Adv. Dario Martins de Lima OAB/RJ 69016/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nRO: 0075000-48.2006.5.01.0032 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gutemberg Gomes Mendes Junior (Adv. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D) Recorridos: Banco do Brasil S.A. (Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos OAB/RJ 104502/D), BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Adv. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0076300-55.1999.5.01.0011 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: DANIEL PEREIRA JUNIOR (Adv. Joao Batista dos Santos OAB/RJ 16281/D) Recorrido: LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) \"...por unanimidade,, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0105700-27.2008.5.01.0035 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Simone Ramos dos Santos (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos OAB/RJ 80317/D) Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) \"...por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, vencido o Desembargador Relator quanto à intempestividade; por maioria, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0108400-16.2001.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: WALTER FERNANDES MARTINS (Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498/D) Recorrido: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA (Sem Advogado Nos Autos) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRO: 0117500-64.2008.5.01.0225 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Luiz Carlos Freitas da Silva (Dra. Heloisa Prokopiuk OAB/RJ 93831/D) Embargados: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. (Dr. Carlos de Oliveira Lima OAB/RJ 5835/D) Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0130800-68.2006.5.01.0062 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Angela Martins Lima OAB/RJ 51969/D) Recorrido: Antonio de Oliveira Filho e Outros (Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira OAB/RJ 65085/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRO: 0148400-51.2008.5.01.0024 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Unilever Brasil Alimentos Ltda (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115/D) Recorrido: José Felipe de Jesus (Dr. Nosvaldo Lino de Azeredo OAB/RJ 77897/D)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Unilever Brasil Alimentos Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0185300-12.2008.5.01.0225 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817/D), - Recorrido : Evanessa Maria Meira da Silva (Adv. Elvira Vieira Cunha OAB/RJ 76136/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nRO: 0252400-92.2006.5.01.0244 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Arte Quinica Farmácia Manipulação Ltda. (Dr. Eumano de Mendonça Magalhães OAB/RJ 102439/D) Viviane Cardoso Boechat Ferreira (Dr. Sylvio Roberto Baldi OAB/RJ 75139/D) Recorridos: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para...\". Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0267900-32.2006.5.01.0461 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Vilmar Rodrigues Amorim (Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva OAB/RJ 76076/D), BANCO SANTANDER (Adv. BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) Recorridos OS MESMOS \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamado. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo RO: 0108400-16.2001.5.01.0004, para ciência do acórdão de fls. 75/77 vº dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8ª Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 954915" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "954920": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001600-24.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Candido da Silva ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ 101952 D ), Cotel Comercial e Eletrica de Eletricidade Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Capelasso ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0011400-82.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Santos da Silva ( Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior RJ 138754 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda ( Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES RJ 130899 D ).\r\n\r\n3 - 0013000-19.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telemar Internet Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n4 - 0013200-82.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itelberto Tenorio Cardoso ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda. ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n5 - 0014100-87.1999.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: KATHYA NORONHA ZANARDI ( Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG 45863 D ), FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB ( Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG 45863 D ).\r\n\r\n6 - 0015600-64.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto e Moto Escola Carioca Ltda. ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ) - Recorrido: João Eduardo Basílio Ferreira ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ).\r\n\r\n7 - 0019000-37.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Emilia Fernandez ( Adv. Ana Maria T Lencastre RJ 23136 D ) - Recorrido: SUELY FARIA THOMAZ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Massa Falida de Nani Artigos Infantis Ltda. ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ), PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0019000-86.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: Claudio de Oliveira Pedreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n9 - 0019300-75.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Glace Fernandes ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n10 - 0021800-03.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Heloisa do Nascimento Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: UCS Central de Serviços Ltda. ( Adv. Dilma Pereira de Jesus RJ 74337 D ).\r\n\r\n11 - 0025700-75.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nilton Pereira da Silva Filho ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n12 - 0025800-85.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Simone Ceolin Silva Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0027600-36.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Robinson Faria dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n14 - 0027800-69.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Monica Santos Lopes ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Monica Santos Lopes ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n15 - 0032200-68.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos de Souza Gomes ( Adv. Carlos Edgar Fellows RJ 109779 D ) - Recorrido: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda ( Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo RJ 43573 D ).\r\n\r\n16 - 0035400-66.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Herbert Loureiro ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n17 - 0036900-79.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Helida Pires de Almeida ( Adv. Giuliano Augusto Dini RJ 117720 D ) - Recorrido: Reabilite Fisioterapia Ltda.-Me ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ).\r\n\r\n18 - 0037000-20.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joel dos Reis Weber ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0037700-17.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Márcio Galvão da Silva ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ) - Recorrido: Potencial Eletrônica Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n20 - 0040200-29.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Lepre da Silva ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ), Ricardo Campos Goulart ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ).\r\n\r\n21 - 0041500-23.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA RJ 86029 D ) - Recorrido: Ernani Costa Mendes ( Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D ).\r\n\r\n22 - 0044700-61.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Leonardo da Silva ( Adv. Wellington Vieira Leite RJ 51612 D ).\r\n\r\n23 - 0044900-56.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Carlos Henrique da Conceicao Silva ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), GGR Engenheiros e Consultores Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0045000-41.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: LM Molina Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ), Denise dos Santos Moraes ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n25 - 0045500-97.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Associacao das Pioneiras Sociais ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Sergio da Silva Santos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n26 - 0047000-45.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ismenia Cristina Fernandes Daher Migueis ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n27 - 0048100-89.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Priscila Galdino Ferreira ( Adv. Maria Liberata Barbosa RJ 120709 D ).\r\n\r\n28 - 0048400-95.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Paulo de Araújo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n29 - 0051700-57.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Luciana Muller da Silva ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ).\r\n\r\n30 - 0052300-19.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Citifinancial Pro N.C. Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Rafael Vinícius da Silva Alves ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n31 - 0052600-32.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Rodrigo Tertuliano dos Santos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n32 - 0055000-20.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ailton Silva Filho ( Adv. Marcia Pantoja Maia Santana RJ 135558 D ) - Recorrido: Aguinaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ), Damiao Lincon ( Adv. Iona Cristina Araujo Butler RJ 80188 D ), Marilene da Silva ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n33 - 0055400-29.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luis Pedro Correa da Silva ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n34 - 0062700-66.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cleo da Silva Cruz ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda. (desassistida).\r\n\r\n35 - 0064600-29.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Nazaré Ribeiro Brandão ( Adv. Reinaldo Barros RJ 49247 D ) - Recorrido: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Aloysio Neves RJ 26419 D ).\r\n\r\n36 - 0068800-89.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rio Polímeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Consórcio Rioman ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ), Paulo Roberto Cassiano de Almeida ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n37 - 0070600-49.2009.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hildefonso Dutra Carreiro ( Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn RJ 80832 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n38 - 0074900-62.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Altair da Silva Pinto ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n39 - 0075800-16.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Irenio Manoel Ferreira ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0075900-30.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0076800-17.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celso Marques Ferreira ( Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira RJ 89349 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n42 - 0077600-08.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Luiz dos Santos Costa ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n43 - 0077600-30.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Siala Churrascaria e Restaurantes Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Carlos Lima de Souza ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n44 - 0080000-28.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Anderson Mello da Silva ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n45 - 0082700-81.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Marcio Nunes Cunha de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ 105913 D ).\r\n\r\n46 - 0083000-06.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maurício Rodrigues ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maurício Rodrigues ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n47 - 0083600-34.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leonardo Ribeiro de Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Terapeutica Farmacia de Manipulacao ( Adv. Pedro Albuquerque SP 206986 D ).\r\n\r\n48 - 0083900-54.2005.5.01.0226 - AP - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Ivanilda Vieira de Lima ( Adv. Sandra Regina Busch RJ 51638 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n49 - 0084200-89.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Marize Souza da Silva ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ).\r\n\r\n50 - 0085100-34.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabio Farani ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Fabio Farani ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0086200-06.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ana Lidia da Silva Rocha ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Jandir Rebalatto (Restaurante Carreteiro) ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ).\r\n\r\n52 - 0086701-43.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Marcos Ribeiro Guimaraes ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0089300-66.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Aguiar Leandro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n54 - 0091100-96.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos Adilson Antunes Domingues ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Carlos Adilson Antunes Domingues ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0092100-29.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Gilberto Jose da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n56 - 0095800-25.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Julio da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Julio da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n57 - 0099500-96.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciano da Silva Filho ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0099600-38.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Jorge Goncalves ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ) - Recorrido: Interbank Investimentos e Participacoes Ltda. ( Adv. Adriana Dias de Menezes RJ 95583 D ).\r\n\r\n59 - 0100900-09.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Cesgranrio ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ) - Recorrido: Spana Serviçoçs Ltda.( Revel e Desassistida), Djalmir Froes Costa Marcelino ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n60 - 0104200-88.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Flavio Roberto Antunes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Flavio Roberto Antunes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n61 - 0106000-33.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Milton Paula Gomes ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n62 - 0108300-63.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Teresio David Damiani ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0110200-32.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosemélia Hemetério ( Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas RJ 103001 D ) - Recorrido: Rosilene Alaluna Pinheiro ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n64 - 0110800-15.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Condomínio do Edifício Itaparica ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Jose Gabriel da Costa ( Adv. Fatima Souza de Oliveira RJ 92962 D ).\r\n\r\n65 - 0111400-13.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Jane Santos da Silva ( Adv. Maria Cristina de Andrade Freire RJ 134390 D ).\r\n\r\n66 - 0111600-64.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Rita de Fatima Machado da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n67 - 0111700-32.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: São Bernardo Assistência Médica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: Julio Cesar da Silva Generoso ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n68 - 0111700-66.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. - TBG ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. - TBG ( Adv. Marcio Gomes Leal RJ 84801 D ).\r\n\r\n69 - 0115200-66.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Joberlan Laiber Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ), Joberlan Laiber Gomes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n70 - 0117000-58.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Merysk Transportes Ltda. - Recorrido: Fábio Ferreira Gomes ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n71 - 0118400-79.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Julio Cesar Rodrigues de Almeida ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Rondom Car Comercio de Pecas e Equipamentos para Veiculos Ltda. ( Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira RJ 128135 D ).\r\n\r\n72 - 0119600-19.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ana Paula da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n73 - 0120300-20.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ) - Recorrido: ADRIANA COSTA PEREIRA ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ).\r\n\r\n74 - 0120700-16.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), LUIZ MAGNO DE AZEVEDO ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0121800-13.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adilton da Silva Valério ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ) - Recorrido: EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n76 - 0123100-21.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ) - Recorrido: Antônio Cassimiro de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n77 - 0124200-94.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Antonio Santana ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Jose Antonio Santana ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n78 - 0125200-24.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Rocha Pereira ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n79 - 0130800-30.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Roberto Vieira de Andrade ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: José Maria Ramos Luiz Serviço Naval ME , Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n80 - 0130900-62.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Alberto Salles Soares ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ), Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n81 - 0131600-36.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: HAROLDO SILVA FERREIRA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n82 - 0136000-86.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Monique Silva Vargas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Bienclin Serviços Médicos Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: Bienclin Serviços Médicos Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Monique Silva Vargas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n83 - 0136800-72.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo de Matos Gonçalves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Mil Manutenção Industrial Ltda S/C ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelo de Matos Gonçalves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n84 - 0137100-48.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Pintor Ruiz Neto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n85 - 0137800-81.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estancia Turistica Jonosake Ltda ME ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Francimar de Souza Soares ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n86 - 0138100-22.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cesar de Paiva Lopes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n87 - 0144200-04.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Moises Henrique de Andrade ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Claudete Pinto de Carvalho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Edgard Strauss ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Pércicles Lemos de Andrade ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n88 - 0144600-50.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Sydnei Simas de Carvalho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Sydnei Simas de Carvalho ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n89 - 0145200-38.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viacao Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Helio Leonardo Barbosa Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Helio Leonardo Barbosa Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n90 - 0147300-19.2004.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Recorrido: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n91 - 0148600-50.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Valmir Antonio da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0150600-75.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Thiago de Souza Theodoro ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Suclem Barbosa Ramos RJ 137905 D ).\r\n\r\n93 - 0152300-11.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandra Carvalho da Silva ( Adv. Marcio Prado de Carvalho RJ 49093 D ) - Recorrido: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal) ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n94 - 0153100-08.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Noé Sousa do Carmo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n95 - 0153200-81.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Dantas dos Santos ( Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos RJ 37838 D ).\r\n\r\n96 - 0156700-12.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Jose Brito de Miranda ( Adv. Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira RJ 100013 D ) - Agravado: NARCISO RIBEIRO RAMALHO ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ), SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ), Minister Estofamentos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Pedro Paulo Kastrup Filho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Valdemar Evangelista do Nascimento ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0157500-34.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CHM Construção e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ) - Recorrido: Jose Carlos Barbosa Salles ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n98 - 0161900-40.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Muniz Miguel ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sergio Muniz Miguel ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n99 - 0162900-27.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sylvio José dos Santos Mello ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n100 - 0164301-69.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio da Conceicao Reis ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0164800-20.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n102 - 0166700-13.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MAURICIO JOSE DOS SAN TOS ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: MAURICIO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n103 - 0168200-31.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Corpus Sano Farmacia de Manipulacao e Importados Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Agravado: Raphael Brandao da Silva ( Adv. Fabio Lúcio da Silva RJ 114445 D ).\r\n\r\n104 - 0183500-49.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fabiana Antunes dos Santos ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n105 - 0183900-30.2003.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DILSON SANTOS PEREIRA ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ).\r\n\r\n106 - 0189100-85.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jailton Barbosa Fernandes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jailton Barbosa Fernandes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n107 - 0233100-70.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Ricardo Gaspar de Menezes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n108 - 0234900-19.1997.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CIA DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: MARIA LUCIA DE PROENCA COELHO ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Maio de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 954920" ] }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "955493": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Celso Simões da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - Embargado : Sabino Afonso Moreira da Costa ( Paulo Maltz RJ32854D ), Felicia Zonenschein e outro ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para suprir omissão, prestar esclarecimentos e corrigir erro material. No que concerne ao mérito da matéria omitida, ampliou-se o provimento do recurso para especificar que o adicional por tempo de serviço é calculado com base - apenas - no salário-referência, nos estritos termos das normas coletivas. Assim, afastou-se a condenação para que a gratificação integre a base de cálculo do aludido benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 955493" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "955616": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068100-70.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Matilde Alves da Silva (Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D) - Embargado: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0095000-24.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associacao Antigos Servidores Banco Nacional Habitacao - ASAS BNH (Iracema Cordeiro Reis RJ90921D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), Prevhab (Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ112663D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto em razão da deserção. O ilustre Procurador manifestou-se oralmente pelo não conhecimento do recurso e requereu que, doravante, seja observada a intimação do d. MPT, de todos os atos processuais, para regular manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D) - Embargado: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM (Sergio Galvao RJ21332D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Angela Martins Lima RJ51969D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e elevando a multa imposta à Segunda Ré (REAL GRANDEZA) para 10% do valor da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nProcesso: 0074100-60.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Claudio da Silva (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Wilson Carlos da Silva (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Jose Carlos Albits (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Joao Pedro do Nascimento (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Roberto Carvalho da Silva (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Dario Elias (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Ubirajara da Silva Martinho (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Daniel Garcia da Cruz (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Jesse da Rocha Rodrigues (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D), Reinaldo Cardoso (Mara Sandra Lavor Barbosa RJ64333D) - Recorrido: Newtec 137 Servicos e Reformas Comerciais e Industriais Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito por insubmissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão de piso. Restou vencido o Juiz Paulo Marcelo de MIranda Serrano em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0002700-26.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo da Penha Vasconcellos (Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Flavio Hechtman RJ100433D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Munic de Trajano de Morais) - Recorrido: Ricardo Braga Martins (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social (Karla Salles Gomes RJ133335D), Instituto Sorrindo Para a Vida (Luciana Felício Rodrigues RJ118708D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0132200-83.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Solange de Souza Camacho (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Recorrido: Solange de Souza Camacho (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, de ofício, DECLARAR a Incompetência Absoluta desta Justiça Especial, declinando em favor da Justiça Estadual Comum. Prejudicada a análise dos aspectos ventilados em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0158100-16.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Recorrido: Gloria Miriam Fernandes (Claudia Barbosa RJ64020D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do Recurso interposto e, no mérito, rejeitar a arguição de prescrição suscitada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função perpetrado a partir de setembro de 2001, parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar aquela situação fática.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955616" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "955640": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2006.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Frechal Projetos e Reformas ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : Jose Roberto dos Santos ( Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes RJ85748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163800-49.2000.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BELFAM INDUSTRIA COSMETICA SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DIAS ( Vera Lucia Botelho Gaspar RJ96273D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001684-84.2009.5.01.0003 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :DR. MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB (Adv.Alper Tadeu Alves Pereira, OAB/RJ 82100D) - Agravado : ELIZABETH DA SILVA SANTIAGO ( Adonis Barbosa Escorel RJ8564D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0053501-37.2008.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P DA SÓCIA ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE (Adv.Manoel Pereira Campos, OAB/RJ 72790D) - Agravado : Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira ( Soraia G. de Souza RJ72790D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0140501-78.2008.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Penha Rosangela de Araujo Galheiro (Adv.Carla Guariento Rodrigues, OAB/RJ 83854D) - Agravado : Yelding English School Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 955640" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "955270": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-28.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Agro Comercial Santa Alice Ltda. ( Luiz Fernando Faria de Moura RJ108823D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Cunha ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046000-20.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Cesar Cano Lemos ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100800-87.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Milton Jose Cherut Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - salvo no que tange aos recolhimentos previdenciários e fiscais, por falta de interesse - e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a correção monetária observe o índice do mês subsequente ao de referência.Confirma-se o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102100-54.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sonia da Silva Rodrigues ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Bariloche Motel Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada a pagar à reclamante as horas excedentes à 6ª diária, no período de outubro/2004 a abril/2005, com acréscimo de 50%, e 100% em domingos e feriados laborados, observada a hora noturna reduzida, conforme se apurar nos cartões de ponto, com repercussão no repouso semanal remunerado e reflexos nas férias mais 1/3, gratificação natalina e FGTS mais 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Anilton Lucas Evangelista ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por PROTEGE, falou a Dra. Erika L. Rabinovitsch.///\r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Dedo de Deus Ltda. ( Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D ), - Recorrido : Elias dos Santos ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento referente ao intervalo intrajornada. Reduz-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio de Azevedo Coelho ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - salvo quanto ao imposto sobre a renda e contribuições previdenciárias, juros e correção monetária, dedução ou compensação de verbas já pagas sob mesmo título; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, no período fora da vigência da norma coletiva, seja calculado o adicional de insalubridade pela regra do artigo 192 da CLT, e para excluir os honorários advocatícios. Reduz-se o valor da condenação para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), ficando as custas em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por CEDAE, presente o Dr. Luiz Calixto.///\r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Silvia Regina Nogueira ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955270" ], "955290": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161600-85.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Universidade Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Nadja Lima Pinheiro ( Nizar da Silva Pinheiro RJ121602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0207100-92.2002.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), JOSEMAR DA SILVA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955290" ], "955577": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Beatriz dos Santos Maciel ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bruno Adao ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071300-46.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rogerio Silva de Araujo ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Operadora de Postos de Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIM\r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Youle Serviços de Locação Ltda. EPP ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - Embargado : Cleber Vargas Freire ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luciano Nunes da Costa ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Embargado : Construtora Santa Izabel S.A. ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181600-82.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Ana Maria Batista Rodrigues ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 955577" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "955429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Regina de Souza Cardoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Regina de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.578/580\r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Souza Barros Mello Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Souza Barros Mello Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.265/266\r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Marcos Pecanha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Edyr Adriana dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Inez Ondina de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edyr Adriana dos Santos, Rcte Inez Ondina de Oliveira, Rcte Luiz Marcos Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.549/570\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 955429" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "951354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134800-71.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA FALCAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS E ALENCAR TUBULACOES E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA FALCAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS.212, DEVENDO PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DO DOCUMENTO EM ANEXO, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Machado [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa dos Santos [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliporto Terminais S.A., Aut Ronaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva de Lima [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JESUS BERNARDO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, sucessor de Banco Nacional [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JESUS BERNARDO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, sucessor de Banco Nacional\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-95.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO DE MATTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COUTINHO DE MATTOS\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DA EMPRESA DE TELEFONIA INDICADA AS FLS.128, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Regina Marques de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TENDO EM VISTA QUE A QUSTAO CARECE DE REGULAR DILAÇÃO PROBATORIA, INEXISTINDO NOS AUTOS PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO VINDICADO. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 42.194,83. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Goncalves Souza [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Marechal Mascarenhas de Moraes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Goncalves Souza\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 226/2010, NO VALOR DE R$ 4.808,65 A CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: YEJ E ADONAI REF. E MANUT. DE CONDOMINIOS LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: Warley Lima Silva, Réu: Shirley Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS GUEDES, Réu YEJ E ADONAI REF. E MANUT. DE CONDOMINIOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO EFETUADO NOS TERMOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA DINIZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA DINIZ\r\n\r\nFORNECER COPIAS DAS PECAS MENCIONADAS CONFORME DESPACHO DE FLS.121, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PRATA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 270/2010, NO VALOR DE R$ 107,56 AO BANCO DO BRASIL. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial, Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROVIDO EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 200,00, ONUS DA RE, SUCUMBENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Batista Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Batista Silva de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PARAMETROS DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-58.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE LIMA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CASTRO, Aut: JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, Aut: JORGE BARBOSA FILHO, Aut: VITOR CUNHA DA SILVA, Aut: VALDECIR XAVIER\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE RAMOS XIMENES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RAMOS XIMENES\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Barbosa Gomes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo Rio 2002 Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Barbosa Gomes\r\n\r\nFORNECER OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Gama [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Gama \r\n\r\nRECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS, NO VALOR DE R$ 500,00, EM 05 DIAS, PENA DE IMEDIATA EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu MERIDIONAL ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO SA, Aut OSCAR HENRIQUE DURAO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DETERMINACAO DE PERICIA CONTABIL, SENDO NOMEADO O DR.RODRIGO BARBOSA FARIA, DEVENDO A RE COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE LOUREIRO, Aut SOLANGE DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FORTUNATO DE SOUZA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 24.738,64. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Campo da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Exprert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Campo da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDILSON DIAS PEREIRA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDILSON DIAS PEREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-31.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIBO AMORIM CUBO FILHO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A VISTA REQUERIDA, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 951354" ], "955311": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020400-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Silva de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Praia Bar Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PARAMETROS DO JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galdino dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Galdino dos Santos\r\n\r\nPROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0241800-58.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ADIALA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ADIALA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS, NO VALOR DE R$ 165.223,70. .\r\n\r\nId: 955311" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "947169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DOMINGUES NETO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BASTOS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: FLOR DO VILLAGE PANIFICADORA LTDA, Réu: ANTONIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO FERREIRA, Réu MANUEL BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251: \" Forneça, em 48 horas, o endereço atual dos executados, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 601, CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do MPT de fls. 386/388 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Fortes Ferragens Ltda., Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Saraiva de Lima [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Antonio Longo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Antonio Longo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43: \" junte o exequente o contrato social da ré, objetivando-se apreciar a possibilidade de desconsideração da sua personalidade jurídica.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto da Silva Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Aut Wilson Augusto da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 130.577,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.917,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rangel de Mello [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Mão de Obra e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Mão de Obra e Vigia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria negativa .\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Cgto FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.646,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Blandina Archanja Piffer dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziele Gomes Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Blandina Archanja Piffer dos Santos\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliaquim Inácio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido Martinez [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO SOARES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut MARIO ANGELO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 482.325,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceicao [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Cassilhas [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester Cassilhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54, que intimou-lhe a providenciar junto ao INSS o número do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gluz [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Jose Gluz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.715,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0069100-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.856,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Feliciano [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cravo da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Tijuca [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Cravo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURACY DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Valquiria Pereira Pinto (OAB: SP 91172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270: \"Comprove a ré, em cinco dias, o pagamento do Imposto de Renda, sob pena de execução, através de penhora on line.\" .\r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETE AIR FRANCE [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CORREIA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98: \"Indefiro o pedido do exequente, vez que a diligência cabe à parte. Intime-o para fornecer meios para prosseguimento da execução\". .\r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE FARIA MENDES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 187/232. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Egito Goncalves [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Egito Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins da Rosa Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000140-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Varjão Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Varanda Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Varjão Moraes \r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do art. 852-B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. Feito, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Porto Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0139700-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RICARDO COUTINHO VILHENA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-36.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Silva de Souza [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Industrial Farmaceutica [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 95/96. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leitao dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leitao dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 99.280,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Júnior [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu Roque e Lopes Transportes Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0074300-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Senemix Material de Construcao Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senemix Material de Construcao Ltda., Aut Vanderlei da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 314: Convolo o depósito recursal em penhora. Tomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INST DOS PROFESSORES PUB E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP INST DOS PROFESSORES PUB E PARTICULARES, Aut MARCIO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.933,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0080600-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas, Réu Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDê-se vista do laudo pericial às partes em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FAUSTINA DE JESUS [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN CORRETORA DE SEGUROS, Aut MARIZA FAUSTINA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.739,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. (Jornal O Povo ) [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. (Jornal O Povo ), Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 42/44 e 45/46, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adonias Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ASCENCAO GOMES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 552/554. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires Trindade Canela [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Trindade Canela, Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 558,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme Batista Lopes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Garcia Ltda. [Adv. Fernanda de Carvalho Serra (OAB: RJ 135757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cosme Batista Lopes, Réu Viacao Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.837,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Maria Barbosa Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Gentili Cairo [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Barbosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 38/39. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-36.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Silva de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 140: \"Atenda-se\" (devolução do prazo para manifestações). \r\n\r\nProcesso: 0201900-02.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTANA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 637, que intimou-lhe a informar o número correto do CPF .\r\n\r\nProcesso: 0218700-85.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VERONICA FONSECA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VERONICA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-80.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Macedo Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFl 170: Venha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nId: 947169" ], "947315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0041500-91.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Maurício Nunes de Oliveira, Elso Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Elso Almeida, Maurício Nunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré, nos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito do autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de execução e art. 475 j CPC, conforme Prov 3/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA COSTA\r\n\r\nRéu: UMBERTO RIENTE FILHO, UMBERTO RIENTE, 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antonio Mariano de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Mariano de Almeida, UMBERTO RIENTE, UMBERTO RIENTE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 90 para pagar crédito ao autor conforme art. 880, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0144400-94.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA, José Miranda (sócio), Sebastião Lopes Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Miranda (sócio), Sebastião Lopes Neto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do crédito ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-85.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hayton Bassini (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a CITAÇÃO do(a) executado(a) para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância ou garantir a execução\r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947315" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024200-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hugo Mendonca Moreira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hugo Mendonca Moreira, Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nciência do depósito de fls. 152. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101400-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda. , Aut Thiago Silva Rosa , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nciência de que designada audiencia para oitiva da testemunha Ciro Rabelo, na MM 13 VT/Brasilia, dia 27/05/2010, as 14h20min, consoante fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim da Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonfim da Silva\r\n\r\nciência da impugnação da ré de fls. 404. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-53.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins da Conceicao\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-52.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO PEDRONI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO PEDRONI\r\n\r\nreceber certidão de habilitação na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCi|ência que foi solicitada a devolução da Carta Precatória Inquiritória 0056700-91.2007.5.01.0432 uma vez que a testemunha a ser ouvida reside no Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0000492-82.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Elieude Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Ouro da Vila Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA CONSIGNAÇÃO, EM 48 HORAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadamis de Miranda Campos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadamis de Miranda Campos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cristina dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Prado Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimargel Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Prado Filho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-51.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: METALON INDUSTRIAS REUNIDAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184, que indefere o requerimento de fls.184, ante o que consta às fls.179.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos conforme fls.181,sob pena de arcar com o ônus de sua injustificada inércia. \r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES SERAFIM [Adv. Joao Astor Mendonca Lisboa (OAB: RJ 89958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI GOMES SERAFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.147, verso em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nunes Alves [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenheira e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nunes Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.186, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moreira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Conzinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Britto Vidal\r\n\r\nCiência da devolução do ofício de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Bianchini [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Golf And Country Club , Aut Joeliton Oliveira de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.83, que defere prazo sucessivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-68.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carmela Valverde Lopez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.24: Depositar objeto da presente consignatória, em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Aut Ricardo Mello da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-61.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO BEZERRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO BEZERRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Henriques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castilho Henriques\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93, que indefere a inviabilidade prática do expediente. \r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NUNES MARQUES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-24.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Stiebler Instalacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nCiencia do recolhimento de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Moça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.757: Esclarecer sobre a necessidade de produção da prova pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Paixao [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Paixao\r\n\r\nCiência do oficio de fls.188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Jorge Leite Filho [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro \r\n\r\nCiência do despacho de fls.89, que defere a devolução do prazo de 05, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sales [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sales \r\n\r\nCiência do despacho de fls.369, que defere a dilação do prazo de 20 dias para pagamento da primeira parcela de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, as fls 100, em\r\n\r\n30 (dias) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Avila [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Roberto da Silva Avila\r\n\r\nPartes: Comparecerem à Secretaria da vara, em dia e horário de audiências, para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA UCHOA NEY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA UCHOA NEY\r\n\r\nCiência do oficio de fls.180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Figueira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Marcelo da Cruz Figueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.319: Indiquem as partes, em 10 dias, outras provas que pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Raymundo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hildebrando da Silva Raymundo, Réu Ponta do Céu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nReclamante: Apresentar calculos de liquidacao, conforme fls.265 e reclamada comprovar recolhimento de custas.\r\n\r\nPrazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-79.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbó [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0259000-38.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANICA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Augusto Laranjeira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacão, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Luiz de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito de fl. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-36.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEODORO DO VALE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEODORO DO VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito de fl. 376, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Goncalves Balthazar [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoc Telemarketing Ltda (N/P socios Eliza Miranda de S Maia/Jean Maia, Réu: Acao Social Comunitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Goncalves Balthazar\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Marinho Viana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jessica de Souza Marinho Viana \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/05/2010, às 10:55h, para oitiva da testemunha Jéssica Almeida Silva, na 1ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento Fagundes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto do Nascimento Fagundes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GASTÃO LOUREIRO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Gomes Ramalheda [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Gomes Ramalheda, Agte Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.307, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Ribeiro Pereira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Ribeiro Pereira\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 71. \r\n\r\nId: 954550" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955317": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0157800-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Felipe Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gean Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito com julgamento do mérito, ante a homologação do acordo de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0086900-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Barcelos de Anchieta [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Barcelos de Anchieta, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Martins de Freitas [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabrício Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTIAGO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTIAGO\r\n\r\nManifestar sobre petição da Reclamada de fls.184/189, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Bertozzi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 977, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 955317" ], "955321": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0039600-59.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JORGE DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, Aut MAURICIO JORGE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175: Indefiro o requerido às fls. 170/171, eia que a executada não requereu o levantamento da importância depositada em favor do exequente. Tanto é, que apresentou embargos a executação atacando a sentença de liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Heleno da Silva [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosteiro de Sao Bento do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heleno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Honorio [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Jorge Luiz Moreira Honorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl.262, opostos pela 3ª Reclamada, foram acolhidos, em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson de Souza Milesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda., Aut Ricardo Anderson de Souza Milesi\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela Reclamada, foram REJEITADOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Leal Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helcio Leal Velasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-02.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Luna [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Luna, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléia de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléia de Souza \r\n\r\nO Reclamante para que em 05 dias, requeira o que entender cabível ante a certidão de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Monteiro Coronheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Clauber Monteiro Coronheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 955321" ], "955334": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0162100-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Pires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Pires, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Silveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Silveira , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lima [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação, dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-52.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Melo da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Melo da Silva\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 554,02, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0053800-08.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0087200-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SINGELA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADMINISTRACAO SERV GERAIS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SINGELA\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias para que indique meios de prosseguir com a execução, sob pena de aplicação da resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120600-08.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\noficiar-se aos órgãos competentes .\r\n\r\nProcesso: 0076200-06.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Paula da silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre e Declie Serviços de Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Paula da silva\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Extinto sem resolução do mérito, - custas de R$ 176,40, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao Goncalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarves Alimentos do Brasil Ltda., Aut Antonio Carlos da Conceicao Goncalves\r\n\r\ntomar ciencia da decisao:Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 218,57, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0094200-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda., Aut Maria Cleonice de Brito\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Extinto o processo sem resolução do mérito - Custas de R$ 310,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0014800-88.2008.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 229,59, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 955334" ], "955346": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias da devolução da notificação da reclamada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Keres [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Par Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Keres\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156900-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Martins [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Valqueire de Ensino Ltda [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Valqueire de Ensino Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2008.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV OMEGA LTDA, Egdo WALDOMIRO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: PROCEDENTES os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Waldyr Fagundes de Medeiros\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128800-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Tenorio Monteiro Filho [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)]\r\n\r\nRéu: Avlis Comercial de Campo Grande Ltda. - EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avlis Comercial de Campo Grande Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, bem como da fiscal, sob pena de ofício à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0127600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Teixeira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e da fiscal, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e à Receita .\r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Passos Mendes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Sena Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Sena Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com demonstrativo dos valores devidos a título de contribuição social, apresentando bases salariais e recolhimentos referentes á parte do segurado e patronal, bem como devidamente atualizado, de forma a justificar recolhimento efetuado, sob pena de apuração dos valores através de perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nascimento Moura [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nRéu: Jakar IT Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jakar IT Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues de Freitas [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Forzan Fornecedora de Materiais Ltda. [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forzan Fornecedora de Materiais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com demonstrativo dos valores devidos a título de contribuição social, apresentando bases salariais e recolhimentos referentes á parte do segurado e patronal, bem como devidamente atualizado, de forma a justificar recolhimento efetuado, sob pena de apuração dos valores através de perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Brito Vieira [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Brito Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 955346" ], "955309": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0100800-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Lira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S/A, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Alvaro Alexandre Freire Fontes (OAB: RJ 70913 - D)], Réu: Alesat Combustíveis S/A [Adv. Frederico Cruz Guimaraes (OAB: RJ 93336 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda., Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, que não notificou a reclamada da audiência, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serpa Prudencio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nVistas ao reclamado pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos \r\n\r\nVista ao autor em 5 dias da devolução da notificação à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081200-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Cunha Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Temporários e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Cunha Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 28: informações da JUCERJA sobre a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Vale da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Luiz Roberto Vale da Silva\r\n\r\ntomar ciencia da decisao quanto aos embargos de declaração das partes (procedentes ambos). \r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Moreira Cardoso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Vanise Moreira Cardoso \r\n\r\ntomar ciencia da decisao; IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: Erig-Transporte Ltda (sucessora da Transportes Mosa Ltda) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE CARVALHO, Réu Erig-Transporte Ltda (sucessora da Transportes Mosa Ltda)\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: IMPROCEDENTES os embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Aguiar de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Aguiar de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008700-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucio Simeao Gaia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Guimaraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucio Simeao Gaia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimaraes, Aut Roberto Jose Pinto Ferreira\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Improcedentes os embargos de declaração dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0069000-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reggiori dos Santos [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reggiori dos Santos, Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: extinto sem resolução do mérito R$ 20.000,00/custas R$ 400,00 rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Luiz Fernando Ribeiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: PROCEDENTE EM PARTE R$ 17.000,00 custas R$ 340,00 rdas. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Nascimento [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Máximo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Nascimento \r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Extinto sem resolução do mérito por não ter sido apresentada a questão à CCP - R$ 24.900,00/ custas R$ 498,00 rte. dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0140700-18.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Perecmanis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Josef Perecmanis\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: IMPROCEDENTES os embargos de declaração - mais multa de 1% do valor da causa ao embargante. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Manoel Pereira de Souza\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Custas de R$ 320,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponciano Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponciano Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: PROCEDENTES EM PARTE os embargos da segunda ré - IMPROCEDENTES os demais - Multa de 1% do valor da causa à primeira ré por procrastinatórios seus embargos. \r\n\r\nId: 955309" ], "955307": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA MOURA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JSP Servicos de Pinturas e Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JSP Servicos de Pinturas e Reparos Navais e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, assim, ciente da NOVA data da audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955307" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "942574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165300-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GOMES DAS NEVES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILA FASHION CLUB CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GOMES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 171, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0223600-02.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AUGUSTO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 390, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0184900-49.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MENEZES DIREITO FILHO [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF.INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MENEZES DIREITO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 737, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0173100-24.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robson Borges de Oliveira [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 52, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da silva Gomes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 170, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ribeiro de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernando Martins de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernando Martins de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-44.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO MENEZES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA a/c sócio Ênio Amarim da Cruz \r\n\r\nIndique bens livres e desembaraçados, no prazo de 05 dias, sob pena de ser declarada a fraude à execução, relativamente à venda do veículo de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0009700-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Cláudio Marques Figueiredo , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comstiveis Ltda. - Supermecados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-57.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE RODRIGUES BRAGA [Adv. Joana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JOSE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS, Aut LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos que se encontram a partir de fls. 340, a fim de que o mesmo destaque, em petição, os endereços dos sócios que respondem pela execução , quais sejam, aqueles nominados no r. despacho de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nCumpra determinação de fls. 20, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DOS REIS DE SOUZA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: J. EUSTAQUIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DOS REIS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 88/89, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessora) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 427.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 188, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 942574" ], "942578": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 10/03/2010\r\n\r\n0055900-06.1997.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.035,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942578" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954541": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048000-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvan da Costa Avelino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Overoad Transportes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Overoad Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53. \"J. Defiro. Int. com urgência ante a proximidade da audiência.\" \r\n\r\nId: 954541" ], "954542": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0161000-15.2009.5.01.0010 CartOrd\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: Pimentel Advogados - Sociedade de Advogados\r\n\r\nPelo presente fica citado Pimentel Advogados - Sociedade de Advogados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954542" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "942233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061900-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EIL SERVICOS DE REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Luiz Ramos Filho, Réu: Edilson Sodré de Assis, Réu: Isaneia Bueno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 334/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nciência do despacho de fl. 92 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma Ltda, Réu CPI Engenharia Ltda, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cordeiro [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 547. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-31.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BOTELHO FEIJO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ BOTELHO FEIJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, sucessivamente, pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo este, ainda, no seu prazo, informar o número do seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correia de Souza Moita [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Correia de Souza Moita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula di Sessa de Lima [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula di Sessa de Lima, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MOURA BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MOURA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos da rda e, em caso de discordância, apresentar novos, com a discriminação do cálculo das diferenças de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082800-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Amorim, Réu Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação relativa aos empregados substituídos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Pereira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONETE HILDA VICENTE DA SILVA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Pereira Santos, Réu IVONETE HILDA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina de Mello Tavares de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Oliveira Correa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Janilson de Oliveira Correa\r\n\r\n3ª Rda: Apresentar cálculos do valor devido em 10 dias.\r\n\r\nRte: Manifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, sobre os cálculos das 2ª 3ª rdas e, se for o caso, apresentar seus cálculos desmembrados em valores devidos pela 2ª e 3ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0120800-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Lopes Pinheiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Lopes Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRTE: Comprovar o valor recebido através do alvará 302/2010. Prazo 10 dias.\r\n\r\nRDA: Manifestar-se sobre novos cálculos do rte de fl. 206. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOZO DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOZO DA CUNHA SILVEIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros do acórdão de fls. 504/507. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Ribeiro de Souza\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 301/2010 e manifestar-se sobre os cálculos da rda de fl 625 e, se for o caso, refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0226600-34.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA COSTA FERREIRA GONCALVES [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBAX COM.E IND.COSMET.LTDA N/P SOCIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Antônio Sérgio dos Santos Reis, Réu: Iara Bittencourt da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DA COSTA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Inteiro Teor. \r\n\r\nId: 942233" ], "942232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA LANAT\r\n\r\nRéu: MB WHATLEY CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Luiz Vitor Nunes Biasoto,, Joanna Whatlei Dias, Charles Christiano\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Vitor Nunes Biasoto,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942232" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "950122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070600-34.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS VASCONCELLOS DE CASTRO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ, Aut VINICIUS VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 213 e do teor de fl 211. \r\n\r\nProcesso: 0053400-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Queiro [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Carneiro Queiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Canuto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Canuto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-53.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Patricia Barbosa Viana de Padua [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DIONIZIO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOME IND E COM DE METAIS LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOME IND E COM DE METAIS LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DIONIZIO\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl 164, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES PINHEIRO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COML IND SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Conceição [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-02.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranolpho de Oliveira Rocha [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Severo [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranolpho de Oliveira Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213100-50.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CAVALCANTI VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CAVALCANTI VIANNA, Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 567/568 , sendo o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Ferreira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Ferreira\r\n\r\nEsclarecer acerca da sucessão pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Damazio Anacleto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Globex Utilidades S.A.{Adv.Gustavo Henrique Dias Martins(OAB : RJ 111.335)}\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA TORRES [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.N. SALAO DE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA TORRES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR CARMO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CERQUEIRA DAS CHAGAS [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE O INTERESSADO DE QUE, NO SILENCIO, OS AUTOS RETORNARAO NOVAMENTE PARA O ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO COUTO MARQUES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ DO COUTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Marta Regina da Silva\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 177/178 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francistene do Sacramento [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francistene do Sacramento , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco Ribeiro [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Medicos Hospitalar Ltda. [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glicomed Produtos Medicos Hospitalar Ltda., Aut Leandro Pacheco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-86.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SANTA MARIA VIEIRA ALVES [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DO CAMPINHO LTDA [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTA MARIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Cabral, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 264/265 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA SILVA CARDOSO [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: JACARANDA EXPORT MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Andrade [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vital Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maia de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mota Jacob [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mota Jacob\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 245/246 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-65.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 787/788 , no prazo de 10 dias, ou impugnar os cálculos do reclamante, especificando itens e valores objeto da discordancia, fundamentadamente, pena da impugnação ser rejeitada de plano, por generica e ineficaz \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmim Queiroz [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmim Queiroz\r\n\r\nApresentar copias do aditamento, tantas quanto as reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Alves Cardoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0103200-25.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Buenos Aires Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Buenos Aires Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-85.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINATE SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar a integração das diferenças nas folhas de pagamento dos autores, conforme fl 435 e sob as penas ali cominadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Marcia Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das considerações do autor sobre proposta de acordo , em 10 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nogueira de Carvalho [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nogueira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Castro Beltrao da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Castro Beltrao da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Costa Fernandes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Costa Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou socios, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edison Ramos da Silva [Adv. Keila Figueiredo Fonseca Lima (OAB: RJ 141700 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertevê Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085200-65.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO, Réu MARPETROL SA\r\n\r\nApresentarem peças para restauração dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Barbosa de Freitas [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Barbosa de Freitas\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-80.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GALLOTE COELHO [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut FABIO GALLOTE COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line foi convolado em penhora, para fins do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maracy Lopes Porto [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.-A/C Reginaldo Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maracy Lopes Porto\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Michelle Gueraldi (OAB: RJ 82967 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 950122" ], "950120": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2010, as 8:55 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156400-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cruz Viana \r\n\r\nRéu: José Eduardo R. de Andrade e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo R. de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia12/08/2010, as 9:50 horas, para depoimento pessoal, pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950120" ], "950119": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0040200-61.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRELEI DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.107,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950119" ], "950121": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiencia no dia 07/10/2010, as 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Canuto \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Conceicao Mariano\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-56.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Horacio\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, querendo. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950121" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954461": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Expediente - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAutor: LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio), Réu: HAYLTON BASSINI (sócio)\r\n\r\nOutros: LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Florian (OAB: RJ98997 - D)]; RP ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA [Adv. Hermano Cabernite (OAB: RJ40730 - D)]; PIO LUIZ CLAUDIO CASTAGNOLI CECCOTI e JOSÉ HAGGE (OAB: RJ98885)]\r\n\r\nDestinatários: Autor LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS; Réu SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA; Outros LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA ; PIO LUIZ CLAUDIO CASTAGNOLI CECCOTI; JOSÉ HAGGE ; RP ADMINISTRADORA BENS PRÓPRIOS LTDA,\r\n\r\nComprovado depósito pela arrematante, LFMP Participações Ltda, às fls. 1233. Ficam as partes cientes da homologação da arrematação às fls. 1234, pelo prazo de 5 dias, e de que decorrido o prazo legal serão cumpridas as determinações constantes do despacho homologatório. \r\n\r\nId: 954461" ], "954460": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio), HAYLTON BASSINI (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio), HAYLTON BASSINI (sócio), SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovado depósito pela arrematante, LFMP Participações Ltda, às fls. 1233. Ficam as partes cientes da homologação da arrematação às fls. 1234, pelo prazo de 5 dias, e de que decorrido o prazo legal serão cumpridas as determinações constantes do despacho homologatório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954460" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093400-13.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENDES CAIAFFA [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENDES CAIAFFA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.190 E INFORMAR O Nº DO CPF do autor . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-60.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOMERO PINHEIRO SOARES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HOMERO PINHEIRO SOARES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.538 E INFORMAR O Nº DO CPF DOS AUTORES E DO PATRONO . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DOMINGOS FILHO [Adv. Tatiana de Almeida Rego Saboya (OAB: RJ 81621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DOMINGOS FILHO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.277 e INFORMAR O CPF DOS AUTORES . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-76.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST ORIENT MOR BAIR CHUVEIRINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 262 E INFORMAR O Nº DO CPF DOS AUTORES E DO PATRONO. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.193 E INFORM,AR O Nº DO CPF DOS RECLAMANTES E DO PATRONO . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-47.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CELIA VIEGAS [Adv. Acridalo Pestana (OAB: RJ 13119 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CELIA VIEGAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.1500 E INFORMAR O Nº DO CPF DOS RTES E DO PATRONO . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. PZ 20 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Amaro da Costa [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Amaro da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO ADICIONAL PZ 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 72. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE FERREIRA ANDRADE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.193. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 109.Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FILADELFO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA FILADELFO\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Gomes Bacelo Correia, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0012000-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Genesio Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda., Aut Manoel Genesio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Macedo Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Macedo Pereira, Réu Porcão Rio´s Ltda\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva Micheli [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda., Cgto Rogerio Silva Micheli\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/06/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 22/06/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREITAS ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FREITAS ROCHA, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 06/06/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 22/06/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN GOMES DE ABREU MARTINS DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN GOMES DE ABREU MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio dA 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do RJ, devendo, inclusive, acostar aos presentes cópia da sentença de decretação de falência da executada. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Lima, Réu Voibra Conservas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2008.5.01.0016 - Monito\r\n\r\nRqte: Aline de Araujo Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline de Araujo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES HERCULANO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES HERCULANO\r\n\r\nTer ciência do desp de fl. 206 que deferiu o prazo adicional de 30 dias para apresentação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0068700-94.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nComprovar, por meio idôneo, que o bem indicado à penhora é de propriedade da executada. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DUARTE LIMA [Adv. Miguel dos Santos Gomes (OAB: RJ 90815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A-3 LTDA [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA A-3 LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fls. 214. Pz 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0239500-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA SIERRA DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 879 e INFORMAR O CPF DOS AUTORES E DO PATRONO. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS NOVOS CÁLCULOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Correia [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação da tutela e comparecer no dia 20/05/2010 as 11 horas para baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Farias Lima [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em recuperação Judicial. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em recuperação Judicial., Aut Rogério de Farias Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda., Aut Espólio de Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leal da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Marques [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Cash Distribuição e Entregas em Geral Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Marques , Réu Moto Cash Distribuição e Entregas em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano de Castilho Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 954537" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "953953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058900-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elaine Simões Ferro Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho C e M Faltz Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho C e M Faltz Ltda. ME \r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-53.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR DA SILVEIRA FERREIRA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. Mauro Carreira Carino (OAB: RJ 22325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Vip Life Card S.A. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammer Vip Life Card S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. Manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HABIB RAYES [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HABIB RAYES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DO REGO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMA CAR RECUPERADORA DE VEICULOS PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DO REGO\r\n\r\nAo Reclamante. Requerer o que for de seu interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA MARCOS ALVES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA, Aut TANIA MARA MARCOS ALVES\r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência da homologação de cálculos de fl. 187 , sendo a 1ª ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130100-32.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZMAR DOS SANTOS PEDRO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-08.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TADEU PANTALEAO [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A, Aut WAGNER TADEU PANTALEAO\r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência da homologação de cálculos de fl. 123, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento Pita\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Rda. Vir com depósito dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO BANDEIRA BUSTAMANTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO BANDEIRA BUSTAMANTE, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência da homologação de cálculos de fl. 84, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138600-53.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUEDES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Atanásio [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista de Ação Social, Aut Maria Aparecida Atanásio \r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0173800-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Réu P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência do despacho de fl. 1378. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI REZENDE [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUI REZENDE\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva, Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: OCTAVIANO BARBOSA SAMPAIO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIANO BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-69.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CONSTANTINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CONSTANTINO\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl.56. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Medeiros da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Medeiros da Silva Junior\r\n\r\nAo Reclamante. Vir com depósito dos honorários periciais (R$ 16.900,00). Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jeova da Paixao Joaquim (OAB: RJ 78922 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENTURA PRODUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-63.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALMEIDA CHALHU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL (Código 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FATIMA ALMEIDA CHALHU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144500-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência da decisão de fll. 227. \r\n\r\nProcesso: 0150600-95.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLAIRI ALVES DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Nunes Cardoso [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Nunes Cardoso\r\n\r\nAo Reclamante. Liquidar o julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamamte para manifestar-se , fornecendo endereço atualizado da Reclamada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFornecer todas as cópias de peças relevante à restauração dos autos, em especial fichas financeiras, consoante pleito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Jesus Pereira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Compecas Comercios de Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Jesus Pereira\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 141. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-48.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO PINHEIRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO PINHEIRO\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 1002. Prazo: 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0201800-49.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN EZEQUIEL DE LIMA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN EZEQUIEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DE FRANCA SOUZA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA BUSLIK [Adv. Lucio de Miranda Lima (OAB: RJ 15270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR DE FRANCA SOUZA, Réu ROSA BUSLIK\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-81.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES ALMEIDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM 3A.DE S.FRANCISCO DA PENITENCI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM 3A.DE S.FRANCISCO DA PENITENCI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO CAPITULINO DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO CAPITULINO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE VERDE TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE VERDE TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DE ASSUNCAO LIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-43.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FURTADO DE LYRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-82.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DIONIZIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES TEIXEIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JORGE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RODRIGUES PESSOA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 44,26, pelo Embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azeredo Quintao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Alves Correa [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Alves Correa, Aut Carolina de Azeredo Quintao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 97, sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Belém da Cunha [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Truck Transportadora Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Truck Transportadora Ltda., Aut Luiz Antônio Belém da Cunha\r\n\r\nReclamante e 1ª Reclamada. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-29.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante. Apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-09.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA E SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes. Tomar ciência da decisão de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0001100-76.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Reclamante para manifestações, em dez dias, fornecendo endereço atualizado da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-32.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA SANTOS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA DA SILVA SANTOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Alencar Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iozinho Cardoso Santos Junior [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvindo Bloco Artefato de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iozinho Cardoso Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA ROCHA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA, Aut ROBERTO SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Milu Estrela Pavunense Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Raimundo [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO FERNANDES PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos de lisquidação no prazo de 15 dias, observando-se critérios de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Duarte Belem [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Duarte Belem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-27.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Soares da Silva [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA ESTEVAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTANA ESTEVAO\r\n\r\nAo Reclamante. Tomar ciência do despacho de fl. 403. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Souza Grecchi [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Imprensa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Souza Grecchi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mangueira de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mangueira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-60.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021500-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215 , sendo a parte ré para comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nId: 953953" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954315": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0062000-17.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Feijo Pfaender [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Feijo Pfaender, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0363/2010 e 0364/2010, devendo a ré comprovar o depósito à disposição do Juízo do valor equivalente a 40.073,5845 TRs pro-rata die, referentes a 15% do valor homologado para o crédito da autora atinentes aos honorários do Sindicato. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOMINGUES CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut ROGERIO DOMINGUES CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 0361/2010 e 0362/2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Queiroz [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Silva de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Lourenço Ruela [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bosco Laviola [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Bosco Laviola , Aut Wilton Lourenço Ruela \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-19.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurora Pereira de Faria [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colégio Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Pereira de Faria\r\n\r\nCiência da extração do alvará 0053/2010 (FGTS) e do Ofício 0034/2010 à DRT, devendo no prazo de dez dias comprovar o valor sacado e apresentar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0083500-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Romano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bispo Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edofício Consentino [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edofício Consentino\r\n\r\nDizer os nomes e endereços das instituições bancárias onde realizou os depósitos do FGTS, correlacionando a cada uma os períodos dos depósitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva da Conceição\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 150 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Brito Freicho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de dez dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira\r\n\r\nInformar se houve efetivo prejuízo material na tramitação do recurso no segundo grau, ante o teor do acórdão, e se pretende o retorno dos autos à Turma para reiterar a publicação de fl. 142, uma vez que poderá implicar demora no início de liquidação sem efetiva e eficaz alteração dos pleitos deferidos. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância com o prosseguimento e o trânsito em julgado certificado à fl. 143 \r\n\r\nProcesso: 0003600-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SILVA IORIO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREVE EMPRESA REPRESENTACOES E VENDAS LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Rogerio Pires Cavalcante, Réu: Jorge Mendes Passarelli, Réu: Jose Luiz Miguel Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SILVA IORIO\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento e liberação da restrição imposta via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2004.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALERIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nExdo: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALERIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDizer se retirou a certidão de habilitação. Quedando-se silente o autor, entenderá o Juízo como resposta afirmativa Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Spievak [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Szenario Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Spievak\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NEVES DE ANDRADE [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO SARAIVA DAGNINI [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-85.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Reis Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de dez dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MENDES NEVES [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTZ QUARESMA ARQUITETOS ASSOCIADOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUTZ QUARESMA ARQUITETOS ASSOCIADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução, inclusive na conta dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0007800-70.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RIBEIRO ROCHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY GOUVEIA CONTO [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMY GOUVEIA CONTO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME WERNECK DE SA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME WERNECK DE SA\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, com vista à ciência/manifestação acerca do laudo pericial, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-87.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Duarte [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-48.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE ANTONIO DE ASSIS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 30 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto. \r\n\r\nProcesso: 0110100-32.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ - (Massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PAIVA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Miranda Medeiros [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-58.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Mendes dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias. \r\n\r\nId: 954315" ], "954834": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0068300-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Queiroz [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Silva de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a publicação feita nesta data (11/5/2010), em face de já haver sido publicado expediente em 07/5/2010, valendo essa última publicação. \r\n\r\nId: 954834" ], "954311": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0018300-59.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: OLHO D AGUA PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m OLHO D AGUA PISCINAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS (a qual deverá ser apresentada pelo reclamante), conforme sentença de fls. 131 e ss. Data: 07/06/2010 as 15h. Com o não comparecimento do reclamante para a anotação da CTPS dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0131400-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como tomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 2ª ré foram acolhidos e para apresentar contrarrazões aos recursos do autor e da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO VICENTE SOARES\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, FRANKLIN LUZ CASTRO, LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN LUZ CASTRO, LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO, MASPLAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 216 foi convolado em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954311" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCS Latin America Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MENEZES DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE UM OITO MEIA LTDA. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUTIQUE UM OITO MEIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pessanha de Azeredo [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqui Moto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.46.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALEIXO FRANCA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALEIXO FRANCA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0099500-42.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU TAVARES PIMENTEL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE, Réu: MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nAdunar ao presente feito, em guia própria, o valor retido à título de Imposto de Renda, referente ao valor sacado no alvará às fls.331, bem como, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0063500-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Braganca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Braganca\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0067300-93.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio a fls.174. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sertmetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertmetal Estaleiros Ltda., Aut Severino de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com a proposta conciliatória, em dez dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094900-45.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika da SiIva dos Santos [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lee Angelo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: South Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RODRIGUES ROMAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha, Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 136v, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NORONHA MAIA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVITI PRODUTOS NATURAIS E APICOLAS LTDA [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA NORONHA MAIA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 97, em trinta dias, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0038400-61.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Rufino de Sousa [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Clinicas Ipanema Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Clinicas Ipanema Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAGNO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS\r\n\r\nVenha a Ré com proposta conciliatoria, em dez dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Vig Systen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104: Extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 306,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137900-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FREITAS GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN MOTORS COM E IMPORTACAO VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FREITAS GOMES\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-95.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PEREIRA GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nFornecer o CPF do Patrono para expedição do Precatório/RPV. \r\n\r\nProcesso: 0156300-02.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Abramowicz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76: Chamo o feito à ordem para declarar inexistente a decisão que atinge à Requerente, já que, consoante o despacho de fls.70, não se completou a relação processual em relação a mesma. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.322, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Aut: EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Aut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), Réu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, Réu: RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar novo endereço da ré, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-32.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA LIMA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ANDREA BELOHUBY FONSECA, Réu: EDUARDO BELOHUBY FONSECA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEC SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mirian da Silva Toledo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Aut: Carla Cristina Melo de Carvalho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Melo de Carvalho, Aut Lilian Mirian da Silva Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçaõ de fls.63/73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAMOS CRUZ, Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut: WANDERLEI FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES , Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO , Aut: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA, Aut: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA, Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES, Aut: JOEL COSSO, Aut: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO, Aut: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS, Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Aut: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL, Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO, Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS, Aut JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL, Aut WANDERLEI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.3091.\r\n\r\nÀ Reclamada: Depositar, em 05 dias, os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Gustavo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Gustavo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000296-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Condominio Residencial Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000302-65.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Veríssimo da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Veríssimo da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Souza da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000311-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Coelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kedma Coelho de Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoberto Rodrigues [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoberto Rodrigues \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu: Galaxy Brasil Ltda. - Directv \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pires\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000288-81.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Bernardino [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor Bra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Bernardino \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000294-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Melo Lima [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Melo Lima \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Costa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campos Costa\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000289-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Cosme da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Cosme da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Faria das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Faria das Chagas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000298-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000305-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Franco [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Franco\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000313-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Conceição \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides de Couto Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata by Rio Comestíveis Finos Ltda. - Beluga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides de Couto Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000314-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Data Corpore \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Faria das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Faria das Chagas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Calheiro [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Calheiro \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 955508" ], "955632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000339-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirley de Sousa Gomes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Fernandes das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schirley de Sousa Gomes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000340-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bernardina da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Bernardina da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Tomaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Tomaz da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amâncio da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: ONPJ Automóveis Serviço e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Amâncio da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000321-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ambar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000338-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000341-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Braun Grinberg [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Braun Grinberg\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Lima da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Lima da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000315-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Silamary Bastos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000316-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Militar da Zona Sul, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales dos Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000324-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Colada Rest. Soc. Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Bezerra \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000318-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Souza de Araújo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - Unirio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Roberto Souza de Araújo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000325-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000344-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Reis\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000346-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000357-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adelma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000359-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sodré Schram dos Santos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. , Réu: GPS Tecnologia Ltda., Réu: G3I Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sodré Schram dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Caetano [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Grill Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira Caetano\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000343-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso de Moraes [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso de Moraes \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000365-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris e Roberto Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Santana\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000368-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo, Réu: Liesa Liga Independente das Escolas de Samba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José dos Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000355-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parisi Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Parisi Junior \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000360-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Praça do Barão Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvailza Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvailza Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000350-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Feitosa Bezerra [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rio Grande do Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feitosa Bezerra \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000352-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Assunção Barcellos [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Assunção Barcellos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Regilane de Souza Teixeira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Icone Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Regilane de Souza Teixeira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000366-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes Rodrigues de Medeiros [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000371-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santana Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santana Adão\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000409-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Lobo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Hotel Intercontinental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Lobo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000408-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Patrício da Silva [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Patrício da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000410-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: EG de Freitas Comércio e Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000386-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Santos de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lopes da Costa\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000376-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Ferreira do Amor Divino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Ferreira do Amor Divino \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000380-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenus Centro de Ultra Sonografia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Almeida \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Nunes de Aquino Ildefonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Nunes de Aquino Ildefonso\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fernando Oliveira de Azevedo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000398-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tenório dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adailton Martins de Lima Bazar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Tenório dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000406-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos Arruda [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mkt Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca dos Santos Arruda\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes Freitas \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Souza Farias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: J.A. Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Souza Farias \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Correa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Correa \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Lucy Regueira Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Lucy Regueira Rodrigues\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alle da Silva Adba [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alle da Silva Adba\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000378-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000374-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificante Valqueire Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Farias Pereira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 955632" ], "955652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000449-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Lima \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiano Ribeiro de Almeida \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000443-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Saber em Cores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000446-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Pereira de Andrade \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000418-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Ferreira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Mariano [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Mariano \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000430-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Mara Lamarão Val [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mara Lamarão Val\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Tavares \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Hoteis Othon S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Paz de Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000414-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uyray Barbosa Costa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uyray Barbosa Costa \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000421-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neves de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiametos S.A., Réu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Neves de Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Simões [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Climeti Clínica Médica Odontológica Ambulatorial da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Simões\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Lopes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Lopes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000425-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Amâncio [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira Amâncio\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nId: 955652" ], "955510": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0079900-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DOS SANTOS ELEOTERIO\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA DOS SANTOS ELEOTERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa\r\n\r\nRéu: Drogaria Miragavea Ltda., DANIELLE DA SILVA DINIZ, SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE DA SILVA DINIZ, Drogaria Miragavea Ltda., SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955510" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "953422": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160900-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira da Silva Junior [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bermatel Alimentos Ltda. ME, Aut Mauro Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ÀS PARTES, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Silva de Gusmao [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jose Ribamar Silva de Gusmao\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 344/347V PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 348. \r\n\r\nProcesso: 0168400-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Daniel [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Daniel, Aut Severino Xavier de Andrade\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 182/192, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC, FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Timoteo de Mesquita [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 182/192 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 70/71 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 71V. \r\n\r\nProcesso: 0129300-50.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 109/110 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 110V. \r\n\r\nProcesso: 0091300-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Barbosa Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 397/401 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Guigui Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guigui Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 109/115 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-20.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALIDIO FERREIRA LUNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTOS IATE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTOS IATE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 228/249 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Nascimento da Conceição [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Net Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 80/83 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebip Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 374/376 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220900-36.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 262/264 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO CORREIA SANTOS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 431/433 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-39.2004.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPETACOLLOS COIFFEUR LTDA ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA DE JESUS DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPETACOLLOS COIFFEUR LTDA ME\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 281/286 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-70.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custodio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 341/350 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Regina Clemente Martins [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 248/250 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Duarte da Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 394/400 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Lobão de Carvalho [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 112/113 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-62.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Fontinhas [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Albuquerque Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Franco Imóveis [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Albuquerque Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Franco Imóveis \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 53/54 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 512/514 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. IN TIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nId: 953422" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "945019": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158800-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Miranda Montenegro e Almeida [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa da Conceição [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulene Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eulene Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salão de Cabelereiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Vieira Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000311-15.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: João Manuel dos Santos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0019600-07.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Souza Coelho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abs da Cruz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Abs da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao de fls. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-31.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCISIO FERNANDES BATISTA [Adv. Fabio Carvalho Goncalves (OAB: RJ 96523 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA BONELLE LTDA [Adv. Ricardo Vieira Braga (OAB: RJ 85827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LA BONELLE LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares de Menezes da Rosa [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: FGA Fernando Gualberto Almeida [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGA Fernando Gualberto Almeida\r\n\r\nDevolve-se o prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-62.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VERSINO DE OLIVEIRA ISAU\r\n\r\nRTE: Reporto-me ao despacho da fls. 257. RDA: Nada a deferir, eis que não pagos os emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-24.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BLANCO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BLANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0071900-53.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS ASSIS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao de fls. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose da Piedade [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffer Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edelvina dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 61, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-64.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FARIAS [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO HORTIVILA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FARIAS\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 52, eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onorival Gonçalves Gouto [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onorival Gonçalves Gouto\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Martins Gomes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro Gama [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro Gama\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112400-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Cardoso Menezes [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil , Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ONOFRE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE VILLE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ONOFRE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112600-08.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MARETTE [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENTIDADE DO BEM ESTAR SOCIAL MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MARETTE\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114500-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Alves Arantes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0115000-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO MELO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 377, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON ALVES BURGUES [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON ALVES BURGUES\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 239, tendo em vista o que consta nas fls. 204, 223 e 224. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Valente de Medeiros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Valente de Medeiros\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 79, eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nDefiro mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Mendes\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0223700-75.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVALDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIVALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 945019" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Júnior [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Comercial Ltda. ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0175200-28.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087200-57.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PASSOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0152900-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Araújo Aguiar [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construção Civil e Agropecuária Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sersan Sociedade de Terraplanagem Construção Civil e Agropecuária Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0257000-93.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEANI DE FREITAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S A [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEANI DE FREITAS\r\n\r\nTrazer a certidão do RGI relativa ao imóvel cuja penhora pretende. \r\n\r\nProcesso: 0026900-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sirino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-06.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sardinha de Paula [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sardinha de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nO autor e a 1ª ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 25/05/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Rosa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Rosa \r\n\r\nTrazer o demonstrativo determinado no item \"4\" de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0122400-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Barreto [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComprovar o depósito da 3ª parcela em diante. \r\n\r\nProcesso: 0048100-90.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUB [Adv. Carlos Augusto Ferreira Bronze (OAB: RJ 64041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0017000-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Uranga [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Uranga\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos períodos indicados nas alíneas \"a\", \"b\" e \"d\" de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 87: \"Que a parte cientifique o constituinte.\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-13.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy do Rego Antunes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy do Rego Antunes, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Contrloe de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maia Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Alves Castelo Branco [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Tv Globo Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A., Aut Fábio Roberto Alves Castelo Branco , Réu IBM Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rosa [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com a cota previdenciária (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELLAS ART BAR RES BOATE LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178: \"A parte não trouxe o endereço atual do sócio. Ele precisava ser citado por mandado para pagamento, e somente se não o fizer poderá ter contas bloqueadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santos Filho [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santos Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 47: \" Que o autor comprove a locação, para então poder ser bloqueado o valor do aluguel na mão de terceiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TOMAZ [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA A/C ELIANE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TOMAZ\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferrer de Paula [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferrer de Paula , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: 352: (...) Indefiro a pretensão manifestada na singela petição de fl. 341 e determino o prosseguimento normal da execução, aguarda-se o pagamento, pela ordem cronológica, por parte da Supervia (na condição de 3ª, que teve valores devidos ao estado solicitado) \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barboza Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Augusto Barboza Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0158900-88.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER BONGUARDO [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO SA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Moshe Boruch Sendacz [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WAGNER BONGUARDO, Réu Moshe Boruch Sendacz, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 955369" ], "955368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0081600-06.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sardinha de Paula\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a 1ª ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 25/05/2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955368" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "950227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0085700-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves Marins [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves Marins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR DE SA GOULART [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR DE SA GOULART\r\n\r\nDemonstrar como realizou seus cálculos desmembrando as parcelas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Mattos Júnior [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, conforme fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Pereira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Getúlio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-93.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1105/1107, conforme despacho de fls.. 1109 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Faria Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Faria Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1375. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Andrade da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stardust [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stardust\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-42.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhaes Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemear Centro Educacao do Menor para Assist. e Reintegracao [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemear Centro Educacao do Menor para Assist. e Reintegracao\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Paixão [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Paixão , Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 61 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Soares Garcia [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Sidney Pereira Egito [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Joao Carlos Mendes do Carmo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Manoel Luiz de Franca Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mendes do Carmo\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DOS SANTOS PIMENTEL VIEGAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 339 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário do autor em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANA FERREIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL, Aut MARCELO SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pires de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pires de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO MOTA DA CONCEICAO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MOTA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 323. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL GONZALEZ GIL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 282 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Seda Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Seda Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 234 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziel de Villar Monteiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Producoes Fonograficas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziel de Villar Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MARIO MEDEIROS CASCARDO [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MARIO MEDEIROS CASCARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 883. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Leite da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Jose da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA N/P DE RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, Réu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hortifruti [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049400-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Goncalves dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidao Cometa, Réu: PROT 2007- PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 167. \r\n\r\nId: 950227" ], "950220": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2010\r\n\r\n0043300-13.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA FONTELLA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.428,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-53.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Sercon Servicos Especializados,Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercon Servicos Especializados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.810,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-83.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Maximo\r\n\r\nExecutado: Almori Nascimento Paulino,Bramex Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Almori Nascimento Paulino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 950220" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "952663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Freitas Vasconcelos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo de Freitas Vasconcelos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. PRAZO COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA, Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, ANTE O QUE CONSTA DE FLS. 126/127. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYR GONCALVES PEREIRA DIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYR GONCALVES PEREIRA DIAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 209, DEVENDO COMPLEMENTAR SEUS CÁLCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silveira Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silveira Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 179/237, SEGUINDO ÀS FLS. 273/276 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A SEGUNDA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 244.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MARIA BOGGI [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELE DA SILVA JUNGER DE FREITAS, Réu: MARCELO JUNGER DE FREITAS, Réu: ATMOS´FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: ARI RICARDO NUNES, Réu: ROBERTO IORIO [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA BOGGI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Custódio da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-27.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ESTADO RJ [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: RJ 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Silva, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEST RIO LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEST RIO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o. CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocir Tartari [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocir Tartari\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Denise Nogueira de Azevedo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gloria Denise Nogueira de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Basilio da Silva [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA GASPARINI DE CASTRO , Réu: RICARDO DE CASTRO , Réu: Azecastro Confeccoes Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Basilio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 256:\"VISTOS, ETC. REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 169. Em 15/04/10. JUIZA'. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Solidez Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Solidez Ltda.\r\n\r\nAS RÉS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O RECURSO ADESIVO EM OITO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ AGUARDAR A BAIXA DO AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Aut Wellington de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160600-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COELHO MAIA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nA RÉ PARA QUE EFETUE O DEPOSITO DOS VALORES APONTADOS PELA MESMA ÁS FLS. 305 E QUE FORAM HOMOLOGADOS PELO JUIZO ÀS FLS. 307/308, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DOS JUROS TRABALHISTAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0132900-51.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LOPES DE MORAIS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTECCA CONSTRUCOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LOPES DE MORAIS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 156/157, INDEFERINDO A NOVA CONTAGEM DE JUROS. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteni Paula de Aquino [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FAUSTO DA SILVA, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO, SEM PREJUIZO DO PRAZO ASSINADO ÀS FLS. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DOS SANTOS LIMA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)], Réu: Elias de Albuquerque Lourenco, Réu: Paulo Roberto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-47.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE SOARES HASSAN [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE SOARES HASSAN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 292. ,\r\n\r\nProcesso: 0141900-21.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ANTONIO PENER [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ITAMAR ANTONIO PENER\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Laís da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autosna forma do artigo 879, & 2o.CLT.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122400-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ribeiro Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ribeiro Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 170, SEGUINDO AS FLS. 210/211 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita,sujeito as penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ,\r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa dos Santos [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM TRINTA DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 879, § 2º DA CLT, observando-se A DECISÃO E os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos, Réu MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Aguiar [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailzo Ramos da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Esagua Engenharia Industrial e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailzo Ramos da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 10 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA QUE QUANTO AO SEU REQUERIMENTO, FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 495- ITEM 1. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-21.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA DE MENEZES [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TUR TURISMO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA DE MENEZES, Réu RIO TUR TURISMO\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS EXISTENTES NOS AUTOS, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais , Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos Construcoes Eletricas Civil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, CITE-SE A RÉ POR EDITAL para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ROSA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 679- ITEM 1, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS,NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Segismundo Dias, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ayres Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ayres Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Ramos [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 195 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Sant Anna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 309, DEVENDO AS RECLAMADAS MANIFESTAREM-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIVAM ALVES DE AMORIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA OLIVEIRA PEREIRA, Réu: MARF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: OLINDINA CAMPOS PEREIRA, Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: Hilda Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIVAM ALVES DE AMORIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TEODORO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA, Réu: MARIA JOSE PORTO MENDES, Réu: CARLOS ROMERO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TEODORO DA SILVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 164 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0153900-53.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANNE ALVARES TRINDADE [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA QUANTO AOS CALCULOS, EM DEZ DIAS, OBSERVADOS OS PARAMETROS DE LIQUIDAÇÃO ESTABELECIDOS NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0148900-87.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 229, SEGUINDO ÀS FLS. 570/571 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/10, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 427 (ATUALIZADA ÀS FLS. 569).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mauricio Caldeira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mauricio Caldeira Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM TRINTA DIAS, observando-se A DECISÃO E os parametros de liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, BEM COMO DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PENHA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA PENHA DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 707. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ASSIS JORGE [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IPUEIRAS DO MATOSO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ASSIS JORGE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 95, BEM COMO INDICAR, EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antonio Santos da Silva [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Mega Engenho Novo Ltda. [Adv. Ivo Roberto de Barros da Cunha (OAB: RJ 117318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Mega Engenho Novo Ltda., Aut Rafael Antonio Santos da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE TRÊS DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-22.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Nascimento Lino [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM TRINTA DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º DA CLTA, observando-se A DECISÃO E os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 275. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. PRAZO COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Costa Antunes Pereira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Costa Antunes Pereira, Réu Manchester Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 135, SEGUINDO ÀS FLS. 188/189 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0140800-17.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS PEREIRA TORRES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: SUELY GLITLETT MILO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALAN KARDEC [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 923. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-14.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut NILO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 1421(saldo às fls. 1928).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose de Almeida [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Moises Jose de Almeida\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO E DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, QUE ORA É HOMOLOGADA.\r\n\r\nPRAZO:CINCO DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A., Réu Local Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0112900-44.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 342, DEVENDO APRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ATENDENDO AOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 232, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 17 DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS .\r\n\r\nId: 952663" ], "952665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Vania Rezende\r\n\r\nRéu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS , ARY GOMES DOS SANTOS , Sociedade Cultural de Idiomas\r\n\r\nPelo presente fica m ARY GOMES DOS SANTOS , NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-87.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: HELIO GOMES DOS SANTOS, RHODES ENGENHARIA LTDA, VALERIA MACIEL BANDEIRA MOREIRA, AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, TENDO SIDO INCLUÍDO NO POLO PASSIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nPelo presente fica m Fan Couhua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Salgado de Menezes Campos\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza, Anglo School\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Feitosa Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos Construcoes Eletricas Civil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stylus 111 Servicos Construcoes Eletricas Civil Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, CITE-SE A RÉ POR EDITAL para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 309, DEVENDO AS RECLAMADAS MANIFESTAREM-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952665" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000360-32.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edenilson Cardoso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.130, uma vez que tal medida já se mostrou infrutífera, devendo cumprir a determinação de fl.116, 1º parágrafo, pelo prazo de 48 horas, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0059000-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON LINHARES, Réu: MASSIMO TERRACINI, Réu: SONIA GIL NUNES LINHARES, Réu: CORA ROMANA CANOVA RERRACINI, Réu: INTAG SERVICOS TECNICOS S C LTDA [Adv. Carli Teixeira (OAB: RJ 92996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO PINTO, Réu: MARIA EMILIA DE JESUS, Réu: M F CONTAINER COM REPRESENTACAO DE ROUPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademezildo Affonso dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademezildo Affonso dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.498/499, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, pelo prazo de 48 horas, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos apresentados pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Devendo comparecer a Secretaria da Vara para assinar a petição de fls.73/87. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados pelo Juízo e a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lucia da Silva Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, bem como dos novos cálculos de fls.1278/1279, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, inciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Seiberlich\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-39.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Monteiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Monteiro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fialho de Paiva Fortunato, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0069600-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Albuquerque da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59, devendo comprovar o pagamento das custas de fl.52, item IV, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-10.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leal Ferreira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leal Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-79.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNNA\"S CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Réu: Maria Jose Leite Madureira, Réu: Carlos Frederico Serra de Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE SA JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria e a coisa julgada, devendo comprovar nos autos a faixa salarial do Nível B para o mês da rescisão. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Martins Siqueira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-57.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Rosa [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Rosa\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vianna Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-15.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 611/692, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heládio Najan Jaroszewski [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Heládio Najan Jaroszewski\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fls.387, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares de Aguilar [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei de Souza Pereira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares de Aguilar\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 404/413, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersat Comercial de Moveis Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Conceicao\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Henrique dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Licio Moreira [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao de Coroata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Licio Moreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Rodrigues [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansao Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-33.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Davit de Alvarenga [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davit de Alvarenga\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chagas dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: Associação dos Comerciantes do Power Center Linha Amarela [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constâncio, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Franco Moreira da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Franco Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior [Adv. Leonardo David Augusto de Faria Silva (OAB: RJ 121861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-55.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI APARECIDA CARANGE PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or), Aut Márcia Cristina da Silva Neris \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Alves Lopes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Nascimento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: X Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal , Aut Jeferson Cesar Nascimento Silva , Réu X Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Eutália Rosa de Aquino de Lima [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS, Egte Eutália Rosa de Aquino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Ricardo Campos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Azevedo Amorim [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Azevedo Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Magalhães de Faria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Borges Wright, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Ildison de Barros Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª redclamada foram julgados improcedentes o dois reclamantes, procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-33.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Barbosa de Moura [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Barbosa de Moura\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000028-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o requerente diligenciar pessoalmente ao RCPJ, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Rezende Mathias - Espolio [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Rezende Mathias - Espolio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA, Réu LANCHONETE TORRIENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares de Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. N/P ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO, Réu: Mercearia Xixorro Ltda. ME, Réu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. n/p MARIA DEUSELINA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares de Farias\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta,. \r\n\r\nProcesso: 0052500-97.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJOEL MARIANO TELLES [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IJOEL MARIANO TELLES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina de Jesus Souza [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: United Seguranca Ltda., Réu: Alberto Chaves, Réu: Livio Mota da Silva, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)], Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo rpazo de 10 dias, mantidas as deteminações de fl.205. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Mello , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-92.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIA CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a parte interessada requerer o que entender cabível, pelo rpazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Mello , Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-06.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA BITENCOURT [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Rodrigues Pereira, Réu: ARMANDO MATTOSO MILLEN, Réu: Casa de Carne Frigorífico Glatt Kosher Ltda. [Adv. Manoel Jorge da Silva Mello (OAB: RJ 140607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andrade da Silva - Espólio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Andrade da Silva - Espólio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AMARAL DE MELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA LEAO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PABLO LEONARDO G DA COSTA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA CORREIA DIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: PATRICIA FERNANDES CORREA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MEYUKI MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MILSON DE JESUS LIMA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: MOACIR NUNES DA SILVA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NEUSA MARIA SANUTO L SANTOS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: NILSON FONSECA FILHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AMARAL DE MELO, Réu SIND EMPREG EMP SEG PRIVADOS ERJ, Réu SIND EMPR SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fla. 318/319, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Aniceto de Siqueira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSC Work Service Ltda. , Aut Luiz Antônio Aniceto de Siqueira , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 16/08/ 2010, às 9 :00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE, Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para 31.05.2010, as 09h30min. \r\n\r\nId: 955512" ], "955516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de fls.238/239, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar meios possiveis ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as deteminações de fl.215. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados pelo Juízo e na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0109300-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Antonio de Oliveira Motta [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)], Réu: Bola Burguer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Pereira da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima dos Santos Souza [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: MC de Jesus Almeida Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fatima dos Santos Souza, Réu MC de Jesus Almeida Salao de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Correia da Costa Pinto Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Correia da Costa Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal de fs.189 e 193, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-89.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DE CASSIA LEMOS DE FREITAS [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: LK ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)], Réu: LK MONTAGENS LTDA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LK MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102500-52.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Rocha de Souza [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rocha de Souza\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.15, corretamente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Goncalves Rafael [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Goncalves Rafael\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA TOSTE [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN DO BRASIL TURISMO LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA TOSTE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.149, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Ferreira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Alessandra [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTeazer aos autos,comporvantes citados na promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-80.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BANDEIRA DA FONSECA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA BANDEIRA DA FONSECA, Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE LOPES DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE LOPES DE MOURA, Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0197900-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl.227. \r\n\r\nProcesso: 0255400-16.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA GONCALVES [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.379, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-57.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rene Rocha da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A., Aut Marcio Rene Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CARDOZO MATOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARREIRAS DA SILVA [Adv. Gorge Luz Gonzaga (OAB: RJ 106311 - D)]\r\n\r\nRéu: jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho, Réu: Administracao Escolar Silva Carvalho-Sucessora de ESCOLA OITO DE JULHO [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Jardim Soares, Réu: José Cotias da Silva, Réu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: SUELI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de alvará, devendo comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar as guias de TRCT e SD , observando-se o despacho de fl.157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-92.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AVELINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRORIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)], Réu: Luiz Fernando Duarte Elias (socio), Réu: Joanita Carolina de Oliveira Duarte (socia), Réu: Simone Leporace de Araujo Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de fls.159/160, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, mantidas as determinações de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0151100-75.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paes da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paes da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nascimento dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nascimento dos Santos \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210600-92.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCARIOT TRANSPORTES LTDA, Réu: Pedro José Scariot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Mota Avila [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Mota Avila\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Réu Banco Santander( Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-88.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GEYOSO MONTEIRO DE FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GEYOSO MONTEIRO DE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para o Sindicato, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba , Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins dos Santos [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Vidros de Bento Ribeiro Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Vidros de Bento Ribeiro Peças e Acessórios Ltda. ME, Aut Fabiano Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis Queiroz de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Luis Queiroz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Monica Costa\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Santana Filho [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu da Silva [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 16/08/2010, às 09h20min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0092200-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Luiz Carlos Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-16.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Roberto Russo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103800-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Almeida \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos contitutivos da primeiro reu. \r\n\r\nProcesso: 0126800-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador de Pavuna Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador de Pavuna Supermercados Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 50..\r\n\r\nId: 955516" ], "955518": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., Even Construtora Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955518" ], "955523": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, devendo efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955523" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "952852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000266-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Max Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e inforamá-lo da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabiano de Sousa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabiano de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Keila Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques da Cruz, Réu Icatu Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Corrêa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Barreto Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Barreto Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vaz Rocha dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza , Réu Thais Vaz Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00 pela ré, isenta, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0041300-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Mota [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Lopes Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes do Nascimento , Réu Ciac Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo do Nascimento [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Systemplan Sistemas, Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Castro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Finess Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vicente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 952852" ], "952853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Cruz\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Icatu Holding S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia J. Paulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/06/2010 às 16h. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952853" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955356": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 10/05/2010\r\n\r\n0011200-05.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES,JAMILE ABDALLES,ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAMILE ABDALLES,JAMILE ABDALLES,ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMILE ABDALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-34.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Nunes de Souza Cruz\r\n\r\nExecutado: SECURITAS AB,Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado SECURITAS AB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-15.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ISMENIA ELOI DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS GUIMARAES,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.304,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENIVALDO CAMPOS,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.304,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955356" ], "955361": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para contestar o pedido de restaurtação de autos no prazo de 5 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955361" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "953000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Lacombe Camargo [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Lacombe Camargo\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS HERMINIO MATEUS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAJAL MANUTENCOES ELETRICAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS HERMINIO MATEUS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1504, 1505 e 1506/10. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Sulpino [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Carvalho Sulpino \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Andre [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Costa Andre\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-93.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Evaristo de Lacerda [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Evaristo de Lacerda\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1447/09. \r\n\r\nProcesso: 0088100-07.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIA CRISTINA DE MELO KAHN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPSTICK EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIA CRISTINA DE MELO KAHN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro Dias [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do correto resultado do julgamento dos embargos á execução: CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela executada (art. 789-A, V, CLT). Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-04.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Pereira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arte do Acrilico [Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Acrilico\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Chagas da Silvia\r\n\r\nRéu: Wise Cooper - Cooperativa de Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper - Cooperativa de Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO DE FL. 194, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-89.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILZA MARIA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILZA MARIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-95.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MACEDO BENARROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: VALEC - ENGENHNARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC - ENGENHNARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fl. 1424 e fl. 1447, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses de Araujo Gagliano, Réu: SIMCRED RECUPERADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Pedro Leao Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCRED RECUPERADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 266, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA JERONIMO [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA JERONIMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 35, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-04.2008.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense, Réu: Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0033300-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.591/600, ATUALIZADOS A F.610/613 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.910,44, EQUIVALENTE A 1.229.633,71 IDTR., SENDO :VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR:R$ 14.552,45(1.200.111,00 IDTR), FGTS ASER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 357,99 (29.522,71 IDTR). CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.614/615. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 1164/1175 e de fl. 1190/1233, respectivamente, e na ordem processual, dispondo as partes que possuem advogados distintos, prazo sucessivo, com 5 dias úteis de permeio\r\n\r\n[\r\n\r\n, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Hipolito [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Antonia Araujo Silva Martins, Réu: MP Refeicoes Coletivas Ltda., Réu: Liliane Araujo Silva Martins, Réu: HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES, Aut Moises Hipolito\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Muniz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LPJ Alimentos Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPJ Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Jesus [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro Lima de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0067200-61.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSADAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda., Aut Eliane Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de sucessivo de oito dias sem permeio. \r\n\r\nProcesso: 0063500-38.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA FATIMA DE ALMEIDA SALGADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Nemo Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA FATIMA DE ALMEIDA SALGADO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-52.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Reis de Carvalho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA SILVA VASCONCELOS, Réu: VT Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Reis de Carvalho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-31.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO ALONSO ARAUJO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DANELLO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN DE FAZENDA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FUND. PRO UNI-RIO UNIVERSIDADE RIO DE JANEIRO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANELLO, Aut PEDRO AUGUSTO ALONSO ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer qual dos responsáveis susidiários pretende ver executado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAIA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)], Réu: FERERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FELIX OPITZ, Réu: ROGER WALTER KUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos anexados para requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FERNANDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS FERNANDES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Luciene Araujo [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios e Cores Cabeleireiros Unissex e Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgea Luciene Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0082800-35.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem para retificar o erro material da sentença homologatória de f. 305, acrescentando à condenação o valor de R$ 386,77 referente ao ressarcimento de custas, perfazendo o total devido em R$ 9.188,70. A ré ao pagamento da referida diferença, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0004500-05.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Moreira Gaudencio Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Moreira Gaudencio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 195/197, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania Perczynski Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Oi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania Perczynski Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 57-58. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Moraes \r\n\r\nVir com cópia legível da petição de fls. 431. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Almada Horta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 953000" ], "953020": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCientes as partes de que foi homologado a transação firmada entre o Condomínio do Edifício Barravaí e o exequente, resultado da proposta de fl. 440/441, aceita as fl. 504. À ré ao pagamento das demais parcelas até o dia 05(cinco) de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Borges Junior\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARLETE DE SOUZA MORGADO, JOSÉ CARLOS TINOCO, PRIMO REGATTIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-97.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BOAVENTURA SOUSA PINTO, JOSÉ CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARICY VENEZA MAIA, VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO DE JANEIRO LTD, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO DE JANEIRO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 12.268,13, EQUIVALENTE A 1.012.500,96974 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO CARVALHO RODRIGUES, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, LUIZ MAURO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE D ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, RIcardo Teixeira Havelange\r\n\r\nPelo presente fica m RIcardo Teixeira Havelange, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., SÓCIO: MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIO: MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI MARIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nRéu: PAULO MAX SANG, HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR, SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINGA BRASIL AG VIAGENS OPERADORA TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com a Guia GPS, observando o valor apurado às fls. 129, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA JERONIMO\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-79.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA METRE\r\n\r\nRéu: JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA, CELSO DA ROCHA MIRANDA, PROSPEC S/A-PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, PLACIDO ANTONIO DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DA ROCHA MIRANDA, JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA, PLACIDO ANTONIO DA ROCHA MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.448/451 , ATUALIZADOS A F.454/455 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 26.632,39, EQUIVALENTE A 2.196.701,37 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DO AUTOR: R$ 23.158,60 (1.910.175,10 IDTR), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 3.473,79 (286.526,27 IDTR). CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.456 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 15.994,97, EQUIVALENTE A 1.319.302,27 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA.. \r\n\r\nProcesso: 0071800-47.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Brito Santos\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MOURA MACHADO\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Gomez Marquina, Mauricio Boechat Zwirman, Word Class Games Ltda, AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, Jose Vieitz Moure, Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica m AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA, Maria Luiza Gomez Marquina, Mauricio Boechat Zwirman, ORLANDO MOURA MACHADO, Word Class Games Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444, que conheceu, porém rejeitou os embargos de declaração opostos por José Vieitez Moure. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: AFONSO ORTEGA FILHO, FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, KATIA FIUZA RIGHETTI DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA FILHO, FABIO ORTEGA, ALEXANDRE ORTEGA, KELLEN CRISTINA ORTEGA, ASSOCIACAO ESP RECREAT SPLASH PARK HOTEL CLUB\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO ORTEGA FILHO, ALEXANDRE ORTEGA, FABIO ORTEGA, JOSE ALVES DA SILVA FILHO, KATIA FIUZA RIGHETTI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, conforme despacho de fls. 625/631. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 154-155, ATUALIZADOS A F. 159-160, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.910,80, EQUIVALENTE A 487.451,92 IDTR, SENDO:\r\n\r\nVALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5313,35, EQUIVALENTE A 438.181,18 IDTR;\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 594,45, EQUIVALENTE A 49.270,74 IDTR\r\n\r\nÀ RÉ RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0218700-48.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GELSON MARINS DE ABREU JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306: NÃO CONHECIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE . \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOANETTE DEMARIA DA SILVA, JOSÉ AREAS DA SILVA, JOSÉ AREAS DEMARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOANETTE DEMARIA DA SILVA, JOSÉ AREAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953020" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "951324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio we Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Clemente de França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, que manda aguardar o cumprimento do mandado de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus Macario\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da primeira ré, devendo informar seu endereço atual, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000343-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Feira da Fartura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da ré, devendo informar seu endereço atual, no prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000316-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernandes de Aquino [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Fernandes de Aquino \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0041200-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência que foi designado os dias 29/06/2010 e 06/07/2010 para o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls. 264/265 e ainda da sentença de fls. 243/255. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-98.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito que reputa devido no prazo de cinco dias, nos termos do art. 893,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Varges [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Varges\r\n\r\nVir desentranhar documentos, no prazo de cinco dias, ficando ciente que após esse prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MARTINS PEREIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSMS CAFE CULTURAL TEMATICO LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do valor devido ao autor, no prazo de 48 h, vencendo as demais no prazo de 30 dias após o pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa Brito Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com a guia correta, tendo em vista que a acostada aos autos refere-se a processo diverso, no prazo de 48 h \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 420,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO LOPES SALGADO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LOPES SALGADO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Araujo [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confeccoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Santos da Silva , Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 360,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Carvalho Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640 que converteu o julgamento do feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Carreiro Varao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 505, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163300-43.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Reunidas Canexo S.A (Massa Falida de) -NP Adm.Judicial Bruno Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Alves\r\n\r\nRéu: Beauty Essence Salão Unissex de Beleza Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Essence Salão Unissex de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR BOGDAN RANGEL [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR BOGDAN RANGEL, Réu ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos efetuados nos autos, sendo a ré inclusive para ciência da liberação do alvará de fls. 500. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob as oenas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008300-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Correa dos Santos [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor Max Empreendimento no Comercio de Plantas Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Correa dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0009500-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Fraga [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A.(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Fraga\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Neves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Aut Diego de Oliveira Neves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0014700-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Girao Ribeiro Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec de Jacarepagua Processamento de Dados Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec de Jacarepagua Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dourado [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar o cálculo do IR no prazo de cinco dias, nos termos do Provimento nº 3/05 do CSJT .\r\n\r\nProcesso: 0023200-38.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAULA FERNANDES [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOAN COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob as oenas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Santos de Farias [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Controller Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controller Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nproceder o depósito da diferença apurada à fl. 133, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção dos embargos de fl. 137, sem resolução do mérito (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000437-23.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Araujo Dowsley [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Araujo Dowsley\r\n\r\nContra- minutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Lopes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU, Aut Jose Vicente Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 603, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, da diferença de R$ 54.358,99 (4.613.526,40 Tr's),sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência de que resultou negativa a consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às rés da petição do autor de fls. 502/526, para manifestações, no prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Botelho Braga [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Botelho Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do consignante de fls. 881/901, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Maciel de Jesus [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodrill Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079800-35.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Carmo Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0046800-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Portela [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do item 2 do despacho de fls. 57, que indeferiu o requerido pela ré às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Moneque [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Moneque, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nDizer se julgada a ação criminal citada às fls. 94, requerendo o que for de interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Aut Leonardo Sousa de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Emidio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme o art. 879 da CLT, observando os parâmetros estabelecidos pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vercosa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vercosa Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092600-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Paes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Paiva Cereja [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Neto Advogados \r\n\r\ncontra-arrazoar o recursoordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira de Sena [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Teixeira de Sena, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 920 vº, que se reporta aos termos da decisão de fls. 894 vº. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos de Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-59.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA JORDAO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA JORDAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-04.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFRAO FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\ntomar ci~encia do despacho de fls. 895, que defere oprazo de 60 dias para juntar cópia de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0155100-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eiras Goncalves Nunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Felipe Eiras Goncalves Nunes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino Penha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino Penha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-97.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne dos Anjos da Conceição Silva [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne dos Anjos da Conceição Silva, Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu sem efeito modificativo, os embargos de declaração opostos pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTer ciência das certidões de fls. 320 vº e 321 vº, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinara da Silva Nascimento Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinara da Silva Nascimento Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Vinhaes Barcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Vinhaes Barcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Bocchimpany [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LÚCIA BARBOSA ALVES, sucessora de IVAN LIMA ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.968 vº, que se reporta aos termos da decisão de fls.950 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 793 vº, que se reporta aos termos da decisão de fl. 765 vº. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Pereira Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 61, devendo indicar meios de prosseguimento da execução , em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Souza da Silva \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 190, informando ao Juízo se recebeu o valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumavic Comercio de Embalagens e Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rumavic Comercio de Embalagens e Etiquetas Adesivas Ltda, Aut Vanessa de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-72.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Oliveira Martins [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ARCHANJO DE ALBUQUERQUE [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ARCHANJO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-81.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Penha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lagevaldo Biscaia da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Rodrigues [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Rodrigues\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fls. 492 vº, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMARA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia da Rocha Souza, Réu: Alomar Ribeiro Pinto Huguenim [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Claudia Henriques da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alomar Ribeiro Pinto Huguenim\r\n\r\nTer ciencia de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, será liberado à autora o valor bloqueado à fl.296 \r\n\r\nProcesso: 0092500-77.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE LOYA DE AZEVEDO PEQUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 87, devendo indicar o endereço correto da ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. -NP do sócio-gerente ALCYR LOUSAN AMORIM [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droby 2008 Modas Femininas Ltda. , Réu G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. -NP do sócio-gerente ALCYR LOUSAN AMORIM, Réu N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Martins de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Martins de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0013900-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Bezerra [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super lanches Ltda. - Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Regis Bonfim Lobato de Souza [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração e Participação e Representação Ltda., Réu Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Alexandrina de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Use e Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Use e Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-63.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Jurandir do Carmo Amália [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Marcílio Pimentel [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcílio Pimentel\r\n\r\nao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BEZERRA DE MENEZES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de produção de prova pericial formulada pela segunda ré às fls. 1252. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbro Consultoria e Representacao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Ouver Entertainment S.A. (Massa Falida de), Réu: Venturelabs Brasil Empreendimentos em Tecnologia S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: Desirée Johanna Mesquita Mayr \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venturelabs Brasil Empreendimentos em Tecnologia S.A., Réu Zimbro Consultoria e Representacao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0009800-25.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RODRIGUES GAIA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKING COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RODRIGUES GAIA\r\n\r\nVenha o advogado com o contrato de honorários firmado com sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da petição do perito, por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS [Adv. Claudete Silva de Araujo Barata (OAB: RJ 19785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 951324" ], "952116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015100-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pedro Silva dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Tectenge Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Tectenge Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen Fernandes Pereira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmen Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRegularizar sua assist~encia, juntando procuração aos autos, e juntar aos autos contracheques doa utor, no prazod e 30 dias, sob as penas doa rt. 475-B, § 2º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO SIMAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, Aut RONALDO ARAUJO SIMAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 394, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO VIEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO VIEIRA\r\n\r\nToamr ciência de que não existem veículos em nome da empresa executada e da sócia, devendo na oportunidade, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 197, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rufino de Mello [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhadores Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rufino de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima Tavares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ramos Gonçalves [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Aut: Luis Cláudio Monteiro Ramalho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebradil Empresa Brasileira de Distribuição de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos Gonçalves, Aut Luis Cláudio Monteiro Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar o endereço correto da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Portilho Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE BARBOSA CORREA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TORRES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON TORRES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nInformar o número do CPF da sua advogada. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Soares de Lima [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Gulla Indústria e Comércio de Alimentos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Soares de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 48/53, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-02.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes de Souza [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguindo a Cor Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nunes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-64.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA ELISA VIANNA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-07.2009.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz do Lago [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA, Egte José Luiz do Lago\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os embargos de terceiro, por ausência de legitimidade da parte (art. 267, VI do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0115900-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 113, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Joaquim Lucas [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda. [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio Joaquim Lucas , Réu PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo o Banco do Brasil, inclusive para ciência das decisões de fls 618/628 e 635. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-15.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Matheus de Souza [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lee Park Ltda. [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Matheus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 529/537, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DE FREITAS CRISTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DE FREITAS CRISTO, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE ANDRADE DA SILVA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CORPO DA BARRA MODAS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não existem veículos em nome dos réus, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazod e 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126700-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva de Brito [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Cunha Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MB Sarago Servicos Tecnicos em Limpeza de Fachadas Ltda. [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Réu MB Sarago Servicos Tecnicos em Limpeza de Fachadas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LEITE [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRADE LEITE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho, Aut: Solange Cardozo de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Aut: Denise Alves de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Aut: MARLENE MOREIRA LOPES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUCILIA MARIA CARNEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SUELI CORDEIRO VAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: THEREZINHA R. DE MELLO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NEUZELI VILLAR N. CALHEIROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NORMA BAPTISTA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELIAS SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALTAMIRA CARDOSO FEITOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: TELMA REGINA RANGEL PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SERLI VIEIRA JULIAO DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DOLORES DE JESUS RODRIGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Espólio de HELIO DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DENISE MARIA DA SILVA SARRAF [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SUELI MENDES DA CRUZ DAVILA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SINESIO COELHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CELIA BRITO LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DENISE DANIEL PEREGRINO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho, Aut MANOEL GOMES FILHO, Aut Solange Cardozo de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho\r\n\r\nInformar o número dos CPF's dos autores e dos seus advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0259900-39.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR ALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU [Adv. Amariete Calumbi Macedo Silva (OAB: RJ 48083 - D)]\r\n\r\nRéu: SETICHE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nTomar ciência de que não existem veículos em nome da ré, devendor equerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0028700-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sebastiao Amorim Costa [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Borges de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIDAL MAGNO [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIBON SERV MONTAGEM ASSIST TEC INST COM LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Luiz Boniolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIDAL MAGNO\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Sá Passos Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sá Passos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que não existem veículos em nome da segunda ré, devendo requerer oq ue for de seu interesse, no prazod e 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 373, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moura [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofíciod e fls 364, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione do Rego Barros Cabral [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não existem veículos em nome da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yere Cavalcanti Teixeira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Ayoub [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizabeth Ayoub \r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2009.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yolanda Thereza Telles de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Thereza Telles de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 164, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-95.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 366. \r\n\r\nProcesso: 0106200-67.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-12.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CARLOS NOGUEIRA LOUZADA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CARLOS NOGUEIRA LOUZADA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do alvará, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl 279, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-74.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BERDIAO CORREIA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BERDIAO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que não existem veículos em nome da ré, devendo requerer oq ue for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121300-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Diniz Carvalho [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Atendimentos Terapeuticos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina Diniz Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gevu Barcelos [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gevu Barcelos, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, sendo a ré, inclusive para apresentar o cálculo do impsoto de renda, nos termos do Prov. 3/05. \r\n\r\nProcesso: 0179200-32.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Nagle S.A.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência, dando-lhe ciência de que após o prazo de 10 dias, os autos serão arquivados definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que não existem veículos em nome da ré, devendo requerer oq ue for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que não existem veículos em nome da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA 9SUCESSORA DE PASTIFÍCIO GOLLER LTDA.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA 9SUCESSORA DE PASTIFÍCIO GOLLER LTDA.)\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes do apgamento das aprcelas doa cordo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRIS PERDIGAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo da contribuição previdenciária apurada à fl 473, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pompeu [Adv. Genivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 140642 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Turma Sekinha Fraldas Descartáveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pompeu\r\n\r\nTomar ciência do resulto da pesquisa junto a Jucerja ( fls 36/39). \r\n\r\nProcesso: 0101500-33.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis França Silva \r\n\r\nTomar e cumprir o despacho de fls 533, com o pagamento do acordo acrescido da multa, deduzindo o valor já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa da Jucerja (fls 23/27) \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mazzioli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (M.Falida de)-NP do Síndico Dr. Adrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mazzioli \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 147/148, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 135, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Bag de Macaé Representação e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Silva , Réu Shopping Bag de Macaé Representação e Comercio Ltda.\r\n\r\nDesentranhar os documentos juntados aos autos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 105, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Veloso Duarte [Adv. Leticia Autran Zimmermann (OAB: RJ 120957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Records Ltda. [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Veloso Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 174/175, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Lima Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira de Lima Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 47/48, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-25.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Pereira Barbosa [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Eun-Ji Kwang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eun-Ji Kwang Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria do Desterro Pereira Barbosa \r\n\r\nInformar o endereço de seu constituinte, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Malta [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Praia Ltda., Aut Luiz Claudio Malta, Réu MP Praia Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 170/190, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 74, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO PINTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONS.LOC.MAO OBRA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 177, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maia Damianik\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-35.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Motta [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo da Barra Modas Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Motta, Réu Corpo da Barra Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls 248 e seguintes, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 29/30, bem como comprovar o pagamento da primeira e terceira parcelas, das custas e recolhimentos previdenciários. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Percia de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 535, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2009.5.01.0039 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Paula Bragaglia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula Bragaglia \r\n\r\nVir retirar os autos nesta Secretaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Teixeira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não existem veículos em nome da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126600-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai Casa de Saude e Maternidade Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sinai Casa de Saude e Maternidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128701-05.2003.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SILVIO FERREIRA WOOD [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVIO FERREIRA WOOD\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DOS SANTOS BRAUNS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT E TAMPO SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DOS SANTOS BRAUNS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-71.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Costa [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Belem Construcoes Ltda [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 91, devendo cumprir o determinado à fl 88, no prazo de 15 dias, sob pena de reputarem-se corretos os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON CAMPOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Grazielle Buarque da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Bras de Pina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Grazielle Buarque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 50, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 80, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 364, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-63.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45) [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45)\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 812/814, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MULLER [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MULLER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 710, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a certidão de fls 171, onde o referido veículo não foi localizado. Caso queira a penhora de tal veículo, informar o endereço aonde o mesmo possa ser localizado. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE BARROS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 384. \r\n\r\nId: 952116" ], "952113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0020800-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen Fernandes Pereira\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fwordfish Rio Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como juntar procuração aos autos, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: Lia Hamia Comércio de Móveis e Decorações\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria de Souza Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua assistência processual, comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como conduzir suas testemunhas, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 133. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952113" ], "952114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-87.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-73.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nRaimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-69.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-47.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-18.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-10.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-74.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Wellington Silva Muylaert (OAB: RJ 165125 E)\r\n\r\nSimoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-54.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nHerica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-81.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-95.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-55.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-41.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: THIAGO PEREIRA NUNES (OAB: RJ 162036 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nManuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-55.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 D)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-82.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 D)\r\n\r\nNeilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-94.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-90.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-38.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nJoao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-39.2009.5.01.0039 - ET - Carga: Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 D)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-24.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Levy Ferraz (OAB: RJ 162387 E)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-58.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nDenise Alves Sa Pantoja (OAB: RJ 1459 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-77.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denise Alves Sa Pantoja (OAB: RJ 1459 B)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-21.1994.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-92.1994.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-35.2010.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nCarlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-72.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-87.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-97.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-82.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Edmilson da Costa Assunção (OAB: RJ 174087 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-63.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Renata de Sousa Furatdo (OAB: RJ 169649 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-45.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-16.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-21.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 D)\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-96.2004.5.01.0039 - RO - Carga: Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-30.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nLuiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-52.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nAlberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-23.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-74.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nMariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nMauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paulo Brenlla Blanco (OAB: RJ 128826 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-66.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nAgar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-60.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-18.2005.5.01.0039 - ExCCP - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daria de Azevedo Lasmar (OAB: RJ 148151 E)\r\n\r\nLucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-72.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-37.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tania Maria Farias de Lemos (OAB: RJ 169712 E)\r\n\r\nViviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-71.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-32.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andre Martins Toffano (OAB: RJ 165570 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-75.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 D)\r\n\r\nMaria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-51.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jéssica Mazolli Fialho (OAB: RJ 177349 E)\r\n\r\nAlderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-66.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jandira Rodrigues Gomes Filha (OAB: RJ 89488 D)\r\n\r\nNadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-50.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcele Cristina Santos Baia (OAB: RJ 180131 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-61.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marister Alonso Rocha Leão (OAB: RJ 173676 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-16.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-23.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-57.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-53.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-37.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-82.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952114" ], "952115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-85.1987.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raphael Dutra Venancio (OAB: RJ 177787 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-14.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nAna Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-06.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-96.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nFernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192500-90.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-14.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nJoao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-16.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 D)\r\n\r\nLeandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205100-46.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-18.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Natália Martins Araujo (OAB: RJ 160911 E)\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-67.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-84.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nFrancisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-09.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 D)\r\n\r\nVictor Mattar Mucare (OAB: RJ 94569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-45.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nEliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-55.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nHelison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-86.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190200-92.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-11.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Juliana Wimmer Fernandes (OAB: RJ 171649 E)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-59.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-55.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nGibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-81.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952115" ], "954581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 222, que sem prejuízo da portunidade para oferecimento de Embargos à Execução, foi deferido ao autor, o levantamento da quantia depositada às fls. 207, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954581" ], "952112": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0131600-68.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Vanessa Mendonça,Vanessa Mendonca Chaves de Alemida ME,Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.345,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-79.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DROGARIA DROGAFARTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA DROGAFARTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.292,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-14.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dila de Luna Vianna\r\n\r\nExecutado: Lécio Martins,Casual Way Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lécio Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.894,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012800-81.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Diogo Muniz Pinto\r\n\r\nExecutado: Waldeaux Diversoes Eletronicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeaux Diversoes Eletronicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.610,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-71.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo da Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-29.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana dos Santos Pires\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Vasconcelos Carneiro,Jose Agamenon de Almeida e Silva,Coop Campo Coop Comerc.da Feira de Tradicoes Nordest.Campo S.Cristovao,Álvaro Amadeu de Rocha Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Vasconcelos Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.594,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952112" ], "952111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho \r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. , José Bonfim de Souza, Sérgio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. , José Bonfim de Souza, Sérgio Murilo de Souza Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952111" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143500-71.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Almeida Guimarães [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Almeida Guimarães \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SCORSIA MOREIRA NUNES [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRAS\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF a fim de que possa ser expedida a certidão de crédito trabalhista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA MARCULINO DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA FAST FOOD LTDA [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nComprove, o autor, o valor recebido pelo alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.688, que deferiu, pelo prazo de 10 dias, vista dos autos para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Franco [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nCumpra o patrono do autor o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1029600-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose de Oliveira\r\n\r\nPorque busca o réu efeito modificativo do julgado, manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Batista [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Batista\r\n\r\nPorque busca o réu efeito modificativo do julgado, manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Curvelo Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Curvelo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.73-74, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0072300-48.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAINVALDO DIAS MONTEIRO [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAINVALDO DIAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.291-312, apresentados pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-56.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulino Neto [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Marquesa do Paraná [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino Neto\r\n\r\nPorque busca o réu efeito modificativo do julgado, manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPorque busca o autor efeito modificativo do julgado, manifeste-se a ré sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MILAGRES PEREIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM IMAGENS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDM IMAGENS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira e Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPorque busca o autor efeito modificativo do julgado, manifeste-se a reclamada sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044900-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Brasil [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Cabral Brasil\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de Embargos de Declaração, fl.78. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peri Guedes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.141-157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Rodrigues Danasceno [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Nippon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Rodrigues Danasceno\r\n\r\nComparecer à SED, Av. Gomes Freire, 471, 5º andar, Rio de Janeiro (prédio do TRT), de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o senhor oficial de justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.1691 a 2112, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA CUNHA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.416. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, de fl.314, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019900-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES NEVES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.212. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CRUZ CERQUEIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAPLAST EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CRUZ CERQUEIRA, Réu GERAPLAST EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos à execução, julgados parcialmente procedentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Nascimento Bazar Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza da Silva\r\n\r\nVir com o depósito do valor das custas a serem ressarcidas ao reclamado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.187. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1014600-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.307. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-74.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Galdino Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-93.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lourenco de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDAÇO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA A/C CARLA ANGELICA S. DE QUEIROZ HELOU, Réu: Cordoaco Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lourenco de Souza\r\n\r\nAtender ao disposto na promoção do contador (fl.98), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERAD EM MESA DE EXAME DO RJ NP JAIME WASHINGTON PINTO DE CASTRO, Réu: COOPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ NP ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: COOPEX-COOP.DOS TRABALHADORES EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO NP PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Luz Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA FRANCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME-N/P SR ANTONIO C O D OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: TV O DIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA COSTA FRANCA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO PERES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-53.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Aquino da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim e Cia.\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-63.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA CORDEIRO AMORIM [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut MARIA RAIMUNDA CORDEIRO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE OSVALDO RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR JOSE DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTD [Adv. Paulo Ricardo Cirio Paes (OAB: RJ 92703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JOSE DA SILVA, Réu CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTD\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução e extinção do processo sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marion da Costa Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marion da Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 955305" ], "955647": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955647" ], "955306": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo de Freitas\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Curvelo Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.73-74, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0172100-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERAD EM MESA DE EXAME DO RJ NP JAIME WASHINGTON PINTO DE CASTRO, COOPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ NP ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, COOPEX-COOP.DOS TRABALHADORES EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO NP PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-68.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO FERRO COSTA ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA - N/P Sra Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA - N/P Sra Rosemary Carvalho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o réu acerca do requerido à fl.166, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marion da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fl.145) e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955306" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "952044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043600-98.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA RAQUEL FERNANDES [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA RAQUEL FERNANDES, Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 314/361, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 319/323, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Donizeti dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 759/768, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-65.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Casimiro [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora de fls 108/110, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix de Oliveira , Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 100/103, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137700-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Soares [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 189/190, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-40.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claúdio da Conceição Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração, à fl. 05, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Emigdio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 253/255, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-82.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DA COSTA FERRAZ [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 361/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 553, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 253/257, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOZA MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que, quanto ao requerimento de fl. 395, reporta-se ao despacho de fl. 383, tendo em vista que o depósito recursal foi interposto nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 342, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pelo autor; e conhece e acolhe os apresentados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0132300-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes Siqueira Campos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Aut Flávio de Moraes Siqueira Campos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0067300-74.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN SALGADO MARTINS [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 360/2010 extraído em favor da parte ré, fl 722, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Marcelo Sales Monteiro (2º Réu), Réu: LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA - MASSA FALIDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nTI: Artur Monteiro Correia Sales (Sócio) Jaime Marcelo Sales Monteiro (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA - MASSA FALIDA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz Soares de Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz Soares de Araújo , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 193/195, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-69.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVA BARROSO [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 367/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 226, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0007600-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elizeu Pires [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edíficio Cabedelo [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edíficio Cabedelo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 60,02, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Franco Junior [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Franco Junior \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213100-94.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival Gregório dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação , Réu: CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudival Gregório dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, c/c art. 282 do CPC, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033800-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alcantara de Carrera [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alcantara de Carrera\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 605/617, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011000-14.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN SOUSA MARQUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN SOUSA MARQUES\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 128, conforme despacho de fl. 129, bem como deverá fornecer meios hábeis ao presseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-66.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Regiane Araujo Ribeiro [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Expo Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regiane Araujo Ribeiro\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 47-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Réu: Sant Coop Cooperativa dos Trabalhadores na Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Rodrigues dos Santos Costa \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, contendo todos os requisitos de art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000392-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cristina Carvalho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenus Centro de Ultra Sonografia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cristina Carvalho \r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a liquidação judicial da Ré, para fins de comprovar a condição de liquidante judicial do Sr. Mário Reis Xavier Júnior, conforme afirmado na inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LIMA ARAUJO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LIMA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 640/676, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Figueira de Sa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylay Inst. de Depilacao Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Figueira de Sa\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0084400-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 267, vindo com a data da quebra da Ré e trazendo aos autos a sentença na íntegra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-10.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY SACRE FERNANDES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTD [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY SACRE FERNANDES\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Camello [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha Camello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 262/270, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinerio Monteiro [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)], Aut: Cinerio Monteiro A/C EBENEZER DE OLIVERA COSTA COUTO\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinerio Monteiro \r\n\r\nCumpra corretamente o disposto em ata de audiência, de fls. 21, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerimento de bloqueio on line da ré, tendo em vista que o processo encontra-se em fase de liquidação, sem, portanto, valor homologado nem mesmo ciência da ré, nos termos do art. 880 da CLT, bem como deverá, no prazo de 30 dias, comprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas e fornecer os seus atuais endereços para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Vieira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com cópias a ser encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0117300-24.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Xavier Pinto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempell Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Xavier Pinto\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, na pessoa do sócio, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Soler Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soler Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 10 dias para manifestação da parte autora, devendo fornecer o endereço atual e correto do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Park Servicos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Otavio Augusto dos Santos Ponciano [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Park Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 346/2010 extraído em favor da parte consignante, de fls. 113, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MACHADO ESTEVAM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MACHADO ESTEVAM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls 590/599, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Maria Monteiro de Andrade Lima [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nRéu: IH Cia de Seguros e Previdência [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Icatu Hardford S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Maria Monteiro de Andrade Lima\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Lobo [Adv. Robson Anselmo de Jesus (OAB: RJ 117385 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Mana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Lobo \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cabral [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Cabral \r\n\r\nDiga se houve cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, no que se refere à tradição das guias de TRCT pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-62.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA GAMA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CASCAEZ, Réu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE ALECRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GAMA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 200, por não ser possível a realização da penhora on line sem a citação pessoal dos réus quanto à execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-78.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229, em que indefere-se o requerimento de retirada dos autos do cartório, bem como deverá manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fl. 209/226. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASCHA LUDMILA DA SILVA MARQUES [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASCHA LUDMILA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF da autora para fins de expedição dos Alvarás determinados às fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Alves de Sousa [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, Réu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM, Réu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselina Alves de Sousa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, na pessoa dos sócios, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-97.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Camelo da Silva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Espaço Brazilian Hair Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Camelo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 236,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-18.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LIEBETRAU DOVER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BBM S/A [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ LIEBETRAU DOVER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 907/911, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA\r\n\r\nInforme, em 5 dias, se a ré cumpriu a determinação de incorporação de gratificação, como determinado no acórdão de fls. 222/225. \r\n\r\nProcesso: 0152200-24.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ROSA PIMENTA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SOLANGE BRAGA COELHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JORGETE COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SUELI DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: FRANCISCA MATIAS LEOCADIO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MATIAS LEOCADIO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, devendo, no prazo de 30 dias, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA COSTA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PEREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 322/327, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, adequados aos parâmetros fixados a fl. 453, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0159400-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: Gol Linha Aereas Interligentes S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendes\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 3º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Design Moveis Ltda. n/p PEDRO WAJNSZTEJN , Réu: Massa Falida de Rio Baby Comercial Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Pereira\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, EM 15 DIAS, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 789-B, IV, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191600-98.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CUNHA DE SOUZA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, de fls 155/161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-94.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN BARINA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA n/p SERGIO BASSI, Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN BARINA NUNES\r\n\r\nCiência da devolução da notificação e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 278/281, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 988/1043, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0125000-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Jeans Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção Jeans Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 75/77, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 224/232, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 952044" ], "952047": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0037100-98.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Bezerra de Lima\r\n\r\nExecutado: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.,Darlene Candida Goncalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a Ré apresentar o cálculo atualizado da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos 43 e 44, parágrafo único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952047" ], "952046": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0047600-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU CEE\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU CEE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 95/97, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952046" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "953136": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA, JUÍZA DO TRABALHO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE JUNHO DE 2010 a partir das 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0151700-13.1998.5.01.0043 - RTORD (01517-1998-043-01-00-1): RTE: VALMIR DE SOUZA MORAES (ADV: MARIA LUIZA DA SILVA ABREU GUEDES - OAB/RJ: 77447) - RDO: FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (ADV: ISAURA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ: 53502). \r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) IMOVEL SITUADO NA RUA ANAJAMIRIM Nº 371, BAIRRO TAUÁ, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. CONFORME DADOS DO IPTU INSCRIÇÃO 0.871.971-8, TRATA-SE DE CASA RESIDENCIAL, POSIÇÃO FRENTE COM ÁREA DE 521,00M2 CONSTANDO AINDA DEBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 40.479,53 PERIODO 1999 A 2010. MATRICULA 3499 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL PREDIO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 11,50M DE FRENTE, 9,00M DE FUNDOS, 44,00M A DIREITA E 40,00M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 6, DO LADO ESQUERDO COM O LOTE 4 E NOS FUNDOS COM O LOTE 51, TODOS DA CIA GERAL DE HABITAÇÕES E TERRENOS. PROPRIETÁRIOS: R.6 - PROMESSA DE CESSÃO: EM 06/12/1985; PELA ESCRITURA DE 05/03/82 DO 22º OFICIO/RJ Lº 2247 FLS 93 ATO 40, OS PROMITENTES COMPRADORES LAERTE RODRIGUES E NILDA PINHEIRO RODRIGUES, PROMETERAM CEDER SEUS DIREITOS A UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA E S/M MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, CASADOS SOB A COMUNHÃO DE BENS, CPF 067.832.107-82. CONSTA DO AUTO DE DEPÓSITO QUE ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO A SRA MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, ESTADO CIVIL SEPARADA CONFORME TERMO ASSINADO PELA MESMA EM 04/06/2004. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00360305/0198. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEANA NAYLOR SCHWENN VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nPAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 953136" ], "953133": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA, JUÍZA DO TRABALHO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE JUNHO DE 2010 a partir das 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 01964-1991-043-01-00-4 - (0196400-21.1991.5.01.0043 - RTORD): RTE: ELIZABETH HENRIQUE CORREIA (ADV: WALDIMAR DE PAULA FREITAS - OAB/RJ: 38982) - RDO: POLIPLEX INTERNACIONAL IND.COM.LTDA A/C SOCIO. BENS: (01) - 01(UM) CONJUNTO PARA SALA DE JANTAR COMPOSTO DE MESA EM MARMORE COM TAMPO QUADRADO 1,40M X 1,40M E OITO CADEIRAS EM MADEIRA COR CINZA COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS REVESTIDO EM TECIDO COM DESENHOS DE FLORES (COR PREDOMINANTE CINZA), EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.300,00 - (02) - 01(UM) CONJUNTO COMPOSTO DE MESA PARA JOGOS, EM MADEIRA, COM TAMPO REDONDO, QUATRO GAVETAS E QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA COM ENCOSTO VAZADO E ASSENTO ESTOFADO REVESTIDO EM CURVIN COR VINHO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (03) - 01(UM) CONJUNTO COMPOSTO DE DOIS SOFÁS, DE DOIS E TRÊS LUGARES COM ENCOSTOS E BRAÇOS DA MESMA ALTURA, REVESTIDO EM TECIDO COR FERRUGEM, COM DESENHOS VARIADOS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (04) - 01(UM) CONJUNTO PARA SALA DE JANTAR COMPOSTO DE MESA EM MADEIRA COM TAMPO RETANGULAR, DIMENSÕES APROXIMADAS 2,50M X 1,10M E DEZ CADEIRAS EM MADEIRA COM ENCOSTO VAZADO E ASSENTO ESTOFADO REVESTIDO EM TECIDO LISTRADO, COR PREDOMINANTE BEGE, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARDOSO DE ALMEIDA 847/171-A, PERDIZES, SÃO PAULO/SP. FIEL DEPOSITARIO: EMMANUEL ANARGYROU.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0174000-90.2003.5.01.0043 - CARTPREC: RTE: ORLANDO JOSE PEDRO - RDO: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA - OAB/RJ: 2683). BENS: (01) - 01(UM) SELF CONTEINER DE AR CONDICIONADO MARCA TRANE GENIUS, PIB 813527, EM PERFEITAS CONDIÇÕES, AVALIADOEM R$ 20.000,00 - (02) - 10(DEZ) IMPRESSORAS MATRICIAL 132 COLUNAS, 24 PINOS EPSON, AVALIADA EM R$ 10.000,00 - (03) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM 133, COMPLETO, ATUALIZADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER 10.500 BTU´S EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (05) - 01(UM) SELF CONTEINER DE AR CONDICIONADO MARCA TRANE GENIUS, PIB 813526, EM PERFEITAS CONDIÇÕES, AVALIADO EMN R$ 20.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA VELHA DA TIJUCA, 77, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: HERNANDEZ RICARDO RAMOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000115-88.2010.5.01.0043: RTE: JAIRO MACHADO BENDER - RDO: INK-PAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA. BENS: 01(UMA) EMPILHADEIRA DE CARGA MARCA HYSTER, MODELO H55N, COR AMARELA, SERIE C3Y7297H, COM CARGA MAXIMA DE 2.700KG, EM ESTADO DE USO (MOVIDO À DIESEL E FOI CONVERTIDO À GÁS), AVALIADO EM R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALMIRANTE BALTAZAR 281 A 315, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: \r\n\r\nPROCESSO Nº 00660-2006-043-01-00-7: RTE: DOUGLAS VIEIRA DE AMARAL (ADV: ARMANDO SOARES DOS SANTOS - OAB/RJ: 67516) - RDO: MERCEARIA BREZONILI LTDA (ADV: RICARDO ROSA CALDEIRA - OAB/RJ: 65064). BENS: 01(UM) BALCÃO PARA FRIOS EM FORMICA, VIDRO, AÇO INOX, COM CERCA DE 0,60M X 4,00M COM 3 PRATELEIRAS GELOPAR, SEM NUMERAÇÃO DE SERIE APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA JOSE 895, FUNDOS, CASA 01, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NEY DOS SANTOS, MILITAR, IDENTIFICAÇÃO 76465 PMRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00096-2007-043-01-00-3: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: FISIOPLUS FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE ONDAS CURTAS MARCA BIOSET THERMOWAVE PLUS P/FISIOTERAPIA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.700,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE ONDAS CURTAS MARCA KW, EFROM 400 COMPACT, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE ONDAS CURTAS MODELO PIROFLUX 300P, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (04) - 02(DOIS) TENS E FES PARA FISIOTERAPIA 4 CANAIS PHYSIOTOPLUS, FUNCIONANDO AVALIADOS EM R$ 1.200,00 - (05) - 01(UM) TENS 4 CANAIS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (06) - 01(UM) TENS 2 CANAIS, PHYSIOTONUS III, BIOSET, AVALIADO EM R$ 400,00 - (07) - 02(DOIS) APARELHOS P/ULTRASOM BIOSET, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 - (08) - 01(UM) TENS 2 CANAIS MEDLIR MODELO MI-10, AVALIADO EM R$ 400,00 - (09) - 01(UM) APARELHO DE ULTRASOM MEDLIR MODELO M45, AVALIADO EM R$ 400,00 - (10) - 02(DUAS) MESAS DE RPG FORRADAS DE NAPA, UMA NA COR PRETA E UMA AZUL PISCINA, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAROLINA MACHADO, 530 SALA 308/9, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RENATO DE MELLO REBELLO, FISIOTERAPEUTA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LEANA NAYLOR SCHWENN VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2010. \r\n\r\nPAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 953133" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955255": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0112000-52.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO MANHAES CARNEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Aut OVIDIO MANHAES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Sousa Isquierdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Silvio César de Sousa Isquierdo\r\n\r\nPts:Tomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos Declaratórios . \r\n\r\nrda: Contra-arrazoar R.O. interposto pela rte. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vargas de Miranda [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vargas de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA MENDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA MENDES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.530 e acima, fixando a condenação em R$ 23.279,89, correspondentes a 1.920.648,30TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.528, um crédito remanescente no importe de R$ 22.946,18 ou 1.892.324,71TRs, em 30/04/2010, referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 25.240,80 ou 2.081.557,35TRs, em 30/04/2010, referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0088700-03.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.386/90 e acima, fixando a condenação em R$ 169.301,56 ou 13.967.795,99TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; R$ 37.482,71 ou 3.091.122,98TRs de FGTS; e R$ 21.887,72 ou 1.805.036,07TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.381, um crédito remanescente no importe de R$ 229.751,97 ou 18.947.178,44TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 170.381,54 ou 14.051.019,63TRs referentes ao principal; R$ 37.482,71 ou 3.091.122,98TRs de FGTS; e R$ 21.887,72 ou 1.805.036,07TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 252.727,17 ou 20.841.896,28TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 187.419,69 ou 15.456.121,59TRs referentes ao principal; R$ 41.230,98 ou 3.400.235,28TRs de FGTS; e R$ 24.076,49 ou 1.985.539,40TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Souto Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Souto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nId: 955255" ], "955251": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0082400-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA OTTONI TRINDADE PERRI CORREA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 17/03/2010, no importe de R$ 7.427,92, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albino de Souza [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa SSW Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albino de Souza\r\n\r\nAo autor para requerer o autor para apresentar o atual endreço da ré, em até 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190500-25.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para ciência do doc. de fls. 246/286.\r\n\r\nProcesso: 0026400-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Carvalho [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf. Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Inf. Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 10 dias sucessivos permeados por 48hs.\r\n\r\nProcesso: 0138500-24.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RENE CRUZ DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RENE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-60.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA DE SOUZA BITTENCOURT [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO LUIZ VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO LUIZ VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/03/2008, no valor de r$ 346,10, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CWA CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 47º Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, pela primeira ré, na data de 28/05/2010, às 11:30. \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonio Leoterio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antero Santarosa [Adv. Roberto Arrais Moreira (OAB: RJ 71752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antero Santarosa\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/03/2008, no importe de R$ 676,82, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ rda, para comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FONSECA DA SILVEIRA E SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 31/03/2008, no importe de R$ 662,61,em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mavinier de Souza Teixeira \r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 133, fixando-se a condenação em\r\n\r\nR$ 527,31 correspondentes a 43.506,56 trs referente ao principal.\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do\r\n\r\nart. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria\r\n\r\n( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando\r\n\r\no valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nFaculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena\r\n\r\nde considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nInocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de\r\n\r\nacordo com os cls às fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0093700-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira Dias da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nÀs rés, para se manifestarem se desistem da cobrança do valor referente à inversão da sucumbência, no prazo de 10 dias comuns, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0115900-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Menchini dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 305, NO QUAL ESTE JUÍZO DEVOLVE O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Bittencourt [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: NEW LABOR CONS. E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira Bittencourt\r\n\r\nAo autor, para apresentar o atual endereço da primeira ré a possibilitar sua intimação da decisão retro. \r\n\r\nProcesso: 0125300-57.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MORAIS FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA A/C SOCIA DILZA ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MORAIS FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 955251" ], "955254": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0141800-76.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Paixao das Neves [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Forte Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Paixao das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0093200-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. , Réu: Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Querino da Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Maua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Querino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-90.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ed Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ed Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-73.2003.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: CARLOS HENRIQUE MONTERO FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS HENRIQUE MONTERO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Aut WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os embargos à Execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Stefano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 900,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 371,NO QUAL ESTE JUÍZO DEFERE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 955254" ], "955253": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0144200-39.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva de Barros [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva de Barros, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 18,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0145600-44.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 220,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Português de Negócios S.A. - BPN, Réu BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., Aut Fabiano Monteiro Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-98.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART TAVARES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 204, NO QUAL ESTE JUÍZO DEFERE O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 48HS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-34.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA, Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos Declaratórios Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MELLO VOLOTAO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com cópia de sentença declaratória de falência e respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, a possibilitar a retificação do polo passivo e prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2010.5.01.0047 - Alvará\r\n\r\nRqte: Aluizio Bento de Lima [Adv. Diego do Nascimento Ramos (OAB: RJ 161022 - E)], Rqte: Guaruguassu Jose da Rocha Filho [Adv. Diego do Nascimento Ramos (OAB: RJ 161022 - E)], Rqte: Jose Antonio Balbino [Adv. Diego do Nascimento Ramos (OAB: RJ 161022 - E)], Rqte: Ricardo Azarias de Amorim [Adv. Diego do Nascimento Ramos (OAB: RJ 161022 - E)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aluizio Bento de Lima, Rqte Guaruguassu Jose da Rocha Filho, Rqte Jose Antonio Balbino, Rqte Ricardo Azarias de Amorim\r\n\r\nAos rtes, para fundamentar seu pedido na forma de reclamação trabalhista, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE MOURA BARCELOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE MOURA BARCELOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da 1º ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada ou outros meios para prosseguimento da execução quanto a primeira reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 955253" ], "955252": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0054800-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Pinto da Silva [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanço Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Pinto da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Space Distribuidora de Veiculos S/A [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Space Distribuidora de Veiculos S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designado o dia 16/06/2010, às 10:05 para a realização da audiência da CPI 00244-38-2010-501-0223 referente ao processo 002900-79-2008-501-0047, na 3º Vara do Trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0066500-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santiago Vitor [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Goll Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 102, NO QUAL ESTE JUÍZO CONCEDE A DILAÇÃO DO PRAZO À RÉ, BANCO DO BRASIL, POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Construtora Ltda., Réu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, atualizados até 31/08/2008, no importe de R$ 1.632,32, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-35.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chaves da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)], Aut: Nery Muniz de Souza [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Rollin Pinheiro, Réu: Gerson Rollin Pinheiro (Espolio de) [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerson Rollin Pinheiro (Espolio de), Rcte Rachel Chaves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.174/5, fixando a condenação em R$ 1.908,14 ou 157.359,13TRs; sendo R$ 1.668,20 ou 137.571,93TRs referentes ao principal, e R$ 239,94 ou 19.787,20TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 2.098,95 ou 173.095,04TRs; sendo R$ 1.835,02 ou 151.329,12TRs referentes ao principal, e R$ 263,93 ou 21.765,92TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rosa Prá [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Rosa Prá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221100-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RODRIGUES [Adv. Narciso Gomes de Mello (OAB: RJ 50253 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DUARTE DELFINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA RODRIGUES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191400-47.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA TELES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO EUSTAQUIO RABELO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CALCADOS SILVIA RABELO LTDA, Réu: SALVIO CLARET RABELO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SILVANIO JOSE RABELO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA TELES DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios eficazes para se dê prosseguimento da execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 955252" ], "955249": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 10/05/2010\r\n\r\n0121500-11.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO),FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.046,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada),FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.046,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955249" ], "955250": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CWA CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI\r\n\r\nPelo presente fica m CWA CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 47º Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, pela primeira ré, na data de 28/05/2010, às 11:30. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955250" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954709": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089500-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls 56/58 \r\n\r\nProcesso: 0133300-18.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nunes da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto Rios [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto Rios\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Junior de Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Barao da Taquara Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Junior de Brito\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0048100-53.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: CONTINENTAL ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0181200-80.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Bozzetti , Réu: Lucia Maria Machado Bozzetti, Réu: SERVI CENTER CONTIN METALFRIO COM SERV LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir Rodrigues Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir Rodrigues Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0104200-47.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio de Farias Gois \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0098600-65.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COSTA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 153 da Polícia Civil. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 166 e 171. \r\n\r\nProcesso: 0230500-06.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SAMUEL BENZECRY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SAMUEL BENZECRY\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0232200-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEDRO MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Departamento Estadual de Transito- DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Mendonca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0170400-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO/RDA - JOAO ANTONIO DOS SANTOS, Réu: SOCIO/RDA - FRANCISCO CARLOS FAZOLI MASSOTO, Réu: M W S PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0152700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Saldanha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviço em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu: Telmex do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sérgio Saldanha\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com execeção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira de Souza Neves [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Oliveira de Souza Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070400-72.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SILVA JUNIOR [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER PENHA - Cooperativa de transporte alternativo da penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Adinan Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 126915 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0135400-53.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vistas dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-31.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Stefany Marques Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Xandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Stefany Marques Monteiro \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0090300-46.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MANOEL DE MELO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MANOEL DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0208000-43.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 200 SOM E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0157500-02.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROCHA PECANHA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0226800-27.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO EULER LUTTERBACH, Aut: ALCIMAR MACHADO PEREIRA DA ROSA, Aut: GUSTAVO RANGEL DE AZEVEDO COUTINHO, Aut: RAIMUNDO LIMA DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA LOPES DE FARIA, Aut: WALTER CLEMENTE, Aut: JOSE IRENO DOS REIS, Aut: WALTENCIR FERREIRA DE MENEZES, Aut: GERALDO JOSE GUIDO LEAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOTUFO PIMENTA\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE GUIDO LEAL\r\n\r\nVenham os Reclamantes, EM 15 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso os Reclamantes não apresentem cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 15 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0040100-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Mauricio Rosa [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Hudson Soares [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Eduardo Hudson Soares, Aut Marluce Mauricio Rosa\r\n\r\nMarluce Maurício Rosa: Tomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 79/80.\r\n\r\nJosé Eduardo Hudson Soares: Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 954709" ], "954708": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE MORAES, CONSTRUTORA MAINI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Guimarães da Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954708" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161200-56.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARIANO DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO QUALITY BRASIL LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: Moises Araujo Leite, Réu: Jose Lopes de Freitas, Réu: Zacarias Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0218200-38.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO\r\n\r\nTomar ciencia da ratificação dos cálculos de fls. 294, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE MOURA RICHERS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE MOURA RICHERS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 372 .\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Fiuza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073700-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Leite de Lemos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Leite de Lemos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzinei Pereira Pina [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzinei Pereira Pina , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134300-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bino Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bino Marques, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 127/129 e 132/133, por 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0181800-49.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cuoco [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Taruma Assessoria Producoes e Servicos Ltda. [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cuoco, Réu Taruma Assessoria Producoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Souza [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azevedo de Souza, Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyle Félix Mendes Muniz [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipo Instituto de Psico Orientação S/C Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ipo Instituto de Psico Orientação Sociedade Simples Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipo Instituto de Psico Orientação Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 266 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Paulo de Moura [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Vinicius Paulo de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 156/7, fixando o principal no valor equivalente a 161.046,25TRs + custas, no valor de R$ 69,76. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0083100-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 219/221, fixando o principal no valor equivalente a 3.566.145,91TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.944.011,67TRs + custas, no valor de R$ 1.655,34. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN LENT (espólio de ) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN LENT (espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 419/423, por 05 dias, em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0061100-10.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza do Nascimento, Réu Iesa Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 127, fixando o principal no valor equivalente a 175.466,29 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 20.968,66 TRs + custas, no valor de R$ 50,59. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros Rodrigues\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 656 \r\n\r\nProcesso: 0055900-22.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Goncalves Pessanha Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Renata Goncalves Pessanha Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 243/6, fixando o principal no valor equivalente a 3.190.561,29TRs + INSS, no valor equivalente a 769.561,65TRs + custas, no valor de R$ 158,15. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 240/1. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 246, no valor equivalente a 1.838.852,99 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 245, no valor equivalente a 769.561.65TRs através de guia GPS e custas = R$ 158,15(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 505/10, fixando o principal no valor equivalente a 6.628.362,22TRs + INSS, no valor equivalente a 1.539.291,04 TRs + custas, no valor de R$ 638,43. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 502. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 510, no valor equivalente a 5.693.723,86TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls.509, no valor equivalente a 1.539.291,04TRs através de guia GPS e custas = R$ 638,43(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nTomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 511/20, fixando o \"quantum debeatur\" no valor equivalente a 2.384.078,90TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A., Aut Wellington Cardoso da Luz\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 415, que informa a data da audiência para a oitiva de testemunha, dia 02/12/2010 às 10:55 .\r\n\r\nProcesso: 0199500-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED FARMACEUTICA LTDA, Aut JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 237/9, fixando o principal no valor equivalente a 2.587.771,48TRs + INSS, no valor equivalente a 1.137.309,17TRs + custas, no valor de R$ 281,24. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 234. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 239, no valor equivalente a 2.587.771,48TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 239, no valor equivalente a 1.137.309,17TRs através de guia GPS e custas = R$ 281,24(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0145400-85.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO MONTEIRO [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR PUJAL [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVADOR PUJAL, Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 211/2, fixando o principal no valor equivalente a 1.886.224,72TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 259.267,75TRs + custas, no valor de R$ 261,44. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0140900-39.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EMILIO RIBEIRO NASCENTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EDUARDO EMILIO RIBEIRO NASCENTES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 997/8, fixando o principal em 151.877,85 TR's, referente ao crédito do reclamante + custas de conhecimento no valor de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Acoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 59. \r\n\r\nId: 954982" ], "954980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nJuliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-04.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 D)\r\n\r\nMarcia Trindade (OAB: RJ 76316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-85.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-44.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nLuz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-03.2005.5.01.0049 - ConPag - Carga: Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-22.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nEulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-88.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 D)\r\n\r\nFlavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-26.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 D)\r\n\r\nSilvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-50.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 D)\r\n\r\nEdnalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-69.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-67.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-42.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nBruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-54.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 164915 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-05.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-12.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-42.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nKarla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-34.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nAldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-86.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-25.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-68.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-97.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-21.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954980" ], "954981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Nogueira Junior\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS, Touring Club do Brasil, Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954981" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954904": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162300-20.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Andrade do Rego [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atletico Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atletico Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83: \"Após garantia do juízo, recebo como Embargos à Execução. Venha o réu com o depósito em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0161700-33.2007.5.01.0051 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Ana Paula Lacerda Carvalho de Souza [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Grajau Country Club [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Grajau Country Club\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 66.: \"Convolo o depósito em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 494, nos termos do parâmetro de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Guedes dos Santos [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rodrigues Guedes dos Santos\r\n\r\nDar andamento aos presentes autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde maio de 2008, por falta de diligência da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, de fls 568. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Geraldo de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois S S Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois S S Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Dias [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls 55 e comprovar o depósito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 102: \"Que venha na forma do artigo 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bernardo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 91/104 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mileppe Vieira [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mileppe Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Meneses Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Meneses Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Nunes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarse sobre a petição de fls 35/36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Berriel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Vitória Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Berriel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 68: \"Tendo em vista a resposta negativa ... diligenciar no feito até a data da audiência, informando endereço hábil para intimação, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 18: \"...Qualquer alteração que pretenda fazer, que venha na forma de emenda substitutiva. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50: \"Nada a deferir. A prestação jurisdicional já foi concluída, sendo extinta sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merlem dos Santos Franca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merlem dos Santos Franca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 70 e diligenciar no feito em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0009100-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Chaves [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114: \"De posse das guias, o autor deverá requerer o seguro-desemprego do período em que ficou desempregado, embora hoje não mais esteja, juntando às guias cópia da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Sinduata Miranda da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Sinduata Miranda da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVistas do ofício de fls 56. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães de Paiva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfan Industria Cosmetica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfan Industria Cosmetica S.A., Aut Marcelo Franca, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho e vistas da petição de fls 730. Prazo de 10 dias, comum. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Santos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Mar Hotel S.A. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Mar Hotel S.A., Aut Marcos Silveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 351. Prazo de 10 dias com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragao da Covanca Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batalha Gomes [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hartlabor Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batalha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Felix [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Felix\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 218 verso: \"...venha a autora com provas de que permaneceu em benefício bem como a espécie. Para tanto, deverá se dirigir a Agência da Previdência social e requerer o INFBEN e o CNIS, podendo ainda solicitar cópia do seu processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcante [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonjenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74(reclamante). VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos de Avilla [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Martins Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos de Avilla\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Dursk [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Dursk\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 100 verso. \"...para que esclareça o acima informado, devendo vir com as informações corretas.\" \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Helena Lopes Silva [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hardstone Comércio e Indústria de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)], Réu: Granishow Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Helena Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 174/178. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000272-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Gama Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani Portela [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itomar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernani Portela\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000334-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Costa da Silva [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda., Réu: Supervia Consessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042000-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sales Maciel [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes , Aut Wellington de Sales Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito). Prazo sucessivo com permeio de cinco dias.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Corcine \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000376-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Informação Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. , Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares\r\n\r\nInformar o endereço atual da 3ª reclama, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls 632/633. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Abrantes [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lima Abrantes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.102/105. \r\n\r\nProcesso: 0068700-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles César de Jesus Costa [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóteles César de Jesus Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedro Felinto Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda., Réu: União Federal, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 115 . \r\n\r\nProcesso: 0058300-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42: \"Intime-se a ré ao pagamento do valor executado, fls22 em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Antonio Correa Júnior [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Profundas Comércio e Distribuidora de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Antonio Correa Júnior \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o ofício da CEF de fls 37/40 bem como para dizer se quitado o crédito exequendo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honorato Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Honorato Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 64: \"Venha a ré com o depósito dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Timóteo [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Assessoria Técnica de Segurança Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: Simcauto Concessionária GM [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e C Planejamento e Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu Simcauto Concessionária GM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 136 verso: \"...aos réus para manifestarem sobre a presente petição e documentos.\" Prazo de 10 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jatobá Júnior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jatobá Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santana Filho [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletronica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Santana Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 284: \"Intime-se o autor ao pagamento dos honorários periciais, devidamente atualizados em 08 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-46.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MOTA COUTINHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tourinho Gonzales, Réu: TENERIFE IND COM REPRESENTACOES SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MOTA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO AMARAL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Dias [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal ,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA [Adv. Elvira de Fatima Martins Machado (OAB: RJ 63139 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 10 dias,atendendo a promoção da Contadoria de fls. 361 \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SEVERINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Galdino [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)], Réu: Cristal Palace Residence \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 159: \" Tendo em vista a certidão acima, verifica-se que o recurso ordinário de fls 120/140 encontra-se intempestivo pelo que nego-lhe seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Edna da Silva Martins [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo consignatário às fls 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselei Silva de Abreu [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselei Silva de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Lima Alves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nMenifestar-se sobre a petição de fls 253 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ferreira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete só Amigos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Gonçalves [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 272: \"Venha na forma do artigo 45 do CPC. \" \r\n\r\nProcesso: 0000347-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Souza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Souza\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Leandro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubecilda Silva Carvalho dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubecilda Silva Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 47: \"Que venha a autora com os valores que entende devidos a título de FGTS e seguro-desemprego, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FARIA REZENDE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-94.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA QUITETE SERRA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: LE GADGET ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE GADGET ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229 \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Ferraz Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Marinha , Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37: \"Venha o autor nos termos dos parâmetros para liquidação de sentença, fls 32 verso.\" \r\n\r\nId: 954904" ], "954903": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eletiano Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: LM Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LM Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo, na Rua do Lavradio, 132/ 8ºandar, Centro do Rio de Janeiro/RJ, no dia 21 de junho de 2010, às 15:00 horas para proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nRéu: José Otávio Rodrigues de Mello, Academia Cyberfit Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rodrigues de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R X ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio Jorge Nassaralla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954903" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142300-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Sena Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: IBPS - Consueltoria e Pesquisa [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBPS - Consueltoria e Pesquisa, Aut Jamile Sena Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Frederico [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammeta Restaurante e Bar S.A., Aut Mirian dos Santos Frederico\r\n\r\n\"Face à concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 63/64 e fixo o valor devido do autor em R$ 1.940,39, equivalentes a 160,095,18 trs.\r\n\r\nIntime-se a ré para vir com o depósito da diferença, observando-se fls. 81.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier da Silva Neto [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: São Benardo Assistência Médica S.A. [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Benardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PULCHERIO FALLEIROS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PULCHERIO FALLEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, colacionando aos autos os documentos necessários para a verificação da correção dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0080000-05.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA SILVA NAVEGA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA ARAUJO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA ARAUJO, Aut CAROLINE DA SILVA NAVEGA, Réu PLATERMA SERVICOS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 317/320, segundo os quais o crédito da primeira reclamante, CAROLINE DA SILVA NAVEGA, é devido no importe de R$ 5.310,02, correspondente a 440.092,16 trs, o imposto de renda é devido no importe de R$ 118,72, correspondente a 9.839,46 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 224,14, correspondente a 18.576,63 trs e o crédito do segundo reclamante, ALEXANDRE SILVA ARAÚJO é de R$ 5.020,13, correspondente a 416.066,20 trs, o imposto de renda devido no importe de R$ 123,00, correspondente a 10.194,19 trs e a cota previdenciária, por sua vez, é devida no importe de R$ 261,25, correspondente a 21.652,29 trs. \r\n\r\n2- Considerando que os depósitos efetuados nos autos, por terceiro, integralizam a execução, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos e da garantia do Juízo, para os fins legais\" \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MORGADO CARNEIRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MORGADO CARNEIRO, Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO ANASTACIO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AYRES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut LUCIENE AYRES LOPES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias)\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0172400-82.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)], Aut: Juliana Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)], Aut: Graciliano Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RODANO JUNDIAI LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Santos da Silva, Aut Juliana Santos da Silva, Réu RODOVIARIO RODANO JUNDIAI LTDA, Aut Vera Lucia Santos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PAES FERNANDES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE PAES FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0130100-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO GOMES MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO AFONSO GOMES MACHADO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0030900-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0090600-80.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Porto Sereno Cabral [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Valeria Porto Sereno Cabral\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 955302" ], "953941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046900-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Procópio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Procópio\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada ou indique meios para prosseguimento. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053200-66.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA ACCIOLY [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DANIELLE SILVA ACCIOLY\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 953941" ], "953940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA KRAEMER BEANES LOBO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA KRAEMER BEANES LOBO\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0155201-90.2008.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (art. 897, § 6º, CLT) (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santa Rosa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254 (Prazo: 48 horas) .\r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lauton da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Servicos Pessoais [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lauton da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SANTOS DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, Aut IARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria e por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.130/135, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 3.682,61, correspondente a 303.750,22 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.486,59, correspondente a 287.582,04 trs.\r\n\r\n2- Convolo em penhora o depósito de fls.99, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\n3 – Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da DIFERENÇA do crédito devido, no importe de R$ 1.768,76, correspondente a 145.891,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estocel de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Seguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axa Seguros Brasil S.A., Aut Estocel de Moraes\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 217/219, segundo os quais o crédito devido ao reclamante é de R$ 23.380,76, correspondente a 1.928.147,90 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.380,76, correspondente a 1.928.147,90 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA TIJUCA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Lira Freitas [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - Centro Clinico Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Lira Freitas\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls. 229, segundo o qual o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.238,13, correspondente a 184.574,04 trs. O crédito da reclamante é de R$ 23.468,16, correspondente a 1.935.371,50 trs. A cota previdenciária devida é de R$ 5.247,20, correspondente a 432.725,93 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.953,49, correspondente a 2.552.671,47 trs, correspondente a , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUILHERMITTI [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENCY BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUILHERMITTI\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0024700-34.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DUARTE FILHO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM LTDA(ATUAL DEN VICTORI COMUNICACOES S A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICOM LTDA(ATUAL DEN VICTORI COMUNICACOES S A), Aut WALTER LUIZ DUARTE FILHO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 492/494, segundo os quais o crédito principal é de R$ 906,80, correspondente a 74.781,95 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 71,67, correspondente a 5.910,48 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 727,80, correspondente a 60.020,19 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.212,21, correspondente a 99.968,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira Herculano [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda., Aut Rosane Silva de Oliveira Herculano\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 250/253, segundo os quais o crédito principal é de R$ 2.691,77, correspondente a 221.984,81 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 857,31, correspondente a 70.700,61 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.568,37, correspondente a 129.340,29 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.117,45, correspondente a 422.025,71 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Benfica dos Santos [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes de Lazer e Cultura S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicacoes de Lazer e Cultura S.A., Aut Raphael Benfica dos Santos\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria e por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.236/240, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 58.786,18, correspondente a 4.848.820,63 trs, o imposto de renda devido é de R$ 17.045,36, correspondente a 1.405.940,87 trs, e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 28.775,24, correspondente a 2.373.448,61 trs.\r\n\r\n2- Convolo em penhora o depósito de fls.173 e 209, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\n3 – Na mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da DIFERENÇA do crédito devido, no importe de R$ 93.550,46, correspondente a 7.716.259,16 trs, correspondente a trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SANTOS\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao, acompanhados dos documentos mencionados.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0051800-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes de Carvalho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes de Carvalho, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 168/178, segundo os quais crédito da reclamante importa em R$ 44.664,80, correspondente a 3.683.415,36 trs, o imposto de renda é devido no importe de R$ 6.774,84, correspondente a 558.707,30 trs e a cota previdenciária importa em R$ 5.430,10, correspondente a 447.809,32 trs.\r\n\r\n2- Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 56.869,74, correspondente a 4.689.931,98 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0023800-80.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados - cartões de ponto, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113800-48.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao do Javary [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida dos Santos, Réu Condominio do Edificio Barao do Javary\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 171/176, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 40,86, correspondente a 3.369,64 trs. O crédito do reclamante é devido no importe de R$ 2.399,54, correspondente a 197.885,19 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 851,77, correspondente a 70.243,74 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.292,17, correspondente a 271.498,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0149500-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MOREIRA JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF GLORIA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 3032/2008, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0142101-39.2006.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonice Tania Pereira da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 953940" ], "955263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 10/05/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 10:17, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020500-03.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva e Outros. Adv.: Antonio Pereira Sobrinho OAB.: RJ 103121 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Pneu Pirelli, mod. 275/ 80 R 22,5 CT40, TL 148, no estado. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 10:15, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Gomes e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 pneus Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT40 TL148, no estado. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 10:14, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0094300-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Ribeiro Pereira e Outros. Adv.: Magda Ribeiro Mendes de Almeida OAB.: RJ 92212 D\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 mesas redondas com 0,70 m de diâmetro, tampo em madeira, revestido de alumínio no local, no estado, avaliado a unidade em R$ 70,00. avaliado em 280,00\r\n\r\n2 - 16 cadeiras de alumínio com encosto, sem braço, localizadas na varanda, no estado, avaliado em R$ 30,00 a unidade. avaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ataulfo de Paiva 1228 A, Leblon, Rio de Janeiro, 22440-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 760,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 10:13, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira e Outros. Adv.: Alexandre Lemos de Carvalho OAB.: RJ 93992 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 condicionador de ar, marca SPRINGER, 10500 Btus de potência, no estado, funcionando. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - 01 condicionador de ar, marca SPRINGER, 21000 Btus de potência, em bom estado, funcionando. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n3 - 01 aparelho de fac-símile (fax), marca TCE, modelo FG-199, na cor grafite, em bom estado, funcionando. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 10:12, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088700-38.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS BARCELOS e Outros. Adv.: Carlos Alberto do Nascimento OAB.: RJ 86271 D\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Guilherme Aurelio de Lacerda OAB.: RJ 39948 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 microprocessador SEMPRO 2400 GHZ, HDD 40 G, Placa mãe ASUS 4758 - MX, teclado e mouse, monitor AOC LCD 15\" a cores, funcionando e em bom estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Franklin Roosevelt 115, s 605/606, Castelo, Rio de Janeiro, 20021-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 10:11, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078500-69.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FRANCISCO RAMOS e Outros. Adv.: Edison Garcia Prado Lopes OAB.: RJ 51361 D\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA e Outros. Adv.: Neuza Maria Lamy Rosario OAB.: RJ 70181 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de hidrojato industrial sob ativo número MH004, em estado de uso e funcionando. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão 2 parte, Ponta do Caju, Rio de Janeiro, 20936-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 10:10, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Azeredo Anselmo e Outros. Adv.: Heron Ramos Santos OAB.: RJ 112964 D\r\n\r\nRéu: Gelo Master Industria e Comercio de Gelo Ltda. e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 motor de indução para compressor industrial trifásico (220v) da marca WEG com 100 cv de potência. Encontra-se no estado e no uso (equipamento reserva). avaliado em 10.000,00\r\n\r\n2 - 01 motor de indução para compressores industriais trifásico (220 v) da marca General Eletric com 150 cv de potência. Encontra-se no estado e no uso (equipamento reserva). avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco 20, Penha, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/05/2010, a partir das 10:16, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158100-61.2008.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Vasconcellos e Outros. Adv.: Eliana de Moura OAB.: RJ 142293 D\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel marca Fiat, modelo Uno Mille, combustível Flex, placa KUS 2936, ano 2008/2008, chassi 9BD15802786144785, em estado de uso. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo parte, Triagem, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955263" ], "953930": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 06/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Coutinho da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 micro computador Intel Processador Ringston 160 LB, teclado 152, mouse ótico, estabilizador e monitor LG 17', no estado. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038400-67.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARDOSO AMORIM e Outros. Adv.: Ana Betiza Bastos de Mesquita OAB.: RJ 85639 D\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA URGECOR e Outros. Adv.: Oswaldo Munaro Filho OAB.: RJ 75281 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 conjunto formado por maca de transferência com colchonete e o respectivo cavalete, marca Ideal Bequem. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Três Rios 563, Freguesia, Jacarepaguá , Rio de Janeiro, 22750-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044300-26.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecio Araujo Leonardo e Outros. Adv.: Marcia Lorenzo da Silva OAB.: RJ 79679 D\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Ltda. e Outros. Adv.: Marcio dos Reis Serrano OAB.: RJ 100141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 22 telas de quadro medindo cada 0,90 x 0,60, novas, sem moldura, só quadro, avaliada cada em R$ 350,00. avaliado em 7.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jaime Perdigão, 550, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21920-020 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 200 gemas de água marinha formada avaliado em 2.592,00\r\n\r\n3 - 150 gemas de esmeralda formada avaliado em 4.860,00\r\n\r\n4 - 400 gemas de esmeralda Cabochão. avaliado em 3.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paranapuã 1716, Loja B, Taua, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21910-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.392,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044800-24.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital da Silva e Outros. Adv.: Marcos Knopp OAB.: RJ 128373 D\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça e Outros. Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 mesas de bar, base em madeira, pé central com trampo de mármore e 10 cadeiras com assento em madeira. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brás de Pina 1322, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 22770-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GERONCIO DE FARIAS OLIVEIRA e Outros. Adv.: Jurema de Sousa Martins OAB.: RJ 19900 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUZAMBINHO e Outros. Adv.: Osvaldo Martins Costa Paiva OAB.: RJ 42783 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Televisor CCE, 14\", funcionando como monitor na portaria do condomínio, com controle remoto. avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - 01 mesa tipo escritório, estrutura em madeira trabalhada, 02 gavetas, tampo em granito escuro, medindo aproximadamente 1,20 m x 0,60, com cadeira fixa com estrutura em metal preto, apoios para braços em madeira e assento e encosto em courvin preto. avaliado em 950,00\r\n\r\n3 - 01 banco em ferro, tipo jardim, 02 lugares, cor branca. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dois de Dezembro 137, Catete, Rio de Janeiro, 21231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Faria Ferreira e Outros. Adv.: Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz OAB.: RJ 98980 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Fernanda da Silva Prado OAB.: RJ 136644 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho transformador de energia (gerador), marca NHS Laser, no estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani Cardoso 21, Loja B, Cascadura, Rio de Janeiro, 21310-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172100-71.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barros Filho e Outros. Adv.: Jackeline Acris Borges de Moraes OAB.: RJ 82249 D\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 condicionador de ar marca Springer, modelo Silentia 2100, em bom estado, em uso no Departamento da Administração de Pessoal da executada. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Herculano Pinheiro 333, armazém 1/2, Pavuna, Rio de Janeiro, 21525-620 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Batalha da Silva e Outros. Adv.: Valeria Cristina Manhaes OAB.: RJ 78039 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Sara e Kura Ltda. e Outros. Adv.: Gustavo Regis Nunes Semblano OAB.: RJ 113655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 micro computador com processador AMD SEMPRON LE - 1100, 1.9 Ghz, Memória Ram 960 Mb, HD 48.8 Gb, monitor LCD 15\", teclado e mouse, estado regular de conservação, funcionando. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Taquaral 658, Senador Camará , Rio de Janeiro, 21842-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106900-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avelino e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Leonardo Miguel Saad OAB.: RJ 49015 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/GNV, ano modelo 2000/2000, placa DCK 7822, chassi 9BG124ASOYC439757. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo 221, sala 301 parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20961-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/05/2010 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152100-79.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gonzalez de Oliveira e Outros. Adv.: Itamar Ribeiro de Carvalho OAB.: RJ 22742 D\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Impressora Colorjet, HP 2600 N, cinza, bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - 01 Multifuncional HP Laserjet 3380, cinza, bom estado de conservação. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Neri 152, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20911-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953930" ], "953939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Lira Freitas\r\n\r\nRéu: CCM - Centro Clinico Madureira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CCM - Centro Clinico Madureira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls. 229, segundo o qual o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.238,13, correspondente a 184.574,04 trs. O crédito da reclamante é de R$ 23.468,16, correspondente a 1.935.371,50 trs. A cota previdenciária devida é de R$ 5.247,20, correspondente a 432.725,93 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.953,49, correspondente a 2.552.671,47 trs, correspondente a , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953939" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Augusto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Augusto, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 955556" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "952624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010700-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA ARAUJO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1078, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.51/52, conforme fls.47, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 610, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-97.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Terezinha Gonçalves Dias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Terezinha Gonçalves Dias, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jesus dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jesus dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição de fls. 134/136, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 116, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-67.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA REGINA BARBOSA TELLES, Réu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: NILSON ALEXANDRE BARBOSA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 114, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FARIA TORRES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, conforme fls. 526, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao Santos da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO SABOROSO LTDA, Réu: Alberto Henrique de Pinho, Réu: Angela Maria Felismino, Réu: Lídia Maria Moreira Burity, Réu: Rogéria de Pinho Burity\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conceicao Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153/161, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Oliveira Dornellas, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-20.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SAMPAIO LOURENCO [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Banco Itaú SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SAMPAIO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1123, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Karoline da Silva Lourenço [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Marcos Alexandre [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Marcos Alexandre, Aut Kelly Karoline da Silva Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.155, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Barbosa [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlantica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlantica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daniela Gomes Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniela Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Firmino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Firmino dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.106, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA PINTO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Simone Sandy Flohr [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-68.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MADEIRA MARTIN [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MADEIRA MARTIN\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.237, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares Figueiredo [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares Figueiredo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.597, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-56.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA FRANCA PAVAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA FRANCA PAVAO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.437, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Mota Gonçalves [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Tirol de Jacarepagua Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Mota Gonçalves , Réu Mini Mercado Tirol de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sylvio Dias Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.262/264, conforme fls.261, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Pereira Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Selenita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziane Pereira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra First [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Barra First, Rcte Fabiola Carla da Costa, Rcdo Sol Melia Brasil Administradora Comercial e Hoteleira Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.555/559, conforme fls.554, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-29.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia das Gracas Carvalho Oliveira [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia das Gracas Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi inddeferida a gratuidade de justiça, conforme despacho de fls. 266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-08.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Xavier da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazem Frigorifico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL ITAIPAVA ACES AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ACIOLY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-06.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MANUEL DA SILVA NETO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MANUEL DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Carlos [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-72.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMAURI SOUSA LEAO SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMAURI SOUSA LEAO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Sotero Delgado Luz [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLT Centro de Cult Linguistica da Tijuca Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLT Centro de Cult Linguistica da Tijuca Ltda., Aut Lucas Sotero Delgado Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves, Réu SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra do Vale, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Antônio de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis, Aut Expedito Antônio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-40.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Aut Jorge Wilson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Nogueira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ricardo Cardoso Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELIO FERREIRA LOPES, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Soares , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes do Nascimento , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pasquale Bellafronte [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 199/214, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 952624" ], "952625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 148/149, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Landy Lopes\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda, RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.58/63, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Santos \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-89.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Tadeu de Almeida\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda., Wladimir Fernandes da Silva, Vania Ventura da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Ventura da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005200-92.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DELAYNE PIRES GALVANHO\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DELAYNE PIRES GALVANHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-27.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Messias Osório\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECILEIDE MACEDO SANTOS\r\n\r\nRéu: MAURICIO JOSE SZITHY CICONHA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO JOSE SZITHY CICONHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952625" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "949367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044200-18.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0012100-10.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE DA SILVA MARQUES [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0088100-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nApresentyar os docs solictados, em 10 dias, pena de aplicaçao do art. 359, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Chaves do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Vanda Frank Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Chaves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0158000-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Naccarato [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Junior [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Junior, Réu Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilandi Fernandes de Azevedo Serra [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilandi Fernandes de Azevedo Serra , Réu W Fernandes Silk Screen Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Pereira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Abim Reguladora Ltda. [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abim Reguladora Ltda., Aut Ana Paula Souza Pereira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEROL DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VEROL DE ANDRADE\r\n\r\nDiligenciar junto a MM 2 Vara Civel de Bngu ou a E.Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro acerca das infomaçoes requeridas por intermedio dos oficios de flsa 171,1.75 e 176 .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Communications do Brasil Ltda. , Réu BT Latam Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-21.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Eriton Ferreira Trigo [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO PROGRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nFornecer o endereço dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiá Ferreira Gomes de Sá [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Nascimento Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-54.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Teixeira\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Bernardo Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lucia Bernardo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues da Silveira Neto [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Vortex Servicos de Comunicacao Multimidia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues da Silveira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santiago [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santiago, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DA SILVA PROENCA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: RV SALAO DE BELEZA UNISSEX [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DA SILVA PROENCA, Réu RV SALAO DE BELEZA UNISSEX\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custodio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Custodio, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvano Alves de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Bloco B [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Bloco B\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142000-12.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sebastiao dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nFornecer o numero de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Bezerra Muniz de Morais [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda\r\n\r\nVenha a embargante com a garantia do juizo, em 5 dias, pena de execuçao, conforme fls 149. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Ronaldo Simões Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE ME PARTE...CUSTAS DE R$ 380,00 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID DE LIMA [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-39.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Teles dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro de Souza [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro de Souza\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fls 281 e 283 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Freitas [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, pena de intimaçao da re para aprersentar os valores que entende devidos\r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FRANCISCO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut CRISTIANO FRANCISCO\r\n\r\nVenham as partes em dia e horarios de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Pontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egléa Lori dos Santos Doria [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aérus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egléa Lori dos Santos Doria, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aérus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... conheço e ACOLHO os embargos apenas para prestar os esclarecimentos que constam da fundamentaçao supra...... .\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142100-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PATROCINIO FERREIRA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao, .\r\n\r\nProcesso: 0135400-04.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Suelen Ribeiro dos Santos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressões Ltda., Aut Rogério José da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-44.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILZA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO ROCHAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILZA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sampaio [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com EXPEDIÇAO DE CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hele Brum [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Tuna Buffet Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Hele Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Teixeira do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-09.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMER DIAS TAVARES FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado a fls 616, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Melo Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Melo Filho, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....conheço e REJEITO ambos os embargos de declaraçao.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Martins Medeiros [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Breno Bastos Ceacarú (OAB: RJ 161521 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-46.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio dos Santos Ramos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio dos Santos Ramos, Agte MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......decido extinguir este agravo de instrumento nos termos do art. 267, VI do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-24.2010.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eledinir Batista Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eledinir Batista Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-23.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Oliveira [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Coiffeur [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda\r\n\r\nVenha o autor com a primeira parcela, conforme fls 95, ficando ciente de que a pericia somente tera inicio apos a integralizaçao dos depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-66.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LENCINA CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDVALDO LENCINA CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de mulA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Azevedo\r\n\r\nFoi deferido o requerido (isençao e desentranhamento) .\r\n\r\nProcesso: 0159000-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orleida Barboza Quarterolli [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orleida Barboza Quarterolli, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA JORDAO MARTINS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA JORDAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0144700-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Salgado de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Brunno Salgado de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Martins [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Ferreira\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Jorge Teixeira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Queiroz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Marcia Cristina Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Carla de Novaes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 949367" ], "949369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159200-42.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DA MOTTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA DA MOTTA, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos, em 5 dias, conforme fls 321. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE NUNES FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: D CORREA I BAZAR LIMITADA [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE NUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0163100-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIELY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAMPISTA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CAMPISTA LTDA, Aut JANIELY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0173900-91.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO REZENDE FERREIRA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO REZENDE FERREIRA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 949369" ], "949374": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0113600-56.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Alves da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, CONSERVADORA NACIONAL IMOVEIS 5 ESTRELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA NACIONAL IMOVEIS 5 ESTRELAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia e garantir a execuçao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 949374" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0198100-25.1998.5.01.0063 - Rte. HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO (Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB/RJ: 072172/D) Rdo. EXPRESSO MARICÁ LTDA E OUTRO(S) (Adv. Natalino Pereira de Souza - OAB/RJ: 029248/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel importado MMC Expo SP, ano de fabricação 1992, modelo 1992, placa LJP-3016, gasolina, cor marrom, chassi JA3CY59WSNZ028453, forrado com tecido na cor marrom, câmbio automático, com alguns arranhões na frente, insulfilm, arranhões atrás, ar refrigerado, avaliado em R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 297, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal de Marapendi, 1000, Bloco 1, apt. 1502, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 955262" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "952538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002100-83.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut SONIA MARIA VIANA FREITAS\r\n\r\nVenham as partes manifestarem-se sobre a promoção do contador, em 05 dias, tomando ciência de que não há valor a ser executado, ante os termos do r. acórdão de fls. 677/678 dos autos e da decisão de fls. 133/141 do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0004100-70.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lima Gaspar [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fabio Lima Gaspar\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 150, atualizados às fls. 149, fixando o quantum debeatur em R$ 14.777,59 ou 1.218.860,37 IDTR, sendo: R$ 10.069,40 ou 830.527,74 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.545,14 ou 127.443,85 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.163,04 ou 260.888,79 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, querendo, opor embargos à execução, tendo em vista que os depósitos recursais foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS TARGINO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi\r\n\r\nVenha o autor manifestar-se sobre a promoção do contador, devendo o refazer seus cálculos, observando os parâmetros da promoção, em 10 dias. A não manifestação do reclamante acarretará no arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Trindade da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Trindade da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Goncalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: RANKA MODAS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: KATHIA MARIA MARQES PORTO, Réu: MARIA GERALDA FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANKA MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0028300-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS DE LIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joel Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTendo em vista a natureza dos embargos que podem gerar efeitos modificativos na decisão, às partes para vistas dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS CAMILO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Aut: IRIS DOS SANTOS CAMILO [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia Nacional de Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Rafael Correa de Lima, Réu: Déa Nogueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, com fito exclusivo de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplus 10 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeplus 10 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré, aos cuidados de seu patrono, para que deposite o valor das cutas (R$ 10,64), em 05 dias, sob pena de execução. Vindo a comprovação do recolhimento, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0070600-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mozzer Vieira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento das custas devidas (R$ 80,00), no prazo de 05 dias. Vindo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERIO CARNEIRO GERVASIO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut ROBERIO CARNEIRO GERVASIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson Neves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Robson Neves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-82.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-36.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER TAVARES ESTEVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut GLAUBER TAVARES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-47.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES GARROS [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0142700-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RIBEIRO FILHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P ALTINO ANDRADE KAULING [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à reclamada Telemar acerca da homologação dos cálculos de fls. 218/237, atualizados às fls. 243, fixando o quantum debeatur em R$ 13.658,26 ou 1.128.360,24 IDTR, sendo: R$ 9.512,85 ou 785.892,56 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.873,74 ou 149.839,59 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.331,67 ou 192.628,09 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada Telemar, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ivone Silveira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Informatica Ltda. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTM Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, com fito de oposição de embargos, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0087400-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dordron [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO BOTIINI, Réu: Bamba Conservacao de Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: PAULO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservacao de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, tendo em vista o depósito efetuado pelo terceiro (Transporte Campo Grande Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Broxado Guimaraes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Broxado Guimaraes, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 344, sendo o reclamante, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão e à reclmada opor embargos à execução, visto que o depósito recursal foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Tomassini de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tomassini de Oliveira Filho\r\n\r\nVistas ao autor acerca da homologação dos cálculos de fls. 94, atualizados às fls. 100/101, fixando o quantum debeatur em R$ 2.023,69 ou 167.527,08 IDTR, sendo: R$ 1.839,72 ou 152.297,35 IDTR, referente ao reclamante; e R$ 183,97 ou 15.229,57 IDTR, referente aos honorários advocatícios. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197700-13.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nPromova a reclamante, observada a petição de fls. 653, a retirada dos bens adjudicados, em até 15 dias a contar da intimação, sob pena de o Juízo, após o prazo consignado, desincumbir, do encargo pela guarda, o fiel depositário. \r\n\r\nId: 952538" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "953845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Roberto Bianco [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Luiz Carlos Pucci [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Berenice Mota Vargas [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)], Aut: Marcos Fonseca da Costa Dourado [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto, Aut Berenice Mota Vargas, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Luiz Carlos Pucci, Aut Marcos Fonseca da Costa Dourado, Aut Roberto Bianco, Aut Rosemeri Santos de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano do Carmo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação das Pioneiras Sociais, Cgto Cristiano do Carmo Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Oliveira , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Damasceno Simôes [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. CNPJ:05.0530640001-74 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Damasceno Simôes, Réu Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. CNPJ:05.0530640001-74\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Suazo Munoz [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Suazo Munoz, Réu Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 21.782,41 (1.796.351,35 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.634,63 (382.208,53 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.988,29 (328.905,95 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 665,41, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendonça Ferreira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Francisco Barbosa Ltda., Aut Luciene Mendonça Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 291,07 (24.003,95 TRs pro-rata), , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 17,54 (1.446,49 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 56,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0030400-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dionizio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dionizio, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 75.024,09 (6.187.084,02 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 70.497,32 (5.813.770,83 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 12.703,66 (1.047.645,39 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.622,55 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS MONTEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 960,67 (79.224,50 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 69,20, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Ferreira , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.629,19 (464.227,87 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 323,29 (26.661,07 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 212,60 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA LEAL RAMOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA LEAL RAMOS, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia contábil, o dia 07/06/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0077400-37.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA XAVIER SERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA XAVIER SERRA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito remanescente do Reclamante (valor líquido): R$ 39.525,25 (3.259.566,92 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Imposto de Renda: R$ 11.800,07 (973.128,01 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0146300-43.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NIGER NOLETO DE VASCONCELOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NIGER NOLETO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 315 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-10.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lueynne Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Lydhia Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teckno Point Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lueynne Teodoro Machado, Aut Lydhia Teodoro Machado, Réu Teckno Point Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 18.615,01 (1.535.409,25 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.151,13 (177.430,20 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.864,05 (483.680,46 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 537,78, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0121800-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mendes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda. , Aut Marco Aurélio Mendes \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Renault de Castro [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. , Aut Jacqueline Renault de Castro \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Souza Constant [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Antonio de Souza Constant \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neigil da Conceição Miques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Rosário [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Rosário , Aut Neigil da Conceição Miques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 1.464,37 (120.784,64 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 528,35 (43.579,53 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 79,29, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DA SILVA PERES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILMAR DA SILVA PERES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Venancio Teixeira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 16 (dezesseis)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAETANO CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAETANO CASTILHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Medeiros Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. , Aut Maycon de Medeiros Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Luiz Carlos Pinsetta, Réu: Marco Antonio Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer ao juízo o CNPJ da Ré, Camponesa Alimentos Ltda., para que sejam iniciados os procedimentos de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Aguiar Marcolino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Aguiar Marcolino, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, os Réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-79.2009.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeverá proceder o depósito referente aos honorários advocatícios, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Isolette Alves de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Roberto de Queiroz , Egdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Sidnei Morgado [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isolette Alves de Queiroz\r\n\r\nAtender os requisitos dos artigos 1º e 2º do Provimento 08/2007 da Corregedoria do TRT/1ª Região, prazo de dez dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-86.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Esteves Vargas Pereira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-55.2005.5.01.0067 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Empregados Empresa Transportadoras Valores Similares MRJ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato Empregados Empresa Transportadoras Valores Similares MRJ\r\n\r\nComparecer a CEF para receber o alvará 573/2010. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Brito [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcio Rodrigues de Brito, Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 3ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª e 2ª rés. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA, Réu: JORGE LUIS DE PAULA SILVA, Réu: ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA, Réu: AFONSO SERGIO TOVECILLAS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nDeverá requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 953845" ], "953843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0030400-94.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Dionizio\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 75.024,09 (6.187.084,02 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 70.497,32 (5.813.770,83 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 12.703,66 (1.047.645,39 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.622,55, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953843" ], "953844": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-95.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953844" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2010 \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Araújo do Nascimento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-36.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SALUSTINO DIAS [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Azevedo, Réu: Rubens Bassini Junior, Réu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SALUSTINO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como deverá comprovar nos autos o valor total sacado. \r\n\r\nProcesso: 0127700-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MATTOS DE ABREU MOREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 650 . \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lopes de Brito [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Lopes de Brito\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Monique Pereira dos Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-98.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Souza Machado, Réu: YURYANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Rosangela Souza de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\no arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra David da Costa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra David da Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Assis Fayal sucessora de - Lauro Nery Fayal [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Aut Norma de Assis Fayal sucessora de - Lauro Nery Fayal, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-44.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-89.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djiania Rosa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djiania Rosa da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-50.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ELIAS DAS CHAGAS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ELIAS DAS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Sousa Diniz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Sousa Diniz\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Couto Ramos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Particular Ltda., Réu: Shopping Down Town \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Couto Ramos \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Yamada Machado [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Yamada Machado\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Cunha Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-84.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA CONCEICAO CESAR BERTUCIO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A, Réu: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA CONCEICAO CESAR BERTUCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Ferreira Sampaio Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Ferreira Sampaio Neto \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\ncota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Souza Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge Viana Matos, Réu: Marlene Matos Viana, Réu: Leandro Viana Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-91.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALGEN DA SILVA ARAUJO [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTUS EMPREEMDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KALGEN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa indicada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Guimarães [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Guimarães\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré.fls 18 \r\n\r\nProcesso: 0110300-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antônia Vieira Mendes [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Fish Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antônia Vieira Mendes\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da ré em 30 dias,sob pena de extinção do feito,sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Souza [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Abadi Pinto (de cujus) [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Clemente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Clemente\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito Magnan [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Brito Magnan\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-54.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LIMA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONST LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Associação de Moradores da Lauro Muller [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut Leandro Jose Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/130 no valor total de R$ 24.768,23, equivalente a 2.043.655,84 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento em 48 horas,no valor de R$ 22.431,15 ,equivalente a 1.850.820,62 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rokbrand [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rokbrand\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Simoes Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Ninon Simoes Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263/268 no valor total de R$ 112.575,57 , equivalente a 9.288.229,28 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVATORI MANIACI\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao das verbas vicendas.No caso de desejar uma nova perícia,deverá arcar com os honorários do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Rodrigues [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janei [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceicao Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Guarilha [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mattos Guarilha\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 153-V , no prazo de 15 dias,valento o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-26.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA NICOLAE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasil Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA NICOLAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.643/646 no valor total de R$ 529,67, equivalente a 43.699,44 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosangela da Costa Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Sueli Rosangela da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.162/165 no valor total de R$ 7.676,96 , equivalente a 633.435,01 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira da Silva Junior [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Marceu s RJ Comércio de Livros Didaticos ME Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marceu s RJ Comércio de Livros Didaticos ME Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento dos Prazeires [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento dos Prazeires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119/123 no valor total de R$ 32.377,39 , equivalente a 2.670.888,35 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião do Nascimento Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.65/69 no valor total de R$ 4.447,92, equivalente a 366.919,56 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Nogueira Goncalves [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Marcia Cristina Nogueira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209/213 no valor total de R$ 4.929,76 , equivalente a 406.737,49 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Costa da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A., Aut Nubia Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Jose dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Jose dos Santos, Réu Grupo OK Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.192/193 no valor total de R$ 5.758,54 , equivalente a 475.035,74 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Abreu [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Abreu, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/115 no valor total de R$ 273,81 , equivalente a 22.587,24 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-95.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELSA ARNAUD FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RODOAMERICA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ARNAUD FONSECA, Aut CRISTIANE ARNAUD FONSECA, Aut IDELSA ARNAUD FONSECA, Aut JULIO CESAR ARNAUD FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 286 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilhermino da Silva [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de manuntecao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilhermino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.206/209 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felix [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: WHZ Grupo e Construções [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felix, Réu WHZ Grupo e Construções\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45/48 no valor total de R$ 2.903,74 , equivalente a 239.536,45 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA PRINCE FERNANDES LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0146400-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI PEREIRA DA COSTA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do dia 03/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto de Sousa [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0064700-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Alves Nunes, Réu: Terezinha de Souza Dias Ferreira, Réu: ATTW PROJETOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloy Cezar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Quirino [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias de Almeida Mesquita Filho [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias de Almeida Mesquita Filho\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do parcelamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Azevedo da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlinda Carvalho Franco da Silva [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Hormes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlinda Carvalho Franco da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Araujo Dantas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confeccoes Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Araujo Dantas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor ,em 10 dias ,sob pena de arbitramento da perícia com ônus pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Constancio [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Constancio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-34.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infeneum Ltda., Réu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ariston Torres da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ariston Torres da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-94.2003.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO DIAS DOS ANJOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nExdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO DIAS DOS ANJOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cafe com Pao Quente Colibri Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA PEREIRA DE FARIAS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA GUIGUI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Paulo Cesar Barros Morgado [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR SILVA DA NATIVIDADE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP CONTABILIDADE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS DA SILVA, Réu: ALFREDO STRAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR SILVA DA NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/99 no valor total de R$ 24.876,12 , equivalente a 2.052.090,65 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 954899" ], "954900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento dos Prazeires\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119/123 no valor total de R$ 32.377,39 , equivalente a 2.670.888,35 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954900" ], "954901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda., Bingo Botafogo, Hilda Gomez Marquina (sócia), Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Maria Luisa Gomez Marquina Miranda (sócia), World Class Games Ltda. (empresa sócia), Maurício Boechat Zwirman (sócio rda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Botafogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOMINGUEZ SOLER\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA, Waldir Camilo Jorge , Maria Noemia de Brito Camilo Jorge - sócio \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Noemia de Brito Camilo Jorge - sócio , Waldir Camilo Jorge , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o imóvel da Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 540 , aptº 406 ,foi penhorado ,levado a leilão com arrematação,encontrando-se no momento em fase de homologação da arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954901" ], "954902": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/05/2010\r\n\r\n0180000-36.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SILVINO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Cezar Zdanowski Correa ,REB ENGENHARIA LTDA,Gil Zdanowski Correa \r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Zdanowski Correa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.287,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil Zdanowski Correa ,REB ENGENHARIA LTDA,Gil Zdanowski Correa \r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Zdanowski Correa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.287,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-63.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: IDALICIO SILVA SANTANA\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA MOZER AZEVEDO COSTA ,LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA,PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA MOZER AZEVEDO COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.687,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO ,LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA,PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.687,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-74.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA FONSECA VAZ\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ SANTIAGO ,NOVO HORIZONTE DISTRIBUICAO REPRESENTACAO LTDA,ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ SANTIAGO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.946,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS ,NOVO HORIZONTE DISTRIBUICAO REPRESENTACAO LTDA,ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.946,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-05.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO AQUINO\r\n\r\nExecutado: Maria Sueli Campos Riquer,REVEN REVESTIMENTOS LTDA,CARVALHO HOSKEN SA,Edson Roberto Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Sueli Campos Riquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.533,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Roberto Bastos,REVEN REVESTIMENTOS LTDA,CARVALHO HOSKEN SA,Edson Roberto Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Roberto Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.533,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-13.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARILDA TORRES DE NORONHA ,Comercial Rio Viena Ltda.,MERY ATALLA TORRES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARILDA TORRES DE NORONHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 353,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERY ATALLA TORRES ,Comercial Rio Viena Ltda.,MERY ATALLA TORRES \r\n\r\nPelo presente fica citado MERY ATALLA TORRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 353,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954902" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "946462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101700-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIO SIMON KWORY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Mota Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total da execução: 4.202.718,32 TR's pro-rata. Ciência a 2ª Ré, CEG, na qualidade de responsável subsiária pelo pagamento do equivalente a 2.943.727,59 TR's pro-rata, já convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 159 e 185.\r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnam Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 9.763.725,01 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cabral Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Cabral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fl 551, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.191/2, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 946462" ], "946460": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Franqueira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nContra-arrazoar Embargos Declaratórios, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 378,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DINIZ PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D B LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DINIZ PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nInicialmente, vir com o endereço completo da Ré que pretende ver executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Amado Souza Dórea [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro de Andrade Oliveira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Amado Souza Dórea \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145000-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio de Almeida dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 54,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RAQUEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MELO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81:...vir com o valor atualizado de seu crédito a fim de possibilitar o bloqueio on line nas contas bancárias da Ré.Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: IVONE FONSECA DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COLEGIO FONTAINHA LTDA, Egdo IVONE FONSECA DE MORAES, Egte NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 71,45 pela embargante, que deverá pagá-las em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 424:...nego seguimento ao recurso ordinario por deserto...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o laudo pericial (prazo devolvido). \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE PINHO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MONTEIRO LTDA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON SAMPAIO [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do Imposto de Renda (fl. 291), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-89.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Pires [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Pires\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 306,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Novôa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Moreira Salles, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira Novôa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107500-82.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldery Oliveira Nascimento Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ONOFRE LTDA. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldery Oliveira Nascimento Junior \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.179 \r\n\r\nProcesso: 0118400-95.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Jose da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denis Jose da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegáso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemere Nogueira Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegáso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Merencio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange Ferreira Merencio\r\n\r\nManifestar-se nos autps. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Monica Soares Brandao Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o réu comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leonardo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Condominio Windemblon Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leonardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Marcelo da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.590,00, devendo a parte comprovar o depósito, nos termos da ata de fl.204. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-61.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONZAGA NETO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DA PENHA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONZAGA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 90 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SANTA ROSA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SANTA ROSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schimdt Hohl [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Compumania Papelaria e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schimdt Hohl\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl 127), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-31.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Correia Marques [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Correia Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Perez Paes [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Perez Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça ( fl. 77), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rosa de Castro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR - Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rosa de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como ter ciência de fls. 259, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Ferreira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WDM Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento do IR (fl. 217). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtime Diversões e Recreação Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playtime Diversões e Recreação Ltda.\r\n\r\nApresente a reclamada o comprovante de recolhimento das custas arbitradas no termo de conciliação (fls. 14) no valor de R$ 10,00, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RABINOVITCI SZPIZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exeqüente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Geneses 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Martins Lima, Réu Geneses 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Egte: RAPHAEL MOREIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Egdo: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: SERGIO DE ALENCAR SABOYA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA FERREIRA DE CARVALHO, Egdo CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Egte RAPHAEL MOREIRA CALDAS DE ALENDAR SABOYA, Egdo SERGIO DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, e, querendo, cumrpi-lo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Felipe de Brito [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Felipe de Brito, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Augusta Maria [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Indústria Comércio Serviço Importação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre Augusta Maria , Réu Masgovi Indústria Comércio Serviço Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0031200-16.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetario Rios Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 946460" ], "946461": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Lourenco\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIO SIMON KWORY\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIO SIMON KWORY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.202.718,32 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnam Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 9.763.725,01 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946461" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "954840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034400-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Serviços Ltda., Réu Infoglobo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pavie [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-41.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Farias Pinto [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Farias Pinto , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pea 1ª Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sacramento Infante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sacramento Infante\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dutra da Motta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sinfrone de Carvalho [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Laia Alves de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Laia Alves de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelo réu de R$ 200,00...Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl. 113:\"...Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 111/112, fixando o crédito exequendo em R$ 7.491,27, equivalentes a 617.936,59TRs...\" .\r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Callegario [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial A/C Administrador Judicial Etrusco , Barros e Tortorella Advogados Associados N/P do Dr Asdrúbal Montenegro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Callegario\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl. 229:\"...Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 227/228, fixando o crédito exequendo em R$ 3.718,52, equivalentes a 306.712,67TRs...\" .\r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei José de Mello [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei José de Mello\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl. 179:\"...Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 177/178, fixando o crédito exequendo em R$ 7.890,64, equivalentes a 650.807,17TRs...\" .\r\n\r\nProcesso: 0116700-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Barreiro [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 107:\"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 102/106, relativos à cota previdenciária exequenda, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0159400-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bonfim Santos Barreto da Hora Lopes [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 907:\"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 94/96, relativos à cota previdenciária exequenda, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0075100-31.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Magarao (Espolio de) [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mira Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 122;\"...Devolvo à Ré (Cgte) prazo de apresentação de cálculos de liquidação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 239:\"...Defiro o parcelamento requerido. Intime-se a Rda para comprovar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias, devendo comprovar o depósito das demais parcelas mensalmente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0011500-70.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ventura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 456 Laticineos B.P. Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 456 Laticineos B.P. Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.205:\"Libere-se o depósito recursal à reclamante, com os acréscimos legais, uma vez que o valor apontado pela executada a fls. 181 (R$ 7.494,17 restou incontroverso, e é superior ao referido depósito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lins de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Roberto de Carvalho Madeira [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Roberto de Carvalho Madeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 125:\"...Intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento da 7ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de proceder-se ao bloqueio \"on line\" via BACENJUD.\" .\r\n\r\nProcesso: 0011500-70.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ventura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 456 Laticineos B.P. Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ventura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 205:\"...Quanto às alegações trazidas aos autos as fls. 188 e seguintes, deverão os interessados utilizarem-se dos remédios jurídicos cabíveis junto ao Juízo Competente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIlton Coutinho Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIlton Coutinho Santos \r\n\r\nTer vista do documento juntado pela Ré. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho de Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho de Azevedo, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nos esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado (fls. 197/198) com certidão negativa. \r\n\r\nId: 954840" ], "954841": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0100900-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Borges de Farias \r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda., Manoel Vieira Moreira dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. \"Pedido:\r\n\r\n1. Seja deferida a GRATUIDADE DE JUSTIÇA conforme fundamentação do intem II;\r\n\r\n2. Que seja declarada a insuconsitucionalidade da COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, ...\r\n\r\n3. QUe a reclamada seja condenada a procedera A BAIXA NA CTPS do reclamante com data de demissão sem justa causa do dia 30 de outubro de 2008, conforme fundamentado no itme V; \r\n\r\n4. Que a reclamada seja condenada a pagar o SAL´RIO POR FORA, conforme fundamentado no item VI; \r\n\r\n5. Que a reclamada seja condenada a pagar a DIFERENÇA NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, conforme fundamentado no item VII, \r\n\r\n6. que a reclamada seja condenada a pagar as HORAS EXTRAORDINÁRIAS, devendo estas incidirem sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, integrais e proporcionais, férias acrescidas de 1/3, integrais e proporcionais e FGTS, consoante fundamentação, base e critérios articulados no item VIII da causa de pedir;\r\n\r\n7. Que a Reclamada seja condenada a pagar as FÈRIAS, em dobro e simples, acrescidos de 1/3 constitucional, nos períodos indicados no item IX...\" dentre demais pedidos constantes de petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954841" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007400-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barboza Neto [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barboza Neto, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o autor equerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalhaes de Sa [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da importância de R$ 310,00 referenteaos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0044000-55.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belmont de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Alcântara Alves [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Car de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Moreira Sabino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Sousa Braga [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Sousa Braga\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Himer Campos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.695 que fixou os honorários periciais em R$ 4.500,00 e derterminou à segunda ré comprovar o depósito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Auad Carrió [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Help Desk Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahil Tavares Batista [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J e J Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do rte, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-46.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Soares Monteiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 955108" ], "955107": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/05/2010\r\n\r\n0126200-85.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleberson Aparecido de Lima\r\n\r\nExecutado: Pedro Alberto de Khul e Carvalho,Finestrat Bar e Restaurante e Dance,Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa ,Jack Kabarte,Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Alberto de Khul e Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.350,06 mais as custas no valor de R$ 223,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955107" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "953741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-62.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Júnior [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Júnior \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 97 \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Fernandes\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fls. 179 \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\n...Determino a liquidaçao por perícia, às expensas da Ré. Às partes, no prazo sucessivo de 05 dias para quesitação, ffl. 490. \r\n\r\nProcesso: 0006002-47.2007.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Enoc Antonio Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Exdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Enoc Antonio Gomes\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, inclusive para a comprovação dos emolumentos já mencionados as fls. 392 \r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Valmir Pinto de Castro (OAB: RJ 16023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista às Rdas por 10 dias sucessivos, fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0023400-41.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Castro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 184 \r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Nogueira da Gama [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Nogueira da Gama, Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios ...para no mérito rejeitá-los e considerá-los manifestamente protelatórios... fl. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simoes Moura [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com os comprovantes de pagamento do acordo bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 05 dias, fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marco Antonio Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração... acolhê-los em parte ... fls. 152/153 \r\n\r\nProcesso: 0000177-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Luiza Mendes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. , Réu: Lavanderia Branca de Neve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Luiza Mendes \r\n\r\nVista ao autor, fls. 37 (para inclusive inforfmar dados para a citação). \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Nogueira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrimóveis Ltda., Réu: Condomínio 1º de Maio Energia e Gás Residencias e Condomínios - Condomínio do Comércio [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 1º de Maio Energia e Gás Residencias e Condomínios - Condomínio do Comércio, Aut João Bosco Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração... rejeito os embargos... mantenho ona íntegrta a sentença de fls. 51/55. fls. 83v \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor, (atender a solicitação da contadoria em 10 dias) fls. 68 \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 210 \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Carvalho de Araujo Ruiz [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela contadoria no prazo de 10 dias (documentos que comprovem a contribuição previdenciária da reclamante), fl. 729 \r\n\r\nProcesso: 0060400-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivani de Barros Conh [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivani de Barros Conh \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza [Adv. Maria Das Gracas de Lima Mattos (OAB: RJ 74543 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vidal de Figueiredo Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação., fl. 483\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos, Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farias de Moraes\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 82 \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda., Réu: Ruy Castro de Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Barbosa\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 99 \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 323 \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira de Matos Augusto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Oliveira de Matos Augusto\r\n\r\nVista a exequente do auto de penhora de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às Rdas, fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0076600-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souto [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marques de Souto\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, exceto procuração, fls. 58/59 \r\n\r\nProcesso: 0077900-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nCiência de que foi extraída certidão para habilitação em falência, fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0103500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Terrazas [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Terrazas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0083500-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Medeiros Dias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Monica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Medeiros Dias\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Xavier da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressao Certa e Editora Ltda., Réu: Elisabete Valêncio da Silva, Réu: Valmir Francisco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Xavier da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 78 \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Souza [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EJK 404 Comercio de Bijuteria Ltda. [Adv. Dilermando Bentes de Souza Neto (OAB: RJ 105529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho de Souza\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente no prazo de 48 horas, com as comprovações cabíveis, fls. 89 \r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nnego seguimento ao recurso ordinário da 2ª Rda por intempestivo, fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo da Silva Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 572 \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paulino Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infostar Serviços de Informatica Ltda., Aut Jose Augusto Paulino Junior \r\n\r\nDigam as partes para que informem no prazo de 05 dias, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos se for o caso, fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da audiência para oitiva da testemunha designada para 21/09/2010 às 9:25 horas na 6ª VT/NI \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolino Alves Rocha [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nVista ao autor, fl. 118 \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves da Costa , Réu Mobilità Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/05/2010 às 10:05 horas para a realização da audiência para oitiva da testemunha na 3ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito fls. 107 \r\n\r\n‘Processo: 0091300-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José de Melo [Adv. Ivan Goncalves (OAB: RJ 16079 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Elétricos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Elétricos Ltda.\r\n\r\nCiência a Ré do depósito, fls. 85 \r\n\r\nId: 953741" ], "953743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0035400-73.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Miranda\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Matec Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 125.580,20 IDTRs, fl. 188 \r\n\r\nProcesso: 0114500-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina de Moura Camara\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A., Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado a sócia da Rda MARILENE LEITE BARBOSA s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. VALOR equivalente a 331.416,53 IDTRs.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 953743" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários à formação do RPV, no prazo de 10 dias, considerando o valor do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível da guia de recolhimento ora em comento, comprovando, inclusive, que o pagamento teve como beneficiário o reclamante. No mesmo passo, deverá a empresa comprovar o adimplemento da diferença devida, considerando-se os cálculos de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santana de Souza Barreto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB-IPAZ LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santana de Souza Barreto\r\n\r\nTer vista da declaração de renda solicitada, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Silva Araujo Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Nascimento, Réu Lokau do Pao\r\n\r\nTer vista dos autos, sendo a ré com o depósito apurado às fls. 196/197, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 140, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Oliveira Ferreira da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 56, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Lopes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os termos da proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Ind. e Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nTer vista da declaração de renda requerida, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 229/240, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Braga Barreiros \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Amanda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027200-40.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Alves Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Alves Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 117, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação de fl. 127, dirigido à 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Januário [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Januário \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Roberto Martinho Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo , Aut José Roberto Martinho Seco , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Maria de Fátima Farias Mendes , Aut Saul Vibranovski , Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 581, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias concedido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149800-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Celso da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Celso da Silva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena de Carvalho \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 44,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Bernardo [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria C. F. S. Rabelo Cabeleireiro Unissex ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Bernardo \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0146300-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Nunes Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 133/134, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Edson Marques Cadinha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 144,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lady Aparecida de Souza Monteiro [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Aparecida de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação de fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0137800-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de fls. 190/202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Oliveira \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cruz Fernandes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Chaves Filho Acougue Padaria e Mercado [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AR Chaves Filho Acougue Padaria e Mercado, Aut Danieli Cruz Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos, sendo a ré com o depósito do valor apurado às fls. 137/139, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar que os recolhimentos efetuados foram em favor do reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar ao Juízo pessoa capaz e idônea, a fim de assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0137400-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Braga [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Braga\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guarani de Godoy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado às fls. 176/179, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castilho Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castilho Alves \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 479, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Possidonio [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nComprovar que o recolhimento trazido aos autos teve como beneficiário o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101700-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Chaves de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 759/760, mantida a audiência já designada. Parte: Volo do Brasil S.A. Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistencia Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Aut Cristina Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para ratificar o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0079800-67.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Brites [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur e Bel. Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Brites \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para ratificar o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 955396" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "955380": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do São Francisco Ltda , Réu: Gaia Bar Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nCiência de que foi devolvida a notificação destinada à testemunha Antonio Benilton Mendes (fl. 43 - informação: \"número inexistente\"). \r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Hospitais e Estabelecimento de Saúde do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Hospitais e Estabelecimento de Saúde do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de desistência do feito e isenção de custas (fl. 58). \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado (fls. 79/80). \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações SA, Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Réu: SAC Brasil, Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rodrigues Reis \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas (fls. 76 e 77), cujos destinatários eram o 1º e o 2º réus (com informação \"mudou-se\" em ambas). Fica ciente, outrossim, nos termos da Ordem de Serviço desta Vara, de que deverá informar o correto endereço das demandadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Medeiros Simas [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Spazio Vita Res. Clube [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)], Réu: Bap Administração de Bens Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Medeiros Simas \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestação sobre os documentos apresentados pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 92). \r\n\r\nProcesso: 0000343-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Brito dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Jatocret S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Andrade Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 17. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lopes de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficiial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-70.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiana Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Sabor da Passagem Ltda. \r\n\r\nVenha o(a) consignante com o depósito da importânica oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Moreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Medrado Sant Anna Ayres [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Esp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Medrado Sant Anna Ayres \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Ramalho [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: F3 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Ramalho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0109500-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lizandro de Freitas (Espólio de) [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Astelavi Assistência Técnica em Máquinas de Lavanderia Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lizandro de Freitas (Espólio de), Réu Astelavi Assistência Técnica em Máquinas de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Habilitação de Créditos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ehrich Ayres [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ehrich Ayres\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de Certidão de Habilitação de Créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2010.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton Dias da Silva [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nAgdo: LGS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ailton Dias da Silva , Agdo LGS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"Mantenho o indeferimento do pedido de gratuidade e a decisão agravada.\r\n\r\nIntime-se a ré a contraminutar o Agravo e a contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Réu: Cil Construtora Icec Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada ao autor (fl. 98 - assunto: nova data da audIência; informação: \"ausente\"). \r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Fernandes [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação destinada ao autor (fl. 49 - assunto: audIência; informação: \"ausente\"). \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Aires Albo Schroeder , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/101 (pedidos acolhidos em parte). \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda., Aut Edvan Soares Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado, no juízo deprecado (1ª VT/Duque de Caxias - CartPrec nº 0000247-59.2010.5.01.0201), o dia 20/05/2010, às 10h50, para oitiva da testemunha Wellington de Souza Fernandes. \r\n\r\nId: 955380" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "951808": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000011-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Clementino de Souza [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Bem Me Quer [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Escola Bem Me Quer, Aut Fernando Clementino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Jardim [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 60 da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pacheco [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Pacheco \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 13; ;\r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira da Conceição\r\n\r\nEsclareça o autor em 5 dias preclusivos nos termos do despacho de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0085900-93.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CHAPLIN PUBLICACOES E EVENTOS [Adv. Jose Maria Costa de Oliveira (OAB: RJ 111770 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu EDITORA CHAPLIN PUBLICACOES E EVENTOS\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar em 5 dias preclusivos o endereço das testemunhas nos termos do despacho de fl s733. \r\n\r\nProcesso: 0076100-90.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL ALVES DA SILVA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL ALVES DA SILVA, Réu OSWALDO OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0030300-14.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho da Costa [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Móveis Ltda ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho da Costa, Réu Mam Móveis Ltda ME\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYENE MARY PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: HERMINIO NORONHA FILHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYENE MARY PIRES DE OLIVEIRA, Réu HERMINIO NORONHA FILHO, Réu MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA, Réu PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-31.2006.5.01.0411 – RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Cristina de Almeida [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Centro Medico Odontologico e Laboratorio de Protese Bacaxa - CEMOLPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Cristina de Almeida, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Prieto Dourado [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Agência Bacaxá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Prieto Dourado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Florentino Gomes [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servocos Ambientais Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Servocos Ambientais Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Angra [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Angra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-67.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVA DE CASSIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCILENE TEODORO POSSA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: LUZIA POSSA SALES [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVA DE CASSIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s), Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Lima, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0046200-13.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEAO MEIRA RAMOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEAO MEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada de ED, querendo, em 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 128/129, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza Azeredo [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Araruama, Aut Raquel Souza Azeredo\r\n\r\nVista as partes em 05 dias prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES DE LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Conceicao Tavares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 427,00, em 10 dias, sob as penas da lei ..\r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda - Cintra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidoras de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda - Cintra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.541,57, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-90.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE PAULA SILVA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut JESSE DE PAULA SILVA\r\n\r\nTer ciência que foi convolado em penhora o valor da execução...a Rda deverá trazer aos autos o valor do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0084600-09.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIO COUTINHO PATROCINIO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO COUTINHO PATROCINIO, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nCiencia que foi enviado oficio a OAB/RJ..requerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0014700-07.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR FERNANDES PORTUGAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARARUAMA [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR FERNANDES PORTUGAL\r\n\r\nTer vista sobre o oficio de fls219 do BB. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paz Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticaode fls 153 e seguintes da Ré, com proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 227. ...Venha a reclamada com a comprovação do acordo, em 5 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d e fls 445, do autor, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-61.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO GOMES CARDOSO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO GOMES CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 164 Nada a deferir, vez que a Reclamada encerrou suas atividades nesse endereço.\r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir Carneiro dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado São Judas Tadeu ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)], Réu: FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBIO MUNIZ DE OLIVEIRA, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. , Réu Supermercado São Judas Tadeu ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 5 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0000275-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano dos Santos [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 16. ....Comprove o autor o alegado, em 5 dias..........\r\n\r\nProcesso: 0091200-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcina Maria Soares Duarte\r\n\r\nRéu: Sura Przybyszewicz - (Espolio de) [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sura Przybyszewicz - (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 358. .Indefiro por ora, já hoube espedição de oficio nesse sentido , em fls 338\r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Campos de Oliveira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Conceição Campos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Marques de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Marques de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado em petição dfe fls 16, em 5 dias .............\r\n\r\nProcesso: 0000177-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claudio de Andrade Machado [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda EPP [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claudio de Andrade Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada , em fls 59/61. ,\r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Bernadeth Santana da Costa [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Flores de Souza [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Bernadeth Santana da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada d efls 64 oferecendo acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Borges da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda. [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatec Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar intrumento procuratório em 15 dias, ante as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISEIS FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRINA MARIA CHAPATTE [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 112 ..Indefiro por ora, essa diligencia cabe ao autor\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Araruama Comercio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Araruama Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, como requer, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Rosa dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Aut Valentina Rosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 10, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª Reclamada, CAM empreendimentos e participaçoes ltda, em 10 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pires de Almeida Filho [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Malacachetas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Pires de Almeida Filho\r\n\r\nTer ciencia do oficio resposta do BB, fls 70/72 .\r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA VASCONCELOS OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA VASCONCELOS VAREJAO [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VASCONCELOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do Oficio enviado pelo BB, em fls 121/122 ;;\r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonia da Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Muniz de Oliveira, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49 Comprovar o pagamento dos termos do acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0005400-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina Conceição dos Santos Ramos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: LCM 2003 - Minimercado Ltda ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCM 2003 - Minimercado Ltda ME, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 53 ..Comprovar o pagemnto dos termos do acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho Ivo [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Carvalho Ivo\r\n\r\nVista as partes nos termos da Ata de fls 69/ ;\r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Marry Soares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Marry Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Siqueira Martins [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Siqueira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Bastos Vieira \r\n\r\nRéu: Paschoal Pivante [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paschoal Pivante \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves da Silva [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição da Ré , de fls 41 ;\r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 61 Indefiro por ora, não houve citação válida;\r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: William Paes Louzada, Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO, Aut VANUSA DA SILVA, Aut WALESCA DA SILVA ARAUJO, Aut WANIA HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 283. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Farias dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d e ED, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Aparecida de Moraes [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 39 ....Comprovar o pagamento do acordo de fls, em 5 dias, sob as penas da lei\r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Vieira da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique de Oliveira Souza (Churrascaria Bruno´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Vieira da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 14/06/2010 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMJ Mercado Ltda Epp [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Zuliane de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMJ Mercado Ltda Epp\r\n\r\nDesiganda audiencia para o dia 14/06/2010 às 08:30 horas. Comprovar o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2004.5.01.0411 – RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Moraes Borges [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentacao Vale do Paraiba Araruama [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (12a. Procuradoria Regional)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Moraes Borges\r\n\r\nTomar ciencia que os autos permenecerão no cartorio , por 30 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Jardim Fernandes [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Jardim Fernandes\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 07/07/2010 ás 09:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-02.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comércio Industria e Cia Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasceno Comércio Industria e Cia Ltda, Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Bento de Souza [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Comércio de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlam Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda , Aut Meriam de Oliveira Sales, Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sideir Garcia de Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Rainha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideir Garcia de Souza\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 14/06/2010 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: Susana Catalina Amoido Martinez , Réu: José Luiz de Souza Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 14/06/2010 às 08:45 horas. \r\n\r\nId: 951808" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "954831": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0371400-45.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nAntonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-73.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Claudia Fernandes Lavinas do Canto (OAB: RJ 85585 D)\r\n\r\nHilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-91.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Vellemem Dias (OAB: RJ 120317 D)\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-15.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nIrany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-53.2005.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nFlavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-98.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-28.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nNelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-70.2003.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-50.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-11.2005.5.01.0421 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253200-50.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nJuciara Lourenco (OAB: RJ 122722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086100-94.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-46.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 167747 E)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-77.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-19.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nElaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-68.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 D)\r\n\r\nJuciara Lourenco (OAB: RJ 122722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-49.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nJuciara Lourenco (OAB: RJ 122722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-34.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-66.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nMarlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236500-28.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063401-46.2005.5.01.0421 - ExFis - Carga: Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nGuilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-51.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-96.2005.5.01.0421 - Pet - Carga: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nBeatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-44.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nBenedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-81.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 D)\r\n\r\nFlavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-35.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nBeatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nFlavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-47.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nEduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-33.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nRegina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-38.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-05.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Frederico Ribeiro (OAB: RJ 141526 D)\r\n\r\nRegina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-91.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954831" ], "954117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013600-45.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COELHO MEDINA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COELHO MEDINA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 408: Conheço dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Afonso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Afonso\r\n\r\nComprovar o integral recebimento das parcelas do acordo, conforme determinado na audi~encia (fl 87). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Farias Martins [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeracao Ltda Me [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofrio Pinheiral Refrigeracao Ltda Me, Aut Geison Farias Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57, homologando os cálculos (fls. 55/56). Not. partes para os fins previstos no artigo 884 da CLT, sendo a Reclamada para depósito, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora, devendo o autor, também, comparecer neste Juízo, no prazo de 10 dias, munido de sua CTPS para pertinentes anotações pela Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 352, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-45.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEREIRA AMANCIO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PEREIRA AMANCIO, Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304, homologando os cálculos, sendo a Reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do artigo 880 da CLT. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel Custodio [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santana [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santana\r\n\r\nDiante do comprovado recolhimento (fl. 28), dê-se ciência à executada quanto à liberação da penhora de fl. 25. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055200-85.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCILIO JUVENAL FELIPE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Frigorifico Leao do Vale Ltda. (Sucessoda de Frigorifico Vitoria Ltda) [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERCILIO JUVENAL FELIPE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls. 291/292, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Mendes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R Cunha Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Ltda. [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento - em favor deste Juízo - de 30% de seu faturamento mensal, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086700-52.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Saimon da Conceicao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coco Brasil [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saimon da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 84, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Coelho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e Imposto de Renda, sob pena de oficiar-se ao INSS. Recolher o valor das custas. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Souza, Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais R$ 1.500,00, podendo este valor ser parcelado, mas que não aceita receber ao final. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131800-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Amadeu de Moraes Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportadora Barrense Ltda, Aut Wellington Amadeu de Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais R$ 1.500,00, podendo este valor ser parcelado, mas que não aceita receber ao final, devendo a parte sucumbente depositar. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cristina Medeiros Macedo [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cristina Medeiros Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino dos Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172600-08.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do saldo remanescente de fls. 148/149. Prazo: 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0188800-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 181/186. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARCIANO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Almeida Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARCIANO RIBEIRO, Réu Roberto de Almeida Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão de fls. 311: Conheço dos Embargos à Penhora para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-97.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200000-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Maltez de Britto [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, Aut SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2512, homologando os cálculos. Juízo garantido a fl. 1276. Not. partes pelo prazo legal .\r\n\r\nId: 954117" ], "954116": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0209700-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis da Costa Alves\r\n\r\nRéu: M L M B Cardoso Moveis-ME\r\n\r\nPelo presente fica m M L M B Cardoso Moveis-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelo Réu. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0252100-60.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Carlos de Lacerda\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 202. Garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954116" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "953811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021000-30.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira dos Santos, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Mariza Goncalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/216 - \"...NEGA PROVIMENTO aos embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0226100-31.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DIAS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut OSVALDO LUIZ DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 814:'\"...deixo de acolher os embargos opostos ...\" \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Barbosa [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pizza Comércio Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Marcos Motta Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Pizza Comércio Ltda, Aut Fabiana Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 :\"...DÁ PARCIAL PROVIMENTO aos embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regildo Pereira Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Regildo Pereira Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420/422 - \"...NEGA PROVIMENTO aos embargos opostos pela segunda reclamada e DÁ PROVIMENTO aos embargos opostos pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Castro do Rosário [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Jorge Luis Castro do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à União. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Gripa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rangel Gripa, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bernardes Batista Rheinschnmitt [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Zuleica Bernardes Batista Rheinschnmitt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à União. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela dos Santos Silva, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Pereira Machado [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Marta Beatriz Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à União. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Martins, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à União. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira de Souza Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira de Souza Carvalho, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à União. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Gomes da Silva , Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Dias Araujo Junior [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Dias Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ribeiro Lobo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ), Aut Jodilson Ribeiro Lobo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/103:\r\n\r\nPROCEDENTE EM PARTE - a reclamação trabalhista e\r\n\r\nPROCEDENTE - a reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena dos Santos, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilco da Silva Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Ledilco da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Evaldo Carlos Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Henriques Moreira Venâncio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social, Aut Sandra Henriques Moreira Venâncio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Miranda Muylaert [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jose Augusto Miranda Muylaert\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moco Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Juliana Moco Maciel do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254300-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Nogueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Paulo César Pinto Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barrozo Gomes [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Réu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Barrozo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-58.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação - \"Padaria Napoleão\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35 verso.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da notificação devolvida da reclamada de fl. 32, motivo:mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254600-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdira Almeida Alves [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdira Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-48.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROSA DO LIVRAMENTO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NIDIA LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS, Réu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS, Réu: USINA SAO JOAO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROSA DO LIVRAMENTO, Réu USINA SAO JOAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265, que não acolheu os embargos opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0015500-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Azevedo Sant ana [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Azevedo Sant ana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tinoco Carvalho dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tinoco Carvalho dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício de Souza Coutinho [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Batista Gomes Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilma Batista Gomes Barbosa, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 953811" ], "955288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifesrar-se acerca da petição do reclamante, no prazo improrrogável de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifesrar-se acerca da petição do reclamante, no prazo improrrogável de 48h. .\r\n\r\nId: 955288" ], "955594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0250000-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Magno Rodrigues Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Antonio Magno Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 verso, que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0057300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela UENF. \r\n\r\nProcesso: 0272300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio da Gloria Felizardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio da Gloria Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 07 da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR AZEREDO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR AZEREDO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 714/716 :\"...DÁ PROVIMENTO aos embargos opostos, para sanar omissão, julgando IMPROCEDENTE o pedido realizado na RT 663-2004.281.01.00.1...\" \r\n\r\nProcesso: 0104900-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Telefe da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Lúcia Helena Telefe da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciaçaõ de mérito, em relação à União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Ribeiro Maciel [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colegio C Sao Joao Batista [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colegio C Sao Joao Batista, Aut Rosemery Ribeiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 303 verso, que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maiolino Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A , Aut Nathalia Maiolino Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99:\"...conheço e REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude, Aut Patricia da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Vanessa Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 477:\"...conheço e ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ...\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Nilceia Neves da Hora\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nExtinto o feito sem apreciação de mérito, em relação à UNião Federal. .\r\n\r\nId: 955594" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "955533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000161-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ferreira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Agro-Industrial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 511/515. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Crisostomo de Sá [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crisostomo de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000600-81.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Revail de Souza Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial Luiz Augusto Winther Rebello Júnior [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revail de Souza Nogueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos Leandro Júnior [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Passos Leandro Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macre Peres [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Macre Peres\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 76. \r\n\r\nId: 955533" ], "955532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jóber Brito de Barros\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências e Tecnologia Norte-Fluminense - FACULTEC\r\n\r\nPelo presente fica m Faculdade de Ciências e Tecnologia Norte-Fluminense - FACULTEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 56/60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955532" ] } } }, "Duque de Caxias": { "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "954836": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954836" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "951419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083400-97.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO HONORATO [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C Alessandra Ruiz Uberreich (síndica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO HONORATO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão já expedida para fins de Habilitação do crédito junto ao Juízo de Falência. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia Degli Esposti Fitaroni [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Degli Esposti Fitaroni\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 35, verso, que homologou os cálculos de fls. 31/35 no valor de R$ 11.506,47. \r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves Kneipp [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido dos Reis [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 501,verso, que homologou os cálculos de fls. 497/501, no valor de R$ 10.797,55. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Valente [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1018/2008 (Telemar) e 0906/2009 (Reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0001200-91.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinea Soares Rangel Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Soares Rangel Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310, verso: \"... Diante da promoção retro, julgo extinta a execução. Intime-se a parte autora. Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peres de Souza, Aut Maria Cleide Cardoso, Aut Salomao David Elias\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 226, verso, que homologou os cálculos de fls. 226, no valor de R$ 156.870,91. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Silva Jacomine [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Silva Jacomine\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 37, verso, que homologou os cálculos de fls. 37, no valor de R$ 5.543,10. \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Sanches [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Sanches\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Mota [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Mota\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Rangel [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 43, verso, que homologou os cálculos de fls. 43, no valor de R$ 24.954,19, atualizado até 28/02/2010 \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnolog. Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de tentativa de bloqueio frustrada .\r\n\r\nProcesso: 0011400-22.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA NUNES DA COSTA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: JOSE CARLOS BENITES DE ANDRADE [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: LUCINEIA BATISTA MACEDO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: EVANIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: FRANCISCA DA SILVA BRITO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: SANSAO DOS PASSOS COQUITO [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)], Aut: ENOQUE LIMA CAMARA [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE LIMA CAMARA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0010900-24.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE WERNECK FRAGA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE WERNECK FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 288,verso: \"... Tendo em vista o teor da manifestação de fls. 287, acolho os novos cálculos de fls. 288, homologando-os. Dê-se ciência às partes e à União. Após, expeça-se precatório .\"\r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Linhares [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Linhares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Andrade Cortes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Andrade Cortes\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 364,verso, que homologou os cálculos de fls. 356/364, no valor de R$ 11.161,90. \r\n\r\nProcesso: 0011600-38.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elesir Correa de Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesir Correa de Almeida\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se renuncia ao crédito que exceder a 10 salários mínimos, possibilitando a execução por RPV .\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO RUFINO DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos em referência enciontram-se nesta Secretaria à sua disposição pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que após o prazo indicado o processo retornará ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0012300-43.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ricardo de Souza (Rep. p/ Sra. Eliane Ricardo) [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Aut: Eliane Ricardo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Teixeira Baptista [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Réu: Baptista Comercial de Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)], Réu: Ana Maria Teixeira Baptista [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Teixeira Baptista, Réu Baptista Comercial de Artefatos de Cimento Ltda, Réu Marcelo Teixeira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciàrios, devendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Rocha Ajala [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0013200-94.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Fiuza Lontra Florido [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Fiuza Lontra Florido\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 384, verso, que homologou os cálculos de fls. 378/384 , no valor de R$ 7366,35, atualizado até 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013300-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes e Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gomes e Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 420, verso, que homologou os cálculos de fls. 415/419, no valor de R$ 9.584,47, atualizados até 28/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vargas de Mello [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marina Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Marina Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 951419" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "954853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052700-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Matos Gomes [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A, Aut Wilson de Matos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Damasceno dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Marf Reparos Navais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Maurício Damasceno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTOGIBE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTOGIBE SILVA DOS SANTOS, Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pires Cardoso [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Lopes de Carvalho (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Lopes de Carvalho (Espólio de), Aut Genilda Pires Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida da Costa [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Augusto Antunes de Mello [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Riopont BR Indústria e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida da Costa, Réu Riopont BR Indústria e Comércio de Pescado Ltda., Réu Walmir Augusto Antunes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Padua Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Comercial 253 Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Padua Ferreira , Réu Visconde Comercial 253 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Menezes dos Santos Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luana Braga de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fatima Alves dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fatima Alves dos Santos, Réu Banco Sudameris do Brasil S.A.\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0219000-77.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Borges [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoniarte Produções Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Borges\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito da 1ª das 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0273500-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SODRE COELHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE WLASEK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO DE TRANSPORTES ABASTECIMENTO AGUA, Aut MARIO SODRE COELHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Scovino Lobo [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE, Aut Luiz Paulo Scovino Lobo\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.583,07 equivalentes a 10.196.421,03 TR´s \r\n\r\nProcesso: 0171600-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E WISKERIA TULIPA D´OURADA LTDA ME [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)], Réu: SONIA DE JESUS ACACIO, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER DA SILVA SOARES, Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: EMP MUN DE MORADIA URB SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 168v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0104000-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONZAGA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Coelho Ltda. [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroeletrica Coelho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Cavalheiro Eredia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Reis Cavalheiro Eredia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0342200-82.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ROSA PACHECO DA SILVA [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: FARTURA MINEIRA REST.LTDA ME-N/PESSOA SOCIA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ROSA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TARSO SANTOS TERGOLINO-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA SERRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Pereira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0238900-65.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: DIEGO CAMPOS GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dias Vilaca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0286600-08.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO BELLOTI [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0396800-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELES BAIRROS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TRUST LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELES BAIRROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Braga Medeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, em guias próprias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nDepositar o valor líquido incontroverso que é imediatamente satisfativo, conforme despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0119200-37.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIN LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0413800-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS CHAVES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFIC THOMAZ, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)], Réu: JORGE THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0300900-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LEONEL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LEONEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA [Adv. Jose Manuel Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST-SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 954853" ], "954852": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0272300-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center, SENECA ENGENHARIA S/C LTDA N/P SOCIO HERALDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SENECA ENGENHARIA S/C LTDA N/P SOCIO HERALDO RIBEIRO DE PAULA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954852" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "955264": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146500-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Morais [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Lucia Trindade da Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000196-22.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Menezes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180000-81.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Carvalho de Souza [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Egdo: GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA, Egte Daniel Carvalho de Souza, Egdo GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de legal. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Abreu Reis [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Mirian Abreu Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047700-29.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Daniel [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transoncean, Réu: Alberto Vidal Ferraz, Réu: Marinetech - Serviços Marítmos de Hidrojato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Daniel\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa de Abreu [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Niterói [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Municipal de Niterói , Aut Walmir da Costa de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lemos de Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lemos de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0205900-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Cunha Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Adm de Garagens Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Cunha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0326400-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTEPHANIA JOGAIB DE ONOFRE [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTEPHANIA JOGAIB DE ONOFRE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0266200-77.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL VICENTE BRAGA GARCEZ [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL VICENTE BRAGA GARCEZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme sentença de fls.46/9 e ac´rdão de fls.112/9, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA MATTA CALDWELL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA MATTA CALDWELL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0123600-91.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana Barboza Senra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico- em Liq Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana Barboza Senra\r\n\r\nVista da petição protocolizada pela ré em 16/06/2009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Moura Marins Ltda [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho do Moura Marins Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAM-SIST BRAS.DE ASSIST.E ORIENT AO PEQUENO E MICRO EMPRESARIO [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0134800-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: P R J RESTAURANTE LTDA [Adv. Aloysio Dodswrth de Figueiredo (OAB: RJ 2587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0111000-72.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE JOSUE DE NAZARETH [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESP DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE JOSUE DE NAZARETH\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0120700-04.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NATIA OLIVEIRA DA GLORIA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DO EST DO RJ ASPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIA OLIVEIRA DA GLORIA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro Brandao [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro Brandao\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0226700-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mariano Pereira [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mariano Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0070100-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241000-73.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE AQUINO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS LUBRI´S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.116/120. \r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0201200-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brandao Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Geowork Estudos Ambientais Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Brandao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lemos [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0331300-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEYRE ROSA AGUILAR [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER S/A, Rcte MEYRE ROSA AGUILAR\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0261200-23.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZA DE NITEROI CALCADOS E ROUPAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIZA DE NITEROI CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0332800-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ESTEFANO CALAZANS [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Repass Recortes de Publicacoes e Acessoria Ltda, Réu: Ubiratan Santos Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ESTEFANO CALAZANS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nId: 955264" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "955513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051800-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR BARBIRATO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR BARBIRATO DO NASCIMENTO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 10:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0285500-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MALHEIROS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A, Aut WELLINGTON MALHEIROS\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joseleide da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eleonor Schiesari de Miranda [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eleonor Schiesari de Miranda, Aut Maria Joseleide da Rocha\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 10:10 h. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA COSTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTAS SAO GONCALO LTDA, Aut JOSE PEDRO DA COSTA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 09:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0079100-44.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JOSE CARLOS SA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 09:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0171200-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PASSOS [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COMERC IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PASSOS, Réu VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COMERC IND LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 09:50 h. \r\n\r\nProcesso: 0174000-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA FONSECA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MOISES ALVES DA FONSECA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 09:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0059300-20.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRAGOUZO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA, Aut PEDRO FRAGOUZO DE LIMA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 09:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0038800-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa - Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emusa - Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento, Aut Flavio Pereira do Nascimento\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à audiência de conciliação em execução, designada para o dia 27/05/2010, às 09:10 h. \r\n\r\nId: 955513" ], "955514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166900-56.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciana Campos Rocha [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Guedes Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luciana Campos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-61.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro do Sacramento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Vila Espanha [Adv. Marucia Andrade Serrao (OAB: RJ 103641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Espanha, Aut Mauro do Sacramento, Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Cruz Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda. [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda. , Aut Valdenir da Cruz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291500-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos Franca de Andrade [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos Franca de Andrade, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói EMUSA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Pereira Santos , Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói EMUSA, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geraldo Moraes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda, Aut Marcio Geraldo Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thurler [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperatica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperatica Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Luiz Carlos Thurler, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ambrósio de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Flavia Costa de Figueiredo (OAB: RJ 134322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda. , Aut Ronaldo Ambrósio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva Motta [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes Madureira [Adv. Karla Ingrid Faria de Sant'Anna (OAB: RJ 132340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Pedro Paulo Gomes Madureira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Bordallo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Sociedade Educacional Ltda., Aut Ronaldo Alves Bordallo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Correa de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Correa de Castro, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio Dias da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplício Vieira [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Simplício Vieira , Aut Raimundo Antônio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Augusto Benicio Nunes, Réu Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda., Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte & Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Esposito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Leila Reveles Esposito [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Reveles Esposito, Aut Ricardo Oliveira dos Santos, Réu Sergio Reveles Esposito (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face do Espólio de Sergio Reveles Esposito; IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada pelo 1º reclamado; IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista em face de Leila Reveles Esposito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Pessanha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Pessanha, Réu LCV Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Saraiva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani Saraiva, Réu Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-28.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Mariano da Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cote D\"Azur [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Gabrili Servicos de Limpeza Ltda [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cote D\"Azur, Réu Gabrili Servicos de Limpeza Ltda, Aut Valdecy Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MEDINA PESTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ TOSTES ( sucessor de PAULO TOSTES) [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: CELSO DE BARROS TOSTES [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: PAULO TOSTES A/C JOSE LUIZ TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ TOSTES ( sucessor de PAULO TOSTES)\r\n\r\n(1) Tomar ciência da sentença do Juízo: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; (2) Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 955514" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "954996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DE AGUIAR PINTO [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sandra Soares da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da Carta Precatória Inquiritória. Prazo de 05 dias sucessivos, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci de Oliveira [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci de Oliveira\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair Machado Figueira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-44.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GLAUCIA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERNY MALVA DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GALAM JUNIOR [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERNY MALVA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria fls. 268. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-63.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DO VALLE FILHO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls.430, do INSS, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANITA RIBEIRO DA SILVA MELHORANCE [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA RIBEIRO DA SILVA MELHORANCE\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. de Moura, Aut Maicon Everton de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro Ferreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Castro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (NITCOOP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls 478. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli de Freitas\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias e com cópia à ré, conforme determinação do Juízo . .\r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA SILVA COELHO [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-42.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Oliveira da Cunha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cintia Oliveira da Cunha, Cgte Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza Krepker [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique e Rosemery Confeccoes de Pecas Intimas e Comercio Vareji [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Souza Krepker\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DOS SANTOS \r\n\r\nVista da peticao de fls. 42, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0078600-90.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Suspiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão de fls. 29, em que EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. Custas pela parte autora de R$ 14,00, calculadas sobre o valor dado à causa. *\r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MARIA ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MARIA ALVES\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 28/29, aos sócios da reclamada, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SILVERIO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SILVERIO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV TRAT DEPENDENCIA QUIMICA S/C - NF [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV TRAT DEPENDENCIA QUIMICA S/C - NF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 208/209, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PECANHA MORAES NASCIMENTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista da peticao de fls.326 e ss do INSS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud,bem como da petição da reclamada de fls. 82, devendo indicar meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CONCEICAO HERVANO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOFREDO CAMPOS FILHO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CONCEICAO HERVANO\r\n\r\nCiência homologação de cálculos de fls. 100, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lenise Iunes Rodrigues [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lenise Iunes Rodrigues \r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 99, com documentos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Joyce de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Joyce de Souza\r\n\r\nCiência homologação de cálculos de fls. 071/073, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cunha\r\n\r\nCiência homologação de cálculos de fls. 437/440, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA LEITE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: VIACREDI PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Patricia de Jesus da Silva (OAB: RJ 84668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA LEITE\r\n\r\nCiência homologação de cálculos de fls. 383, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118600-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA NEVES WERNECK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: WAGNER MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, Réu ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS, Aut ROBERTA NEVES WERNECK, Réu WAGNER MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho de fls. 481, em que convolado em penhora os valores bloqueados. devendo as partes, no prazo de 05 dias, querendo, embargar a execução, bem como apresentar cálculos do I.R., a fim de viabilizar a expedição de alvarás. *\r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência despacho de fls. 301, em que poderá manifestar seu inconformismo no momento e, através do meio apropriado. Quanto aos honorários periciais, serão cobrados juntamente com o crédito do autor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0071600-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu: Karpi Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Santos da Silva\r\n\r\nReclamante entrar em contato com Oficial de Justiça, a fim de estabelecerem dia e hora, para o acompanhamento à diligência da citação da reclamada - Karpi. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108800-90.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ SCHUMAKER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ SCHUMAKER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPN-01530-2009-261-01-00-2, em apenso, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Oswaldo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2010, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho, em que serão tomados depoimentos pessoais, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robinson Nunes\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 74, à reclamada, com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de informar endereço correto e atual, para a competente remessa de correspondências. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Cabral [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 113, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Paula Marcelino [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Paula Marcelino\r\n\r\nVista do oficio de fls. 118/121. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Rural Laticinios Ltda. (Fazenda Itapoan) [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves da Silva\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Thuler Marchetti [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Thuler Marchetti, Réu Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 181, do perito, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 954996" ], "954997": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Piran\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência HOMOLOGAÇÃO dos cálculos de fls. 193, fixando, em março de 2009, o valor da condenação em R$ 11.254,07, equivalente a 936.582,07491 TRs, devendo a reclamada/executada efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954997" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "952856": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-50.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PINHEIRO NETO\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VELLOSO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Marca Administracao Participacao e Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marca Administracao Participacao e Empreendimentos S/A, NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do decisão de fls. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.N/P JOSE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.N/P JOSE QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão homologatória de fls. 38, devendo a Ré depositar R$ 85.332,00, ou equivalente a 7.190.787,78 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. N/P Sócio Luiz Benicio Ramos Privat\r\n\r\nPelo presente fica m Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. N/P Sócio Luiz Benicio Ramos Privat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o Sócio ciente de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Nilópolis Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliana Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meirelles e Meirelles(Sucessora Colegio M.Assis) N/P Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m Glaura Fisher Niemayer, Graçolange Silva Serafim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Jorge Ferreira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti\r\n\r\nPelo presente fica m EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-66.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Silvério de Olivieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda./NP Maria Everalda Azevedo da Silva. , Mercado Nova Rainha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda./NP Maria Everalda Azevedo da Silva. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 128. J. Nada a deferir. Querendo, venha a peticionante com a medida própria. Int. 11/01/2010. O Juiz. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Teixeira Alvarez\r\n\r\nRéu: J R Pizz, Jones dos Santos Pacheco \r\n\r\nPelo presente fica m Jones dos Santos Pacheco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves\r\n\r\nRéu: FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio Marins Ribeiro , Marcio soares Cordeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES \r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o Sócio ciente de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226400-03.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ANKLIM DA COSTA\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora, pena de imediata execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão homologatória de fls. 131, devendo a Ré depositar R$ 8.258,34, ou o equivalente a 681.167,06 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Jacinto\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda. (CPI do Chopp)\r\n\r\nPelo presente fica m Acácio Soares da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Penha Sant Anna Menezes\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME - MERCEARIA TELOES N/P Francisco Jose M.de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens a penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO\r\n\r\nRéu: ATACADINHO DE COMESTIVEIS DE QUEIMADOS LTDA N/P PEDRO RAIMUNDO\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Luiz Ribeiro de Castro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-91.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Moura\r\n\r\nRéu: JORGE CARLOS QUEIROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CARLOS QUEIROS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Duarte da Silva Amaral , Lidia Maria dos Santos Amaral , Paulo Cesar dos Santos Amaral , Victor Cesar dos Santos Amaral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, CARIOCA ENGENHARIA LTDA, Jose Romildo Goncalves Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Romildo Goncalves Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora, sob pena de imediata execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-64.2009.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Wallace da Cunha Cândido, Wall Mult Service Ltda. N/P Sócio WALLACE DA CUNHA CÂNDIDO, Marcelo Valentim da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Valentim da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 253/255, cópia anexa. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA, DARIO DA SILVA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Rosa Macau dos Santos , Carlos da Silva Pereira , Jorge dos Santos Taveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCINO MACARIO DE BARROS\r\n\r\nRéu: LAMINACAO SUL AMERICA IND E COM LTDA N/P Sócia Nilza de Queiroz Brahim\r\n\r\nPelo presente fica m LAMINACAO SUL AMERICA IND E COM LTDA N/P Sócia Nilza de Queiroz Brahim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952856" ] } }, "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "954923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073400-14.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL AGOSTINHO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rehnen [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rehnen\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BATISTA [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: LIGHT [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO, CONFORME BLOQUEIOS DE CRÉDITO JUNTO A LIGHT ( FLS.229/230 E 253/254), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Arruda [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Arruda\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Rezende Morais [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Rezende Morais\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ E/OU SÓCIOS, TENDO EM VISTA CERTIDÃO NEGATIVA À FL.51-VERSO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Dedetização Ltda., Réu: Bayer do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos da Silva, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.109. \r\n\r\nProcesso: 0189300-84.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO FERREIRA DIAS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL SA sucessora de FICAP SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO FERREIRA DIAS, Réu NEXANS BRASIL SA sucessora de FICAP SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OS EMBARGOS A EXECUÇAO POR INTEMPESTIVOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.368. \r\n\r\nProcesso: 0032300-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro dos Santos, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS.. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0077000-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rezende [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rezende, Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0242900-63.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Stacul Siqueira [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: Positivo Informática S.A. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Stacul Siqueira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos dos Santos Guimarães \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS.311/312, DEVENDO O AUTOR CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0099700-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACENJUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0190800-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio do Nascimento Abreu Pereira [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Cláudio Márcio do Nascimento Abreu Pereira, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCIÊNCIA DAS DECISÕES DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÀS FLS.283 E 284. \r\n\r\nId: 954923" ], "954922": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0158200-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Pecly Fernandes Martins\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fribel Rio Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Viação São José Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJ 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Barbosa da Cruz\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Viação São José Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJ 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954922" ], "954921": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0116500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTR IND E COM LTDA A/C DE ELGIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, GECIM-CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.AC Joao Pedro Q. Ferreira, JOAO PEDRO QUANTAL FERREIRA, GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GECIM-CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS.323/330. CUSTAS DE R$ 319,54, PELAS RÉS. SENTENÇA LÍQUIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Freitas Moreira, Lucas Freitas Moreira, Leir Luiza Freitas Moreira\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, CICERO JOSE BALBINO DA SILVA, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 3.436,76, PELA RÉ. TOTAL DEVIDO PELA RÉ, R$ 175.274,80, POR TRATAR-SE DE SEMTENÇA LÍQUIDA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954921" ], "954924": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsmael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-12.1993.5.01.0222 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954924" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "954643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100400-44.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DECISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MANOELA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamastor Silva dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamastor Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-83.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lima [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lima\r\n\r\nApresentar os números das horas extras mês a mês para elaboração da contadoria na liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-23.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NELSON PINHEIRO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELSON PINHEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-50.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MONTEIRO E SOUZA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. DOS SANTOS RESTAURANTE E LANCHONETE ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MONTEIRO E SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-56.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VARELA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Claudia Raquel Menezes Moreira (OAB: RJ 92441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré com as cópias dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários efetuados no período do vínculo da reintegração reconhecida nos autos, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-71.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS ALVES [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSE DUPLA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS ALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Priscilla de Castro Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Figueira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Pereira de Paula [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Figueira\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-49.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI DUARTE COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE THOMAZ [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DUARTE COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-60.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFIL ARTE EM FERRO BATIDO E ALUMINIO [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFIL ARTE EM FERRO BATIDO E ALUMINIO\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 117 foi convolado em penhora. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicio da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda., Réu: José Maria Pitella, Réu: Onofrette Monassa Pitella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-21.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belroxo Ltda [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Belroxo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos, por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-23.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: DECA IND.E COM. DE AMTERIAIS SANITARIOS LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-07.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vaz [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Celi Batista de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Vaz\r\n\r\nTomar ciência da extração da Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 954643" ], "955049": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 07/05/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 14:09, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, Centro, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066500-46.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL MESSIAS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Moras OAB.: RJ 74506 D\r\n\r\nRéu: DUQUE COR LTDA e Outros. Adv.: Elias Jose Soares OAB.: RJ 49446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) camas hospitalares, com colchões, cor branca, marca Folew, em uso, avaliadas cada uma em R$ 900,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, 565, JD Redentor, BELFORD ROXO, 23000-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/06/2010, a partir das 15:09, no local situado à Rua Dom Walmor, 270, NOVA IGUACU, 26001-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038100-90.1997.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: DERMEVAL MEDEIROS DA SILVA e Outros. \r\n\r\nRéu: ALVARO CABRAL DIVERSOES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÒVEL: Prédio n. 464, próprio para residência, na Eua Aurélia e o respectivo lote de terreno n. 1.605 da Rua Barão de Salusse, medindo 20,00m de frente e fundos, confronta com sucessores de Horácio Lemos e Cia Ltda, por 20,00m de extensão de ambos os lados, confrontando do lado direito com a Rua Aurélia, com a qual faz esquina e pelo lado esquerdo com o lote 1604 da Rua Barão de Salusse e Rua João Maria Ramos Leal, com área de 400m2, situado na Vila Santa Terezinha, Mesquita/RJ, de propriedade de Álvaro Cabral, conforme carta de adjudicação expedida aos autos de inventário de bens deixados pelo falecimento de Francisco Gimenez, adjudicado em favor do sócio da executada Álvaro Cabral. Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Nova Iguaçu, Livro 2, Registro Geral matrícula n. 12.540. Acham-se edificados no terreno: uma casa de sala, dois quartos, cozinha e banheiro, mais três casas de quarto, sala, cozinha, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aurelia, 464, MESQUITA, 26245-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955049" ] } } }, "São Gonçalo": { "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "955045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0202600-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mata de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Mata de Jesus\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 105/107, sendo fixado o crédito total em R$ 2.807,80, equivalente a 231.637,23 IDTR\"s, em 19/02/2010, conforme determinação de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0118900-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gordiano Cardoso Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Artes Gráficas Ltda. [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gordiano Cardoso Porto , Réu Rs Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 57/76, pelo prazo comum de 05 dias(Banco Bradesco). .\r\n\r\nProcesso: 0256600-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Vasconcelos Cortez [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Vasconcelos Cortez, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias,com permeio de 05, iniciando-se pela autora, conforme ata de fls.406. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 462/463, sendo fixado o crédito total em R$ 11.616,29, equivalente a 958.643,84 IDTR\"s, em 03/12/2009, conforme determinação de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0081800-86.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NOYA MACHADO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NOYA MACHADO\r\n\r\nVista do acordo ora noticiado, tendo em vista que o mesmo não assina a presente petição. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Regina Martins da Silva [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls...Indefiro, sob pena de violação à sentença. Ademais, já é cediço, que a aposentadoria não constitui causa de extinção ao contrato de trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MAIA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MAIA DA SILVA, Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA\r\n\r\nReclamante: dizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa.\r\n\r\nReclamada: venha a ré com a comprovação do recolhimento das custas, INSS e IR, no que couber, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-21.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Clemente Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Orlando Clemente Ferreira\r\n\r\nReclamante: dizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa.\r\n\r\nReclamada: venha a ré com a comprovação do recolhimento das custas, INSS e IR, no que couber, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-40.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOURENCIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA ITAUNA MENDES LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOURENCIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 225/226 sendo fixado o crédito total em R$ 2.1421,99, equivalente a 176.795,10 IDTR\"s, em 18/02/2010, conforme determinação de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0045400-39.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DA COSTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 128/129 sendo fixado o crédito total em R$ 2.837,87, equivalente a 234.201,60 IDTR\"s, em 02/12/2009, conforme determinação de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0136800-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Cruz Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Ribeiro Peixoto, Réu: Ronaldo do Espirito Santo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Cruz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 92, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Vieira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fls. 24, no prazo de 10 dias, devendo informar o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belchior dos Santos Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Contnaval Cooperativa dos Trab da Industria Naval do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Belchior dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 227/229, sendo fixado o crédito total em R$ 5.208,42\\, equivalente a 429.602,58 IDTR\"s, em 30/03/2010, conforme determinação de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcia Santos de Jesus [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Coop De Trab. dos Prof. em Serv. Espec. e Serv. Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcia Santos de Jesus\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 139/140, sendo fixado o crédito total em R$ 8.675,49, equivalente a 715.964,32 IDTR\"s, em 02/12/2009, conforme determinação de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valentim Xavier [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. Firense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valentim Xavier\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.55/56, sendo fixado o crédito total em R$ 2.071,63, equivalente a 170.965,92 IDTR\"s, em 02/12/2009, conforme determinação de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Monteiro da Cruz [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS RECANTO DA PAZ LTDA ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Monteiro da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 45/46, sendo fixado o crédito total em R$ 1.587,26, equivalente a 130.986,36 IDTR\"s, em 08/12/2009, conforme determinação de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA FONSECA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: REZIL RACOES NEW MARQUES RACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULINO DA FONSECA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 38/39, sendo fixado o crédito total em R$ 18.147,19, equivalente a 1.497.637,66 IDTR\"s, em 02/12/2009, conforme determinação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rangel [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rangel\r\n\r\nPromova o Reclamante, em 15 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária que cabe ao reclamante. Deverão ser fornecidas cópias para a Reclamada e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Azevedo Vieira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Pecanha Marcenaria Ltda.ME [Adv. Jorge Rodrigues Brasil (OAB: RJ 93077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luiz de Azevedo Vieira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 56/57, sendo fixado o crédito total em R$ 8.082,23, equivalente a 666.974,48 IDTR\"s, em 08/12/2009, conforme determinação de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0355500-24.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOARES FARIA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA COVANPITA LTDA. ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO SOARES FARIA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325700-72.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA SILVA BARBOSA, Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nReclamante: Fornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da sentença homologatória de fls. 122, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor líquido em 15 dias, conforme despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0315000-03.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON DA SILVA MARIANO [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DA SILVA MARIANO\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Negreiros Limeira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Nascimento Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Negreiros Limeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0253200-18.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 152/156, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-88.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Filgueiras Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Filgueiras Filho\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0256600-30.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES BARBOSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento, em 60 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 1 ano, ante o disposto no art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERREIRA DEVANIR [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA WALDINEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERREIRA DEVANIR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jeronimo de Mattos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Etivelas Produtos Alimenticia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jeronimo de Mattos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0190800-79.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marins e Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marins e Silva\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SALVIANO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 220/221, sendo fixado o crédito total em R$ 5.201,46, equivalente a 430.213,97 IDTR\"s, em 04/02/2010, conforme determinação de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bernardo da Silva [Adv. Cristiane Ercole Silva (OAB: RJ 122349 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0237900-93.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Castro [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaísa Silva Neves Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Castro\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-41.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudezir Amaro [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Torga Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudezir Amaro\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0248400-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ubiratan da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Instalacoes e Manutencao Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ubiratan da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0160400-82.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Rangel\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-88.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: UILDINEI ESTEVES DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILDINEI ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CPTS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante nop prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI VIEIRA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA, Réu: MARCIA MARIA MENDONCA ROMAO [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 75/77, sendo fixado o crédito total em R$ 2.406,75, equivalente a 198.651,53 IDTR\"s, em 18/11/2009, conforme determinação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0178900-02.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 287/297, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vasconcelos da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme da Silva Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vasconcelos da Silva \r\n\r\nNo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em secretaria, na presença de um servidor, proceda ao preenchimento da data de sua representação processual (fls. 05), conforme despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0035700-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG & BELT IND E COM DE ACES E ARTEF DE COURO [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAjustar seus cálculos à coisa julgada, em 10 dias, conforme despacho de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francklin Pequeno de Oliveira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. Bingo Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francklin Pequeno de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 72/74, sendo fixado o crédito total em R$ 64.230,51, equivalente a 5.297.890,35 IDTR\"s, em 25/03/2010, conforme determinação de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0152700-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moura e Dias Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Severino\r\n\r\nApresentar novo endereço da Reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al - Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar novo endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS E FLORENTINO TELEFONES LTDA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 111, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baiano da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nilton dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baiano da Silva\r\n\r\nApresentar novo endereço da Reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187400-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Machado Cordeiro [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado Cordeiro\r\n\r\nRetirar a certidão em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Moreira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilse de Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilse de Oliveira , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 380,00, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eurico Barroso [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Isig Comércio Cerealista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eurico Barroso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 380,00, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185300-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendonca Marcelo [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mendonca Marcelo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 320,00, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0190500-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Toledo da Rocha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Toledo da Rocha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 146/147, sendo fixado o crédito total em R$ 42.142,61, equivalente a 3.478.223,66 IDTR\"s, em 23/11/2009, conforme determinação de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0350500-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Azevedo [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Figueira Ltda., Réu: Arquimedes Neves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 500,00, pelo RTE, DISPENSADO...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019600-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 257/259, sendo fixado o crédito total em R$ 63.869,27, equivalente a 5.268.094,38 IDTR\"s, em 24/03/2010, conforme determinação de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lúcia Brum Gomes [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Soares \r\n\r\nInforme a Reclamante se a 1a. e a 2a. parcelas do acordo foram pagas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347800-79.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Monteiro Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000153-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferri Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 24/06/2010 às 9:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques Gadiola Resende [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopadtel - Cooperativa de Administração e Telemarketing , Réu: Clínica e Maternidade Santa Paula S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques Gadiola Resende\r\n\r\nFornecer o atual endereco da primeira Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pimenta da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pimenta da Costa\r\n\r\nCumpra o autor, corretamente, a determinação de fls. 73. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-86.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marques da Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Aut Rogerio Marques da Silveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 168/169.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0229300-20.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardino [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Moreira da Silva , Réu Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. \r\n\r\nReclamante e Reclamada: Tomar ciência dos Embargos de Declaração de fl. 109. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nReclamante: Venha a parte autora com o documento de habilitação perante a Previdência Social, na forma da Lei 6858/80, devendo, inclusive, regularizar sua representação nos autos, juntando nova procuração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimeri Figueiredo de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Almeida Pereira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Prf 43 Açougue e Mercearia Ltda. ME (Sucessora de Açougue e Mercado do Paulinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Almeida Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14/17 \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092400-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Henriques Moreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Henriques Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Costa Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Merceária Novo Horizonte do Gradim Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Costa Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Souza Alves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nId: 955045" ], "955042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/05/2010\r\n\r\n0283000-23.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO SOARES LOPES\r\n\r\nExecutado: sócia da Rda: Glória Pires Soares,G.P SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia da Rda: Glória Pires Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.428,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G.P SOARES,G.P SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado G.P SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.428,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955042" ], "955043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0141200-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira\r\n\r\nRéu: Conscivil Construcoes Ltda., Cedae Companhia Estadual de Agua e Esgoto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conscivil Construcoes Ltda., Conscivil Construções Ltda n/p sócia Sandra Maria G.Rodrigues Albuquerque, Conscivil Construções Ltda n/p sócio Edilson de Souza Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955043" ], "955044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Lr Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131/137: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 334,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955044" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "951030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0309900-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOURA ALMEIDA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MOURA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, forma do art.267, III do CPC (ART. 769 da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0310000-19.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS ALEX FAGUNDES NOBRE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INSDUTRIA LTDA \" Massa Falida\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS ALEX FAGUNDES NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III do CPC (Art. 769 da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silveira Jorge [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissional de Prestação de Servços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silveira Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devendo o reclamante informar o endereço atual da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Graça dos Santos Soares [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda., Réu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira, Réu: Indústria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Graça dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito fica retirado de pauta, devendo o reclamante informar o endereço atual da 2ª ré em mais 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho dos Santos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Sg Ltda. [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto ao requerimento da petição de fls. 44 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Norberto de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectra Security Systems Servicos, Réu: Forte Sao Goncalo Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Norberto de Abreu\r\n\r\nVenha com novos cálculos , em 10 dias, observada a promoção de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0349500-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Canuto Alves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Aluminoso do Brasil Ltda. Cimento Maua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Canuto Alves\r\n\r\nCumprir o item II do despacho de fls. 151 (depósito da 1ª´parcela dos honorários periciais). \r\n\r\nProcesso: 0204200-60.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Soares Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0243800-40.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE FATIMA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-80.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALBERTO DE CARVALHO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110600-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales da Silva Paes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Thales da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00, ao final pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292600-84.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josieli da Silva Correa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 10 dias a 2ª ré. \r\n\r\nId: 951030" ], "951023": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Gran Mar Granitos e Marmores\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gran Mar Granitos e Marmores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951023" ], "951026": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0186000-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27/05/2010 ás 16:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951026" ], "951027": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0310000-19.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS ALEX FAGUNDES NOBRE\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INSDUTRIA LTDA \" Massa Falida\"\r\n\r\nPelo presente fica m COMAVE COMERCIO E INSDUTRIA LTDA \" Massa Falida\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmeritona forma do art. 2687, III, do CPC ( Art. 769 da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309900-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOURA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falia)\r\n\r\nPelo presente fica m COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito na forma do Art. 267, III do CPC (art. 769 da CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327700-42.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA FREITAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA FREITAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaruia da Vara do Trabalho p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 01/06/2010 ás 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho p/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221600-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/05/2010 ás 15:30 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951027" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "954195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002100-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloede Sardinha de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloede Sardinha de Oliveira , Réu Condomínio do Edifício Aquarius\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. - \" Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça por ausentes os requisitos legais. \r\n\r\nDeixo de conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto.\" . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fortunato [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fortunato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015800-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 55 verso em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lopes da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Dutra Marques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rosa Teixeira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Acao Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Acao Marketing e Servicos Ltda., Aut Maria de Fatima Rosa Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413. - \" Indefiro a realização de nova perícia, pois o laudo é conclusivo. Em pauta, notificando-se as partes e testemunhas arroladas. \" \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Pancote da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Beg Mania Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nTI: sócio da Ré - Luiz Antonio leite dos Santos Sócia da Rda. Cristiany da Rocha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beg Mania Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0071600-72.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Moura\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias, se recebeu seu crédito. valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-23.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Jl Costa Construções Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 26, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponciano de Jesus Franco [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erco Engenharia S.A., Aut Ponciano de Jesus Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Heringer e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Silva Dantas [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 42/72. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Neves Marins [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL (AOS CUIDADOS DO REPRESENTANTE LEGAL), Réu: Alex Guedes Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves Marins \r\n\r\nDar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Freires da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianne Vieira Braga [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marmo S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianne Vieira Braga\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 41 e dos documentos de fls. 42/45. \r\n\r\nProcesso: 0157900-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Nascimento de Castro [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bradar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Nascimento de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Torres Rodrigues \r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fls. 20/21, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva , Réu Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0196200-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Guerin [Adv. Angelo Roberto Prado Albertini (OAB: RJ 163206 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nTI: Roger Guerin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Guerin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. - \" J. sendo as cópias a contracapa. O A. não observou o prazo concedido em ata para a formação da CPI. Assim, determino que o A. traga a testemunha a próxima audiência independente de intimação ficando sujeita a perda da prova. Informe-se , ainda, ao I. patrono do A que seu endereço deve ser alterado diretamente no Distribuidor do RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCumpra a ré, em 05 dias, o despacho de fls. 141, sob pena de trazer a testemunha a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0231800-19.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Nazareth [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deve comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 47,16, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP, Aut Wilson Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \" J. O valor do depósito recursal foi recolhido a menor, portanto deixo de conhecer o presente recurso por deserto.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa e Silva [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Diogo Junior [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues Diogo Junior, Aut Reinaldo da Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260100-25.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Celio Joaquim Vieira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celio Joaquim Vieira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se recebeu o valor referente ao Alvará de fls. 39, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0268600-80.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Andrade Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Andrade Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se recebeu o valor referente ao Alvará de fls. 34, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizoberto Lopes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0119300-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira David Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufergon Produtos Alimentícios e Serviços Ltda. ME, Réu: Marcenaria e Esquadrilha de Alumínio e Ferro de Fato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira David Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172900-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves Domingues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Calva Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gonçalves Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125000-35.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Felipe dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osorios Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alexandre Alves de Farias [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Condominio Bosque de Pendotiba [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bosque de Pendotiba, Réu Quality Security Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0219700-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0250900-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Amorim Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Escola Jardim Encantado [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pre Escola Jardim Encantado\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 954195" ], "954194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0073700-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosario dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Duarte\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954194" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "954817": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, C & A Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. - ME, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2010 às 10:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 27515108.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954817" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "955480": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 256/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExonerar LUIZ FERNANDO SANTA BRÍGIDA, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 955480" ], "955481": [ "IIIF - TRE - Ato", "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 14.099/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAto nº 257/10\r\n\r\nRemover, por permuta, o servidor PEDRO RODRIGUES DE BARROS JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, Matrícula nº 00715132, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 125ª ZE/Santa Cruz para a 44ª ZE/Nilópolis, atendidas as disposições do Ato TRE-Rj nº 32/2010.\r\n\r\nAto nº 258/10\r\n\r\nRemover, por permuta, a servidora RAFAELA MUGLIA QUENTAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, Matrícula nº 00715146, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 44ª ZE/Nilópolis para a 125ª ZE/Santa Cruz, atendidas as disposições do Ato TRE-Rj nº 32/2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 955481" ] } } }, "Vice-presidência": { "Atos": { "955217": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "Sexagésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 106-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 107-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 110-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 22-57.2009.6.19.0228\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Efetivo\r\n\r\nRECORRENTE: ROMÁRIO RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 58-66.2009.6.19.0093\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Efetivo\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ORMINDA APARECIDA BERNARDES ALVES DA SILVA\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 955217" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "955165": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6958 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO POR UMA SÃO JOÃO DA BARRA JUSTA E INDEPENDENTE\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: GENECY MENDONÇA ( DODOZINHO )\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 955165" ], "955166": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA PETIÇÃO Nº 768 (8136-37.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: IRANILDO CAMPOS, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Ao Agravado.\r\n\r\n2- Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 955166" ], "955167": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 671 (7852-29.2009.6.19.0000) - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - Diretório Municipal no Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Claudio Carneiro e outros\r\n\r\nIMPETRADO-: JUIZ DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 955167" ], "955168": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 69-49.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADA-: Andrezza Silva Vilela\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Valeria Sampaio Peres Fagundes\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nIMPETRADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Face a informação de fls. 274/275, manifeste-se a parte impetrante se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, concedendo-se para tanto o prazo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 955168" ], "955169": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 26.756/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO \r\n\r\nADVOGADO: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"Acolho a bem lançada manifestação da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, pelo que determino seja o expediente restituído a seu signatário.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 955169" ], "955170": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1104 (7836-75.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Representado, defiro o parcelamento do débito em 02 (duas) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovando o pagamento, expeça-se a guia mensal e sucessiva, com vencimento no dia 5 (cinco) de junho.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem a quitação, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com vistas à inscrição na dívida ativa do valor integral da multa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 955170" ], "955171": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1154 (7920-76.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WATERBIO BIOTECNOLOGIA AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira da Representada, defiro o parcelamento do débito em 05 (cinco) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se a requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês,\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem a quitação, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à inscrição na dívida ativa do valor integral da multa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 955171" ], "955164": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1061 (7843-67.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Maryvaldo Bassal de Freire\r\n\r\nADVOGADO-: Ruy Meireles Magalhães\r\n\r\nADVOGADO-: Cláudio de Camargo Magalhães\r\n\r\nADVOGADO-: Glaucio de Camargo Magalhães\r\n\r\nADVOGADA-: Rachel Moratelli Gentil de Camargo Magalhães\r\n\r\nDECISÃO: \"1-Indefiro o pedido de fls. 87, eis que as fls. 71/72, constam petição e respectivo substabelecimento a doutos advogados com domicílio e efetivo exercício profissional nesta capital.\r\n\r\n2-Inclua-se, portanto, em pauta.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 955164" ], "955163": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 22.431/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: DELMA CRISTINA SILVA DE PADUA\r\n\r\nADVOGADA -: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADOS -: Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 22.143/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇAO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Augusto Cotia dos Santos e Outros\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 23.160/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Magno Soares de Carvalho e Outro\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADOS -: Bruno Calfat e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Trata-se de três agravos regimentais interpostos às fls. 3331/3351, 3452/3454 e 3458/3465 contra decisão deste Relator de fls. 3321/3327, sendo que em todos eles se postula o recebimento no efeito suspensivo.\r\n\r\nDe fato, em que pese o disposto no artigo 257 do Código Eleitoral e no artigo 113 do Regimento Interno deste Tribunal, havendo, como há, impugnação recursal, não se mostra recomendável que uma decisão monocrática ainda passível de revisão pelo Colegiado seja causa de alternância na chefia do Poder Executivo, mormente no caso dos autos, já que é notória a instabilidade política em que se encontra mergulhado o Município de Cabo Frio, por conta de um litígio que se traduz em inúmeros processos. Sucessivas trocas de comando como decorrência de decisões deste Tribunal somente teria por resultado agravar essa situação, com inevitável desprestígio à Justiça Eleitoral.\r\n\r\nIsto posto:\r\n\r\n1) Recebo os agravos regimentais de fls. 3331/3351, 3452/3454 no efeito suspensivo;\r\n\r\n2) Às partes sobre a pretendida intervenção nos autos requerida pelo suposto terceiro prejudicado às fl.s 3458/3465. Após, à PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - Juiz Leonardo Pietro Antonelli - Relator\r\n\r\nId: 955163" ], "955172": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1200 (7912-02.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: M A CANDIDO MANSO EDITORA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Maria Divina de Jesus\r\n\r\nFica INTIMADO o representado, para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentar alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"De acordo com a art. 81, § 4º da Lei nº 9.504/97, as representações eleitorais propostas em face de pessoas jurídicas que objetivem a aplicação das sanções previstas nos §§ 2º e 3º do art. 81 do citado diploma legal deverão obedecer ao rito do art. 22 e incisos da Lei Complementar nº 64/90.\r\n\r\nAssim sendo, com esteio no art. 22, X da Lei Complementar nº 64/90, intime-se a representada para que apresente alegações finais, no prazo de dois dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2010. Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Relator\r\n\r\nId: 955172" ], "954702": [ "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos", "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nDEM - Rio das Ostras - Prot. 30376/10;\r\n\r\nDEM - Rio das Ostras - Prot. 30377/10;\r\n\r\nPDT - Resende - Prot. 29522/10;\r\n\r\nPMDB - Arraial do Cabo - Prot. 29584/10;\r\n\r\nPMDB - Carapebus - Prot. 29585/10;\r\n\r\nPRTB - Macaé - Prot. 29414/10;\r\n\r\nPSB - Barra do Piraí - Prot. 29856/10;\r\n\r\nPSB - Cachoeira de Macacu - Prot. 29862/10;\r\n\r\nPSB - Cordeiro - Prot. 29863/10;\r\n\r\nPSB - Duas Barras - Prot. 29860/10;\r\n\r\nPSB - Itaboraí - Prot. 29857/10;\r\n\r\nPSB - Itaguaí - Prot. 29858/10;\r\n\r\nPSB - Laje do Muriaé - Prot. 29859/10;\r\n\r\nPSB - Nilópolis - Prot. 29853/10;\r\n\r\nPSB - Resende - Prot. 29854/10;\r\n\r\nPSB - Rio das Ostras - Prot. 29861/10;\r\n\r\nPSB - Sumidouro - Prot. 29855/10;\r\n\r\nPSL - Barra Mansa - Prot. 29524/10;\r\n\r\nPSL - Itatiaia - Prot.29525/10;\r\n\r\nPT - Miguel Pereira - Prot. 29875/10;\r\n\r\nPT - Três Rios - Prot. 29876/10.\r\n\r\nId: 954702" ], "954999": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 41/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o DEMOCRATAS - DEM apresentou, na Prestação de Contas nº 100-69.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_100-69.img.eps)\r\n\r\nId: 954999" ], "955192": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 43/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC apresentou, na Prestação de Contas nº 95-47.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_95-47_img1.eps)\r\n\r\nInserir imagem (PC_95-47_img2.eps)\r\n\r\nId: 955192" ], "955215": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 44/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB apresentou, na Prestação de Contas nº 94-62.2010.6.19.0000, o BA LANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_94-62_img1.eps) \r\n\r\nInserir imagem (PC_94-62_img2.eps)\r\n\r\nId: 955215" ], "955110": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 45/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO VERDE - PV apresentou, na Prestação de Contas nº 102-39.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_102-39_img.eps)\r\n\r\nId: 955110" ], "955154": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 46/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB apresentou, na Prestação de Contas nº 103-27.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_103-27_img.eps)\r\n\r\nId: 955154" ], "955068": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 48/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B apresentou, na Prestação de Contas nº 105-91.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_ PT DO B.eps)\r\n\r\nId: 955068" ], "955140": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 50/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB apresentou, na Prestação de Contas nº 98-02.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_PRB.eps)\r\n\r\nId: 955140" ], "955036": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 52/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO DA REPÚBLICA - PR apresentou, na Prestação de Contas nº 115-38.20106.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_PR.eps)\r\n\r\nId: 955036" ], "955213": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 53/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC apresentou, na Prestação de Contas nº 106-76.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_PTC1.eps)\r\n\r\nInserir imagem (PC_PTC2.eps)\r\n\r\nId: 955213" ], "955193": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 54/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB apresentou, na Prestação de Contas nº 107-61.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_PTB1.eps)\r\n\r\nInserir imagem (PC_PTB2.eps)\r\n\r\nId: 955193" ], "955008": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L Nº 56/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT apresentou, na Prestação de Contas nº 113-68.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_PT.eps)\r\n\r\nId: 955008" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "955094": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.683 - RECURSO ELEITORAL Nº 7204 - Classe - RE\r\n\r\nProcedência: Guapimirim (149ª ZONA Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO VOLTOU\r\n\r\nAdvogados: Marcio Delambert Miranda Ferreira e outros\r\n\r\nRecorrente: AILTON ROSA VIVAS\r\n\r\nAdvogados: Marcio Delambert Miranda Ferreira e outros\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nAdvogados: Marcio Delambert Miranda Ferreira e outros\r\n\r\nRecorrido: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outro\r\n\r\nRecorrido: MARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outro\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRevisor: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 15/04/10\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O DES. NAMETALA JORGE ACOMPANHANDO O RELATOR DESPROVENDO AMBOS OS RECURSOS. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO FICOU SENDO O SEGUINTE: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DESPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR E LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE OS PROVIAM.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.732 - RECURSO ELEITORAL Nº 7176 - Classe RE\r\n\r\nProcedência:São José do Vale do Rio Preto (196ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comitê Financeiro Municipal para Prefeito\r\n\r\nAdvogados: Hélio José Cavalcanti Barros e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.734 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197 Classe PA\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrente: CARLA SOBRAL DA SILVA\r\n\r\nRelator: Des, Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O DESPROVIA.\r\n\r\nACORDÃO Nº 38.735 - RECURSO ELEITORAL Nº 7403 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: MACAÉ - RJ (109ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: FRANCISCO CARLOS GUEDES DA SILVA (FRANCISCO MAGEH)\r\n\r\nAdvogados: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e outros\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO VERDE - PV, Diretório Municipal em Macaé\r\n\r\nAdvogado: Thiago Couto Gonzaga\r\n\r\nRecorrido: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: MARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRevisor: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHIDA A PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACORDÃO Nº 38.736 - RECURSO ELEITORAL Nº 7378 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: PORCIÚNCULA - RJ (45ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: IRAÍDES ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\nAdvogado: Alfredo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.737 - RECURSO ELEITORAL Nº 7266 Classe RE\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: VINICIUS CHAGAS MADUREIRA\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.738 - RECURSO ELEITORAL Nº 35-67.2009.6.19.0240\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro (240ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: CLOVIS DO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.739 - RECURSO ELEITORAL Nº 5-49.2008.6.19.0084\r\n\r\nProcedência: Nova Iguaçu (84ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: CARLA REGINA DA COSTA AGUIAR\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÀRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.740 - REPRESENTAÇÃO Nº 916 - Classe Rp\r\n\r\nProcedência: Brasília - DF\r\n\r\nRepresentante: ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA ÍNDIO DA COSTA\r\n\r\nRepresentado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.741 - REPRESENTAÇÃO Nº 930 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRepresentado: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (Geraldo Pudim)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.742 - REPRESENTAÇÃO Nº 1055 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: VANILDA DE SOUSA PINTO RAMOS\r\n\r\nAdvogado: Divaldo Batista da Cunha\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.743 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1047 - Classe RP\r\n\r\nEmbargante: LDL SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAdvogados: Rodrigo Fogaça Varanda e outro\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 03/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICADA A PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 955094" ], "955497": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.745 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7100 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nEmbargante: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Renato Ferreira de Vasconcellos e outros\r\n\r\nEmbargante: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Renato Ferreira de Vasconcellos e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Renato Ferreira de Vasconcellos e outros\r\n\r\nRelator: Des. NAMETALA JORGE\r\n\r\nData do julgamento: 06/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.746 - RECURSO ELEITORAL Nº 7313 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (91ª Zona Eleitoral) \r\n\r\nRecorrente: JONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nAdvogado: Hélcio Miranda Gomes e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 06/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.747 - RECURSO ELEITORAL Nº 7327 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (91ª Zona Eleitoral) \r\n\r\nRecorrente: JEANETTE MACHADO PICCOLI DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: José Valente Pereira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 06/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.748 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5638 - Classe PC\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerente: JOSÉ NITO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 06/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.749 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7321 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro\r\n\r\nEmbargante: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nAdvogadas: Maria Marlene Vieira e outra\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 06/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 955497" ], "955643": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 13/05/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1- HABEAS CORPUS Nº 44-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE: DENIO LUIZ RECKER\r\n\r\nPACIENTE: CARMÉLIO DA ROCHA CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Denio Luiz Recker\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL/TERESÓPOLIS\r\n\r\n2- Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 8276-71.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1464 (8084-41.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 8268-94.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n5-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1458 (8078-34.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n6-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1457 (7757-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n7- Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 8269-79.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS.: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n8-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1459 (8079-19.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n9- Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 8270-64.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAGRAVANTE: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n10- PETIÇÃO Nº 755 (7887-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nREQUERIDO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\n11- RECURSO ELEITORAL Nº 7406 (7798-67.2008.6.19.0107)\r\n\r\nORIGEM: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ GERALDO ESPOSTI (PARDAL), Vereador do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n12- RECURSO ELEITORAL Nº 7139 (7764-08.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nADVOGADO: Jorge de Oliveira Spinelli e outros\r\n\r\nRECORRENTE: MAURÍCIO ARAGÃO, representante legal do Jornal \"A Voz da Região\"\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Fernandes Mendes e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n13- RECURSO ELEITORAL Nº 6556 (7766-25.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DES. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP-PV-DEM-PDT-PT-PHS-PSC-PC DO B-PSDB-PMN-PRP-PSDC-PSL-PTB)\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB-PPS-PR-PRTB-PSB-PTN-PT DO B-PTC-PSTU-PRB)\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n14- RECURSO ELEITORAL Nº 6078\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (8ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PTB, PSL)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: EDUARDO DA COSTA PAES\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO: HILDEBRANDO GONÇALVES RODRIGUES (DEL)\r\n\r\n15- RECURSO ELEITORAL Nº 4491\r\n\r\nORIGEM: NOVA FRIBURGO-RJ (81ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADA: Marcia de Bustamante Azevedo \r\n\r\nRECORRIDO: EDITORA NOVA FRIBURGO LTDA - JORNAL A VOZ DA SERRA\r\n\r\nADVOGADOS: Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira e outros\r\n\r\n16- RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4463\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B - Comissão Provisória de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO: RÁDIO JORNAL O DIÁRIO LTDA (RÁDIO DIÁRIO FM 100,7)\r\n\r\nADVOGADO: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM)\r\n\r\nADVOGADO: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\n17- RECURSO ELEITORAL Nº 7289 (7818-35.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADOS: Dalcir Machado e outros \r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto Saraiva Knoeller\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS: Bruno Calfat e outros\r\n\r\n18- RECURSO ELEITORAL Nº 74-88.2009.6.19.0135\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ (135ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: IRVANIO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\n19- RECURSO ELEITORAL Nº 91-27.2009.6.19.0135\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ (135ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIDALVA VIANA DE PAULA DA CAL\r\n\r\nADVOGADO: Charles de Souza Rangel\r\n\r\n20- RECURSO ELEITORAL Nº 7370 (8350-28.2009.6.19.0194)\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (194ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: SAMUEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nADVOGADO: George de Lima Borges\r\n\r\n21- RECURSO CRIMINAL Nº 8280-11.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (3ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: LUIS ALBERTO MORAES VENTURA\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n22- REPRESENTAÇÃO Nº 1343 (8178-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO CEZAR PEREIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Cassiano José Pereira e Outros\r\n\r\n23- REPRESENTAÇÃO Nº 1074 (7790-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIRCE DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\nADVOGADO: Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\n24- REPRESENTAÇÃO Nº 1212 (8014-24.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FERCAL FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nADVOGADA: Valéria Cristina Manhães Silva\r\n\r\n25- REPRESENTAÇÃO Nº 1421 (8228-15.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nADVOGADO: Luis Machado dos Santos\r\n\r\n26- REPRESENTAÇÃO Nº 1442 (8241-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RONALDO ROSA SOARES\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Alexandre Garcia Neves\r\n\r\nId: 955643" ], "955644": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 13/05/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200 (7510-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: ANDERSON LUIZ VEIGA CARDOSO\r\n\r\nADVOGADOS: Dayane Palmieri Cardoso e outros\r\n\r\nId: 955644" ] } } }, "Zonas Eleitorais": { "32ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954293": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÍZO DA 32ª ZONA ELEITORAL - RIO BONITO/RJ\r\n\r\nRua Desembargador Itabaiana de Oliveira, n° 95 - Ed. Fórum - Centro\r\n\r\nProcesso n° 02-56.2008.619.0032 (n° antigo 949/2008)\r\n\r\nEspécie: Representação\r\n\r\nRepresentante: COLIGAÇÃO \"QUEM COMPARA VOTA\"\r\n\r\nAdvogados: LEANDRO GÓES WEBER (OAB/RJ 122.262) E BRUNO M. CASTELLO BRANCO (OAB/RJ 132.545)\r\n\r\nRepresentados: REGINALDO FERREIRA DUTRA E SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAdvogado: ALAN MACABU ARAÚJO (OAB/RJ 59.040)\r\n\r\nDESPACHO: \"Designo Audiência para oitiva da testemunha, para o dia 21/7/2010, às 15 horas. Intime-se as partes.\"\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcelo Chaves Espindola\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 32ª Z.E./RJ\r\n\r\nProcesso n° 02-27.2006.619.0032 (n° antigo 694/2006)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAcusado: DÉLIO DA SILVA FRANCO\r\n\r\nAdvogado: KÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS (OAB/RJ 143.116)\r\n\r\nDESPACHO: \"Designo Audiência para interrogatório do acusado, para o dia 21/7/2010, às 14 horas. Intime-se as partes.\"\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 6 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcelo Chaves Espindola\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 32ª Z.E./RJ\r\n\r\nId: 954293" ] } }, "85ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "955141": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS / RJ\r\n\r\nTOMBO nº.: 9-49.2009.6.19.0085 (Proc. Jud. nº. 29/2009)\r\n\r\nESPÉCIE: Notícia-crime (NC)\r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAUTOR DO FATO: José Fonseca Santana \r\n\r\nADVOGADO: Sady Paulo Soares Kapps, OAB/RJ nº 42.806.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.86): \"[...] Dessa forma, declaro extinta a punibilidade, na forma do § 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099/95. [...] Petrópolis, 05/05/2010. Christianne Ferrari, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 955141" ] } }, "98ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954630": [ "IIIF - TRE - Notificação", "Juízo da 98ª Zona Eleitoral - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000014-95.2010.619.0098 (Carta de Ordem)\r\n\r\nNatureza: Art. 22, V da LC 64/90\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues Cabral Filho \r\n\r\nAdvogados: João Batista Oliveira Filho (OAB/MG 20.180), Bruno Calfat, (OAB/RJ 105258), Adilson Vieira Macabu Filho (OAB/RJ 135.678) e Marcelo Fontes César de Oliveira (OAB/RJ 63.975).\r\n\r\nAssunto: notificação do réu e seus advogados para comparecerem à oitiva da testemunha Zeilton Martins.\r\n\r\nLocal: Sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Redesigno audiência para o dia 19/05/2010, às 13:00 horas. Intime-se. Campos, 29/04/2010. Ralph Machado Manhães Júnior. Juiz da 98ª ZE\"\r\n\r\nId: 954630" ] } }, "111ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "955246": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA/RJ\r\n\r\nPROCESSO nº 149/08\r\n\r\nCLASSE: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE\r\n\r\nAUTOR: Admilson Parreira e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Admilson Parreira - OAB nº 88.601\r\n\r\nRÉUS: Vicente de Paula Guedes e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: \r\n\r\nLeonardo Amarilio de Oliveira Gonçalves - OAB nº 149.420\r\n\r\nAntonio Sergio Neves de Medeiros - OAB nº 30.523\r\n\r\nSilvestre de Almeida Teixeira - OAB nº 70.432\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo - OAB nº 116.336\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri - OAB nº 131.512.\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 360/364): \"Pelo acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Valença, 29 de abril de 2010. Cláudio Gonçalves Alves - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 955246" ] } }, "117ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954964": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 014/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 014/10, referente aos pedidos de Inscrição, Transferência, Revisão e Segunda Via, deferidos na primeira quinzena de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. Marise da Cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 954964" ], "954965": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 015/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 015/10, referente aos pedidos de Inscrição, Transferência, Revisão e Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. Marise da Cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 954965" ] } }, "168ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954984": [ "IIIF - TRE - Aviso", "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 011/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 11/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 954984" ] } }, "183ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954957": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000003-73.2008.619.0183(antigo079/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: MARIA INEZ DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Dra. Heloisa Andréa Façanha Vaz.\r\n\r\nDespacho: \"(...)\"(...)tendo em vista a certidão de fl. 57, bem como a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA INEZ DE JESUS DA SILVA. Intime-se. Dê-se ciência ao MPE. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.(...)\". Porto Real, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000024-78.2010.619.0183\r\n\r\nDesmembrado do Proc.0000015-88.2008.619.0183(antigo143/08).\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: BRUNO VENTURA VIANA\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Rezende Filho. OAB/RJ 28.025\r\n\r\nDespacho: \"(...)Face a certidão supra, retiro o feito de pauta e redesigno o ato para o dia 14/07/2010, às 14h30, devendo o acusado Bruno ser requisitado para comparecer ao ato e desde já nomeio advogado dativo na pessoa do Dr. Marcelo Rezende Filho.(...)\". Porto Real, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 954957" ], "955245": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000008-32.2007.619.0183(antigo051/07)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Luiz Pinto Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Luiz Rosa Camargo\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Dra. Heloisa Andréa Façanha Vaz.\r\n\r\nDespacho: \"(...)\"(...)tendo em vista a certidão de fl. 124, bem como a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ LUIZ PINTO CORREA DA SILVA. Intime-se. Dê-se ciência ao MPE. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.(...)\". Porto Real, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 955245" ] } }, "184ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954967": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000289-48.2008.619.0184 (nº antigo 182/2008)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Por Amor a Rio das Ostras\r\n\r\nAdvogado: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21.922) e outros.\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Benedito Wilton de Morais.\r\n\r\nAdvogado: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.188): \"Por medida de cautela e considerando que a parte autora está representada por outros advogados, a fim de evitar futura argüição de nulidade na colheita dos depoimentos das testemunhas, redesigno o ato para o dia 01/07/2010, às 15h.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 954967" ] } }, "214ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954969": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nHorário de Funcionamento: 11 às 19 horas\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nTOMBO JUDICIAL Nº 058/2008-214ª ZE/RJ\r\n\r\nTOMBO ÚNICO 0000005-13.2009.619.0214\r\n\r\nINTERESSADO: EDUARDO SILVA GERALDINO\r\n\r\nCAPITULAÇÃO: art. 344 do Código Eleitoral\r\n\r\nSENTENÇA: \" [...] Melhor analisando os autos, constata-se a inexistência de justa causa para a presente ação penal, eis que o Denunciado não pode responder pelo crime previsto pelo art. 344, do Código Eleitoral porque estaria ocorrendo um bis in idem, ou seja, o Mesário faltoso teria sido penalizado administrativamente pelo art. 124, do Código Eleitoral, que não ressalva qualquer outra responsabilidade criminal, e, posteriormente, penalizado criminalmente pelo mesmo fato - não ter comparecido ao serviço eleitoral, embora regularmente convocado. [...] Isto posto, DECIDO REJEITAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2010. \r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nJUÍZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 954969" ], "954983": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo", "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nEDITAL nº 015/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marco Antônio Cavalcanti de Souza, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, ficam os representantes legais dos partidos neste município e os eleitores abaixo relacionados CIENTIFICADOS de que, em 15/12/2009:\r\n\r\na)...nos autos do Processo Administrativo nº 171/2009 (Tombo Único nº 0000024-19.2009.619.0214), foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"...DETERMINO: 1. Seja CANCELADA a filiação do eleitor DENILSON FERREIRA junto ao PMDB e MANTIDA sua filiação junto ao PT;\r\n\r\n[...] 3. Notifique-se o eleitor da presente decisão, abrindo-se prazo recursal de 3 (três) dias.\r\n\r\nE para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Juiz Eleitoral publicar o presente Edital, que foi preparado e conferido pela Sra. Ana Paula A. Cruz, chefe de Cartório. Dado e passado nesta Cidade, aos vinte nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza- Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 954983" ] } }, "216ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954986": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 007/10\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio 2010. Ass. Sonia Maria Monteiro. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 954986" ] } }, "228ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "954863": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nNumeração única nº 0000001-79.2010.619.0228;\r\n\r\nCasse: Petição\r\n\r\nProtocolo n.º 122/2010;\r\n\r\nRequerente: Carlos Ribeiro da Silva - Candidato a vereador pelo PR;\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Estanislau de Souza Silva, OAB/RJ 147.092;\r\n\r\nDECISÃO (fls.124)\r\n\r\n\"Não sendo cabível a presente medida a indefiro de plano\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nEDUARDO PEREZ OBERG\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\n228ª ZE\r\n\r\nId: 954863" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "955940": [ "I - Lei", "LEI Nº 5713 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O DIA DA VERDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia da Verdade Social, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado no dia 03 de abril.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1440/2008\r\n\r\nAutoria: Deputada Sheila Gama\r\n\r\nId: 955940" ], "955941": [ "I - Lei", "LEI Nº 5714 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CULTURA DE SEGUROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o Dia da Cultura de Seguros. \r\n\r\nArt. 2° - O Dia da Cultura de Seguros será comemorado, anualmente, no dia 14 de maio, passando a integrar o Calendário Oficial do estado. \r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1531/2008\r\n\r\nAutoria: Deputado Alessandro Calazans\r\n\r\nId: 955941" ], "955942": [ "I - Lei", "LEI Nº 5715 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDENOMINA “RODOVIA LUIZ GARCIA DE MATTOS\" O TRECHO DA RJ 152 QUE LIGA A LOCALIDADE FAZENDA DO CAMPO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ 148, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada “Rodovia Luiz Garcia de Mattos” o trecho da RJ 152 que liga a localidade de Fazenda do Campo ao entroncamento com a RJ 148, no Município de Duas Barras. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2309/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Rogério Cabral\r\n\r\nId: 955942" ], "955943": [ "I - Lei", "LEI Nº 5716 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOBRIGA AS CASAS LOTÉRICAS, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AFIXAREM AVISOS INFORMATIVOS SOBRE A PROBABILIDADE DOS APOSTADORES OBTEREM ÊXITO EM SUAS APOSTAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As casas lotéricas, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a afixarem avisos informativos sobre a probabilidade dos apostadores obterem êxito em suas apostas.\r\n\r\nParágrafo Único - O texto deverá se afixado em local visível e de fácil acesso ao cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2644-A/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Caetano Amado\r\n\r\nId: 955943" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "955935": [ "I - Decreto Normativo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO N° 42.455 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO Nº 42.117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO N° 42.455 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO Nº 42.117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 955935" ], "955936": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.456 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4779/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gonçalves da Costa, matrícula nº 0936727-7 em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\n- Assessoria de Contabilidade Analítica - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\n- Subsecretaria Geral de Fazenda - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 955936" ], "955944": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.457 DE 10. DE MAIO DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA EXTINTA FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE JANEIRO - CIDE PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/502444/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam transferidos, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 5.420, de 31 de março de 2009, do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE para o Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, os servidores e seus respectivos cargos, constantes do Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores constantes do Anexo Único deste Decreto passarão a constituir o Quadro Especial Complementar da Fundação CEPERJ e serão enquadrados no Plano de Cargos e Salários estabelecido pela Lei nº 4.790, de 06 de junho de 2006, extinguindo-se tais cargos automaticamente na medida em que se tornarem vagos.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.457/2010\r\n\r\nQUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR - Lei nº 5.420/2009\r\n\r\nPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nEnquadramento\r\n\r\nLei nº 4.790/2006\r\n\r\nAlexandre Monteiro de Oliveira\r\n\r\n0340041-3\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nGrupo I - Nível D\r\n\r\nIone Salomão Rahy\r\n\r\n0340055-3\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\nGrupo I - Nível D\r\n\r\nLincon Thomaz Barbosa\r\n\r\n0340013-2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nGrupo I - Nível D\r\n\r\nRicardo Luis Wyllie de Araujo\r\n\r\n0340048-8\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\nGrupo I - Nível D\r\n\r\nQUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR - Lei nº 5.420/2009\r\n\r\nPROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nEnquadramento\r\n\r\nLei nº 4.790/2006\r\n\r\nAntonio Carlos Ranauro Cozzolino\r\n\r\n0340072-8\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nGrupo II - Nível D\r\n\r\nFabio Odilon Alves Gomes\r\n\r\n0340086-8\r\n\r\nTécnico Especializado\r\n\r\nGrupo II - Nível D\r\n\r\nJoão Cardoso Semeraro\r\n\r\n0340031-4\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nGrupo II - Nível D\r\n\r\nJaqueline Pereira de Oliveira\r\n\r\n0340008-2\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nGrupo II - Nível D\r\n\r\nId: 955944" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "955901": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/976.456/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 05 de maio de 2010, publicado no D.O. de 07.5.2010, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nFeminino\r\n\r\nClass\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\n239\r\n\r\n057566\r\n\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\n240\r\n\r\n059341\r\n\r\nCREA VIEIRA MOURAO\r\n\r\n241\r\n\r\n056062\r\n\r\nMARCIA SIMONE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n243\r\n\r\n008837\r\n\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n\r\n244\r\n\r\n070257\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n245\r\n\r\n004870\r\n\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n\r\n246\r\n\r\n019823\r\n\r\nELIANE CRISTINA A P DE OLIVEIRA\r\n\r\n247\r\n\r\n100778\r\n\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n\r\n248\r\n\r\n057089\r\n\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n249\r\n\r\n101941\r\n\r\nLEILA MACHADO BENITA\r\n\r\n250\r\n\r\n050666\r\n\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n\r\n251\r\n\r\n082612\r\n\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n\r\n252\r\n\r\n060133\r\n\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO\r\n\r\n253\r\n\r\n061565\r\n\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n\r\n254\r\n\r\n053936\r\n\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n\r\n255\r\n\r\n062797\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE S DE SOUZA\r\n\r\n256\r\n\r\n059699\r\n\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n\r\n257\r\n\r\n059914\r\n\r\nBIANCA LOPES DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\n057125\r\n\r\nELISANGELA BACELOS MACEDO\r\n\r\n259\r\n\r\n008977\r\n\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n\r\n260\r\n\r\n052803\r\n\r\nJANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n261\r\n\r\n052378\r\n\r\nVERA REGINA DA S GONÇALVES\r\n\r\n262\r\n\r\n052203\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES BARBOSA\r\n\r\n263\r\n\r\n059638\r\n\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n\r\n265\r\n\r\n061625\r\n\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n266\r\n\r\n061038\r\n\r\nPATRICIA JABUR\r\n\r\n267\r\n\r\n063089\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n268\r\n\r\n056643\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n269\r\n\r\n052491\r\n\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA\r\n\r\n270\r\n\r\n057438\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\n271\r\n\r\n057386\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n272\r\n\r\n059323\r\n\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADA\r\n\r\n273\r\n\r\n055873\r\n\r\nALINE DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n275\r\n\r\n081220\r\n\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n\r\n277\r\n\r\n061923\r\n\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA\r\n\r\n278\r\n\r\n058038\r\n\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n\r\n279\r\n\r\n056242\r\n\r\nMARLI ASSUMPÇÃO M LIMA\r\n\r\n280\r\n\r\n050109\r\n\r\nMONICA ALONSO M EMIDIO\r\n\r\n281\r\n\r\n100948\r\n\r\nJUCIARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\n100810\r\n\r\nGISELE LEITAO MALTA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n1043\r\n\r\n055307\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1044\r\n\r\n020280\r\n\r\nWLADEMIR DE ARAUJO S FERREIRA\r\n\r\n1045\r\n\r\n053297\r\n\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n\r\n1046\r\n\r\n058530\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n\r\n1048\r\n\r\n000346\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE MELO PEREIRA\r\n\r\n1049\r\n\r\n056817\r\n\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1050\r\n\r\n054294\r\n\r\nSERGIO ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n1051\r\n\r\n058093\r\n\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n\r\n1052\r\n\r\n001740\r\n\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1053\r\n\r\n050505\r\n\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n\r\n1054\r\n\r\n060029\r\n\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n\r\n1055\r\n\r\n050535\r\n\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n\r\n1056\r\n\r\n061561\r\n\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n1057\r\n\r\n051279\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES\r\n\r\n1058\r\n\r\n062858\r\n\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n\r\n1059\r\n\r\n059776\r\n\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1060\r\n\r\n060751\r\n\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n\r\n1061\r\n\r\n051113\r\n\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n\r\n1062\r\n\r\n062316\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n1063\r\n\r\n070270\r\n\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n\r\n1064\r\n\r\n053157\r\n\r\nLEONARDO DIAS BADAJÓS\r\n\r\n1065\r\n\r\n058319\r\n\r\nFABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n1066\r\n\r\n054900\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n\r\n1067\r\n\r\n055221\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS FRAZÃO\r\n\r\n1068\r\n\r\n061887\r\n\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n\r\n1069\r\n\r\n056533\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1070\r\n\r\n050275\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n\r\n1071\r\n\r\n034125\r\n\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n\r\n1072\r\n\r\n056003\r\n\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n1073\r\n\r\n062523\r\n\r\nELSON RODRIGUES\r\n\r\n1074\r\n\r\n102040\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\n1075\r\n\r\n061233\r\n\r\nSÉRGIO FONSECA MARQUES\r\n\r\n1076\r\n\r\n063528\r\n\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1077\r\n\r\n070658\r\n\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n\r\n1080\r\n\r\n008771\r\n\r\nWILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n1081\r\n\r\n063751\r\n\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n\r\n1082\r\n\r\n109587\r\n\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1083\r\n\r\n002057\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1084\r\n\r\n060259\r\n\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n1085\r\n\r\n056336\r\n\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1086\r\n\r\n056808\r\n\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1087\r\n\r\n081905\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1088\r\n\r\n005332\r\n\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n1089\r\n\r\n059774\r\n\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\n1090\r\n\r\n030648\r\n\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n\r\n1091\r\n\r\n054418\r\n\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1092\r\n\r\n051439\r\n\r\nMARCELO SANTOS LAVINAS\r\n\r\n1093\r\n\r\n002781\r\n\r\nMAURO ALVES MOURAO\r\n\r\n1094\r\n\r\n059547\r\n\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n1096\r\n\r\n063443\r\n\r\nCLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1097\r\n\r\n060421\r\n\r\nWALACE MELLO DA SILVA\r\n\r\n1098\r\n\r\n055771\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES\r\n\r\n1099\r\n\r\n062441\r\n\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\n\r\n1100\r\n\r\n101795\r\n\r\nFABIO ROBERTO TADEU SANTOS PATROCINIO\r\n\r\n1101\r\n\r\n055777\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO\r\n\r\n1102\r\n\r\n057435\r\n\r\nCLÁUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1103\r\n\r\n050395\r\n\r\nFABIO FERRAZ SODRE\r\n\r\n1104\r\n\r\n059532\r\n\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1105\r\n\r\n056201\r\n\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n1106\r\n\r\n050954\r\n\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n\r\n1107\r\n\r\n030089\r\n\r\nTALVANE GOMES MORAES\r\n\r\n1108\r\n\r\n057815\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES GALLINA\r\n\r\n1109\r\n\r\n053090\r\n\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n1112\r\n\r\n055699\r\n\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n1113\r\n\r\n006543\r\n\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n\r\n1114\r\n\r\n056044\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n1115\r\n\r\n052907\r\n\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n\r\n1116\r\n\r\n050044\r\n\r\nALEX PIRES AMARO\r\n\r\n1117\r\n\r\n056047\r\n\r\nJORGE GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1118\r\n\r\n057004\r\n\r\nJOÃO CARLOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n1119\r\n\r\n000097\r\n\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n\r\n1120\r\n\r\n080792\r\n\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n\r\n1121\r\n\r\n058397\r\n\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n\r\n1122\r\n\r\n007092\r\n\r\nÍCARO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n1123\r\n\r\n063190\r\n\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n\r\n1124\r\n\r\n063531\r\n\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n\r\n1125\r\n\r\n050365\r\n\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n1126\r\n\r\n051208\r\n\r\nRICARDO MOTTA BASTOS\r\n\r\n1127\r\n\r\n061327\r\n\r\nNESTOR BAZILIO DOS SANTOS\r\n\r\n1128\r\n\r\n050577\r\n\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n1129\r\n\r\n051104\r\n\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n\r\n1130\r\n\r\n051703\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1131\r\n\r\n061863\r\n\r\nJOSUÉ FRANCISCO SANT'ANNA\r\n\r\n1132\r\n\r\n054412\r\n\r\nADRIANO FRANÇA GUIMARÃES\r\n\r\n1133\r\n\r\n060142\r\n\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n\r\n1134\r\n\r\n051266\r\n\r\nPAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\n1135\r\n\r\n070956\r\n\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n\r\n1136\r\n\r\n055359\r\n\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1137\r\n\r\n059525\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1138\r\n\r\n051491\r\n\r\nIVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1139\r\n\r\n033080\r\n\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n\r\n1140\r\n\r\n050017\r\n\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n\r\n1141\r\n\r\n019630\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS\r\n\r\n1142\r\n\r\n061295\r\n\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n1143\r\n\r\n002069\r\n\r\nROGERIO GONÇALVES\r\n\r\n1144\r\n\r\n063899\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n1145\r\n\r\n060523\r\n\r\nVALMIR GONÇALVES\r\n\r\n1146\r\n\r\n050573\r\n\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n1147\r\n\r\n000620\r\n\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n\r\n1148\r\n\r\n060042\r\n\r\nCLAUDIO CARLOS LUZ\r\n\r\n1149\r\n\r\n000449\r\n\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n1150\r\n\r\n052691\r\n\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n\r\n1151\r\n\r\n022925\r\n\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n1152\r\n\r\n053432\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1153\r\n\r\n056275\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n1154\r\n\r\n057241\r\n\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1155\r\n\r\n060469\r\n\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1156\r\n\r\n121320\r\n\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n1157\r\n\r\n050583\r\n\r\nFELIPE VEIGO DAMM \r\n\r\n1158\r\n\r\n000139\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n\r\n1159\r\n\r\n054795\r\n\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1160\r\n\r\n059145\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n1161\r\n\r\n051603\r\n\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\n\r\n1162\r\n\r\n034927\r\n\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n\r\n1163\r\n\r\n050201\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1164\r\n\r\n050967\r\n\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n1165\r\n\r\n057394\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n1166\r\n\r\n071663\r\n\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n\r\n1167\r\n\r\n061072\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE\r\n\r\n1168\r\n\r\n052393\r\n\r\nNILTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1169\r\n\r\n008096\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n1171\r\n\r\n050189\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA ALVES REGO\r\n\r\n1172\r\n\r\n063103\r\n\r\nÉLIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n1173\r\n\r\n060296\r\n\r\nMARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS\r\n\r\n1174\r\n\r\n063534\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\n1175\r\n\r\n108509\r\n\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n\r\n1176\r\n\r\n051485\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\n\r\n1177\r\n\r\n103330\r\n\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n1178\r\n\r\n050053\r\n\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n\r\n1179\r\n\r\n109400\r\n\r\nVALDEZ PORTELA DA SILVA\r\n\r\n1181\r\n\r\n060433\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1182\r\n\r\n062584\r\n\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n\r\n1183\r\n\r\n050323\r\n\r\nCHRISTIAN ANDRÉ DA SILVA SOARES\r\n\r\n1184\r\n\r\n001776\r\n\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n\r\n1185\r\n\r\n057971\r\n\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n1187\r\n\r\n052196\r\n\r\nRODRIGO MELO VIEIRA\r\n\r\n1188\r\n\r\n060858\r\n\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n\r\n1189\r\n\r\n058568\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO B SILVA\r\n\r\n1190\r\n\r\n050262\r\n\r\nDEIVERSON DA SILVA VINAGRE\r\n\r\n1191\r\n\r\n063693\r\n\r\nANDREY DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n1193\r\n\r\n062348\r\n\r\nJORGE LUÍS RIBEIRO RIO\r\n\r\n1194\r\n\r\n051663\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n\r\n1195\r\n\r\n057208\r\n\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\n\r\nId: 955901" ], "955937": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RUI CARVALHO BULHÕES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Juliano Fernandes Gomes, matrícula nº 60180-7.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETE CUNHA DOS SANTOS MARQUES para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscila Cardoso da Cruz, matrícula nº 969-6. Processo nº E-26/15201/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2010, CLÁUDIO LUIZ DE ARAÚJO, matrícula nº 60199-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2010, JOSÉ RICARDO SILVEIRA FELIX, matrícula nº 60198-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA GONÇALVES DUTRA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Silva Timóteo, matrícula nº 80073-0.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE SOUZA MELO, matrícula FAETEC nº 00/223115-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristina Aparecida Nascimento Xavier, matrícula FAETEC nº 00/806-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 05 de abril de 2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, ODETE DA COSTA FERREIRA FELIPE, matrícula nº 00/0224302-0, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA MOTA, matrícula FAETEC nº 00/223692-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Odete da Costa Ferreira Felipe, matrícula nº 00/0224302-0.\r\n\r\nId: 955937" ], "955945": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/650276/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 03 de abril de 2002, publicado no D.O. de 04/04/2002, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem o cargo de Agente de Disciplina, na Classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 3745, de 27 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 04 de abril de 2002. \r\n\r\nAgente de Disciplina - Masculino\r\n\r\nClass\r\n\r\nnome\r\n\r\nInício Estágio\r\n\r\nExperimental\r\n\r\nmatrícula\r\n\r\n*359\r\n\r\nFrancisco José Braga\r\n\r\n06/04/06\r\n\r\n0.930.186-2\r\n\r\n*367\r\n\r\nJúlio Cezar da Silva Maranhão\r\n\r\n25/10/05\r\n\r\n0.921.144-2\r\n\r\n1026\r\n\r\nMarcus Aurelio Teles de Souza\r\n\r\n03/10/05\r\n\r\n0.921.143-4\r\n\r\n1091\r\n\r\nMauro José dos Santos Costa\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.152-4\r\n\r\n1093\r\n\r\nMárcio José da Vitória\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.151-6\r\n\r\n1094\r\n\r\nAllan Barros Quintella\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.921.148-3\r\n\r\n1097\r\n\r\nWalace Crespo Rodrigues\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.176-3\r\n\r\n1098\r\n\r\nVagner de Almeida Cabral\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.175-5\r\n\r\n1099\r\n\r\nPaulo Roberto Coelho da Silva\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.154-0\r\n\r\n1101\r\n\r\nAlmir Bezerra Galvão\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.145-8\r\n\r\n1102\r\n\r\nFernando Seiça Aranda\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.128-4\r\n\r\n1103\r\n\r\nMarcos Antônio Bizarro de Souza\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.149-0\r\n\r\n1104\r\n\r\nAleixo Benedito Dero Barbosa\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.110-2\r\n\r\n1107\r\n\r\nLourival Rosa de Jesus\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.146-6\r\n\r\n1108\r\n\r\nRicardo de Oliveira Gomes\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.182-1\r\n\r\n1110\r\n\r\nJosé Alexandre de Sant'anna\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.130-0\r\n\r\n1111\r\n\r\nRobson do Amaral Moreira\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.169-8\r\n\r\n1113\r\n\r\nRaul Silva D'Almeida\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.178-9\r\n\r\n1116\r\n\r\nErlon Couto Zacarias\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.126-8\r\n\r\n1117\r\n\r\nAldecir Xavier de Marins\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.122-7\r\n\r\n1119\r\n\r\nRobson dos Santos Araújo\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.162-3\r\n\r\n1120\r\n\r\nMarco Antônio Peçanha Leão\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.148-2\r\n\r\n1121\r\n\r\nCarlos Elízio dos Santos Simões\r\n\r\n16/03/06\r\n\r\n0.930.184-7\r\n\r\n1123\r\n\r\nClaudemir Sagatério\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.112-8\r\n\r\n1124\r\n\r\nMarcos Vidal Sabino Pastoriza\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.114-4\r\n\r\n1126\r\n\r\nWiliens Ferreira Vargas\r\n\r\n13/02/06\r\n\r\n0.921.146-7\r\n\r\n1127\r\n\r\nTelmo Pinheiro Júnior\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.163-1\r\n\r\n1128\r\n\r\nAdriano Guedes Custódio\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.111-0\r\n\r\n1130\r\n\r\nJosé Luiz Pires Bessa\r\n\r\n10/03/06\r\n\r\n0.930.132-6\r\n\r\n1131\r\n\r\nMurilo de Oliveira Borges\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.150-8\r\n\r\n1132\r\n\r\nFrancisco da Silva Alves\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.113-6\r\n\r\n1133\r\n\r\nLauro Coutinho Coelho Júnior\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.142-5\r\n\r\n1135\r\n\r\nJosué de Almeida Borges\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.138-3\r\n\r\n1136\r\n\r\nRenato Santos da Silva\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.167-2\r\n\r\n1137\r\n\r\nJosé Ricardo Sousa Caetano\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.156-5\r\n\r\n1138\r\n\r\nPaulo Henrique Ferreira Resende\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.158-1\r\n\r\n1140\r\n\r\nAdilson Câmara\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.921.147-5\r\n\r\n1143\r\n\r\nJosé Roberto de Sousa\r\n\r\n20/03/06\r\n\r\n0.930.136-7\r\n\r\n1144\r\n\r\nEdino Xavier Menezes\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.119-3\r\n\r\n1149\r\n\r\nJalton Celestino Lopes\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.131-8\r\n\r\n1154\r\n\r\nJosé Guilherme da Silva Cortez\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.140-9\r\n\r\n1155\r\n\r\nEduardo Antônio dos Santos\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.118-5\r\n\r\n1157\r\n\r\nFernando Antônio Pires Mota\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.120-1\r\n\r\n1160\r\n\r\nCarlos Henrique Ferreira Borges\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.116-9\r\n\r\n1163\r\n\r\nRenato Montelage da Silva\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.164-9\r\n\r\n1167\r\n\r\nCarlos Cristino Rutis\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.127-6\r\n\r\n1171\r\n\r\nLuiz Carlos Bento da Silva\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.135-9\r\n\r\n1175\r\n\r\nJorge Moreira da Costa Júnior\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.137-5\r\n\r\n1177\r\n\r\nAlexandre Aragão do Nascimento\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.171-4\r\n\r\n1182\r\n\r\nLuiz Cláudio da Silva Gomes\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.147-4\r\n\r\n1183\r\n\r\nGilmar Matos da Silva\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.121-9\r\n\r\n1184\r\n\r\nAlexsandre Oliveira da Silva\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.123-5\r\n\r\n1185\r\n\r\nMarcos Tadeu de Souza Alves\r\n\r\n13/03/06\r\n\r\n0.930.165-6\r\n\r\n1188\r\n\r\nTito Lívio da Costa Henriques Júnior\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.161-5\r\n\r\n1194\r\n\r\nAndré Luiz Antunes Alves da Costa\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.181-3\r\n\r\n1196\r\n\r\nJoão Gilberto Passos\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.179-7\r\n\r\n1197\r\n\r\nLisandro Vieira Zuman\r\n\r\n02/06/06\r\n\r\n0.930.189-6\r\n\r\n1202\r\n\r\nLeandro Pereira do Nascimento\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.143-3\r\n\r\n1203\r\n\r\nSebastião de Moura Torres\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.173-0\r\n\r\nAgente de Disciplina - Feminino\r\n\r\n* 34\r\n\r\nEneida Ramos Sousa\r\n\r\n05/05/06\r\n\r\n0.930.187-0\r\n\r\n120\r\n\r\nSolange Pereira\r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.174-8\r\n\r\n127\r\n\r\nMônica Coelho \r\n\r\n08/03/06\r\n\r\n0.930.133-4\r\n\r\n132\r\n\r\nVera Lúcia da Silva Durão\r\n\r\n09/02/06\r\n\r\n0.921.145-9\r\n\r\n136\r\n\r\nKátia Kantz Cavalier Darbilly\r\n\r\n07/03/06\r\n\r\n0.930.134-2\r\n\r\n139\r\n\r\nDeise Antunes Felipe do Rego\r\n\r\n06/03/06\r\n\r\n0.930.125-0\r\n\r\n*Candidatos com medida judicial.\r\n\r\nId: 955945" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "955933": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/435/2010 - AUTORIZO \r\n\r\nId: 955933" ], "955939": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-21/10.055/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 955939" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "955502": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, em especial aquela conferida pela delegação de competência do art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, tendo em vista a decisão proferida nos autos do mandado de segurança n.º 2008.004.00264 da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-03/1830/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 16 de março de 2010, FELIPE SOARES DIONÍSIO, aprovado e classificado em 100.º lugar, na Disciplina Educação Física, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana XI, para provimento no cargo efetivo de Professor Docente I do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a respectiva pontuação obtida no concurso público realizado em 2007.\r\n\r\nId: 955502" ], "955503": [ "I - Ato Pessoal", "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no julgamento do Mandado de Segurança n° 2008.004.00854, pela Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/002386/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR sub judice FABIANA COSTA MOTTA, com validade a contar de 17 de março de 2010, candidata aprovada e classificada em 12° lugar, no âmbito da Coordenadoria Regional Serrana I, para provimento de cargo efetivo de Professo Inspetor Escolar do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público realizado no ano de 2007.\r\n\r\nId: 955503" ], "955938": [ "I - Ato Pessoal", "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matrícula nº 24/007278-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490526/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, matrícula nº 24/007278-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, do Gabinete, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Costa Reimão, matrícula nº 24/006978-1. Processo nº E-12/490527/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de maio de 2010, FERNANDA DE OLIVEIRA MESQUITA PENEDO, matrícula nº 0934679-2, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1141/2010.\r\n\r\nEXONERAR MANOEL LUIZ DA SILVA, matrícula nº 24/007430-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Diligências, da Corregedoria Geral, do Gabinete, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490528/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL LUIZ DA SILVA, matrícula nº 24/007430-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Seppa Pinheiro, matrícula nº 24/007278-5. Processo nº E-12/490529/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO PERES BOUERI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Diligências, da Corregedoria Geral, do Gabinete, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Luiz da Silva, matrícula nº 24/007430-2. Processo nº E-12/490530/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, matrícula nº 3501012-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jane Pereira de Faro Souza, matrícula nº 002096-6. Processo nº E-01/502756/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2010, publicado no D.O. de 06/05/2010, que nomeou RAFFAELLO SOUZA SANTORO para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jane Pereira de Faro Souza, matrícula nº 002096-6. Processo nº E-01/502755/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, VLADIMIR FERREIRA ARAÚJO, matrícula nº 3501026-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/502747/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FLORENTINO DE BARROS COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vladimir Ferreira Araújo, matrícula nº 3501026-3. Processo nº E-01/502747/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de maio de 2010, publicado no D.O. de 06/05/2010, que nomeou ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Dias de Mattos, matrícula nº 3501059-4. Processo nº E-01/502745/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETE COSTA MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cristiane Dias de Mattos, matrícula nº 3501059-4. Processo nº E-01/502746/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICHELI LIMA AMORIM DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.456, de 10 de maio de 2010. Processo nº E-04/4779/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2010, ERIKA GARCIA CUNHA MELO, matrícula nº 937486-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4778/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2010, TAÍS GUIDA GODINHO DA FONSECA, matrícula nº 0947996-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4778/2010.\r\n\r\nNOMEAR TAÍS GUIDA GODINHO DA FONSECA, matrícula nº 0947996-5, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Erika Garcia Cunha Melo, matrícula nº 937486-9. Processo nº E-04/4778/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Taís Guida Godinho da Fonseca, matrícula nº 0947996-5. Processo nº E-04/4778/2010.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Mauro de Barros Cardoso, matrícula nº 0944103-1. Processo nº E-04/4778/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia Vieira de Oliveira, matrícula nº 0946996-6. Processo nº E-04/4778/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO, matrícula nº 899970-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moyses Henriques Marques, matrícula nº 0899233-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Divisão de Contrainteligência, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 17 de março de 2010. Processo nº E-21/10058/2010.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0887420-8, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rosangela de Souza Martins, matrícula nº 0930789-3. Processo nº E-21/998051/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2010, LUCILIA D`ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, matrícula nº 0813138-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650417/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2010, ALBERTO FRAGA BITTENCOURT, matrícula nº 944263-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650396/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBISNEY FERREIRA AVELAR, matrícula nº 0863806-6, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alberto Fraga Bittencourt, matrícula nº 944263-3,. Processo nº E-08/650396/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2010, ALEXANDRE AUGUSTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 954469-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650394/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRE AMORIM DA SILVA, matrícula nº 890925-1, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Augusto Domingues de Oliveira, matrícula nº 954469-3. Processo nº E-08/650394/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA MARTINS BAHIENSE, matrícula nº 924107-6, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Martins Mendonça, matrícula nº 932889-9. Processo nº E-08/650391/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ANA LUCIA MOREIRA CARVALHO, matrícula nº 207496-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650395/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIVALDO SILVA, matrícula nº 1207724-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lucia Moreira Carvalho, matrícula nº 207496-1. Processo nº E-08/650395/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 29/12/2009, que nomeou SERGIO NUNES DE SOUZA PORTO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ivonete Marques da Silva, matrícula nº 937330-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650393/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA AMORIM para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Araruama, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ivonete Marques da Silva, matrícula nº 937330-9. Processo nº E-08/650393/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ SERGIO VIEIRA CARDOZO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Análise de Dados, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/256/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, TIAGO MONTELEONE MONTEIRO, matrícula nº 390156-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503079/2010.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE RAMOS CAVALCANTE FORTUNATO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tiago Monteleone Monteiro, matrícula nº 390156-8. Processo nº E-07/503079/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CECCHITI GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carina Lemos Penna, matrícula nº 0890080-5. Processo nº E-02/1474/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CECCHETI GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carina Lemos Penna, matrícula nº 0890080-5. Processo nº E-02/1474/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE CASTRO DINIZ para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Lucimeyre Gomes, matrícula nº 932192-8. Processo nº E-02/1473/2010.\r\n\r\nEXONERAR TIAGO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 0949336-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/676/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tiago Almeida de Souza, matrícula nº 0949336-2. Processo nº E-23/676/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LENIETE COUTO, matrícula nº 931912-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/754/2010.\r\n\r\nId: 955938" ], "955505": [ "I - Ato Pessoal", "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/3233/2502/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, com efeitos a contar de 03 de dezembro de 2008, data da Inspeção de Saúde, ROMILTON DE SOUZA CORREA, CORONEL PM (RG: 1/14.136), do QOPM/Q-I, alistado de 04 de março de 1974, com 40 (quarenta) anos de serviço, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso V, 131, § 1º, item 1 e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1º, item 1, todos da Lei nº. 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 75, parágrafo único e 78, observado o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso I e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 955505" ], "955506": [ "I - Ato Pessoal", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/98028/4000/2006 - AUTORIZO, louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/98028/4000/2006, o enquadramento da servidora, HELGA NABINGER SILVA, matrícula 24/000.128-9, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Psicólogo, nível \"I\", padrão \"J\" de vencimentos.\r\n\r\nId: 955506" ], "955504": [ "I - Ato Pessoal", "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/88.414/4000/06 - AUTORIZO, louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/88.414/4000/06, o enquadramento do servidor ROQUE CERQUEIRA DA SILVA, matrícula n° 24/001.875-4, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Analista de Gestão e Trânsito, nível “1” e padrão “J” de vencimentos.\r\n\r\nId: 955504" ], "955923": [ "I - Despacho", "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-26/38804/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cristiane Maria Barreiros do Nascimento, Professor Docente I, matrícula nº 948.766-1, para a FAETEC.\r\n\r\nProc. n° E-08/201.417/2009 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da RIOTRILHOS, abaixo relacionados, no IASERJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nFlávio Sebastião Rocha Macedo\r\n\r\n3760\r\n\r\nEng. Eletrônico I\r\n\r\nJorge Silveira Teixeira\r\n\r\n1514\r\n\r\nAssistente Técnico III\r\n\r\nLuis Carlos Barros Leite\r\n\r\n0616\r\n\r\nEng. Eletrônico III\r\n\r\nLuiz Cláudio Firmino Pinto\r\n\r\n1677\r\n\r\nAssistente Técnico Manutenção III\r\n\r\nPaulo Roberto de Almeida Barbosa\r\n\r\n4622\r\n\r\nAssistente de Administração II\r\n\r\nPedro Luiz Campos Vidaurre\r\n\r\n1581\r\n\r\nAnalista Programador\r\n\r\nSergio da Cruz Salles\r\n\r\n3669\r\n\r\nAnalista Programador\r\n\r\nProc. n° E-07/506.042/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, José de Souza Filho, Auxiliar de Defesa Florestal, matrícula nº 0105-7, para o Posto Regional de Polícia Técnica-Científica/Campos, do Departamento de Polícia Técnica-Científica da SESEG.\r\n\r\nProc. n° E-07/507.435/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAP, Antônio Carlos Pestana Rocha, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.494-1, para o INEA.\r\n\r\nProc. n° E-10/400103/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Moacyr da Silva Filho, Motorista II, matrícula nº 5461, na PCERJ.\r\n\r\nId: 955923" ], "955902": [ "I - Despacho", "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/601308/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 955902" ], "955934": [ "I - Despacho", "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/3557/2010 - Ciente. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 955934" ], "955925": [ "I - Despacho", "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. nº E-15/1208/2009 - Torno sem efeito o autorizo exarado no processo nº E-15/1208/2009, publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2010, tendo em vista a solicitação do Ofício CGPR 57/2010.\r\n\r\nProc. nº E-15/2133/2007 - Retifico o autorizo publicado no Diário Oficial de 24.12.2008, no sentido de que conste a lotação correta do servidor MARCOS CRAVO DE MAGALHÃES, RG nº 8425-1, a saber: Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme solicitação contida no ofício nº 052/2010.\r\n\r\nId: 955925" ], "955924": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 08-03ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-20/12.347/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Emilson Novaz Lopes...\r\n\r\nLeia-se: ...Edmilson Novaz Lopes...\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 02-03ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-26/600024/2010\r\n\r\nLeia-se:. Processo n° E-26/60024/2010\r\n\r\nPÁGINA 03-01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° E-20/12531/2009\r\n\r\nLeia-se: Processo n° E-26/38804/2009\r\n\r\nId: 955924" ], "955266": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/410/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Atribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 955266" ], "955267": [ "I - Despacho", "DE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/413/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 955267" ], "955268": [ "I - Despacho", "DE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/414/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 955268" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955431": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/243343/2010 - WALTER MOREIRA SOARES, Motorista, matr. nº 24/001.454-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 24.10.1962 a 22.02.1963 a Standar Elétrica S.A; de 07.03.1963 a 08.03.1963 a Norbasa Metalúrgica S.A. e de 11.01.1978 a 31.07.1978 a Cronin Consultores Técnicos S.A., perfazendo o total de 323 dias.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/37110/1996 \r\n\r\nOnde se lê: ...período de 02.08.2001 a 01.08.2006...\r\n\r\nLeia-se: ...período de 01.08.2003 a 31.07.2008...\r\n\r\nId: 955431. A faturar por empenho" ], "955876": [ "I - Ato", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS E PRAZOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS AO TCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Deliberação nº 244/07 do TCE-RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer para os setores desta Empresa, as normas e prazos, que deverão ser observados quando do envio de documentos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, visando o controle e fiscalização dos atos administrativos que especifica.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Permanente de Licitação encaminhará à Presidência da IO que enviará ao TCE:\r\n\r\nI- Avisos de edital de pregão no valor estabelecido no art. 2°, conforme o caso;\r\n\r\na) O envio dar-se-á no prazo máximo de 01 (um) dia após sua publicação, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nII- Editais de licitação;\r\n\r\na) Sempre que solicitados os editais de licitação por concorrência deverão ser encaminhados à Presidência da IO acompanhados dos documentos elencados no art. 4°, I da Deliberação, bem como da lista de verificação constante do seu anexo, para posterior envio ao TCE-RJ;\r\n\r\nb) O envio dar-se-á no prazo máximo de 02 (dois) dias após sua solicitação, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3°- A Assessoria Jurídica encaminhará à Presidência da IO cópia das peças processuais exigidas acompanhadas da lista de verificação assinada pelo Auditor, constante do anexo da citada Deliberação para posterior envio ao TCE.\r\n\r\nArt. 4°- O encaminhamento de que trata o art. 3° se dará no prazo máximo de 05 (cinco) dias a fim de dar cumprimento aos prazos estabelecidos no art. 3° da Deliberação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de maio de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 955876" ], "955377": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0584/09 - Com base nos pronunciamentos da ASAUP fls. 333, bem como da ASJUP às fls. 341/342 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/09 firmado com a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 90 (noventa) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 955377" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "955878": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/1103/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação da inscrição do servidor no Programa de Fronteiras em Gestão Pública a favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, pelo valor global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei.\r\n\r\nId: 955878" ], "955340": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.076/2009 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através dos ofícios SEASDH/SSPOA n° 020/2009, juntado ao processo nº E-01/450.076/2009 e SEASDH/SEASDH n° 034/2010, juntado ao processo nº E-01/400.487/2007 concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Rua Guarani, n° 109, Piabetá, Município de Magé/RJ.\r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SEASDH se comprometer a instalar no local um restaurante popular.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\n\r\nId: 955340" ], "955310": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nDEMITE VALDINEI DE CASTRO, Agente de Coordenação de Turno - CIEP, matrícula nº 5.010.450-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos e 20 (vinte) dias interpolados, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.900.821/2008.\r\n\r\nDEMITE LUIZ CLAUDIO BARBOSA FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.544-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.796/2008.\r\n\r\nId: 955310" ], "955319": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-26/74.660/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA, Informática Educativa, matrícula nº 223.727-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\n\r\nId: 955319" ], "955456": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.671/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere as servidoras LUCIANE VARGAS DA SILVA CORREA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 231.431-8; VANDA LUIZA CAMPOS RAMOS, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, inativo, matrícula nº 517.823-1 e TEREZINHA DE JESUS NOVAES, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, inativo, matrícula nº 186.786-0, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Escola Estadual Acácia Amarela, e também arquivar quanto à procrastinação do feito ocorrida no Grupo Executivo da SEEDUC.\r\n\r\nId: 955456" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955491": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LOBIANCO, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, matrícula 222-0, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal, com eficácia de 07.12.2009. Proc. nº E-08/222.139/2009.\r\n\r\nId: 955491. A faturar por empenho" ], "955492": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.139/2009 - JORGE LOBIANCO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 222-0. Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.184/2010 - FLÁVIA BORGES DE LIMA, extra-quadro, matr. 3500968-7. Autorizo a prorrogação da licença amamentação, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26.06.2009, a ser usufruído por 01 (hum) mês, no período de 13.04.2010 a 12.05.2010.\r\n\r\nId: 955492. A faturar por empenho" ], "955479": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula nº 0340.597-4, como GESTOR do Contrato nº 002/2008, firmado entre a CEPERJ e a LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e do Contrato nº 003/2008, firmado entre a CEPERJ e a HOPE CONSULTORIA DE RECUROS HUMANOS LTDA que têm por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, em substituição à servidora Ângela de Souza Carvalho, matrícula 350.107-1. Processo nº E-01/600.062/2008.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, matrícula nº 0340.597-4, como GESTOR do Contrato nº 008/2008, firmado entre a CEPERJ e a HOPE CONSULTORIA DE RECUROS HUMANOS LTDA que têm por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, em substituição à servidor Carlos Alberto Teles, matrícula 644-5. Processo nº E-01/502.381/2008.\r\n\r\nId: 955479. A faturar por empenho" ], "955344": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a ANA LUCIA FARIA BIGHI e ANA CAROLINE FARIAS BIGHI - Proc. nº E01/307186/10.\r\n\r\nDE 30/03/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a CYDEA BRAGA DA SILVA FORTES, com validade a contar de 12/8/09. - Proc. nº E01/307123/10.\r\n\r\nDE 06/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DOLORES DA SILVA e GEOVANI DA SILVA MAMEDE, com validade a contar de 05/06/09 - Proc. nº E01/301634/09.\r\n\r\nANNA CONRADO DA SILVA, com validade a contar de 25/08/09 - Proc. nº.E01/302652/09.\r\n\r\nIOLANDA FERREIRA DA SILVA e LAURA GOULART MONTEIRO GUALTER, com validade a contar de 21/12/09 - Proc. nº.E01/302928/09.\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a ANTONIO FERREIRA DA COSTA e CELINE PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de 26/07/09 - Proc. nº E01/302120/10.\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 a MALVINA DIAS MARQUES e GUTIERREZ PAULO BOM, com validade a contar de 28/07/09 - Proc. nº E01/302358/09.\r\n\r\nId: 955344. A faturar por empenho" ], "955355": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315687/09 - SIDNEY DA SILVA AVELAR JUNIOR. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/03/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/714790/94 - EDMIR GONGALVES ALMEIDA. AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/316912/09 - EVANDRO VIANNA DE LIMA JÚNIO - INDEFIRO\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/319884/68 - ISMAEL DUARTE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/316797/69 - JOSÉ LUCAS FERREIRA PAULA.\r\n\r\nProc. nº E-01/311783/71 - JOSÉ CARLOS FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-04/325823/76 - JOÃO LOPES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-04/317168/77 - JOAQUIM RAPHAEL COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700178/84 - ERNESTO ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/703573/92 - EVA PEREIRA FIGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702341/93 - ANA MARIA ZAMITH CARDOSO\r\n\r\nProc. nº E-01/707143/97 - ARNOLDO AGENOR ONOFRE\r\n\r\nProc. nº E-01/710087/97 - MARTHA SILVA GOMES\r\n\r\nProc. nº E-01/703929/98 - HELIO CORDOEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712885/98 - DINA MARIA FERREIRA FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/730126/95 - OVILSON NEVES DE SOUZA\r\n\r\nProc. nº E-01/707606/03 - EDILSON DO NASCIMENTO REBOUÇAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/700182/98 - IRENIO PEREIRA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/705171/90 - MARIA AUXILIADORA DE MEIRELLES COLIN.\r\n\r\nProc. nº.E-01/720071/98 - JUREMA GOMES DA SILVEIRA.\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/300172/09 - RICARDO DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301799/09 - JANIO LEILSON RODRIGUES MALAFAIA.\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/713815/03 - FERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 955355. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "955231": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 291 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ANUAL PARA O IPM (DECLAN-IPM - ANO-BASE 2009) E A DASN-COMPLEMENTAR-RJ (DASN-C-RJ), ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E PARA A FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS (IPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/004.015/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DECLARAÇÕES ANUAIS PARA O IPM\r\n\r\nSEÇÃO I \r\n\r\nDECLAN-IPM\r\n\r\nSUBSEÇÃO I \r\n\r\nDO DOCUMENTO E DA OBRIGAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A Declaração Anual para o IPM - DECLAN-IPM é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, realizadas no Estado, visando a compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios - IPM na Arrecadação do ICMS, conforme disposto no art. 3º, § 1º inciso I e § 2º da Lei Complementar Federal nº 63/1990 (com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 123/2006).\r\n\r\nParágrafo Único - A partir do ano-base 2009, as informações que se destinam à apuração do valor adicionado do contribuinte do ICMS enquadrado no regime tributário do Simples Nacional serão obtidas na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), por força do disposto no art. 4º e § 6º do art. 14 da Resolução CGSN nº 10/2007 (com nova redação da Resolução CGSN nº 72/2010).\r\n\r\nArt. 2º - A DECLAN-IPM deverá ser apresentada obrigatoriamente pelos contribuintes localizados neste Estado, que estiveram inscritos por qualquer período do ano-base no segmento de inscrição obrigatória do Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), em regimes tributários que não o do Simples Nacional, ainda que no referido período não tenham sido realizadas operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços (com incidência do ICMS).\r\n\r\n§ 1° - Incluem-se na relação de contribuintes obrigados à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\na) o contribuinte pessoa física inscrito no Cadastro da Pessoa Física Contribuinte do CAD-ICMS, com atividades de produção agrícola, pecuária, extrativa vegetal, pesqueira, criação animal (antigos CECOR e AGROPESQ) e leiloeiro público; \r\n\r\nb) o estabelecimento detentor da inscrição estadual centralizadora de revendedores autônomos; \r\n\r\nc) o estabelecimento inscrito no CAD-ICMS, dispensado, por força de regime especial ou de legislação específica, de escrituração de livros ou documentos fiscais ou de outras obrigações tributárias.\r\n\r\n§ 2º - No caso da alínea \"c\" do parágrafo anterior, se a dispensa envolver a centralização do cumprimento das obrigações tributárias em outro estabelecimento, o estabelecimento dispensado, ainda assim, deverá apresentar DECLAN-IPM, com o preenchimento do quadro “Identificação da Declaração” e, quando for o caso, também o quadro “Receita Bruta Mensal”.\r\n\r\n§ 3º Também estão obrigados a apresentar DECLAN-IPM os prestadores de serviço de comunicação, nas hipóteses previstas em legislação estadual, localizados em outras Unidades da Federação, que prestarem serviços a destinatários localizados neste Estado.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDA ELABORAÇÃO E ENTREGA\r\n\r\nArt. 3º - A DECLAN-IPM será preenchida exclusivamente pela nova versão do programa gerador ou ainda por programa do próprio contribuinte, observadas as instruções de preenchimento e o layout da declaração que se encontram no endereço da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, disponibilizadas por meio de Portaria da Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, que identificará a correspondente versão do programa em vigor.\r\n\r\n§ 1º - A declaração deverá ser entregue pela Internet, com a opção de transmissão pelo próprio programa gerador ou por meio do endereço eletrônico disponível no sítio www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - Ao término da transmissão da DECLAN-IPM, poderá ser impresso o espelho da declaração com indicação do número de controle (protocolo definitivo) atribuído pelo programa, que servirá como comprovante de entrega da declaração.\r\n\r\n§ 3º - Com vistas a facilitar a elaboração da declaração por meio do programa gerador, estará disponível no endereço eletrônico da SEFAZ um formulário-rascunho do modelo da DECLAN-IPM, para que os usuários possam imprimi-lo e preenchê-lo com os dados a serem transcritos para o programa.\r\n\r\n§ 4º - A apresentação da DECLAN-IPM de forma diversa da estabelecida neste artigo não terá validade, ficando sem efeito qualquer outro comprovante que não aquele emitido na forma do § 2º deste artigo. \r\n\r\n§ 5º - No caso de problema na impressão do comprovante de entrega da DECLAN-IPM a que se refere o parágrafo segundo, o contribuinte poderá confirmar o recebimento da declaração por meio de consulta específica que se encontra no endereço eletrônico da SEFAZ. \r\n\r\n§ 6º - Estará disponível no endereço eletrônico da SEFAZ um módulo de esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento e a entrega da DECLAN-IPM (Manual de Instruções de Preenchimento), podendo ainda os contribuintes, para maiores informações, se dirigirem aos plantões das repartições fiscais, independentemente de sua circunscrição.\r\n\r\n§ 7º - Todos os dispositivos mencionados nesta Subseção, relacionados à elaboração e à entrega da DECLAN-IPM, serão também aplicados ao preenchimento de declarações de anos-base anteriores a 2009 até a publicação de novas regras, respeitadas as normas e orientações de preenchimento dos respectivos anos-base.\r\n\r\nArt. 4º - A DECLAN-IPM, além das críticas efetuadas pelo programa gerador, quando do seu preenchimento, será também submetida a críticas de processamento com a base de dados da SEFAZ por ocasião de sua transmissão, sendo recusada a entrega se ocorrer um dos seguintes casos:\r\n\r\nI - A inscrição estadual do contribuinte não estiver registrada no Sistema de Cadastro de Contribuintes do ICMS;\r\n\r\nII - a inscrição estadual do contribuinte estiver registrada no Sistema de Cadastro de Contribuintes do ICMS com data de concessão ou de início de atividades posterior ao ano-base da declaração;\r\n\r\nIII - o contribuinte estiver com sua inscrição estadual desativada, na condição de baixada, suspensa, impedida ou cancelada, durante o ano-base da declaração;\r\n\r\nIV - o estoque inicial declarado no ano-base não conferir com o estoque final informado na declaração do ano-base imediatamente anterior;\r\n\r\nV - o ano-base informado na declaração for igual ou posterior ao ano da apresentação, exceto no caso de declaração de baixa (encerramento de atividades), quando o ano-base poderá ser o mesmo.\r\n\r\n§ 1º - Nas hipóteses deste artigo, o contribuinte deverá rever os dados informados e adotar um dos seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - Se durante o preenchimento for verificado que os dados estão incorretos, eles deverão ser corrigidos e, em seguida, deverá ser apresentada a declaração; \r\n\r\nII - se os dados estiverem corretos, mas houver críticas de processamento, o contribuinte deverá:\r\n\r\na) Comparecer à repartição fiscal de sua circunscrição para regularizar a situação cadastral de seu estabelecimento, nos casos previstos nos incisos I a III do art. 4º; ou;\r\n\r\nb) apresentar DECLAN-IPM retificadora do ano-base imediatamente anterior ao da nova declaração, a fim de corrigir o valor informado no estoque final, no caso previsto no inciso IV do art. 4º.\r\n\r\n§ 2º - Serão também emitidas críticas de advertência que não impedem a entrega da declaração, mas avisam o contribuinte quanto à possibilidade de existir uma inconsistência a corrigir.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDOS QUADROS DA DECLAN-IPM\r\n\r\nArt. 5º - A nova versão do programa gerador apresentará a estrutura da declaração com os respectivos quadros, os quais deverão ser preenchidos pelo contribuinte com as informações relativas ao período no ano-base em que esteve enquadrado em regimes tributários que não o do Simples Nacional.\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte pessoa jurídica preencherá o quadro “IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO”, para identificar:\r\n\r\nI - o tipo de declaração, se Normal, Retificadora ou de Baixa, com o correspondente ano-base; \r\n\r\nII - o declarante, indicando nome/razão social, inscrição, CNPJ e telefone;\r\n\r\nIII - o representante legal, indicando nome e telefone; e\r\n\r\nIV - o contabilista, informando nome e telefone. \r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte pessoa física preencherá o quadro a que se refere o caput deste artigo, apenas com a identificação da declaração, do declarante e do representante legal. \r\n\r\nArt. 7º - O contribuinte que, em qualquer período do ano-base, esteve enquadrado nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros deverá preencher também os seguintes quadros:\r\n\r\nI - quadro “QUESTIONÁRIO”: o contribuinte, pessoa jurídica ou física, deverá informar as atividades exercidas e as situações especiais ocorridas no seu estabelecimento, em qualquer período do ano-base, sendo exibidos para fins de preenchimento da declaração, somente os quadros específicos pertinentes às correspondentes atividades e situações informadas;\r\n\r\nIl - quadro “RESUMO GERAL DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES”: quadro de preenchimento obrigatório pelo contribuinte, pessoa jurídica ou física, que teve movimento de operações com mercadorias e prestação de serviços (com incidência do ICMS) a declarar em qualquer período do ano-base, independente do tipo de atividade por ele exercida;\r\n\r\nIIl - quadro “RESUMO ESPECÍFICO DE OPERAÇÕES COM MERCADORIAS”: destina-se ao detalhamento das informações prestadas no quadro a que se refere o item II, de preenchimento obrigatório tão-somente pelo contribuinte pessoa jurídica que, simultaneamente, realizou, em qualquer período do ano-base, operações com mercadorias no próprio estabelecimento declarante e também apresentou valores associados às situações previstas no inciso V;\r\n\r\nIV - quadro “AJUSTES DO VALOR ADICIONADO E OUTRAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS”: quadro de preenchimento obrigatório pelo contribuinte pessoa jurídica que teve valores a declarar em qualquer período do ano-base em relação aos ajustes e às informações econômico-fiscais previstos no § 1º;\r\n\r\nV - quadro “DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO”: quadro de preenchimento obrigatório pelo contribuinte, pessoa jurídica ou física, que, em qualquer período do ano-base, se enquadrou nas situações previstas no § 2º.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte a que se refere o caput deste artigo deverá preencher também o quadro \"AJUSTES DO VALOR ADICIONADO E OUTRAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS” nas situações em que tenha havido no estabelecimento: \r\n\r\na) operações de entrada de mercadorias relativas ao Ativo Imobilizado; \r\n\r\nb) operações de entrada de mercadorias relativas a material de Uso e Consumo; \r\n\r\nc) entrada de matérias-primas e outros insumos onerados com a parcela do IPI;\r\n\r\nd) operações com entrada de mercadorias, cujos valores apresentados nos documentos fiscais não constituam fato gerador do ICMS ou não sejam considerados na apuração do valor adicionado, de acordo com as especificações dos CFOP relacionados na Tabela de Detalhamento dos Ajustes e Informações Econômico-Fiscais do Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM;\r\n\r\ne) entrada de mercadorias com imposto retido por substituição tributária destacado no documento fiscal ou a título de ressarcimento e incluído no valor contábil da operação; \r\n\r\nf) operações de saída de mercadorias relativas ao Ativo Imobilizado; \r\n\r\ng) operações de saída de mercadorias relativas a material de Uso e Consumo; \r\n\r\nh) operação de saída de mercadorias cuja parcela do IPI não integre a base de cálculo do ICMS; \r\n\r\ni) operação de saída de mercadorias cuja parcela do IPI integre a base de cálculo do ICMS; \r\n\r\nj) operações de saída de mercadorias cujos valores apresentados nos documentos fiscais não constituam fato gerador do ICMS ou não sejam considerados na apuração do valor adicionado, de acordo com as especificações dos CFOP(s) relacionados na Tabela de Detalhamento dos Ajustes e Informações Econômico-Fiscais do Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM;\r\n\r\nk) operações de saída de mercadorias com imposto retido por substituição tributária pelo próprio estabelecimento declarante; \r\n\r\nl) estoques de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização no início e no término de qualquer período do ano-base em que ficou enquadrado no regime tributário em questão; \r\n\r\nm) operações com importações de mercadorias destinadas exclusivamente à industrialização ou à comercialização.\r\n\r\n§ 2.º - O contribuinte a que se refere o caput deste artigo preencherá ainda o quadro \"DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO” nas seguintes situações: \r\n\r\na) no fornecimento de água natural canalizada, no Estado, para consumo final;\r\n\r\nb) na aquisição de produtos agropecuários ou da atividade pesqueira com trânsito acobertado por nota fiscal emitida pelo próprio adquirente e não acompanhados por nota fiscal emitida pelo produtor; \r\n\r\nc) na prestação onerosa de serviço de comunicação - casos especiais; \r\n\r\nd) na prestação onerosa de serviço de comunicação; \r\n\r\ne) na distribuição de energia elétrica; \r\n\r\nf) na geração de energia elétrica;\r\n\r\ng) no fornecimento de gás canalizado, no Estado, para consumo final;\r\n\r\nh) nas operações com mercadorias e prestações de serviços (com incidência do ICMS) não escrituradas, denunciadas espontaneamente ou apuradas em ação fiscal;\r\n\r\ni) na prestação de serviço de transporte interestadual e/ou intermunicipal; \r\n\r\nj) na situação especial de inscrição responsável por revendedor autônomo;\r\n\r\nk) na situação especial de estabelecimento responsável por dispensa de inscrição estadual e/ou por registro centralizado.\r\n\r\nArt. 8º - O preenchimento do quadro “RECEITA BRUTA MENSAL” é obrigatório para o contribuinte pessoa jurídica ainda que não tenha tido valores a declarar nos quadros anteriores. \r\n\r\nParágrafo Único - Neste quadro deverão ser informados os valores mensais totais das receitas auferidas de qualquer natureza, operacionais e não operacionais.\r\n\r\nArt. 9º - O quadro “VALOR ADICIONADO APURADO” não será informado pelo contribuinte declarante, mas calculado automaticamente pelo programa gerador da DECLAN-IPM ao término do preenchimento da declaração, sendo o seu valor consignado no comprovante de entrega da declaração a que se refere o § 2º do art. 3º.\r\n\r\nParágrafo único - A apuração do Valor Adicionado, nas declarações apresentadas pelo contribuinte enquadrado nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros, corresponderá aos critérios previstos no inciso I do § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 63/1990.\r\n\r\nArt. 10 - O contribuinte pessoa física inscrito no CAD-ICMS, enquadrado nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros, preencherá apenas as informações relativas aos seguintes quadros da DECLAN-IPM: \r\n\r\nI - “IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO”, \r\n\r\nII - “QUESTIONARIO”, \r\n\r\nIII - “RESUMO GERAL DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES” e\r\n\r\nIV - “DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO POR MUNICÍPIO”, quando existirem valores a declarar, em conformidade com o disposto no Manual de Instruções de Preenchimento.\r\n\r\nSUBSEÇÃO IV\r\n\r\nDA DECLAN-IPM DE BAIXA\r\n\r\nArt. 11 - Quando do encerramento das atividades do estabelecimento, e no mesmo prazo previsto em legislação específica para apresentação do pedido de baixa de inscrição, o contribuinte deverá apresentar a declaração referente ao exercício de encerramento das atividades, que será denominada “DECLAN-IPM de Baixa”, e a do ano-base imediatamente anterior, caso ainda não tenha sido entregue.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte fica dispensado de apresentar comprovante de entrega da DECLAN-IPM a que se refere o caput deste artigo junto ao pedido de baixa da inscrição, devendo a repartição fiscal que o recepcionar verificar, em consulta ao correspondente sistema, se foram entregues as declarações do exercício de encerramento das atividades e dos quatro últimos anos-base, intimando o requerente a fazê-lo, quando for o caso, sem prejuízo da recepção do pedido de baixa e da adoção das medidas fiscais cabíveis.\r\n\r\n§ 2º - Será permitida a entrega da DECLAN-IPM de Baixa do ano-base 2009 e seguintes apenas para o contribuinte que esteve enquadrado, em qualquer período do referido ano-base, em regime tributário diferente do Simples Nacional. \r\n\r\nSUBSEÇÃO V\r\n\r\nDA DECLAN-IPM RETIFICADORA\r\n\r\nArt. 12 - A DECLAN-IPM será identificada pela seguinte natureza:\r\n\r\na) Normal: a primeira apresentada pelo contribuinte, relativa a cada ano-base;\r\n\r\nb) Retificadora: a posterior, relativa a cada ano-base, que porventura for apresentada pelo contribuinte para os fins previstos no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Os erros ou omissões constatados em DECLAN-IPM já entregue deverão ser alterados por meio de declaração retificadora, com vistas à correção dos dados incorretos ou à informação dos dados omitidos.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo aplica-se, também, no caso da retificação de DECLAN-IPM de Baixa.\r\n\r\nSEÇÃO II \r\n\r\nDA DASN-COMPLEMENTAR- RJ\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDA BASE LEGAL PARA CRIAÇÃO DO DOCUMENTO\r\n\r\nArt.13 - Com base no disposto no art. 5º da Resolução CGSN nº 10/2007 e no art. 5º, § 1º, inciso II, da Resolução CGSN nº 4/2007, fica instituída a Declaração Anual do Simples Nacional - Complementar-RJ (DASN-C-RJ) para exigir, das empresas optantes do Simples Nacional, informações relativas à importação de mercadorias destina das à industrialização e à comercialização, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2002.004.01451, conforme Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo Único - A DASN-C-RJ complementará as informações da DASN entregue à Receita Federal do Brasil no tocante especificamente às operações de importação de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização. \r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDO DOCUMENTO E DA OBRIGAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - A DASN-C-RJ é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações relativas à importação de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização realizadas pelas empresas optantes do Simples Nacional, visando a compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios - IPM na Arrecadação do ICMS, conforme disposto no art. 3º, § 1º inciso II e § 2º da Lei Complementar Federal nº 63/1990 com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.\r\n\r\n§ 1º - Compete à SUACIEF baixar os atos necessários para o cumprimento das normas estabelecidas neste artigo naquilo que concerne ao preenchimento da declaração e o respectivo prazo de entrega. \r\n\r\n§ 2º - As empresas optantes do Simples Nacional, por ocasião do pedido de baixa, já deverão ter apresentado a DASN-C-RJ, caso tenham realizado operações de importação de mercadorias destinadas à industrialização e à comercialização.\r\n\r\n§ 3º - Caso o contribuinte optante do Simples Nacional tenha apresentado DASN Retificadora para a Receita Federal do Brasil, ele deverá entregar DASN-C-RJ, associada àquela declaração, para a SEFAZ/RJ. \r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDA DASN-C-RJ RETIFICADORA\r\n\r\nArt. 15 - A DASN-C-RJ será identificada pela seguinte natureza:\r\n\r\na) Normal: a primeira apresentada pelo contribuinte, relativa a cada ano-base, associada à correspondente DASN;\r\n\r\nb) Retificadora: a posterior, relativa a cada ano-base, associada à correspondente DASN, que porventura for apresentada pelo contribuinte para os fins previstos no § 1º deste artigo. \r\n\r\n§ 1º - Os erros ou omissões constatados em DASN-C-RJ já entregue deverão ser alterados por meio de declaração retificadora, com vistas à correção dos dados incorretos ou à informação dos dados omitidos.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo aplica-se, também, no caso da retificação de DASN-C-RJ entregue no momento da Baixa.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 16 - A não apresentação da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ ou a entrega após o prazo estabelecido, bem como a constatação de dados incorretos e/ou de omissão de informações, sujeitará o contribuinte às penalidades previstas no inciso XIX ou, se for o caso, no § 9º, do art. 59 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com a nova redação da Lei nº 5.356, de 24 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - Nas ações fiscais que envolverem exame de livros e documentos fiscais, o Fiscal de Rendas deverá verificar se as declarações do contribuinte dos cinco últimos exercícios foram devidamente preenchidas e apresentadas e lavrar o auto de infração competente, se apurada qualquer irregularidade.\r\n\r\n§ 2º - Anualmente, após a publicação dos Índices Definitivos de Participação dos Municípios, os contribuintes omissos na entrega da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ e os que apresentaram declarações fora dos prazos estabelecidos nesta Resolução, cujo valor adicionado não foi, em tempo hábil, apropriado ao cálculo dos referidos índices, serão objeto de seleção e inclusão em programação fiscal específica pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, visando à aplicação das penalidades indicadas neste artigo, caso a irregularidade ainda não tenha sido apurada conforme parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - A aplicação das penalidades não exime o contribuinte infrator de apresentar a declaração omissa ou retificadora cabível, no prazo determinado pelo Fiscal de Rendas autuante ou, na ausência de determinação expressa nesse sentido, em até 10 (dez) dias da ciência da autuação.\r\n\r\n§ 4º - A comunicação porventura apresentada por município à SEFAZ sobre omissão ou atraso na entrega de DECLAN-IPM, será encaminhada à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para oportuna inclusão em programação fiscal, conforme disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO \r\n\r\nArt. 17 - O valor adicionado será composto dos valores oriundos da DECLAN-IPM, da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), da DASN-C-RJ e da Declaração Anual para Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI).\r\n\r\n§ 1º As informações relativas à DASN e à DASN-SIMEI serão obtidas junto à Receita Federal do Brasil.\r\n\r\n§ 2º Não serão computadas as informações que não sejam disponibilizadas pelo órgão federal em tempo hábil para o cumprimento do prazo de publicação dos índices provisórios e definitivos, conforme determinam os §§ 6º e 8º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63/90. \r\n\r\nArt. 18 - O valor adicionado do Estado (VAE) e o dos Municípios (VAM), utilizados para cálculo dos Índices Provisórios e Definitivos de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, em cada ano-base, serão apurados pela Coordenação de Informações Econômico-Fiscais - CIEF/SUACIEF, tendo por base as operações e prestações a que se referem os § § 1º e 2º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 63/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 e corresponderão ao somatório do valor adicionado de cada Contribuinte (VAC), obtido através das informações prestadas nas declarações referidas no artigo anterior, de acordo com a regra de cálculo do valor adicionado vigente na data da apuração do IPM Provisório ou Definitivo.\r\n\r\n§ 1º - Serão computadas, na apuração do valor adicionado com vistas ao cálculo do IPM Provisório, as informações da DECLAN-IPM mais recente apresentada pelo contribuinte até o último dia do prazo fixado para a entrega anual da declaração ou, a critério da CIEF, até uma data posterior em que puder ser utilizada sem prejuízo da conclusão da apuração dos Índices Provisórios.\r\n\r\n§ 2º - Também serão computadas na apuração do valor adicionado as informações da DASN mais recente, que constar na base de dados da SEFAZ, obtidas da Receita Federal do Brasil, e, se houver, da DASN-C-RJ mais recente associada à correspondente DASN.\r\n\r\n§ 3º - Para a apuração do valor adicionado relativo ao ano-base 2009, as informações da DASN-SIMEI serão computadas pela receita bruta total sujeita ao ICMS de cada município, em conformidade com o § 4º do art. 25 da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\n§ 4º - Durante as fases de entrega da DECLAN-IPM e DASN-C-RJ e do cálculo do IPM Provisório e visando a obter esclarecimentos sobre declarações que apresentem incorreções ou inconsistências, a CIEF poderá de imediato solicitar auxílio das repartições fiscais, que deverão atendê-la em caráter prioritário, ou contatar os próprios contribuintes declarantes.\r\n\r\n§ 5º - Será computada, na apuração do valor adicionado com vistas ao cálculo do IPM Definitivo, em substituição à declaração considerada no IPM Provisório, a DECLAN-IPM e a DASN-C-RJ recepciona das regularmente pela SEFAZ até a data final para interposição dos recursos dos municípios, e cuja apropriação seja requerida nos termos do art. 22.\r\n\r\n§ 6º - O valor que se constituir em informação de ajuste relacionado à operação com importação de mercadorias destinadas à industrialização ou à comercialização será considerado, de acordo com o cálculo vigente, como parcela a ser acrescida ao valor adicionado total apurado em cada declaração.\r\n\r\nArt. 19 - O valor adicionado relativo a cada contribuinte será calculado automaticamente pelo próprio programa da DECLAN-IPM, conforme previsto no art. 9º da presente Resolução, levando-se em consideração as hipóteses de preenchimento do quadro relativo ao Questionário.\r\n\r\n§ 1º - Se no preenchimento da DECLAN o contribuinte deixar em branco todos os itens do Questionário, a declaração será caracterizada como “sem movimento” e o valor adicionado será zero.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de o resultado da apuração do valor adicionado ser negativo, o referido valor será considerado como zero.\r\n\r\n§ 3º - Serão exibidos no comprovante de entrega da DECLAN-IPM, conforme disposto no art. 9º desta Resolução, o valor adicionado considerado para cada município e o valor adicionado total da declaração, apurados de acordo com a fórmula de cálculo vigente na data de entrega da declaração.\r\n\r\n§ 4º - O valor da importação de mercadorias destinadas à industrialização ou à comercialização, informado na DASN-C-RJ, será considerado na apuração do valor adicionado total do município.\r\n\r\nArt. 20 - Visando a permitir aos municípios o acompanhamento do processo de apuração do valor adicionado, a CIEF colocará à disposição das prefeituras municipais relatórios em arquivo magnético das informações apresentadas pelos contribuintes obrigados à apresentação da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ dos contribuintes omissos de suas entregas bem como relatório das declarações recebidas, cujos valores foram apropriados no cálculo do IPM. \r\n\r\n§ 1º - As informações disponibilizadas aos municípios relativas à DASN e à DASN-C-RJ serão tão-somente aquelas que serão utilizadas na apuração do valor adicionado.\r\n\r\n§ 2º - Os relatórios referidos no caput deste artigo deverão ser requeridos ao titular da SUACIEF, mediante ofício do Prefeito ou de outra autoridade municipal por ele credenciada, no qual deverá ser identificada a pessoa que ficará autorizada a retirar os relatórios, caso não seja o próprio requisitante.\r\n\r\n§ 3º - O ofício expedido pela Prefeitura será protocolado, dando origem a um processo administrativo.\r\n\r\n§ 4º - No momento da entrega das informações requisitadas, deverá ser formalizado recibo bem como termo de compromisso do Prefeito ou da autoridade municipal por ele autorizada relativo à preservação do sigilo fiscal a que alude o art. 198 do Código Tributário Nacional. \r\n\r\n§ 5º - É facultado aos municípios, durante o processo de recepção da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ solicitar, por meio de ofício à autoridade mencionada no § 2º, a análise das informações prestadas nas declarações, com vistas a corrigir eventuais distorções na apuração do valor adicionado antes do cálculo do IPM Provisório.\r\n\r\n§ 6º - Na hipótese do parágrafo anterior, não sendo computada a tempo para o cálculo do IPM Provisório, a solicitação inicial não será considerada, salvo se o Município incluí-la em recurso apresentado nos termos do art. 22 e desde que venha a ser provido. \r\n\r\n§ 7º - A solicitação de verificação de valor adicionado, apresentada por Município à CIEF/SUACIEF, que requeira análise fiscal nos documentos e nos livros do contribuinte, será encaminhada à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para oportuna inclusão em programação fiscal, observando-se o disposto no § 6º, do art. 22.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO CÁLCULO DO IPM\r\n\r\nArt. 21 - Os Índices de Participação de cada Município no produto da arrecadação do ICMS serão apurados pela CIEF/SUACIEF a partir dos dados registrados no sistema informatizado de gerenciamento da DECLAN-IPM, da DASN, da DASN-C-RJ e da DASN-SIMEI e do cálculo do IPM, de acordo com: \r\n\r\nI - O índice obtido pela média das relações percentuais entre o valor adicionado ocorrido em cada Município e o valor adicionado total do Estado, nos dois anos civis imediatamente anteriores ao da apuração, conforme estabelecido na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e\r\n\r\nII - Os índices oficiais obtidos pela aplicação dos critérios de População, Área Geográfica, Cota Mínima, Receita Própria, Ajuste Econômico e Conservação Ambiental, conforme estabelecido na Lei nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996 e na Lei 5.100, de 04 de outubro de 2007. \r\n\r\n§ 1º - O Índice de Participação na Arrecadação do ICMS, para cada município, corresponderá ao somatório dos índices calculados conforme os incisos deste artigo, sendo utilizado no cálculo 75% (setenta e cinco por cento) do Índice de valor adicionado apurado, tendo em vista que os critérios estabelecidos pelas Leis nºs 2.664/1996 e 5.100/2007 correspondem a 25% (vinte e cinco por cento) do valor adicionado total. \r\n\r\n§ 2º - Os dados necessários à aplicação dos critérios de População, Área Geográfica, Receita Própria e Conservação Ambiental deverão ser coletados pela CIEF/SUACIEF nos órgãos responsáveis por seu fornecimento, cabendo ao titular daquela Superintendência, quando necessário, requisitá-los por ofício dirigido às autoridades competentes.\r\n\r\n§ 3º - A fim de subsidiar a aplicação do critério de Receita Própria, a Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF informará a arrecadação do ICMS, ocorrida em cada município, no ano-base anterior, a qual poderá ser informada às prefeituras municipais, segundo a rotina prevista no § 2º, do art. 20.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO IPM PROVISÓRIO \r\n\r\nArt. 22 - Os Índices de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS e os dados utilizados para sua apuração serão divulgados em caráter provisório por meio de ato do Secretário de Estado de Fazenda, publicado no Diário Oficial do Estado, podendo o Município questioná-los por intermédio do Prefeito, de seus representantes ou das Associações de Municípios mediante apresentação de recurso, devidamente fundamentado, na CIEF/SUACIEF, localizada na Rua da Alfândega, 48 - 3º andar ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua publicação. \r\n\r\n§ 1º - Quando não apresentado na CIEF/SUACIEF, o órgão que recepcionar o recurso deverá constituir processo administrativo-tributário, e, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas de sua apresentação, deverá promover, por portador próprio, sua entrega na SUACIEF.\r\n\r\n§ 2º - Quando envolver solicitação de apropriação de valor adicionado apurado na DECLAN-IPM e na DASN-C-RJ, além dos documentos necessários, o recurso deverá estar acompanhado de todos os dados que identifiquem a referida declaração.\r\n\r\n§ 3º - Tratando-se de solicitação de apropriação de DECLAN-IPM e DASN-C-RJ recepcionadas devidamente pela SEFAZ e não consideradas no cálculo do IPM Provisório por terem sido apresentadas fora do prazo, o Município poderá, em substituição à juntada de cópia da declaração referida no parágrafo anterior, indicar no recurso os dados que permitam à CIEF identificá-las no sistema informatizado. \r\n\r\n§ 4º - Não será conhecido o recurso que não tenha sido formalizado dentro do prazo estabelecido no caput deste artigo. \r\n\r\n§ 5º - Compete à CIEF/SUACIEF analisar os recursos e oferecer pareceres em relação às argumentações de defesa, podendo, quando necessário, requerer pronunciamentos da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos ou de outros órgãos técnicos da SEFAZ e solicitar esclarecimentos diretamente a contribuintes ou repartições fiscais. \r\n\r\n§ 6º - As inconsistências relatadas nas impugnações ao IPM Provisório que não forem regularizadas ou comprovadas na fase de análise dos recursos dos municípios não serão consideradas no cálculo do IPM Definitivo, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis aos contribuintes infratores e, quando for o caso, de apropriação do valor adicionado omitido e constatado na ação fiscal no ano em que o seu resultado se tornar definitivo, em virtude de decisão administrativa irrecorrível, consoante norma expressa no § 11, do art. 3º, da Lei Complementar Federal nº 63/1990.\r\n\r\n§ 7º - Os processos de recurso com o parecer da CIEF e com o pronunciamento do titular da SUACIEF serão encaminhados ao Secretário de Estado de Fazenda para decisão, após o que serão restituídos àquele órgão para processamento das alterações necessárias ao cálculo dos novos índices e para ciência aos municípios recorrentes. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO IPM DEFINITIVO\r\n\r\nArt. 23 - Os Índices de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, obtidos após as revisões oriundas das decisões relativas aos recursos ao IPM Provisório, bem como os dados utilizados para sua apuração serão submetidos ao Governador do Estado para, em ato desta autoridade, serem fixados em caráter definitivo.\r\n\r\nParágrafo único - Os Índices Definitivos deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação dos Índices Provisórios.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE \r\n\r\nArt. 24 - A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, por intermédio da Coordenação de Informações Econômico-Fiscais - CIEF, fará o gerenciamento das rotinas de recebimento, de processamento e de controle da DECLAN-IPM e da DASN-C-RJ bem como da obtenção de informações sobre a DASN e da DASN-MEI junto à Receita Federal do Brasil e do cálculo dos Índices de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS - IPM.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe à Assessoria de Tecnologia da Informação da SEFAZ - ATI realizar a manutenção e aperfeiçoamento do sistema informatizado próprio, das bases de dados pertinentes bem como realizar constante acompanhamento da utilização dos serviços pela Internet, com vistas a permitir a sua utilização de forma eficiente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - As normas estabelecidas nesta Resolução vigorarão para a entrega de DECLAN-IPM extemporânea de anos-base anteriores, ficando vedada a recepção, pelas repartições fiscais, de declarações preenchidas em modelos antigos ou em formulários-rascunho do novo modelo, devendo o contribuinte fazer a entrega conforme disposto no art. 3º desta Resolução, a partir da nova versão do programa gerador.\r\n\r\nArt. 26- Os contribuintes que em determinado período de 2009 tenham sido excluídos do regime do Simples Nacional e que no mesmo ano tenham sido enquadrados nos regimes tributários Normal, Estimativa e Outros e que, porventura, tenham apresentado na DECLAN as informações econômico-fiscais relacionadas a ambos os regimes, deverão retificá-la de modo a informar apenas as informações relativas aos regimes Normal, Estimativa e Outros na DECLAN-IPM e na DASN as informações relativas ao Simples Nacional.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão considerados, para fins de apuração de valor adicionado, os valores relativos ao Simples Nacional que tenham sido informados na DECLAN-IPM .\r\n\r\nArt. 27 - A apresentação da DECLAN-IPM ano-base 2009 observará os seguintes prazos:\r\n\r\nI - DECLAN-IPM Normal: até 24 de maio de 2010;\r\n\r\nII - DECLAN-IPM Retificadora: até 31 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 28 - Compete à SUACIEF baixar os atos necessários para o cumprimento das normas estabelecidas nesta Resolução, para exigir, por força do disposto no art. 5º da Resolução CGSN nº 10/2007 e na decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2002.004.01451, informações relacionadas à declaração DASN-C-RJ prevista na seção II bem como para resolver os casos omissos. \r\n\r\nArt. 29 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010 \r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretario de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLAYOUT DA DASN-COMPLEMENTAR-RJ (DASN-C-RJ)\r\n\r\nQUADROS PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO\r\n\r\nAno-Base (ano-calendário) da DASN: _________ \r\n\r\nNº do Recibo da DASN: ______________ \r\n\r\nRaiz do CNPJ da Empresa: _____________\r\n\r\nData/Hora da transmissão da DASN: ___________________\r\n\r\nContribuinte declarante\r\n\r\nCNPJ do Estabelecimento Principal da Empresa: ___________________\r\n\r\nRazão Social: __________________________________________________________\r\n\r\nNome do Responsável ou seu Representante Legal: DDD Telefone\r\n\r\n_____________________________________________ ____ ___________\r\n\r\nE-mail: _______________________________________\r\n\r\nNome do Contabilista (se houver): DDD Telefone\r\n\r\n_____________________________________________ ____ ___________\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA DASN\r\n\r\nCNPJ DO INSCRIÇÃO IMPORTAÇÕES DESTINADAS A\r\n\r\nESTABELECIMENTO ESTADUAL RJ INDUSTRIALIZAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO \r\n\r\n_________________ ___________ _____________________\r\n\r\n_________________ ___________ _____________________\r\n\r\n_________________ ___________ _____________________\r\n\r\n_________________ ___________ _____________________\r\n\r\n_________________ ___________ _____________________\r\n\r\n_________________ ___________ _____________________\r\n\r\n_________________ ___________ _____________________ \r\n\r\n_________________ ___________ _____________________\r\n\r\n_________________ ___________ _____________________\r\n\r\nNota:\r\n\r\n1) Os campos destinados às informações acerca do ano-base; do nº recibo da DASN; da raiz do CNPJ da empresa; do total de entradas informado na DASN; do nome do responsável/representante legal (e-mail); do nome do contabilista e das importações destinadas à industrialização e/ou à comercialização serão digitados pelo contribuinte;\r\n\r\n2) Os demais campos serão informados pelo próprio sistema.\r\n\r\nId: 955231" ], "955921": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 292 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL OS CONVÊNIOS ICMS Nºs 108/08 E 39/09.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/004.536/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incorporados à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes convênios:\r\n\r\nI - Convênio ICMS 108/08, de 26 de setembro de 2008, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na Copa do Mundo de Futebol de 2014; e\r\n\r\nII - Convênio ICMS 39/09, de 25 de junho de 2009, que concede isenção do ICMS às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, em relação ao Convênio ICMS 108/08, até 31 de julho de 2014 e, relativamente ao Convênio ICMS 39/09, de 1º de janeiro de 2011, até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 955921" ], "955219": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/002.106/2010 - Ricardo Luiz Scisinio Marcos - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 955219" ], "955443": [ "I - Despacho", "DE 07.05.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/004.268/2008 - Miriã Soares da Silva Oliveira. DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com validade a contar de 01/05/2010.\r\n\r\nId: 955443" ], "955719": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 186, 187 e 188, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de maio de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 07, 08 e 09 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n186\r\n\r\nCA188221\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n186\r\n\r\nCA036379\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n187\r\n\r\nCA200015\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n187\r\n\r\nAA730093\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n188\r\n\r\nCA215512\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n188\r\n\r\nBA517574\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 955719" ], "955389": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.247/2009 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária RIO INSULANA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME autuado às fls. 588/590, conforme as razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e mantenho a classificação, bem como a habilitação da sociedade empresária FULL LOG TRANSPORTES LTDA;\r\n\r\nADJUDICO o item 2 - prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo caminhão baú, 4,5 metros, pelo prazo de 12 (doze) meses ao licitante FULL LOG TRANSPORTES LTDA, pelo valor total de R$ 79.843,92 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos); e o item 3 - prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo caminhão baú, 6,0 metros, pelo prazo de 12 (doze) meses ao licitante FULL LOG TRANSPORTES LTDA, pelo valor total de R$ 89.118,96 (oitenta e nove mil cento e dezoito reais e noventa e seis centavos);\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 010/2010, iniciada na Sessão Pública de 18/03/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 290398, onde em 19/04/2010 os lotes 01 e 05 foram adjudicados ao licitante SILBARRA VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 55.089,96 (cinquenta e cinco mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), o lote 04 ao licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, no valor total de R$ 41.119,92 (quarenta e um mil cento e dezenove reais e noventa e dois centavos) e os lotes 06 e 07 restaram fracassados, perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 265.172,76 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 955389" ], "955273": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 657 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/061709/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n61.091.906\r\n\r\nBELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 955273" ], "955214": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 63 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.305/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores George André Palermo Santoro, matrícula 932.378-3, Ricardo José de Souza Pinheiro, matrícula 936.728-5 e Scheila Regina Viola de Mello, matrícula 932.976-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 064/2010, da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, constante do processo administrativo nº E-04/003.305/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 955214" ], "954711": [ "I - Ato", "EXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\n\r\nDE 01/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/011.352/2006\r\n\r\nNAD N° 432/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento do saldo de empenho da NAD nº 066/2009 - Poc. Adm. n° E-04/000.310/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 82.083,20 (oitenta e dois mil oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.867/2009\r\n\r\nNAD N° 433/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 30/10/2009 e Comprovação até 28/11/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Lucas Dias de Farias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.478/2009\r\n\r\nNAD N° 436/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento do saldo final para empenho da NAD nº 077/2009 - Encerramento de Contrato.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Disktec Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2009\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 0,01 (hum centavo)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 02/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.502/2009\r\n\r\nNAD N° 434/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Torre de Andaime - Conf. Especializações Requisição nº 152/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Frost Free Com. Técnico de Equip. e Refrigeração Ltda ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 7.990,16 (sete mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.434/2009\r\n\r\nNAD N° 435/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente - estantes de aço.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Metalúrgica Costa & Adorno Ltda - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 22.194,00 (vinte e dois mil cento e noventa e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.640/2009\r\n\r\nNAD N° 437/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento do saldo de empenho da NAD nº 157 - Entrega de Imóvel\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ramiro Venâncio Aguieiras Alves.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.703/2009\r\n\r\nNAD N° 438/2009\r\n\r\nOBJETO: cancelamento do saldo para empenho da NAD nº 156/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Manoel Jose Aguieiras Alves. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24 inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 03/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.560/2009\r\n\r\nNAD N° 439/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial NAD nº 406/2009 - cartuchos e torner preto - Conf. Req. nº 140/2009 (itens 1,4 e 8).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Novo Ponto Digital Comércio Ltda EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 12.573,55 (doze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.560/2009\r\n\r\nNAD N° 440/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de informática - cartuchos - conforme Requisição nº 140/2009 (itens 02 e 06).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Port. Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2005\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 6.298,55 (seis mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.560/2009\r\n\r\nNAD N° 441/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática - cartuchos - conforme Requisição nº 140/2009 (itens 03 e 07).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INRFOMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.560/2009\r\n\r\nNAD N° 442/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática - cartuchos - conforme Requisição nº 140/2009 (item 05).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Pregão\r\n\r\nVALOR: R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.736/2009\r\n\r\nNAD N° 443/2009\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de taxas Municipais, exercício de 2009, Imóvel sito Rua Amaral Peixoto, n° 23 - Mendes/RJ.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável\r\n\r\nVALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 04/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.511/2009\r\n\r\nNAD N° 444/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 08, 09, 10, 19, 20, 24, 30 e 33.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrix Com. Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 14.436,60 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.511/2009\r\n\r\nNAD N° 445/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - item 12\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Envopel Comércio de Envelopes Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.511/2009\r\n\r\nNAD N° 446/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - item 12\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Pick Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.511/2009\r\n\r\nNAD N° 447/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 05 e 06.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Techsol Informática Ltda. ME\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 1.453,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.511/2009\r\n\r\nNAD N° 448/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 07, 15, 17 e 28.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Adelrio Com de Materiais de Escritório Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 535,70 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.511/2009\r\n\r\nNAD N° 449/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 04, 13, 16, 22, 23, 25, 26, 27 e 31.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 1.791,80 (um mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.511/2009\r\n\r\nNAD N° 450/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 01, 18, 21, 29 e 32.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Thienan Informática e Papelaria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 2.029,96 (dois mil e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.511/2009\r\n\r\nNAD N° 451/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. Consumo - Material Expediente - Conf. Requisição n° 154/2009 - itens 03, 11 e 14.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Cartel Papelaria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 516,50 (quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/2009\r\n\r\nNAD N° 452/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço para Empenho NAD n° 120/2009 - Telemar Norte e Leste S/A.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Telemar Norte e Leste S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.510/2009\r\n\r\nNAD N° 453/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço para Empenho NAD n° 405/2009 - SERPRO.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e SERPRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.799/2009\r\n\r\nNAD N° 514/2009\r\n\r\nOBJETO: Despesas obrigatórias com decisão judicial para pagamento de folha de pessoal suplementar.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n°8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 226.377,06 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 08/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.819/2009\r\n\r\nNAD N° 454/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Material Informática - Cartuchos, toners e suprimentos de informática.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Leonardo Pontes Pacheco - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 15.499,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 09/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.857/2009\r\n\r\nNAD N° 455/2009\r\n\r\nOBJETO: Inscrição Servidor IX Congresso Internacional Direito Tributário, Período 10/09 a 12/09/2009, PE.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 8.666/93, art. 25, inciso II, combinado com art.13.\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.428/2007\r\n\r\nNAD N° 456/2009\r\n\r\nOBJETO: Locação, Transp, Mont e Desmontagem de 08 Containers - 2° termo aditivo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 53.076,26 (cinquenta e três mil setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 10/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.606/2009\r\n\r\nNAD N° 457/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 08/11/2009 e Comprovação até 07/12/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Maurício Teixeira Noya.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei federal n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.557/2009\r\n\r\nNAD N° 458/2009\r\n\r\nOBJETO: Pagamentos de Multas de Trânsito - Diversas.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Departamento de Transito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não aplicável a Lei n°8.666/93 - Código Brasileiro de Transito Lei 9503/97.\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 11/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.994/2007\r\n\r\nNAD N° 459/2009\r\n\r\nOBJETO: Redução Parcial da NAD n° 110/2009 (Proc. Adm. E-04/000.513/2009) Ref. ao 2° TA (de 10/06 a 29/11/2009).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 10.074,52 (dez mil setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.994/2007\r\n\r\nNAD N° 460/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD n° 110/2009 - (Proc. Adm. E-04/000.513/2009) referente ao 3° TA (de 01/08 a 29/11/2009).\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 20.875,34 (vinte mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.603/2009\r\n\r\nNAD N° 461/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 09/11/2009 e Comprovação até 08/12/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrícia Duarte Ferreira de Abreu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.137/2009\r\n\r\nNAD N° 479/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial da NAD n° 008/2009 - Despesas com Diárias no Exterior.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n°8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 3.171,24 (três mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.240/2009\r\n\r\nNAD N° 480/2009\r\n\r\nOBJETO: Diárias do Exterior\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Joaquim Vieira Ferreira Levy.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n°8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 3.171,24 (três mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 14/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.798/2009\r\n\r\nNAD N° 462/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Parcial da NAD n° 158/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.798/2009.\r\n\r\nNAD N° 463/2009\r\n\r\nOBJETO: Serv. Assesor. Tec. p/ treinam. e Fiscal. Ind. Prod. e Explor. Petróleo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.967/2008\r\n\r\nNAD N° 471/2009.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Parcial - Saldo para Empenho da NAD n°328/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 252.282,81 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.967/2008\r\n\r\nNAD N° 472/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço de Empenho - NAD n°428/2009 - Linknet\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 251.339,37 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta reais e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.967/2008\r\n\r\nNAD N° 473/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço de Empenho - NAD n° 429/2009 - Linknet.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 16.930,00 (dezesseis mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 15/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.799/2009\r\n\r\nNAD N° 515/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD n° 099/2009 - Desp. Com Pessoal e Enc. Sociais - outros benefícios assistenciais.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Folha de Pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: não sujeito à Lei Federal n°8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 16/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.902/2009\r\n\r\nNAD N° 464/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 14/11/2009 e Comprovação até 13/12/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.604/2009\r\n\r\nNAD N° 465/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 14/11/2009 e Comprovação até 13/12/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Sylvia Christina Coelho de Almeida.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.605/2009\r\n\r\nNAD N° 466/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 14/11/2009 e Comprovação até 13/12/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Akihiro Sumavielle Tokuda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.728/2007\r\n\r\nNAD N° 467/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Parcial - Saldo da NAD n°173/2009 - IBRATEC\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Inst. Brasil de Tecnolog, Dsenvolv, Ensino e Pesq. ADM Pública - IBRATEC\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 239.729,83 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.728/2007\r\n\r\nNAD N° 468/2009\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Assistência Informática - Assessoramento - 2°TA - Período: setembro/2009 a agosto/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Inst. Brasil de Tecnolog., Dsenvolv., Ensino e Pesq. ADM Pública - IBRATEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 298.799,28 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.972/2009\r\n\r\nNAD N° 602/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Total da NAD n° 347/2009 - Linknet.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 17/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.899/2009\r\n\r\nNAD N° 469/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Pneumáticos, Câmaras de ar e protetores, Conforme Requisição n° 163/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Zundfolger Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 5.186,25 (cinco mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.418/2009\r\n\r\nNAD N° 470/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Fita Adesiva Antiderrapante - Conforme Requisição n° 161/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Bradisa Comércio de Produtos Elétricos Ltda - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 18/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.903/2009\r\n\r\nNAD N° 474/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Autorização até 16/11/2009 e Comprovação até 15/12/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Alexandre Mandarim de Lacerda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.904/2009\r\n\r\nNAD N° 475/2009\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento - Aplicação até 16/11/2009 e Comprovação até 15/12/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Deise Luce Sapucaia Ribeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.598/2009\r\n\r\nNAD N° 476/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, Com Entregas Parceladas, Peças Automotivas Conf. Requisição n° 83/2009 - Lotes I, II, III e IV.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ultrapeças Com. Peças e Serv. Automotivos Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.108/2009\r\n\r\nNAD N° 477/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Carpete e Cola, Conforme Requisição n°1374/2009 - Lotes I e II\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 6.427,00 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.901/2009\r\n\r\nNAD N° 478/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Óleo Mineral - Conforme Requisição n°162/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Pefil Abapa n°26 - Freguesia do Ó .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 2.523,00 (dois mil quinhentos e vinte e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 21/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.463/2009\r\n\r\nNAD N° 481/2009\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serv. Realiz. de pesquisas de Preços Referenciais de bebidas frias no varejo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Fundação Getulio Vargas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso XIII\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.058/2007\r\n\r\nNAD N° 482/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 139/2009 - 2º Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e CMA Elevadores Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 1.647,09 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.489/2009\r\n\r\nNAD N° 483/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Saldo da NAD nº081/2009 - Ajuste no Orçamento\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Estagiários da SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 334.154,88 (trezentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.985/2009\r\n\r\nNAD N° 484/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Total da NAD n° 253/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Kosper Distribuição e Representação Ltda-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 5.913,00 (cinco mil novecentos e treze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.985/2009\r\n\r\nNAD N° 485/2009\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento Água Mineral em garrafão 20 (vinte) litros, período 09/2009 a 08/2010 - P/ PF NHANGAPI\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e A Oliveira Muniz Silva - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 22/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.674/2009\r\n\r\nNAD N° 486/2009\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD n° 091/2009 - Locação de Veículo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 959,39 (novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.658/2009\r\n\r\nNAD N° 496/2009\r\n\r\nOBJETO: Despesas com diárias no país.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e George André Palermo Santoro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não Sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.733/2009\r\n\r\nNAD N° 497/2009\r\n\r\nOBJETO: Despesas com diárias no país.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Joaquim Vieira Ferreira Levy.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não Sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.137/2009\r\n\r\nNAD N° 498/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial da NAD n° 007/2009 - Despesas com diárias no país.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não Sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 23/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.229/2009\r\n\r\nNAD N° 489/2009\r\n\r\nOBJETO: Recarga e re-testes de extintores de incêndio - Conforme Requisição n°112/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 13.499,86 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.175/2009\r\n\r\nNAD N° 490/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Total da NAD n° 344/2009\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ully Empreendimentos e Partic. Ltda\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 229.896,67 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.104/2009\r\n\r\nNAD N° 491/2009\r\n\r\nOBJETO: Aluguel e Encargos Locaticios Imovel. Sito Rua Visc. do Rio Branco, n° 55 - Rio de Janeiro - IFE e IRF.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Ully Empreendimentos e Partic. Ltda\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 217.767,23 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.062/2009\r\n\r\nNAD N° 492/2009\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Total da NAD n° 346/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria, Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 229.896,67 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.109/2009\r\n\r\nNAD N° 493/2009\r\n\r\nOBJETO: Aluguel e Encargos Locaticios Imovel Sito Rua Visc R. Branco, n° 55 - Rio de Janeiro - IFE e IRF\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Tradex Consultoria, Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 24, inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 217.767,23 (duzentos e dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 24/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.784/2009\r\n\r\nNAD N° 494/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Mat. Perm. 30 (trinta) aparelhos Keypads p/ votação on-line, conforme Requisição n°171/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Powervote Eventos e Com. de Sistemas de Votação Eletrônica Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.989,90 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.288/2009\r\n\r\nNAD N° 495/2009\r\n\r\nOBJETO: Manutenção ar condicionado veículos oficias SEFAZ, período 04/12/2010 a 03/12/2010 - 1° termo aditivo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 9.400,76 (nove mil quatrocentos reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 25/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.842/2009\r\n\r\nNAD N° 499/2009\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Confecção de 100 carteiras de identidade funcional de fiscal de rendas.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e American Banknote S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 28/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.722/2009\r\n\r\nNAD N° 500/2009\r\n\r\nOBJETO: Locação Impressoras Multifuncionais, período 28/09/2010 a 27/09/2010 - Lote I - Conf. Req. n° 124/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 23.913,65 (vinte e três mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.722/2009\r\n\r\nNAD N° 501/2009\r\n\r\nOBJETO: Locação Impressoras Multifuncionais, período 28/09/2010 a 27/09/2010 - Lote II - Conf. Req. n° 124/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Venus World Comércio de Equipamentos e Material de Escritório Ltda - ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°10.520/2002\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 34.589,61 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009\r\n\r\nNAD N° 502/2009\r\n\r\nOBJETO: Despesas com correios/malote - EBCT - Período de 07/12/2009 a 06/12/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 25 CAPUT\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 17.847,57 (dezessete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nDE 29/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.452/2009\r\n\r\nNAD N° 503/2009\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de Servidores na 54ª Convenção dos Contabilistas do ERJ.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Conselho Regional de Contabilidade do ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 25, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Barbosa Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.836/2008\r\n\r\nNAD N° 504/2009\r\n\r\nOBJETO: Redução Parcial da NAD n° 241/2009 - Obras.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 23, inciso I, alínea B\r\n\r\nRAZÃO: Global\r\n\r\nVALOR: R$ 21.949,20 (vinte e um mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nDE 30/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.557/2009\r\n\r\nNAD N° 516/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Instalação de Circuito Fechado de TV.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e J Batista Segurança Eletrônica Ltda ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°8.666/93, art. 24, inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.037/2009\r\n\r\nNAD N° 522/2009\r\n\r\nOBJETO: Despesas com diárias no Exterior.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Joaquim Vieira Ferreira Levy.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n°8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Ordinário\r\n\r\nVALOR: R$ 2.378,97 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.137/2009\r\n\r\nNAD N° 523/2009\r\n\r\nOBJETO: Anulação Parcial da NAD n° 008/2009 - Despesas com diárias no Exterior.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e Diárias da SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal n° 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Estimativo\r\n\r\nVALOR: R$ 2.378,97 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nId: 954711" ], "954838": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.761ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2010\r\n\r\n*Recurso nº 33.037 - Processo nº E-04/133.856/2008 - Inscrição Estadual nº 84.405.027 - Recorrente: WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. - Acórdão nº 5.889 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos, tão somente, votos vencidos em sua Câmara, que não correspondem ao conceito de acórdão divergente, sendo desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 954838" ], "955322": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\n*Recurso nº 34.728 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/136.648/2006 - Inscrição Estadual nº 77.837.680 - Recorrente: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TAHITIAN MONI INTERNATIONAL BRASIL COM SUCOS E COMÉSTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.360. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 955322" ], "955323": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.952. - Processo nº E-04/538.092/1994. - Recorrente: PRESTEC ENGENHARIA ltda - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Inscrição Estadual nº 81.344.620. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.170. - EMENTA: ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE BENS DESTINADOS A USO E CONSUMO. Legítima a exigência do imposto e da multa prevista na legislação aplicada em empresa de construção civil que adquiriu bens destinados a uso e consumo em operações interestaduais com alíquota interestadual do ICMS, e não recolheu o diferencial de alíquotas, à luz da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 07/89, c/c o art. 155, § 2º, VII, “a” da CF/88, c/c o art. 2º, inciso VI, e art. 3º, inciso VI da Lei nº 1423/89. DESPROVIMENTO do Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 955323" ], "955096": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.388ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2005\r\n\r\nRecurso nº 19.953 - Processo nº E-04/231.912/2000 - Inscrição Estadual: 83.801.808 - Recorrente: carborio indústria e comércio ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado e Dinorá Bauer César - Acórdão nº 4.963 - EMENTA: ICMS - DÉBITO. Omissão de receita tributável pagamento efetuado e não contabilizado. Processo julgado procedente. Convertido o julgamento em diligencia, para realização de pericia, a fim de complementação do auto.\r\n\r\nId: 955096" ], "955097": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.619ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2007\r\n\r\nRecurso nº 502.735 - Processo nº E-04/719.874/1997 - Inscrição Estadual: 80.951.876 - Recorrente: TITULAR DA ISF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: REFINARIA NACIONAL DE SAL- Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, para restabelecer a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos designado redator, vencidos o Conselheiro relator e Sandro Machado dos Reis, que negaram provimento ao recurso de ofício - Acórdão nº 6.188 - EMENTA: ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Incide o ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, na forma dos arts 3º, inciso I e 4º, inciso I da Lei n° 2.657/1996. PROVIDO O RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 955097" ], "955098": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.876ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2009\r\n\r\nRecurso nº. 34.587 - Processo nº E-04/083.893/2002. - Inscrição Estadual nº 86.366.606 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - Recorrida: DÉCIMA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado redator. Vencido o Conselheiro Relator que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 7.982 - EMENTA: ICMS. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE. INCIDÊNCIA PELA ALÍQUOTA INTERNA. Salvo prova em contrário, presume-se que as empresas de construção civil não são contribuintes, embora, por razões outras, precisem ter eventual inscrição em cadastro estadual. Não é possível cogitar de situações potenciais, mas não provadas, para justificar a aplicação da alíquota interestadual às operações em foco. Incide o ICMS sob a alíquota interna nas saídas interestaduais de mercadorias do estabelecimento autuado para não contribuintes, na forma dos artigos da Lei n° 2.657/96 apontados na exordial. Recurso voluntário a que se NEGA provimento, para manter a exigência fiscal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 955098" ], "955099": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.902ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.963 - Processo nº E-04/070.700/2008 - Inscrição Estadual nº 86.294.532 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: sexta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, suscitadas pela recorrente, de identidade do litígio administrativo com determinada ação judicial e de necessidade de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.151 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE IDENTIDADE DE LITÍGIO. Inocorreu a identidade de litígio, no presente administrativo, eis que não configurada a exata correspondência entre as partes e os pedidos em ação judicial relacionados pela recorrente. Por isso, não é aplicável in casu o parágrafo único do art. 228 do CTE, razão porque é de se rejeitar a preliminar suscitada pela autuada, e por conhecer do recurso voluntário, na forma regulamentar. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de diligência. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENERGIA ELÉTRICA - CONSUMO POR SUPERMERCADO. A empresa recorrente (com atividade de supermercado) não comprovou o exercício e a quantificação da atividade industrial que sustentou praticar. Apropriação de créditos referida na exordial efetuou-se quando vigente norma que remeteu, para o futuro, o exercício do direito ao crédito pertinente à energia elétrica consumida por estabelecimentos comerciais. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo da empresa somente será possível a partir de janeiro de 2.011, ex vi do disposto pelos arts 33, inciso I da Lei Complementar nº 87/96, com redação dada atualmente pela Lei Complementar nº 122/2006, e 83, inciso I da Lei nº 2.657/96, com redação dada atualmente pela Lei nº 5.037/2007. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 955099" ], "955100": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.911 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.095 - Processo nº E-04/040.150/2008 -Inscrição Estadual nº 99.199.202 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A - Recorrida: ifE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.224 - Ementa: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 35.096 - Processo nº E-04/040.151/2008 -Inscrição Estadual nº 99.199.202 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A - Recorrida: ifE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8225. - Ementa: ICMS - FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 955100" ], "955101": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.917 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.677 - Processo nº E-04/070.522/2009 -Inscrição Estadual nº 85.498.975 - Recorrente: NIMEY ARTEFATOS DE COUROS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.255 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - NÃO RECOLHIDO - SALDO DE CONFRONTO. Não tendo a recorrente recolhido o saldo devedor do ICMS apurado e informado nos períodos a que se refere a autuação, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 1º, 33 e 39 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 955101" ], "955102": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.267 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.134 - Processo nº E-04/072.494/2008. -Inscrição Estadual nº 75.849.753 - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda - Recorrida: décima primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.267 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. iCMS - CRÉDITO INDEVIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Legítima é a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, por indevido creditamento concernente a entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, com fundamento no disposto pelos arts 32, 33, § 2°, e 36, inciso II da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 955102" ], "955103": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.928 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.031 - Processo nº E-04/111.716/2008 - Inscrição Estadual nº 84.368.016 - Recorrente: EDEN INTERNATIONAL TRADING LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.307 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. CRÉDITO INDEVIDO. ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGIR O TRIBUTO. Em operação de importação de mercadoria ou bem o sujeito ativo da relação jurídico-tributária competente para exigência do tributo devido é o estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do importador (destinatário final) e não aquele onde ocorrer o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou a sua entrada em estabelecimento de empresa que atue como mera intermediária na operação, ex vi do disposto no art. 155, § 2º, inciso ix, alínea “a” da Constituição Federal, e art. 30, inciso I, alínea “d” da Lei n° 2.657/96. Assim, é indevido o aproveitamento do crédito de ICMS destacado nas notas fiscais de remessa dessas mercadorias por quem não recolheu o tributo na importação ao Estado do Rio de janeiro, consoante o disposto pelos arts 32 e 33, § 2º da Lei nº 2.657/1996. Levantamento fiscal exato, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 955103" ], "955420": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de maio de 2010, às 14h.\r\n\r\nRecurso nº 35.320/RV - Processo nº E-04/214.865/2008 - Recorrente: MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA - ME - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.031/RV - Processo nº E-04/120.959/1998 - Recorrente: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.662/RV - Processo nº E-04/042.352/2008 - Recorrente: ALLEMAND & CIA LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.782(25.856)/RV - Processo nº E-34/172.422/2006 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.169/RV - Processo nº E-34/063.213/2004 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.387/RV - Processo nº E-04/041.115/2009 - Recorrente: BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AÉREO S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 30.602 a 30.604/RV - Processos nºs E-04/152.469/2007 a E-04/152.471/2007 - Recorrente: AUTO SERVIÇO ROCAR RIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 955420" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "955482": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.181/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação e autorizo a contratação da Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda, para realização de serviços técnicos especializados nas áreas de geologia e geotecnia, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses com orçamento estimado e limitado ao montante de R$ 549.892,15, com validade do ato fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei n° 8666/93, e alterações posteriores\r\n\r\n*Republicado por ter incorreções no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 955482. A faturar por empenho" ], "955436": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 04/05/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico de Informática, Agente Administrativo, Administrador, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS APROVADOS:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1º\r\n\r\n307731\r\n\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n2º\r\n\r\n311394\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n2º\r\n\r\n302999\r\n\r\nSandro Martins Calixto\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nId: 955436. A faturar por empenho" ], "955437": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 12 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2.º - Processo n° 36-2010/033.682-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: BRAS TEXTIL CONFECÇÕES DE ARTIGOS LTDA. Vogal Relator: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Desarquivamento de Contrato Social registrado em 04/03/2010 sob o NIRE 3320859482-2.\r\n\r\n3.º - Processo n° 36-2010/042.281-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: ROGRANE INDÚSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Vogal Relator: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Desarquivamento da 8ª Alteração Contratual, registrada em 05/03/2010 sob o nº 2005026.\r\n\r\n4º - Processo n° 00-2004/103.646-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: JRS VIANA CAPOTEIRO. Vogal Relator: DR. ABÍLIO THOMAZ DE FREITAS. ASSUNTO: Desarquivamento de Registro de Empresário Individual com CPF inválido.\r\n\r\n5º - Processo n° 07-2010/013.591-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BWD DISTRIBUIDORA DE RELÓGIOS S/A. Vogal Relator: DR. ABÍLIO THOMAZ DE FREITAS. ASSUNTO: Ausência de Certidões em face de extinção.\r\n\r\nId: 955437. A faturar por empenho" ], "954950": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.408/1998 - WILLAM DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 811.980-2. Concedo licença especial correspondente ao quinquênio apurado no período base de 26/02/2004 e 23/02/2009 num total de 03 (três) meses. \r\n\r\nId: 954950. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "954928": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ CARLOS DE SOUZA, Técnico de Planejamento, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6450, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-33/202.974/2002 - Bider nº 079, de 05.05.2010.\r\n\r\nId: 954928. A faturar por empenho" ], "955363": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.373/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/04/2010.\r\n\r\nId: 955363. A faturar por empenho" ], "955364": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.051/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/04/2010.\r\n\r\nId: 955364. A faturar por empenho" ], "954356": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E -17/401.624/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2008 com a firma Geoportante Engenharia Ltda. referente às obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Aguarda-se a conclusão da elaboração do projeto da escada hidráulica. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2010.\r\n\r\nDE 11.02.2010\r\n\r\n***Processo nº E -17/401.624/2008 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do contrato nº 0118/2008 com a firma Geoportante Engenharia Ltda. referente às obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n\r\nId: 954356. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "955151": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 350 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 11/3/2010, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/077/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2008, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 006, de 11/01/2010, observado o que preceitua o artigo 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º- As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA Policial, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2008\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.586-4\r\n\r\nAntonio Garchet Santos Reis Matheus\r\n\r\n0.889.593-0\r\n\r\nAlexandre Amandio Sil\r\n\r\n0.889.600-3\r\n\r\nAndrea Teixeira Tavares\r\n\r\n0.889.595-5\r\n\r\nAlexandre Nicacio dos Santos\r\n\r\n0.889.584-9\r\n\r\nAlessandra Herculano Barroso\r\n\r\n0.889.588-0\r\n\r\nMarcelo Santos Moura\r\n\r\n0.889.582-3\r\n\r\nLiana Carneiro Rodrigues\r\n\r\n0.889.606-0\r\n\r\nClaudio Augusto Ramos\r\n\r\n0.889.627-6\r\n\r\nMarcelo Orioli\r\n\r\n0.889.628-4\r\n\r\nAlessandra Korenchendler\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.576-5\r\n\r\nAndrea Moreira Gomes G. da Silva\r\n\r\n0.889.594-8\r\n\r\nAlexandre Chaves Santos\r\n\r\n0.889.598-9\r\n\r\nAndre Luis Pessoa C. Gouveia\r\n\r\n0.889.641-7\r\n\r\nLuciano Arigone Marques\r\n\r\n0.889.614-4\r\n\r\nMarcio Pereira de Carvalho\r\n\r\n0.889.604-5\r\n\r\nCaio Gloria Pontes\r\n\r\n0.889.640-9\r\n\r\nPaulo Renato Sinforoso\r\n\r\n0.889.578-1\r\n\r\nMarina Freitas Campos e Silva\r\n\r\n0.889.638-3\r\n\r\nLylyane Maia Correia Costa\r\n\r\n0.889.611-0\r\n\r\nGilberto Paulino da Silva Junior\r\n\r\nId: 955151" ], "955152": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESEG Nº 351 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 11/3/2010, sob a presidência do Chefe de Policia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/082/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 023, de 04/02/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º- As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia, de 2ª para 1ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.267.335-8\r\n\r\nVandir Lemes da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.809.480-7\r\n\r\nMario Filardo Bassalo Filho\r\n\r\n0.809.479-9\r\n\r\nMaria de Fátima Cesar de Oliveira\r\n\r\n0.268.961-0\r\n\r\nIsmar Pereira de Andrade Filho\r\n\r\n0.809.497-1\r\n\r\nValtemir Dias da Silva\r\n\r\n0.809.476-5\r\n\r\nMárcia Cristina Pantoja de Sá\r\n\r\nId: 955152" ], "955153": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESEG Nº 352 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 11/03/2010, sob a presidência do Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº E-09/078/1209-2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores a quem se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º- As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 034, de 24/02/2010, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4º- As vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nInspetor de Polícia, de 2ª para Classe Comissário\r\n\r\nA CONTAR DE 21.04.2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.177.266-4\r\n\r\nJulio Cesar de Carvalho Cunha\r\n\r\n0.177.400-9\r\n\r\nNatalino Antunes da Silva\r\n\r\n0.177.518-8\r\n\r\nJose Manoel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n0.177.511-3\r\n\r\nHumberto Cesar de Oliveira Graciano\r\n\r\n0.177.593-1\r\n\r\nAliel Oliveira e Souza\r\n\r\n0.177.594-9\r\n\r\nAntonio Roberto Knauer\r\n\r\n0.177.224-3\r\n\r\nJorge Luiz Lourenço dos Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.260.462-7\r\n\r\nEli Gomes Bourguignon\r\n\r\n0.144.702-8\r\n\r\nAdilson Silva de Brito\r\n\r\n0.260.388-4\r\n\r\nCelso Nicolau\r\n\r\n0.177.331-6\r\n\r\nErnestino Monteiro da Silva\r\n\r\n0.258.437-3\r\n\r\nDjalma Joaquim da Silva\r\n\r\n0.177.427-2\r\n\r\nGenaro Eurico Rocha\r\n\r\n0.171.457-5\r\n\r\nJose Roberto Ferreira\r\n\r\n0.183.024-9\r\n\r\nSelma Teixeira Pais\r\n\r\n0.257.583-5\r\n\r\nHeloisa Pirine Rodrigues\r\n\r\n0.177.715-0\r\n\r\nRogerio dos Santos Oliveira\r\n\r\n0.257.567-8\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vasconcelos\r\n\r\n0.258.008-2\r\n\r\nBeroaldo Oliveira Batista\r\n\r\n0.177.597-2\r\n\r\nErnande de Carvalho Filho\r\n\r\nId: 955153" ], "955178": [ "I - Resolução", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 329 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nPROMOVE SERVIDOR POR ATO DE BRAVURA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º Promover, por ato de bravura, CHARIS BERUTH DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, mat. 852.680-8, de 5ª para 4ª classe, Inspetor de Polícia, mat. 888.945-3, de 5ª para 4ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º Promover, por bravura, CHARIS BERUTH DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, mat. 852.680-8, de 5ª para 4ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º da Lei nº 423, de 05 de junho de 1981.\r\n\r\nId: 955178" ], "955198": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0066/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 535,93 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 955198" ], "955265": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO DE TRIÊNIO \r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE FEVEREIRO 2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n161.963-4\r\n\r\nNILMA BASTOS GUIMARÃES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n176.447-1\r\n\r\nAMARO FRANÇA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n179.664-8\r\n\r\nDENISE FALEIRO ZOEGA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.892-2\r\n\r\nVERA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.950-8\r\n\r\nROSEMIR PORCINO DA CUNHA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n181.232-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO N DE CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n182.397-0\r\n\r\nNILVA VALADAO TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n182.400-2\r\n\r\nMARIA CRISTINA M DE F MENDONÇA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.436-4\r\n\r\nALOISIO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n193.020-5\r\n\r\nSINVAL BASILIO FIGUEIREDO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n207.036-5\r\n\r\nLUIZ SERGIO VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.620-4\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.376-9\r\n\r\nCANDIDO MATTOS RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.392-6\r\n\r\nADRIANO DE CASTRO MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.403-1\r\n\r\nJOSE ANGELO VEIGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.447-8\r\n\r\nHAROLDO FRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.494-0\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA ROCHA TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.526-9\r\n\r\nMAGALY MOTTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.601-0\r\n\r\nALCIDES COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.246-3\r\n\r\nADALTO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.251-3\r\n\r\nALAN KARDEC ALVES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.256-2\r\n\r\nMARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/02/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n261.365-1\r\n\r\nHERMAN VICTOR MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.408-9\r\n\r\nJERONIMO JOSE CIRTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.522-7\r\n\r\nSAMUEL JOSE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.599-5\r\n\r\nJOSE VALTER VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.124-0\r\n\r\nPEDRO DE CAMPOS FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.537-3\r\n\r\nDENISON PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.647-0\r\n\r\nMARCIO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.026-6\r\n\r\nROBERTO CEZAR F DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.514-1\r\n\r\nARNALDO MIRANDA CLAUDINO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.516-6\r\n\r\nELIAS NUNES DA FONSECA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.619-8\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.570-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARDOSO LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.099-1\r\n\r\nMARCOS VALERIO DE A. BARBOSA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.109-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.188-2\r\n\r\nLUCIANO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.291-4\r\n\r\nMARCIO JOSE GONÇALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.303-7\r\n\r\nRICARDO DA SILVA LAVRADOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.309-4\r\n\r\nRUBENS SORRILHA MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.364-9\r\n\r\nCELIO THADEU DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.373-0\r\n\r\nDILSON SAVORA VICENTE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.420-9\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.436-5\r\n\r\nHAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.439-9\r\n\r\nIVAN TAVARES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.461-3\r\n\r\nJORGE RODRIGUES FONTES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.466-2\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.476-1\r\n\r\nJOÃO ALFREDO PAIVA PINHEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.490-2\r\n\r\nMARLON DIAS DE CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.494-4\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES ROUBERT\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.514-9\r\n\r\nWALQUIR CORREA DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.552-9\r\n\r\nCESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.566-9\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.571-9\r\n\r\nLUCILENIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.594-1\r\n\r\nJORGE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.595-8\r\n\r\nMANOEL LOPES DE CASTILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.597-4\r\n\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.639-4\r\n\r\nADILSON MOTTA PIRES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.647-7\r\n\r\nSERGIO ALEIXO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.289-7\r\n\r\nWILSON SANTANA DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.466-1\r\n\r\nARTHUR REZENDE JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.614-6\r\n\r\nGILVAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.687-2\r\n\r\nJOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.735-9\r\n\r\nLUIS AURELIO MARTINS EIRAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.908-2\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.909-0\r\n\r\nRICARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/11/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n268.022-1\r\n\r\nZILTON VALENTE DE MEDEIROS JR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.580-8\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.645-9\r\n\r\nDANIEL MELLO RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.714-3\r\n\r\nROBERTO DIAS AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.738-2\r\n\r\nJEAN PIERRE ANDRAUS CRISPIM\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.899-2\r\n\r\nWALTER GIL DE MELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/05/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n268.948-7\r\n\r\nROBERTO CARLOS M MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.105-3\r\n\r\nSALVADOR GOMES QUINTANILHA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.626-8\r\n\r\nDIVANILDO COSME QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.978-3\r\n\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n283.996-7\r\n\r\nADILSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.904-6\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.973-1\r\n\r\nERIVALDO ZIM\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.974-9\r\n\r\nFRANCISCO PONTES PICANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n220/1/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.552-2\r\n\r\nJOSE IRAN MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.555-5\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/01/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n289.876-5\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE M PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.931-8\r\n\r\nDALBER PAULLICI A DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.406-5\r\n\r\nAMANDIO FLAVIO BESSA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.565-8\r\n\r\nARI PEREIRA MOLINARI\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.577-3\r\n\r\nLUIZ ROMERO HENZE DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.376-7\r\n\r\nPAULO ANDRE DE MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.360-8\r\n\r\nJOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n810.890-4\r\n\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULITINI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n811.592-5\r\n\r\nJOEL ROSA MENDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.832-1\r\n\r\nCELIA SILVA ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.893-3\r\n\r\nMARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.916-2\r\n\r\nSONIA MORENO BATISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.956-6\r\n\r\nITALO AFONSO BARONI VIANNA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.154-6\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.161-1\r\n\r\nEPITACIO DE ARAUJO LIMA NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.180-1\r\n\r\nALAINE RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.184-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.192-6\r\n\r\nGUSTAVO MARTINIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.526-5\r\n\r\nGUSTAVO ALMEIDA DA PAIXAO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.527-3\r\n\r\nJOAO LUIZ MARTINS PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.536-4\r\n\r\nMOYSES DA SILVA RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.547-1\r\n\r\nWELLINGTON OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.554-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES ALVAREZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.555-4\r\n\r\nCARLOS ANDRE RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.559-6\r\n\r\nFRANCILDO SOUZA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.564-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PESSANHA COUTINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.569-5\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.575-2\r\n\r\nROSANGELA SANTANA MENDONCA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.579-4\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DA TRINDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.842-6\r\n\r\nRACHEL SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.843-4\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.847-5\r\n\r\nSILVIO JOSE DE ARAUJO CINTRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.849-1\r\n\r\nVALERIA FORTUNATO BARBOZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.852-5\r\n\r\nWANDERVAL DE SOUZA REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.064-1\r\n\r\nADELINO MELLO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.100-3\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.641-0\r\n\r\nRENATO MACHADO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.645-1\r\n\r\nUERNER LEONARDO B PASSOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.681-6\r\n\r\nWAGNER MORAES REGO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.689-9\r\n\r\nEDIMILSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.266-9\r\n\r\nJOSE CARLOS DE BARROS MORENO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.339-1\r\n\r\nVANESSA MARIA P LYRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.513-1\r\n\r\nCLAUDIO OTERO ASCOLI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.863-0\r\n\r\nMARCIO MENDONCA DUBUGRAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.914-1\r\n\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUSA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.788-7\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.970-1\r\n\r\nILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/04/2002\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/08/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/08/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n871.131-9\r\n\r\nADRIANO BARBOSA MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.167-3\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.216-8\r\n\r\nALZINO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.269-7\r\n\r\nANIZIO NEVES CHEVRAND\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.338-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE G DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.591-4\r\n\r\nFREDERICO SILVA DE SIQUEIRA MOTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.743-1\r\n\r\nJOSUE FLANETO FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.764-7\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.831-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BAVIER BEZERRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.192-0\r\n\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.537-8\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.543-6\r\n\r\nROBINSON CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n888.848-9\r\n\r\nADRIANO F BOTELHO DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.140-0\r\n\r\nFABIO DOS ANJOS DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.254-9\r\n\r\nPABLO DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n889.482-6\r\n\r\nMARINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.155-8\r\n\r\nBERKY PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n921.188-9\r\n\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.650-7\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.903-0\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n946.495-9\r\n\r\nADRIANO MARCELO FIRMO FRANCA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/05/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n955.908-9\r\n\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n956.053-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n2.145.593-6\r\n\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/1997\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/12/2000\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/12/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R -REVISAO\r\n\r\nId: 955265" ], "954989": [ "I - Despacho", "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/000889/1134/2010 - Daniel Bandeira de M. Gomes, matr. nº 257.254-3 - período base: 17/06/2002 a 15/06/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8080/1024/2010 - Denilson Dantas Leão Filho matr. nº 266.606-3 - período base: 26/04/94 a 19/04/2009 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/052609/1050/2009 - Denílson de Vasconcelos Dias, matr. nº 288.770-1 - período base: 09/12/95 a 05/12/2005 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0142/1929/2010 - Elcio Tadeu de Oliveira Sarmento. matr. nº 196.636-5 - período base: 06/08/97 a 29/12/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0362/1913/2010 - Helio Andrade Silva matr. nº 143.573-4 - período base: 04/12/2003 a 01/12/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/070354/1012/2009 - Ivan Dias Rodrigues A. Filho, matr. nº 812.149-3 - período base: 17/06/2000 a 15/06/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/477/1151/2010 - José Vicente M. Barrozo, matr. nº 849.050-0 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0273/1158/2009 - Luiz de Gonzaga Santos Netto, matr. 849.102-9 - período base: 01/05/2004 a 29/04/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/105369/1074/2009 - Luiz Antonio Pereira dos Santos, matr. nº 267.745-8 - período base: 05/10/2004 a 03/10/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/027613/1503/2009 - Robson Suares de Lima, matr. nº 179.145-8 - período base: 05/04/91 a 09/07/2006= 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/907/1510/2009 - Rosimeire de Oliveira Maciel, matr. 810.735-1 - período base: 07/09/2003 a 24/09/2008 = 06 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 954989" ], "954917": [ "I - Despacho", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2509/2003 - ANULO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.664,58 (quinze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em favor do Subtenente RG 33.320 LUIZ CARLOS LIMA GUINDADE, por motivo de incorreção nos cálculos, públicado no D.O. de 27 de novembro de 2009.\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2511/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.291,73 (mil duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 39.147 SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2500/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.543,16 (três mil quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), em favor do Coronel RG 31.111 CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 508,60 (quinhentos e oito reais e sessenta centavos), em favor do Coronel RG 36.156 WEBER GUTTEMBERG COLLYER.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2551/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.956,91 (quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), em favor do Coronel RG 36.180 ÁLVARO RODRIGUES GARCIA.\r\n\r\nId: 954917" ], "955424": [ "I - Despacho", "DE 20.11.2009\r\n\r\n*Processo nº E-09/000414/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 057/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2009.\r\n\r\nId: 955424" ], "954878": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000121/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 031/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 954878" ], "955411": [ "I - Despacho", "DE 20.11.2009\r\n\r\n*Processo nº E-09/000414/2508/2009 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 057/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2009.\r\n\r\nId: 955411" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "955046": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/961.025/2010 - DECLARO RESCINDIDO o contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JULIO CESAR RODRIGUES DE CASTRO, Educador de Matemática, matrícula nº 4.912.227-8, com fulcro na alínea “d” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 19.01.2010.\r\n\r\nId: 955046" ], "955405": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nATO DE 19.11.1986 - AILSON CAMPOS CORREA, mat. 257.059-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.12.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela lei nº 1.770/90.\r\n\r\nATO DE 19.11.1986 - AILSON CAMPOS CORREA mat. 257.059-6. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 955405" ], "955410": [ "I - Apostila", "DE 10.05.2010\r\n\r\nCertidão DE 09.12.2009 - SELMA CECÍLIA DE ANDRADE, mat. 861.404-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 09.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - CLAUDIA CANTO SILVA, mat. 817.768-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com validade a contar de 05.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 955410" ], "954498": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/913.280/1990 - VALDITH ALCANTARA DA CRUZ, mat. 192.707-8. Período base de 08/07/04 a 20/07/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/921.099/1999 - REYNALDO DE SOUZA CARNEIRO FILHO, mat. 812.170-9. Período base de 19/09/03 a 16/09/08.\r\n\r\nProc. nº E-06/979.135/1999 - ANTONIO DE CASTRO GOMES, mat. 817.788-3. Período base de 11/12/04 a 09/12/09.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.081/2005 - EVANDO LUIS TORRES, mat. 853.234-3. Período base de 18/03/05 a 23/03/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.110/2005 - JORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA, mat. 853.243-4. Período base de 22/03/05 a 20/03/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.058/2007 - ROBSON VIANA PAES, mat. 867.921-9. Período base de 11/03/98 a 09/03/03, ficando excluído do despacho de 31/08/07, publicado no D. O. de 05/09/07.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/992.061/2006- SARAHY DUARTE DA COSTA, mat. 868.040-7. CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/08/99 a 22/08/04 e de 23/08/04 a 21/08/09, ficando excluído do despacho de 29/11/06, publicado no D. O. de 01/12/06.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.139/2009 - NEIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, mat. 237.388-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/05/84 a 02/07/89, de 03/07/89 a 01/07/94, de 02/07/94 a 29/06/99, de 30/06/99 a 27/06/04 e de 28/06/04 a 26/06/09, ficando excluídos dos despachos de 04/09/90, 06/09/94, 23/09/99 e de 19/08/04, publicados nos Diários Oficiais de 06/09/90, 08/09/94, 28/09/99 e de 25/08/04.\r\n\r\nProc. nº E-06/973.037/1995 - LYDIA MACEDO DA SILVA, mat. 257.539-7. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 954498" ], "955028": [ "I - Despacho", "DE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/902.371/2008 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, mat. 868.189-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/11/99 a 24/10/2001 no total de 721 dias de efetivo exercício, desconsiderado o despacho de 03/02/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009.\r\n\r\nId: 955028" ], "955397": [ "I - Despacho", "DE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.361/2010 - JOÃO CARLOS DA SILVA, mat. 196.521-9. Fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 07.11.2005, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nPROC. nº E-08/220.244/2010 - PAULO PEREIRA GUIMARÃES, mat. 257.837-5. Fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 15.03.2000, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 955397" ], "955422": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.109/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.019/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.001/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.014/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.001/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.015/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.008/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.096/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.034/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.016/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.122/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.013/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.144/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.145/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.090/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.001/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.132/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.133/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.048/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.006/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.012/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.035/2007 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.012/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.061/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.015/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.117/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.019/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.065/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.083/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.162/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.110/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.123/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.041/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.004/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.005/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.130/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.026/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.029/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.058/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.170/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.179/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.186/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.011/2010 - Arquive-se\r\n\r\nId: 955422" ], "955434": [ "I - Ata", "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 417/2010. Aos vinte oito dias do mês de abril do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcio Rodrigues Soares da Silva, RG. n° 11506118-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Celso Andrade Fernandes, RG. nº 04823071-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Julio Cesar Santos da Rocha, RG. nº 13500618-7. Favorável à Comutação à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rodrigo Cassio de Oliveira, RG. nº 13498168-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006. Leandro da Costa Teixeira, RG. nº 12228222-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Bruno dos Santos, RG. nº 12589292-7. Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rodrigo Rodrigues dos Santos Deus, RG. n° 20881982-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Renato Melo Vargas, RG. n° 11715262-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Claudio Brás dos Santos, RG. nº 07319972-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Sérgio Correa da Silva Júnior, RG. nº 10531575-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5620/2005 e de ofício, nº 5993/2006 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009, de ofício. Wellington Luiz Magalhães, RG. nº 11746772-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Antonio Carlos Souza da Silva, RG. nº 21586690-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009, de ofício. Anderson Batista da Silva, RG. nº 20181138-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Pena Terminada). Rosana de Oliveira Martins, RG. nº 07711628-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Pena Terminada). Paulo Ricardo Mendes Leocádio da Silva, RG. nº 13502518-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alan Ramalho de Oliveira, RG. nº 12514892-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Helenildo da Silva, RG. nº 21001436-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Sergio Luiz Souza da Silva, RG. nº 08839292-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009. Rodoval de Godoy, RG. nº 24894191-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Celso Gomes da Silva, RG. nº 03887266-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 955434" ], "955435": [ "I - Ata", "ATA Nº 418/2010. Aos vinte nove dias do mês de abril do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Robson Nelson Castro Correa, RG. n° 11691367-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e, de ofício, nº 7046/2009. Wallace Braga Lima, RG. n° 12748017-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Aída Gonçalves dos Santos, RG. nº 06537927-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Julio Valdo dos Santos, RG. n° 20687822-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Charlie Michel Valverde Sanchez, RG. n° 10920011-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007. Carlos Roberto Martins, RG. n° 06544093-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6706/2008 e, de ofício, nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Sebastião do Patrocínio, RG. n° 10158096-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Naildo Arruda da Silva, RG. n° 11444057-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Geovani Saint Clair Ferreira Fonseca, RG. nº 20236400-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Menezes Silva, RG. nº 10574892-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Pedro Alves Bitencourt, RG. nº 03804137-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 3667/2000, nº 4011/2001, nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Nilson da Silva, RG. nº 81314914-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/2006 e Contrário à Comutação do Decreto nº 4495/2002. Antonio Carlos de Castro, RG. nº 04365771-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alexandre dos Santos Teixeira Alves, RG. nº 13078233-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Delcídio Pereira Neto, RG. nº 21153160-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, e, de ofício, nº 7046/2009. Leonardo José Pereira Mota, RG. nº 12153072-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alexandre Pérsia Andrade de Oliveira, RG. nº 09097278-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Ícaro Bezerra Stallone, RG. nº 23512918-6. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fábio Fontes Correa, RG. nº 10791687-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009, de ofício. Osmar Braga de Souza, RG. nº 11049631-2. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. João Farias da Silva, RG. nº 07447557-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. André Furtado, RG. nº: 12244687-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Tiago de Jesus, RG. nº 10689314-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jozivaldo Paulino Marinho, RG. nº 11789685-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Silvestre Peroba, RG. nº 07499681-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Clayton dos Santos Maia, RG. nº 09536484-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/05. Waldemar Paulo Alves Guimarães, RG. nº 12573259-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Humberto de Sá da Silva, RG. nº 07444109-8. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. André Serpa da Silva, RG. nº 11530063-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Almir Duarte Chicanelli, RG. nº 11134192-1. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, e de ofício, nº 7046/2009. Ananias Marcelino Rocha, RG. nº 11622081-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Jorge Elias Abrahão de Azevedo Massadar, RG. nº 04227177-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alex Vicente Bandeira, RG. nº 10457411-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Término de Pena). André Amorim Ferreira da Silva, RG. nº 11858308-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Graciliano Lopes Rosa, RG. nº 21115756-5. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 955435" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955370": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 224 DE05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA PORTARIA PRES/GAB Nº 219, DE 22/01/2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.096/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a constituição do Grupo de Trabalho, definida no art. 2º da Portaria PRES/GAB nº 219, de 22/01/2010, da forma como se segue:\r\n\r\n- excluir do Grupo os servidores:\r\n\r\nMaria Cristina Rodrigues Salles, matrícula 40.335-2\r\n\r\nOsni da Silva Vidreiro, matrícula 40.359-2\r\n\r\n- integrar ao Grupo os servidores:\r\n\r\nLuciane de Sá Mezavilla, matrícula 40.223-0\r\n\r\nAna Valéria Silva Teixeira, matrícula 40.183-6\r\n\r\nArt. 2º- Alterar o prazo determinado no art. 4º da Portaria nº 219/2010 e estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial, para a apresentação do documento conclusivo referente ao que estabelece o art. 1º da Portaria nº 219/2010.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 955370. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "955350": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1173 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise Fiscal nº 6012.00/2009, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, do lote 35A, data de validade 31/08/2011, do produto ÓLEO DE BAGAÇO DE OLIVA REFINADO, marca AZEITTO, Registro Isento, Imp/Env/Com.: por VIDA ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 02.399.654/0001-65, localizada na Rua dos Patriotas, nº 1382, Ipiranga - São Paulo - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20º C, Índice de Iodo (WIJS) e Análise de Rotulagem, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 35A, data de validade 31/08/2011, do produto ÓLEO DE BAGAÇO DE OLIVA REFINADO, marca AZEITTO, Registro Isento, Imp/Env/Com.: por VIDA ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 02.399.654/0001-65, localizada na Rua dos Patriotas, nº 1382, Ipiranga - São Paulo - SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 955350" ], "955351": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1174 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, DISPENSAÇÃO E USO DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10, inciso XXVIII da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório de Inspeção, elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção na FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS (FARMANGUINHOS), CNPJ: 33.781.055/0049-80, situada na Avenida Comandante Guaranys, nº 477 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou alteração de fórmula e processo de fabricação do medicamento AMOXICILINA 500 MG, CAPSULA, Registro MS nº 110630118001-7, contrariando o item 8.1.3 do Anexo III da RDC nº 210/2003 e art. 13 da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XVI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02405, de 10/03/2010, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda, distribuição, dispensação e uso de todos os lotes do medicamento AMOXICILINA 500 MG, CAPSULA, Registro MS nº 110630118001-7, fabricados a partir de julho de 2009, pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS (FARMANGUINHOS), CNPJ: 33.781.055/0049-80, situada na Avenida Comandante Guaranys, nº 477 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar ao estabelecimento FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS (FARMANGUINHOS), CNPJ: 33.781.055/0049-80, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes do produto mencionados no art. 1º e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o medicamento referido no art. 1º da exposição ao consumidor/paciente.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 955351" ], "955352": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1175 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 2469.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 65, data de fabricação 30/12/2009, data de validade 30/06/2010, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I - FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO I, marca ZANFA'S, produzido por DISTRIZAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E HIGIENE LTDA., CNPJ: 02.564.890/0001-90, localizada na Rodovia BR 265, Nº 256 KM 256, Galpão I-V do Faria (Bonfim) São João Del Rei - MG, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Matérias Macroscópicas e Macroscópicas Prejudiciais a Saúde Humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 65, data de fabricação 30/12/2009, data de validade 30/06/2010, do produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I - FEIJÃO COMUM - CLASSE PRETO - TIPO I, marca ZANFA'S, produzido por DISTRIZAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E HIGIENE LTDA., CNPJ: 02.564.890/0001-90, localizada na Rodovia BR 265, Nº 256 KM 256, Galpão I-V do Faria (Bonfim) São João Del Rei - MG.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 955352" ], "955353": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1176 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção no estabelecimento L. FERNANDO SILVA & SILVA LTDA., CNPJ: 03.164.379/0001-63, localizado na Estrada Campos Rio Preto, Km 04, Morangaba, Campos dos Goytacazes - RJ, que constatou que a empresa estava envasando o produto ÁGUA MINERAL NATURAL, marca SAGRADA, sem possuir Registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contrariando a Resolução RDC nº 278/2005 - ANVISA, Resolução SESDEC nº 549, de 16/01/2009 e Resolução RE nº 2915, de 14/07/2009, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I, IV e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000977, de 24/03/2010, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando a empresa L. FERNANDO SILVA & SILVA LTDA., CNPJ: 03.164.379/0001-63, localizado na Estrada Campos Rio Preto, Km 04, Morangaba, Campos dos Goytacazes - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento L. FERNANDO SILVA & SILVA LTDA., CNPJ: 03.164379/0001-63, localizado na Estrada Campos Rio Preto, Km 04, Morangaba, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 955353" ], "955354": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1177 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA PARCIALMENTE ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção no estabelecimento GRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.201.294/0001-21, situada na Rua Marechal Floriano, nº 377, Centro - Miracema - RJ, constatando o descumprimento de itens imprescindíveis e necessários do Roteiro de Inspeção da Resolução RDC ANVISA nº 67/2007, configurando infração sanitária tipificada no inciso XXIX, art. 10 da Lei Federal nº 6.437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01321, de 23/03/2010, lavrado pelo Setor de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento GRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.201.294/0001-21, situada na Rua Marechal Floriano, nº 377, Centro - Miracema - RJ, suspendendo as atividades de manipulação de preparações magistrais e oficinais em todas as formas farmacêuticas.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 955354" ], "955207": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1179 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EM UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA REDE PRÓPRIA E NO NÍVEL CENTRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que atribuem responsabilidade ao Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde,\r\n\r\n- a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,\r\n\r\n- a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior e nível técnico, e\r\n\r\n- as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área de saúde, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma do Anexo Único a esta Resolução, o Regulamento de Estágio de Educação Profissional, Nível Superior e de Nível Médio em Unidades Prestadoras de Serviços da Rede Própria e no Nível Central da SESDEC.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGULAMENTO DE ESTÁGIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EM UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA REDE PRÓPRIA E DO NÍVEL CENTRAL DA \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSEÇÃO I - CONCEITO E FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º- Estágio é o ato educativo supervisionado de formação profissional em serviço, assumido intencionalmente pela Instituição de Ensino, que visa à preparação para o trabalho de educandos que estejam freqüentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio.\r\n\r\nArt. 2º- O estágio realizado nas Unidades da Rede Própria e no Nível Central da SESDEC visa o aprendizado de competências específicas da atividade profissional e a contextualização curricular, assim como a vivência de trabalho em equipe multiprofissional, e sua finalidade expressa é a formação de recursos humanos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde e às diretrizes da Política Nacional de Saúde.\r\n\r\nSEÇÃO II - DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO\r\n\r\nArt. 3º- O estágio de alunos de educação profissional, ensino médio e ensino superior constitui atividade de competência da Instituição de Ensino, assumida intencionalmente pela mesma através do Termo de Cooperação Técnica e do Termo de Compromisso de Estágio, e deve ser compatível com a sua proposta pedagógica e com os instrumentos de planejamento curricular do curso.\r\n\r\nArt. 4º- O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. \r\n\r\n§ 1º- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. \r\n\r\n§ 2º- Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. \r\n\r\n§ 3º- As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso. \r\n\r\nArt. 5º- Serão admitidas nas Unidades da Rede Própria e do Nível Central da SESDEC as seguintes modalidades de estágio supervisionado:\r\n\r\nI - Estágio obrigatório, não remunerado, em função das exigências decorrentes da própria natureza da habilitação ou qualificação profissional.\r\n\r\nII - Estágio não-obrigatório, remunerado ou não, não incluído no planejamento da Instituição de Ensino, mas assumido intencionalmente pela mesma, objetivando o desenvolvimento de competências específicas para o desempenho de atividades assistenciais em saúde.\r\n\r\nSEÇÃO III - DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS\r\n\r\nArt. 6°- O ingresso em quaisquer modalidades de estágio estará condicionado à formalização do Termo de Cooperação Técnica e/ou Convênio e do Termo de Compromisso de Estágio firmado entre a SESDEC e Instituição de Ensino.\r\n\r\n§ 1º - A formalização de Termo de Cooperação Técnica e/ou Convênio entre a SESDEC e a Instituição de Ensino não obriga esta Secretaria a receber estagiários em quaisquer modalidades.\r\n\r\n§ 2º- A concessão de estágios, em qualquer modalidade, está condicionada ao planejamento interno da SESDEC e à disponibilidade desta Secretaria em fazê-lo.\r\n\r\nArt. 7º - A caracterização do estágio, em todos os níveis e modalidades, far-se-á mediante a formalização de Termo de Cooperação Técnica e/ou Convênio, firmado entre a SESDEC e a Instituição de Ensino, a ser periodicamente reexaminado, onde estarão acordadas todas as condições de realização do estágio.\r\n\r\n§ 1º - Os Termos de Cooperação Técnica e/ou Convênio deverão conter as orientações necessárias a serem assumidas pelos estagiários ao longo do período de estágio, indicando a adequação do estágio à proposta pedagógica do curso e à etapa de formação escolar do educando.\r\n\r\n§ 2º- Os Termos de Cooperação Técnica e/ou Convênio deverão ser assinados pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, representando o Estado do Rio de Janeiro, e pelo representante legal da Entidade de Ensino, e terão vigência de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 8º- Para a efetivação do estágio, far-se-á necessário, igualmente, a formalização de Termo de Compromisso de Estágio, a ser firmado entre a SESDEC e o aluno, com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino.\r\n\r\n§ 1°- O Termo de Compromisso de Estágio disciplinará a carga horária e a duração do estágio, as atribuições, direitos e deveres do estagiário, bem como as condições para desligamento de estágio e as penalidades a que estarão sujeitas as partes envolvidas.\r\n\r\n§ 2°- O Termo de Compromisso de Estágio deverá mencionar necessariamente o Termo de Cooperação Técnica e/ou Convênio firmado entre a SESDEC e a Instituição de Ensino à qual o aluno está vinculado.\r\n\r\n§ 3°- Os Termos de Compromisso de Estágio deverão ser assinados pela área responsável da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da SESDEC, representando o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo representante legal da Entidade de Ensino, e pelo aluno, e terão vigência durante o tempo previsto para a realização do estágio.\r\n\r\nArt. 9°- A assinatura do Termo de Compromisso de estágio não-obrigatório obrigará a SESDEC a contratar, em favor do estagiário, seguro contra acidentes pessoais. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de estágio obrigatório, a responsabilidade pela contratação do seguro será assumida pela Instituição de Ensino.\r\n\r\nArt. 10 - Os estagiários serão supervisionados por professor tutor, especialmente designado para esse fim pela Instituição de Ensino, respeitando-se a proporção exigida entre estagiários e tutor, em decorrência da natureza da ocupação.\r\n\r\nArt. 11 - As atividades de estágio deverão, igualmente, ser acompanhadas por profissional preceptor, da respectiva Unidade Assistencial ou do Nível Central, da mesma categoria profissional do estagiário, especialmente designado para esse fim.\r\n\r\nArt. 12 - A carga horária, duração e jornada do estágio deverão ser compatíveis com a jornada escolar do aluno, definidas de comum acordo entre a Instituição de Ensino, a SESDEC e o estagiário ou seu representante legal, nos termos da legislação em vigor e das normas específicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação e demais órgãos competentes e não pode ultrapassar:\r\n\r\nI- 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;\r\n\r\nII- 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, de educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.\r\n\r\n§ 1º- O estágio relativo a alunos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.\r\n\r\n§ 2º- A integralização da carga horária de estágio não poderá exceder 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de início do mesmo.\r\n\r\n§ 3º- É assegurado ao estagiário, sempre que o período de estágio tenha duração igual ou superior a 330 (trezentos e trinta) dias, um período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares.\r\n\r\n§ 4º - Os dias de recesso previstos no parágrafo 2º serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano. \r\n\r\n§ 5º- O recesso deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.\r\n\r\nParágrafo Único - A manutenção de estagiários em desconformidade com esta Resolução caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. O descumprimento das normas legais pode acarretar em penalização no âmbito administrativo, sem prejuízo de outras conseqüências, proporcionais ao dano causado. A instituição que reincidir na irregularidade de que trata este artigo ficará impedida de receber estagiários por 02 (dois) anos, contados da data da decisão definitiva do processo administrativo correspondente.\r\n\r\nArt. 13 - A assinatura do Termo de Compromisso de Estágio obrigará o estagiário a acatar o regimento da Unidade Assistencial, os Códigos de Ética da respectiva categoria profissional e o presente Regulamento.\r\n\r\nSEÇÃO IV - DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 14 - A admissão para realização de Estágio não obrigatório, nas Unidades da Rede Própria e do Nível Central da SESDEC, far-se-á mediante a prestação de Concurso Público, a ser convocado pela SESDEC por meio de Edital específico para este fim.\r\n\r\nArt. 15 - A admissão, para realização de Estágio obrigatório, poderá ser realizada por meio de processo de seleção específico, a critério da SESDEC.\r\n\r\nArt. 16 - Serão considerados aptos a prestar Concurso Público para estágio não-obrigatório todos os alunos matriculados em Instituições de Ensino e que satisfaçam as condições estabelecidas neste Regulamento e no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 17- O Edital de Concurso Público disporá sobre a distribuição de vagas, processo e cronograma de inscrições, documentos exigidos, datas das provas, data de apresentação e demais condições que forem necessárias.\r\n\r\nArt. 18 - O quantitativo de vagas, segundo as especialidades e modalidades de estágio, e sua distribuição pelas Unidades Assistenciais será estabelecido pela SESDEC, através da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, consultadas as Direções das Unidades e os respectivos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento.\r\n\r\n§ 1º- O número total de estagiários não poderá ser superior a 20% (vinte por cento) do quadro de pessoal da Unidade Prestadora de Serviços ou do Nível Central da SESDEC em que o estágio será realizado.\r\n\r\n§ 2º- Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência a oferta do percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas.\r\n\r\n§ 3°- As informações sobre número e distribuição de vagas, por Unidade de estágio, por curso, profissão e especialidade, deverão constar obrigatoriamente do Edital de concurso público.\r\n\r\nArt. 19 - A peridocidade para realização do Concurso Público ocorrerá de acordo com planejamento anual, ao encargo da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da SESDEC.\r\n\r\nParágrafo Único - O cronograma de inscrições, provas e apresentação deverá respeitar e ser compatível com o calendário escolar, tomando-se por referência o calendário das escolas secundárias estaduais.\r\n\r\nSEÇÃO VI - DA REMUNERAÇÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nArt. 20 - O estagiário poderá receber bolsa auxílio ou outra forma de contraprestação que venha a ser determinada.\r\n\r\nArt. 21 - A concessão de bolsas de estudos e auxílio-transporte, pela SESDEC, aplica-se exclusivamente aos alunos admitidos na modalidade Estágio não-obrigatório, por meio de Concurso Público.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estagiários admitidos na modalidade Estágio obrigatório não farão jus à bolsa de estudos e auxílio-transporte.\r\n\r\nArt. 22 - O valor da remuneração de estágio será estabelecido de acordo com o planejamento anual, ao encargo da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da SESDEC.\r\n\r\nSEÇÃO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 23 - O estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza, devendo o estudante, em qualquer hipótese, estar segurado contra acidentes pessoais.\r\n\r\nArt. 24 - É expressamente vedada qualquer forma outra de acesso às Unidades da SESDEC, para realização de atividades de estágio ou equivalentes, que não aquelas previstas no presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 25 - O estágio nas Unidades Prestadoras de Serviço da Rede Própria da SESDEC estará subordinado tecnicamente e normativamente à Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da SESDEC e, administrativamente, aos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento das Unidades Prestadoras de Serviço em que o estágio será realizado.\r\n\r\nArt. 26 - O estágio nas Unidades do Nível Central da SESDEC estará subordinado tecnicamente, normativamente e administrativamente à Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da SESDEC.\r\n\r\nArt. 27- A realização das atividades educacionais que constituem requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino, nos termos da legislação em vigor, serão objeto de regulamentação específica.\r\n\r\nArt. 28- A SESDEC realizará, entre os meses de fevereiro e julho, processo de Chamamento Público destinado à convocação de Instituições de Ensino com vistas à formalização do Termo de Cooperação Técnica aludido no Artigo 3º deste Regulamento, cuja periodicidade está condicionada ao planejamento interno desta Secretaria, a critério da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa da SESDEC.\r\n\r\nId: 955207" ], "955401": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1180 DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNE-RAÇÃO (R$ )\r\n\r\nALINE GRECO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nANDRÉA LOPES SARAIVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nANTONIO CARLOS AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nLAUDECYR GONZAGA MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE FÁRMACIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nMARCELO FARIA RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nRONILDO DA SILVA LUCAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nId: 955401" ], "955208": [ "I - Resolução", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1126 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS E DOS SERVIDORES DO AMBULATÓRIO DA GÁVEA/ISERJ PARA O HOSPITAL CENTRAL/IASERJ.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... dos servidores lotados na mencionada unidade para o Hospital Central/IASERJ.\r\n\r\nLeia-se: ... dos servidores lotados na mencionada unidade para o Hospital Central/IASERJ e/ou para o IASERJ do Maracanã.\r\n\r\nId: 955208" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "954954": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO \r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Ribeiro de Brito\r\n\r\n02-Cíntia Motta de Jesus\r\n\r\n03-Daniele Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Débora dos Santos Silva\r\n\r\n05-Gabriella Corrêa Carvalho\r\n\r\n06-Jaqueline Corrêa Pires Vieira\r\n\r\n07-Marcilene Barbosa Ferreira\r\n\r\n08-Odemilson Gomes Espindola\r\n\r\n09-Renan Crespo dos Santos\r\n\r\n10-Severina Lucia de Freitas\r\n\r\n11-Vania Rocha Dias\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Silva Castilho\r\n\r\n02-Angélica Valente Mendes Guimarães\r\n\r\n03-Carlos Victor Cardoso\r\n\r\n04-Cíntia Carla Ventura Miranda\r\n\r\n05-Maxwel Carvalho da Mota\r\n\r\n06-Onisséa Greicy Silva Castilho\r\n\r\n07-Osmar Machado dos Santos Junior\r\n\r\n08-Paulo Fernando da Silva Souza\r\n\r\nId: 954954" ], "955373": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizângela Aparecida Carrara da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO \r\n\r\nMAIA VINAGRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Alcantara da Silva\r\n\r\n02-Ana Cláudia Lopes de Sousa\r\n\r\n03-Bianca Nunes Leôncio\r\n\r\n04-Daiane Modesto da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Teixeira Barbosa\r\n\r\n06-Gemali Claudia da Silva Guerra\r\n\r\n07-Jéssica Gonçalves Romualdo\r\n\r\n08-Juremi Paixão da Silva\r\n\r\n09-Jussane Mariano Alves\r\n\r\n10-Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Luã Gianine Moreira\r\n\r\n12-Uálane Venceslau da Silva\r\n\r\n13-Viviane Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Flávia Silva Amorim\r\n\r\n02-Bruno Lopes Amaral\r\n\r\n03-Conrado Tienne Bittencurt\r\n\r\n04-Gustavo Vieira Frez\r\n\r\n05-Jéssica Aparecida Bom da Silveira\r\n\r\n06-Juciele Calado Rodrigues\r\n\r\n07-Julia Gonçalves Faltz\r\n\r\n08-Juliana Pereira Leodat\r\n\r\n09-Luiz Gustavo de Oliveira Martins\r\n\r\n10-Marcos Antonio Teixeira Gonçalves Junior\r\n\r\n11-Maria Eduarda Fernandes Hesse\r\n\r\n12-Patrícia Sá da Silva\r\n\r\n13-Patrick dos Santos Heringer\r\n\r\n14-Rafaela Fermano Marchon\r\n\r\n15-Silmara Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Rodrigues Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Jesus Barboza\r\n\r\n02-Jonathan Nascimento Barbosa\r\n\r\n03-Rubiany Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Costa Viana\r\n\r\n02-Caio César Vieira de Paula Moura\r\n\r\n03-Ellen Cristina Castro dos Santos\r\n\r\n04-Franciele Messina da Silva\r\n\r\n05-Jaime Joaquim Ribeiro Valente\r\n\r\n06-Jessika de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Juliana Felix da Silva\r\n\r\n08-Kaique Viana Leonardo\r\n\r\n09-Lucas de Souza Santos\r\n\r\n10-Maryelen Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n11-Meiriele Honório Santos\r\n\r\n12-Nathália Soares Macedo\r\n\r\n13-Nathan Hugo da Silva Moreira\r\n\r\n14-Nayara Fabiana Paiva Souza\r\n\r\n15-Patricia Maura de Castro Portela\r\n\r\n16-Rosilene de Souza Santos\r\n\r\n17-Suellen Viana da Silva\r\n\r\n18-Ticiane Aguiar da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antônia Célia de Sousa Squinelato Barbosa\r\n\r\n02-Daiane Cristina da Silva Pinto\r\n\r\n03-Daniel de Paula Alves\r\n\r\n04-Felipe Barbosa Serra\r\n\r\n05-Felipe de Souza Marinho\r\n\r\n06-Fernanda Ramos de Souza\r\n\r\n07-Ingrid Mota Oliveira\r\n\r\n08-Ítalo da Costa Silva\r\n\r\n09-Ivan Abranches Werneck\r\n\r\n10-Josiane de Oliveira Faranny\r\n\r\n11-Josiane Medeiros da Paixão\r\n\r\n12-Josimeire de Freitas Oliveira\r\n\r\n13-Juliana Quinelato\r\n\r\n14-Leandro Jardim Scrobatz\r\n\r\n15-Luana Vicente Ferreira\r\n\r\n16-Luciene Corrêa Zonzin\r\n\r\n17-Marcos Laureano Teixeira\r\n\r\n18-Mariana da Silva\r\n\r\n19-Mônica Cristina Brisola\r\n\r\n20-Rick Wesley dos Santos\r\n\r\n21-Rodrigo Eduardo Ramos Medeiros da Paixão\r\n\r\n22-Rubens José Marinho\r\n\r\n23-Walace da Conceição Bispo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Fernandes Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Beatriz de Vasconcelos\r\n\r\n02-Caroline Pereira de Melo\r\n\r\n03-Cilene da Silva Soares\r\n\r\n04-Cristiane Santana Zanardi Barreto\r\n\r\n05-Daniel Gaspar Joaquim Costa\r\n\r\n06-Danyllo Jackson de Souza Amancio\r\n\r\n07-Dayane Rodrigues de Melo Fialho\r\n\r\n08-Etiene Cristine de Meirelles de Barros\r\n\r\n09-Guilherme da Silva Pereira\r\n\r\n10-Iasmin Borges Lobo\r\n\r\n11-Janaina Alves Rangel\r\n\r\n12-Jessica Santana de Magalhães\r\n\r\n13-José Lyra Matoso\r\n\r\n14-Karen Machado Luzes\r\n\r\n15-Lediane de Paula Mendonça\r\n\r\n16-Luan Temístocles Arruda Gomes\r\n\r\n17-Maria das Graças Silva de Miguel\r\n\r\n18-Mariana da Silva Bem\r\n\r\n19-Paula da Paz Teixeira dos Santos\r\n\r\n20-Rafael da Silva Castro\r\n\r\n21-Taís do Nascimento Campos\r\n\r\n22-Thaís Barbosa do Nascimento\r\n\r\n23-Thamires da Silva Cruz\r\n\r\n24-Tiago Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Maia Fonseca\r\n\r\n02-André de Mello Pacífico\r\n\r\n03-Barbara Falcão Alves\r\n\r\n04-Bruna Santos de Souza\r\n\r\n05-Fabiana de Jesus da Conceição\r\n\r\n06-Igor Francisco da Cunha\r\n\r\n07-Jonas Pinto Ribeiro\r\n\r\n08-Luize Daniele Franchini de Melo\r\n\r\n09-Maria Regina Cortines de Almeida\r\n\r\n10-Rafael da Silva Machado\r\n\r\n11-Tais Esmeraldina de Medeiros de Oliveira\r\n\r\n12-Tatiana Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Viviane Gomes dos Santos Barbosa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Reis Corrêa\r\n\r\n02-Angélica Melo da Silva Alves\r\n\r\n03-Ariane Rodrigues Ataide\r\n\r\n04-Camila Rodrigues Sampaio\r\n\r\n05-Dayana Fitzner Machado\r\n\r\n06-Edilene Gomes Pires\r\n\r\n07-Emilly Vilela Cabral\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira de Lima\r\n\r\n09-Isabele Alho Nascimento Rolemberg\r\n\r\n10-Jéssica Aparecida Inácio Monteiro\r\n\r\n11-Jucélia Cristiane Gomes Pequeno\r\n\r\n12-Lenon Mendes de Lima\r\n\r\n13-Lílian dos Santos de Andrade\r\n\r\n14-Lucira dos Santos Barros\r\n\r\n15-Maxwel de Oliveira Dias\r\n\r\n16-Merielen Souza dos Santos\r\n\r\n17-Raquel Barroso Porcino\r\n\r\n18-Raquel Liliane da Silva\r\n\r\n19-Renata Mello Silva\r\n\r\n20-Samara Luiza Magalhães Siqueira\r\n\r\n21-Sara de Lima Bastos\r\n\r\n22-Sílvia Helena Silva de Campos\r\n\r\n23-Tatiane Brandão Soares\r\n\r\n24-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcélia Fernandes Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula Ordonho de Lira\r\n\r\n03-Beatriz de Moraes Damásio\r\n\r\n04-Cassiane Rocha Pires\r\n\r\n05-Cintia Caldas Lima Silva\r\n\r\n06-Daniele Menêses de Oliveira\r\n\r\n07-Elizete Bezerra Pereira\r\n\r\n08-Fernanda Rafaela Lopes de Sá\r\n\r\n09-Glaucia dos Santos Silva\r\n\r\n10-Jéssica Barboza da Silva\r\n\r\n11-Jessica de Oliveira Vieira\r\n\r\n12-Jéssica Nascimento Cezário\r\n\r\n13-Joseane Samuel Matos\r\n\r\n14-Juliete Moreira da Silva\r\n\r\n15-Lidiane Trindade dos Santos\r\n\r\n16-Luciene da Silva de Jesus\r\n\r\n17-Marcele Muniz Alves\r\n\r\n18-Maria da Conceição Pereira Filha\r\n\r\n19-Maria Fernanda Bezerra de Sousa\r\n\r\n20-Marilene Melo das Neves\r\n\r\n21-Munique Silva Brasil de Almeida\r\n\r\n22-Natália Anatoly Teixeira e Silva\r\n\r\n23-Nathalia de França Ribeiro\r\n\r\n24-Nathalia Monteiro Rodrigues\r\n\r\n25-Paula Anik Fuly Pereira\r\n\r\n26-Rafaela da Silva Vieira\r\n\r\n27-Rayla de Jesus Pecimilio\r\n\r\n28-Scarllet Aline de Araujo Vianna\r\n\r\n29-Taciana Dias de Castro\r\n\r\n30-Taiane Regina Ortis da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William de Souza Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiani Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n02-Fernanda Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Jefferson Alan Silva Rabello\r\n\r\n04-Maria da Glória Silva de Miguel\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander de Araujo Vianna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrian Michel Castro Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Cryslaine Freitas Silva\r\n\r\n03-Dariane Tavares da Silva\r\n\r\n04-Elisângela Oliveira da Trindade\r\n\r\n05-Jeremias Ribas da Silva\r\n\r\n06-Josiele Florencio da Silva\r\n\r\n07-Maria Eduarda Souza e Souza\r\n\r\n08-Samira dos Santos Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Medeiros Porto\r\n\r\n02-André Jorge Paulino da Silva\r\n\r\n03-Angela Maria de Souza\r\n\r\n04-Bruna de Fátima de Souza Domingos\r\n\r\n05-Carlos Henrique Modesto\r\n\r\n06-Dalila Ribeiro Silverio\r\n\r\n07-Darcimar de Faria Moreira\r\n\r\n08-Diogo Santos Moreira\r\n\r\n09-Fabiana da Silva\r\n\r\n10-Isabela Cristina Ferreira Dantas\r\n\r\n11-Jailson Souza da Conceição\r\n\r\n12-Joelson Dias Mendes\r\n\r\n13-Luís Fernando Rodrigues Pires\r\n\r\n14-Márcia Helena de Oliveira Abrahão\r\n\r\n15-Marcos Paulo Sousa dos Santos\r\n\r\n16-Natália Aparecida de Faria Moreira Salomão\r\n\r\n17-Rafaela de Souza Nogueira\r\n\r\n18-Rafael Rodrigues da Silva Matias\r\n\r\n19-Sulamita Ferreira Dias \r\n\r\n20-Syro Corrêa\r\n\r\n21-Tatiane de Almeida Barbosa \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aderlan Silva Saldanha\r\n\r\n02-Alex Purcino Claudio\r\n\r\n03-Ana Paula Albuquerque Rocha\r\n\r\n04-Ana Paula Corrêa\r\n\r\n05-Anderson Moreira da Silva\r\n\r\n06-Cintia Garcia\r\n\r\n07-Daiana Borges da Silva\r\n\r\n08-Daiana da Silva\r\n\r\n09-Fabricia Rocha José\r\n\r\n10-Gerlaine Aparecida de Souza Pompeo\r\n\r\n11-Josiane das Merces Silva\r\n\r\n12-Julio Cesar da Silva do Espirito Santo\r\n\r\n13-Leonardo Silva Guerço\r\n\r\n14-Leonardo Teixeira dos Santos\r\n\r\n15-Maguy de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n16-Natália Domingos dos Santos\r\n\r\n17-Odete do Carmo Santos Oliveira\r\n\r\n18-Simone Villani\r\n\r\n19-Tânia Regina Pinheiro Amaral\r\n\r\n20-Tatiane Borges de Oliveira\r\n\r\n21-Tatiane de Oliveira Santos\r\n\r\n22-Veronica Aparecida Antonio Modesto\r\n\r\n23-Verônica Conceição do Vale\r\n\r\n24-Vilcimar Faria Cavalcante Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Regina Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcos Paulo Coutinho da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Vinícius de Assis Pinheiro Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner Vieira Govêa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sandra Regina Ribeiro Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone de Barros Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Miguel da Silva\r\n\r\n02-Fátima da Silva Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elen Cristina de Moraes Candido\r\n\r\n02-Fabiana Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Luis Filipi Silva\r\n\r\n04-Gleidisson Silva Bretas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Rodrigues Santana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ranieri Dias de Souza\r\n\r\n02-Sérgio Paulino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Ricardo Chavantes dos Santos\r\n\r\n02-Talita da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Alex Sander de Souza Rocha Junior\r\n\r\n03-Ariane Moura Rodrigues\r\n\r\n04-Breno Borges Ribeiro Silva\r\n\r\n05-Bruno Zanelato Pereira\r\n\r\n06-Cleiton da Rocha Reis\r\n\r\n07-Gabriela Ramos Dias\r\n\r\n08-Karla Cabral de Souza Vieira\r\n\r\n09-Leilane Cristine Mendes da Silva Araujo\r\n\r\n10-Letícia Machado Leão\r\n\r\n11-Luiz Gustavo da Silveira Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Henrique Peres Braga\r\n\r\n13-Raniery Goulart Paulino\r\n\r\n14-Renato Freitas Loures\r\n\r\n15-Ricardo Farias Pinto\r\n\r\n16-Sabrina dos Santos Fontes\r\n\r\n17-Suzane Schuwarz de Souza\r\n\r\n18-Taís de Souza Oliveira\r\n\r\n19-Talita Medeiros da Conceição\r\n\r\n20-Tamara do Carmo Medeiros\r\n\r\n21-Valdeir Felix da Motta e Silva\r\n\r\n22-Waleska Fontes Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Souza Lee\r\n\r\n02-André dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Eduardo Junior de Sousa\r\n\r\n04-Edvânia Aparecida dos Santos Fernando\r\n\r\n05-Emmely Ferreira Lopes Fonseca\r\n\r\n06-Jaqueline Teixeira de Alcantara Oliveira\r\n\r\n07-José Eduardo da Silva\r\n\r\n08-Joyce Cristina das Dores Teodoro\r\n\r\n09-Maria da Penha da Silva\r\n\r\n10-Mariana de Souza Linden\r\n\r\n11-Mariane Teodoro das Dores\r\n\r\n12-Nathália Antunes da Silva\r\n\r\n13-Rafael Ferreira Leite\r\n\r\n14-Robledo Inacio de Abreu\r\n\r\n15-Sabrina de Araujo Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Vicente Nazário\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues Pereira\r\n\r\n03-Ariane Roza Pinto\r\n\r\n04-Beatriz Silva da Costa\r\n\r\n05-Caroline Ferreira Cappato Bichara\r\n\r\n06-Daniel da Conceição Gomes Junior\r\n\r\n07-Darlli Anchieta Palmeira\r\n\r\n08-Diego Rosa Coutinho\r\n\r\n09-Fabiana Garcia dos Santos\r\n\r\n10-Gabriel Albuquerque Ferreira\r\n\r\n11-Jacó Sobrinho Barreiros\r\n\r\n12-Jean Carlos Berto Eugenio\r\n\r\n13-Jéssica Costa da Silva Monteiro\r\n\r\n14-Jorge Luís Conrado Junior\r\n\r\n15-José Carlos da Silva\r\n\r\n16-Jozeane da Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Juliana dos Santos Pimentel\r\n\r\n18-Julio Cesar de Souza\r\n\r\n19-Lailla Paula de Souza Costa\r\n\r\n20-Leandro Francisco Fontes\r\n\r\n21-Leonardo Martins Ribeiro\r\n\r\n22-Maria Clara Pereira Ductra\r\n\r\n23-Natalia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n24-Rodrigo Costa de Paula\r\n\r\n25-Tamires Souza de Oliveira\r\n\r\n26-Valdeir Aparecido de Souza\r\n\r\n27-Vanessa Pereira Martins\r\n\r\n28-Viviane Izidio dos Santos\r\n\r\n29-Yanne Silva Basilio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Basilio Conceição\r\n\r\n02-Angela Maria Corrêa de Paula\r\n\r\n03-Bruno Nascimento das Chagas\r\n\r\n04-Claudelina Claudino de Moraes\r\n\r\n05-Claudiana Teixeira Fontes\r\n\r\n06-Cristina Elena de Souza\r\n\r\n07-Fabiana Pereira Ferreira Parreira\r\n\r\n08-Fábio Oliveira do Nascimento\r\n\r\n09-Flávia Silva Rocha dos Santos\r\n\r\n10-Genesio Dolores\r\n\r\n11-Geovania dos Santos Mostacada\r\n\r\n12-Geraldina Regina da Silva\r\n\r\n13-Gilberto Carlos Leone\r\n\r\n14-Irene dos Reis Oliveira\r\n\r\n15-Isabela Neves Lopes\r\n\r\n16-Izabel Cristina dos Santos Paula\r\n\r\n17-Janaina Shirley Silva Avelino\r\n\r\n18-Janice Ferreira de Souza\r\n\r\n19-Jéssica Braga de Oliveira Moreira\r\n\r\n20-Jéssica Duarte de Andrade\r\n\r\n21-Joeverton da Silva Martinez\r\n\r\n22-Juliano Hilário Labio\r\n\r\n23-Luciano Rodrigues da Costa\r\n\r\n24-Maria de Fatima Gonçalves Fontes\r\n\r\n25-Marina da Silva Santos\r\n\r\n26-Marli Vitoria Gregorio\r\n\r\n27-Renato Nunes Assis de Oliveira\r\n\r\n28-Richard das Dores Fernandes\r\n\r\n29-Romulo Carlos Marinho\r\n\r\n30-Rosemeri da Silva Predes\r\n\r\n31-Samara Medeiros de Jesus\r\n\r\n32-Sandra Desto Chapeta da Silva Pereira\r\n\r\n33-Sandro Custodio Alves de Jesus\r\n\r\n34-Sebastião Lima dos Santos\r\n\r\n35-Tharles dos Santos Parreira\r\n\r\n36-Tiago Mostacada\r\n\r\n37-Tyciana David dos Santos\r\n\r\n38-Valdevino Moreira Breves\r\n\r\n39-Vane Márcia Baptista de Souza\r\n\r\n40-Wagner do Nascimento Teixeira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amarilia Gonçalves do Valle\r\n\r\n02-Bárbara Ganem Rosas dos Santos\r\n\r\n03-Claudia Regina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n04-Davilla de Souza Santos\r\n\r\n05-Edivaldo Vieira Gomes Filho\r\n\r\n06-Érica da Silva Moraes\r\n\r\n07-Flávia Lisboa Barros e Silva\r\n\r\n08-Gabriela Bernardo de Oliveira\r\n\r\n09-Glauciene Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Isabella Pinheiro Santana\r\n\r\n11-Jean Carlos Silveira da Conceição\r\n\r\n12-Jorraine da Silva Junger\r\n\r\n13-Karen Alexandrino Ribeiro\r\n\r\n14-Karina de Souza Vieira\r\n\r\n15-Ludmila Gurito Alves\r\n\r\n16-Marcelo Ofrede Ferreira\r\n\r\n17-Márcia Neves Silva\r\n\r\n18-Maria Monteiro Nery\r\n\r\n19-Mariane Brazilino Pires\r\n\r\n20-Natália Santos Peneluppi\r\n\r\n21-Nathane Daniela Saraiva Doms Rostirolle\r\n\r\n22-Nayara Dias Lourenço\r\n\r\n23-Naylla Valle Nunes\r\n\r\n24-Pâmela da Silva\r\n\r\n25-Patrícia de Cassia da Silva\r\n\r\n26-Rafaela de Moraes da Silva\r\n\r\n27-Rafaeli da Silva Eustacio\r\n\r\n28-Raquel Gisele Cardoso da Silva\r\n\r\n29-Roberta Lopes Francisco\r\n\r\n30-Sara Helena de Oliveira Abreu\r\n\r\n31-Silvia da Silva Habib\r\n\r\n32-Simone de Souza Santos Mariano\r\n\r\n33-Suélen Dias da Rocha Silva\r\n\r\n34-Vanuza Muge Cercilier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nTURMA: EP - ELE - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alberto Carlos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Figueiredo Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelem de Souza Zacarias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina das Chagas da Silva\r\n\r\n02-Douglas Valente Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Iotte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Moreira Barbosa\r\n\r\n02-Bruno Costa Schayder\r\n\r\n03-Fernando de Lima Victor\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Aparecida dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Nogueira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ELO - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Odyr da Costa Emilio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Carlos de Lucena Senra\r\n\r\n02-Carla Cristina Lins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Raimunda dos Santos\r\n\r\n02-Vanilda Rangel de Salles\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pereira Oliveira\r\n\r\n02-André Freitas Novaes\r\n\r\n03-Daniel Galvão Lopes\r\n\r\n04-Djanira Braga Ferreira\r\n\r\n05-Douglas Venancio Ferreira\r\n\r\n06-Gilciane de Lima da Silva\r\n\r\n07-Mariane Guimarães Barboza\r\n\r\n08-Ivanilda Henrique Ribeiro de Lima\r\n\r\n09-Jonathan Costa Sousa\r\n\r\n10-Pablo Venicius Oliveira de Sousa\r\n\r\n11-Pâmella Pereira da Silva\r\n\r\n12-Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\n13-Tatiane dos Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre do Prado Pires\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira Maximo\r\n\r\n03-Bruno Fernando da Silva\r\n\r\n04-Dailane de Souza Venancio Ferreira\r\n\r\n05-Diogo Soares da Silva\r\n\r\n06-Fausto de Andrade Silva\r\n\r\n07-Felipe Luiz Gama Bento\r\n\r\n08-Igor da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Jefferson Sant'Anna de Lima\r\n\r\n10-Leandro de Andrade da Silva\r\n\r\n11-Maria Alice Barbosa\r\n\r\n12-Meire da Silva Elidio\r\n\r\n13-Paulo Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n14-Silvia Almeida Candido\r\n\r\n15-Solange Rodrigues Mendes\r\n\r\n16-Tailane Marques Bispo dos Santos\r\n\r\n17-Vanessa da Silva Pinto\r\n\r\n18-Vivian da Silva Vitorino\r\n\r\n19-Washington Conceição de Oliveira\r\n\r\n20-Wellington Lima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademar Pontes Ferreira\r\n\r\n02-Adriana Araújo Dias\r\n\r\n03-Aurelina Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Clara Daniele da Silva\r\n\r\n05-Claudio Henrique Guimarães\r\n\r\n06-David dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Dilcéa Farias\r\n\r\n08-Eliane Pontes dos Santos\r\n\r\n09-Elisa Viana Pereira\r\n\r\n10-Elizabeth Ribeiro dos Reis\r\n\r\n11-Heloisa Maria de Almeida\r\n\r\n12-Jenifer Horta Simões\r\n\r\n13-Maria da Aparecida Lima de Souza\r\n\r\n14-Maria de Fatima Farias Bezerra Dutra\r\n\r\n15-Maria Ivone de Souza\r\n\r\n16-Michele Ferreira da Silveira\r\n\r\n17-Mônica Novaes da Silva\r\n\r\n18-Tania Mello da Silva\r\n\r\n19-Vânia Mara dos Santos\r\n\r\n20-Virginia da Silva Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.09.92\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 03-Roberto Carlos de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 03-Roberto Carlos da Silva Moraes\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marco Alexandre de Paula\r\n\r\nLeia-se: 16-Marcio Alexandre de Paula\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 24-Valdice da Silva Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 24-Valdecir da Silva Nascimento\r\n\r\nId: 955373" ], "955331": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Barroso Silva\r\n\r\n02-Cleide Mara Pereira Garcia\r\n\r\n03-Geiciane Inacio Ferreira \r\n\r\n04-Kellen da Cunha Rocha\r\n\r\n05-Paola Chaves de Lima Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Zacarias da Silva Godinho\r\n\r\n02-Cristiane Gonçalves Martins \r\n\r\n03-Edmara Almeida Ferreira Barcelos\r\n\r\n04-Fabíola Peres Silva\r\n\r\n05-Flávia Maria Figueredo Canchilheri \r\n\r\n06-Francyanne Regina Silveira de Souza Dias\r\n\r\n07-Gean Carlos Pacheco Severino\r\n\r\n08-Glícia Mára Gonçalves da Costa Gomes\r\n\r\n09-Inglid Duarte Ribeiro Fonseca\r\n\r\n10-Jocelma Gonçalves Lima\r\n\r\n11-Jorge Moraes\r\n\r\n12-Leonardo Coimbra Pereira\r\n\r\n13-Maurício Novaes Goulart Brito\r\n\r\n14-Pedro Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Selma Coelho Sepulveda\r\n\r\n16-Udson Pacheco Gomes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Ernandes Defizio do Nascimento\r\n\r\n02-Jaqueline Simão Lima da Silva\r\n\r\n03-Vania Cristina Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Claudionor Ribeiro Lima\r\n\r\n03-Edna Almeida dos Santos\r\n\r\n04-Elaine Ferreira Martins\r\n\r\n05-Fábio Pinheiro Santos\r\n\r\n06-Isabel Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Isis Cleide Silva da Costa\r\n\r\n08-Jacimar Nunes\r\n\r\n09-Joana D'Arc Pereira Almeida\r\n\r\n10-Joanito de Souza\r\n\r\n11-Josiel Ferreira Veiga\r\n\r\n12-Juliana Souza Rocha\r\n\r\n13-Julio César Valdez\r\n\r\n14-Leonardo Soares Salles\r\n\r\n15-Maria José da Silva\r\n\r\n16-Marinor Pereira da Silva\r\n\r\n17-Mario Cesar Costa\r\n\r\n18-Mauri Marcos de Carvalho\r\n\r\n19-Maxwel de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Paulo Robson Magalhães de Almeida\r\n\r\n21-Pedro Sergio Rodrigues Almeida\r\n\r\n22-Ricardo de Jesus Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Ronaldo Dormiro dos Santos\r\n\r\n24-Rosangela Alves da Silva\r\n\r\n25-Rosangela Ferreira Alves\r\n\r\n26-Silvio Pedro da Silva\r\n\r\n27-Solange Bessa Azeredo\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Agnaldo Venancio Oliveira\r\n\r\n02-Aldecir Ramalho Vieira\r\n\r\n03-Aline Maia Chaves\r\n\r\n04-Andrea Evangelista da Silva\r\n\r\n05-Angelle dos Santos Sá\r\n\r\n06-Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n07-Celso Pereira da Silva\r\n\r\n08-Charles da Costa\r\n\r\n09-Cintia de Souza Rocha\r\n\r\n10-Eduardo Cavalcante da Silva\r\n\r\n11-Enir Francisco da Silva\r\n\r\n12-Fábio da Silva Santos\r\n\r\n13-Ilton Paulo de Andrade Almeida\r\n\r\n14-Jorge Lopes da Costa\r\n\r\n15-Jorge Luiz Cardoso de Queiroz\r\n\r\n16-Leonardo Costa da Silva\r\n\r\n17-Luciana Wanderlei Corrêa e Sá\r\n\r\n18-Luís Adelson Delesposte\r\n\r\n19-Marcelo Eduardo dos Santos\r\n\r\n20-Marco Antonio Hipólito de Castro\r\n\r\n21-Moisés de Araujo Jose\r\n\r\n22-Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\n23-Rafael Sant'Ana de Araujo\r\n\r\n24-Ricardo Allan da Silva\r\n\r\n25-Rosangela Maria Barbosa Dazem\r\n\r\n26-Sheila Jovito de Oliveira da Costa\r\n\r\n27-Sônia Maria do Nascimento Conceição\r\n\r\n28-Veronica Candez Ramos Serra\r\n\r\n29-Vitor de Oliveira da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adelson Diniz de Sena\r\n\r\n02-Adriano Sans Rodrigues\r\n\r\n03-Alan Sobral de Lima\r\n\r\n04-Aldo Roberto Miranda\r\n\r\n05-Alex da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Alex Daniel Moreira de Avelar\r\n\r\n07-Alex Sandro da Conceição Miranda\r\n\r\n08-Alexandre Faria\r\n\r\n09-Alexandre Gois Orlandi\r\n\r\n10-Alexandre Maltez de Barros\r\n\r\n11-Alexandre Ricardo Gomes\r\n\r\n12-Aline Cristina Viana do Nascimento\r\n\r\n13-Allan Ferreira Gonçalves\r\n\r\n14-Amanda de Souza Carvalho\r\n\r\n15-Amilton Aquino Mendes\r\n\r\n16-Ana Claudia Miranda de Souza\r\n\r\n17-Ana Cristina Coutinho Costa\r\n\r\n18-Ana Cristina Souza Leonardo\r\n\r\n19-Ana Lúcia Cezar de Mello\r\n\r\n20-Ana Lúcia Pereira do Nascimento Paiva\r\n\r\n21-Anderson da Silva Granja\r\n\r\n22-Anderson de Oliveira Elias\r\n\r\n23-Anderson Rocha de Aguiar\r\n\r\n24-André Henrique Calheiros Oliveira\r\n\r\n25-Andre Mauricio Mathes Pereira\r\n\r\n26-Angela Silva Ramos\r\n\r\n27-Angelo da Costa e Melo\r\n\r\n28-Anilton Vigilato dos Santos\r\n\r\n29-Anisio da Silva\r\n\r\n30-Anna Carolline Nascimento Gama\r\n\r\n31-Antonino Moreira de Almeida\r\n\r\n32-Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\n33-Ary Carlos Tambasco Ribeiro\r\n\r\n34-Bianca Mathias de Souza Santana\r\n\r\n35-Camila Conde de Andrade Cunha\r\n\r\n36-Carla Barreto da Silva\r\n\r\n37-Carlos Eduardo Pinto Velasco\r\n\r\n38-Carlos Henrique Crispim da Silva\r\n\r\n39-Carolina Souza Almeida\r\n\r\n40-Caroline Muller Almeida\r\n\r\n41-Christiane Valerio Azevedo de Oliveira\r\n\r\n42-Ciro José Peixoto Cardoso\r\n\r\n43-Clarice Sobrinho\r\n\r\n44-Claudia Mouzinho da Silva\r\n\r\n45-Claudio Braga de Lima\r\n\r\n46-Cláudio Roberto Rosa\r\n\r\n47-Clovis José dos Santos\r\n\r\n48-Cristiana Soares Barbosa Lopes\r\n\r\n49-Cristiane de Jesus da Silva Ribeiro Romano\r\n\r\n50-Cristiano de Souza\r\n\r\n51-Cristiano Medeiros da Silva\r\n\r\n52-Cristina dos Santos\r\n\r\n53-Dafylla Jussanan de Vasconcelos\r\n\r\n54-Daniel Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\n55-Daniele Meneses Silva\r\n\r\n56-Danielle da Mota Doreste\r\n\r\n57-Danielle de Amorim Bioche\r\n\r\n58-David Paula de Magalhães\r\n\r\n59-Debora Cristina Pereira Macedo de Oliveira\r\n\r\n60-Débora Letícia dos Santos Brito \r\n\r\n61-Denilson da Silva do Nascimento\r\n\r\n62-Denis Peixoto de Menezes\r\n\r\n63-Dhafiny Neves Lemos\r\n\r\n64-Dinoá Alexandre Barros de Sant'Anna\r\n\r\n65-Diogo da Silva Costa\r\n\r\n66-Diogo dos Santos Silva\r\n\r\n67-Ederaldo dos Santos Mothé\r\n\r\n68-Edilson Viana Cordeiro\r\n\r\n69-Edson de Almeida Nascimento Júnior\r\n\r\n70-Edson Vander de Senna\r\n\r\n71-Eduardo Dias Vivano\r\n\r\n72-Eduardo Jose Gomes de Abreu\r\n\r\n73-Elaine Cristiane Brandão Perrut\r\n\r\n74-Elaine Maria da Silva\r\n\r\n75-Eliane Gomes da Silva\r\n\r\n76-Eliduenes Cavalcanti de Souza\r\n\r\n77-Elisangela Neves Sousa\r\n\r\n78-Elizabete da Silva Quintiliano\r\n\r\n79-Elizete Gonçalves\r\n\r\n80-Elizeu Zacarias Guedes Junior\r\n\r\n81-Ellen Justino da Silva\r\n\r\n82-Erivaldo Francisco de Carvalho\r\n\r\n83-Erly Eugenio Machado\r\n\r\n84-Ester Bernardino de Souza de Oliveira\r\n\r\n85-Euzimar Crespo Alves\r\n\r\n86-Evanildi de Meirelles Torres\r\n\r\n87-Fabiani Ramos da Conceição\r\n\r\n88-Fabiano da Silva\r\n\r\n89-Fabio Alves Barcelos\r\n\r\n90-Felipe Borges Frascino\r\n\r\n91-Felipe Carvalho Chote\r\n\r\n92-Fernanda Cristina de Lima Viana da Silva\r\n\r\n93-Fernanda da Silveira Gonçalves\r\n\r\n94-Fernanda Rocha da Silva\r\n\r\n95-Fernando Fortunato de Castro\r\n\r\n96-Flávia Regina dos Santos Mathias\r\n\r\n97-Francieldo Mattos\r\n\r\n98-Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\n99-Geraldo da Silva Dias\r\n\r\n100-Gilberto Luis Rodrigues de Mattos\r\n\r\n101-Giselle Teixeira Medeiros\r\n\r\n102-Glauber da Silva de Souza\r\n\r\n103-Gláucia Lima dos Anjos\r\n\r\n104-Gleide Nadja Pereira\r\n\r\n105-Helder da Silva Ferreira\r\n\r\n106-Helena Maria Braz Fernandes Lopes\r\n\r\n107-Helga Maria de Souza\r\n\r\n108-Hercules dos Santos Pinheiro de Sousa\r\n\r\n109-Hermes José Machado Santiago\r\n\r\n110-Hudson Renato Andrade da Silva\r\n\r\n111-Hugo Leonardo de Oliveira Siqueira\r\n\r\n112-Iraci Damasceno Muniz\r\n\r\n113-Isabella Castro de Azevedo\r\n\r\n114-Isac de Sousa\r\n\r\n115-Ismael da Silva Mello\r\n\r\n116-Ivonilde Costa Vilela\r\n\r\n117-Jansen dos Santos Monteiro\r\n\r\n118-Jeferson Marques Pereira\r\n\r\n119-Jefferson Amaro da Silva\r\n\r\n120-Jefferson de Souza Coelho\r\n\r\n121-Jeová de Araujo Machado Junior\r\n\r\n122-Jéssica Theodoro\r\n\r\n123-João Antunes\r\n\r\n124-João Carlos Ferreira Barreto\r\n\r\n125-Jonatas de Freitas Silva\r\n\r\n126-Jorge Alberto de Moraes Júnior\r\n\r\n127-Jorge Cuba Pallot\r\n\r\n128-Jorge Vieira\r\n\r\n129-Jorgea Maria Gomes Lima Dias\r\n\r\n130-Jose Angel Prós Edo\r\n\r\n131-José Costa Lima Filho\r\n\r\n132-José Jorge Dantas da Silva\r\n\r\n133-José Wellington Martins Rodrigues\r\n\r\n134-Joyse Xavier da Silva Lima\r\n\r\n135-Juarez da Conceição\r\n\r\n136-Jucemar de Oliveira Silva\r\n\r\n137-Juciara Tiburcio Gomes\r\n\r\n138-Juvenal Alves de Souza\r\n\r\n139-Kely Alves de Assis\r\n\r\n140-Leandro da Silva Germano\r\n\r\n141-Lenira Salles Santos\r\n\r\n142-Letícia do Espirito Santo\r\n\r\n143-Liana dos Santos Vieira\r\n\r\n144-Lidia Branco da Silva\r\n\r\n145-Lilian Patrícia de Azeredo Santana\r\n\r\n146-Lindbergue Machado\r\n\r\n147-Luana Mara Rosa de Oliveira\r\n\r\n148-Luciana Vieira da Silva\r\n\r\n149-Luciane Lima de Souza dos Santos\r\n\r\n150-Luciano de Brito Silva\r\n\r\n151-Luciano Marcelo de Vasconcellos\r\n\r\n152-Luciano Pereira\r\n\r\n153-Luciene Lima Mendonça\r\n\r\n154-Lucinea Furtado de Araujo Ferreira\r\n\r\n155-Luiz Calebe Estellita de Almeida\r\n\r\n156-Luiz Carlos Cintra Vasconcelos\r\n\r\n157-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n158-Luiz Renato da Silva\r\n\r\n159-Marcela Faria de Freitas\r\n\r\n160-Marcelo Caetano Ferreira de Macedo\r\n\r\n161-Marcelo de Paula Janssen\r\n\r\n162-Márcia Rodrigues\r\n\r\n163-Marcio da Costa Carvalho\r\n\r\n164-Marcos Antonio Gomes Meira\r\n\r\n165-Marcos Augusto Silva Simião\r\n\r\n166-Marcos Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\n167-Marcus Christian Halm\r\n\r\n168-Marcus Martins Abreu\r\n\r\n169-Maria de Lourdes da Silva Azevedo\r\n\r\n170-Maria Márcia Sena Vieira do Nascimento\r\n\r\n171-Maria Sheila Xavier de Mello\r\n\r\n172-Mariel de Azevedo\r\n\r\n173-Marize de Oliveira\r\n\r\n174-Matheus Iguape de Melo\r\n\r\n175-Maurício Barbalho de Souza\r\n\r\n176-Mauro Felippe\r\n\r\n177-Michele Lopes Fernandes\r\n\r\n178-Mônica Ferreira da Silva\r\n\r\n179-Natiele Fernandes de Souza\r\n\r\n180-Nei Alexandre Campos Moreira\r\n\r\n181-Neide Ribeiro Barbosa\r\n\r\n182-Nivaldo José Carolino de Castro\r\n\r\n183-Odisséa Barros Cezario\r\n\r\n184-Ozana Santos de Souza\r\n\r\n185-Ozimario Antonio de Sousa\r\n\r\n186-Paloma Zettermann Lagarto\r\n\r\n187-Pâmela Fernandes de Azevedo\r\n\r\n188-Paulo Bernardino da Silva Filho\r\n\r\n189-Paulo Cesar Correia da Costa\r\n\r\n190-Paulo Cesar Gomes\r\n\r\n191-Paulo Henrique de Oliveira da Conceição\r\n\r\n192-Paulo Roberto de Souza\r\n\r\n193-Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\n194-Philippe Veloso de Sousa Coelho\r\n\r\n195-Raira Somacal da Cunha\r\n\r\n196-Ramon Carvalho Dias de Oliveira\r\n\r\n197-Raphael Quintella Sodré\r\n\r\n198-Regina Aparecida Rodrigues Brasileiro\r\n\r\n199-Regina de Fatima Trugilho Alves\r\n\r\n200-Reinaldo Pereira\r\n\r\n201-Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\n202-Ricardo Luiz Marques\r\n\r\n203-Rita Ferreira Barros Faria\r\n\r\n204-Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\n205-Robson Matias Maciel\r\n\r\n206-Robson Sabino Albino\r\n\r\n207-Rodolfo Aguiar Nunes\r\n\r\n208-Rodrigo Tales Costa\r\n\r\n209-Rogério de Paula Freire\r\n\r\n210-Rogerio dos Santos Mendonça\r\n\r\n211-Rogério Soares dos Santos\r\n\r\n212-Rogério Teixeira dos Santos\r\n\r\n213-Ronaldo Rodrigues Saraiva\r\n\r\n214-Rosemberg Saldanha Vieira\r\n\r\n215-Sandra Fonseca Alves do Valle\r\n\r\n216-Sandro Regis de Brito Silva\r\n\r\n217-Sebastião Antonio Alves\r\n\r\n218-Sebastião José Damasceno\r\n\r\n219-Sérgio Augusto Dias\r\n\r\n220-Severino Vicente da Silva\r\n\r\n221-Sheila Cristina Coelho Gomes\r\n\r\n222-Sidny de Almeida Silva\r\n\r\n223-Silvia Helena de Sousa Honorato\r\n\r\n224-Solange da Silva Pontes de Souza\r\n\r\n225-Sônia Cristina Carvalho\r\n\r\n226-Stela Maris Almeida Santos\r\n\r\n227-Suellen dos Santos Deberge\r\n\r\n228-Suellen Silva Mendes\r\n\r\n229-Tadeu Freitas de Simone\r\n\r\n230-Taiany Marron do Amaral\r\n\r\n231-Tatiane Daniele Nogueira de Souza\r\n\r\n232-Thábata de Carvalho Bianchi\r\n\r\n233-Uallace Luiz dos Santos França\r\n\r\n234-Ursula Silva dos Santos\r\n\r\n235-Valéria Belloni da Silva\r\n\r\n236-Valéria Ferreira de Oliveira\r\n\r\n237-Valteci Valentim Gonçalves\r\n\r\n238-Vania Maria da Silva de Acácio\r\n\r\n239-Veronica do Nascimento Florêncio\r\n\r\n240-Verônica Gonzaga de Alcantara\r\n\r\n241-Veronica Pereira Mizael\r\n\r\n242-Wagner de Melo Pessanha\r\n\r\n243-Wagner Luis Pensabem\r\n\r\n244-Wallace da Costa Azoubel\r\n\r\n245-Wanderley Mendes Filho\r\n\r\n246-Wanderson Luiz de Carvalho Santos\r\n\r\n247-Wellington Bezerra Duarte\r\n\r\n248-Wellington Bonifacio de Miranda\r\n\r\n249-Wesley da Silva Alves\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Souza de Siqueira\r\n\r\n02-Jonatas Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Mendes da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Veras Feitosa\r\n\r\n03-Beatriz de Figueiredo Santana\r\n\r\n04-Carina da Silva Lisbôa\r\n\r\n05-Daniele de Sousa da Silva\r\n\r\n06-Delcilene Dias dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08-Edmilson Gomes Costa\r\n\r\n09-Elizama da Silva Moraes\r\n\r\n10-Fabrício Martins Gomes\r\n\r\n11-Gustavo Avelino Rodrigues\r\n\r\n12-Gustavo Rosas da Silva\r\n\r\n13-Hércules Telles de Lima\r\n\r\n14-João Luiz Guimarães Galdino\r\n\r\n15-José Antônio Barbosa Pinto\r\n\r\n16-Juliana Euzebio de Souza\r\n\r\n17-Magda de Oliveira Ramos\r\n\r\n18-Marlucia Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n19-Odilia Almeida da Silva\r\n\r\n20-Shirley Farias da Silva\r\n\r\n21-Vagner Garcia da Silva\r\n\r\n22-Wender de Paulo Nunes\r\n\r\n23-Willer José da Silva Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonis Teixeira de Azevedo\r\n\r\n02-Allan Peçanha dos Santos\r\n\r\n03-Angelica da Silva Mendes\r\n\r\n04-Caroline Honorato França\r\n\r\n05-Daniele Coutinho Barreto\r\n\r\n06-Estefânia de Azevedo Cordeiro\r\n\r\n07-Felipe Pessanha Nogueira Augusto\r\n\r\n08-Gabriel Rangel Ferreira\r\n\r\n09-Gabriella Monteiro Ribeiro Barbosa\r\n\r\n10-Graziela de Oliveira Mendes\r\n\r\n11-Gutiele Soares Siqueira\r\n\r\n12-Higor Fernandes Santana\r\n\r\n13-Isabela Ribeiro Mendes\r\n\r\n14-Isabela Rodrigues Pessanha Tavares\r\n\r\n15-Iviny Silva Kutz\r\n\r\n16-Jaqueline Cabral da Silva\r\n\r\n17-Jéssica Elias dos Santos\r\n\r\n18-Juliana Veloso Nunes\r\n\r\n19-Kassilane Pereira Rodrigues\r\n\r\n20-Leomir de Souza Azeredo\r\n\r\n21-Letícia Soares da Silva\r\n\r\n22-Maíra Almeida Crespo\r\n\r\n23-Marta Neto Braga\r\n\r\n24-Mirian Ribeiro Duarte\r\n\r\n25-Miriene Barbosa dos Santos\r\n\r\n26-Poliani Nascimento Tirol\r\n\r\n27-Priscila Belles de Almeida\r\n\r\n28-Solange Gomes de Azeredo\r\n\r\n29-Valmir Martins da Silva Junior\r\n\r\n30-Wanderléia Fagundes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Angelo Monçores\r\n\r\n02-Danieli Paulino do Espírito Santo\r\n\r\n03-Eliana da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Geiferson de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Greiciele Candido Joaquim\r\n\r\n06-Jenaína Pereira Pinto Joaquim\r\n\r\n07-Jéssica Moté Rangel\r\n\r\n08-Livia Maria da Silva Crespo\r\n\r\n09-Lucas Jardim Maciel Silva\r\n\r\n10-Luciana Barcelos Soares\r\n\r\n11-Mirian Ribeiro Tavares\r\n\r\n12-Patrick de Azeredo Miranda\r\n\r\n13-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Samira da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Savio Gomes da Silva de Almeida\r\n\r\n16-Tais Azeredo de Oliveira\r\n\r\n17-Tamara Velasco Barreto\r\n\r\n18-Thiago Guimarães França\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Beatriz de Freitas de Azeredo Silva\r\n\r\n03-Conceição Maria da Silva Oliveira Barreto\r\n\r\n04-Geisa Pereira do Nascimento\r\n\r\n05-Helena Crespo Siqueira\r\n\r\n06-Lacildo Cruz Barbosa\r\n\r\n07-Maria de Fátima Crespo Martins\r\n\r\n08-Maria Luísa Lacerda Santana Gomes\r\n\r\n09-Poliana de Freitas de Azeredo dos Santos\r\n\r\n10-Raiza Gonçalves Mendonsa\r\n\r\n11-Selma Tavares Rangel da Silva\r\n\r\n12-Tatiana Crespo Cabral Paes\r\n\r\n13-Valdea Ribeiro Gomes Moizes\r\n\r\n14-Vanessa Ribeiro Santana\r\n\r\n15-Vanusa Tavares Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carmelia Pereira Olimpio do Nascimento\r\n\r\n02-Claudio Adão da Silva\r\n\r\n03-Ernande Ferreira Barreto\r\n\r\n04-Genivani Tavares da Silva\r\n\r\n05-Ingrid Pinheiro Pereira\r\n\r\n06-Jackson Nunes da Silva\r\n\r\n07-Janilson Pereira do Nascimento\r\n\r\n08-Jaqueline Belmiro Corrêa\r\n\r\n09-Jocimara da Silva Souza\r\n\r\n10-Maicon da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Manoelson Ribeiro Tavares\r\n\r\n12-Mara Peres da Silva de Azeredo\r\n\r\n13-Robson Germano da Silva\r\n\r\n14-Sara Jane Machado Tavares\r\n\r\n15-Sônia Solange de Andrade Sampaio\r\n\r\n16-Sylvia Souza dos Santos França\r\n\r\n17-Valquiria Cordeiro Santos\r\n\r\n18-Vitor Elias Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andreia Coutinho Ferreira Rangel\r\n\r\n02-Cintia Mendes Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lilia Graciele Verlingues de Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gláucia da Cunha Crespo\r\n\r\n02-Jozilma Tavares Barreto\r\n\r\n03-Renata Crespo Beles\r\n\r\n04-Silvia Regina Rangel Malheiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eliana Rangel Barreto\r\n\r\n02-Nadia de Souza Malaquias\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2004\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cássio Monteiro Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 02-Cassio Monteiro Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ANDREIOLO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Cruz Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Carla Batista Lopes\r\n\r\n03-Elexandre de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Leandro Vieira de Jesus\r\n\r\n05-Manoel Carlos Dias dos Santos Junior\r\n\r\n06-Maria Luiza Camarinho de Freitas\r\n\r\n07-Raiane Rodrigues Silva\r\n\r\n08-Raquel de Carvalho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARMEM DE LUCA ANDREIOLO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thais Barreto da Silva Prieto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Vieira de Jesus\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlindo Antônio de Paula\r\n\r\n02-Elisete de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Siqueira Pires\r\n\r\n04-Johny Alves\r\n\r\n05-José Guilherme da Silva\r\n\r\n06-Lucélia Cristina Campos Leopoldo\r\n\r\n07-Silmaria Claudio de Ambrósio Trindade\r\n\r\n08-Tatiana da Silva\r\n\r\n09-Thiago da Silva Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celina Graciano Pereira\r\n\r\n02-Fabiana de Assis\r\n\r\n03-Mário Carlos Alves Pereira\r\n\r\n04-Regina Maria da Silva\r\n\r\n05-Rosangela de Oliveira Pascoal Silva\r\n\r\n06-Simone Aparecida da Silva Soares\r\n\r\n07-Verônica Costa de Souza\r\n\r\n08-Vinícius Machado Fortunato\r\n\r\n09-Wanda Motta Neves Gomes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA: JA- 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes de Lima \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tales Victor Neves Brandão\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Henrique da Silva\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Debora Moreira de Lima\r\n\r\n01-Dilma Monteiro Dias San'Ana\r\n\r\n02-Elaine Cristina Camilo\r\n\r\n03-Frederico Farias dos Santos\r\n\r\n04-Jairo Santos Brandão\r\n\r\n05-Leonardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Luís Américo de Almeida\r\n\r\n07-Rafael Anastacio Mariano\r\n\r\n08-Regina Ribeiro Ferreira\r\n\r\n09-Rodrigo dos Santos Martins \r\n\r\n10-Tauan Pereira da Costa\r\n\r\n11-Vinícius Cardoso Sandim\r\n\r\n12-Wellington Vinicius da Mota Avelar\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amauri Thomaz\r\n\r\n02-Ana Paula Franco dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Fernando de Souza\r\n\r\n04-Arilson dos Santos Mesquita\r\n\r\n05-Bruna Aparecida de Souza Ramos\r\n\r\n06-Carmem Lucia Marques Basilio\r\n\r\n07-Francisco Andrelino dos Santos\r\n\r\n08-Iliane do Val Rezende Oliveira\r\n\r\n09-Jonathan da Silva\r\n\r\n10-Joviani Martins Lima Pereira\r\n\r\n11-Leonardo Chagas de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n12-Leonardo Max de Oliveira Junior\r\n\r\n13-Luciana Gonçalves da Rocha Barreto\r\n\r\n14-Matheus Roberto Pereira Penna\r\n\r\n15-Pablo de Souza Magalhães\r\n\r\n16-Uellvilaine Santiago Olympio\r\n\r\n17-Valéria Cristina da Silva Rosa\r\n\r\n18-Wallace Cezar Timoteo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Francisco Leite\r\n\r\n02-Anderson Lemos Bastos\r\n\r\n03-Diego de Souza Perozini\r\n\r\n04-Edicleia Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Érica Cristina de Novaes\r\n\r\n06-Gísia Carla Maia dos Santos\r\n\r\n07-Ivan José Maria\r\n\r\n08-Jessika da Cruz Goes\r\n\r\n09-Jorge André Teixeira\r\n\r\n10-Josiane de Paula Oliveira Alves\r\n\r\n11-Luiz Antônio Rodrigues\r\n\r\n12-Mirian Carla de Melo Sebastião\r\n\r\n13-Natanne Silva Carvalho\r\n\r\n14-Ronaldo Silva\r\n\r\n15-Sebastiana Amaral Jacintho da Silva\r\n\r\n16-Sidney Soares Winter\r\n\r\n17-Thiago Bento Ferreira\r\n\r\n18-Wanda Silva de Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Brunna de Almeida Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanderlane Maria Martins da Silva\r\n\r\n02-Rafael de Azeredo Santos\r\n\r\n03-Poliana Amorim\r\n\r\n04-Suellen Duarte dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Aparecida Gonçalves Pimenta\r\n\r\n02-Maria José Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\n02-Elisabete Rosa da Silva\r\n\r\n03-Natalia da Conceição Silva\r\n\r\n04-Marcela Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ruan Rocha Dias de Souza\r\n\r\n02-Ana Mara Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Rosa Gomes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Higor Ferreira Brandt\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex Sandro de Souza e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marisol Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Nascimento Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eloran de Oliveira Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Francisco Willian Dias Moreira\r\n\r\nLeia-se: 09-Francisco Willien Dias Moreira\r\n\r\nId: 955331" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "955079": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2010. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 503/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Belford Roxo. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2010. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 503/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Entidade Associação dos Moradores da Abolição e Amigos do Bairro. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2010. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11747/2009.\r\n\r\nId: 955079. A faturar por empenho" ], "955318": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado final em ordem decrescente de classificação do Concurso Público Técnico-Administrativo para o cargo/perfil/área de atuação de Técnico Universitário Superior - Médico, Centro de Tratamento Intensivo. \r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número inicial das vagas deverão comparecer à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 11.1 do Edital do Concurso. Processo nº 2904/2009.\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nRONALDO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI\r\n\r\n82,5\r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n60\r\n\r\n89,55\r\n\r\nBRUNO NUNES DA SILVA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n95\r\n\r\n97\r\n\r\n20\r\n\r\n85,45\r\n\r\nGUSTAVO VAZ\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n92\r\n\r\n100\r\n\r\n83,70\r\n\r\nFELIPE HENRIQUES ALVES DA SILVA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n84,5\r\n\r\n92\r\n\r\n60\r\n\r\n82,20\r\n\r\nGUILHERME THULER TAFURI MARCONDES\r\n\r\n85\r\n\r\n89\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n81,20\r\n\r\nMARCOS LOPES DE MIRANDA\r\n\r\n85\r\n\r\n79\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n81,00\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n89\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n78,95\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n91\r\n\r\n97\r\n\r\n20\r\n\r\n77,45\r\n\r\nMONIQUE ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n85\r\n\r\n78\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n76,50\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\n77,5\r\n\r\n83\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n76,35\r\n\r\nLEANDRO BENTO DE LIMA \r\n\r\n72,5\r\n\r\n77\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n76,25\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n82,5\r\n\r\n79,5\r\n\r\n97\r\n\r\n20\r\n\r\n76,20\r\n\r\nGUSTAVO GOUVÊA DE FREITAS\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n75,40\r\n\r\nMARIA HELENA LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n85\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n75,05\r\n\r\nRODRIGO MANFROI GUTSCHE\r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n75,00\r\n\r\nMAURICIO DIUANA SAUD\r\n\r\n70\r\n\r\n82\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n74,50\r\n\r\nDANIEL SIMPLICIO TORRES\r\n\r\n85\r\n\r\n74\r\n\r\n93\r\n\r\n20\r\n\r\n73,80\r\n\r\nJEFFERSON ABRANTES\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n72,90\r\n\r\nENIO GUSTAVO SCHROEDER MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\n72,5\r\n\r\n93\r\n\r\n60\r\n\r\n72,55\r\n\r\nRAFAELA CAROLINA FERREIRA DE SOUSA COELHO\r\n\r\n82,5\r\n\r\n72\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n72,15\r\n\r\nLUCAS BOECHAT CAPARELLI\r\n\r\n80\r\n\r\n74,5\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n72,05\r\n\r\nBRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n76\r\n\r\n98\r\n\r\n20\r\n\r\n71,55\r\n\r\nTHIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO\r\n\r\n80\r\n\r\n74\r\n\r\n85\r\n\r\n20\r\n\r\n71,50\r\n\r\nRAFAEL GOMES SHAMÁ DOS SANTOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n82\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n71,15\r\n\r\nRAFAEL CUNHA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n72\r\n\r\n98\r\n\r\n20\r\n\r\n71,05\r\n\r\nFERNANDO FREITAS SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n97\r\n\r\n60\r\n\r\n70,20\r\n\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\n\r\n67,5\r\n\r\n76\r\n\r\n98\r\n\r\n20\r\n\r\n70,05\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n80,5\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n69,80\r\n\r\nLUANA KELLY MACHADO DA SILVA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n69\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n69,75\r\n\r\nTÁRCIO TORIBIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n65\r\n\r\n89\r\n\r\n60\r\n\r\n69,15\r\n\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n80\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n68,95\r\n\r\nROBERTA MAGALHÃES TARANTINO\r\n\r\n75\r\n\r\n68\r\n\r\n97\r\n\r\n20\r\n\r\n68,20\r\n\r\nPAULA BRUNA MATTOS COELHO ARAUJO\r\n\r\n72,5\r\n\r\n74\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n67,95\r\n\r\nTATIANA MOREIRA CLEMENTINO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\n86\r\n\r\n60\r\n\r\n67,60\r\n\r\nFERNANDO LUIS DE ALMEIDA E SILVA COELHO BRAGA\r\n\r\n65\r\n\r\n83\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n67,20\r\n\r\nRAPHAEL GRACINDO ROUBACH\r\n\r\n67,5\r\n\r\n70\r\n\r\n98\r\n\r\n20\r\n\r\n67,05\r\n\r\nALEXANDRE GOIABEIRA RAMOS\r\n\r\n62,5\r\n\r\n68,5\r\n\r\n73\r\n\r\n60\r\n\r\n66,30\r\n\r\nANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\n20\r\n\r\n65,65\r\n\r\nLAURA HOFFMANN DE SEGADAS SOARES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n74\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n65,05\r\n\r\nRENATA GERVAIS DE SANTA ROSA\r\n\r\n67,5\r\n\r\n66\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n64,85\r\n\r\nCARLA COUTINHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\n79\r\n\r\n60\r\n\r\n63,90\r\n\r\nKARLA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n70\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n63,45\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERRARO\r\n\r\n62,5\r\n\r\n71\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n63,25\r\n\r\nALINE PAIVA STERQUE\r\n\r\n62,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n62,50\r\n\r\nFLAVIO DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE\r\n\r\n65\r\n\r\n68\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n60,50\r\n\r\nRAFAEL BORGES GOMES\r\n\r\n65\r\n\r\n62\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n60,30\r\n\r\nPATRICIA LEDO MARTINS COSTA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n59\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n58,35\r\n\r\nIVAN ZYNGIER\r\n\r\n60\r\n\r\n57\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n57,10\r\n\r\nWALDIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n57\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n54,25\r\n\r\nANA CAROLINA VELTRI PACHECO\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n51,90\r\n\r\nId: 955318. A faturar por empenho" ], "955453": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, que tiveram suas inscrições homologadas no Concurso Público em epígrafe, após recursos, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009, processo nº E-26/052.766/2009, para comparecerem na data, hora e local determinados, conforme calendário abaixo. Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não comparecer na data e horários estipulados no presente edital.\r\n\r\nInstalação dos trabalhos da Banca Examinadora\r\n\r\nLocal: Sala de Reuniões da Diretoria do CCTA, localizada no Campus Leonel Brizola da UENF, Av. Alberto Lamego, nº 2000 - Prédio P1 (CCTA), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLRMGA\r\n\r\nObstetrícia Veterinária\r\n\r\n24.05.2010\r\n\r\n17:00h\r\n\r\nIsis Lustosa Goulart\r\n\r\nBruno Fagundes\r\n\r\nRenato Travassos Beltrame\r\n\r\nAlline Ferreira Brasil\r\n\r\nReubes Valério da Gama Filho\r\n\r\nLuis Fonseca Matos\r\n\r\nSilvia Gonsalves de Carvalho Matta\r\n\r\nKelen Salaroli Viana\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nFitotecnia\r\n\r\n25.05.2010\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nVirginia Silva Carvalho\r\n\r\nMara de Menezes de Assis Gomes\r\n\r\nPatrícia Silva Flores\r\n\r\nLSA\r\n\r\nClínica Cirúrgica Veterinária\r\n\r\n07.06.2010\r\n\r\n08:30h\r\n\r\nPaula Alessandra Di Filippo\r\n\r\nFlavio Augusto Soares Graça\r\n\r\nDiogo Benchimol de Souza\r\n\r\nRichard da Rocha Filgueiras\r\n\r\nId: 955453. A faturar por empenho" ], "955392": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Impressão de Material Didático.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60124/2010.\r\n\r\nDATA: 21/05/2010, às 14:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 305304.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.767.146,97 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 955392. A faturar por empenho" ], "955222": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.802/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2010, do Contrato nº 001/2010, de execução de obras nas dependências da EAT NOVA IGUAÇÚ, pelo Regime de empreitada por preço global, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. PRAZO: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 955222. A faturar por empenho" ], "955221": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO: 2007\r\n\r\nGEISA MEDEIROS LANGONI\r\n\r\nCURSO: TÉC. EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ANO: 2008\r\n\r\nCATIA BORGES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO: 2008\r\n\r\nHELEN CRISTINA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nMAUREEN MEIRA VIEIRA SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO: 2009\r\n\r\nADEILDA JOSETE DOS SANTOS\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PAES LEME\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nDAVI GOMES DEPRET\r\n\r\nELISAMA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE ALBERTO JASSÉT RODRIGUES\r\n\r\nFLÁVIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nGIZELIA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nGLAUIO FELIX DE MIRANDA\r\n\r\nISABEL CRISTINA DIAS BARRETO\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE DE SOUZA BASILIO\r\n\r\nLETICIA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nLOURINETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nLUANA BARBOSA PEDRO\r\n\r\nMAGALY COSMELLI CINTRA\r\n\r\nMARIA ANTONIA MARTINS\r\n\r\nMARIA IDALINDIA LOURENÇO ROSARIO\r\n\r\nMARIANA ARAUJO GIGANTE\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nRAFAELA AMORIM ANDRADE DE PAULA\r\n\r\nROSE MEIRE DE ABREU MARTINS\r\n\r\nSIRLENE FERREIRA\r\n\r\nVANESSA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nWILLIAM CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2009\r\n\r\nALINE MASSARI\r\n\r\nAMANDA PAIVA LUCENA\r\n\r\nBIELLEN LOPES DA SILVA\r\n\r\nCARINA DIAS DE MELLO\r\n\r\nMARIA DA PAZ ARAUJO LOPES\r\n\r\nREGINICE HAIANI DIONISIO MACÊDO SANTOS\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA ANO: 2009\r\n\r\nALZINEIDE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nHAROLDO BARBATO JUNIOR\r\n\r\nJOSÉ NICODEMOS PORFIRIO\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRCIO ANTONIO PIRES BORGES\r\n\r\nMARIA ANGELICA ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nMARIA SANTOS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES LOPES\r\n\r\nNILCÉA DA SILVA CURVELLO\r\n\r\nPATRICIA REGIS APOLINARIO\r\n\r\nREGINA CELIA RIBEIRO HENRIQUES\r\n\r\nSELMA CRISTINA RICO BÉLDA\r\n\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\n\r\nVÂNIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO: 2010\r\n\r\nDANIELLY DA SILVA CLARO\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nGIOVANA VENTURA MAFRA\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE DE SOUZA BASILIO\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA\r\n\r\nSEMIRAMIS BERACDAR DE MORAIS VIRGINIO\r\n\r\nSHIRLEY SILVA FONSECA\r\n\r\nTHAÍSSA CRISTINA ESCOUTO DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2010\r\n\r\nALINE DAFLON DA SILVA\r\n\r\nANDERSON CRÓCAMO FILHO\r\n\r\nARIÁDINA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nCARLA ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA VANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCELIA CRISTINA LIMA PEREIRA\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nCRISTIANE FRANCO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDAIANE DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nELAINE CRISTINA FARIAS MARQUES\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nIRIS DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nLICIA MARTINS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nMARCELA SILVA MIRANDA\r\n\r\nNATALIA LOBIANCO AREAS\r\n\r\nNEIDIANE FRANÇA TORRES\r\n\r\nTATIANE SANTOS CORTEZ\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA ANO: 2010\r\n\r\nFABIANA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFERNANDA MOURA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado do seguinte aluno que concluiu a Qualificação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM ANO: 2002\r\n\r\nKRISTIANE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Diploma do seguinte aluno que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA ANO: 1993\r\n\r\nDEISE LUCIA LOPES AREIAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO neste Estabelecimento de Ensino\r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2009\r\n\r\nANDERSON DE LIMA SALES\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nANGELA CHARETA DE SOUSA\r\n\r\nBRUNA PACHECO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nCAROLINE CARDOZO DA CRUZ\r\n\r\nCLÁUDIA CURTY DE ALMEIDA\r\n\r\nCLEIDE FAUSTA MODESTO DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE MACHADO SANTOS\r\n\r\nDÉBORA DE ALBUQUERQUE GALVÃO BRITO\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n\r\nEUNICE SANTOS COELHO\r\n\r\nHELEN CRISTINA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nHELOISA CANDIDO DE SOUZA LAGO\r\n\r\nJORGE RAFAEL CASTRO FERREIRA\r\n\r\nJOSÉ APARICIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nJULIANA LUCENA DA SILVA\r\n\r\nLAIS MATOS PEREIRA\r\n\r\nLAYLA OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nLILIANE NUNES RODRIGUES\r\n\r\nLUANA FERREIRA DE PAULA LIMA\r\n\r\nLÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA GOBETTI DE SOUSA\r\n\r\nLUZ HELENA GUSMÃO AUGUSTO\r\n\r\nLUZIENE DE SOUZA MELO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MANGIA\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA ZULENE OLIVEIRA WALTER\r\n\r\nMARIANA MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nMAYRA MONTANI MARTINI\r\n\r\nMEDIà GUIMARÃES FONTES FERNANDES\r\n\r\nMICHELE DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nPAULA ROSSINI\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAMPOS GOMES\r\n\r\nPRISCILA FIRMINO PIRES\r\n\r\nRENATA SANTOS BERNARDO\r\n\r\nRICARDO ADÃO DE CARVAHO\r\n\r\nROBERTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nROBERTO PASSOS DE SOUSA\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA RAMOS BALBINO\r\n\r\nROSIANI GOMES COELHO NEPOMUCENO\r\n\r\nSASHA PATRICIA BATISTA\r\n\r\nSIMONE GOMES COAXI\r\n\r\nSÔNIA MARIA ROUVENAT PAIM\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTATIANE GODINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTHAIS MIRANDA BARRETO\r\n\r\nVALDECIR BATISTA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nVALÉRIA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\nVANESSA DE AMORIM MILESI\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO 2008\r\n\r\nEMANUEL FRANCISCO SANTOS JOGRE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO 2008\r\n\r\nEMANUEL FRANCISCO SANTOS JORGE\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ANO 2008\r\n\r\nANNA LUCIA SANTOS ROBERTO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ANO 2008\r\n\r\nANNA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nId: 955221. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "954942": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 03/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2009, celebrado em 14/04/2009, sem reajuste de preço. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.124/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2010.\r\n\r\nId: 954942" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955133": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nDE CANDIDATOS APROVADOS \r\n\r\nNO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 - INEA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto-Lei n° 220 de 18 de julho de 1975 e arts. 2º e 3º do Decreto n° 2479/1979, no uso de suas competências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 HOMOLOGADO EM 21/05/2008, para o período de 10/05/2010 à 14/05/2010, APRESENTAR a DOCUMENTAÇÃO constante no Item 4.1 do edital do Concurso Público nº 001/2007-INEA, para encaminhamento da realização de exames médicos admissionais, para fins de designação de cumprimento de Estágio Experimental de 06 meses, junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, n° 110 sala 01 térreo, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h.\r\n\r\nO candidato que deixar de apresentar a documentação no prazo previsto neste edital poderá perder o direito à designação.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCLASS_DEF\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGEÓLOGO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n2\r\n\r\n58,5\r\n\r\nDAYVISON CARLOS DE CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n2\r\n\r\n63,5\r\n\r\nRICARDO JACINTHO DE ARRUDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n15\r\n\r\n91,5\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n\r\nCADASTRO RESERVA\r\n\r\n14\r\n\r\n56,5\r\n\r\nVANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nId: 955133. A faturar por empenho" ], "955425": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nEDITAL TP Nº 03/2010 - INEA. \r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO”.\r\n\r\nDATA: 27/05/2010 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110 - 2º Andar - Sala 208 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital estará à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na, Avenida Venezuela, n° 110 - 4º Andar - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 955425. A faturar por empenho" ], "955426": [ "I - Aviso", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar os Pregões abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 24/2010.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/500.411/2010.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2010, às 9:00 h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2010, às 10:00 h (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2010, às 10:00 h. (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 21/05/2010, às 11:00 h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FROTA DO INEA”.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 304837.\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO N° 033/2010.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/500.257/2010.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2010. às 9:00 h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2010. às 13:00 h. (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2010 às 13:00 h (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 21/05/2010, às 14:00 h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE RECEPCIONISTAS, COPEIRAGEM E JARDINAGEM PARA O INEA”.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 304974\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega, de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º Andar - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. Os interessados poderão obter informações sobre os Editais no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 955426. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "955387": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, projeto GEF TF054999 assistido pelo BIRD, convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA\r\n\r\nSISTEMA AGROECOLÓGICO DE FRUTEIRAS E MANDIOCA\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n(I) Formação acadêmica na área das ciências agrárias; (II) Capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores); (III) Disponibilidade para trabalho de campo compreendendo realizar viagens freqüentes; (IV) Experiência com produção agroecológica em propriedades de agricultura familiar; (V) Experiência em produção agroecológica com a cultura de frutas e mandioca; (VI) Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel). \r\n\r\nOBJETIVO DA CONSULTORIA\r\n\r\nAssessorar a manutenção de Unidade de Pesquisa Participativa para Sistema Agroecológico Fruteiras e Mandioca nas microbacias hidro gráficas atendidas pelo Projeto Rio Rural/GEF nas regiões Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro ajustando tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia, incentivando a participação democrática dos agricultores na tomada de decisões.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói - RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 ou 7637 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, projeto GEF TF054999 assistido pelo BIRD, convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AGROFLORESTAL\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n(I) Formação acadêmica na área das ciências agrárias; (II) Capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores); (III) Disponibilidade para trabalho de campo compreendendo realizar viagens freqüentes; (IV) Experiência com produção agroecológica em propriedades de agricultura familiar; (V) Experiência com trabalhos em construção de barragens subterrâneas e; (VI) Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel). \r\n\r\nOBJETIVO DA CONSULTORIA\r\n\r\nAssessorar a implantação de Unidade de Pesquisa Participativa de Sistema Agroflorestal nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Rio Rural/GEF nas regiões Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro ajustando tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia, incentivando a participação democrática dos agricultores na tomada de decisões.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói - RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9:30 às 17:30 h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 ou 7637 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, projeto GEF TF054999 assistido pelo BIRD, convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA\r\n\r\nAPOIAR A COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISAS ADAPTATIVAS\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n(I) Formação acadêmica na área das ciências agrárias; (II) Capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores); (III) Disponibilidade para trabalho de campo compreendendo realizar viagens freqüentes; (IV) Experiência com produção agroecológica em propriedades de agricultura familiar que trabalham com pesquisa participativa; (V) Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel) \r\n\r\nOBJETIVO DA CONSULTORIA\r\n\r\nApoiar a coordenação das Unidades de Pesquisa Adaptativa nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Rio Rural/GEF nas regiões Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro ajustando tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia, incentivando a participação democrática dos agricultores na tomada de decisões.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói - RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9:30 às 17:30 h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 ou 7637 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, projeto GEF TF054999 assistido pelo BIRD, convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA\r\n\r\nSISTEMA SILVIPASTORIL\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n(I) Formação acadêmica na área das ciências agrárias; (II) Capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores); (III) Disponibilidade para trabalho de campo compreendendo realizar viagens freqüentes; (IV) Experiência com produção agroecológica em propriedades de agricultura familiar; (V) Experiência com trabalhos sobre pastoreio rotacionado e; (VI) Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel) \r\n\r\nOBJETIVO DA CONSULTORIA\r\n\r\nAssessorar a implantação de Unidade de Pesquisa Participativa em Sistema Silvipastoril Alternativo nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Rio Rural/GEF nas regiões Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro ajustando tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia, incentivando a participação democrática dos agricultores na tomada de decisões.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói - RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9:30 às 17:30 h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 ou 7637 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, projeto GEF TF054999 assistido pelo BIRD, convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA\r\n\r\nTECNOLOGIA SOCIAL PAIS\r\n\r\n(PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL)\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n(I) Formação acadêmica na área das ciências agrárias; (II) Capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores); (III) Disponibilidade para trabalho de campo compreendendo realizar viagens freqüentes; (IV) Experiência com produção agroecológica em propriedades de agricultura familiar com a cultura do tomate; (V) Experiência com trabalhos em construção de barragens subterrâneas e; (VI) Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel) \r\n\r\nOBJETIVO DA CONSULTORIA\r\n\r\nAssessorar a implantação de Unidades de Pesquisa Participativa para Tecnologia Social PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável) nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto Rio Rural/GEF nas regiões Norte-Noroeste do Estado do Rio de Janeiro ajustando tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas de cada Microbacia, incentivando a participação democrática dos agricultores na tomada de decisões.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói - RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9:30 às 17:30 h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 ou 7637 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, projeto GEF TF054999 assistido pelo BIRD, convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA\r\n\r\nCONTROLE FITOSSANITÁRIO ALTERNATIVO NA MICROBACIAS HIDROGRÁFICA VALÃO GRANDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n(I) Formação acadêmica na área das ciências agrárias; (II) Capacidade de trabalhar em equipe (técnicos e produtores); (III) Disponibilidade para trabalho de campo compreendendo realizar viagens freqüentes; (IV) Experiência com produção agroecológica em propriedades de agricultura familiar; (V) Experiência em controle fitossanitário alternativo e; (VI) Experiência no uso de editor de textos (Word), planilhas eletrônicas (Excel) \r\n\r\nOBJETIVO DA CONSULTORIA\r\n\r\nAssessorar a implantação de Unidade de Pesquisa Participativa de Controle Fitossanitário Alternativo na microbacia hidrográfica Valão Grande no Município de Cambuci ajustando tecnologias sustentáveis às condições ambiental-socioeconômicas específicas da Microbacia, incentivando a participação democrática dos agricultores na tomada de decisões.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói - RJ, CEP 24.120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA, no horário de 9:30 às 17:30 h, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 ou 7637 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nId: 955387" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "954916": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e FLÁVIO LOPES DE CARVALHO - Locador.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar os períodos ocorridos com a locação do imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nº 299, Lojas B e C - Frequesia/Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.918,18 (vinte e dois mil novecentos e dezoito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0606/2005.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2010.\r\n\r\nId: 954916" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "955031": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.474/2010 - P.E. Nº 016/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Elaboração de Trabalhos Técnicos, na Biblioteca Estadual de Niterói, conforme especificados no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 11/05/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 21/05/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 21/05/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 21/05/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 305173.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 955031" ], "955174": [ "I - Extrato de Termo", "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 34/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Bloco Carnavalesco Maluco Sonhador. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2010. VALOR: R$ 179.380,81. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00232. PROCESSO Nº E-18/001.733/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 35/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Bordadeiras de Itaperuna-Bordando Futuro. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Bordando Futuro. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2010. VALOR: R$ 179.769,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE00222. PROCESSO Nº E-18/001.697/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 43/2010; PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Sino-Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Rede Moinho. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2010. VALOR: R$ 179.967,13. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00230. PROCESSO Nº E-18/001.313/2009.\r\n\r\nId: 955174" ], "955459": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23, Capítulo VI da Resolução nº 223, de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.805/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Palhaço\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBananeira Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.140.120/0001-10 \r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.806/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVice e Versa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOs Copacabanas Promoções e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.282.782/0001-13\r\n\r\nNextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n66.970.229/0011-39\r\n\r\nR$ 392.908,80\r\n\r\nR$ 98.227,20\r\n\r\nId: 955459" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955212": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação do concerto da ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MUNIQUE, com a regência do Maestro Zubin Mehta e participação do violinista MAYKO KAMIO. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.234/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação dos concertos que compõem a 17ª série GLOBO/DELL'DELLARTE-CONCERTOS INTERNACIONAIS. VALOR: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.241/2010.\r\n\r\nId: 955212. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "952588": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/893/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Elevadores Tônus do Brasil LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.05.2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção da plataforma hidráulica do elevador localizado no SUDIM\r\n\r\nVALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/893/2007.\r\n\r\nId: 952588" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955406": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no portal de compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada: \r\n\r\nProcesso nº E-23/200732/2010 - P.E. Nº 017/2010. \r\n\r\nTipo: Menor preço global. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico, de laboratório e de enfermagem, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no termo de referência, que integram o edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 24.05.2010, às 13h. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão. 24.05.2010, às 13h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 24.05.2010, às 13h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 99.842,30 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) Resma de Papel A-4, Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Departamento de Material. \r\n\r\nId: 955406. A faturar por empenho" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "955466": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nPort. nº 141/2010 - DESIGNA MARCO ANTONIO MONTE DE ABREU, matr. nº 30453-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Historia, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 14/04/2010. \r\n\r\nId: 955466. A faturar por empenho" ], "955467": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2310/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MOARES SOBRINHO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 20/03/2010 a 27/03/2010, para avaliação da formação de técnicas em laboratórios presenrvice assessments, Maputo, Moçambique.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2466/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8, Professor Adjunto, no período de 12/04/2010 a 17/04/2010, para participar do American Academy of Neurology Meeting, em Toronto, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4005/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto, no período de 02/05/2010 a 08/05/2010, para participar do XI Colóquio Internacional de Geocrítica, na Universidad de Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4077/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34214-7, Professor Adjunto, no período de 30/04/2010 a 07/05/2010, para participar do XI Colóquio Internacional de Geocrítica, na Universidad de Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2342/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 13/03/2010 a 17/03/2010, para participar do 59º Annual Scientific Congress - ASC 2010, em Atlanta, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2443/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto, no período de 24/04/2010 a 29/04/2010, para participar do XVI Congresso Pan Americano de Reumatologia, em Santiago, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2444/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto, no período de 06/04/2010 a 11/04/2010, para participar do XV Congresso Português de Reumatologia, na Ilha da Madeira Funchal, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2571/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 13/04/2010 a 17/04/2010, para participar do Congresso Internacional de Anticorpos Antifosfolipídeos, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2572/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 25/04/2010 a 28/04/2010, para participar do Congresso PANCAR - Pan American Congress of Rhfeumatology - em Santiago, Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2945/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Adjunto, no período de 27/05/2010 a 13/06/2010, para apresentação oral em Congresso Internacional AUA 2010 Annual Meeting, em São Francisco, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3166/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora ANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-3, Professor Assitente, no período de 15/05/2010 a 22/05/2010, para participar do Congresso GLAT 2010, em Lisboa, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3217/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora CECILIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34563-7, Professor Adjunto, no período de 11/07/2010 a 15/07/2010, para participar do XI International Congress of Obesity, em Estocolmo, Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3221/2010 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Professor Visitante, CARLA MARIA AVESANI, no período de 18/05/2010 a 29/05/2010, para apresentação de trabalhos no Congresso Concept Methods of Assesment and Treatment Option of Pewinckd e no XV Internaticional Congress on Nutrittion and Metabolism in Renal Disease, em Estocolmo/Suécia e Lausanne/Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3222/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Assistente, no período de 25/05/2010 a 28/05/2010, para participar do XV International Congress in Nutricion and Metabolism in Renal Desease, em Lausanne, Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3347/2010 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Professor Visitante Titular, MARIA YVONE CHAVES MAURO, no período de 03/05/2010 a 10/05/2010, para participação do VIII Congresso Internacional de Prevenção de Riscos no Trabalho - ORP - 2010, em Valencia, na Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3445/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 02/05/2010 a 14/05/2010, para participar do evento Turbulence in Plasmas, na cidade de Dresden, na Alemanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3571/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Adjunto, no período de 28/05/2010 a 03/06/2010, para apresentar trabalho no Congresso da American Urological Association, em São Francisco, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3791/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 09/07/2010, para participar da 17th Annual Conference da SSSR, em Berlin, Alemanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3792/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 13/06/2010 a 22/06/2010, para participar do 17th Meeting of Science and Techonology in the European Periphery, em Galway, na Irlanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3816/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2, Professor Adjunto, no período de 01/05/2010 a 30/05/2010, para Aprimoramento Técnico no Departamento de Cirurgia Endócrina na Universidade da Califórnia, São Francisco, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3855/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Adjunto, no período de 12/05/2010 a 24/05/2010, para proferir palestra no Darthmouth College e realizar pesquisa bibliográfica nas bibliotecas, em Hanover e Nova Iorque, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3858/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 26/05/2010 a 30/05/2010, para participar do II Seminário Ibero-Americano de Geograifa Física, em Coimbra, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3879/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto, no período de 29/04/2010 a 10/05/2010, para proferir palestra na Associação Americana de Ortodontia, na cidade de Washington, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3884/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MOARES SOBRINHO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 13/05/2010 a 23/05/2010, para participar do 24th European Immunogenetics and Histocompatibity Conference, em Florença, Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3931/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora CÁTIA CARDOSO ABDU QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 01/08/2010 a 12/08/2010, para participar de Projeto de Cooperação Acadêmica na Universidad San Marcus, na Cidade de Lima, Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3933/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora CÁTIA CARDOSO ABDU QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 23/08/2010 a 31/08/2010, para participar como Delegada da Associação Européia de Ensino Odontológico, em Amsterdam, Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3997/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora GLÓRIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, Professor Adjunto, no período de 21/06/2010 a 09/07/2010, para participar de Seminário de Pesquisa e Encontro com Estudantes da Universidade de Montreal, na Cidade de Quebec, Canadá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4078/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, Professor Adjunto, no período de 02/05/2010 a 08/05/2010, para participar do XI Colóquio Internacional de Geocrítica, na Universidad de Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4080/2010 - AUTORIZO o afastamento da servidora NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, Professor Adjunto, no período de 20/05/2010 a 05/06/2010, para participar do VI Simpósio Latino-Americano de Geografia Física, em Coimbra, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4147/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 33872-3, Professor Adjunto, no período de 15/06/2010 a 19/06/2010, para ministrar mini-curso no contexto do V Congresso de Ciências e Tecnologia, em Quito, no Equador.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4167/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, Professor Adjunto, no período de 18/05/2010 a 30/05/2010, para apresentação de trabalho no VI Simpósio Latino Americano de Geografia Física, na Cidade de Coimbra, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4242/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor ADILSON RODRIGUES PIRES, matr. nº 34108-1, Professor Adjunto, no período de 03/05/2010 a 10/05/2010, para participar das Jornadas de Tributação da Associação Fiscal Angolana-Afi, em Luanda, Angola.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4275/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 06/06/2010 a 12/06/2010, para participar do Fluid Dynamic: From Theory to Experiment, na Cidade de Montana, EUA. \r\n\r\nId: 955467. A faturar por empenho" ], "955029": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora ZENY ROSENDAHL, matrícula n° 5032-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Geografia Humana - DGH, a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Maurício José de Carvalho Almeida, matrícula n° 6.653-0, a partir de 01/01/2010. (MM 22/DGH/2010).\r\n\r\nId: 955029. A faturar por empenho" ], "955471": [ "I - Ato", "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nPort. nº 009/2010 - NOMEIA para a Subcomissão Eleitoral referente a eleição dos representantes docentes das unidades e dos centros setoriais e dos funcionários técnico-administrativos no Conselho Universitário MARSEN COELHO, matr. nº 4265-5, docente; MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, matr. nº 4590-6, docente; JORGE CARDOSO, matr. nº 32091-1, técnico; LUIS OTÁVIO FELGUEIRAS, discente; FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES, prestadora de serviços. \r\n\r\nId: 955471. A faturar por empenho" ], "955469": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2764/2010 - AUTORIZO a licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora SILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34348-3, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, para cursar Mestrado Profissional em Fonoaudiologia, no período de 07/05/2010 a 26/03/2012, na Universidade Veiga de Almeida. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3841/2010 - ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. 5693-7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3886/2010 - LEO DA ROCHA FERREIRA, matr. 4813-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4210/2010 - ADILSON DARIO, matr. 4663-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/02/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4234/2010 - LUCIA MARIA DAVID DE AZEREDO, matr. 32215-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 955469. A faturar por empenho" ], "955470": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6051/2008 - FICAM fixados e refixados, a contar de 14/10/2008 e 01/12/2008, os proventos mensais da inativa MARILZA NUNES PEREIRA, matr. nº 4816-5, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 595/2008, publicada no D.O. de 14/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/601989/94 - FICAM refixados, a contar de 28/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 26141-2, Auxiliar Operacional I/Área Serviços Gerais, aposentada através da Portaria SRH nº 608/94, publicada no D.O. de 12/12/1994.\r\n\r\nId: 955470. A faturar por empenho" ], "955468": [ "I - Apostila", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nPort. nº 137/2010 - DAVOR VRCIBRADIC, matr. nº 33678-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10/04/2010”, leia-se: “a contar de 12/04/2010”. \r\n\r\nId: 955468. A faturar por empenho" ], "955026": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Luiza Antoniolo...\r\n\r\nLeia-se: ... Luzia Antonioli...\r\n\r\nId: 955026. A faturar por empenho" ], "955053": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA N° 001 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO DIRETOR DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designa Francisco de Assis Gomes Menezes, matrícula n° 31.141-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados entre a Policlínica Piquet Carneiro e as Empresas White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A e IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA, objeto do processo UERJ nº 9876/2009.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05/05/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nJOÃO JOSÉ CAMAREZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 955053. A faturar por empenho" ], "955016": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor ANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula n° 31.070-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento Administrativo - DA-HUPE, a partir de 05/05/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Ronaldo da Purificação Pascoal, matrícula n° 26.640-3, a partir de 06/05/2010. (MM 059/DA/2010). \r\n\r\nId: 955016. A faturar por empenho" ], "955451": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nEXONERA, em face de término de mandato, VICTOR HUGO SANTOS, matrícula nº 10.698-9, a contar de 30 de março de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.873/2010.\r\n\r\nNOMEIA VICTOR HUGO SANTOS, matrícula nº 10698-9, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.873/2010.\r\n\r\nId: 955451. A faturar por empenho" ], "955452": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.074/2010 - AUTORIZO o afastamento da Professora KARLA SILVA FERREIRA, matrícula nº 10.041-2, no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, para a realização de pós-doutoramento, no Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nId: 955452. A faturar por empenho" ], "955277": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 55 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nOnde se lê: ... Luciana Portal\r\n\r\nLeia-se: ... Luciana Portal da Silva\r\n\r\nId: 955277. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "955067": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.019 DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A ESTUDOS E PROJETOS NO SETOR DE TRANSPORTES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e ainda,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o programa Rio - Estado da Bicicleta da Secretaria de Estado de Transportes tem como objetivos principais o fomento ao uso da bicicleta como meio de transporte, sua integração com os outros modos e a ampliação da participação da bicicleta na matriz de deslocamentos urbanos,\r\n\r\n- que o instrumento celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID prevê o desenvolvimento de um Plano Diretor Estadual de Transportes Não Motorizados do Estado do Rio de Janeiro (PDTNM) a ser utilizado como instrumento de orientação de política pública,\r\n\r\n- que os gestores públicos responsáveis pelo setor de transportes devem buscar soluções e propor políticas públicas que possam contribuir para a redução do consumo de energia não-renovável, para uma melhor qualidade de vida e uma melhor mobilidade do cidadão, \r\n\r\n- que políticas públicas de transportes podem gerar interferências positivas nos processos de adensamento urbano e transformação das cidades,\r\n\r\n- que a disponibilidade de infraestrutura de transportes pode contribuir para determinar o grau de adensamento urbano e permitir uma melhor utilização do uso do solo,\r\n\r\n- a necessidade de se prover infraestrutura de transporte não motorizado aos equipamentos urbanos de passageiros, e\r\n\r\n- a necessidade de se proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Que seja dada ciência formal de todos os estudos e projetos relacionados a transportes á Coordenação do Programa Rio - Estado da Bicicleta.\r\n\r\nArt. 2º- Que a Coordenação do Programa Rio - Estado da Bicicleta encaminhe regularmente ao Secretário relatório consolidado das ações pertinentes a esta Resolução, apresentando sugestões relativas a políticas e diretrizes que contribuam para a plena consecução dos objetivos da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Chefia de Gabinete da Secretaria responsável pelas ações inerentes a realização dos objetivos desta Resolução\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 955067" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955530": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 994 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, a ser expedida pelo órgão.\r\n\r\nArt. 2º- As Carteiras serão devidamente numeradas.\r\n\r\nArt. 3º- As Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do DETRO/RJ deverão ser confeccionada em papel Filigranado Estrela 90gr, com 9 cm na dimensão horizontal de 6 cm na dimensão vertical, de acordo com os modelos A e B, constantes do anexo único desta Portaria, contendo as seguintes características:\r\n\r\na) logomarca do DETRO/RJ\r\n\r\nb) nome do servidor\r\n\r\nc) foto\r\n\r\nd) nº da carteira funcional\r\n\r\ne) cargo e função\r\n\r\nf) identidade/órgão expedidor \r\n\r\ng) CPF\r\n\r\nh) filiação\r\n\r\ni) tipo sanguíneo / fator rh\r\n\r\nj) exercício \r\n\r\nl) as prerrogativas asseguradas ao portador\r\n\r\nm) emissão\r\n\r\nn) assinatura do Presidente do DETRO/RJ\r\n\r\no) matricula do servidor\r\n\r\np) assinatura do portador.\r\n\r\nArt. 4º- Quando exonerado ou demitido do seu cargo no DETRO/RJ, o titular da Carteira de Identidade Funcional deverá devolvê-la ao Departamento de Pessoal desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 5º- O DETRO/RJ manterá livro próprio, no qual serão registrados a expedição, a substituição, o cancelamento ou devolução da Carteira,\r\n\r\nArt. 6º- Ocorrendo extravio da Carteira Identidade Funcional, o titular deverá apresentar o respectivo boletim de ocorrência policial ao setor responsável, o qual providenciará e emissão da nova carteira.\r\n\r\nArt. 7º- Nos casos de substituição do documento, a entrega da nova carteira será feita mediante recolhimento do documento a substituir, o qual será inutilizado na presença do titular.\r\n\r\nArt. 8º- O prazo de substituição das antigas carteiras será de 30 (trinta) dias, a partir da data de entrega das novas carteiras pelo o fornecedor.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 955530. A faturar por empenho" ], "955206": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/132.254/2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProc. nº E-10/132.257/2010\r\n\r\nId: 955206. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "955409": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 158\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dis põe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Encontros Regionais de Construção do Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado Rio de Janeiro(ProeEEA-RJ)\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558- Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 955409" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955134": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.163/2010 - DEFIRO o recurso da candidata MICHELLY DA SILVA MARTINS, aprovada para o cargo de Técnico em Química do Concurso Público nº 001/2007, designando-a ao exercício de suas atividades na Superintendência de Macaé a contar de 01 de maio do corrente ano.\r\n\r\nId: 955134. A faturar por empenho" ], "954839": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com locação do imóvel, Angra dos Reis no valor de R$ 6.600,00 - NE nº 00397/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 954839. A faturar por empenho" ], "955455": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nAPLICA a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 01 (um) dia, ao servidor Celetista MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2701572-6, Superintendente Regional do Médio Paraíba, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com art. 52, inciso III do Decreto nº 41.628/2009, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/508.202/2009.\r\n\r\nAPLICA a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 01 (um) dia, ao servidor Celetista ALAN LUIZ BRAGA, Agente Ambiental, matrícula 2701419-0, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com art. 52, inciso III, do Decreto nº 41.628/2009, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/508.202/2009.\r\n\r\nAPLICA a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 01 (um) dia, ao servidor Estatutário JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 362.7065-0, Chefe de Serviço de Informação e Monitoramento da Superintendência Regional do Médio Paraíba, com fulcro nos arts. 38 e 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 285, inciso VII e art. 292, inciso III do Decreto 2.479/1979, bem como os §§ 1º e 2º do art. 48, combinado com art. 50, inciso III, do Decreto nº 41.628/2009, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/508.202/2009.\r\n\r\nId: 955455. A faturar por empenho" ], "955023": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/101.052/1991 - JORGE NUNES DE PAIVA, Vigia, matrícula nº 360.516-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozadas relativas aos períodos base de 09.11.1984 a 07.11.1989 e de 08.11.1989 a 06.11.1994, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 955023. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "955386": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n182.426-7\r\n\r\nFajardo N Morais\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n182.775-7\r\n\r\nJorge L T Palmeira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 955386" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "955336": [ "I - Despacho", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.428/2010 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 267.201,00 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e um reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 955336" ], "955337": [ "I - Despacho", "DE 29/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.405/2010 - GES - GLOBAL EXPERIENCE SPECIALISTS - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 10.572,77 (dez mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 955337" ], "955338": [ "I - Despacho", "DE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.681/2010 - CUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 955338" ], "955339": [ "I - Despacho", "DE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.697/2010 - ECM - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 19.344,85 (dezenove mil trezentos quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 955339" ], "955341": [ "I - Despacho", "DE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.612/2010 - EDC - EDITORA DIDÁTICA E CIENTÍFICA LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.394,56 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 955341" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955203": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 178 DE 06 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade imediata de contratação de 02(dois) músicos instrumentista para os naipes de viola e fagote para a Orquestra da FTM/RJ, \r\n\r\n- o que consta nos autos do Administrativo nº E-18/450.113/2007, e\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 40.941, de 13/09/2007, alterado pelo Decreto nº 41.364, de 20/06/2008 e pelo Decreto n° 42.319, de 26/02/2010, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente músicos instrumentistas para a Orquestra da FTM/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 02 (dois) músicos instrumentistas para os naipes de viola e fagote da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, Maestro, matrícula nº 294465-0, JOSE RICARDO VOLKER TABOADA, matrícula nº 294105-2 e MARCIO ZEN, matricula n° 294124-3, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso_orquestra@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Audição, a se realizar dia 15/05/2010 de 10 às 14h, de acordo com a Portaria nº 176, de 28/04/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Após o término da Audição a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados na seleção que trata a Portaria nº 176, de 28/04/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2010\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 955203. A faturar por empenho" ], "954944": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.246/2010 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 29/4180-5. Autorizo.\r\n\r\nId: 954944. A faturar por empenho" ], "954945": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450736/2007 - CELINELENA OURIQUES N. R. IETTO, matrícula nº 29/4150-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/03/2005 a 25/03/2010.\r\n\r\nId: 954945. A faturar por empenho" ], "954946": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450322/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0174-2\r\n\r\nJorge Dias\r\n\r\n60%\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n29/0908-3\r\n\r\nBenedito R. da S. Neto\r\n\r\n55%\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n29/3076-6\r\n\r\nPaulo Ernani P. Correia\r\n\r\n35%\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n29/3458-6\r\n\r\nJonas S. de Carvalho\r\n\r\n45%\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n29/4105-6\r\n\r\nJose Ricardo V. Taboada\r\n\r\n25%\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n29/4276-1\r\n\r\nLuiz Kleber L. de Queiroz\r\n\r\n25%\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nId: 954946. A faturar por empenho" ], "955418": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - VILMA DOS SANTOS AFONSO DA SILVA, matr. 293.623-5 - Fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 4, da categoria funcional de Recepcionista, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 30/03/2010, por ter completado 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. Proc. nº E-18/401.121/2009.\r\n\r\nId: 955418. A faturar por empenho" ], "955419": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.043/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LENIR FRAZÃO DA SILVA, matr. 293.611-0, referente ao período base de 29/08/2003 a 28/08/2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.239/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOÃO SÉRGIO BARRETO LEITE SANZ, matr. 291.884-5, referente ao período base de 01/01/2004 a 31/12/2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 955419. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "955071": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.147/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24, todos da Lei Federal no 8.666/93, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas - Projeto Mulheres da Paz.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.147/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24, todos da Lei Federal no 8.666/93, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas - Projeto Protejo.\r\n\r\nId: 955071" ], "954861": [ "I - Despacho", "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/219/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2010 BB nº 300048 - Aquisição de 04 NETBOOKS, no valor de R$ 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais), em favor da empresa BARANDRECHT & CIA LTDA.\r\n\r\nId: 954861" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "954927": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 204 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do processo nº E23/300066/2010. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Carlos Alberto de Souza Campany, matrícula 171612-5, José Carlos Rocha Bastos, matrícula 171572-1 e Jucilan Siqueira da Silva, matrícula 1746981, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar, o prazo de 30 dias úteis, para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2010\r\n\r\nELLEN PERES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 954927. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "955301": [ "I - Despacho", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.914/2009 - Pregão PGE/RJ nº 06/2010. HOMOLOGO a licitação nº 06/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais de copa e cozinha, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lote 01 - E FIGUEIREDO COSTA & COSTA LTDA - R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinqüenta reais); Lotes 02, 04, 05 e 06 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, nos valores de R$ 3.307,09 (três mil trezentos e sete reais e nove centavos), R$ 619,10 (seiscentos e dezenove reais e dez centavos), R$ 832,80 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) e 8.399,76 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), respectivamente; Lote 03 - COBRAZ COMERCIAL BRASILEIRA LTDA - R$ 9.268,94 (nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nId: 955301" ], "955501": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/9.425/2010 - FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 818.399-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/55.248/2010 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/03/2010 a 01/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.188/2010 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/03/2010 a 20/04/2010 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/58.127/2010 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/03/2010 a 09/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.320/2010 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/03/2010 a 27/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.319/2010 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/03/2010 a 27/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.426/2010 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/03/2010 a 04/05/2010 (41 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.187/2010 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/03/2010 a 23/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.428/2010 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/02/2010 a 04/05/2010 (90 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.427/2010 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/02/2010 a 24/03/2010 (49 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.263/2010 - CLAUDIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 932.030-0. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R$ 609,16 (seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\n\r\nProc. nº E-14/24.042/2010 - FERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES, Candidato ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.355-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.146,90 (mil cento e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 955501" ], "955844": [ "I - Despacho", "DE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/9.916/2010 - VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.917/2010 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.239/2010 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/02/2010 a 23/02/2010; 24/02/2010 a 25/03/2010; e 26/03/2010 a 24/04/2010 (65 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.731/2010 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/03/2010 a 01/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.494/2010 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2010 a 30/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.732/2010 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.861/2010 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2010 a 19/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.860/2010 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/03/2010 a 23/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/58.419/2010 - ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, matrícula nº 812.349-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/03/2010 a 31/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/1.391/2009 - HELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 262.372-6. Louvada nas informações prestadas às fls. 19, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/22.480/2009 - VICTOR FARJALLA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Louvada nas informações prestadas às fls. 21, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2010, devendo-se observar o limite constitucional de remuneração.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.852/2009 - YARA DIAS DA CRUZ MACEDO, Assistente Jurídico , matrícula nº 10/1153-5. Louvada nas informações prestadas às fls. 18, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2010.\r\n\r\nId: 955844" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "955432": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412337/2010 - PE 016/2010. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural sem gás, embalagem: copo plástico com 200 ml.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21.05.2010, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.05.2010, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21.05.2010, às 11 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas, nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 955432. A faturar por empenho" ], "945208": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2009. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. OBJETO: Revisão e acréscimo, dentro do limite legal de 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 030/2009. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1°, c/c o § 5°da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/948/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\n\r\nId: 945208. Valor: R$ 99,26" ], "955021": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: Jogo 378 - Raspadinha do Flusão\r\n\r\nLeia-se: Jogo 378 - Raspadinha do Fluzão\r\n\r\nId: 955021. A faturar por empenho" ], "955182": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0509/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva de 1 (uma) Máquina Impressora Rotativa Press-Line.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 07/05/2010.\r\n\r\nId: 955182" ], "955421": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010, Tipo Menor Preço Global. Processo nº E-12/662025/2008.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de treinamentos, sob demanda, para os técnicos do PRODERJ, nos módulos voltados para o ambiente IBM z/OS, na sua mais recente versão, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 21 de maio de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 304365).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 936.600,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha, nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda, nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 955421. A faturar por empenho" ], "955433": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010, Tipo Menor Preço Global Processo nº E-12/662371/2009.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de treinamentos, sob demanda, na plataforma computacional Sun Microsystems, para os técnicos da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, desta Autarquia, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 21 de maio de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 305331).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 258.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha, nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda, nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 e de 14:00 às 18:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 955433. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "955465": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602225/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora MARGARETH FREITAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 183.477-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel.: 2333.1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 955465" ], "954511": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602799/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ÉRIKA FERREIRA DE MOURA, Médico, Classe C, matrícula nº 866.036-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 01/04/2008, tudo conforme dos autos consta.\r\n\r\nId: 954511" ], "954531": [ "I - Edital", "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/11137/95, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Médico, Classe A, matrícula nº 149.579-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão aos arts. 34, § 2º, 37, parágrafo único, c/c o art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75,regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter acumulado indevidamente os cargos de Médico do Estado (Hospital Estadual Getúlio Vargas), matrícula nº 149.579-5 (inativo), Médico do INAMPS, matrícula nº 4.313.224 (inativo) e Pesquisador da FIOCRUZ, matrícula nº 561-9 (inativo), tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 954531" ], "954221": [ "I - Edital", "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.200.891/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER o servidor KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula nº 929.119-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 01/02/2008, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 954221" ], "954284": [ "I - Edital", "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-26/31.517/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER o servidor LUIZ VANDERLEI GOUVEA, Professor Docente I, matrícula nº 225.100-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, iniciadas em 26/12/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 954284" ], "954060": [ "I - Edital", "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/172.088/2005, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LILIAN DA SILVA VIEIRA Professor Docente I, matrícula nº 837.584-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2299-2038, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 954060" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955557": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, vem retificar o Aviso publicado no dia 06 de maio de 2010, tendo em vista o valor mínimo do imóvel ter sido publicado incorretamente.\r\n\r\nInformamos que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2010 anteriormente marcada para às 11:00h do dia 08 de junho de 2010 será realizada às 11:00h do dia 14 de junho de 2010, na Rua da Quitanda, 106 - 3ºandar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\n1 - Alienação do Imóvel situado na Rua Regente Feijó, 132 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea: 45,58m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 955557. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "955792": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 035/2010, firmado em 07/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Urbanização e Paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área Central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias Transversais do referido binário.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.555/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 17.919.463,79 (dezessete milhões, novecentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias\r\n\r\nId: 955792" ], "955920": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 029 /2010, firmado em 12/04/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no Município de Laje do Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.172/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 3.725.629,33 (três bilhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2010\r\n\r\nId: 955920" ], "955793": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 084/2010, firmado em 06/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miracema\r\n\r\nOBJETO: Construção de Novo Cemitério Municipal no Município de Miracema.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.589/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 955793" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "954869": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 030/2010, assinado em 04.05.2010. PARTES: DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e construção de ponte na Rua Impala, situado no Município de Belford Roxo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.296.733,24. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/204.953/2009). \r\n\r\nId: 954869. A faturar por empenho" ], "954877": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 040/2009, assinado em 07.05.2010. PARTES: DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.575/2010. \r\n\r\nId: 954877. A faturar por empenho" ], "955484": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: “FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A SER ESPECIFICADO PELAS PARTES, ATRAVÉS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO VINCULADOS AOS Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC”.\r\n\r\nPRAZO: 01 ano.\r\n\r\nASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-01/400.622/2010.\r\n\r\nId: 955484. A faturar por empenho" ], "955106": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 007/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE ROSA MACHADO E ENSEADA DAS GARÇAS - MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, a ERRATA nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe e informa, ainda, que a presente licitação será realizada no dia 11/06/2010, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 955106. A faturar por empenho" ], "955385": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de entrega/retirada de documentos/volumes utilizando 01 (uma) motocicleta e 01 (um) moto boy, em regime de 08 (oito) horas diárias, com o fornecimento por parte da contratada de todo o material de apoio necessário para o cumprimento do objeto contratado. VALOR: R$ 25.314,00. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.136/2010. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010.\r\n\r\nId: 955385. A faturar por empenho" ], "955142": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 014/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente à execução das obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.014/2009. DATA: 05.04.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 096/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.262/2009. DATA: 15.04.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 063/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral das coberturas do Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/401.209/2009. DATA: 15.04.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de elaboração do Projeto Básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.110/2009. DATA: 26.04.2010.\r\n\r\nId: 955142. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "954050": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução de Obra para Ampliação das Instalações do 16º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento do memorando de início, documento que será emitido logo após à data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/1172/0004/2009.\r\n\r\nId: 954050" ], "955621": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DR. ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Capacidade Física dos candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nGilmar Alves Gonçalves - INAPTO\r\n\r\nHenri Carlos Silva da Costa - APTO\r\n\r\nLuis César Barros Lopes - APTO\r\n\r\nMarco Vinicius Ramos Ximenes - APTO\r\n\r\nObs: Será assegurado ao candidato inapto, o direito de recurso o qual deverá ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia seguinte desta publicação, conforme dispõe alínea “d” do item 13.3 do edital.\r\n\r\nTal recurso não estará sujeito ao recolhimento de nenhum valor em qualquer agência bancária.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DR. ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de decisões judiciais, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, localizada na Rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 18.05.2010 às 09h, a fim de serem submetidos ao Exame Psicotécnico, referente à 3ª etapa/1ª fase do certame.\r\n\r\nObs: Comparecer ao local da prova com 1 (uma) hora de antecedência do horário indicado, munido do documento oficial de identidade, cartão de inscrição, lápis preto e caneta esferográfica de tinta azul.\r\n\r\nNenhum candidato fará prova ou exame fora do dia e horário fixado e não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAndré Luis da Silva Flores (*)\r\n\r\n150027354\r\n\r\n2007.001.005030-1\r\n\r\nEdenilson Pinheiro de Souza (*)\r\n\r\n170004686\r\n\r\n2007.001.214154-1\r\n\r\nHenri Carlos Silva da Costa (*)\r\n\r\n050010310\r\n\r\n2008.001.081535-6\r\n\r\nLeandro Pires Benevenuto (*)\r\n\r\n150146019\r\n\r\n2007.001.047255-4\r\n\r\nLuis César Barros Lopes (*)\r\n\r\n150157703\r\n\r\n2006.001.072162-9\r\n\r\nMarcelo André da Silva Garcia (*)\r\n\r\n150166389\r\n\r\n2007.001.214154-1\r\n\r\nMarcelo Correa Coelho (*)\r\n\r\n150167334\r\n\r\n2006.001.109122-8\r\n\r\nSilvia Lima da Silva (*)\r\n\r\n130007072\r\n\r\n2007.001.029145-8\r\n\r\nTyrone Assumpção de Macedo (*)\r\n\r\n200014285\r\n\r\n2006.001.045646-6\r\n\r\nLegenda: (*) sub judice\r\n\r\nId: 955621" ], "954865": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DR. ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame os candidatos, abaixo relacionados, em virtude dos mesmos não terem efetuado a inscrição no curso de formação Profissional na forma do edital publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n150040300\r\n\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA\r\n\r\n100012914\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n150240147\r\n\r\nSANDRO SOUZA GOMES\r\n\r\n150240481\r\n\r\nSAULO VITAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n150251360\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DR. ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 13 de maio de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS/ PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente (duas cópias).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\n100005608\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LIMA DE PILLA \r\n\r\n401º\r\n\r\n150061048\r\n\r\nCLEBER LANNES DE CARVALHO \r\n\r\n402º\r\n\r\n150247699\r\n\r\nTATIANA CARLA MARQUES \r\n\r\n403º\r\n\r\n150071744\r\n\r\nDIEGO CUNHA GONCALVES \r\n\r\n404º\r\n\r\n160001773\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA \r\n\r\n405º\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DR. ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista parecer FBM/PG-4 nº 05/2010 da Procuradoria Geral do Estado, CONVOCA os candidato, abaixo relacionados, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional, a ser realizada no dia 13 de maio de 2010, às 10h, na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, rio de Janeiro. Os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos abaixo:\r\n\r\nTítulo de Eleitor - com comprovante da última votação;\r\n\r\nCarteira de Identidade - SSP;\r\n\r\nCertificado de Reservista;\r\n\r\nPIS / PASEP;\r\n\r\nC I C;\r\n\r\n02 retratos 3X4;\r\n\r\nCertificado de conclusão de 2º grau ou equivalente ( duas cópias ).\r\n\r\nSERVIDOR PÚBLICO: Apresentar cópia do contracheque e Declaração (nada consta) da Repartição a que pertence.\r\n\r\nObs.: Os candidatos, por ocasião da inscrição no Curso de Formação Profissional, deverão retirar no Auditório ACADEPOL o Questionário para a Prova de Investigação Social (item 16 do edital).\r\n\r\nEstará excluído automaticamente do certame o candidato que não efetuar a inscrição no curso de Formação Profissional na forma da convocação acima ou não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\n150163649\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO \r\n\r\n406º\r\n\r\n150078218\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA \r\n\r\n407º\r\n\r\n150251815\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO \r\n\r\n408º\r\n\r\n110000765\r\n\r\nANDRE SCHWARZER \r\n\r\n409º\r\n\r\n150261322\r\n\r\nWAGNER CARPES BLANCO \r\n\r\n410º\r\n\r\n100012167\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO MOTTA TEODORO \r\n\r\n411º\r\n\r\n150091656\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE MEDEIROS \r\n\r\n412º\r\n\r\n150210086\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO \r\n\r\n413º\r\n\r\n100013813\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA \r\n\r\n414º\r\n\r\n150102976\r\n\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS \r\n\r\n415º\r\n\r\n050001639\r\n\r\nALINE RIBEIRO DA MOTTA \r\n\r\n416º\r\n\r\n150163797\r\n\r\nLUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT \r\n\r\n417º\r\n\r\n120001870\r\n\r\nALEX SANDRO ROSA DA FRANCA \r\n\r\n418º\r\n\r\n060005084\r\n\r\nWILLIAM COLONIA DA SILVA \r\n\r\n419º\r\n\r\n080009476\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARÃES AVILA \r\n\r\n420º\r\n\r\n150152612\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA \r\n\r\n421º\r\n\r\n150144369\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES \r\n\r\n422º\r\n\r\n150164556\r\n\r\nMAIRA ROCHA LOPES \r\n\r\n423º\r\n\r\n150126581\r\n\r\nJOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA \r\n\r\n424º\r\n\r\n120039753\r\n\r\nWANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n425º\r\n\r\n150104162\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n426º\r\n\r\n150196865\r\n\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA \r\n\r\n427º\r\n\r\n150161875\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO \r\n\r\n428º\r\n\r\nId: 954865" ], "954866": [ "I - Edital", "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DR. ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que em atendimento a decisão judicial nos autos do processo nº 0124424-63.2010.8.19.0001, em curso na 10ª Vara de Fazenda Pública, foi o candidato DANIEL CASTRO CERVEIRA LEITE, submetido ao Exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame, considerado APTO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DR. ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que em atendimento a decisão judicial nos autos do processo nº 0106687-47.2010.8.19.0001, em curso na 1ª Vara de Fazenda Pública, foi o candidato MAICON S. MONTEIRO DIAS submetido ao Exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame, considerado APTO.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE/2002.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, DR. ALLAN TURNOWSKI, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que em atendimento a decisão judicial nos autos do processo nº 2006.001.042340-0, em curso na 1ª Câmara Cível/TJ/RJ, foi o candidato VICTOR HUGO PEYRONTON ESTEVES, submetido ao Exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame, considerado APTO.\r\n\r\nId: 954866" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "955485": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação do resultado dos Exames Psicotécnicos do Concurso Público em epígrafe, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nRealizado nos dias 26 e 27 de abril de 2010\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCondição\r\n\r\n428\r\n\r\n055870\r\n\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n429\r\n\r\n100365\r\n\r\nVALERIA ANDRADE DE O RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n430\r\n\r\n058611\r\n\r\nSIMONE SOUZA CARLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n431\r\n\r\n059411\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n432\r\n\r\n062996\r\n\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n433\r\n\r\n063345\r\n\r\nKÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n434\r\n\r\n053238\r\n\r\nSUSANA DANIELA P P DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n435\r\n\r\n057003\r\n\r\nANDRÉA L DE S NEGREIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n436\r\n\r\n120431\r\n\r\nNIVEA MARION D PETERSEN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n437\r\n\r\n059764\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHUR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n438\r\n\r\n056910\r\n\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n440\r\n\r\n059650\r\n\r\nELIZABETH ROMANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n441\r\n\r\n055478\r\n\r\nROSEMARA G DE O RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n442\r\n\r\n063168\r\n\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n443\r\n\r\n061589\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n444\r\n\r\n056875\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n445\r\n\r\n051572\r\n\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n446\r\n\r\n061580\r\n\r\nADRIANA CASÉCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n449\r\n\r\n062586\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n450\r\n\r\n063743\r\n\r\nELISE ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n452\r\n\r\n100559\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n453\r\n\r\n060383\r\n\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n454\r\n\r\n061858\r\n\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n456\r\n\r\n063300\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n457\r\n\r\n000553\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n458\r\n\r\n032323\r\n\r\nCIDALIA PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n460\r\n\r\n060513\r\n\r\nBÁRBARA C C OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n461\r\n\r\n055691\r\n\r\nVERONICA SAMPAIO CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n462\r\n\r\n053659\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n463\r\n\r\n057126\r\n\r\nCRISTIANI COCO VALLE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n466\r\n\r\n050065\r\n\r\nLUDIMILA A R DE AQUINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n468\r\n\r\n058087\r\n\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n469\r\n\r\n056611\r\n\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n471\r\n\r\n054969\r\n\r\nISIS LUANA BARBÊ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n472\r\n\r\n056250\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n475\r\n\r\n051970\r\n\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n476\r\n\r\n053555\r\n\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n477\r\n\r\n059920\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n478\r\n\r\n061187\r\n\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n479\r\n\r\n054800\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n480\r\n\r\n064033\r\n\r\nFERNANDA REBELO RODRIGUES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n481\r\n\r\n063348\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n483\r\n\r\n057978\r\n\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n1818\r\n\r\n032724\r\n\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1820\r\n\r\n059118\r\n\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1821\r\n\r\n055074\r\n\r\nEDILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1822\r\n\r\n054611\r\n\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1823\r\n\r\n035166\r\n\r\nJOSE CARLOS CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1824\r\n\r\n050103\r\n\r\nVLADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1826\r\n\r\n053093\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1827\r\n\r\n059290\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1828\r\n\r\n102489\r\n\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1829\r\n\r\n054841\r\n\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1830\r\n\r\n052067\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1833\r\n\r\n008904\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA MIRANDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1835\r\n\r\n062876\r\n\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1836\r\n\r\n057750\r\n\r\nVAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1838\r\n\r\n051440\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1839\r\n\r\n053845\r\n\r\nMARCIO PAAR SANTIAGO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1840\r\n\r\n062919\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1841\r\n\r\n062148\r\n\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1842\r\n\r\n062014\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1843\r\n\r\n050407\r\n\r\nCRISTIAN DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1844\r\n\r\n057654\r\n\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1845\r\n\r\n020941\r\n\r\nDEYKSON HONORATO DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1848\r\n\r\n051408\r\n\r\nROBSON LISBÔA DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1849\r\n\r\n053371\r\n\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1851\r\n\r\n051878\r\n\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1852\r\n\r\n058937\r\n\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1853\r\n\r\n060278\r\n\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1854\r\n\r\n060134\r\n\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1855\r\n\r\n057595\r\n\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1856\r\n\r\n055536\r\n\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1857\r\n\r\n061927\r\n\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1858\r\n\r\n054855\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1859\r\n\r\n057714\r\n\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1861\r\n\r\n058387\r\n\r\nGERONIMO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1862\r\n\r\n050783\r\n\r\nFILLIPE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1863\r\n\r\n060746\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1864\r\n\r\n052642\r\n\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1865\r\n\r\n060530\r\n\r\nAURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1866\r\n\r\n071134\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1867\r\n\r\n060541\r\n\r\nCELSO PAULO SUZANO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1870\r\n\r\n059058\r\n\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1871\r\n\r\n060813\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1874\r\n\r\n102969\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1875\r\n\r\n062633\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1876\r\n\r\n053483\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO GARCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1877\r\n\r\n063159\r\n\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1878\r\n\r\n051565\r\n\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1880\r\n\r\n054746\r\n\r\nNELSON JOÃO AMANCIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1881\r\n\r\n032130\r\n\r\nRENATO FRANCA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1882\r\n\r\n056838\r\n\r\nARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1884\r\n\r\n003773\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1885\r\n\r\n059765\r\n\r\nSÉRGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1886\r\n\r\n052917\r\n\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1888\r\n\r\n070579\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE PINHO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1889\r\n\r\n055422\r\n\r\nJOHNNY RAMOS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1890\r\n\r\n063068\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1892\r\n\r\n056572\r\n\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1895\r\n\r\n050865\r\n\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1896\r\n\r\n058131\r\n\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1897\r\n\r\n060181\r\n\r\nDAVID DE OL.IVEIRA ARRUDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1898\r\n\r\n060043\r\n\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1900\r\n\r\n061926\r\n\r\nALEXANDRE LIMA LUCAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1901\r\n\r\n061962\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1902\r\n\r\n054530\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1905\r\n\r\n051641\r\n\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1906\r\n\r\n051865\r\n\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1909\r\n\r\n053131\r\n\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1910\r\n\r\n057799\r\n\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1911\r\n\r\n061905\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1912\r\n\r\n058023\r\n\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1913\r\n\r\n055546\r\n\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1914\r\n\r\n054819\r\n\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1916\r\n\r\n058834\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1917\r\n\r\n064071\r\n\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1918\r\n\r\n052707\r\n\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1919\r\n\r\n061292\r\n\r\nRICARDO SOUZA MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1920\r\n\r\n050467\r\n\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1922\r\n\r\n050694\r\n\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1923\r\n\r\n054846\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN B DE HANNEQUIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1924\r\n\r\n053787\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1925\r\n\r\n055673\r\n\r\nFELIPPE DA CUNHA MAÇANEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1926\r\n\r\n056529\r\n\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1927\r\n\r\n054164\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO NEGREIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1928\r\n\r\n004273\r\n\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1929\r\n\r\n007286\r\n\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1930\r\n\r\n060589\r\n\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1931\r\n\r\n050364\r\n\r\nJOÃO ALMEIDA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1932\r\n\r\n031896\r\n\r\nSEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1934\r\n\r\n054714\r\n\r\nJAHIR JOSE NARCISO FILHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1935\r\n\r\n061307\r\n\r\nJONAS JORGE DE QUEIROZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1936\r\n\r\n055707\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1938\r\n\r\n101710\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1941\r\n\r\n033157\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1942\r\n\r\n007584\r\n\r\nSEBASTIÃO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1947\r\n\r\n059223\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1948\r\n\r\n063533\r\n\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1949\r\n\r\n051746\r\n\r\nVALDENI CÂNDIDO ALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1950\r\n\r\n057934\r\n\r\nJOELSON GOMES CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1952\r\n\r\n060330\r\n\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1954\r\n\r\n060487\r\n\r\nJUCIÊ ABREU DE ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1955\r\n\r\n052031\r\n\r\nFABIO SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1956\r\n\r\n070373\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1958\r\n\r\n063174\r\n\r\nAARÃO CARVALHO OMAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1959\r\n\r\n050540\r\n\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1960\r\n\r\n057431\r\n\r\nEVERSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1962\r\n\r\n063672\r\n\r\nGLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1963\r\n\r\n054686\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1964\r\n\r\n061766\r\n\r\nANDRE COUTO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1965\r\n\r\n051351\r\n\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1966\r\n\r\n056772\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1967\r\n\r\n056148\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1968\r\n\r\n056714\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1969\r\n\r\n070040\r\n\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1972\r\n\r\n054966\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1973\r\n\r\n063092\r\n\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1975\r\n\r\n050930\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1976\r\n\r\n054142\r\n\r\nRAFAEL RAVÉCHE VIENNA VALLE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1977\r\n\r\n057275\r\n\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1978\r\n\r\n051651\r\n\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1979\r\n\r\n101151\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1980\r\n\r\n051877\r\n\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1981\r\n\r\n054835\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1982\r\n\r\n061924\r\n\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1983\r\n\r\n053882\r\n\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1984\r\n\r\n053428\r\n\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1985\r\n\r\n019770\r\n\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1986\r\n\r\n061991\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1988\r\n\r\n056766\r\n\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1989\r\n\r\n060531\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1990\r\n\r\n055672\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1991\r\n\r\n000188\r\n\r\nRICARDO CARDOSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1992\r\n\r\n019781\r\n\r\nWILSON LEONARDO DARAUJO DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1993\r\n\r\n034010\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA SETUBAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1994\r\n\r\n059263\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1995\r\n\r\n061074\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GRIPE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1997\r\n\r\n062871\r\n\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1998\r\n\r\n054533\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1999\r\n\r\n080597\r\n\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2000\r\n\r\n051335\r\n\r\nLUCIANO VALERIO DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2002\r\n\r\n050194\r\n\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS S JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2004\r\n\r\n059760\r\n\r\nRODRIGO VICENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2005\r\n\r\n050240\r\n\r\nMARCOS PEREIRA EULÁLIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2006\r\n\r\n060883\r\n\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2007\r\n\r\n057182\r\n\r\nJOCELINO GONÇALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2008\r\n\r\n050273\r\n\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2009\r\n\r\n059693\r\n\r\nBERNARD FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2010\r\n\r\n051040\r\n\r\nANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2011\r\n\r\n032335\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2013\r\n\r\n030582\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2014\r\n\r\n071730\r\n\r\nANDRE NELCI MARTINS SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2015\r\n\r\n057636\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2016\r\n\r\n060694\r\n\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2017\r\n\r\n057291\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1521\r\n\r\n005441\r\n\r\n*PAULO HENRIQUES VIDAL (Processo Administrativo nº E-21/976.029/10).\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*1694\r\n\r\n70269\r\n\r\n*LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA (Processo Administrativo nº E-21/998.024/10).\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*393\r\n\r\n061577\r\n\r\n*EDILZA DOS SANTOS FERREIRA (Processo Administrativo nº E-21/976.689/09).\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*184\r\n\r\n061620\r\n\r\n*MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES (Processo nº E-21/976.103/2010) \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nId: 955485" ], "955415": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010, relativa ao processo nº E-21/924.068/2009, referente a Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de fornecimento da Solução em Tecnologia da Informação para a Gestão da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário através das Unidades Nível Central, Hospital Fábio Soares Maciel, Hospital Hamilton Agostinho, Hospital Roberto Medeiros, Sanatório Penal, Hospital Heitor Carrilho, Hospital Henrique Roxo, Hospital Penal e Almoxarifado Central, nas áreas de saúde, compras, estoques, recursos humanos e patrimônio, assim como toda estrutura necessária para seu funcionamento, tais como equipamentos, comunicação e serviço técnico especializado, publicado no D.O. de 26 de março de 2010, fls. nºs 43/44, encontrava-se marcada para o dia 18/05/2010, às 10:00 horas, fica adiada SINE DIE, visando atender exigências do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Tão logo seja marcada nova data para sua realização, será informado através dos devidos órgãos de publicação e do site www.seap.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 955415" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "955209": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Estilo e Sabor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO Prestação de serviços de Conferências, Congressos e Simpósios.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses e 02 (dois) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais). \r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE00445.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11017/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nId: 955209" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "955345": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 019/2010. \r\n\r\nId: 955345. A faturar por empenho" ] } } } }, "Repartições Federais": { "Ministério da Fazenda": { "Atos": { "955666": [ "I - Edital", "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL/DRF/RJO II/Nº 01, DE 07 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte LUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE, CPF 011.496.867-58, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2010.00121-7, e intimá-lo a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, das 10 às 16 horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 955666" ], "955667": [ "I - Edital", "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL/DEFIS/RJO/Nº 140, DE 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil de Fiscalização no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o(a) contribuinte ERIK WILHAMIS DE PAULA, CPF 059.491.007-27, não foi encontrado(a) em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo(a) do início do procedimento de fiscalização, instaurado pelo MPF 0719000.2010-3139-6, e intimá-lo(a) a comparecer, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização III, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 238, porta 10, das 10 às 16 horas, para prestar informações referentes à(s) sua(s) Declaração(ões) de Ajuste Anual do(s) exercício(s) 2006 e 2007, ano(s)-calendário(s) de 2005 e 2006, nos termos do disposto no art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado acima, poderá acarretar no lançamento de ofício, consoante disposto no art. 841, inciso II do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 955667" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "954851": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nAPROVA a tabela de plantão noturno dos Defensores Públicos para o mês de MAIO de 2010:\r\n\r\nDia 01 - Sábado - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 02 - Domingo - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 08 - Sábado - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 09 - Domingo - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 15 - Sábado - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 16 - Domingo - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 21 - Sexta-Feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 22 - Sábado - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 23 - Domingo - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 29 - Sábado - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 30 - Domingo - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 31 - Segunda-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nId: 954851" ], "955210": [ "DPGE - Ato", "DESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio do Engenhão, no dia 08.05.2010, sábado, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO para atuar no Plantão do Posto Avançado do juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 09.05.2010, domingo, às 16.00 horas.\r\n\r\nAPROVA a tabela de plantão noturno dos Defensores Públicos para o mês de MAIO de 2010:\r\n\r\nDia 01 - Sábado - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 02 - Domingo - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 03 - Segunda-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 04 - Terça-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 05 - Quarta-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 06 - Quinta-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 07 - Sexta-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 08 - Sábado - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 09 - Domingo - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\nDia 10 - Segunda-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 11 - Terça-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 12 - Quarta-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 13 - Quinta-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 14 - Sexta-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 15 - Sábado - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 16 - Domingo - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 17 - Segunda-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 18 - Terça-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 19 - Quarta-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 20 - Quinta-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 21 - Sexta-Feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 22 - Sábado - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 23 - Domingo - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 24 - Segunda-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDia 25 - Terça-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 26 - Quarta-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 27 - Quinta-feira - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 28 - Sexta-feira - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 29 - Sábado - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 30 - Domingo - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 31 - Segunda-feira - MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-20/20.223/2010 - Defensores Públicos Interessados: Drs. Nelson Ribeiro Cassus e Suyan dos Santos Liberatori. Assunto: Remoção por Permuta. Defiro.\r\n\r\nId: 955210" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "954664": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA (órgão: 22/44ª Varas Cíveis da Comarca da Capital) e a Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM (órgão: 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital).\r\n\r\nId: 954664" ], "955211": [ "DPGE - Aviso", "SUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos Srs. Defensores Públicos que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento de vaga no Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), que deverão ser feitas mediante requerimento endereçado à Subcorregedoria e encaminhado por fax (2332-6275), email (subcorregedoria@dpge.rj.gov.br) ou entregue no Protocolo da Sede Institucional, até o dia 20.05.2010 (quinta-feira).\r\n\r\nA Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse ressalta que: as atribuições do Núcleo de Terras constam enumeradas na Resolução DPGE nº 454, sendo possível a delegação de atribuições extraordinárias pela Coordenadoria, conforme Resolução DPGE nº 453, ambas de 07.07.2008.\r\n\r\nTambém vale destacar que o trabalho se desenvolve através de duas grandes frentes: regularização fundiária e prevenção, mediação e solução de conflitos possessórios coletivos (que envolvam pelo menos dez famílias), o que demanda, não raro, a atuação fora do expediente forense (reuniões e atendimentos nas comunidades nos finais de semana ou durante a semana à noite, eventual atuação perante o plantão judiciário noturno etc).\r\n\r\nPermanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos, na Rua México nº 111, sala 205, Centro. Telefones: 2332-8266 e 2332-9517.\r\n\r\nId: 955211" ], "955285": [ "DPGE - Aviso", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Em Exercício COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 10 de abril de 2010, pertencentes ao Defensor Público ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, matrícula nº 930.858-6.\r\n\r\nId: 955285" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "955837": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 324/2010\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Carlos Ferreira Monteiro, Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior, Zenaide Batista Teixeira, Deivison Barreto Monteiro e Alexandra dos Santos Paes para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Carlos Ferreira Monteiro e Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor da Prefeitura.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos respectivos Secretários. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 955837" ], "955838": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 325/2010\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Carlos Ferreira Monteiro, Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior, Zenaide Batista Teixeira, Deivison Barreto Monteiro e Alexandra dos Santos Paes para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, Companhia de Desenvolvimento de Campos - CODEMCA, Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Fundo Especial da Guarda Civil Municipal - FEGCM.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Carlos Ferreira Monteiro e Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor das Empresas e dos Fundos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos Presidentes das respectivas Empresas e dos respectivos Fundos. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2009.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 955838" ], "955839": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 326/2010\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores Karla dos Santos Mota Gomes, Miclelle Gomes Alves, Odílio Vieira da Silva, Michele Aparecida Batista Barbosa e Sílvia Cristina Maciel Motta, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, da Fundação Geraldo da Silva Venâncio e da Fundação João Barcelos Martins.\r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretária da Comissão Permanente de Licitação, as servidoras Karla dos Santos Mota Gomes e Miclelle Gomes Alves. \r\n\r\n§2º - A presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituída pela Secretária.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor do Fundo ou das Fundações.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado a Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelo Presidente do Fundo Municipal de Saúde e pelos Presidentes das respectivas Fundações.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na presente data.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 955839" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "955826": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04855/07 Clécia Gomes Alexandre\r\n\r\n10581/08 Luis Carlos Porto da Silva\r\n\r\n10578/08 Luis Carlos porto da Silva\r\n\r\n00038/09 Vera Lúcia M. da Silva\r\n\r\n08769/09 Jocelainy Daflon da Cruz\r\n\r\n11650/09 Josete Ribeiro da Silva\r\n\r\n13375/09 Neide de Souza da Silva\r\n\r\n14022/09 Márcia Areas Schwartz\r\n\r\n14761/09 Luciene Maria de Souza Silva\r\n\r\n15062/09 Valdir Gonçalves\r\n\r\n15172/09 Neide Fátima Viana Silva Gomes\r\n\r\n15562/09 Maria da Penha Baltazar de Azevedo\r\n\r\n15988/09 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n16115/09 Mariza Rangel Barreto \r\n\r\n00042/10 Helena Cristiana Pimentel \r\n\r\n00100/10 Jocelia Alves Manhães\r\n\r\n00191/10 Érica Glória Gama\r\n\r\n00232/10 Ana Lídia Conceição Machado\r\n\r\n00484/10 Emil Tavares Mansur\r\n\r\n00570/10 Sec. da Direção de Fórum\r\n\r\n00628/10 Durval Batista Pereira\r\n\r\n00729/10 Alexsander Lessa Navega\r\n\r\n00922/10 Elaine Cristina Silva França\r\n\r\n01020/10 Eloísa Maria Barbosa Gomes Araújo\r\n\r\n01028/10 Alcir Paes de Lima\r\n\r\n01039/10 Raphael Gomes Moreira\r\n\r\n01062/10 Adriana Rocha Florencio\r\n\r\n01101/10 Norma Sueli Melo de Almeida Andrade\r\n\r\n01114/10 Vera Lúcia Santos Cardoso\r\n\r\n01126/10 André Luiz Miranda Cavalcante\r\n\r\n01213/10 Cláudia de Souza Frez Paiva\r\n\r\n01220/10 Elaine de Souza Barcelos\r\n\r\n01281/10 Verônica Gomes da Silva\r\n\r\n01282/10 Andréa Bello Vaz Tosta\r\n\r\n01289/10 Cynthia Paiva de Pinho\r\n\r\n01353/10 Eranilda Gomes Nogueira\r\n\r\n01366/10 Dawson Rangel Gomes\r\n\r\n01377/10 Vando Pereira Azevedo\r\n\r\n01379/10 Lázaro da Silva Soares\r\n\r\n01382/10 Marinete da Silva\r\n\r\n01387/10 Marineide Borges Henriques Messias\r\n\r\n01391/10 Cristiane de Souza Pontes\r\n\r\n01393/10 Elisangela Serra Venâncio\r\n\r\n01420/10 Carlos Alberto Nunes Siqueira\r\n\r\n01442/10 Carla Adriana dos Santos Araújo Otal\r\n\r\n01463/10 Rodrigo Fernandes Pinto\r\n\r\n01471/10 Josania Maciel Leal\r\n\r\n01480/10 Marla Ney Cordeiro Pessanha\r\n\r\n01500/10 Lauro Serra de Azevedo\r\n\r\n01532/10 Nancy Azeredo Ferreira\r\n\r\n01541/10 Gelcio Paiva Salles\r\n\r\n01566/10 Kátia Cilene Guimarães Ferreira P. Teixeira\r\n\r\n01587/10 Francisco Sales Inácio \r\n\r\n01558/10 Andrezza de Souza Coelho\r\n\r\n01639/10 Célia de Souza Santos\r\n\r\n01641/10 Reginaldo Veentapani Azevedo\r\n\r\n01653/10 Maria da Glória da Penha\r\n\r\n01913/10 Tereza Carolina Costa Corrêa\r\n\r\n01927/10 Conceição de Maria Angelo Machado\r\n\r\n01937/10 Marceléa Ribeiro\r\n\r\n01940/10 João Carlos Soares Rosa\r\n\r\n01958/10 Leila Moreira Cruz Manhães\r\n\r\n01989/10 Fernanda Pacheco Giró Arêas \r\n\r\n02005/10 Conceição de Maria Passos Soares\r\n\r\n02010/10 Marinete Pereira Gonçalves\r\n\r\n02012/10 Lucinea Maria Rosa Feliciano Laurindo\r\n\r\n02015/10 Maria José dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02016/10 Heloiza Maria Ferreira Hygino Nunes\r\n\r\n02017/10 Heloiza Maria Ferreira Hygino Nunes\r\n\r\n02077/10 Viviane Mara Pessanha de Oliveira\r\n\r\n02085/10 Carmem Lúcia Sabino\r\n\r\n02102/10 Manoel Mendes\r\n\r\n02219/10 Andréa Monique Guedes da Silva\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n2010.043.000112-3PA Graziella Nogueira Mendonça - FJBM\r\n\r\n2010.043.000130-3PA Marcus Magalhães Gomes - FJBM \r\n\r\n0938/09 Flávio Gomes de Souza - FJBM\r\n\r\n10436/09 Kelly Cristina Barros\r\n\r\n15515/09 José Eduardo Carneiro Filho\r\n\r\n50646/09 Jaberplan Construtora Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n50629/09 Jaberplan Construtora Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n50645/09 Jaberplan Construtora Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n50628/09 Jaberplan Construtora Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n50630/09 Jaberplan Construtora Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n00263/10 Joelzo Rosa Gomes\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16016/09 José Gomes da Silva\r\n\r\n00348/10 Liliane Lisbôa Tardin\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/05/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 955826" ] } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes": { "Atos": { "955495": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.° 25/2010.\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Artigo 21 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a iminência do período de safra de cana - de - açúcar no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que neste período, o transporte de trabalhadores rurais realizado com a utilização de ônibus é uma realidade fática que merece atenção especial por parte do Poder Público;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - O transporte coletivo de trabalhadores rurais, entre suas residências e os locais de trabalho situados em propriedades rurais, somente poderá ser efetuado por ônibus devidamente registrados, licenciados e vistoriados e que atendam aos requisitos estabelecidos nesta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da vistoria convencional exigível pela Autarquia Estadual de Trânsito - DETRAN, fica obrigatória, sob pena de multa e apreensão do ônibus, a vistoria a ser realizada pela EMUT, a qual expedirá, conforme o caso, o respectivo Certificado de Vistoria Anual, a ser fixado em local visível e de fácil acesso no interior do veículo.\r\n\r\nArtigo 2° - Os ônibus a que se refere o artigo 1º deverão atender às seguintes especificações:\r\n\r\nI - dispor de compartimento fechado e adequado à condução de ferramentas e utensílios de qualquer natureza;\r\n\r\nII - ter inscritos, a meia altura das laterais e traseiras das suas carrocerias, a expressão \"RURAIS\";\r\n\r\nIII - dispor do documento hábil de Autorização e Vistoria expedido pela EMUT.\r\n\r\nIV - dispor dos demais equipamentos de segurança exigidos no CTB.\r\n\r\nArtigo 3° - Os proprietários dos veículos de que cuida esta portaria, interessados na obtenção de autorização e vistoria para transporte de trabalhadores rurais, deverão dirigir-se à EMUT, com sede na Rua Barão da \r\n\r\nLagoa Dourada, 197, Centro, munidos do CRLV e DPVAT do veículo, a fim de submeterem seus respectivos ônibus à Vistoria. \r\n\r\nArtigo 4º - A Autorização objeto desta portaria não exime o autorizado da.\r\n\r\nresponsabilidade civil e criminal pelos danos que vier a causar aos passageiros\r\n\r\ntransportados, à rodovia e seus dispositivos, bem como a terceiros.\r\n\r\nArtigo 5°- A fiscalização decorrente desta portaria, sem prejuízo dos demais órgãos e autoridades públicas, será efetuada, no âmbito Municipal, pelos Agentes de Fiscalização da EMUT.\r\n\r\nArtigo 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 955495" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "955649": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA ALVI-ANIL.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar a realização de eventos culturais tradicionais, consistentes nas festas carnavalescas, a serem realizadas e coordenadas pela BENEFICIÁRIA, destinados ao público em geral, conforme o calendário municipal das festas tradicionais. \r\n\r\nVIGÊNCIA: deverá vigir a contar da data de sua assinatura até o fim do evento cultural, educacional e social, notadamente o Carnaval fora de época 2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO TEATRO MUNIIPAL TRIANON\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo é de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais) a ser pago em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no dia 14/04/2010 no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) e a segunda parcela no dia 19/04/2010 no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA: 12 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL N0 001/2010\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação de Projeto Espaço Criança Feliz pretende atender a crianças em idade escolar que se encontram em situação de vulnerabilidade social (pobreza, privação, falta de acesso, bens, fragilização de vínculos afetivos e relacionais, circunstâncias de discriminação), através de atividades artísticas e ações de integração familiar.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2 08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor global é de R$ 149.038,74 (cento e quarenta e nove mil, trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 16.559,86 (dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o dia 30 de abril de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2010\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 29 de abril de 2010)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL N0 002/2010\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Superação tendo como horizonte mais amplo a formação de crianças e adolescentes conscientes, participativos e democráticos, como também a produção de aprendizagem na interação entre eles e com os mediadores. Promovendo o progressivo auto-conhecimento, o desenvolvimento de habilidades de comunicação e expressão, a socialização, a conquista progressiva da autonomia do espírito crítico e criativo. O projeto beneficiará 50 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos de idade, em dois turnos manhã e tarde, que residam nos bairros periféricos da cidade como : Parque Rosário, IPS, Parque São Benedito, Parque Aurora e que estejam matriculados em escola pública. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor global é de R$ 113.527,80 (cento e treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 12.614,20 (doze mil, seiscentos e catorze reais e vinte centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o dia 30 de abril de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2010\r\n\r\n(Publicado em virtude de omissão no Diário Oficial do dia 29 de abril de 2010)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL N0 003/2010\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Assistência Asilar a 80 Idosos com cooperação, visando estabelecer melhores condições para manter 80 idosos com mais de 60 anos em regime asilar, promovendo a moradia, alimentação e vestuário. Oferecendo assistência social, nutrição e recreação e realizar atendimento utilizando uma equipe de cuidadores de idosos, cozinheiras, pessoal, rouparia, lavanderia e serviços gerais.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor global é de R$ 206.456,04 (duzentos e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quatro centavos), que será repassado em 9 (nove) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 22.939,56 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e seis centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o dia 30 de abril de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 13 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 955649" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "955795": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 506/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6128-X\r\n\r\ncarta convite nº 177/09\r\n\r\nCONTRATADA: kaza nf construções e comércio ltda me. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Olímpio Honório de Almeida, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.977,67 (vinte e um mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 464/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6129-8\r\n\r\ncarta convite nº 171/09\r\n\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Jardim de Infância Alva Doralice Ribeiro de Castro, situada na Avenida Central, s/nº - Santa Cruz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.546,06 (Vinte e quatro mil , quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos)..\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 455/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5573-5\r\n\r\nTomada de Preços nº 016/09\r\n\r\nCONTRATADA: visão empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilmar Cavas Barros, situada na Avenida Arthur Cardoso Filho, s/nº - Parque Jockey Club.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 153/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6585-4\r\n\r\nPregão nº 110/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: flash indústria e comércio de produtos e sistemas eletroeletrônicos ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de acessórios para quatro motocicletas da marca Honda, modelo Titan 125cc, ano de fabricação 2002 e 2003 Quadriciclos, ano de fabricação 2009 para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: de R$ * 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2010.\r\n\r\nId: 955795" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": { "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": { "CODEMCA": { "Atos": { "955771": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000011-8-PR\r\n\r\nConvite n.° 004/08\r\n\r\nCONTRATADA: V.M.S. Serviços e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção e Zeladoria do Shopping Popular Michel Haddad\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 955771" ] } } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "954874": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA por deliberação do Pleno Conselho, os Senhores Conselheiros para prosseguimento da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde suspensa na data de 04 de maio de 2010 por motivo Consulta ao Jurídico SMS sobre a permanência de duas entidades que encontram-se em desacordo com o Regime Interno e Estatuto do CMS. O prosseguimento da reunião se dará no dia 11 de maio de 2010 às 19h na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura do Expediente;\r\n\r\n2. Resposta à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ, Nº. do Telefone, e-mail, instalação de equipamento referente ao Programa já enviado e a existência de conexão à Internet, além de disponibilidade de Recursos Humanos;\r\n\r\n3. Reestruturação Física do Conselho Municipal de Saúde: transporte e SEDE;\r\n\r\n4. Relatório da Comissão Especial de Estudo do Possível Retorno do PSF e Impactos na Atenção Básica;\r\n\r\n5. Relatório da Comissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS;\r\n\r\n6. Disponibilização de um veículo para Fiscalização o Novo Formato da Secretaria Atividades do CMS;\r\n\r\n7. Recolhimento de lixo hospitalar;\r\n\r\n8. Conserto de Raio X da UBS do Farol de São Thomé;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 954874" ] }, "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "955737": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "‘O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nÁgua mineral natural fluoretada galao com 20 litros - e hipotermal na fonte - caracteristicas fisico-quimicas: ph 25 graus celsius: 5,13; temperatura da agua na fonte: 27,2 graus celsius; condutividade eletrica a 25 graus celsius : 3,92 x (10 elevado a -5) mhos/cm; residuo de evaporacao a 180graus celsius , calculado 30,75 mg/l;composicao quimica (mg/l) : bicarbonato: 6,60 , calcio: 0,88, sodio: 3,78 , cloreto: 4,31 , brometo: 0,08 , magnesio: 1,01 , sulfato: 1,70 , potassio: 0,52 , fluoreto: 0,02 , bario: 0,03 . com apresentacao do registro no ministerio da saude.\r\n\r\n22000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 955737" ], "955736": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO DE DATA)\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- nº 009/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação automotiva e automotiva hospitalar e serviços de borracharia para a frota de veículos da Fundação João Barcellos Martins\r\n\r\nValor Estimado: R$ 77.560,04 (Setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de Junho de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30horas e de 14:00h às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 955736" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "955797": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 008/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes assistidos pela Fundação, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude e Conselhos Tutelares.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de maio de 2010 às 09h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 955797" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "955796": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/024000217-4 - 2.09/7030-0\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 026/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS e esportivos DO MUNICÍPIO \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante)\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME \r\n\r\nvalor global: R$ 52.040,00 (cinqüenta e dois mil e quarenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 955796" ] } } } } } } } }